Moradores do Pae Cará, Pernam-buco, Vila Baiana, Vila Edna, Vila Ali-ce, Jardim Boa Esperança, Morrinhos, Santa Rosa, Vila Áurea, Vila Rã, Jardim dos Pássaros, Perequê, Cidade Atlânti-ca, Sítio Conceiçãozinha e Centro po-dem fazer exames de sangue, fezes e urina com facilidade e perto de casa. O acesso é viabilizado pelo programa “Exame Fácil”, implantado pela Pre-feitura há 10 meses. Página 12
Progama Exame Fácil:
150 mil atendimentos
perto de casa
Sábado tem mais uma
dose contra poliomielite
Página 3
vacinação
Serviços urbanos são realizados
em diversos bairrosPágina 4
manutenção
Prefeitura reforça limpeza
nos cemitérios
Página 5
zeladoria
Prefeitura ampliou o número de postos de coleta de dois para 17
Mar
cos
Mig
uel
Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 11 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2340 • Distribuição gratuita
qUintA-feiRA11 de agosto de 20112 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex
pedi
ente O noticiário relativo às
atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de
seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares | distribuição: Editora Castellar LTDA.
GUARUJÁDiário Oficial
Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000
Secretaria de Educação 3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885
Secretaria de Cultura 3386-8987 / 3383-2948
Secretaria do Turismo 3344-4600
Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480
Secretaria de Planejamento Estratégico 3308-7270
Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000
Secretaria de Administração 3308-7870
Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia 181
Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade3386-8820
Advocacia Geral do Município 3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário3308-7610
Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340
Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania3308-7780
Secretaria da Saúde 3308-7790
Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897 / 3355-4937
UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3355-9151 / 3355-5436Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio
UPA Vicente de Carvalho 3341-1997Rua São João, 111, Pae Cará.
UPA Perequê 3353-1648Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
Albergue Municipal - Atendimento para adultos 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
CENTROS DE APOiO OPERACiONAL
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n
Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar190
Resgate192
Corpo de Bombeiros193 CENTROS COMUNiTáRiOS
• CAEC isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333Santa Rosa
• CAEC João Paulo ii 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
• Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666
Defesa Civil 199
Casa dos Conselhos3383-2181
Conselho da Condição Feminina3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8826-6635
Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806
Doe viDaDoe sangUe
Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
poliomielite
Segunda dose da vacina é aplicada neste sábado (13)
Serão 49 postos para a vacinação, que será realizada das 8 às 17 horas; é importante lembrar que as mães devem levar a carteirinha de vacinação
Meta do Município é vacinar 95% das crianças menores de 5 anos, cerca de 22.524, com esta dose da vacina
Neste sábado (13), acontece a segunda etapa da Campa-nha Nacional de
Vacinação contra a poliomielite, das 8 às 17 horas. A Prefeitura disponibiliza as vacinas em 49 postos (ver tabela) espalhados por toda a Cidade.
Confira os locais de vacinação:
Postos de vACinAção fixos e volAntes
UBs santa Rosa Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa eM. Hermínia neves vitiello Rua João Tomas Tangari, 95 – Santa Rosa
CRPi Estrada Alexandre Migues Rodrigues, 845 - Praia do Tombo
ee. dr. Hugo santos silva Rua Antônio M. Martins - Praia das Astúrias ferry Boat’s Plaza translitoral Ferry Boat
UBs vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1114 - Vila Rã UBs Jardim dos Pássaros Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos Pássaros
Pastoral da Criança Santo AntônioCreche ninho Maternal Santos Dumont, 180 – Santo Antônio
volante Astúrias, Enseada, Guaiúba Pitangueiras, Tombo, Hospital Santo Amaro
Croof Avenida Leomil, 518 - Centro Usafa Perequê Rua Rio Branco, 235
volante Praia Iporanga, Sítio São Pedro, Chácara Japonês, Prainha Branca
Regional Perequê Avenida Rio Amazonas, 1800 - PerequêUBs vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 143
supermercado Pão de Açúcar Avenida Dom Pedro I - 195 Usafa Balneário Cidade Atlântica Rua Uruguai, 3000 – Enseada
UBs Pernambuco Rua Samambaia s/n supermercado Atacadão Via Tancredo Neves, 191 - Cachoeira
ee Jacinto Amaral narducci Via Presidente Tancredo Neves, 705 - CachoeiraUBs vila edna Avenida Brasil, s/n
Creche nossa senhora dos navegantes Rua Orlando Botelho Ribeiro, s/nvolante Praia do Góes, Sítio Outeiro
Usafa david Capistrano Rua Paulo Agostinho da Silva,s/n - Vila Zildavolante Pastoral do Morro do Engenho
estação das Barcas de vicente de Carvalho Avenida Thiago Ferreira, s/n – Centro
ee. Professora Philomena C. oliveira Rua Guilherme Backeuser, 250 - CentroeM lúcia flora Rua Josefa Hermínia Calda, 200 – Jd. ProgressoU.e. vila Alice Rua Rio Grande Sul, s/n - Centro
eM. dr. oswaldo Cruz ii Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque EstuárioUnidade da Prainha Rua da Paz, 170 - Pae Cará
Capela são João Batista Rua Lisboa, 5 – Pae CaráUBs Pae Cará Rua São João, s/n - Pae Cará
igreja Católica Bom Jesus dos Passos Avenida Guarujá s/n - Pae Cará Creche Ambrosina Conceição Rua Santa Terezinha, s/n - Pae Cará
Caec João Paulo ii Rua Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Pae Carávolantes Hospital Ana Costa, Pam Rodoviária, Creche Alma
escola Municipal Aparecida sinópoli Rua Benedito Alves, 29UBs Morrinhos Praça do Comércio, s/n - Morrinhos II
CRe Alegria do saber Travessa 100, 40 - Morrinhos I igreja o Brasil para Cristo Rua José de Brito, 476 - Jardim Progresso
UBs vila Áurea Avenida Francisco de Castro, s/n - Vila Áurea eM. vicentina lamas do valle Rua São Sebastião,125 – Pae Cará
ee lâmia del Cintia Rua Altinópolis, 15 - Vila Áurea escola Municipal Maria Regina Rua Áureo Moreira, 90
UBs Jardim Boa esperança Rua Adriano Dias dos Santos, 533 Comunidade Chaparral Rua L, s/n – esquina com a Rua Eva
Usafa sítio Conceiçãozinha Rua Nova Esperança, 11onG Bronx Rua Júlio Pedro Pontes, 644
A meta do Município é vacinar 95% das crianças me-nores de 5 anos de idade, cerca de 22.524, com esta dose da vacina, independente de já terem sido vacinadas anterior-mente. A vacina oral contra a poliomielite é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a única capaz de viabilizar a erradicação global da doença.
A diretora de Vigilância em Saúde da Prefeitura fala da importância das mães le-varem seus filhos a um posto de vacinação. “É importante que as crianças de 0 a 5 anos tomem a vacina para evitar que o vírus volte a circular
no Brasil e para mantê-las protegidas. Além disso, é im-prescindível que a mãe leve a carteirinha de vacinação, para que o comprovante da vacina seja colocado na carteirinha, e também caso seja necessária a aplicação de vacinas atrasa-das”, destaca.
Na primeira etapa da Cam-panha, ocorrida em 18 de junho, foram vacinadas contra a poliomielite 23.941 crianças em Guarujá, atingindo uma cobertura vacinal de 106,29 % do estimado. Do total de postos que funcionarão, 25 serão em Guarujá, sendo quatro deles volantes, e 24 em Vicente de Carvalho, com um volante.
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qUintA-feiRA11 de agosto de 2011 3GUARUJÁ
Diário Oficial
serviços urbanos
Confira a relação de atendimentos de quarta-feira(10) A Prefeitura executou os seguintes serviços:
ColEta MECanizada Santa Rosa Parque Estuário Parque Enseada
liMPEza dE Canal Continuação na Avenida 5 – Morrinhos CaPinação Rua Maranhão Rua Presidente Vargas Continuação na Rua Guilherme Guinle – Parque Estuário Continuação da Avenida 5 – Morrinhos I
CaPinação E RaSPagEM Pae Cará Avenida Presidente Vargas
Roçada Vila Áurea Vila Baiana Parque Enseada Estrada do Pernambuco Rua Bidu Sayão com Rua da Madeira – Jardim Umuarama Rua Tocantins – Vila Nova Perequê Continuação da Praça da Avenida 2 – Morrinhos II Travessa 332 – Morrinhos III Limpeza de boca de lobo Travessa Imigração
PintuRa Avenida Oswaldo Cruz
VaRRição Santa Cruz dos Navegantes Praça Possidônio – Santo Antônio Continuação da Avenida Rio Amazonas – Jardim Umuarama Praça Mário Covas – Morrinhos I Praça da Avenida 2 – Morrinhos II Praça da Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Avenida 1 – Vila Zilda
SERViçoS dE alVEnaRia Reforma de caixa, Rua Antônio Monteiro da Cruz – Monteiro da Cruz Rua Padre Arnaldo Caiafa, colocação de paralelepípedos – Santa Rosa Rua Antônio Corrêa com Avenida Adhemar de Barros, reparos em caixa – Vila Lígia Continuação dos reparos em caixas, sarjetas, Rua Izaldo Martins – Santa Cruz dos Navegantes Rua Major Manoel Fernandes Neto, com Rua Antônio dos Santos Branco, drenagem – Enseada Reforma de caixa, Rua 3 – Jardim Cidamar Reforma de caixa, Rua Tocantins – Vila Nova Perequê Reforma de caixa, Rua Nova Iguaçu – Vila Nova Perequê Continuação da construção da mureta da Avenida 1 – Morrinhos I Reparos do canal da Avenida Marcos Antônio Oggiano – Morrinhos I Colocação de tampas na Rua Hélio Alves Martins, conjunto do CDHU – Morrinhos III
HidRojato / SugadoR Rua João Acuí – Jardim Progresso Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Rua Marajoara – Pae Cará Rua Maurício Laurindo – Santa Rosa Ruas 7 e 8 – Vila Zilda Rua Brasília – Vila Edna Rua João Paulo – Vila Edna Coleta de Resíduos Praça Capão Bonito – Vila Áurea Rua Júlio Inácio de Freitas – Parque Estuário Campo do Itapema Centro
REtRo\CaMinHão tRuCado/toCo Retirada de resíduos do Morrinhos II e adjacências
ESCaVadEiRa HidRáuliCa Rua Piracema – Jardim Enseada
dRag linE Avenida 1 - Jardim Acapulco
oPERação taPa-buRaCo Santa Cruz dos Navegantes Rua Gaspar da Silva Rua Barão do Rio Branco – Pae Cará Avenida Santos Dumont
REPoSição dE bloquEtES Rua Dona Vitória – Vila JúliaD
ayan
na d
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qUintA-feiRA11 de agosto de 20114 GUARUJÁ
Diário Oficial
cemitérios
Serviços de zeladoria são intensificados para o dia dos Pais
A manutenção é feita durante todo o ano. Porém, para esta data, a Prefeitura intensifica os serviços nos equipamentos públicos
Assim como acontece no Dia das Mães e Dia de Finados, a Prefeitura reforçou
os serviços de limpeza nos três cemitérios da Cidade: Jardim da Paz (Morrinhos), Conso-lação (Vicente de Carvalho) e Saudade (Vila Júlia). Os traba-lhos estão sendo intensificados para domingo (14), quando há um aumento de visitação por conta do Dia dos Pais.
Na última semana, os ser-viços foram realizados no Ce-mitério da Consolação (Vicente de Carvalho) e até o fim desta semana os outros dois cemité-rios serão contemplados. Entre os trabalhos realizados pelas equipes da Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento e
Na última semana, os serviços foram realizados no cemitério da Consolação (Vicente de Carvalho), e até o fim desta semana os outros dois serão contemplados
Gestão Urbana, estão limpeza de campas, capinação, roçada, serviço de esgoto, podas de árvores e limpeza geral.
A manutenção é feita duran-te todo o ano. Porém, para esta data, a Prefeitura intensificou os serviços nos equipamentos públicos. Nesta época do ano, muitas pessoas vão aos cemi-térios prestar homenagem aos pais falecidos. No domingo (14), os três cemitérios terão suas atividades iniciadas às 8 horas e serão fechados às 17 horas.
vem quem quer
Mais uma vez representan-do o Município em programas televisivos, o artista plástico guarujaense Antônio Mar-cos dos Santos estará hoje, às 21h30, no Programa do Ra-tinho, transmitido pela SBT. Na oportunidade, o munícipe mostrará o trabalho de pinturas em azulejo, que o colocou no RankBrasil, livro dos recordes brasileiros.
artista plástico de guarujá mostra talento
em programa de tV
RankBrasil - Agilidade do guarujaense o colocou no livro dos recordes brasileiros
É a terceira vez, só neste ano, que o artista participa de programas de televisão. Ele se apresentará no quadro “Vem quem quer”, onde pintará dois quadros simultaneamente com as duas mãos, mostrando a habilidade e rapidez com que produz suas obras de artes.
Segundo o artista, esta é uma das maneiras encontradas para divulgar seu trabalho. “Tenho que aproveitar essas oportunidades de expor o meu trabalho e também da arte que eu tanto gosto”, disse.
Dayanna de C
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qUintA-feiRA11 de agosto de 2011 5GUARUJÁ
Diário Oficial
cidadania
juventude de Guarujá se reúne para ampliar ações do Conselho
O Conselho discutiu e ampliação e a abrangência das políticas públicas
O encontro ocorreu na
última quinta-feira (4)
Em pauta, foram tratados assuntos como a Conferência Municipal de Juventude e o desenvolvimento de um projeto anti-bullying
O Conselho Munici-pal de Juventude de Guarujá (CMJ) se reuniu, na últi-
ma quinta-feira (4), na Casa dos Conselhos, para debater com colaboradores ações e novos projetos para comple-mentar e ampliar a abrangên-cia das políticas públicas para a juventude.
O presidente Edmilson Car-dozo abriu os trabalhos falando
sobre a importância da parti-cipação de todos nas questões da juventude. Em pauta, foram tratados assuntos como a Con-ferência Municipal de Juventu-de e o desenvolvimento de um projeto anti-bullying.
Para Edmilson, esta fase do Conselho é muito impor-tante, pois determina como serão conduzidas as ações. “Queremos unir forças a fim de desenvolver ações positivas nas políticas para os jovens, por meio de parcerias que envol-vam outras secretarias e setor privado, e também na amplia-ção do Conselho Municipal de Juventude.
BullyingÉ um termo utilizado para
descrever atos de violência física ou psicológica, intencio-nais e repetidos, praticados por um indivíduo (do inglês bully, tira-nete ou valentão) ou grupo de indi-víduos causando dor e angústia, sendo executadas dentro de uma relação desi-gual de poder.
Em 20% dos casos as pes-soas são simultaneamente ví-timas e agressoras de bullying, ou seja, em determinados
momentos cometem agres-sões, porém também são ví-timas de assédio escolar pela turma. Nas escolas, a maio-
ria dos atos de bullying ocorre fora da visão dos adultos. E grande parte das vítimas não reage ou fala sobre a agressão sofrida.
ElEiçãoRecentemente, o Conselho
se reuniu para eleger a nova diretoria que atuará no biênio 2011/2012. Por 12 votos con-tra 1, Edmilson Cardozo foi
eleito presidente. O cargo de vice-presidente será ocupado por Douglas Serafim Barreto. Já Vanessa Souza Bileki será a 2ª vice-presidente e Natali Bianca atuará como tesoureira. No cargo de secretário ficará Emerson Lopes.
Na ocasião, também fo-ram eleitos os delegados que representarão Guarujá em outras duas conferências. Para a Conferência Estadual irão Edmilson Cardozo, Va-nessa Souza Bileki, professor Luciano e Natali Cardozo. Já para a Nacional, Emer-son Lopes foi eleito com 10 votos.
Marcos M
iguel
qUintA-feiRA11 de agosto de 20116 GUARUJÁ
Diário Oficial
d e C R e t o nº 9.517.“Regulamenta o disposto nos artigos 61 a 74, da
Lei Complementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 123, de 01 de junho de 2010, quanto aos critérios para Promoção Horizontal
e Progressão Funcional por Titulação Acadêmica dos integrantes do Quadro de Magistério do Município
de Guarujá e dá outras providências.”MARiA AntonietA de BRito, Prefeita Municipal de Gua-rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando que os professores, como agentes de mudan-ças e formadores das novas gerações, são essenciais para a sociedade e para o desenvolvimento de um país; Considerando o objetivo de valorizar e reconhecer a impor-tância dos profissionais do Magistério Público Municipal, no processo de formação e desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;Considerando o compromisso da Administração, em corri-gir as desigualdades perpetradas por longos anos;Considerando a necessidade de se disciplinar os critérios de antiguidade e merecimento à Promoção Horizontal, bem como os critérios à Progressão Funcional por Titulação Aca-dêmica aos integrantes do Quadro de Magistério do Municí-pio de Guarujá;Considerando o disposto nos 61 a 74, da Lei Complementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei Com-plementar nº 123, de 01 de junho de 2010; e,Considerando, por fim, o que consta no processo adminis-trativo nº 17999/3418/2011;
d e C R e t A:CAPÍtUlo i
dAs disPosiçÕes PReliMinAResArt. 1º Fica regulamentado o disposto nos artigos 61 ao 74, da Lei Complementar Municipal nº 122, de 30 de dezembro de 2009, quanto aos critérios para Promoção Horizontal e Progressão Funcional por Titulação Acadêmica dos integran-tes do Quadro do Magistério do Município de Guarujá.
CAPÍtUlo ii dA PRoGRessão fUnCionAl PoR titUlAção ACAdÊMiCA
Art. 2º Progressão Funcional por Titulação Acadêmica é a percepção, pelo integrante do Quadro do Magistério que o requerer, de percentual específico estabelecido no artigo 67, da Lei Complementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009, ao salário-base de seu emprego, quando da obtenção de nova titulação ou habilitação.Art. 3º A Progressão Funcional por Titulação Acadêmica se processará anualmente, no mês de agosto, observando-se o disposto no artigo 160, da Lei Complementar 122, de 30 de dezembro de 2009.Parágrafo único A implantação da Progressão Funcional por Titulação Acadêmica dar-se-á, após a publicação deste De-creto, processando-se após 3 (três) meses.
seção i do ReqUeRiMento PARA A PRoGRessão
Art. 4º Preenchidos os requisitos mínimos, nos termos do ar-tigo 66, da Lei Complementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009, os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Guarujá poderão requerer sua Progressão Funcional por Titulação Acadêmica, observando que:i - a cada triênio o servidor do Quadro do Magistério po-derá apresentar 01 (um) certificado de habilitação ou ti-tulação;ii - os certificados referentes às habilitações ou titulações do mesmo curso só serão submetidos à apreciação da Comis-são de Desenvolvimento Funcional do Magistério, para fins de validação e aprovação, uma única vez;
iii - a documentação deverá ser protocolada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, para análise da Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério, nos seguintes termos:a) a entrega da documentação deverá estar encartada em envelope, acompanhada da Ficha de Requerimento constan-te do Anexo Único, deste Decreto, e que será fornecida pela Secretaria Municipal de Educação;b) as cópias dos documentos deverão ser autenticadas.Art. 5º A apresentação da documentação para análise de concessão, deverá ocorrer nos seguintes prazos:i - na implantação, durante os 30 (trinta) dias subsequentes a publicação deste Decreto;ii - nos anos posteriores, sempre nos meses de abril e maio;Art. 6º A análise da documentação pela Comissão de De-senvolvimento Funcional do Magistério, ocorrerá no mês de junho, sendo o resultado remetido para a deliberação da Comissão de Promoção, instituída pelo Decreto Municipal nº 8.738, de 05 de agosto de 2009, no mês de julho.§ 1º Na implantação, a análise das Comissões e a efetivação de seu processamento, ocorrerá no prazo de 03 (três) meses, contados da publicação deste Decreto.§ 2º Não haverá pagamento retroativo ao período de conces-são analisado pela Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério, e deliberado pela Comissão de Promoção. Art. 7º A contagem para o triênio, previsto no artigo 65 da Lei Complementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009, com-preende o interstício de 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias, correspondente a 03 (três) anos, de efetivo exercício, da data da última concessão. Art. 8º A Progressão Funcional por Titulação Acadêmica dar-se-á por meio de Portaria expedida pelo Chefe do Po-der Executivo.
CAPÍtUlo iii dA PRoMoção HoRiZontAl
Art. 9º Dar-se-á Promoção Horizontal, automática e mensal-mente, a cada período de 07 (sete) anos, para todos os inte-grantes do Quadro do Magistério, nos termos do artigo 71, da Lei Complementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009.Art. 10. A Promoção para as classes de empregos dar-se-á em 06 (seis) níveis e terá amplitude do nível “A”, inicial, até o nível “F”, final, onde a passagem de um nível para outro impli-cará no crescimento de 10% (dez por cento) sobre o salário-base do servidor.Art. 11. Para fazer jus à Promoção Horizontal, os integrantes do Quadro do Magistério deverão satisfazer cumulativamen-te, os requisitos previstos no artigo 72 da Lei Complementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009.Parágrafo único. A avaliação dos requisitos exigidos para a Promoção Horizontal será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério, sendo o resul-tado encaminhado para a Comissão de Promoção, institu-ída pelo Decreto municipal nº 8.738, de 05 de agosto de 2009, que irá deliberar pela aprovação ou não da Promo-ção Horizontal.Art. 12. A Promoção Horizontal dar-se-á por meio de Porta-ria expedida pelo Chefe do Poder Executivo.
CAPÍtUlo ivdAs disPosiçÕes finAis e tRAnsitÓRiAs
Art. 13. Os integrantes do quadro do Magistério que, na vi-gência de leis anteriores:i – foram contemplados com a promoção horizontal, terão assegurada a sua continuidade, com a passagem para o nível subsequente, nos termos da Lei Complementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009;ii – não foram contemplados com a promoção horizontal, iniciarão no nível “A” e, a medida que forem completando o interstício de 7 (sete) anos, a partir do advento da Lei Com-
plementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009, passarão para o nível subsequente;iii - não tenham completado o interstício de 7 (sete) anos, quando do advento da Lei Complementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009, após o cumprimento dos requisitos exi-gidos para a Promoção Horizontal, passarão para o nível sub-sequente.Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de agosto de 2011.
PRefeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 09.08.2011Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Anexo ÚniCoPRotoColo de entReGA de doCUMentAção PARA
A PRoGRessão PoR titUlAção ACAdÊMiCA n°NOME:PRONTUÁRIO: DOCUMENTO DE IDENTIDADE:TELEFONE:UNIDADE SEDE:EMPREGO:( ) Professor de Educação Básica I( ) Professor de Educação Básica I SUBSTITUTO( ) Professor II( ) Professor de Educação Especial( ) Professor de Educação Profissional( ) Professor de Educação Básica III Disciplina:
TÍTULO APRESENTADO:OBSERVAÇÕES GERAIS:DATA DA ENTREGA:ASSINATURA: ............................................................................................
PRefeitURA MUniCiPAl de GUARUJÁestAdo de são PAUlo
seCRetARiA MUniCiPAl de edUCAçãoPRotoColo de entReGA de doCUMentAção PARA A
PRoGRessão PoR titUlAção ACAdÊMiCA n°NOME:TÍTULO APRESENTADO:DATA DA ENTREGA:
desPACHoPRoCesso AdMinistRAtivo N.º 17529/2010toMAdA de PReço: 03/2011oBJeto: RefoRMA e AMPliAção dA UnidAde BÁsiCA de sAÚde (UBs) MoRRinHos.I – A vista dos elementos informativos constantes do presen-te processo e em análise às impugnações interpostas pelas empresas RDZ Construtora Ltda. e Correio de Melo Constru-tora Ltda. e, ainda as contra-razões da empresa Ferreira Rosi Construção e Obras Ltda. e considerando a manifestação exarada pela Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, indefiRo integralmente as im-pugnações, em razão de ausência de elementos técnicos e de fundamentação legal que legitimassem a apresentação da mesma.II – Publique-se.
Guarujá, 08 de agosto de 2011MARiA AntonietA de BRito
PRefeitA
unidade de assuntos estratégicos
Atos oficiAis
qUintA-feiRA11 de agosto de 2011 7GUARUJÁ
Diário Oficial
desPACHoPRoCesso inteRno n.º 17529/942/2010AssUnto: Tomada de Preços 03/2011oBJeto: RefoRMA e AMPliAção dA UnidAde BÁsiCA de sAÚde (UBs) MoRRinHos.À vista dos elementos informativos constantes do presente processo e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a re-ferida licitação HoMoloGo o certame e AdJUdiCo o obje-to à empresa feRReiRA Rosi ConstRUção e oBRAs ltda. no valor total de R$ 382.037,61 ( trezentos e oitenta e dois mil e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).
Guarujá,09 de agosto de 2011MARiA AntonietA de BRito
PRefeitA
desPACHoProcesso Administrativo n.º: 16478/71137/2011.Pregão Presencial n.º 44/2011.objeto: serviços gráficos de confecção de capas para processos.I - À vista dos elementos informativos que instruem o proces-so, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de condu-zir e julgar o referido pregão, informo que o objeto constante dos itens nº 1 e nº 2 do certame foi adjudicado pelo pregoeiro à empresa editoRA UnidA ltdA, pelo valor global de R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais) e R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), respectivamente.II – Em ato contínuo, HoMoloGo o processo licitatório.III – Fica a licitante declarada vencedora notifiCAdA a entre-gar a prova do serviço gráfico no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados da publicação desta homologação no Di-ário Oficial do Município, nos termos do item 10 do Edital.IV – Publique-se.
Guarujá, 09 de Agosto de 2011MARiA AntonietA de BRito
PRefeitA
desPACHoProcesso Administrativo n.º: 16754/71137/2011.Pregão Presencial n.º 32/2011.objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral.I – Em análise às impugnações interpostas por tRelA Co-MeRCiAl de MAteRiAl de liMPeZA e HiGiene ltdA ePP e CoMeRCiAl CenteR vAlle ltdA, decido pelo indefeRi-Mento de ambas, em razão de ausência de fundamentação legal que legitimassem suas interposições.II – Publique-se.
Guarujá, 28 de Julho de 2011MARiA AntonietA de BRito
PRefeitA
desPACHoProcesso Administrativo n.º: 16754/71137/2011.Pregão Presencial n.º 32/2011.objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral.I – Em análise à impugnação interposta por tRelA CoMeR-CiAl de MAteRiAl de liMPeZA e HiGiene ltdA ePP, de-cido pelo seu indefeRiMento, em razão de ausência de fundamentação legal que legitimasse sua interposição.II – Publique-se.
Guarujá, 10 de Agosto de 2011MARiA AntonietA de BRito
PRefeitA
desPACHoProcesso Administrativo n.º: 29089/942/2010objeto: firmar parceria com organização social median-te celebração de contrato de gestão para Gerenciamen-to, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos destinados a estratégia de
saúde da famíliaI – A vista dos elementos informativos que instruem o pro-cesso, em especial a decisão da Comissão Especial de Sele-ção das Organizações Sociais, encarregada de conduzir e jul-gar o processo de seleção em epígrafe, e considerando, em especial, que não houve a apuração de nenhum interessado habilitado, informo que o processo de seleção foi considera-do fRACAssAdo.II – Publique-se.
Guarujá, 09 de agosto de 2011MARiA AntonietA de BRito
PRefeitA
desPACHoProcesso Administrativo nº 10906/942/2011.Pregão Presencial n.º 45/2011.objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Pronto Atendimento.I – Tendo em vista os pedidos de esclarecimentos e impug-nações interpostos, informo que a sessão pública fica sUs-PensA “sine die”, até que a Unidade Requisitante conclua a análise e manifestação sobre os referidos esclarecimentos e impugnações.II – Aguarde-se publicação da Imprensa Oficial determinan-do o prosseguimento do certame.III – Publique-se.
Guarujá, 10 de Agosto de 2011dAniel RodRiGUes PedReiRA
PReGoeiRo
desPACHoProcesso Administrativo n.º: 12634/66673/2011.Pregão Presencial n.º 23/2011.objeto: Contratação de empresa para implantação, ope-ração, gerenciamento, suporte técnico e manutenção de sistema de interconexão dos próprios da municipalidade para transmissão de dados e imagens.I – Em análise ao recurso administrativo interposto pela li-citante enteRnet infoRMÁtiCA ltdA, e considerando a manifestação do pregoeiro, da Unidade Requisitante e da Advocacia Geral do Município, por meio do Procurador Jurí-dico Municipal, decido pelo conhecimento do recurso e pelo seu indefeRiMento, mantendo-se a decisão proferida pelo pregoeiro na sessão pública do certame.II – Em análise às contrarrazões interpostas por PoWeRsAt seRviços de teleCoMUniCAçÕes ltdA, em especial as manifestações supracitadas, decido pelo defeRiMento PARCiAl, no sentido de apenas deferir o improvimento quanto ao mérito do recurso interposto por enteRnet in-foRMÁtiCA ltdA.III – Nestes termos, AdJUdiCo o objeto do certame à empre-sa PoWeRsAt seRviços de teleCoMUniCAçÕes ltdA, pelo valor global de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões oito-centos mil reais) e em ato contínuo HoMoloGo o certame licitatório.IV – Publique-se.
Guarujá, 09 de Agosto de 2011MARiA AntonietA de BRito
PRefeitA
desPACHo(republicado por incorreção)
Processo Administrativo n.º: 16756/71137/2011.Pregão Presencial n.º 34/2011.objeto: Registro de preços para aquisição de copos des-cartáveis.I - À vista dos elementos informativos que instruem o pro-cesso, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o referido pregão, e, ainda, a decisão da Co-missão destinada à análise das amostras, AdJUdiCo o ob-jeto constante do item nº 1 do certame à empresa BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, no valor
global estimado em R$ 66.055,20 (sessenta e seis mil cin-quenta e cinco reais vinte centavos) e o item nº 2, à empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor glo-bal estimado em R$ 25.789,50 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) e em ato contí-nuo, HoMoloGo o certame licitatório.II - De acordo com o Edital, os preços permanecerão regis-trados, sem reajustes monetários, pelo período de 12 (doze) meses e os quantitativos expressos são estimativos e repre-sentam a previsão para o fornecimento durante este perí-odo, não gerando a obrigação de adquirir um quantitativo mínimo dos itens.III – Publique-se.
Guarujá, 26 de Julho de 2011MARiA AntonietA de BRito
PRefeitA
desPACHoProcesso Administrativo nº 19888/71137/2011.Pregão Presencial nº 41/2011.objeto: Contratação de empresa para serviços de atuali-zação e manutenção de informatização, consolidação e integração da legislação municipal no site da Prefeitura.I - À vista dos elementos informativos que instruem o pro-cesso, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o referido pregão, informo que o pregoeiro adjudicou o objeto à empresa liZ seRviços online ltdA Me pelo valor global de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), perfazendo o valor unitário de R$ 675,00 (seiscentos e seten-ta e cinco reais) e, em ato contínuo, HoMoloGo a licitação.II – Publique-se.
Guarujá, 03 de Agosto de 2011MARiA AntonietA de BRito
PRefeitA
secretarias municipais
Atos oficiAis
culturaedital de Convocação
Na qualidade de Presidente do Conselho Municipal de Cul-tura convoco todos os membros titulares e suplentes deste Conselho , para uma reunião no dia 15/08/2011, às 17 ho-ras, nas dependências da Secretaria de Cultura, sito à Av. D. Pedro I, nº 350, Enseada – Guarujá, conforme Lei Municipal nº 3.302/06 e regulamento interno, para deliberarem sobre a seguinte Pauta:• Leitura da ata da reunião anterior;• Eleição.
Guarujá, 10 de agosto de 2011.elson Maceió dos santos
Presidente
saúde
edital de Convocação nº. 13/11O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de se-tembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca os conselheiros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 12 de agosto de 2011, na sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes-seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta : 1. Leitura e aprovação da Ata anterior;2. Aprovação das contas Projeto Verão;3. Implantação Projeto Academia de Saúde;4. Devolutiva Conferência Regional DRS IV;5. Apresentação Pro-N;6. Curso de Capitânia Evangélica.
odeMiR BAtistA dA silvAPresidente
qUintA-feiRA11 de agosto de 20118 GUARUJÁ
Diário Oficial
educação
ConvoCAçãoA Presidente da Comissão destinada a organizar e progra-mar os festejos comemorativos à semana da Pátria, con-voca todos os membros elencados pelo Decreto nº 9.511, de 04/08/2011, para uma reunião no dia 11/08/2011, às 10 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação.
Guarujá, 08 de agosto de 2011.eunice Cristina Cruz dos santos
Presidente da Comissão
ConvoCAçãoCoMitÊ GestoR PRoJoveM URBAno
A presidente do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO con-voca todos os membros representantes para uma reunião extraordinária no dia 11/08/2011, às 15h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Educação - Av. Santos Dumont, 640 – 1° andar - Paço Raphael Vitiello, para tratar de Assuntos Gerais relacionados ao programa.I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação;II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Social e Cidadania;III - Representantes da Secretaria Municipal da Administração;IV - Representantes da Advocacia Geral do Município;V - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças;VI - Representantes da Secretaria Executiva de Coordenação Governamental;VII - Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Guarujá, 04 de agosto de 2011.Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretaria Municipal de EducaçãoPresidente do Comitê Gestor do ProJovem Urbano
editAl de ConvoCAçãoA Associação de Amigos do Centro de Atividades Comunitá-rias da Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e alunos para Assembleia Geral a ser realizada aos doze dias do mês de agosto de dois mil e onze, às 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada nas dependências desta unidade, situada à Avenida do Bosque, s/nº - Maré Mansa – Guarujá, para tratar da seguin-te ordem do dia: Prestação de contas 3º Bimestre ano 2011.
Guarujá, 08 de agosto de 2011.Rogério vieira da silva
Diretor de Unidade de EnsinoPront.:12.895
desenvolvimento e gestão urbanaeditAl n° 028 "sedGU"/ 2011
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos GAvetAs e CAMPAs , cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CeMitÉRio “sAUdAde” – vilA JÚliA - GUARUJÁ sP.
LocalizaçãoNome Data de
falecimento CarneiraGaveta Número
A 175 VILMA RODRIGUES DA SILVA 21/07/2006 ADULTO
A 217 MARCIO ALVES CARDOSO 07/07/2006 ADULTO
B 176 JOALDO SANTOS DE FARIAS 19/07/2006 ADULTO
B 199 LUIZ BENEDITO CONSOLE 28/07/2006 ADULTO
B 221 MELQUISEDEC VINICIUS DOS SANTOS 26/07/2006 ADULTO
C 181 GENIVAL LUIZ DA SILVA 26/07/2006 ADULTO
C 221 ZOFIA NIKLEWSKI 25/07/2006 ADULTO
C 312 IZALTINO DOS SANTOS 12/07/2006 ADULTO
D 002 ADOLFO ALVES DO NASCIMENTO 09/07/2006 ADULTO
D 017 UMBELINA ALVES DE ARAUJO 25/07/2006 ADULTO
D 025 HERCILIO PEDRO DE LUZ SIMÕES 25/07/2006 ADULTO
D 056 EDINA PEREIRA DE SOUZA 28/07/2006 ADULTO
D 101 MARCELO RODRIGO DOS SANTOS SILVA 13/07/2006 ADULTO
F 022 JOSE DE MATOS NETO 19/07/2006 ADULTO
F 078 GILBERTO CAVALCANTE 02/07/2006 ADULTO
F 121 CLEDIJANIA DOS S.L.ALENCAR 02/07/2006 ADULTO
F 135 MARIA MARCELINA DE CAIRES 13/07/2006 ADULTO
F 153 LUIZ JOSE ERASMO 19/07/2006 ADULTO
G 050 MANOEL PAULINO DA SILVA 20/07/2006 ADULTO
G 067 JOSE COELHO DA ROCHA 18/07/2006 ADULTO
G 105 BENWILSON DOS SANTOS PASSOS 16/07/2006 ADULTO
G 109 FRANCISCO CORREA NETTO 19/07/2006 ADULTO
G 111 NEUZA ALVES SOUZA DE ALMEIDA 17/07/2006 ADULTO
G 122 JOELMA GONÇALVES DO NASCIMENTO 12/07/2006 ADULTO
H 011 RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO 23/07/2006 ADULTO
H 016 FERNANDO CABRAL DA SILVA 25/07/2006 ADULTO
H 026 MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇÃO 05/07/2006 ADULTO
H 044 SANDRO FRANCISCO XAVIER 17/07/2006 ADULTO
H 089 AGRIPINO LUIZ SANTOS 07/07/2006 ADULTO
I 005 DANIEL DE JESUS 13/07/2006 ADULTO
I 034 EVILÁSIO GALVÃO TEIXEIRA 05/07/2006 ADULTO
K 026 LAURA F. DO NASCIMENTO 17/07/2006 ADULTO
N 009 BENEDITO RAMOS DE SOUZA 12/07/2006 ADULTO
N 011 DILNEI PEDRO FERNANDES 12/07/2006 ADULTO
LocalizaçãoNome Data de
falecimento Carneira Quadra Campa
A2 006 JOÃO SANTOS DA SILVA 15/07/2006 ADULTO
I2 013 WILMA MADURA MARTINEZ 23/07/2006 ADULTO
I2 014 APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS 08/07/2006 ADULTO
K1 006 NAMOR CASTRO DORIA 26/07/2006 ADULTO
Guarujá 08 de Agosto de 2011.dUino veRRi feRnAndes
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão UrbanaJoRGe KooZo KAMiMURA
Diretor de Gestão UrbanaGeRAldo GoMes dos sAntos P. 12281
Coodenador dos Cemitérios e FuneráriasolAnGe Alves RAMos - P.8293
EscriturariadAlvA lÚCiA Alves seeHAGen - P. 10702supervisora do Cemitério da "saudade"
editAl n 027 / 2011Faço público que, após o prazo de sete (7) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos ossUARios individUAis inAdiMPlentes, cujo bloco e números vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CeMitÉRio “ dA sAUdAde ” – vilA JÚliA – GUARUJÁ.
localização
BloCo nÚMeRo
A 12-14-45-230-240-245-288-308-455-527-528
B 108-181-188-221
Guarujá, 08 de Agosto de 2011. dUino veRRi feRnAndes
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão UrbanaJoRGe KooZo KAMiMURA
Diretor de Gestão UrbanasolAnGe Alves RAMos P. 8293
Escriturária dAlvA lUCiA Alves seeHAGen P. 10702
Supervisora do Cemiterio da SaudadeGeRAldo GoMes dos sAntos P. 12281Coordenador dos Cemiterios e Funerária
administraçãoeditAl de ConvoCAção
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convo-ca as candidatas abaixo relacionadas, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - CIÊNCIAS, conforme o que foi decidido no Processo Ad-ministrativo nº. 21845/2011, para tomar ciência das aulas à disposição:
ClAssif. nº. insCR. noMe do CAndidAto
50ª. 001001 MEIRE APARECIDA IDALINO51ª. 001186 LUCIMARA TAVARES DE ALMEIDA52ª. 002256 DÉBORA CRISTINA DE PAULA GOMES53ª. 002007 DÉBORA MACIAS54ª. 002542 CAMILA RANZATTO DOGO
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer nos dias 11 e 12/08/2011 – 5ª. e 6ª. feira, respectivamente, junto ao Recursos Humanos – ( térreo - sala 33 ), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 09:00 hs às 11:00 hs., munidos de Documento de Identidade original. As aulas disponíveis para atribuição, serão oferecidas obede-cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação, aguardando nova opor-tunidade.
Guarujá, 10 de agosto de 2011Flávio Poli
Diretor de Gestão de PessoasADM GP
fagm
editAl de ConvoCAçãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convo-ca as candidatas abaixo relacionadas, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, conforme o que foi decidido no Pro-cesso Administrativo nº.21845/2011, para tomar ciência das aulas à disposição:
ClAssif. nº. insCR. noMe do CAndidAto
16º. 000368 ELISABETE DA SILVA CARRERA19º. 001486 MARIA DO SOCORRO APOLINÁRIO GOMES 22º. 000709 CAROLINE CORREA DE ALMEIDA24º. 001033 CARLA BAZILIO DE SOUZA32º. 002703 ROSENEY VIRGINIA SIMÕES33º. 002451 ROSANA MONTEIRO DIAS35º. 000326 RENATA SANTOS DE JESUS PRADO
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer nos dias 11 e 12/08/2011 – 5ª. e 6ª. feira, respectivamente, junto ao Recursos Humanos – ( térreo - sala 33 ), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 09:00 hs às 11:00 hs., munidos de Documento de Identitade original. As aulas disponíveis para atribuição, serão oferecidas obede-cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponí-veis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação, aguardando nova oportunidade.
Guarujá, 10 de agosto de 2011Flávio Poli
Diretor de Gestão de PessoasADM GP
fagm
qUintA-feiRA11 de agosto de 2011 9GUARUJÁ
Diário Oficial
editAl de ConvoCAçãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-vés da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.21845/2011, para tomar ciência das aulas à disposição:
ClAssif. nº. insCR. noMe do CAndidAto70º. 000667 DANIELLE SILVA DE ABREU71º. 000885 DENER DA COSTA CUSTÓDIO72º. 000941 FELIPE CARDOSO SANTOS73º. 001100 THAMIRIS R. DA SILVA PEREIRA74º. 001981 SANDRA LÚCIA MARQUES LOPES75º. 000534 REGILENE MARIA DOS S. ALVARES76º. 000056 LUCIANA FERREIRA77º. 001394 GISELE SAYURI CARVALHO WADA78º. 002245 VINÍCIUS LIMA ALVES79º. 001434 DAVID HOLANDA80º. 002561 INAIE BLANES FERREIRA 81º. 000672 WESLEY AGUIAR DO ESPÍRITO SANTO82º. 001468 ANGELA CRISTINA DA CONCEIÇÃO83º. 001779 RODRIGO GABRIEL MALACIZE84º. 001879 VIVIAN PONTES JOVINO
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer nos dias 11 e 12/08/2011 – 5ª. e 6ª. feira, respectivamente, junto ao Recursos Humanos – ( térreo - sala 33 ), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 09:00 hs às 11:00 hs., munidos de Documento de Identidade original. As aulas disponíveis par atribuição, serão oferecidas obede-cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro de reserva, na ordem de classificação, aguardando nova oportunidade.
Guarujá, 10 de agosto de 2011Flávio Poli
Diretor de Gestão de Pessoasfagm
ADM GP
editAl de ConvoCAçãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convo-ca os candidatos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - GEOGRAFIA, conforme o que foi decidido no Processo Ad-ministrativo nº.21845/2011, para tomar ciência das aulas à disposição:
ClAssif. nº. insCR. noMe do CAndidAto
7ª. 001391 JORGE LUIS DE SOUSA
15ª. 002669 MARIA LÚCIA DA SILVA
16ª. 001550 NURCI BRITO DOS SANTOS CORDEIRO
20ª. 000471 LUCIA MAGNA DE JESUS BOMFIM SANTOS
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer nos dias 11 e 12/08/2011 – 5ª e 6ª. feira, respectivamente, junto ao Recursos Humanos – ( térreo - sala 33 ), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº. 640, bairro de Santo Antonio, das 09:00 hs às 11:00 hs., munidos de Documento de Identidade original. As aulas disponíveis para atribuição, serão oferecidas obede-cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação, aguardando nova opor-tunidade.
Guarujá, 10 de agosto de 2011Flávio Poli
Diretor de Gestão de PessoasADM GP
fagm
editAl de ConvoCAçãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-vés da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva do Pro-cesso Seletivo Edital nº. 001/2011 – SEDUC – PEB III - HISTÓ-RIA, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.21845/2011, para tomar ciência das aulas à disposição:
ClAssif. nº. insCR. noMe do CAndidAto41ª. 000889 BRUNO BORTOLOTO DO CARMO42ª. 001721 EMANUEL BENTO DA SILVA43ª. 001679 VALQUIRIA CAMPOS LIMA ROCHA44ª. 000942 DÉBORA KARINA GIRAUD45ª. 001637 ROSILENE ALVES CORREIA46ª. 002202 SOLANGE SALVADOR47ª. 001961 MARIA CECÍLIA CELLE RIVERO MOYA48ª. 003026 GILSON JOSÉ GUERRA LINO49ª. 001557 MARIA APARECIDA DA SILVA50ª. 002785 JANETE DOS SANTOS MONTEIRO
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer nos dias 11 e 12/08/2011 – 5ª. e 6ª.feira, respectivamente, junto ao Recursos Humanos – ( térreo - sala 33 ), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 09:00 hs às 11:00 hs., munidos de Documentos de Identidade original. As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obe-decendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuídas todas a aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade.
Guarujá, 10 de agosto de 2011Flávio Poli
Diretor de Gestão de Pessoasfagm
ADM GP
editAl de ConvoCAçãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-vés da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca as candidatas abaixo relacionadas, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - LÍNGUA INGLESA, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.21845/2011, para tomar ciência das aulas à disposição:
ClAssif. nº. insCR. noMe do CAndidAto 32ª. 001335 RENATA BARBOSA PRADO33ª. 001126 VALÉRIA MORMITTO NISHIO JOSÉ34ª. 001258 RAISSA DE FREITAS CARVALHO35ª. 000371 VIVIAN CHAGAS BRAGANÇA MADALENA36ª. 001786 ILZA ANDRADE MACIEL SALOMÃO37ª. 001575 SOLANGE LAGE RODRIGUES38ª. 002543 PATRÍCIA MARGARETH ANGELO SILVA39ª. 001039 LUZIA NASCIMENTO DE LIMA40ª. 001297 REJANE MONTEIRO GONÇALVES41ª. 001563 ELENA MARIA DE LIMA
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer nos dias 11 e 12/08/2011 – 5ª. e 6ª.feira, respectivamente, junto ao Recursos Humanos – ( térreo - sala 33 ), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 09:00 hs às 11:00 hs., munidos de Documento de Identidade original. As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obe-decendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuidas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação, aguardando por nova
oportunidade.Guarujá, 10 de agosto de 2011
Flávio PoliDiretor de Gestão de Pessoas
ADM GPfagm
editAl de ConvoCAçãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-vés da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - LÍN-GUA PORTUGUESA, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº. 21845/2011, para tomar ciência das aulas à disposição:
ClAssif. nº. insCR. noMe do CAndidAto79ª. 001181 PEDRO BRANDÃO DOS SANTOS80ª. 002754 MARIA LAURA ROMÃO LEITE81ª. 001304 MARIA IZABEL FERNANDES DE SOUZA82ª. 002958 MARIA AUXILIADORA DOS REIS83ª. 002981 ELIONAI MARCELINO AGUIAR84ª. 001470 ELIETE MAGALHÃES VILAS BOAS85ª. 002343 RUBIA ANTONIETA DA SILVA SANTOS 86ª. 001215 VANIA DE MORAES LIMA87ª. 001554 ROBERTO ANTONIO DA SILVA88ª. 002517 ANA LÚCIA CRUZ DOS SANTOS89ª. 000309 MUNIQUE DANIELLE C. DE SOUZA SANTOS90ª. 002860 FABIANE DO CARMO CHAGAS DE JESUS91ª. 000714 EVELYN N. MATOS DE CARVALHO92ª. 000859 PATRÍCIA SILVA DOS SANTOS93ª. 000500 FERNANDA DE OLIVEIRA
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer nos dias 11 e 12/08/2011 – 5ª. e 6ª. feira, respectivamente, junto ao Recursos Humanos – ( térreo - sala 33 ), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 09:00 hs às 11:00 hs., munidas de Documento de Identidade original. As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação, aguar-dando por nova oportunidade.
Guarujá, 10 de agosto de 2011Flávio Poli
Diretor de Gestão de Pessoasfagm
ADM GP
editAl de ConvoCAçãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convo-ca os candidatos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - MATEMÁTICA, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.21845/2011, para tomar ciência das aulas à disposição:
ClAssif. nº. insCR. noMe do CAndidAto
35ª. 000029 GISELE PIERONI36ª. 001069 SHIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA37ª. 001785 JOÃO CARLOS DO ROSÁRIO LOPES38ª. 001531 NANCY RAMOS39ª. 002116 KÁTIA REGINA DA SILVA40ª. 002492 ADRIANA RODRIGUES41ª. 000809 ALEXSANDRA DE BRITO AREIAS42ª. 001021 TATIANA OLIVEIRA MODESTO43ª. 003035 LUIZ RICARDO MACHADO44ª. 002682 RAQUEL IZABEL DOS SANTOS PEREIRA45ª. 000111 LAIS SANTOS SANTANA46ª. 000228 MARCO ANTONIO DI PINTO JR.47ª. 000334 ERINALDO COSMO DA SILVA
qUintA-feiRA11 de agosto de 201110 GUARUJÁ
Diário Oficial
ACesse www.guaruja.sp.gov.br
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esCAlA MensAl – AGosto – GUARUJÁseg. 01/08 ter. 02/08 quar. 03/08 quin. 04/08 sext. 05/08 sab. 06/08 dom. 07/08MARCELA MARCELA MARCELA RAILDA CRISTINA
SODRÉ RAILDACRISTINA CRISTINA SODRÉ SODRÉ RAILDARAILDA GILMARA GILMARA GILMARA SODRÉ
N - SODRÉ N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARAF - GILMARA F - SODRÉ F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELAseg. 08/08 ter. 09/08 quar. 10/08 quin. 11/08 sext. 12/08 sab. 13/08 dom. 14/08MARCELA RAILDA CRISTINA MARCELA MARCELA
CRISTINA MARCELASODRÉ SODRÉ RAILDA CRISTINA CRISTINA
GILMARA GILMARA SODRÉ RAILDA GILMARAN - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - SODRÉ N - RAILDA
F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - SODRÉseg. 15/08 ter. 16/08 quar. 17/08 quint. 18/08 sex. 19/08 sab. 20/08 dom. 21/08CRISTINA MARCELA MARCELA MARCELA RAILDA
GILMARA SODRÉRAILDA CRISTINA CRISTINA SODRÉ SODRÉSODRÉ RAILDA GILMARA GILMARA GILMARA
N - GILMARA N - SODRÉ N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELAF - MARCELA F - GILMARA F - SODRÉ F - RAILDA F - CRISTINAseg. 22/08 ter. 23/08 quar. 24/08 quint. 25/08 sext. 26/08 sab. 27/08 dom. 28/08MARCELA MARCELA RAILDA CRISTINA MARCELA
RAILDA CRISTINACRISTINA SODRÉ SODRÉ RAILDA CRISTINAGILMARA GILMARA GILMARA SODRÉ RAILDA
N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - SODRÉF - SODRÉ F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA
seg. 29/08 ter. 30/08 quar. 31/08 quin. 01/09 sext. 02/09 sab. 03/09 dom. 04/09RAILDA CRISTINA MARCELA MARCELA MARCELA
MARCELA GILMARASODRÉ RAILDA CRISTINA CRISTINA SODRÉ
GILMARA SODRÉ RAILDA GILMARA GILMARAN - MARCELA N - GILMARA N - SODRÉ N - RAILDA N - CRISTINAF - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - SODRÉ F - RAILDA
esCAlA MensAl – AGosto – viCente de CARvAlHoseg. 01/08 ter. 02/08 quar. 03/08 quint. 04/08 sex. 05/08 sab. 06/08 dom. 07/08ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE
MARCELLE JANICEJACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE
JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLEnoturno MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAELfolga RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA
seg. 08/08 ter. 09/08 quar. 10/08 quint. 11/08 sext. 12/08 sab. 13/08 dom. 14/08MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL
JACQUELINE ADRIANARAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA
ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINEnoturno JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICEfolga JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE
seg. 15/08 ter. 16/08 quar. 17/08 quin. 18/08 sext. 19/08 sab. 20/08 dom. 21/08JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE
RAFAEL MARCELLEJANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE
MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAELnoturno RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANAfolga ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE
seg. 22/08 ter. 23/08 quar. 24/08 quin. 25/08 sext. 26/08 sab. 27/08 dom. 28/08RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA
JANICE JACQUELINEADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE
JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICEnoturno JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLEfolga MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL
seg. 29/08 ter. 30/08 quar. 31/08JANICE JACQUELINE ADRIANA
MARCELLE JANICE JACQUELINERAFAEL MARCELLE JANICE
noturno ADRIANA RAFAEL MARCELLEfolga JACQUELINE ADRIANA RAFAEL
editAl nº. 020/2011 - CMdCA escala de trabalho e de Plantão dos Conselheiros tutelares de Guarujá e vicente de Carvalho
o Presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMdCA, no uso das atribui-ções legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de Agosto de 2011.
Guarujá, 09 de Agosto de 2011Marco Antonio Magalhães duarte silva - Presidente
desenvolvimento social e cidadania48ª. 000198 ÁUREA DE SOUZA OCROCH MARQUI49ª. 001051 MARIA IRIVANIA CAVALCANTE PAULINO
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer nos dias 11 e 12/08/2011 – 5ª. e 6ª. feira, respectivamente, junto ao Recursos Humanos – ( térreo - sala 33 ), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 09:00 hs às 11:00 hs., munidos de Documento de Identidade original. As aulas disponíveis para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuidas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação, aguar-dando nova oportunidade.
Guarujá, 10 de agosto de 2011Flávio Poli
Diretor de Gestão de Pessoasfagm
ADM GP
editAl de ConvoCAçãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-vés da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, em Cadastro Reserva do Pro-cesso Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEFICIENCIA INTELECTUAL, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.21845/2011, para tomar ciência das aulas à disposição:
ClAssif. nº. insCR. noMe do CAndidAto
16º. 000820 SANDRA CRISTINA VENTURA DE BRITO
A candidata acima mencionada, deverá comparecer nos dias 11 e 12/08/2011 – 5ª e 6ª. feira, respectivamente, junto ao Recursos Humanos – ( térreo - sala 33 ), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 09:00 hs às 11:00 hs., munida de Documento de Identidade original. As aulas disponíveis para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.
Guarujá, 10 de agosto de 2011Flávio Poli
Diretor de Gestão de PessoasADM GP
fagm
qUintA-feiRA11 de agosto de 2011 11GUARUJÁ
Diário Oficial
descentralização
Em 10 meses, Exame Fácil realiza cerca de 150 mil atendimentos
A ação faz parte da política de descentralização, que visa oferecer atendimentos de Saúde mais próximos das comunidades
Desde que teve iní-cio em Guarujá, em setembro do ano passado, o
Programa Exa-me Fácil já re-alizou 146.444 atendimentos até o fim de julho deste ano. O le-vantamento é da Secretaria Muni-cipal de Saúde. Com o objetivo de descentra-lizar os exames laboratoriais, o programa da Prefeitura está acessível em 17 pontos: Unida-des Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Saúde da Família (Usafas) e laboratórios.
A ação visa oferecer aten-dimentos mais perto de casa, pois assim propicia o acesso aos serviços e estimula a cul-tura de prevenção.
De acordo com a coorde-nadora de Atenção Básica da Prefeitura, o exame mais soli-citado é o hemograma comple-to. O sucesso do Exame Fácil se deve à disponibilidade dos munícipes coletarem sangue, urina e fezes na unidade mais próxima de sua residência, com agendamento, no horário em que o usuário preferir.
Segundo a responsável pela UBS Santa Rosa, Maria Dolores Galego Faria Terra, é preciso passar por consul-ta médica para solicitar os exames. “Em primeiro lugar,
unidadE EndEREço
UBS Pae Cará Avenida São João, 155UBS Pernambuco Rua Samambaia, s/nUBS Vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 172UBS Vila Edna Avenida Brasil, s/nUBS Vila Alice Rua Rio Grande do Sul, s/n
UBS Jardim Boa Esperança Avenida Adriano Dias dos Santos, 533UBS Morrinhos Praça do Comércio, s/nUBS Santa Rosa Rua Manoel da Cruz Michael, 333UBS Vila Áurea Rua Francisco de Castro, s/n
UBS Vila Rã Rua Geralda Valadão, 1114UBS Jardim dos Pássaros Rua Rouxinol, 25
Usafa Perequê Rua Rio Amazonas, 580Usafa Cidade Atlântica Rua Uruguai, 3000Usafa Conceiçãozinha Rua Nova Esperança, 11
Usafa Vila Zilda Rua Paulo Agostinho Silva, s/nItapema Laboratório de Análises Clínicas Rua Montenegro, 152 – Centro
Itapema Laboratório de Análises Clínicas
Rua 24 de Agosto, 205 - Vicente de Carvalho
O programa da Prefeitura está acessível em unidades Básicas de Saúde, de Saúde da Família e laboratórios
A responsável pela UBS Santa Rosa, Maria Dolores, reforça que antes é preciso passar por consulta médica para solicitar os exames
“Agora está sendo muito rápido. Antes demorava mais para conseguir marcar. Isso, sem contar a fila que a gente pegava no dia”, disse a cozinheira Maria Nilva
o que mais facilita para as pessoas é a flexibilidade de escolher o horário. Às vezes, a pessoa tem preferência por algum médico de outro bairro, mas prefere fazer os exames perto de casa. Isso também é possível”.
A cozinheira Maria Nilva de Souza agendou o exame de seu filho e, como existem mais lugares disponíveis para exame na Cidade, ela pode solicitar para uma data pró-xima. “Agora está sendo mui-
to rápido. Antes demorava mais para conseguir marcar. Isso, sem contar a fila que a gente pegava no dia”, explica.
A coleta do material pode
ser feita a partir das 7h30 e, de acordo com o exame, o paciente deve estar em jejum. O resultado fica pronto no período de sete a dez dias.
O Exame Fácil está dispo-nível nas seguintes unidades:
Raim
undo Nogueira
Programa oferece
coleta de sangue, urina
e fezes
qUintA-feiRA11 de agosto de 201112 GUARUJÁ
Diário Oficial
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