MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULEdição 0187 – Data 28/09/2018 – Página 1/6 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014Edição 0187 – Data 28/09/2018 – Página 1/6 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014
PODER EXECUTIVO............................................1Leis............................................................................1Lei nº 3.568 de 19 de Setembro de 2018...................1Lei nº 3.569 de 19 de Setembro de 2018...................1Lei nº 3.570 de 19 de Setembro de 2018...................2Decretos....................................................................2Decreto nº 3.324 de 03 de Setembro de 2018............2Decreto nº 3.326 de 06 de Setembro de 2018............2Decreto nº 3.327 de 14 de Setembro de 2018............2Pregão Presencial....................................................2Edital de Pregão Presencial nº 115/2018...................2Concorrência Pública..............................................3Edital de Concorrência Pública nº 012/2018.............3Atas...........................................................................3Ata de Sessão Chamamento Público nº 006/2018.....3Ata de Sessão Chamamento Público nº 007/2018.....3Ata de Sessão Tomada de Preços nº 005/2018...........3Aditivos Contratuais...............................................3Extrato do Aditamento Contrato nº 200/2014............3Extrato do Aditamento Contrato nº 201/2014............3Extrato do Aditamento Contrato nº 202/2014............3Extrato do Aditamento Contrato nº 203/2014............3Extrato do Aditamento Contrato nº 204/2014............4Extrato do Aditamento Contrato nº 205/2014............4Extrato do Aditamento Contrato nº 206/2014............4Extrato do Aditamento Contrato nº 119/2015............4Extrato do Aditamento Contrato nº 051/2016............4Extrato do Aditamento Contrato nº 156/2016............4Extrato do Aditamento Contrato nº 158/2016............4Extrato do Aditamento Contrato nº 117/2017............5Extrato do Aditamento Contrato nº 014/2018............5Supressivos Contratuais..........................................5Extrato Supressivo do Contrato nº 147/2014.............5Portarias...................................................................5Portaria nº 623/2018..................................................5Portaria nº 626/2018..................................................5Portaria nº 627/2018..................................................5Portaria nº 628/2018..................................................5Portaria nº 629/2018..................................................5Portaria nº 631/2018..................................................5Portaria nº 632/2018..................................................5Portaria nº 633/2018..................................................6Portaria nº 634/2018..................................................6Portaria nº 635/2018..................................................6PODER LEGISLATIVO.........................................6
LEIS
LEI Nº 3.568 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Abre crédito especial no Orçamento de 2018,Lei nº 3.475 de 15 de Dezembro de 2017.
O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais,
Faço Saber, que o Poder Legislativo Municipalaprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal,sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizado a abertura de crédito Especialno Orçamento de 2018, Lei nº 3.475 de 15 deDezembro de 2017, no montante de R$ 300.000,00(Trezentos mil reais) nas seguintes rubricas:
Des
p
Or
Un
F. Sf. Prog
P.Ati
Catego
riaRec Descricao Valor
906
0
9 1 10 301 090
2902
3.3.90.
30
4500 MATERIAL DE
CONSUMO
80.000,0
0
906
1
9 1 10 301 090
2902
3.3.90.
39
4500 OUTROS SERVICOS
TERC.-P.JURIDICA
10.000,0
0
906
2
9 1 10 301 090
2902
3.4.90.
52
4500 EQUIPAMENTO E
MATERIAL
PERMANENTE
10.000,0
0
906
5
9 1 10 301 090
2918
3.3.90.
39
4500 OUTROS SERVICOS
TERC.-P.JURIDICA
200.000,
00
Total 300.000,
00
Art. 2º O crédito aberto no Art. 1° será coberto com oexcesso de arrecadação do recurso 4500 – F SUSCUSTEIO no montante de R$ 300.000,00 (trezentosmil reais).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.
Carlos Barbosa, 19 de setembro de 2018.59º de Emancipação.
Evandro Zibetti, Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.
LEI Nº 3.569 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Inclui dispositivos na lei 3.469 de 29 denovembro de 2017, que autoriza o PoderExecutivo a firmar parcerias com Associaçõesde Estudantes para viabilizar o transporte àsinstituições de ensino e dá outrasprovidências.
O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais,
Faço Saber, que o Poder Legislativo Municipalaprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal,sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Inclui os §§ 8° e 9° no art. 4° da lei 3.469 de29 de novembro de 2017, passando a vigorar com aseguinte redação:
§ 8º Nos casos em que excedida aquilometragem definida no §1º desteartigo, a contribuição financeira doMunicípio, somente a estudantesuniversitários, se dará através docusteio de duas passagens semanais,sendo uma de ida e uma de volta, emvalor equivalente à passagem comumde transporte coletivo regular,considerando o município de CarlosBarbosa, ou o mais próximo, e oMunicípio sede da instituição,restrito ao Estado do Rio Grande doSul, devendo a respectiva Associaçãoa que os estudantes estiveremvinculados prestar contas, com aapresentação junto à SecretariaMunicipal de Educação dos recibosoriginais das passagens consumidas.
§ 9º Aplica-se às situações previstasno § 8º as demais disposições dapresente Lei, no que couber.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de suapublicação.
Carlos Barbosa, 19 de setembro de 2018.59º de Emancipação.
EVANDRO ZIBETTI, Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.
LEI Nº 3.570 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ratifica Termo de Cessão de Uso celebradoentre o Estado do Rio Grande do Sul e oMunicípio de Carlos Barbosa, objetivando acedência de veículo para uso municipal.
O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais,
Faço Saber, que o Poder Legislativo Municipalaprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal,sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica ratificado o Termo de Cessão de Usocelebrado entre o Município de Carlos Barbosa e oEstado do Rio Grande do Sul, através da SecretariaEstadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação,objetivando a cessão de uso de um caminhãobasculante Ford/Cargo 2629 6x4, ano/modelo
SUMÁRIOSUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL
2 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
2018/2019, a ser utilizado pelo Município, nostermos da cópia que faz parte integrante da presenteLei.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.
Carlos Barbosa, 19 de setembro de 2018.59º de Emancipação.
EVANDRO ZIBETTI, Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.
DECRETOS
DECRETO Nº 3.324 DE 03 DE SETEMBRO DE2018
Abre crédito suplementar noOrçamento de 2018, Lei nº 3.475/17de 15 de dezembro de 2017.
O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, pela Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964;
Decreta:
Art. 1.º Abre crédito suplementar no Orçamento de2018, Lei nº 3.475 de 15 de dezembro de 2017, nomontante de R$ 64.358,87 (Sessenta e quatro mil,trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e setecentavos) nas seguintes rubricas:
Desp.
Or.Un.F.Sf. Prog.P/A
Categoria Recurso
Descrição Valor
5508
05.05.12.361.0058.2534
3.3.3.9.0.39 1270
OUTROS SERVICOS TERC.-P.JURIDICA
64.358,87
Art. 2.º O crédito aberto no artigo anterior serácoberto com o superávit financeiro do recurso1270/SEE-TRANSP.ESCOLAR, no montante de R$64.358,87.
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Barbosa, 14 de setembro de 2018.
Evandro ZibettiPrefeito Municipal
DECRETO Nº 3.326 DE 06 DE SETEMBRO DE2018
Abre crédito suplementar noOrçamento de 2018, Lei nº 3.475/17 de15 de dezembro de 2017.
O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, pela Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964;
Decreta:
Art. 1.º Abre crédito suplementar no Orçamento de2018, Lei nº 3.475 de 15 de dezembro de 2017, nomontante de R$ 20.200,00 (Vinte mil e duzentosreais) nas seguintes rubricas:
Desp.
Or.Un.F.Sf.Prog. P/A
Categoria
Recurso
Descrição Valor
3006
03.01.04.122.0030.2301
3.3.3.9.0.30
1 MATERIAL DECONSUMO
4.000,00
5308
05.03.12.361.0058.2502
3.3.3.9.0.39
20 OUTROS SERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
5.200,00
5504
05.05.12.365.0059.2512
3.3.3.9.0.30
2260 MATERIAL DECONSUMO
9.000,00
7014
07.01.20.606.0070.2801
3.3.3.9.0.39
1 OUTROS SERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
2.000,00
TOTAL 20.200,00
Art. 2.º O crédito aberto no artigo anterior serácoberto com a redução das seguintes rubricas:
Desp.
Or.Un.F.Sf.Prog. P/A
Categoria
Recurso
Descrição Valor
3014
03.01.04.122.0030.2311
3.3.3.9.0.39
1 OUTROS SERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
4.000,00
5412
05.04.12.361.0056.2541
3.3.3.9.0.39
20 OUTROS SERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
5.200,00
5502
05.05.12.361.0059.2507
3.3.3.9.0.30
2260
MATERIAL DECONSUMO
9.000,00
7008
07.01.20.606.0070.2801
3.3.3.9.0.30
1 MATERIAL DECONSUMO
2.000,00
TOTAL 20.200,00
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.
Carlos Barbosa, 06 de setembro de 2018.
Evandro ZibettiPrefeito Municipal
DECRETO Nº 3.327 DE 14 DE SETEMBRO DE2018
Abre crédito suplementar noOrçamento de 2018, Lei nº 3.475/17de 15 de dezembro de 2017.
O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, pela Lei nº 4.320 de 17 de março de1964;
Decreta:
Art. 1.º Abre crédito suplementar no Orçamento de2018, Lei nº 3.475 de 15 de dezembro de 2017, nomontante de R$ 68.128,00 (Sessenta e oito mil,cento e vinte e oito reais) nas seguintes rubricas:
Desp.
Or.Un.F.Sf. Prog.P/A
Categoria Recurso
Descrição Valor
3006
03.01.04.122.0030.2301
3.3.3.9.0.30 1 MATERIAL DECONSUMO
5.780,00
3203
03.02.04.122.0032.2312
3.3.3.9.0.30 1 MATERIAL DECONSUMO
1.148,00
4013
04.01.04.123.0040.2004
3.3.3.9.0.39 1 OUTROSSERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
1.000,00
5586
05.05.12.361.0053.2535
3.3.3.9.0.31 3990
PREMIAÇÕESCULT/ARTIS/ESPOR/CIENT
2.800,00
9050
09.01.10.301.0090.2902
3.3.3.9.0.30 40 MATERIAL DECONSUMO
7.000,00
9552
09.05.10.122.0096.2909
3.3.3.9.0.39 40 OUTROSSERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
4.500,00
10006
10.01.08.244.0100.2101
3.3.3.9.0.39 1 OUTROSSERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
3.300,00
10066
10.02.08.241.0100.2117
3.3.3.9.0.39 1 OUTROSSERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
11.500,00
13314
13.03.25.752.0138.2706
3.3.3.9.0.39 1 OUTROSSERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
30.000,00
15214
15.02.13.392.0154.2552
3.3.3.9.0.39 3880
OUTROSSERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
1.100,00
TOTAL 68.128,00
Art. 2.º O crédito aberto no artigo anterior serácoberto com a redução das seguintes rubricas:
Desp.
Or.Un.F.Sf.Prog. P/A
Categoria
Recurso
Descrição Valor
3009
03.01.04.122.0030.2301
3.3.3.9.0.39
1 OUTROS SERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
3.350,00
30 03.01.04.122.0 3.3.3.9. 1 OUTROS SERVICOS 26.650,00
14 030.2311 0.39 TERC.-P.JURÍDICA
3413
03.04.04.122.0034.2722
3.3.3.9.0.39
1 OUTROS SERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
2.900,00
3421
03.04.04.122.0034.2722
3.4.4.9.0.52
1 EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTE
1.028,00
3440
03.04.04.122.0034.1611
3.4.4.9.0.51
1 OBRAS EINSTALAÇÕES
3.000,00
4014
04.01.04.123.0040.2004
3.3.3.9.0.30
1 MATERIAL DECONSUMO
1.000,00
5585
05.05.12.361.0053.2535
3.4.4.9.0.52
3990 EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTE
2.800,00
9552
09.05.10.122.0096.2909
3.3.3.9.0.39
40 OUTROS SERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
1.800,00
9555
09.05.10.122.0096.2909
3.4.4.9.0.52
40 EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTE
1.500,00
9628
09.06.10.301.0094.1971
3.4.4.9.0.52
40 EQUIPAMENTOS EMAT.PERMANENTE
8.200,00
10347
10.02.08.244.0102.1040
3.3.3.9.0.32
1 MATERIAL DEDISTRIB.GRATUITA
14.800,00
15006
15.01.13.392.0150.2161
3.3.3.9.0.39
3880 OUTROS SERVICOSTERC.-P.JURÍDICA
1.100,00
TOTAL 68.128,00
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.
Carlos Barbosa, 14 de setembro de 2018.
Evandro ZibettiPrefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2018
TIPO: Menor Preço GlobalDATA: 04 de Outubro de 2018HORÁRIO: 09 horasOBJETO: Aquisição de Folha A4
O edital pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao
Digitando o nº 115 no campo “número da licitação”e selecionando a modalidade Pregão Presencial.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2018
TIPO: Menor Preço Global por ObjetoDATA: 24 de Outubro de 2018HORÁRIO: 09 horasOBJETO: Contratação de Empresa para Execuçãode Rede de Drenagem Pluvial e Pavimentação As-fáltica da Rua Garibaldi e Rua Borges de Medeiros
O edital pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao
Digitando o nº 012 no campo “número da licitação”e selecionando a modalidade Concorrência Pública.
ATAS
ATA DE SESSÃO DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 006/2018
3 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
Ata de licitação modalidade Chamamento Públiconúmero seis do ano de dois mil e dezoito, realizadaàs nove horas do dia vinte e seis de setembro de doismil e dezoito, na Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal, sito à Rua Assis Brasil, número onze, emCarlos Barbosa, que tem como objeto a seleção deparceiro para execução de serviços de terraplanagem,drenagem e construção de muros com fornecimentode materiais para os novos terrenos do Cemitério Pú-blico Municipal, localizado na Rua Júlio de Casti-lhos, s/nº. Presentes os membros da Comissão Julga-dora de Licitações: Raquel dos Santos De Zorzi, AnaPaula Hoenig e Daniel Augusto Schultz. Participa-ram as seguintes empresas: Empresa Tramontina Ele-trik S.A., CNPJ 88.674.080/0001-01, para o objeto01 e a empresa Tramontina S/A Cutelaria, CNPJ90.050.238/0001-14, para o objeto 02, sem represen-tantes neste ato. Atendido o disposto da Lei8.666/93, verificou-se a ampla publicidade. A Comis-são decidiu por dar continuidade ao processo licita-tório. Inicialmente foram analisados os documentosreferentes ao envelope “um” - habilitação. As empre-sas foram consideradas inabilitadas. A empresa Tra-montina S/A Cutelaria apresentou o item 03.04 “b”fora do prazo de validade e não apresentou o item03.04 “e” - Certidão Negativa de Débitos Trabalhis-tas. A empresa Tramontina Eletrik S.A. não apresen-tou o item 03.04 “e” - Certidão Negativa de DébitosTrabalhistas. Conforme artigo 48 paragrafo 3º, abre-se prazo de oito dias uteis para que as empresas pos-sam apresentar a documentação referente aos itensinabilitados. Nada mais havendo a constar, foi encer-rada a presente sessão, cuja ata foi lavrada e assinadapela Comissão de Licitações.
ATA DE SESSÃO DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 007/2018
Ata de licitação modalidade Chamamento Públiconúmero sete do ano de dois mil e dezoito, realizadaàs nove horas do dia dezenove de setembro de doismil e dezoito, na Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal, sito à Rua Assis Brasil, número onze, emCarlos Barbosa, que tem como objeto a seleção deparceiro para execução de obras de sinalização vi-sando a segurança viária da Rua 25 de Setembro, naaltura do Nº 777, bairro Centro. Presentes os mem-bros da Comissão Julgadora de Licitações: Raqueldos Santos De Zorzi, Ana Paula Hoenig e Nilce Dal-más Branchi. A mesma restou deserta. Nada mais ha-vendo a constar, foi encerrada a presente sessão, cujaata foi lavrada e assinada pelos presentes.
ATA DE SESSÃO DE TOMADA DE PREÇOSNº 005/2018
Ata de licitação modalidade Tomada de Preços nú-mero cinco do ano de dois mil e dezoito, realizada àsquatorze horas do dia vinte e seis de setembro dedois mil e dezoito, na Sala de Licitações da Prefeitu-ra Municipal, sito à Rua Assis Brasil, número onze,em Carlos Barbosa, que tem como objeto a contrata-ção de empresa para execução de reforma da salaque abrigará a futura Clínica das Especialidades, lo-calizada na Rua 21 de Abril, esquina com Rua Inde-pendência, Centro. Presentes os membros da Comis-são Julgadora de Licitações: Ana Paula Hoenig, Ra-quel dos Santos De Zorzi e Nilce Dalmas Branchi.Restou a mesma deserta. Nada mais havendo a cons-tar, foi encerrada a presente sessão, cuja ata foi la-vrada e assinada pela comissão de licitações.
ADITIVOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 200/2014
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Posto de Combustíveis FioiD'noni Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por mais 12(doze) meses, ou seja, a partir de 23 de setembro de2018 até 22 de setembro de 2019, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 22
Carlos Barbosa, 21 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTOSecretário Municipal da Administração
POSTO DE COMBUSTÍVEIS FIOI D'NONI LTDAContratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 201/2014
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Auto Posto São Sebastião Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por mais 12(doze) meses, ou seja, a partir de 23 de setembro de2018 até 22 de setembro de 2019, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 22
Carlos Barbosa, 21 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTOSecretário Municipal da Administração
AUTO POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDAContratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 202/2014
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Posto do Guerra Comércio deCombustíveis Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por mais 12(doze) meses, ou seja, a partir de 23 de setembro de2018 até 22 de setembro de 2019, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 17
Carlos Barbosa, 21 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTOSecretário Municipal da Administração
POSTO DO GUERRA COMÉRCIO DECOMBUSTÍVEIS LTDA
Contratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 203/2014
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Posto do Guerra Comércio deCombustíveis Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por mais 12(doze) meses, ou seja, a partir de 23 de setembro de2018 até 22 de setembro de 2019, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. Fica alterada a CláusulaTerceira – da forma e prazo de pagamento,considerando a política de reajustes de preçospraticados pela Petrobrás, e a manutenção dos preçosde aquisição de combustíveis, visto que há oferta devalores no mercado local, conforme registrofotográfico, assim consolidando os valores:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND
VALOR UNIT.
1GASOLINA COMUM P/ VEICULOSDA SEDE DO MUNICÍPIO
LT R$ 4,78
2OLEO DIESEL P/CAMINHOES EMAQUINAS OPERATRIZES PARASEDE DO MUNICÍPIO
LT R$ 3,59
3
OLEO DIESEL P/CAMINHOES EMAQUINAS OPERATRIZES EAMBULANCIA, COMBUSTIVELDO TIPO S10, PARA A SEDE DOMUNICÍPIO
LT R$ 3,71
As demais cláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 16
Carlos Barbosa, 21 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTOSecretário Municipal da Administração
POSTO DO GUERRA COMÉRCIO DECOMBUSTÍVEIS LTDA
Contratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 204/2014
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Comércio de Combustíveis CarlosBarbosa – Epp.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por mais 12(doze) meses, ou seja, a partir de 23 de setembro de2018 até 22 de setembro de 2019, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 17
Carlos Barbosa, 21 de setembro de 2018.
4 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
FÁBIO FIOROTTOSecretário Municipal da Administração
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS CARLOSBARBOSA – EPP
Contratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 205/2014
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Abastecedora Ponte Seca Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por mais 12(doze) meses, ou seja, a partir de 23 de setembro de2018 até 22 de setembro de 2019, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 16
Carlos Barbosa, 21 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTOSecretário Municipal da Administração
ABASTECEDORA PONTE SECA LTDAContratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 206/2014
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Abastecedora de CombustíveisBragagnolo Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por mais 12(doze) meses, ou seja, a partir de 23 de setembro de2018 até 22 de setembro de 2019, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 18
Carlos Barbosa, 21 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTOSecretário Municipal da Administração
ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEISBRAGAGNOLO LTDA
Contratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 119/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Construtora LF Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por mais 180(cento e oitenta) dias, ou seja, de 27 de setembro até25 de março de 2019, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. As demais cláusulas e condições docontrato original permanecem inalteradas.ADITIVO: 10
Carlos Barbosa, 19 de setembro de 2018.
FABIANO JOSÉ TAUFERSecretário Municipal da Educação
CONSTRUTORA LF LTDAContratado
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 051/2016
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Comabe Automação de EscritórioLtda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 45 (quarentae cinco) dias, ou seja, a partir de 27 de setembro de2018 até 10 de novembro de 2018, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. Fica acordada a negociaçãoentre as partes a manutenção do valor pagomensalmente do presente contrato. As demaiscláusulas do contrato permanecem inalteradas.ADITIVO: 09
Carlos Barbosa, 26 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTOSecretário Municipal de Administração
COMABE AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOLTDA
Contratado
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 156/2016
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Libia Metz Me.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 26 de setembro de 2018até 25 de setembro de 2019, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. Em função da prorrogação deprazo do contrato, será reajustado o valor, peloíndice do IGPM negociado entre as partes de 3,88%.Desta forma, o novo valor a ser pago corresponderáa R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) por vaga. Asdemais cláusulas do contrato permanecem
inalteradas.ADITIVO: 03
Carlos Barbosa, 26 de setembro de 2018.
FABIANO JOSÉ TAUFERSecretaria Municipal da Educação
LIBIA METZ MEContratado
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 158/2016
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Inter Construtora Ltda Me.OBJETO: Fica prorrogado a vigência do contratopor mais 240 (duzentos e quarenta) dias, ou seja, de28 de setembro de 2018 a 29 de abril de 2019, naforma da justificativa anexa, que faz parte integrantedo presente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 06
Carlos Barbosa, 21 de setembro de 2018.
FABIANO JOSÉ TAUFERSecretaria Municipal da Educação
INTER CONSTRUTORA LTDA MEContratado
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 117/2017
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Servy's Serviços de Limpeza Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 18 de setembro de 2018 até17 de setembro de 2019, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Em função da prorrogação de prazo docontrato, será reajustado o valor, pelo índice doIGPM negociado entre as partes de 6,15%. Destaforma, o novo valor a ser pago corresponderá a R$9.500,42 (nove mil, quinhentos reais e quarenta edois centavos) mensais. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
ANTÔNIO GELMINISecretário Municipal de Planejamento e Serviços
Urbanos
SERVY'S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDAContratado
SANDRA COHSUL
5 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
Agente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 014/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Lovera Construções Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado por 30 (trinta) dias, ou seja de 19de setembro de 2018 até 18 de outubro de 2018, naforma da justificativa em anexo, que faz parteintegrante do presente instrumento. As demaiscláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 05
Carlos Barbosa, 19 de setembro de 2018.
FABIANO JOSÉ TAUFERSecretário Municipal da Educação
LOVERA CONSTRUÇÕES LTDAContratado
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
SUPRESSIVOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO TERMO SUPRESSIVO DO CONTRATO Nº 147/2014
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Serra Serviços Terceirizados deLimpeza e Portaria Eireli.OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira – DaFinalidade e Objeto – suspendendo a limpeza doPosto de Saúde do Cinco da Boa Vista, a contar dadata da assinatura deste até o dia 31 de dezembro de2018, na forma da justificativa em anexo, que fazparte integrante do presente instrumento. Assim que oPosto de Saúde voltar a funcionar o serviço seráretomado. Em função da alteração da CláusulaPrimeira, fica alterada a Cláusula Segunda – doPreço, suprimindo-se o valor de R$ 435,42(quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e doiscentavos) mensais, totalizando assim, a supressão deR$ 1.480,42 (um mil, quatrocentos e oitenta reais equarenta e dois centavos) conforme justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. As demais cláusulas e condições docontrato original permanecem inalteradas.SUPRESSIVO: 05
Carlos Barbosa, 19 de setembro de 2018.
LETÍCIA LUSANISecretária Municipal da Saúde
SERRA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DELIMPEZA E PORTARIA EIRELI
Contratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
PORTARIAS
PORTARIA Nº 623/2018
DETERMINA, a extinção e o arquivamento deSindicância Administrativa Investigatória, ProcessoAdministrativo nº 2117, de 07 de abril de 2016, nostermos do art. 158, §4º, inciso III, da Lei Municipalnº 682, de 05 de junho de 1990.
Carlos Barbosa, 12 de setembro de 2018.
EVANDRO ZIBETTI,Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.
PORTARIA Nº 626/2018
ENQUADRA, com efeito retroativo a 16 desetembro de 2018, o servidor ELIAS JOSÉANDREOLA, matrícula nº 1.450, motorista, comobeneficiário de adicional de insalubridade em graumáximo de 30% (trinta por cento) sobre o padrão08, classe A, do quadro de cargos e salários da LeiMunicipal nº 685, de 26 de junho de 1990. Período:16 de setembro de 2018.
Carlos Barbosa, 17 de setembro de 2018.
EVANDRO ZIBETTI,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 627/2018
CONCEDE, a partir desta data, por 03 (três) diasconsecutivos, à servidora ROSILDA CICHELEROFACCHINI, matrícula n.º 1.910, licença por motivode falecimento da sua mãe, conforme artigo 111,inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal nº 682, de1990. Período da licença: de 17 a 19 de setembro de2018.
Carlos Barbosa, 17 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTO, Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 628/2018
CONVOCA, os candidatos a seguir relacionadospara comparecer na Coordenadoria de RecursosHumanos, localizada na Prefeitura Municipal, RuaAssis Brasil, 11, Bairro Centro, Carlos Barbosa/RS,no prazo de dois dias, 19 e 21 de setembro de 2018,podendo ser prorrogado por igual período a critérioda Administração Pública, com a documentaçãonecessária para contratação administrativa paraatender necessidade temporária de excepcionalinteresse público, de acordo com a Lei Municipal nº682, de 05 de junho de 1990.
NOME FUNÇÃO
PATRICIA BENINI MONITOR DE CRECHE
CAMILA BRUCK DONASCIMENTO
MONITOR DE CRECHE
MARINA MATUELLA DEBENETTI MÉDICO
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTO, Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 629/2018
EVANDRO ZIBETTI, Prefeito Municipal de PMDE CARLOS BARBOSA, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o queestabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b",combinado com o §§ 3º e 17º da ConstituiçãoFederal, redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, CONCEDE APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, acontar de 19/09/2018, à servidora ZELINDASAUTHIER BONDAN, CPF 372.244.680-53,matrícula 345, identidade funcional 571, cargo deServente, padrão G1.3, classe E, regime jurídicoestatutário, 44 horas semanais, com proventosmensais proporcionais a 9.724/10.950 no valor de R$2.047,20 de acordo com a média das contribuiçõesnos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, aser custeada por INST. PREV. MUNICIPAL -CARLOS BARBOSA e seu reajuste será efetivadopelo valor real.
Carlos Barbosa, 19 de setembro de 2018.
EVANDRO ZIBETTI,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 631/2018
CONCEDE, com efeito retroativo a 10 de setembrode 2018, indenização pelo exercício em escola dedifícil acesso, em percentual proporcional aos turnoscumpridos nas escolas, incidente sobre o padrão dereferência fixado no artigo 28, e, nos termos do artigo35 e 36, ambos da Lei Municipal nº 2.133, de 28 dejaneiro de 2008, ao seguinte professor:
Servidor Matrícula Percentual Escola
Sandra ReginaWeiand
913 50%E.M.E.F. de Tempo Integral Santa Luzia
Carlos Barbosa, 19 de setembro de 2018.
EVANDRO ZIBETTI,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 632/2018
CONVOCA, os candidatos a seguir relacionados paracomparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos,localizada na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil,11, Bairro Centro, Carlos Barbosa/RS, no prazo dedois dias, 24 e 26 de setembro de 2018, podendo serprorrogado por igual período a critério daAdministração Pública, com a documentaçãonecessária para contratação administrativa paraatender necessidade temporária de excepcionalinteresse público, de acordo com a Lei Municipal nº682, de 05 de junho de 1990.
NOME FUNÇÃO
GIOVANA BAO MONITOR DE CRECHE
FRANCINE LUISA PERIOLO MÉDICO
Carlos Barbosa, 21 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTO, Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 633/2018
CONVOCA, os candidatos relacionados no anexodesta portaria, integrantes da relação final dehomologados para o cargo de Professor EnsinoFundamental – Séries Iniciais do Concurso Público eProcesso Seletivo Público 2015 (Edital deHomologação nº 049/2015), para comparecer naCoordenadoria de Recursos Humanos, localizada naPrefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11, BairroCentro, Carlos Barbosa/RS, no prazo de dois dias, 24e 26 de setembro de 2018, podendo ser prorrogadopor igual período a critério da Administração Pública,
6 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
para manifestar interesse em contrataçãoadministrativa para atender necessidade temporáriade excepcional interesse público para PROFESSORENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS, deacordo com a Lei Municipal nº 682, de 05 de junhode 1990. Para tanto, devem preencherMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE VAGA naCoordenadoria de Recursos Humanos destaPrefeitura, no horário de expediente externo, das 8horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min (fone54.3461.8815). Dos candidatos que apresentaremmanifestação de interesse da vaga, serão admitidos osque estiverem melhor classificados, de acordo com onúmero de vagas temporárias existentes.
Carlos Barbosa, 21 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTO, Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 634/2018
RETIFICA, a Portaria nº 616/2018 e nº 617/2018, de10 de setembro de 2018, que concede indenização porexercício em escola de difícil acesso, às servidorasValdirene Carpaneda, matrícula nº 454 e SimoneAlves, matrícula nº 1.689, respectivamente, alterandoo percentual de indenização por exercício em escolade difícil acesso, da servidora Valdirene Carpaneda,de 20% para 30% e da servidora Simone Alves, de10% para 20%, e não como constou.
Carlos Barbosa, 21 de setembro de 2018.
EVANDRO ZIBETTI,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 635/2018
REMANEJA, com efeito retroativo aos dias 18 e 19de setembro de 2018, o servidor ELIAS JOSEANDREOLA, motorista, matrícula nº 1.450, daSecretaria Municipal de Segurança e Trânsito para aSecretaria Municipal da Saúde; enquadra comobeneficiário de adicional de insalubridade em graumáximo de 30% (trinta por cento) sobre o padrão 08,classe A, do quadro de cargos e salários da LeiMunicipal nº 685, de 26 de junho de 1990 e concedegratificação pelo exercício de atividade de naturezaespecial no Serviço de Atendimento Móvel deUrgência – SAMU 192, nos termos da Lei Municipalnº 2.585, de 19 de maio de 2011. Acumulará ao seuvencimento básico uma gratificação mensal de R$1.344,46 (hum mil trezentos e quarenta e quatro reaise quarenta e seis centavos).
Carlos Barbosa, 21 de setembro de 2018.
EVANDRO ZIBETTI,Prefeito Municipal.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Cer-tificado Padrão ICP-Brasil. O Município de Car-los Barbosa dá garantia da autenticidade destedocumento, desde que visualizado através do sitewww.carlosbarbosa.rs.gov.br.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECARLOS BARBOSA
Instituído pela Lei Municipal nº3.084/2014
Informativo dos atos da AdministraçãoPública Municipal
Evandro ZibettiPrefeito do Município de Carlos Barbosa
Roberto Da-FréVice-Prefeito do Município de Carlos
Barbosa
Servidor Responsável: Jaqueline Camillo
Telefone (54) 3461-8809Rua Assis Brasil, nº 11, Centro – Carlos
Barbosa/RS
PODERLEGISLATIVO
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