Brumadinho, 25 março de 2015 Página 1 de 6Diário Ofi cial de Brumadinho - Edição 395
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográfi cos adotados pela Prefei-tura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsifi cada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE BRUMADINHO - MG." Para outras informações www.brumadinho.mg.gov.br.
DOMB R U M A D I N H O
Prefeitura promove jogos escolares de Brumadinho
Competição incentiva formação de novos atletas e integra famílias dos alunos
Com a participação de 11 escolas, os Jogos Escola-res de Brumadinho (JEB) fo-ram oficialmente abertos na segunda-feira, 23 de março, na Estação Conhecimento. Os jogos são disputados nas modalidades de futsal mas-culino e feminino, handebol masculino e feminino, vôlei masculino, peteca masculi-no e feminino e xadrez mas-culino e feminino.
A competição represen-ta um incentivo à formação de novos atletas e profissio-nais de destaque no muni-cípio, além de se destacar pela tradição histórica de in-tegração das famílias e estu-dantes.
Ao mesmo tempo em que incentivam a prática de várias modalidades es-portivas, os jogos também têm por objetivo selecionar as equipes das escolas para disputarem os Jogos Escola-res de Minas Gerais (JEMG), que este ano serão realiza-dos em Santa Bárbara.
A abertura da competição contou com a presença do secretário municipal de Es-
Luiz Carlos
Encosta da Serra da Moeda | Foto: Luiz Carlos
DOMB R U M A D I N H O
D I Á R I O O F I C I A L D O M U N I C Í P I O
Brumadinho, quarta-feira, 25 de março de 2015 Ano 3 Edição 395
portes, Lazer e Eventos, Re-ginaldo Damaso, que repre-sentou o Prefeito Brandão, e da secretária municipal de Educação, Neide Alves.
Neste ano, excepcional-mente, os JEB estão sendo realizados na Estação Co-nhecimento, já que a Qua-dra Municipal encontra-se fechada para obras de rea-dequação.
Projeto Cidadão do Futuro
Ainda na área de incenti-vo ao esporte, a Prefeitura, em parceria com a Vallou-rec, entregou, no dia 21 de
março, o kit de uniformes aos alunos do projeto Cida-dão do Futuro, dos núcleos Tejuco, Canto do Rio, Cohab e Corujão. Ao todo, mais de 260 jovens foram contem-plados.
A cerimônia de entre-ga foi realizada no campo do Corujão, com a presença do Prefeito Brandão, acom-panhado do Secretário Mu-nicipal de Governo, Carlos Mendes, o Secretário Mu-nicipal de Esporte Reginal-do Damaso, além de Ale-xander Xavier, Coordenador de Comunicação da Vallou-rec; Maíra Moreira, Analista
de Comunicação da Vallou-rec; e Wenceslau Madeira Teixeira Júnior, Presidente da Organização da Socieda-de Civil de Interesse Público (Oscip) De Peito Aberto, par-ceiros do projeto.
Implantado em 2013 em parceria com a Liga de Des-portos de Brumadinho, o Projeto Cidadão do Futu-ro tem como objetivo in-centivar a prática do espor-te e formar bons cidadãos. Mais de 800 crianças e ado-lescentes com idades entre 6 e 17 anos são atendidas nos núcleos espalhados pe-lo município.
Brumadinho, 25 março de 2015 Página 2 de 6Diário Oficial de Brumadinho - Edição 395
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DOMBRUMAD INHO
Procuradoria
ASSINATURA DIGITAL
DOMB R U M A D I N H O
Diário Oficial do Município de BrumadinhoProjeto editorial e produção: Secretaria Municipal de GovernoPrefeito Municipal: Antônio Brandão Jornalistas: Marcos Amorim RJPMG14972 | Henrique Paiva SJPMG 3975Diagramação: Talles CostaAssinatura Digital: Marcos Natalício Amorim – Matrícula 7448 Talles Vinícius de Oliveira Costa – Matrícula 7777Prefeitura Municipal de Brumadinho Rua Dr. Victor de Freitas, 28, Centro - CEP 32017-900. Telefone: (31) 3571-3001
Brumadinho, 25 março de 2015 Página 3 de 6Diário Oficial de Brumadinho - Edição 395
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefei-tura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE BRUMADINHO - MG." Para outras informações www.brumadinho.mg.gov.br.
DOMBRUMAD INHO
ERRATA
No Diário Oficial do Município do dia 24 de março de 2015, na edição 394, na página 5, onde se lê Sandra de Souza Moreira, leia-se Sandra de Souza Vieira.
Secretaria Municipal da Fazenda
PREFEITURA DE BRUMADINHOSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NLDF- Notificação de Lançamento de Debito Fiscal Nº 0014/2015
Departamento de Arrecadação e Fiscalização
DATA04/02/2015 Proc:0165/15
CON
TRIB
UIN
TE
NOME OU RAZÃO SOCIALBK Transportes e Serviços Ltda
ENDEREÇO (RUA, AV, PRAÇA, ETC)Av. Inhotim
NÙMERO583
COMPLEMENTOxxxx
BAIRRO/DISTRITOProgresso
MUNICÍPIO Brumadinho
U.F. MG
CEP 35460000
FONE35712121
CNPJ/CPF 06.915.103/0001-68 INSCRIÇÃO MUNICIPAL 1217
NOTIFICAÇÃO
Notificamos o contribuinte acima qualificado do lançamento do crédito tributário, resultante da apuração de imposto não recolhido, ficando o contribuinte ciente desta notificação de lançamento o intimamos a recolher a importância devida ou apresentar “reclamação” dentro do prazo de 20 dias a contar da data de ciência desta notificação.Tomador: Camara Municipal de Brumadinho/MG - Exercício: 2013
DEMONSTRATIVO DO CREDITO TRIBUTARIO
RECEITA TRIBUTÁVEL / ISSQN TOTAL
Notas Fiscais/Mês Valor Total (R$) Alíquota % Enquadramento Valor Recolhido R$ Valor a recolher R$
235-1/NFE/Set/13509-1/NFE/Jun/13547-1/NFE/Jul/13548-1/NFE/Jul/13
R$ 900,00R$ 800,00R$ 750,00R$ 1.300,00
2% - 16.012% - 16.012% - 16.012% - 16.01
R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
R$ 18,00R$ 16,00R$ 15,00R$ 26,00
Espécie do Tributo: ISSQNEnquadramento dos Serviços: Descritos, Lei C. 116/2003 e Lei C. 045/05.Alíquota: Descritas LC 061/10/Simples Nacional. R$
75,
00Va
lor d
o im
post
o
OBSERVAÇÃO
Os valores acima representam o valor original da dívida e incidira juros de mora 1% (conf. Art. 24 Lei 940/97) ao mês e multa de 2% (conf. CTM) ao mês a partir da data de ocorrência do fato gerador e emissão do documento fiscal, de acordo com legislação em vigor.
CONTRIBUINTE OU REPRESENTANTE LEGAL DATA ASSINATURA
AGENTE FISCAL MATRICULA ASSINATURA
Emerson Albino da Silva 2951
LOCAL DATA HORA
PREFEITURA DE BRUMADINHOSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NLDF- Notificação de Lan-çamento de Debito Fiscal Nº 0015/2015
Departamento de Arrecadação e Fiscalização
DATA04/02/2015 Proc:0166/15
Brumadinho, 25 março de 2015 Página 4 de 6Diário Oficial de Brumadinho - Edição 395
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefei-tura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE BRUMADINHO - MG." Para outras informações www.brumadinho.mg.gov.br.
DOMBRUMAD INHO
CON
TRIB
UIN
TE
NOME OU RAZÃO SOCIALSul Line Moveis Planejados Ltda
ENDEREÇO (RUA, AV, PRAÇA, ETC)Rua Presidente Vargas
NÙMERO381
COMPLEMENTOxxxx
BAIRRO/DISTRITOCentro
MUNICÍPIO Brumadinho
U.F. MG
CEP 35460000
FONExxxxxx
CNPJ/CPF 07.944.021/0001-04
INSCRIÇÃO MUNICIPAL201
NOTIFICAÇÃO
Notificamos o contribuinte acima qualificado do lançamento do crédito tributário, resultante da apuração de imposto não recolhido, ficando o contribuinte ciente desta notificação de lançamento o intimamos a recolher a importância devida ou apresentar “reclamação” dentro do prazo de 20 dias a contar da data de ciência desta notificação.Tomador: Camara Municipal de Brumadinho/MG - Exercício: 2013 e 2014.
DEMONSTRATIVO DO CREDITO TRIBUTARIO
RECEITA TRIBUTÁVEL / ISSQN TOTAL
Notas Fiscais/Mês Valor Total (R$) Alíquota %Enquadramento
Valor Recolhido R$ Valor a recolherR$
008-1/NFE/Dez/13009-1/NFE/Mai/14013-1/NFE/Jul/14
R$ 494,00R$ 2.125,00R$ 685,00
3% - 14.052% - 14.052% - 14.05
R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
R$ 14,82R$ 42,50R$ 13,70
Espécie do Tributo: ISSQNEnquadramento dos Serviços: Descritos, Lei C. 116/2003/Lei C. 045/05.Alíquota: Descritas LC 061/10/Simples Nacional. R$
71,
02Va
lor d
o im
post
o
OBSERVAÇÃO
Os valores acima representam o valor original da dívida e incidira juros de mora 1% (conf. Art. 24 Lei 940/97) ao mês e multa de 2% (conf. CTM) ao mês a partir da data de ocorrência do fato gerador e emissão do documento fiscal, de acordo com legislação em vigor.
CONTRIBUINTE OU REPRESENTANTE LEGAL DATA ASSINATURA
AGENTE FISCAL MATRICULA ASSINATURA
Emerson Albino da Silva 2951
LOCAL DATA HORA
PREFEITURA DE BRUMADINHOSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NLDF- Notificação de Lançamento de Debito Fiscal Nº 0016/2015
Departamento de Arrecadação e Fiscalização
DATA04/02/2015 Proc:0167/15
CON
TRIB
UIN
TE
NOME OU RAZÃO SOCIALLoka Mais Fácil Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda EPP
ENDEREÇO (RUA, AV, PRAÇA, ETC)Rua Republica do Peru
NÙMERO162
COMPLEMENTOxxxx
BAIRRO/DISTRITO Santo Antonio MUNICÍPIO Brumadinho U.F. MG CEP 35460000 FONE 35711400
CNPJ/CPF 10.917.498/0001-05 INSCRIÇÃO MUNICIPAL 201
NOTIFICAÇÃO
Notificamos o contribuinte acima qualificado do lançamento do crédito tributário, resultante da apuração de imposto não recolhido, ficando o contribuinte ciente desta notificação de lançamento o intimamos a recolher a importância devida ou apresentar “reclamação” dentro do prazo de 20 dias a contar da data de ciência desta notificação.Tomador: Camara Municipal de Brumadinho/MG - Exercício: 2014
Brumadinho, 25 março de 2015 Página 5 de 6Diário Oficial de Brumadinho - Edição 395
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefei-tura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE BRUMADINHO - MG." Para outras informações www.brumadinho.mg.gov.br.
DOMBRUMAD INHO
DEMONSTRATIVO DO CREDITO TRIBUTARIO
RECEITA TRIBUTÁVEL / ISSQN TOTAL
Notas Fiscais/Mês Valor Total (R$) Alíquota %Enquadramento
Valor Recolhido R$ Valor a recolherR$
476-1/NFE/Abr/14575-1/NFE/Set/14620-1NFE/Nov/14
R$ 300,00R$ 400,00R$ 420,00
3,84% - 3.053,84% - 3.053,84% - 3.05
R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
R$ 11,52R$ 15,36R$ 16,13
Espécie do Tributo: ISSQNEnquadramento dos Serviços: Descritos, Lei C. 116/2003/Lei C. 045/05.Alíquota: Descritas LC 061/10/Simples Nacional. R$
43,
01Va
lor d
o im
post
o
OBSERVAÇÃO
Os valores acima representam o valor original da dívida e incidira juros de mora 1% (conf. Art. 24 Lei 940/97) ao mês e multa de 2% (conf. CTM) ao mês a partir da data de ocorrência do fato gerador e emissão do documento fiscal, de acordo com legislação em vigor.
CONTRIBUINTE OU REPRESENTANTE LEGAL DATA ASSINATURA
AGENTE FISCAL MATRICULA ASSINATURA
Emerson Albino da Silva 2951
LOCAL DATA HORA
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde de Brumadinho – Concorrência nº 002/2014 – Resultado da fase de Habilitação - Efetuada a abertura dos envelopes Documentação, as empresas PJJ Malucelli Arquitetura S/S Ltda, C&P Arquitetura Ltda e Ônoma Engenharia Ltda, foram consideradas habilitadas. As empresas Primeira Engenharia Ltda, TM Torres Miari Proj. Participações Ltda-EPP, Viabile Planej. e Projetos Ltda-EPP, MEP Arquitetura e Plane-jamento Ltda-EPP, Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda e Gabinete Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda, foram inabilitadas em virtude de descumprimento do edital, conforme segue:- empresa: MEP Arquitetura e Planejamento Ltda-EPP - deixou de apresentar a CAT, conforme exigência do item 7.1.3.E, “um atestado de execu-ção de projeto de arquitetura para serviço de saúde com área mínima de 4.000m²”(...);- empresa: Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda - não apresentou habilitação para execução de ar condicionado, assim como não atendeu ao item 7.1.3 - E, tendo em vista que, os atestados apresentados não são da área de saúde, apenas um atestado que é da área de saúde não contempla a exigência de “bloco cirúrgico”;- empresa: Gabinete Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda - apresentou o atestado de reforma para arquitetura, divergente do exigido no Edital que consta “execução de projeto para serviço de saúde”, alem de apresentar declaração de visita sem assinatura; - empresa: Viabile Planejamento e Projetos Ltda-EPP - apresentou o atestado de reforma para arquitetura, divergente do exigido no Edital que consta “execução de projeto para serviço de saúde”, assim como, apresentou o atestado referente a ar condicionado sem a chancela do CREA DF.- empresa: Primeira Engenharia Ltda - apresentou atestados que não contemplam a exigência editalícia do item 7.1.3. E de “bloco cirúrgico”, nem tão pouco consta a CAT correspondente ao atestado de ar condicionado;- empresa: TM Torres Miari Proj. Participações Ltda-EPP - não apresentou atestado competente à área engenharia elétrica para hospital, confor-me exigência do item 7.1.3.E, Na análise preliminar da documentação da empresa Geplan - Planejamento, Projetos e Gerenciamento de Obras Ltda, ocorreram várias dúvidas, que serão diligenciadas com o intuito de obter esclarecimento para, em momento posterior, declarar a mesma habilitada ou inabilitada para participar deste certame.Encerrada a sessão de habilitação, fica aberto o prazo recursal e, caso não ocorra interposição de recurso, a sessão de abertura dos envelopes Proposta fica marcada para o dia 01.04.2015, às 13:00 horas. Brumadinho, 23.03.2015 – Max Artur Faria de Oliveira – Presidente Comissão Espe-cial de Licitação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO – Concorrência nº 002/2014 – Resultado da fase de Habilitação - Efetuado a análise da docu-mentação da empresa Geplan - Planejamento, Projetos e Gerenciamento de Obras Ltda, a qual foi inabilitada em virtude de descumprimento do edital, conforme segue:- empresa: Geplan - Planejamento, Projetos e Gerenciamento de Obras Ltda, apresentou atestado de reforma, fls. 57 a 82 da Prefeitura de Porto Alegre, divergente da exigência do item 7.1.3.E, que consta “execução de projeto de para serviço de saúde”, assim como não apresentou vinculo com a CAT-CAU, apresentando apenas o número da ART do CREA, no entanto a mesma não apresentou a ART para comprovação do vínculo com o projeto de reforma arquitetônico; não foi apresentado o selo de autenticidade do atestado hidrossanitário, a CAT somente menciona a ART de
Brumadinho, 25 março de 2015 Página 6 de 6Diário Oficial de Brumadinho - Edição 395
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefei-tura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE BRUMADINHO - MG." Para outras informações www.brumadinho.mg.gov.br.
DOMBRUMAD INHO
execução do projeto, a qual não foi anexada para comprovação do vinculo.Encerrada a sessão de habilitação, fica aberto o prazo recursal e, caso não ocorra interposição de recurso, a sessão de abertura dos envelopes Proposta fica marcada para o dia 01.04.2015, às 13:00 horas. Brumadinho, 25.03.2015 – Max Artur Faria de Oliveira – Presidente Comissão Espe-cial de Licitação.
Fundo Municipal de Saúde Brumadinho -Homologo PP 05/2015, ref. Aq.de mat. médico hospitalar p/ SMS, forn. parc.,vencedoras; Nacional Com. Hospitalar Ltda –itens:01,19,20,27,38,39,40,41,47,48,49;Starmed Art. Médicos e Hospitalares Ltda – itens: 29,30; Distrilaf Dist.de Medicamentos Ltda – itens: 08,09,25; Alfalagos Ltda – itens: 26,28,31,33,35,50,51,52,53,54; DCB Distribuidora Cir.Brasileira Ltda – itens:07,10,13,15; Difarmig Ltda –itens:14,32,34; JN Diagnóstica Ltda – item:46; Acácia Com.de Medicamentos Ltda – itens:11,36,37; Injex Ind. Cirurgica Ltda – itens: 02,03,04,05,06,42,43,44,45,55,56; Tecelagem Minas Rey Ltda – itens: 12,16, 17, 18,22,24. Itens rev:21 e 23.Vr total: R$399.720.62 .Brumadinho,25.03.15-José Paulo Silveira Ataide – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Fundo Municipal de Saúde Brumadinho -Homologo PP nº06/2015,ref.aq. de gêneros alimentícios p/ SMS, mediante forn. único, sendo vence-dora : Mercearia Campos e Rabelo Ltda – itens 01 a 32.Vr total: R$10.089,88.Brumadinho,25.03.15-José Paulo Silveira Ataide – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.