1DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Órgão de divulgação Oficial do Município – Ano XI – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE
A
Prefeitura no FeriadoEscola Aberta promoveintegração na comunidade
s escolas municipais que integram o projeto Es-cola Aberta promovem amanhã um evento deintegração junto à comunidade da Zona Norte.Das 14h às 18h, haverá apresentações de dançagaúcha e afro, violão, capoeira, além de exposi-
ção com os trabalhos desenvolvidos nas oficinas ministradasà comunidade. O evento, voltado à promoção da cultura depaz, será realizado na Escola Chico Mendes (Rua GentilAmâncio Clemente, s/nº - Bairro Mario Quintana).
Participam do Encontro Regional Norte do ProgramaEscola Aberta os alunos, professores, oficineiros e membrosdas comunidades das escolas de Ensino Fundamental Grande
Caingangues comemoram Dia do ÍndioA comunidade indígena do Espaço de Sustentabilidade
Caingangue, localizado na Parada 25 da Lomba do Pinheiro,promove amanhã a Festa do “Monh Ko”, que literalmente sig-nifica “comer o boi”. O evento, organizado com apoio da Se-cretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana(SMHSU), é alusivo ao Dia do Índio (19 de abril).
No programa, com início às 10h, está previsto um ritualonde o xamã lava crianças e adultos com ervas do mato. Ha-verá também apresentação de grupo de canto e dança, alémde almoço com comidas típicas.
Festa da ColheitaOs Caingangue, segundo a coordenadora do Projeto de
Sustentabilidade, tradicionalmente destacam no seu calendá-rio ecológico o período do outono-inverno como época dacolheita de frutos, em especial o pinhão. A colheita do milho
No feriadão de 1° de maio, Dia do Trabalho, funcionam os seguintes serviços:
LIMPEZA URBANA - Os serviços de coleta domiciliar e seletiva serão realiza-dos normalmente no feriadão. Apenas a área administrativa do DepartamentoMunicipal de Limpeza Urbana não estará funcionando. Sábado e domingo, 29 e30, haverá plantão para atender a emergências pelo telefone 3289-6999.SAÚDE - Funcionam os seguintes serviços de saúde 24h:1. Hospital de Pronto Socorro - funcionamento e atendimento plenos (Largo TeodoroHerzl, s/nº, Bairro Bom Fim), telefone 3289-7999.2. Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas(Avenida Independência, 661, Centro), telefone 3289-3000, plantão nas Emergên-cias Obstétrica e Pediátrica.3. Pronto Atendimento Bom Jesus(Rua Bom Jesus, 410, Bairro Bom Jesus), telefone: 3338-4292.4. Pronto Atendimento Restinga/Extremo Sul(Rua Álvaro Difini, 520, Bairro Restinga Nova), telefone 3250-1411;5. Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro(Estrada João de Oliveira Remião, 5120, parada 12), telefone 3319-4850;6. Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul(Rua Prof. Manoel Lobato, 151, Bairro Santa Teresa), telefone 3230-3030;7. Plantão 24 horas de Saúde Mental(Rua Prof. Manoel Lobato, 151), telefone 3230-3078;8. Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), telefone 192.ESGOTOS PLUVIAIS - O plantão no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP)funciona das 8h30 às 17h. Urgências podem ser encaminhadas para o telefone3289-2200. Zonais: Centro (3226-5706), Sul (3268-9025 e 3268-8987), Norte(3341-1292 e 3341-5876) e Leste (3336-9783 e 3336-7707).ÁGUA E ESGOTOS - O plantão do Departamento Municipal de Água e Esgo-tos (Dmae) pelo telefone 115 atende solicitações de serviços, como consertos defugas d´água e de extravasamento de esgoto cloacal; esclarece alguns assuntos daárea comercial; recebe denúncias de ligações clandestinas de água e reclamaçõesreferentes a água e esgoto cloacal. Os cinco postos de atendimento comercial doDmae estarão fechados.TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO - A segunda-feira, 1° de maio, será de pas-se livre na frota de ônibus da Capital. A Empresa Pública de Transporte e Circula-ção (EPTC) recebe informações e reclamações pelo telefone 118 (24 horas).ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unidades de Abrigagem Adulta: Albergue Munici-pal (Rua Comendador Azevedo, 215, Floresta): 19h às 7h, 3346-3238; AbrigoMunicipal Marlene (Avenida Getúlio Vargas, 40, Menino Deus): funciona 24h;Abrigo Municipal Bom Jesus (Rua São Domingos, 410, Bom Jesus): funciona24h. Já o Serviço Especializado para Crianças e Adolescentes em situação de ruaatenderá em regime de plantão, entre 9h e 19h, de sábado a segunda-feira, telefone3221-2024. Serviço de Acolhimento Noturno (Rua Voluntários da Pátria, 1039,Centro): 19h30 às 7h30, 3227-7734. Plantão geral da Fundação de AssistênciaSocial e Cidadania (Fasc): 9955-0270.MEIO AMBIENTE - A Equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal do MeioAmbiente (Smam) atende sábados, domingos e feriados no horário das 8h às 18h,sem intervalo ao meio-dia. Nos demais dias, o atendimento é das 8h30 às 12h e das13h30 às 18h. Telefones: 3289-7541 e 3289-7542.FAZENDA - A Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (Tra-vessa Mário Cinco Paus, s/n°, Centro) estará fechada na segunda-feira, 1° de maio.O funcionamento será normal na sexta-feira, 28, e a partir de terça-feira, 2, das9h30 às 16h30.LINHA TURISMO - Funciona regularmente sábado e domingo, 29 e 30, comsaídas às 9h, 10h30, 13h30, 15h e 16h30, na Travessa do Carmo, 84 - CidadeBaixa. City tour de 80 minutos passando por 20 pontos atrativos de Porto Alegre.Venda de ingressos no local, a partir das 8h30. Informações: 3212-3464, 3212-1628 e 0800-517686. Segunda-feira, 1° de maio, o ônibus não opera para recebermanutenção.SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO TURISTA - SAT Mercado do Bom Fim (todoo feriado, das 9h às 20h), Aeroporto Internacional Salgado Filho (todo o feriado,das 7h30 às 23h45), Mercado Público Central (sábado, das 9h às 18h; fechadodomingo e segunda-feira), Usina do Gasômetro (sábado e domingo, das 9h às 21h;fechado segunda-feira), Shopping Bourbon Country (sábado, das 14h às 20h, do-mingo e segunda, das 10h às 22h), Praia de Belas (sábado, das 14h às 20h, domin-go e segunda, das 10h às 22h), Moinhos Shopping (sábado, das 14h às 20h, domin-go e segunda, das 10h às 22h), Shopping Total (sábado, das 14h às 20h, domingoe segunda, das 10h às 22h) e Central Linha Turismo (todo o feriado, das 8h às 18h).O SAT disponibiliza também o número 0800-517686.CARRIS - O Sistema de Atendimento ao Cliente Carris (SACC) funciona notelefone gratuito 0800-999855. Para consulta de horários e itinerários das linhas deônibus, o atendimento é automático e funciona 24 horas, de segunda-feira a do-mingo. Via celular, o SACC atende pelo número 3315-5444, não-gratuito. Maisinformações: www.carris.com.br.DEFESA CIVIL - A Coordenação de Defesa Civil de Porto Alegre faz plantão 24horas no telefone 3268-9026. Atende chamados de emergência para desastres na-turais ou provocados pelo homem, com o objetivo de socorrer e assistir as comuni-dades atingidas e minimizar danos.
Oriente do Rio Grande do Sul, Chico Mendes, LauroRodrigues, Pepita de Leão e Presidente Vargas. A Orquestrade Flautas da Escola Municipal Heitor Villa-Lobos vai ani-mar a festa, que deverá reunir cerca de duas mil pessoas.
O Escola Aberta é uma iniciativa da Prefeitura, por meiodo projeto Abrindo Espaços na Cidade que Aprende, resultadode parceria entre a Smed, Unesco e Ministério da Educação. OAbrindo Espaços começou em novembro do ano passado. Atu-almente, 34 escolas participam do projeto, que tem apoio daFundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacionale das secretarias municipais de Saúde, Cultura, Indústria eComércio, Direitos Humanos e Segurança Pública.
é outro momento importante, onde são produzidos diversospratos da culinária tradicional, como o ãmi/bolo de cinzas.“A abundância é comemorada em grandes festas, onde osCaingangues compartilham alimentos e bebidas” destaca aantropóloga.
O Monh ko tem como prato principal a carne bovina,ingerida junto com alimentos à base de milho, saladas comoo fuá (erva que cresce nos campos de Porto Alegre) e bebidasde frutas e mel.
O projeto de Sustentabilidade Caingangue é fruto deconvênio internacional firmado pela Prefeitura e a ONG Fun-dação Paz y Solidaridad de Euskadi e o Governo Basco, des-de julho de 2004. Dedica-se à estruturação da comunidadeCaingangue, da Lomba do Pinheiro e ao desenvolvimento deseminários e oficinas voltados ao fomento de ações e práticassustentáveis da comunidade indígena.
Isabella Carnevale
Evento teráapresentaçõesde dança ealmoço comcomidas típicas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz PintoGERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari
[email protected] – Fone 3289-1231 – Fax 3289-1248
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-001
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
PRIMEIRA E ULTIMA PÁGINAS : Coordenação de Comunicação Social - Fone: 3224-8272
TIRAGEM: 2.000 exemplaresEDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
EXECUTIVO LEIS E DECRETOS
REPUBLICAÇÃO
LEI Nº 9.814, de 29 de agosto de 2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriêniode 2006 a 2009 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual – PPA – para o quadriênio 2006-2009, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e noart. 116 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.
Parágrafo único. Constituem anexos a esta Lei:I – Demonstrativo da previsão da receita para o quadriênio 2006/2009;II – Demonstrativo dos programas e ações de governo para o quadriênio
2006/2009.
Art. 2º Os valores constantes do PPA têm como base os preços de 31/05/2005, pelas projeções oficiais do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo– IPCA – para os anos seguintes.
Parágrafo único. Os valores constantes nos anexos a esta Lei possuemcaráter indicativo e não-normativo, devendo servir como referência para o planeja-mento anual, devendo a lei de diretrizes e o orçamento anual atualizarem os valo-res previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de alteração for-mal do Plano Plurianual.
Art. 3º Constituem diretrizes estratégicas da administração pública muni-cipal, direta ou indireta, no período 2006-2009:
I – manter e aprofundar os mecanismos de participação popular;II – promover a inclusão social;III – incentivar o desenvolvimento econômico da Cidade;IV – modernizar a gestão pública.
Art. 4º As codificações de programas serão observadas nas leis orça-mentárias anuais e nos projetos que as modifiquem.
Art. 5º As ações constantes do PPA poderão ser desdobradas nos proje-tos de leis orçamentárias anuais, em projetos e atividades, bem como ficarão asse-gurados os percentuais mínimos fixados pela Lei Orgânica do Município de PortoAlegre e Constituição Federal para as despesas na área da saúde e educação.
Art. 6º A inclusão, alteração ou exclusão de programas constantes destaLei serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei específico.
§ 1º A lei de diretrizes orçamentárias também poderá promover ajustescomo a inclusão, alteração ou exclusão de programas no PPA, ao estabelecer pri-oridades para o exercício seguinte, desde que em consonância com as diretrizesestratégicas desta Lei, mantendo-se esses ajustes nos exercícios subseqüentes.
§ 2º A inclusão, alteração ou exclusão de ações e de suas metas pode-rão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais,apropriando-se ao respectivo programa as modificações conseqüentes.
Art. 7º O acompanhamento e a avaliação dos programas serão realiza-dos por meio de desempenho dos indicadores e metas, cujos índices, apuradosperiodicamente, terão a finalidade de medir os resultados alcançados.
§ 1º Será realizada, anualmente, avaliação física e financeira da conse-cução dos objetivos dos programas, expressos pelos indicadores e pelas metasdas ações a eles associadas, mostrando os resultados anuais e acumulados norespectivo quadriênio.
§ 2º A avaliação de que trata o parágrafo anterior será enviada à CâmaraMunicipal de Porto Alegre sob a forma de relatório, concomitantemente ao projetode lei das diretrizes orçamentárias.
Art. 8º Fica garantida a participação da comunidade na elaboração eacompanhamento das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais, nostermos do art. 116, inc. III, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 29 de agosto de 2005.
José Fogaça,Prefeito.
João Portella,Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.
Em R$ 1,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O 2006 2007 2008 2009 2006-2009
RECEITAS CORRENTES 2.126.830.495 2.214.721.598 2.326.295.840 2.437.833.106 9.105.661.039 RECEITA TRIBUTÁRIA 653.459.851 688.198.068 724.093.245 761.940.122 2.827.691.286
IMPOSTOS 596.797.090 628.866.490 662.038.348 697.043.110 2.584.745.038
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 336.911.387 356.740.170 377.421.430 399.390.738 1.470.463.726
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 169.528.146 177.512.922 185.660.765 194.164.028 726.865.861
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 95.028.127 103.464.209 112.520.102 122.356.929 433.369.366
Imposto sobre Transmissão de Bens e Direitos sobre Imóveis 72.355.114 75.763.040 79.240.564 82.869.781 310.228.499
Impostos sobre a Produção e a Circulação 259.885.703 272.126.319 284.616.917 297.652.372 1.114.281.312
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 259.885.703 272.126.319 284.616.917 297.652.372 1.114.281.312
TAXAS 56.662.762 59.331.578 62.054.897 64.897.011 242.946.248
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 90.215.806 94.909.840 99.430.789 104.017.129 388.573.564
RECEITA PATRIMONIAL 28.488.022 29.829.808 31.198.996 32.627.910 122.144.736
RECEITA AGROPECUÁRIA 2.707 2.835 2.965 3.101 11.607
RECEITA INDUSTRIAL - - - - -
RECEITA DE SERVIÇOS 297.229.745 311.229.266 325.514.689 340.423.262 1.274.396.960
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 956.192.484 984.541.409 1.035.178.909 1.082.867.202 4.058.760.004
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 101.241.880 106.010.373 110.876.249 115.954.381 434.082.883
RECEITAS DE CAPITAL 88.769.347 69.664.602 71.226.247 87.284.719 316.944.914 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 73.992.566 56.898.439 58.095.000 73.568.099 262.554.104
ALIENAÇÃO DE BENS 3.481.585 3.645.567 3.812.899 3.987.529 14.927.580
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 728.934 763.267 798.301 834.863 3.125.365
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.548.795 8.339.039 8.500.919 8.874.222 36.262.975
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 17.467 18.289 19.129 20.005 74.890
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (59.785.344) (62.601.234) (65.474.631) (68.473.369) (256.334.578)
TOTAL DAS RECEITAS 2.155.814.498 2.221.784.966 2.332.047.457 2.456.644.455 9.166.291.376
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITAANEXO I
RESUMO DAS DESPESAS
DOS PROGRAMAS DE GOVERNO POR ANOTotal GeralDesp. de CapitalPROGRAMAS FINALÍSTICOS Desp. Correntes
A Receita é Saúde 4.312.800,0025.491.015,38 29.803.815,38100 -Bem-Me-Quer 1.623.044,8012.321.463,20 13.944.508,00101 -Carinho não tem Idade 210.000,00211.282,65 421.282,65102 -Cidade Acessível 5.036.671,66885.000,00 5.921.671,66103 -Cidade Integrada 54.655.922,2810.759.296,72 65.415.219,00104 -Cresce Porto Alegre 1.233.858,061.533.147,37 2.767.005,43105 -Desenvolvimento Municipal - PDM 42.293.741,004.417.906,00 46.711.647,00106 -Gurizada Cidadã 1.190.000,005.265.021,39 6.455.021,39107 -Integrado Entrada da Cidade - PIEC 24.164.647,673.711.088,01 27.875.735,68108 -Lugar da Crianca é na Familia e na Escola 2.276.000,005.517.800,00 7.793.800,00109 -Mais Recursos, Mais Serviços 2.320.706,005.792.641,50 8.113.347,50110 -Porto Alegre da Mulher 45.000,00405.000,00 450.000,00111 -Porto da Inclusão 22.298.715,8811.940.897,00 34.239.612,88112 -Porto do Futuro 66.700,00676.364,00 743.064,00113 -Porto Verde 1.833.969,71920.400,96 2.754.370,67114 -Socio-Ambiental 13.643.373,873.558.185,35 17.201.559,22115 -Viva o Centro 6.058.400,00519.103,56 6.577.503,56116 -Vizinhança Segura 764.561,74821.333,06 1.585.894,80117 -
278.775.058,82184.028.112,6794.746.946,15TOTAL:
Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Desp. Correntes
Câmara Municipal 500.000,0058.140.708,70 58.640.708,70118 -Gestão Total 3.733.770,003.064.052,18 6.797.822,18119 -Governança Solidária Local 1.162.630,00943.495,97 2.106.125,97120 -Orçamento Participativo 45.000,00280.000,00 325.000,00121 -
67.869.656,855.441.400,0062.428.256,85TOTAL:
Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Desp. Correntes
Programa de Apoio Administrativo 69.089.318,401.740.080.463,93 1.809.169.782,33200 -
1.809.169.782,3369.089.318,401.740.080.463,93TOTAL:
TOTAL GERAL DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA 2006 Desp. Correntes Desp. de Capital Total Geral
1.897.255.666,93 258.558.831,07 2.155.814.498,00TOTAL GERAL:
RESUMO DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA 2007Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMAS FINALÍSTICOS Desp. Correntes
A Receita é Saúde 4.956.000,0022.471.775,10 27.427.775,10100 -Bem-Me-Quer 1.888.761,5913.887.743,22 15.776.504,81101 -Carinho não tem Idade 210.000,00224.210,92 434.210,92102 -Cidade Acessível 3.010.000,00785.000,00 3.795.000,00103 -Cidade Integrada 66.132.868,909.171.667,36 75.304.536,26104 -Cresce Porto Alegre 19.880.508,001.814.180,85 21.694.688,85105 -Desenvolvimento Municipal - PDM 2.314.268,000,00 2.314.268,00106 -Gurizada Cidadã 1.355.151,005.559.214,11 6.914.365,11107 -Integrado Entrada da Cidade - PIEC 20.864.565,822.808.364,61 23.672.930,43108 -Lugar da Crianca é na Familia e na Escola 2.383.484,005.698.433,95 8.081.917,95109 -Mais Recursos, Mais Serviços 2.532.416,002.401.469,00 4.933.885,00110 -Porto Alegre da Mulher 45.000,00680.000,00 725.000,00111 -Porto da Inclusão 21.066.209,0012.325.703,30 33.391.912,30112 -Porto do Futuro 50.000,00948.156,00 998.156,00113 -Porto Verde 822.396,45462.384,77 1.284.781,22114 -Socio-Ambiental 4.784.872,543.203.769,09 7.988.641,63115 -Viva o Centro 3.192.006,00901.813,17 4.093.819,17116 -Vizinhança Segura 541.485,67867.673,02 1.409.158,69117 -
240.241.551,44156.029.992,9784.211.558,47TOTAL:
Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Desp. Correntes
Câmara Municipal 525.300,0060.985.238,78 61.510.538,78118 -Gestão Total 3.284.620,002.984.716,48 6.269.336,48119 -Governança Solidária Local 272.000,001.036.596,59 1.308.596,59120 -Orçamento Participativo 60.000,00300.000,00 360.000,00121 -
69.448.471,854.141.920,0065.306.551,85TOTAL:
Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Desp. Correntes
Programa de Apoio Administrativo 69.784.089,271.842.310.853,44 1.912.094.942,71200 -
1.912.094.942,7169.784.089,271.842.310.853,44TOTAL:
TOTAL GERAL DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA 2007 Desp. Correntes Desp. de Capital Total Geral
1.991.828.963,76 229.956.002,24 2.221.784.966,00TOTAL GERAL:
3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
RESUMO DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA 2008Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMAS FINALÍSTICOS Desp. Correntes
A Receita é Saúde 5.706.000,0022.494.193,79 28.200.193,79100 -Bem-Me-Quer 1.983.490,9414.748.453,46 16.731.944,40101 -Carinho não tem Idade 210.000,00238.431,92 448.431,92102 -Cidade Acessível 0,00310.000,00 310.000,00103 -Cidade Integrada 56.585.809,279.162.516,72 65.748.325,99104 -Cresce Porto Alegre 9.827.542,312.127.028,72 11.954.571,03105 -Desenvolvimento Municipal - PDM 2.000.000,000,00 2.000.000,00106 -Gurizada Cidadã 1.383.174,825.576.147,49 6.959.322,31107 -Integrado Entrada da Cidade - PIEC 10.724.540,80652.028,73 11.376.569,53108 -Lugar da Crianca é na Familia e na Escola 2.498.398,515.924.749,69 8.423.148,20109 -Mais Recursos, Mais Serviços 2.556.838,003.224.357,00 5.781.195,00110 -Porto Alegre da Mulher 45.000,00812.000,00 857.000,00111 -Porto da Inclusão 56.127.400,7312.485.753,80 68.613.154,53112 -Porto do Futuro 0,0090.000,00 90.000,00113 -Porto Verde 814.707,99500.156,97 1.314.864,96114 -Socio-Ambiental 32.681.581,253.163.474,16 35.845.055,41115 -Viva o Centro 2.133.606,001.082.837,11 3.216.443,11116 -Vizinhança Segura 405.000,001.010.752,91 1.415.752,91117 -
269.285.973,09185.683.090,6283.602.882,47TOTAL:
Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Desp. Correntes
Câmara Municipal 550.000,0063.188.197,12 63.738.197,12118 -Gestão Total 1.400.600,002.550.064,12 3.950.664,12119 -Governança Solidária Local 167.000,00678.484,97 845.484,97120 -Orçamento Participativo 60.000,00290.057,40 350.057,40121 -
68.884.403,612.177.600,0066.706.803,61TOTAL:
Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Desp. Correntes
Programa de Apoio Administrativo 77.491.548,621.916.385.531,47 1.993.877.080,09200 -
1.993.877.080,0977.491.548,621.916.385.531,47TOTAL:
TOTAL GERAL DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA 2008 Desp. Correntes Desp. de Capital Total Geral
2.066.695.217,55 265.352.239,24 2.332.047.456,79TOTAL GERAL:
RESUMO DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA 2009Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMAS FINALÍSTICOS Desp. Correntes
A Receita é Saúde 6.706.000,0022.518.551,61 29.224.551,61100 -Bem-Me-Quer 2.051.542,8216.769.660,42 18.821.203,24101 -Carinho não tem Idade 210.000,00254.075,23 464.075,23102 -Cidade Acessível 0,00310.000,00 310.000,00103 -Cidade Integrada 59.285.925,449.354.106,60 68.640.032,04104 -Cresce Porto Alegre 961.303,011.735.761,73 2.697.064,74105 -Desenvolvimento Municipal - PDM 2.000.000,000,00 2.000.000,00106 -Gurizada Cidadã 1.430.138,535.699.335,02 7.129.473,55107 -Integrado Entrada da Cidade - PIEC 84.500,00287.448,00 371.948,00108 -Lugar da Crianca é na Familia e na Escola 2.595.455,596.348.366,68 8.943.822,27109 -Mais Recursos, Mais Serviços 580.934,002.869.383,50 3.450.317,50110 -Porto Alegre da Mulher 45.000,00400.000,00 445.000,00111 -Porto da Inclusão 49.368.659,8212.345.433,36 61.714.093,18112 -Porto do Futuro 0,0050.000,00 50.000,00113 -Porto Verde 1.383.577,89532.452,57 1.916.030,46114 -Socio-Ambiental 6.221.983,343.120.549,29 9.342.532,63115 -Viva o Centro 2.133.606,001.258.997,00 3.392.603,00116 -Vizinhança Segura 917.000,00954.233,45 1.871.233,45117 -
220.783.980,90135.975.626,4484.808.354,46TOTAL:
Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Desp. Correntes
Câmara Municipal 575.190,0065.387.479,24 65.962.669,24118 -Gestão Total 350.000,001.740.557,00 2.090.557,00119 -Governança Solidária Local 167.000,00593.424,97 760.424,97120 -Orçamento Participativo 60.000,00219.386,29 279.386,29121 -
69.093.037,501.152.190,0067.940.847,50TOTAL:
Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Desp. Correntes
Programa de Apoio Administrativo 84.325.694,452.082.441.742,15 2.166.767.436,60200 -
2.166.767.436,6084.325.694,452.082.441.742,15TOTAL:
TOTAL GERAL DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA 2009 Desp. Correntes Desp. de Capital Total Geral
2.235.190.944,11 221.453.510,89 2.456.644.455,00TOTAL GERAL:
RESUMO DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA 2006 - 2009Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMAS FINALÍSTICOS Desp. Correntes
A Receita é Saúde 21.680.800,0092.975.535,88 114.656.335,88100 -Bem-Me-Quer 7.546.840,1557.727.320,30 65.274.160,45101 -Carinho não tem Idade 840.000,00928.000,72 1.768.000,72102 -Cidade Acessível 8.046.671,662.290.000,00 10.336.671,66103 -Cidade Integrada 236.660.525,8938.447.587,40 275.108.113,29104 -Cresce Porto Alegre 31.903.211,387.210.118,67 39.113.330,05105 -Desenvolvimento Municipal - PDM 48.608.009,004.417.906,00 53.025.915,00106 -Gurizada Cidadã 5.358.464,3522.099.718,01 27.458.182,36107 -Integrado Entrada da Cidade - PIEC 55.838.254,297.458.929,35 63.297.183,64108 -Lugar da Crianca é na Familia e na Escola 9.753.338,1023.489.350,32 33.242.688,42109 -Mais Recursos, Mais Serviços 7.990.894,0014.287.851,00 22.278.745,00110 -Porto Alegre da Mulher 180.000,002.297.000,00 2.477.000,00111 -Porto da Inclusão 148.860.985,4349.097.787,46 197.958.772,89112 -Porto do Futuro 116.700,001.764.520,00 1.881.220,00113 -Porto Verde 4.854.652,042.415.395,27 7.270.047,31114 -Socio-Ambiental 57.331.811,0013.045.977,89 70.377.788,89115 -Viva o Centro 13.517.618,003.762.750,84 17.280.368,84116 -Vizinhança Segura 2.628.047,413.653.992,44 6.282.039,85117 -
1.009.086.564,25661.716.822,70347.369.741,55TOTAL:
Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Desp. Correntes
Câmara Municipal 2.150.490,00247.701.623,84 249.852.113,84118 -Gestão Total 8.768.990,0010.339.389,78 19.108.379,78119 -Governança Solidária Local 1.768.630,003.252.002,50 5.020.632,50120 -Orçamento Participativo 225.000,001.089.443,69 1.314.443,69121 -
275.295.569,8112.913.110,00262.382.459,81TOTAL:
Total GeralDesp. de CapitalPROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Desp. Correntes
Programa de Apoio Administrativo 300.690.650,747.581.218.590,99 7.881.909.241,73200 -
7.881.909.241,73300.690.650,747.581.218.590,99TOTAL:
TOTAL GERAL DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Desp. Correntes Desp. de Capital Total Geral
8.190.970.792,35 975.320.583,44 9.166.291.375,79TOTAL GERAL:
RESUMO DAS DESPESAS
POR FUNÇÃO
DESPESAS PREVISTAS PARA 2006 POR FUNÇÃO
Total GeralDesp. de CapitalFUNÇÃO Desp. Correntes
(Finalísticos e Gestão)
58.640.708,70500.000,0058.140.708,701 - LEGISLATIVA
110.000,000,00110.000,002 - JUDICIÁRIA
10.982.109,973.343.102,007.639.007,974 - ADMINISTRAÇÃO
1.382.571,84790.528,78592.043,066 - SEGURANÇA PÚBLICA
6.871.312,00302.000,006.569.312,008 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
34.769.932,506.296.800,0028.473.132,5010 - SAÚDE
1.424.752,72443.391,96981.360,7611 - TRABALHO
21.432.216,003.281.044,8018.151.171,2012 - EDUCAÇÃO
12.886.221,565.765.280,007.120.941,5613 - CULTURA
1.176.090,00375.000,00801.090,0014 - DIREITOS DA CIDADANIA
32.730.134,4422.456.323,2210.273.811,2215 - URBANISMO
43.406.686,9840.864.569,372.542.117,6116 - HABITAÇÃO
104.997.887,9095.158.994,879.838.893,0317 - SANEAMENTO
4.020.130,151.448.095,682.572.034,4718 - GESTÃO AMBIENTAL
422.400,00164.400,00258.000,0020 - AGRICULTURA
1.001.600,00456.000,00545.600,0022 - INDÚSTRIA
989.643,66374.643,66615.000,0023 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
40.000,000,0040.000,0024 - COMUNICAÇÕES
8.808.338,337.223.338,331.585.000,0026 - TRANSPORTE
551.978,92226.000,00325.978,9227 - DESPORTO E LAZER
TOTAL DAS DESPESAS PARA 2006 157.175.203,00 189.469.512,67 346.644.715,67
DESPESAS PREVISTAS PARA 2007 POR FUNÇÃO
Total GeralDesp. de CapitalFUNÇÃO Desp. Correntes
(Finalísticos e Gestão)
61.510.538,78525.300,0060.985.238,781 - LEGISLATIVA
110.000,000,00110.000,002 - JUDICIÁRIA
6.323.555,592.433.770,003.889.785,594 - ADMINISTRAÇÃO
1.428.216,20757.001,18671.215,026 - SEGURANÇA PÚBLICA
6.876.312,00357.000,006.519.312,008 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
33.351.232,336.650.000,0026.701.232,3310 - SAÚDE
1.760.583,91375.000,001.385.583,9111 - TRABALHO
22.122.409,753.470.917,5918.651.492,1612 - EDUCAÇÃO
10.613.510,472.858.886,007.754.624,4713 - CULTURA
1.030.738,00210.000,00820.738,0014 - DIREITOS DA CIDADANIA
41.555.234,0936.540.234,095.015.000,0015 - URBANISMO
33.702.486,3431.160.369,732.542.116,6116 - HABITAÇÃO
79.158.121,4569.091.463,8810.066.657,5717 - SANEAMENTO
946.162,86163.225,79782.937,0718 - GESTÃO AMBIENTAL
482.400,00185.400,00297.000,0020 - AGRICULTURA
885.600,00290.000,00595.600,0022 - INDÚSTRIA
1.088.344,71372.344,71716.000,0023 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
140.000,000,00140.000,0024 - COMUNICAÇÕES
6.005.000,004.530.000,001.475.000,0026 - TRANSPORTE
599.576,81201.000,00398.576,8127 - DESPORTO E LAZER
TOTAL DAS DESPESAS PARA 2007 149.518.110,32 160.171.912,97 309.690.023,29
DESPESAS PREVISTAS PARA 2008 POR FUNÇÃO
Total GeralDesp. de CapitalFUNÇÃO Desp. Correntes
(Finalísticos e Gestão)
63.738.197,12550.000,0063.188.197,121 - LEGISLATIVA
110.000,000,00110.000,002 - JUDICIÁRIA
6.522.060,361.995.502,004.526.558,364 - ADMINISTRAÇÃO
1.474.083,48631.830,57842.252,916 - SEGURANÇA PÚBLICA
5.657.512,00115.000,005.542.512,008 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
35.580.647,297.650.000,0027.930.647,2910 - SAÚDE
1.634.194,52303.000,001.331.194,5211 - TRABALHO
22.647.524,853.622.069,9119.025.454,9412 - EDUCAÇÃO
11.116.683,182.903.886,008.212.797,1813 - CULTURA
900.708,00220.000,00680.708,0014 - DIREITOS DA CIDADANIA
27.738.596,6522.626.748,655.111.848,0015 - URBANISMO
60.531.368,6260.378.435,89152.932,7316 - HABITAÇÃO
94.811.925,2585.589.558,979.222.366,2817 - SANEAMENTO
1.094.593,85192.911,96901.681,8918 - GESTÃO AMBIENTAL
388.000,0062.000,00326.000,0020 - AGRICULTURA
1.056.100,00367.000,00689.100,0022 - INDÚSTRIA
1.411.144,71344.144,711.067.000,0023 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
160.000,000,00160.000,0024 - COMUNICAÇÕES
1.232.601,96182.601,961.050.000,0026 - TRANSPORTE
364.434,86126.000,00238.434,8627 - DESPORTO E LAZER
TOTAL DAS DESPESAS PARA 2008 150.309.686,08 187.860.690,62 338.170.376,70
DESPESAS PREVISTAS PARA 2009 POR FUNÇÃO
Total GeralDesp. de CapitalFUNÇÃO Desp. Correntes
(Finalísticos e Gestão)
65.962.669,24575.190,0065.387.479,241 - LEGISLATIVA
110.000,000,00110.000,002 - JUDICIÁRIA
4.778.704,26708.502,004.070.202,264 - ADMINISTRAÇÃO
2.029.634,261.169.390,81860.243,456 - SEGURANÇA PÚBLICA
5.657.512,00115.000,005.542.512,008 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
38.532.847,768.700.000,0029.832.847,7610 - SAÚDE
1.481.048,00297.000,001.184.048,0011 - TRABALHO
23.211.540,343.795.657,5419.415.882,8012 - EDUCAÇÃO
11.532.078,532.963.886,008.568.192,5313 - CULTURA
740.618,80210.000,00530.618,8014 - DIREITOS DA CIDADANIA
19.100.609,1414.323.609,144.777.000,0015 - URBANISMO
41.424.589,2241.403.389,2221.200,0016 - HABITAÇÃO
69.747.581,5161.584.188,728.163.392,7917 - SANEAMENTO
1.163.991,86206.791,58957.200,2818 - GESTÃO AMBIENTAL
927.803,62386.000,00541.803,6220 - AGRICULTURA
816.600,00150.000,00666.600,0022 - INDÚSTRIA
613.211,43363.211,43250.000,0023 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
160.000,000,00160.000,0024 - COMUNICAÇÕES
1.293.700,470,001.293.700,4726 - TRANSPORTE
592.277,96176.000,00416.277,9627 - DESPORTO E LAZER
TOTAL DAS DESPESAS PARA 2009 152.749.201,96 137.127.816,44 289.877.018,40
DESPESAS PREVISTAS PARA 2006 - 2009 POR FUNÇÃO
Total GeralDesp. de CapitalFUNÇÃO Desp. Correntes
(Finalísticos e Gestão)
249.852.113,842.150.490,00247.701.623,841 - LEGISLATIVA
440.000,000,00440.000,002 - JUDICIÁRIA
28.606.430,188.480.876,0020.125.554,184 - ADMINISTRAÇÃO
6.314.505,783.348.751,342.965.754,446 - SEGURANÇA PÚBLICA
25.062.648,00889.000,0024.173.648,008 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
142.234.659,8829.296.800,00112.937.859,8810 - SAÚDE
6.300.579,151.418.391,964.882.187,1911 - TRABALHO
89.413.690,9414.169.689,8475.244.001,1012 - EDUCAÇÃO
46.148.493,7414.491.938,0031.656.555,7413 - CULTURA
3.848.154,801.015.000,002.833.154,8014 - DIREITOS DA CIDADANIA
121.124.574,3295.946.915,1025.177.659,2215 - URBANISMO
179.065.131,16173.806.764,215.258.366,9516 - HABITAÇÃO
348.715.516,11311.424.206,4437.291.309,6717 - SANEAMENTO
7.224.878,722.011.025,015.213.853,7118 - GESTÃO AMBIENTAL
2.220.603,62797.800,001.422.803,6220 - AGRICULTURA
3.759.900,001.263.000,002.496.900,0022 - INDÚSTRIA
4.102.344,511.454.344,512.648.000,0023 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
500.000,000,00500.000,0024 - COMUNICAÇÕES
17.339.640,7611.935.940,295.403.700,4726 - TRANSPORTE
2.108.268,55729.000,001.379.268,5527 - DESPORTO E LAZER
TOTAL DAS DESPESAS PARA 2006 - 2009 609.752.201,36 674.629.932,70 1.284.382.134,06
4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Em R$ 1,00
RECEITA 2006 2007 2008 2009 TOTAL DESPESA 2006 2007 2008 2009 TOTAL
1. IMPOSTOS 596.797.090 628.866.490 662.038.438 697.043.110 2.584.745.128EDUCAÇÃO 334.944.537 352.313.166 369.072.227 386.089.647 1.442.419.577
2. TRANSFERÊNCIAS 584.739.145 612.280.358 640.383.937 669.713.616 2.507.117.056
3. DÍVIDA ATIVA TRIB. 25.898.184 27.117.989 28.362.704 29.661.716 111.040.593 DESPORTO E LAZER 8.028.164 8.436.868 8.326.735 9.153.926 33.945.692
4. DEDUÇÕES REC. CORR. (59.785.344) (62.601.234) (65.474.631) (68.473.369) (256.334.578)
TOTAL 1.147.649.074 1.205.663.603 1.265.310.448 1.327.945.073 4.946.568.198 TOTAL 342.972.701 360.750.034 377.398.962 395.243.573 1.476.365.270
TOTAL DA DESPESA COM EDUCAÇÃO/TOTAL RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 30% 30% 30% 30% 30%
Nota: Consoante o art. 9º da lei nº 7330/93, os recursos da SME ficam compreendidos dentro dos percentuais previstos no art.212 da CF e no art. 183 da LOM.
Em R$ 1,00
RECEITA 2006 2007 2008 2009 TOTAL DESPESA 2006 2007 2008 2009 TOTAL
1. IMPOSTOS 596.797.090 628.866.490 662.038.438 697.043.110 2.584.745.128
2. TRANSFERÊNCIAS 584.739.145 612.280.358 640.383.937 669.713.616 2.507.117.056 SAÚDE 201.396.825 210.069.868 217.300.507 229.032.565 857.799.764
3. DÍVIDA ATIVA TRIB. 25.898.184 27.117.989 28.362.704 29.661.716 111.040.593
4. DEDUÇÕES REC. CORR. (59.785.344) (62.601.234) (65.474.631) (68.473.369) (256.334.578)
TOTAL 1.147.649.074 1.205.663.603 1.265.310.448 1.327.945.073 4.946.568.198 TOTAL 201.396.825 210.069.868 217.300.507 229.032.565 857.799.764
TOTAL DA DESPESA COM SAÚDE/TOTAL RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 18% 17% 17% 17% 17%
Nota: Excluído SUS.
ORIGEM APLICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
RECEITA DESPESA
RECEITA ORIGEM
DESPESAAPLICAÇÃO
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
A RECEITA É SAÚDE
A RECEITA É SAÚDE Finalístico
Órgão Resp.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
O programa se justifica devido a necessidade de aprimorar o gerenciamento da rede e das políticas de prevenção em saúde. Comoexemplo, salientamos o excesso de filas diante das emergências nos hospitais, falta de profissionais especializados, de exames dediagnóstico e falta de disponibilidade de assistência fora do horário comercial. Enquanto não são adotados cães e gatos que vagam pelasruas, podem transmitir doenças em vilas populares, buscando eliminar o caráter extermista de um canil municipal.
Prover prevenção à doença, educação para a saúde, facilitar o acesso e multiplicar a oferta de serviços de saúde para toda a populaçãoem suas respectivas comunidades.
População em geral
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado55,0015,00percentualPopulação atendida pelo PSF
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
100 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
4.312.800,00
25.491.015,38
4.956.000,00
22.471.775,10
5.706.000,00
22.494.193,79
6.706.000,00
22.518.551,61
21.680.800,00
92.975.535,88
TOTAL GERAL 29.803.815,38 27.427.775,10 28.200.193,79 29.224.551,61 114.656.335,88
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO DO Nº DE LEITOS DE EMERGÊNCIA
Realizar a estruturação das áreas físicas para ampliação dos leitos de pediatria, queimados, tratamento intensivo, traumato e internação cirúrgica, visando oaumento dos leitos no HPS.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-1
Finalidade:
Produto:
Humanizar e ampliar a oferta de leitos para POA nas especialidades.
leitos abertos
Unid. Medida: leitos Metas:
2006
11
2007
11
2008
11
2009
11
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.350.000,00
2.138.000,00
2.350.000,00
1.548.000,00
2.600.000,00
1.548.000,00
3.600.000,00
1.548.000,00
9.900.000,00
6.782.000,00
TOTAL GERAL 3.488.000,00 3.898.000,00 4.148.000,00 5.148.000,00 16.682.000,00
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO CANIL MUNICIPAL E EM OUTROS LOCAIS, DE MODO DESCENTRALIZADO.
Realizar a estruturação das áreas físicas para ampliação de salas cirúrgicas, tratamento e internação cirúrgica e espaços para abrigo temporário.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-430
Finalidade:
Produto:
Aumentar e qualificar o abrigo temporário dos animais domésticos para Porto Alegre.
Unidade reformada e ou ampliada.
Unid. Medida: Vagas para animais. Metas:
2006
330
2007
330
2008
330
2009
330
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
0,00
264.000,00
TOTAL GERAL 66.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00 264.000,00
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
Contribuir para a reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica, em conformidade com os princípios do sistema único de saúde, imprimindo umanova dinâmica de atuação nas unidades básicas de saúde, com definição de responsabilidades entre os serviços de saúde e a população
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-2
Finalidade:
Produto:
Prestar na unidade da saúde e no domicílio, assistência integral, contínua, com resolubilidade e boa qualidade as necessidades de saúde da população adscrita.
equipes novas implantadas
Unid. Medida: equipe Metas:
2006
48
2007
41
2008
41
2009
41
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
750.000,00
19.200.000,00
1.000.000,00
16.400.000,00
1.250.000,00
16.400.000,00
1.250.000,00
16.400.000,00
4.250.000,00
68.400.000,00
TOTAL GERAL 19.950.000,00 17.400.000,00 17.650.000,00 17.650.000,00 72.650.000,00
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRONTO ATENDIMENTOS
Realizar ampliação e readequação das áreas físicas dos Pronto Atendimentos do Múnicípio.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-3
Finalidade:
Produto:
Aumentar e qualificar o atendimento
unidade reformada e/ou ampliada
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
750.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
1.250.000,00
0,00
1.250.000,00
0,00
4.250.000,00
0,00
TOTAL GERAL 750.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 4.250.000,00
Descrição:
Ação: CENTRO DE REFERÊNCIA IMUNOBIOLÓGICOS ESPECIAIS
Criação de Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais no HMIPV com adequação de instalações físicas, relocação de dois técnicos de enfermagem erealocação ou compra de equipamentos e materiais permanentes. Os médicos e enfermeiros serão do quadro do HMIPV e os imunobiológicos serão fornecidospelo MS.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-4
Finalidade:
Produto:
Facilitar o acesso da população que necessita de imunobiológicos especiais residentes no município por se localizar em uma área central
imunobiológicos aplicados
Unid. Medida: unidades Metas:
2006
1000
2007
1000
2008
1000
2009
1000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
6.800,00
36.000,00
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
6.800,00
144.000,00
TOTAL GERAL 42.800,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 150.800,00
Descrição:
Ação: CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DE TRANSTORNOS ALIMENTARES(CRTA)
O CRTA propõe prestar atendimento integral, acompanhamento e tratamento de indivíduos que apresentam anorexia , bulimia nervosa, obesidade e etc. Comênfase da ação junto à juventude. Com acesso pela rede básica e especializada, utilizará abordagem multiprofissional e intersetorial junto a indivíduos, grupos efamílias, integrando, nas ações, médicos, psicólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e educadores físicos. Inclusão dos terapeutas holísticosno rol de multiprofissionais elencados para o atendimento de indivíduos que apresentam anorexia, bulimia nervosa, obesidade, etc.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-5
Finalidade:
Produto:
Prestar assistência integral e multiprofissional a indivíduos acometidos por aquelas patologias e síndromes comportamentais associados a transtornos fisiológicose fatores físicos.
centro implantado
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
0
2007
2
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
0,00
480.000,00
TOTAL GERAL 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Descrição:
Ação: CRIAÇÃO DE EMERGÊNCIA GINECOLÓGICA NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS
Adequar espaço físico, já disponível , para criação de emergência ginecológica no HMIPV.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-6
Finalidade:
Produto:
Aumentar a oferta de atendimentos na área de emergência em ginecologia, preenchendo uma lacuna nos serviços próprios ofertados pelo município e umanecessidade pela demanda existente
mulheres atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
12000
2007
18000
2008
24000
2009
30000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
750.000,00
250.000,00
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
750.000,00
2.050.000,00
TOTAL GERAL 1.000.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.800.000,00
Descrição:
Ação: CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CENTRAL
Criar um laboratório de análises clínicas com capacidade de atender 200.000 exames por mês de modo a contemplar as necessidades da população que buscamo atendimento do SUS. Este laboratório realizará exames de bioquímica, hematologia, imunologia, bacteriologia, citopatologia além de testes diagnósticos e deacompanhamento para HIV / AIDS e tuberculose. Para viabilizar a implantação deste laboratório são necessários 24 postos de coleta distribuidos nas diferentesregiões da cidade de modo a tornar o acesso rápido e fácil.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-7
Finalidade:
Produto:
Aumentar a cobertura da coleta dos exames de análises clínicas e melhorar a qualidade do serviço prestado.
exames realizados
Unid. Medida: unidades Metas:
2006
600000
2007
600000
2008
600000
2009
600000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
200.000,00
1.850.000,00
100.000,00
1.850.000,00
100.000,00
2.050.000,00
100.000,00
2.050.000,00
500.000,00
7.800.000,00
TOTAL GERAL 2.050.000,00 1.950.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 8.300.000,00
Descrição:
Ação: EVENTOS PARA PPD´S
Implementar a Semana Municipal PPD e desenvolver seminários de acessibilidade e inclusão social.
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-8
Finalidade:
Produto:
Promover a inclusão através da informação e orientar sobre direitos e deveres das pessoas com deficiência, envolvendo o primeiro, segundo e terceiro setores.
Pessoas com Deficiência orientadas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
30000
2007
30000
2008
30000
2009
30000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
4.500,00
0,00
4.500,00
0,00
4.500,00
0,00
4.500,00
0,00
18.000,00
TOTAL GERAL 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
Descrição:
Ação: FARMÁCIAS DISTRITAIS
Estudo da lista de medicações essenciais a partir da construção de protocolos e distribuição de psicofármacos através das farmácias distritais
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-9
Finalidade:
Produto:
Possibilitar o melhor tratamento psicofarmacológico a população, baseado no uso racional de medicamentos tornando o tratamento mais eficaz através de umaadequada entrega.
psicofármacos distribuídos
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
2
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
540.000,00
0,00
540.000,00
0,00
540.000,00
0,00
540.000,00
0,00
2.160.000,00
TOTAL GERAL 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 2.160.000,00
Descrição:
Ação: HOSPITAL-GERAL DA RESTINGA
Implantar o Hospital-Geral da Restinga a ser instalado em próprio municipal, localizado em área contígua à Escola Estadual de Educação Básica Ildo Meneghett,conforme convênio já firmado com o Hospital Moinhos de Vento, em 2004.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-431
Finalidade:
Produto:
Oferecer aos moradores da Restinga e entorno serviço de saúde de maneira melhor estruturada e qualificada.
Instalações
Unid. Medida: prédios Metas:
2006
0
2007
1
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
0,00
1.400.000,00
TOTAL GERAL 450.000,00 450.000,00 250.000,00 250.000,00 1.400.000,00
Descrição:
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
Processo de planejamento, onde o gestor municipal através da secretaria das saúde estabelece as estratégias em diversos níveis e ações ( Sistema Municipal deAtenção às Urgências do Município de Porto Alegre ) , que através de determinação de programas, irão alcançar os objetivos e metas quantificadas pela políticade saúde da secretaria da saúde e do governo do município de Porto Alegre, para a área de urgências, interagindo os diversos setores participantes e oshierarquizando.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-10
Finalidade:
Produto:
Estabelecer a normatização de rotinas e estratégias preventivas e assistencias para o enfrentamento das ocorrências e atendimentos das emergências/urgências,Traumas, e, Acidentes de massa, demandando fluxos, e hierarquizando as suas complexidades.
Sistema Municipal de Atenção às Urgências
Unid. Medida: Programas Metas:
2006
5
2007
7
2008
7
2009
7
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL GERAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Descrição:
Ação: PROMOÇÃO À SAÚDE
Atividades sistemáticas e assistemáticas realizadas dentro das unidades recreativas da SME, na área da promoção da saúde, objetivando o lazer e a melhoria daqualidade de vida.
Orgão Execut.: SEC MUN.DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER
-11
Finalidade:
Produto:
Proporcionar condições para melhor qualidade de vida e saúde à comunidade portoalegrense através de atividades de esporte recreação e lazer.
pessoas orientadas adequadamente.
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
24000
2007
26400
2008
29040
2009
31944
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
5.000,00
15.138,88
5.000,00
30.652,77
5.000,00
47.718,50
5.000,00
66.489,85
20.000,00
160.000,00
TOTAL GERAL 20.138,88 35.652,77 52.718,50 71.489,85 180.000,00
Descrição:
Ação: PRONTO-SOCORRO ZONA SUL
Planejamento, adaptação e transformação do Hospital Parque Belém em Hospital Pronto-Socorro Zona Sul, alterando as formas de atendimento para opreenchimento das necessidades de socorrismo, seja em recursos humanos com meios imprescindíveis para tal finalidade e consecução e destinação derecursos financeiros, tanto para aprová-lo como para sua conservação em 2005.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-432
Finalidade:
Produto:
Transformação do Hospital Parque Belém em Hospital Pronto-Socorro Zona Sul.
Contemplar a população da Zona Sul com disponibilidade em estrut.
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
1000
2007
2000
2008
3000
2009
4000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
0,00
600.000,00
TOTAL GERAL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Descrição:
Ação: REGIONALIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS
Implementar em cada gerência distrital uma instância de especialidades médicas de maior demanda.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-12
Finalidade:
Produto:
Aumentar a resolubilidade da rede de atenção primária.
especialidade implantada
Unid. Medida: especialidade Metas:
2006
16
2007
16
2008
16
2009
16
5DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
240.000,00
TOTAL GERAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Descrição:
Ação: SAÚDE E MOBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Projetos preventivos para o controle de feridas de pressão e escaras, programa sexualidade x deficiencia, pós hospitalização, e pós- protetização, protetizaçãoadequada e adequação dos equipamentos de mobilidade.
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-13
Finalidade:
Produto:
Amenizar os casos de agravo das sequelas da deficiência e doenças provenientes.
Pessoas com deficiência atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
5000
2007
5000
2008
5000
2009
5000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
4.000,00
0,00
TOTAL GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Descrição:
Ação: VULNERABILIDADE SOCIAL - HIV/AIDS.
Treinamento e apoio logístico para UBS e PSF na detecção e tratamento de DST/Aids para médicos e equipes, junto com a sensibilização da comunidadeescolar através de parceria com a SMED.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-14
Finalidade:
Produto:
Dimunuir a incidência de DST/HIV nos grupos etários e pessoas em vulnerabilidade social
pessoas capacitadas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
100
2007
100
2008
100
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
111.376,50
0,00
116.622,33
0,00
121.975,29
0,00
127.561,76
0,00
477.535,88
TOTAL GERAL 111.376,50 116.622,33 121.975,29 127.561,76 477.535,88
PROGRAMA:
BEM-ME-QUER
BEM-ME-QUER
Órgão Resp.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
O município conta com estatísticas que apontam alto grau de violência nessa faixa da população, além de altas taxas de gravidezprecoce e uso de substâncias psico-ativas.
Visa garantir prevenção e acesso à saúde e à atenção social e o tratamento e proteção às agressões.
Crianças, adolescentes e jovens
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado16,0018,40porcentagemNascidos vivos de mães de 10 a 19 anos
200,00318,00unidadeNúmero de homicídios de jovens de 15 a 29 anos
20,0030,50porcentagemÍndice de consumo de drogas
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
101 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.623.044,80
12.321.463,20
1.888.761,59
13.887.743,22
1.983.490,94
14.748.453,46
2.051.542,82
16.769.660,42
7.546.840,15
57.727.320,30
TOTAL GERAL 13.944.508,00 15.776.504,81 16.731.944,40 18.821.203,24 65.274.160,45
Descrição:
Ação: AGENTE JOVEM
Ampliação do atendimento à adolescentes em situação de vulnerabilidade social no turno inverso à escola
Orgão Execut.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-15
Finalidade:
Produto:
Trabalhar a inserção do adolescente na rede de atendimento visando o protagonismo juvenil
adolescentes atendidos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
575
2007
575
2008
575
2009
575
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
1.193.700,00
0,00
1.193.700,00
0,00
1.193.700,00
0,00
1.193.700,00
0,00
4.774.800,00
TOTAL GERAL 1.193.700,00 1.193.700,00 1.193.700,00 1.193.700,00 4.774.800,00
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABRIGOS DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Abrigagem de crianças e adolescentes em situação de risco social
Orgão Execut.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-16
Finalidade:
Produto:
Proporcionar atendimento às medidas de proteção demandadas pelo Conselho tutelar e Juizado da Infância e Juventude, conforme os princípios preconizadospela Lei Federal n° 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 92.
crianças e adolescentes atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
152
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
172.000,00
776.800,00
172.000,00
776.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
344.000,00
1.553.600,00
TOTAL GERAL 948.800,00 948.800,00 0,00 0,00 1.897.600,00
Descrição:
Ação: COMBATE A DROGADIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL - DISQUE DENÚNCIA
Manutenção das atividades do Centro de Referência às Vítimas de Violência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e ampliação da contribuição do Centro paraa diminuição da violência por meio da implantação de ações específicas para o combate ostensivo à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes domunicípio, promovendo a unificação das informações sobre as ações e campanhas desenvolvidas pelos diversos órgãos do poder público.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
-17
Finalidade:
Produto:
Efetiva redução nos índices de violência e discriminação no município de Porto Alegre; promoção da inclusão social através da cultura da convivência pacífica edo respeito às diferenças, à diversidade; trabalhos de conscientização e sensibilização promovidos pelas Oficinas, Seminários, Cursos de Capacitação; convênioscom universidades públicas e privadas para espaços de estágios curriculares nas áreas de Psicologia, Direito e Serviço Social e outras áreas afins; grupos dediscussão e estudos de caso para produção de indicadores sociais sobre os índices de violação de Direitos Humanos no município de Porto Alegre.
Redução dos índices de violência e inclusão social
Unid. Medida: Pessoas beneficiadas Metas:
2006
3390
2007
3390
2008
3390
2009
3390
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
400.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Descrição:
Ação: NASCAS - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Realizaremos a educação em saúde nas escolas, prevenção dos agravos prioritários, assistência em saúde de forma oportuna nas áreas psicológico-psiquiátrico,psicopedagógico, psicomotor, neurológico, oftalmológico, otorrinolaringológico, odontológico, ortopédico além de construir ambientes escolares saudáveis
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-18
Finalidade:
Produto:
Realizar a promoção de saúde através da educação e participação das equipes, famílias e comunidade escolar
pessoas atendidas
Unid. Medida: pessoa Metas:
2006
40000
2007
115000
2008
140000
2009
160000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
750.000,00
350.000,00
1.000.000,00
350.000,00
1.250.000,00
350.000,00
1.250.000,00
350.000,00
4.250.000,00
1.400.000,00
TOTAL GERAL 1.100.000,00 1.350.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 5.650.000,00
Descrição:
Ação: PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E ORIENTAÇÃO SEXUAL
Articular ações entre a SMS e SMED e FASC, a fim de implementar atividades educativas em saúde sexual e reprodutiva e prevenção de DST/HIV - AIDS,levando em conta a questão de gênero e prevenção à homofobia nas escolas, a partir da quinta série do ensino fundamental e para as três séries de ensinomédio, além da população de rua ou em vulnerabilidade social, em convênios com ONGs com comprovada experiência na temática.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-20
Finalidade:
Produto:
Orientar e prevenir os jovens em relação a temas como DST/AIDS e reduzir os índices de gravidez na adolescência, em especial na população de rua emvulnerabilidade social.
índice de gravidez reduzido
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
55000
2007
65000
2008
75000
2009
85000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
0,00
140.000,00
TOTAL GERAL 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Descrição:
Ação: PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Articular ações entre a SMJ, SMS, SMED e FASC, a fim de implementar campanhas abrangentes de conscientização e prevenção ao uso de drogas napopulação jovem e/ou em vulnerabilidade social.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-21
Finalidade:
Produto:
Combater o uso de drogas na população jovem e/ou em vulnerabilidade social.
Jovens Atendidos
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
100000
2007
100000
2008
100000
2009
100000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
100.000,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
700.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 700.000,00
Descrição:
Ação: PRIMEIRA INFÂNCIA - CRECHES COMUNITÁRIAS
Programa de Atenção à Saúde nas Creches Comunitárias
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-22
Finalidade:
Produto:
Sensibilizar e capacitar os cuidadores no desenvolvimento infantil saudável, educação em saúde, promovendo a criação de hábitos de vida saudáveis e adequadaestimulação para o desenvolvimento saudável.Orientar os familiares das crianças atendidas nas creches comunitárias sobre o desenvolvimento infantil e cuidadoscom a saúde, encaminhando para atendimento médico e/ou psicológico quando necessário.Promoção de saúde e prevenção do surgimento ou agravo dedoenças físicas e psíquicas.
cuidadores capacitados
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
134
2007
134
2008
134
2009
134
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
13.440,00
0,00
13.440,00
0,00
13.440,00
0,00
13.440,00
0,00
53.760,00
TOTAL GERAL 13.440,00 13.440,00 13.440,00 13.440,00 53.760,00
Descrição:
Ação: PRIMEIRA INFÂNCIA - PIM
Atenção às famílias com gestantes e crianças até 6 anos, visando uma boa estruturação biopsicosocial da criança, alicerçando as bases para toda vida destesujeito, orientando sobre os cuidados e estímulos que as crianças devem receber desde o nascimento até o período escolar, auxiliando a participação da famíliano desenvolvimento de seus filhos.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-23
Finalidade:
Produto:
Orientar sobre os cuidados que as crianças devem receber desde o nascimento até o período escolar, auxiliando a famiília a participar do desenvolvimento deseus filhos.
Acompanhamento às gestantes e crianças até 6 anos acompanhadas
Unid. Medida: Número de gestantes e crianças até 6 anos acompanhadas Metas:
2006
800
2007
1200
2008
1400
2009
1600
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
11.070,00
0,00
13.230,00
0,00
14.310,00
0,00
15.390,00
0,00
54.000,00
TOTAL GERAL 11.070,00 13.230,00 14.310,00 15.390,00 54.000,00
Descrição:
Ação: PROGRAMA DISQUE-SOLIDARIEDADE
Implantar Programa Disque-Solidariedade.
Orgão Execut.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-433
Finalidade:
Produto:
Possibilitar a criação de uma central de doações para repasse a famílias carentes.
Central de Doações
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
50
2008
75
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Descrição:
Ação: PSIQUIATRIA INFANTIL (MELHORAR O ACESSO AO SERVIÇO DE SAÚDE)
Criação de Centro de Atenção Biopsicossocial à criança e adolescente com transtorno mental capacitando os profissionais, implementando protocolos, avaliandoe supervisionando os atendimentos às famílias e aos pacientes através do programa de interconsultas e produzir estudos de prevalência em escolares.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-24
Finalidade:
Produto:
Prevenção dos transtornos mentais, interlocução e treinamento da rede de saúde, estabelecer iniciativas conjuntas de levantamento de dados relevantes sobre osprincipais problemas e necessidade de saúde mental no território.
pessoas atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
8355
2007
9189
2008
10107
2009
11111
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
705.523,00
0,00
1.332.370,00
0,00
2.102.381,00
0,00
3.040.888,00
0,00
7.181.162,00
TOTAL GERAL 705.523,00 1.332.370,00 2.102.381,00 3.040.888,00 7.181.162,00
Descrição:
Ação: SAÚDE DO ESCOLAR - EDUCAÇÃO - ED. ESPECIAL
Desenvolvimento de Programas voltados para acuidade visual, saúde bucal, viver a sexualidade, prevenção a violência, qualidade nutricional.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-25
Finalidade:
Produto:
Melhorar a qualidade de vida dos educandos.
Aluno saudavel psico, física e socialmente
Unid. Medida: Número de alunos envolvidos nos programas. Metas:
2006
2400
2007
3200
2008
5600
2009
6400
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
13.350,00
7.650,00
14.026,85
8.037,85
14.687,51
8.416,44
15.361,67
8.802,75
57.426,03
32.907,04
TOTAL GERAL 21.000,00 22.064,70 23.103,95 24.164,42 90.333,07
Descrição:
Ação: SAÚDE DO ESCOLAR - EDUCAÇÃO - ED. INFANTIL
Desenvolvimento de Programas voltados para acuidade visual, saúde bucal, viver a sexualidade, prevenção a violência, qualidade nutricional.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-26
Finalidade:
Produto:
Melhorar a qualidade de vida dos educandos.
Aluno saudavel psico, física e socialmente
Unid. Medida: Número de alunos envolvidos nos programas. Metas:
2006
5250
2007
7000
2008
12250
2009
14000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
17.800,00
10.200,00
18.702,46
10.717,14
19.583,35
11.221,92
20.482,22
11.737,00
76.568,03
43.876,06
TOTAL GERAL 28.000,00 29.419,60 30.805,27 32.219,22 120.444,09
Descrição:
Ação: SAÚDE DO ESCOLAR - EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL
Desenvolvimento de Programas voltados para acuidade visual, saúde bucal, viver a sexualidade, prevenção a violência, qualidade nutricional.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-27
Finalidade:
Produto:
Melhorar a qualidade de vida dos educandos.
Aluno saudavel psico, física e socialmente
Unid. Medida: Número de alunos envolvidos nos programas. Metas:
2006
21540
2007
28720
2008
50260
2009
57440
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
57.850,00
33.150,00
60.783,00
34.830,71
63.645,87
36.471,23
66.567,22
38.145,26
248.846,09
142.597,20
TOTAL GERAL 91.000,00 95.613,71 100.117,10 104.712,48 391.443,29
Descrição:
Ação: SASE TRAVESSIA
Abordagem e encaminhamento a crianças em situação de rua e inclusão na rede de atendimento
Orgão Execut.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-28
Finalidade:
Produto:
Promover proteção social e reinserção das crianças e adolescentes em situação de rua, principalmente na família e na comunidade.
crianças atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
225
2007
225
2008
225
2009
225
6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
112.044,80
1.008.403,20
123.249,28
1.109.243,52
135.574,21
1.220.167,87
149.131,71
1.342.185,41
520.000,00
4.680.000,00
TOTAL GERAL 1.120.448,00 1.232.492,80 1.355.742,08 1.491.317,12 5.200.000,00
Descrição:
Ação: SENTINELA
Atendimento especializado às crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.
Orgão Execut.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-29
Finalidade:
Produto:
Prestar atendimento interdisciplinar às crianças e adolescentes vítimas de exploração e abuso sexual.
Crianças e adolescentes atendidos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
20
2007
20
2008
20
2009
20
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Descrição:
Ação: SERVIÇO DE APOIO SÓCIO-EDUCATIVO SASE
Atendimento Sócio-educativo a crianças na Rede Conveniada, em turno inverso ao da escola.
Orgão Execut.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-30
Finalidade:
Produto:
Promover a proteção social e inclusão das crianças na rede de atendimento da cidade
crianças atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
6305
2007
6305
2008
6305
2009
6305
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
6.954.804,00
0,00
6.954.804,00
0,00
6.954.804,00
0,00
6.954.804,00
0,00
27.819.216,00
TOTAL GERAL 6.954.804,00 6.954.804,00 6.954.804,00 6.954.804,00 27.819.216,00
Descrição:
Ação: TRATAMENTO DE DROGADITOS
Inclusão das perspectiva do programa de redução de danos, dentre as estratégias de manejo e de Pesquisas, para possibilitar diagnóstico do público-alvoatingido. Para isto, reservar 20% da verba de ação de tratamento a drogaditos, conforme disposto no programa Bem-Me-Quer.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-31
Finalidade:
Produto:
Para desenvolver programas de redução de danos e de investimento em pesquisas que orientem e diagnostiquem , de formas quantitativa e qualitativa, comrecortes étnicos e sociais, para constatar a vulnerabilidade de setores da sociedade. Capacitar funcionários e gerar consciência de prevenção e de pesquisa, a fimde possibilitar diagnóstico do público alvo solicitado.
Público jovem e outros usuários de drogas
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
476
2007
603
2008
728
2009
784
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
500.000,00
926.723,00
500.000,00
1.610.570,00
500.000,00
2.413.541,00
550.000,00
3.370.568,00
2.050.000,00
8.321.402,00
TOTAL GERAL 1.426.723,00 2.110.570,00 2.913.541,00 3.920.568,00 10.371.402,00
Descrição:
Ação: VIOLÊNCIA NÃO
Campanha ampla de combate e prevenção à violência através da conscientização e educação.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-32
Finalidade:
Produto:
Combater a violência em locais como estádios de futebol, casas noturnas, escolas e trânsito.
Jovens atingidos
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
100000
2007
100000
2008
100000
2009
100000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
100.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
250.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
PROGRAMA:
CARINHO NÃO TEM IDADECARINHO NÃO TEM IDADE
Órgão Resp.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
A população de idosos vem crescendo no município de Porto Alegre e, por conseguinte, a sua necessidade de integração social eassistência. As políticas públicas existentes são insuficientes para suprir as necessidades dessa população e para cumprir o estatuto doidoso e a Lei Municipal 8548/2000. De forma complementar às políticas atuais, serão contemplados com atendimento domiciliar osidosos incapacitados de locomoção ou portadores de doenças físicas.
Promover a integração social dos idosos. De forma geral, o programa objetiva a melhoria da qualidade de vida desta faixa da população,levando atividades sócio-culturais para o dia-a-dia dos idosos, por meio de palestras e atividades que tenham por objetivo transmitir osdireitos contemplados nesta legislação.
Idosos
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado5,006,20porcentagemPercentual de idosos em situação de vulnerabilidade
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
102 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
210.000,00
211.282,65
210.000,00
224.210,92
210.000,00
238.431,92
210.000,00
254.075,23
840.000,00
928.000,72
TOTAL GERAL 421.282,65 434.210,92 448.431,92 464.075,23 1.768.000,72
Descrição:
Ação: CRIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO EM GERIATRIA
Criação de unidades de referência em cada gerência distrital remanejando e capacitando profissionais da rede e, se necessário contratando profissionaisespecializados na área.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-33
Finalidade:
Produto:
Proporcionar um melhor acesso e acolhimento a população idosa
unidade criada
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
2
2007
2
2008
2
2009
2
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
200.000,00
60.000,00
200.000,00
60.000,00
200.000,00
60.000,00
200.000,00
60.000,00
800.000,00
240.000,00
TOTAL GERAL 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
Descrição:
Ação: GRUPO DE CONVIVÊNCIA
Ampliar a implementação de grupos de convivência na cidade de Porto Alegre.
Orgão Execut.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-34
Finalidade:
Produto:
Oportunizar espaços de convivência com vistas à socialização, integração dos idosos para a conquista dos seus direitos
idosos atendidos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
800
2007
800
2008
800
2009
800
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
122.000,00
0,00
122.000,00
0,00
122.000,00
0,00
122.000,00
0,00
488.000,00
TOTAL GERAL 122.000,00 122.000,00 122.000,00 122.000,00 488.000,00
Descrição:
Ação: TERCEIRA IDADE (PROGRAMA INTEGRAR)
Proporcionar atendimento à comunidade na faixa da 3ª Idade.
Orgão Execut.: SEC MUN.DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER
-35
Finalidade:
Produto:
Fomentar ações esportivas, recreativas e de promoção à saúde.
pessoas atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
35000
2007
38500
2008
42350
2009
46585
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
10.000,00
29.282,65
10.000,00
42.210,92
10.000,00
56.431,92
10.000,00
72.075,23
40.000,00
200.000,72
TOTAL GERAL 39.282,65 52.210,92 66.431,92 82.075,23 240.000,72
PROGRAMA:
CIDADE ACESSÍVELCIDADE ACESSÍVEL
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
Necessidade de integração dos modais de transporte, qualificação do transporte público e do sistema viário e desenvolvimento detransporte ambientalmente responsável.
Aprimorar a mobilidade na cidade de Porto Alegre.
Toda a população.
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado20,0030,00TempoTempos de viagem de transporte público
8,007,00Escala de 0 a 10Satisfação dos usuários com o transporte público por ônibus
350,00412,00Acidentes / 10.000 veículosÍndice anual de acidentalidade de trânsito
20,009,00UnidadeBairros com população de baixa renda beneficiados por ações de qualificação do
27.500.000,0025.349.000,00Média mensal de passageirosMédia mensal de passageiros do transporte público coletivo (ônibus e lotação)
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
103 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
5.036.671,66
885.000,00
3.010.000,00
785.000,00
0,00
310.000,00
0,00
310.000,00
8.046.671,66
2.290.000,00
TOTAL GERAL 5.921.671,66 3.795.000,00 310.000,00 310.000,00 10.336.671,66
Descrição:
Ação: AÇÕES PARA PEDESTRES
Qualificação de travessias, calçadas e passeios para pedestres.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-36
Finalidade:
Produto:
Aumentar a segurança e o conforto na circulação das calçadas, com especial destaque aos portadores de deficiências físicas.
Travessias, calçadas e passeios requalificados
Unid. Medida: Unidades - vias principais da cidade Metas:
2006
8
2007
8
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.000.000,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
0,00
TOTAL GERAL 1.000.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
Descrição:
Ação: ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR SETORIAL DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTES
Atualizar o Plano Diretor Setorial de Circulação e Transportes para a cidade, considerando as linhas de necessidade de deslocamento da população,
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-37
planejando o crescimento populacional por área e provendo infra-estrutura para o crescimento econômico, buscando uma racionalização da rede.
Finalidade:
Produto:
Racionalizar a rede viária e de transporte coletivo urbano
Plano concluído
Unid. Medida: Unidade - projeto Metas:
2006
1
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Descrição:
Ação: BILHETAGEM ELETRÔNICA
Coordenação da implantação da Bilhetagem Eletrônica no sistema de transporte público da cidade , incluindo a qualificação de pessoas para a adoção dessatecnologia.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-38
Finalidade:
Produto:
Bilhetagem automática implementada com pessoas qualificadas.
Pessoas qualificadas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
800
2007
800
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
TOTAL GERAL 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Descrição:
Ação: CONTROLE DA EMISSÃO DE GASES E POLUIÇÃO SONORA
Contribuir para o controle da poluição ambiental (emissão de gases e poluição sonora) através da regulamentação e fiscalização dos veículos, tanto os individuaiscomo os do transporte público.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-39
Finalidade:
Produto:
Contribuir para a redução da poluição ambiental
Operações "Ar Puro" realizadas
Unid. Medida: Unidades Metas:
2006
12
2007
12
2008
12
2009
12
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL GERAL 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Descrição:
Ação: EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Promover a educação de trânsito para condutores e pedestres, promovendo a mobilidade, o uso de transporte sustentável, o respeito ao código e reduzindoacidentes, com ênfase em atividades de orientação, a fim de se evitar o uso de álcool e direção.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-40
Finalidade:
Produto:
Educar crianças, jovens e adultos para o trânsito para contribuir para a redução de acidentes.
Pessoas integradas em ações para educação para o trânsito
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
25000
2007
30000
2008
30000
2009
30000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
800.000,00
TOTAL GERAL 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Descrição:
Ação: ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE A CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA
Implantar estacionamentos temporários e rotativos em frente a clínicas de fisioterapia.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-434
Finalidade:
Produto:
Facilitar o acesso de pessoas com problemas de locomoção.
Espaços para estacionamentos rotativos.
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
50
2008
75
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
40.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Descrição:
Ação: FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NÃO-MOTORIZADOS
Blitze Operação Carroça
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-41
Finalidade:
Produto:
Detectar os veículos de tração animal e condutores não cadastrados, excessos de peso, carga lateral e maus tratos aos animais.
Blitze realizadas
Unid. Medida: Unidades Metas:
2006
24
2007
24
2008
24
2009
24
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Descrição:
Ação: LOGÍSTICA PARA EMPREENDIMENTOS E VALORIZAÇÃO DO SOLO
Prover logística adequada aos negócios, com ações de qualificação do espaço urbano e valorização do solo, para a melhoria da acessibilidade e condições detráfego, em especial nas áreas de influência de grandes empreendimentos e negócios com potencial competitivo.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-42
Finalidade:
Produto:
Promover o fácil acesso e a mobilidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade.
Projetos de logística viária para empreendimentos implementados
Unid. Medida: Unidades Metas:
2006
4
2007
3
2008
0
2009
0
7DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Descrição:
Ação: MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NA CIDADE
Estudar a implantação de linhas circulares entre bairros, priorizando a implantação de linha circular, abrangendo as regiões Extremo Sul e Restinga do OrçamentoParticipativo.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-435
Finalidade:
Produto:
Propiciar maior mobilidade e acessibilidade entre as regiões da Cidade.
Linhas circulares implantadas.
Unid. Medida: linhas Metas:
2006
0
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Descrição:
Ação: PLANO DE SINALIZAÇÃO (INFORMAÇÃO AO USUÁRIO)
Prover informação aos veículos e pedestres, através da qualificação da sinalização horizontal e vertical. Inclui as seguintes atividades: 1) Qualificação do sistemasemafórico; 2) Implantação de ITS - centrais de controle de tráfego; 3) Qualificação de sinalização horizontal; 4) Qualificação da sinalização vertical; 5) Programaintegrado de Traffic Calming
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-43
Finalidade:
Produto:
Implementar sistemas inteligentes de moderação de tráfego, nas áreas centrais e em áreas com grande circulação de veículos e pessoas, contribuindo para aredução de acidentes de trânsito.
Sistemas de sinalização implantados
Unid. Medida: Nº de intervenções nas principais vias da cidade. Metas:
2006
6
2007
6
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
2.746.671,66
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.746.671,66
0,00
TOTAL GERAL 2.746.671,66 1.000.000,00 0,00 0,00 3.746.671,66
Descrição:
Ação: QUALIFICAÇÃO DOS CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO, TERMINAIS E PARADAS E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
Qualificar o transporte público com o objetivo de interferir na divisão modal, fortalecendo a imagem do transporte público, através do aumento da capacidade doscorredores de ônibus, da qualificação dos terminais, e do investimento em tecnologia, provendo informaçào e segurança ao usuário. Inclui as seguintesatividades: 1) Revitalização dos corredores existentes; 2) Requalificação de pavimentos; 3) Qualificação de terminais e paradas de ônibus, lotação e taxi (áreas deestocagem); 4) Implantação do Corredor Sul BRT; 5)Tronco-alimentação da área central da cidade - BRT; 6) Sistema de Informação ao Usuário; 7) Sistema desegurança nos ônibus e paradas; 8) Implantação de obras viárias para qualificação do sistema viário.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-44
Finalidade:
Produto:
Influenciar diretamente nos deslocamentos da população, reduzindo tempos de viagem e propiciando maior confomrto e segurança.
Corredores, terminiais e paradas de transporte público qualificados
Unid. Medida: Percentual de ações planejafas realizadas Metas:
2006
10
2007
10
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
TOTAL GERAL 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Descrição:
Ação: REGULAÇÃO DO SETOR TRANSPORTE
Criar normas e regulamentos do transporte (taxi, lotação, ônibus, escolar) regulando os mercados, com base na realização de pesquisas de preferênciadeclarada e de satisfação junto a população.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-45
Finalidade:
Produto:
Estruturar o Setor Transporte para promover a melhoria da qualidade dos serviços de transporte público prestados à população
Setor transporte regulamentado
Unid. Medida: Unidade - estudos Metas:
2006
1
2007
1
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Descrição:
Ação: TRANSPORTE SUSTENTÁVEL
Desenvolvimento de estudo sobre intervenções para a melhoria da qualidade do ar nos pontos críticos da mobilidade na cidade, incluindo implantação de umarede ciclovias.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-46
Finalidade:
Produto:
Contribuir para a redução da poluição ambiental e qualidade de vida da população
Projeto de transporte sustentável - rede de ciclovias
Unid. Medida: Percentual de atividades planejadas realizadas Metas:
2006
10
2007
10
2008
40
2009
40
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
290.000,00
0,00
510.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
TOTAL GERAL 290.000,00 510.000,00 0,00 0,00 800.000,00
PROGRAMA:
CIDADE INTEGRADACIDADE INTEGRADA
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Promover a urbanização da cidade e ampliar a infra-estrutura existente, de forma a recuperar áreas degradadas e universalizar aestrutura básica.
Desenvolver projetos que promovam a urbanização, a ampliação e melhoria da infra-estrutura, a qualificação da mobilidade, com atuacaoem areas de risco.
População em geral
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado100,0097,80porcentagem% de pessoas que vivem em domicílios com água encanada
97,0093,30porcentagemDomicílios urbanos com tratamento sanitário ligado a uma rede geral ou a uma
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
104 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
54.655.922,28
10.759.296,72
66.132.868,90
9.171.667,36
56.585.809,27
9.162.516,72
59.285.925,44
9.354.106,60
236.660.525,89
38.447.587,40
TOTAL GERAL 65.415.219,00 75.304.536,26 65.748.325,99 68.640.032,04 275.108.113,29
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA
Garantir que as áreas mais necessitadas da cidade e nas áreas que já possuem tratamento, recebam infra-estrutura de água adequada, melhorando as condiçõessanitárias e fornecendo condições apropriadas para a auto-sustentabilidade da população (ex.: possibilita empreendimentos que dependem de água).
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-47
Finalidade:
Produto:
Melhorar a qualidade do saneamento básico, fator determinante na formação integral do cidadão.Prover infra-estrutura de água para o crescimento econômico dacidade. Fornecer água para uso comercial e industrial a preços competitivos.
Rede ampliada
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
6.356.735,00
0,00
6.656.210,00
0,00
6.961.130,00
0,00
7.279.965,00
0,00
27.254.040,00
0,00
TOTAL GERAL 6.356.735,00 6.656.210,00 6.961.130,00 7.279.965,00 27.254.040,00
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS
Garantir que as áreas mais necessitadas da cidade e nas áreas que já possuem tratamento, recebam infra-estrutura de esgoto adequada,
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-48
melhorando as condições sanitárias da população.
Finalidade:
Produto:
Prover infra-estrutura de esgoto para o crescimento sustentável da cidade. Garantir a qualidade dos mananciais para fins de abastecimento.Melhorar a qualidadedo saneamento básico, fator determinante na formação integral do cidadão.
Rede de Esgoto ampliada
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
4.623.080,00
0,00
4.840.880,00
0,00
5.062.640,00
0,00
5.294.520,00
0,00
19.821.120,00
0,00
TOTAL GERAL 4.623.080,00 4.840.880,00 5.062.640,00 5.294.520,00 19.821.120,00
Descrição:
Ação: AUMENTO DA ÁREA CONSERVADA POR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
ampliação das áreas conservadas por serviços terceirizados de corte de grama e limpeza em áreas de lazer de acesso público.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-49
Finalidade:
Produto:
melhoria da qualidade dos cortes de grama e limpeza em áreas de lazer de acesso público.
cidade arborizada
Unid. Medida: metro quadrado Metas:
2006
1538461
2007
1538461
2008
1538461
2009
1538461
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0,00
360.000,00
TOTAL GERAL 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
Descrição:
Ação: COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS - COPAE
Materiais destinados a suprir os primeiros socorros à população atingida por eventos adversos
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-50
Finalidade:
Produto:
Suprir as primeiras necessidades das pessoas em situações adversas
população socorrida
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
1000
2007
1000
2008
1000
2009
1000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Descrição:
Ação: CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS ESPORTIVOS
Descentralizar o atendimento
Orgão Execut.: SEC MUN.DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER
-51
Finalidade:
Produto:
Atender áreas periféricas da Cidade, carentes de estrutura de atendimento, em especial a implantação de praça poliesportiva com campo de futebol na regiãoExtremo Sul do Orçamento Participativo.
Centros Construídos
Unid. Medida: Prédios Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
350.000,00
300.000,00
TOTAL GERAL 200.000,00 200.000,00 100.000,00 150.000,00 650.000,00
Descrição:
Ação: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS DA SMAM
conclusão da sede, construção da sede para zonais Norte e Sul, construção da sede Parque Mascarenhas de Moraes e Parque Maurício Sirotsky Sobrinho,recuperação do pórtico e administração do Parque Saint Hilaire, recuperação do prédio e cercamento da DCM, cercamento das sedes dos parques Farroupilha eMoinhos de Vento, recuperação da sede do Parque Marinha do Brasil.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-52
Finalidade:
Produto:
manutenção e segurança do patrimônio imobiliário e qualificação dos ambientes de trabalho.
prédios administrativos adequados seguros.
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Descrição:
Ação: CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Contratação de mão-de-obra e aquisição de materiais de consumo para a conservação da iluminação pública, bem como a instalação de novos pontos,iluminação de praças, além de obras de iluminação das Av. Independência e Beira Rio.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
-53
Finalidade:
Produto:
Garantir maior segurança aos cidadãos.
Pontos de iluminação públida
Unid. Medida: Unidade Metas:
2006
40500
2007
40500
2008
40500
2009
40500
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
100.000,00
1.200.000,00
100.000,00
1.200.000,00
100.000,00
1.200.000,00
100.000,00
1.200.000,00
400.000,00
4.800.000,00
TOTAL GERAL 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00
Descrição:
Ação: CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
Conservação das vais da cidade através dos programas de conservação permanente, capeamento e recapeamento asfáltico, tapa-buraco, vias não pavimentadas- patrolagem e aplicação de saibro
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
-54
Finalidade:
Produto:
Qualificar a circulação viária da cidade.
Vias públicas
Unid. Medida: Metros Metas:
2006
5000
2007
4800
2008
4500
2009
4300
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
0,00
12.800.000,00
TOTAL GERAL 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.800.000,00
Descrição:
Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Execução de obras de reforma e manutenção de diversos prédios públicos do município.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
-55
Finalidade:
Produto:
Qualificar e manter em boas condições, proporcionando melhores condições de trabalho e de atendimento ao público.
próprios municipais
Unid. Medida: unidades Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
950.000,00
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
0,00
3.800.000,00
0,00
TOTAL GERAL 950.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 3.800.000,00
Descrição:
Ação: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM URBANA
Elaboração de projetos de drenagem para os polders das casas de bombas 3, 4, 5; Elaboração de projetos de reforma e ampliação das casas de bombas 2, 3, 4,5 e vila Farrapos; Elaboração de projetos de drenagem para av. Panamericana, praça Ponaim, Rua Bogota, Jardim do Salso, Av. Padre Cacique; Bacias deretenção do arroio Moinho, Areia; Desvio de coletor de fundos da Rua Irmão Ambrósio e sobre escola na Vila Ipê.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
-56
Finalidade:
Produto:
Elaborar projetos executivos para as obras a serem implantadas no período do PPA.
Estudos
Unid. Medida: Projetos Metas:
2006
5
2007
6
2008
6
2009
5
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
50.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
350.000,00
0,00
TOTAL GERAL 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
Descrição:
Ação: ELABORAÇÃO DO PROJETO 4º DISTRITO
Revitalizar e preservar áreas da cidade através da elaboração de projetos específicos, que não são atualmente detalhados no Plano Diretor.
Orgão Execut.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
-57
8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Finalidade:
Produto:
Desenvolver projeto p/ o 4º distrito
plano Urbano de revitalização
Unid. Medida: Plano Metas:
2006
0
2007
0
2008
1
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
64.000,00
0,00
116.000,00
0,00
58.000,00
0,00
54.000,00
0,00
292.000,00
TOTAL GERAL 64.000,00 116.000,00 58.000,00 54.000,00 292.000,00
Descrição:
Ação: ELABORAÇÃO DO PROJETO ORLA DO GUAÍBA
Plano estratégico de uso e ocupação para trecho da orla compreendido entre a Usina do Gasômetro e o Iate Clube Guaíba.
Orgão Execut.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
-58
Finalidade:
Produto:
Construir um instrumento passível de aplicação de PPPS.
Urbanização e ocupação do trecho indicado
Unid. Medida: Plano Metas:
2006
0
2007
0
2008
0
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
116.000,00
0,00
58.000,00
0,00
54.000,00
0,00
278.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 116.000,00 58.000,00 54.000,00 278.000,00
Descrição:
Ação: ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
Criar sistema para pronto atendimento de acidentes e emergencias ambientais (ex: postos de gasolina, cargas perigosas, atividades industrais).
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-59
Finalidade:
Produto:
Atuar de forma integrada para melhorar a segurança da população.
Plano implementado
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
34
2007
24
2008
21
2009
21
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
28.849,59
175.405,57
31.645,16
86.587,82
37.582,39
110.336,78
40.358,32
121.440,46
138.435,46
493.770,63
TOTAL GERAL 204.255,16 118.232,98 147.919,17 161.798,78 632.206,09
Descrição:
Ação: ESGOTO CERTO
Promover a correta ligação do domicílio ou empreendimento à rede de esgoto existente. Esta iniciativa está intimamente ligada às iniciativas de EducaçãoAmbiental para a conscientização da população.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-60
Finalidade:
Produto:
Recuperar e manter as redes físicas do DMAE em padrões elevados de eficiência.
esgoto cloacal e pluvial separados
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
105.070,00
577.885,00
110.020,00
605.110,00
115.060,00
632.830,00
120.330,00
661.815,00
450.480,00
2.477.640,00
TOTAL GERAL 682.955,00 715.130,00 747.890,00 782.145,00 2.928.120,00
Descrição:
Ação: FUNDO MUNCIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM
Fundo destinado a reaparelhar o Corpo de Bombeiros da capital
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-61
Finalidade:
Produto:
Reaparelhar o Corpo de Bombeiros da capital dentro das requisições dos bombeiros observada a normativa de aprovação e liberação dos recursos.
Equipamentos adquiridos
Unid. Medida: Equipamentos Metas:
2006
5
2007
5
2008
5
2009
5
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
215.967,04
0,00
245.515,51
0,00
256.830,57
0,00
282.390,81
0,00
1.000.703,93
0,00
TOTAL GERAL 215.967,04 245.515,51 256.830,57 282.390,81 1.000.703,93
Descrição:
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ORLA DO GUAÍBA
Sendo área de preservação permanente, elaborar e implementar projetos paisagísticos, recuperação e manutenção de áreas degradadas, áreas de lazer,educação ambiental, fiscalização, plantio de mata ciliar, com base nas diretrizes para a Orla do Guaíba
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-62
Finalidade:
Produto:
Revitalizar e preservar áreas da cidade.
Projeto implementado
Unid. Medida: hectare Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
40.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Descrição:
Ação: MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA
Revisar o processo de manutenção da rede de água existente, através da substituição de canalização e equipamentos, minimizando perdas de água.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-63
Finalidade:
Produto:
Recuperar e manter as redes físicas do DMAE em padrões elevados de eficiência.
Redes de água recuperadas
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
12.077.796,50
1.576.050,00
12.646.799,00
1.650.300,00
13.226.147,00
1.725.900,00
13.831.933,50
1.804.950,00
51.782.676,00
6.757.200,00
TOTAL GERAL 13.653.846,50 14.297.099,00 14.952.047,00 15.636.883,50 58.539.876,00
Descrição:
Ação: MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTOS
Revisar o processo de a manutenção da rede de esgoto existente, garantindo seu correto funcionamento.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-64
Finalidade:
Produto:
1. Regionalizar o planejamento e a operação dos sistemas.2. Recuperar e manter as redes físicas do DMAE em padrões elevados de eficiência.
Redes de esgoto recuperada
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
6.787.522,00
525.350,00
7.107.292,00
550.100,00
7.432.878,00
575.300,00
7.773.318,00
601.650,00
29.101.010,00
2.252.400,00
TOTAL GERAL 7.312.872,00 7.657.392,00 8.008.178,00 8.374.968,00 31.353.410,00
Descrição:
Ação: MELHORIA DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Qualificar o processo de tratamento de esgoto melhorando a qualidade do saneamento básico para prevenir doenças do vetor hidrico.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-65
Finalidade:
Produto:
Prover infra-estrutura para tratamento de esgotos, estabelecendo padrões de efluentes satisfatórios para garantir a qualidade dos mananciais de abastecimento.
Esgoto tratado em níveis satisfatórios
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
2.857.904,00
210.140,00
2.992.544,00
220.040,00
3.129.632,00
230.120,00
3.272.976,00
240.660,00
12.253.056,00
900.960,00
TOTAL GERAL 3.068.044,00 3.212.584,00 3.359.752,00 3.513.636,00 13.154.016,00
Descrição:
Ação: MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO
Implementar melhoria do espaço físico através da construção, reforma e manutenção de instalações prediais e outras obras civis.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-66
Finalidade:
Produto:
Dar condições adequadas de trabalho aos colaboradores e de atendimento a população, visando melhorar os fluxos dos processos e a racionalização dos custosatravés da centralização dos serviços congêneres.
condições de trabalho adequadas
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.928.034,50
0,00
2.018.867,00
0,00
2.111.351,00
0,00
2.208.055,50
0,00
8.266.308,00
0,00
TOTAL GERAL 1.928.034,50 2.018.867,00 2.111.351,00 2.208.055,50 8.266.308,00
Descrição:
Ação: MELHORIA DO TRATAMENTO DE ÁGUA
Qualificar o processo de tratamento de água, em funçào do crescimento da cidade, aumentando a produtividade e efetividade e pesquisar alternativas de combatedo "mexilhão dourado".
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-67
Finalidade:
Produto:
Recuperar e manter as instalações físicas do DMAE em padrões elevados de eficiência.Promover a capacidade técnica do DMAE mantendo-a no ?estado daarte? nas suas áreas fins.
Água potável de acordo com os padrões legais
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
3.929.618,00
315.210,00
4.114.748,00
330.060,00
4.303.244,00
345.180,00
4.500.342,00
360.990,00
16.847.952,00
1.351.440,00
TOTAL GERAL 4.244.828,00 4.444.808,00 4.648.424,00 4.861.332,00 18.199.392,00
Descrição:
Ação: MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DE DRENAGEM
Substituição de redes pluviais, implantação de reservatórios de amortecimento, implantação de diques e coletores gerais, implantação de coletores de fundos eimplantação de sistemas de drenagem. Obras do Plano de Investimentos, pequenas obras e obras emergenciais, priorizando a implantação de melhorias nosistema de micro e macrodrenagem, na Zona Norte e Zona Sul da Cidade.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
-68
Finalidade:
Produto:
Implantar e/ou redimensionar redes de micro e macro drenagem nas regiões críticas da cidade.
Sistemas de Drenagem Urbana
Unid. Medida: metros Metas:
2006
9255
2007
4466
2008
6296
2009
5238
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
5.000.000,00
0,00
7.503.333,33
0,00
1.116.666,67
0,00
1.445.676,38
0,00
15.065.676,38
0,00
TOTAL GERAL 5.000.000,00 7.503.333,33 1.116.666,67 1.445.676,38 15.065.676,38
Descrição:
Ação: MELHORIAS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS
Manutenção, conserto e ampliação das bombas existentes de acordo com Laudo do IPH/UFRGS; Reformar os portões existentes no muro da Mauá; Implantaçãode sistemas de informação pluviométrica; Informatização e automação do sistema de proteção contra as cheias, priorizando a implantação de obras contra ascheias na Zona Norte.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
-69
Finalidade:
Produto:
Ampliar e automatizar o controle, melhorar e manter em funcionamento o sistema de proteção contra as cheias
Capacidade operacional de bombeamento
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
60
2007
70
2008
80
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
400.000,00
0,00
8.333.347,01
0,00
264.786,05
0,00
100.000,00
0,00
9.098.133,06
0,00
TOTAL GERAL 400.000,00 8.333.347,01 264.786,05 100.000,00 9.098.133,06
Descrição:
Ação: MELHORIAS NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DE PORTO ALEGRE
Implementação de banheiros públicos na feiras livres e artesanais e melhoria dos demais sanitários públicos de Porto Alegre.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
-70
Finalidade:
Produto:
Proporcionar melhores instalações, conforto, higiene, segurança e acessibilidade universal para os usuários dos sanitários
Sanitários implantados, reformados ou viabilizados.
Unid. Medida: Número de Sanitários Reformados Metas:
2006
35
2007
35
2008
30
2009
30
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
6.275,00
0,00
6.275,00
0,00
6.275,00
0,00
6.275,00
0,00
25.100,00
0,00
TOTAL GERAL 6.275,00 6.275,00 6.275,00 6.275,00 25.100,00
Descrição:
Ação: MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
Implantar o Museu da Imagem e do Som; restaurar, acervar adequadamente e ampliar o material que compõe o Museu.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-71
Finalidade:
Produto:
Promover o resgate da memória cultural nas áreas da imagem e do som; disponibilizar o acervo à população da cidade.
Implantação do museu
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
10
2007
71
2008
100
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
10.000,00
0,00
15.000,00
0,00
20.000,00
0,00
30.000,00
0,00
75.000,00
0,00
TOTAL GERAL 10.000,00 15.000,00 20.000,00 30.000,00 75.000,00
Descrição:
Ação: MUSEU DO DESPORTO
Implantar o museu do desporto e acervar adequadamente o material.
Orgão Execut.: SEC MUN.DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER
-436
Finalidade:
Produto:
Recolher e selecionar todo o material relacionado ao desporto em Porto Alegre.
Implantação do museu
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
50
2008
75
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Descrição:
Ação: OBRAS DE ARTE
Construção e recuperação de túneis, viadutos, pontes, passarelas existentes na cidade.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
-72
Finalidade:
Produto:
Elaboração de projetos e execução das obras de recuperação ou manutenção, acompanhamento das obras de arte tendo em vista a evolução dos quadrospatológicos;
Túneis, viadutos, pontes.
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
3
2007
4
2008
2
2009
2
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
4.490.000,00
0,00
740.000,00
0,00
390.000,00
0,00
440.000,00
0,00
6.060.000,00
0,00
TOTAL GERAL 4.490.000,00 740.000,00 390.000,00 440.000,00 6.060.000,00
Descrição:
Ação: PLANO DE MANEJO INTEGRADO DA ARBORIZAÇÃO VIÁRIA
avaliação do estado da vegetação existente, com proposta de plano de manejo integrado com ações de transplantes, buscando garantir, não só a segurançapessoal e patrimonial da população como a permanência do verde nas viass e áreas públicas.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-73
Finalidade:
Produto:
regramento das ações para qualificação e preservação da arborização viária
plano de manejo da arborização viária implementado
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Descrição:
Ação: QUALIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS PARQUES PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE
Aquisição de materiais utilizados para produção e instalação de equipamentos de praças (brinquedos), aquisição de materiais e equipamentos para corte degrama e limpeza de áreas verdes (praças) e sinalização das metragens nos locais de prática de caminhadas e corridas nos parques do Município.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-75
Finalidade:
Produto:
Manter e conservar as praças e os parques em condição de uso.
parques e praçs conservados
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
20
2007
25
2008
25
2009
30
9DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
193.274,39
313.108,36
47.467,73
129.881,72
56.373,59
165.505,16
60.537,47
182.160,68
357.653,18
790.655,92
TOTAL GERAL 506.382,75 177.349,45 221.878,75 242.698,15 1.148.309,10
Descrição:
Ação: QUALIFICAÇÃO DO VIVEIRO E DOS SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO (PARQUES E PRAÇAS)
Produção, distribuição, plantio, remoção, transplante, desinfestação de parasitas das árvores em vias públicas, parques e praças.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-76
Finalidade:
Produto:
Manutenção preventiva e corretiva da arborização pública.
Cidade arborizada
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
20
2007
25
2008
25
2009
30
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
128.849,59
275.405,57
31.645,16
86.587,82
37.582,39
110.336,78
40.358,32
121.440,46
238.435,46
593.770,63
TOTAL GERAL 404.255,16 118.232,98 147.919,17 161.798,78 832.206,09
Descrição:
Ação: QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS.
Qualificar a eficiência do sistema de iluminação pública.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
-77
Finalidade:
Produto:
baixo consumo de energia e melhorar a qualidade da iluminação.
Substituição de pontos de iluminação pública.
Unid. Medida: Pontos Metas:
2006
60000
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
2.410.000,00
1.405.742,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.410.000,00
1.405.742,22
TOTAL GERAL 3.815.742,22 0,00 0,00 0,00 3.815.742,22
Descrição:
Ação: QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Recuperar, reformar e reequipar prédios culturais do município; ampliar a rede de equipamentos culturais.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-78
Finalidade:
Produto:
Proporcionar melhor atendimento à população da Cidade; promover a inclusão cultural das comunidades mais afastadas do centro urbano.
Equipamentos recuperados/implantados
Unid. Medida: Unidade Metas:
2006
13
2007
12
2008
12
2009
12
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
355.280,00
300.000,00
360.280,00
310.000,00
400.280,00
320.008,00
450.280,00
230.000,00
1.566.120,00
1.160.008,00
TOTAL GERAL 655.280,00 670.280,00 720.288,00 680.280,00 2.726.128,00
Descrição:
Ação: RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL RAMIRO SOUTO
Recuperação e melhorias no Estádio Municipal Ramiro Souto.
Orgão Execut.: SEC MUN.DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER
-438
Finalidade:
Produto:
Melhorias na pista de atletismo, quadras esportivas e canchas de bocha.
Estádio Ramiro Souto
Unid. Medida: Unidade Metas:
2006
25
2007
50
2008
75
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Descrição:
Ação: RESTAURAÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO
Recuperar a rede de unidades recreativas.
Orgão Execut.: SEC MUN.DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER
-79
Finalidade:
Produto:
Restaurar e manter a estrutura física existente.
unidades recuperadas
Unid. Medida: unidades Metas:
2006
36
2007
36
2008
36
2009
36
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
75.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
25.000,00
10.000,00
25.000,00
100.000,00
175.000,00
310.000,00
TOTAL GERAL 175.000,00 150.000,00 35.000,00 125.000,00 485.000,00
Descrição:
Ação: REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS DA CIDADE
implementação de serviços de restauro, limpeza, levantamento fotográfico e de dados dos monumentos das áreas de acesso público da cidade. Disponibilizaçãodos dados (fotos, histórico, manutenções realizadas, etc.) dos monumentos na página da internet da PMPA.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-80
Finalidade:
Produto:
revitalizar e preservar o patrimônio histórico-cultural dos monumentos da cidade.
monumentos revitalizados
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
20
2007
25
2008
25
2009
30
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Descrição:
Ação: SEGURANÇA VIÁRIA
Identificar pontos críticos envolvendo segurança viária (pedestres e veículos), aprimorando a sinalização e promovendo intervenções geométricas e depavimentação.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-81
Finalidade:
Produto:
Melhorar a segurança viária e prevenir acidentes de trânsito.
Intervenções geométricas e de pavimentação realizadas
Unid. Medida: Unidade Metas:
2006
10
2007
10
2008
10
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.166.666,67
0,00
500.000,00
0,00
182.601,96
0,00
0,00
0,00
1.849.268,63
0,00
TOTAL GERAL 1.166.666,67 500.000,00 182.601,96 0,00 1.849.268,63
Descrição:
Ação: SUPERVISÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ACESSIBILIDADE
Supervisão técnica para execução da acessibilidade na 3a Perimetral, em rotas de grande fluxo, para lazer, turismo e reabilitação, sinaleiras sonoras, transporteacessível, calçadas, circulação e mobiliário urbano, acessibilidade em escola e prédios públicos e seu entorno, revitalização do centro, pontos e terminais deônibus e estacionamento reservado para PPD´s.
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-82
Finalidade:
Produto:
Prover acessibilidade universal às pessoas com deficiência e pessoas com dificuldade de mobilidade
Cidade Acessível
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
20
2007
20
2008
20
2009
20
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
4.000,00
TOTAL GERAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Descrição:
Ação: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO
elaboração e implementação de projetos que garantam a utilização dos locais destinados ao lazer de acesso público. Resgate da real vocação das áreas verdesde acesso público e eliminação dos diversos obstáculos. Revisão do uso das áreas verdes para eventos públicos.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-83
Finalidade:
Produto:
revitalizar e preservar áreas da cidade.
áreas verdes urbanizadas.
Unid. Medida: hectare Metas:
2006
8
2007
8
2008
8
2009
8
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Descrição:
Ação: VIAS ESTRUTURAIS
Intervenções em grandes avenidas com avançado conceito de engenharia de construção e tráfego que compreende canteiros centrais, nova iluminação, modernasinalização, rede de abastecimento de água, rede de drenagem e alargamento de pistas.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
-84
Finalidade:
Produto:
Equacionar problemas de circulação viária em vias com esgotamento de tráfego.
Vias qualificadas
Unid. Medida: metros Metas:
2006
300
2007
6000
2008
10000
2009
10000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
310.000,00
0,00
6.531.000,00
0,00
10.249.748,65
0,00
10.833.609,14
0,00
27.924.357,79
0,00
TOTAL GERAL 310.000,00 6.531.000,00 10.249.748,65 10.833.609,14 27.924.357,79
PROGRAMA:
CRESCE PORTO ALEGRE
CRESCE PORTO ALEGRE
Órgão Resp.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
O município oferece vantagens competitivas em relação à grande maioria das cidades brasileiras, tais como boa infra-estrutura depesquisa, berçários, incubadoras tecnológicas, tradicionais instituições de pesquisa, recursos humanos e logística de qualidade. PortoAlegre precisa se abrir ao dinamismo econômico que o mercado oferece, a fim de aproveitar tais vantagens competitivas, oportunizandoaos jovens do meio rural, de 14 a 25 anos, conhecer a pedagogia da alternância, via casa familiar rural, que os fará cidadãosprofissionais da área agrícola. Detendo o conhecimento, terão sua vida facilitada, conquistando o espaço de que são merecedores juntoà sociedade para a qual produzem alimentos.
Visa tornar Porto Alegre um município viável e competitivo do ponto de vista econômico. Especificamente, objetiva-se prospectar, avaliare realizar oportunidades de investimentos nacional e ...
Empresariado em geral, setor privado, setor público e terceiro setor
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado25,0020,00percentualPIB Porto Alegre
10.000,008.081,00reaisRenda per Capita
34,00140,00diasTempo médio para obtenção de alvará
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
105 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.233.858,06
1.533.147,37
19.880.508,00
1.814.180,85
9.827.542,31
2.127.028,72
961.303,01
1.735.761,73
31.903.211,38
7.210.118,67
TOTAL GERAL 2.767.005,43 21.694.688,85 11.954.571,03 2.697.064,74 39.113.330,05
Descrição:
Ação: APRESENTAÇÕES DE POA PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Exposição de Porto Alegre através de apresentações sobre a Capital para investidores no Brasil e no exterior. Simultaneamente, captação de recursos de novasfontes, tanto reembolsáveis quanto a fundo perdido, e intensificação das relações internacionais da Prefeitura de Porto Alegre.
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-85
Finalidade:
Produto:
Atração de investimento priorizando as áreas serviços em geral, tecnologia de informação, logística, indústria da confecção e call center. Aumentar a captação derecursos. Aprofundar a cooperação técnica internacional.
Apresentações sobre Porto Alegre
Unid. Medida: número de apresentações Metas:
2006
60
2007
60
2008
50
2009
30
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1,00
9.000,00
1,00
9.000,00
1,00
7.500,00
1,00
4.500,00
4,00
30.000,00
TOTAL GERAL 9.001,00 9.001,00 7.501,00 4.501,00 30.004,00
Descrição:
Ação: CENTRO DE ECONOMIA POPULAR DA RESTINGA
Construção do Centro de Economia Popular da Restinga, a ser instalado em próprio municipal já destinado a atividade comercial na Avenida Nilo Wolf, junto aoterminal de ônibus.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-439
Finalidade:
Produto:
Pontencializar as atividades produtivas e comerciais da região, criando novas possibilidades de geração de trabalho e renda, em parceria com a Associação deProdução e Desenvolvimento da Restinga - APRODER - e com apoio da Associação Comercial e Industrial da Restinga - ACIR - e demais entidades.
Prédios e demais instalações
Unid. Medida: Prédios Metas:
2006
0
2007
1
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
TOTAL GERAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Descrição:
Ação: CONSTRUÇÃO DO MAPA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO DO MUNICIPIO
mapeamento de todas as atividades economicas do municipio no intuito de possuirmos um sistema de informação estrategica, setorial e suporte logistico para ainstalação de novos empreendimentos
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-86
Finalidade:
Produto:
implementação de modo projetado de novos empreendimentos
mapa descritivo das atividades economicas no municipio
Unid. Medida: construção do mapa e atualizações Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
20.000,00
40.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.000,00
70.000,00
TOTAL GERAL 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00
Descrição:
Ação: DESENVOLVIMENTO DE PARQUE TECNOLOGICO
Desenvolver parque tecnologico no municipio, fortalecendo as potencialidades tecnológicas existentes e construir parcerias nacionais e internacionais,contribuindo assim para a sua implementação.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-87
Finalidade:
Produto:
fortalecer as potencialidades tecnológicas existentes
parque tecnologico
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
0
2007
1
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
100.000,00
60.000,00
100.000,00
70.000,00
0,00
80.000,00
0,00
90.000,00
200.000,00
300.000,00
TOTAL GERAL 160.000,00 170.000,00 80.000,00 90.000,00 500.000,00
Descrição:
Ação: DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO DO PORTO SECO
Estimular a instalação e/ou realocação de empresas do setor de transporte rodoviario em área com infra-estrutura adequada, contribuindo com adescentralização economica
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-88
Finalidade:
Produto:
Melhoria da mobilidade urbana com area especifica para a logistica de transporte .Complementação da infra-estrutura oportunizando mais lotes e consequenteconstruçao de transportaoras
Complexo Porto Seco desenvolvido
Unid. Medida: percentual de empresas instaladas Metas:
2006
10
2007
10
2008
10
2009
10
10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
100.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
300.000,00
TOTAL GERAL 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00 700.000,00
Descrição:
Ação: DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA
Realização de estudos de reestruturação do planejamento de implementação para dar-se continuidade à instalação do Parque Industrial da Restinga, levando-seem conta a sua potencialidade para o desenvolvimento da agroindústria, resedenhando as potencialidades do Município e atraindo, assim, empresas que supramas necessidades da região.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-89
Finalidade:
Produto:
Instalação de empresas que condigam com a realidade e carência da região, a fim da geração de emprego e renda, aproveitando a mão-de-obra local.
Estudos realizados
Unid. Medida: estudo Metas:
2006
0
2007
1
2008
0
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
45.000,00
85.000,00
80.000,00
80.000,00
28.000,00
70.000,00
52.000,00
60.000,00
205.000,00
295.000,00
TOTAL GERAL 130.000,00 160.000,00 98.000,00 112.000,00 500.000,00
Descrição:
Ação: ESTRUTURA VIÁRIA
Definição da malha viária, básica do Município e providências p/ sua implantação - definição de gravames, intersecções, classificação funcional
Orgão Execut.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
-90
Finalidade:
Produto:
Promover e disciplinar a urbanmização da cidade e implementar a Estruturação Viária
Mapa de traçado viário do PDDUA
Unid. Medida: Mapa Metas:
2006
0
2007
1
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
40.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Descrição:
Ação: FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL
Dotar a fiscalização desta secretaria de recursos materiais, treinamento e informações no sentido de legalizar o comercio sem licenciamento da cidade.Oportunizando com isso maior arrecadação e maior controle e incentivo ´a formalidade.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-91
Finalidade:
Produto:
Aumentar o percentual de arrecadação do municipio de Porto Alegre incentivando e orientando a migração para a formalidade do comercio
Aumento do número de equipamentos e fiscais treinados
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
40
2007
60
2008
80
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
55.000,00
98.000,00
68.000,00
102.000,00
38.000,00
86.000,00
53.000,00
74.000,00
214.000,00
360.000,00
TOTAL GERAL 153.000,00 170.000,00 124.000,00 127.000,00 574.000,00
Descrição:
Ação: IMPLANTAÇÃO DE MARINAS PÚBLICAS EM BELÉM NOVO E IPANEMA.
Implantação de marinas públicas na Praia do Veludo - em Belém Novo - e na Praia de Ipanema.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-440
Finalidade:
Produto:
Oferecer infra-estrutura básica ao aporte de pequenas embarcações, servindo de suporte a atividades náuticas.
Desenvolvimento de projetos
Unid. Medida: Ancoradores com infra-estrutura Metas:
2006
0
2007
1
2008
1
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
Descrição:
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PARA ATRAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA
Agregar a IETEC - Incubadora empresarial de tecnologia um marco de referência de politicas tecnologicas no municipio de Porto Alegre
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-92
Finalidade:
Produto:
Atração de novas empresas para Porto Alegre
Atrair empresas de tecnologia
Unid. Medida: percentual da capacidade instalada Metas:
2006
31
2007
64
2008
79
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
59.000,00
99.000,00
90.000,00
81.000,00
70.000,00
64.000,00
50.000,00
31.000,00
269.000,00
275.000,00
TOTAL GERAL 158.000,00 171.000,00 134.000,00 81.000,00 544.000,00
Descrição:
Ação: INCENTIVOS PARA EMPREENDIMENTOS AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS
Incentivar atividades ambientalmente responsáveis através da instituição de benefícios e estímulos fiscais (IPTU e ISS ecológico).
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-93
Finalidade:
Produto:
Promover a cultura de responsabilidade social e fiscal.
empreendimentos ambientalmente responsáveis
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Descrição:
Ação: MARKETING TURÍSTICO
Construção da imagem/marca, estudo de segmentos e de mercados prioritários, publicidade e propaganda(folhetos,cartazes,anúncios na mídia impressa eeletrônica, merchandising, internet, vídeo e CDrom institucional, campanha publicitária),Relações Públicas e eventos promocionais (participação e realização defeiras, congressos,workshops,seminários,visiras de familiarização,confecção e distribuição de brindes,relacionamento com operadoras,agências de viagens,hoteleiros,transportadoras,etc) e instalação do Conselho de Marketing Turístico de Porto Alegre.
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-94
Finalidade:
Produto:
Aumentar a visibilidade e reforçar a identidade do destino
O destino turístico compétitivo, com visibilidade e identidade reforçada.
Unid. Medida: percentual de cumprimento de projeto Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
40.000,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0,00
160.000,00
0,00
TOTAL GERAL 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Descrição:
Ação: MERCADO PUBLICO CENTRAL
Revitalização do mercado publico central - interna e externamente
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-95
Finalidade:
Produto:
resgatar a atratividade e diversidade do mercado publico central
Revitalização interna e externa do Mercado Publico Central de Porto
Unid. Medida: Ações de revitalização Metas:
2006
2
2007
2
2008
2
2009
2
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
34.518,66
452.000,00
39.219,71
568.000,00
41.019,71
948.000,00
45.086,43
131.000,00
159.844,51
2.099.000,00
TOTAL GERAL 486.518,66 607.219,71 989.019,71 176.086,43 2.258.844,51
Descrição:
Ação: POLÍTICA HABITACIONAL DE BAIXA RENDA
Utilizando os instrumentos legais e urbanísticos existentes, participar da elaboração de uma política habitacional para o município.
Orgão Execut.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
-96
Finalidade:
Produto:
Promover a auto-sustentabilidade e emancipação dos cidadãos.
Relatórios
Unid. Medida: documento Metas:
2006
1
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
40.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Descrição:
Ação: PORTO ALEGRE RURAL
Incentivo à produção rural primária do Municipio, por meio da capacitação nas áreas relacionadas e acompanhamento técnico, como a fruticultura, floricultura,hortigranjeiros, criação de pequenos animais, piscicultura, apicultura, formação de bacia leiteira e implantação do Projeto Casa Familiar Rural. Criação do Centrode Eventos da produção primária na Vila Nova e do Abatedouro Municipal no Distrito Industrial da Restinga.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-97
Finalidade:
Produto:
Fomentar a agricultura no Municipio, que já possui esta potencialidade para a agricultura urbana, em conjunto com a implantação da pedagogia da alternância.
Produção agricola em Porto Alegre
Unid. Medida: Produção Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
126.000,00
226.000,00
147.000,00
254.000,00
62.000,00
268.000,00
386.000,00
480.803,62
721.000,00
1.228.803,62
TOTAL GERAL 352.000,00 401.000,00 330.000,00 866.803,62 1.949.803,62
Descrição:
Ação: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL COM POTENCIALIDADES ECONÔMICAS
Preservar o patrimônio cultural sob dominio da Smic no intuito de utilizá-los para o exercício de atividades econômicas, potencializando o comercio através daocupação de predios antes vazios
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-98
Finalidade:
Produto:
Fomentar a economia local
Reforma próprios da SMIC
Unid. Medida: Unidades reformadas Metas:
2006
2
2007
2
2008
2
2009
2
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
29.000,00
0,00
47.000,00
0,00
62.000,00
0,00
78.000,00
0,00
216.000,00
TOTAL GERAL 29.000,00 47.000,00 62.000,00 78.000,00 216.000,00
Descrição:
Ação: PROGRAMA CRESCER FORTE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Programa de orientação e treinamento nas diversas áreas que se fazem necesssárias para a implementação e manutenção de uma empresa, bem como suaexpansão e consolidação no mercado
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-99
Finalidade:
Produto:
geração de emprego e renda
orientação e treinamento
Unid. Medida: empresas beneficiadas Metas:
2006
88
2007
95
2008
101
2009
109
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
65.000,00
0,00
85.000,00
0,00
100.500,00
0,00
125.000,00
0,00
375.500,00
TOTAL GERAL 65.000,00 85.000,00 100.500,00 125.000,00 375.500,00
Descrição:
Ação: PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA.
Dar continuidade às propostas :Linha Turismo, Ilha da Pintada, Caminhos Rurais, Saúde Porto Alegre, Passeios de Barco, Porto Alegre para Negócios/Eventos;Estruturar os segmentos de turismo de negócios ,eventos, saúde, rural, aventura, ecológico, religioso, esportivo e cultural, capacitação da cadeia produtiva ecomunidade em geral.
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-100
Finalidade:
Produto:
Qualificar e diversificar a oferta turística.
Oferta turística diversificada e qualificada.
Unid. Medida: Percentual de cumprimento do projeto Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
200.000,00
0,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Descrição:
Ação: PROJETO DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO TURÍSTICA
Inserção nacional e internacional;promoção,apoio e captação de eventos.
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-101
Finalidade:
Produto:
Ampliar o consumo do destino Porto Alegre nos mercados estadual, nacional e internacional.
O destino turístico Porto Alegre promovido
Unid. Medida: Percentual de cumprimento de projeto Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
125,00
0,00
125,00
0,00
125,00
0,00
125,00
0,00
500,00
0,00
TOTAL GERAL 125,00 125,00 125,00 125,00 500,00
Descrição:
Ação: PROJETO DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA INFORMAÇÃO TURÍSTICA
Implantar sistema de informações turísticas e de acompanhamento do fluxo turístico (inventário da oferta , pesquisa da demanda, avaliação do impactoeconômico do turismo, identificação de tendências e oportunidades de negócios/investimentos);implantar sistema de distribuição de informações com acessoeletrônico facilitado e atualização de dados compartilhada com as entidades do setor ; implantação de ouvidoria eletrônica; qualificar o Serviço de Atenção aoTurista , implantar a Sinalização Turística.
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-102
Finalidade:
Produto:
Dispor de dados ,informações e pesquisas que orientem as políticas, avaliem as ações implantadas, estimulem/indiquem investimentos e que atendam àsnecessidades de informações dos turistas.
Informação turística gerada e distribuída
Unid. Medida: Percentual de cumprimento de projeto Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
75.000,00
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
0,00
300.000,00
0,00
TOTAL GERAL 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Descrição:
Ação: PROJETO DE GESTÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO TURISMO
Estruturar e fortalecer o Órgão Municipal de Turismo (ampliar e capacitar a equipe técnica, adequar as instalações físicas, veículos, móveis e equipamentos,tecnologia da informação e telecomunicações), articulação intra e extra-governamental; instalação dos diálogos do turismo com a cidade; participação nos fórunsregional e estadual de turismo; avaliação e monitoramento do plano municipal de turismo.
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-103
Finalidade:
Produto:
Estruturar o órgão municipal para a gestão eficiente do turismo e criar redes de cooperação intra e extra-governamental para assegurar uma abordagem turísticanos demais projetos e serviços disponibilizados.
Gestão eficiente e relações institucionais consolidadas
Unid. Medida: percentual de cumprimento do projeto Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
400.000,00
0,00
TOTAL GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Descrição:
Ação: PROJETO INTEGRADO PORTO SECO - PIPS
Execução de obras viárias do acesso norte (ligação da Avenida Plínio Kroeff com a Avenida Assis Brasil) e a conclusão do Complexo Cultural do Porto Seco coma construção das arquibancadas.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
-437
Finalidade:
Produto:
Reestruturação urbana e a recuperação ambiental da região, além da qualificação das condições junto ao acesso norte da Cidade, levando desenvolvimento paraa região e incrementando o turismo na Cidade.
Qualificar a circulação viária.
Unid. Medida: metros Metas:
2006
0
2007
1000
2008
800
2009
0
11DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
0,00
18.783.250,00
0,00
8.937.000,00
0,00
0,00
0,00
27.720.250,00
0,00
TOTAL GERAL 0,00 18.783.250,00 8.937.000,00 0,00 27.720.250,00
Descrição:
Ação: PROSPECÇÃO PROJETOS URBANOS
Definição de Projetos Urtbanísticos p/ revitalização, preservação e desenvolvimento local.
Orgão Execut.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
-104
Finalidade:
Produto:
Identificar setores prioritários de desenvolvimento, prospectando opurtunidades de projetos urbanos
Relatórios técnicos e planos de trabalho
Unid. Medida: Documentos Metas:
2006
2
2007
2
2008
2
2009
2
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
0,00
104.000,00
TOTAL GERAL 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00
Descrição:
Ação: QUALIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Qualificar e aprimorar o Licenciamento Ambiental, através da integração interna e externa com os demais órgão municipais e estaduais. Ampliar o monitoramentodas atividades licenciadas. Implementar um sistema informatizado de licenciamento, modernizando e agilizando o processo.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-105
Finalidade:
Produto:
Buscar eficiência dos processos administrativos e operacionais.
Agilidade no licenciamento
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
32.212,40
23.630,61
7.911,29
21.644,94
9.395,60
27.582,20
10.089,58
30.358,11
59.608,87
103.215,86
TOTAL GERAL 55.843,01 29.556,23 36.977,80 40.447,69 162.824,73
Descrição:
Ação: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ
Qualificação profissional de cidadãos em situação de risco e baixo nivel de escolaridade e de trabalhadores desempregados com mais de 40 anos de idade.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-106
Finalidade:
Produto:
Qualificação profissional
Treinamento e qualificação profissional
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
650
2007
650
2008
650
2009
650
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
108.916,76
0,00
252.935,91
0,00
127.846,52
0,00
350.000,00
0,00
839.699,19
TOTAL GERAL 108.916,76 252.935,91 127.846,52 350.000,00 839.699,19
Descrição:
Ação: REESTRUTURAÇÃO DA INCUBADORA EMPRESARIAL DA RESTINGA
Capacitar empresários para a constituição de empresas que gerem emprego e renda fomentando o mercado local, linkando nossa produção agricola de portoalegre com pequenas empresas de alimentação
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-107
Finalidade:
Produto:
Desenvolver economicamente a região
Empresários capacitados
Unid. Medida: empresários Metas:
2006
80
2007
80
2008
100
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
50.000,00
48.000,00
50.000,00
44.000,00
30.000,00
36.000,00
0,00
32.000,00
130.000,00
160.000,00
TOTAL GERAL 98.000,00 94.000,00 66.000,00 32.000,00 290.000,00
Descrição:
Ação: TELECENTRO PARA NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS
Programa de inclusão digital de empreendedores destinados a elevar as chances de sucesso de micro e pequenas empresas, fornecendo local para a realizaçãode consultas e execução de planejamento estratégico e financeiro contando com infra estrutura de alta tecnologia e orientadores/monitores
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-108
Finalidade:
Produto:
Inclusão digital de empreendedores
Telecentro de negocios
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
1
2007
0
2008
1
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
197.000,00
87.600,00
0,00
87.600,00
197.000,00
87.600,00
0,00
87.600,00
394.000,00
350.400,00
TOTAL GERAL 284.600,00 87.600,00 284.600,00 87.600,00 744.400,00
Descrição:
Ação: TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA REGIÕES A SEREM DESENVOLVIDAS
Propiciar o desenvolvimento de áreas que precisam do poder público para atingir sua potencialidade
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-109
Finalidade:
Produto:
Atrair investimentos em regiões específicas
Eventos para promover investimento nas regiões a serem desenvolvidas
Unid. Medida: Número de eventos Metas:
2006
2
2007
2
2008
2
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1,00
1.000,00
1,00
1.000,00
1,00
1.000,00
1,00
500,00
4,00
3.500,00
TOTAL GERAL 1.001,00 1.001,00 1.001,00 501,00 3.504,00
PROGRAMA:
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
Justifica-se pela necessidade de execução de via da malha viária básica da cidade (Av. IIIª Perimetral), de melhoria significativa nosistema de drenagem pluvial (Conduto Forçado da Álvaro Chaves), e de implementação de processos de modernização administrativa efortalecimento institucional.
O Programa proposto tem como objetivo o bem estar dos habitantes do Município de Porto Alegre por meio: (i) do aumento da eficiênciada administração municipal no cumprimento das funções de Estado; (ii) do aumento da eficiência das entidades municipais que prestamserviços de saneamento, controle ambiental, manutenção e segurança viária; e (iii) da execução de obras viárias e de melhoramento dainfra-estrutura básica de bairros.
Habitantes do município
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado8.000,005.552,00servidoresOferta de Capacitação
100,0086,73PercentualDeclaração de Imposto Municipal por Meio Magnético
32,0036,58porcentagemRedução de Água não Contabilizada
500,00355,00númeroNúmero de Indústrias controladas pela SMAM
19.000,0022.586,00númeroRedução de Acidentes de Trânsito
130,00168,00númeroRedução das Vítimas Fatais de Acidentes de Trânsito
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
106 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
42.293.741,00
4.417.906,00
2.314.268,00
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
0,00
48.608.009,00
4.417.906,00
TOTAL GERAL 46.711.647,00 2.314.268,00 2.000.000,00 2.000.000,00 53.025.915,00
Descrição:
Ação: AUDITORIA CONTÁBIL
Contratação de auditoria para fiscalização contábil.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
-110
Finalidade:
Produto:
Verficação da perfeita execução da contabilidade do Programa.
Atendimento das normas contábeis definidas para o Programa
Unid. Medida: Número de auditorias Metas:
2006
1
2007
1
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
40.000,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
TOTAL GERAL 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Descrição:
Ação: CONDUTO FORÇADO ALVARO CHAVES - BID
Implantação do conduto Álvaro Chaves.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
-111
Finalidade:
Produto:
Implantar condutos, redes de micro e macro drenagens na região da bacia do arroio Tamandaré, para evitar alagamentos.
Canalização Pluvial
Unid. Medida: metros Metas:
2006
7655
2007
1531
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
29.394.520,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.394.520,00
0,00
TOTAL GERAL 29.394.520,00 0,00 0,00 0,00 29.394.520,00
Descrição:
Ação: CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Executar obras viárias proporcionando urbanização, ampliação e melhoria da infra-estrutura com saneamento, água e esgoto, bem como qualificando o sistemaviário da cidade através de recursos próprios e do BID.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
-112
Finalidade:
Produto:
Infra-estrutura e pavimentação de ruas, travessas, calçadões e escadarias em bairros e vilas carentes da cidade.
pavimentação
Unid. Medida: metros Metas:
2006
14000
2007
2000
2008
2000
2009
2000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
11.978.221,00
3.874.069,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
0,00
17.978.221,00
3.874.069,00
TOTAL GERAL 15.852.290,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 21.852.290,00
Descrição:
Ação: CONSULTORIA
Fornecer condições físicas e materiais para que a Unidade possa desempenhar suas funções.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
-113
Finalidade:
Produto:
Permitir que a Unidade coordene e fiscalize a execução das ações do Programa.
Ações do Programa
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
50
2007
50
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Descrição:
Ação: INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO URBANO GEOREFERENCIADOS
Implantação de solução para geoprocessamento (hardware, software, treinamento e suporte técnico) para o sistema de indicadores de desenvolvimento urbano,desenvolvido através da SPM.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-114
Finalidade:
Produto:
Qualificação do processo decisório através do suporte de indicadores de desenvolvimento urbano georeferenciados
indicadores de desenvolvimento urbano georeferenciados
Unid. Medida: sistema implantado Metas:
2006
1
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
390.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
390.000,00
0,00
TOTAL GERAL 390.000,00 0,00 0,00 0,00 390.000,00
Descrição:
Ação: REDESENHO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
Implantação do redesenho de processos definidos como críticos: atendimento ambulatorial básico e avançado; licenciamento de atividades localizadas e nãolocalizadas; inclusões, exclusões e alterações na folha de pagamento; atendimento geral de demandas rápidas e serviços de limpeza de equipamentos dedrenagem, galerias e arroios; desenvolvimento urbanístico - estudo de viabilidade urbana, parcelamento do solo e declaração municipal; desenvolvimentourbanístico - licenciamento de projetos de edificações.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-115
Finalidade:
Produto:
Agilizar e qualificar o atendimento ao cidadão através da melhoria dos processos de trabalho.
Processos redesenhados implantados
Unid. Medida: número de processos Metas:
2006
2
2007
3
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
441.000,00
543.837,00
224.268,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
665.268,00
543.837,00
TOTAL GERAL 984.837,00 224.268,00 0,00 0,00 1.209.105,00
PROGRAMA:
GURIZADA CIDADÃ
GURIZADA CIDADÃ
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Atua de forma complementar ao programa Bem-me-quer, de forma a proporcionar uma melhor qualidade de vida e distanciando-os dosfocos de risco.
Trata a formacão e desenvolvimento da infância, adolescência e juventude, focando na formação profissional e empreendedorismo entrejovens, acesso à prática esportiva, cultural e atividade lazer.
Crianças, adolescentes e jovens
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
107 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.190.000,00
5.265.021,39
1.355.151,00
5.559.214,11
1.383.174,82
5.576.147,49
1.430.138,53
5.699.335,02
5.358.464,35
22.099.718,01
TOTAL GERAL 6.455.021,39 6.914.365,11 6.959.322,31 7.129.473,55 27.458.182,36
Descrição:
Ação: ABRINDO ESPAÇOS - ED. ESPECIAL
Abertura dos espaços das escolas para a Comunidade para promoção de ações sócio educativas,no decorrer do ano letivo e em programas especiais de férias.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-116
Finalidade:
Produto:
Inserção, inclusão social e promoção protagonistica da comunidade
Comunidade e escola atendidas.
Unid. Medida: Número de espaços abertos Metas:
2006
40
2007
80
2008
240
2009
400
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
33.600,00
93.800,00
35.303,52
98.555,66
36.966,32
103.197,63
38.663,07
107.934,40
144.532,91
403.487,69
TOTAL GERAL 127.400,00 133.859,18 140.163,95 146.597,47 548.020,60
Descrição:
Ação: ABRINDO ESPAÇOS - ED. INFANTIL
Abertura de espaços das escolas para a comunidade para promoção de ações sócio-educativas,no decorrer do ano letivo, inclusive nos finais de semana, e emprogramas especiais de férias.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-117
12 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Finalidade:
Produto:
Inserção, inclusão social e promoção protagonistica da comunidade
Comunidade e escola atendidas.
Unid. Medida: Número de espaços abertos Metas:
2006
88
2007
175
2008
525
2009
875
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
43.200,00
120.600,00
45.390,24
126.714,42
47.528,12
132.682,67
49.709,66
138.772,80
185.828,02
518.769,89
TOTAL GERAL 163.800,00 172.104,66 180.210,79 188.482,46 704.597,91
Descrição:
Ação: ABRINDO ESPAÇOS - ENS. FUNDAMENTAL
Abertura de espaços das escolas para a comunidade para promoção de ações sócio-educativas,no decorrer do ano letivo, inclusive nos finais de semana, e emprogramas especiais de férias.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-118
Finalidade:
Produto:
Inserção, inclusão social e promoção protagonistica da comunidade
Comunidade e escola atendidas.
Unid. Medida: Número de espaços abertos Metas:
2006
359
2007
718
2008
2154
2009
3590
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
151.200,00
422.100,00
158.865,84
443.500,47
166.348,42
464.389,34
173.983,81
485.704,81
650.398,07
1.815.694,62
TOTAL GERAL 573.300,00 602.366,31 630.737,76 659.688,62 2.466.092,69
Descrição:
Ação: ABRINDO ESPAÇOS - ENS. MÉDIO
Abertura de espaços das escolas para a comunidade para promoção de ações sócio-educativas,no decorrer do ano letivo, inclusive nos finais de semana, e emprogramas especiais de férias.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-119
Finalidade:
Produto:
Inserção, inclusão social e promoção protagonistica da comunidade
Comunidade e escola atendidas
Unid. Medida: Número de espaços abertos Metas:
2006
14
2007
28
2008
84
2009
140
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
12.000,00
33.500,00
12.608,40
35.198,45
13.202,26
36.856,30
13.808,24
38.548,00
51.618,90
144.102,75
TOTAL GERAL 45.500,00 47.806,85 50.058,56 52.356,24 195.721,65
Descrição:
Ação: ATIVIDADES CULTURAIS PARA JOVENS
Promover atividades culturais por meio de ações como Gincana da juventude, Festival de Bandas, Concurso de Expressão Cultural e Artística, Jovem na Praça eEntidade Estudantil, criação de Circuitos Culturais de Arte da Juventude a serem desenvolvidos em parceria com a SMJ, ONG's e Organizações da SociedadeCivil.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-120
Finalidade:
Produto:
Estimular o lazer, a integração dos jovens e incentivar a formação e divulgação da cultura musical, literária, teatral, fotográfica, etc.
Jovens atingidos
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
60000
2007
70000
2008
80000
2009
90000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
350.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
Descrição:
Ação: ATIVIDADES DESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E JOVENS
Desenvolvimento de diversas ações nas áreas de atuação da SME visando a realização de atividades sistemáticas e assistemáticas através de execução deprogramas e eventos de carácter social e esportivo objetivando o lazer.
Orgão Execut.: SEC MUN.DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER
-121
Finalidade:
Produto:
Promover políticas públicas visando propiciar mais qualidade de vida e inserção social através da realização e apoio de atividades e eventos nas áreas deesporte, recreação e lazer.
jovens e crianças atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
613000
2007
674300
2008
741730
2009
815903
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
20.000,00
41.557,39
20.000,00
85.713,12
20.000,00
34.284,44
20.000,00
87.712,88
80.000,00
249.267,83
TOTAL GERAL 61.557,39 105.713,12 54.284,44 107.712,88 329.267,83
Descrição:
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO AO JOVEM CIDADÃO
Criação de centros, em diferentes regiões da cidade, que sirvam como espaços físicos para as Estações de Juventude previstas no projeto do governo federalProJovem, além de oferecer serviços - como tele-centros e solicitação de documentos - e orientações sobre assuntos de interesses dos jovens
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-122
Finalidade:
Produto:
Atender as demandas da população jovem do município em relação a cidadania, empregabilidade, cultura, saúde e lazer.
Centros
Unid. Medida: Espaços Físicos Metas:
2006
6
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
140.000,00
160.000,00
140.000,00
160.000,00
140.000,00
160.000,00
140.000,00
160.000,00
560.000,00
640.000,00
TOTAL GERAL 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Descrição:
Ação: ESCOLA DE CIRCO
Realizar cursos e atividades de recreação e de artes circenses; oferecer auxílio pedagógico e psicológico aosparticpantes dessas atividades.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-123
Finalidade:
Produto:
Atuar ativamente para retirar as crianças das ruas através do incentivo ao desenvolvimento artístico das crianças.
Público Atingido
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
8000
2007
8000
2008
8000
2009
8000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
80.000,00
0,00
90.140,00
0,00
100.037,00
0,00
110.137,00
0,00
380.314,00
TOTAL GERAL 80.000,00 90.140,00 100.037,00 110.137,00 380.314,00
Descrição:
Ação: FESTIVAL MUNDIAL DA JUVENTUDE
Grande evento de nível mundial reunindo segmentos e organizações de jovens e/ou com atuação na área jovem.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-124
Finalidade:
Produto:
Debater e buscar soluções para as problemáticas dos jovens e promover Porto Alegre como a capital da juventude.
Jovens participantes
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
15000
2007
18000
2008
21000
2009
25000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Descrição:
Ação: INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E ESPORTIVA - ED. ESPECIAL
Ação se apresenta com três vertentes:Ações voltadas para todos os alunos da RME, inclusive para PNEE e profissionais da rede, incluindo ações de direitos humanos e sociais, inclusão digital, social,cultural e esportiva; Capacitação de professores e profissionais da RME; transparência na visibilidade da informação às diferentes camadas sociais,contemplando especialmente surdos e PPDS.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-125
Finalidade:
Produto:
Dar sustentação como política da totalidade da Escola.
profissionais e alunos
Unid. Medida: número de atendimentos Metas:
2006
3600
2007
4800
2008
7200
2009
8000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
53.200,00
32.956,00
55.897,24
34.626,87
58.530,00
36.257,79
61.216,53
37.922,03
228.843,77
141.762,69
TOTAL GERAL 86.156,00 90.524,11 94.787,79 99.138,56 370.606,46
Descrição:
Ação: INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E ESPORTIVA - ED. INFANTIL
Ação se apresenta com três vertentes:Ações voltadas para todos os alunos da RME, inclusive para PNEE e profissionais da rede, incluindo ações de direitos humanos e sociais, inclusão digital, social,cultural e esportiva; Capacitação de professores e profissionais da RME; transparência na visibilidade da informação às diferentes camadas sociais,contemplando especialmente surdos e PPDS.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-126
Finalidade:
Produto:
Dar sustentação como política da totalidade da Escola.
profissionais e alunos
Unid. Medida: número de atendimentos Metas:
2006
7000
2007
10500
2008
15750
2009
17500
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
68.400,00
42.372,00
71.867,88
44.520,26
75.252,86
46.617,16
78.706,96
48.756,89
294.227,70
182.266,31
TOTAL GERAL 110.772,00 116.388,14 121.870,02 127.463,85 476.494,01
Descrição:
Ação: INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E ESPORTIVA - ENS. FUNDAMENTAL
Ação se apresenta com três vertentes:Ações voltadas para todos os alunos da RME, inclusive para PNEE e profissionais da rede, incluindo ações de direitos humanos e sociais, inclusão digital, social,cultural e esportiva; Capacitação de professores e profissionais da RME; transparência na visibilidade da informação às diferentes camadas sociais,contemplando especialmente surdos e PPDS.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-127
Finalidade:
Produto:
Dar sustentação como política da totalidade da Escola
profissionais e alunos
Unid. Medida: número de atendimentos Metas:
2006
28720
2007
43080
2008
64620
2009
71800
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
239.400,00
148.302,00
251.537,58
155.820,91
263.385,00
163.160,08
275.474,37
170.649,12
1.029.796,95
637.932,11
TOTAL GERAL 387.702,00 407.358,49 426.545,08 446.123,49 1.667.729,06
Descrição:
Ação: INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E ESPORTIVA - ENS. MÉDIO
Ação se apresenta com três vertentes:Ações voltadas para todos os alunos da RME, inclusive para PNEE e profissionais da rede, incluindo ações de direitos humanos e sociais, inclusão digital, social,cultural e esportiva; Capacitação de professores e profissionais da RME; transparência na visibilidade da informação às diferentes camadas sociais,contemplando especialmente surdos e PPDS.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-128
Finalidade:
Produto:
Dar sustentação como política da totalidade da Escola.
profissionais e alunos
Unid. Medida: número de atendimentos Metas:
2006
1120
2007
1680
2008
2520
2009
2800
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
19.000,00
11.770,00
19.963,30
12.366,74
20.903,57
12.949,21
21.863,05
13.543,58
81.729,92
50.629,53
TOTAL GERAL 30.770,00 32.330,04 33.852,78 35.406,63 132.359,45
Descrição:
Ação: JOVEM VOLUNTÁRIO
Articular ações entre a SMJ, SMED e SMIC, a fim de criar um banco de voluntários e desenvolver parcerias com instituições de ensino.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-129
Finalidade:
Produto:
Por meio da equipe de voluntários, promover ações voltadas à juventude.
Jovens voluntários
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
300
2007
500
2008
700
2009
1000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Descrição:
Ação: JUVENTUDE EM FOCO
Reunir a comunidade e representantes de organizações com atuação dirigida à juventude, a fim de identificar as demandas e propostas. Criar e formar oConselho Municipal de Juventude.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-130
Finalidade:
Produto:
Formar uma base de informações para elaboração de projetos e mapear os segmentos de juventude do município de Porto Alegre.
Evento
Unid. Medida: Reuniões Metas:
2006
12
2007
12
2008
12
2009
12
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
40.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Descrição:
Ação: PROJOVEM
Projeto de formação escolar e profissional destinado a jovens carentes, de 18 a 24 anos, que não concluíram o ensino fundamental.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-131
Finalidade:
Produto:
Proporcionar formação integral ao jovem através da elevação da escolaridade (conclusão do ensino fundamental), qualificação profissional e desenvolvimento deações comunitárias.
Jovens atendidos
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
7200
2007
7200
2008
7200
2009
7200
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
0,00
480.000,00
TOTAL GERAL 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Descrição:
Ação: PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA - ED. ESPECIAL
Buscar e desenvolver potencialidades, por meio de oficinas nas áreas de cultura, esporte, lazer, técnicas de formação profissional e TICS
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-132
Finalidade:
Produto:
Potencializar talentos dos educandos facilitando a inclusão social
Educandos capacitados
Unid. Medida: Número de oficinas Metas:
2006
720
2007
960
2008
1200
2009
1600
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
43.400,00
38.640,00
45.600,38
40.599,05
47.748,16
42.511,26
49.939,80
44.462,53
186.688,34
166.212,84
TOTAL GERAL 82.040,00 86.199,43 90.259,42 94.402,33 352.901,18
Descrição:
Ação: PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA - ENS. MÉDIO
Buscar e desenvolver potencialidades por meio de oficinas nas áreas de cultura, esporte, lazer, técnicas de formação profissional e TICS, incluindo a elaboraçãodo projeto de criação de centro politécnico de nível médio (Universidade do Trabalhador) e sua implementação.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-133
Finalidade:
Produto:
Potencializar talentos dos educandos, facilitando a inclusão social e a preparação para o trabalho.
Educandos capacitados
Unid. Medida: Número de oficinas Metas:
2006
252
2007
336
2008
420
2009
560
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
15.500,00
43.800,00
16.285,85
74.499,66
17.052,91
75.182,59
17.835,64
75.879,48
66.674,40
269.361,73
TOTAL GERAL 59.300,00 90.785,51 92.235,50 93.715,12 336.036,13
Descrição:
Ação: PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA - INFANTIL
Buscar e desenvolver potencialidades, por meio de oficinas nas áreas de cultura, esporte, lazer, técnicas de formação profissional e TICS
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-134
Finalidade: Potencializar talentos dos educandos facilitando a inclusão social.
13DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Produto: Educandos capacitados
Unid. Medida: Número de oficinas Metas:
2006
1575
2007
2100
2008
2625
2009
3500
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
55.800,00
49.680,00
58.629,06
52.198,78
61.390,49
54.657,34
64.208,31
57.166,11
240.027,86
213.702,23
TOTAL GERAL 105.480,00 110.827,84 116.047,83 121.374,42 453.730,09
Descrição:
Ação: PROTAGONISMO DE JOVENS NA ESCOLA -FUNDAMENTAL
Buscar e desenvolver potencialidades, por meio de oficinas nas áreas de cultura, esporte, lazer, técnicas de formação profissional e TICS
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-135
Finalidade:
Produto:
Potencializar talentos dos educandos facilitando a inclusão social.
Educandos capacitados
Unid. Medida: Número de oficinas Metas:
2006
6462
2007
8616
2008
10770
2009
14360
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
195.300,00
173.880,00
205.201,71
182.695,72
214.866,71
191.300,68
224.729,09
200.081,39
840.097,51
747.957,79
TOTAL GERAL 369.180,00 387.897,43 406.167,39 424.810,48 1.588.055,30
Descrição:
Ação: TENDA DA JUVENTUDE
A Tenda da Juventude é um evento itinerante e tem como proposta integrar-se aos jovens de Porto Alegre, firmando-se como um canal de comunicação, cultura,lazer e aprendizagem.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-136
Finalidade:
Produto:
Oferecer um meio de contato dos jovens com a SMJ, propiciando momentos de expressão e integração através da realização de oficinas, vivências, treinamentos,campanhas educativas e espetáculos artísticos.
Jovens atingidos
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
200000
2007
200000
2008
200000
2009
200000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
240.000,00
TOTAL GERAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Descrição:
Ação: TRABALHO EDUCATIVO A ADOLESCENTES
Atendimento sócio-educativo a adolescentes na rede conveniada, no turno inverso de sua freqüência à escola.
Orgão Execut.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-137
Finalidade:
Produto:
Garantir proteção social aos adolescentes, por meio da educação pelo trabalho, com ou sem geração de renda
adolescentes atendidos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
1235
2007
1235
2008
1235
2009
1235
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
3.257.064,00
18.000,00
3.257.064,00
0,00
3.257.064,00
0,00
3.257.064,00
18.000,00
13.028.256,00
TOTAL GERAL 3.257.064,00 3.275.064,00 3.257.064,00 3.257.064,00 13.046.256,00
Descrição:
Ação: TRABALHO PARA A JUVENTUDE
Geração de oportunidades de trabalho, qualificação dos jovens e incentivo ao empreendedorismo.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-138
Finalidade:
Produto:
Incentivar a geração de oportunidades de trabalho e renda e desencadear processos de qualificação profissional aos jovens.
Jovens atendidos
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
5000
2007
10000
2008
15000
2009
15000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
100.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
200.000,00
300.000,00
200.000,00
300.000,00
700.000,00
1.100.000,00
TOTAL GERAL 300.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.800.000,00
PROGRAMA:
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
O Programa Integrado da Entrada da Cidade se justifica já que há a necessidade de reestruturação urbana e a recuperação ambiental deáreas específicas de Porto Alegre, além da qualificação das condições de uso do solo junto ao acesso norte da cidade, da eliminação dassituações de risco decorrentes da localização das moradias sobre as faixas de domínio das rodovias e sob as redes de alta tensão, daadequação da infra-estrutura da região.
reestruturação urbana e a recuperação ambiental da zona norte de Porto Alegre, bairros Humaitá, Farrapos e Navegantes, além daqualificação das condições de uso do solo junto ao acesso norte da cid...
Moradores da zona norte de Porto Alegre, bairros Humaitá, Farrapos e Navegantes e, de forma, geral..
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
108 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
24.164.647,67
3.711.088,01
20.864.565,82
2.808.364,61
10.724.540,80
652.028,73
84.500,00
287.448,00
55.838.254,29
7.458.929,35
TOTAL GERAL 27.875.735,68 23.672.930,43 11.376.569,53 371.948,00 63.297.183,64
Descrição:
Ação: AÇÕES DE POLÍTICAS SOCIAIS
Dignosticar as necessidades e potencialidades do local visando priorizar programas sociais
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-139
Finalidade:
Produto:
Governo e sociedade definirem metas anuais e plurianuais dos programas a serem implantados com avaliação periódica dos indicadores sociais.
Pesquisa de diagnóstico
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
3000
2007
6000
2008
6000
2009
6000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
4.500,00
5.000,00
4.500,00
5.000,00
4.500,00
5.000,00
4.500,00
5.000,00
18.000,00
20.000,00
TOTAL GERAL 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 38.000,00
Descrição:
Ação: APOIO OPERACIONAL
Fornecer condições físicas e materiais para que a Unidade possa desempenhar suas funções.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
-140
Finalidade:
Produto:
Possibilitar o controle e a fiscalização das ações do Programa
Ações do Programa
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
33
2007
67
2008
100
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
0,00
TOTAL GERAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 3.000.000,00
Descrição:
Ação: AUDITORIA CONTÁBIL
Contratação de auditoria para fiscalização contábil.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
-141
Finalidade:
Produto:
Verificação da perfeita execução da contabilidade do Programa.
Atendimento das normas contábeis definidas para o Programa
Unid. Medida: Número de auditorias Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00
Descrição:
Ação: CRIAÇÃO E PROMOÇÃO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS
Criação da Cooperaiva Construsol, aquisição de maquinas, moveis, utensilios e provisão de convenios e profissionais para as atividades de qualificaçao
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-142
Finalidade:
Produto:
Geração de renda
Cooperativa de produção
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
0
2007
1
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
188.541,96
62.496,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
188.541,96
62.496,00
TOTAL GERAL 251.037,96 0,00 0,00 0,00 251.037,96
Descrição:
Ação: DUAS UNIDADES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Construção de duas Unidades de Triagem, conforme programa Entrada da Cidade.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
-143
Finalidade:
Produto:
Diminuição de resíduos para os Aterros Sanitários e geração de renda
Unidade de Triagem
Unid. Medida: Unidade de Triagem Metas:
2006
0
2007
1
2008
1
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
TOTAL GERAL 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
Descrição:
Ação: IMPLANTAÇÃO, INTERVENÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Coordenar o projeto de revitalização da entrada de Porto Alegre, provendo habitação para as famílias e trazendo desenvolvimento social e econômico pararegião. Analisar áreas para implantação de habitação de interesse social e geração de trabalho e renda, intervenções habitacionais e instalação de famílias emunidades habitacionais.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
-144
Finalidade:
Produto:
Produção de unidades habitacionais, trazendo o desenvolvimento social e economico para a região
Unidades Habitacionais produzidas
Unid. Medida: Nº de unidades habitacionais Metas:
2006
701
2007
465
2008
637
2009
845
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
19.948.703,49
2.520.916,61
12.284.081,73
2.520.916,61
9.580.040,80
131.732,73
0,00
0,00
41.812.826,02
5.173.565,95
TOTAL GERAL 22.469.620,10 14.804.998,34 9.711.773,53 0,00 46.986.391,97
Descrição:
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
Provisão de profissionais para as atividades de qualificação do Centro Regional de Desenvolvimento
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-145
Finalidade:
Produto:
Centro regional de desenvolvimento
Centro regional de desenvolvimento
Unid. Medida: Capacidade utilizada em percentual Metas:
2006
60
2007
75
2008
90
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
182.448,00
0,00
182.448,00
0,00
182.448,00
0,00
182.448,00
0,00
729.792,00
TOTAL GERAL 182.448,00 182.448,00 182.448,00 182.448,00 729.792,00
Descrição:
Ação: MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
Articular e capacitar a rede social das comunidades
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-146
Finalidade:
Produto:
promover o capital social e empoderar o capital humano das comunidade, visando diagnosticar e planejar novos programas na busca do desenvolvimento localsustentável.
Rede social das comunidades articulada e capacitada
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
3000
2007
6000
2008
6000
2009
6000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
150.000,00
100.000,00
80.000,00
100.000,00
80.000,00
100.000,00
80.000,00
100.000,00
390.000,00
400.000,00
TOTAL GERAL 250.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 790.000,00
Descrição:
Ação: OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS.
Implantação de redes de drenagem urbana.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
-147
Finalidade:
Produto:
Implantação de sistema de drenagem no Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC
Canalização
Unid. Medida: metros Metas:
2006
2400
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
604.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
604.800,00
0,00
TOTAL GERAL 604.800,00 0,00 0,00 0,00 604.800,00
Descrição:
Ação: OBRAS VIARIAS DO PIEC
construção, pavimentação, alargamento de vias, construção de viaduto e iluminação
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
-148
Finalidade:
Produto:
Qualificação e adequação do sistema viário da região.facilitando a entrada e saída da Capital, evitando congestionamentos
construção e pavimentação de vias
Unid. Medida: metros Metas:
2006
2100
2007
7400
2008
200
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
2.218.102,22
0,00
7.435.984,09
0,00
0,00
232.848,00
0,00
0,00
9.654.086,31
232.848,00
TOTAL GERAL 2.218.102,22 7.435.984,09 232.848,00 0,00 9.886.934,31
Descrição:
Ação: RECUPERAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EXISTENTES
recuperação da praça da Vila Farrapos
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-149
Finalidade:
Produto:
recuperar praça
praça recuperada
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
1
2007
0
2008
0
2009
0
14 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
677.827,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
677.827,40
TOTAL GERAL 677.827,40 0,00 0,00 0,00 677.827,40
Descrição:
Ação: TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DE NOVAS ÁREAS VERDES
implantação de jardim linear
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-150
Finalidade:
Produto:
implantar jardim
jardim implantado
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
1
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
162.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
162.400,00
TOTAL GERAL 162.400,00 0,00 0,00 0,00 162.400,00
PROGRAMA:
LUGAR DA CRIANCA É NA FAMILIA E NA ESCOLALUGAR DA CRIANCA É NA FAMILIA E NA ESCOLA
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Visa o pleno atendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, principalmente quando se encontram em situação devulnerabilidade, isto é, crianças de rua, com fraco vínculo familiar e usuários de substâncias psico-ativas.
O programa visa retirar as crianças e adolescentes das ruas, através da minimização das variáveis de vulnerabilidade, à saber:Atratividade, qualidade e acesso ao ensino, estruturação familiar e aproximação com a comunidade de origem.
Crianças e adolescentes
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado0,005,70porcentagem% de crianças de 7 a 14 anos de idade analfabetas
300,00634,00númeronúmero de crianças e adolescentes vivendo nas ruas de Porto Alegre
98,0097,10porcentagem% de crianças de 7 a 14 anos de idade na escola
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
109 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
2.276.000,00
5.517.800,00
2.383.484,00
5.698.433,95
2.498.398,51
5.924.749,69
2.595.455,59
6.348.366,68
9.753.338,10
23.489.350,32
TOTAL GERAL 7.793.800,00 8.081.917,95 8.423.148,20 8.943.822,27 33.242.688,42
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL
Aumento do atendimento na Rede Municipal de Ensino por meio de remanejo, ajustamento de vagas em todos os níveis e modalidades de ensino e criação deescolas Infantis, Fundamentais atendendo crianças, jovens e adultos do Município de Porto Alegre. Ampliação e qualificação da ação das Creches ComunitáriasConveniadas.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-151
Finalidade:
Produto:
Atender a grande demanda da população do município de Porto Alegre filhos de pais e mães trabalhadores.
Escolarização e inclusão social de crianças, jovens e adultos.
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
200
2007
360
2008
680
2009
1640
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
155.400,00
137.816,00
163.278,78
144.803,27
170.969,21
151.623,51
178.816,70
158.583,02
668.464,69
592.825,80
TOTAL GERAL 293.216,00 308.082,05 322.592,72 337.399,72 1.261.290,49
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Aumento do atendimento na Rede Municipal de Ensino, por meio de remanejo, ajustamento de vagas em todos os níveis e modalidades de ensino e criação deescolas Infantis, Fundamentais, atendendo a crianças, jovens e adultos do Município de Porto Alegre. Manutenção, ampliação e
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-152
qualificação da ação das Creches Comunitárias Conveniadas.
Finalidade:
Produto:
Atender a grande demanda da população do município de Porto Alegre filhos de pais e mães trabalhadores.
Escolarização e inclusão social de crianças, jovens e adultos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
1795
2007
3231
2008
6103
2009
14719
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
699.300,00
620.172,00
734.754,51
651.614,72
769.361,45
682.305,77
804.675,14
713.623,61
3.008.091,10
2.667.716,10
TOTAL GERAL 1.319.472,00 1.386.369,23 1.451.667,22 1.518.298,75 5.675.807,20
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - MÉDIO
Aumento do atendimento na Rede Municipal de Ensino por meio de remanejo, ajustamento de vagas em todos os níveis e modalidades de ensino e criação deescolas Infantis, Fundamentais atendendo crianças, jovens e adultos do Município de Porto Alegre. Ampliação e qualificação da ação das Creches ComunitáriasConveniadas.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-154
Finalidade:
Produto:
Atender a grande demanda da população do município de Porto Alegre filhos de pais e mães trabalhadores
Escolarização e inclusão social de crianças, jovens e adultos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
70
2007
126
2008
238
2009
574
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
55.500,00
49.220,00
58.313,85
51.715,45
61.060,43
54.151,25
63.863,11
56.636,79
238.737,39
211.723,49
TOTAL GERAL 104.720,00 110.029,30 115.211,68 120.499,90 450.460,88
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ampliação do número de crianças atendidas pelas creches conveniadas, através do aumento do número de vagas e construção de novas creches.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-427
Finalidade:
Produto:
Aumentar e qualificar o atendimento das crianças demandantes desta ação.
Incremento no número de atendidos pelas entidades conveniadas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
500
2007
1000
2008
1500
2009
2000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
750.000,00
0,00
780.420,00
0,00
810.112,78
0,00
840.411,96
0,00
3.180.944,74
TOTAL GERAL 750.000,00 780.420,00 810.112,78 840.411,96 3.180.944,74
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL
Aumento do atendimento na Rede Municipal de Ensino por meio de remanejo, ajustamento de vagas em todos os níveis e modalidades de ensino e criação deescolas Infantis, Fundamentais atendendo crianças, jovens e adultos do Município de Porto Alegre. Ampliação e qualificação da ação das Creches ComunitáriasConveniadas. Recursos para manutenção das creches comunitárias existentes.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-153
Finalidade:
Produto:
Atender a grande demanda da população do município de Porto Alegre filhos de pais e mães trabalhadores
Escolarização e inclusão social de crianças
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
438
2007
788
2008
1488
2009
3588
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
199.800,00
177.192,00
209.929,86
186.175,63
219.817,56
194.944,51
229.907,18
203.892,46
859.454,60
762.204,60
TOTAL GERAL 376.992,00 396.105,49 414.762,07 433.799,64 1.621.659,20
Descrição:
Ação: ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL NA GRANDE PORTO ALEGRE
Projeto integrado com os demais municípios da grande Porto Alegre de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco social.
Orgão Execut.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-155
Finalidade:
Produto:
Proporcionar atendimento ao público-alvo visando sua inserção na rede de atendimento disponível no Granpal.
crianças e adolescentes atendidos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
100
2007
100
2008
100
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Descrição:
Ação: BONDE DA CIDADANIA
Projeto que pretende retirar das ruas e das drogas crianças e adolescentes. Passa pelas ruas e sinaleiras, retira as crianças e leva para os espaços da SME parapráticas esportivas, recreação e lazer.
Orgão Execut.: SEC MUN.DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER
-156
Finalidade:
Produto:
Promover atenção e proteção à infância e adolescência.
jovens e crianças atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
480
2007
480
2008
480
2009
480
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
16.000,00
10.000,00
16.000,00
10.000,00
16.000,00
10.000,00
16.000,00
10.000,00
64.000,00
40.000,00
TOTAL GERAL 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00
Descrição:
Ação: CURSINHO POPULAR
Criação de curso pré-vestibular gratuito para atender jovens carentes, a ser desenvolvido em parceria com escolas e ONG's.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-157
Finalidade:
Produto:
Auxiliar os jovens mais necessitados na conquista de uma vaga na universidade.
Jovens atendidos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
450
2007
900
2008
1350
2009
1800
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
40.000,00
50.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
40.000,00
100.000,00
170.000,00
300.000,00
TOTAL GERAL 90.000,00 90.000,00 150.000,00 140.000,00 470.000,00
Descrição:
Ação: EDUCAÇÃO INCLUSIVA (ESPECIAL)
A ação é proposta em três ordens:- Inclusão social e cultural, digital e esportiva de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais e portadores de deficiências;- Inclusão digital para toda a população escolar da RME;-Capacitação de profissionais para este tipo de demanda;
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-158
Finalidade:
Produto:
Melhoria na qualidade de vida da população escolar
Crianças, jovens e adultos e profissionais da educação atendidos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
250
2007
360
2008
680
2009
1640
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
37.800,00
35.056,00
39.716,46
36.833,34
41.587,11
38.568,19
43.495,95
40.338,47
162.599,52
150.796,00
TOTAL GERAL 72.856,00 76.549,80 80.155,30 83.834,42 313.395,52
Descrição:
Ação: EDUCAÇÃO INCLUSIVA (INFANTIL)
A ação é proposta em três ordens:- Inclusão social e cultural, digital e esportiva de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais e portadores de deficiências;- Inclusão digital para toda a população escolar da RME;- Capacitação de profissionais para este tipo de demanda;
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-159
Finalidade:
Produto:
Melhoria na qualidade de vida da população escolar
Crianças, jovens e adultos e profissionais da educação atendidos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
438
2007
788
2008
1488
2009
3588
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
48.600,00
45.072,00
51.064,02
47.357,15
53.469,14
49.587,67
55.923,37
51.863,75
209.056,53
193.880,57
TOTAL GERAL 93.672,00 98.421,17 103.056,81 107.787,12 402.937,10
Descrição:
Ação: EDUCAÇÃO INCLUSIVA (MÉDIO)
A ação é proposta em três ordens:- Inclusão social e cultural, digital e esportiva de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais e portadores de deficiências;- Inclusão digital para toda a população escolar da RME;- Capacitação de profissionais para este tipo de demanda
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-160
Finalidade:
Produto:
Melhoria na qualidade de vida da população escolar
Crianças, jovens e adultos e profissionais da educação atendidos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
70
2007
126
2008
238
2009
574
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
13.500,00
12.520,00
14.184,45
13.154,76
14.852,54
13.774,35
15.534,27
14.406,60
58.071,26
53.855,71
TOTAL GERAL 26.020,00 27.339,21 28.626,89 29.940,87 111.926,97
Descrição:
Ação: EDUCAÇÃO INCLUSIVA (FUNDAMENTAL)
A ação é proposta em três ordens:- Inclusão social e cultural, digital e esportiva de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais e portadores de deficiências;- Inclusão digital para toda a população escolar da RME;-Capacitação de profissionais para este tipo de demanda;
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-161
Finalidade:
Produto:
Melhoria na qualidade de vida da população escolar
Crianças, jovens e adultos e profissionais da educação atendidos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
1795
2007
3231
2008
6103
2009
14719
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
170.100,00
157.752,00
178.724,07
165.750,03
187.141,97
173.556,85
195.731,79
181.523,11
731.697,83
678.581,99
TOTAL GERAL 327.852,00 344.474,10 360.698,82 377.254,90 1.410.279,82
Descrição:
Ação: ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL
Ampliação dos tempos e espaços escolares propiciando uma educação inclusiva de qualidade para áreas de maior densidade populacional e índices altos deviolência e de miséria.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-162
Finalidade:
Produto:
Propiciar uma formação que contemple as necessidades da população mais vulnerável às mazelas sociais.
Crianças usufruindo da plena cidadania.
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
600
2007
1200
2008
3400
2009
4500
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
740.000,00
1.728.000,00
777.518,00
1.815.609,60
814.139,10
1.901.124,81
851.508,08
1.988.386,44
3.183.165,18
7.433.120,85
TOTAL GERAL 2.468.000,00 2.593.127,60 2.715.263,91 2.839.894,52 10.616.286,03
Descrição:
Ação: FORMAÇÃO DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR
Realizar, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino e instituições de educação infantil conveniadas, seminários e cursos para discussão do currículodestas, a fim de contemplar as demandas da comunidade e as temáticas dos direitos humanos, sexualidade, gênero e etnias, Estatuto da Criança e doAdolescente - ECA -, gestão democrática, mediação de conflitos e cultura de paz.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-441
Finalidade:
Produto:
Qualificação do trabalho pedagógico, promovendo uma educação de qualidade social, ética, plural e antidiscriminatória.
Seminários e cursos
Unid. Medida: Unidade Metas:
2006
0
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Descrição:
Ação: FUNCRIANÇA - EDUCAÇÃO INFANTIL, PPDS, SERVIÇO DE APOIO SÓCIO EDUCATIVO E TRABALHO EDUCATIVO
Educação Infantil - Atendimento em instituições governamentais e não governamentais, de crianças de 0 a 6 anos. PPDS - Atendimento as pessoas portadoras dedeficiência. Serviço de Apoio Sócio Educativo - Programa que atinge crianças e adolescentes no turno inverso ao da escola. Trabalho Educativo - Programa queatende adolescentes, a partir de 14 anos, com objetivo de iniciação, profissionalização de jovens, com geração ou não de renda.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-163
15DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Finalidade:
Produto:
garantia de direitos à saúde, alimentação, educação, esporte e lazer, profissionalização, bem como, o reestabelecimento de vínculos com a família, a comunidadee a sociedade.
pessoas atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
4300
2007
2800
2008
2800
2009
2800
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
100.000,00
950.000,00
100.000,00
950.000,00
100.000,00
950.000,00
100.000,00
950.000,00
400.000,00
3.800.000,00
TOTAL GERAL 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 4.200.000,00
Descrição:
Ação: PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES
Qualificar jovens empreendedores e agir afim de estimular o empreendedorismo no municipio atraves de parcerias com o sebrae e concessoras de credito e aSecretaria da juventude
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-167
Finalidade:
Produto:
Estimular o empreendedorismo entre os jovens de forma qualificada e eficiente no municipio de porto alegre, que possui uma caracteristica empreendedora muitoforte
Qualificação de jovens trabalhadores/empreendedores
Unid. Medida: jovens qualificados Metas:
2006
520
2007
520
2008
520
2009
520
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Descrição:
Ação: VOU À ESCOLA
Estruturar o programa existente, ampliar seu atendimento e torná-lo auto-suficiente. O objetivo é fazer a gestão do transporte público gratuito a escolarescarentes.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-168
Finalidade:
Produto:
Contribuir para o acesso dos beneficiários desse programa à educação, facilitando a sua mobilidade por transporte público.
Criança participante
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
6000
2007
6000
2008
6000
2009
6000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
750.000,00
0,00
750.000,00
0,00
750.000,00
0,00
993.700,47
0,00
3.243.700,47
TOTAL GERAL 750.000,00 750.000,00 750.000,00 993.700,47 3.243.700,47
PROGRAMA:
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Com o crescente aumento na demanda de investimentos, principalmente na área social, a prefeitura necessita reduzir custos deoperação e trazer novas formas de captação.
Buscar a otimização de recursos municipais através da melhoria nos processos de cobrança de tributos e do estabelecimento deparcerias.
Prefeitura como um todo.
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado34,0036,00percentualDívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
110 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
2.320.706,00
5.792.641,50
2.532.416,00
2.401.469,00
2.556.838,00
3.224.357,00
580.934,00
2.869.383,50
7.990.894,00
14.287.851,00
TOTAL GERAL 8.113.347,50 4.933.885,00 5.781.195,00 3.450.317,50 22.278.745,00
Descrição:
Ação: ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
O cadastro imobiliário serve de base não apenas para o lançamento dos tributos imobiliários, com especial ênfase ao IPTU, como também serve como base paraa realização de análises sobre o desenvolvimento urbano e ambiental da cidade e monitoramento de ações públicas. As seguintes questões comprometemdiretamente a receita municipal na medida em que reduzem a incidência de tributos como IPTU e taxa de coleta de lixo, gerando iniqüidades e ineficiências fiscaisdesnecessárias e indesejáveis: um grande número de imóveis existentes no Município é ignorado; não há um controle efetivo da administração pública sobre ocrescimento da cidade; é freqüente a identificação de erros nos atributos cadastrais e omissões em termos de área construída para um número significativo deeconomias; e o sistema de cadastro é obsoleto, inflexível e de difícil operacionalidade.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
-169
Finalidade:
Produto:
Atualizar e qualificar o cadastro imobiliário, através da inclusão de imóveis não identificados nos registros cadastrais do Município, da revisão dos atributos deimóveis já cadastrados, e da definição de necessidades e requisitos para orientar o desenvolvimento de novo sistema de informação para o cadastro imobiliário.
Aumento da receita do Município.
Unid. Medida: Percentual da taxa de cobertura do cadastro imobiliário residencial Metas:
2006
75
2007
80
2008
83
2009
85
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
4.340.000,00
0,00
1.110.000,00
0,00
1.110.000,00
0,00
1.080.000,00
0,00
7.640.000,00
TOTAL GERAL 4.340.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.080.000,00 7.640.000,00
Descrição:
Ação: AUMENTO DA EFICIÊNCIA NA ANÁLISE DE RECURSOS TRIBUTARIOS EM GRAU DE RECURSO
Na estrutura atual, o Conselho Municipal de Contribuintes acumula uma enorme quantidade de processos tributários a serem julgados, o que prejudica a receitamunicipal, pois há milhões de reais a serem analisados ao nível de recurso voluntário; e o contribuinte, que precisa esperar anos para ter a solução final de seuscontencioso com o fisco municipal.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
-170
Finalidade:
Produto:
Aumentar a receita tributária Municipal através de uma maior eficiência e eficácia na análise dos processo tributários e diminuir o tempo de espera do contribuintena resposta dos processos submetidos ao Tribunal.
Diminuição do tempo de espera na resposta dos processos e conseqüente
Unid. Medida: Tempo de permanência do processo no Tribunal em anos Metas:
2006
3
2007
2
2008
1
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
253.600,00
0,00
266.300,00
0,00
719.900,00
TOTAL GERAL 100.000,00 100.000,00 253.600,00 266.300,00 719.900,00
Descrição:
Ação: COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO POR REDES DE INFRAESTRUTURA
A cobrança se justifica devido ao uso do espaço público por empresas privadas visando exploração comercial. A matéria está regulamentada no Município dePorto Alegre através da Lei nº 8.267/98 e Decretos nº 13.384/02 e nº 14.767/04, porém não tem sido aplicada na totalidade das redes de infraestrutura urbanaexistentes. Como conseqüência, os benefícios esperados, incluindo a receita arrecadada pela concessão do espaço público, têm sido prejudicados. A aplicaçãoda cobrança, na forma da legislação vigente, tem gerado demandas judiciais pelas empresas que operam na área.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
-171
Finalidade:
Produto:
Universalizar a aplicação da Legislação que regulamenta a concessão e a cobrança pelo uso do espaço público, de forma isonômica, respeitando premissasbásicas de razoabilidade e viabilidade administrativa.
Aumento da arrecadação para o Município
Unid. Medida: Percentual de redes cadastradas que serão cobradas Metas:
2006
20
2007
50
2008
70
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
43.600,00
0,00
40.600,00
0,00
36.000,00
0,00
29.000,00
0,00
149.200,00
TOTAL GERAL 43.600,00 40.600,00 36.000,00 29.000,00 149.200,00
Descrição:
Ação: IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Necessidade de tornar mais eficiente e eficaz o controle das finanças governamentais, dotando o Município de um órgão de Controle Interno com estruturacompatível com a dimensão, a qualidade e o volume das ações e projetos a serem objeto de controle.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
-172
Finalidade:
Produto:
Intensificar o controle sobre as finanças públicas municipais, visando a racionalização e redução do gasto público, bem como otimização da arrecadação,objetivando o equilíbrio fiscal do Município.
Eficiência do controle interno
Unid. Medida: Percentual do volume de processos que são objeto de controle Metas:
2006
79
2007
81
2008
83
2009
85
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
5.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
731.300,00
0,00
777.250,00
5.000,00
1.708.550,00
TOTAL GERAL 105.000,00 100.000,00 731.300,00 777.250,00 1.713.550,00
Descrição:
Ação: INCREMENTO NA COMERCIALIZAÇÃO
Desenvolver Projetos de expansão da venda e cobrança de serviços prestados pelo DMLU.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
-173
Finalidade:
Produto:
Buscar o equilíbrio das contas, através da auto sustentação orçamentária e financeira
Aumento da Receita
Unid. Medida: percentual de incremento da receita Metas:
2006
70
2007
30
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.620,00
0,00
570,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.190,00
0,00
TOTAL GERAL 1.620,00 570,00 0,00 0,00 2.190,00
Descrição:
Ação: ISSQN ELETRÔNICO
Criação de meios eficazes de informações dos prestadores e tomadores dos serviços.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
-174
Finalidade:
Produto:
Visa facilitar a administração do ISSQN, objetivando o aumento da arrecadação do tributo, mediante o combate a sonegação, por meios eletrônicos.
Implatação de Sistema
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
1
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Descrição:
Ação: MELHORIA DA EFICIÊNCIA DA COBRANÇA DE TRIBUTOS
Obtenção de maior índice de pagamento dos contribuintes em atraso, tornando mais ágil e eficaz a cobrança dos tributos que compõem a receita própria naesfera administrativa, passando para os contribuintes implentes uma visão de justiça tributária por parte da Prefeitura.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
-175
Finalidade:
Produto:
Aumentar a receita do município.
Índice de pagamentos
Unid. Medida: Porcentagem do total da dívida ativa ao final de cada ano. Metas:
2006
4
2007
4
2008
4
2009
5
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
5.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
100.000,00
TOTAL GERAL 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
Descrição:
Ação: MELHORIA DA EFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
Atualmente existe um crédito fiscal a favor da Prefeitura, referente aos impostos IPTU, ISSQN e 123.000 processos em andamento.
Orgão Execut.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-176
Finalidade:
Produto:
Aumentar a arrecadação do município
Processos de execução fiscal
Unid. Medida: Número de processos Metas:
2006
20000
2007
20000
2008
20000
2009
20000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
400.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Descrição:
Ação: MELHORIA NOS PROCESSOS DE ARRECADAÇÃO
Reduzir o quadro de inadimplentes através de melhor controle nos processos de cobrança, inclusive adotando o corte de água quando necessário.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-177
Finalidade:
Produto:
Combater a evasão de tarifas, através do combate à pirataria, melhoria nos processos de cobrança e a implementação da micro-medição. Combater as perdasd?água.
Arrecadação aumentada
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
33
2007
33
2008
34
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.801.400,00
367.745,00
2.000.400,00
385.070,00
2.001.200,00
402.710,00
0,00
0,00
5.803.000,00
1.155.525,00
TOTAL GERAL 2.169.145,00 2.385.470,00 2.403.910,00 0,00 6.958.525,00
Descrição:
Ação: PARCERIAS COM 3º SETOR
Consolidar o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, buscando reduzir a geração de resíduos, implementando campanhas que incentivem a população arealizar a sua separação, reaproveitamento, reciclagem, coletas diferenciadas, tratamento e destinação final adequadas com utilização do potencial energético.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
-178
Finalidade:
Produto:
Promover a limpeza da cidade
Redução da Geração de Resíduos
Unid. Medida: percentual de execução dos projetos Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
3.350,00
0,00
3.350,00
0,00
3.350,00
0,00
3.350,00
0,00
13.400,00
0,00
TOTAL GERAL 3.350,00 3.350,00 3.350,00 3.350,00 13.400,00
Descrição:
Ação: PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA
1. Macro e Micro medição ( Ampliar medição de produção e de consumo de água, com o objetivo de levantar o índice real de medição e possíveis perdas noprocesso de abastecimento).
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-179
Finalidade:
Produto:
Combater a evasão de tarifas, através do combate à pirataria, melhoria nos processos de cobrança e a implementação da micro-medição. Combater as perdasd?água.
Redução de perdas
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
504.336,00
178.619,00
528.096,00
187.034,00
552.288,00
195.602,00
577.584,00
204.561,00
2.162.304,00
765.816,00
TOTAL GERAL 682.955,00 715.130,00 747.890,00 782.145,00 2.928.120,00
Descrição:
Ação: REDUÇÃO DE INADIMPLÊNCIA
Promover diligências nos locais com agentes próprios, para intensificar a interação com as famílias e a cobrança.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
-180
Finalidade:
Produto:
Reduzir a inadimplência
Inadimplência reduzida
Unid. Medida: percentual de inadimplência Metas:
2006
20
2007
20
2008
20
2009
20
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
0,00
84.800,00
TOTAL GERAL 21.200,00 21.200,00 21.200,00 21.200,00 84.800,00
16 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Descrição:
Ação: SETORIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO
Regionalizar o sistema de planejamento, acompanhamento e abastecimento de água e de esgoto, para exercer melhor controle operacional do sistema,ampliando a fiscalização e minimizando vazamentos e ligações clandestinas. Promover atualização cadastral das regiões.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-181
Finalidade:
Produto:
1. Regionalizar o planejamento e a operação dos sistemas.Regionalizar o sistema de planejamento, abastecimento e acompanhamento de água e esgoto,exercendo maior controle sobre perdas de água.
Operação planejada regionalmente
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
341.477,50
0,00
357.565,00
0,00
373.945,00
0,00
391.072,50
0,00
1.464.060,00
TOTAL GERAL 341.477,50 357.565,00 373.945,00 391.072,50 1.464.060,00
PROGRAMA:
PORTO ALEGRE DA MULHER
PORTO ALEGRE DA MULHER
Órgão Resp.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
Visa implementar políticas voltadas para promover a auto-sustentabilidade, emancipação e desenvolvimento da mulher, pela insuficiênciadas ações existentes.
Estimular e impulsionar o trabalho de mulheres, tornando-as mais cidadãs e capazes de gerar renda para sustento das familias
Mulheres de baixa renda e em situação de risco
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado30,0060,00porcentagemDiferença de renda da mulher em relação ao homem nos dez bairros mais pobres
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
111 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
45.000,00
405.000,00
45.000,00
680.000,00
45.000,00
812.000,00
45.000,00
400.000,00
180.000,00
2.297.000,00
TOTAL GERAL 450.000,00 725.000,00 857.000,00 445.000,00 2.477.000,00
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO
Captar a população feminina de 25 a 29 anos que não buscam expontaneamente os serviços de saúde, através da busca ativa, de visitas domiciliares edivulgação da importância da coleta do exame e garantir um sistema de referência e contra-referência eficaz para os casos diagnosticados e alterados.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-183
Finalidade:
Produto:
Aumentar a cobertura de coleta de exame citopatológico do câncer de Colo de Útero e possibilitar o acompanhamento e tratamento de todas as mulheres comexame citopatológico alterado.
coletas realizadas
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
53401
2007
55003
2008
56653
2009
60103
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
0,00
680.000,00
TOTAL GERAL 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO - MULHERES NEGRAS E MULHERES INDÍGENAS
Incluir Pesquisa e Mapeamento de acordo com recorte étnico.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-442
Finalidade:
Produto:
Estimular e impulsionar os programas de prevenção ao câncer de colo de útero, assim como doenças ocorrentes nas mulheres negras e mulheres indígenas. Pormeio desta ação capacitar e gerar consciência de prevenção e de pesquisas para possibilitar diagnóstico do público alvo solicitado.
Mulheres da etnia negra e indígena
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
500
2007
500
2008
500
2009
500
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
120.000,00
TOTAL GERAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA
Ampliação da captação, rastreamento e tratamento do câncer de mama.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-184
Finalidade:
Produto:
Garantir a rapidez no tratamento, o aumento da captação e cobertura do rastreamento
mulheres atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
1000
2007
1000
2008
1000
2009
1000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
0,00
408.000,00
TOTAL GERAL 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 408.000,00
Descrição:
Ação: AMPLIAÇÃO NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA - MULHERES NEGRAS E MULHERES INDÍGENAS
Incluir pesquisa e mapeamento de acordo com recorte étnico.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-443
Finalidade:
Produto:
Estimular e impulsionar os programas de prevenção ao câncer de mama, assim como doenças ocorrentes nas mulheres negras e mulheres indígenas. Por meiodesta ação capacitar e gerar consciência de prevenção e de pesquisa para possibilitar diagnóstico do público alvo solicitado.
Mulheres da etnia negra e indígena
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
500
2007
500
2008
500
2009
500
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
0,00
72.000,00
TOTAL GERAL 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Descrição:
Ação: COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR
Projeto dirigido às mulheres, visando contemplar os objetivos das politicas publicas de apoio às mulheres, no intuito de elevar a renda dessas pessoas, com acriação da Incubadora da Mulher.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-185
Finalidade:
Produto:
Geração de renda ás mulheres que hoje chefiam grande parte das familias brasileiras.
Mulheres preparadas para o mercado de trabalho
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
250
2007
350
2008
450
2009
600
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
31.500,00
59.500,00
31.500,00
252.000,00
31.500,00
344.400,00
31.500,00
56.000,00
126.000,00
711.900,00
TOTAL GERAL 91.000,00 283.500,00 375.900,00 87.500,00 837.900,00
Descrição:
Ação: COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR - MULHERES NEGRAS E MULHERES INDÍGENAS
Incluir programa de trabalho e geração de renda para mulheres negras e indígenas de acordo com recorte étnico/racial, apresentado por meio de pesquisa emapeamento.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-445
Finalidade:
Produto:
Incluir, estimular e impulsionar o trabalho de mulheres negras e indígenas, tornando-as mais cidadãs e capazes de gerar renda para o sustento das famílias.Possibilitar pesquisas para diagnóstico do público alvo solicitado.
Mulheres da etnia negra e indígena
Unid. Medida: Pessoa Metas:
2006
250
2007
300
2008
350
2009
400
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
13.500,00
25.500,00
13.500,00
108.000,00
13.500,00
147.600,00
13.500,00
24.000,00
54.000,00
305.100,00
TOTAL GERAL 39.000,00 121.500,00 161.100,00 37.500,00 359.100,00
PROGRAMA:
PORTO DA INCLUSÃO
PORTO DA INCLUSÃO
Órgão Resp.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Se justifica pela busca do pleno atendimento das necessidades básicas de parte da população. As estatísticas apontam um númerocrescente de pessoas vivendo em um estado de pobreza, que não dispõem de renda suficiente, tão pouco conhecimentos para ingressarno mercado de trabalho.
Promover a auto-sustentabilidade das famílias, através do acesso às políticas públicas sociais, evoluindo de políticas assistencialistaspara políticas emancipatórias, através de capacitação, habita..
Famílias abaixo da linha da pobreza
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado6,009,00numeroRanking IDH entre os municípios Brasil
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
112 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
22.298.715,88
11.940.897,00
21.066.209,00
12.325.703,30
56.127.400,73
12.485.753,80
49.368.659,82
12.345.433,36
148.860.985,43
49.097.787,46
TOTAL GERAL 34.239.612,88 33.391.912,30 68.613.154,53 61.714.093,18 197.958.772,89
Descrição:
Ação: ABRIGO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
Atendimento às famílias em situação de risco social através de abrigagem em tempo integral
Orgão Execut.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-187
Finalidade:
Produto:
Oferecer apoio e proteção social às famílias em situação de risco buscando alteração de sua situação
famílias atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
0
2007
100
2008
100
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
910.000,00
70.000,00
910.000,00
0,00
910.000,00
0,00
910.000,00
70.000,00
3.640.000,00
TOTAL GERAL 910.000,00 980.000,00 910.000,00 910.000,00 3.710.000,00
Descrição:
Ação: ARTES VISUAIS E IMAGENS
Organizar cursos, seminários, festivais, shows, mostras e publicações nas áreas das artes visuais, do cinema, vídeo e fotografia; reorganizar e qualificar osespaços e ações culturais voltados para as artes visuais;
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-188
Finalidade:
Produto:
Incentivar a produção artística, a qualificação profissional, a formação de público e estimular a reflexão sobre a produção cultural.
Eventos realizados/Público atingido
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
240000
2007
240000
2008
240000
2009
240000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
180.000,00
0,00
190.000,00
0,00
200.000,00
0,00
210.000,00
0,00
780.000,00
TOTAL GERAL 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00
Descrição:
Ação: ARTES VISUAIS E IMAGENS - INCENTIVO AO CURTA
Organizar concurso público para seleção de curtas-metragens; exibir curtas-metragens selecionados nas salas comerciais de Porto Alegre, antecedendo aexibição de filme nacional.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-189
Finalidade:
Produto:
Divulgar o curta-metragem brasileiro.
Eventos realizados/Público atingido
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
3000
2007
3000
2008
3000
2009
3000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
60.000,00
0,00
63.000,00
0,00
66.000,00
0,00
70.000,00
0,00
259.000,00
TOTAL GERAL 60.000,00 63.000,00 66.000,00 70.000,00 259.000,00
Descrição:
Ação: ARTES VISUAIS E IMAGENS - MEMÓRIA DO CINEMA
Editar publicações sobre o cinema com textos de críticos consagrados e de estudiosos da área.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-190
Finalidade:
Produto:
Incentivar a reflexão sobre o fazer cinematográfico e a preservação da memória do cinema no Rio Grande do Sul
Publicação
Unid. Medida: Unidade Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
43.489,00
0,00
45.694,00
0,00
47.846,00
0,00
50.043,00
0,00
187.072,00
TOTAL GERAL 43.489,00 45.694,00 47.846,00 50.043,00 187.072,00
Descrição:
Ação: AUXÍLIO ÀS ENTIDADES ESTADUAIS DE DIREÇÃO DO DESPORTO OLÍMPICO E AMADOR COM SEDE NESTA CAPITAL.
Fomentar o desenvolvimento do desporto olímpico e amador na Capital.
Orgão Execut.: SEC MUN.DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER
-446
Finalidade:
Produto:
Contribuir concretamente para a manutenção administrativa das entidades de direção do desporto olímpico e amador, objetivando viabilizar a realização defuturos eventos esportivos nacionais e/ou internacionais e, como conseqüência, incentivar uma melhor socialização desportiva à população porto-alegrense.
Implantação da diretriz e das metas
Unid. Medida: diretrizes e metas Metas:
2006
25
2007
50
2008
75
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
120.000,00
TOTAL GERAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Descrição:
Ação: ÁGUA CERTA
Implementar uma parceria com as regiões mais pobres da cidade, através de associação com as comunidades locais que seriam responsáveis pelo serviço,podendo adotar uma política de cobrança diferenciada para essas regiões.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-191
Finalidade:
Produto:
Potencializar que 100% da população tenha fornecimento de água regular e com garantia de qualidade
eliminar a contaminação da água
Unid. Medida: famílias atendidas Metas:
2006
2000
2007
4000
2008
10000
2009
15000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.000.000,00
0,00
1.900.400,00
0,00
5.053.000,00
0,00
7.824.750,00
0,00
15.778.150,00
0,00
TOTAL GERAL 1.000.000,00 1.900.400,00 5.053.000,00 7.824.750,00 15.778.150,00
Descrição:
Ação: CARNAVAL
Realizar o Carnaval de rua da cidade de Porto Alegre.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-192
Finalidade:
Produto:
Fazer do Carnaval um pólo gerador de políticas públicas; resgatar o valor histórico do Carnaval; propiciar a participação de todos os cidadão no evento.
Evento realizado/Público atingido
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
215000
2007
215000
2008
215000
2009
215000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
1.612.000,00
0,00
1.672.000,00
0,00
1.692.000,00
0,00
1.792.000,00
0,00
6.768.000,00
TOTAL GERAL 1.612.000,00 1.672.000,00 1.692.000,00 1.792.000,00 6.768.000,00
Descrição:
Ação: CASAS DE EMERGÊNCIAS
Fornecer casas de emergência para famílias com elevado grau de vulnerabilidade social, criando a alternativa de moradia em tempo integral para indivíduos efamílias em situação de vulnerabilidade emergencial e temporária.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
-193
Finalidade:
Produto:
Implantar Residências Cidadãs com a disponibilidade de dormitórios individuais e espaços coletivos comunitários para abrigagem temporária de segmentos dapopulação em situação de vulnerabilidade provisória.
Casas de emergência fornecidas
Unid. Medida: Nº de casas de emergência Metas:
2006
300
2007
300
2008
300
2009
300
17DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
330.000,00
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
0,00
1.320.000,00
0,00
TOTAL GERAL 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.320.000,00
Descrição:
Ação: COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Em cumprimento a LF 10.639/03, que estabelece a obrigat. de ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educ. básica e a Lei Mun. 8.423/99, queprevê a formação continuada dos educadores com conteúdos associativos à promoção da igualdade racial; promover a formação e a sensibilização da comunid.em geral, incluindo os educadores da Rede Mun. de Ensino, publicizando a experiência formativa e as práticas da formação, contribuindo assim para que osparticipantes sejam agentes promotores, operadores e multiplicadores de direitos humanos na perspectiva de raça e etnia; contribuir para a valorização daidentidade e da auto-estima da população negra, por meio da formação continuada (seminários, debates, oficinas); promover uma cultura de acesso à tecnologiade ponta, articulada à perspectiva dos direitos humanos; sensibilizar e estimular a opinião pública sobre a problemática racial, na perspectiva da afirmação deuma cidadania multiracial e da valorização da auto-estima da população negra, promovendo a mudança de comportamento e atitude no que diz respeito àdiscriminação racial; sistematizar um Banco de Dados de Raça e Etnia no Município de Porto Alegre, sobre os registros de raça/etnia dos servidores e usuários daPMPA, a fim de subsidiar a formulação e a execução de políticas públicas afirmativas; propor ações que contribuam para erradicação do racismo e dadiscriminação racial no município; fortalecer as ações. Dia Municipal de Controle da Anemia Falciforme
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
-194
Finalidade:
Produto:
Desmitificar e construir vivências de práticas antidiscriminatórias e anti-racistas no âmbito educacional e na reformulação pedagógica nos currículos escolares.Divulgar e prevenir a Anemia Falciforme.
Cursos, oficinas, seminários e conferências
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
13200
2007
13700
2008
14200
2009
15000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
5.000,00
216.800,00
0,00
204.280,00
0,00
92.208,00
0,00
16.628,80
5.000,00
529.916,80
TOTAL GERAL 221.800,00 204.280,00 92.208,00 16.628,80 534.916,80
Descrição:
Ação: DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
Realizar oficinas, cursos, mostras e festivais nas várias regiões da Cidade. Realizar a Semana Municipal da Capoeira. Criação do Museu de Artes de PortoAlegre.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-195
Finalidade:
Produto:
Oportunizar à população o conhecimento da produção cultural; estimular a formação de um cidadão gestor.
Evento realizado/Público atingido
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
34000
2007
34000
2008
34000
2009
34000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
800.000,00
0,00
810.000,00
0,00
820.000,00
0,00
830.000,00
0,00
3.260.000,00
TOTAL GERAL 800.000,00 810.000,00 820.000,00 830.000,00 3.260.000,00
Descrição:
Ação: DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Realizar cursos, seminários, festivais e shows na área da música; apoiar eventos oriundos da comunidade; qualificar e dinamizar a atuação da Banda Municipal;promover a ocupação da Usina do Gasometro com uma programação diversificada e qualificada.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-196
Finalidade:
Produto:
Incentivar a produção e o fazer artísticos; estimular a reflexão; divulgar os diferentes gêneros musicais; promover a cultura popular
evento realizado/público atingido
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
180000
2007
180000
2008
180000
2009
180000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
360.000,00
0,00
370.000,00
0,00
380.000,00
0,00
390.000,00
0,00
1.500.000,00
TOTAL GERAL 360.000,00 370.000,00 380.000,00 390.000,00 1.500.000,00
Descrição:
Ação: DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - SEMANA DE POA
Realizar o Baile da Cidade, organizar eventos nas diversas áreas culturais em conjunto com as demais Secretarias e Gabinete do Prefeito para celebrar afundação da cidade.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-197
Finalidade:
Produto:
Promover a preservação da memória e a inclusão cultural.
Evento realizado/Público atingido
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
50000
2007
60000
2008
70000
2009
80000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
100.000,00
0,00
110.000,00
0,00
120.000,00
0,00
130.000,00
0,00
460.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
Descrição:
Ação: DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - USINA DO GASOMETRO
Explorar o potencial do Centro Cultural Usina do Gasômetro para promover a cultura popular e incentivar o fazer artístico através do desenvolvimento delinguagem, permitindo que esse espaço seja ocupado por vários grupos ao mesmo tempo, realizando uma programação diversificada e qualificada.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-198
Finalidade:
Produto:
Incentivar a produção e o fazer artísticos; estimular a reflexão; promover a cultura popular.
Evento realizado/Público atingido
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
80000
2007
80000
2008
80000
2009
80000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
55.280,00
0,00
60.617,00
0,00
65.827,00
0,00
71.144,00
0,00
252.868,00
TOTAL GERAL 55.280,00 60.617,00 65.827,00 71.144,00 252.868,00
Descrição:
Ação: ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Promover mecanismos de educação para o associativismo junto à SMED e à SMIC, tendo como objetivo a implementação de uma economia popular solidária emparceria com Secretarias Estaduais e Municipais, Universidades e Organizações Não-Governamentais.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-447
Finalidade:
Produto:
Desenvolver as posssibilidades de criação de nova organização econômica e trabalho alternativo.
Unid. Medida: Metas:
2006
0
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
8.000,00
TOTAL GERAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Descrição:
Ação: FAMÍLIA, APOIO E PROTEÇÃO
Consiste em repasse mensal de bolsa-auxílio e acompanhamento técnico às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social (NASF, PETI ePAIF)
Orgão Execut.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-429
Finalidade:
Produto:
Proporcionar a ampliação de bolsas que visem a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade.
Famílias atendidas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
2003
2007
2003
2008
2003
2009
2003
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
2.410.012,00
0,00
2.410.012,00
0,00
2.410.012,00
0,00
2.410.012,00
0,00
9.640.048,00
TOTAL GERAL 2.410.012,00 2.410.012,00 2.410.012,00 2.410.012,00 9.640.048,00
Descrição:
Ação: FOMENTO AO TRABALHO DE ARTESANATO
Fomentar o trabalho de artesãos, oferecendo cursos de aperfeiçoamento nos diversos tipos de artesanato, bem como estudos para concessão de locais para aexposição e venda destes produtos, e implementar a Semana Municipal de Artesanato, criada pela Lei Municipal nº 9.667, de 27 de dezembro de 2004.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-199
Finalidade:
Produto:
Geração de trabalho e renda
Cursos realizados / Semana.
Unid. Medida: Cursos / Semana. Metas:
2006
13
2007
17
2008
18
2009
21
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
150.000,00
0,00
170.000,00
0,00
190.000,00
0,00
150.000,00
0,00
660.000,00
TOTAL GERAL 150.000,00 170.000,00 190.000,00 150.000,00 660.000,00
Descrição:
Ação: FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
Propiciar o fomento cultural através de apoio financeiro e da implantação da Lei de Incentivo Municipal-LIM; qualificar as ações do Fumproarte; promover acessão dos espaços e/ou equipamentos culturais, priorizando a implantação de espaço cultural público na região Extremo-Sul do Orçamento Participativo.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-200
Finalidade:
Produto:
Possibilitar à comunidade artística a concretização de seus projetos culturais
Projeto financiado
Unid. Medida: Unidade Metas:
2006
50
2007
50
2008
50
2009
50
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
1.332.000,00
0,00
1.414.425,30
0,00
1.498.533,07
0,00
1.586.310,53
0,00
5.831.268,90
TOTAL GERAL 1.332.000,00 1.414.425,30 1.498.533,07 1.586.310,53 5.831.268,90
Descrição:
Ação: FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE JOVENS E ADULTOS
Espabelecer parcerias para aumentar o número de alunos atendidos na modalidade de ensino de jovens e adultos para possibilitar o exercicio pleno da cidadania.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-201
Finalidade:
Produto:
Inclusão social através da escolarização dos jovens e adultos
Aluno escolarizado
Unid. Medida: número de alunos inscritos Metas:
2006
4000
2007
17000
2008
27000
2009
40000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
30.000,00
520.000,00
31.521,00
546.364,00
33.005,64
572.097,74
34.520,60
598.357,03
129.047,24
2.236.818,77
TOTAL GERAL 550.000,00 577.885,00 605.103,38 632.877,63 2.365.866,01
Descrição:
Ação: GERAÇÃO DE RENDA VIA COLETA SELETIVA
Organizar, de forma institucional, as Associações de Recicladores.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
-202
Finalidade:
Produto:
Reinserção social por intermédio da geração de renda com a venda do material recolhido, buscando a redução gradativa do número de VTA's por meio de novosveículos motorizados não-poluentes e com a implementação de novas unidades de triagem para a reciclagem de resíduos sólidos.
Posto de Triagem e Central de Comercialização
Unid. Medida: percentual de implantação dos projetos Metas:
2006
100
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
14.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.850,00
0,00
TOTAL GERAL 14.850,00 0,00 0,00 0,00 14.850,00
Descrição:
Ação: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Criação de uma política habitacional de interesse social para o Município, identificando, por meio da elaboração do Mapa Fundiário de Porto Alegre, as áreas quenão cumprem com sua função social, com o objetivo de aplicar a elas os instrumentos legais e urbanísticos existentes.
Orgão Execut.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
-203
Finalidade:
Produto:
Participação em programa de habitação de interesse social(identificação dos vazios urbanos e das áreas para produação habitacional, diagnósticos, avaliação ecriação de instrumentos urbanísticos).
Diagnóstico/relatórios
Unid. Medida: Documento Metas:
2006
4
2007
2
2008
2
2009
2
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
40.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
115.000,00
TOTAL GERAL 40.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 115.000,00
Descrição:
Ação: INCENTIVO AO COOPERATIVISMO
Implementar o cooperativismo auto-gestionário. Promover a formação e organização de cooperativas para aquisição de áreas, aprovação de projetos econstrução de unidades habitacionais.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
-204
Finalidade:
Produto:
Oferecer infra-estrutura para as unidades habitacionais através das Cooperativas
Lotes urbanizados com infra estrutura
Unid. Medida: Número de lotes urbanizados com infra estrutura Metas:
2006
590
2007
590
2008
910
2009
910
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
6.500.000,00
0,00
6.500.000,00
0,00
10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
0,00
33.000.000,00
0,00
TOTAL GERAL 6.500.000,00 6.500.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 33.000.000,00
Descrição:
Ação: INCLUSÃO DIGITAL - TELECENTROS
Telecentro é um programa que serve as comunidades de Porto Alegre através de 34 ambientes de promoção do lazer, do conhecimento, da educação, da cultura,da cidadania e do desenvolvimento local, que usa a informática como atrativo para comunidade e como ferramenta de difusão e intercâmbio de informações e deexperiências que aproximem a sociedade do governo visando a cooperação entre ambos para a solução das mazelas sociais. O Estúdio Multimeios é um espaçoque conta com equipamentos de última geração para a gravação, editoração e reprodução de áudio e vídeo, viabilizando trabalhos avançados na produção eeditoração de vídeos, Cd?s, documentários, jornais, revistas, etc.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
-205
Finalidade:
Produto:
Promover o ensino em todos o níveis através de cursos e oficinas de informática, cidadania, saúde, planejamento familiar, desenvolvimento sustentável, suporte àmicro e pequenas empresas, atividades
Cursos de informática com atividades complementares voltadas ao
Unid. Medida: Unidades em funcionamento de Telecentros Metas:
2006
50
2007
75
2008
100
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
50.000,00
237.300,00
20.000,00
425.300,00
30.000,00
500.278,99
10.000,00
134.000,00
110.000,00
1.296.878,99
TOTAL GERAL 287.300,00 445.300,00 530.278,99 144.000,00 1.406.878,99
Descrição:
Ação: LITERATURA & LEITURA - HISTÓRIAS DE TRABALHO
Promover cursos e oficinas na área da literatura; realizar concurso literário; editar publicação com os textos vencedores.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-206
Finalidade:
Produto:
Resgatar a memória dos trabalhadores; promover a inclusão cultural.
Evento realizado/Público Atingido
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
800
2007
800
2008
800
2009
800
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
45.270,00
0,00
47.565,00
0,00
49.805,00
0,00
52.092,00
0,00
194.732,00
TOTAL GERAL 45.270,00 47.565,00 49.805,00 52.092,00 194.732,00
Descrição:
Ação: LITERATURA & LEITURA E DISTRIBUIÇÃO EDITORIAL
Realizar projetos e ações nas áreas do livro e literatura e da bibliologia, promovendo cursos, oficinas, seminários e concursos; estabelecer estratégias e ampliarações visando qualificar a produção editorial da SMC sua comercialização e distribuição; apoiar a realização da Feira do Livro e do Dia Municipal da Literatura eFolclore.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-207
Finalidade:
Produto:
Incentivar a produção artística, estimular a reflexão, qualificar e formar leitores, promover a inclusão cultural e dinamizar a revista Ponto e Vírgula.
Evento Realizado/Público Atingido
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
26000
2007
26000
2008
26000
2009
26000
18 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
0,00
680.000,00
TOTAL GERAL 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
Descrição:
Ação: NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
Realizar cursos, seminários e palestras; apoiar ações da comunidade em festas e datas relevantes de nossa história; organizar o Acampamento Farroupilha.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-208
Finalidade:
Produto:
Resgatar e divulgar a cultura popular; revitalizar e qualificar os espaços voltados para o tradicionalismo e folclore.
Evento realizado/Público atingido
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
290000
2007
290000
2008
290000
2009
290000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
965.000,00
0,00
965.000,00
0,00
965.000,00
0,00
965.000,00
0,00
3.860.000,00
TOTAL GERAL 965.000,00 965.000,00 965.000,00 965.000,00 3.860.000,00
Descrição:
Ação: PORTO ALEGRE EM CENA
Promover cursos, debates, palestras e oficinas na área das artes cênicas; realizar festival de teatro com espetáculos locais, nacionais e internacionais nas ruas dacidade e em salas de espetáculos a preços populares;
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-209
Finalidade:
Produto:
Promover a inclusão cultural, a formação de público, a preservação da memória cênica e qualificar a produção artística.
Evento realizado/Público atingido
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
35000
2007
40000
2008
45000
2009
50000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
253.246,00
0,00
263.246,00
0,00
276.246,00
0,00
283.246,00
0,00
1.075.984,00
TOTAL GERAL 253.246,00 263.246,00 276.246,00 283.246,00 1.075.984,00
Descrição:
Ação: PROJETOS HABITACIONAIS
Compra de área e produção de novos projetos habitacionais, qualificar e ampliar os projetos urbanísticos produzidos pelo DEMHAB, produzir Lotes Urbanizadosem parceria com a iniciativa privada, reassentar famílias que habitam em locais impróprios para moradia, desenvolver projetos de educação ambiental em todosos empreendimentos do DEMHAB e assentar famílias através do programa de arrendamento residencial (PAR).
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
-210
Finalidade:
Produto:
Produção de Unidades Habitacionais
Unidades Habitacionais Produzidas
Unid. Medida: Nº de Unidades Habitacionais Metas:
2006
743
2007
601
2008
660
2009
183
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
11.358.865,88
0,00
9.319.288,00
0,00
37.741.395,09
0,00
28.346.389,22
0,00
86.765.938,19
0,00
TOTAL GERAL 11.358.865,88 9.319.288,00 37.741.395,09 28.346.389,22 86.765.938,19
Descrição:
Ação: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA NOS MOLDES DO PETC
Qualificação profissional de cidadãos de baixa renda e e que não possuem acesso ao sistema existente contemplando-os com bolsa auxilio mensal (durante operiodo do curso)
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-211
Finalidade:
Produto:
Possibilitar a reinserção no mercado de trabalho de modo mais eficiente e eficaz regionalizando os cursos de qualificação para a tender as demandas nosproprios bairros, integrando empresarios e trabalhadores
qualicação de cidadãos para o mercado de trabalho
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
650
2007
740
2008
820
2009
920
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
109.500,00
0,00
66.200,00
0,00
22.900,00
0,00
79.600,00
0,00
278.200,00
TOTAL GERAL 109.500,00 66.200,00 22.900,00 79.600,00 278.200,00
Descrição:
Ação: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Coordenar o trabalho para regularização fundiária de áreas públicas da união, estado, municipios e do DEMHAB, agindo em áreas irregulares.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
-212
Finalidade:
Produto:
Regularizar áreas irregulares
Áreas Regularizadas
Unid. Medida: Número de áreas Regularizadas Metas:
2006
12
2007
12
2008
11
2009
11
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
2.722.000,00
0,00
2.722.000,00
0,00
2.722.000,00
0,00
2.722.000,00
0,00
10.888.000,00
0,00
TOTAL GERAL 2.722.000,00 2.722.000,00 2.722.000,00 2.722.000,00 10.888.000,00
Descrição:
Ação: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
Várias pessoas ocupantes de imóveis no município não possuem o título de propriedade. Para regularizar essa situação serão necessárias ações que envolvamapoio jurídico, custos cartoriais, pesquisa, levantamento topográfico, plantas e material descritivo.
Orgão Execut.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-213
Finalidade:
Produto:
Regularizar a situação dos imóveis, fornecendo escritura definitiva aos ocupantes.
Ocupantes notificados
Unid. Medida: imóveis Metas:
2006
500
2007
500
2008
500
2009
500
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
40.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Descrição:
Ação: REINSERÇÃO NA ATIVIDADE PRODUTIVA
Formação profissional e atividade laborativa com concessão de bolsa- auxílio para pessoas em situação de rua. Programa de capacitação de egressos do sistemaprisional e de suas famílias, possibilitando a confecção de documentos, encaminhamento ao trabalho e apoio psico-social.
Orgão Execut.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-214
Finalidade:
Produto:
Promover a reinserção ao trabalho, buscando a qualificação profissional e alternativas de geração de renda para pessoas em situação de rua ou egressas dosistema prisional.
adultos em situação de rua atendidos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
250
2007
250
2008
250
2009
250
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
880.000,00
0,00
880.000,00
0,00
880.000,00
0,00
880.000,00
0,00
3.520.000,00
TOTAL GERAL 880.000,00 880.000,00 880.000,00 880.000,00 3.520.000,00
Descrição:
Ação: SEGURANÇA ALIMENTAR - FOME ZERO - COZINHAS COMUNITÁRIAS
Possibilitar o acesso emergencial de alimentos preparados, dentro dos preceitos de segurança alimentar, para famílias das crianças de zero a seis anos,conforme mapa de risco nutricional da PMPA.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-215
Finalidade:
Produto:
Complementar a alimentação das crianças em risco nutricional identificadas pela PMPA
implantação de cozinhas comunitárias
Unid. Medida: cozinhas Metas:
2006
21
2007
3
2008
3
2009
3
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
95.000,00
24.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
95.000,00
174.000,00
TOTAL GERAL 119.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 269.000,00
Descrição:
Ação: SEGURANÇA ALIMENTAR - RESTAURANTES POPULARES
Espaço de atuação política, social e cultural que tem como eixo central a questão da democratização do acesso à alimentação.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-216
Finalidade: Ampliar a oferta de refeições prontas, saudáveis e a preços acessíveis, reduzindo, assim, o número de pessoas em situação de insegurança alimentar.
Produto: restaurantes implantados
Unid. Medida: restaurantes Metas:
2006
3
2007
6
2008
9
2009
9
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
45.000,00
15.000,00
90.000,00
45.000,00
135.000,00
60.000,00
18.000,00
60.000,00
288.000,00
180.000,00
TOTAL GERAL 60.000,00 135.000,00 195.000,00 78.000,00 468.000,00
Descrição:
Ação: SEGURANÇA ALIMENTAR- FOME ZERO - GERAÇÃO DE RENDA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Disponibilizar ações de qualificação profissional e formação visando a geração de trabalho e renda para as famílias do Programa Fome Zero de Porto Alegre.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-217
Finalidade:
Produto:
Gerar trabalho e renda para as famílias atendidas pelo fome zero, promover auto sustentação econômica das famílias, a fim de que as mesmas fiquem fora dasituação de risco nutricional e promover a formação de grupos de produção na área da economia solidária.
cursos de qualificação profissional
Unid. Medida: famílias Metas:
2006
3000
2007
3000
2008
3000
2009
3000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
30.000,00
100.000,00
15.000,00
50.000,00
15.000,00
50.000,00
15.000,00
50.000,00
75.000,00
250.000,00
TOTAL GERAL 130.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 325.000,00
Descrição:
Ação: SEGURANÇA ALIMENTAR - FOME ZERO- CESTAS BÁSICAS
Política pública que visa a erradicação da fome e da exclusão social.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-218
Finalidade:
Produto:
acesso emergencial de alimentação às famílias
cestas básicas
Unid. Medida: famílias Metas:
2006
7500
2007
10000
2008
12500
2009
15000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
18.000,00
60.000,00
18.000,00
60.000,00
18.000,00
60.000,00
18.000,00
60.000,00
72.000,00
240.000,00
TOTAL GERAL 78.000,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 312.000,00
Descrição:
Ação: TEATRO ABERTO
Realizar projetos nas áreas do teatro e dança, organizando cursos, concursos, seminários, festivais e publicações; participar de eventos e comemorações da áreadas artes cênicas; revitalizar espaços culturais e promover a ocupação dos espaços cênicos do Município; realizar a Via Sacra do Morro da Cruz, durante aSemana Santa.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-219
Finalidade:
Produto:
Incentivar a preservação da memória cênica, a produção artística, a formação de público, a qualificação profissional e estimular a reflexão.
Evento realizado/Público Atingido
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
150000
2007
150000
2008
150000
2009
150000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
250.000,00
0,00
260.000,00
0,00
270.000,00
0,00
280.000,00
0,00
1.060.000,00
TOTAL GERAL 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
Descrição:
Ação: UNIVERSIDADE POPULAR DO CARNAVAL
Implantar Universidade Popular do Carnaval, a ser instalada no Complexo Cultural Porto Seco, na Zona Norte.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-448
Finalidade:
Produto:
Destinar os espaços públicos criados junto à pista de eventos no Complexo Cultural Porto Seco à formação cultural e ao aprimoramento dos conhecimentosacerca da maior festa popular brasileira - O Carnaval.
Instalações, equipamentos e recursos humanos
Unid. Medida: Cursos regulares, seminários e eventos Metas:
2006
10
2007
15
2008
20
2009
20
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
100.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
250.000,00
0,00
TOTAL GERAL 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
PROGRAMA:
PORTO DO FUTURO
PORTO DO FUTURO
Órgão Resp.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Em vista da necessidade de resgatar a atividade de planejamento ambiental da Prefeitura, o programa Legislação e Regulamentaçãosurge como viabilizador da aprovação dos planos diretores das secretarias envolvidas, no que concerne Leis e Regulamentação.
Garantir a aprovação dos planos diretores das secretarias envolvidas, no que concerne leis e regulamentação. Adicionalmente, visa aotimização de recursos municipais via melhoria dos processos de...
População em geral
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado5,002,00númeroQuantidade de planos diretores setoriais efetivados
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
113 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
66.700,00
676.364,00
50.000,00
948.156,00
0,00
90.000,00
0,00
50.000,00
116.700,00
1.764.520,00
TOTAL GERAL 743.064,00 998.156,00 90.000,00 50.000,00 1.881.220,00
Descrição:
Ação: ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ÁGUA E PLANO DIRETOR DE ESGOTO
Reavaliar o PDA (Plano Diretor de Água) e o PDE (Plano Diretor de Esgoto) da cidade, considerando o crescimento populacional e econômico da cidade. Garantiro correto acompanhamento e execução das obras contidas nos planos.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-220
Finalidade:
Produto:
Prover infra-estrutura de água e de esgoto para o crescimento sustentável da cidade. Garantir a qualidade dos mananciais para fins de abastecimento.
PDA e PDE atualizados
Unid. Medida: % Metas:
2006
40
2007
60
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
546.364,00
0,00
858.156,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.404.520,00
TOTAL GERAL 546.364,00 858.156,00 0,00 0,00 1.404.520,00
Descrição:
Ação: DESENVOLVIMENTO PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elaborar o Plano Diretor de Gerenciamento integrado de resíduos sólidos para Porto Alegre, incluindo resíduos hospitalares e resíduos da construção civil eorgânicos
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
-221
Finalidade:
Produto:
Planejamento das ações do Departamento em curto, médio e longo prazo, bem como, adequação das exigências do Estatudo das Cidades
Plano Diretor
Unid. Medida: percentual de execução do Plano Metas:
2006
100
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
16.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.700,00
0,00
TOTAL GERAL 16.700,00 0,00 0,00 0,00 16.700,00
Ação: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-222
19DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Descrição: Diagnosticar, qualificar e quantificar as informações das atividades relativas ao impacto ambiental na cidade utilizando a base georeferenciada. a) pontuar zonascríticas de poluição, assim como zonas necessárias a preservação ambiental, elaborando o Plano Municipal de Proteção Ambiental e o zoneamento ecológico-ambiental (previstos na Lei Complementar nr. 369/96 art. 17, inciso I e II). b) mapear o município com critérios, levando em conta as áreas de poluiçãoatmosférica, hídrica, resíduos sólidos industrais e de saúde. c) apresentar diretrizes que contribuam para reformulação da legislação ambiental. Implantar umsistema informatizado de licenciamento ambiental visando o controle de atividades utilizando ferramentas de gerenciamento de dados e geoprocessamento,localizar e definir a extensão de áreas com importância para preservação. Diagnosticar, qualificar as informações das atividades relativas ao impacto ambiental nacidade utilizando a base georeferenciada: 1) verificar as condições atuais e pontuar zonas críticas de poluição sonora considerando o zoneamento estabelecidopelo PDDUA. 2) sistematizar e classificar os níveis de ruído do município, elaborando mapa digital subsidiando ações de controle econscientização sobre poluiçãosonora. 3) traçar diretrizes e recomendações visando a revisão da legislação ambiental, de forma a compatibilizar com asituação atual do Município.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Finalidade:
Produto:
Revitalizar e preservar áreas da cidade. Detalhar as áreas de proteção do ambiente natural indicadas no PDDUA.
plano elaborado
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
40.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Descrição:
Ação: ELABORAR O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Revisar, criando, qualificando e/ou consolidando a legislação ambiental de Porto Alegre, objetivando a elaboração do Código Municipal do Meio Ambiente.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-223
Finalidade:
Produto:
Planejar a cidade futura e seu crescimento.
código elaborado
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
30
2007
30
2008
20
2009
20
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
40.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Descrição:
Ação: PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA
Elaboração do PDDrU das bacias dos arroios: Dilúvio, Salso, Santo Agostinho, Varzea do Gravataí, Feijó, Santa Tereza, Ponta do Meio, Snga da Morte,Assunção, Osso, Espirito Santo, Guarujá, Ponta Grossa Sul, Ponta da Serraria, Guabiroba, Belém Novo, Ponta dos Coatis, Lami, Manecão e Chico Barcelos.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
-224
Finalidade:
Produto:
Elaborar o PDDrU para as bacias hidrográficas não contempladas na primeira fase do estudo.
Estudo
Unid. Medida: Sub-bacias hidrográficas Metas:
2006
11
2007
10
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Descrição:
Ação: REAVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR (PDDUA)
Planejar a cidade futura e o seu crescimento através de planejamento e da implementação do Plano Diretor.
Orgão Execut.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
-225
Finalidade:
Produto:
Concluir a avaliação, gerir os instrumentos urbanísticos e de participação comunitária e detalhar os seguintes aspectos: AVALIAÇÃO, GESTÃO, ATIVIDADES -ZONAS DE USO, PROSPECÇÃO DE PROJETOS URBANOS, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE CULTURAL (AEICS) E DE PROTEÇÃO DO AMBIENTENATURAL
plano diretor reavaliado
Unid. Medida: plano Metas:
2006
1
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
10.000,00
0,00
160.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 160.000,00
Descrição:
Ação: REGULAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL
Revitalizar e preservar áreas da cidade através de detalhamento do Plano Diretor.
Orgão Execut.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
-226
Finalidade:
Produto:
Elaborar/adequar legislação para as Áreas de Interesse Cultural
Legislação revista
Unid. Medida: Documento Metas:
2006
1
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
Descrição:
Ação: REGULAÇÃO DE ATIVIDADES PUBLICITÁRIAS NO MOBILIÁRIO URBANO E VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO
regular, monitorar e fiscalizar a utilização do mobiliário urbano e veículos publicitários disciplinando a poluição visual buscando a redução da interferência napaisagem.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-227
Finalidade:
Produto:
garantir a relação harmônica entre os cidadãos, o serviço público e o meio ambiente.
atividades reguladas, monitoradas e fiscalizadas
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
40.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
PROGRAMA:
PORTO VERDE
PORTO VERDE
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Em vista do fato de Porto Alegre possuir várias áreas que demandam ação imediata ou oportunidades no âmbito ambiental, o programade Sustentabilidade Ambiental surge como ferramenta de intervenção prioritária da Prefeitura, atuando na melhoria das condiçõesambientais de forma complementar ao esforço de concientização da população via edudação ambiental.
Promover a conservação e preservação ambiental do município e a concientização da população via a educação ambiental.
População em geral
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado6,003,96metros quadrados/habitanteÁrea verde por habitante
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
114 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.833.969,71
920.400,96
822.396,45
462.384,77
814.707,99
500.156,97
1.383.577,89
532.452,57
4.854.652,04
2.415.395,27
TOTAL GERAL 2.754.370,67 1.284.781,22 1.314.864,96 1.916.030,46 7.270.047,31
Descrição:
Ação: CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
definição de instrumentos e ações capazes de garantir a integridade das áreas de preservação permanente em áreas públicas.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-228
Finalidade:
Produto:
minimizar impactos ambientais através da preservação e conservação das áreas da cidade.
áreas de preservação permanente conservadas.
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
35
2007
25
2008
25
2009
15
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.059.909,71
564.256,96
39.556,45
78.234,77
46.977,99
107.920,97
50.447,89
121.800,57
1.196.892,04
872.213,27
TOTAL GERAL 1.624.166,67 117.791,22 154.898,96 172.248,46 2.069.105,31
Descrição:
Ação: ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Definir diretrizes voltadas ao entendimento da cidade como patrimônio coletivo. Formar cidadãos conscientes através de ações integradas de prevenção,conservação e preservação do ambiente urbano. Realizar eventos para difundir a Educação Ambiental, bem como interagir com a sociedade nestaquestão.Equipar a Biblioteca.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-229
Finalidade:
Produto:
Garantir a relação harmônica entre os cidadãos, o serviço público e o meio ambiente.
Sociedade ambieltamente educada.
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Descrição:
Ação: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAMPO DO PERIQUITO
Estudos e projetos no sentido de levantar e de marcar Área Especial de Interesse Ambiental, nos termos do art. 86 da Lei nº 434/99, na gleba localizada no BairroVila Nova, denominada Campo do Periquito, constituída de Área de Proteção do Ambiente Natural e Área de Interesse Cultural; instalar o Parque Campo doPeriquito, destinado a atividades de caráter cultural e esportivo.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-449
Finalidade:
Produto:
Viabilizar a implantação do Parque Campo do Periquito com todos os equipamentos necessários ao aproveitamento esportivo e cultural daquele ambiente, emespecial atividades que atendam à infância e à juventude.
Elaboração de estudos e projetos para execução
Unid. Medida: Estudos e projetos Metas:
2006
1
2007
1
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 40.000,00
Descrição:
Ação: MEMÓRIA DA CIDADE
Restaurar prédios e monumentos de valor histórico e cultural na cidade de Poa; implantar projetos de educação patrimonial; organizar cursos e seminários sobrepatrimônio material e imaterial.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-230
Finalidade:
Produto:
Restaurar prédios e promover a conscientização dos cidadãos quanto a preservação de prédios e monumentos históricos; implantar uma política culturalespecífica em relação ao patrimônio material e imaterial.
Prédios restaurados/recuperados
Unid. Medida: Intervenções Metas:
2006
5
2007
5
2008
5
2009
5
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
300.000,00
93.557,00
300.000,00
113.557,00
300.000,00
133.557,00
300.000,00
143.557,00
1.200.000,00
484.228,00
TOTAL GERAL 393.557,00 413.557,00 433.557,00 443.557,00 1.684.228,00
Descrição:
Ação: MEMÓRIA DA CIDADE - RESTAURAÇÃO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO
Restaurar, recuperar e divulgar obras de valor artístico e histórico do município.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-231
Finalidade:
Produto:
Promover a memória artística da cidade; preservar e restaurar o patrimônio artístico da cidade.
Obras restauradas/recuperadas
Unid. Medida: Unidade Metas:
2006
5
2007
5
2008
5
2009
5
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
30.996,00
0,00
32.567,00
0,00
34.101,00
0,00
35.666,00
0,00
133.330,00
TOTAL GERAL 30.996,00 32.567,00 34.101,00 35.666,00 133.330,00
Descrição:
Ação: PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Elaboração, revisão e implantação dos planos de manejo de unidades de conservação para fins de regramento dessas áreas. ex. Reserva Biológica do Lami,Parque Natural do Morro do Osso e Parque Saint Hilaire.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-232
Finalidade:
Produto:
Revitalizar e preservar áreas da cidade.
plano elaborado
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
40
2007
30
2008
20
2009
10
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Descrição:
Ação: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Redefinição do programa de educação ambiental existente, visando compartilhar a responsabilidade da manutenção do manancial de água com a população dePorto Alegre, através de programas de conscientização ambiental.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-233
Finalidade:
Produto:
1. Promover a parceria entre a população e o DMAE para a preservação e o uso adequado dos recursos hídricos.2. Melhorar a relação do DMAE com o usuário (foco no cliente)
População conscientizada
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
136.591,00
0,00
143.026,00
0,00
149.578,00
0,00
156.429,00
0,00
585.624,00
TOTAL GERAL 136.591,00 143.026,00 149.578,00 156.429,00 585.624,00
Descrição:
Ação: PROJETO ECOPARQUE
Valorização dos resíduos, aumentando a reciclagem, o aproveitamento energético da fração orgânica, créditos de carbono, com geração de renda.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
-234
Finalidade:
Produto:
Redução da destinação de resíduos para aterros e reaproveitamento de resíduos recicláveis e orgânicos para a geração de renda.
Redução de Resíduos para Aterros Sanitários
Unid. Medida: percentual de execução do projeto Metas:
2006
2
2007
5
2008
0
2009
93
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
20.900,00
0,00
42.000,00
0,00
2.100,00
0,00
815.000,00
0,00
880.000,00
0,00
TOTAL GERAL 20.900,00 42.000,00 2.100,00 815.000,00 880.000,00
Descrição:
Ação: QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
Identificar os focos de lixo e planejar ações para a sua eliminação. Geoprocessar os serviços de varrição, roçada e capina otimizando frequência de execução.Trabalhar com multiplicadores para que esses possam ter competência de comprometer outras pessoas para a preservação do ambiente. Desenvolver junto àcomunidade o Projeto Compostagem Caseira.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
-235
Finalidade:
Produto:
Manter a Cidade limpa e promover junto à sociedade a Educação Ambiental.
Cidade Limpa
Unid. Medida: Pesquisa de Satisfação Metas:
2006
2
2007
2
2008
2
2009
2
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
453.160,00
0,00
440.840,00
0,00
465.630,00
0,00
218.130,00
0,00
1.577.760,00
0,00
TOTAL GERAL 453.160,00 440.840,00 465.630,00 218.130,00 1.577.760,00
Descrição:
Ação: RECUPERAÇÃO DO ARROIO DILÚVIO
Executar e implementar o Projeto Pró-Dilúvio para recuperar, despoluir e urbanizar a região em conjunto com os demais órgãos municipais e demais segmentosda sociedade.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-236
Finalidade:
Produto:
Revitalizar e preservar A bacia do Arroio Dilúvio.
melhoria realizada
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
34
2007
25
2008
22
2009
19
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
20 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
PROGRAMA:
SOCIO-AMBIENTAL
SOCIO-AMBIENTAL
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
Estabelecer a correta ligação das residências à rede de esgoto existente e aumentar a capacidade do tratamento de esgoto de 27% para77%.
Promover a recuperação do meio ambiente degradado, a despoluição dos mananciais hídricos, o tratamento dos esgotos sanitários, aadequação do uso do solo, a qualificação da moradia, a urbanização do..
População em geral
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado77,0027,00porcentagemCapacidade instalada de tratamento de esgoto cloacal
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
115 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
13.643.373,87
3.558.185,35
4.784.872,54
3.203.769,09
32.681.581,25
3.163.474,16
6.221.983,34
3.120.549,29
57.331.811,00
13.045.977,89
TOTAL GERAL 17.201.559,22 7.988.641,63 35.845.055,41 9.342.532,63 70.377.788,89
Descrição:
Ação: COORDENAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO FINANCEIRO
Montagem de uma unidade coordenadora do Programa que realizará a interlocução com o agente financeiro
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
-237
Finalidade:
Produto:
Coordenar e fiscalizar as ações e o cronograma físico-financeiro do Programa
Ações do Programa
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
50
2008
75
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Descrição:
Ação: MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
Elevar a qualidade do manacial, através do aumento da capacidade instalada de tratamento de esgotos da cidade dos atuais 27% para 77% em 2011, resgatandoa balneabilidade do Guaíba, protegendo as nascentes e recuperando arroios da região sul de Porto Alegre. O Socioambiental conta ainda com obras dedrenagem e proteção contra cheias e com o reassentamento de famílias . O DMAE coordena o projeto e é responsável pelas obras de saneamento.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-238
Finalidade:
Produto:
Tornar água e esgoto acessível (estrutural e financeiramente) a todos os cidadãos, provendo infra-estrutura de água e de esgoto para o crescimento sustentávelda cidade. Garantir a qualidade dos mananciais para fins de abastecimento contribuindo para previnir as doenças do vetor hidrico.
recursos hídricos de boa qualidade
Unid. Medida: percentual do empreendimento Metas:
2006
20
2007
40
2008
66
2009
84
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
13.628.373,87
3.553.185,35
4.769.872,54
3.198.769,09
32.671.581,25
3.158.474,16
6.211.983,34
3.115.549,29
57.281.811,00
13.025.977,89
TOTAL GERAL 17.181.559,22 7.968.641,63 35.830.055,41 9.327.532,63 70.307.788,89
Descrição:
Ação: OBRAS DO PROJETO DE PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS NO SISTEMA CAVALHADA
Melhoria da qualidae das águas; redução do risco de inundações; Reassentamento e relocação de famílias de baixa renda; Construção de dique contra as cheias,ao longo de parte do arroio Cavalhada e Passo Fundo, Realização de trabalho sócio comunitário e ambiental com as comunidades envolvidas.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
-239
Finalidade:
Produto:
Melhorar a condição de vida da população da cidade, promovendo a recuperação do meio ambiente degradado a despoluição dos mananciais hídricos, otratamento dos esgotos sanitários, adequação do uso do solo, a qualificação da moradia e urbanização do entorno.
Sistema de Proteção
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
50
2007
50
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
TOTAL GERAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Descrição:
Ação: PLANO BÁSICO DE GESTÃO AMBIENTAL URBANA
Desenvolver e implementar um sistema de gestão ambiental, incluindo indicadores de desempenho como instrumento de disgóstico, planejamento e controle.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-240
Finalidade:
Produto:
planejar a cidade futura e seu crescimento.
plano elaborado
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
30
2007
25
2008
23
2009
22
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
20.000,00
0,00
TOTAL GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Descrição:
Ação: PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Participar no projeto para a relocação de famílias que se encontram em áreas degradadas próximas a arroios, elaborar e executar projetos de habitação e deurbanização da área.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
-241
Finalidade:
Produto:
Elaborar e executar projetos de habitação e urbanização
Unidades Habitacionais produzidas
Unid. Medida: Número de Unidades Habitacionais Metas:
2006
368
2007
384
2008
496
2009
352
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
20.000,00
0,00
TOTAL GERAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
PROGRAMA:
VIVA O CENTRO
VIVA O CENTRO
Órgão Resp.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Melhorar a condição de urbanização, mobilidade, paisagem e revitalizar economicamente o centro da cidade.
Visa a revitalização do centro do município, através do incentivo à recuperação de prédios e áreas publicas, refuncionalização dosprédios de baixa ocupação, recuperação econômica, melhoria na segu...
População usuária do centro do município
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado100,000,00percentualImplementação dos projetos de revitalização do centro
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
116 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
6.058.400,00
519.103,56
3.192.006,00
901.813,17
2.133.606,00
1.082.837,11
2.133.606,00
1.258.997,00
13.517.618,00
3.762.750,84
TOTAL GERAL 6.577.503,56 4.093.819,17 3.216.443,11 3.392.603,00 17.280.368,84
Descrição:
Ação: CAIS MAUÁ
Colaborar no desenvolvimento do projeto Cais Mauá coordenado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
-242
Finalidade: Fazer com o projeto Cais Mauá esteja integrado com o Programa de Revitalização do Centro.
Produto: Estudo
Unid. Medida: Número Metas:
2006
1
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Descrição:
Ação: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO CENTRO
Estabelescer as diretrizes de projetos e intervenções para a reabilitação espacial, social, econômica e ambiental do Centro
Orgão Execut.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
-243
Finalidade:
Produto:
Elaborar Plano Diretor do Centro
Plano Estratégico
Unid. Medida: Plano Metas:
2006
0
2007
1
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
32.000,00
0,00
116.000,00
0,00
58.000,00
0,00
54.000,00
0,00
260.000,00
TOTAL GERAL 32.000,00 116.000,00 58.000,00 54.000,00 260.000,00
Descrição:
Ação: HORTOCENTRO
Localizar o comercio ambulante de frutas e verduras em local adequado com equipamentos que garantam a qualidades dos alimentos comercializados
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-244
Finalidade:
Produto:
Garantir a qualidade dos produtos comercializados e desobstruir as ruas e calçadas destes equipamentos hoje localizados nestas vias.
hortocentro
Unid. Medida: Revitalização e conservação Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
38.400,00
32.000,00
38.400,00
43.000,00
0,00
58.000,00
0,00
61.000,00
76.800,00
194.000,00
TOTAL GERAL 70.400,00 81.400,00 58.000,00 61.000,00 270.800,00
Descrição:
Ação: MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO CENTRO
Redefinir a circulação de ônibus, automóveis e pedestres no centro da cidade, inclusive alterando terminais e vias de circulação.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-245
Finalidade:
Produto:
Propiciar maior mobilidade e acessiblidade ao centro da cidade.
Intervenções implementadas
Unid. Medida: Unidade Metas:
2006
2
2007
2
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.040.000,00
0,00
TOTAL GERAL 1.020.000,00 1.020.000,00 0,00 0,00 2.040.000,00
Descrição:
Ação: PROJETO MONUMENTA
Realizar a restauração de prédios de interesse histórico para a cidade de Porto Alegre e implantar o projeto monumenta.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
-246
Finalidade:
Produto:
Preservar a memória cultural e arquitetônica da cidade.
Obras realizadas
Unid. Medida: Unidade Metas:
2006
10
2007
12
2008
14
2009
18
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
5.000.000,00
280.103,56
2.133.606,00
606.813,17
2.133.606,00
843.837,11
2.133.606,00
1.008.997,00
11.400.818,00
2.739.750,84
TOTAL GERAL 5.280.103,56 2.740.419,17 2.977.443,11 3.142.603,00 14.140.568,84
Descrição:
Ação: REVITALIZAÇÃO ECONOMICA DO CENTRO - PORTO ALEGRE EMPREENDEDOR
Subsequente á retirada do comercio de ambulantes das ruas do centro de Porto Alegre, inciará uma constante fiscalização para a manutenção do centrorevitalizado, através de programas educativos a serem desenvolvidos junto aos comerciantes localizados e os ambulantes
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-247
Finalidade:
Produto:
Integração entre Secretaria e comerciantes para a manutenção do centro revitalizado e atrativo comercialmente livre do comercio de ambulantes
Fiscalização intensiva dos locais desapropriados dos comerciantes
Unid. Medida: fiscalização diaria Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
25.000,00
0,00
36.000,00
0,00
23.000,00
0,00
35.000,00
0,00
119.000,00
TOTAL GERAL 25.000,00 36.000,00 23.000,00 35.000,00 119.000,00
Descrição:
Ação: SHOPPING POPULAR
Garantir a permanência dos ambulantes nos Shoppings Populares através de programas de capacitação e divulgação dos locais de comercialização.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-248
Finalidade:
Produto:
Permitir que os comerciantes ambulantes tenham espaços definidos para a realização da atividade economica pertinente, tornando o centro de Porto Alegre maisatrativo para os seus frequentadores.
Shopping Popular
Unid. Medida: Reordenamento do comercio no centro de porto Alegre em percentual Metas:
2006
60
2007
75
2008
85
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
400.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
PROGRAMA:
VIZINHANÇA SEGURA
VIZINHANÇA SEGURA
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
Pesquisas apontam que cerca de 60% dos moradores de Porto Alegre têm medo de sair de casa (na região do centro o medo passa para86%). Os maiores problemas são a falta de policiamento e o tráfico de drogas.
Atuar de forma preventiva e comunitária nos bairros da cidade, através de patrulhamento da Guarda Municipal, identificando açõespreventivas que enfrentem as causas da criminalidade e violência.
Sociedade em geral.
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado28,5031,20NÚMEROCoeficente de mortalidade por agressões (por 100 mil habitantes)
40,0060,00PORCENTAGEMInsegurança da população de Porto Alegre
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
117 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
764.561,74
821.333,06
541.485,67
867.673,02
405.000,00
1.010.752,91
917.000,00
954.233,45
2.628.047,41
3.653.992,44
TOTAL GERAL 1.585.894,80 1.409.158,69 1.415.752,91 1.871.233,45 6.282.039,85
Descrição:
Ação: ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA - AISP'S
Criação de Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP's
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
-450
Finalidade:
Produto:
Organizar e integrar serviços públicos de segurança municipal por meio das AISP's, nas 16 regiões do Conselho Municipal de Justiça e Segurança.
16 Centros de Referência de Segurança Urbana
Unid. Medida: Indicadores de violência e criminalidade Metas:
2006
10
2007
20
2008
30
2009
40
21DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Descrição:
Ação: CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CRVV
O Centro de Referência às Vítimas de Violência-CRVV implantado em agosto de 2004, presta um serviço diferenciado de acolhimento, encaminhamento e apoioàs vítimas de violência e seus familiares, efetuando registro dos fatos denunciados, o que permite obter o perfil das vítimas, dos agressores e dos eventos maisfreqüentes. O serviço atenderá os bairros de mais elevados índices de violência da cidade a partir de 2006, através da implantação de um Posto Móvel comequipe composta por assistente social, psicólog@ e advogad@. Campanha de divulgação para tornar o Centro de Referência às Vítimas de Violência-CRVVconhecido em toda a cidade, sensibilizando para a necessidade de combater a
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
-249
violência em todas as suas formas.
Finalidade:
Produto:
Acolher, informar e encaminhar as vítimas de violência e seus familiares à rede de proteção municipal.
Posto móvel, palestras e oficinas
Unid. Medida: número de atendimentos e pessoas beneficiadas Metas:
2006
5250
2007
1200
2008
1200
2009
1200
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
160.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
160.000,00
200.000,00
TOTAL GERAL 210.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 360.000,00
Descrição:
Ação: CIDADANIA E PAZ
Projeto desenvolvido para ser aplicado em áreas de Porto Alegre que se caracterizam por elevados índices de resolução violenta de conflitos interpessoais,violência doméstica, abuso sexual infanto-juvenil e utilização de adolescentes em processos criminosos. O projeto adota metodologia de trabalho fundamentadaem diagnóstico quanti-qualitativo das áreas especiais que define, com base na realidade social local, os projetos sociais e culturais a serem implementados.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
-250
Finalidade:
Produto:
Promoção da cultura de paz e da não-violência, fortalecimento da auto-organização e dos aspectos positivos das comunidades residentes nas áreas especiais.
Palestras e oficinas.
Unid. Medida: número de participantes nas palestras, cursos e oficinas Metas:
2006
21550
2007
23020
2008
30520
2009
28020
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
3.000,00
147.300,00
0,00
121.700,00
0,00
196.200,00
0,00
69.200,00
3.000,00
534.400,00
TOTAL GERAL 150.300,00 121.700,00 196.200,00 69.200,00 537.400,00
Descrição:
Ação: CIRCUITO NOTURNO
Articular ações conjuntas com a SMT para oferecer serviço de ônibus com circulação noturna entre os serviços de lazer e cultura de Porto Alegre, com arealização de campanhas de educação no trânsito e outras referentes a assuntos de interesse jovem.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-251
Finalidade:
Produto:
Facilitar a circulação e oferecer aos jovens uma alternativa segura de deslocamento noturno, estimulando a redução do uso de automóvel e de acidentesrelacionados a combinação álcool e direção.
Jovens atendidos
Unid. Medida: Pessoas Metas:
2006
30000
2007
45000
2008
60000
2009
75000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
30.000,00
33.250,00
30.000,00
33.250,00
30.000,00
33.250,00
30.000,00
33.250,00
120.000,00
133.000,00
TOTAL GERAL 63.250,00 63.250,00 63.250,00 63.250,00 253.000,00
Descrição:
Ação: DIFUSÃO DOS CONCEITOS DE DEFESA CIVIL - PROJETO ESCOLA
Efetivação de palestras, com distribuição de material ilustrativo aos alunos da rede municipal de ensino, sobre o tema defesa civil.
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-252
Finalidade:
Produto:
Desenvolver junto aos jovens os conceitos de defesa civil e cidadania.
jovens treinados
Unid. Medida: alunos Metas:
2006
15000
2007
15000
2008
15000
2009
15000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
15.900,00
0,00
16.700,00
0,00
16.700,00
0,00
16.700,00
0,00
66.000,00
TOTAL GERAL 15.900,00 16.700,00 16.700,00 16.700,00 66.000,00
Descrição:
Ação: ESCOLA DA GUARDA MUNICIPAL
A Guarda Municipal, hoje com um efetivo de 587 guardas, através das ações da implantação do Programa Vizinhança Segura, da manutenção de seu serviços ea projeção do aumento de suas atribuições, tem a necessidade de uma permanente qualificação técnica. Considerando aí também a atual legislação, a criação daescola da Guarda é imprescindível. A qualificação que não é permanente, feita através da iniciativa privada, é altamente onerosa e não atende às necessidadesde Treinamento da GM.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
-253
Finalidade:
Produto:
Formar, capacitar e qualificar o efetivo da Guarda Municipal, possibilitando condições de aprendizado adequadas à demanda.
Qualificação do efetivo da Guarda Municipal
Unid. Medida: número de servidores qualificados Metas:
2006
300
2007
400
2008
300
2009
300
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
35.000,00
50.000,00
95.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
40.000,00
50.000,00
170.000,00
200.000,00
TOTAL GERAL 85.000,00 145.000,00 50.000,00 90.000,00 370.000,00
Descrição:
Ação: ESCOLA DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Criação da Escola de Formação em Direitos Humanos, propiciando educação continuada nesta temática à população porto-alegrense em geral.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
-254
Finalidade:
Produto:
Promover a disseminação do conhecimento sobre os direitos humanos, formando e capacitando agentes multiplicadores comprometidos com a difusão econsolidação da cultura de paz e de respeito pelos direitos humanos em sua integralidade e universalidade.
Cursos, palestras, seminários, conferências e oficinas.
Unid. Medida: Pessoas beneficiadas Metas:
2006
1000
2007
1000
2008
1000
2009
1000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
161.040,00
0,00
188.208,00
0,00
110.250,00
0,00
35.740,00
0,00
495.238,00
TOTAL GERAL 161.040,00 188.208,00 110.250,00 35.740,00 495.238,00
Descrição:
Ação: FORMAÇÃO AGENTES DE DEFESA CIVIL - CENTROS DE GOVERNANÇA LOCAL
Aplicação de Curso de Defesa Civil para representantes de todos os Centros de Governança Local.
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-255
Finalidade:
Produto:
Capacitar os funcionários dos Centros de Governança Local em ações de Defesa Civil.
funcionários treinados
Unid. Medida: funcionários Metas:
2006
50
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
TOTAL GERAL 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
Descrição:
Ação: FORMAÇÃO AGENTES DE DEFESA CIVIL - VOLUNTÁRIOS
Capacitar grupos de pessoas da comunidade em assuntos de Defesa Civil, por intermédio de cursos específicos.
Orgão Execut.: GABINETE DO PREFEITO
-256
Finalidade:
Produto:
Formar grupos de defesa civil na comunidade visando trabalho cooperado em situações adversas.
pessoas capacitadas
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
1000
2007
1000
2008
1000
2009
1000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
120.000,00
TOTAL GERAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: INTEGRAÇÃO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA-257
Descrição: Promover a integração entre Brigada Militar e Guarda Municipal, proporcionando condições satisfatórias de comunicação.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
Finalidade:
Produto:
Integrar o sistema de comunicação entre Brigada Militar e Guarda Municipal.
Integração
Unid. Medida: percentual de integração Metas:
2006
50
2007
0
2008
0
2009
50
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
30.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
10.000,00
60.000,00
20.000,00
TOTAL GERAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 80.000,00
Descrição:
Ação: INTEGRAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES DE RÁDIO-FREQÜÊNCIA
Integrar as comunicações de rádio-freqüência com a Guarda Municipal e Brigada Militar
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
-258
Finalidade:
Produto:
Dinamizar ações conjuntas com vistas à maior segurança da população
Rádio comunicadores integrados
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
100
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Descrição:
Ação: MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
A Guarda Municipal conta hoje com um efetivo de 587 guardas. Atende 345 setores, entre os quais, 217 com sistema de alarmes. No decorrer dos últimos dezanos principalmente, houve o crescimento natural do número de prédios públicos, fator que aliado ao crescente índice de violência, demanda a Guarda Municipaldiariamente. Frente à esta situação, além do aumento do efetivo, a Guarda Municipal deve passar por uma modenização necessária que vise capacitá-la,respectivamente à qualificação profissional e modernização de equipamentos, podendo com isto absorver a demanda apresentada. Adquirir equipamentoscomplementares de segurança, tais como softwares , computadores, aparelhos de rádio comunicação, mobiliário, rádios transceptores, uniformes.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
-259
Finalidade:
Produto:
Qualificar o efetivo da Guarda Municipal; adquirir equipamentos mais modernos; adquirir veículos e motocicletas patrulha; adquirir uniformes e equuipamentos deproteção individual compatíveis com a função; qualificar o atendimento.
modernização e qualificação da guarda municipal
Unid. Medida: percentual de modernização e de servidores qualificados Metas:
2006
22
2007
22
2008
27
2009
29
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
461.361,74
196.843,06
416.485,67
255.315,02
369.000,00
426.852,91
817.000,00
499.343,45
2.063.847,41
1.378.354,44
TOTAL GERAL 658.204,80 671.800,69 795.852,91 1.316.343,45 3.442.201,85
Descrição:
Ação: VIZINHANÇA SEGURA
A questão de segurança pública é complexa e tem exigido por parte da comunidade ao poder público, uma posição mais atuante. Neste sentido foi criada emPorto Alegre, em 27 de dezembro de 2002, através da Lei Municipal 9056 e do Decreto 14.037 de 30 de dezembro de 2002, a Secretaria Municipal de DireitosHumanos e Segurança Urbana. Esta ação visa desenvolver políticas públicas nas áreas de inclusão social, na garantia dos Direitos Humanos tendo como agenteprincipal a Guarda Municipal e tem como objetivo a oferta de uma condição satisfatória de segurança à população. A Administração propõe uma intervenção maissiginificativa na área de segurança pública, alavancada por uma participação (contribuição) mais abrangente da Guarda Municipal, que dentro de suacompetência constitucional passará a exercer atividades de segurança preventiva, colaborando com os demais Órgãos de Segurança Pública. Ainda propõeampliar as diversas intervenções necessárias na área de garantia dos Direitos Humanos. Este conjunto de ações denomina-se Programa Vizinhança Segura.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
-260
Finalidade:
Produto:
Manter e aprofundar as atribuições já desenvolvidas pela GM e cooperar com os Órgãos de Segurança Pública no sentido de diminuir os índices de violência emPorto Alegre.
Banco de Dados da GM
Unid. Medida: percentual de levantamento de dados Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
45.200,00
60.000,00
0,00
72.500,00
6.000,00
47.500,00
0,00
110.000,00
51.200,00
290.000,00
TOTAL GERAL 105.200,00 72.500,00 53.500,00 110.000,00 341.200,00
PROGRAMAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PROGRAMA:
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
Órgão Resp.: CÂMARA MUNICIPAL
Necessidade de representação da sociedade.
Representar os eleitores
População de Porto Alegre
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
118 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
500.000,00
58.140.708,70
525.300,00
60.985.238,78
550.000,00
63.188.197,12
575.190,00
65.387.479,24
2.150.490,00
247.701.623,84
TOTAL GERAL 58.640.708,70 61.510.538,78 63.738.197,12 65.962.669,24 249.852.113,84
Descrição:
Ação: MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Manutenção do pleno funcionamento das atividades Legislativas, Parlamentares e Administrativas. Pagamento de pessoal, despesas correntes, publicidade einvestimentos.
Orgão Execut.: CÂMARA MUNICIPAL
-261
Finalidade:
Produto:
Prover a Câmara de condições para que os parlamentares desenvolvam suas atividades legislativas a fim de atender a população da cidade e publicar prestaçõesde suas contas periódicas das suas atividades.
Atividades legislativas desenvolvidas
Unid. Medida: Processos Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
500.000,00
58.140.708,70
525.300,00
60.985.238,78
550.000,00
63.188.197,12
575.190,00
65.387.479,24
2.150.490,00
247.701.623,84
TOTAL GERAL 58.640.708,70 61.510.538,78 63.738.197,12 65.962.669,24 249.852.113,84
PROGRAMA:
GESTÃO TOTAL
GESTÃO TOTAL
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Justifica-se pela necessidade de implementar uma qualificação na administração pública, visando a otimização dos recursos públicosdisponíveis, a motivação dos servidores públicos e uma maior participação da sociedade.
Visa implementar um conceito de administração pública orientada por programas de governo que atendam às demandas da sociedade,promovendo a transversalidade e a integração entre os órgãos, através de uma base de informações que propicie uma melhor qualidadeà tomada de decisões visando o médio e longo prazos. Adicionalmente, o governo municipal objetiva se beneficiar das melhores práticasde modelos de gestão da estratégia de forma a garantir uma contínua assertividade na alocação de recursos.
Prefeitura
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado15,002,00númeroNúmero de processos reestruturados
100,000,00PercentualPercentual de cumprimento das metas plurianuais
60,000,00PercentualÍndice de satisfação da sociedade
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
119 -
22 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
3.733.770,00
3.064.052,18
3.284.620,00
2.984.716,48
1.400.600,00
2.550.064,12
350.000,00
1.740.557,00
8.768.990,00
10.339.389,78
TOTAL GERAL 6.797.822,18 6.269.336,48 3.950.664,12 2.090.557,00 19.108.379,78
Descrição:
Ação: ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL FRENTE À REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Adequar e atualizar toda a legislação municipal (de pessoal e previdenciária) de acordo com as alterações introduzidas pelas emendas constitucionais referentesà Previdência.
Orgão Execut.: PREVIMPA
-262
Finalidade:
Produto:
O cumprimento das determinações legais pertinentes à matéria previdenciária, face aos seus reflexos junto à Administração Municipal(Ex. Certificado deRegularidade Previdenciária - CRP)
Legislação atualizada
Unid. Medida: Todos os segurados do Regime Próprio de Previdência - RPPS Metas:
2006
100
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
4,00
TOTAL GERAL 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Descrição:
Ação: ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA A COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA DE PESSOAL AFASTADO DO MUNICÍPIO.
Regulamentação quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores afastados, com ou sem prejuízo de suas remunerações, poispermanecem vinculados ao RPPS do Município.
Orgão Execut.: PREVIMPA
-263
Finalidade:
Produto:
Viabilizar os recolhimentos das contribuições previdenciárias .
Receita Previdenciária.
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
5
2007
10
2008
15
2009
20
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
4,00
TOTAL GERAL 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Descrição:
Ação: ATENDIMENTO À SAÚDE DO SERVIDOR
Prestação de atendimento médico e de saúde ocupacional nos núcleos de atenção à saúde do servidor municipal (NASS)
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-264
Finalidade:
Produto:
Oferecer ao servidor medicações do SUS, exames periódicos e ambientes de trabalho adequados
servidores atendidos
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
10000
2007
10000
2008
10000
2009
10000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
220.000,00
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
0,00
580.000,00
TOTAL GERAL 220.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 580.000,00
Descrição:
Ação: AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS
Aumentar o nível de automação das unidades de produção e dos sistemas operacionais do DMAE.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-265
Finalidade:
Produto:
Integrar a base de dados e linguagem dos diversos sistemas existentes no DMAE. Desenvolver sistemas de informação aplifcados ao processo de tratamento deágua e de esgoto.
Processoa automatizados
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
50
2007
50
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.806.470,00
210.140,00
1.910.420,00
220.040,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.716.890,00
430.180,00
TOTAL GERAL 2.016.610,00 2.130.460,00 0,00 0,00 4.147.070,00
Descrição:
Ação: CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES
Criar programa de treinamento de funcionários baseado nas competências necessárias.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-266
Finalidade:
Produto:
Promover a capacidade técnica do DMAE mantendo-a no ?estado da arte? nas suas áreas fins.
colaboradores qualificados e capacitados
Unid. Medida: quantidade de pessoas Metas:
2006
625
2007
625
2008
625
2009
625
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
204.886,50
0,00
214.539,00
0,00
224.367,00
0,00
234.643,50
0,00
878.436,00
TOTAL GERAL 204.886,50 214.539,00 224.367,00 234.643,50 878.436,00
Descrição:
Ação: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS
Contratação de consultorias para apoio à execução da estratégia da Prefeitura
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
-267
Finalidade:
Produto:
Disponibilização de conhecimentos externos à Prefeitura
Consultorias
Unid. Medida: Número Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
350.000,00
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
0,00
1.400.000,00
0,00
TOTAL GERAL 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Descrição:
Ação: ESCOLA DE GESTÃO
Implantação de programas de capacitação para os servidores municipais da Administração centralizada e descentralizada.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-268
Finalidade:
Produto:
Capacitar os servidores municipais para o melhor desempenho de suas tarefas e para o seu desenvolvimento funcional.
Cursos de Capacitação
Unid. Medida: Quantidade de Cursos Metas:
2006
95
2007
95
2008
95
2009
95
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
546.840,00
0,00
574.951,00
0,00
603.636,00
0,00
633.572,00
0,00
2.358.999,00
TOTAL GERAL 546.840,00 574.951,00 603.636,00 633.572,00 2.358.999,00
Descrição:
Ação: GESTÃO INTEGRADA
Implementação de um processo de gestão integrada, de forma transversal, melhorando os padrões de administração pública.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
-269
Finalidade:
Produto:
Promover a integração dos diversos setores da Prefeitura para implementação do Plano de Governo.
Cumprimento de metas
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
50
2007
75
2008
100
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
Descrição:
Ação: IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO (BASE CARTOGRÁFICA)
Inventariamento técnico, elaboração de projeto e gestão do georeferenciamento das informações municipais em base cartográfica única.
Orgão Execut.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
-270
Finalidade:
Produto:
Modernizar e integrar as tecnologias de informação através da implantção de geoprocessamento e Sistema de Avaliação do Desempenho Urbano.
Sistema de Geoprocessamento
Unid. Medida: sistema Metas:
2006
0
2007
0
2008
1
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
126.000,00
0,00
96.000,00
0,00
96.000,00
0,00
70.000,00
0,00
388.000,00
TOTAL GERAL 126.000,00 96.000,00 96.000,00 70.000,00 388.000,00
Descrição:
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO
Desenvolvimento de metodologia para implementação do Sistema de Avaliação do Desempenho Urbano, estruturação de banco de dados e indicadores, parasubsidiar as decisões das políticas públicas.
Orgão Execut.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
-271
Finalidade:
Produto:
Avaliação do desenvolvimento urbano p/ subsidiar as decisões de políticas públicas
Relatórios e programas
Unid. Medida: documentos Metas:
2006
2
2007
2
2008
2
2009
2
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
126.000,00
0,00
30.000,00
0,00
68.000,00
0,00
44.000,00
0,00
268.000,00
TOTAL GERAL 126.000,00 30.000,00 68.000,00 44.000,00 268.000,00
Descrição:
Ação: MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Modernização dos equipamento de informática do setor de licenciamento e concessão de alvaras aos contribuintes do municipio, com a implementação demodernos programas para termos ganhos de agilidade e eficiencia nos serviços prestados
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-272
Finalidade:
Produto:
modernização equipamentos para agilizar sistema de informação e concessão de alvarás/licenciamentos
equipamentos modernos- computadores, impressoras, scanners
Unid. Medida: Conjunto de equipamentos Metas:
2006
35
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
50.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
50.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
100.000,00
120.000,00
TOTAL GERAL 80.000,00 30.000,00 80.000,00 30.000,00 220.000,00
Descrição:
Ação: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Integração de sistemas e de banco de dados, desenvolvimento de novos sistemas, e informatização de processos.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
-273
Finalidade:
Produto:
Melhorar as rotinas de trabalho e obter um sistema de informações integrado.
Cumprimento de metas
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
50
2008
75
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
400.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Descrição:
Ação: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS
Unificar a base de dados (geo-referenciada), integrando-se aos sistemas cadastrais, e a linguagem dos diversos sub-sistemas existentes no DMAE, buscandotambém a integração com os demais órgãos municipais. Unificar os sistemas de atendimento ao cliente no 115.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-274
Finalidade:
Produto:
Integrar a base de dados e linguagem dos diversos sistemas existentes no DMAE. Desenvolver sistemas de informação aplifcados ao processo de tratamento deágua e de esgoto.
Sistemas informatizados
Unid. Medida: % Metas:
2006
33
2007
33
2008
34
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
900.700,00
378.252,00
1.000.200,00
396.072,00
1.000.600,00
414.216,00
0,00
0,00
2.901.500,00
1.188.540,00
TOTAL GERAL 1.278.952,00 1.396.272,00 1.414.816,00 0,00 4.090.040,00
Descrição:
Ação: MOTIVAÇÃO DOS COLABORADORES
Motivar colaboradores através de melhoria das condições de trabalho e transparência na comunicação interna em conjunto com uma política de incentivo àprodutividade.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-275
Finalidade:
Produto:
Estimular funcionários através da remuneração por produtividade, reestruturação do plano de carreira e do organograma do DMAE, melhoria das condições detrabalho e comunicação interna, engajando-os nos planos de desenvolvimento do órgão.
colaboradores motivados
Unid. Medida: quantidade de pessoas Metas:
2006
625
2007
625
2008
625
2009
625
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
204.886,50
0,00
214.539,00
0,00
224.367,00
0,00
234.643,50
0,00
878.436,00
TOTAL GERAL 204.886,50 214.539,00 224.367,00 234.643,50 878.436,00
Descrição:
Ação: PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR
Estudo de viabilidade de implementação de Plano de Saúde para Servidores Municipais
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-276
Finalidade:
Produto:
Ampliar o acesso e qualificar o atendimento
Plano - A ser detalhado em projeto específico
Unid. Medida: A ser detalhada em projeto específico, inclusive matriz de valores Metas:
2006
1
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
TOTAL GERAL 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
23DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Finalidade:
Produto:
Buscar dados fidedignos com vistas ao cálculo atuarial e agilizar processos de concessão de benefícios previdenciários.
Viabilização do Regime Próprio de Previdência do Município de POA.
Unid. Medida: Servidor Público Municipal e seus dependentes. Metas:
2006
100
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
TOTAL GERAL 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Descrição:
Ação: REORGANIZAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CENTRAL DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
Melhoria da Informatização da Marcação de Consultas Especializadas e da Central de Internação Hospitalar
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-280
Finalidade:
Produto:
Melhorar o acesso e a logística das centrais.
Sistemas Informatizados eficazes
Unid. Medida: Sistemas Metas:
2006
1
2007
1
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
300.000,00
300.000,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
650.000,00
TOTAL GERAL 600.000,00 350.000,00 0,00 0,00 950.000,00
Descrição:
Ação: REVISÃO DAS PENSÕES POR MORTE (PROJETO SE VIVO FOSSE)
Revisar todos os benefícios de pensão por morte concedidos antes de setembro/2001, sob a gestão do Montepio.
Orgão Execut.: PREVIMPA
-278
Finalidade:
Produto:
Regularizar os valores das pensões, principalmente, a base remuneratória do benefício de acordo com a remuneração/provento que estaria recebendo o ex-servidor(instituidor da pensão) se vivo fosse.
Regularização dos valores das pensões.
Unid. Medida: benefícios Metas:
2006
100
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
4,00
TOTAL GERAL 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Descrição:
Ação: REVISÃO DO PLANO DE CARREIRAS
A Lei 6309/88 se configura em um Plano de Cargos e Salários, não em um Plano de Carreiras. As descrições de cargos necessitam ser atualizadas e adequadasa novas tecnologias existentes, bem como aos novos processos de trabalho. As especificações das classes de cargos devem ser reavaliadas e atualizadas
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-281
Finalidade:
Produto:
Apresentar estrutura de cargos que possibilitem aos servidores crescimento em carreiras
Plano de Carreiras Revisado - A ser detalhado em projeto específico
Unid. Medida: A ser quantificada em projeto específico, inclusive matriz de valores Metas:
2006
1
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
TOTAL GERAL 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Descrição:
Ação: REVISÃO ORGANIZACIONAL DE PROCESSOS NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS
Projeto para revisão das Estruturas Organizacionais e dos Processos de Trabalho abrangidos pela Administração de Recursos Humanos na AdministraçãoCentralizada, da PMPA
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-282
Finalidade:
Produto:
Qualificar a prestação de serviços públicos ao cidadão, tornando as atividades meio mais eficazes e ágeis.
Formalização dos Novos Organogramas/Operação dos Novos Fluxos dos
Unid. Medida: Número de Órgãos (2/ano)/Número de Processo de RH Revisados (4/ano) Metas:
2006
6
2007
6
2008
6
2009
6
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
86.600,00
50.000,00
24.000,00
52.355,00
0,00
54.758,00
0,00
57.266,00
110.600,00
214.379,00
TOTAL GERAL 136.600,00 76.355,00 54.758,00 57.266,00 324.979,00
Descrição:
Ação: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA GESTÃO EM SAÚDE
Utilização da Tecnologia de Informação no suporte à decisão da gestão em Saúde, criando um DATA WAREHOUSE(Armazém de Dados) e DATAMINING(Mineração de Dados) com base nos Sistemas Informatizados existentes na SAÚDE:Saúde do Trabalhador, Atenção Básica, Pronto Atendimento,Especialidades, Hospitais, Regulação , Vigilância(Hierarquias).
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-283
Finalidade:
Produto:
Suporte à decisão na gestão da Saúde, respondendo:O que aconteceu e porque?O que é preciso saber agora?O que é interessante?O que pode acontecer?Com base nos dados dos sistemas existentes na SMS em especial na Saúde do Trabalhador.
Sistema implantado
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
2
2007
2
2008
2
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
240.000,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
240.000,00
160.000,00
TOTAL GERAL 280.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 400.000,00
Descrição:
Ação: UNIVERSIDADE CORPORATIVA
A Universidade Corporativa é o instrumento utilizado por empresas públicas e privadas para formar e treinar pessoal em sua área de atuação.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-284
Finalidade:
Produto:
Segmentar ou direcionar a área de formação de seu pessoal - seja na graduação, pós-graduação ou mesmo em cursos de extensão - através de um simplestreinamento interno.
funcionários qualificados
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
625
2007
625
2008
625
2009
625
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
136.591,00
0,00
143.026,00
0,00
149.578,00
0,00
156.429,00
0,00
585.624,00
TOTAL GERAL 136.591,00 143.026,00 149.578,00 156.429,00 585.624,00
PROGRAMA:
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
Visa aprofundar o compromisso da Prefeitura com a democracia participativa e inclusive implantando a Governança Solidária Local nas16 regiões do Orçamento Participativo.
Implantar o Modelo de GSL, fortalecendo o processo da gestão participativa de forma territorializada; potencializando o capitalsocial ehumano, através da cooperação entre o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, com vista ao alcance das metas dedesenvolvimento da ONU.
População em geral
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
120 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
1.162.630,00
943.495,97
272.000,00
1.036.596,59
167.000,00
678.484,97
167.000,00
593.424,97
1.768.630,00
3.252.002,50
TOTAL GERAL 2.106.125,97 1.308.596,59 845.484,97 760.424,97 5.020.632,50
Descrição:
Ação: ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO DAS GOVERNANÇAS SOLIDÁRIAS LOCAIS
Acompanhar, avaliar e divulgar o processo de gestão das GSLs através de instrumentos de monitoramento e pesquisas a serem elaborados e adequados àrealidade de cada região da cidade
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-294
Finalidade:
Produto:
acompanhar a melhoria dos indicadores sociais do local
pesquisas
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
3
2007
3
2008
3
2009
3
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
68.000,00
0,00
71.151,62
0,00
18.000,00
0,00
48.000,00
0,00
205.151,62
TOTAL GERAL 68.000,00 71.151,62 18.000,00 48.000,00 205.151,62
Descrição:
Ação: COMITE GESTOR DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE
Implementação de comite gestor das demandas da sociedade no que tange a industria, comercio e serviços no municipio de Porto Alegre
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO
-295
Finalidade:
Produto:
Deter informações da sociedade sobre suas expectativas de gestão e atendimento de suas necessidades
Comite Gestor de informações
Unid. Medida: reuniões Metas:
2006
9
2007
9
2008
9
2009
9
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
30.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
60.000,00
80.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00
Descrição:
Ação: DEMHAB - COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
Ampliar os canais de comunicação com a sociedade, divulgando as ações do Demhab
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
-296
Finalidade:
Produto:
Divulgar ações do DEMHAB
Divulgação das ações do DEMHAB
Unid. Medida: Unidade Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
TOTAL GERAL 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Descrição:
Ação: FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA AS GSLS
Constituir uma forte rede, através de universidades, institutos de pesquisa e consultorias, nacionais e internacionais, para a educação continuada das GSLs.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-298
Finalidade:
Produto:
capacitar e qualificar os gestores públicos e atores sociais locais permanentemente no modelo de gestão
cursos e seminários
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
6000
2007
6000
2008
12000
2009
24000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
60.000,00
100.000,00
60.000,00
100.000,00
30.000,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
180.000,00
300.000,00
TOTAL GERAL 160.000,00 160.000,00 80.000,00 80.000,00 480.000,00
Descrição:
Ação: IMPLANTAÇÃO DOS COMITÊS GESTORES LOCAIS
Implantar nas 16 regiões do OP, comitês gestores locais com a participação de todos os órgãos da PMPA.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-299
Finalidade:
Produto:
Articular as GSLs buscando potencializar a ação e a qualificação dos serviços.
comitês gestores
Unid. Medida: regiões Metas:
2006
16
2007
16
2008
16
2009
16
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
32.000,00
80.000,00
32.000,00
80.000,00
32.000,00
30.000,00
32.000,00
30.000,00
128.000,00
220.000,00
TOTAL GERAL 112.000,00 112.000,00 62.000,00 62.000,00 348.000,00
Descrição:
Ação: INFORMATIVO DA JUVENTUDE
Informativo mensal, contendo temas relevantes para os jovens e também as ações promovidas e apoiadas pela Secretaria Municipal da Juventude (SMJ).
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
-300
Finalidade:
Produto:
Divulgar as ações da SMJ e fornecer informações e orientações sobre assuntos de interesse jovem, aproximando a população dos projetos e programas daPMPA.
Informativo da Juventude
Unid. Medida: Exemplares Metas:
2006
600000
2007
600000
2008
600000
2009
600000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
30.000,00
0,00
130.000,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
0,00
460.000,00
TOTAL GERAL 30.000,00 130.000,00 150.000,00 150.000,00 460.000,00
Descrição:
Ação: PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
Implementar projeto de melhoria operacional do sistema, buscando aumento da produtividade e efetividade dos processos operacionais. Introduzir Indicadores dedesempenho.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-277
Finalidade:
Produto:
Revisar os processos administrativos e produtivos, melhorando a produtividade e reduzindo custos, através de um programa de qualidade e produtividade.
Processos qualificados
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
33
2007
33
2008
34
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
270.450,18
0,00
283.191,48
0,00
305.139,12
0,00
0,00
0,00
858.780,78
TOTAL GERAL 270.450,18 283.191,48 305.139,12 0,00 858.780,78
Descrição:
Ação: PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL
Implantar o Programa Municipal de Saúde Vocal.
Orgão Execut.: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
-451
Finalidade:
Produto:
Prevenir distúrbios do aparelho fonador dos profissionais das áreas de Educação, de Educação Física, de Desportos, Recreação e Lazer.
Servidores atendidos
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
25
2007
50
2008
75
2009
100
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Descrição:
Ação: RECADASTRAMENTO DE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
Obtenção de cadastro fidedigno de dependentes, atualização de cadastros de inativos e pensionistas.
Orgão Execut.: PREVIMPA
-279
24 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Descrição:
Ação: MELHORIA DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Melhorar a rede de serviço de atendimento existente e capacitar colaboradores para o efetivo atendimento ao usuário.
Orgão Execut.: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
-301
Finalidade:
Produto:
Melhorar a comunicação do DMAE com a sociedade, dando conhecimento de seus Planos e resultados.
usuário satisfeito
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
70
2007
15
2008
15
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
845.630,00
105.070,00
0,00
110.020,00
0,00
115.060,00
0,00
0,00
845.630,00
330.150,00
TOTAL GERAL 950.700,00 110.020,00 115.060,00 0,00 1.175.780,00
Descrição:
Ação: PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO DO PGSL
Produzir, elaborar e distribuir materiais educativos para as GSLs, nas 16 regiões do OP, sobre conceitos da GSL e dos Programas Integrados de Inclusão Social.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-302
Finalidade:
Produto:
Formar e divulgar o modelo de governança e as ações estratégicas dos Programas Integrados de inclusão Social.
manuais, cartilhas, folhetins
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
200000
2007
200000
2008
200000
2009
200000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
800.000,00
TOTAL GERAL 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00
Descrição:
Ação: REGISTRO DOS RESULTADOS DO PGSL
Documentar, registar e publicizar os resultados quanto ao impacto e alcance das metas sociais decorrentes das experiências das GSLs, bem como, apresentarresultados quanto ao processo de gestão do PGSL.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-303
Finalidade:
Produto:
avaliar e publicizar o modelo e seu impacto na qualidade dos indicadores sociais.
relatórios
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
2
2007
2
2008
2
2009
2
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
0,00
180.000,00
TOTAL GERAL 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
Descrição:
Ação: RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
Garantir uma comunicação eficaz com a sociedade através da regulamentação e gestão dos Fóruns de Planejamento e da utilização intensiva de portal nainternet como canal de comunicação com a comunidade.
Orgão Execut.: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
-304
Finalidade:
Produto:
Regulamentação e gestão dos instrumentos de relações comunitárias.
Fóruns de Planejamento
Unid. Medida: Plano de ação regional Metas:
2006
8
2007
8
2008
8
2009
8
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
40.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Descrição:
Ação: SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
Sensibilizar e capacitar servidores e gestores públicos, órgãos colegiados, lideranças comunitárias, conselheiros e delegados do Orçamento Participativo eentidades representativas da sociedade civil organizada, parcerias do segundo e terceiro setor, universidades e meios de comunicação.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-305
Finalidade:
Produto:
Implantação e Implementação do Programa de Governança Solidária Local - PGSL
cursos e seminários
Unid. Medida: pessoas Metas:
2006
6000
2007
6000
2008
12000
2009
24000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
85.000,00
125.424,97
70.000,00
110.424,97
70.000,00
110.424,97
70.000,00
110.424,97
295.000,00
456.699,88
TOTAL GERAL 210.424,97 180.424,97 180.424,97 180.424,97 751.699,88
Descrição:
Ação: SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA GSL
Aliado a outros instrumentos de avaliação, permitir o monitoramento regular dos indicadores: de participação social, do capital social, do desenvolvimento humanoe sustentável.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-306
Finalidade:
Produto:
Conferir eficiência e qualidade aos processos da gestão da Governança.
banco de dados por região
Unid. Medida: unidade Metas:
2006
16
2007
16
2008
16
2009
16
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
110.000,00
60.000,00
100.000,00
60.000,00
25.000,00
30.000,00
25.000,00
30.000,00
260.000,00
180.000,00
TOTAL GERAL 170.000,00 160.000,00 55.000,00 55.000,00 440.000,00
PROGRAMA:
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Órgão Resp.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
Promover a democracia participativa
Aumentar o número de cidadãos portoalegrenses no processo decisório do orçamento governamental e seu engajamento no diagnósticoe na resolução dos problemas da cidade
toda a população portoalegrense
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
121 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
45.000,00
280.000,00
60.000,00
300.000,00
60.000,00
290.057,40
60.000,00
219.386,29
225.000,00
1.089.443,69
TOTAL GERAL 325.000,00 360.000,00 350.057,40 279.386,29 1.314.443,69
Descrição:
Ação: REALIZAÇÃO DO CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O ciclo do OP se realiza de março a janeiro do ano seguinte, através de reuniões preparatórias, rodada única, reuniões regionais, reuniões dos FROPs e do COP.Nestas reuniões se discute as demandas, sua hierarquização, a montagem da matriz orçamentária e a forma de funcionamento do OP.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-307
Finalidade:
Produto:
Discutir e votar demandas para o Orçamento Público Governamental
aumento de pessoas no processo do OP
Unid. Medida: pessoas participantes Metas:
2006
75000
2007
25000
2008
25000
2009
25000
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
45.000,00
275.000,00
60.000,00
290.000,00
60.000,00
280.057,40
60.000,00
209.386,29
225.000,00
1.054.443,69
TOTAL GERAL 320.000,00 350.000,00 340.057,40 269.386,29 1.279.443,69
Descrição:
Ação: SUSTENTABILIDADE DO OP
Em virtude da existência de obras demandadas pelo orçamento participativo que estão atrasadas - Plano de Investimento dos anos anteriores - o governo buscaralternativas de financiamento para a execução das obras.
Orgão Execut.: SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
-428
Finalidade:
Produto:
Buscar recursos para garantir a sustentabilidade do Orçamento Participativo.
demandas atendidas
Unid. Medida: percentual Metas:
2006
10
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
5.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
35.000,00
TOTAL GERAL 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Promover apoio à ação governamental
Programa:
Objetivo:
200 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
69.089.318,40
1.740.080.463,93
69.784.089,27
1.842.310.853,44
77.491.548,62
1.916.385.531,47
84.325.694,45
2.082.441.742,15
300.690.650,74
7.581.218.590,99
TOTAL GERAL 1.809.169.782,33 1.912.094.942,71 1.993.877.080,09 2.166.767.436,60 7.881.909.241,73
PROGRAMAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PROGRAMA:
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ETELECOMUNICAÇÕES PARA O SETOR PÚBLICO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES PARA O SETOR PÚBLICO
Órgão Resp.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
O desenvolvimento tecnológico vem ao encontro do serviço público procurando garantir a segurança da informação e melhorar oatendimento à população. Novos sistemas e tecnologias que garantam a conectividade, controle, agilidade e redução de custos dosserviços da Prefeitura de Porto Alegre significam desenvolvimento da cidade e melhor qualidade de vida ao cidadão.
Manter e Modernizar sistemas e tecnologias da Prefeitura de Porto alegre.
Prefeitura Municipal de Porto alegre e seus órgãos vinculados.
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
401 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
5.426.503,00
0,00
4.841.503,00
0,00
5.161.503,00
0,00
4.216.503,00
0,00
19.646.012,00
0,00
TOTAL GERAL 5.426.503,00 4.841.503,00 5.161.503,00 4.216.503,00 19.646.012,00
Descrição:
Ação: ATUALIZAÇÃO DE HARDWARE DE SERVIDORES DE REDE
Substituição dos servidores de rede
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-401
Finalidade:
Produto:
Atualizar 70% do parque instalado - 130 unidades
Hardwares para os servidores
Unid. Medida: Unidades servidores de rede Metas:
2006
33
2007
33
2008
32
2009
32
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
487.500,00
0,00
487.500,00
0,00
487.500,00
0,00
487.500,00
0,00
1.950.000,00
0,00
TOTAL GERAL 487.500,00 487.500,00 487.500,00 487.500,00 1.950.000,00
Descrição:
Ação: CRM - SISTEMA DE GESTÃO DO RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
Aquisição de uma solução para a gerência das demandas da população à PMPA
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-402
Finalidade:
Produto:
Implementar um sisitema que receba as demandas da população, oriundas de ligações telefônicas, internet e outros meios e encaminhá-las aos órgãosexecutores. Registrar a finalização da demanda e o retorno ao requerente. Permitir todo o controle e acompanhamento dessas demandas e formar uma base deconhecimento dos requerentes.
Implementar o sistema CRM
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
50
2007
25
2008
25
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
500.000,00
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
TOTAL GERAL 500.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 1.000.000,00
Descrição:
Ação: DATA WAREHOUSE PARA PMPA
Desenvolver um DW com informações gerenciais das secretarias e departamentos da PMPA.
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-403
Finalidade:
Produto:
Disponibilizar aos gestores da PMPA uma ferramenta que auxilie nas análises estratégicas e tomada de decisões.
Software e equipamentos
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
250.000,00
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
TOTAL GERAL 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Descrição:
Ação: E-GOV
Desenvolvimentos de sistemas de governo eletrônico para disponibilização na Internet e implantação de quiosques eletrônicos de auto-atendimento.
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-404
Finalidade:
Produto:
Facilitar o acesso da população aos serviços e sistemas da Prefeitura
Software e Equipamentos
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
30
2007
30
2008
20
2009
20
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
210.000,00
0,00
210.000,00
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
0,00
700.000,00
0,00
TOTAL GERAL 210.000,00 210.000,00 140.000,00 140.000,00 700.000,00
Descrição:
Ação: EXPANSÃO DO BACKBONE DA INFOVIA
Adquirir equipamentos para novos pontos de presença da Infovia.
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-405
Finalidade:
Produto:
Ampliar a abrangência dos serviços de TIC da Infovia
Pontos de Presença (PoPs)
Unid. Medida: Ponto de Presença Metas:
2006
8
2007
8
2008
8
2009
8
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
992.250,00
0,00
992.250,00
0,00
992.250,00
0,00
992.250,00
0,00
3.969.000,00
0,00
TOTAL GERAL 992.250,00 992.250,00 992.250,00 992.250,00 3.969.000,00
25DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Descrição:
Ação: GEOPROCESSAMENTO
Atualizar as imagens de satélites do município de Porto Alegre pelo menos a cada dois anos
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-406
Finalidade:
Produto:
Subsidiar os trabalhos de conferência e atualização das bases de dados geográficas.
Atualizar a base de dados
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
50
2007
0
2008
50
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
TOTAL GERAL 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 300.000,00
Descrição:
Ação: GEOPROCESSAMENTO 2
Modelagem conceitual do sistema de informações geográficas do município e no desenvolvimento de novas aplicações de geoprocessamento.
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-407
Finalidade:
Produto:
Capacitar os técnicos do município na modelagem e implementação dos projetos setoriais de geoprocessamento.
Capacitação técnica
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
50
2007
25
2008
25
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
50.000,00
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
TOTAL GERAL 50.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 100.000,00
Descrição:
Ação: GED - GERÊNCIA DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS / CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Implementar certificação digital em processos de troca de documentos entre os servidores e os cidadãos requerentes de serviços de informações da PMPA.
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-408
Finalidade:
Produto:
Garantir a autenticidade, segurança e sigilo das informações prestads e dos documentos enviados e recebidos pela PMPA.
Software de certificação
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
50
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
250.000,00
0,00
250.000,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
TOTAL GERAL 250.000,00 250.000,00 500.000,00 0,00 1.000.000,00
Descrição:
Ação: GED - GERÊNCIA DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS / DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Solução para transformar os arquivos de documentos em papel da PMPA em arquivos de documentos eletrônicos.
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-409
Finalidade:
Produto:
Proporcionar segurança no armazenamento e agilidade de acesso aos documentos oficiais da PMPA.
Software e equipamentos
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
1.600.000,00
0,00
TOTAL GERAL 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Descrição:
Ação: IMPLANTAÇÃO DA SALA COFRE
Implantação de segurança física na sala de servidores da procempa
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-410
Finalidade:
Produto:
Garantir disponibilidade em situações de desastre
Implementar segurança no site
Unid. Medida: % da obra Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
375.000,00
0,00
375.000,00
0,00
375.000,00
0,00
375.000,00
0,00
1.500.000,00
0,00
TOTAL GERAL 375.000,00 375.000,00 375.000,00 375.000,00 1.500.000,00
Descrição:
Ação: IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES DE COMPUTADORES
Infra-estrutura de cabeamentos e equipamentos de redes para novos locais
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-411
Finalidade:
Produto:
Ampliação do número de redes da PMPA. Previsão para novas unidades de saude, rede escolar infantil, capatazias, zonais distritais do DMLU/SMAM e demaisórgãos que necessitem ser interconectados a rede da PMPA
Ampliação do número de redes da prefeitura
Unid. Medida: redes Metas:
2006
80
2007
80
2008
80
2009
80
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
743.381,00
0,00
743.381,00
0,00
743.381,00
0,00
743.381,00
0,00
2.973.524,00
0,00
TOTAL GERAL 743.381,00 743.381,00 743.381,00 743.381,00 2.973.524,00
Descrição:
Ação: IMPLANTAÇÃO DE STORAGE E UNIDADE ROBOTIZADA
Implantação de solução de armazenamento de dados
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-412
Finalidade:
Produto:
Propiciar armazenamento seguro de dados da PMPA
Unidade de storage
Unid. Medida: Percentual Metas:
2006
25
2007
25
2008
25
2009
25
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
325.000,00
0,00
325.000,00
0,00
325.000,00
0,00
325.000,00
0,00
1.300.000,00
0,00
TOTAL GERAL 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 1.300.000,00
Descrição:
Ação: IMPLANTAR TELEFONIA IP NA PMPA
Adquirir equipamentos VoIP
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-413
Finalidade:
Produto:
Reduzir o custo de telefonia de todas as unidades da PMPA através da utilização do circuito de dados para a comunicação
Ramais VoIP
Unid. Medida: Ramais Metas:
2006
250
2007
250
2008
250
2009
250
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
164.500,00
0,00
164.500,00
0,00
164.500,00
0,00
164.500,00
0,00
658.000,00
0,00
TOTAL GERAL 164.500,00 164.500,00 164.500,00 164.500,00 658.000,00
Descrição:
Ação: IMPLANTAR VIDEO-CONFERÊNCIA NAS SECRETARIAS DA PMPA
Adquirir equipamentos de vídeo-conferência
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-414
Finalidade:
Produto:
Possibilitar reuniões entre o secretariado e o prefeito através de vídeo-conferência e criar uma sala de teleconferência.
equipamentos para vídeo-conferência
Unid. Medida: Equipamentos Instalados Metas:
2006
6
2007
6
2008
6
2009
6
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
75.000,00
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
0,00
300.000,00
0,00
TOTAL GERAL 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Descrição:
Ação: LEVANTAMENTO GEOREFERENCIADO DA INFRA-ESTRUTURA DE FIBRAS
Adquirir e implantar software para administração da planta instalada de fibras e dutos da infovia da PMPA
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-415
Finalidade:
Produto:
mapeamento dos dutos e fibras
implantação do sotware
Unid. Medida: sitema implantado Metas:
2006
1
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
0,00
TOTAL GERAL 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
Descrição:
Ação: MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INSTALADO DE EQUIPAMENTOS DE REDE
Manutenção e modernização da infra-estrutura de rede
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-416
Finalidade:
Produto:
Substituir equipamentos de rede avariados, obsoletos ou com capacidade inadequada. Bem como buscar a devolução de equipamentos alocados para reduçãode custo mensal da infra-estrutura de rede.
atualização de equipamentos e redes
Unid. Medida: rede Metas:
2006
28
2007
28
2008
28
2009
28
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
92.572,00
0,00
92.572,00
0,00
92.572,00
0,00
92.572,00
0,00
370.288,00
0,00
TOTAL GERAL 92.572,00 92.572,00 92.572,00 92.572,00 370.288,00
Descrição:
Ação: MODERNIZAR INFRA-ESTRUTURA DE CABEAMENTO
Refazer o cabeamento lógico das redes da PMPA que necessitem reorganização.
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-417
Finalidade:
Produto:
Estruturar o cabeamento de conexão das redes locais da PMPA
reorganizar os cabeamentos lógicos
Unid. Medida: redes Metas:
2006
20
2007
20
2008
20
2009
20
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
171.300,00
0,00
171.300,00
0,00
171.300,00
0,00
171.300,00
0,00
685.200,00
0,00
TOTAL GERAL 171.300,00 171.300,00 171.300,00 171.300,00 685.200,00
Descrição:
Ação: RETAGUARDA ESTRATÉGICA DE EQUIPAMENTOS
Reserva técnica de equipamentos e componentes
Orgão Execut.: COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO MUNICÍPIO DE POA
-418
Finalidade:
Produto:
Reposição imediata em equipamentos críticos
Hardwares e periféricos
Unid. Medida: Conjunto: 1 servidor - 1 impressora - 1 microcomputador Metas:
2006
1
2007
1
2008
1
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
TOTAL GERAL 30.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
PORTO CARRIS
PORTO CARRIS
Órgão Resp.: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
O Plano Plurianual elaborado pela empresa obedece às diretrizes estabelecidas no planejamento estratégico da instituição, avaliando osfatores internos e externos relativos ao ramo do transporte público, constatando a situação real vivenciada e traçando as perspectivasfuturas, estabelecendo assim, um novo horizonte almejado.
Obter exelência em recursos humanos e estabelecer vanguarda tecnológica; extrair o máximo desempenho dos processos de apoio;elevar o conceito da instituição e sedimentar a liderança de mercado; garantir a saúde financeira e elevar a capacidade de investimentoda empresa.
Toda a população de Porto Alegre
Indicador(es) Unidade de Medida Índice recente Índice desejado0,000,00anosIdade Média da Frota
0,000,00porcentagemParticipação no mercado
0,000,00porcentagemPassageiro equivalente: escolares/integrais/isentos
0,000,00porcentagemIndice de desempenho infra-estrutura
0,000,00grau de satisfaçãoImagem Carris
0,000,00resíduosIndicador Global do meio ambiente (descarte de resíduos)
Programa:
Público-alvo:
Justificativa:
Objetivo:
601 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
20.100.000,00
1.735.000,00
4.200.000,00
875.000,00
29.100.000,00
100.000,00
4.260.000,00
0,00
57.660.000,00
2.710.000,00
TOTAL GERAL 21.835.000,00 5.075.000,00 29.200.000,00 4.260.000,00 60.370.000,00
Descrição:
Ação: BILHETAGEM ELETRÔNICA
Promoção de instalação dos dispositivos necessários nos veículos operantes e adaptação à realidade futura de planejamento e controle de operações daCompanhia.
Orgão Execut.: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
-421
Finalidade:
Produto:
Modernizar o modelo do atual sistema de transporte coletivo municipal e viabilizar oportunidades de integração multimodal e intermunicipal.
Bilhetagem eletrônica instalada
Unid. Medida: Veículo com bilhetagem Metas:
2006
0
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
0,00
600.000,00
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
0,00
3.000.000,00
0,00
TOTAL GERAL 0,00 600.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 3.000.000,00
Descrição:
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL (ISO 14001)
Descontaminação das áreas comprometidas com óleo e agentes nocivos; construção de área para gerenciamento de resíduos; pesquisas de combustíveisalternativos; implementação d eprogramas de redução do uso de recursos naturais; substituição do piso de manutenção.
Orgão Execut.: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
-422
Finalidade:
Produto:
Adequar a realidade da Carris aos preceitos legais, minimizando o impacto ambiental decorrente da execução de nossas atividades, evitando a responsabilizaçãopor danos gerados por conta da poluição.
Gestão Ambiental implantada
Unid. Medida: Iso Metas:
2006
0
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
TOTAL GERAL 175.000,00 175.000,00 0,00 0,00 350.000,00
Descrição:
Ação: LINHA TURISMO
Assumir o controle e responsabilidade gerencial e operacional da atual linha turismo.
Orgão Execut.: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
-423
Finalidade:
Produto:
Ampliar o potencial de prestação de serviços de natureza turística à população e expandir a área de atuação da companhia na esfera municipal.
Linha turismo ampliada
Unid. Medida: linha Metas:
2006
0
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
125.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.000,00
TOTAL GERAL 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00
26 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Descrição:
Ação: OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE GESTÃO
Implementação do Sistema de Gestão Corporativo.
Orgão Execut.: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
-424
Finalidade:
Produto:
Otimizar o controle sobre os processos internos da Carris e minimizar as perdas localizadas.
Sistema de Gestão implementado
Unid. Medida: sistema Metas:
2006
0
2007
0
2008
1
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
Descrição:
Ação: RENOVAÇÃO DE FROTA
Aquisição de veículos adequados às necessidades das linhas operadas pela Companhia. Realização de convênio com Universidade para estudo do chamado"ônibus ideal".
Orgão Execut.: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
-425
Finalidade:
Produto:
Atender à legislação municipal e oferecer melhores condições de transporte à comunidade, substituindo veículos com mais de 10 (dez) anos de operação.
Frota renovada
Unid. Medida: número de ônibus novos Metas:
2006
56
2007
10
2008
79
2009
8
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
20.100.000,00
0,00
3.600.000,00
0,00
27.900.000,00
0,00
3.060.000,00
0,00
54.660.000,00
0,00
TOTAL GERAL 20.100.000,00 3.600.000,00 27.900.000,00 3.060.000,00 54.660.000,00
Descrição:
Ação: REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA COMPANHIA
Conclusão da reforma do prédio de manutenção com a devida reestruturação; reforma do prédio administrativo da Carris; reforma dos terminais de operação;ocupação/utilização de terreno lindeiro.
Orgão Execut.: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
-426
Finalidade:
Produto:
Modernizar a estrutura física da Carris; melhorar as condições de trabalho e de atendimento à comunidade; motivar o corpode colaboradores e elevar a imagemda instituição.
revitalização estrutural realizada
Unid. Medida: estrutura Metas:
2006
0
2007
0
2008
0
2009
0
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
0,00
1.335.000,00
0,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.935.000,00
TOTAL GERAL 1.335.000,00 600.000,00 0,00 0,00 1.935.000,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Promover apoio à ação governamental
Programa:
Objetivo:
700 -
2006 2007 2008 2009 TOTAL
Despesas de Capital
Despesas Correntes
200.000,00
49.560.000,00
200.000,00
53.650.000,00
200.000,00
58.080.000,00
200.000,00
63.020.000,00
800.000,00
224.310.000,00
TOTAL GERAL 49.760.000,00 53.850.000,00 58.280.000,00 63.220.000,00 225.110.000,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
LEI Nº 9.956, de 27 de abril de 2006.
Autoriza a abertura de créditos especiais nosPoderes Legislativo e Executivo Municipais, novalor de R$ 17.681.370,00 (dezessete milhões,seiscentos e oitenta e um mil, trezentos esetenta reais), e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de créditos especiais, no valor de R$17.681.370,00 (dezessete milhões, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e se-tenta reais), sob as seguintes classificações orçamentárias:
CÂMARA MUNICIPAL Crédito: 0100-08.0243.118.2009 – CONCESSÃO AUXÍLIO CRECHE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 3190.08 – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS R$ 160.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: CÂMARA MUNICIPAL 0100-01.0031.200.2001 – ATIVIDADE LEGISLATIVA 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 160.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0100-01.0271.118.2138 – ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA 3390.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 25.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: CÂMARA MUNICIPAL 0100-01.0031.200.2001 - ATIVIDADE LEGISLATIVA 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 25.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
GABINETE DO PREFEITO Crédito: 0201-04.0121.200.1330 - FINANCIAMENTO LOCAL E OP – URBAL 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 6.800,00 Vínculo: 1051 - PROGRAMA URBAL Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 6.800,00 Crédito: 0201-04.0121.200.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 2.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: GABINETE DO PREFEITO 0201-04.0121.200.2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00
Ã
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0201-06.0182.104.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS – COPAE 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 3390.40 PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: GABINETE DO PREFEITO 0201-06.0182.104.2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS - COPAE 3390.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0201-06.0182.200.2468 - DEFESA CIVIL 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 13.999,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: GABINETE DO PREFEITO 0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 13.999,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0201-06.0182.200.2468 - DEFESA CIVIL 3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS R$ 4.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: GABINETE DO PREFEITO 0201-04.0122.200.2355 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS R$ 4.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0201-06.0182.200.2468 - DEFESA CIVIL 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: GABINETE DO PREFEITO 0201- 04.0122.200.2355 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0201-06.0182.200.2468 - DEFESA CIVIL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 11.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: GABINETE DO PREFEITO 0201-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 11.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0204-23.0695.105.1393 - INTERESSE TURÍSTICO 3390.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.000,00 Recurso : AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1393 - INTERESSE TURÍSTICO 3390.14 – DIÁRIAS CIVIL R$ 2.101,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.101,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1393 - INTERESSE TURÍSTICO 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1393 - INTERESSE TURÍSTICO 3390.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
R$ 2.202,00 Recurso : AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.202,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1393 - INTERESSE TURÍSTICO 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 2.731,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.731,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1393 - INTERESSE TURÍSTICO 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 2.101,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.101,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1393 - INTERESSE TURÍSTICO 4490.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 2.101,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.101,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1394 - APOIO À CAPTAÇÃO DE EVENTOS 3390.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.000,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1394 - APOIO À CAPTAÇÃO DE EVENTOS 3390.14 – DIÁRIAS CIVIL R$ 2.101,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.101,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1394 - APOIO À CAPTAÇÃO DE EVENTOS 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00 Recurso : AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1394 - APOIO À CAPTAÇÃO DE EVENTOS 3390.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
R$ 2.202,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.202,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1394 - APOIO À CAPTAÇÃO DE EVENTOS 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 2.731,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.731,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1394 - APOIO À CAPTAÇÃO DE EVENTOS 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 2.101,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.101,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1394 - APOIO À CAPTAÇÃO DE EVENTOS 4490.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.101,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.101,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1395 - PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE 3390.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.000,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1395 - PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE 3390.14 – DIÁRIAS CIVIL R$ 2.202,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.202,00
27DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Crédito: 0204-23.0695.105.1395 - PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.000,00
Crédito: 0204-23.0695.105.1395 - PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE 3390.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 2.202,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.202,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1395 - PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 17.542,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 17.542,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1395 - PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 2.101,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.101,00 Crédito: 0204-23.0695.105.1395 - PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE 4490.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 2.101,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.101,00
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO Crédito: 0301-02.0061.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 73.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO 0301-02.0061.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 73.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS Crédito: 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 52.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 52.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0400-17.0512.104.2368 - MELHORIA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS 3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 5.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0400-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4490.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 5.500,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 400-17.512.104.1186 - MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DE DRENAGEM – PRÓ SANEAMENTO 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 5.500,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Crédito: 6001-09.0271.200.2138 – ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA 3130.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 15.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: 6001-08.0122.200.2355 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 3190.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 15.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL Crédito: 2301-04.0305.120.2469 – SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO 3350.41 – CONTRIBUIÇÕES R$ 52.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: 2301-04.0305.120.2469 – SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO 3350.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 52.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER Crédito: 0601-27.0812.104.1189 - CENTROS ESPORTIVOS 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 10.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 0601-27.0812.104.1189 - CENTROS ESPORTIVOS 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA Crédito: 0800-06.0182.117.1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 60.000,00 Vínculo: 1057 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 60.000,00 Crédito: 0800-28.0846.998.9008 - INDENIZAÇÕES, RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 3320.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 5.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA 0800-06.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO Crédito: 0900-04.0121.106.1332 - CONSULTORIA 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 25.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 0900-04.0121.106.1332 - CONSULTORIA 4490.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 25.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0900-04.0121.106.1332 - CONSULTORIA 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 25.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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Vínculo: 0001 RECURSO LIVRE ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 0900-04.0121.106.1332 - CONSULTORIA 4490.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 25.000,00Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0900-04.0121.108.1337 - APOIO OPERACIONAL 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 0900-04.0121.108.1336 - AUDITORIA CONTÁBIL 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0900-04.0121.108.1337 - APOIO OPERACIONAL 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 0900-04.0121.108.1336 - AUDITORIA CONTÁBIL 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 0900-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Crédito: 1001-13.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL3390.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Crédito: 1001-13.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 5.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1001-13.0392.112.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 50.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.112.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1001-13.0392.112.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 5.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.112.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 5.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1001-13.0392.112.2425 - ARTES VISUAIS E IMAGENS - INCENTIVO AO CURTA 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 9.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.112.2425 - ARTES VISUAIS E IMAGENS - INCENTIVO AO CURTA 3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS R$ 9.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1001-13.0392.112.2426 - LITERATURA & LEITURA - HISTÓRIAS DE TRABALHO 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.112.2426 - LITERATURA & LEITURA - HISTÓRIAS DE TRABALHO 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00 Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTO 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Crédito:1003-13.0392.112.2429 - LITERATURA & LEITURA - DISTRIBUIÇÃO EDITORIAL 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00 Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1003-13.0392.112.2429 - LITERATURA & LEITURA - DISTRIBUIÇÃO EDITORIAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Crédito: 1003-13.0392.112.2481 - ARTES VISUAIS E IMAGENS 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00 Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
28 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
1003-13.0392.112.2481 - ARTES VISUAIS E IMAGENS 3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS R$ 1.000,00 Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00 Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA 3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS R$ 1.000,00 Vínculo: 1204 - RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Crédito: 1200-04.0122.106.1161 - REDESENHO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 21.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1200-04.0122.106.1161 - REDESENHO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 21.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito:1200-04.0122.119.1368 - REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1200-04.0128.119.2366 - ESCOLA DE GESTÃO 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1200-04.0122.119.1369 - PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1200-04.0128.119.2366 - ESCOLA DE GESTÃO 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1200-04.0128.119.2366 - ESCOLA DE GESTÃO 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1200-04.0128.119.2366 - ESCOLA DE GESTÃO 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1200-04.0128.119.2366 - ESCOLA DE GESTÃO 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1200-04.0128.119.2366 - ESCOLA DE GESTÃO 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Crédito: 1301 - 04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 2.000.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 2.000.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1301-04.0122.200.2355 – ADMINISTRAÇÃO-GERAL 4490.61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS R$ 2.000.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 2.000.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4490.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO Crédito: 1400-15.0451.104.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 80.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1400-15.0451.104.2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 80.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1400-15.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 2.600.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1400-15.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 2.600.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1400-15.0122.200.2355 – ADMINISTRAÇÃO-GERAL 3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 500,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1400-15.0122.200.2355 – ADMINISTRAÇÃO-GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 500,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1400-15.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 5.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1400-15.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
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PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Crédito: 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA R$ 3.000,00 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1501-12.0122.200.2355 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 3.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1501-12.0122.200.2355 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 1.000.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOAL CIVIL R$ 1.000.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1502-12.0365.111.1300 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL 3350.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 100.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: 1502-12.0365.111.1300 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL 3350.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 100.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1502-12.0365.111.1300 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL 4450.42 – AUXÍLIOS R$ 1.000,00
Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0365.111.1300 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL 3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 1.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1502-12.0365.109.1366 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 3350.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 80.000,00 Vínculo: 3003 - MERENDA ESCOLAR Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 80.000,00 Crédito: 1502-12.0361.200.2442 - FUNDEF 3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 275.000,00 Vínculo: 0030 - FUNDEF - FUNDO DE MANUT E DESENV DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0361.200.2442 - FUNDEF 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 275.000,00 Vínculo: 0030 - FUNDEF - FUNDO DE MANUT E DESENV DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Crédito: 1502-12.0361.200.2442 – FUNDEF 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0030 - FUNDEF - FUNDO DE MANUT E DESENV DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0361.200.2442 - FUNDEF 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 1.000,00 Vínculo: 0030 - FUNDEF - FUNDO DE MANUT E DESENV DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Crédito: 1502-12.0361.200.2442 - FUNDEF 3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 96.000,00 Vínculo: 0030 - FUNDEF - FUNDO DE MANUT E DESENV DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0361.200.2442 - FUNDEF 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 96.000,00 Vínculo: 0030 - FUNDEF - FUNDO DE MANUT E DESENV DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Crédito: 1502-12.0365.200.2449 – ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 3390.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA R$ 4.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 4.000,00 Vínculo: 0020 – MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1502-12.0365.200.2449 – ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 4490.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 32.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0365.200.2449 – ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 32.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1502-12.0366.112.2451 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE JOVENS E ADULTOS 3350.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 20.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0366.112.2451 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE JOVENS E ADULTOS 3350.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 20.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1502-12.0367.200.2458 –ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL 3390.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA R$ 3.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1501-12.0122.200.2355 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
29DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 3.000,00 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1502-12.0361.200.2465 – ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 190.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA R$ 190.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1502-12.0361.200.2465 – ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 5.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0361.200.2465 – ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1502-12.0361.200.2465 – ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS R$ 1.500,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0361.200.2465 – ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.500,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1502-12.0361.200.2465 – ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 10.000,00 Vínculo: 1041 - EJA – EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 10.000,00 Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA R$ 2.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 6.000.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0367.200.2458- ADMINISTRAÇÃO GERAL - ESPECIAL 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 6.000.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 4490.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 8.000,00 Vínculo: 3001 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 8.000,00 Crédito: 1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO 3390.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO 3390.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO 3390.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA R$ 3.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1501-12.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 3.000,00 Vínculo: 0020 - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0361.200.2465 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - REGULAR 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Crédito: 1503-12.0362.200.2464 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MÉDIO 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1502-12.0365.200.2449 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INFANTIL 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.000,00 Vínculo: 0020 - MDE – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Crédito: 1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
SSO Í C $
ÇPESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1601-23.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Crédito: 1801-10.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 509.000,00 Vínculo: 0040 - ASPS - AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801-10.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 509.000,00 Vínculo: 0040 - ASPS - AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE Crédito: 1804-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00 Vínculo: 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1804-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA 3390.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 10.000,00 Vínculo: 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Crédito: 1804-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 1.000,00 Vínculo: 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1804-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA 3390.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 1.000,00 Vínculo: 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL Crédito: 1900-15.0451.113.1181 - REAVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR (PDDUA) 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 1900-15.0451.113.1181 - REAVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR (PDDUA) 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Crédito: 2001-18.0541.108.1204 – RECUPERAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EXISTENTES 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 795.008,00 Vínculo: 2018 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO Recurso: 2001-18.0541.108.1204 – RECUPERAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EXISTENTES 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 632.608,00 Vínculo: 2018 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2001-18.0541.108.1205 – TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DE NOVAS ÁREAS VERDES 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 162.400,00 Vínculo: 2018 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO Crédito: 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 64.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2001-18.0541.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 64.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Crédito: 2100-28.0846.998.9015 - AUXÍLIO FUNERAL 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 60.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0846.998.9015 – AUXÍLIO-FUNERAL 3390.08 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS R$ 60.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 2100-28.0846.998.9017 - PESSOAL À DISPOSIÇÃO 3190.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 38.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0846.998.9017 - PESSOAL À DISPOSIÇÃO 3190.96 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO R$ 38.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 2100-28.0846.998.9017 - PESSOAL À DISPOSIÇÃO 3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 340.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0846.998.9017 - PESSOAL À DISPOSIÇÃO 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 340.000,00 Vínculo: 0001-RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Crédito: 2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA R$ 207.000,00 Vínculo: 1277 - PROGRAMAS PARA O JOVEM Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 207.000,00 Crédito: 2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 33.343,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2400-14.0422.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
30 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de abril de 2006.
José Fogaça,Prefeito.
João Portella,Coordenador-Geral do GPO.
PESSOA JURÍDICA R$ 33.343,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL Crédito: 2500-08.0242.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 28.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL 2500-08.0242.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOAL CIVIL R$ 28.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Crédito: 3102-16.0482.108.1221 - IMPLANTAÇÃO, INTERVENÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 50.000,00 Vínculo: 2017 - HABITAR BRASIL - BID Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3102-16.0482.108.1221 - IMPLANTAÇÃO, INTERVENÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00 Vínculo: 2017 - HABITAR BRASIL - BID
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Crédito: 5000-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 30.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 5000-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 5000-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 20.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 5000-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 5000-17.0512.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 50.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 5000-17.0512.200.2382 - LIMPEZA URBANA 3390.46 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 50.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 5000-17.0512.200.2382 - LIMPEZA URBANA 3390.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 5000-17.0512.200.2382 - LIMPEZA URBANA 3390.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 5000-17.0512.200.2382 - LIMPEZA URBANA 3390.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS R$ 200.000,00 Vínculo: 0400 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 5000-17.0512.200.2382 - LIMPEZA URBANA 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 200.000,00 Vínculo: 0400 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Crédito: 5000-28.0846.998.9008 - INDENIZAÇÕES, RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 4490.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 3.000,00 Vínculo: 0400 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Recurso: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
5000-17.0512.200.2382 - LIMPEZA URBANA 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 3.000,00 Vínculo: 0400 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PREVIMPA Crédito: 7000-28.0846.998.9008 - INDENIZAÇÕES, RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 3390.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 100,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: PREVIMPA 7000-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 100,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Crédito: 7000-28.0846.998.9003 - SENTENÇAS DA JUSTIÇA 3190.91- SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 - RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recurso: PREVIMPA 7000-04.0122.200.2355 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 1.000,00 Vínculo: 0001 – RECURSO LIVRE – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Valor Total do Decreto: R$ 17.681.370,0
Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.
DECRETO Nº 15.157, de 27 de abril de 2006.
Regulamenta a Lei nº 9.329, de 22 de dezembrode 2003, com a redação que lhe foi dada pelaLei nº. 9.903, de 28 de dezembro de 2005, queinstituiu no Município de Porto Alegre aContribuição para Custeio do Serviço deIluminação Pública – CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dispõe sobre oFundo Municipal de Iluminação Pública.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 94, inc. II, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública(CIP) e o Fundo Municipal de Iluminação Pública, instituídos pela Lei nº 9.329, de22 de dezembro de 2003, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.903,de 28 de dezembro de 2005, ficam regulamentados na conformidade das disposi-ções deste Decreto.
Art. 2º O Serviço de Iluminação Pública custeado pela CIP compreendeo custeio do fornecimento de iluminação pública nas vias, logradouros e demaisbens públicos, além de outras atividades.
Art. 3º A CIP tem como fato gerador a ligação de energia elétrica regularao sistema de fornecimento de energia no Município de Porto Alegre.
Art. 4º Contribuinte da CIP é todo aquele que possua ligação de energiaelétrica regular ao sistema de energia no Município de Porto Alegre.
Art. 5º O valor da Contribuição será incluído no montante total da faturamensal de energia elétrica, emitida pela concessionária desse serviço, ecorresponderá a R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), quando se tratar de con-sumidor residencial, e a R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos), quando se tratarde consumidor não-residencial.
Parágrafo único. A determinação da classe de consumidor observará asNormas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - ou do órgão reguladorque vier a substituí-la.
Art. 6º A concessionária de energia elétrica é responsável pela cobrançae recolhimento da CIP, devendo transferir o montante arrecadado para o Municípiode Porto Alegre, na forma prevista em convênio ou contrato a ser firmado com aconcessionária.
Art. 7º São isentos do pagamento da Contribuição:I - os contribuintes vinculados às unidades classificadas como “tarifa social
de baixa renda” que tenham efetuado cadastramento, conforme estabelecido pelaANEEL;
II - os contribuintes que, comprovadamente, não sejam abrangidos peloServiço de Iluminação Pública.
Art. 8º As solicitações de reconhecimento da isenção prevista no art. 7º,inc. II, deste Decreto deverão ser formalizadas mediante requerimento específicodirigido à Secretaria Municipal de Obras e Viação – Divisão de Iluminação Pública- SMOV/DIP, a quem competirá a análise e concessão da exoneração tributária.
§ 1º O formulário de requerimento e a protocolização do mesmo pode-rão ser obtidos junto aos CARs – Centros Administrativos Regionais, bem comona Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda.
§ 2º Ao requerimento deverá ser anexada cópia da fatura de consumoatualizada da concessionária de energia elétrica.
Art. 9º A CIP será lançada para pagamento juntamente com a faturamensal de energia elétrica , observando os mesmos prazos de cobrança da tarifade energia elétrica.
§ 1º O Município conveniará ou contratará com a concessionária deenergia elétrica a forma de cobrança e repasse dos recursos relativos à Contribui-ção.
§ 2º O convênio ou contrato a que se refere o parágrafo anterior deveráprever o repasse imediato do valor arrecadado pela concessionária ao Município,retendo os valores necessários ao pagamento da energia fornecida para a ilumi-nação pública e os valores fixados para remuneração dos custos de arrecadaçãoe de débitos com os serviços supracitados que o Município tenha ou venha a tercom a concessionária.
§ 3º Os valores da CIP não pagos no vencimento serão acrescidos demulta de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e
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correção monetária, medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGPM), daFundação Getúlio Vargas (FGV).
Art. 10 O Fundo Municipal de Iluminação criado pela Lei Municipal nº9.329, de 22 de dezembro de 2003, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº9.903, de 28 de dezembro de 2005, possui natureza contábil e será administradopela Secretaria Municipal da Fazenda - SMF.
§ 1º O Fundo Municipal constará de Unidade Orçamentária, em separa-do, no orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda – SMF, no qual será alocadoexclusivamente o serviço descrito no artigo 2º deste Decreto, bem como os recur-sos arrecadados com a CIP.
§ 2º O ordenador de despesas do Fundo Municipal será o SecretárioMunicipal da Fazenda ou pessoa delegada.
§ 3º Para o Fundo deverão ser destinados todos os recursos arrecada-dos com a CIP repassados ao Município, os quais custearão os serviços de ilumi-nação pública previstos no artigo 2º deste Decreto.
§ 4º Os rendimentos resultantes de aplicações dos recursos do Fundoterão a mesma destinação e vinculação dos recursos originários.
Art. 11 O Poder Executivo firmará contrato com a concessionária de
energia elétrica, de operação para regularização de débitos oriundos do forneci-mento de energia elétrica, conforme autorização do artigo 10, da Lei nº 9.329, de22 de dezembro de 2003.
Art. 12 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13 Fica revogado o Decreto nº 14.542, de 29 de abril de 2004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de abril de 2006.
José Fogaça,Prefeito.
Cristiano Tatsch,Secretário Municipal da Fazenda.
Registre-se e Publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestãoe Acompanhamento Estratégico.
EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]
AtosPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALE-GRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA SÉRGIO LAZARO CUPINI, titular eLUIS MARCELO ESPINDOLA XAVIER, su-plente, como representantes da União das Associ-ações de Moradores de Porto Alegre, para integra-rem o 2º terço do Conselho Deliberativo do De-partamento Municipal de Água e Esgotos, de31.3.06 a 30.3.08, através do Ato 75 de 19.4.06(processo 3.1956.05.01).
DESIGNA JORGE ROBERTO KRAUTHEIN,titular e MARCELO ROCHA DA SILVA, suplen-te, reconduzidos, como representantes do Sindi-cato dos Municipários de Porto Alegre, para inte-grarem o 3º terço do Conselho Deliberativo do De-partamento Municipal de Água e Esgotos, de31.3.06 a 30.3.09, através do Ato 76 de 19.4.06(processo 3.996.06.8).
EXONERA , por solicitação, WILTON PINTO DEARAÚJO, 40684.3, do do cargo de coordenador,1127, do Gabinete Executivo, do Gabinete do Pre-feito, a contar de 27.4.06, através do Ato 82 de27.4.06 .
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA ANA LUISA NUNES FAGUNDES,37334.0, da Secretaria Municipal da Cultura, doCC de assessora técnica, da Assessoria deNativismo e Tradicionalismo, a contar de 29.4.05,código do posto 21270002, código do órgão10004004, com base no artigo 71, inciso II, alínea“a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés do Ato 208 de 6.4.06 (processo1.56138.05.9).(Retificado)
NOMEIA MARIA ANGELA SALDANHAVIEIRA DE AGUIAR, 9499.5, administradora, daSecretaria Municipal da Cultura, para responderpelo CC de assessora técnica, da Assessoria deNativismo e Tradicionalismo, de 29.4 a 4.5.05,código do posto 21270002, código do órgão10004004, durante o impedimento da titular ANALUISA NUNES FAGUNDES, 37334.0, por moti-vo de estar respondendo por outro CC, com baseno artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 209 de 6.4.06 (processo1.56138.05.9). (Retificado)
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS EPREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE daSMA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA GENIR SEIBT DO COUTO GRIPA,40606.6, administrador, do Gabinete do Prefeito,para exercer a função gratificada de gerente I, daGerência de Estatísticas/CE, do Gabinete de Pro-gramação Orçamentária, a contar de 1º.4.06, códi-go do posto 11150026, código do órgão 2624003,com base no artigo 68 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 357 de 7.4.06 (proces-so 1.15243.06.0).
DESIGNA EDUARDO KREUZER, 67545.4,administrador, do Gabinete do Prefeito, para exer-cer a função gratificada de auxiliar técnico, doGabinete de Programação Orçamentária, a contarde 1º.4.06, código do posto 21130002, código doórgão 2006007, com base no artigo 68 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através do Ato 358 de7.4.06 (processo 1.15243.06.0).
DESIGNA NOÉ DO PRADO, 597949.1, assis-tente administrativo, AA.1.04.06, da SecretariaMunicipal da Saúde, para exercer a funçãogratificada de auxiliar técnico, da Gerência DistritalRestinga/Extremo Sul, a contar de 1º.3.06, códigodo posto 21130002, código do órgão 18805024,com base no artigo 68 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 368 de 10.4.06 (pro-cesso 1.13618.06.7).
DESIGNA INGRID BUNECKER EIDELWEIN,329979.1, assistente administrativa, AA.1.04.06,da Secretaria Municipal da Saúde, para exercer afunção gratificada de responsável por atividades I,da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, acontar de 1º.12.05, código do posto 11130031,código do órgão 18805016, com base no artigo 68da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através doAto 377 de 11.4.06 (processo 1.12651.06.0).
DESIGNA JURACIRA CANDIDO DOS SAN-TOS, 40223.0, apontadora, da Secretaria Munici-pal de Obras e Viação, para exercer a funçãogratificada de auxiliar técnica, do Serviço de Re-gistro do CESO, da Coordenação de Apoio Técni-co-Administrativo, a contar de 3.3.06, código doposto 21130002, código do órgão 14602001, combase no artigo 68 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 379 de 11.4.06 (processo1.13175.06.8).
DESIGNA DEISE ILGES, 68806.9, da Secreta-ria Municipal de Obras e Viação, para exercer afunção gratificada de auxiliar técnica, da Assesso-ria de Planejamento e Programação, a contar de16.3.06, código do posto 21130002, código do ór-gão 14004001, com base no artigo 68 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através do Ato 401 de12.3.06 (processo 1.12978.06.0).
DISPENSA GUSTAVO MOELLER, 83214.7,assistente administrativo, do Gabinete do Prefei-to, da função gratificada de gerente I, da Gerênciade Estatísticas/CE, do Gabinete de ProgramaçãoOrçamentária, a contar de 1º.4.06, código do pos-to 11150026, código do órgão 2624003, com baseno artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 355 de 7.4.06 (processo1.15243.06.0).
DISPENSA GENIR SEIBT DO COUTO GRIPA,40606.6, administrador, do Gabinete do Prefeito,da função gratificada de auxiliar técnico, do Gabi-nete de Programação Orçamentária, a contar de1º.4.06, código do posto 21130002, código do ór-gão 2006007, com base no artigo 73 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através do Ato 356 de7.4.06 (processo 1.15243.06.0).
DISPENSA GERSON FERNANDO DE LIMA,539986.1, auxiliar de enfermagem, SA.1.01.06, daSecretaria Municipal da Saúde, da funçãogratificada de auxiliar técnico, da Gerência Distrital
Restinga/Extremo Sul, a contar de 1º.3.06, códigodo posto 21130002, código do órgão 18805024,com base no artigo 73 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 367 de 10.4.06 (pro-cesso 1.13618.06.7).
DISPENSA TANIA VIRGÍNIA COLARES ARA-UJO, 49649.7, assistente administrativa, da Secre-taria Municipal de Obras e Viação, da funçãogratificada de auxiliar técnica, do Serviço de Re-gistro do CESO, da Coordenação de Apoio Técni-co-Administrativo, a contar de 3.3.06, código doposto 21130002, código do órgão 14602001, combase no artigo 73 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 378 de 11.4.06 (processo1.13175.06.8).
DISPENSA IVANI LUIZA DE SOUZA DAVID,12866.0, arquiteta, da Secretaria Municipal deObras e Viação, da função gratificada de auxiliartécnica, da Assessoria de Planejamento e Progra-mação, a contar de 16.3.06, código do posto21130002, código do órgão 14004001, com baseno artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 400 de 12.3.06 (processo1.12978.06.0).
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VAN-TAGENS, DA DIVISÃO DE RECURSOS HU-MANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICI-PAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suasatribuição legal,
DISPENSA, por solicitação, a contar de 1º.3.06,MARCO AURELIO DA ROCHA CASTANHO,301106/2, guarda-municipal, do Serviço deAdiministração Patrimonial, da função gratificadade chefe, do Setor de Vigilância Patrimonial, combase no artigo 73 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 65 de 6.4.06 (processo3.1304.06.2).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEPORTO ALEGRE, no uso de suas atribuiçõeslegais,
APOSENTA OSMAR PEREIRA DA SILVA,25057.1, estatutário, operador de estação de trata-mento, OP.2.05.05.D.09.0, 30 horas, do Departa-mento Municipal de Água e Esgotos, Regime deRepartição Simples, com paridade, voluntariamen-te, por tempo de contribuição, com o provento in-tegral mensal, a contar de 25.3.03, excluindo doisavanços de final de carreira, em face dadesaverbação de tempo privado, conforme proces-so de Desconstituição 5307.02.00/02.6, com baseno artigo 36, incisos I, II e III da Lei Complemen-tar 478 de 26.9.02, artigo 40, § 1º, inciso III, alínea“a”, §§ 2º e 3º da Constituição Federal de 5.10.88,com a redação alterada pelo artigo 1º da EmendaConstitucional 20 de 15.12.98, combinado com oartigo 3º, § 2º da Emenda Constitucional 41/03,artigo 117, parágrafo único da Lei Complementar478/02, artigo 177 da Lei 3240/68, artigo 4º daEmenda Constitucional 20 de 15.12.98 , artigo 107da Lei Complementar 478 de 26.9.02, artigo 201,§ 9º da Constituição Federal de 5.10.88, com a re-dação alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitu-cional 20 de 15.12.98: vencimento com referência“D”, artigo 30, alínea “c” da Lei 6203 de 3.10.88,
alterada pela Lei 6412/89, Lei 9870/05; avanços 9(45%), artigo 122 da Lei Complementar 133 de31.12.85, com a redação da Lei Complementar 150de 12.1.87; gratificação adicional (25%), artigo 125da Lei Complementar 133 de 31.12.85; serviçoextraordinário - média 62h55min, artigos 37, incisoII, 38, 118, 181, §§ 1º, 2º e 5º da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, artigo 50, alínea “b” da Lei6203/88; gratificação por atividade insalubre degrau máximo (40%), artigos 110, inciso V, alínea“f” e 180 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,Lei Complementar 217/90, artigo 53 da Lei 6203de 3.10.88; CPF 058828180.87, PASEP10039267617, através do Ato 437 de 26.4.06 (pro-cesso 3.7990.94.4).“Ato sujeito a modificações,pendente de exame pelo Tribunal de Contas doEstado.”
MODIFICA, em relação a GISLANE MARIACABRAL MOREIRA, 43223.7, estatutária, pro-fessora, ED.1.03.M4.C.06.0, 20 horas, da Secre-taria Municipal de Educação, o Ato 597 de 17.6.05,que a aposentou por invalidez permanente, com oprovento proporcional, a contar de 5.5.05, quantoà base legal e proporcionalidade do provento quepassa a ser de 6600/10950 dias avos, no valor men-sal, em face do artigo 34, § 2º da Lei Complemen-tar 478/02 ter sido considerado inconstitucional,conforme proferido pelo TCE/RS, no processo7449.0200/05.6, com base no artigo 34, § 4º daLei Complementar 478/02, artigo 40, § 1º, incisoI, §§ 2º, 3º e 17 da Constituição Federal de 5.10.88,com a redação alterada pelo artigo 1º da EmendaConstituição 41/03; CIC 45028265020, PASEP17021281992, através do Ato 420 de 19.4.06 (pro-cesso 1.21973.05.9). “Ato sujeito a modificações,pendente de exame pelo Tribunal de Contas doEstado”.
MODIFICA, em relação a AUGUSTORODRIGUES, 3044.5, estatutário, operário espe-cializado, OB.1.07.02.D.10.0, 30 horas, do DLP, oAto 1597 de 21.10.92, que revisou, a contar de16.9.92, o provento, concedendo a incorporação dagratificação por exercício de atividades insalubresde grau médio (20%), quanto à inclusão, alteraçãoda base legal e inclusão do valor total do provento,que passa a ser com provento mensal, com base noartigo 40, § 4º da Constituição Federal de 5.10.88,combinado com o artigo 20 do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias da Constituição Fede-ral de 5.10.88 e artigo 89 da Lei 6309 de 28.12.88:gratificação pelo exercício em atividades insalubresde grau médio (20%), artigo 61 da Lei 6309 de28.12.88, artigo 180, 5º da Lei Complementar 133de 31.12.85, Lei Complementar 217/90; valores combase nas Leis 6855/91, 7016/92, 7052/92 e Decreto10415/92; CPF 14060418072, através do Ato 421de 19.4.06 (processo 1.30662.92.3).“Ato sujeito amodificações, pendente de exame pelo Tribunalde Contas do Estado.”
REVISA, a contar de 23.12.05, em relação aSUSANA MARIA OHLSON HEINZELMANN,404.4, estatutária, assessora para assuntos jurídi-cos, ES.4.05.NS.D.09.1, 30 horas, do Departamen-to Municipal de Habitação, o provento, conceden-do a incorporação do valor correspondente à grati-ficação de incentivo técnico (70%), com proventomensal, com base no artigo 7 da Emenda Consti-tucional 41/03: gratificação de incentivo técnico(70%), Lei 7690 de 13.12.95, alterada pelas Leis
32 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
8183 de 1º.7.98 e 9879/05; CPF 11408049015,PASEP 10267175210; valores com base na Lei9870/05, através do Ato 424 de 19.4.06 (processo1.4959.06.0).“Ato sujeito a modificações, pen-dente de exame pelo Tribunal de Contas do Es-tado.”
TORNA SEM EFEITO, em relação a OSMARPEREIRA DA SILVA, 25057.1, estatutário, ope-rador de estação de tratamento, OP.2.05.05.D.09.0,30 horas, do Departamento Municipal de Água eEsgotos, o Ato 712 de 13.7.05, que modificou oAto 540 de 22.11.94, que o aposentou voluntaria-mente, por tempo de serviço, com o provento inte-gral, em face do processo de Descontituição5307.02.00/02.6- TCE/RS, CPF 058828180.87,PASEP 10039267617, através do Ato 438 de26.4.06 (processo 3.7990.94.4).“Ato sujeito a mo-dificações, pendente de exame pelo Tribunal deContas do Estado.”
TORNA INSUBSISTENTE, em relação aOSMAR PEREIRA DA SILVA, 25057.1,estatutário, operador de estação de tratamento,OP.2.05.05.D.09.0, 30 horas, do DepartamentoMunicipal de Água e Esgotos, o Ato 711 de 13.7.05,que tornou sem efeito o Ato 849 de 14.6.02, quemodificou o Ato 540 de 22.11.94, em face do pro-cesso de Descontituição 5307.02.00/02.6- TCE/RS, CPF 058828180.87, PASEP 10039267617,através do Ato 439 de 26.4.06 (processo3.7990.94.4).“Ato sujeito a modificações, pen-dente de exame pelo Tribunal de Contas do Es-tado.”
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suasatribuições legais,
CONCEDE a ESTEVÃO DE MENEZESTELLES FERREIRA, 67440.3, auxiliar de servi-ços técnicos, OB.4.01.06, a contar de 15.11.04, aincorporação ao vencimento de função correspon-dente à função gratificada de nível cinco - chefede equipe, 14150001, com base no artigo 129, pa-rágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 54 de 12.4.06 (processo4.2253.99.2).
DECLARA estável no serviço público municipale no respectivo cargo, ANA CRISTINA DALCOLDAUBER, 1682.4, assistente social, ES.4.06.NS,do Departamento Municipal de Habitação, está-gio de 21.2.03 a 20.2.06, com base no Decreto14436 de 09.1.04, artigo 27, através do Ato 42 de30.3.06 (processo 4.5554.04.7).
TORNA SEM EFEITO o Ato 174 de 8.6.99, queconcedeu incorporação de função gratificada denível 5, a ESTEVÃO DE MENEZES TELLESFERREIRA, 67440.3, auxiliar de serviços técni-cos, OB.4.01.06, através do Ato 53 de 12.4.06 (pro-cesso 4.2253.99.2).
PortariasCHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS EPREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE daSMA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a RUDNEI MOREIRA, 42507.4,guarda-municipal, FV.1.03.04.C.06, da SecretariaMunicipal de Direitos Humanos e Segurança Ur-bana, gratificação especial de 25% sobre o venci-mento básico inicial, por exercer atividades emveículos de serviços essenciais, de 16.2 a 1º.3.06,com base no artigo 110, inciso V, alínea “h” da LeiComplementar 133 de 31.12.85, artigo 69, incisoII da Lei 6309 de 28.12.88 e Decreto 8796/86, ar-tigo 1º da Lei 6724/90, através da Portaria 701 de6.4.06 (processo 1.3639.06.1).
CONCEDE a RUDNEI MOREIRA, 42507.4,guarda-municipal, FV.1.03.04.C.06, da SecretariaMunicipal de Direitos Humanos e Segurança Ur-bana, gratificação especial de 25% sobre o venci-mento básico inicial, por exercer atividades emveículos de serviços essenciais, de 3 a 17.3.06, combase no artigo 110, inciso V, alínea “h” da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, artigo 69, inciso II daLei 6309 de 28.12.88 e Decreto 8796/86, artigo 1ºda Lei 6724/90, através da Portaria 702 de 6.4.06(processo 1.3639.06.1).
CONCEDE a SIMONE MACHADO LENHART,19171.4, administradora, ES.1.01.NS, da Secreta-ria Municipal de Saúde, a contar de 21.9.05, grati-ficação especial por exercício de atividades de lan-çamento de tributo, arrecadação, execução e con-trole da receita, da despesa, de empenho e de pre-
paro de pagamento, correspondente à funçãogratificada de nível dois, com base no artigo 70 daLei 6309 de 28.12.88, alterado pela redação da Lei7691 de 31.10.95, e regulamentado pelo Decreto11351 de 3.11.95, no artigo 2º, parágrafo único,inciso III, através da Portaria 788 de 13.4.06 (pro-cesso 1.45380.05.8).
CONVOCA TATIANE AVILA CEROLLI,37075.9, assessora especialista, código 21260001,do Gabinete do Prefeito, para cumprir regime dededicação exclusiva, de 1º.2 a 2.3.06, com basenos artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei6309 de 28.12.88, artigos 37, inciso I, alínea “b”,110, inciso III da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 778 de 11.4.06 (pro-cesso 1.6594.06.9).
CONVOCA VITERBO DE CASTRO FILHO,33866.0, cirurgião-dentista, ES.1.10.NS, da Secre-taria Municipal de Saúde, para cumprir regime detempo integral, de 15.2.06 a 31.12.07, com basenos artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso IIIda Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 36,inciso I, 37 e 43, inciso I da Lei 6309 de 28.12.88,através da Portaria 780 de 12.4.06 (processo1.3448.06.1).
CONVOCA FRANCISCO C. CADIGUNI DEMOURA, 21764.8.4, cedido do DepartamentoMunicipal de Limpeza Urbana para a SecretariaMunicipal de Meio Ambiente, para cumprir regi-me de tempo integral, de 1º.2.06 a 31.12.07, combase nos artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, incisoIII da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos36, inciso I, 37 e 43, inciso I da Lei 6309 de28.12.88, através da Portaria 836 de 19.4.06 (pro-cesso 1.16291.06.9).
CONVOCA MARCIAL GEHLEN DOAMARAL, 661226.3, cedido do DepartamentoMunicipal de Limpeza Urbana para a SecretariaMunicipal de Meio Ambiente, para cumprir regi-me de tempo integral, de 1º.4.06 a 31.12.07, combase nos artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, incisoIII da Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos36, inciso I, 37 e 43, inciso I da Lei 6309 de28.12.88, através da Portaria 837 de 19.4.06 (pro-cesso 1.16291.06.9).
CONVOCA JOÃO BATISTA LINCK FIGUEI-RA, 15921.1, procurador-geral adjunto, 1128, daProcuradoria-Geral do Município, para cumprirregime de dedicação exclusiva, a contar de 1º.1.06,com base nos artigos 36, inciso II, 39 e 40 da Lei6309 de 28.12.88, através da Portaria 903 de24.4.06 (processo 1.17061.06.7).
CONVOCA SUZANA CLARO RODRIGUES,66466.5, do Departamento Municipal de LimpezaUrbana à disposição da Procuradoria-Geral doMunicípio, para cumprir regime de tempo integral,de 13.2 a 31.12.06, com base no artigo 36, inciso Ida Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 906de 24.4.06 (processo 1.16489.06.3).
FAZ CESSAR, de 1º.2 a 2.3.06, em relação aTATIANE AVILA CEROLLI, 37075.9, do Gabi-nete do Prefeito, os efeitos da Portaria 542 de10.3.05, que a convocou para cumprir regime detempo integral, a contar de 1º.1.05, através da Por-taria 779 de 11.4.06 (processo 6594.06.9).
PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO,no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA EDMILSON TODESCHINI,39335.9, procurador, a se afastar de suas ativida-des, sem prejuízo de seus vencimentos e demaisvantagens, para participar do XXXI Encontro na-cional de Procuradores Municipais, emFlorianópolis/SC, de 17 a 20.4.06, com base noartigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 35 de 17.4.06.
AUTORIZA CRISTIANE DA COSTA NERY,33435.5, procuradora, a se afastar de suas ativida-des, sem prejuízo de seus vencimentos e demaisvantagens, para participar, na qualidade depalestrante, do II Seminário de Estudos JurídicosMunicipais - A Defesa dos Municípios - AspectosLegais: Esfera Administrativa e Contenciosa, emPorto Alegre/RS, de 26 a 28.4.06, com base noartigo 32, inciso III da Lei Complementar 133/85,através da Portaria 36 de 17.4.06.
DESIGNA ANDRÉ LUIZ ELIAS, 86437.1, as-sistente administrativo, AA.1.04.06.A.2, para res-ponder pela função gratificada de responsável poratividades I, 11130031, da Equipe de Apoio Ad-ministrativo, da CAF, da Procuradoria-Geral doMunicípio, 3501001, substituindo IGOR DA RO-CHA DIMER, 86410.8, assistente administrativo,AA.1.04.06.A.0, por motivo de responder por ou-tra função gratificada, de 2 a 9.2.06, em regime de
tempo integral, através da Portaria 18 de 9.2.06.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MIRIAN SUZANA GRECHI DECARLOS, 67410.1, professora, ED103M5, pararesponder pela função gratificada de vice-direto-ra, da Escola Municipal de Educação Infantil DomLuiz de Nadal, da Divisão de Educação Infantil,da Supervisão de Educação, da Secretaria Muni-cipal de Educação, 11150027, 15611013, substi-tuindo CLARICE VERÍSSIMO ISAIA, 50391.2,professora, ED103M5, par motivo de responderpor outra função gratificada, de 1º.2 a 2.3.06, emregime complementar de trabalho, através da Por-taria 589 de 2.12.05.
DESIGNA LILIA FELBER HECK, 51456.2, pro-fessora, ED103M4, para responder pela funçãogratificada de secretária, da Escola Municipal deEnsino Básico Dr. Liberato Salzano Vieira da Cu-nha, da Divisão de Educação Escolar, da Supervi-são de Educação, da Secretaria Municipal de Edu-cação, 21140009, 15625001, substituindo EVAARONNA, 50308.6, professora, ED103M5, pormotivo de férias, de 1º.2 a 2.3.06, em regime com-plementar de trabalho, através da Portaria 114 de17.1.06.
DESIGNA GISELA DOS SANTOS CUNDA,27360.3/1, professora, ED103M4, para responderpela função gratificada de vice-diretora, da EscolaMunicipal de Educação Infantil Parque dos MaiasII, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisãode Educação, da Secretaria Municipal de Educa-ção, 11150027, 15611008, substituindo MARIAENILDA SILVA DE LIMA, 30920.8/1, professo-ra, ED103M5, por motivo de responder par outrafunção gratificada, de 9.3 a 10.4.06, em regimecomplementar de trabalho, através da Portaria 326de 5.4.06.
DESIGNA LUCIA MARIA TAGLIASSUCHI,32077.0/1, professora, ED103M2, para responderpela função gratificada de secretária, da EscolaMunicipal de Ensino Fundamental GovernadorIldo Meneghetti, da Divisão de Educação Escolar,da Supervisão de Educação, da Secretaria Muni-cipal de Educação, 21140009, 15626015, substi-tuindo MARGARETH TEREZINHA COELHOGRIVICICH, 18470.9/1, professora, ED103M5,por motivo de férias, de 2 a 31.1.06, em regimecomplementar de trabalho, através da Portaria 333de 5.4.06.
DESIGNA LUIS HENRIQUE ESCANHUELATOMAZONI, 22696.0/1, assistente administrati-vo, AA10406, para responder pela funçãogratificada de chefe, do Núcleo de Apoio Admi-nistrativo, da Divisão de Educação Escolar, daSupervisão de Educação, da Secretaria Municipalde Educação, sem prejuízo das atuais atribuições,11130001, 15301007, substituindo MARILEIAMARIA SERAFIM, 42635.3/1, assistente admi-nistrativa, AA10406, por motivo de licença-prê-mio, de 1º a 15.12.05, em regime de tempo inte-gral, através da Portaria 334 de 6.4.06.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA,no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA a assessora jurídica ZILDA NASCI-MENTO GRAGI, 55068.4, as assistentes admi-nistrativas VALÉRIA SARTORI PFEIFER,43997.9 e SIMONE GRACIELA DEROSSO,44318.4, para, sob a presidência da primeira, cons-tituírem a Comissão que julgará a licitação refe-rente à Tomada de Preços 11/06, que trata dacontratação de empresa produtora de serviço grá-ficos de fotolitagem e impressão para as Coorde-nações da Memória do Livro e da Literatura, daSecretaria Municipal da Cultura, devendo os en-velopes serem abertos no dia 10.5.06, às 16 horas,na sala de licitações da Secretaria Municipal daCultura, na Av. Independência, 453, nesta Capital,através da Portaria 69 de 17.4.06.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODU-ÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso desuas atribuições legais,
DESIGNA FABIO GOULART ROSA, 54355.2,agente de fiscalização, FV.1.01.07, para respon-der, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de seção, da Seção de Fiscali-zação de Atividades Localizadas, da Divisão deLicenciamento e Controle, da Supervisão Técni-ca, da Secretaria Municipal da Produção, Indús-tria e Comércio, 11150007, 16502010, substituin-do MIGUEL ALEXANDRE VIANA LOPES,33572.4, assistente administrativo, AA.1.04.06, pormotivo de licença-prêmio, de 1º a 30.3.06, atravésda Portaria 86 de 6.4.06.
DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DEPRONTO SOCORRO da SMS, no uso de suasatribuições legais,
DESIGNA IEDA MARIA SILVA GONÇALVES,16206.5, ascensorista, AC.1.06.03, para responder,em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de encarregada, da Equipe de RegistroGeral e Recepção, da Unidade de Apoio Adminis-trativo, da Divisão de Administração Hospitalar,do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Mu-nicipal da Saúde, 11120006, 018501010, substitu-indo EUNICE DA SILVA MARIANO, 15602.6,recepcionista, AA.1.08.04, por motivo de licença-prêmio, de 2.11 a 1º.12.05, através da Portaria 68de 21.3.06.
DESIGNA DENISE DA SILVA RABELO,16906.0, assistente administrativa, AA.1.04.06,para responder, em regime de tempo integral, pelafunção gratificada de chefe de equipe, da Equipede Pessoal, 1115.0005, 18501011, substituindoLEANDRO ROGERIO ISQUIERDO GONÇAL-VES, 42100.8, assistente administrativo,AA.1.04.06, por motivo de férias, de 1º a 30.3.06,através da Portaria 72 de 27.3.06.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA a abertura de sindicância a fim deque sejam apurados os fatos constantes dos pro-cessos 1.11330.01.5, 1.40427.04.8 e 1.18331.05.5,designando como sindicante o assessor jurídicoFABIO NYLAND, 33371.5/03, e, para secretariaros trabalhos, GERSON MENA BARRETO SIL-VA,
33377.6/01, e ADÃO TADEU GOMES DE
OLIVEIRA, 6232.0/02, através da Portaria 146 de13.4.06.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 141 de 13.6.05,através da Portaria 145 de 13.4.06 (processo1.11330.01.5).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES,RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atri-buições legais,
NOMEIA como ordenadores de despesa do Fun-do Municipal de Desenvolvimento Esportivo, parao exercício de 2006, a contar de 1º.4.06, MARIOFRAGA, 76916.5; PEDRO LUIS DA SILVAMOREIRA, 159120/01, LUIZ CUNHAMARTINS, 139820/01, através da Portaria 45 de12.4.06.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suasatribuições legais,
DESIGNA PAULA VAZ PINTO ALVES,67981.4, chefe de equipe, para, na qualidade desindicante, apurar os fatos mencionados no pro-cesso 4.1251.06.6, com base no artigo 222, da LeiComplementar 133 de 31.12.85 e para secretariaros trabalhos MARIA LUIZA PORTO ALEGRETOMATIS, 67498.1, assistente administrativa,AA.4.04.06, através da Portaria 197 de 17.4.06.
DESIGNA VALMOR RODRIGUES, 67546.8,operário, AC.4.06.02, para responder pela funçãogratificada de encarregado de serviço, da Unidadede Operações, da Superintendência de Ação Soci-al e Cooperativismo, 14120001, 31603006, duranteo impedimento do titular NILO DA SILVA,67399.0, apontador, AC.4.03.04, por motivo de tra-tamento de saúde, de 8 a 14.3.06, através da Porta-ria 198 de 17.4.06.
PRORROGA até 31.12.06, os efeitos da Portaria89 de 31.1.05 que colocou GIOVANI KERBERJARDIM, 519884, procurador, ES.4.11.NS, o pra-zo de cedência à Procuradoria Geral do Municí-pio, com prejuízo dos vencimentos e demais van-tagens temporais, com base no artigo 32, inciso Ida Lei Complementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 194 de 11.4.06 (4.3794.02.4).
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VAN-TAGENS, DA DIVISÃO DE RECURSOS HU-MANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICI-PAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suasatribuição legal,
CESSA EFEITOS da Portaria 307 de 14.2.89, acontar de 1º.4.06, em relação a EMILIOSTANISLAO GRANATA, 734930.2, médico, daDivisão de Recursos Humanos, que lhe convocoupara cumprir o regime de tempo integral, com basenos artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III,todos da Lei Complementar 133 de 31.12.85; arti-go 37 inciso I, 38 e 44, inciso I, todos da Lei 6203de 28.12.88, através da Portaria 314 de 11.4.06(processo 3.1794.06.0)
33DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
AnexosPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suasatribuições legais,
CONCEDE avanço aos servidores relacionados abaixo, de acordo com o artigo 122, com a redaçãoalterada pela Lei Complementar 150 de 12.1.87, e artigo 123 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, eLei 7577 de 2.1.95, através da Portaria 149 de 18.4.06.
Matr. Nome Período Aquisitivo Categoria Nº76388.6 BLANCA RENÉ GOMES 11.3.03 a 10.3.06 Quadro 0175872.6 CLEUZA MARIA DA SILVA 16.3.03 a 15.3.06 Quadro 0875873.8 CLOIR ANTÔNIO PIRES DUARTE 1º.4.03 a 31.3.06 Quadro 0876392.8 MICHEL AGUIAR OLIVEIRA 1º.4.03 a 31.3.06 Quadro 0176236.5 ROSELY CASSOU BARBOSA 20.3.03 a 19.3.06 Quadro 02
CONCEDE licença-prêmio aos servidores relacionados abaixo, de acordo com o artigo 164 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 150 de 18.4.06.
Matrícula NOME Período Aquisitivo Categoria Nº76090.3 DARCY JOSÉ DOS SANTOS 8.3.01 a 7.3.06 Quadro 0276104.0 LUCIANO JOSÉ DE MELLO 21.3.00 a 20.3.06 Quadro 0276144.0 SARA OLIVEIRA CARDOSO 28.2.01 a 27.2.06 Quadro 0276147.6 PAULO AUGUSTO COELHO DE SOUZA 11.3.01 a 10.3.06 Quadro 02
DEPÓSITOS
A Unidade de Despesa da Secretaria Municipal da Fazenda informa que se encontram depositadosno BANRISUL, à disposição dos respectivos responsáveis:
Depósito(s) do dia 20.4.06NE 2006/8411 SMS OF.341Nome: RIANE FERREIRA DE CARVALHO R$ 1.000,00NE 2006/8423 SMS OF.340Nome: ANA LUCIA GERMANO DA S. RADZILK R$ 500,00NE 2006/8416 SMS OF.339Nome: RUI BARBOSA R$ 500,00Aplicação: de 20.4 a 19.5.06.Comprovação: até 29.5.06
DespachosDIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE:
Processo 1.13562.06.1 - Defere, em 18.4.06, em relação a FRANCISCO FRAGA DE LIMA, 10369.2,guarda-municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Administração Centralizada, a solici-tação de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computada junto às Forças Armadas, paraefeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constituci-onal 20 de 15.12.98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos daConstituição Federal de 5.10.88, observado ao disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de15.12.98, 107, 108, 109, 110, inciso I da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no totalde 302 dias:Forças Armadas:- Ministério do Exército Brasileiro: de 15.1.76 a 16.11.76.
Processo 1.14595.06.0 - Defere, em 18.4.06, em relação a GECI SILVEIRA DA ROSA, 26781.0, telefonista,da Secretaria Municipal de Saúde, da Administração Centralizada, a solicitação de averbação de TEMPODE CONTRIBUIÇÃO computada junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de apo-sentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pelaEmenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado ao disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 2673 dias:RGPS:- Frigorífico Portoalegrense Ltda.: de 19.8.76 a 7.4.77;- Secretaria de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre: de 1º.4.75 a 8.8.76;- Gauchacar Veículos e Peças Ltda.: de 9.11.82 a 14.10.86;- Gustavo e Mello: de 1º.3.78 a 1º.6.78;- Veppo e Cia Ltda.: de 21.1.74 a 14.3.75.
Processo 1.15097.06.4 - Defere, em 18.4.06, em relação a MARLENE PEREIRA NUNES, 32415.5,cozinheira, da Secretaria Municipal de Educação, da Administração Centralizada, a solicitação deaverbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computada junto ao Regime Geral da PrevidênciaSocial, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de5.10.88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado ao disposto nos artigos 4ºda Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto14330/03, no total de 6473 dias:RGPS:- Compania Zaffari Comércio e Indústria: de 23.9.75 a 10.6.80 e de 20.8.82 a 17.5.85;- Lojas Renner Sociedade Anônima: de 18.6.80 a 30.12.81;- Falks Imóveis Ltda.: de 1º.3.82 a 27.5.82;- Marinha Magazine Indústria e Comércio do Vestuário Ltda.: de 29.10.85 a 25.11.86;- Massa Falida de J. H. Santos S.A. Comércio e Indústria: de 10.12.86 a 1º.10.91;- Price Bolsas e Artefatos Ltda.: de 1º.8.93 a 30.3.94;- Joaquim Oliveira S.A. Com. e Ind.: de 19.7.73 a 1º.7.75.
Processo 3.1420.06.2 - Defere, em 18.4.06, em relação a MARION DA SILVEIRA PEREIRA, 48479.1,motorista, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, a solicitação de averbação de TEMPO DECONTRIBUIÇÃO computada junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposen-tadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pelaEmenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado ao disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 3138 dias:RGPS:- Todeschini S.A. Indústria e Comércio: de 21.1.91 a 10.7.91;- Indubras S.A. Indústria e Comércio: de 16.9.91 a 9.4.96;- Langer & Langer Ltda.: de 2.1.97 a 1º.10.97;- Sudeste Transportes Coletivos Ltda.: de 2.10.97 a 25.7.00.
Processo 4.950.06.8 - Defere, em 18.4.06, em relação a LÍGIA TERESINHA DE OLIVEIRA GOMES,67604.7, auxiliar de serviços gerais, do Departamento Municipal de Habitação, a solicitação de averbaçãode TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computada junto ao Regime Geral da Previdência Social, para
efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88,acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado ao disposto nos artigos 4º da EmendaConstitucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03,no total de 1628 dias:RGPS: 1628 dias- Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul: de 15.12.80 a 10.5.84;- Hospital Ipiranga S.A.: de 26.3.91 a 27.3.91;- Superitendência de Camp. de Saúde Pública: de 7.1.75 a 26.1.76.
Processo 5.621.06.4 - Defere, em 18.4.06, em relação a JAIR DO ROSÁRIO DA ROSA, 63058.8, gari,do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a solicitação de averbação de TEMPO DE CON-TRIBUIÇÃO computada junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposenta-doria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pelaEmenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado ao disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330/03, no total de 2558dias:RGPS:- Willy e Cia Ltda.: de 1º.7.74 a 18.7.78;- Gabriel Neon Arnaud Gomes: de 1º.12.78 a 31.8.79;- Empresa Palreg. Pulv. Agr.: de 14.8.72 a 13.9.72;- Omar Gusdes da Fonseca: de 15.9.72 a 16.11.72;- Castor Empresa Imob. S.A.: de 27.12.72 a 27.4.73;- Mocappel: de 10.7.73 a 7.12.73;- Garagem Madrid Ltda.: de 10.1.74 a 27.2.74;- Garagem Cacique Ltda.: de 22.11.79 a 11.7.80;- Posto Quaraí Ltda.: de 11.10.80 a 16.3.81.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Processo 1.9877.06.1 - Defere parcialmente, em 20.4.06, a solicitação de redução de carga horária parao 1º semestre de 2006, apresentada por CATIA SILVANE RODRIGUES ESCOTTO, 28019.0/01,monitora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 10 horas semanais, por atenderao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.10456.06.6 - Defere, em 20.4.06, a solicitação de redução de carga horária para o 1º semestrede 2006, apresentada por HELENA BRUGNERA MESQUITA, 55177.9/01, professora, da SecretariaMunicipal de Educação, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao disposto no artigo90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.10628.06.1 - Defere, em 20.4.06, a solicitação de redução de carga horária para o 1º semestrede 2006, apresentada por SANDRA TESSLER RODRIGUES, 46790.2/01, professora, da SecretariaMunicipal de Educação, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao disposto no artigo90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.10961.06.2 - Defere, em 20.4.06, a solicitação de redução de carga horária para o 1º semestrede 2006, apresentada por JOHSON MARLON KURTZ, 43519.6/01, professor, da Secretaria Municipalde Educação, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao disposto no artigo 90, incisoIII, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.11169.06.0 - Defere, em 20.4.06, a solicitação de redução de carga horária para o 1º semestrede 2006, apresentada por CARMELINA TRAMAGLINO, 26179.0/01, professora, da Secretaria Muni-cipal de Educação, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao disposto no artigo 90,inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.11345.06.3 - Defere, em 20.4.06, a solicitação de redução de carga horária para o 1º semestrede 2006, apresentada por CLAITON DE OLIVEIRA MACHADO, 25671.0/02, professor, da SecretariaMunicipal de Educação, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao disposto no artigo90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.12869.06.6 - Defere, em 20.4.06, a solicitação de redução de carga horária para o 1º semestrede 2006, apresentada por CRISTINA ROLIM WOLFFENBUTTEL, 40109.5/01, professora, da Secre-taria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao disposto noartigo 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS:
Processo 3.115.06.1 - Defere, em 10.4.06, referente à redução de carga horária de REGINA BEATRIZLOPES DE SOUZA, 1196.5, para freqüentar aulas obrigatórias do Curso de Filosofia na PontifíciaUniversidade Católica do Rio Grande do Sul, durante o primeiro período letivo de 2006, que será de 1º.3a 10.7.06, a servidora faz jus á liberação pleiteada, no limite máximo de 5 horas semanais, conformeartigo 90, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
EQUIPE TÉCNICA DO DMAE:
Processo 01.406.06.6 - Indefere, em 18.4.06, em relação a NADIR FRAGA VIERA DOS REIS, 70846.2,servente de laboratório, da Divisão de Tratamento, o seu pedido de abono de faltas, devendo ser mantidasas faltas nos dia 23 e 24.1.06, conforme Parecer 94/06 da EQTE.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMA-NOS DO DMAE:
Processo 3.1672.06.1 - Concede, a contar de 9.4.06, a IARA CONCEIÇÃO MORANDI, 70010.4, quí-mica, da Divisão de Pesquisa, ES218NSD9, a vantagem do artigo 124, parágrafo único da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, (um avanço).
Processo 3.1701.06.1 - Concede, a contar de 19.3.06, a OSCAR MOREIRA SANT’ANNA, 13458.5,assistente administrativo, AA20406D11, a vantagem do artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,(dois avanços).
Processo 3.1938.06.1 - Concede, a contar de 3.4.06, a ALTAMIRO RANGEL, 73561.1, gente de servi-ços externos, AC20104D4, a vantagem do artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, (doisavanços).
COORDENAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMEN-TO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Processo 4.1598.06.6 - Concede em 19.4.06, avanço aos servidores relacionados, a contar das respecti-vas datas, em conformidade com os artigos 122, com a redação alterada pela Lei Complementar 150 de12.1.87 e 123 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 2.1.95.
MATR. NOME AVANÇO DATA 674403 ESTEVAO DE MENEZES TELLES FERREIRA 008 17.3.06 674970 GENI TERESINHA M RIBEIRO 006 23.3.06 673034 MARIA ALICE FALLAVENA FLORES 009 18.3.06 674981 MARIA LUIZA P ALEGRE TOMATIS 006 27.3.06 673630 PAULO JOSE DE MORAES 010 21.3.06 195951 REGIS ALMIR DE OLIVEIRA MARQUES 006 08.3.06 675444 SOLIMA APARECIDA R MIRANDA 006 24.3.06 677805 SOZI EBERHARDT HOFFMANN 008 21.3.06 372393 VERA DENISE GRIECO DE MORAIS 010 21.3.06
34 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 52/06AÇÃO 52/06AÇÃO 52/06AÇÃO 52/06AÇÃO 52/06
PROCESSO 001.017890.06.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como se-gue:CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO : Selo plástico de segurançaITEM 1 ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA – IND. E COM. LTDATOTAL da compra: R$ 3.250,00PRAZO de entrega: 20 diasBASE LEGAL : Artigo 24 Inciso VII da Lei Federal 8666/93 alte-rada pela Lei 9032/93 e 8883/94.
DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 53/06AÇÃO 53/06AÇÃO 53/06AÇÃO 53/06AÇÃO 53/06
PROCESSO 001.017889.06.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como se-gue:CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO : Tijolo maciçoITEM 1 MADEIREIRA TARUMÃ LTDA
DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 116/05AÇÃO 116/05AÇÃO 116/05AÇÃO 116/05AÇÃO 116/05
PROCESSO 001.030009.057
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como se-gue:CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO : Aparelhos e materiais para ortopedia e traumatologiaITEM 1 PROTIL PROTESE E INSTRUMENTAL LTDATOTAL da compra: R$ 48,00PRAZO de entrega: cinco diasBASE LEGAL : Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alte-rada pela Lei 9032/93 e 8883/94.
DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 118/05AÇÃO 118/05AÇÃO 118/05AÇÃO 118/05AÇÃO 118/05
PROCESSO 001.030340.05.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como se-gue:CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO : Aparelhos e materiais para ortopedia e traumatologiaITENS 1 a 3 PROTIL PROTESE E INSTRUMENTAL LTDATOTAL da compra: R$ 419,62PRAZO de entrega: cinco diasBASE LEGAL : Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alte-rada pela Lei 9032/93 e 8883/94.
DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 119/05AÇÃO 119/05AÇÃO 119/05AÇÃO 119/05AÇÃO 119/05
PROCESSO 001.030341.05.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adqui-riu, através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como
segue:CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO : Aparelhos e materiais para ortopedia e traumatologiaITEM 1 PROTIL PROTESE E INSTRUMENTAL LTDATOTAL da compra: R$ 145,00PRAZO de entrega: cinco diasBASE LEGAL : Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alte-rada pela Lei 9032/93 e 8883/94.
DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 120/05AÇÃO 120/05AÇÃO 120/05AÇÃO 120/05AÇÃO 120/05
PROCESSO 001.030342.05.8
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como se-gue:CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO : Aparelhos e materiais para ortopedia e traumatologiaITENS 1, 2 PROTIL PROTESE E INSTRUMENTAL LTDATOTAL da compra: R$ 332,10PRAZO de entrega: cinco diasBASE LEGAL : Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alte-rada pela Lei 9032/93 e 8883/94.
DISPENSA DE DISPENSA DE DISPENSA DE DISPENSA DE DISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 121/05AÇÃO 121/05AÇÃO 121/05AÇÃO 121/05AÇÃO 121/05
PROCESSO 001.030756.05.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que ad-quiriu, através de dispensa de licitação, os materiais abaixo comosegue:CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO : Aparelhos e materiais para ortopedia e traumatologiaITEM 1 PROTIL PROTESE E INSTRUMETAL LTDATOTAL da compra: R$ 41,04PRAZO de entrega: cinco diasBASE LEGAL : Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alte-
rada pela Lei 9032/93 e 8883/94.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: As dispensas decorrentes das Compras Diretas aci-ma.
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda.
EDITAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA QUADRA163DO BAIRRO MARIO QUINTANA
CONVOCAÇÃO
Convocamos os Moradores da Quadra 163c e 162 para Assembléia Geral daAssociação dos Moradores da Quadra 163 do Bairro Mário Quintana A.M.Q.163C.B.M.Q, no dia 13 de maio, às 19 horas na sede ,sita na rua 19 de fevereiro ,710, a qualterá a seguinte ordem do dia :
1-Eleição;2-Posse da Diretoria;3-Assuntos Gerais.
LORENZO ROG SANTANA, Sócio Fundador
PUBLICAÇÃO LEGAL
SECRETARIA MUNICIP AL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 21MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Mu-nicipal de Administração, em conformidade com o Decreto 13.620, de 18 de janeiro de2002, alterado pelo Decreto 14.631, de 20 de agosto de 2004, torna público que estãoabertas as inscrições para a movimentação de pessoal da Administração Centralizada, atra-vés do Banco de Interesses, no período de 2 de maio de 2006 a 8 de maio de 2006. Asinscrições devem ser feitas na Recepção da Coordenação de Seleção e Ingresso, rua SiqueiraCampos, 1300, 9º andar, sala 902, de segunda à sexta-feira, no horário das 9h às 11h30mine das 13h30min às 17h.
De acordo com o que dispõe o artigo 5º do Decreto 13.620, de 18 de janeiro de2002, alterado pelo Decreto 14.631, de 20 de agosto de 2004, as inscrições deverão obede-cer os seguintes critérios e procedimentos:
I - preenchimento de formulário;II - cada servidor poderá efetuar inscrições para até duas Repartições de interes-
se. Para tanto, considerar-se-á as inscrições anteriormente realizadas e em validade;III – O servidor deverá anexar justificativa por escrito de sua inscrição e breve
currículo de sua experiência profissional antes e após o ingresso na Prefeitura Municipal dePorto Alegre.
A movimentação de servidores através do Banco de Interesses dar-se-á em estri-ta observância aos seguintes pressupostos, de acordo com o disposto no artigo 6º do Decre-to 13.620, de 18 de janeiro de 2002, alterado pelo Decreto 14.631, de 20 de agosto de 2004:
“I – compatibilidade do exercício das atribuições do cargo ou função celetistacom as atividades na Repartição de destino;
II – aprovação em entrevista na Repartição de destino;III – anuência dos Titulares das Repartições envolvidas.§ 1º Em se tratando de transposição, deverá ser verificada, ainda, a existência de
vaga e a identidade de cargos.§ 2º Havendo mais de um candidato por vaga para a Repartição de destino, serão
adotados os critérios de seleção, e ordem abaixo enumerada:I - ordem cronológica de inscrição no Banco de Interesses;II – maior tempo de serviço no cargo de provimento efetivo;
III – maior tempo de serviço público municipal;IV – currículo apresentado pelo servidor.§ 3º Satisfeitos os pressupostos estabelecidos no “caput” e observado o disposto
no § 2º deste artigo, quando for o caso, o servidor deverá permanecer em exercício em seuórgão de origem até a publicação do despacho de relotação ou remoção, ou do ato de trans-posição.
§ 4º Não serão aceitas inscrições e não haverá movimentação de servidor emestágio probatório, salvo indicação da Equipe de Estágio Probatório da CSI, respaldada emrelatório do técnico responsável pelo acompanhamento funcional.
§ 5º O disposto no § 4º deste artigo não se aplica aos servidores que no cumpri-mento do estágio probatório, inscreveram-se no Banco de Interesses até 30 de abril de2004.”
Segundo consta no artigo 4º do Decreto 14.631, de 20 de agosto de 2004, asinscrições realizadas a partir de 30 de agosto de 2004 terão validade permanente.
Salientamos que, conforme o artigo 3º do Decreto 14.638 de 13 de setembro de2004, as inscrições que estavam em validade em 1º de janeiro de 2004 e as ocorridas emabril de 2004 foram tornadas permanentes.
O ato de inscrição no Banco de Interesses não estabelece garantia prévia à movi-mentação pretendida, eis que esta deverá, necessariamente, atender aos pressupostos acimacitados.
Porto Alegre, 28 de abril de 2006.
PAULO LUIS HEINEN,Coordenador de Seleção e Ingresso.
Documentos oficiais
35DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EMPRÉSTIMOEMPRÉSTIMOEMPRÉSTIMOEMPRÉSTIMOEMPRÉSTIMO1095/OC-BR – BID1095/OC-BR – BID1095/OC-BR – BID1095/OC-BR – BID1095/OC-BR – BID
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL002.081003.06.4
REFERÊNCIA BID:CONCORRÊNCIA NACIONAL 242/06
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DEPORTO ALEGREOBJETO : Execução de Obras de Infra-estrutura e Sinalização
de diversos cruzamentos de vias em Porto Alegre integrantes doPlano de Segurança Viária da Secretaria Municipal dos Trans-portes .EMPRÉSTIMO 1095 / OC - BRCONCORRENCIA PÚBLICA NACIONAL 002.081003.06.4REFERÊNCIA BID: CONCORRÊNCIA NACIONAL 242/061. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, firmou o contrato deempréstimo 1095 / OC - BR com o Banco Interamericano de De-senvolvimento para financiar parcialmente o Programa de Desen-volvimento Municipal de Porto Alegre. Parte dos recursos destefinanciamento, neste caso contrapartida municipal, se destinaráa efetuar desembolsos elegíveis que se realizarão com os Con-tratos com as Firmas Consultoras que prestarão Serviços. Dota-ção Orçamentária: 1700-1302-4490-51 Prefeitura Municipal dePorto Alegre, do exercício de 2006.2. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, convidaos interessados a apresentar proposta, para a execução de Obrasde infra-estrutura e Sinalização de diversos cruzamentos de viasem Porto Alegre, integrantes do Plano de Segurança Viária daSecretaria Municipal dos Transportes com o orçamento referencialde R$ 2.232.074,48. A licitação será realizada através da modali-
dade Concorrência tipo Menor Preço e terá avaliação através dadocumentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técni-ca, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e dopreço proposto.3. Esta Licitação é regida, pela Lei Federal 8.666/93 - Lei de Li-citações, alterada pela Lei 8.883/94, Lei 3.876/74 - NGE e Or-dens de Serviço 15/93, 23/93, 37/93 e 30/94, 7/99, 4/00, 6/00, 7/01, 7/04, 21/01, 9/02 e Instrução Normativa do Secretário da Fa-zenda 1/04 .4. O presente Edital, poderá ser examinado e adquirido na ínte-gra através do endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smov a partir de 17 de maio de 2006. Do qual será respeitado osprazos legais da publicação do presente edital. Quaisquer dúvi-das poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da SecretariaMunicipal de Obras e Viação – Fone 3289-8805.5. Os envelopes contendo a documentação de habilitação, e aProposta de Preços serão recebidos no endereço indicado abai-xo, às 10h do dia 21 de junho de 2006, que iniciará, em seguida,em ato público, no endereço abaixo, Sala de Reuniões do Gabi-nete do Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Viação /Comissão de Licitação, a sessão de abertura, na presença dos
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DE EXO DE EXO DE EXO DE EXO DE EXCLCLCLCLCLUSÃO EUSÃO EUSÃO EUSÃO EUSÃO EINCLINCLINCLINCLINCLUSÃO DE USÃO DE USÃO DE USÃO DE USÃO DE AAAAATTTTTA – SIREPA – SIREPA – SIREPA – SIREPA – SIREP
PREGÃO ELETRÔNICO 8/05PROCESSO 001.056416.05.9
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Servi-ços publica a exclusão da ata de registro de preços conformetermo aditivo de exclusão da empresa RAFAEL LANZARINI LEAL& CIA LTDA, conforme termo aditivo a ata assinado em 5 de abrilde 2006 que trata da aquisição de material de sinalização viária –Pregão Eletrônico 8/05-Empresa Pública de Transporte eCirculção S/A face solicitação contida no processo001.056416.05.9, decidida em reunião da CDCS realizada em 7de fevereiro de 2006, passando o material descrito na tabela abai-xo para a empresa SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOSLTDA, conforme termo aditivo a ata assinado em 5 de abril de2006 na Empresa Pública de Transportes e Circulação.
SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA CNPJ:88.006.960/0001-00
Rua Frederico Ritter, 2101 – Cachoeirinha/RS
CÓDIGO MATERIAL MARCA PREÇOREG
1056191 Solvente para tinta de Sam Química 3,02demarcação viária /Cacique
LICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO DESERAÇÃO DESERAÇÃO DESERAÇÃO DESERAÇÃO DESERTTTTTAAAAATOMADA DE PREÇOS DE SERVIÇOS 8/06
PROCESSO 001.010602.06.2
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda torna público o não comparecimento de nenhu-ma empresa, dando como DESERTA a licitação acima.
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor.
DISPENSADISPENSADISPENSADISPENSADISPENSADE LICITDE LICITDE LICITDE LICITDE LICITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO
PROCESSO: 001.017083.06.0
CONTRATANTE : Município de Porto AlegreCONTRATADA : TELE TÁXI CIDADE LTDABASE LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93.OBJETO : Contratação de serviços de tele-táxi, 24 horas por dia,sete dias por semana, através de radiocomunicação, para aten-dimento dentro do perímetro urbano de Porto Alegre, para a Se-cretaria Municipal da Fazenda, em caráter emergencial, pelo pra-zo de 30 dias.VALOR : R$ 1.600,00 .PRAZO: 30 dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1301.2355.339039.
Porto Alegre 27 de abril de 2006.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda.
PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICODE SERDE SERDE SERDE SERDE SERVIÇOS 6/06VIÇOS 6/06VIÇOS 6/06VIÇOS 6/06VIÇOS 6/06
PROCESSO 001.07008.06.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, torna público acontratação de serviços de consultoria para implantação de es-trutura de chaves públicas na Prefeitura Municipal de Porto Ale-gre empréstimo 1095/OC-BR, Programa de DesenvolvimentoMunicipal de Porto Alegre Subprograma de Modernização Admi-nistrativa – Secretaria Municipal da Administração referencia CV243 BID com recursos de aporte local.
Através de licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Me-nor Preço Global, e que as propostas serão recebidas no portalwww.licitacoes-e.com.br nas datas e horários como seguem abai-xo:ABERTURA das propostas: Às 9h30min do dia 15 de maio de2006 .INÍCIO da disputa: Às 14h30min do dia 15 de maio de 2006TEMPO de disputa: Será de 10min, acrescido do temporandômico determinado pelo sistema.
Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.licitacoes-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060 ou nasede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na Rua SiqueiraCampos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, no horáriodas 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessadosdeverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência dobanco do Brasil S/A, situadas no país.
PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICODE SERDE SERDE SERDE SERDE SERVIÇOS 7/06VIÇOS 7/06VIÇOS 7/06VIÇOS 7/06VIÇOS 7/06
PROCESSO 001.016546.06.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, torna público acontratação de empresa de consultoria para capacitação de ser-vidores em automação de escritório empréstimo 1095/OC-BR,Programa de Desenvolvimento Municipal de Porto AlegreSubprograma de Modernização Administrativa – Secretaria Mu-nicipal da Administração referência CN 245 BID com recursos deaporte local.
Através de licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Me-nor Preço Global, e que as propostas serão recebidas no portalwww.licitacoes-e.com.br nas datas e horários como seguem abai-xo:ABERTURA das propostas: Às 9h30min do dia 16 de maio de2006.INÍCIO da disputa: Às 14h30min do dia 16 de maio de 2006TEMPO de disputa: Será de 10 min, acrescido do temporandômico determinado pelo sistema.
Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.licitacoes-e.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060 ou nasede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na Rua SiqueiraCampos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, no horário
das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessadosdeverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência dobanco do Brasil S/A, situadas no país.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor da área de compras e serviço.
ALALALALALTERAÇÃO DE EDITTERAÇÃO DE EDITTERAÇÃO DE EDITTERAÇÃO DE EDITTERAÇÃO DE EDITALALALALALPROCESSO 001.057046.05.0
CONCORRÊNCIA DE SERVIÇOS 6/05
OBJETO: Contratação de Licença de uso permanente de um sis-tema integrado de administração tributário (SIAT), incluindo,contratação de manutenção técnica, implantação e customização,execução de conversão de dados dos sistemas atualmente utili-zados pela pmpa, treinamento e capacitação dos servidores en-volvidos, direta ou indiretamente.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Munici-pal da Fazenda, de acordo com a legislação vigente, comunicaque o Edital em epígrafe foi alterado, conforme segue:ANEXO XIII – Cronograma Físico Financeiro etapa 14 .....ondelê-se 25% leia-se 29%;
Comunicamos que as demais condições do Edital, bem comoa abertura da licitação, permanecem inalteradas.
TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DE PREÇOSA DE PREÇOSA DE PREÇOSA DE PREÇOSA DE PREÇOSDE SERDE SERDE SERDE SERDE SERVIÇOS 5/06VIÇOS 5/06VIÇOS 5/06VIÇOS 5/06VIÇOS 5/06
PROCESSO 001.008367.06.0 ALTERAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO
DE DATA DE ABERTURA
OBJETO: Contratação de serviços para consultoria técnica es-pecializada na elaboração de metodologia de seleção de proje-tos para as Parcerias Público Privadas (PPP) e Concessões Pú-blicas Comuns (CPC).
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Munici-pal da Fazenda, de acordo com a legislação vigente, comunicaque o item 4 da habilitação do Edital em epígrafe foi alterado, edevido às alterações fica prorrogada a data de abertura dos en-velopes para o dia 5 de junho de 2006, às 9h30min no local abai-
xo mencionado.As alterações e as demais informações poderão ser obtidas,
através do e-mail: [email protected] pelo fax: (51)3289-1060 ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegresito na Rua Siqueira Campos, 1300 - 11º andar, sala 1106 desegunda à sexta-feira, no horário das 9h às 11h30min e das13h30min às 17h.
Informamos ainda que as demais condições do Edital perma-necem inalteradas.
Porto Alegre, 26 de abril de 2006.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
TOTAL da compra: R$ 9.570,00PRAZO de entrega: 20 diasBASE LEGAL : Artigo 24 Inciso V da Lei Federal 8666/93 altera-da pela Lei 9032/93 e 8883/94.
DISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DEDISPENSA DELICITLICITLICITLICITLICITAÇÃO 44/06AÇÃO 44/06AÇÃO 44/06AÇÃO 44/06AÇÃO 44/06
PROCESSO 001.014632.06.3
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu,através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como se-gue:CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO : Medicamentos humanosITENS 1,4,5,6 LICIMED-DISTR. DE MED. CORR. E PROD. MED.HOSP. LTDAITEM 2 BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDAITEM 3 SEM COTAÇÃOTOTAL da compra: R$ 3.001,60PRAZO de entrega: 20 diasBASE LEGAL : Artigo 24 Inciso V da Lei Federal 8666/93 altera-da pela Lei 9032/93 e 8883/94.
ROGÉRIO SILVA FIGUEIREDO,Gestor da Área de Compras e Serviços.
RATIFICO: As dispensas decorrentes das Compras Diretas aci-ma.
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda.
36 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TTTTTOMADOMADOMADOMADOMADA DE PREÇOS 3/06A DE PREÇOS 3/06A DE PREÇOS 3/06A DE PREÇOS 3/06A DE PREÇOS 3/06PROCESSO 001.050225.04.9
Programa de Desenvolvimento Municipal Projeto Moderniza-ção Administrativa - BID
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em cumprimen-to à Lei 8666/93, que fará realizar licitação na modalidade Toma-da de Preços 3/06, que tem por objeto a contratação de empresapara executar obras de reforma das instalações elétricas de bai-xa tensão em diversos prédios da Secretaria Municipal de Saúdee a execução de uma subestação transformadora na UBS Pe-quena Casa da Criança da Secretaria Municipal de Saúde.
A documentação e propostas serão recebidas no dia 18 demaio de 2006, às 9h30min, na Av. João Pessoa, 325, 3º andar,Equipe de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saú-de.
Informações e Edital, encontram-se à disposição no endere-ço acima, de segunda à sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às17h, ou pelo fone (51)3289.2745.
A aquisição do Edital poderá ser feita mediante o pagamentode taxa no valor de R$ 6,30 ou, também, mediante a entrega deum disquete virgem.
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
PEDRO GUS,Secretário Municipal de Saúde.
NONONONONOTIFICAÇÕESTIFICAÇÕESTIFICAÇÕESTIFICAÇÕESTIFICAÇÕESCITADO: Drogaria Mariner ltdaCNPJ/CPF: 04.913.953/0001-00PROCESSO: 001.033127.04.2OBJETO : Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão deirregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comer-cial.VALOR da multa: 400 UFM’sFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10, incisoXXIX, combinado com a Lei Federal 5991/73, artigo 15 § 1º e 4º,inciso XI, mais a Lei Federal 6360/76, artigo 67, inciso III, Decre-to Federal 79094/77, artigo 83 § 2º, Decreto Federal 74170/74,artigo 147, inciso III, Lei Estadual 6503/72, artigo 2 mais a Reso-lução 328/99, itens 2.1.7, 3.1 e 3.2.PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contadosda data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal deSaúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa.Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, ocitado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bemcomo o encaminhamento à cobrança judicial.
CITADO: Luiz Antonio Borges CNPJ/CPF: 403.416.310-00PROCESSO: 001.042363.05.5OBJETO : Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão deirregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comer-cial.VALOR da multa: 100 UFM’sFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10, incisosX, XXIV e XXXI, combinado com o Decreto Estadual 23430/74,artigos 46, inciso IV, 49, alínea c, 53 § 4º, 327, 332 e 333, mais aLei Municipal 295/97, artigos 136, 150, 151, 216 e 217.PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contadosda data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saú-de e acompanhado do comprovante de depósito da multa. Expi-rado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o citadoestará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como oencaminhamento à cobrança judicial.
CITADO: Comércio de Carne Boeira ltda CNPJ/CPF: 03.762.642/0001-16PROCESSO: 001.045175.05.5OBJETO : Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão deirregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comer-cial.VALOR da multa: 500 UFM’sFUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal 6437/77, artigos 2 e 10,inciso IV, combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigo517.PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contadosda data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal deSaúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa.Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, ocitado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bemcomo o encaminhamento à cobrança judicial.
CITADO: Lancheria Inter Lanches Ltda CNPJ/CPF: 92.996.891/0001-01PROCESSO: 001.050989.05.7OBJETO : Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão deirregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comer-cial.VALOR da multa: 250 UFM’s.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10, incisosXXIX e XXXI, combinado com o Decreto Estadual 23430/74, arti-go 423, inciso XII, 421, alíneas a, b e c, 842 § 1º, alíneas a, d.PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contadosda data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal deSaúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa.Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, o
citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bemcomo o encaminhamento à cobrança judicial.
CITADO: Rozalvino Fortes da Silva CNPJ/CPF: 283.484.000-87PROCESSO: 001.042360.05.6OBJETO : Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razãode irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimentocomercial.VALOR da multa: 90 UFM’s.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10, incisosXXIV, XXIX e XXXI, combinado com a Lei Municipal 395/97, arti-go 141.PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, conta-dos da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipalde Saúde e acompanhado do comprovante de depósito da mul-ta. Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento,o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bemcomo o encaminhamento à cobrança judicial.
CITADO: Pizzaria Tessalia ltda CNPJ/CPF: 00.260.827/0001-34PROCESSO: 001.042361.05.2OBJETO : Dar ciência quanto à Notificação de multa em razão deirregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comer-cial.VALOR da multa: 350 UFM’s.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigos 2 e 10,incisos IV e XXXI, 29, combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigo 423, incisos XII e VI, 424 caput, 436 § 6º e 7º e 842 §1º, alíneas a,b.PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contadosda data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal deSaúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa.Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, ocitado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bemcomo o encaminhamento à cobrança judicial.
CITADO: Ganzo e Moro ltda – Binos Pizzaria CNPJ/CPF:01.477.070/0001-06PROCESSO: 001.033431.05.1OBJETO : Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão deirregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comer-cial.VALOR da multa: 200 UFM’s.FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal 6437/77, artigos 2 e 10,inciso IV, combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigos424 caput, 433, inciso III.PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contadosda data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal deSaúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa.Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, ocitado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bemcomo o encaminhamento à cobrança judicial.
CITADO: Cooperativa Agropecuária Sul Carnes ltda CNPJ/CPF:01.532.335/0001-13PROCESSO: 001.037941.03.8OBJETO : Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão deirregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento co-mercial.VALOR da multa: 400 UFM’s.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 6437/77, artigo 10, incisoIV, combinado com o Decreto Estadual 23430/74, artigo 366, maisportarias 304/96 e 89/96-MA.PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contadosda data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal deSaúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa.Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, ocitado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bemcomo o encaminhamento à cobrança judicial.
CITADO: Vineton Zambom CNPJ/CPF: 07.233.813/0002-51PROCESSO: 001.042359.05.8OBJETO : Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão deirregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comer-cial.VALOR da multa: 300 UFM’s.FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal 6437/77, artigos 2 e 10,inciso IV, Lei Federal 7889/89, artigo 4, inciso c, combinado como Decreto Estadual 23430/74, artigos 350, incisos II, IV, V, 509 e519.PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contadosda data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal deSaúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa.Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, ocitado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bemcomo o encaminhamento à cobrança judicial.
CITADO: Maria Irene dos Santos CNPJ/CPF: 217.544.970/14PROCESSO: 001.046394.03.6OBJETO : Dar ciência quanto à Notificação de Multa em razão deirregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento comer-cial.VALOR da multa: 150 UFM’s.FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal 6437/77, artigo 10, incisoXXIV, XXIX e XXXI, combinado com a Lei Municipal 395/97, arti-gos 135 e 136.PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, contadosda data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal deSaúde e acompanhado do comprovante de depósito da multa.Expirado o prazo e não sendo efetivado o devido pagamento, ocitado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bemcomo o encaminhamento à cobrança judicial.
LOCAL de retirada dos DAM’s para pagamento das multas: Aguia de depósito da multa deverá ser retirada nesta Secretaria -CGVS – Equipe de Administração – sito na Av. Padre Cacique,372, 2º andar
PEDRO GUS,Secretário Municipal de Saúde.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EMPRÉSTIMOEMPRÉSTIMOEMPRÉSTIMOEMPRÉSTIMOEMPRÉSTIMO1095/OC-BR -BID1095/OC-BR -BID1095/OC-BR -BID1095/OC-BR -BID1095/OC-BR -BID
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL002.081029.06.3
REFERÊNCIA BID:CONCORRÊNCIA NACIONAL 250/06
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE
PORTO ALEGREOBJETO : Execução de Obras de Infra-estrutura e Sinalização dediversos cruzamentos de vias em Porto Alegre integrantes do Pla-no de Segurança Viária da SMT.EMPRÉSTIMO 1095 / OC - BRCONCORRENCIA PÚBLICA NACIONAL 002.081029.06.3REFERÊNCIA BID: CONCORRÊNCIA NACIONAL 250/061. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, firmou o contrato de em-préstimo 1095 / OC - BR com o Banco Interamericano de Desen-volvimento para financiar parcialmente o Programa de Desenvol-vimento Municipal de Porto Alegre. Parte dos recursos deste fi-nanciamento, neste caso contrapartida municipal, se destinará aefetuar desembolsos elegíveis que se realizarão com os Contra-tos com as Firmas Consultoras que prestarão Serviços. DotaçãoOrçamentária: 1700-1302-4490-51 Prefeitura Municipal de PortoAlegre, do exercício de 2006.2. A Secretaria Municipal de Obras e Viação, convida os interes-sados a apresentar proposta, para a execução de Obras de infra-estrutura e Sinalização de diversos cruzamentos de vias em Por-to Alegre, integrantes do Plano de Segurança Viária da Secreta-ria Municipal dos Transportes com o orçamento referencial de R$2.291.522,03. A licitação será realizada através da modalidadeConcorrência tipo Menor Preço e terá avaliação através da do-cumentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica,qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e do pre-
ço proposto.3. Esta Licitação é regida, pela Lei Federal 8.666/93 - Lei de Li-citações, alterada pela Lei 8.883/94, Lei 3.876/74 - NGE e Or-dens de Serviço 15/93, 23/93, 37/93 e 30/94, 7/99, 4/00, 6/00, 7/01, 7/04, 21/01, 9/02 e Instrução Normativa do Secretário da Fa-zenda 1/04 .4. O presente Edital, poderá ser examinado e adquirido na ínte-gra através do endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smov a partir de 17 de maio de 2006. Do qual será respeitado osprazos legais da publicação do presente edital. Quaisquer dúvi-das poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da SecretariaMunicipal de Obras e Viação – Fone 3289-8805.5. Os envelopes contendo a documentação de habilitação, e aProposta de Preços serão recebidos no endereço indicado abai-xo, às 11h do dia 21 de junho de 2006, que iniciará, em seguida,em ato público, no endereço abaixo, Sala de Reuniões do Gabi-nete do Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Viação /Comissão de Licitação, a sessão de abertura, na presença dosrepresentantes dos Licitantes que desejarem assistir.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃOAv Borges de Medeiros, 2244 – 3º andarFone: 32898805 Fax: 32898833
MAURÍCIO DZIEDRICKISecretário.
representantes dos Licitantes que desejarem assistir.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃOAv Borges de Medeiros, 2244 – 3º andarFone: 32898805 Fax: 32898833
MAURÍCIO DZIEDRICKI,Secretário.
37DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONVITE 31/06CONVITE 31/06CONVITE 31/06CONVITE 31/06CONVITE 31/06PROCESSO 003.080200.06.0
OBJETO : Aquisição de Materiais Diversos para Escritório, Dese-nho e Informática (Cartuchos para Impressora).DATA de abertura: 11 de maio de 2006, às 14h30min.LOCAL : Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar.
O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou no Setor de Cadastro daDivisão de Materiais, endereço acima, no horário das 8h às 12h edas 13h30min às 17h, mediante o recolhimento de R$ 4,50 poredital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4,agência 051, finalidade 000004-3, ou no Banco do Brasil, na con-ta 1000.6, agência 3798-2 (depósito para conta de terceiros).Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289-9650/9651/9645.
Porto Alegre, 26 de abril de 2006.
JOVANES DE SOUZA TELES,Diretora da Divisão de Materiais
RESULRESULRESULRESULRESULTTTTTADOADOADOADOADODE HABILITDE HABILITDE HABILITDE HABILITDE HABILITAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 19/06O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público oresultado da fase de Habilitação da licitação em epígrafe, quetrata da aquisição de “Materiais de segurança e sinalização”.EMPRESAS HABILITADAS: APS ARMANDO PACELLO SINA-LIZAÇÕES LTDA., TELBRAS SINALIZAÇÕES E SEGURNAÇALTDA. e FRANCISCO FONTE E.A. FONTE.EMPRESA INABILITADA : ROBERTO SZUPSZYNSKI & CIALTDA. por não apresentar o CRC (Certificado de RegistroCadastral), desatendendo o item 5 das notas do edital.
Comunica que, de acordo com a Legislação pertinente à ma-téria, o prazo para recurso é de cinco dias úteis, a contar da pu-blicação deste aviso. Caso não seja interposto recurso, ficamarcada a abertura das propostas, (envelope “B”) para o dia 9 demaio de 2006, às11h, na sala de Licitações, na rua Gastão Rhodes,222 – 1º andar, onde também se encontra afixada a íntegra doJulgamento.
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃORETIFICAÇÃORETIFICAÇÃORETIFICAÇÃORESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 16/06
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS,através da Comissão Permanente de Licitações, retifica a publi-cação do dia 19 de abril de 2006 referente a fase de Habilitaçãoda licitação em epígrafe, que trata da aquisição de “Tampões,tubos, conexões, válvulas e acessórios em ferro dúctil”.EMPRESAS HABILITADAS: PORTOBRAS COMERCIALLTDA.,LTDA., SUL AR E AGUA EQUIPAMENTOS LTDA., FUNDI-ÇÃO IRMÃOS “OLIVETTI” INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,GOOD STEEL SANEAMENTO LTDA., COMERCIAL GUIGOLTDA., MARPASUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.,FUMINAS COMÉRCIO DE FUNDIDOS LTDA., SAINT GOBAINCANALIZAÇÃO S/A.EMPRESAS INABILITADAS : ANGOLINI & ANGOLINI LTDA, porapresentar no envelope “A” sua proposta e no envelope “B” osdocumentos de habilitação; OR COMERCIAL LTDA por desaten-der o item 5.1 das Notas do Edital, não apresentando o CRC,apenas cópia do recibo de protocolo.
A íntegra do julgamento de habilitação encontra-se na ruaGastão Rhodes, 222 – 1º andar.
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
DENISE REGINA LOUREIRO PEDROSO,Presidente da Comissão Permanente de LIcitações.
DENISE REGINA LOUREIRO PEDROSO,Presidente da Comissão Permanente de LIcitações.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO 7/06PREGÃO 7/06PREGÃO 7/06PREGÃO 7/06PREGÃO 7/06EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO : Aquisição de blocos de concretoOrdem de Fornecedor Valor – R$compra
1134 D’agostini Ind Concreto Ltda 6.240,001133 Tecmold Ind e Com Ltda 156.560,00
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
PETTER FISCHER RANQUETAT,Coordenador da Unidade de Compras.
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 79/06O 79/06O 79/06O 79/06O 79/06
MODALIDADE: Tomada de Preços 6/06.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Máximo Comercial e Técnica de Máquinas Ltda.OBJETO: fornecimento parcelado de vidros e borrachas.VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00.VIGÊNCIA: seis meses, iniciando em 20 de abril de 2006 e fin-dando em 19 de outubro de 2006.
LEILÃO 2/06LEILÃO 2/06LEILÃO 2/06LEILÃO 2/06LEILÃO 2/06OBJETO: Venda de sucatas de alumínio, baterias, cobre e ferro
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 17 de maiode 2006, às 9h, procederá, nas suas dependências, a aberturado certame supramencionado. O edital e demais informações en-contram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 oupelo site http://www.carris.com.br.
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 70/06O 70/06O 70/06O 70/06O 70/06
MODALIDADE: Convite 13/06.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Master Clean Comércio de Produtos de Higienee Limpeza Ltda.OBJETO: fornecimento parcelado de material de limpeza.VALOR ESTIMADO: R$ 1.500,00.VIGÊNCIA: seis meses, iniciando em 18 de abril de 2006 e fin-dando em 17 de outubro de 2006 .
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
ANTONIO LORENZI,Diretor-Presidente.
CONVITE 18/06CONVITE 18/06CONVITE 18/06CONVITE 18/06CONVITE 18/06OBJETO: Aquisição de DVD, microcomputador, projetor e televi-sor
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 8 de maiode 2006, às 10h30min, procederá, nas suas dependências, a aber-tura do certame supramencionado. O edital e demais informa-ções encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion,385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
MARCO ANTONIO SILVA,Gerente Administrativo.
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DEO DEO DEO DEO DECONTRACONTRACONTRACONTRACONTRATTTTTO 78/06O 78/06O 78/06O 78/06O 78/06
MODALIDADE : Tomada de Preços 6/06.CONTRATANTE : Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA : Itaipu Auto Peças Ltda.OBJETO : fornecimento parcelado de vidros e borrachas.VALOR estimado: R$ 129.000,00VIGÊNCIA: seis meses, iniciando em 20 de abril de 2006 e fin-dando em 19 de outubro de 2006.
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
ANTONIO LORENZI,Diretor-Presidente.
CONVITE 19/06CONVITE 19/06CONVITE 19/06CONVITE 19/06CONVITE 19/06ERRATA
OBJETO : Contratação de empresa para limpeza de terminaisA COMPANHIA CARRIS torna pública a alteração de itens e
do Anexo VI (Formulário de Proposta) do certame em epígrafe.Alterando-se a data de abertura para o dia 10 de maio de 2006. Otermo de Errata e demais informações encontram-se à disposi-ção dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
MARCO ANTONIO SILVA,Gerente Administrativo.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONVITE 10/06CONVITE 10/06CONVITE 10/06CONVITE 10/06CONVITE 10/06PROCESSO 007.010061.06.1
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,torna público que o instrumento convocatório da licitação abaixo,encontra-se à disposição das empresas cadastradas interessa-das, na Seção de Licitação da Fundação de Assistência Social eCidadania, sito na Av. Bento Gonçalves 255, nesta capital, nohorário das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.CONVITE: 10/06OBJETO: Aquisição de Calçados e UniformesABERTURA DOS ENVELOPESDATA : 9 de maio de 2006, às 9hLOCAL : Av Bento Gonçalves, 255 – Sala de Licitações – BairroAzenhaCUSTO da cópia reprográfica : R$ 3,00
CONVITE 11/06CONVITE 11/06CONVITE 11/06CONVITE 11/06CONVITE 11/06PROCESSO 007.010067.06.0
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,torna público que o instrumento convocatório da licitação abaixo,encontra-se à disposição das empresas cadastradas interessa-das, na Seção de Licitação da Fundação de Assistência Social e
Cidadania, sito na Av. Bento Gonçalves 255, nesta capital, nohorário das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.CONVITE: 11/06OBJETO: Aquisição de Materiais Cirúrgicos e Farmacológicos.ABERTURA DOS ENVELOPESDATA : 10 de maio de 2006, às 9hLOCAL : Av Bento Gonçalves, 255 – Sala de Licitações – BairroAzenhaCUSTO da cópia reprográfica : R$ 3,00
CONVITE 12/06CONVITE 12/06CONVITE 12/06CONVITE 12/06CONVITE 12/06PROCESSO 007.010068.06.6
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA tor-na público que o instrumento convocatório da licitação abaixo,encontra-se à disposição das empresas cadastradas interessa-das, na Seção de Licitação da Fundação de Assistência Social eCidadania, sito na Av. Bento Gonçalves 255, nesta capital, nohorário das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.CONVITE: 12/06OBJETO: Aquisição de Materiais de ExpedienteABERTURA DOS ENVELOPESDATA : 11 de maio de 2006, às 9hLOCAL : Av Bento Gonçalves, 255 – Sala de Licitações – BairroAzenhaCUSTO da cópia reprográfica : R$ 3,00
INEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADE 8/06ADE 8/06ADE 8/06ADE 8/06ADE 8/06PROCESSO 007.010069.06.2
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, combase no artigo 25, inciso I da lei 8.666/93, torna público que fo-ram adquiridos passes antecipados, conforme processo deinexigibilidade de licitação citado acima.EMPRESA: ATP-Associação das Empresas de Transporte dePassageiros de Porto Alegre CGC: 90.298.993/0001-12VALOR : R$ 32.652,50QUANTIDADE: 17.650 passes antecipados.
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
MÁRCIO DIAS NEVES,Diretor Administrativo.
Ratifico a decisão do Diretor Administrativo, ordenador de despe-sas no que se refere à inexigibilidade de licitação, em conformi-dade com o processo 007.010069.06.2
BRIZABEL M. DA ROCHA,Presidenta.
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
BRIZABEL M. DA ROCHA,Presidenta.
38 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
SERVIDORES ATIVOS
Órgãos CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO PREVIMPA
Competência: Março/06 PATRONAL SERVIDORES
Capitalização Repartição Simples Capitalização Repartição Simples
CENTRALIZADA 683.774,76 7.497. 795,63 341.887,38 3.731.911,52
DMAE 59.223,50 934.316,48 29.611,75 469.978,14
DMLU 6.741,62 442.853,08 3.370,81 219.782,18
DEMHAB 9.530,42 191.027,32 4.765,21 100.278,87
FASC 37.317,18 121.007,48 18.658,59 60.503,74
CMPA 24.741,52 284.228,10 12.370,76 138.511,72
PREVIMPA 3.894,38 41.945,26 1.947,19 20.972,63
825.223,38 9.515.914,77 412.611,69 4.741.938,80
SERVIDORES INATIVOS
Órgãos CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO PREVIMPA
Competência: Março/06 PATRONAL BENEFICIÁRIOS
Capitalização Repartição Simples Capitalização Repartição Simples
CENTRALIZADA - 972.767,73 - 487.338,14
DMAE - 77.561,20 - 38.780,60
DMLU - 19.440,98 - 10.065,34
DEMHAB - 48.250,44 - 24.117,16
FASC - 32,08 - 16,04
CMPA - 66.166,16 - 33.057,45
1.184.218,59 593.374,73
PENSIONISTAS
Órgãos CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO PREVIMPA
Competência: Março/06 PATRONAL BENEFICIÁRIOS
Capitalização Repartição Simples Capitalização Repartição Simples
CENTRALIZADA - - . 118.803,45
DMAE - - - 9.385,05
DMLU - - - 1.871,89
DEMHAB - - - 2.630,68
CMPA - - - 7.617,26
140.308,33 Porto Alegre, 25 de abril de 2006 JARDEL DE BORBA CUNHA, LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor Administrativo-Financeiro. Diretor-Geral do Previmpa.
RELARELARELARELARELATÓRIO DETÓRIO DETÓRIO DETÓRIO DETÓRIO DECONTRIBCONTRIBCONTRIBCONTRIBCONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIASUIÇÕES PREVIDENCIÁRIASUIÇÕES PREVIDENCIÁRIASUIÇÕES PREVIDENCIÁRIASUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Relatório resumido dos valores arrecadados pelo Previmpa, referente a Contribuição Previdenciária, por fonte pagadora, con-forme o artigo 2º, § 2º Lei Complementar 505 de 28 de maio de 2004.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTOOOOODE CONTRADE CONTRADE CONTRADE CONTRADE CONTRATTTTTOOOOO
CONTRATANTE dos processos abaixo: Prefeitura Municipalde Porto Alegre.CONTRATADA : Instituto Pobres Servos da Divina ProvidênciaOBJETO: Serviços gráficos de fotolitagem e impressão paraas Coordenações de Artes Plásticas e do Livro e Literatura daSecretaria Municipal da Cultura.PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 dias acontar da sua assinatura.MODALIDADE: Tomada de Preços 9/06 Processo001.006975.06.2DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2481.339039 e/ou1003.2429.339039.VALOR: R$ 12.050,00.
CONTRATADA : Instituto Pobres Servos da Divina ProvidênciaOBJETO: Serviços gráficos de Editoração eletrônica,fotolitagem e impressão para a Coordenação do Livro e Litera-tura da Secretaria Municipal da Cultura .PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 30 dias acontar da sua assinatura.MODALIDADE: Tomada de Preços 10/06 Processo001.006972.06.3DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2429.339039 e/ou1001.2426.339039.VALOR: R$ 17.660,00.
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura.
Câmara Municipal de Porto Alegre
SÚMULA DESÚMULA DESÚMULA DESÚMULA DESÚMULA DEINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDINEXIGIBILIDADEADEADEADEADE
A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POR-TO ALEGRE torna público o seguinte ato, de acordo com a LeiFederal 8666/93, com a ratificação do artigo 26 do mesmo di-ploma legal:
PROCESSO EMPRESA JUSTIFICATIVALEGAL
1528/06 Empresa Jornalística A Artigo 25, inciso IClasse Operária Ltda.
1573/06 Editora Manifesto S/A Artigo 25, inciso I1651/06 Zero Hora Artigo 25, inciso I
Editora Jornalística S/A
Porto Alegre, 27 de abril de 2006.
DENISE LEITE GONÇALVES,Diretora-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
NONONONONOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOTIFICAÇÃOO SUPERVISOR DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições, notifica:CITADO : Spot Sport Comércio de Vestuário Ltda. CNPJ:72.407.356/0004-06PROCESSO: 001.011216.05.0OBJETO : Dar ciência quanto a Notificação de Multa, decorren-te dos Autos de Infração 119007 e 119008, em razão de expo-sição irregular de Veículo de Divulgação.VALOR da Multa: 237,562 UFM para cada Auto de Infração,totalizando 475,124 UFM.FUNDAMENTO LEGAL : Lei 8.279/99, Artigos 24 e 31, Pará-grafo Primeiro.PRAZO: 15 dias para ser exercido o direito de recurso, conta-dos da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipaldo Meio Ambiente e acompanhado do comprovante de depósi-to da multa (Documento de Arrecadação Municipal – DAM).Expirado este prazo e não sendo efetivado o devido pagamen-to, o citado estará sujeito à inscrição em Dívida Ativa, bem comoo encaminhamento à Cobrança Judicial.LOCAL : A guia de depósito do valor da multa (Documento deArrecadação Municipal – DAM) deverá ser retirada nesta Se-cretaria sita na Av. Carlos Gomes, 2120, sala 318.
WALTER RUDOLF KOCK,Supervisor da SUMAM.
RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃORETIFICAÇÃORETIFICAÇÃORETIFICAÇÃOCONTRATO 49/04
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em escadas rolan-tes e elevadores
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULÇÃO S/A comunica aos interessados a retificação da publicação veicula-da no Diário Oficial de Porto Alegre – edição 2708, do dia 30 dejaneiro de 2006, referente ao contrato em epígrafe. Onde lê-se“Extrato do 3º Termo Aditivo”, leia-se “Extrato do 2º Termo Aditivo”.
EXTRAEXTRAEXTRAEXTRAEXTRATTTTTO DE O DE O DE O DE O DE TERMO DETERMO DETERMO DETERMO DETERMO DEPERMISSÃO DE USOPERMISSÃO DE USOPERMISSÃO DE USOPERMISSÃO DE USOPERMISSÃO DE USO
PROCESSO 008.007746.04.0CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.CONTRATADA: M & C Engenharia e Construção Ltda. CNPJ05.969.727/0001-03OBJETO: Outorga de Permissão de Uso para exploração publi-citária nos abrigos de ônibus no Município de Porto Alegre, ten-do como contrapartida a manutenção, conservação e transferên-cia de local destes equipamentos e demais especificações conti-das no Anexo I do instrumento convocatório.
PRAZO: 12 meses.CONTRAPARTIDA Anual pela Exploração Publicitária: R$897.000,00BASE LEGAL: Artigo 22, inciso I, §1º, combinado com artigo 23,inciso I, alínea “a” e artigo 45, § 3º, da Lei Federal 8.666/93.
PREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOPREGÃOELETRÔNICO 3/06ELETRÔNICO 3/06ELETRÔNICO 3/06ELETRÔNICO 3/06ELETRÔNICO 3/06
OBJETO: Aquisição de material de informáticaA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULÇÃO
S/A torna público que esta aberta a fase de acolhimento de pro-postas da licitação abaixo.ABERTURA das propostas: às 10h do dia 17 de maio de 2006.INÍCIO de disputa: às 10h do dia 18 de maio de 2006.LOCAL : na Internet, no portal www.licitacoes-e.com.br, onde tam-bém poderá ser obtido o edital.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso emqualquer agência do Banco do Brasil S/A, situada no país.
Informações deverão ser formalmente solicitadas, observandoo prazo legal, através do e-mail [email protected] ou pelofac-símile: (51)3289.4277, indicando o número da licitação.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretora Administrativo- Financeira.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
39DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
R E S U M O D A E X E C U Ç Ã O O R ÇA M E N T Á R I AC O M P E T Ê N C I A / M A R Ç O D E 2 0 0 6
DEMONSTRATIVO DA RECEITAVALORES ARRECADADOS - MARÇO/2006
NATUREZA MARÇO
RECEITAS CORRENTES 130.557.534,17Receita Tributária 43.151.265,84
IPTU 6.690.198,09IRRF 6.545.485,24ITBI 7.150.520,42ISSQN 22.531.553,19Taxas 233.508,90Contribuições de Melhoria 0,00
Receita Patrimonial 2.143.153,17Receita Agropecuária 137,00Receita Industrial 0,00Receita de Serviços 3.248.846,17Transferências Correntes 76.835.949,21
FPM 5.286.136,77ITR 195,69SUS 28.252.580,01Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) 0,00ICMS 28.569.741,91IPVA 5.615.643,98IPI Exportação 847.807,61Transferências de Recursos FUNDEF 5.999.415,48Transferências de Instituições Privadas 389.990,95Transferências de Convênios 417.642,74Outras Transferências 1.456.794,07
Outras Receitas Correntes 5.178.182,78
RECEITA DE CAPITAL 213.284,57Alienação de Bens 292.666,71Transferências de Capital 0,00Outras Receitas de Capital -79.382,14
DEDUÇÕES DA RECEITA -5.205.552,91
TOTAL CENTRALIZADA 125.565.265,83
RECEITA DESCENTRALIZADA MARÇODEMHAB 503.630,67DMLU 4.098.508,41DMAE 24.580.180,80FASC 1.009.846,59PREVIMPA 6.185.738,54
DEMONSTRATIVO DA DESPESAVALORES EMPENHADOS - MARÇO/2006
NATUREZA MARÇO
DESPESAS CORRENTES 100.095.027,28Pessoal e Encargos Sociais 47.273.642,91
Aposentadorias 75.289,29Vencimentos e Vantagens Fixas 43.487.940,72Obrigações Patronais 1.081.454,77Outras Despesas de Pessoal eEncargos Sociais 2.628.958,13
Juros e Encargos da Dívida 1.322.626,59Juros e Encargos da Dívida Interna 1.322.626,59Juros e Encargos da Dívida Externa 0,00
Outras Despesas Correntes 51.498.757,78Rest. Convênios e Transferênciasrecebidas da União 0,00Transferências a Instituições Privadassem Fins Lucrativos 2.451.257,55Material de Consumo 3.636.836,12Serviços de Terceiros e Encargos -Pessoa Física 1.178.765,54Serviços de Terceiros e Encargos -Pessoa Jurídica 38.245.641,93Outras Despesas e Aplicações 5.986.256,64
DESPESAS DE CAPITAL 7.958.720,25Investimentos 5.536.639,47
Obras e Instalações 2.533.881,45Equipamentos e Material Permanente 176.813,69Aquisições de Imóveis 0,00Outras Despesas de Investimentos 2.825.944,33
Inversões Financeiras 0,00Aquisições de Imóveis 0,00Outras Despesas de Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 2.422.080,78Amortização da Dívida Interna 2.422.080,78Amortização da Dívida Externa 0,00
TOTAL CENTRALIZADA 108.053.747,53
DESPESA DESCENTRALIZADA MARÇODEMHAB 3.793.175,06
DMLU 9.275.504,56DMAE 17.746.894,04FASC 4.860.548,42PREVIMPA 27.905.153,52
Contadores Responsáveis: Adm. Centralizada - José AlfredoFlores Rojas CRC/RS- 53.447/0-0
CMPA - Alexandre Correa - CRC/RS 63951 DEMHAB - Júlio Cesar Silva da Silva CRC/RS-40274DMLU - Noedi dos Santos Cezar CRC/RS-42049DMAE - Vanderlei de Souza CRC/RS-53380FASC - Cláudio Luiz Oliveira Nunes CRC/RS-42828PREVIMPA - Carlos Leandro Ransan - CRC/RS 57392/0-0
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS DE TRABALHOPOR SECRETARIA - MARÇO/2006
CENTRALIZADA COM CÂMARA E FUNDOS
Secretaria / Programas Valor Empenhado
CÂMARA MUNICIPAL 3.478.797,30Câmara Municipal 385.769,44Apoio Administrativo 3.093.027,86
GABINETE DO PREFEITO 758.451,98Cidade Integrada -Cresce Porto Alegre 3.947,57Vizinhança Segura 6.394,00Apoio Administrativo 748.110,41
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 779.850,32Mais Recursos, Mais Serviços -Porto da Inclusão 2.300,00Apoio Administrativo 777.550,32
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 3.783.417,39Cidade Integrada 399.604,00Desenvolvimento Municipal - PDM 1.949.799,07Integrado Entrada da Cidade - PIEC -Porto do Futuro -Socio-Ambiental -Apoio Administrativo 1.434.014,32
SEC MUN.DE ESPORTES,RECREAÇÃO ELAZER 740.267,88A Receita é Saúde -Carinho não tem Idade -Cidade Integrada 28.147,88Gurizada Cidadã -Lugar da Criança é na Família e na Escola -Porto da Inclusão -Apoio Administrativo 712.120,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOSE SEGURANÇA URBANA 2.280.858,09Bem-Me-Quer 12.960,00Porto da Inclusão 1.521,10Vizinhança Segura 648.426,64Apoio Administrativo 1.617.950,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOE ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO 687.077,80Desenvolvimento Municipal - PDM -Integrado Entrada da Cidade - PIEC -Socio-Ambiental -Viva o Centro -Gestão Total -Apoio Administrativo 687.077,80
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1.545.534,31Cidade Integrada 4.500,00Gurizada Cidadã -Porto da Inclusão 537.725,61Porto Verde 1.350,00Viva o Centro 55.000,00Apoio Administrativo 946.958,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.567.359,60Desenvolvimento Municipal - PDM 92.389,27Gestão Total 5.500,00Apoio Administrativo 1.469.470,33
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 2.550.495,16Mais Recursos, Mais Serviços -Apoio Administrativo 2.550.495,16Encargos Especiais -
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE VIAÇÃO 6.616.290,88Cidade Integrada 931.666,30Desenvolvimento Municipal - PDM 2.602.179,99Integrado Entrada da Cidade - PIEC -Apoio Administrativo 3.082.444,59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.663.069,09Bem-Me-Quer -Gurizada Cidadã -Lugar da Criança é na Família e na Escola -Porto Alegre da Mulher 889.955,25Porto da Inclusão 9.471,80Apoio Administrativo 21.763.642,04
SEC MUNICIPAL DA PROD, IND E COMÉRCIO 1.456.974,38Cresce Porto Alegre 112.848,70Integrado Entrada da Cidade - PIEC -Lugar da Criança é na Família e na Escola -Mais Recursos, Mais Serviços -Porto Alegre da Mulher -Porto da Inclusão -Viva o Centro -Gestão Total -Governança Solidária Local -Apoio Administrativo 1.344.125,68
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES 516.379,73Cidade Acessível -Cidade Integrada -Lugar da Criança é na Família e na Escola -Viva o Centro -Vizinhança Segura -Apoio Administrativo 516.379,73
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE 45.440.650,70A Receita é Saúde -Bem-Me-Quer -Carinho não tem Idade -Porto Alegre da Mulher -Gestão Total -Apoio Administrativo 45.440.650,70Encargos Especiais -
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 731.015,11Cidade Integrada 2.698,36Cresce Porto Alegre 3.572,93Porto da Inclusão -Porto do Futuro 2.450,00Viva o Centro -Gestão Total 10.593,21Governança Solidária Local -Apoio Administrativo 711.700,61
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2.307.225,93Cidade Integrada 3.553,93Cresce Porto Alegre -Integrado Entrada da Cidade - PIEC -Porto do Futuro -Porto Verde 35.275,80Socio-Ambiental -Apoio Administrativo 2.268.396,20
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 6.087.367,93Apoio Administrativo 937.938,72Encargos Especiais 5.149.429,21
RESERVA DE CONTINGÊNCIA -Reserva de Contingência -
SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICAE GOVERNANÇA LOCAL 2.094.279,08Integrado Entrada da Cidade - PIEC 6.145,90Lugar da Criança é na Família e na Escola 14.700,00Porto da Inclusão -Governança Solidária Local 17.638,85Orçamento Participativo 16.548,86Apoio Administrativo 2.039.245,47
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1.919.966,64Bem-Me-Quer -Gurizada Cidadã 4.477,00Lugar da Criança é na Família e na Escola -Vizinhança Segura -Governança Solidária Local 6.448,00Apoio Administrativo 1.909.041,64
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADEE INCLUSÃO SOCIAL 48.418,23A Receita é Saúde -Cidade Integrada -Apoio Administrativo 48.418,23
TOTAL GERAL 108.053.747,53
40 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2767 – Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
N
CÂMARA MUNICIPAL
A Câmara aprovou projeto que assegura a jovens eestudantes o pagamento de meia-entrada em atividadesculturais e esportivas. Terão direito ao benefício aquelesmatriculados em estabelecimentos de ensino regular, pú-blicos ou privados, devidamente autorizados, e os jovenscom até 15 anos. Excetuam-se da proposta os cinemas nosfinais de semana, quando será concedido desconto de 10%;e os espetáculos teatrais, musicais e de dança em que este-jam programadas, no máximo, duas apresentações do mes-mo espetáculo. No caso de um maior número de apresen-tações será concedido desconto de 10% às sextas-feiras,sábados e domingos.
O projeto também não incluí nos descontos ingressoscomercializados em jogos de futebol para ocupação de ca-deiras e arquibancadas superiores, bem como metade da-queles disponibilizados, em cada evento, para as arquiban-cadas inferiores. Para a solicitação do beneficio o estudan-te deverá apresentar a Carteira de Identificação Estudantil(CIE). Esse documento poderá ser emitido pela UniãoNacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Es-tudantes Secundaristas (Ubes), União Estadual de Estudan-tes (UEE), União Gaúcha de Estudantes (Uges) e UniãoMunicipal de Estudantes Secundaristas de Porto Alegre(Umespa).
Programação culturalmovimenta o Gasômetro
este final de semana, a Usina do Gasômetro (Ave-nida Presidente João Goulart, 551) será palco dolançamento da segunda edição do projeto Usinadas Artes, promovido pela Secretaria Municipalda Cultura. Estão programadas mais de dez ati-
vidades culturais, todas com entrada franca. As atrações ocor-rerão nos espaços cênicos e na parte externa do prédio, das 9hàs 21h.
Usina das artesNesta edição, 18 grupos irão ocupar as salas da Usina
durante dez meses. As companhias passaram por um proces-so de seleção que exigiu, entre outras coisas, trabalho conti-nuado com no mínimo três anos de existência, além do cum-primento de temporada anual e realização de oficinasbimestrais. Os grupos também se comprometeram em reali-zar atividades gratuitas em dias de passe livre no transportecoletivo da Capital.
Na edição de 2005, denominada de Gestação CulturalUsina das Artes, 17 grupos de artes realizaram cerca de 1.500atividades culturais. Os eventos, divididos entre espetáculos,oficinas, seminários e exposições, reuniram um público esti-mado em 175 mil pessoas.
Continuam no projeto: Tribo de Atuadores Ói Nóis AquiTraveiz, Falos & Stercus, Térpsi Teatro de Dança, Depósitode Teatro, Cia Gente Falante, Eduardo Severino Cia de Dan-ça, Grupo dos Cinco, Teatro Íntimo, Cena em Construção,Teatrofídico e Santa Estação Cia de Teatro. Passam a inte-grar: Phoenix Grupo de Dança, Grupo de Risco, Cuidado QueMancha, Cia Teatro Lumbra, Grupo Seele Tanz, ProjetoTrezenhum e A Farsa.
Aprovada meia-entrada ematividades culturais e esportivas
Pelo menos 50 usuários do Abrigo Municipal Marle-ne, que integra a rede da Fundação de Assistência Social eCidadania (Fasc), participaram ontem de uma oficina deprevenção à drogadição. A atividade foi conduzida porSérgio Ivan Borges, fundador da Associação Fraternal deRecuperação Universal Comunidade Terapêutica Oásis.
Os abrigados receberam orientações de como aderira tratamentos e os cuidados que devem ter, além de dicasde prevenção. O objetivo do encontro era informar os mo-
radores sobre as conseqüências do uso de drogas.Além da oficina, a equipe do abrigo também mantém
reuniões semanais com dependentes químicos que utili-zam o Marlene. Além do acolhimento de adultos morado-res de rua, auxilia os abrigados em sua reorganização pes-soal e social, com o encaminhamento para a rede de aten-dimento e solicitação de documentação. O Abrigo Muni-cipal Marlene fica na Avenida Getúlio Vargas, 40, BairroMenino Deus.
Abrigo Marlene ministra oficina de prevenção às drogas
PROGRAMAÇÃO
• Mostra de vídeo e experimentos de dança, Grupo Gaia -14h, na Sala 504• 4 Contos para Teatro de Bonecos, Cia Gente Falante –Teatro de Bonecos - 17h, Sala 502• Uma família para Antoniel, Grupo Rede do Circo - 17h,Mezanino• Interferências Coreográficas “Cartas para Noverre” TerpsíTeatro de dança e artistas colaboradores do Projeto à Dan-ça No Plural - às 17h, na Sala 209• Coreografia Nelson Rodrigues, Depósito de Teatro - 17h30
Sábado e Domingo• Uma história de borboleta, de Caio Fernando Abreu, Gru-po Santa Estação Cia de Teatro - 18h, Sala 400• IN/Compatível, Eduardo Severino Cia de Dança - 19h,Sala 504• Fala comigo doce como a chuva, Teatrofídico - 20h, Sala302
Domingo• Performance teatral - Festejando na contra-mão, Ói NósAqui Traveiz - 15h, no Estacionamento• Meditação do Coração, Grupo Teatro Íntimo - 15h, Sala505• Exercício – Documento Identidade, Depósito de Teatro -16h, no pátio• Fila Indiana, Acadêmicos do Instituto de Artes da UFRGS- 16h, na Sala 504• Performance com boneco gigante, Cia Gente Falante –Teatro de Bonecos - 17h, Sala 502• O Urso – Ensaio aberto, Grupo dos Cinco - 19h, Sala 402• Mithologias do Clã, Falos & Stercus – 21h, Mezanino
Banco de Imagens - PMPA
Dependentes químicos que utilizam o abrigo têm reuniões semanais
Fórum defende programa deesterilização de animais de rua
O Fórum pelo Bem-Estar dos Animais, promovi-do pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deveráexigir do Executivo o cumprimento de lei que prevê aesterilização de animais domésticos. Essa foi uma dasdecisões tomadas na reunião mensal da entidade ao serlembrada a existência do Programa de Proteção aosAnimais Domésticos, aprovado pela Câmara Munici-pal em dezembro de 2005.
Esse programa, conforme salientado na reunião,visa estimular a posse responsável e a esterilização gra-tuita de animais domésticos, bem como a destinação delocal para sepultamento, e a realização de campanhasde incentivo à adoção de animais. Ainda pela lei, osanimais perdidos e abandonados devem ser recolhidosa abrigos para fins de adoção.
Os representantes de organizações não-governa-mentais e voluntários que atuam na defesa do bem-es-tar animal lembraram que a implantação de programade esterilização é uma alternativa para o sacrifício deanimais abandonados nas ruas da cidade. Eles sugeri-ram, inclusive, a destinação de recursos ao Centro deControle de Zoonoses (CCZ) para as esterilizações.
Os defensores dos animais também reclamarammuito do grande número de carroças em circulação du-rante o dia na Capital, e dos constantes maus-tratos im-postos aos animais de tração.
Desconto foi aprovado pelo plenário
Élson Sempé Pedroso
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