Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIII - Nº 2428 - MARATAÍZES - ES - quinta-feira – 15 de fevereiro de 2018
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
DECRETOS
DECRETO-N, Nº 2.069, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal:
Considerando as exigências legais impostas pelas Legislações relativas a normatização do transporte escolar;
Considerando a grande responsabilidade do município na execução do transporte escolar, devido a sua extensão territorial, bem como ao atendimento aos universitários; e
Considerando o Processo Administrativo nº 2562/2018,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Municipal, Intermunicipal e Interestadual que caberá:
I - Administrar e fiscalizar os contratos, emitindo Relatório de acompanhamento mensal para subsidiar a liquidação de despesas pela Secretaria Municipal de Educação.
II - Orientar as unidades de ensino municipal e estadual, no preenchimento dos atestados (ANEXO ÚNICO), a serem emitidos mensalmente, de que as empresas terceirizadas executaram os serviços de transporte escolar;
III - Receber queixas dos pais, alunos, e munícipes ficando incumbido de buscar soluções cabíveis mantendo a Secretaria Municipal de Educação informada.
IV - Fiscalizar a qualidade dos serviços de transporte escolar, conforme contrato administrativo, bem como realizar, sem aviso prévio, vistoria e viagens periódicas observando o comportamento dos alunos, motoristas e monitores, condições de tráfego dos veículos e cumprimento das normas exigidas para execução do transporte escolar;
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V - Verificar periodicamente se as empresas contratadas estão em dia com os documentos referente aos veículos, motoristas e monitores, tais como: Registros, Licenciamentos, Termo de Autorização, Curso de Formação de Condutor, taxas e outros que os contratos por ventura exigir, e ainda se os veículos disponibilizam de equipamentos de segurança bem como as condições dos veículos em geral;
VI - Sugerir medidas e programas que possam dinamizar o trabalho de acompanhamento e fiscalização dos serviços de transporte escolar, visando garantir um serviço seguro, econômico e eficiente;
Art. 2º - A comissão instituída no Art. 1º será composta por servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Em cumprimento ao dispositivo no Artigo anterior ficam nomeados, sob a coordenação do primeiro os seguintes membros:
1. Valéria Alves Vieira Amarante Cadaxa;2. Eliane Marvila Ferreira Matias3. Roberta Barbosa Rocha Jabour4. Márcia Dangremon de Almeida Silva5. Paula Jordem Almança
Art. 4º - Incumbe a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar observar e fazer cumprir as exigências impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), e demais normas baixadas pelo Conselho de Trânsito Nacional – CONTRAN e Instruções de Serviço emitidas pelo DETRAN-ES.
Art. 5º - A presente comissão fará jus a uma gratificação no percentual de 20% (vinte por cento).
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 05 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
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ANEXO ÚNICO
DECRETO-N, Nº 2.069, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.ATESTADO DE REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DA: (Nome da unidade escolar) PARA: Secretaria Municipal de Educação de Marataízes
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins de liquidação de despesa que a empresa _________________________________________ executou o serviço de transporte escolar para os alunos regularmente matriculados nesta unidade escolar e cadastrados para uso do veículo escolar no mês de / , totalizando dias trabalhados no(s) roteiro(s) de nº _______
Marataízes/ES, de de 2018.
DIRETOR(A) ESCOLARcarimbo
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DECRETO-N Nº 2.074 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
REGULAMENTA A LEI N° 1.973 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e, ainda nos termos do processo nº 2626/2018,
DECRETA:
Art. 1º O presente Decreto institui normas de operacionalização e atribuições do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Marataízes, sediado neste município, com a finalidade de captar, controlar e aplicar recursos financeiros, de modo a garantir a execução de ações de prevenção e preparação em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres. Art. 2º Compete ao Conselho Gestor do FUNMPDEC:
I - aplicar e desenvolver a política de prevenção, preparação, resposta e recuperação, no Município de Marataízes;
II - aprovar planos de aplicação dos recursos do FUNMPDEC, em consonância com os interesses da coletividade, na forma prevista em Lei e neste Decreto;
III - prestar contas da aplicação dos recursos do FUNMPDEC, nos prazos e na forma da Legislação vigente;
IV - elaborar e submeter à aprovação do Secretário Municipal da Fazenda, a proposta orçamentárias do FUNMPDEC e a sua programação financeira;
V - coordenar, orientar e controlar a execução orçamentária do Fundo;
VI - organizar e manter atualizada coletâneas de Leis, Decretos e outros documentos do interesse do Fundo;
VII - desenvolver outras atividades relacionadas com a administração financeira do Fundo;
VIII - Resolver os casos omissos no presente regulamento.
Art. 3º O Conselho Gestor reunir-se-á, bimestralmente ou a qualquer tempo tantas vezes quantas necessárias, quando convocado pelo Presidente do Fundo.§ 1º A convocação deverá sempre ser feita por escrito. § 2º O Conselho Gestor deliberará por maioria absoluta, mediante resoluções transcritas em Atas das respectivas reuniões.
Art. 4º Ao Presidente do Conselho Gestor, compete:
I - presidir as reuniões do Conselho;
II - fixar o calendário anual de reuniões e convocar os membros do Conselho;
III - autorizar despesas e prestar contas da aplicação dos recursos do Fundo;
IV - representar o FUNMDEC em todos os atos jurídicos em que o mesmo for parte interessada.
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Art. 5º Ao Vice-Presidente, compete:
I - substituir o Presidente nas reuniões por ocasião de sua ausência ou impedimento; II - assessorar o Presidente em matérias de sua especialidade;
III - elaborar e executar os planos de aplicação do FUNMPDEC, aprovados pelo Conselho Gestor;
IV - prestar mensalmente as contas relativas às receitas e despesas do FUNMPDEC na forma da legislação vigente;
V - manter sob sua guarda, todos os documentos das receitas e despesas do Fundo.
Art. 6º Aos demais membros do Conselho, compete:I - participar das reuniões do Conselho, mediante convocação; II - discutir matéria atinente as ações de Proteção e Defesa Civil do Município de Marataízes. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 15 de fevereiro de 2018
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DECRETO-P Nº 8.370 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda nos termos do processo administrativo nº 48696/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor THIAGO DARDENGO DE PAIVA, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, matrícula 106938, para substituir pelo período de 15 de fevereiro de 2018 à 15 de março de 2018, por motivo de férias, o servidor ROBSON SEYR, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 15 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
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PORTARIAS
PORTARIA SEMASHT 0003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0034/2018; ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0090/2017 PARA A EMPRESA P.P. DIAS LOPES – ME, CUJO OBJETO É “SERVIÇO FUNERÁRIO COM ORNAMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, COROA DE FLORES PARA OCASIÃO FÚNEBRE E TRANSLADO” PARA A SEMASHT.
O Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 8.191 de 31 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor MARCELO MACHADO DE PAULA, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado junto ao cargo de Diretor de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, matrícula funcional sob o nº 109071, como fiscal do contrato n° 0034/2018; Pregão Presencial nº. 0042/2017; Ata de Registro de Preços Nº 0090/2017 da empresa P.P. DIAS LOPES – ME – CNPJ: 00.872.222/0001-02, que tem como objeto “serviço funerário com ornamentação, fornecimento de urnas mortuárias, coroa de flores para ocasião fúnebre e translado” para a semasht.”.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr. HAMILTON RISPERI DIAS, brasileiro, comissionado desta municipalidade, lotado junto ao cargo de Assessor Técnico administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, matrícula funcional sob o nº 109651.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá:
§ 1º – Zelar pelo fiel cumprimento da Ata de Registro de Preço, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;§ 2º – Avaliar, continuamente, a qualidade dos produtos fornecidos pela EMPRESA, em periodicidade adequada ao objeto da Ata, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;§ 3º – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos produtos fornecidos, antes do encaminhamento para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social
Habitação e Trabalho
PORTARIA 017/2018
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 0050/2018, Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças junto a Agroshow Agropecuaria Ltda-ME .” O Secretário Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. R E S O L V E :
Art. 1º - Designar a servidora ROSANE BIGHI OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº 109010, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante no Pregão presencial nº 0033/2017, Ata de Registro de Preços da nº 076/2017 do processo nº 29478/17 com Contrato nº 0050/2018, válido pelo período de vigência do contrato, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante, e que o fiscal, será substituído em suas ausências e em seus impedimentos, pela servidora Srª. Mileny Silva Rangel Alves, Matrícula nº 108262.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá:I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou Itens entregues pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos de liquidação o fornecimento de itens/produtos ou prestação de serviços através das notas fiscais ou recibos de autônomo relativos aos serviços prestados, antes do encaminhamento a GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes
Secretário de Transportes
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PORTARIA 018/2018
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2018, Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças junto a MBS Ttatores Peças Ltda .” O Secretário Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. R E S O L V E :
Art. 1º - Designar a servidora ROSANE BIGHI OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº 109010, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante no Pregão presencial nº 0033/2017, Ata de Registro de Preços da nº 077/2017 do processo nº29478 /17 com Contrato nº 0055/2018, válido pelo período de vigência do contrato, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante, e que o fiscal, será substituído em suas ausências e em seus impedimentos, pela servidora Srª. Mileny Silva Rangel Alves, Matrícula nº 108262.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá:I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou Itens entregues pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos de liquidação o fornecimento de itens/produtos ou prestação de serviços através das notas fiscais ou recibos de autônomo relativos aos serviços prestados, antes do encaminhamento a GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes
Secretário de Transportes
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de
suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 026417/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, o processo sob o protocolo nº 026417/2017, referente ao PAD nº 024/2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 23302/2017 ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Sindicância Administrativa II, o processo sob o nº23302/2017 referente a sindicância administrativa nº043/2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 60, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 23308/2017 ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Sindicância Administrativa II, o processo sob o nº23308/2017 referente a sindicância administrativa nº046/2017.
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Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 6371/2017 ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Sindicância Administrativa II, o processo sob o nº6371/2017 referente a sindicância administrativa nº005/2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 62, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 23170/2017 ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Sindicância Administrativa II, o processo sob o nº23170/2017 referente a sindicância administrativa nº003/2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 42438/2016 ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Sindicância Administrativa II, o processo sob o nº42438/2016 referente a sindicância administrativa nº050/2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
ERRATA
ERRATA:
Na PORTARIA Nº 011/2018 de 12 de Janeiro de 2018, da Secretaria Municipal de Saúde, publicada no Diário Oficial do Município de 15 de Janeiro de 2018.
ONDE SE LÊ:
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 000010/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º – Nomear a servidor Sr.º JOEL DA FONSECA JÚNIOR, matrícula funcional108665, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado na função de Superintendente de Contratos e Compras da Secretaria de Saúde, portador do CPF Nº 089.322.007-85, como fiscal da autorização de fornecimento sob o Nº000010/2018, que tem como contratado (a) SANTOS COSTA E COMÉRCIO LTDA ME, e como objeto Aquisição de Botija de Gás, Recarga de Gás P-13 e Recarga de Gás P-45, para atender a esta Secretaria de Saúde.
LEIA-SE:
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 000010/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 1º – Nomear o servidor Srº JOEL DA FONSECA JÚNIOR,, matrícula funcional108665, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado na função de Chefe de Setor do Almoxarifado da Secretaria de Saúde, portador do CPF Nº089.322.007-85, como fiscal do contrato sob Nº 000010/2018, que tem como contratado (a) SANTOS COSTA E COMÉRCIO LTDA ME, e como objeto Aquisição de Botija de Gás, Recarga de Gás P-13 e Recarga de Gás P-45, para atender a esta Secretaria de Saúde.
ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade Nº 000039/2018
CONTRATO Nº. 000067/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 000039/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DE FANFARRAS TROPICAL PARA OS EVENTOS FANFARRAS NAS PRAIAS E CARNAVAL DE BLOCOSPRAZO: 07 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 57.200,00 (cinquenta e sete mil duzentos reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade Nº 000040/2018
CONTRATO Nº. 000068/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: M. FERREIRA PEÇANHA MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 000040/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA TOMAE PARA O EVENTO CARNAVALPRAZO: 07 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade Nº 000041/2018
CONTRATO Nº. 000069/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 000041/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA METAIS DO BRASIL PARA APRESENTAÇÃO NOS EVENTOS FANFARRAS NAS PRAIAS E CARNAVAL DE BLOCOS
PRAZO: 07 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 72.900,00 (setenta e dois mil novecentos reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade Nº 000044/2018
CONTRATO Nº. 000070/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: M. FERREIRA PEÇANHA MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 000044/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ESQUENTA SAIA PARA O EVENTO CARNAVAL 2018PRAZO: 08 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 15.000,00 (quinze mil reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade Nº 000046/2018
CONTRATO Nº. 000071/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: M. FERREIRA PEÇANHA MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 000046/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FIKASSIM PARA O EVENTO CARNAVAL 2018PRAZO: 08 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade Nº 000052/2018
CONTRATO Nº. 000072/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: ABADART PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 000052/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA CARNAVALESCA CHORO S/A PARA OS EVENTOS FANFARRAS NAS PRAIAS E CARNAVAL DE BLOCOSPRAZO: 08 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 36.000,00 (trinta e seis mil reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade Nº 000056/2018
CONTRATO Nº. 000073/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 000056/2018
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CHARANGA SHOW PARA OS EVENTOS FANFARRAS NAS PRAIAS E CARNAVAL DE BLOCOSPRAZO: 08 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 73.500,00 (setenta e três mil quinhentos reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 000005/2017
Ata Registro de Preços nº 000004/2017
CONTRATO Nº. 000074/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: EVENTS MACCHINA LTDA - MECERTAME: Pregão Presencial Nº. 000005/2017OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOSPRAZO: 08 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 12.400,00 (doze mil quatrocentos reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade Nº 000059/2018
CONTRATO Nº. 000075/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 000059/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BLOCO BLEQUE PARA O EVENTO CARNAVAL 2018PRAZO: 08 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade Nº 000063/2018
CONTRATO Nº. 000076/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 000063/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA RECONGO PARA CARNAVAL 2018PRAZO: 09 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade Nº 000062/2018
CONTRATO Nº. 000077/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: G E PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA-MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 000062/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA FERNANDA FONTES PARA O CARNAVAL 2018PRAZO: 09 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 30.000,00 (trinta mil reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAFicha - 00553Fonte de Recurso - 1604000000
EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade Nº 000066/2018
CONTRATO Nº. 000078/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: JEFFERSON BOECHAT PEREIRA 14581067723CERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 000066/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR TUPAN MARKES E BANDA + UM DJ PARA O EVENTO CARNAVAL 2018PRAZO: 09 de fevereiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 18.000,00 (dezoito mil reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 000024/2017Ata Registro de Preços nº 48/2017
CONTRATO Nº. 000011/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: R.K. REVENDA DE PETROLEO LTDA - MECERTAME: Pregão Presencial Nº. 000024/2017OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA MUNICIPALPRAZO: 02 de janeiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018VALOR: 1.826.555,40 (um milhão oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)DOTAÇÃO: 0000010412200022.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000021/2018, CONTRATAÇÃO DA BANDA AGITAE - FESTIVAL GASTRONOMICO DA LAGOA DO SIRI E CARNAVAL 2018. CONTRATADA: M. FERREIRA PEÇANHA MECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTORICO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA AGITAE - FESTIVAL
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GASTRONOMICO DA LAGOA DO SIRI E CARNAVAL 2018, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.PRAZO: 05 de janeiro de 2018 A 31 de dezembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PHILIPE VERDAN BARRETO SECRETARIA M. DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTORICO , MATHEUS FERREIRA PEÇANHA- CONTRATADAPROTOCOLO Nº. 048092/2017
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000081/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: V. SECCON DE ALMEIDA MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000015/2017OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, PÓ DE CAFÉ, ÁGUA MINERAL E GALÃOORGÃO REQUISITANTE: SEC. M. DE DEFESA SOCIAL E SEGURANCA PATRIMONIALDOTAÇÃO: 000016000001.0412200022.162.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR TOTAL: R$ 2.777,16PROTOCOLO: Nº. 011413/2017
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000082/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: SANTOS COSTA COMERCIO LTDA MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000052/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4)ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL HAB. E TRABALHODOTAÇÃO: 000010000001.0812200022.100.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMO- VALOR 1.358,00DOTAÇÃO: 000010000001.0824400312.107.33903000000.1399000000 - MATERIAL DE CONSUMO- VALOR- 1.629,60DOTAÇÃO: 000010000001.0824400312.107.33903000000.1399000000 - MATERIAL DE CONSUMO- VALOR 1.629,60DOTAÇÃO: 000010000001.0824100312.108.33903000000.1399000000 - MATERIAL DE CONSUMO – VALOR 407,40DOTAÇÃO: 000010000001.0824300332.120.33903000000.1399000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR TOTAL: R$ 5.432,00PROTOCOLO: Nº. 044732/2017
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES, torna público a retificação do Pregão Presencial 000003/2018, Processo Administrativo Nº. 048478/2017, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS - SRP, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HABITAÇÃO E TRABALHO. Passando a abertura para às 14:00 horas do dia 01 de março de 2018. Edital retificado pelo site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 01 de março de 2018, fará a abertura do Pregão Presencial Nº. 000005/2018, Processo Administrativo Nº. 002702/2018, objeto: AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Edital pelo Site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial
RATIFICAÇÕES
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 043308/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.572.197/0001-07, com sede na RUA BENEDITO LIMA FILHO, 19 - BARRA DO ITAPEMIRIM - MARATAÍZES - ES - CEP: 29349000, no valor total de R$ 5.913,67 (cinco mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos), visando a contratação de EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL Nº. 0002618-13.2017.8.08.0069, por dispensa de licitação Nº. 000002/2018, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 07 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
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RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO
No diário Oficial do Município de Marataizes no dia 08/02/2018, página 09, onde se Lê:
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 004024/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: G E PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.389.760/0001-59, com sede na RUA CRG CORREGO ALTO, S/N - PROSPERIDADE - VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295000 vencedora no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visando a apresentação de CONTRATAÇÃO DA CANTORA FERNANDA FONTES PARA O CARNAVAL 2018, no dia 12.02.2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000062/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
Leia-se:
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 004024/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: G E PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.389.760/0001-59, com sede na RUA CRG CORREGO ALTO, S/N - PROSPERIDADE - VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295000, no valor total de R$ 30.000,00 (tinta mil reais), sendo que o valor de cada apresentação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visando a apresentação DA CANTORA FERNANDA FONTES PARA O CARNAVAL 2018, nos dias 10 e 12/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000062/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 08 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 003972/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa:
ELIANA DE SOUZA SIMEN ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.558.855/0001-38, com sede na AVENIDA GOVERNADOR MAGALHAES PINTO, 7091 - JARAGUA - MONTES CLAROS - MG - CEP: 39404166 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visando a apresentação de SHOW DA CANTORA ELIANA SABINO NO CARNAVAL 2018, no dia 11/02/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 0068/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 09 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RETIFICAÇÃO
No Diário Municipal do dia 09/02/2018, na página 19, onde se lê:
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000080/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: ELIANA DE SOUZA SIMEN MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº 000068/2018OBJETO: SHOW DA CANTORA ELIANA SABINO NO CARNAVAL 2018ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA M. DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTORICODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 16.000,00PROTOCOLO: Nº. 003972/2018
Leia-se:
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000080/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: ELIANA DE SOUZA SIMEN MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº 000068/2018OBJETO: SHOW DA CANTORA ELIANA SABINO NO CARNAVAL 2018ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA M. DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTORICODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 15.000,00PROTOCOLO: Nº. 003972/2018
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AVISO DE RESULTADO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017
Processo nº 40500/2017
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições divulga o resultado
preliminar do Chamamento Público Nº 001/2017
Considerando a publicação do Edital de Chamamento Público 001/2017, publicado em 22 de dezembro
de 2017, prorrogado por mais 15 dias, em atendimento a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações,
cujo objeto é a seleção de projetos para o Programa Municipal de Desporto Escolar e Comunitário:
Considerando a análise e avaliação da Comissão de Seleção, com base nos critérios definidos em edital
e pautando-se pelo juízo de conveniência e oportunidade.
RESOLVE:
Art. 1º – DIVULGAR o resultado preliminar dos habilitados por meio do Edital de Chamamento Público que
prevê SELEÇÃO DE PROPOSTAS de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos na área do Esporte de
Rendimento, Formação e Participação, firmando parceria por meio de Termo de Colaboração para a
Realização do Programa Municipal de Desporto Escolar e Comunitário.
Art. 2º – As entidades que tenham sido considerada inabilitada terão prazo de 03 dias úteis para interpelar
recurso, junto a Comissão de Seleção através de protocolo devidamente justificado.
Parágrafo Primeiro: A habilitação dos eventos não caracteriza, necessariamente, o apoio da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer em todos os itens e valores solicitados pelos proponentes, que serão
determinados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer.
RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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Resultado Preliminar do Edital nº 001/2017
Status Entidade CNPJ Evento Categoria
Habilitada Federação Capixaba de Handebol
05465985/0001-44 Campeonato Infantil de Handebol
Alto Rendimento
Inabilitada (não atendeu o item 8.1 do edital).
Federação Capixaba de Handebol
05465985/0001-44 Copa Sul Marataízes de Handebol
Alto Rendimento
Habilitada Federação Aquática Capixaba
27436013/0001-64 III Travessia Marítima de Marataízes
Alto Rendimento
Inabilitada (não atendeu o Art. 33 da Lei nº 13.019/14).
Associação Teatral de Cachoeiro
058768100001-20 A Arte de Brincar Esporte Comunitário
Inabilitada (não atendeu o Art. 33 da Lei nº 13.019/14).
Associação Teatral de Cachoeiro
058768100001-20 Vem Dançar Esporte Comunitário
Habilitada Associação de Boxe do Espírito Santo
112015990001-48 Fighter’s Meeting Internacional de Kickboxing
Alto Rendimento
Habilitada Federação Capixaba de Motociclismo
307799870001-55 2ª Etapa do Campeonato Capixaba Unificado de Motocross/Supercross
Alto Rendimento
Inabilitada (não atendeu os incisos II, V, VI e VII do Art. 34 da Lei nº 13.019/14 – não atendeu o item 8.3 do Edital)
Federação de Va’a do Espírito Santo
26933372/0001-64 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Va’a 2018
Alto Rendimento
Inabilitada (não atendeu o inciso III e IV do Art. 33 da Lei nº 13.019/14)
Federação Esportiva de Paintball do Estado do Espírito Santo
192988960001-65 Campeonato Capixaba de Paintball
Alto Rendimento
Habilitada Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo
029353610001-55 3ª Etapa do Circuito Estadual de Bodyboarding 2018
Alto rendimento
Habilitada Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo
029353610001-55 Escola Capixaba de Bodyboarding Em Marataízes
Formação
ROBSON SEYR Presidente da Comissão de Seleção
THIAGO DARDENGO DE PAIVA PEDRÍCIO PEREIRA MARVILA Membro da Comissão de Seleção Membro da Comissão de Seleção
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços Nº. 034, 035, 036, 037 e 038/2017 - Pregão Presencial Nº. 0013/2017 – 3ª Publicação
Fornecedores Registrados: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, LOCKIN LOCACAO EIRELI, PRAENGE CONSTRUTORA LTDA ME, STRATURA ASFALTOS SA e T. O. SOUZA - ME
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - SRP
Órgão Gerenciador:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato
convocatório: LOTE: 00001
Ata Nº: 037/2017 STRATURA ASFALTOS SA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
CM - 30 - IMPRIMACAO CM - 30 - IMPRIMAÇÃO DER-ES 06/2016. ATUALIZADA EM 01/2017 - CÓDIGO 10006 EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
PETROBRAS T 35 3.170,00 110.950,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 110.950,00
LOTE: 00002 Ata Nº: 037/2017 STRATURA ASFALTOS SA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
CM - 30 - IMPRIMACAO CM - 30 - IMPRIMAÇÃO DER-ES 06/2016. ATUALIZADA EM 01/2017 - CÓDIGO 10006 AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
PETROBRAS T 115 3.170,00 364.550,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 364.550,00
LOTE: 00003 Ata Nº: 034/2017 DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
3
RR - 2C EMULSAO RR - 2C EMULSÃO DER-ES 06/2016. ATUALIZADA EM 01/2017 - CÓDIGO 10010 EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
T 30 1.540,00 46.200,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 46.200,00
LOTE: 00004 Ata Nº: 034/2017 DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
4
RR - 2C EMULSAO RR - 2C EMULSÃO DER-ES 06/2016. ATUALIZADA EM 01/2017 - CÓDIGO 10010 AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
T 90 1.540,00 138.600,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 138.600,00
LOTE: 00005 Ata Nº: 038/2017 T. O. SOUZA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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5
BRITA GRADUADA BRITA GRADUADA, ESPECIFICADA (FAIXA C) SEM PÓ. DER-ES 06/2016. ATUALIZADA EM 01/2017 DMT - (CÓDIGO 60024) (0,204 X 500) + (0,216 X 15) + 7,823 = 21,21 / KM - CÓDIGO 10119 EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
ULTRAMAR T 5.500 28,90 158.950,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 158.950,00
LOTE: 00006 Ata Nº: 036/2017 PRAENGE CONSTRUTORA LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
6
BRITA GRADUADA BRITA GRADUADA, ESPECIFICADA (FAIXA C) SEM PÓ. DER-ES 06/2016. ATUALIZADA EM 01/2017 DMT - (CÓDIGO 60024) (0,204 X 500) + (0,216 X 15) + 7,823 = 21,21 / KM - CÓDIGO 10119 AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
T 17.000 28,89 491.130,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 491.130,00
LOTE: 00007 Ata Nº: 035/2017 LOCKIN LOCACAO EIRELI
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
7
MASSA ASFALTICA MASSA ASFÁLTICA CBUQ DER-ES 06/2016. ATUALIZADA EM 01/2017 - CÓDIGO 10039 EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
T 2.000 270,00 540.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 540.000,00
LOTE: 00008 Ata Nº: 035/2017 LOCKIN LOCACAO EIRELI
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
8
MASSA ASFALTICA MASSA ASFÁLTICA CBUQ DER-ES 06/2016. ATUALIZADA EM 01/2017 - CÓDIGO 10039 AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
T 6.000 270,00 1.620.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.620.000,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 3.470.380,00
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 05 de julho de 2017
Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, LOCKIN LOCACAO EIRELI, PRAENGE CONSTRUTORA LTDA ME, STRATURA ASFALTOS SA e T. O. SOUZA - ME
Processo Administrativo Nº. 010921/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 0050/2017 - Pregão Presencial Nº. 0021/2017 – 3ª Publicação
Fornecedores Registrados: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA ME
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PÃO TIPO DOCE - SRP
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para
os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001
Ata Nº: 050/2017 HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
PÃO DOCE PÃO TIPO DOCE. FRESCO, MACIO, ISENTO DEMOFOS, BOLORES E SUJIDADES. NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMADURAS E SUA COLORAÇÃO DEVE MOSTRAR TONALIDADES REGULARES. O MIOLO DEVE APRESENTAR LEVE POROSIDADE REGULAR E COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. NÃO DEVEAPRESENTAR ODOR DE FERMENTAÇÃO E DEFUMAÇA. PRODUTO OBTIDO POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO, DA MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL, ESTABILIZATES E GORDURA, SENDO LIVRE DE GORDURA TRANS. A FARINHA DE TRIGO EMPREGADA NA CONFECÇÃO DO PÃO DEVERÁ CONTER PARA CADA 100 GRAMAS DE FARINHA DE TRIGO 4,3 MILIGRAMAS DE FERRO E 150 MILIGRAMAS DE ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA 20 DIAS. PACOTES DE 350 GRAMAS. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
PROPRIA PCT 12.840 3,64 46.737,60
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 46.737,60
LOTE: 00002 Ata Nº: 050/2017 HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
PÃO DOCE PÃO TIPO DOCE. FRESCO, MACIO, ISENTO DEMOFOS, BOLORES E SUJIDADES. NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMADURAS E SUA COLORAÇÃO DEVE MOSTRAR TONALIDADES REGULARES. O MIOLO DEVE APRESENTAR LEVE POROSIDADE REGULAR E COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. NÃO DEVEAPRESENTAR ODOR DE FERMENTAÇÃO E DEFUMAÇA. PRODUTO OBTIDO POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO, DA MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL, ESTABILIZATES E GORDURA, SENDO LIVRE DE GORDURA TRANS. A FARINHA DE TRIGO EMPREGADA NA CONFECÇÃO DO PÃO DEVERÁ CONTER PARA CADA 100 GRAMAS DE FARINHA DE TRIGO 4,3 MILIGRAMAS DE FERRO E 150 MILIGRAMAS DE ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, CONTENDO DADOS DO PRODUTO:
PROPRIA PCT 38.520 3,64 140.212,80
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA 20 DIAS. PACOTES DE 350 GRAMAS. ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 140.212,80
VALOR TOTAL GERAL R$ 186.950,40
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 08 de agosto de 2017
Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA ME Processo Administrativo Nº. 010169/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços Nº. 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075/2017 - Pregão Presencial Nº. 0032/2017 – 2ª Publicação
Fornecedores Registrados: HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, M.B.S. TRATORES PECAS LTDA, MIMOSO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP, PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, TRACVEL PECAS PARA TRATORES LTDA, UNIGRAN SAO FRANCISCO
EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA e WARNING PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ME - ME
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXAS - SRP
Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I -
Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001 Ata Nº:
075/2017 WARNING PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ME - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL 15W40 API CI-4/SL ACEA E7 ACIMA, COM APROVAÇÃO VOLVO VDS-3, MB 228.3, MAN-M3275-1E ATENDA CATERPILLAR ECF-2 (TAMBOR 200 LITROS) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
FUTURA TA 30 1.380,00 41.400,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 41.400,00
LOTE: 00002 Ata Nº:
070/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO SAE 85W 140 EP GL-5, COM NO MÍNIMO 01 APROVAÇÃO DO FABRICANTE DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS.(BALDE DE 20 LITROS) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
PETRONAS BD 30 169,00 5.070,00
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VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.070,00
LOTE: 00003 Ata Nº:
074/2017 UNIGRAN SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
3
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR 4T SAE 10W 30 API SL JASO T 903.2011 – MA/M2 SEMI-SINTÉTICO, COM SERVIÇO DE TROCA. (CAIXA COM 24 FRASCOS DE 1 LITRO) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
FUTURA CX 15 235,00 3.525,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.525,00
LOTE: 00004 Ata Nº:
073/2017 TRACVEL PECAS PARA TRATORES LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
4
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR 4T SAE 20W 50 API SL JASO T 903.2011 – MA/M2 MINERAL COM SERVIÇO DE TROCA. (CAIXA COM 24 FRASCOS DE 1 LITRO) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
PETROL CX 5 200,00 1.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.000,00
LOTE: 00005 Ata Nº:
071/2017 MIMOSO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
5
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A GASOLINA/ALCOOL/GNV/FLEX SAE 5W 30 SINTÉTICO API SN ILSAC GF-5 E LICENCIADO DEXOS1 GBC 1122089 E ATENDE GM 6094-M, FORD WSS-MEC946-A, FORD WSS-MEC913-B, FORD WSS-MEC913-C E FIAT 9.55535-G1, COM SERVIÇO DE TROCA. (CAIXA DE 24 FRASCOS DE 1 LITRO) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
IPIRAGA/F1 MASTER CX 50 255,00 12.750,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 12.750,00
LOTE: 00006 Ata Nº:
074/2017 UNIGRAN SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
6
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL 10W 40 API CI-4 SEMI-SINTETICO E ATENDE ACEA E4-12 E ACEA E7-12 APROVADO CUMMINS CES 20077/20078, VOLVO VDS-3, MB 228.3 E MAN 3277 COM SERVIÇO DE TROCA. (BALDE DE 20 LITROS) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
GT - OIL BD 60 218,00 13.080,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 13.080,00
LOTE: 00007 Ata Nº:
071/2017 MIMOSO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
7
OLEO LUBRIFICANTEÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO SAE 50TO-4 COM ESPECIFICAÇÕES CATERPILLAR TO-4,ALLISON C-4 E KOMATSU MICRO-CLUTH.(BALDE DE 20 LITROS)ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
LUBRAX/GRASTAC4 50 BD 50 155,00 7.750,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.750,00
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LOTE: 00008 Ata Nº:
070/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
8
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO/DIFERENCIAL/TANDEM/EIXO SAE 20W 30 API GL-4 QUE ATENDE AS ESPECIFICAÇÕES DOS PRINCIPAIS FABRICANTES: ALLISON C-4, MASSEY FERGUSON M-1135. JI CASE MS-1205, NEW HOLLAND ESN-M2C-86B. (BALDE DE 20 LITROS) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
PETRONAS BD 50 188,00 9.400,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.400,00
LOTE: 00009 Ata Nº:
074/2017 UNIGRAN SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
9
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXA/DIFERENCIAL SAE 90 EP GL-5 COM NO MÍNIMO 01 APROVAÇÃO DE MONTADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E ATENDE A MIL 2105-D. (TAMBOR DE 200 LITROS) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
FUTURA TA 20 1.569,00 31.380,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 31.380,00
LOTE: 00010 Ata Nº:
069/2017 HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
10
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO/DIFERENCIAL/TANDEM/EIXO SAE 10W 30 API GL-4 QUE ATENDE OS REQUERIMENTOS DOS PRINCIPAIS FABRICANTES: CASE INTERNATIONAL, MS1204, MS1206, MS1207, MS1209, MAT2505, MAT3525, MAT3526, CATERPILLAR TO-2. JOHN DEERE JDM J20C, J21A, VOLVO VCE WB101, 97303, MASSEY FERGUSON M-1127 – A/M-1135/M-1141/M-1143/M-1145. (BALDE DE 20 LITROS) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
MOBIL BD 60 180,00 10.800,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.800,00
LOTE: 00011 Ata Nº:
072/2017 PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
11
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA/HIDRÁULICA TIPO ATF ISO VG 32 QUE ATENDE ESPECIFICAÇÃO DEXRON III, ALLISON C-4, CATERPILLAR TO-2, ZF TE-ML-17C, TE ML04D E TE-ML09. E QUE TENHAM APROVAÇÃO NO MÍNIMO FORD WSA-M2C 195-A, MAN 339 TYPE V1. FORD MERCON. (CAIXA DE 24 FRASCOS DE 1 LITRO) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
INGRAX CX 50 249,00 12.450,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 12.450,00
LOTE: 00012 Ata Nº:
073/2017 TRACVEL PECAS PARA TRATORES LTDA
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
12
FLUIDO DE FREIO FLUIDO DE FREIO DOT-4 COM ESPECIFICAÇÃO NBR 9292 TIPO 4 E EBULIÇÃO ACIMA DE 230º SAE J1703. (CAIXA COM 24 FRASCOS DE 500ML) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
RADNAQ CX 40 245,00 9.800,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.800,00
LOTE: 00013 Ata Nº:
074/2017 UNIGRAN SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
13
FLUIDOFLUIDO DE ARREFECIMENTO PARA MOTORES ADIESEL E GASOLINA/ ÁLCOOL/FLEX/GNV PRONTOPARA USO COM FORMULADOS COM ETILENOGLICOLCOM EFEITO DE ORIGEM ORGÂNICA, QUE ATENDE ASESPECIFICAÇÕES ASTMD3306. ABNT MBR 15297 EATENDE OS REQUERIMENTOS DOS PRINCIPAISFABRICANTES MB 325.3 E MB 326.3(BALDE DE 20 LITROS)ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
FUTURA BD 30 163,00 4.890,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.890,00
LOTE: 00014 Ata Nº:
074/2017 UNIGRAN SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
14
GRAXA GRAXA À BASE DE SABÃO DE LÍTIO DO TIPO MÚLTIPLAS APLICAÇÕES, GRAU NLGI 2 COM ADITIVAÇÃO EP COM O PONTO DE GOTA MÍNIMO 220 GRAUS QUE ATENDE A NORMA DIN 51502: KP2K-20. (TAMBOR DE 170 KG) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
GT - OIL TA 7 1.180,00 8.260,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 8.260,00
LOTE: 00015 Ata Nº:
074/2017 UNIGRAN SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
15
GRAXA GRAXA À BASE DE SABÃO DE LÍTIO DO TIPO MÚLTIPLAS APLICAÇÕES, GRAU NLGI 2 COM ADITIVAÇÃO EP COM O PONTO DE GOTA MÍNIMO 220 GRAUS QUE ATENDE A NORMA DIN 51502: KP2K-20. (TAMBOR DE 170 KG) AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
GT - OIL TA 23 1.180,00 27.140,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 27.140,00
LOTE: 00016 Ata Nº:
071/2017 MIMOSO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
16
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS MINERAL COM ADITIVOS ANTIDESGATES ISO 68 HD AW COM APROVAÇÃO DIN 51524 PARTE 2 HLP (TAMBOR DE 200 LITROS) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
IPIRANGA/IPITUR AW TA 40 1.050,00 42.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 42.000,00
LOTE: 00017 Ata Nº:
075/2017 WARNING PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ME - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2428 MARATAÍZES - ES - 15 de fevereiro de 2018 - Página 22
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
17
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO 2T API TC QUE ATENDE AS ESPECIFICAÇÕES JASO FB E ISO EGB (CAIXA COM 40 FRASCOS DE 500ML) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
FUTURA CX 10 225,00 2.250,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.250,00
LOTE: 00018 Ata Nº:
075/2017 WARNING PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ME - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
18
OLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL 5W 30 API SN ACEA C3 QUE ATENDE A DEXOS 2 COMPATIBILIDADE COM FILTROS DE PARTICULADOS UTILIZADOS EM MOTORES A DIESEL DPF E QUE TENHA NO MÍNIMO APROVAÇÃO MB 229.31/229.51. (CAIXA DE 24 FRASCOS DE 01 LITRO) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
FUTURA CX 30 297,00 8.910,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 8.910,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 251.855,00
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2017
Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, M.B.S. TRATORES PECAS LTDA, MIMOSO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP, PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, TRACVEL PECAS PARA TRATORES LTDA, UNIGRAN SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS E PART.
LTDA e WARNING PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ME - ME Processo Administrativo Nº. 026406/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 076 e 077/2017 - Pregão Presencial Nº. 0033/2017 – 2ª Publicação
Fornecedores Registrados: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME e M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS AGRÍCOLAS PARA OS DIVERSOS MAQUINÁRIOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SRP
Órgão Gerenciador:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001
Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
DISCO DISCO DE ARADO LISO 28”, COM 6 MM ESPESSURA *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 20 215,00 4.300,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.300,00
LOTE: 00002 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
EIXO EIXO DO HIDRÁULICO 52320100011 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
MARTINS CRUZ UN 2 280,00 560,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 560,00
LOTE: 00003 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2428 MARATAÍZES - ES - 15 de fevereiro de 2018 - Página 23
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
3
ABRACADEIRA ABRAÇADEIRA DO EIXO HIDRAÚLICO *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 4 29,00 116,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 116,00
LOTE: 00004 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
4
SUPORTE SUPORTE DE APOIO DO ARADO 55300300013 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 2 270,00 540,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 540,00
LOTE: 00005 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
5
SUPORTE SUPORTE DO EIXO DIANTEIRO 55300500039 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 6 650,00 3.900,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.900,00
LOTE: 00006 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
6
SUPORTE SUPORTE TRASEIRO DO CACHINHO 5530000012 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 2 920,00 1.840,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.840,00
LOTE: 00007 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
7
PARAFUSO PARAFUSO SEXTAVADO 1” X 9 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
CISER UN 8 30,00 240,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 240,00
LOTE: 00008 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
8 PORCA SEXTAVADAPORCA SEXTAVADA 1”*PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDANITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
CISER UN 8 10,00 80,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 80,00
LOTE: 00009 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
9
RODA GUIA RODA GUIA COMPLETA 54980100203 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 4 1.050,00 4.200,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.200,00
LOTE: 00010 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2428 MARATAÍZES - ES - 15 de fevereiro de 2018 - Página 24
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
10
SUPORTE SUPORTE COMPLETO RODA GUIA 55300400018 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 4 250,00 1.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.000,00
LOTE: 00011 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
11
CUBO DE DISCO CUBO DO DISCO COMPLETO 52040200010 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 8 620,00 4.960,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.960,00
LOTE: 00012 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
12
PARAFUSO PARAFUSO SEXTAVADO ¾ X4 NC *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
CISER UN 16 10,00 160,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 160,00
LOTE: 00013 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
13
PARAFUSO PARAFUSO SEXTAVADO ¾ X 3. ½ NC *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
CISER UN 16 9,90 158,40
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 158,40
LOTE: 00014 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
14
PORCA SEXTAVADA PORCA SEXTAVADA ¾ R6 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
CISER UN 24 3,50 84,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 84,00
LOTE: 00015 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
15
PARAFUSO PARAFUSO SEXTAVADO ¾ X 2. ½ NC *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
CISER UN 24 9,00 216,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 216,00
LOTE: 00016 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
16
PARAFUSO PARAFUSO SEXTAVADA ¾ X9 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
CISER UN 24 21,90 525,60
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 525,60
LOTE: 00017 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
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ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
17
EIXO DO CUBO EIXO DO CUBO 60203502420 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 16 55,00 880,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 880,00
LOTE: 00018 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
18
RETENTOR RETENTOR CUBO 60203502420 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
AGEL UN 32 30,00 960,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 960,00
LOTE: 00019 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
19
ROLAMENTO 32.212 ROLAMENTO 32212 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
DMR UN 32 110,00 3.520,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.520,00
LOTE: 00020 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
20
CUBO DE DISCO CUBO DE DISCO 52040200827 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 16 340,00 5.440,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.440,00
LOTE: 00021 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
21
ROLAMENTO ROLAMENTO 32210 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
DMR UN 32 100,00 3.200,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.200,00
LOTE: 00022 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
22
PORCA PORCA DO CUBO 54560200075 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 16 80,00 1.280,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.280,00
LOTE: 00023 Ata Nº: 076/2017 AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
23 TRAVATRAVA DA PORCA 55580200027*PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDANITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 32 41,90 1.340,80
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.340,80
LOTE: 00024 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
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ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
24
TAMPA TAMPA DO CUBO 55380100010 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 16 30,00 480,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 480,00
LOTE: 00025 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
25
PARAFUSO PARAFUSO SEXTAVADA ½ X2 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
CISER UN 16 4,00 64,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 64,00
LOTE: 00026 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
26
PINO PINO DO ENGATE CM 116 *PEÇAS COMPATÍVEIS COM ARADO BALDAN ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 8 35,00 280,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 280,00
LOTE: 00027 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
27
DISCO RECORTADO 28 DISCO RECORTADO 28”, COM 6 MM ESPESSURA, FURAÇÃO 1” 5/8 ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 128 230,00 29.440,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 29.440,00
LOTE: 00028 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
28
MANCAL MANCAL DE GRADE FURAÇÃO 28” 1” 5/8 - 1850 MM ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
MARTINS CRUZ UN 64 280,00 17.920,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 17.920,00
LOTE: 00029 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
29 EIXO EIXO GRADE16 DISCO 28” 1” 5/8 - 1850 ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
MARTINS CRUZ UN 4 380,00 1.520,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.520,00
LOTE: 00030 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
30 MANGOTE DO CILINDRO. MANGOTE DO CILINDRO 6 MM ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALFLEX UN 8 249,00 1.992,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.992,00
LOTE: 00031 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
31 LIMPADORLIMPADOR PARA DISCOITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S BALDAN UN 128 84,00 10.752,00
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VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.752,00
LOTE: 00032 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
32
SEPARADOR PARA DISCO SEPARADOR PARA DISCO 1” 5/8 TAMANHO 245 MM ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
MARTINS CRUZ UN 64 190,00 12.160,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 12.160,00
LOTE: 00033 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
33 PORCA PORCA PARA EIXO GRADE 1” 5/8 ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 64 75,00 4.800,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.800,00
LOTE: 00034 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
34 ARRUELA ARRUELA DE APOIO INTERNA 1” 5/8 ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 64 85,00 5.440,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.440,00
LOTE: 00035 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
35 ARRUELA ARRUELA DE APOIO EXTERNA 1” 5/8 ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
BALDAN UN 64 85,00 5.440,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.440,00
LOTE: 00036 Ata Nº: 076/2017 AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
36
LAMINA LÂMINAS 13 FUROS, ESPESSURA ¾, LARGURA 20,0 CM, COMPATÍVEL COM A CARTEPILLAR 120K ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
LPR UN 52 689,00 35.828,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 35.828,00
LOTE: 00037 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
37
LAMINAS LÂMINAS 15 FUROS, ESPESSURA ¾, LARGURA 20,0 CM, COMPATÍVEL COM A CARTEPILLAR 120K ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
ITR UN 169 680,00 114.920,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 114.920,00
LOTE: 00038 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
38
LAMINAS LÂMINAS 15 FUROS, ESPESSURA ¾, LARGURA 20,0 CM, COMPATÍVEL COM A CARTEPILLAR 120K ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
ITR UN 507 680,00 344.760,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 344.760,00
LOTE: 00039 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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39
PARAFUSO PARAFUSOS ¾ X 2, COMPATÍVEL PARA LÂMINA CARTEPILLAR 120K ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
CISER UN 676 6,80 4.596,80
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.596,80
LOTE: 00040Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
40
PORCA PORCAS ¾, COMPATÍVEL PARA LÂMINA CARTEPILLAR 120K ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
CISER UN 52 3,20 166,40
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 166,40
LOTE: 00041 Ata Nº: 076/2017 AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
41
LAMINAS LÂMINAS 13 FUROS, ESPESSURA ¾, LARGURA 20,0 CM, COMPATÍVEL COM A VOLVO G930 ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
LPR UN 169 539,90 91.243,10
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 91.243,10
LOTE: 00042 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
42
LAMINAS LÂMINAS 13 FUROS, ESPESSURA ¾, LARGURA 20,0 CM, COMPATÍVEL COM A VOLVO G930 ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
ITR UN 507 550,00 278.850,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 278.850,00
LOTE: 00043 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
43
LAMINAS LÂMINAS 15 FUROS, ESPESSURA ¾, LARGURA 20,0 CM, COMPATÍVEL COM A VOLVO G930 ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
ITR UN 52 540,00 28.080,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 28.080,00
LOTE: 00044 Ata Nº: 076/2017 AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
44
PARAFUSOS PARAFUSOS ¾ X 2, COMPATÍVEL PARA LÂMINA 15 FUROS VOLVO G930 ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
FEY UN 780 6,50 5.070,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.070,00
LOTE: 00045 Ata Nº: 076/2017 AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
45
PORCA PORCAS ¾, COMPATÍVEL PARA LÂMINA VOLVO G930 ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
FEY UN 780 2,90 2.262,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.262,00
LOTE: 00046 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
46
JOGO JOGO DE DENTE COMPLETO PÁ CARREGADEIRA 924 ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
ITR UN 6 700,00 4.200,00
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.200,00
LOTE: 00047 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
47
JOGO JOGO DE DENTE COMPLETO PÁ CARREGADEIRA ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
ITR UN 6 690,00 4.140,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.140,00
LOTE: 00048 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
48 JOGOJOGO DE DENTE COMPLETO PARARETROESCAVADEIRA NEW ROLLANDITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
ITR UN 10 890,00 8.900,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 8.900,00
LOTE: 00049 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
49
JOGO JOGO DE DENTE COMPLETO PARA RETROESCAVADEIRA RANDON ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
ITR UN 6 870,00 5.220,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.220,00
LOTE: 00050 Ata Nº: 077/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
50
JOGO JOGO DE DENTE COMPLETO PARA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S
ITR UN 3 840,00 2.520,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.520,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.060.545,10
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2017
Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME e M.B.S. TRATORES PECAS LTDA Processo Administrativo Nº. 029478/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 015/2017 - Pregão Presencial Nº. 005/2017 – 3ª Publicação
Fornecedores Registrados: BS GUARDA DE ANIMAIS EIRELI ME
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPTURA, GUARDA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE E MANUTENÇÃO DE RONDA 24 HORAS POR DIA - SRP
Órgão Gerenciador:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001 Ata Nº: 015/2017 BS GUARDA DE ANIMAIS EIRELI ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1
CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS DE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR A CAPTURA DOS ANIMAIS ENCONTRADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, SERÃO CAPTURADOS OS SEGUINTES TIPOS DE ANIMAIS: CAPRINOS, OVINOS, EQUINOS, BOVINOS, MUARES E SIMILARES. A EMPRESA CONTRATADA FARÁ O RESGATE DE ANIMAIS EM RESIDÊNCIA CUJO AGENTE SANITÁRIO ATESTOU QUE O ANIMAL PRECISA SER RETIRADO POR SITUAÇÕES DE DOENÇA, DE PROBLEMA DE ZOONOSES (EX. RAIVA). NESTES CASOS, O PROPRIETÁRIO ASSINARÁ UM TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA E SACRIFÍCIO DE ANIMAL. O MUNICÍPIO NÃO ARCARÁ COM DESPESAS, CASO A CONTRATADA SEJA SOLICITADA POR PARTICULARES, PARA RESGATE DE ANIMAIS EM RESIDÊNCIAS, QUE NÃO SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO, CONFORME ACIMA DESCRITO. OS ANIMAIS DEVERÃO SER TRANSPORTADOS EM VEÍCULO APROPRIADO PARA O RESGATE OUCAPTURA EM CONDIÇÕES DE USO E HIGIENIZAÇÃO, SEM RISCOS DE FUGA DE ANIMAIS NO TRAJETO ATÉ O LOCAL DA GUARDA, COM UM NÚMERO ADEQUADO DE ANIMAIS, PROCURANDO MANTER UMA SITUAÇÃO HUMANITÁRIA EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS. O TRANSPORTE DOS ANIMAIS APREENDIDOS FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE E CUSTEIO DA CONTRATADA, QUE ARCARÁ COM AS DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. O VEÍCULO (CAMINHÃO) UTILIZADO PARA O REFERIDO TRANSPORTE DEVERÁ ESTAR EM PERFEITASCONDIÇÕES TÉCNICAS (BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO), DOCUMENTAÇÃO JUNTO AODETRAN REGULARIZADA E TER MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE. DEVERÁ À CONTRATADA APRESENTAR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO CONDUTOR, COMPATÍVEL COM O TAMANHO E ESPÉCIE DO VEÍCULO. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS AO TAMANHO DO ANIMAL, SENDO PROIBIDAS GAIOLAS DE REBOQUE. OS ACIONAMENTOS PODERÃO OCORRER A QUALQUER DIA DA SEMANA E EM QUALQUERHORÁRIO DE DIA OU NOITE. A EMPRESA CONTRATADA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ UTILIZAR PESSOAL TREINADO E EQUIPADO COM OS EPI’S, ALÉM DE VEÍCULO APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (CAMINHÃO GAIOLA / COM RAMPA).
UN 1.000 113,30 113.295,00
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2
GUARDA E TRATAMENTO DE ANIMAISGUARDA E TRATAMENTO DE ANIMAIS APREENDIDOSNAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ DISPOR DE LOCALADEQUADO PARA A GUARDA DOS ANIMAISAPREENDIDOS, OU SEJA, PIQUETE COM ÁREA DEPASTAGEM E BAIAS PARA OS SEGUINTES TIPOS DEANIMAIS: CAPRINOS, OVINOS, EQUINOS, BOVINOS,MUARES E SIMILARES.A EMPRESA CONTRATADAFICARÁ RESPONSÁVEL PELAS DESPESAS DEALIMENTAÇÃO (FENO, RAÇÃO E PASTAGEM),ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA E MEDICAÇÃO,GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA E DA SAÚDEDOS ANIMAIS.A EMPRESA CONTRATADA PODERÁ SERACIONADA A QUALQUER DIA E HORÁRIO, PARA AGUARDA DOS ANIMAIS APREENDIDOS.A EMPRESACONTRATADA FICARÁ COM A GUARDA DOS ANIMAISPELO PERÍODO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SENDOQUE APÓS ESTE PRAZO A PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE MARATAÍZES, DARÁ DESTINAÇÃO AOSANIMAIS APREENDIDOS.A EMPRESA CONTRATADA,SOMENTE PODERÁ LIBERAR O ANIMAL APÓS AAPRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:COMPROVANTE PAGO DA TAXA DE APREENSÃO DEANIMAIS DE GRANDE PORTE EMITIDA PELAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E OTERMO DE LIBERAÇÃO DE ANIMAIS FORNECIDO PELAVIGILÂNCIA AMBIENTAL.O HORÁRIO PARA LIBERAÇÃODE ANIMAIS RECOLHIDOS SERÁ DAS 9H00 ÀS 16H00.ASECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIAAMBIENTAL, PRESTARÁ ORIENTAÇÃO QUANTO AOPROCESSO DE CAPTURA, GUARDA E CUIDADOS COMOS ANIMAIS, QUANDO NECESSÁRIO.
DIARI 1.000 8,27 8.269,00
3
MANUTENCAO DE RONDA 24 HORAS MANUTENÇÃO DE RONDA 24 HORAS POR DIA PARA APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ EFETUARRONDAS NO PERÍODO DE 24 HORAS POR DIA PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E AOS FINAIS DE SEMANA, INCLUSIVE NOS FERIADOS, PERFAZENDO UM TOTAL MÍNIMO DE 50 KM POR RONDA, REALIZAR RELATÓRIO DAS RONDAS REALIZADAS, IDENTIFICANDO OS HORÁRIOS E LOCAIS PERCORRIDOS.
MÊS 12 2.315,51 27.786,14
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 149.350,14
VALOR TOTAL GERAL R$ 149.350,14
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2017 Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal Erimar da Silva Lesqueves - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BS GUARDA DE ANIMAIS EIRELI ME Processo Administrativo Nº. 008097/2017
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2428 MARATAÍZES - ES - 15 de fevereiro de 2018 - Página 32
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RHUDSON CARLO DE SOUZASecretário Municipal de Obras e Urbanismo
KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde
MARCOS ANTONIO MOREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
NOTÍCIAS
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