1Quinta-feira, 14 de março de 2013
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu, quinta-feira - 14 de março de 2013
Atos Oficiais
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
2 Quinta-feira, 14 de março de 2013
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.806 DE 12 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso dasatribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
Considerando que a Lei 4.219,de 14 de Janeiro de 2013,autorizou o remanejamento de cargos, através de De-creto, desde que não represente aumento de despesa.D E C R E T A:
Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica SEMAS , naforma deste Decreto.
Art. 2º - Ficam transformados, sem aumento de des-pesa, os cargos em comissão constantes do Quadroabaixo e na forma nele mencionado.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.Republicado por incorreção
Nova Iguaçu, 12 de Março de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
PORTARIA Nº 720 DE 13 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso desuas atribuições legais,RESOLVE:
Nomear RAFAELA ANDREIA CARVALHO FONSECA FER-REIRA para ocupar o cargo em comissão de AssessorJurídico – Símbolo DAS I – Secretaria Municipal de Edu-cação – SEMED – a contar desta publicação.
Nova Iguaçu, 13 de Março de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 713 DE 12 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso desuas atribuições legais,RESOLVE:
Nomear BRENDA INGRID MIRANDA DE MACEDO , no
cargo em comissão de Diretor de Programa de Saúdede Família – Jardim Parque das Palmeiras - SímboloDAS III – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS – acontar desta publicação.
Nova Iguaçu, 12 de março de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
CORREÇÃOPORTARIA Nº 675 DE 06 DE MARÇO DE 2013
PUBLICADO NO JORNAL ZM NOTÍCIAS DE 08-03-2013
ONDE SE LÊCINTIA BARBOSA MACHADO ÁVILA
LEIA – SECÍNTIA BARBOSA MACHADO DE ÁVILA ALVES
CORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 09.03.2013.PORTARIA No 688/2013.
ONDE SE LÊ:ELIAS FERREIRA ROSA
LEIA-SE:ELIAS FERREIRA DA ROSA
SEMAD
PORTARIA SEMAD N.º 223 DE 05 DE MARÇO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no usode suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 227 DE 05 DE MARÇO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no usode suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 228 DE 05 DE MARÇO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 229 DE 05 DE MARÇO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -PRORROGAÇÃO
3Quinta-feira, 14 de março de 2013
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
PGM
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2012/041500PREGÃO - LICITAÇÃO N.° 036/CPL/2013
Republicado por incorreção gráfica
Em conformidade com o parecer da ProcuradoriaGeral do Município (PGM), parecer da Comissão Per-manente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipalde Controle Geral (SEMCONGE) e tendo em vista adelegação de competência constante do Decreto n.º9.151 de 20 de setembro de 2011 e publicada no Diá-rio Oficial do Município de 22 de setembro de 2011HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃOPRESENCIAL, com fulcro na Lei Federal n.º 10.520/02,Decreto Municipal n.º 8.360/09, que tem por objeto OREGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) CARROS, TIPOPASSEIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESSEScom valor global licitado de R$ 157.680,00 (cento cin-quenta sete mil e seiscentos e oitenta reais) em favorda EMPRESA BAN CAR DE IGUAÇU VEICULOS LTDA.
Em 11 de março de 2013.
Tiago Rodrigues Barboza.Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2012/041500PARTES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DENOVA IGUAÇU – PGM e BAN CAR DE IGUAÇU VEICU-LOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para prestação deserviços de locação de (06) veículos, tipo carro depasseio, pelo período de 12 messes.PRAZO: 12 (Doze) meses.VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 157.680,00PROGRAMA DE TRABALHO: 09.002.04.122.5001.2.004ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.13NOTA DE EMPENHO: 2012/100428FUNDAMENTO: Nas Leis Federais nº. 8.666/1993 e10.420/2002 e nos Decretos Municipais n° 7170/2005e 8360/2009.DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2013.
Em, 11 de março de 2013.
Tiago Rodrigues Barboza.Procurador Geral do Município
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 2012/041500PARTES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DENOVA IGUAÇU – PGM e BAN CAR DE IGUAÇU VEICU-LOS LTDA.OBJETO: Ata de Registro de Preços nº 01/2013, visan-do à prestação de serviços de locação de (06) veículos,tipo carro de passeio, pelo período de 12 messes, jun-to à empresa BAN CAR DE IGUAÇU VEICULOS LTDA.
PRAZO: 12 (Doze) meses.VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 157.680,00PROGRAMA DE TRABALHO: 09.002.04.122.5001.2.004ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.13FUNDAMENTO: Art. 10º do decreto municipal n° 7170/2005.DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2013.
Em, 11 de março de 2013.
Tiago Rodrigues Barboza.Procurador Geral do Município
SEMUS
PORTARIA GABINETE Nº 005/2013 – SEMUS
O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atri-buições legais e, CONSIDERANDO que os comitês municipais de vigi-lância do óbito materno, infantil e fetal são organismosinterinstitucionais de caráter eminentemente educati-vos, congregando instituições governamentais e dasociedade civil organizada, contando com participaçãomultiprofissional cuja atribuição é identificar, dar visibi-lidade, acompanhar os óbitos maternos, infantil e fe-tais ;CONSIDERANDO a redução da taxa de mortalidadematerna e infantil no Estado do Rio de Janeiro nos últi-mos dez anos;CONSIDERANDO que a mortalidade Neonatal não vemacompanhando o mesmo ritmo de decréscimo, corres-pondendo atualmente a 70% dos óbitos em menoresde 01 ano e em todo o Estado ;CONSEDERANDO que as perdas fetais são de grandepreocupação para a saúde pública podendo ser consi-deradas eventos sentinela da qualidade da assistên-cia pré-natal e ao parto.RESOLVE;Art.1º - Unificar os Comitês: Comitê Municipal de Pre-venção e Controle da Mortalidade Materna e o ComitêMunicipal de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal quepassa a ser denominado Comitê Municipal de Vigilân-cia do Óbito Materno, Infantil e Fetal, com o objetivo deelucidar as circunstâncias da ocorrência dos óbitosmaterno, infantil e fetais, identificando os fatores de ris-co e propondo medidas da melhoria da qualidade daassistência a saúde para a redução dessas mortalida-des.Art.2º - O Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Ma-terno, Infantil e Fetal terá coordenação técnica do Comi-tê Gestor de Vigilância aos Óbitos/Superintendência deVigilância Epidemiológica.Art.3º - Os membros do Comitê, bem como os profissi-onais técnicos do Comitê Gestor e dos Dados Vitais,responsáveis pela avaliação dos dados hospitalaresterão acesso irrestrito aos prontuários para comprimen-to as normas o Comitê.Art.4º - O Comitê, sigiloso, não coercitivo ou punitivo,com função eminentemente educativa.Art.5º - O Comitê será composto por representantes,um titular r um suplente das seguintes instituições ousetores:
Serão Membros Natos do Comitê Municipal de Vigi-lância do Óbito Materno, Infantil e Fetal:· Um titular e um suplente do Comitê Gestor de Inves-tigação dos Óbitos· Um titular e um suplente da Coordenação dos Da-dos Vitais· Um titular e um suplente da Atenção Básica· Um titular e um suplente da Superintendência deVigilância Epidemiológica· Um titular e um suplente da SEMAS· Um titular e um suplente do Hospital Geral de NovaIguaçu· Um titular e um suplente do Conselho Municipal deSaúde· Um titular e um suplente do Conselho Municipal dosDireitos da Criança e dos Adolescentes.· Um titular e um suplente da Coordenadoria Munici-pal de Mulheres· Um titular e um suplente da Coordenadoria Munici-pal de Conselhos· Um titular e uma suplente comissão de Garantia deDireitos da Criança e Adolescentes da Câmara de Ve-readores de Nova Iguaçu.Serão Membros Indicados do Comitê Municipal de Vi-gilância do Óbito Materno , Infantil e Fetal:· Um titular e um suplente do CREMERJ· Um titular e um suplente do COREN· Um titular e um suplente das UNIVERSIDADES exis-tentes em Nova Iguaçu· Um titular e um suplente do Movimento Negro· Um titular e um suplente da Sociedade Brasileira dePediatria· Um titular e um suplente da Sociedade Brasileira deGinecologia e Obstetrícia· Um titular e um suplente da Pastoral da CriançaSerão Membros convidados do Comitê Municipal deVigilância do Óbito Materno , Infantil e Fetal:· Um titular e um suplente das Unidades de ProntoAtendimento no Município· Um titular e um suplente da Associação de CaridadeHospital de Iguaçu (ACHI)· Um titular e um suplente do Hospital e MaternidadeNossa Senhora de Fátima· Um titular e um suplente da casa de Saúde São Mar-cos· Um titular e um suplente do Pronto Socorro Infantil(PSIL)· Um titular e um suplente do Hospital de ClínicaInfantil(PRONTONIL)Art.6º - Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação
Nova Iguaçu , 12 de Março de 2013.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 2013/120435
Em conformidade com o parecer da ProcuradoriaGeral do Município (PGM) e análise do Controle Inter-
4 Quinta-feira, 14 de março de 2013
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
no da SEMUS, por delegação atribuída pelo Prefeito,através do Decreto nº 9.748de 01/02/2013, venho for-malizar a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESACIVIL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – SMDC, Pre-gão Presencial – SMSDC/SRP nº 001/2012, Ata nº003/012, com fulcro no Art.8º do Decreto n° 7710/2005,com o prazo de 12 meses, que tem por objeto a pres-tação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LEITOS COM-PLETOS DE TERAPIA INTENSIVA, sendo aderido osLotes 01, 04 e 05, em favor da empresa RTS RIO S/A,conforme quadro abaixo:
Nova Iguaçu, 13 de Março de 2013
Luiz Antônio Teixeira JuniorSecretário Municipal de Saúde
SEMED
PORTARIA SEMED Nº 025 DE 12 DE MARÇO E 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADEDE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR os seguintes servidores abaixo paraintegrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanha-mento dos Convênios celebrados com as Associaçõesde Pais e Mestres –APM’s referentes ao ano de 2012.
FISCALIZADORES:· MÁRCIA SILVA RAMOS DOS SANTOS - MAT.Nº13/709.671-2· THIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS - MAT.Nº 10/702.411-0· ROSANA DA COSTA LOPES - MAT.Nº 10/698.708-5
SUPLENTES:· MARIA CRISTINA DE FARIA BARBOSA - MAT.Nº10/696.412-6
· CLAUDIA ROBLEDO DE SOUZA - MAT.Nº11/698.68· NATHALIA DOS SANTOS BARROS - MAT.Nº 10/697.643-5
Art.2º - A presente portaria entrará em vigor na data desua publicação , revogando as portarias de comissãoanteriores com o mesmo objeto.
PAULO DE TARSO MACHADO BARROSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MAT.60/692.113-4
CORREÇÃO :
NA PORTARIA SEMED Nº 014 DE 26/02/2013,
ONDE –SE LÊ: EVANDRO HENRIQUE FERNANDES –MAT.Nº13/712.024-9
LEIA – SE : EVANDRO HENRIQUES FERNANDES -MAT.Nº 18/712.024-9
EM, 13/02/2013
Vamos manter
nossa cidade
LIMPA!
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