Diário Oficial DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste-MT • Primavera do Leste-MT, 10 de Junho 2016•Edição 906•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO Nº 47/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final
obtido na sessão do Pregão nº 47/2016 - do processo de compra nº
804/2016 referente a contratação Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Troféus e Medalhas, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretaria de Cultura, Lazer,
Turismo e Juventude. sob o critério menor preço, cujo resultado é o
seguinte: sagra-se vencedor(as) a(s) empresa(s) para o(s) lote(s)
licitado(s) - ITEM 1: A EMPRESA CLARO COMUNICAÇÃO
VISUAL EIRELI NO VALOR FINAL DE R$27966.80(vinte e sete mil
e novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) ITEM 2: A
EMPRESA APP IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - ME NO VALOR
FINAL DE R$82080.00(oitenta e dois mil e oitenta reais ) ITEM 3: A
EMPRESA APP IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - ME NO VALOR
FINAL DE R$106560.00(cento e seis mil e quinhentos e sessenta reais
) ITEM 4: A EMPRESA CYAN PAPEL. MAT. DE INFORMAT.
EIRELI-EPP NO VALOR FINAL DE R$153720.00(cento e cinquenta
e tres mil e setecentos e vinte reais ) .
Primavera do leste, 08 de junho de 2016.
Manoel Alves Damascena Junior
Pregoeiro Oficial
EPP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
troféus e medalhas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretaria de Cultura, Lazer, Turismo e
Juventude do Município de Primavera do Leste-MT.
VIGÊNCIA: 08/12/2016
ITENS:
a) Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Item Código Descrição Qtde Val. Unit. Val. Total
1. 26207 MEDALHA 5000 R$ 5,56 R$ 27.800,00
Total R$ 27.800,00
b) Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude:
Item Código Descrição Qtde Val. Unit. Val. Total
1. 26207 MEDALHA 30 R$ 5,56 R$ 166,80
Total R$ 166,80
ATA Nº: 068
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 047/2016 FORNECEDOR(A): CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE
INFORMÁTICA EIRELI-EPP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação e Esportes e da Secretaria de Cultura, Lazer, Turismo e
Juventude do Município de Primavera do Leste-MT. VIGÊNCIA: 08/12/2016
ITENS:
a) Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Item Código Descrição Qtde Val. Unit. Val. Total
1. 14563 TROFEU 600 R$ 213,50 R$ 128.100,00
Total R$ 128.100,00
b) Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude:
Item Código Descrição Qtde Val. Unit. Val. Total
1. 14563 TROFEU 120 R$ 213,50 R$ 25.620,00
Total R$ 25.620,00
MIRNA HECKLER BRAFF
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Ao Senhor
UESTERDOUGLAS SOARES ROCHA
Professor Pedagogo
(Ref.: PAD 017/2016)
A Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
designada pelo Prefeito Municipal, por meio da Portaria N° 004/2016,
publicada no DIOPRIMA ao 13º dia do mês de janeiro de 2016, com
atribuições previstas no art. 168 e ss. da Lei Municipal n.° 679/01 e no
que couber, subsidiariamente, o art. 148 e ss. da Lei Federal n.°
8.112/90, instituída para apurar faltas disciplinares cometidas por
servidores públicos municipais no exercício de suas atribuições,
INTIMA Vossa Senhoria para comparecer nesta Comissão, portando
os documentos pessoais, para receber a CITAÇÃO, sobre os fatos que
deram origem ao Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, em
que atua no PÓLO PASSIVO.
Intimamos Vossa Senhoria para pronunciar-se IMEDIATAMENTE,
na sala da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar situado no
prédio da Secretaria de Promoção Social (fundos) desta cidade, na Rua
Londrina, n.° 422, Centro, nesta.
Salientamos que sua presença é fundamental para o esclarecimento
dos fatos e, ainda, o não comparecimento injustificado na data e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 066
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 047/2016
FORNECEDOR(A): APP IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - ME
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
troféus e medalhas, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação e Esportes e da Secretaria de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude do Município de Primavera do Leste-MT.
VIGÊNCIA: 08/12/2016
ITENS:
a) Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Item Código Descrição Qtde Val. Unit. Val. Total
1. 14548 TROFEU 600 R$ 114,00 R$ 68.400,00
2. 14558 TROFEU 600 R$ 148,00 R$ 88.800,00
Total R$ 157.200,00
b) Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude:
Item Código Descrição Qtde Val. Unit. Val. Total
1. 14548 TROFEU 120 R$ 114,00 R$ 13.680,00
2. 14558 TROFEU 120 R$ 148,00 R$ 17.760,00
Total R$ 31.440,00
ATA Nº: 067
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 047/2016
FORNECEDOR(A): CLARO COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI -
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO
Nº 47/2016
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
MANDADO DE INTIMAÇÃO
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local acima especificado acarreta ônus previsto no art. 330 do
Código Penal.
Primavera do Leste/MT, 07 de junho de 2016.
Cordialmente,
Lisiane Fortino Castelli
Presidente da Comissão
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM
DE SISTEMAS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, SISTEMA DE
VÁCUO CLÍNICO COM MANUTENÇÃO TÉCNICA,
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE
PRODUTOS/MATERIAL EM CONFORMIDADE COM A
RESOLUÇÃO RDC Nº 50, DA ANVISA/MS, COMPLETADA PELA
RESOLUÇÃO RDC Nº 307 DE 14/11/2002 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, ABNT – NBR 12188, ABNT – NBR 13164, ABNT – NBR
6493, ABNT – NBR 13193 E LEI Nº 8.666/93.
A Comissão de Licitações na modalidade Pregão, designada pela
Portaria nº 615/2016 de 17 de maio de 2016, através de seu Pregoeiro,
torna público e para conhecimento e intimação dos licitantes que em
virtude de a empresa vencedora do certame WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS NORTE LTDA não ter apresentado, conforme
registrado em ata e facultado no § 3º do Artigo 48 da Lei 8.666/93,
documento faltante quando de sua habilitação no Pregão Presencial em
epígrafe, dentro do prazo estabelecido em lei, foi a mesma inabilitada
RESOLUÇÃO
Nº028/2016/CMDCA-MT DECRETO Nº 1.578 DE 10 DE JUNHO DE 2016
Cria a Unidade de Acolhimento Institucional “Casa Lar Anderson
Costa da Silva” ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais,
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica criada a UNIDADE DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL “CASA LAR “ANDERSON COSTA DA
SILVA””, localizada na Rua Benjamin Cerutti, 626, no Parque
Castelândia I, de nossa cidade, para atender os adolescentes do
município. Parágrafo Único - O endereçamento da UNIDADE DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “CASA LAR “ANDERSON COSTA DA SILVA””, poderá ser alterado sendo dispensável qualquer
alteração legislativa para adequação do eventual novo endereço.
Artigo 2º - A finalidade da Casa Lar é abrigar adolescentes do sexo masculino, e consiste em serviço de Acolhimento provisório oferecido
em unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal
trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua - prestando cuidados a um grupo de adolescentes afastados do
convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art.
101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função
de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio
com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhado para família substituta, em conformidade com a Lei Federal nº 12.435, de 06
de julho de 2011, Lei Municipal nº 1.620 de 10 de junho de 2016. Em
cumprimento a Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual, de 11 de abril de 2016.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 09 de
maio de 2016, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 10 de junho de 2016.
ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
MMD.
DECRETO Nº 1.578 DE 10 DE JUNHO DE 2016
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
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e o certame declarado fracassado.
Primavera do Leste - MT, 08 de junho de 2016.
José Ricardo Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
*Original assinado nos autos do processo.
Registre-se e Publique-se revogando a Portaria nº 658/16.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
Em 07 de junho de 2016.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MMD. REPUBLICADA POR TER SAIDO INCORRETA NO DIOPRIMA
904
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
SETOR DE LICITAÇÕES
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
DE DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS Nº 003/2016
O Município de Primavera do Leste por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência
Social está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO aos
interessados em prestar serviços para a Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Lazer e Juventude, torna público que, encontra-se aberto o
processo de CREDENCIAMENTO, através de inexigibilidade de
licitação, de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades
artísticas, locução de eventos, shows musicais solos, duetos, bandas,
apresentações teatrais e profissionais capacitados para o
desenvolvimento de oficinas artístico-culturais, para atender a
programação do calendário de eventos da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste, nos termos das condições estabelecidas no
presente instrumento de Chamamento para Credenciamento. Os
interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, sito a Rua
Maringá, 444, munidos dos documentos mencionados no edital a partir
das 08:00h (oito horas) do dia 24/06/2016, sendo que o processo
permanecerá em aberto até o dia 31/12/2016.
Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o
credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto,
elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a
inclusão, ou não dos candidatos.
A retirada do edital deverá ser feita junto ao Setor de Licitações do
Município ou site www.primaveradoleste.mt.gov.br. Maiores
informações pelo fone (0XX) 66- 3498- 3333.
Primavera do Leste, 05 de abril de 2016.
Mirna Heckler Braff
Presidente da CPL
PORTARIA Nº 677/16
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014, e de conformidade com a Instrução Normativa SCL nº
004 do sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste-MT.,
RESOLVE
Nomear os Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, conforme composição abaixo:
a) ELIANE ROCHA DE ARAÚJO - Matrícula 5898/3 - Fiscal de
Contrato de Alimentação Escolar;
b) DEIJAIR ATAÍDE PASSOS – Matrícula 1018/1 - Fiscal de Contrato
do Transporte Escolar;
c) SHIRLEY APARECIDA RESENDE JESUS - Matrícula 2690/1 –
Fiscal de Contrato das Licitações da Educação.
PORTARIA Nº 683/16
NATALIE LOMBARDO CASTILHOS, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO
LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de
2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto
Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº
1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o
Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do
Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei
Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital
de Convocação nº 018/2016 de 23 de maio de 2016.
RESOLVE
Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor
LAÉRCIO ROBERTO DO AMPARO SILVA, para exercer a função
de Operador de Máquinas - Esteira, sendo enquadrado no Regime
Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro
de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração
constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de
dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.
Registre-se e Publique-se
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
Em 09 de junho de 2016.
NATALIE LOMBARDO CASTILHOS
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA
MMD.
PORTARIA Nº 684/16
NATALIE LOMBARDO CASTILHOS, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO
LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de
2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto
Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº
1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o
Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do
Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei
Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital
de Convocação nº 018/2016 de 23 de maio de 2016.
RESOLVE
Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor
FÁBIO JEAN PEREIRA DE MACEDO, para exercer a função de
Operador de Máquinas - Esteira, sendo enquadrado no Regime
PORTARIAS
CREDENCIAMENTO PARA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
DE DIVERSAS ÁREAS
CULTURAIS Nº 003/2016
PORTARIA Nº 682/16
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de
2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE
Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora FERNANDA PEREIRA
DUARTE, que exercia a função de Agente Comunitária de Saúde –
ESF VIII, desta Prefeitura, designado pela Portaria nº 919/14.
Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 02 de junho de 2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
Em 09 de junho de 2016.
FÁBIO HENRIQUE DO LAGO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
MMD.
DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 10 de Junho 2016•Edição 906•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 4
Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro
de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração
constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de
dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.
Registre-se e Publique-se
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
Em 09 de junho de 2016.
NATALIE LOMBARDO CASTILHOS
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA
MMD.
MOÇÃO DE PESAR 003/2016
PORTARIA Nº 685/16
NATALIE LOMBARDO CASTILHOS, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO
LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de
2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto
Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº
1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o
Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do
Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei
Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital
de Convocação nº 018/2016 de 23 de maio de 2016.
RESOLVE
Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor LUIZ
CÉLIO DE SOUZA, para exercer a função de Operador de Máquinas -
Esteira, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei
Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em
contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da
Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e
Salários e suas alterações.
Registre-se e Publique-se
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
Em 09 de junho de 2016.
NATALIE LOMBARDO CASTILHOS
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA
MMD.
PODER LEGISLATIVO
MOÇÃO DE PESAR 003/2016
Assunto: Pesar pelo falecimento do Sr. ORCIOLE ALVES
BARBOSA.
A presente Moção de Pesar visa expressar Manifestação de
condolências pelo falecimento do Sr. Orciole Alves Barbosa, ocorrido
no dia 15 de Maio de 2016, nesta cidade aos seus 74 anos.
JUSTIFICATIVA
ORCIOLI ALVES BARBOSA foi indicado a receber a maior
honraria em âmbito do município, o “MOÇÃO DE PESAR”, devido a
sua relevante contribuição e incondicional empenho em prol
desenvolvimento de Primavera do Leste.
Sua ausência deixa uma lacuna aos familiares e aos que tiveram o
prazer de sua convivência. A sua ida, deixaram familiares e amigos
tristes. Que seus familiares sejam fortalecidos na fé de Nosso senhor
Jesus Cristo.
Ante o exposto e atendido as formalidades regimentais, VENHO
REQUERER que fique constando da ata Sessão Ordinária, MOÇÃO
DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Orciole Alves Barbosa ,
enviando-se cópia da presente aos familiares, a quem expresso as
minhas sinceras condolências,
É a Moção.
Primavera do Leste, em 06 de junho de 2016.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
Vereador
PORTARIA Nº 050 DE 6 DE JUNHO DE 2016 Nomeia o Senhor SANDRO ROBERTO ALMEIDA e SAMANTA
PRISCILA CAMARGO BRUNETTA, para exercer a função descrita
no §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007, e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Vereador WELLINGTON ROS CAMPOS,
Presidente em Exercício da Egrégia Câmara Municipal de Primavera do
Leste – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.050, de 2 de abril de 2008 e o Regimento Interno da Câmara Municipal; e
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, portador do CPF nº 202.807.708-55; e a Senhora SAMANTA
PRISCILA CAMARGO BRUNETTA, portadora do CPF nº
043.676.861-59, para exercerem a função de vistoriadores, prevista no §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007, a
pedido do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. Registre-se;Publique-se;Intimem-se.
Vereador WELLINGTON ROSA CAMPOS
Presidente em Exercício da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 051/2016 Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Samanta Priscila Camargo Brunetta, e dá outras providências.
WELLINGTON ROSA CAMPOS, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso III, do artigo 17, da Lei Municipal n° 1.050, de 2 de abril de 2008;
RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SAMANTA PRISCILA CAMARGO BRUNETTA, em
decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 050/2016.
Primavera do Leste, MT.
Em 06 de junho de 2016.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
WELLINGTON ROSA CAMPOS
Presidente
PORTARIA Nº 052/2016
Súmula: Altera o Artigo 1º da Portaria 018 de 22 de Fevereiro de 2016.
Wellington Rosa Campos Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora efetiva MÔNICA CRISTINA MANSKE
KRIESE, Agente Administrativa da Câmara Municipal, FISCAL
dos Contratos do ano de 2016, a partir desta data até 31 de dezembro de 2016.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Primavera do Leste,
Em 06 de junho de 2016.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
WELLINGTON ROSA CAMPOS
Presidente
Termo de Prorrogação de Prazo
Pregão Presencial nº003/2016
Processo Administrativo nº 024/2016.
Pregão Presencial nº 003/2016.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de um veiculo utilitário tipo “pick up”, cabine dupla, 4x2, para atender as
necessidades da Câmara Municipal.
I. DOS FATOS: 1. Trata-se da violação dos envelopes da licitante, recebidos na data de
09 de junho de 2016, aproximadamente as 09h00min, conforme
descrito em Certidão, às folhas 082 a 090, juntadas aos autos do processo em decorrência de superveniência.
II. DA FUNDAMENTAÇÃO:
1. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, in verbis:
TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO
PORTARIAS
DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 10 de Junho 2016•Edição 906•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 5
“Art. 3o - A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para
a administração e a promoção do desenvolvimento nacional
sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade
administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos”. (sem grifos no
original).
II. DA DECISÃO,
1. Considerando o principio do sigilo das propostas, conforme
determina a legislação, devem ser apresentadas em uma licitação em
caráter sigiloso, em envelopes lacrados. Não podem ter seu conteúdo revelado, antes do momento certo, sob pena do crime de devassar
sigilos das propostas. 2. Por tudo que fora exposto, RESOLVE, prorrogar, a data da
realização da Sessão Pública para o dia 23 de Junho de 2016, às
09h00min; Primavera do Leste, 09 de Junho de 2016.
Regina Célia de Souza Pereira Pinto
Pregoeira nº032/2016.
EDUCAÇÃO PROMOVE
CAPACITAÇÃO DE
TÉCNICOS PARA O PCR
COMUNIDADE DO
TANCREDO NEVES GANHA
PRAÇA ÂNGELO DI
DOMENICO
PREFEITURA DIVULGA A
PROGRAMAÇÃO DA
“SEMANA DO MEIO
AMBIENTE”
CREAS FAZ PIT STOP PARA
PROMOVER O COMBATE AO
TRABALHO INFANTIL
CONVIVER PROMOVE
CONCURSO MISS E MISTER
DIA 24 DE JUNHO
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