DIÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira18 de setembro de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 96 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.702

Secretaria disponibiliza resultadofi nal do Concurso Público da Arcon

A Secretaria de Estado de Ad-ministração (Sead) divulga o re-sultado final preliminar do Con-curso Público da Agência de Re-gulação e Controle de Serviços Pú blicos do Estado do Pará (Arcon).

Os candidatos podem interpor

recurso contra o resultado por meio do Ambiente do Candidato, no en-dereço eletrônico da organizadora do certame, acessível em www.iades.com.br, a partir de 0h de 19 de setembro até as 23h59 do dia 20.

Também é publicado o resulta-

do defi nitivo da etapa da avaliação de títulos do mesmo concurso. As respostas aos recursos interpostos contra esta etapa podem ser ob-tidas pelos interessados median-te solicitação junto à CAC-Iades.

PÁGINA 9

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: ar@ioe.pa.gov.br

Candidatos acessam resultadode prova do concurso da SecomCandidatos já podem ter acesso ao

edital do resultado preliminar da pro-va objetiva do concurso da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

O gabarito pós-recursos e os pareceres dos recursos deferidos, impetrados contra os cadernos de questões e o gabarito da pro-va, estão disponíveis no endere-ço eletrônico www.aocp.com.br.

O inscrito pode consultar in-

dividualmente sua folha de respos-tas em link específi co, bem como o seu desempenho nessa etapa, no mesmo endereço, por até 60 dias.

Quanto ao resultado prelimi-nar da prova objetiva divulgado, cabe interposição de recurso. Deve ser protocolado em formulário próprio, disponível no site da or-ganizadora, no período da 0h do dia 19 até as 23h59 do dia 20/09.

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Curso de atualização

A Escola Técnica do SUS publica edital de abertura de inscrições para o curso de atualização no controle do câncer do colo do útero e coleta de material para exame de papanicolau.

As inscrições são gratuitas e po-dem ser feitas do dia 20 de setembro ao dia 12 de outubro, pelo e-mail ins-cricoesetsuspa@gmail.com, ou entre-gues na Secretaria Escolar da ETSUS.

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Reforma e ampliação

A Companhia de Portos e Hidro-vias do Estado do Pará (CPH) fi rma Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Limoeiro do Ajuru.

O objetivo da parceria é realizar obra de reforma, ampliação e cons-trução do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do município, com vistas à melhoria da qualidade do serviço público de transporte.

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Convocaçãode candidatosA relação defi nitiva dos aprovados

na prova prática - e aptos a participa-rem da 2ª fase - e a convocação para realização das provas escrita (cargo de professor de música) e objetiva (cargo de técnico em música) do con-curso da Fundação Carlos Gomes (FCG) são anunciadas pela Secretaria de Estado de Administração (Sead).

A situação e a nota da prova prática de todos os candidatos estão disponíveis no endereço eletrônico www2.uepa.br/concursofcg2018.

Os candidatos convocados para a realização da prova escrita e da prova objetiva devem acessar sua página in-dividual e imprimir o cartão de infor-mação, onde constam a data, o local e o horário de realização das mesmas.

O órgão também divulga a avalia-ção dos recursos contra o resultado preliminar da prova prática. O can-didato que desejar obter cópia do parecer, na íntegra, deverá solicitá-la no Protocolo da Diretoria de Acesso e Avaliação-DAA/Uepa, amanhã (19), no horário das 8h às 14h.

PÁGINA 8

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Camocim

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 18 e 19/09, às 16h

Documentário com direção de Quentin Delaroche.

Sinopse: A jovem Mayara, 23 anos, organiza uma campanha

honesta durante as eleições municipais de Camocim de São

Felix para eleger o candidato e colega César. A cada quatro

anos, a cidade no interior de Pernambuco tem sua tranqulidade

interrompida pela euforia política do evento. Durante o processo,

Mayara toma consciência da difi culdade em participar de uma

disputa marcada por hierarquias, compras de votos e clientelismo.

Benzinho

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 18 e 19/09, às 20h

Ingressos uma hora antes na bilheteria

Sinopse: O longa conta a história de Irene (Karine Teles) que mora

com o marido Klaus (Otávio Müller) e seus quatro fi lhos. Ela está

terminando os estudos enquanto se desdobra para complementar

a renda da casa e ajudar a irmã Sônia (Adriana Esteves), mas

não sabia que iria encarar um dos maiores desafi os, ver seu fi lho

primogênito (Konstantinos Sarris) partindo para jogar handebol

na Alemanha.

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NESTA EDIÇÃO | Terça-feira, 18 de Setembro de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 5

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 5PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 6IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 19INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 19INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 19BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 24HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 33FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 34FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 34FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 35COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 35AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 36

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 37

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 37

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 38

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 38

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 39INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 40

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 40POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 41CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 45POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 45CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 53DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 54FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 56SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 57FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 58FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 58FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 58UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 64

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 64FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 69COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 69INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 70

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 70COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 71COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 71FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 71EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 72

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 72

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 74

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 75

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 75

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 78MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 78

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 92

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 95

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: José Nélio Silva PalhetaTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 5Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o art. 88, § 1º, inciso II, c/c o art. 90, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o art. 10, § 3º, da Lei Estadual nº. 8.388, de 22 de setembro de 2016;Considerando o teor do Ofício nº. 352/2018 – DP1, de 24 de junho de 2018, do Comando-Geral da Polícia Militar do Pará - PMPA;Considerando as informações constantes do Processo nº. 2018/282403;Considerando o Parecer nº. 372/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica agregado, nos termos do art. 88, § 1º, inciso II, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, o TEN CEL QOPM RG 18.090 CÉZAR LUIZ VIEIRA, a contar de 21 de junho de 2018, por ter completado, nessa data, 30 (trinta) anos e 01 (um) dia de efetivo serviço.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

Protocolo: 362952

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 491/2018-SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO a Solicitação de 17/09/2018-SEMAS, RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor GEOVAN PAES DE SOUZA, Assessor Especial I, matrícula nº 97571453/1, no período de 01 a 30/10/2018, referente ao exercício de 2017/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 de Setembro de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 362846

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 488/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/416808 e 2018/ 416807 de 13 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de BARCARENA/PA, no dia 17/09/2018.

Servidor ObjetivoCAROLINA DE MORAES DANTAS VELASCO, matrícula funcional nº 57203568/4, Assessor do

Cerimonial, lotada na Diretoria do Cerimonial.

Realizar precursão da programação ofi cial do

Governo do Estado nos referidos municípios.

MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº 5296269/7, cargo Coordenador de Eventos, lotada na Diretoria

de Cerimonial. RAIMUNDO EUGENIO PENAFORT NERI NETO, matrícula funcional

nº 5917007/ 1, Assistente Operacional I, lotado na

Coordenadoria de Transporte.

Dar apoio logístico ao servidor do Cerimonial.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ ( meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 489/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/ 416291 de 13 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho. RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de XINGUARÁ/PA, no período de 18 a 19/09/2018.

Servidor ObjetivoKÉLIA LIMA DOS SANTOS

ARAÚJO, matrícula funcional nº 55590111/5, cargo Assessor de Comunicação, lotada no Centro

Regional de Governo no Sudeste.Acompanhar as equipes PNUD/SEEMSU, a fi m de procederem a instalação do Modelo de Governança Pública Compartilhada, nos

referidos municípios.

CAETANO CANDIDO DOS REIS NETO, matrícula funcional nº

5940605/1, cargo Coordenador de Área de Desenvolvimento Econômico, lotada no Centro

Regional de Governo no Sudeste.JORGE DA SILVA NERY, matrícula

funcional nº 5898720/4, cargo Coordenador de Área de Segurança, lotada no Centro

Regional de Governo no Sudeste.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1. ½ (uma e meia) diárias a servidora acima, que se deslocar conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 490/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/413524, de 12 de setembro de 2018;RESOLVE:EXCLUIR a servidora LUANA PEREIRA CARNEIRO, matrícula funcional nº 57192735/ 4, Assessor Especial I, lotada na Secretaria Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica, da Portaria nº 470/2018 - CCG de 06 de Setembro de 2018, Publicada no DOE n° 33.696 de 10/09/2018, que concedeu 3.½ (três e meia) diárias a servidora.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 362551

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 327/2018 – CMG, 17 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 623/2018 - CMG, datado de 13/09/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para os municípios de Anapú, Uruará e Santarém/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ PM RG 20913

JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORRÊA

5405220/1 323.792.772-49

03 a 04/09/18

1,5 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 17 de setembro de 2018 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 362773PORTARIA Nº 268/2018 – CMG, 14 DE SETEMBRO DE 2018.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:I – Conceder férias regulamentares referente ao ano de 2017 aos policias militaresabaixo relacionados, lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado.

GRAD. RG NOME DIAS PERÍODO DE GOZO

CB PM 35313 GILCEMYR DE ASSUNÇÃO MARTINS 30 10/09/18 a

09/10/18

CB PM 36809 THIAGO MONTEIRO LAMEIRA 30 10/09/18 a

09/10/18

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 14 de setembro de 2018.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 362779

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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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PORTARIA Nº 136/2018-GVG DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: TAILÂNDIA/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasMAJ PM Mauro Sérgio da Silva

Martins5808081/1 607.238.582-68 14/09/18 01

(alimentação)

MAJ PM Marcelo Pereira de Holanda

5833167/1 658.903.372-20 14/09/18 01 (alimentação)

SGT PM Esequiel

Guimarães Santos

5736501/1 489.501.652-87 14/09/18 01 (alimentação)

SGT PM Aldayr Bezerra

Rodrigues5585830/1 295.248.142-34 14/09/18 01

(alimentação)

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

CB PM Igor de Oliveira Nery da

Costa57199635/1 530.024.232-20 14/09/18 01

(alimentação)

CB PM Jorge Mário de Moraes Cerqueira

57232533/1 818.564.822-00 14/09/18 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEÁLVARO MAIAChefe de Gabinete, em exercício

PORTARIA Nº 135/2018-GVG DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: BRASÍLIA/DF

Nome Matrícula CPF Período DiáriasRemy Siqueira Cordeiro Filho 5898927/2 251.310.102-25 23 a

27/09/18 3 ½

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEÁLVARO MAIAChefe de Gabinete, em exercício

Protocolo: 362832

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPortaria nº 559/2018-PGE.G., de 14 de setembro de 2018O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 195157A/1.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Paulo Roberto de Souza Lopes, identidade funcional nº 5889481/1, no período de 06.08 a 04.09.2018, de acordo com o Laudo Médico da SEAD nº 195157A/1.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 362598

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERCEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO: 025/2015-PGEData da Assinatura: 17/09/2018Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 025/2015-PGEVigência: 17/09/2018 a 17/09/2019Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.092.1424.6806, Elemento de despesa: 339039 e Fonte de Recurso: 0140.Contratada: EDITORA FÓRUM LTDACNPJ: 41.769.803/0001-92Endereço: Rua Paulo Ribeiro Bastos, nº 211, Bairro: Jardim Atlântico, CEP: 31.710-430, Belo Horizonte - MGOrdenador: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR – Procurador-Geral do Estado

Protocolo: 362364

DIÁRIAPORTARIA Nº 565/2018 – PGE.G.,

17 DE SETEMBRO DE 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 e ½ diárias ao servidor João Olegário Palácios, Procurador do Estado, Id. Funcional 57223907/1, com o objetivo de participar de audiência sobre o processo administrativo nº 201700001075, no período de 17 a 19.09.2018.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Altamira/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 362549

EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR – BIÊNIO 2018/2020.

RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS.LOCAL, DATA E HORA DA ELEIÇÃO.Através deste edital, a Comissão Eleitoral torna pública a relação DEFINITIVA dos candidatos inscritos para a eleição que escolherá os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do estado do Pará, para o biênio 2018/2020, a saber:ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO – CLASSE ESPECIALTÁTILLA PASSOS BRITO – CLASSE SUPERIORARTÊMIO MARCOS DAMASCENO FERREIRA – CLASSE SUPERIORROBINA DIAS PIMENTEL VIANA – CLASSE SUPERIORCHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO – CLASSE SUPERIORANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI – CLASSE INTERMEDIÁRIAMARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO – CLASSE INTERMEDIÁRIARAFAEL FELGUEIRAS ROLO – CLASSE INICIALRENATA SOUZA DOS SANTOS – CLASSE INICIALGABRIELLA DINELLY RABELO MARECO – CLASSE INICIALMYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO – CLASSE INICIALMARCELA BRAGA REIS – CLASSE INICIALDIEGO LEÃO CASTELO BRANCO – CLASSE INICIALNa forma do ítem 4.5, do edital, a Comissão Eleitoral comunica que a eleição ocorrerá no próximo dia 04 de outubro de 2018, no horário de 8h às 16h, no Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, permitida ainda a votação por zimbramail (ou correios), nas condições estabelecidas no próprio Edital.Belém, 13 de setembro de 2018.A Comissão Eleitoral:Presidente:PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHO

Protocolo: 361630

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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.TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

PORTARIA N° 638 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/349486.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LUIZ GUSTAVO FOSSATI SIMOES, Mat. 5940519/1, do cargo de Delegado De Policia, lotado na Policia Civil Do Estado Do Pará - PC, a contar 07/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 362819PORTARIA N° 640 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/365994.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MINYERE JAQUES PEREIRA, Mat. 57199427/1, do cargo de Técnico De Enfermagem, lotada na Fundação Santa Casa De Misericórdia Do Pará - FSCMP, a contar 31/07/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 362823PORTARIA N° 645 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/337881.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810

de 24/01/94, HENRIQUE PACHA PENNA DE CARVALHO, Mat. 5917941/1, do cargo de Técnico Em Gestão De Informática, lotado na Fundação Amazônia De Amparo A Estudos E Pesquisas Do Pará - FAPESPA, a contar 06/08/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 362836PORTARIA N° 639 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/363993.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, WANESSA KAROLINA AOOD DA SILVA, Mat. 4219833/2, do cargo de Investigador De Policia, lotada na Policia Civil Do Estado Do Pará - PC, a contar 13/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecreária de Estado de Administração

Protocolo: 362820PORTARIA N° 642 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/387960.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LUIZ ANDRE COELHO PONTES, Mat. 57174497/1, do cargo de Médico, lotado na Fundação Santa Casa De Misericórdia Do Pará - FSCMP, a contar 01/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 362833PORTARIA N° 646 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/405038.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, JEFFERSON VIEIRA DA SILVA, Mat. 57214265/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 06/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 362837PORTARIA N° 637 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/367916.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA, Mat. 57212573/2, do cargo de Escrivão De Policia, lotada na Policia Civil Do Estado Do Pará - PC, a contar 15/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 362818PORTARIA N° 641 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 7Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Considerando os termos do Proc.n° 2018/387989.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARCELO ROBSON SANTOS CAMPOS, Mat. 5853630/2, do cargo de Médico, lotado na Fundação Santa Casa De Misericórdia Do Pará - FSCMP, a contar 01/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 362831PORTARIA N° 644 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/348799.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, FABIANNE CABRAL PINTO, Mat. 57190633/3, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 06/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 362835PORTARIA N° 643 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/399312.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO, Mat. 5892288/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 01/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 362834PORTARIA N° 647 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/406218.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, IRAN DA SILVA GOMES, Mat. 253480/1, do cargo de Professor Colaborador Nível Médio, lotado na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 22/06/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de Setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 362838

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 358 /2018 – DE 17 DE SETEMBRO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/402547;RESOLVE:CONCEDER à servidora PATRICIA REIS DE ALMEIDA FERNANDES, Id. Funcional nº 57191337/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada na Gerência de Pessoal - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 28 de novembro a 27 de dezembro de 2018, referente ao triênio 27 de novembro de 2013 a 26 de novembro de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 17 DE SETEMBRO DE 2018 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 362769

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº 356 /2018 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 41693, de 28 de agosto de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor MILTON MODESTO FIGUEIREDO JUNIOR, Id. Funcional nº 305669/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo tado na Coordenadoria de Controle Movimentação de Pessoas – DSP - SEAD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 31 de julho a 14 de agosto de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 31.07.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 14 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 362467PORTARIA Nº 354 /2018 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 41822, de 30 de agosto de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor JOAO CLAUDIO VASCONCELOS GAMA, Id. Funcional nº 57175306/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tado na Coordenadoria de Compras Governamentais - SEAD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 30 de julho a 13 de agosto de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 30.07.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 14 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 362460PORTARIA Nº 355/2018 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº32.676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº 32.686, de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 41892, de 04 de setembro de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor JORGE TADEU BRITO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 3279863/1, ocupante do cargo de Advogado, lo tado no Núcleo Jurídico de Gestão Administrativa - SEAD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 10 a 24 de agosto de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 14 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 362464PORTARIA Nº 357 /2018 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 41809, de 30 de agosto de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER a servidora NEUZA FERNANDA DE MORAES MELO, Id. Funcional nº 57195870/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo tada na Diretoria Gestão Cadeia de Suprim. Serv. Logísticos – DGL - SEAD, 19 (dezenove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 06 a 24de agosto

de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 14 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 362469

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃODOS PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS, REFERENTE AOS CONTRATOS ORIUNDOS DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2017A Secretária de Estado de Administração – SEAD, após regular análise de repactuação, formulada pela empresa AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.930.315/0001-04, em face do reajuste da data base da categoria dos prestadores de serviços terceirizáveis, trabalho temporário, limpeza e conservação ambiental do Estado do Pará, instituído pela Convenção Coletiva de Trabalho SEAC-PA x SINELPA 2018/2019 estabelece, na forma prevista no Art. 6º, § 3º, do Decreto Estadual nº 1.887/2017, o reajuste dos valores repactuados por empregado, dispostos na Ata de Registro de Preços Nº 011/2017, Pregão Eletrônico 02/2017, conforme o quadro abaixo, a contar de 01 de janeiro de 2018.

Lote 4 – REGIÃO DE INTEGRAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (RMB)

(ANANINDEUA, BELÉM, BENEVIDES, MARITUBA e SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

ITEM DESCRIÇÃO UND

Valor mensal

unitário por posto: ARP 011/2017

R$

Valores unitários máximos

aplicáveis por posto:

CCT SEAC-PA x SINELPA 2018

R$

11 COPEIRO Posto R$ 2.796,50

R$ 2.882,86

12 TELEFONISTA Posto R$ 3.477,70

R$ 3.586,06

13 CARREGADOR 40HS Posto R$

2.748,94 R$

2.835,34

14 JARDINEIRO Posto R$ 3.210,95

R$ 3.310,02

15 RECEPCIONISTA 44HS/SEM Posto R$

3.339,58 R$

3.443,74

16 RECEPCIONISTA 12X36 DIURNO Posto R$

3.566,36 R$

3.675,41

17 RECEPCIONISTA 12X36 NOTURNO Posto R$

4.422,72 R$

4.557,47

Em, 13 de setembro de 2018ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 362445

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2018 – SEADPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247283/0001-94, e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA, Órgão da Administração Direta do Estado, com sede na Av. João Paulo II, 602 – Marco, CEP- 66.095-492, inscrita no CNPJ nº 05.054.929/0001-17.OBJETO: prestação de serviços da Ouvidoria Regional do 9º Centro Regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública, na Unidade de Atendimento ESTAÇÃO CIDADANIA, no município de Santarém.DATA DA ASSINATURA: 13/09/2018VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a conta da data da publicação.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 362816

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

DIÁRIAPORTARIA Nº360/2018-DAF/SEAD

DE 17 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: a fi m de conduzir servidora que participa do Projeto de Melhoria Fiscal dos Municípios do ParáServidor: Leonardo Junior da Silva MeloCargo: MotoristaId. Funcional nº54197180/2Origem: Belém/PA – BrasilDestino: Abaetetuba/PA – BrasilPeríodos: 27.09 a 28.09.2018Nº de diárias: 1 e ½Ordenadora: Vania Cristina Sousa Rodrigues

Protocolo: 362901PORTARIA Nº359/2018-DAF/SEAD

DE 17 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: a fi m de conduzir servidora que participa do Projeto de Melhoria Fiscal dos Municípios do ParáServidor: Leonardo Junior da Silva MeloCargo: MotoristaId. Funcional nº54197180/2Origem: Belém/PA – BrasilDestino: Capanema/PA – BrasilPeríodos: 23.09 a 26.09.2018Nº de diárias: 3 e ½Ordenadora: Vania Cristina Sousa Rodrigues

Protocolo: 362891PORTARIA Nº 353 /2018 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°. 41918, de 05 de setembro de 2018;RESOLVE:I – PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da Portaria n°. 078/2018 de 05 de março de 2018, à servidora FRANCILENE CHAMMA CARVALHO, Id. Funcional nº 7006373/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Escritório, lo tada na Coordenadoria de Compras Governamentais - SEAD, período de 29 de julho a 26 de setembro de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 29.07.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 14 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 362459

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

DE PROFESSOR DE MÚSICA, PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM MÚSICA, PROFESSOR AUXILIAR EM

MÚSICA PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO E TÉCNICO EM MÚSICA

CONCURSO PÚBLICO C-180EDITAL No 08/FCG-SEAD, DE 17 DE SETEMBRO DE

2018.A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e a FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCG, representadas por sua Secretária e seu Superintendente, no uso das atribuições legais, tornam público o Resultado dos Recursos ao Resultado Preliminar da Prova Prática do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE MÚSICA, PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM MÚSICA, PROFESSOR AUXILIAR EM MÚSICA PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO E TÉCNICO EM MÚSICA - C-180.1 – DO RESULTADO DOS RECURSOS1.1. O Resultado dos recursos ao resultado preliminar da Prova Prática encontra-se no Anexo I do presente edital.1.2. O candidato que desejar obter cópia do parecer na íntegra do resultado do recurso deverá solicitá-la no Protocolo da Diretoria de Acesso e Avaliação-DAA/UEPA, na Rua do Una, nº 156, Telégrafo, Belém–Pará, no dia 19/09/2018, no horário de 8 às 14h.Belém, 17 de setembro de 2018.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELOSuperintendente da Fundação Carlos Gomes

ANEXO IRESULTADO DOS RECURSOS AO RESULTADO

PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA

NOME DO CANDIDATO

CARGO/HABILITAÇÃO/INSTRUMENTO

RESULTADO DA ANÁLISE

DO RECURSO

ALESSANDRO DIAS DE FREITAS

PROFESSOR DE MÚSICA/TUBA INDEFERIDO

ÁLVARO HUMBERTO COSTA DIAS

PROFESSOR DE MÚSICA/TROMPETE INDEFERIDO

ANDRÉ DA SILVA XAVIER

TÉCNICO EM MÚSICA/OBOÉ INDEFERIDO

ANDRÉ DO AMOR DIVINO DA SILVA

PROFESSOR DE MÚSICA/PIANO INDEFERIDO

CARLA CHRISTINA PRIST

PROFESSOR DE MÚSICA/VIOLINO INDEFERIDO

CLAUDIONOR AMARAL DE SOUZA

PROFESSOR DE MÚSICA/CLARINETE INDEFERIDO

DANIELLA MOURA PALHA COSTA

PROFESSOR DE MÚSICA/PIANO INDEFERIDO

ELIAS DA SILVA CARDOSO

PROFESSOR DE MÚSICA/MUSICALIZAÇÃO DEFERIDO

ELIZEU ANDRADE CORDEIRO

TÉCNICO EM MÚSICA/TROMPETE INDEFERIDO

ENOKLESON CANCIO BEZERRA

PROFESSOR DE MÚSICA/SAXOFONE INDEFERIDO

ERIC MARVIN VELASCO MAGNO

TÉCNICO ME MÚSICA/CONTRABAIXO INDEFERIDO

EUGÊNCIA LAURA PRESTES PINON

TÉCNICO EM MÚSICA/CANTO LÍRICO INDEFERIDO

HANDEL ALCÂNTARA DA SILVA

TÉCNICO EM MÚSICA/TROMPETE INDEFERIDO

IDALCY PAMPLONA FILHO

PROFESSOR DE MÚSICA/VIOLÃO INDEFERIDO

JÚNIA GONÇALVES SANTIAGO

PROFESSOR DE MÚSICA/PIANO INDEFERIDO

PITÁGORAS ARAGÃO HERÊNIO FARIAS

TÉCNICO EM MÚSICA/CANTO LÍRICO INDEFERIDO

RENATO TEIXEIRA PINHEIRO

PROFESSOR DE MÚSICA/OBOÉ INDEFERIDO

SONYRA DA SILVA BANDEIRA

PROFESSOR DE MÚSICA/FLAUTA TRANSVERSAL INDEFERIDO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

DE PROFESSOR DE MÚSICA, PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM MÚSICA, PROFESSOR AUXILIAR EM

MÚSICA PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO E TÉCNICO EM MÚSICA

CONCURSO PÚBLICO C-180EDITAL Nº 09/FCG-SEAD, DE 17 DE SETEMBRO DE

2018.A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e a FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCG, representadas por sua Secretária e seu Superintendente, no uso das atribuições legais, tornam público a Relação Defi nitiva de candidatos aprovados na Prova Prática e aptos à participarem da 2ª fase e a CONVOCAÇÃO desses candidatos para a realização da Prova Escrita (cargo de Professor de Música) e da Prova Objetiva (cargo de Técnico em Música) do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE MÚSICA, PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM MÚSICA, PROFESSOR AUXILIAR EM MÚSICA PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO E TÉCNICO EM MÚSICA - C-180.

1 – DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA PRÁTICA, APTOS À PARTICIPAREM DA 2ª FASE, E CONVOCADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA (CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA) E DA PROVA OBJETIVA (CARGO DE TÉCNICO EM MÚSICA)1.1. A relação defi nitiva em ordem alfabética dos candidatos aos cargos de Professor de Música e Técnico em Música aprovados na prova prática e aptos à realização da 2ª fase e convocados para a realização da Prova Escrita (cargo de Professor de Música) e da Prova Objetiva (cargo de Técnico em Música) encontra-se no Anexo I do presente edital.

1.2. A situação e a nota da Prova Prática de todos os candidatos (Aptos à 2ª fase e Eliminados na Prova Prática) estão disponíveis para consulta individual na Página de Acompanhamento do Concurso, em https://www2.uepa.br/concursofcg2018.1.3. Os candidatos convocados para a realização da Prova Escrita e da Prova Objetiva devem acessar sua página individual de acompanhamento do concurso e imprimir seu Cartão de Informação da Prova, onde constam a data, o local e o horário de sua realização.2 – DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR EM MÚSICA2.1. Ficam também convocados para participarem da Prova Escrita, os candidatos ao cargo de Professor Auxiliar em Música com inscrição homologada conforme edital 05/FCG-SEAD.Belém, 17 de setembro de 2018.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELOSuperintendente da Fundação Carlos Gomes

ANEXO IRELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA PRÁTICA E CONVOCADOS À PARTICIPAR DA 2ª

FASE DO CONCURSOINSCRIÇÃO;NOME DO CANDIDATO; NOTA DA PROVA PRÁTICAPROFESSOR DE MÚSICA / CANTO LÍRICO283; EDUARDO MARIO DA SILVA NASCIMENTO; 8,30238; JOSE IDAIAS GOMES SOUTO JUNIOR; 8,25306; KEZIA ANDRADE SOARES SARAIVA; 8,25087; MADALENA JORGE ALIVERTI; 7,49293; SIDNEY PIO SILVA DA SILVA; 7,19PROFESSOR DE MÚSICA / CLARINETE219; MARCIO GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO; 9,00171; THIAGO DE ARAUJO LOPES; 8,33PROFESSOR DE MÚSICA / COMPOSIÇÃO, ARRANJO, INSTRUMENTAÇÃO E ORQUESTRAÇÃO214; RODRIGO GABRIEL RAMOS RODRIGUES; 7,70335; VICTOR VITORIANO DANTAS; 8,00PROFESSOR DE MÚSICA / CONTRABAIXO252; JHONATHAN TORQUATO MENDES PEREIRA; 7,05334; NATALIA CRISTINA PINHEIRO; 8,25PROFESSOR DE MÚSICA / FAGOTE093; ALLEX ANDRADE DA COSTA; 7,65PROFESSOR DE MÚSICA / FLAUTA DOCE261; ACACIO TAVARES CARDOSO; 8,40199; GUILHERME HERDADE LINBERGER DOS ANJOS; 9,80147; JOSE PEDRO MARTINS DA SILVA; 8,90173; LUIS SANTANA BALIEIRO; 7,05PROFESSOR DE MÚSICA / FLAUTA TRANSVERSAL140; ANDERSON RODRIGUES DE MORAES; 7,90163; AYRON YVES DOS SANTOS BARATA; 8,80PROFESSOR DE MÚSICA / HISTÓRIA - DA MÚSICA I E II, DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA, DO JAZZ E DA MÚSICA BRASILEIRA303; JOSE ROBERTO MONTEIRO DA FONSECA; 7,00204; RAFAELLE DO NASCIMENTO BRABO LOBATO; 7,00299; RICARDO AUGUSTO FERREIRA SMITH; 7,00263; WILSON RONALDO CAMARGO SENA; 9,00PROFESSOR DE MÚSICA / IMPROVISAÇÃO156; ELIELSON BARBOSA DA SILVA; 7,31139; ROBENARE MARQUES DOS SANTOS CONCEICAO; 9,31PROFESSOR DE MÚSICA / MÚSICA DE CÂMARA250; SERGIO SENA GONCALVES JUNIOR; 7,16PROFESSOR DE MÚSICA / MUSICALIZAÇÃO206; CARLOS TADEU XAVIER DA SILVA; 7,00193; ELIANE CRISTINA NOGUEIRA FERREIRA FONSECA; 7,00185; ELIAS DA SILVA CARDOSO; 7,00321; JEIZA COSTA FERREIRA; 7,75211; OSORIO KENNEDY DE OLIVEIRA MENDES; 9,00255; VIVIAN FERREIRA PINHO; 8,50256; WILLINSON CARVALHO DO ROSARIO; 7,00PROFESSOR DE MÚSICA / OBOÉNão houve candidato apto à 2a fasePROFESSOR DE MÚSICA / PERCUSSÃO178; JOESLON CONCEICAO DIAS DA SILVA; 7,50114; LORENA BRABO PACHECO; 9,00329; MAGNO MONTEIRO MORAIS; 7,00175; MARCOS RAIMUNDO MATOS DA COSTA; 9,50PROFESSOR DE MÚSICA / PIANO167; DANIEL ANGELO BARBOSA VIEIRA; 9,33207; DEBORA TAVARES GOMES FERREIRA; 7,33319; LEANDRA VITAL DE CASTRO; 7,10302; RODOLFO JOSE NASCIMENTO SANTANA ; 9,16

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 9Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PROFESSOR DE MÚSICA / REGÊNCIA DE BANDA202; RODRIGO PALHETA MORAES; 8,50117; WELLINGTON FERREIRA MENDES DE MESQUITA; 8,00PROFESSOR DE MÚSICA / REGÊNCIA DE CORO247; MARIA ANTONIA JIMENEZ RODRIGUEZ; 9,65PROFESSOR DE MÚSICA / REGÊNCIA DE ORQUESTRA137; PEDRO HENRIQUE LOPES MESSIAS ; 7,00PROFESSOR DE MÚSICA / SAXOFONE260; FELIPE RICARDO PEREIRA ESILVA; 7,83181; GLAUCIO LOBO DO NASCIMENTO; 8,00217; HARLEY BICHARA DE SOUZA; 7,66198; JOHN AUSTIN COLLINGE; 7,33PROFESSOR DE MÚSICA / TEORIA I - TEORIA DA MÚSICA, PERCEPÇÃO MUSICAL, ANÁLISE MUSICAL, HARMONIA E IMPROVISAÇÃO220; ISAQUE SILVA DOS PASSOS; 9,50342; JUDSON ARAUJO RODRIGUES BRITO; 7,00212; LUIZ VIANA DA SILVA JUNIOR; 10,00317; OZIAN DE SOUSA SARAIVA; 9,75128; THAIS CYBELLE ARAUJO DA SILVA; 8,75PROFESSOR DE MÚSICA / TEORIA II - HARMONIA SUPERIOR, CONTRAPONTO E FUGA, LEITURA DE GRADES SINFÔNICASNão houve candidato apto à 2a fasePROFESSOR DE MÚSICA / TROMBONE242; ADNELSON DEODATO DE AZEVEDO; 8,50136; BRUNO DUARTE SOUZA CONCEICAO; 8,83213; DENISON FERREIRA PASTANA; 7,96240; MANASSES COSTA MALCHER; 9,20PROFESSOR DE MÚSICA / TROMPA258; PAULO SERGIO CASTRO DOS SANTOS; 7,00PROFESSOR DE MÚSICA / TROMPETE243; ERICO VERISSIMO CARVALHO DE OLIVEIRA; 9,66161; ILSON AUGUSTO CRUZ DE SOUZA; 10,00150; JOABE DA SILVA NUNES; 8,66PROFESSOR DE MÚSICA / TUBANão houve candidato apto à 2a fasePROFESSOR DE MÚSICA / VIOLA166; JADE NORAT GUILHON DE MORAES; 9,00PROFESSOR DE MÚSICA / VIOLÃO CLÁSSICO188; JOSE ANTONIO SALAZAR CANO; 7,00262; MAURICIO FERREIRA GOMES; 10,00311; THIAGO DOS REMEDIOS SOUZA; 7,00PROFESSOR DE MÚSICA / VIOLINO266; ANDREI PINHEIRO DE MATOS; 7,86264; FRANCISCO RONALDO SARMANHO DE SOUZA FILHO; 9,51138; IGOR LUAN AMARO DE FREITAS ; 8,83169; ISAAC GONCALVES RAIMUNDO; 7,16296; NATHALIA CRISTINA OLIVEIRA VIDAL; 9,66222; SARA PINTO DA COSTA DE MORAES; 8,76PROFESSOR DE MÚSICA / VIOLONCELO109; KALYNE TELES VALENTE BRANDAO; 7,90182; MOISES RICARDO PEREIRA LEVY; 7,15273; NELZIMAR GOES NEVES; 7,05TÉCNICO EM MÚSICA / BATERIA159; ADRIEL FELIPE VITURINO DA SILVA; 7,50210; ALDO AIRES DA SILVA ; 9,00112; PAULO ANDRE NUNES FERREIRA; 7,50TÉCNICO EM MÚSICA / CANTO LÍRICO301; CINTIA PATRICIA CORREA DE OLIVEIRA; 8,15115; TIAGO NASCIMENTO COSTA; 8,64290; YTANAA MORAES FIGUEIREDO ; 7,66TÉCNICO EM MÚSICA / CLARINETE208; SALATIEL COSTA FERREIRA; 9,00TÉCNICO EM MÚSICA / CONTRABAIXO322; LUDHIANA VIGARIO DA COSTA FARIAS; 7,15TÉCNICO EM MÚSICA / FAGOTE270; LUIZ HENRIQUE DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA; 9,50TÉCNICO EM MÚSICA / FLAUTA TRANSVERSAL165; FABRICIO DA ROCHA ALEIXO; 9,30184; JOAO PEDRO GERMANO PAGLIOSA; 8,95205; VICTOR SLAYER COSTA DA SILVA; 8,85TÉCNICO EM MÚSICA / OBOÉ103; JOICEMARA APARECIDA DO AMARAL; 7,00332; VITOR VASCO RIBEIRO; 9,15TÉCNICO EM MÚSICA / PERCUSSÃO327; JOSE CLAUDIO ROSARIO DA COSTA; 7,00

172; RICARDO VELLOSO DE AQUINO JUNIOR; 9,50TÉCNICO EM MÚSICA / PIANO232; JOAO WILLIAM DA SILVA CASTRO; 7,10265; RENATA PONTES TAVERNARD; 8,43TÉCNICO EM MÚSICA / SAXOFONE108; JESSE GONCALVES ALVES JUNIOR ; 7,66229; MARCELO DA ROCHA CARDOSO; 7,00TÉCNICO EM MÚSICA / TROMBONE246; ANIELSON COSTA FERREIRA; 9,16239; JOSIBIAS DOS SANTOS RIBEIRO; 9,50315; KELSON LUIZ LOPES PINHEIRO; 9,00333; MAURICIO GONCALVES DE BRITO; 7,66TÉCNICO EM MÚSICA / TROMPA272; ABNER FELIPE DA SILVA RODRIGUES; 8,00TÉCNICO EM MÚSICA / TROMPETENão houve candidato apto à 2a faseTÉCNICO EM MÚSICA / TUBA236; GIOVANNI MONTINI SALES; 9,00300; YAN ARAGAO BARBOSA; 7,00TÉCNICO EM MÚSICA / VIOLANão houve candidato apto à 2a faseTÉCNICO EM MÚSICA / VIOLÃO312; EMANUEL CAMARAO COSTA; 7,16241; ODILIA RAQUEL SANTANA ; 9,03TÉCNICO EM MÚSICA / VIOLINO254; RENAN CARDOSO LIMA; 9,00TÉCNICO EM MÚSICA / VIOLONCELO111; BRUNO RAFAEL VALENTE DA SILVA; 9,05245; GIOVANA NUNES GARCIA RIBEIRO; 7,60

Protocolo: 362951

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS

PÚ BLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON/PACONCURSO PÚ BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DENÍ VEIS MÉ DIO E SUPERIORCONCURSO PÚ BLICO C-175

EDITAL Nº 18/SEAD-ARCON/PA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DA AVALIAÇÃO DE

TÍTULOSA Secretaria de Estado de Administração – SEAD, representada por sua Secretária de Estado, e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON/PA, representada por seu Diretor-Geral, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado def nitivo da etapa da avaliação de títulos do Concurso Público C-175 para provimento de vagas efetivas de nível médio e superior da ARCON/PA, conforme a seguir.1. DO RESULTADODEFINITIVO DA ETAPA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS1.1 Resultado defi nitivo dos candidatos convocados para a etapa da avaliação de títulos do Concurso Público C-175 para provimento de vagas efetivas de nível médio e superior da ARCON/PA, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação fi nal relativa ao item de avaliação alínea “A” (Doutorado), pontuação fi nal relativa ao item de avaliação alínea “B” (Mestrado), pontuação fi nal relativa ao item de avaliação alínea “C” (Pós-graduação – especialização lato sensu), pontuação fi nal relativa ao item de avaliação alínea “D” (Experiência Profi ssional), pontuação fi nal relativa ao item de avaliação alínea “E” (Aprovação em concurso público) e pontuação fi nal na etapa da prova de títulos.1.1.1 Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (Código 101): 210100601, AILTON AMARAL MAIA NETO, -, -, -, -, -, 0.00; 210100981, ALDENOR DE JESUS QUEIROZ JUNIOR, -, 0.75, -, 0.50, 0.25, 1.50; 210105654, CLAUBER ROBERTO DA FONSECA ASSIS, -, -, -, -, -, 0.00; 210100252, CLAUDIO MAURICIO SOARES TAVARES, -, -, -, -, -, 0.00; 210101261, CRISTIANE DO SOCORRO SARMENTO CORREA, -, -, 0.50, -, 0.25, 0.75; 210102733, FELIPE SANTANA DE ALMEIDA, -, -, -, 0.25, 0.25, 0.50; 210105602, FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, -, -, -, -, -, 0.00; 210100255, ISABELA CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ, -, 0.75, -, -, -, 0.75; 210108800, JOAO JORGE DA SILVA, -, -, -,

0.00, 0.25, 0.25; 210109396, LUZILENE SOUZA SILVA, -, 0.75, 0.50, -, -, 1.25; 210105909, MAEVA NOIMA LOSS DE OLIVEIRA, -, -, -, -, -, 0.00; 210107973, MARINA DIAS MOREIRA, -, -, -, 0.50, -, 0.50; 210106448, MARLUCE SANTANA COSTA, -, -, -, 0.25, -, 0.25; 210106711, THIAGO DANIEL COELHO FARIAS, -, -, -, -, -, 0.00; 210101131, VANESSA CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, -, 0.75, -, -, -, 0.75.1.1.2 Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (Código 102): 210108094, FERNANDO WAGNER ASSUNCAO TEIXEIRA, -, -, -, 0.50, -, 0.50; 210108818, GABRIEL DE SOUSA ARAUJO, -, -, -, -, 0.25, 0.25; 210111892, IURI IGONEZ SILVA RAIOL, -, -, -, -, -, 0.00; 210110991, MAYKON ARAUJO DE SOUZA, -, -, -, -, -, 0.00; 210109146, PAULO CESAR CORREIA GUEDES MESQUITA, -, -, -, -, -, 0.00; 210107210, SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO, -, -, 0.50, 0.50, 0.25, 1.25.2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 As respostas aos recursos interpostos poderão ser obtidas mediante solicitação junto a CAC-IADES (ver item 16 doEdital Normativo).2.2 O resultado defi nitivo da etapa da avaliação de títulos do Concurso Público C-175 para provimento de vagas efetivas de nível médio e superior da ARCON/PA fi ca devidamente conhecido nesta data.Belém/PA, 17 de setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoBRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará

Protocolo: 362813

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO (SECOM)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-205

EDITAL Nº 09/SEAD-SECOM/PA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, representadas por seus Secretários de Estado, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, tornam público o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA OBJETIVA – PRELIMINAR, do Concurso Público aberto pelo Edital n° 01/2018, nos seguintes termos:Art. 1° Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital o resultado da Prova Objetiva - Preliminar, conforme disposições dos subitens 10.3 e 10.3.1 do Edital de Abertura nº 01/2018.I – O Anexo Único contém a relação dos candidatos que atingiram a nota prevista para a Prova Objetiva, conforme subitens 10.3 e 10.3.1 do Edital de Abertura nº 01/2018.Art. 2º O Gabarito Pós-Recursos e os Pareceres dos Recursos Deferidos, impetrados contra os cadernos de questões e o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.aocp.com.br.Art. 3° O candidato poderá consultar individualmente sua Folha de Respostas no link Visualizar Folha de Respostas, bem como o seu desempenho na Prova Objetiva através do link Boletim de desempenho da Prova Objetiva, disponíveis no endereço eletrônico www.aocp.com.br por até 60 (dias) dias, a contar da data de publicação deste edital.Art. 4° Quanto ao resultado da prova objetiva – preliminar, divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br, no período da 0h00min do dia 19/09/2018 até as 23h59min do dia 20/09/2018, observado o horário of cial de Brasília – DF.Art. 5º Esta divulgação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 17 de setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoJOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

ANEXO ÚNICO

401 – JORNALISTA

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico e Matemático Legislação Geral Ética e Qualidade

no Serviço PúblicoNoções de Informática

Conhecimentos Específi cos

NOTA DA PROVA OBJETIVA

Ádria Souza Ramos De Azevedo 62700163 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 5.20 9.00

Adrielle Lopes De Sousa 62700765 1.20 0.40 0.60 0.40 0.60 3.60 6.80

Alana Monique Leal De Oliveira 62700609 1.00 0.80 0.40 0.20 0.60 3.40 6.40

Alan Milhomem Da Silva 62700331 1.20 0.80 0.60 0.40 0.60 4.60 8.20

Alesson Luis Rodrigues Lameira 62700554 1.20 0.80 0.40 0.40 0.60 3.80 7.20

Alexandra Jamile Cavalcanti Rodrigues 62700544 1.20 0.60 0.80 0.60 0.60 4.20 8.00

Alexandre Yuri Pinto Do Nascimento 62700541 0.40 0.60 0.60 0.40 0.60 3.80 6.40

Alice Martins Morais 62700043 1.20 0.60 0.80 0.60 0.60 4.20 8.00

Alice Rejane De Almeida Santos 62700753 1.20 0.60 0.80 0.40 0.60 4.40 8.00

Aline Gomes Monteiro 62700880 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 4.20 8.00

Alinne Cristina Morais Teixeira 62700278 1.20 0.80 0.60 0.20 0.60 3.60 7.00

Amanda Beatriz Mardock Braga 62700965 1.00 0.80 0.00 0.20 0.60 3.80 6.40

Amanda Caroliny Alves Nascimento 62700681 0.60 0.80 0.60 0.20 0.60 4.20 7.00

Amanda Fernandes Martins Nogueira 62700941 0.80 0.80 0.20 0.20 0.60 3.60 6.20

Amanda Santos Campelo 62700933 1.00 0.80 0.40 0.20 0.60 4.20 7.20

Ana Carolina Carneiro Boução 62700384 1.20 0.40 0.80 0.40 0.60 4.40 7.80

Ana Carolina Gomes De Matos 62700607 1.20 0.80 0.40 0.40 0.40 3.20 6.40

Ana Cristina Barral Peres 62700266 0.80 0.60 0.80 0.60 0.60 4.60 8.00

Ana Lúcia Oliveira Da Cruz 62700543 1.20 0.40 0.60 0.20 0.40 3.80 6.60

Ana Paula De Mesquita Azevedo 62700067 1.00 0.20 0.40 0.20 0.40 4.00 6.20

Ana Paula Gomes Castro 62700703 1.20 0.80 0.60 0.40 0.60 3.60 7.20

Ana Paula Soares Mesquita 62700949 0.60 0.80 0.40 0.20 0.60 4.20 6.80

Ana Tereza Lopes Leal 62700399 1.20 0.80 0.60 0.40 0.60 4.20 7.80

Anderson Gomes Do Nascimento 62700817 0.80 0.80 0.80 0.20 0.40 3.60 6.60

Andressa Viana Negreiros 62700251 1.20 0.40 0.20 0.20 0.60 3.60 6.20

Andreza Gonçalves Gomes 62700692 0.80 0.80 0.40 0.40 0.40 3.40 6.20

Andreza Marinho Oliveira 62700174 1.00 0.80 0.20 0.00 0.60 3.80 6.40

Andreza Vale Batalha 62700045 1.00 0.80 0.60 0.60 0.60 4.20 7.80

Angela Pereira Gonzalez 62700268 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.20 8.20

Anne Fabiola Torres Ribeiro 62700759 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 4.60 8.40

Antônia Eliete Amorim Terto De Souza 62700752 1.20 0.60 0.60 0.40 0.60 4.40 7.80

Antonio Carlos Vasconcelos Darwich 62700796 1.20 0.20 0.20 0.40 0.60 4.60 7.20

Arthur França Sobral 62700658 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 4.20 7.40

Arthur Sampaio De Siqueira 62700394 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 3.80 7.00

Augusto Pinheiro De Almeida 62700140 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.60

Bárbara Leão Silva 62700832 0.80 0.80 0.40 0.40 0.60 4.00 7.00

Bianca De Nazaré Teixeira Martins Chama 62700255 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 4.00 7.60

Brenda Freitas Maciel 62700506 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 3.80 7.40

Bruna Maria De Santana Sousa 62700432 0.80 0.40 0.60 0.20 0.60 4.20 6.80

Caio Luan Da Costa Oliveira 62700467 0.80 0.60 0.80 0.40 0.60 4.40 7.60

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 11Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Caio Matheus Correa De Sousa 62700020 0.80 0.80 0.20 0.20 0.60 4.60 7.20

Caio Ramos Conduru Do Nascimento 62700369 1.20 0.60 0.60 0.20 0.60 3.60 6.80

Camila Da Silva Santos 62700845 0.80 0.80 0.60 0.20 0.60 3.60 6.60

Camille Nascimento Da Silva Pinto 62700908 0.80 0.80 0.80 0.40 0.60 3.80 7.20

Carina Brito Murakami 62700355 0.80 0.80 0.60 0.40 0.60 3.80 7.00

Carla Anastácia Santos Fischer 62700864 0.40 0.60 0.40 0.40 0.60 3.80 6.20

Cássio Ribeiro Da Silva 62700294 1.00 0.60 0.60 0.40 0.40 3.80 6.80

Cintia Nolasco Magno Abbade 62700695 0.80 0.60 0.60 0.60 0.60 4.20 7.40

Cira Do Socorro Pinheiro Vasconcelos 62700795 0.80 0.20 0.80 0.40 0.40 4.60 7.20

Claudio William Nunes De Sousa 62700334 0.60 0.80 0.80 0.20 0.60 3.60 6.60

Cleide Lucia Magalhaes De Souza 62700227 1.20 0.60 0.60 0.20 0.60 4.20 7.40

Cleiton Ruas Gomes 62700486 0.80 0.80 0.40 0.40 0.60 3.40 6.40

Cleonice Viana Nunes 62700349 0.80 0.80 0.40 0.20 0.60 3.60 6.40

Daniel Da Rocha Leite Junior 62700721 1.00 0.60 0.40 0.40 0.60 3.60 6.60

David Willian Calandrine Mendes 62700750 1.20 0.60 0.60 0.60 0.60 4.40 8.00

Dayane Corrêa Pantoja Baía 62700964 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.40

Deborah Cabral Rabelo 62700774 0.80 0.40 0.80 0.20 0.60 4.00 6.80

Denise Cristina Salomão Corrêa 62700902 1.00 0.40 0.60 0.40 0.60 4.20 7.20

Denis Fabrício Silva Lopes 62700014 1.00 0.20 0.60 0.40 0.60 4.20 7.00

Diane Maria Maués Viana Casanova 62700360 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 4.00 7.60

Dilermando Gadelha De Vasconcelos Neto 62700775 1.20 0.80 0.80 0.20 0.60 4.60 8.20

Diogo Silva Miranda De Miranda 62700907 0.80 0.80 0.60 0.20 0.60 4.00 7.00

Edenice Pereira Da Silva Freire 62700444 1.20 0.60 0.60 0.00 0.60 3.60 6.60

Edna Nunes Da Silva 62700862 0.80 0.40 0.60 0.40 0.40 4.00 6.60

Edna Telma Da Silva Moura 62700854 0.80 0.60 0.60 0.40 0.40 3.60 6.40

Eduardo Luiz Maia Coelho 62700675 1.20 0.60 0.80 0.40 0.60 4.40 8.00

Eduardo Rocha Nascimento 62700155 1.00 0.60 0.60 0.20 0.60 3.80 6.80

Eliana Da Silva Ferreira 62700869 1.00 0.80 0.40 0.00 0.60 3.40 6.20

Elisa Lara Da Silva Vaz 62700063 1.20 0.80 0.60 0.20 0.60 3.40 6.80

Elma Da Silva Barbosa 62700244 1.20 0.80 0.60 0.20 0.60 3.40 6.80

Eloy De Figueiredo Cardoso Juniot 62700549 1.00 0.60 0.80 0.60 0.60 3.80 7.40

Emanuele Corrêa Ferreira 62700104 0.80 0.80 0.80 0.20 0.40 4.00 7.00

Ercilia Malcher Wanzeler 62700645 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 3.80 7.00

Eric Trindade Gonçalves 62700091 0.80 0.80 0.80 0.20 0.60 3.20 6.40

Erika Siqueira Barbosa 62700553 1.00 0.60 0.40 0.20 0.60 3.80 6.60

Fabiola Batista Pereira 62700779 1.20 0.60 0.80 0.20 0.60 3.60 7.00

Fábio Tadeu Nóvoa De Sousa 62700523 0.80 0.80 0.60 0.40 0.60 4.60 7.80

Fabrício Natalino Bentes Queiroz 62700833 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 5.00 8.60

Fabyo Anderson Leite Cruz 62700738 1.00 0.40 0.20 0.40 0.60 4.20 6.80

Filipe Alves Sanches 62700562 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 5.20 9.20

Filipe Rezende Cruz Pereira 62700831 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.20 8.20

Francisca Karina Torres Dos Reis 62700150 1.20 0.60 0.80 0.40 0.60 3.80 7.40

Franklin Salvador Oliveira Valente 62700846 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 4.60 8.40

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Frederico Fernandes De Mendonça 62700912 1.20 0.40 0.60 0.40 0.60 4.20 7.40

Gabriela De Fátima Salvador Dutra 62700039 1.00 0.60 0.80 0.60 0.60 4.40 8.00

Gabriel Da Mota Ferreira 62700944 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 4.20 7.40

Gabrielle Andreza Dos Santos Silva 62700606 1.00 0.80 0.40 0.20 0.40 3.40 6.20

Gabriel Pinheiro Marques 62700036 0.80 0.60 0.40 0.20 0.60 3.60 6.20

Geilson Dos Santos Silva 62700237 1.20 0.60 0.60 0.20 0.40 4.40 7.40

George Luiz Miranda Da Silva 62700403 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.40

Geraldo Fernandes Rodrigues Bessa 62700414 1.20 0.80 0.40 0.40 0.60 3.60 7.00

Gianne Regina Conceição Dos Santos 62700699 1.00 0.80 0.40 0.20 0.60 4.00 7.00

Giovanna Miranda De Figueiredo 62700688 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.80 8.80

Gisele Caroline Valadares Mendes 62700863 0.80 0.80 0.60 0.00 0.60 4.00 6.80

Graziela Dos Santos Ferreira 62700179 1.20 0.40 0.40 0.20 0.60 4.20 7.00

Haroldo Gomes Da Silva 62700210 1.20 0.60 0.20 0.20 0.60 3.40 6.20

Helanny Torres Ferreira 62700514 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 4.00 7.80

Helen Da Silva Barata 62700054 1.00 0.60 0.80 0.20 0.60 4.20 7.40

Helio Silva Granado Santos 62700866 1.20 0.60 0.80 0.60 0.60 4.80 8.60

Heloá Barbosa Canali 62700377 1.00 0.80 0.80 0.20 0.60 3.60 7.00

Igor Patrick Souza Do Nascimento 62700016 1.00 0.40 0.60 0.60 0.60 4.00 7.20

Igor Silva De Oliveira 62700168 1.20 0.80 0.60 0.40 0.60 4.60 8.20

Ingrid Pereira Reis 62700873 1.20 0.60 0.80 0.00 0.60 4.00 7.20

Isabelle Cristinne Fecury Lameira Vinagre 62700290 0.80 0.40 0.60 0.00 0.60 3.80 6.20

Ivana Cláudia Guimarães De Oliveira 62700813 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 4.60 7.80

Ivana Esperança De Castro Barros 62700898 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 3.60 7.00

Izabel De Souza Chaves 62700362 1.00 0.80 0.60 0.00 0.40 4.00 6.80

Jackelyne Christyen Costa Souza 62700121 1.00 0.40 0.60 0.20 0.60 3.80 6.60

Jairo Batista Medeiros Monteiro 62700228 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 3.20 6.40

Jaqueline Cibelle Ferreira De Menezes 62700370 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.40 8.40

Jeniff er Ratis Terra Da Trindade 62700906 0.80 0.80 0.40 0.00 0.60 3.40 6.00

Jeniff er Walkiriam E Silva Galvão 62700816 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.60

Jessica Jamilly Silva Da Silva 62700571 1.00 0.60 0.60 0.60 0.60 3.60 7.00

Jéssica Montalverne Pacheco De Mello 62700056 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 3.40 6.80

Jessika Roberto Ribeiro 62700948 1.20 0.80 0.40 0.40 0.60 3.80 7.20

Jhonatas Wesley Santana Dos Santos 62700596 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.40 8.20

João Felipe Da Silva Ramos 62700811 0.80 0.60 0.40 0.40 0.40 3.40 6.00

João Lucas Muribeca Figueiredo 62700478 0.80 0.80 0.40 0.40 0.60 3.20 6.20

Jobson Murilo Barbosa Marinho 62700749 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 4.60 7.80

Jorge Luís Rodrigues Da Silva Júnior 62700705 1.00 0.60 0.80 0.40 0.40 3.00 6.20

Josiele Freire Soeiro 62700732 1.00 0.40 0.40 0.40 0.60 4.00 6.80

Juliana Lima Dos Santos 62700466 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 3.60 7.40

Jumara De Moraes Cardoso Do Nascimento 62700044 1.00 0.40 0.80 0.60 0.60 4.60 8.00

Kamila Dos Santos Nascimento 62700230 1.20 0.60 0.60 0.20 0.40 3.60 6.60

Karlla Gyselle Souza Catete 62700272 0.80 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.20

Kassia Maria Da Silva Muniz 62700579 1.20 0.60 0.40 0.20 0.60 3.80 6.80

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 13Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Kauê Dias Cohen 62700511 0.80 0.60 0.40 0.20 0.60 4.60 7.20

Kelia Lima Dos Santos Araujo 62700352 1.20 0.60 0.60 0.60 0.60 4.20 7.80

Kelver Pereira Padilha 62700936 1.00 0.60 0.40 0.20 0.40 4.40 7.00

Laíse Monteiro Do Carmo 62700687 0.80 0.80 0.60 0.20 0.60 4.60 7.60

Laís Filgueira Menezes 62700460 0.80 0.40 0.80 0.40 0.60 4.00 7.00

Lais Pereira Ferreira 62700583 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 3.80 7.20

Landara Serrão Mendes 62700111 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 4.00 7.20

Lanna Paula Ramos Da Silva 62700894 1.00 0.60 0.40 0.20 0.60 4.20 7.00

Laryssa De Fatima Simoes Da Silva 62700136 0.80 0.20 0.40 0.40 0.60 3.60 6.00

Leila Ramos Vieira Veiga 62700793 1.20 0.40 0.60 0.40 0.60 4.20 7.40

Lena Cláudia De Oliveira Nery 62700913 0.80 0.40 0.80 0.20 0.40 4.00 6.60

Lidiane Matos De Sousa 62700239 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.40 8.20

Lívia Da Rocha Ferreira 62700629 0.80 0.80 0.20 0.20 0.40 4.00 6.40

Lívia Renata Da Silva Barbosa 62700961 1.00 0.80 0.40 0.00 0.60 3.80 6.60

Lorena Cruz Esteves 62700700 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.60

Lorena Martins Do Couto 62700654 1.20 0.80 0.60 0.40 0.60 4.00 7.60

Lucas Mota Oliveira 62700875 1.00 0.00 0.60 0.00 0.40 4.20 6.20

Lucas Ribeiro Bentes 62700812 0.60 0.40 0.60 0.20 0.60 3.60 6.00

Luciana Benicio Gomes Costa 62700219 0.80 0.20 0.60 0.40 0.60 3.60 6.20

Lucila Rodrigues Pereira 62700575 0.80 0.60 0.40 0.00 0.60 4.00 6.40

Luiz Carlos Santos Da Silva Júnior 62700391 1.20 0.60 0.40 0.20 0.60 4.20 7.20

Luiz Gustavo Dias Ferreira 62700821 1.20 0.60 0.60 0.40 0.60 3.40 6.80

Luziangela Cristina De Sousa Lima 62700144 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 4.40 8.20

Lycia Maria França Da Costa Ribeiro 62700588 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 3.80 7.60

Manuela Viana De Oliveira 62700650 0.80 0.80 0.60 0.60 0.60 3.00 6.40

Marcelo Augusto Fernandes De Figueiredo Filho 62700271 1.00 0.60 0.20 0.40 0.40 3.80 6.40

Marcia Socorro De Oliveira Mendes 62700881 1.20 0.60 0.40 0.20 0.60 3.40 6.40

Marco Aurélio Da Silva Gomes 62700648 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 4.00 7.20

Marcus Vinícius Passos Araújo 62700169 1.00 0.80 0.60 0.60 0.60 4.60 8.20

Mardônio Wellington Frota Oliveira 62700177 1.20 0.80 0.40 0.40 0.60 4.00 7.40

Maria Das Dores De Almeida Silva 62700293 1.20 0.60 0.40 0.40 0.60 4.00 7.20

Maria Luisa Da Silva Fonseca 62700313 1.00 0.60 0.20 0.40 0.40 3.60 6.20

Mariana Costa Castro 62700924 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 5.00 8.60

Mariana Pereira Da Silva 62700693 1.00 0.60 0.40 0.20 0.60 3.40 6.20

Marília Jardim De Figueiredo 62700509 1.20 0.60 0.80 0.40 0.60 4.80 8.40

Marly Ramos De Quadros 62700260 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 4.40 8.00

Marta Lucia Estumano Freire 62700621 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 4.40 7.60

Matheus Da Rocha Freitas 62700915 1.00 0.80 0.40 0.20 0.60 4.40 7.40

Maura Suzane Grangense De Carvalho 62700789 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 3.40 7.20

Mayara Santos Maciel 62700224 1.00 0.80 0.20 0.40 0.60 3.40 6.40

Mayra Leal Do Nascimento 62700667 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 4.60 8.40

Melina Marcelino Vieira 62700103 1.20 0.60 0.60 0.60 0.60 4.00 7.60

Milene Costa De Sousa 62700878 1.00 0.60 0.60 0.20 0.60 3.00 6.00

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Mirelly Britto Pires 62700691 0.60 0.60 0.60 0.40 0.60 3.80 6.60

Monique Feio Igreja 62700916 1.20 0.60 0.40 0.40 0.60 3.80 7.00

Nailana Thiely Salomão Pereira 62700697 1.20 0.80 0.80 0.40 0.60 4.00 7.80

Nayara Mesquita Ferraz 62700011 0.80 0.80 0.60 0.60 0.60 3.40 6.80

Nélia Rosa Sampaio Ruff eil 62700283 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 4.60 8.60

Nilson Cortinhas Sousa 62700221 1.00 0.40 0.60 0.20 0.60 3.80 6.60

Paloma Da Silva Lobato 62700923 0.80 0.60 0.60 0.00 0.60 4.20 6.80

Paloma Neves Wilm 62700270 1.20 0.60 0.60 0.40 0.60 4.00 7.40

Pascoal Gemaque Felizola Júnior 62700295 0.60 0.60 0.80 0.20 0.60 4.00 6.80

Patricia Teixeira Azevedo Wanderley 62700500 1.20 0.80 0.40 0.60 0.60 4.00 7.60

Pedro Henrique Da Silva Palheta 62700799 1.00 0.80 0.20 0.00 0.60 3.60 6.20

Pedro Henrique Valdez Bastos Daniel 62700955 0.80 0.60 0.80 0.40 0.40 4.40 7.40

Priscila De Sousa Neres 62700065 1.00 0.60 0.40 0.40 0.60 4.00 7.00

Priscilla Lima Do Amaral 62700722 1.00 0.40 0.80 0.20 0.60 3.40 6.40

Rafaela Abreu Palmieri 62700092 1.00 0.80 0.40 0.60 0.60 3.00 6.40

Rafael Samora Araújo De Mendonça Dos Santos 62700771 0.80 0.60 0.40 0.20 0.60 4.20 6.80

Raphael Amandio Graim Carvalho 62700926 0.80 0.80 0.60 0.00 0.40 4.20 6.80

Rayanne Priscilla Silva Bulhões 62700479 1.20 0.60 0.40 0.00 0.60 4.40 7.20

Rejane Gonçalves Lopes 62700954 1.20 0.60 0.40 0.40 0.60 3.80 7.00

Renata Da Cruz Paes 62700245 0.80 0.80 0.60 0.60 0.60 4.00 7.40

Ricardo Teixeira Ribeiro 62700927 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 3.80 7.20

Rodrigo Avelar Corrêa 62700510 1.00 0.80 0.80 0.00 0.40 4.20 7.20

Rômulo Fernando Miranda Dos Reis 62700343 1.00 0.40 0.40 0.40 0.60 3.60 6.40

Ronaldo Gillet Gonçalves Netto 62700925 1.00 0.60 0.40 0.40 0.60 4.00 7.00

Ronaldo Palheta Da Silva 62700055 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 3.80 7.40

Rosa Da Conceição Nascimento 62700376 0.80 0.40 0.40 0.20 0.40 3.80 6.00

Rosa De Fátima De Souza Cardoso 62700558 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 3.80 7.00

Rosana Carla Gomes Pinto 62700971 1.00 0.60 0.60 0.20 0.60 4.00 7.00

Rosane Patricia Maciel Linhares 62700781 1.00 0.80 0.40 0.20 0.40 3.60 6.40

Samuel Da Silva Alvarenga 62700417 1.20 0.60 0.80 0.40 0.60 4.20 7.80

Samuel Littig Sontag Da Silva 62700860 0.80 0.60 0.20 0.40 0.60 3.40 6.00

Sara Guimarães Dos Santos 62700127 1.20 0.60 0.60 0.20 0.60 3.40 6.60

Sidney Ricardo De Oliveira 62700773 1.20 0.40 0.60 0.40 0.40 4.60 7.60

Silvia Vale De Souza Leão 62700406 0.40 0.80 0.60 0.20 0.60 3.40 6.00

Sonia Maria Lima Da Silva 62700652 0.80 0.80 0.60 0.60 0.60 3.80 7.20

Sue Anne Cristina De Souza Calixto 62700436 1.00 0.80 0.40 0.40 0.40 3.40 6.40

Susan Natálya Da Paixão Santiago 62700690 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 4.20 7.40

Suzane Maria Santiago De Almeida 62700757 1.00 0.60 0.80 0.40 0.60 4.60 8.00

Suzyanne Rosas Ramos 62700950 1.20 0.60 0.20 0.40 0.60 3.20 6.20

Tainá Cavalcante Pinheiro Da Silva 62700013 1.20 0.80 0.60 0.00 0.60 3.40 6.60

Taion Rehm Costa De Almeida 62700474 0.80 0.80 0.60 0.60 0.60 4.40 7.80

Talita Iketani Conceição 62700804 1.20 0.80 0.80 0.20 0.60 4.00 7.60

Thainá De Sousa Dias 62700009 1.20 0.40 0.60 0.40 0.40 3.40 6.40

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 15Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Thaís Christina Coelho Siqueira 62700398 1.20 0.60 0.80 0.20 0.60 5.00 8.40

Thais Franco De Sá Pimenta 62700622 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 4.40 8.20

Thamiris Magalhaes De Sousa 62700748 1.20 0.20 0.60 0.40 0.60 3.80 6.80

Thyago Roberto Dias Santos 62700670 1.00 0.80 0.20 0.20 0.60 4.20 7.00

Tiago Henrique Da Silva Furtado 62700625 1.00 0.60 0.60 0.20 0.60 3.20 6.20

Tiago Júlio De Farias Martins 62700492 0.80 0.80 0.60 0.20 0.60 4.60 7.60

Tiago Vinicius Volpato Da Costa 62700102 1.00 0.80 0.40 0.20 0.60 4.20 7.20

Trayce Anne Damasceno Melo 62700062 0.80 0.80 0.40 0.20 0.60 4.00 6.80

Tylon José Paes Maués 62700879 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 4.00 7.20

Vanda Gisele Duarte Ferreira Da Silva 62700483 0.80 0.20 0.60 0.60 0.60 4.60 7.40

Vânia Viana Pinto 62700849 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 3.80 7.40

Vinícius Henrique Fontana 62700132 1.20 0.80 0.80 0.60 0.60 5.00 9.00

Vívian De Nazareth Santos Carvalho 62700701 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 4.60 7.80

Vivianny De Matos Santos 62700371 0.80 0.80 0.40 0.40 0.60 3.60 6.60

Wanderson Dos Anjos Curcino 62700614 1.00 0.40 0.60 0.40 0.60 4.00 7.00

Wanessa Alexandrino Viana 62700686 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 3.40 6.60

Will Montenegro Teixeira 62700455 1.20 0.80 0.80 0.20 0.60 4.40 8.00

402 – PUBLICITÁRIO

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico e Matemático Legislação Geral Ética e Qualidade

no Serviço PúblicoNoções de Informática

Conhecimentos Específi cos

NOTA DA PROVA OBJETIVA

Adriana Barreto Albuquerque Pinto 62900639 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 4.20 7.60

Alan Corrêa De Souza 62900386 1.20 0.80 0.60 0.20 0.60 5.20 8.60

Alberto De Melo Saliba 62900634 1.00 0.60 0.20 0.40 0.60 3.60 6.40

Alexandre Lúcio Modesto Vergne 62900307 1.20 0.60 0.40 0.40 0.60 4.00 7.20

Aliane Ferreira Moraes 62900284 0.80 0.60 0.40 0.60 0.40 3.20 6.00

Allan Nascimento Dionisio 62900843 1.00 0.80 0.60 0.40 0.40 4.80 8.00

Alvaro Triano Da Silva 62900006 0.60 0.80 0.40 0.20 0.60 4.00 6.60

Amanda Roberta Amaro Menezes 62900461 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 4.00 7.20

Ana Lidia Marreiros Tavares Vieira 62900259 0.80 0.80 0.80 0.60 0.60 5.00 8.60

Ana Luiza Nogueira Da Rocha 62900529 1.20 0.80 0.40 0.20 0.60 4.80 8.00

Ana Paula Da Costa Bronze 62900711 0.80 0.80 0.40 0.60 0.60 4.00 7.20

Ana Paula Mendes Pereira De Vilhena 62900839 0.80 0.60 0.60 0.60 0.60 4.40 7.60

Ana Paula Souza Sodré 62900589 0.80 0.60 0.60 0.40 0.60 3.60 6.60

Andersen Sanclay Da Conceição Cardoso 62900610 1.20 0.60 0.60 0.40 0.40 4.60 7.80

Ariany Corrêa Medeiros 62900160 1.20 0.60 0.60 0.40 0.60 4.40 7.80

Bárbara Lannay Pereira Serra 62900956 0.80 0.20 0.20 0.40 0.60 4.20 6.40

Bruna Marcela Silva Da Silva 62900649 1.00 0.60 0.00 0.00 0.60 4.20 6.40

Camile Pina Ribeiro 62900835 1.20 0.80 0.40 0.40 0.60 4.80 8.20

Carolina Rabelo De Souza 62900408 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 4.20 7.80

Daniella Andrade Eguchi 62900012 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 4.00 7.20

Dejanilton Machado Arnaud 62900934 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 4.00 7.20

Diego Silva Corrêa 62900569 1.20 0.80 0.60 0.40 0.60 3.80 7.40

Emerson Regis Maciel 62900716 1.00 0.40 0.00 0.20 0.40 4.40 6.40

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Felipe Pereira Da Silva 62900090 1.00 0.60 0.20 0.40 0.40 4.40 7.00

Fernando Henrique Da Silva Costa 62900969 0.80 0.80 0.20 0.20 0.60 4.40 7.00

Filipe Corrêa De Almeida 62900865 0.80 0.60 0.60 0.40 0.60 4.60 7.60

Flavia Maria Ferreira De Almada 62900932 1.00 0.80 0.60 0.60 0.60 4.20 7.80

Gabriela Starling Ferreira 62900844 0.60 0.60 0.40 0.40 0.40 3.80 6.20

Gabriel Pereira Da Silva 62900937 0.60 0.60 0.60 0.20 0.60 4.60 7.20

Gedalias Ramos De Sousa 62900073 0.80 0.60 0.40 0.40 0.60 4.60 7.40

Gilberto De Oliveira Leão Neto 62900608 1.00 0.40 0.40 0.00 0.60 4.60 7.00

Guilherme Lamoglia Cabral De Vasconcellos 62900146 0.80 0.80 0.40 0.00 0.60 5.00 7.60

Hellen Carla Cardoso Monteiro 62900491 1.00 0.60 0.40 0.40 0.40 3.80 6.60

Herberto Cipriano Catunda 62900838 1.00 0.80 0.60 0.60 0.40 4.00 7.40

Isabella Gomes Paixao 62900657 1.00 0.40 0.40 0.40 0.60 4.00 6.80

Jessica Castilho Guimaraes 62900373 0.60 0.60 0.40 0.20 0.40 3.80 6.00

Jessica Dos Santos Maya 62900715 0.60 0.80 0.40 0.60 0.60 4.40 7.40

Jéssica Lorena Júnior Marinho 62900216 1.00 0.60 0.40 0.20 0.60 3.60 6.40

Jessika Nancy Siqueira Araújo 62900464 1.00 0.60 0.40 0.20 0.60 4.40 7.20

Joao Paulo Da Costa Guimaraes 62900647 1.20 0.80 0.40 0.20 0.40 4.20 7.20

Jully Nareza De Araújo Novelino 62900909 1.00 0.40 0.60 0.40 0.60 3.80 6.80

Kamila Lima Mendes 62900557 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 4.80 8.60

Karolyne Carvalho De Araújo 62900704 1.00 0.80 0.60 0.40 0.40 3.80 7.00

Katyana Krissia Saboia Freire 62900857 0.60 0.40 0.60 0.40 0.40 4.40 6.80

Kleiton Pantoja De Oliveira 62900777 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 4.40 7.80

Lana Karla Souza Magno 62900122 1.00 0.80 0.80 0.20 0.40 4.40 7.60

Lays Kelly Dos Santos Teixeira 62900207 1.00 0.80 0.40 0.60 0.60 4.60 8.00

Leonardo Augusto Barbosa Fonseca 62900792 0.80 0.60 0.40 0.20 0.60 3.80 6.40

Leonardo Casseb Lopes 62900520 0.80 0.80 0.40 0.00 0.60 3.60 6.20

Lídia Karolina De Sousa Rodarte 62900401 1.20 0.60 0.60 0.60 0.60 5.00 8.60

Lorena Mendonça Sacramento 62900671 1.00 0.60 0.60 0.60 0.60 5.20 8.60

Luana Alice Azancot Mergulhão 62900061 1.00 0.80 0.60 0.20 0.60 3.20 6.40

Lucas Farias Moreira 62900497 0.80 0.60 0.20 0.00 0.60 4.40 6.60

Lucas Miranda Dias 62900141 1.20 0.80 0.40 0.20 0.60 4.40 7.60

Luciano Alves Da Silva 62900729 1.00 0.60 0.60 0.60 0.40 4.40 7.60

Manoel Baia Afonso 62900157 1.00 0.60 0.40 0.20 0.60 3.60 6.40

Marcia Leila Amaral Da Silva 62900324 0.80 0.60 0.60 0.60 0.60 3.60 6.80

Marcio Monteiro Dias 62900277 0.80 0.80 0.80 0.60 0.60 3.80 7.40

Marco Antônio Gauss Santos Da Silva 62900292 0.80 0.80 0.20 0.40 0.60 3.80 6.60

Maria Gabriella Da Silva Dias 62900205 0.80 0.80 0.40 0.20 0.60 5.20 8.00

Mariana Siqueira 62900445 1.00 0.00 0.60 0.00 0.40 4.80 6.80

Mateus Rodrigues Da Costa 62900282 0.40 0.80 0.60 0.20 0.60 3.40 6.00

Maurício De Jesus Ribeiro E Silva 62900946 0.60 0.80 0.80 0.20 0.60 4.40 7.40

Mayara Cristine Castro De Oliveira 62900508 0.60 0.20 0.60 0.40 0.60 4.20 6.60

Maycon Sulyvan Brito Pantoja 62900162 1.00 0.80 0.60 0.60 0.60 5.00 8.60

Melissa Brito Barra 62900659 1.00 0.60 0.60 0.40 0.40 4.20 7.20

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 17Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Michel Toigo 62900766 0.80 0.80 0.40 0.40 0.60 3.80 6.80

Paloma Dalba Pamplona Lobato Lima 62900537 1.00 0.80 0.40 0.20 0.60 5.00 8.00

Pamela Andria Vilhena Pereira 62900211 1.00 0.40 0.40 0.00 0.60 4.00 6.40

Paula Caroline Duarte De Carvalho 62900694 0.60 0.80 0.20 0.20 0.60 3.80 6.20

Paula Fernanda Rabelo Silva 62900346 1.00 0.60 0.60 0.20 0.60 3.40 6.40

Pedro Paulo Fernandes Franco 62900744 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 4.60 8.00

Rafaella Leao Sandres 62900662 0.80 0.60 0.00 0.40 0.60 4.20 6.60

Rayssa Angélica Bessa Mazzini 62900395 1.20 0.40 0.60 0.40 0.60 4.40 7.60

Renan Marcelo Paixão Brasil 62900428 0.60 0.80 0.20 0.20 0.40 4.40 6.60

Renan Raiol Aires 62900256 1.00 0.60 0.60 0.40 0.60 3.60 6.80

Roberta De Azevedo Trindade Ribeiro 62900515 1.00 0.40 0.40 0.20 0.60 4.00 6.60

Rodrigo Herenio Franco 62900962 0.60 0.60 0.40 0.20 0.40 4.00 6.20

Rosângela Dayane Damasceno Maués 62900847 1.00 0.40 0.40 0.00 0.60 3.80 6.20

Sarah Melo Galvão 62900929 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 4.40 7.60

Sebastião Soares De Moraes 62900310 0.80 0.40 0.40 0.20 0.40 4.40 6.60

Sibely Nunes Nascimento 62900628 1.20 0.60 0.40 0.20 0.60 4.00 7.00

Skarlat Braga Carvalho 62900195 0.80 0.80 0.40 0.00 0.60 4.20 6.80

Suelem Meninea Da Silva 62900286 1.20 0.60 0.60 0.40 0.60 3.80 7.20

Thatiany Vilarouca E Silva 62900034 0.80 0.60 0.20 0.20 0.60 3.80 6.20

Thayna Figueiredo Lanhellas 62900402 1.00 0.80 0.00 0.40 0.60 4.00 6.80

Ticiane Chermont Rayol De Freitas Moreira 62900274 1.20 0.80 0.60 0.60 0.60 4.80 8.60

Valeria Christina Souza Da Silveira 62900631 0.80 0.80 0.60 0.40 0.60 4.80 8.00

Victoria Pinheiro De Oliveira 62900052 0.80 0.80 0.60 0.60 0.60 4.20 7.60

Wallace Correa Pantoja Junior 62900979 0.80 0.60 0.40 0.40 0.60 4.00 6.80

Zoênio Mota Gueiros Neto 62900164 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 4.20 7.60

403 - RELAÇÕES PÚBLICAS

NOME INSCRIÇÃO Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico e Matemático Legislação Geral Ética e Qualidade

no Serviço PúblicoNoções de Informática

Conhecimentos Específi cos

NOTA DA PROVA OBJETIVA

Allan Maia De Souza 62800719 0.60 0.80 0.80 0.40 0.60 4.80 8.00

Amalia Cordovil Dias Paes 62800240 0.80 0.40 0.40 0.20 0.40 3.80 6.00

Ana Carolina De Carvalho Frigulha 62800184 0.80 0.60 0.40 0.60 0.40 4.60 7.40

Ana Claudia Ferreira Oliveira 62800720 1.00 0.60 0.20 0.40 0.60 4.20 7.00

Analys Maria Araújo Braun Guimarães 62800805 1.00 0.60 0.20 0.20 0.60 4.00 6.60

Anastacia Rodrigues Pinto 62800586 1.00 0.80 0.40 0.60 0.60 4.40 7.80

Bruna Leindecker 62800818 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 5.20 8.80

Bruno Diego Lima Ribeiro 62800281 1.20 0.60 0.60 0.40 0.60 4.40 7.80

Carolina De Moraes Dantas Velasco 62800664 0.60 0.60 0.60 0.40 0.40 3.40 6.00

Fabiola Dias Da Gama Rodrigues 62800626 1.20 0.60 0.40 0.60 0.40 4.40 7.60

Fabrício Augusto Barbosa Santos 62800900 1.00 0.60 0.40 0.00 0.40 4.00 6.40

Fernanda Pacheco Marques 62800120 1.00 0.80 0.60 0.40 0.60 5.00 8.40

Ivan Davis Lobo De Sá 62800834 1.00 0.80 0.40 0.40 0.60 4.20 7.40

João Roberto De Moura Figueiredo 62800110 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.00 7.80

Joel Junior De Jesus Souza 62800051 0.60 0.80 0.60 0.20 0.60 4.20 7.00

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Juliana Nicolli Socorro Paixão Mendes 62800790 1.20 0.40 0.40 0.40 0.60 4.00 7.00

Kerolem Trycia Souza De Oliveira 62800640 0.60 0.80 0.60 0.20 0.40 4.40 7.00

Larissa Clíscia De Souza Mendes 62800472 1.00 0.40 0.60 0.40 0.60 3.20 6.20

Larissa Fernanda Da Silva Sousa 62800126 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.80 8.60

Mario Henrique Gama Da Costa 62800458 0.60 0.80 0.40 0.40 0.60 4.60 7.40

Regiane Rodrigues De Carvalho 62800096 0.80 0.60 0.40 0.40 0.40 4.80 7.40

Tamiris Balieiro Da Silva 62800598 0.80 0.20 0.60 0.20 0.60 4.40 6.80

Vanessa Alessandra Silva Da Silva 62800124 0.80 0.40 0.20 0.00 0.60 4.20 6.20

Walkíria Gonçalves De Araújo Martins 62800747 1.00 0.80 0.80 0.40 0.60 4.80 8.40

Protocolo: 362817

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS

PÚ BLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON/PACONCURSO PÚ BLICO PARA PROVIMENTO

DE VAGAS EM CARGOS DENÍ VEIS MÉ DIO E SUPERIORCONCURSO PÚ BLICO C-175

EDITAL Nº 19/SEAD-ARCON/PA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO

A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, representada por sua Secretária de Estado, e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON/PA, representada por seu Diretor-Geral, no uso das atribuições legais, TORNAM PÚBLICO o resultado f nal preliminar do Concurso Público C-175 para provimento de vagas efetivas de nível médio e superior da ARCON/PA conforme a seguir.1. DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS1.1 Resultado fi nal dos candidatos de aprovados no Concurso Público C-175 para provimento de vagas efetivas de nível médio e superior da ARCON/PA, na seguinte ordem: número de inscrição, nome completo (em ordem alfabética), pontuação fi nal na prova objetiva, pontuação fi nal na prova discursiva, pontuação fi nal na avaliação de títulos (apenas para os candidatos aos cargos de nível superior), pontuação fi nal no certame e classifi cação preliminar após a conclusão de todas as etapas do concurso.1.1.1 Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (Código 101): 210100601, AILTON AMARAL MAIA NETO, 8.20, 6.05, 0.00, 14.25, 15; 210100981, ALDENOR DE JESUS QUEIROZ JUNIOR, 8.20, 8.26, 1.50, 17.96, 1; 210105654, CLAUBER ROBERTO DA FONSECA ASSIS, 7.80, 8.57, 0.00, 16.37, 8; 210100252, CLAUDIO MAURICIO SOARES TAVARES, 8.40, 8.48, 0.00, 16.88, 6; 210101261, CRISTIANE DO SOCORRO SARMENTO CORREA, 8.40, 7.15, 0.75, 16.30, 9; 210102733, FELIPE SANTANA DE ALMEIDA, 7.80, 8.38, 0.50, 16.68, 7; 210105602, FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, 8.40, 6.72, 0.00, 15.12, 13; 210100255, ISABELA CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ, 7.80, 7.33, 0.75, 15.88, 11; 210108800, JOAO JORGE DA SILVA, 8.00, 9.23, 0.25, 17.48, 3; 210109396, LUZILENE SOUZA SILVA, 7.80, 8.74, 1.25, 17.79, 2; 210105909, MAEVA NOIMA LOSS DE OLIVEIRA, 8.00, 7.66, 0.00, 15.66, 12; 210107973, MARINA DIAS MOREIRA, 7.80, 8.72, 0.50, 17.02, 5; 210106448, MARLUCE SANTANA COSTA, 8.00, 8.83, 0.25, 17.08, 4; 210106711, THIAGO DANIEL COELHO FARIAS, 8.40, 6.07, 0.00, 14.47, 14; 210101131, VANESSA CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, 8.00, 7.36, 0.75, 16.11, 10.1.1.2 Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (Código 102): 210108094, FERNANDO WAGNER ASSUNCAO TEIXEIRA, 5.60, 6.62, 0.50, 12.72, 4; 210108818, GABRIEL DE SOUSA ARAUJO, 5.80, 8.57, 0.25, 14.62, 1; 210111892, IURI IGONEZ SILVA RAIOL, 5.40, 6.48, 0.00, 11.88, 5; 210110991, MAYKON ARAUJO DE SOUZA, 6.80, 6.40, 0.00, 13.20, 3; 210109146, PAULO CESAR CORREIA GUEDES MESQUITA, 5.60, 6.00, 0.00, 11.60, 6; 210107210, SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO, 5.80, 6.19, 1.25, 13.24, 2.1.1.3 Controlador de Serviços Públicos (Código 201): 210106976, ALAN WILLIAM DA SILVA E SILVA, 6.40, 7.23, 13.63, 25; 210100410, ALEXANDRE NERY DA SILVA, 6.40,

6.75, 13.15, 37; 210108642, ANDERSON COSTA DOS SANTOS, 6.60, 6.40, 13.00, 38; 210103601, ANGELO DE SOUSA COSTA, 7.20, 6.17, 13.37, 32; 210106816, ANTONIO MARCOS DE SARGES RIBEIRO, 6.40, 7.53, 13.93, 19; 210104261, ATILA ARIEL BARBOSA DE LIMA, 6.20, 7.24, 13.44, 28; 210110255, CLAUDIANE SANTANA CERVEIRA, 6.80, 6.62, 13.42, 30; 210100836, DAYANNE MATOS DAS CHAGAS, 6.20, 8.22, 14.42, 13; 210107011, DIEGO CARDOSO COELHO, 6.40, 7.85, 14.25, 15; 210100118, DIRCEU PEREIRA BARROS, 6.80, 6.14, 12.94, 39; 210108333, ELIEZER FERREIRA VIANA, 6.60, 6.60, 13.20, 34; 210106996, ERNAN FELIPE PEREIRA NEVES, 6.60, 6.04, 12.64, 45; 210100769, EVANDRO BORGES DE QUEIROZ, 8.00, 6.85, 14.85, 8; 210105606, FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, 6.60, 8.69, 15.29, 7; 210101271, GABRIEL DA SILVA CORDEIRO, 6.60, 6.33, 12.93, 40; 210100472, GABRIEL NEPOMUCENO BRITO FEIO, 7.40, 7.07, 14.47, 12; 210106240, GLAYSON MAGNO GALHARDO FERREIRA, 6.40, 7.60, 14.00, 17; 210105151, GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA, 7.00, 8.35, 15.35, 5; 210111411, HELMO SILVA ANTUNES, 6.60, 7.17, 13.77, 22; 210107817, HUGO EDUARDO BENICIO CAMINHA, 7.00, 6.17, 13.17, 36; 210111433, IVAN JANGOUX, 6.20, 7.17, 13.37, 31; 210109127, JOAO JORGE DA SILVA, 7.00, 7.25, 14.25, 16; 210106809, JOEDSON MARTIS CARDOSO, 6.80, 6.45, 13.25, 33; 210109014, JONATHAN FERNANDES DA SILVA, 6.40, 8.32, 14.72, 10; 210105626, JOSE FRANCISCO SANTOS SOARES, 6.40, 8.23, 14.63, 11; 210102069, JOSELITO VIVEIROS NOGUEIRA, 6.20, 6.69, 12.89, 41; 210101491, JUAREZ DENISON SILVA DOS SANTOS, 6.20, 6.53, 12.73, 42; 210110821, LEIDIANE MACEDO RAMOS, 6.20, 9.09, 15.29, 6; 210106888, LEONAM BRELAZ DUARTE, 7.80, 6.15, 13.95, 18; 210101495, LUCAS COSTA LOPES, 6.80, 7.57, 14.37, 14; 210111386, LUCAS DA CUNHA FERREIRA, 6.40, 9.17, 15.57, 3; 210111088, LUCINEY FEITOSA DOS SANTOS, 6.20, 7.22, 13.42, 29; 210100292, MICHELLE DE OLIVEIRA BASTOS, 6.40, 7.43, 13.83, 20; 210108801, MOISES DE OLIVEIRA WANGHON, 6.40, 8.36, 14.76, 9; 210109282, PAULO GUILHERME RIBEIRO FERREIRA, 6.40, 7.27, 13.67, 24; 210101190, RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, 6.40, 6.79, 13.19, 35; 210106844, RAMON GLAZIANNE BARBOSA CARVALHO, 6.20, 7.33, 13.53, 27; 210108972, REGINA CELIA TAVARES DE ARAUJO, 6.40, 7.31, 13.71, 23; 210110348, ROBSON SIDNEY DA SILVA E SILVA, 6.60, 6.05, 12.65, 44; 210109985, RODRIGO GONCALVES RESQUE, 6.40, 6.32, 12.72, 43; 210100203, SEBASTIAO MANFREDO DA COSTA NETO, 7.40, 6.42, 13.82, 21; 210110802, SERGIO NOVAES, 7.80, 8.43, 16.23, 1; 210100846, SERGIO RICARDO LIMA DE SOUSA, 6.80, 6.75, 13.55, 26; 210105356, SUZANNA DA SILVA FERREIRA, 6.20, 9.25, 15.45, 4; 210111593, THIAGO JORGE CAVALCANTE AROUCK, 6.20, 6.09, 12.29, 46; 210107102, VINICIUS MUNIZ VASCO, 7.40, 8.73, 16.13, 2.1.1.3.1 Controlador de Serviços Públicos (Código 201) - listagem específi ca para os candidatos que se declararam pessoas com defi ciência: 210103274, JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, 5.20, 8.14, 13.34, 1.1.1.4 Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos (Código 202): 210101095, ADILSON TAMANQUEIRA LEAO, 6.80, 8.10, 14.90, 12; 210109773, ALEXANDRE CASTELO BANCO DE MELO FILHO, 6.40, 6.00, 12.40, 46; 210101671, ALEXANDRE MARTINHO DIAS DA FONSECA DE SOUSA, 6.40, 7.13, 13.53, 29; 210103638, ANDRE AUGUSTO PAMPLONA FREIRE, 7.00, 8.16, 15.16, 10; 210106113, ANDRE DUARTE RODRIGUES, 6.60, 7.67, 14.27, 19; 210104265, ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA, 6.60, 6.47, 13.07, 36; 210103371, ANDREY GONCALVES

SOBRINHO, 6.40, 7.27, 13.67, 27; 210101257, ANDREZA SANTOS DA COSTA, 7.00, 7.21, 14.21, 20; 210100431, ARMANDO TADEU QUARESMA DE FREITAS, 6.40, 6.80, 13.20, 33; 210109224, BARBARA BRAVOS SOUZA, 6.60, 6.18, 12.78, 41; 210100006, BEATRIZ CASTRO DA COSTA VASCONCELOS, 7.40, 7.86, 15.26, 8; 210104078, BRENDA BRITO PEREIRA DE SOUZA, 6.80, 8.62, 15.42, 5; 210106291, CARLOS ANDRE GOMES DE LIMA, 6.40, 6.10, 12.50, 45; 210109904, CLAUDIA DE JESUS SILVA, 6.60, 8.91, 15.51, 4; 210110596, CLAUTON NAZARENO MARQUES LEAL, 7.60, 7.65, 15.25, 9; 210106002, EDYNNRONY MESQUITA DOS SANTOS, 6.40, 6.13, 12.53, 44; 210103081, ELVIRA CAROLINA SCAPIN MARTINS, 7.40, 8.25, 15.65, 2; 210108063, EMANUEL KRISTOFERSON DA SILVA BARROS, 6.80, 6.17, 12.97, 38; 210110228, FELIPE PANTOJA SOUZA, 6.80, 7.10, 13.90, 22; 210101778, FRANCISCA MARCIA FREITAS, 6.40, 6.48, 12.88, 40; 210106036, GISELA DOS SANTOS CARMO, 7.40, 7.47, 14.87, 13; 210109863, HALIME FARES AKEL, 6.60, 8.20, 14.80, 15; 210106310, IANN CUSTODIO MENEZES, 7.00, 8.41, 15.41, 6; 210101490, ISABELLY RAIANE SILVA DOS SANTOS, 6.40, 9.86, 16.26, 1; 210104681, IZELI DO SOCORRO VALENTI SERRA, 6.40, 6.64, 13.04, 37; 210109355, JAILSON DA SILVA PEREIRA, 6.80, 6.48, 13.28, 32; 210112033, JHONATA MAICO PAES BEZERRA, 7.60, 6.78, 14.38, 18; 210104799, JOABE TORRES DAS NEVES, 6.60, 6.30, 12.90, 39; 210109487, JORGETE OLIVEIRA DA COSTA, 6.80, 6.50, 13.30, 31; 210108241, LUA CHARLES MAIA RAMOS, 6.80, 6.36, 13.16, 34; 210108307, LUIZ ANTONIO ARAUJO DE MENDONCA JUNIOR, 6.40, 6.31, 12.71, 42; 210106845, MARIANA PEREIRA DE HOLANDA FABBRI, 7.60, 7.93, 15.53, 3; 210110566, MARVI ALCEU REZENDE DE OLIVEIRA, 6.60, 6.05, 12.65, 43; 210109975, MICHELLE FRANCE RODRIGUES DA COSTA, 6.80, 7.09, 13.89, 23; 210100433, MIRIAM LORENA BRAGA RENTE, 6.40, 8.02, 14.42, 17; 210106449, MIXUKO KOGA TEIXEIRA, 7.20, 6.64, 13.84, 24; 210103837, NATALIA PRISCILA DE SOUZA MARQUES, 6.40, 7.00, 13.40, 30; 210105615, NAYARA CRUZ, 6.80, 8.30, 15.10, 11; 210105001, ODIRLEY PINHEIRO DE MATOS, 7.40, 6.41, 13.81, 25; 210111644, PATRICK DINIZ ALVES QUINTELA, 6.60, 6.50, 13.10, 35; 210109635, PAULA DAYSE BRAGA SANTOS, 6.60, 7.47, 14.07, 21; 210105677, PEDRO ALCANTARA BARBOSA NETO, 6.40, 8.45, 14.85, 14; 210111621, TAYRONE NAYARA SOARES DE OLIVEIRA, 6.80, 6.96, 13.76, 26; 210111301, VICTOR JOSE LIMA DA SILVA BRANDAO, 6.40, 8.33, 14.73, 16; 210105376, WALLACY ACACIO SILVA, 6.40, 7.21, 13.61, 28; 210109574, YAN GIOVANI MACEDO MODESTO, 7.20, 8.17, 15.37, 7.2. DOS RECURSOS2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado fi nal preliminar do concurso.2.2 Os recursos deverão ser interpostos on-line, através do Ambiente do Candidato, a partir das 00h00 do dia 19/09/2018 até as 23h59 do dia 20/09/2018, observado o horário ofi cial de Brasília/DF.3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 17 de setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoBRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará

Protocolo: 362815

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 19Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N.º 130/IOE, de 17 de setembro de 2018.O Presidente da Imprensa Ofi cial do Estado no uso de suas atribuições,RESOLVE:Art. 1º Conceder o servidor CHARLES AMARAL NUNES, matrícula n° 3150933/1, CPF/MF 062.695.592-00, Suprimento de Fundos, no valor de R$ 1.000,00, (Hum mil reais) destinados a atender as despesas urgentes e de Pronto Pagamento, a partir dos recursos, devendo os dispêndios a ser aplicado na seguinte NATUREZA DE DESPESA:Classif cação da Despesa:22.131.1424.8233.3390-30 - R$ 400,00 – Consumo22.122.1297.8339.3390-36 - R$ 600,00 - Pessoa FísicaArt. 2º o período de aplicação e de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da ordem bancária, o responsável deverá prestar contas no prazo máximo 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 362688

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPortaria nº 377 de 13 de setembro de 2018CONCEDER, a servidora ELSA MARIA PANTOJA RODRIGUES, matrícula Nº 57233433/1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na DAS/Gerencia de Assistência Domiciliar, licença para tratamento de saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 29/06/2018 a 09/09/2018, devendo retornar ao trabalho no dia 10/09/2018.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 29 de junho de 2018.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 362897

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria nº 376 de 12 de setembro de 2018Nome do Servidor Cargo Matrícula LotaçãoJANIO DOS SANTOS PARENTE Assistente Administrativo 5063043/1 IASEP/AbaetetubaRecurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129783380000 0261000000 339030 200,0008122129783380000 0261000000 339039 200,00Ordenador de despesas/IASEP: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 362906

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAN° DA PORTARIA: 272/2018, DE 14/09/2018.Onde se lê: matrícula: 57225991/3 Leia-se: matrícula: 8017468/1(Publicada com incorreção no DOE nº 33.701 de 17/09/2018)

Protocolo: 362828

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 212 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

CONCEDER ao servidor IDALÉRCIO DE ANDRADE MOREIRA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 2002515/2, lotado na CECOMT do Gurupi, licença remunerada para exercer o Mandato Classista de Vice-Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Pará - AFEP, para o Triênio 2018/2021, no período de 17/07/2018 a 16/07/2021.PORTARIA Nº 213 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018DESIGNAR a servidora MARIA BENEDITA FERNANDES LOBO, Assistente Administrativo, Id Func nº 3251527/1, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, para exercer a Função Gratifi cada FG-4, de Secretário de Gestor.

Protocolo: 362790..

SUPRIMENTO DE FUNDO.PORTARIA Nº 2176, 14 DE SETEMBRO DE 2018

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 157/2018 – CECOMT MERCADORIAS EM TRÂNSITORESOLVE: CONCEDER ao (a) servidor (a) ROSEMARY RODRIGUES PIMENTEL, cargo Assistente Administrativo, matrícula n.º 72362201, portador do CPF nº 236.191.472-72,suprimento de fundos no valor total deR$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 – GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 2.000,00 ( Dois Mil Reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-MERCADORIA EM TRÂNSITO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de SETEMBRO do exercício corrente,e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer ate o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 2177, 14 DE SETEMBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0064/2018 – CEEAT GRANDES CONTRIBUINTES – COORDENAÇÃO GABINETE RESOLVE :CONCEDER ao (a) servidor (a) MARTHA MARIA DOS SANTOS BARREIRA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 045276901, portador do CPF nº 222.986.902-78 Suprimento de Fundos no valor total deR$ 500,00 (Quinhentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 – GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO: R$ 500,00 ( Quinhentos reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-GRANDES CONTRIBUINTES, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de SETEMBRO do exercício corrente,e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da Silva Subsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 2178, 14 DE SETEMBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria

nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 55/2018 – CECOMT - PORTOS E AEROPORTOSRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) IONE CATARINA COSTA DE SOUZA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 559624601, portador do CPF nº 254.840.442-00, Suprimento de Fundos no valor total deR$ 2.000,00 (Dois mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 – GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-PORTOS E AEROPORTOS, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de SETEMBRO do exercício corrente,e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 2179, 14 DE SETEMBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 113/2018 – CERAT - ABAETETUBARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) FRANCINETH MARIA PINHEIRO VIANA, Datilógrafo, matrícula 520895501, portador do CPF nº 397.185.902-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais),o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO : R$ 1.100,00 ( Mil e cem reais)33.90.39-O.S.T.P. JURÍDICA: R$ 600,00 (Seiscentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-ABAETEUBA, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de SETEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) diasa contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorre até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação. Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de Administração

Protocolo: 362792

DIÁRIAA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia CunhaSubsecretára da Administração Tributária Diretora de Administração -DAD

PORTARIA Nº 2111 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO PANTOJA FERREIRA, nº 0512101901, MARINHEIRO REG. MAQUINAS, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de conduzir a lancha a serviço de fi scalização na CECOMT Base Candiru, no período de 01.10.2018 a 10.10.2018, no trecho Belém/Óbidos/Belém.PORTARIA Nº 2112 de 10 de setembro de 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO PANTOJA FERREIRA, nº 0512101901, MARINHEIRO REG. MAQUINAS, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de conduzir a lancha a serviço de fi scalização na CECOMT Base Candiru, no período de 15.09.2018 a 24.09.2018, no trecho Belém/Óbidos/Belém.PORTARIA Nº 2113 de 10 de setembro de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao servidor EDSON ANTONIO BRANCO FERREIRA, nº 0528149002, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ALTAMIRA, objetivo de atender notifi cação da COFAZ, dia 17/09/2018, no período de 16.09.2018 a 18.09.2018, no trecho Altamira / Belém Altamira.

Protocolo: 362680

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 0215, 14 DE SETEMBRO DE 2018O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal,artigo 1º e 3º da Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90,e artigo 225 daConstituição Estadual,R E S O L V E: Informar o valor da Quota do IPI - Exportação aos Municípios, conformediscriminação abaixo:IPI – mês de AGOSTO DE 2018Registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da FazendaEm R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) PASEP (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.050-2 32.839,07 331,71 33.170,78ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 7.536,84 76,13 7.612,97ACARÁ 170.098-7 14.535,33 146,82 14.682,15AFUÁ 170.039-1 9.690,22 97,88 9.788,10AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 22.610,51 228,39 22.838,90ALENQUER 170.027-8 17.227,05 174,01 17.401,06ALMERIM 170.028-6 48.989,44 494,84 49.484,28ALTAMIRA 170.076-6 101.747,29 1.027,75 102.775,04ANAJÁS 170.040-5 9.151,87 92,44 9.244,32ANANINDEUA 170.074-0 166.348,74 1.680,29 168.029,03ANAPU 170.659-4 16.688,71 168,57 16.857,28AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 8.075,18 81,57 8.156,75AURORA DO PARÁ 170.271-8 8.075,18 81,57 8.156,75AVEIRO 170.029-4 10.228,56 103,32 10.331,88BAGRE 170.041-3 8.613,53 87,01 8.700,53BAIÃO 170.051-0 10.766,91 108,76 10.875,67BANNACH 170.664-0 10.228,56 103,32 10.331,88BARCARENA 170.052-9 259.482,50 2.621,03 262.103,54BELÉM 170.001-4 859.199,33 8.678,78 867.878,11BELTERRA 170.660-8 12.381,95 125,07 12.507,02BENEVIDES 170.075-8 53.834,54 543,78 54.378,33BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 10.766,91 108,76 10.875,67BONITO 170.094-4 10.766,91 108,76 10.875,67BRAGANCA 170.086-3 20.457,13 206,64 20.663,76BRASIL NOVO 170.283-1 13.458,64 135,95 13.594,58BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 7.536,84 76,13 7.612,97BREU BRANCO 170.284-0 23.148,85 233,83 23.382,68BREVES 170.042-1 17.765,40 179,45 17.944,85BUJARU 170.096-0 8.075,18 81,57 8.156,75CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 6.998,49 70,69 7.069,18CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 7.536,84 76,13 7.612,97CAMETÁ 170.053-7 16.688,71 168,57 16.857,28CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 93.133,76 940,74 94.074,51CAPANEMA 170.084-7 29.070,65 293,64 29.364,30CAPITÃO POÇO 170.069-3 12.381,95 125,07 12.507,02CASTANHAL 170.003-0 136.739,74 1.381,21 138.120,95CHAVES 170.043-0 10.228,56 103,32 10.331,88COLARES 170.004-9 5.383,45 54,38 5.437,83CONC. ARAGUAIA 170.058-8 22.072,16 222,95 22.295,11CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 13.458,64 135,95 13.594,58CUMARU DO NORTE 170.285-8 24.763,89 250,14 25.014,03CURIONÓPOLIS 170.017-0 34.454,11 348,02 34.802,13CURRALINHO 170.044-8 8.075,18 81,57 8.156,75CURUÁ 170.678-0 5.921,80 59,82 5.981,62CURUÇÁ 170.005-7 8.613,53 87,01 8.700,53DOM ELIZEU 170.083-9 32.839,07 331,71 33.170,78ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 16.150,36 163,13 16.313,50FARO 170.031-6 8.075,18 81,57 8.156,75FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 13.458,64 135,95 13.594,58GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 6.998,49 70,69 7.069,18GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 18.303,75 184,89 18.488,63GURUPÁ 170.045-6 10.228,56 103,32 10.331,88IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 11.843,60 119,63 11.963,23IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 10.766,91 108,76 10.875,67INHANGAPI 170.007-3 6.460,15 65,25 6.525,40IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 18.303,75 184,89 18.488,63IRITUIA 170.070-7 8.613,53 87,01 8.700,53ITAITUBA 170.032-4 70.523,25 712,36 71.235,61ITUPIRANGA 170.020-0 21.533,82 217,51 21.751,33JACAREACANGA 170.288-2 23.148,85 233,83 23.382,68JACUNDÁ 170.021-9 15.612,02 157,70 15.769,72JURUTI 170.033-2 50.604,47 511,16 51.115,63LIMOEIRO AJURU 170.055-3 6.460,15 65,25 6.525,40MÃE DO RIO 170.071-5 10.228,56 103,32 10.331,88MAGALHÃES BARATA 170.008-1 4.845,11 48,94 4.894,05MARABÁ 170.022-7 330.544,10 3.338,83 333.882,93MARACANÃ 170.009-0 6.998,49 70,69 7.069,18

MARAPANIM 170.010-3 7.536,84 76,13 7.612,97MARITUBA 170.675-6 78.060,09 788,49 78.848,58MEDICILÂNDIA 170.077-4 22.610,51 228,39 22.838,90MELGAÇO 170.046-4 8.613,53 87,01 8.700,53MOCAJUBA 170.056-1 6.998,49 70,69 7.069,18MOJU 170.057-0 32.839,07 331,71 33.170,78MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 8.613,53 87,01 8.700,53MONTE ALEGRE 170.034-0 17.765,40 179,45 17.944,85MUANÁ 170.105-3 9.151,87 92,44 9.244,32NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 7.536,84 76,13 7.612,97NOVA IPIXUNA 170.666-7 9.690,22 97,88 9.788,10NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 5.921,80 59,82 5.981,62NOVO PROGRESSO 170.289-0 32.300,73 326,27 32.627,00NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 33.377,42 337,15 33.714,56ÓBIDOS 170.035-9 20.457,13 206,64 20.663,76OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 8.613,53 87,01 8.700,53ORIXIMINÁ 170.036-7 107.130,74 1.082,13 108.212,87OUREM 170.093-6 6.998,49 70,69 7.069,18OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 44.144,33 445,90 44.590,23PACAJÁS 170.018-9 25.302,24 255,58 25.557,81PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 6.998,49 70,69 7.069,18PARAGOMINAS 170.068-5 127.049,53 1.283,33 128.332,85PARAUAPEBAS 170.019-7 612.637,12 6.188,25 618.825,37PAU D’ARCO 170.296-3 6.998,49 70,69 7.069,18PEIXE-BOI 170.088-0 4.845,11 48,94 4.894,05PIÇARRA 170.670-5 15.612,02 157,70 15.769,72PLACAS 170.661-6 11.843,60 119,63 11.963,23PONTA DE PEDRAS 170.104-5 7.536,84 76,13 7.612,97PORTEL 170.048-0 19.918,78 201,20 20.119,98PORTO DE MOZ 170.079-0 12.920,29 130,51 13.050,80PRAINHA 170.037-5 11.843,60 119,63 11.963,23PRIMAVERA 170.089-8 5.921,80 59,82 5.981,62QUATIPURU 170.680-2 4.845,11 48,94 4.894,05REDENÇÃO 170.059-6 47.374,40 478,53 47.852,93RIO MARIA 170.060-0 22.072,16 222,95 22.295,11RONDON PARÁ 170.081-2 25.302,24 255,58 25.557,81RURÓPOLIS 170.030-8 13.996,98 141,38 14.138,37SALINÓPOLIS 170.091-0 11.843,60 119,63 11.963,23SALVATERRA 170.102-9 8.075,18 81,57 8.156,75SANTA BARBARA PARÁ 170.278-5 8.075,18 81,57 8.156,75SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 5.383,45 54,38 5.437,83SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 27.455,62 277,33 27.732,95SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 6.460,15 65,25 6.525,40STA MARIA BARREIRAS 170.062-6 20.457,13 206,64 20.663,76SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 7.536,84 76,13 7.612,97SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 36.069,14 364,33 36.433,48SANTARÉM 170.038-3 110.899,16 1.120,19 112.019,35SANTARÉM NOVO 170.092-8 4.845,11 48,94 4.894,05SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 10.766,91 108,76 10.875,67SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 7.536,84 76,13 7.612,97SÃO DOM. ARAGUAIA 170.297-1 13.458,64 135,95 13.594,58SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 6.998,49 70,69 7.069,18SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 74.291,67 750,42 75.042,09SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 7.536,84 76,13 7.612,97SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 21.533,82 217,51 21.751,33SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 4.845,11 48,94 4.894,05SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 6.998,49 70,69 7.069,18SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 9.151,87 92,44 9.244,32SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 13.458,64 135,95 13.594,58SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 8.075,18 81,57 8.156,75SAPUCAIA 170.672-1 6.998,49 70,69 7.069,18SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 11.843,60 119,63 11.963,23SOURE 170.600-4 9.151,87 92,44 9.244,32TAILÂNDIA 170.099-5 34.992,45 353,46 35.345,91TERRA ALTA 170.277-7 5.921,80 59,82 5.981,62TERRA SANTA 170.293-9 28.532,31 288,21 28.820,51TOME-AÇU 170.095-2 22.610,51 228,39 22.838,90TRACUATEUA 170.685-3 5.921,80 59,82 5.981,62TRAIRÃO 170.294-7 12.381,95 125,07 12.507,02TUCUMÃ 170.064-2 25.302,24 255,58 25.557,81TUCURUÍ 170.026-0 250.330,63 2.528,59 252.859,22ULIANÓPOLIS 170.280-7 25.302,24 255,58 25.557,81URUARÁ 170.078-2 20.457,13 206,64 20.663,76VIGIA 170.016-2 13.458,64 135,95 13.594,58VISEU 170.082-0 11.305,25 114,19 11.419,45VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 33.377,42 337,15 33.714,56XINGUARA 170.066-9 44.144,33 445,90 44.590,23TOTAL 5.383.454,45 54.378,31 5.437.832,76OBS: DEDUZIDOS 20,00% DE CONTRIBUIÇÃO FUNDEB

Protocolo: 362548

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 21Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2018

OBJETO: Autorização de uso de um barco regional denominado Emanuel Lobato, registrado junto a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental sob a inscrição nº 0210990911, com capacidade para até 68 pessoas, com tripulação, serviços de comunicação, seguro e demais materiais e equipamentos especifi cados em relação anexada ao instrumento.VIGÊNCIA: 16/09/2018 a 05/10/2018AUTORIZADORA: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA/PAAUTORIZADA: Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA

Protocolo: 362641PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT

PORTARIA N.º201801000985 DE 17/09/2018 - PROC N.º 002018730018049/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Willian Augusto da Silva Santos – CPF: 997.623.312-49Marca: GM - CHEVROLET PRISMA LT1.4 MT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000987 de 17/09/2018 - Proc n.º 002018730018061/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Francisco Paulo Lins Silva – CPF: 165.685.162-87Marca: FIAT GRAND SIENA ATTRACTIVE 1.4 FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000989 de 17/09/2018 - Proc n.º 042018730007578/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Francisco Damasceno Araujo – CPF: 387.955.232-00Marca: VW/SPACEFOX TREND GII 1.6 , 4 PORTA Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT

PORTARIA N.º201804005793, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730018579/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Silvio Jorge Macedo Costa – CPF: 607.783.852-72Marca/Tipo/ChassiI/VW SPACEFOX TL MBV/Pas/Automovel/8AWPB45Z3KA501848

PORTARIA N.º201804005795, DE 17/09/2018 - PROC N.º 42018730008558/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Claudionor Costa – CPF: 136.539.702-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG214903

PORTARIA N.º201804005797, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730018044/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Albano Antunes Filho – CPF: 032.756.472-53Marca/Tipo/ChassiHONDA/FIT LX CVT/Pas/Automovel/93HGK5840FZ233136

PORTARIA N.º201804005799, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730017720/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Fernando Vieira Tavares – CPF: 719.351.692-20Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI UPPER/Pas/Automovel/9BRBL3HE9J0137806

PORTARIA N.º201804005801, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730016256/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Antonio Amaral Lima – CPF: 576.964.892-91Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45UXJT075227

PORTARIA N.º201804005803, DE 17/09/2018 - PROC N.º 42018730007563/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei

6427/01Interessado: Carlos Alberto Soares Ferreira – CPF: 324.170.472-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MG3269264

PORTARIA N.º201804005805, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730017439/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Leandro da Silva Pereira – CPF: 833.186.072-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG145961

PORTARIA N.º201804005807, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730018478/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luis Carlos Alves Gomes – CPF: 638.444.272-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE WAY/Pas/Automovel/9BD17144LF5987814

PORTARIA N.º201804005809, DE 17/09/2018 - PROC N.º 42018730007577/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Marques de Oliveira – CPF: 158.903.333-72Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05U3AT138213

PORTARIA N.º201804005811, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730018189/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Nara Barroso de Oliveira – CPF: 381.314.712-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0JB158687

PORTARIA N.º201804005813, DE 17/09/2018 - PROC N.º 42018730008263/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Henrique Brito – CPF: 088.288.062-49Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT48V0JG255432

PORTARIA N.º201804005815, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730018635/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elizabeth do Socorro da Silveira Aleixo e Silva – CPF: 186.668.762-04Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG268905

PORTARIA N.º201804005817, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730018632/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Benedito Pereira Pantoja – CPF: 081.146.092-49Marca/Tipo/ChassiI/FIAT CRONOS DRIVE GSR/Pas/Automovel/8AP359A1YKU024765

PORTARIA N.º201804005819, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730018629/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Adilson Alfaia da Silva – CPF: 612.948.292-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0EB157583

PORTARIA N.º201804005821, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730018606/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Aguinaldo Barbosa da Conceição – CPF: 106.254.372-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB131336

PORTARIA N.º201804005823, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730018604/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Charles de Gaulle dos Santos Silva – CPF: 071.295.212-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3345535

PORTARIA N.º201804005825, DE 17/09/2018 - PROC N.º 2018730017983/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Sergio Lima Pereira – CPF: 186.561.702-44Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U4JT009532PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT

PORTARIA N.º201804005788, DE 17/09/2018 - PROC N.º 0020187300182016/SEFA

Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado pela isenção, placa otm2335.Interessado: Wilson Freitas Teixeira – CPF: 449.797.542-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132F3188342

PORTARIA N.º201804005789, DE 17/09/2018 - PROC N.º 0020187300184612/SEFA

Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa qdk4543.Interessado: Sebastiao Wagner Monteiro da Fonseca – CPF: 701.377.902-44Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBDWHE6G0268604

PORTARIA N.º201804005790, DE 17/09/2018 - PROC N.º 0020187300183438/SEFA

Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado pela isenção de ipva, placa ofr7443.Interessado: Pedro dos Santos Monteiro Braga – CPF: 306.465.702-00Marca/Tipo/ChassiFORD/ECOSPORT FSL 1.6/Mis/Camioneta/9BFZB55P2E8845290

PORTARIA N.º201804005791, DE 17/09/2018 - PROC N.º 0020187300186224/SEFA

Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa juu0576Interessado: Donato Nogueira – CPF: 024.571.302-63Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17203G73241578

PORTARIA N.º201804005792, DE 17/09/2018 - PROC N.º 0020187300186313/SEFA

Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa qdb2087.Interessado: Antonio Marcos Lopes Chaves – CPF: 877.293.932-04Marca/Tipo/ChassiI/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU1920GR105696

Protocolo: 362780PORTARIA Nº 0214 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei eainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90,e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E:Informar o valor da Quota do ICMS aos Municípios, conforme discriminação abaixo:ICMS – período de 01 a 31 de agosto de 2018Registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretario de Estado da Fazenda

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

em R$ MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) FUNDEB (2) TOTAL (1+2)ABAETETUBA 170.050-2 1.202.634,18 300.658,54 1.503.292,72ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 276.014,40 69.003,60 345.018,00ACARÁ 170.098-7 532.313,49 133.078,37 665.391,86AFUÁ 170.039-1 354.875,66 88.718,91 443.594,57AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 828.043,20 207.010,80 1.035.054,00ALENQUER 170.027-8 630.890,06 157.722,51 788.612,57ALMERIM 170.028-6 1.794.093,61 448.523,40 2.242.617,01ALTAMIRA 170.076-6 3.726.194,42 931.548,60 4.657.743,02ANAJÁS 170.040-5 335.160,34 83.790,09 418.950,43ANANINDEUA 170.074-0 6.092.032,14 1.523.008,03 7.615.040,17ANAPU 170.659-4 611.174,75 152.793,69 763.968,43AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 295.729,72 73.932,43 369.662,14AURORA DO PARÁ 170.271-8 295.729,72 73.932,43 369.662,14AVEIRO 170.029-4 374.590,97 93.647,74 468.238,72BAGRE 170.041-3 315.445,03 78.861,26 394.306,29BAIÃO 170.051-0 394.306,29 98.576,57 492.882,86BANNACH 170.664-0 374.590,97 93.647,74 468.238,72BARCARENA 170.052-9 9.502.781,52 2.375.695,38 11.878.476,91BELÉM 170.001-4 31.465.641,73 7.866.410,43 39.332.052,16BELTERRA 170.660-8 453.452,23 113.363,06 566.815,29BENEVIDES 170.075-8 1.971.531,44 492.882,86 2.464.414,30BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 394.306,29 98.576,57 492.882,86BONITO 170.094-4 394.306,29 98.576,57 492.882,86BRAGANCA 170.086-3 749.181,95 187.295,49 936.477,43BRASIL NOVO 170.283-1 492.882,86 123.220,71 616.103,57BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 276.014,40 69.003,60 345.018,00BREU BRANCO 170.284-0 847.758,52 211.939,63 1.059.698,15BREVES 170.042-1 650.605,37 162.651,34 813.256,72BUJARU 170.096-0 295.729,72 73.932,43 369.662,14CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 256.299,09 64.074,77 320.373,86CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 276.014,40 69.003,60 345.018,00CAMETÁ 170.053-7 611.174,75 152.793,69 763.968,43CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 3.410.749,39 852.687,35 4.263.436,73CAPANEMA 170.084-7 1.064.626,98 266.156,74 1.330.783,72CAPITÃO POÇO 170.069-3 453.452,23 113.363,06 566.815,29CASTANHAL 170.003-0 5.007.689,85 1.251.922,46 6.259.612,31CHAVES 170.043-0 374.590,97 93.647,74 468.238,72COLARES 170.004-9 197.153,14 49.288,29 246.441,43CONC. ARAGUAIA 170.058-8 808.327,89 202.081,97 1.010.409,86CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 492.882,86 123.220,71 616.103,57CUMARU DO NORTE 170.285-8 906.904,46 226.726,12 1.133.630,58CURIONÓPOLIS 170.017-0 1.261.780,12 315.445,03 1.577.225,15CURRALINHO 170.044-8 295.729,72 73.932,43 369.662,14CURUÁ 170.678-0 216.868,46 54.217,11 271.085,57CURUÇÁ 170.005-7 315.445,03 78.861,26 394.306,29DOM ELIZEU 170.083-9 1.202.634,18 300.658,54 1.503.292,72ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 591.459,43 147.864,86 739.324,29FARO 170.031-6 295.729,72 73.932,43 369.662,14FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 492.882,86 123.220,71 616.103,57GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 256.299,09 64.074,77 320.373,86GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 670.320,69 167.580,17 837.900,86GURUPÁ 170.045-6 374.590,97 93.647,74 468.238,72IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 433.736,92 108.434,23 542.171,15IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 394.306,29 98.576,57 492.882,86INHANGAPI 170.007-3 236.583,77 59.145,94 295.729,72IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 670.320,69 167.580,17 837.900,86IRITUIA 170.070-7 315.445,03 78.861,26 394.306,29ITAITUBA 170.032-4 2.582.706,18 645.676,55 3.228.382,73ITUPIRANGA 170.020-0 788.612,57 197.153,14 985.765,72JACAREACANGA 170.288-2 847.758,52 211.939,63 1.059.698,15JACUNDÁ 170.021-9 571.744,12 142.936,03 714.680,15JURUTI 170.033-2 1.853.239,55 463.309,89 2.316.549,44LIMOEIRO AJURU 170.055-3 236.583,77 59.145,94 295.729,72MÃE DO RIO 170.071-5 374.590,97 93.647,74 468.238,72MAGALHÃES BARATA 170.008-1 177.437,83 44.359,46 221.797,29MARABÁ 170.022-7 12.105.203,02 3.026.300,76 15.131.503,78MARACANÃ 170.009-0 256.299,09 64.074,77 320.373,86MARAPANIM 170.010-3 276.014,40 69.003,60 345.018,00MARITUBA 170.675-6 2.858.720,58 714.680,15 3.573.400,73MEDICILÂNDIA 170.077-4 828.043,20 207.010,80 1.035.054,00MELGAÇO 170.046-4 315.445,03 78.861,26 394.306,29MOCAJUBA 170.056-1 256.299,09 64.074,77 320.373,86

MOJU 170.057-0 1.202.634,18 300.658,54 1.503.292,72MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 315.445,03 78.861,26 394.306,29MONTE ALEGRE 170.034-0 650.605,37 162.651,34 813.256,72MUANÁ 170.105-3 335.160,34 83.790,09 418.950,43NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 276.014,40 69.003,60 345.018,00NOVA IPIXUNA 170.666-7 354.875,66 88.718,91 443.594,57NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 216.868,46 54.217,11 271.085,57NOVO PROGRESSO 170.289-0 1.182.918,86 295.729,72 1.478.648,58NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 1.222.349,49 305.587,37 1.527.936,86ÓBIDOS 170.035-9 749.181,95 187.295,49 936.477,43OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 315.445,03 78.861,26 394.306,29ORIXIMINÁ 170.036-7 3.923.347,56 980.836,89 4.904.184,45OUREM 170.093-6 256.299,09 64.074,77 320.373,86OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 1.616.655,78 404.163,94 2.020.819,72PACAJÁS 170.018-9 926.619,78 231.654,94 1.158.274,72PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 256.299,09 64.074,77 320.373,86PARAGOMINAS 170.068-5 4.652.814,19 1.163.203,55 5.816.017,74PARAUAPEBAS 170.019-7 22.436.027,75 5.609.006,94 28.045.034,69PAU D’ARCO 170.296-3 256.299,09 64.074,77 320.373,86PEIXE-BOI 170.088-0 177.437,83 44.359,46 221.797,29PIÇARRA 170.670-5 571.744,12 142.936,03 714.680,15PLACAS 170.661-6 433.736,92 108.434,23 542.171,15PONTA DE PEDRAS 170.104-5 276.014,40 69.003,60 345.018,00PORTEL 170.048-0 729.466,63 182.366,66 911.833,29PORTO DE MOZ 170.079-0 473.167,54 118.291,89 591.459,43PRAINHA 170.037-5 433.736,92 108.434,23 542.171,15PRIMAVERA 170.089-8 216.868,46 54.217,11 271.085,57QUATIPURU 170.680-2 177.437,83 44.359,46 221.797,29REDENÇÃO 170.059-6 1.734.947,66 433.736,92 2.168.684,58RIO MARIA 170.060-0 808.327,89 202.081,97 1.010.409,86RONDON PARÁ 170.081-2 926.619,78 231.654,94 1.158.274,72RURÓPOLIS 170.030-8 512.598,17 128.149,54 640.747,72SALINÓPOLIS 170.091-0 433.736,92 108.434,23 542.171,15SALVATERRA 170.102-9 295.729,72 73.932,43 369.662,14SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 295.729,72 73.932,43 369.662,14SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 197.153,14 49.288,29 246.441,43SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 1.005.481,03 251.370,26 1.256.851,29SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 236.583,77 59.145,94 295.729,72SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 749.181,95 187.295,49 936.477,43SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 276.014,40 69.003,60 345.018,00SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 1.320.926,06 330.231,52 1.651.157,58SANTARÉM 170.038-3 4.061.354,76 1.015.338,69 5.076.693,45SANTARÉM NOVO 170.092-8 177.437,83 44.359,46 221.797,29SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 394.306,29 98.576,57 492.882,86SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 276.014,40 69.003,60 345.018,00SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 492.882,86 123.220,71 616.103,57SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 256.299,09 64.074,77 320.373,86SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 2.720.713,38 680.178,35 3.400.891,73SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 276.014,40 69.003,60 345.018,00SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 788.612,57 197.153,14 985.765,72SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 177.437,83 44.359,46 221.797,29SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 256.299,09 64.074,77 320.373,86SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 335.160,34 83.790,09 418.950,43SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 492.882,86 123.220,71 616.103,57SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 295.729,72 73.932,43 369.662,14SAPUCAIA 170.672-1 256.299,09 64.074,77 320.373,86SENAD. JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 433.736,92 108.434,23 542.171,15SOURE 170.600-4 335.160,34 83.790,09 418.950,43TAILÂNDIA 170.099-5 1.281.495,43 320.373,86 1.601.869,29TERRA ALTA 170.277-7 216.868,46 54.217,11 271.085,57TERRA SANTA 170.293-9 1.044.911,66 261.227,92 1.306.139,58TOME-AÇU 170.095-2 828.043,20 207.010,80 1.035.054,00TRACUATEUA 170.685-3 216.868,46 54.217,11 271.085,57TRAIRÃO 170.294-7 453.452,23 113.363,06 566.815,29TUCUMÃ 170.064-2 926.619,78 231.654,94 1.158.274,72TUCURUÍ 170.026-0 9.167.621,18 2.291.905,30 11.459.526,48ULIANÓPOLIS 170.280-7 926.619,78 231.654,94 1.158.274,72URUARÁ 170.078-2 749.181,95 187.295,49 936.477,43VIGIA 170.016-2 492.882,86 123.220,71 616.103,57VISEU 170.082-0 414.021,60 103.505,40 517.527,00VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 1.222.349,49 305.587,37 1.527.936,86XINGUARA 170.066-9 1.616.655,78 404.163,94 2.020.819,72TOTAL 197.153.143,66 49.288.285,92 246.441.429,58

Protocolo: 362544

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 23Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 0216, 14 DE SETEMBRO DE 2018O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei eainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da LeiComplementar n. º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E: Informar o valor da Quota do IPVA aos Municípios, conforme discriminação abaixo:IPVA – de 01 A 31 de agosto de 2018Registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da Fazenda

Em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) FUNDEB (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.180-0 158.178,37 39.544,58 197.722,95ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 9.350,27 2.337,56 11.687,83ACARÁ 170.098-7 22.200,68 5.550,18 27.750,86AFUÁ 170.039-1 844,43 211,11 1.055,54ÁGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 19.842,52 4.960,63 24.803,15ALENQUER 170.027-8 37.441,29 9.360,31 46.801,60ALMEIRIM 170.028-6 23.687,55 5.921,90 29.609,45ALTAMIRA 170.001-4 649.375,69 162.343,93 811.719,62ANAJAS 170.040-5 283,61 70,90 354,51ANANINDEUA 170.074-0 1.730.668,78 432.667,20 2.163.335,98ANAPÚ 170.696-9 41.823,53 10.455,89 52.279,42AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 16.776,48 4.194,11 20.970,59AURORA DO PARÁ 170.271-8 24.275,70 6.068,93 30.344,63AVEIRO 170.029-4 674,22 168,55 842,77BAGRE 170.041-3 0,00 0,00 0,00BAIÄO 170.051-0 13.158,14 3.289,56 16.447,70BANNACH 170.688-8 6.996,63 1.749,17 8.745,80BARCARENA 170.052-9 271.092,31 67.773,07 338.865,38BELÉM 170.001-4 7.582.056,74 1.895.512,98 9.477.569,72BELTERRA 170.660-8 18.326,90 4.581,73 22.908,63BENEVIDES 170.075-8 174.335,57 43.583,89 217.919,46BOM JESUS DO TOCANTINS 170.025-1 30.329,85 7.582,48 37.912,33BONITO 170.094-4 12.587,70 3.146,94 15.734,64BRAGANÇA 170.086-3 160.986,87 40.246,72 201.233,59BRASIL NOVO 170.283-1 65.084,88 16.271,22 81.356,10BREJO GRANDE ARAGUAIA 170.024-3 8.804,83 2.201,23 11.006,06BREU BRANCO 170.284-0 82.478,91 20.619,74 103.098,65BREVES 170.042-1 29.605,24 7.401,33 37.006,57BUJARU 170.096-0 16.673,34 4.168,35 20.841,69CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 4.653,86 1.163,48 5.817,34CACHOEIRA DO PIRIA 170.681-0 12.279,70 3.069,94 15.349,64CAMETA 170.053-7 53.108,27 13.277,08 66.385,35CANAÄ DOS CARAJÁS 170.671-3 256.266,43 64.066,62 320.333,05CAPANEMA 170.084-7 254.203,53 63.550,90 317.754,43CAPITÃO POÇO 170.069-3 72.738,43 18.184,61 90.923,04CASTANHAL 170.003-0 746.171,46 186.542,89 932.714,35CHAVES 170.043-0 0,00 0,00 0,00COLARES 170.004-9 3.803,89 950,98 4.754,87CONCEIÇÄO DO ARAGUAIA 170.058-8 116.937,98 29.234,52 146.172,50CONCÓRDIA DO PARÁ 170.097-9 32.887,32 8.221,86 41.109,18CUMARU DO NORTE 170.285-8 9.794,26 2.448,59 12.242,85CURIONOPOLIS 170.017-0 65.722,59 16.430,67 82.153,26CURRALINHO 170.044-8 419,21 104,81 524,02CURUA 170.678-0 4.087,36 1.021,87 5.109,23CURUÇA 170.005-7 19.999,75 4.999,92 24.999,67DOM ELIZEU 170.083-9 113.235,32 28.308,82 141.544,14ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 57.481,78 14.370,46 71.852,24FARO 170.031-6 404,61 101,15 505,76FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 28.507,07 7.126,77 35.633,84GARRAFÄO DO NORTE 170.072-3 22.020,03 5.505,03 27.525,06GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 44.608,67 11.152,17 55.760,84GURUPA 170.045-6 1.379,89 344,99 1.724,88IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 60.028,05 15.007,03 75.035,08IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 35.285,61 8.821,42 44.107,03INHANGAPI 170.007-3 10.680,72 2.670,20 13.350,92IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 21.630,64 5.407,66 27.038,30IRITUIA 170.070-7 28.301,21 7.075,33 35.376,54ITAITUBA 170.032-4 347.636,88 86.909,22 434.546,10ITUPIRANGA 170.020-0 76.347,91 19.086,97 95.434,88JACAREACANGA 170.288-2 8.564,24 2.141,09 10.705,33JACUNDA 170.021-9 113.925,25 28.481,32 142.406,57JURUTI 170.033-2 17.470,99 4.367,77 21.838,76LIMOEIRO DO AJURU 170.055-3 548,45 137,11 685,56MÄE DO RIO 170.071-5 70.432,18 17.608,07 88.040,25MAGALHAES BARATA 170.008-1 1.720,52 430,13 2.150,65MARABA 170.022-7 1.315.024,11 328.756,05 1.643.780,16

MARACANÄ 170.009-0 9.174,17 2.293,54 11.467,71MARAPANIM 170.010-3 16.666,41 4.166,59 20.833,00MARITUBA 170.675-6 288.485,89 72.121,49 360.607,38MEDICILANDIA 170.077-4 69.307,80 17.326,94 86.634,74MELGAÇO 170.046-4 2.661,87 665,48 3.327,35MOCAJUBA 170.056-1 7.030,92 1.757,74 8.788,66MOJU 170.057-0 50.636,67 12.659,17 63.295,84MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 11.069,64 2.767,42 13.837,06MONTE ALEGRE 170.034-0 64.715,37 16.178,85 80.894,22MUANA 170.105-3 2.230,20 557,56 2.787,76NOVA ESPERANÇA PIRIA 170.279-3 19.721,25 4.930,31 24.651,56NOVA IPIXUNA 170.666-7 29.561,61 7.390,40 36.952,01NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 17.303,12 4.325,82 21.628,94NOVO PROGRESSO 170.289-0 133.468,35 33.367,09 166.835,44NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 126.048,91 31.512,24 157.561,15ÖBIDOS 170.035-9 44.642,32 11.160,61 55.802,93OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 2.687,49 671,87 3.359,36ORIXIMINA 170.036-7 145.847,44 36.461,88 182.309,32OUREM 170.093-6 23.874,30 5.968,58 29.842,88OURILÂNDIA DO NORTE 170.065-0 92.145,47 23.036,39 115.181,86PACAJAS 170.018-9 52.292,57 13.073,15 65.365,72PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 3.732,09 933,04 4.665,13PARAGOMINAS 170.068-5 490.123,03 122.530,78 612.653,81PARAUAPEBAS 170.019-7 1.226.623,29 306.655,85 1.533.279,14PAU DARCO 170.296-3 7.720,95 1.930,23 9.651,18PEIXE-BOI 170.088-0 10.218,81 2.554,72 12.773,53PIÇARRA 170.670-5 11.882,54 2.970,65 14.853,19PLACAS 170.661-6 18.041,38 4.510,35 22.551,73PONTA DE PEDRAS 170.104-5 5.621,21 1.405,30 7.026,51PORTEL 170.048-0 7.680,60 1.920,15 9.600,75PORTO DE MOZ 170.079-0 3.349,07 837,26 4.186,33PRAINHA 170.037-5 4.533,50 1.133,39 5.666,89PRIMAVERA 170.089-8 14.670,45 3.667,63 18.338,08QUATIPURU 170.680-2 5.593,80 1.398,46 6.992,26REDENÇÄO 170.059-6 514.720,49 128.680,15 643.400,64RIO MARIA 170.060-0 59.705,11 14.926,29 74.631,40RONDON DO PARÁ 170.081-2 128.007,48 32.001,88 160.009,36RUROPOLIS 170.030-8 47.643,55 11.910,89 59.554,44SALINOPOLIS 170.091-0 97.708,60 24.427,15 122.135,75SALVATERRA 170.102-9 8.113,54 2.028,38 10.141,92SANTA BÁRBARA PARÁ 170.278-5 26.570,83 6.642,72 33.213,55SANTA CRUZ DO ARARI 170.100-2 1.039,36 259,84 1.299,20SANTA IZABEL DO PARÁ 170.011-1 130.918,14 32.729,57 163.647,71SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 29.314,16 7.328,52 36.642,68STA MARIA DAS BARREIRAS 170.062-6 24.252,16 6.063,04 30.315,20SANTA MARIA DO PARÁ 170.012-0 57.907,95 14.476,98 72.384,93SANTANA DO ARAGUAIA 170.061-8 68.589,38 17.147,35 85.736,73SANTARÉM 170.035-9 1.154.355,59 288.588,92 1.442.944,51SANTARÉM NOVO 170.092-8 3.658,74 914,67 4.573,41SANTO ANTONIO DO TAUÁ 170.013-8 34.899,22 8.724,80 43.624,02SÄO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 8.837,22 2.209,31 11.046,53SÄO DOM. ARAGUAIA 170.297-1 47.020,30 11.755,08 58.775,38SÄO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 11.739,68 2.934,93 14.674,61SÄO FELIX DO XINGU 170.063-4 92.376,62 23.094,16 115.470,78SÄO FRANCISCO PARÄ 170.015-4 16.651,79 4.162,97 20.814,76SÄO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 40.013,75 10.003,44 50.017,19SÄO JOÄO DA PONTA 170.679-9 1.572,98 393,26 1.966,24SÄO JOÄO DE PIRABAS 170.090-1 12.421,17 3.105,30 15.526,47SÄO JOÄO DO ARAGUAIA 170.023-5 7.242,70 1.810,67 9.053,37SÄO MIGUEL DO GUAMÁ 170.002-2 87.788,77 21.947,19 109.735,96SÄO SEBASTIÄO BOA VISTA 170.049-9 281,61 70,41 352,02SAPUCAIA 170.879-1 8.317,96 2.079,49 10.397,45SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 5.247,32 1.311,83 6.559,15SOURE 170.600-4 10.402,77 2.600,68 13.003,45TAILANDIA 170.099-5 123.685,01 30.921,28 154.606,29TERRA ALTA 170.277-7 7.008,38 1.752,11 8.760,49TERRA SANTA 170.293-9 3.209,76 802,44 4.012,20TOME-AÇU 170.095-2 119.597,93 29.899,50 149.497,43TRACUATEUA 170.685-3 16.426,62 4.106,67 20.533,29TRAIRÄO 170.294-7 22.756,56 5.689,16 28.445,72TUCUMA 170.064-2 184.551,54 46.137,90 230.689,44TUCURUI 170.026-0 277.420,34 69.355,10 346.775,44ULIANOPOLIS 170.280-7 53.298,99 13.324,78 66.623,77URUARA 170.078-2 117.129,34 29.282,36 146.411,70VIGIA 170.016-2 51.322,66 12.830,67 64.153,33VISEU 170.082-0 17.306,13 4.326,55 21.632,68VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 49.768,17 12.442,05 62.210,22XINGUARA 170.066-9 214.005,21 53.501,28 267.506,49TOTAL 22.250.417,27 5.562.604,34 27.813.021,61

Protocolo: 362550

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA N.º201804005827, DE 17/09/2018 - PROC N.º 0020187300184965/SEFA

Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado pela isenção, placa otw2774.Interessado: Carlos Augusto Fonseca Rodrigues – CPF: 430.350.862-49Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69Z0FB102815

Protocolo: 362799Termo De Autorização De Uso De Bem Imóvel Nº 0002/2018/SEFA.Objeto: O presente termo objetiva a AUTORIZAÇÃO DE USO provisório de um imóvel de propriedade da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, situado na Rodovia Transamazônica - Km 185, no Município de Novo Repartimento/PA, a fi m de atender às atividades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER.Data da Assinatura: 12/09/2018.AUTORIZADA: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.402.797/0001-77, com sede na Rod. BR-316/Km 12, CEP: 67.200-970, Marituba - PA.AUTORIZANTES: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA, Subsecretária da Administração Tributária, RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA Diretora de Administração - SEFA/PA e DANIEL NUNES LOPES Presidente da EMATER/PA

Protocolo: 362768

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CPL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018O Banpará S/A informa aos interessados que promoveu as seguintes retifi cações no Anexo I do Edital – Características do objeto:- Onde lê-se: Volume do Cesto (mínimo): com cesto de 60 litros;- leia-se: Volume do Cesto (mínimo): com cesto de 25 litros.E fi cam mantidas as demais disposições do edital.Márcia TeixeiraPregoeira

Protocolo: 362538

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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ERRATA.

PORTARIA Nº. 392/2018 DE 30.08.2018.Publicada no DOE nº 33.693, de 04.09.2018.Onde se lê: Santa Cruz do Arari/PALeia-se: Muaná/PA

Protocolo: 362531

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 418, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de Janeiro de 2015, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO Processo nº 375394/2018, de 21.08.2018.R E S O L V E:I – AUTORIZAR o servidor Antônio Carlos Queiroz de Freitas Filho, matrícula nº 57231220/3, ocupante do cargo de Assessor Especial I, a viajar ao município de Tucuruí/PA nos dias 20 e 21.09.2018 com objetivo de realizar vistoria de convênios FDE e o servidor Anderson Monteiro Corrêa, matrícula nº 57218619/1, ocupante do cargo de Motorista que conduzirá o servidor ao referido município conforme solicitações de diárias nºs 113 e

029/2018.II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 17 de setembro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 362643

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 1004 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/409493.RESOLVE: REMOVER, a contar de 10/09/2018, a servidora MARIDELB SOCORRO DA SILVA MIRANDA, cargo AGENTE DE SAUDE, matrícula n° 5143624/1, do CENTRO DE SAÚDE - BENFICA para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - PRESIDENTE VARGAS.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 12.09.2018. PORTARIA N° 1007 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/212785.RESOLVE: REMOVER, a servidora ANGELA DO SOCORRO COUTINHO MONTEIRO, cargo PSICOLOGO, matrícula n° 57193225/2, do CENTRO SAÚDE - CREMAÇÃO/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL para o CENTRO DE SAÚDE - ICOARACI/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 14.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 362700

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER a servidora RENATA ALMEIDA DANIN, Id. Funcional nº 5897871/1, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lo tada na Diretoria Administrativa e Financeira, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 15 de Outubro de 2018 a 13 de Novembro de 2018, referente ao triênio 05 de Março de 2012 a 04 de Março de 2015.PORTARIA Nº 886 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER a servidora ELISABETH SILVA CONCEICAO, Id. Funcional nº 5895308/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na Unidade de Reabilitação - psicossocial, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 15 de Outubro de 2018 a 13 de Novembro de 2018, referente ao triênio 26 de Outubro de 2011 a 25 de Outubro de 2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 362482

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 1058 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº. 4864;

RESOLVE:CONCEDER a servidora TEREZINHA CORREA BARBOSA, Id. Funcional nº 57231585/1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada no Hospital Regional - Abelardo Santos, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 20 de Agosto de 2018 a 15 de Fevereiro de 2019.II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 20 de Agosto de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

Protocolo: 362490

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA COLETIVA Nº 1040 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

57188367-1 ANA MONICA DA SILVA MACAMBIRA

TÉCNICO PATOLOGIA

CLÍNICA

09.07.2018 A

23.07.201841381/16.08.2018

57192782-2 CLEIDE MARIA SOARES DA SILVA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

10.07.2018 A

14.07.201841404/16.08.2018

5884101-2 EDILEUSA ALCANTARA GOMES ENFERMEIRO

07.07.2018 A

05.08.201841388/16.08.2018

5763410-3MICHELINE

CAVALCANTE RAMOS

ASSISTENTE SOCIAL

09.07.2018 A

07.08.201841387/16.08.2018

5763410-2MICHELINE

CAVALCANTE RAMOS

ASSISTENTE SOCIAL

09.07.2018 A

07.08.201841387/16.08.2018

86924-1 TELMA LUCIA SOUZA DA SILVA PSICOLOGO

25.05.2018 A

23.06.201841403/16.08.2018

54193816-1 ALEXANDRE MENDES DE SOUZA

AGENTE DE PORTARIA

14.06.2018 A

15.06.201841323/09.08.2018

5217814-2 GUIOMAR FERREIRA DUARTE DA CRUZ

ASSISTENTE SOCIAL

02.07.2018 A

30.08.201841362/14.08.2018

55589797-1IERECE WALDOMIRA

CUNHA CABRAL PANTOJA

AGENTE DE PORTARIA

10.07.2018 A

27.07.201841314/09.08.2018

5181194-1 PAULO SERGIO SOARES MAGNO

AGENTE DE PORTARIA

01.07.2018 A

15.07.2018194768A/14.08.18

54195137-1 DANIELLE MATOS DINIZ TEODORO

FARMACÊUTICO BIOQUIMICO

09.07.2018 A

10.07.2018194700A/09.08.18

54192773-1 CECÍLIA GARLI TAVARES MARTINS

AGENTE DE PORTARIA

28.06.2018 A

31.08.201831305/01.08.2018

5143608-1 MARLUCIA LOBATO LEÃO

AUXILIAR DE SAÚDE

17.07.2018 A

23.07.2018194870A/23.08.18

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10.09.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. PORTARIA COLETIVA Nº 1054 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 25Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;Matrícula Nome Cargo Período Laudo57206894-1 IGO ÁVILA DOS REIS AGENTE DE ARTES PRÁTICAS 14.02.2018 A 15.03.2018 880/201857234568-1 JOILEY NAZARÉ QUEIROS DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 03.07.2018 A 05.07.2018 1453/201857234568-1 JOILEY NAZARÉ QUEIROS DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 18.07.2018 A 20.07.2018 1454/201857234568-1 JOILEY NAZARÉ QUEIROS DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 30.07.2018 A 31.07.2018 1455/201857189686-3 LORENA SALGADO SODRE GATTI FISIOTERAPEUTA 09.04.2018 A 23.04.2018 193619A/09.05.201854188365-1 MARILDA BRITO FERNANDES ASSISTENTE SOCIAL 25.07.2018 A 30.08.2018 41620/27.08.201854188365-2 MARILDA BRITO FERNANDES ASSISTENTE SOCIAL 25.07.2018 A 30.08.2018 41620/27.08.201854194791-1 MONICA SIMONE SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 26.07.2018 A 26.07.2018 41622/27.08.201857197805-1 SANDRA SUELY GIL BORCEM AGENTE ADMINISTRATIVO 14.07.2018 A 28.07.2018 41651/27.08.1855589001-2 CRISTINA AUGUSTA SILVA DA ROSA AGENTE ADMINISTRATIVO 26.06.2018 A 26.07.2018 194900A/27.08.185127688-1 FERNANDO BARBOSA DA SILVA AGENTE DE PORTARIA 09.08.2018 A 08.09.2018 372/22.08.20183202933-2 IVONE MARIA GOMES NOGUEIRA ASSISTENTE SOCIAL 25.07.2018 A 29.07.2018 194866A/23.08.1854190036-1 JANAINA KZAM MORAES LUZ E SILVA FISIOTERAPEUTA 30.07.2018 A 28.08.2018 194893A/27.08.18

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.09.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 362479

TERMO ADITIVO A CONTRATO3º TA-CONTRATO Nº037/2015- PROC.

Nº 2018/150236, 2015/72322.Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2015, por mais 12(doze) meses.Data da Assinatura: 14/09/2018 Vigência: 17/09/2018 a 16/09/2019Valor Global: R$ 18.765,00Orçamento: Atividade Funcional: 908338; Elemento de Despesa: 339039; e Fonte: 0103.Contratado: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA-EPP.Endereço: Trav. Perebebuí, 2055, Marco, Belém/PA, CEP:66.095-661.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS- Secretario de Estado de Saúde Pública/SESPA.

Protocolo: 3624861º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/SESPA/2018, PROCESSO Nº 2018/371278.

Objeto: O presente instrumento tem por objetivo, o repasse de recursos fi nanceiros adicionais à CONTRATADA, considerando a inclusão do Serviço de Unidade de Terapia Intensiva com 06 (seis) leitos, no Hospital Geral de Tailândia, a partir do mês de setembro de 2018, necessários à consecução dos objetivos do Contrato nº 002/SESPA/2018.Valor Mensal de custeio a ser adicionado: R$ 367.000,00Data de Assinatura: 01/09/2018Dotação Orçamentária: Atividade Funcional: 1030214276705; Elemento de Despesa: 335043; Fonte: 0103,Contratado: OSS INDSH - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANOEndereço: Rua Cristiano Otoni, nº 233, Pedro Leopoldo – MG, CEP: 33.600-000.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 362502

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/SESPA/2018

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Material Permanente, para atender solicitação da Coordenadoria de Imunizações/SESPA.DATA DA ABERTURA: 01/10/2018.HORÁRIO: 09h00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908302ELEMENTO DE DESPESA: 449052FONTE: 0349003281ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail cpl.sespa@gmail.com.Belém (PA), 12 de setembro de 2018.CLAUDIO DOS SANTOS SILVAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 360533

AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/SESPA/2018

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Material e Equipamento Permanente Hospitalar, destinados ao Hospital Regional Abelardo Santos, oriundos de Emenda Parlamentar nº 20910006 Proposta nº 83.369.835.000/1170-19.DATA DA REABERTURA: 28/09/2018.HORÁRIO: 09h30. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908289ELEMENTO DE DESPESA: 449052FONTE: 0149007090ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail cpl.sespa@gmail.com.Belém (PA), 13 de setembro de 2018.CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 361694

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/SESPA/2018PROCESSOS: 2018 / 258355.OBJETO: Demanda Judicial, para aquisição em caráter de urgência de medicamento (ECULIZUMABE 300MG 10MG/ML), para atender as necessidades da paciente Oriana Coelho Barreto, que está contemplada pela Ação de Obrigação de Fazer – Processo nº 1001726-34.2018.4.01.3900.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACNPJ. Nº 05.054.929/0001-17.CONTRATADO: MULTICARE FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDACNPJ nº. 21.810.980/0001-68FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, INC. I.VALOR: R$-416.980,50 (quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESEPESA: 3390-30FONTE DE RECURSO: 0103Belém,17 de setembro de 2018.ARTHUR DE PAULA LOBOSecretário de Estado de Saúde Pública, em exercício.

Protocolo: 362608

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 1600 DE 17 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 17/05/2018 A 17/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572050811 / ANTONIO MARCOS DA SILVA SARAIVA /

265.899.902-04OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS DO NISPLAN, ALCIANA BARRETO E GILSON REIS PARA O MUNICIPIO DE CASTANHAL COM O OBJETIVO DE DAR APOIO À EQUIPE DE PLANEJAMENTO DOS MUNICÍPIOS COORDENADOS PELO 3º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1601 DE 14 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTA BÁRBARAPERÍODO: DE 14/05/2018 A 14/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572050811 / ANTONIO MARCOS DA SILVA SARAIVA / 265.899.902-04OBJETIVO: CONDUZIR OS ASSESSORES DE GABINETE DR. HELIO FRANCO E DRª EUNICE BEGOT QUE PARTICIPARÃO , EM CONJUNTO COM AS REPRESENTAÇÕES LOCAIS DA REUNIÃO DO FÓRUM PERINATAL DA REGIÃO METROPOLITANA NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1602 DE 15 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 15/05/2018 A 29/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5329264-1 / EDSON JOSE LIMA DOS REIS / 392.610.502-04OBJETIVO: REALIZAR INVESTIGAÇÃO,NOTIFICAÇÃO E CAPTURA DE QUIRÓPTERO EM AÇÕES DE SAÚDE EMERGENCIAIS À POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, JUNTAMENTE COM SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SESPA, QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO INVESTIGANDO CASOS SUSPEITOS DE RAIVA HUMANADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1603 DE 17 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 17/05/2018 A 18/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57231601 / FERNANDO DO NASCIMENTO SARGES / 634.745.812-87OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES : CLAOCINEA LIMA, CRISTINA DAMASCENO E CARMEM TAVARES DO DESAM/DDRA /SESPA QUE IRÁ REALIZAR VISITA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1604 DE 17 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 24/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571934771 / SILVIO CESAR OLIVEIRA BARROS / 391.917.612-04OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES : CLAOCINEA LIMA, CRISTINA DAMASCENO E CARMEM TAVARES DO DESAM/

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

DDRA /SESPA QUE IRÁ REALIZAR VISITA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1605 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 23/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51513501 / MARIA CISALPINA CANTAO DA SILVA / 232.835.052-6851472400 / OSANA BATISTA DA SILVA CARVALHO / 481.423.102-44OBJETIVO: REALIZAR A AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA , COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, PREVISTAS NO PLANO AMAZÔNICODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1606 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 23/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54184514 / LUCIANA BARROS DA SILVA / 693.044.242-91115525/1 / MARIA LUIZA SANTOS DE SOUZA / 137.632.102-53OBJETIVO: DAR APOIO NA AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA , COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, PREVISTAS NO PLANO AMAZÔNICODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1607 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 23/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF86746/1 / FRANCISCO REGINALDO MORAES / 122.427.482-20OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE QUE REALIZARÁ A AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA , COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, PREVISTAS NO PLANO AMAZÔNICODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1608 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 23/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0000000 / CARMEM DO SOCORRO CARDOSO MONTEIRO / 257.530.022-34571955711 / ELTON CARLOS RODRIGUES LOUREIRO / 637.284.192-49OBJETIVO: DAR APOIO NA AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA , COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, PREVISTAS NO PLANO AMAZÔNICODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1609 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 23/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541844833 / ANDRE FERREIRA GOMES / 431.532.912-68OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE QUE REALIZARÁ A AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA , COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, PREVISTAS NO PLANO AMAZÔNICODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1610 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 23/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572316021 / AGILDO AFONSO JASTES / 615.244.252-49OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE DO CERST PARA REALIZAREM AÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR COM FOCO, PRINCIPALMENTE NA CONSTRUÇÃO CIVIL, LIMPEZA PÚBLICA ( GARIS). MANICURE/PEDICURE (SALÃO DE BELEZA), BEM COMO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.HAVERÁ DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO COM VISTAS NA PREVENÇÃO, TESTAGEM

RÁPIDA PARA DIAGNÓSTICO DAS HEPATITES B E C, ALÉM DE VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B E TÉTANO ACIDENTAL EM PARCERIA COM A CEHV NA EXECUÇÃO DO PLANO AMAZÔNICO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1611 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 23/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF866141 / MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ / 064.264.502-78OBJETIVO: REALIZAREM AÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR COM FOCO, PRINCIPALMENTE NA CONSTRUÇÃO CIVIL, LIMPEZA PÚBLICA ( GARIS). MANICURE/PEDICURE (SALÃO DE BELEZA), BEM COMO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.HAVERÁ DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO COM VISTAS NA PREVENÇÃO, TESTAGEM RÁPIDA PARA DIAGNÓSTICO DAS HEPATITES B E C, ALÉM DE VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B E TÉTANO ACIDENTAL EM PARCERIA COM A CEHV NA EXECUÇÃO DO PLANO AMAZÔNICO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1612 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 23/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5905661 / ALDO LIMA PAMPLONA / 612.608.002-5359106881 / JOSEILSON DE NOVAES LOPES / 769.192.262-00OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR COM FOCO, PRINCIPALMENTE NA CONSTRUÇÃO CIVIL, LIMPEZA PÚBLICA ( GARIS). MANICURE/PEDICURE (SALÃO DE BELEZA), BEM COMO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.HAVERÁ DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO COM VISTAS NA PREVENÇÃO, TESTAGEM RÁPIDA PARA DIAGNÓSTICO DAS HEPATITES B E C, ALÉM DE VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B E TÉTANO ACIDENTAL EM PARCERIA COM A CEHV NA EXECUÇÃO DO PLANO AMAZÔNICO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1613 DE 14 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: CAPANEMA, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 14/05/2018 A 28/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF108804 / ITAMAR LIMA DA SILVA / 124.815.722-20OBJETIVO: DAR APOIO LOGISTICO AOS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE NOTIFICAÇÃO, INVESTIGAÇÃO DE EPIZOOTIA E CAPTURA DE QUIRÓPTERO (MORCEGOS) EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA DE RISCO, NA LOCALIDADE DE LAGUNA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, JUNTAMENTE COM SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SESPA, QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO INVESTIGANDO CASOS SUSPEITOS DE RAIVA HUMANADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1614 DE 11 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: MONTE ALEGREPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54247631 / MAURO ROBERTO CAMPOS FERREIRA / 428.735.092-87OBJETIVO: DAR SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO AO CONSELHEIRO ESTADUAL DE SAÚDE, PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO, DURANTE VISTA IN LOCO AO CMS DE MONTE ALEGRE, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1615 DE 22 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541826533 / GEANNE BRITO DA ROCHA MIRANDA / 567.956.102-68OBJETIVO: MINISTRAR OFICINAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1616 DE 22 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF272051051 / RUBENS DA SILVA SANTOS / 354.382.402-30OBJETIVO: CONDUZIR AS SERVIDORAS GEANNE BRITO DA ROCHA E RAHILDA CONCEIÇÃO FERREIRA QUE IRÃO MINISTRAR OFICINAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1617 DE 22 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MEDICILANDIAPERÍODO: DE 17/06/2018 A 23/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54188878-1 / CARLICEIA SILVA DE SOUZA / 439.873.702-20541923161 / VITORIA NAZARE COSTA SEIXAS / 663.027.732-53OBJETIVO: REALIZAR APOIO TÉCNICO ÀS VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS DO 10º CRS (ALTAMIRA) E DE MEDICILÂNDIA NA INSPEÇÃO DE DUAS INDUSTRIAS, UMA DE FABRICAÇÃO DE CHOCOLATE E OUTRA DE GELADOS COMESTÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1618 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 21/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541891582 / LILLIANE CRISTINA LOPES DA SILVA / 773.750.332-34OBJETIVO: REALIZAR BUSCA ATIVA DE CASOS DE PARALISIA FLÁCIDA AGUDA (PFA) EM PRONTUÁRIOS DE PACIENTES ESPECIFICAMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE MENORES DE 15 ANOS NO HOSPÍTAL MUNICIPAL DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1619 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 21/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55586822/1 / ANTONIO JOSÉ SOUZA SARDINHA / 330.164.882-72OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICO QUE REALIZARÁ BUSCA ATIVA DE CASOS DE PARALISIA FLÁCIDA AGUDA (PFA) EM PRONTUÁRIOS DE PACIENTES ESPECIFICAMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE MENORES DE 15 ANOS NO HOSPÍTAL MUNICIPAL DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1620 DE 22 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0104370-031 / SERGIO RICARDO REIS FIGUEIREDO / 186.669.222-49OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO DO TABULADOR TABWIN APLICADO PARA OS SISTEMAS SIM E SINASC AOS MUNICÍPIOS DO 4º CRS - CAPANEMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1621 DE 22 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55586822/1 / ANTONIO JOSÉ SOUZA SARDINHA / 330.164.882-72OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICO QUE IRÁ REALIZAR CAPACITAÇÃO DO TABULADOR TABWIN APLICADO PARA OS SISTEMAS SIM E SINASC AOS MUNICÍPIOS DO 4º CRS - CAPANEMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1622 DE 22 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 24/06/2018 A 30/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 27Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

50822501 / RITA DE CASSIA PAMPLONA BELTRÃO / 207.271.602-06OBJETIVO: MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE/SINAN NET E MOBILIZAÇÃO DE CAMPANHA 2018 NOS MUNICIPIOS DE IPIXUNA DO PARÁ E PARAGOMINAS, EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASEDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1623 DE 22 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 24/06/2018 A 30/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571735992 / REGINALDO BARATA DE ALMEIDA / 781.662.412-34OBJETIVO: DAR APOIO À TÉCNICA QUE IRÁ MINISTRAR MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE/SINAN NET E MOBILIZAÇÃO DE CAMPANHA 2018 NOS MUNICIPIOS DE IPIXUNA DO PARÁ E PARAGOMINAS, EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASEDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1624 DE 22 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 24/06/2018 A 30/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57174830/1 / FABIO JUNIOR SILVA / 703.222.442-34OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DESTA COORDENAÇÃO DURANTE ATIVIDADES DAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE NOS MUNICIPIOS DE IPIXUNA DO PARÁ E PARAGOMINAS, EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASEDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1628 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 05/06/2018 A 06/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF6060935-027 / CLODOALDO SIQUEIRA MOREIRA / 049.138.682-6800000000 / TADEU JORGE ALCÂNTARA PENALBER / 056.257.692-49OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA, OBJETIVANDO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ABAETETUBADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1629 DE 16 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 16/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55252844 / VALERIA PAIVA FERREIRA / 334.100.032-15OBJETIVO: IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS, AVALIAçãO E MONITORAMENTO NA REDE DE FRIO DOS MUNICÍPIOS DE CAMETA -13º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1630 DE 16 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 16/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF555891542 / IVAN SANTOS DA SILVA / 184.088.502-53OBJETIVO: CONDUZIR A TÉCNICA DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÕES VALÉRIA P. FERREIRA A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS, AVALIAçãO E MONITORAMENTO NA REDE DE FRIO DOS MUNICÍPIOS DE CAMETA -13º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1631 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 05/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0184136-012 / JOSE MARIA MARTINS DE SOUZA / 008.702.342-34103233-1 / VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA / 281.734.902-44OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO

DE OBRAS, DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL “ ALMIR GABRIEL”, REFERENTE AO CONVêNIO Nº 04/2017 ENTRE SESPA X PM SALVATERRA.DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1632 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 28/05/2018 A 30/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / KAMILA PINHEIRO DA SILVA / 696.162.722-686081860 / MARILENA DE JESUS ARAÚJO RODRIGUES PUREZA / 263.095.482-04 / SHEILA MIRANDA LOURINHO / 454.592.822-68OBJETIVO: REALIZAR REUNIÃO E SUPERVISÃO TÉCNICA, SINDROME GRIPAL (SG) E SINDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE( SRAG), AVALIAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM SG E SRAG, REUNIÃO COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E BUSCA ATIVA DE DOENÇAS EXANTEMÁTICAS NOS MUNICÍPIOS DE ABAETETUBA E BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1633 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 28/05/2018 A 30/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572076911 / JOCINALDO PEREIRA DA CRUZ / 427.707.342-53OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA REALIZAR REUNIÃO E SUPERVISÃO TÉCNICA, SINDROME GRIPAL (SG) E SINDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE( SRAG), AVALIAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM SG E SRAG, REUNIÃO COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E BUSCA ATIVA DE DOENÇAS EXANTEMÁTICAS NOS MUNICÍPIOS DE ABAETETUBA E BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1634 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 07/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571934771 / SILVIO CESAR OLIVEIRA BARROS / 391.917.612-04OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES : CLAOCINEA LIMA, E CARMEM TAVARES DO DESAM/DDRA /SESPA QUE IRÁ REALIZAR VISITA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1635 DE 22 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 720,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 22/05/2018 A 24/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57194868 / PRISCILLA WELLIGTON GOMES MAGALHÃES / 454.097.652-49OBJETIVO: PARTICIPAR DA “ 7ª ASSEMBLÉIA DO CONASS 2018” E CIT QUE TERÁ COMO PAUTA: APRESNTAÇÃO DA LEI Nº 13.650/2018 E PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO, EM BRASILIA -DFDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1636 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PALESTINA DO PARAPERÍODO: DE 11/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572100381 / ANTONIO DE JESUS GUIMARAES / 073.096.002-15503368 / MAX FERREIRA DE MEDEIROS / 293.927.992-68OBJETIVO: REALIZAR BORRIFAÇÃO RESIDUAL INTRADOMICILIAR E MONITORIA A CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADOS E PARA CONTROLE DE SURTO EPIDÊMICO DA LEISHMANIOSE VICERAL NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1637 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO CAETANO DE ODIVELAS

PERÍODO: DE 29/05/2018 A 30/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF6060935-027 / CLODOALDO SIQUEIRA MOREIRA / 049.138.682-6800000000 / TADEU JORGE ALCÂNTARA PENALBER / 056.257.692-49OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA, DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA, DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE SÃO CAETANO DE ODIVELASDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1638 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PALESTINA DO PARAPERÍODO: DE 11/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF502471 / JOSE MARIA DO ROSARIO / 243.361.062-15OBJETIVO: REALIZAR INSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS NA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADOS E PARA CONTROLE DE SURTO EPIDÊMICO DA LEISHMANIOSE VICERAL NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1639 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PALESTINA DO PARAPERÍODO: DE 11/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5761302 / LAURO ANTONIO COSTA PANTOJA / 634.874.542-20OBJETIVO: REALIZAR APOIO ADMINISTRATIVO NA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADOS E PARA CONTROLE DE SURTO EPIDÊMICO DA LEISHMANIOSE VICERAL NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1640 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 21/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5147271/1 / EDVALDO CORREA DA COSTA / 271.295.002-04OBJETIVO: IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA -10 º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1641 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 21/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÕES EDIVALDO CORREA QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA -10 º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1642 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PALESTINA DO PARAPERÍODO: DE 11/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF502956 / JANIO MATOS MARINHO / 042.104.922-72OBJETIVO: REALIZAR DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DESTE DCDTV/DVS/SESPA QUE REALIZARÃO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADOS E PARA CONTROLE DE SURTO EPIDÊMICO DA LEISHMANIOSE VICERAL NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1643 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁPERÍODO: DE 23/05/2018 A 24/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57193414/1 / FRANCISCO PAULO SERRÃO MOURÃO /

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

096.825.382-20OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE REALIZARÃO VISITA TÉCNICA A FIM DE ORIENTAR, CAPACITAR E REGULARIZAR ATOS E PROCEDIMENTOS NA ÁREA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, REALIZANDO AINDA A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE FUNCIONAM COM PLANTÕES E SOBREAVISOS ( QUANDO HOUVEREM), BEM COMO A DEVIDA AUTUAÇÃO, SE OBSERVADAS IRREGULARIDADES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1644 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁPERÍODO: DE 23/05/2018 A 24/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5899753 / ADINA JANE DE ARAUJO SOUZA / 639.313.032-6820094201 / ANA CÉLIA SOUZA ROSAS / 269.659.252-7257191170 / PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA / 658.419.212-15OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A FIM DE ORIENTAR, CAPACITAR E REGULARIZAR ATOS E PROCEDIMENTOS NA ÁREA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, REALIZANDO AINDA A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE FUNCIONAM COM PLANTÕES E SOBREAVISOS (QUANDO HOUVEREM), BEM COMO A DEVIDA AUTUAÇÃO, SE OBSERVADAS IRREGULARIDADES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO 5º CRS- SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1645 DE 04 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 04/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0086657-010 / ANGELA MARIA ANDRADE ZEFERINO DE LIMA / 081.355.172-205108799 / MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CRUZ / 044.246.622-68OBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NO HEMOCENTRO DE MARABÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1646 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 04/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55590265-1 / SÉRGIO JUVENCIO MARRUAZ LEITE / 097.055.112-68OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NO HEMOCENTRO DE MARABÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1647 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCORDIA DO PARAPERÍODO: DE 12/06/2018 A 13/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF6060935-027 / CLODOALDO SIQUEIRA MOREIRA / 049.138.682-68OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 10/2014, FIRMADO ENTRE SESPA E PREFEITURA MUNICIPAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE CONCORDIA DO PARÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1648 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 18 diárias e meia VALOR: R$ 2.497,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: OEIRAS DO PARAPERÍODO: DE 25/05/2018 A 12/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0500929 / ANTONIO GILVANDRO COELHO DE LIMA / 148.302.132-720505136 / ANTONIO VALDIR MACIEL DO NASCIMENTO / 040.019.232-200498852 / BENEDITO DAMASCENO QUADROS / 171.424.582-910500590 / BENEDITO RODRIGUES JUNIOR / 279.109.972-720000000000000 / CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS / 148.056.772-87498647 / CLÓVIS ASSIS DE VASCONCELOS / 070.151.192-340498497 / ELIAS LIMA BORGES / 022.958.222-200504913 / MANOEL SALES TEIXEIRA / 039.671.072-72

59004721 / NALDIR OLIVEIRA DA CUNHA / 675.899.442-200504810 / PAULO CEZAR BARROS DE ANDRADE / 128.280.842-72OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA ( BUSCA ATIVA, TRATAMENTO IMEDIATO DOS CASOS POSITIVOS, INSTALAÇÕES DE MILDS ) NAS LOCALIDADES COM ALTO ÍNDICE DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1649 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BUJARUPERÍODO: DE 19/06/2018 A 21/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57197391 / SOLANGE SILVA SOUZA / 361.614.202-44541901381 / SUSETE MATOS DA SILVA / 425.967.182-00OBJETIVO: REALIZAR BUSCA ATIVA DE FAMILIARES DE PACIENTE DESINTERNADO DO HGP, NO MUNICÍPIO DE BUJARÚ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1650 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVESPERÍODO: DE 04/06/2018 A 06/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572345001 / IVANILDE SANTOS DOS REIS / 657.073.382-68OBJETIVO: DAR APOIO A EQUIPE TÉCNICA NA REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO E CAPACITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROCESSOS EM TFD JUNTOS AOS CRS (REGIONAIS)DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1651 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BUJARUPERÍODO: DE 19/06/2018 A 21/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572063401 / OLACIR SILVA DE CARVALHO / 666.017.462-15OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR BUSCA ATIVA DE FAMILIARES DE PACIENTE DESINTERNADO DO HGP, NO MUNICÍPIO DE BUJARÚ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1652 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVESPERÍODO: DE 04/06/2018 A 06/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54190792/1 / MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA / 122.150.662-53OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO E CAPACITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROCESSOS EM TFD JUNTOS AOS CRS (REGIONAIS).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1653 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVESPERÍODO: DE 04/06/2018 A 06/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571910691 / MARIA THEODORA PAIVA DE BARROS / 105.078.842-72OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO E CAPACITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROCESSOS EM TFD JUNTOS AOS CRS (REGIONAIS)DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1654 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 21/05/2018 A 23/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0 / PEDRO SANTOS NUNES / 333.017.863-91OBJETIVO: PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO. MARABÁ/BELÉM/MARABÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1655 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF

541891582 / LILLIANE CRISTINA LOPES DA SILVA / 773.750.332-34OBJETIVO: REALIZAR BUSCA ATIVA DE CASOS DE PARALISIA FLÁCIDA AGUDA (PFA) EM PRONTUÁRIOS DE PACIENTES ESPECIFICAMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE MENORES DE 15 ANOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE DE BRAGANÇADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1656 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ULIANOPOLISPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54190621-1 / ELADIO FERREIRA DA SILVA FILHO / 223.610.652-15OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E ULIANÓPOLISDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1657 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CURIONOPOLISPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57173277/1 / DORIVAL AVELAR DOS SANTOS / 227.316.282-00OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E/OU MONITORALAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLISDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1658 DE 21 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias e meia VALOR: R$ 1.147,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO FÉLIX DO XINGÚPERÍODO: DE 21/05/2018 A 29/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0729345-1 / FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SCERNI / 145.807.722-53OBJETIVO: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS MÉDICOS DE USO ÚNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1659 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BUJARUPERÍODO: DE 12/06/2018 A 14/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572063401 / OLACIR SILVA DE CARVALHO / 666.017.462-15OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS DA EAP QUE REALIZARÃO BUSCA ATIVA DE FAMILIARES DE PACIENTE DESINTERNADOS DO HGP, NO MUNICÍPIO DE BUJARUDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1660 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BUJARUPERÍODO: DE 12/06/2018 A 14/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57197391 / SOLANGE SILVA SOUZA / 361.614.202-44541901381 / SUSETE MATOS DA SILVA / 425.967.182-00OBJETIVO: REALIZAR BUSCA ATIVA DE FAMILIARES DE PACIENTE DESINTERNADO DO HGP, NO MUNICÍPIO DE BUJARÚ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1661 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉMPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541891582 / LILLIANE CRISTINA LOPES DA SILVA / 773.750.332-34OBJETIVO: REALIZAR BUSCA ATIVA DE CASOS DE PARALISIA FLÁCIDA AGUDA (PFA) EM PRONTUÁRIOS DE PACIENTES ESPECIFICAMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE MENORES DE 15 ANOS NO HOSPITAL REGIONAL E MUNICIPAL DE SANTARÉMDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1662 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABEL FIGUEREDO

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 29Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF102806-1 / CLÉA DO SOCORRO NOBRE CALANDRINI DE AZEVEDO / 093.634.752-0451217791 / JANE MARIA FREITAS GARCIA / 263.900.352-68OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E/OU MONITORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO TOCANTINS E ABEL FIGUEIREDODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1663 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABEL FIGUEREDOPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57194988 / BRENDA LIOMAR DE FARIAS CUELLAR / 754.481.812-87OBJETIVO: REALIZAR APOIO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E/OU MONITORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO TOCANTINS E ABEL FIGUEIREDODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1664 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: NOVO REPARTIMENTOPERÍODO: DE 25/06/2018 A 29/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54190130/1 / KELLY CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS / 293.936.202-53OBJETIVO: REALIZAR QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO O MATRICIAMENTO DAS EQUIPES DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA RAPS (REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1665 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABEL FIGUEREDOPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572056461 / VALDIMILSON LOPES MONTEIRO / 454.827.992-04OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICAS QUE IRÃO REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E/OU MONITORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO TOCANTINS E ABEL FIGUEIREDODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1666 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: NOVO REPARTIMENTOPERÍODO: DE 25/06/2018 A 29/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54190621-1 / ELADIO FERREIRA DA SILVA FILHO / 223.610.652-15OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1667 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: NOVO REPARTIMENTOPERÍODO: DE 25/06/2018 A 29/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51617701 / ELISENA UCHOUA MEDEIROS / 304.904.802-68OBJETIVO: REALIZAR QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO O MATRICIAMENTO DAS EQUIPES DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA RAPS (REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1668 DE 14 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANCAPERÍODO: DE 14/05/2018 A 15/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54862461 / ANTÔNIO GUILHERME MELO E SILVA GUIMARÃES / 267.926.562-91OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO MARIA ZACARIAS- (BRAGANÇA/PA)DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1669 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANCAPERÍODO: DE 04/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF119113 / ROSE MARY MENDES THEREZO / 109.027.752-00OBJETIVO: DAR APOIO PARA EQUIPE QUE INTENSIFICARÁ AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, AMPLIANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS HEPATITES VIRAIS E AUMENTANDO O DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE TESTAGEM RÁPIDA PARA A HEPATITES B E C EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA..DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1670 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANCAPERÍODO: DE 04/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571937241 / CLAUDIA PATRICIA GOMES DA SILVA / 432.311.442-72518556493 / EDILMA AZULAIS LIMA / 132.203.732-9159217121 / FERNANDO DERYCK MARTIM GALVÃO / 021.695.142-95OBJETIVO: INTENSIFICAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, AMPLIANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS HEPATITES VIRAIS E AUMENTANDO O DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE TESTAGEM RÁPIDA PARA A HEPATITES B E C EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA..DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1671 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571937241 / CLAUDIA PATRICIA GOMES DA SILVA / 432.311.442-72518556493 / EDILMA AZULAIS LIMA / 132.203.732-91115169/1 / ENOLINA CARDOSO BARATA / 136.462.902-0059217121 / FERNANDO DERYCK MARTIM GALVÃO / 021.695.142-95OBJETIVO: INTENSIFICAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, AMPLIANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS HEPATITES VIRAIS E AUMENTANDO O DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE TESTAGEM RÁPIDA PARA A HEPATITES B E C EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA..DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1672 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF119113 / ROSE MARY MENDES THEREZO / 109.027.752-00OBJETIVO: DAR APOIO A EQUIPE QUE INTENSIFICARÁ AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, AMPLIANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS HEPATITES VIRAIS E AUMENTANDO O DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE TESTAGEM RÁPIDA PARA A HEPATITES B E C EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA..DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1673 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 07/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5722047-58 / CARMEM SILVIA NUNES TAVARES / 067.459.892-0454191675/1 / CLAOCINEA QUARESMA LIMA / 261.368.482-875762-1 / JOSE MARIA DE OLIVEIRA LOBO / 061.123.152-20OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1674 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANCAPERÍODO: DE 05/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF59178361 / DEIZE QUEIROZ MUNIZ / 730.527.012-157238001 / DILZA MARIA TAVARES MARINHO / 096.718.462-20555873171 / NELCELI SILVA MELO / 387.854.392-15OBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÃO NAS OLARIAS DE BRAGANÇA-

PA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR E PREVENIR A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTILDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1675 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANCAPERÍODO: DE 05/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF844921 / TEREZINHA DE JESUS FERRAZ MOTA / 042.073.432-53OBJETIVO: PARTICIPAR COMO APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO NA REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO NAS OLARIAS DE BRAGANÇA-PA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR E PREVENIR A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTILDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1676 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: QUATIPURUPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / EDSON ABREU CARDOSO / 184.114.362-68112453/1 / IRISMAR DE ALMEIDA MACHADO / 043.738.712-72 / IVANEIDE OLIVEIRA REBOUCAS DE BARROS / 236.535.232-49 / JOSE DOS SANTOS BRITO / 302.043.052-68OBJETIVO: VIAJAR PARA O MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA, PAQRA REALIZAR AUDITORIA EM SAÚDE NOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1677 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANCAPERÍODO: DE 05/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572050811 / ANTONIO MARCOS DA SILVA SARAIVA / 265.899.902-04OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS DO CEREST/PA QUE IRÃO REALIZAR INSPEÇÃO NAS OLARIAS DE BRAGANÇA-PA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR E PREVENIR A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTILDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1678 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 23/05/2018 A 23/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57231601 / FERNANDO DO NASCIMENTO SARGES / 634.745.812-87OBJETIVO: CONDUZIR A ASSESSORA TÉCNICA,EUNICE BEGOT, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR METRO, EM CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1679 DE 23 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 23/05/2018 A 23/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS / 085.716.942-49OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR METROPOLITANA III, EM CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1680 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 24/05/2018 A 24/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF32173612 / TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO / 167.947.022-15OBJETIVO: CONDUZIR EM CONJUNTO COM AS REPRESENTAÇÕES LOCAIS A REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL RIO CAETÉS, MUNICÍPIO DE CAPANEMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA N° 1681 DE 24 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 24/05/2018 A 24/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57231601 / FERNANDO DO NASCIMENTO SARGES / 634.745.812-87OBJETIVO: CONDUZIR A ASSESSORA TÉCNICA, TEREZINHA CORDEIRO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL RIO CAETÉS, MUNICÍPIO DE CAPANEMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1682 DE 16 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 78,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: GARRAFAO DO NORTEPERÍODO: DE 16/05/2018 A 16/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF52236474 / VITOR MANUEL JESUS MATEUS / 115.956.472-87OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DOS HOSPITAIS DOS MUNICÍPIOS DE CASTANHAL, CAPANEMA E GARRAFÃO DO NORTEDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1683 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 18 diárias e meia VALOR: R$ 2.497,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: ANANINDEUA, DESTINO: OEIRAS DO PARAPERÍODO: DE 11/06/2018 A 29/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0505663 / ANTONIO CARLOS SANTOS CONCEIÇÃO / 184.620.222-15505099 / ANTONIO NEVES MEDEIROS SANTOS / 255.035.372-20500660 / CARLOS AFONSO PIMENTEL / 096.886.762-681086605 / EDIVALDO ROCHA SEABRA / 245.205.002-491086912 / HAILTON COSTA DA SILVA / 206.831.972-1557206615 / IRANEIDE GALDINO MOREIRA / 332.380.732-49572061281 / JOSE AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA / 657.994.452-870501001 / JOSÉ COELHO DE LIMA / 211.711.902-630504964 / JOSÉ ÉDSON GOMES GALVÃO / 117.532.692-53572061301 / NILSON PINHEIRO CHAVES / 687.814.232-68OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA ( BUSCA ATIVA, TRATAMENTO IMEDIATO DOS CASOS POSITIVOS, INSTALAÇÕES DE MILDS E BORRIFAÇÃO INTRA E EXTRA DOMICILIAR ) NAS LOCALIDADES COM ALTO ÍNDICE DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1684 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 17/06/2018 A 23/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5093066 / MARIA SELMA ALVES DA SILVA / 159.490.282-87OBJETIVO: MINISTRAR OFICINA DE AIDPI- CRIANÇA, NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS COM DESTAQUE AOS QUILOMBOLAS, PARA OS PROFISSIONAIS DO 11º CRS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGIÃO CARAJÁSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1685 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 17/06/2018 A 23/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55590285/1 / PAULO SÉRGIO PINHEIRO LAROQUE / 581.806.802-15OBJETIVO: CONDUZIR AS SERVIDORAS MYLENA RODRIGUES L. SILVA, LUISA MARGARETH C. DA SILVA E MARIA SELMA A. DA SILVA QUE IRÃO REALIZAR OFICINA DE AIDPI- CRIANÇA, NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS COM DESTAQUE AOS QUILOMBOLAS, PARA OS PROFISSIONAIS DO 11º CRS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGIÃO CARAJÁSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1686 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SAPUCAIAPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5831490 / FROYLAN DA SILVA FARO FILHO / 248.263.242-00

OBJETIVO: JUSTIFICA-SE O PEDIDO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, PARA QUE O MESMO POSSA REALIZAR AS ENTREGAS DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1687 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 25/06/2018 A 29/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF720070-1 / DULCINEA DA SILVA SOARES / 082.557.332-725897157/1 / LEONARDO DOS SANTOS BARBOSA / 887.506.472-530722243-010 / ROSILENE CARVALHO CARNAVALLE / 133.648.472-15OBJETIVO: REALIZAR OFICINA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIPNI ON-LINE, PARA OS COORDENADORES MUNICIPAIS DE IMUNIZAÇÕES E TÉCNICOS DOS MUNICÍPIOS SOB JURISDIÇÃO DO 13º CRS / CAMETÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1688 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 25/06/2018 A 29/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55586822/1 / ANTONIO JOSÉ SOUZA SARDINHA / 330.164.882-72OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR OFICINA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIPNI ON-LINE, PARA OS COORDENADORES MUNICIPAIS DE IMUNIZAÇÕES E TÉCNICOS DOS MUNICÍPIOS SOB JURISDIÇÃO DO 13º CRS / CAMETÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1689 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 25/06/2018 A 29/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF6063098-5 / JOSÉ RONALDO DE MENEZES GONÇALVES / 069.446.042-725167485-1 / MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES MUGE CABRAL / 330.533.082-15OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO HOSPITAL DO SUDESTE DO PARÁ HRSP- NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1691 DE 22 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 22/05/2018 A 23/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5103320/022 / MARIDALVA PANTOJA DIAS / 219.474.062-72OBJETIVO: REALIZAR PALESTRA SOBRE “CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE”, NA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR TRANSAMAZÔNICA E XINGU, NO AUDITÓRIO DA OAB- MUNICÍPIO DE ALTAMIRADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1692 DE 29 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF1044181 / REGINALDO RUBENS MESQUITA DE PAULA / 072.387.542-155446791 / RUY ANTONIO MACEDO NERI / 121.892.192-72OBJETIVO: MONITORAR E COLETAR PRODUTOS NO COMÉRCIO EM GERAL.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1693 DE 29 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55590265-1 / SÉRGIO JUVENCIO MARRUAZ LEITE / 097.055.112-68OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO MONITORAR E COLETAR PRODUTOS NO COMÉRCIO EM GERAL.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1694 DE 18 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPITÃO POÇOPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF1044181 / REGINALDO RUBENS MESQUITA DE PAULA / 072.387.542-155446791 / RUY ANTONIO MACEDO NERI / 121.892.192-72OBJETIVO: MONITORAR E INSPECIONAR A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SABÃO DO NORTE/PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1695 DE 18 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPITÃO POÇOPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5596823 / AFONSO NAZARENO ARAUJO DA CRUZ / 319.719.542-68OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO MONITORAR E INSPECIONAR A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SABÃO DO NORTE/PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1698 DE 28 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 720,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 28/05/2018 A 30/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF866141 / MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ / 064.264.502-78OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE EPIDEMIOLOGIA, SAÚDE DO TRABALHADOR, VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIEMTAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAR-SE EM BRASILIA/DFDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1699 DE 07 DE MAIO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 meias diárias VALOR: R$ 237,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 04/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55586822/1 / ANTONIO JOSÉ SOUZA SARDINHA / 330.164.882-72OBJETIVO: CONDUZIR A TÉNICA QUE IRÁ REALIZAR MONITORAMENTO DAS CAUSAS DE MORTE CONSIDERADAS GARBAGE CODES NO 3º CRS, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

Protocolo: 362783PORTARIA Nº 1056 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/394399.RESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE NAZARE PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de PEDAGOGO, Id. Funcional nº 54185644/2, lo tada no Centro Saúde - Cremação/Atenção Psicossocial, a contar de 15/08/2018, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento de seu genitor.PORTARIA Nº 1057 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/391884.RESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE Id. Funcional nº 121703/1, lo tada na Unidade Especial - Abrigo João Paulo II, a contar de 25/07/2018, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de irmão. PORTARIA Nº 1059 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, considerando o casamento da servidora NATHALIA CRISTIANE CALDAS DE SENA, que se deu na data de 24 de Agosto de 2018 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:Autorizar o afastamento por motivo de casamento, a servidora NATHALIA CRISTIANE CALDAS DE SENA, Id. Funcional nº 57196113/2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo tada na Unidade de Reabilitação - Demétrio Medrado, a contar de 24 de

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 31Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Agosto de 2018 a 31 de Agosto de 2018 conforme certidão de casamento Matrícula n° 06565601552018200043041001264101. II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 24 de Agosto de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

Protocolo: 362494PORTARIA Nº 1079 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 149819A/03.11.2018;RESOLVE:CONCEDER o afastamento por INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O TRABALHO ao servidor ISAC ALVES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5154421/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, a contar de 28.01.2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 362622

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”

EDITAL DE ABERTURA Nº 013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ATUALIZAÇÃO NO CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE PAPANICOLAOUO Diretor da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Pará “Dr. Manuel Ayres” - ETSUS/PA, Diretoria vinculada à ecretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, no uso de suas atribuições legais, torna público as inscrições para o Curso de Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta de Material para Exame de Papanicolaou.1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O presente Edital tem por objeto a realização do Curso de Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta de Material para Exame de Papanicolaou, destinado a enfermeiros das Regiões de Saúde Metropolitana I, Marajó I e Marajó II, que atuam no Sistema Único de Saúde.2 - DO CURSO2.1 O Curso de Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta de Material para Exame de Papanicolaou, tem carga horária de 40 horas, sendo 24h de teoria e 16h de prática; 2.2 As aulas acontecerão no município de Belém, em horário integral de 08h às 18h, conforme Anexo I.3- DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NO CURSO3.1 Os participantes devem atender aos seguintes critérios para efetivação de sua inscrição no curso:3.1.1 Ser enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde ou do Centro Regional de Saúde;3.1.2 Desenvolver sua atividade na Atenção Básica ou no atendimento à saúde da mulher no SUS;4- DAS INSCRIÇÕES4.1 As inscrições são gratuitas;4.2 O Edital estará disponível no portal da SESPA: www.saude.pa.gov.br;4.3 O período das inscrições ocorrerá a partir do dia 20 de setembro de 2018 a 12 de outubro de 2018;4.4 As inscrições poderão ser enviadas por meio eletrônico para o email: inscricoesetsuspa@gmail.com, ou entregues na Secretaria Escolar da ETSUS/PA, situada à Rua Cônego Jerônimo Pimentel, nº 207 - Bairro: Umarizal - Cep: 66055-000;4.5 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:4.5.1 Ficha de inscrição (Anexo II);4.5.2 Declaração de liberação para participar do curso (Anexo III);4.5.3 Cópia do RG;4.5.4 Cópia do CPF;4.5.5 Cópia do diploma de graduação, emitido por instituição

formadora devidamente reconhecida pelo MEC.5- DAS VAGAS5.1 Serão ofertadas 40 vagas;5.2 A distribuição de vagas encontra-se no Anexo I deste Edital.6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS6.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas neste Edital;6.2 Somente serão aceitas as inscrições que não apresentarem pendências;6.3 A ETSUS/PA, não receberá inscrições fora do pra estabelecido neste edital;6.4 Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de matriculado, o candidato que, comprovadamente, para realizar este curso, tiver usado documentos e/ou informações falsas;6.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ETSUS/PA.Belém, 17 de setembro de 2018.Raimundo Nonato Bitencourt de SenaDiretor da ETSUS/PA

ANEXO ILOCAL, PERÍODO E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DO CURSO

Região de Saúde Local do Curso Período do Curso Centro Regional de Saúde/ Município

Vagas Ofertadas

Metropolitana I - 1º CRS

Belém Sede da Escola Técnica do SUS do Pará - ETSUS/PA. Rua: Cônego Jerônimo Pimentel, 207 -

Bairro: Umarizal

22 a 26/10/2018

1º Centro Regional de Saúde 02Ananindeua 04

Belém 08Benevides 02

Santa Bárbara 02Marituba 02

Total 20

Região de Saúde Local do Curso Período do Curso Município/Centro Regional de Saúde

Vagas Ofertadas

Marajó I e II - 7º e 08º CRS

Belém Sede da Escola Técnica do SUS

do Pará - ETSUS/PA. Rua: Cônego Jerônimo Pimentel, 207 - Bairro:

Umarizal

22 a 26/10/2018

7º Centro Regional de Saúde 01Afuá 01

Cachoeira do Arari 01Chaves 01Muaná 01

Ponta de Pedras 01Salvaterra 01

Santa Cruz do Arari 01São Sebastião da Boa Vista 01

Soure 018º Centro Regional de Saúde 01

Anajás 01Bagre 02Breves 01

Curralinho 01Gurupa 01Melgaço 01Portel 02

Total 20

ANEXO IIFICHA DE INSCRIÇÃO

1. NOME: 2. SEXO: M ( ) F ( )3. C. IDENTIDADE: 4. ÓRGÃO EXPEDIDOR: 5. NASCIMENTO: 6. CPF:7. ENDEREÇO:8. BAIRRO: 9. CEP.: 10. MUNICIPIO DE NASCIMENTO:11. FONE: 12. E-MAIL: 13. ESCOLARIDADE:GRADUAÇÃO:______________________________14. PÓS-GRADUAÇÃO:__________________________________

15. NECESSITA DE ATENDIMENTO ESPECIAL: ( ) SIM ( ) NÃOQUAL:__________________________________

16. CARGO/FUNÇÃO: 17. MAT. FUNCIONAL: 18. LOCAL DE LOTAÇÃO:19. MUNICÍPIO ONDE TRABALHA:20. SITUAÇÃO FUNCIONAL: ( ) EFETIVO ( ) TEMPORÁRIO ( )CARGO COMISSIONADO

TERMO DE COMPROMISSO INDIVIDUALTERMO DE COMPROMISSO

Este Termo de Compromisso Individual assegura o direito ao servidor de participar do curso/capacitação/ofi cina oferecido pela Escola Técnica do SUS “Dr. Manuel Ayres”. O Participante deverá cumprir o mínimo de 75% de frequência nas disciplinas do curso/capacitação/ofi cina citado acima, mediante comprovação em lista de frequência, resguardando direito de apresentar atestado médico para justifi car falta, do contrário fi ca impedido de receber certifi cado. Belém,____ de___________ de 2018.

_________________________________ _______________________________ Assinatura e Carimbo da Chefi a Imediata Assinatura do Participante

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

ANEXO III(MODELO)

DECLARAÇÃO DE LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO

Declaro que o servidor (a) _________________________________________________________ lotado (a) no Setor ______________________________________ do (a) ____________________ tem disponibilidade para participar do Curso de Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta de Material para Exame de Papanicolaou, com liberação para cumprir a carga horária de 40 horas, durante o período de ___ a ___ de _____________ de 2018.Município,_____de____________de 2018.___________________________________________Carimbo e assinatura da chefi a imediataObs. Fazer a declaração com a logomarca do Centro Regional ou Município de origem.

Protocolo: 362520

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LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 277 DE 17/09/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS E SERVIDORES DA DIVISÃO DE ENTOMOLOGIA QUE IRÃO REALIZAR QUANTIFICAÇÃO DA DISPERSÃO VETORIAL ATIVA E PASSIVA PARA LEISHMANIOSES NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO E GOIANÉSIA DO PARÁ.Período da viagem: 08 a 25/10/2018.Quantidade: 17 e ½ (Dezessete e meia) diáriasOrigem: Belém – PADestino (s): Breu Branco e Goianésia do Pará – PA.Servidor: Davilson Ribeiro da Silva / Mat. 1087107 / Motorista.Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 362877PORTARIA Nº 276 DE 17/09/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: REALIZAR QUANTIFICAÇÃO DA DISPERSÃO VETORIAL ATIVA E PASSIVA PARA LEISHMANIOSES NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO E GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA FINS DE LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DA FAUNA FLEBOTOMÍNICA.Período da viagem: 08 a 25/10/2018.Quantidade: 17 e ½ (Dezessete e meia) diáriasOrigem: Belém – PADestino (s): Breu Branco e Goianésia do Pará – PA.Servidor: Andréa Helena Martins Amaral / Mat. nº 57205636-1 / Agente de Controle de Endemias e Dídimo Roberto Pimentel / Mat. nº 0503427 / Guarda de Endemias.Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 362882

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIOSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDEA DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 31903 de 28/04/11.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 701 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA CLAUDIA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 57208347-1 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE REDUTO 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.11 A 15.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 29.10.18 a 27.12.18, no total de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº. 702 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 54194023-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 29.03.14 A 28.03.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.10.18 a 13.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 702 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 54194023-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 29.03.14 A 28.03.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.10.18 a 13.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 703 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SILVIA BEATRIZ DE SOUZA GARCIA, matrícula nº 57193745-1 cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.03.08 A 09.03.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.10.18 a 14.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 704 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SANDRA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 54184589-2 cargo de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.03.14 A 02.03.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.10.18 a 13.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 705 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) EDILEUZA ALCANTARA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5884101-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS MARAJOARA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 07.08.14 A 06.08.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.10.18 a 14.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 706 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) FLAVIA HELEM BARRA DELGADO, matrícula nº 57195600-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.03.08 a 09.03.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.10.18 a 14.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

Protocolo: 362621

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AVISO DE LICITAÇÃO.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNCONúmero/Ano: 20/2018Processo n°/Ano: 2018/295719Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE (AUTOCLAVE) para os Centros de especialidades Odontológicas (CEO’S), (PRESIDENTE VARGAS, UREMIA E PEDREIRA), e URE’S REDUTO, URE DEMÉTRIO MEDRADO, unidades de abrangência do 1º CRS/SESPAEntrega do Edital: WWW.COMPRASNET.GOV.BRObservação: DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO E-MAIL: LICITACAO1CRS@OUTLOOK.COMResponsável pelo Certame: DUCIVAL DA SILVA BRITOLocal de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BRData da Abertura: 02/10/2018Hora da Abertura: 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA)OrçamentoPrograma de Trabalho: 908288Natureza da Despesa: 4490-52Fonte do Recurso: 0132Ordenador: ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA 1º CRS/SESPA

Protocolo: 362860

TORNAR SEM EFEITO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

LICENÇA PRÊMIOTORNAR SEM EFEITO

Tornar sem efeito a portaria n°643 do dia 28 de agosto de 2018, publicada no DOE de n°33.690 do dia 30.08.18 que determinava 60 dias de licença prêmio para o (a) servidor (a) AIDA MATOS GAIA, Matrícula 19717-1, no período de 30.09.18 a 28.11.18. Referente ao triênio 21.09.11 A 20.09.14. Devido a solicitação feita através do protocolo 2018/410867.TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a portaria n°645 do dia 28 de agosto de 2018, publicada no DOE de n°33.690 do dia 30.08.18 que determinava 60 dias de licença prêmio para o (a) servidor (a) AIDA MATOS GAIA, Matrícula 19717-1, no período de 29.11.18 a 27.01.19. Referente ao triênio 21.09.14 A 20.09.17. Devido a solicitação feita através do protocolo 2018/410867.

Protocolo: 362498

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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DIÁRIA.

PORTARIAS Nº 666 E 667 DE DIÁRIAS DE 17/09/2018Objetivo: Acompanhar os Técnicos da Coordenação Estadual no monitoramento das ações de Hanseníase em São D. do CapimServidores: Raimunda Luzia da Costa B. Lacerda Visitadora sanitária mat: 0478471Origem: Castanhal/São D. do Capim período:17 e 18/09/18César Augusto A. de Oliveira Ag. Saúde Pública mat: 0498875Castanhal/São D. do Capim Período: 19,20 e 21/09/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 362452

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

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PORTARIA.

PORTARIA N° 016 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O Diretor do 4° Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 1.213/ 23.07.2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 33.664 / 25.07.2018. CONSIDERANDO a solicitação da Senhora presidente da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, constituída pela Portaria n° 570, de 10 de Agosto de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 33.441, de 21 de Agosto de 2017, nos termos da C.I. n° 004/2018/CSAD/4° CRS, referente ao Processo Nº 2016/495179 RESOLVE: I – Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 27 de agosto de 2018, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria Nº 10, de 27 de julho de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 33.671, de 02 de Agosto de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DOUGLAS QUEIROZ BALDEZDiretor do 4° Centro Regional de Saúde

Protocolo: 362702

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 017 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O Diretor do 4° Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 1.213/ 23.07.2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 33.664 / 25.07.2018, e:CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos nos termos dos art. 58, inciso III da lei Federal nº 8.666/93, e os termos da clausula 9 do Contrato nº 05/2016 e os autos do processo nº 2015/339571.RESOLVE:

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 33Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

I- DESIGNAR o servidor SEBASTIÃO CÉLIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Artes Práticas, matrícula funcional nº 57206719-1, para acompanhar e fi scalizar a execução dos serviços constante no contrato acima com a empresa SAD SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EM DOMICILIO LTDA-ME, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, compreendendo os serviços de mecânica, elétrica, eletrônica, ar-condicionado, retífi ca de motor, com fornecimento de peças e acessórios originais dos fabricantes ou genuínas novas e de primeiro uso, baterias, óleo lubrifi cantes, fl uídos veiculares, componentes e materiais recomendados pelo fabricante, troca de óleo e fi ltros, lanternagem e pintura parcial e geral com revitalização, serviços de capotaria, reparos de pneus furados e/ou rasgados, desempenamento de rodas e colunas, colocação de películas protetoras, cambagem, cárter, lavagem e lubrifi cação, alinhamento e balanceamento e serviços de reboque (guincho), que deverão ser executados de forma contínua nos veículos automotores ofi ciais pertencentes a atual frota do 4º CRS/SESPA e nas (07) sete ambulâncias (SAMU 192) de reserva técnica, no período de 01 (um) ano, e tem sua vigência até 01/08/2017, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito do 4ºCRS, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em lei.II - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDOUGLAS QUEIROZ BALDEZDiretor do 4° CRS/Capanema

Protocolo: 362703

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 02/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 20018TORNA SEM EFEITO AS RESOLUÇÕES CIR RIO-CAETÉS Nº 013, 014 E 015/2008.O Diretor do 4º Centro Regional de Saúde desta SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas enquanto Presidente da CIR Rio-Caetés, e:Considerando Ofício 194/2018 – 4º CRS/SESPA (de 04/09/2018), que solicita apreciação da Ata da Reunião Ordinária da CIR Rio Caetés do 30 de agosto de 2018, por não haver consenso nas deliberações apresentada; eConsiderando que até a presente data ainda não houve resposta a essa solicitação de apreciação.RESOLVE:Art.1º - Torna sem efeito as resoluções cir rio-caetés nº 013, 014 (publicadas no Diário Ofi cial do Estado do Pará, no dia 11/09/2018) e 015/2008 (publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, dia 13/09/2018)PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEDouglas Queiroz GalvãoDiretor 4°CRS/SESPAPORT: 1.213/2018

Protocolo: 362809

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 046 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usandode suas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E :Designar a servidora ILLANA PRISCILA FELIPE SANTIAGO,Matrícula nº 6038113-1, para responder pela Chefi a daDivisão Administrativa Financeira do 7º Centro Regionalde Saúde, no período de 16.06.2018 a 15.10.2018, emvirtude das férias regulamentares do titularSem ônus para a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 362699PORTARIA Nº 047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando desuas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E :Designar a servidora: DAMEA BECHARA DE MORAES MARTINSAgente Administrativo, Matrícula nº 57197579-1, pararesponder pela Coordenação do Recursos Humanos /7º Centro Regional de Saúde, no período de 16/ 09/ 2018

a 15/10/2018, em substituição a titular, que estará respondendopela Divisão Administrativa Financeira neste período.Sem ônus para a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 362701

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 232 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.Objetivo: Realizar ações de educação em saúde c/ os batedores de açaí.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): CURRALINHO/PÁ.Servidor (es): ANDREA NOGUEIRA OTONI, ROSENILDO RIBEIRO BARBOSA, JAIRO GONÇALVES DE SOUZA & JOSÉ CLAUDIO GOMES FERREIRA. / 2,5 Diárias de 14 a 16/09/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO.

Protocolo: 362652PORTARIA Nº 233 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.Objetivo: Conduzir embarcação com equipe que irá realizar ações de educação em saúde c/ os batedores de açaí.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): CURRALINHO/PÁ.Servidor (es): POMPEU DA SILVA MIRANDA. / 2,5 Diárias de 14 a 16/09/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO.

Protocolo: 362653PORTARIA Nº 234 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Objetivo: Participar de capacitação sobre novo sistema do programa Bolsa Família e SISVAN.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor (es): JOSILENE DO SOCORRO CAETANO CÂMARA, MARIENE GOSMES DO NASCIMENTO & ALICEANES DO SOCORRO DE SOUSA CUSTÓDIO. / 3,5 Diárias de 25 a 28/09/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO.

Protocolo: 362913

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

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OUTRAS MATÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDECOMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-CIR CARAJÁSRESOLUÇÃO CIR CARAJÁS Nº. 026 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.A Comissão Intergestores Regionais - CIR Carajás, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a lei 12.466, de 24 de agosto de 2011 que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”.CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;CONSIDERANDO que as Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para defi nição das regras da gestão compartilhada do SUS bem como referências para as transferências de recursos entre os entes federativos;CONSIDERANDO a Portaria 684/2006 GM/MS que cria núcleos de Apoio a Saúde da Família -NASF;CONSIDERANDO a Portaria 2.488/2011 GM/MS, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;CONSIDERANDO a Portaria N° 2.436 de 21 de setembro de 2017/GM/MS, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).CONSIDERANDO a Resolução nº 007/2018 do Conselho Municipal de Saúde de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que foi solicitada apreciação na CIR e emissão de Resolução aprovando alteração de ESF no município de Nova Ipixuna;CONSIDERANDO o consensuado na 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 30 de Agosto de 2018 na Cidade de Marabá/Pará;RESOLVE:Art. 1 º - Aprovar a mudança de Modalidade das Equipes Estratégia de Saúde da Família Vitória e Gleba Jacaré, para Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha no Município de Nova Ipixuna/Pará.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Geraldo Pereira Barroso Marcones José Santos da Silva

Presidente da CIR Secretário Mu-nicipal de Saúde de Marabá Protocolo: 362483

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°132/2018 – SRP Nº 076/2018 - HOLObjeto: FORNECIMENTO de L-ASPARAGINASE (NATIVA, RECOMBINANTE OU PEGUILADA)Data da Abertura: 28/09/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 17 de setembro de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 362630AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N°133/2018 – SRP Nº075/2018 - HOLObjeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO NA AREA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA para atender a demanda de pacientes portadores de Neoplasia maligna que estão em tratamento no Hospital Ophir Loyola (HOL), por meio de Ata de Registro de Preços pelo período de 12 mesesData da Abertura: 01/10/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: ALBERTO GOMES FERREIRA JR.O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 17 de setembro de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 362843

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018-HOLData de Homologação: 14/09/2018Contratada: HOSPITAL PORTO DIAS LTDAValor Total: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).Objeto: contratação de serviço de oxigenação hiperbarica, 80 (oitenta) sessões, para o tratamento médico dos pacientes MAX DE SOUSA MORAES E MANOEL EGNALDO SILVA COSTA.Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.Processo nº 2018/264.490Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.39. Fonte: 0103/0269Ordenador Responsável: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 362505TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018-HOLData de Homologação: 14/09/2018Contratada: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAValor Total: R$ 58.155,00 (cinqüenta e oito mil, cento e cinqüenta e cinco reais).Objeto: Aquisição de Orteses, Próteses e materiais especiais – OPME, para a realização do procedimento de drenagem biliar, em caráter emergencial, para atender o paciente Waldemar Paulino da Costa.Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.Processo nº 2018/388.353Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103/0269Ordenador Responsável: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 362461

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018-HOLData de Homologação: 14/09/2018Contratada: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDAValor Total: R$ 23.863,32 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).Objeto: Aquisição do medicamento MELFALANO 50mg/10 ml F/A, para atender os transplantes de medula óssea-TMO.Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.Processo nº 2018/41269Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103/0269Ordenador Responsável: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 362453

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018-HOLO Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018, em favor da empresa HOSPITAL PORTO DIAS LTDA, para a contratação do serviço de oxigenação hiperbarica, 80 (oitenta) sessões, para o tratamento médico dos pacientes MAX DE SOUSA MORAES E MANOEL EGNALDO SILVA COSTA, no valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), com Fundamento Legal no Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93- Processo nº 2018/264.490.Belém, 14 de setembro de 2018.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 362507

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018-HOLO Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018, em favor da empresa ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, para a Aquisição do medicamento MELFALANO 50mg/10 ml F/A, para atender os transplantes de medula óssea-TMO, no valor total de R$ 23.863,32 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), com Fundamento Legal no Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93- Processo nº 2018/41.269.Belém, 14 de setembro de 2018.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 362454

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018-HOLO Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018, em favor da empresa PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, para a Aquisição de Orteses, Próteses e materiais especiais – OPME, em caráter emergencial, para atender o paciente Waldemar Paulino da Costa, no valor total de R$ 58.155,00 (cinqüenta e oito mil, cento e cinqüenta e cinco reais), com Fundamento Legal no Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93- Processo nº 2018/388.353.Belém, 14 de setembro de 2018.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 362463

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2018-FSCMPA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 537/2017 - GP/FSCMP, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, D.O.E. nº. 33.495 de 10/11/2017, avisa que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 052/2018/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” visando a Compra de Material Técnico Hospitalar (Diversos) para a FSCMP, conforme as especifi cações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses.DATA DE ABERTURA: 01/10/2018, HORÁRIO: 09:00 h. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.

UASG: 925448.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1427.8288. ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030. FONTE: 0103, 0269, 0669, 0669003264, 0269003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842 e 0669006842.Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no sítio: www.comprasnet.gov.brOBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: cpl.santacasa@globo.comBelém/Pa, 14 de setembro de 2018.Paulo Sérgio Ferreira SoaresPregoeiro da FSCMP

Protocolo: 362859

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2014 (REF. PROC. 2018/156881)DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: PARVI LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.228.146/0001-09, com sede na Rua Alfredo de Castro, 49 – Espinheiro- Recife- PE – CEP: 52.021-010, neste ato representado por Paulo Murilo Coelho Bandeira de Albuquerque Filho, brasileiro, empresário, portador de cédula de identidade n. 4.568.999 SSP-PE e CPF n. 848.207.724-49, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato supramencionado, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 quanto à prorrogação de seu prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 04/08/2018 até 03/08/2019.DO PRAZO: 12 (doze) meses, ou seja, de 04/08/2018 até 03/08/2019.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Programa de Trabalho: 10122129783380000Natureza da despesa: 339033Fonte do recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Unidade Orçamentária: 62201DO VALOR: R$ 212.347,08 (duzentos e doze mil, trezentos e quarenta e sete reais e oito centavos), com estimativa mensal de R$ 17.695,59 (dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e nove centavos) para 12 (doze) meses. Os valores de reajuste foram devidamente homologados pela SEAD, de acordo com a proposta apresentada pela contratada.DO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de julho de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAPaulo Murilo Coelho Bandeira de Albuquerque Filho-PARVI LOCADORA LTDA-ContratadaEudizaquias de Souza-Fiscal do Contrato – Gerente de Transportes da Fundação HEMOPAORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 362650

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2018 - HEMOPAOBJETO: Aquisição de ETIQUETA DE INDICAÇÃO DE IRRADIAÇÃO, para utilização na Fundação HEMOPA SEDE, pelo período de 12 (Doze) Meses.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 1030214278293Fonte de Recurso: 0269001022, 0261006356 e 0103006356Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 362443

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2018 - HEMOPAOBJETO: Aquisição de testes bioquímicos e imunológicos por metodologia automatizada, de química líquida, com cessão de equipamento em regime de comodato sem ônus à Fundação Hemopa, pelo período de 12 (doze) meses.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 362444

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.Considerando o Decreto 1960 de 18/01/18, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/18, que dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito estadual e de outras providências;Considerando o processo nº. 2018/360383 de 10/08/2018;RESOLVE:CONVALIDAR, a cessão dos servidores abaixo relacionados para a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, com ônus para o órgão de destino, com efeitos a partir de 01/09/2018 até 31/08/2020.

Matricula Nome Cargo

57176089/1 ANDRE LUIZ SANTOS RODRIGUES MÉDICO

57188635/1 IONAR CRISTIANE ALHO DE SOUZA

TECNICO DE ENFERMAGEM

54182085/2 JOSE MARIA CRUZ DE MORAES JUNIOR MÉDICO

57174656/2 LENA MARIA BARROS PRADO MÉDICO

5161282/2 MARIA ARLETE SANTOS DE LIMA

ASSISTENTE SOCIAL

54187830/1 RAQUEL CRISOTOMO SAMPAIO

TECNICO DE ENFERMAGEM

57174607/2 ROSA HELENA RIBEIRO CASTRO ENFERMEIRO

5829895/2 SAUL RASSY CARNEIRO FISIOTERAPEUTA5606993/2 TATIANE LIMA SANTOS DIAS PSICOLOGO

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGV

Protocolo: 362811RESUMO DE PORTARIA DE REMOÇÃO

PORTARIA Nº 341, 13 DE DE SETEMBRO DE 2018.Servidor: DENISE DE NAZARE OLIVEIRA ARAUJOMatrícula: 5917828/ 2Cargo/Lotação: AUX. ADMINISTRATIVO / FPEHCGVDe: Serviço de Clínica PediátricaPara:Diretoria AssistencialData da remoção: 02/04/2018DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 362814

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N° 312 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 35Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLVE:DESIGNAR a Servidora Rita de Cássia Carvalho da Silva (matrícula nº 5313783/2), para acompanhar e fi scalizar o seguinte contrato:CONTRATO Nº 157/2018 – H DE F PIRES SERVIÇOSOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de cartazes, panfl etos e certifi cados, para eventos realizados pela Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna/FHCGV, tais como: seminários, conferências, reuniões técnicas, workshops e outros, estimados em 20 (vinte), pelo período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: Início 10/09/2018 em e término em 09/09/2019.PROCESSO: 388885/2017.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90/2017.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DRª. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora-Presidente-FPEHCGV

Protocolo: 362821

CONTRATOCONTRATO Nº 157/2018

Exercício: 2018Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de cartazes, panfl etos e certifi cados, para eventos realizados pela Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna/FHCGV.Valor Total: R$ 5.440,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS),Data Assinatura: 10/09/2018Vigência: Início em 10/09/2018 e término em 09/09/2019Pregão Eletrônico Nº 90/2017Orçamento:/2018Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288Natureza da Despesa: 33.90.30Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Contratado: H DE F PIRES SERVIÇOSEndereço: TRAVESSA DOIS DE MARÇO Nº 94 – ÁGUAS BRANCASANANINDEUA – PA – CEP: 67.033-340TELEFONE: 91 – 98124-7218e-mail: hpcomercioeserviços@gmail.comOrdenador: Ana Lydia Lédo De Castro Ribeiro Cabeça

Protocolo: 362824

TORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 94/2018, DE 31.08.2018.TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Nº 357786.DOE Nº 33695, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.EMPRESA: DROGAFONTE LTDA.ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 362277

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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

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AVISO DE LICITAÇÃO.

O Hospital Regional de Salinópolis, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, conforme abaixo:Objeto: O presente edital tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESISTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA, AR CONDICIONADO SPLIT TIPO PISO/TETO e AR CONDICIONADO SPLIT TIPO HI-WALL, com fornecimento de peça/acessório de reposição, incluindo todo o material para a execução dos serviços e manter, no mínimo, um funcionário, durante o expediente, para atender as necessidades do HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS/SESPA, conforme discrição e quantidades estabelecidas neste termo e seguintes anexos.Data da Abertura: 28/09/2018Horário: 09:00h (horário de Brasília)Local: www.comprasgovernamental.gov.brUASG: 926159Entregas do Edital: os interessados poderão retirar o edital no site www.comprasgovernamentais.gov.brObs: dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do email: cplhrs_sespa@yahoo.com.br.Salinópolis/PA, 17 de Setembro de 2018.João Paulo Batista ArnourPregoeiro/HRS

Protocolo: 362801

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 062/2018.OBJETO: Construção e Pavimentação em Revestimento Primário da Perna Leste, trecho: Entroncamento da Alça Viária (km 24 – Acará) – Entroncamento da PA-140 (km32 – Bujarú), extensão de 45,00 km, na Região de integração do Guamá, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional.Observação: O Edital poderá ser lido ou adquirido, a partir do dia 27/09/2018, em via física (cópia + mídia) no valor de R$ 20,00 (VINTE REAIS), de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Estado de Transportes, Av. Almirante Barroso, nº 3639, Bairro: Souza – Belém-Pa, bem como, estará disponível no “Portal Compras Pará” www.compraspara.pa.gov.br da SEAD e no site da SETRAN www.setran.pa.gov.br, na aba Licitações/Contratos.Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (cópia + mídia digital), deverá comprovar o pagamento da taxa no Banco nº 037 - Agência nº 020 – Conta Corrente nº 180.104-0.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 30/10/2018.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:

Unidade Orçamentária

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7432 449051 0124000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 17 de setembro de 2018.

Protocolo: 362590

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 273 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Inspeção da malha rodoviária no Noroeste do ParáOrigem: BelémDestino(s): Soure/Almeirim/Monte Dourado/Monte Alegre/Alenquer/Oriximiná/Terra Santa/Juriti/SantarémServidor (a): Kleber Ferreira de MenezesCargo: Secretário de Estado de TransportesId. Funcional: 5918233/1Período: 12 a 15/09/2018Diária(s): 3,5 (três e meia)Portaria nº 274 de 17 de Setembro de 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Inspecionar da Malha Estradal do 2º Núcleo RegionalOrigem: BelémDestino(s): Capanema/Bragança/ViseuServidor (a): Paulo Mariano Soares de OliveiraCargo: Diretor Técnico de TransportesId. Funcional: 5900966/4Período: 24 a 28/09/2018Diária(s): 4,5 (Quatro e meia)Ordenador Hélio Nunes Cardoso

Protocolo: 362638

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESULTADO DE LICITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 029/2018.OBJETO: Conservação da PA-391, trecho: Rodovia BR-316 / Perímetro Urbano de Benevides, na Região de Integração do Guamá, sob a jurisdição do 1º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação Concorrência nº 029/2018 – SETRAN.Vencedora: JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.Valor: R$ 1.404.928,04.Cópia da ata de julgamento e classifi cação das Propostas Financeiras encontra-se à disposição dos licitantes na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 17 de setembro de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIORPresidente da CPL/SETRAN

Protocolo: 362761

PORTARIA Nº 259 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015, republicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.938 de 29/07/2015, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 28 e 72-X, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/267522;RESOLVE:LIBERAR, para participar do FESTIVAL INTERNACIONAL DE CORAIS, BANDAS E CONGADOS – FIC2018, no Estado de Minas Gerais, no período de 14 a 26/09/2018, o servidor EDVALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO Id. Funcional nº 3275647/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração.PORTARIA N° 272 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela Portaria n° 134 de 22.07.2015, republicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32.938 de 29.07.2015,CONSIDERANDO o memorando nº 69/2018- NCI;RESOLVE:1- EXCLUIR da Portaria nº 70 de 04.04.2018, publicada no DOE nº 33.595 de 11.04.2018, que designou a servidora VERA LUCIA DE SOUZA SILVA, como perfi l “Administrador” no Sistema e-jurisdicionados do TCE.2- INCLUIR na referida Portaria a servidora VERA LUCIA DE SOUZA SILVA, como perfi l “Comum” no Sistema e-jurisdicionados do TCE.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES, EM12/09/2018.HÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes

Protocolo: 362691

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016 E DECRETO ESTADUAL Nº2121/2018Critério de julgamento: menor preço - Regime de Execução da Obra: Empreitada por preço unitário - Modalidade: Pregão Presencial – Modo de Disputa: AbertaNúmero: 019/2018-CL/CPHProcesso nº 2018/406734objeto:O presente certame tem por escopo a contratação de empresa especializada para a prestação de obras e serviços de engenharia para a implantação de desmembramento dos circuitos elétricos do Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, Estado do Pará, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.Entrega do Edital:www.cph.pa.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRALocal de Abertura: Sala de Reuniões da CPH, situada na Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 367 - Bairro: Umarizal – CEP: 66.055-240 – Munícipio: Belém – Estado: Pará - Fones: 3221-4100/4108/4109 – e-mail: licitacao@cph.pa.gov.br .Data da Abertura: 11/10/2018 (quinta-feira)Hora da Abertura: 09h00 (nove horas)Orçamento:Programa de Trabalho – 26.784.1435.8496Natureza da Despesa – 449051Fonte do Recurso – 0101Valor global estimado: R$182.479,13Data da Visita Técnica: 08/10/2018 (segunda-feira)Ordenador: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo: 362844

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURUPARTES: 1° PARTÍCIPE - COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH, CNPJ: 05.452.160/0001-95; 2° PARTÍCIPE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, CNPJ: 05.105.168/0001-85.O presente instrumento tem por objeto a parceria entre a CPH e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, com

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

o objetivo de realizar a obra de reforma, ampliação e construção do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do município de Limoeiro do Ajuru, localizado na Rua Marechal Rondon, S/N, Bairro: Matinha, CEP: 68415-000, na área urbana do Município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará. O objetivo do empreendimento visa a melhoria da qualidade do serviço público de transporte hidroviário para a população local, que deverá ser construído segundo as normas estabelecidas nas seguintes legislações RESOLUÇÃO Nº 3290 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 e pela RESOLUÇÃO Nº 13 - ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.DATA DA ASSINATURA: 17/09/2018.Este Termo de Cooperação Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura e encerrará no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo específi co.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo: 362798

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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DIÁRIA.

Portaria nº 655/2018 - CAF-Belém (PA), 23 de Agosto de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, José Santos Croelhas, Diretor de Controle Financeiro e Tarifário/578853614, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Altamira, no período de 02 a 05/09/2018, com o objetivo de participar do mutirão para recadastramento de pessoas com defi ciência para efeito de emissão de carteirinha da passe livre intermunicipal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.Portaria nº 658/2018 - CAF-Belém (PA), 28 de Agosto de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Felipe Leão Ferry, Gerente Nujur/54189628/4; Cândido Rodrigues Monteiro, Motorista/109.624.332-68, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Parogominas/PA, no período de 30/08 a 01/09/2018, com o objetivo de participação na reunião para tratar sobre Convênio de Cooperação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.Portaria nº 663/2018 - CAF-Belém (PA), 30 de Agosto de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, ½ (meia) diária, aos benefi ciários abaixo, Karim Assad Zaidan, Diretor de Normatização e Fiscalização/5799015/9; Felipe Leão Ferry, Gerente Nujur/54189628/4, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Izabel/PA, no período de 10/09/2018, com o objetivo de participar da reunião na 4º Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.Portaria nº 664/2018 - CAF-Belém (PA), 31 de Agosto de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, Edson Santana Tenório, Auditor de Fin. Cont./ 55588356/1de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá e Mãe do Rio, no período de 07 a 10/09/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.Portaria nº 673/2018 - CAF-Belém (PA), 03 de Setembro de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Delson Luis Silveira da Silva Junior, Controlador/5934322/1; Antonio Maria de Souza Oliveira, Controlador/5775680/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Barcarena e São Francisco/PA, no período de 06 a 09/09/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte hidroviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN - Diretor Geral da ARCON-PA em exercício. Portaria nº 675/2018 - CAF-Belém (PA), 03 de Setembro de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, ½ (meia) diária, ao benefi ciário abaixo, Mário de Oliveira Neto, Motorista/54197141/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Izabel do Pará, no período de 10/09/2018, com o objetivo de conduzir servidores ao Ministério Público de Santa Izabel. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN - Diretor Geral da ARCON-PA em exercício. Portaria nº 676/2018 - CAF-Belém (PA), 03 de Setembro de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e

½ (três e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Raimundo Celso Rodrigues da Cruz, Supervisor II/379956/1; Suellem Diniz Silva, Controlador/ 5934400/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Acará/PA, no período de 06 a 09/09/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte hidroviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN - Diretor Geral da ARCON-PA em exercício. Portaria nº 677/2018 - CAF-Belém (PA), 03 de Setembro de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Martinha Maria Andrade Rocha, Gerente/589801/3; Evandro Barros de Oliveira, Controlador/5938177/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Colares/PA, no período de 06 a 09/09/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte hidroviário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN - Diretor Geral da ARCON-PA em exercício. Portaria nº 679/2018 - CAF-Belém (PA), 04 de Setembro de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 5 e ½ (cinco e meia) diária, ao benefi ciário abaixo, Suelen Pinto Pereira, Aux.de Regulação/5922546/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Bárbara/PA, no período de 03 a 08/09/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte rodoviário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN - Diretor Geral da ARCON-PA em exercício. Portaria nº 684/2018 - CAF-Belém (PA), 04 de Setembro de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, Carlos William Santos, Agente Fiscal/2035189-01, de acordo com as bases vigentes, por motivo a viagem de Conceição do Araguaia/PA, no período de 03 a 07/09/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN - Diretor Geral da ARCON-PA em exercício.

Protocolo: 362456

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário de Estado e Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca- SEDAP, JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:Processo: 2017/478103Licitação nº: 001/2018-SEDAP/PAModalidade: CONCORRÊNCIA PUBLICAData da Adjudicação: 17/09/2018Data da Homologação: 17/09/2018OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água, com estação de tratamento, nas comunidades Rurais dos municípios da ilha do Marajó, tais como Soure; Salvaterra; Cachoeira do Arari e Ponta de Pedra, conforme especifi cações técnicas e detalhamentos constantes no presente edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento convocatório.Empresa vencedora adjudicada: AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.362.093/0001-06 com o valor global R$ 3.569.425,84 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).Belém, 17 de setembro de 2018. JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca-SEDAP

Protocolo: 362708

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 522/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Visitas Técnicas para reuniões com os Conselhos Municipais, Empresas de Assistência e Pretensos benefi ciários para implantação do Projeto Piloto o Programa Nacional do Crédito Fundiário. DESTINO:São Domingos do Capím/PA PERÍODO: 22 a 28/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 6 e ½ (seis e meia) BENEFICIÁRIO: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins (Eng.ª Agr.ª) MATRÍCULA: 14516 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

PORTARIA Nº 523/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Visitas Técnicas para reuniões com os Conselhos Municipais, Empresas de Assistência e Pretensos benefi ciários para implantação do Projeto Piloto o Programa Nacional do Crédito Fundiário. DESTINO:São Domingos do Capím/PA PERÍODO: 22 a 28/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 6 e ½ (seis e meia) BENEFICIÁRIO: Martha Nílvia Gomes PIna (Eng.ª Agr.ª) MATRÍCULA: 023868 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 524/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir servidoras que irão realizar visitas Técnicas para reuniões com os Conselhos Municipais, Empresas de Assistência e Pretensos benefi ciários para implantação do Projeto Piloto o Programa Nacional do Crédito Fundiário. DESTINO:São Domingos do Capím/PA PERÍODO: 22 a 28/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 6 e ½ (seis e meia)BENEFICIÁRIO: Kamal Jorge Bastos Abou El Hosn (Motorista) MATRÍCULA: 5893618 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 362883PORTARIA Nº 521/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar visitas técnicas e reuniões com Comunidades Locais. DESTINO: Paragominas/PA PERÍODO: 18 a 21/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Thiago Luiz Ferreira da Costa (Assessor Técnico) MATRÍCULA: 5931747 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 362760PORTARIA Nº 525/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Acompanhar técnicos da EMBRAPA e em Registro de Búfalos para conhecimento das propriedades do Projeto PROMEBULL. DESTINO: Salvaterra e Cachoeira do Arari/PA PERÍODO: 22 a 23/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Of r de Sales Ramos (Med. Veterinário) MATRÍCULA: 19933 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 362898PORTARIA Nº 529 /2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Visitas Técnicas para reuniões com os Conselhos Municipais, Empresas de Assistência e Pretensos benefi ciários para implantação do Projeto Piloto o Programa Nacional do Crédito Fundiário. DESTINO:São Domingos do Capím/PA PERÍODO: 23 a 28/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia) BENEFICIÁRIO: Teresa Silva Maciel (Assist. Administrativo ) MATRÍCULA: 57194362 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 528/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Visitas Técnicas para reuniões com os Conselhos Municipais, Empresas de Assistência e Pretensos benefi ciários para implantação do Projeto Piloto o Programa Nacional do Crédito Fundiário. DESTINO:São Domingos do Capím/PA PERÍODO: 23 a 28/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia)BENEFICIÁRIO: Iracema do Socorro Ramalho Nazaré (Assist. Administrativo) MATRÍCULA: 5899729 ORIGEM: Beléml/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 527/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Visitas Técnicas para reuniões com os Conselhos Municipais, Empresas de Assistência e Pretensos benefi ciários para implantação do Projeto Piloto o Programa Nacional do Crédito Fundiário. DESTINO:São Domingos do Capím/PA PERÍODO: 23 a 28/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia)BENEFICIÁRIO: Maria da Glória Oliveira Silva (Extencionista) MATRÍCULA: 5899729 ORIGEM: Beléml/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 526/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Visitas Técnicas para reuniões com os Conselhos Municipais, Empresas de Assistência e Pretensos benefi ciários para implantação do Projeto Piloto o Programa Nacional do Crédito Fundiário. DESTINO:São Domingos do Capím/PA PERÍODO: 23 a 28/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia)BENEFICIÁRIO: Adejane Nunes Duarte (Extencionista) MATRÍCULA: 57202824ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 531/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Visitas Técnicas para reuniões com os Conselhos Municipais, Empresas de Assistência e Pretensos benefi ciários para implantação do Projeto Piloto o Programa Nacional do Crédito Fundiário. DESTINO:São Domingos do Capím/PA PERÍODO: 23 a 28/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia) BENEFICIÁRIO: Ivanildo Amaral Gonçalves (Extencionista) MATRÍCULA: 3178099 ORIGEM: Castanhal/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 362937

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 37Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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ERRATA.

PORTARIA nº 916/2018 de 14/09/2018, publicada noDOE nº 33701 de 17/09/2018Onde se lê : Prazo de Aplicação: (17 a 19/09/2018)Leia-se : Prazo de Aplicação: (16 a 20/09/2018)

Protocolo: 362555 AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 – ITERPAPROCESSO N.º 2018/216477OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO GPS PORTÁTIL

Encaminhamento das Propostas Comerciais:

A partir da divulgação do Edital até a data de abertura da Sessão.

Sessão de Abertura:

A partir das 9h00min do dia 28/09/2018 (horário ofi cial de Brasília/DF)

Responsável pelo certame:

DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOS - Pregoeiro

Local do Site: www.comprasnet.gov.brTipo de Licitação: MENOR PREÇO

Orçamento:

Projeto/Atividade: 56.201.21.122.1297.8338Elemento de despesa: 339039/339030Fonte: 0261

Edital e Retif cações:

Poderão ser obtidos pelos sites:www.iterpa.pa.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br ou www.comprasnet.gov.br

Informações:

Comissão Permanente de Licitação - CPL, pelo fone/fax (91) 31816527, no site www.iterpa.pa.gov.br ou no site www.comprasnet.gov.br. Ou pelo e-mail: licitacoes@iterpa.pa.gov.br.

Ordenador: MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA

Protocolo: 362611

APOSTILAMENTOEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº: 001/2018CONTRATO Nº: 037/2018TERMO ADITIVO: 002CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADA: LIMPAR - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 08.775.721/0001-85CLÁUSULA PRIMEIRA: CORREÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DESCRITA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CONFORME REDAÇÃO ABAIXO:FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 A 24 DE SETEMBRO DE 2019.CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE APOSTILAMENTO.DATA: 17/09/2018 - MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA - PRESIDENTE ITERPA.

Protocolo: 362781

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 912/2018 - Processo nº 2018/419867, datado de 17/09/2018Prazo de Aplicação: 24/09 a 22/10/18 (28,5) diasPrazo de Prestação de Contas: 05 (cinco) dias após a aplicaçãoServidor: RONALDO PEREIRA JARDIMMatrícula nº 316.9693-1 - Técnico AgrícolaNatureza da Despesa: 339033 - R$ 900,00 (Novecentos reais)Município: Juruti/PaOrdenador: MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA-Presidente

Protocolo: 362676

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 918/2018 de 17/09/2018OBJETIVO: Para participar de reunião agendada com pequenos agricultores, para tratarde assunto de interesse da Comunidade, no município de Castanhal.

PERÍODO : 18/09/2018 (0,5) Diárias SERVIDORES:- 5272.955-2/ Max André Brandão da Costa (Presidente)-5719.3374-1 / Fábio Conceição Neves Gomes (Motorista)-Ordenador: Celso Antônio Trierweiler, Resp. p/ Presidência

Protocolo: 362686PORTARIA Nº 908/2018 de 14/09/2018OBJETIVO: para representarem o ITERPA, na qualidade de técnicos, na inspeção judicial designada para 18.09.2018 relativa aos autos da ação cautelar movida pela Defensoria Públicado Estado do Pará em face da empresa Bela Sun Mineração Ltda (Proc. Jud. N° 0001062-06.2017.814005), nos municípios de Altamira/Senador José Porfírio/PA PERÍODO : 16 a 20/09/2018 ( 4,5) Diárias SERVIDORES :-5723.1565/1 / Nademir Cunha Sousa (Tec. - DEAF) -5931736/1 / Hélio de Souza Morais Junior (Tec.- DEAF)-316.9944-1 / Antônio de Araújo Oliveira (Motorista) Ordenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 362606

PORTARIA Nº 919/2018 de 17/09/2018Objetivo: atender a Ação de Regularização Fundiária no município de Juruti(Pa).Periodo : 24/09 a 22/10/18 (28,5) Diárias Servidores:316.9693-1 - Ronaldo Pereira Jardim - Técnico Agrícola316.7445-1 - Pedro Henrique Cabral de Noronha Neto - Agrimensor555.2435-2 - Raimundo Socorro Costa Almeida - Assist. Técnico DEAF317.0543-1 - Raimundo Nonato da Silva Lobato - Aux. Administ. Ordenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 362674

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 920, de 17 de Setembro de 2018O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular;CONSIDERANDO que o Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, promoveu a Licitação de Terras Públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que posteriormente a União editou Decreto nº 98.865, de 23 de janeiro de 1990 e a Funai a Portaria nº 220, de 13 de março de 1990, criando e ampliando a reserva indígena Menkragnoti, alcançado parte da área do Projeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio;CONSIDERANDO que o Decreto nº 2.472, de 29 de setembro de 2006, e o Decreto nº 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvida pela Reserva Indígena e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda, Nova Olinda II e na Gleba Mamuru, nos municípios de Santarém, Aveiro e Prainha;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos dos Processos Administrativos nº 2014/338469 e 2014/338528, quanto à regularidade e ao cumprimento dos requisitos técnicos e jurídicos para regularização e contratação de permuta.RESOLVE:I – HOMOLOGAR os processos de retifi cação das permutas de Títulos do Lote 39, Setor “K”, e do Lote 41, Setor “K”, do Projeto Integrado Trairão, envolvendo áreas com 1.481,6456 hectares, 1.478,0505 hectares, 1.467,4641 hectares e 1.469,9491 hectares, localizadas na Gleba Mamuru, Município de Aveiro, no domínio de Colorado S/A Agro-Industrial.Max André Brandão da CostaPresidente

Protocolo: 362782

PORTARIA Nº 917/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o processo nº 2018/418719, datado de 14/09/2018 e o memorando nº 80/2018-CAF, datado de 17/09/2018. R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a publicação da Portaria nº 908/2018 de 14/09/2018 no DOE nº 33701 de 17/09/2018, programação referente aos municípios de Altamira/Senador José Porfírio. Publique-se. Max André Brandão da Costa PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 17 de setembro de 2018.

Protocolo: 362880

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 031/2018 - NGPRData de Assinatura: 31/08/2018.Vigência: 12 meses a partir da publicação.Objeto: Aquisição de cocho,forno,conjunto triturador, para atender as necessidades de implementar os projetos apoiados pelo Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural -NGPR.Modalidade: Pregão Eletrônico Sedap/SRP n º 006/2017,do tipo menor preço;Dotação Orçamentaria: Natureza: 449052 -; Fonte: 0101 ; Plano Interno: 0000008338E - Manutenção de Gestão.Valor Global: R$ 9.078,50 (nove mil, setenta e oito reais, cinquenta centavos);Contratada: Santa Cruz Industria e Coemrcio Eireli - EPP. CNPJ/MF nº 08.381.739/0001-00Endereço: Av. Brasília, nº 700, Lagarto - Sergipe- Cep: 49400-000Ordenador: Valdo Luiz dos Santos Gaspar

Protocolo: 362578

CONTRATO Nº 030/2018 - NGPRData de Assinatura: 31/08/2018.Vigência: 12 meses a partir da publicação.Objeto: Aquisição de prensa de ferro, para atender as necessidades de implementar os projetos apoiados pelo Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural -NGPR.Modalidade: Pregão Eletrônico Sedap/SRP n º 006/2017,do tipo menor preço;Dotação Orçamentaria: Natureza: 449052 -; Fonte: 0101 - Recursos Ordinários; Plano Interno: 0000008338E - Manutenção de Gestão.Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais);Contratada: Ryka Comércio e Serviços Ltda-me. CNPJ/MF nº 83.581.827/0001-63Endereço: Trav. 14 de Abril nº 1463, Bairro: São Braz - Belém - Pará - Cep: 66.063-005.Ordenador: Valdo Luiz dos Santos Gaspar

Protocolo: 362536

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 0276/2018-NGPR - 14/09/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/413676.RESOLVE: CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias, aos servidores Raissa Sabrina Antunes Silva, Cargo Apoio Técnico, matricula 5935531/1 e Rodrigo Oliveira Aguiar, Cargo Apoio Técnico, matricula 5933061/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Muaná/PA, no período 20/09/2018 a 22/09/2018, com o objetivo no PIP COPMAR de vistoria das adequações às normas da Agencia de Defesa Agropecuária do Pará – ADEPARÁ, visando a obtenção do selo de certifi cação artesanal; Dados para solicitar Dispensa de Outorga d’ água; Vistoria viveiro no PIP AFLOMAR. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 362496

PORTARIA Nº. 0277/2018-NGPR - 17/09/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/420389.RESOLVE: CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias, ao servidor Olintho Damico Azevedo Coelho, Cargo de Assessor Especial II, Matrícula: 6060989, para custear as despesas com a viagem ao município de Marapanim, Magalhães Barata, São Joao da Ponta e Moju/PA, no período 18/09/2018 à 21/09/2018, o servidor Olintho Coelho irá conduzir os servidores Jurema Freire e Jorge Filho aos municípios citados acima. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 362864

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 763/2018- ADEPARÁ,

16 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) NELMA JAQUELINE COSTA DE BRITO, matrícula n° 55588072/1, cargo de Assistente Administrativo, Para ocupar o cargo de secretária da diretoria, durante o período de Férias do(a) titular HELLEM CASSEB FLEXA, matrícula n°57174724/1, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 362446

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 3050/2018 - ADEPARÁ, 10 DE SETEMBRO DE 2018.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 60º, inciso I, da Lei nº 5.810/94; eCONSIDERANDO, o Processo nº 2018/402581, de 05/08/2018,RESOLVE:NOMEAR para cargos comissionados, conforme abaixo:

Matrícula Nome Cargo A partir de

57198212/2 ANA PAULA VILHENA BECKMAN PINHO

GEP-DAS.011.4 – Ger. de Defesa Animal 01/09/2018

51855491/3 GLÁUCIO ANTONIO ROCHA GALINDO

GEP-DAS.011.3 – Ger. do Programa de Sanidade Equídea

01/09/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor GeralRepublicada por incorreção no DOE nº 33.700, de 14/09/2018

Protocolo: 362879

PORTARIA Nº 3007/2018-ADEPARÁ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482, de 17 de setembro de 2002,CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II – da Nomeação, seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94; eCONSIDERANDO, o Processo nº 2018/402581, de 05/08/2018,RESOLVE: I - NOMEAR para o Cargo em Comissão de Gerente do Programa de Epidemiologia, Código GEP-DAS.011-3, ELAINE LEÃO QUEIROZ SERRÃO, matrícula nº 55588132/1, a contar de 01/09/2018;II - REVOGAR a Portaria nº 2382/2018-ADEPARÁ, de 02/08/2018, publicada no DOE nº 32.672, de 31/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor GeralRepublicada por incorreção no DOE nº 33.700, de 14/09/2018.

Protocolo: 362873

ERRATANa Portaria nº 1851/2018-ADEPARÁ, de 26/06/2018, publicada no DOE nº 33.648, de 03/07/2018:Onde se lê: matrícula 57191840/1;Leia-se: matrícula 57189747/1.

Protocolo: 362881

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 0386/2018 - Publicada no DOE nº 33.699 de 13.09.2018Onde se lê: ANDRIO DE OLIVEIRA COHEN MELOLeia-se: ANDERSON COSTA DOS SANTOSPORTARIA Nº 0387/2018 - Publicada no DOE nº 33.699 de 13.09.2018Onde se lê: ANDRIO DE OLIVEIRA COHEN MELOLeia-se: ANDERSON COSTA DOS SANTOS

Protocolo: 362775

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018PROCESSO: 2018/21150OBJETO: Contratação com a BWM-NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS Ltda, para o fornecimento de uma assinatura anual do Jornal O Diário do Pará com entrega diária na Emater-Pará.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Caput da lei nº 8.666/93:“Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:”CONTRATADO: BWM- NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS Ltda, CNPJ: 84.147.081/0001-47.VALOR TOTAL: R$ 664,62 (seiscentos e sessenta e quatro reais, sessenta e dois centavos)Dotação Orçamentária: Programa – 1297, Atividade – 8338C, Fonte – 0101, Natureza – 3390-39.Belém, 17 de setembro de 2018.DANIEL NUNES LOPESPresidente – EMATER-PARÁ

Protocolo: 362685INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018PROCESSO: 2018/21150OBJETO: Contratação com a DELTA PUBLICIDADE S.A., para o fornecimento de 01 (uma) assinatura anual do Jornal “O Liberal” com entrega diária na Emater-Pará.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93:“Art. 25.É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:”CONTRATADO: DELTA PUBLICIDADE S.A., CNPJ: 04.929.683/0001-17.VALOR TOTAL: R$ 886,00 (oitocentos e oitenta seis reais)Dotação Orçamentária: Programa – 1297, Atividade – 8338C, Fonte – 0101, Natureza – 3390-39.Belém, 17 de setembro de 2018.DANIEL NUNES LOPESPresidente – EMATER-PARÁ

Protocolo: 362677

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 050 / 2018BENEFICIÁRIO (A): MIRACI DA COSTA MACHADO / MATRÍCULA: 661481 / CARGO OU FUNÇÃO: AUX. DE BIBLIOTECA / MUNICÍPIO: ABAETETUBA - REGIONAL / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0261 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.000,00/ VALOR TOTAL = R$1.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ANGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 362690PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 071/2018

BENEFICIÁRIO- NARA CINTIA MARTINS BATISTA MATRÍCULA- 57210214 /CARGO/FUNÇÃO: EXT.RURAL II-CH. LOCALMUNICÍPIO- SÃO DOMINGOS DO CAPIMPROJETO/ATIVIDADE-8502 C/PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS O RECEBIMENTO/COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=500,00 VALOR TOTAL= R$ 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 362950

PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 070/2018BENEFICIÁRIO- PAULO SYDNEI DE OLIVEIRA VIEIRA.MATRÍCULA- 5846129/2 /FUNÇÃO- EXTENSIONISTA RURAL IIMUNICÍPIO- AURORA DO PARÁ - LPROJETO/ATIVIDADE-8502C/PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE AURORA DO PARÁ.PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS /COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 = 250,00; 339039=250,00VALOR TOTAL- 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 362949PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 067/2018

BENEFICIÁRIO- ADEJANE NUNES DUARTEMATRÍCULA- 57202824/2/FUNÇÃO- EXT.RURALIMUNICÍPIO-SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - LPROJETO/ATIVIDADE-8502/PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENCÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS /COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 = R$ 500,00VALOR TOTAL- R$ 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 362934PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 068/2018

BENEFICIÁRIO- LUCIVAL AUGUSTO DOS ANJOS SILVA MATRÍCULA- 31785441 /CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVOMUNICÍPIO- IRITUIAPROJETO/ATIVIDADE-8502 C/PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE IRITUIAPRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS O RECEBIMENTO/COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030=500,00 VALOR TOTAL= R$ 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 362938PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 069/2018

BENEFICIÁRIO- LEANDRO GUILHERME AMORIM DA SILVA. MATRÍCULA- 57214560 /FUNÇÃO- EXTENSIONISTA RURAL IIMUNICÍPIO- NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - LPROJETO/ATIVIDADE-8502C /PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS /COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 = 500,00VALOR TOTAL- R$ 500,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 362947

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DIÁRIAPortaria de Diária Nº221/2018; Benefi ciário:Iranildo Vicente da Silva; Matrícula:23132/1;Função:Motorista; Objetivo:Viajar com Destino à Abaetetuba , com objetivo de conduzir o Presidente e Coordenadores para reunião administrativa com o Escritório Regional e Escritórios Locais do Tocantins, no dia 14.09.2018;Período:14.09.18;Nº Diárias:0,5 (meia); Destino:Abaetetuba; Ordenador de Despesa: Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 362543Portaria de Diária Nº219/2018; Benefi ciário:Anderson Costa dos Santos; Matrícula:54196307/1;Função:Assistente de Administração/Chefe Seção de Material e Patrimônio; Objetivo: Viajar com destino aos municípios da região administrativa do Escritório Regional de Castanhal (Terra Alta, São João da Ponta, Curuçá, Marapanim, Magalhães Barata, Maracanã) para realização de levantamento patrimonial com vista a atender as recomendações da Auditoria Geral do Estado-AGE, Conselho Fiscal da EMATER e Conselho Técnico Administrativo da EMATER;Período:24 à 27.09.2018;Nº Diárias:03; Destino:Castanhal; Ordenador de Despesa: José Cezario Arias de Souza.

Protocolo: 362447Portaria de Diária Nº220/2018; Benefi ciário:Isac Miranda Machado; Matrícula:57175871;Função:Agente Operacional; Objetivo: Viajar com destino aos municípios da região administrativa do Escritório Regional de Castanhal (Terra Alta, São João da Ponta, Curuçá, Marapanim, Magalhães Barata, Maracanã) para realização de levantamento patrimonial com vista a atender as recomendações da Auditoria Geral do Estado-AGE, Conselho Fiscal da EMATER e Conselho Técnico Administrativo da EMATER;Período:24 à 27.09.2018;Nº Diárias:03; Destino:Castanhal; Ordenador de Despesa: José Cezario Arias de Souza.

Protocolo: 362448

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 39Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIAPORTARIA Nº 1790/2018-GAB/SEMASBelém, 12 de setembro de 2018.A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28 de fevereiro de 2018, publicado em Diário Ofi cial do Estado n° 33568, dia 01 de março de 2018.CONSIDERANDO os termos do § 1º do art. 3º do Decreto Estadual nº. 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº. 33.542, de 22 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a cessão de servidores a órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº. 555/2018 do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-BIO, protocolado sob o nº. 2018/387344 (E-Protocolo) de 23 de agosto de 2018, que solicita a prorrogação de cessão de servidor; R E S O L V E:I - CONVALIDAR, por mais 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2018, os efeitos da Portaria nº 63/2015-GAB/SEMAS de 21/01/2015, publicada no DOE 32.816 de 27/01/2015, que cedeu o servidor ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula n° 57207773/2, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, sem ônus para o órgão de origem, ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-BIO.II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT, que através do setor competente, tome a devida providência ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDIANA DA SILVA CASTROSecretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, em exercício.

Protocolo: 362804PORTARIA Nº 01816/2018-GAB/SEMASBelém, 17 de setembro de 2018O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 28 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Ofi cial n°. 33.568, de 01 de março de 2018;Considerando o Processo n° 2018/392386;Considerando os termos da Instrução Normativa n°1 de 31/05/2016, publicada no DOE N°33138 de 01/06/2016;R E S O L V E:I – EXCLUIR, a Gratifi cação Por Tempo Integral, concedida aos servidores abaixo:

MATRICULA NOME CARGO/FUNÇÃO A CONTAR5927690/1 Lazaro Cruz Araújo Motorista 11/07/20185899213/2 Mauro Alexandre Aguiar Motorista 12/07/2018

5928224/1 Luiz Carlos da Cunha Pereira Trindade Motorista 17/07/2018

5926175/1 Ana Paula França Santos Técnico em Gestão de Meio Ambiente 15/05/2018

5904871/2 Dhonathane Moreira dos Santos

Assistente Administrativo 10/07/2018

5927615/1 Alex da Silva Ramos Motorista 10/07/201857215264/1 Solimara Moreira Souza Engenheiro Florestal 18/09/2018

5926173/1 Ivaneide da Silva Furtado Técnico em Gestão de Meio Ambiente 15/05/2018

5936202/1 Romualdo Michel Ribeiro Muniz

Assistente de Infraestrutura 31/08/2018

II – CONCEDER, Gratifi cação por Tempo Integral, por permuta no percentual de 60% (sessenta por cento), aos servidores abaixo:

MATRICULA NOME CARGO/FUNÇÃO A CONTAR5943170/1 Vagner Santos Caetano Motorista 18/09/2018

5943128/1 Elielson de Jesus Medeiros Sousa Motorista 18/09/2018

8400806/1 Josielen Penin Freitas Assistente Administrativo 18/09/2018

5936438/1 Aminadal Gonzaga de Souza Filho

Técnico em Gestão de Meio Ambiente 18/09/2018

8400872/1 Antônia Cleisse Azevedo de Sousa Assistente Administrativo 18/09/2018

8400871/1 Luiz Ferreira Santos Motorista 18/09/2018

5892286/3 Eliene Nogueira da Silva Técnico em Gestão de Meio Ambiente 18/09/2018

5892628/2 Françoise Helouise Costa de Miranda

Técnico em Gestão de Meio Ambiente 17/09/2018

8400967/1 Stenio Oliveira Soares Assistente Administrativo 18/09/2018

III – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SETHALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Protocolo: 362807

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1749/2018-GAB/SEMASBelém, 10 de setembro de 2018A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28 de fevereiro de 2018, publicado em Diário Ofi cial do Estado n° 33568, dia 01 de março de 2018.Considerando o Memorando nº 196405/2018-DIGEO/SAGAT; SIMLAM Nº 42884/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR, a servidora MARCELIA DA SILVA CORREA, matrícula n° 5785642/1, ocupante do cargo de Assessor, para responder pela Diretoria de Geotecnologias - DIGEO, durante impedimento da titular MAXIMIRA COSTA DA SILVA, matrícula n° 57193040/4, de férias no período de 06/08/2018 a 04/09/2018;II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDIANA DA SILVA CASTROSecretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, em exercício.

Protocolo: 362796

PORTARIA Nº 1785/2018-GAB/SEMASBelém, 12 de setembro de 2018A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28 de fevereiro de 2018, publicado em Diário Ofi cial do Estado n° 33568, dia 01 de março de 2018.Considerando o Memorando nº 196120/2018-GABSEC; SIMLAM Nº 42068/2018;R E S O L V E:I - DESIGNAR, a servidora NANCI FARIAS DA SILVA, matrícula nº 5903675/2, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Chefi a de Gabinete, durante o impedimento do titular, PEDRO HENRIQUE CASSEB PRADO, matrícula n° 54196084/2, de férias no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DIANA DA SILVA CASTROSecretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, em exercício.

Protocolo: 362800

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CONTRATO.

CONTRATO: 053/2018-SEMAS/PAObjeto: Prestação de Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todo o material necessário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de auxiliar de limpeza (CBO 5143-20), encarregado (CBO 7102-05) que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem prestados nas unidades da SEMAS na Região Metropolitana de BelémValor Total: R$ 1.329.424,80Vigência: 17/09/2018 a 16/09/2019Assinatura: 17/09/2018Adesão a ARP nº 011/2017-SEAD/PAPregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 002/2017Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116006360; Elemento 339037Contratado: E B CARDOSO-EIRELI (CNPJ 34.849.836/0001-87)Endereço: Rua WE 4, n° 386/B, gleba-1, Bairro Nova Marambaia, CEP 66623-284, fone 3243-3670/ 3238-4884, comercial@ebcardoso.com.br, Belém/PAOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 362849

CONTRATO: 054/2018-SEMAS/PAObjeto: Prestação de Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todo o material necessário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de copeiro (CBO 5134-25), jardineiro (CBO 6220-10) que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem prestados nas unidades da SEMAS na Região Metropolitana de BelémValor Total: R$ 216.268,20Vigência: 17/09/2018 a 16/09/2019Assinatura: 17/09/2018Adesão a ARP nº 011/2017-SEAD/PAPregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 002/2017Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116006360; Elemento 339037Contratado: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 24.930.315/0001-04)Endereço: SAI Trecho N° 17, rua 10 lote 285, CEP 71200-228, fone (61) 3029-8899/ 3029-8852, aval@avalservicos.com.br, Brasilia/DFOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 362850

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018Autorizo nos termos do artigo 25, Inciso I da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modifi cações, a inexiGIbilidade DE LICITAÇÃO, referente ao processo nº 19147/2017 de 13 de junho de 2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de sonda multiparamétrica e acessórios compatíveis com a sonda, no valor global de R$ 225.064,63 (duzentos e vinte cinco mil, sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), conforme fundamentação constante dos autos do processo.Belém-PA, 17 de setembro de 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia.Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93 com suas posteriores modifi cações.Belém-PA, 17 de setembro de 2018.THALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 362851

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1553/2018-GAB/SEMAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: ASSEGURAR E SALVAGUARDAR MADEIRA APREENDIDA NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MOJU/PAPERIODO: 10/08 A 08/09/2018 – (29 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5782325/1 – JOÃO MARINALDO FAUSTINO BARATA - (POLICIAL MILITAR)- 5590078/1 - DYSSON PAZ NUNES - (POLICIAL MILITAR)- 57198709/1 – TATIANE PONTES RODRIGUES - (POLICIAL MILITAR)- 54195590/1 – VALÉRIA CRISTINA GALVÃO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 349632

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FÉRIASPORTARIA Nº 1775/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o Documento nº 41211/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Alterar, o período de gozo de férias do servidor ELVIS RICARDO FIGUEIRA BRANCO, matrícula nº 5911538/2, concedida através Portaria nº 1707/2018-DGAF/GAB/SEMAS, de 03/09/2018 publicada no DOE nº 33.693 de 04/09/2018, referente ao exercício 2017/2018, que seria de 17/10/2018 a 15/11/2018, para o novo período de 02/01/2019 a 31/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 362517

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 1810/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 14 DE SETEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o Documento nº 34206/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Alterar, o período de gozo de férias do servidor FELIPE RAMON LESS, matrícula nº 5936408-1, concedida através Portaria nº 1707/2018-DGAF/GAB/SEMAS, de 03/09/2018 publicada no DOE nº 33.693 de 04/09/2018, referente ao exercício 2017/2018, que seria de 16/10/2018 a 14/11/2018, para o novo período de 22/11/2018 a 21/12/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 362526

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº. 1006 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

CONSIDERANDO o Memorando 091/2018 – GRB/DGMUCRESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora Letícia Lima de Freitas, matrícula n°5939808, no período de 21 a 24/09/2018, com destino a São Paulo. Objetivo: Participar como palestrante e coordenadora de um dos grupos de estudos e refl exão na 5° Romaria Nacional dos Profi ssionais de Turismo. As despesas de viagens serão de Responsabilidade dos organizadores do evento.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 362878

CONTRATO.

EXTRATO DOS CONTRATOS 058/059/060 e 061/2018PARTES: IDEFLOR-BIO E AS SEGUINTES EMPRESAS:CONTRATO Nº 058/2018 – Protection Serviços Agroinsumos LTDA;DO VALOR: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais)REPRESENTANTE LEGAL: José Laércio Leal da SilvaCONTRATO Nº 059/2018 – Inovart Comércio de Equipamentos EIRELI;DO VALOR: R$ 37.333,24 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos)REPRESENTENTE LEGAL: Ana Lúcia Navarrete de AlmeidaCONTRATO Nº 060/2018 – TCN Comércio e Construção Naval do Brasil;DO VALOR: R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais)REPRESENTENTE LEGAL: Marcelo Ribeiro MiguelCONTRATO 061/2018 – Interbrasil Distribuidora Ltda.;DO VALOR: R$ 25.195,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e cinco reais)REPRESENTENTE LEGAL: Miguel Martins Serafi m PimentaORIGEM DOS CONTRATOS: Processo Adm. 2017/45186; Pregão Eletrônico 10/2018 – IDEFLOR-BIO.FISCALIZAÇÃO: Patrícia Cristina Leão MessiasVIGÊNCIA DOS CONTRATOS: De 18/09/2018 a 17/09/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 18.541.1437.8365.0000, Fonte de Recurso 0656, Elementos de Despesa, 44.90.52.ASSINATURA: 14/09/2018.THIAGO VALENTE NOVAESPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIOCONTRATANTE

Protocolo: 362892

APOSTILAMENTOTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2018O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, por meio da DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAF, e com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve apostilar a troca de fi scal do CONTRATO 026/2018, fi rmado entre este Instituto e a empresa SOUSA & ASSIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA., nomeando a servidora IARA SOUSA RAMOS, para assumir a fi scalização do citado contrato, objeto do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/148369, a contar da data da publicação deste termo.Belém-PA, 17 de setembro de 2018.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIOORDENADOR

Protocolo: 362919

DIÁRIA.

Portaria nº. 1018 de 17 de setembro de 2018Objetivo: Participar da II Reunião do Fórum Permanente de Dirigentes do SNUC, criado pelo Ministério do Meio AmbienteFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/416420, Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994Origem: BelémDestino: Brasília-DFPeríodo: 2,5 (duas e meia) diárias - 20 a 22/09/2018Servidor: Wendell Andrade de Oliveira - 57176357 - cargo de DiretorORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 1019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Participar da II Reunião do Fórum Permanente de Dirigentes do SNUC, criado pelo Ministério do Meio AmbienteFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/416451, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BelémDestino: Brasília-DFPeríodo: 1,5 (uma e meia) diárias - 20 a 21/09/2018Servidor: Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - 5615003 - Técnica em Gestão de Meio AmbienteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 1020 de 17 de setembro de 2018Objetivo: Realizar visita técnica regular aos agricultores que participam do ProsafFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/414767 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: MarabáDestino: Nova Ipixuna e São João do AraguaiaPeríodo: 1,5 (uma e meia) diárias - 20 a 21/09/2018Servidor: Luziel Oliveira Ferreira - 5923497 - Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 1021 de 17 de setembro de 2018Objetivo: Coordenar reforma de viveiro de Mudas cedido pelo Idefl or-Bio à PrefeituraFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/414713 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: MarabáDestino: CurionópolisPeríodo: 1,5 (uma e meia) diárias - 20 a 21/09/2018Servidor: Emmanuell Carrolo Sobrinho - 57200772 - Técnico em Gestão de AgropecuáriaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 1023 de 17 de setembro de 2018Objetivo: Finalizar etapa de cadastro dos produtores a serem inseridos no Prosaf/BelterraFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/413515 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: SantarémDestino: BelterraPeríodo: 1,5 (uma e meia) diárias - 19 a 20/09/2018Servidor: Simone Figueira Moreira - 5898284 - Técnica em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 1024 de 17 de setembro de 2018Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores, em atividade institucionalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/413506 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: SantarémDestino: BelterraPeríodo: 1,5 (uma e meia) diárias - 19 a 20/09/2018Servidor: , Paulo César Alves Gonçalves - 54187118 - MotoristaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 1026 de 17 de setembro de 2018Objetivo: Dar apoio técnico e humano junto a gerência, na realização do censo geográfi coFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/406534, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: Macapá/AfuáPeríodo: 15,5 (quinze e meia) diárias - 21/09 a 06/10/2018Servidor: 2º TEN, PM, Antônio Hailton Ribeiro Gomes, matrícula - 571999993º SGT, PM, Ivon Gleidston Silva Nunes - 57996201SD, PM, Theron Raphael Zahluth Ferreira - 4220183CB, PM, Manuel Reginaldo Ramos Batista - 57198557ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 362933

Portaria nº. 1005 de 13 de setembro de 2018Objetivo: Realizar censo geográfi co e aplicação de questionário, para analise de dados que atualizará as informações necessárias para subsidiar os estudos de redimensionamento do Parque Estadual CharapucuFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/406809 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Afuá (zona urbana)Destino: Afuá (Zona Rural)Período: 10,5 (dez e meia) diárias - 24/09 a 04/10/2018Servidor: Clarissa Miranda Rodrigues - 5939759 - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 946 de 31 de agosto de 2018Objetivo: Realizar conferência dos Bens Móveis existentes nos escritórios regionais deste Instituto em TucuruíFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/379086 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: TucuruíPeríodo: 2,5 (duas e meia) diárias - 27 a 29/09/2018Servidor: Iara do Socorro Sousa Ramos - 55590066 - GerenteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 1007 de 13 de setembro de 2018Objetivo: Realizar censo geográfi co e aplicação de questionário, para analise de dados que atualizará as informações necessárias para subsidiar os estudos de redimensionamento do Parque Estadual CharapucuFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/406521 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: Macapá/AfuáPeríodo: 15,5 (quinze e meia) diárias - 21/09 a 06/10/2018Servidor: Alzira Almeida de Araújo - 5939749 - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 1010 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Distribuição de mudas de banana BRS Pacoua aos viveiros do PROSAFFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/405751, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BelémDestino: Breves (IFPA), Portel (Prefeitura, PEAEX Acutipereira, PEAEX Acangatá e Gleba Estadual Alto Camarapí)Período: 4,5 (quatro e meia) diárias - 24 a 28/09/2018Servidor: Daniel da Costa Francez - 57204718 - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 362876

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 861/2018 – GAB/SAGA/SEGUPBelém-PA, 17 de setembro de 2018.O Exmº. Sr. Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que dispõe sobre a Comissão Especial de Licitação encarregada pela condução de Procedimentos Licitatórios e;CONSIDERANDO os termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93;RESOLVE: Designar os servidores LUCIANA CUNHA DA SILVA, IPC, matrícula nº. 5719266, ALDENOR COELHO DA SILVA, Escriturário, matrícula nº. 3279979 para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Licitação desta Secretaria, pelo prazo de 06 (seis) meses a contar de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão AdministrativaSEGUP

Protocolo: 362485

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 41Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DO CONTRATO Nº. 696/2018-DAL/PMPAPUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.634, DO DIA 11/06/2018ONDE SE LÊ: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no curso de Formação de Praças da PMPA 3º MODULO-POLO MARITUBALEIA-SE: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no curso de Adaptações de Ofi ciais(CADO)-MARITUBA

Protocolo: 362763ERRATA DO CONTRATO Nº. 697/2018-DAL/PMPA

PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.634, DO DIA 11/06/2018ONDE SE LÊ: VALOR: R$:1.200,00 (mil e duzentos reais)LEIA-SE: VALOR: R$:2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)ONDE SE LÊ: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no curso de Formação de Praças da PMPA 3º MODULO-POLO MARITUBALEIA-SE: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no curso de Adaptações de Ofi ciais(CADO)-MARITUBA

Protocolo: 362739ERRATA DO CONTRATO Nº. 698/2018-DAL/PMPA

PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.634, DO DIA 11/06/2018ONDE SE LÊ: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no curso de Formação de Praças da PMPA 3º MODULO-POLO MARITUBALEIA-SE: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no curso de Adaptações de Ofi ciais(CADO)-MARITUBA

Protocolo: 362751ERRATA DO CONTRATO Nº. 699/2018-DAL/PMPA

PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.634, DO DIA 11/06/2018ONDE SE LÊ: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no curso de Formação de Praças da PMPA 3º MODULO-POLO MARITUBALEIA-SE: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no curso de Adaptações de Ofi ciais(CADO)-MARITUBA

Protocolo: 362757

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 913/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:1º SGT PM JAIRON JOSÉ SILVA DOS REMÉDIOS / AUXILIAR DA DF/ 429.885.272-53Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 914/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:MAJ PM ISAAC RICARDO MONTEIRO ROFFÉ DA SILVA/ CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE/ 440.481.902-10Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 362711SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 909/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:2º TEN PM JORGE RODRIGUES DE SOUZA/ OFICIAL DF/ 319.512.282-00Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 910/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:

2º TEN PM IDENILSON GASPAR DE CARVALHO/ OFICIAL DF/ 397.141.872-49Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 911/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:MAJ PM IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃO JÚNIOR/ CHEFE DE SEÇÃO/ 3593.567.822-53Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 912/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:TEN CEL PM DENISE DA COSTA GOMES SILVA/ CHEFE DE SEÇÃO/ 571.369.982-04Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 362527

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 4902-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 01/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DA SILVA E SILVACPF: 696.834.412-20;CB PM RUBENS CHAVES DE GOESCPF: 748.219.112-72;CB PM JACKSON RODRIGUES DE ARAÚJOCPF: 522.082.302-72;SD PM SAVIO LIMA REBELOCPF: 008.214.922-41.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4903-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 18 A 19/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM LUIZ DIEGO DE OLIVEIRAPINHEIRO CPF: 887.656.952-91;SD PM EDNEY MENEZES FERREIRACPF: 860.225.202-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4904-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 10 A 12/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM FÁBIO ROBERTO DIASDE CARVALHO CPF: 395.441.252-72ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4905-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 06 A 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM FERNANDO EMILIO DOSSANTOS DO VALLE CPF: 891.539.522-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4907-DC-DF-18

OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPÚ - PAPERÍODO: 22 A 24/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM ALESSANDRO SILVACELESTINO CPF: 450.279.512-72;SUB TEN VALDENIR TAVARES DA SILVACPF: 484.847.762-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4908-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: VITORIA DO XINGU - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 15/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JEOVANI MARCELO DEARAUJO FOCHESATTO CPF: 882.509.972-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4909-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SENADOR JOSÉPORFIRIO – PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 23 A 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ROBSON PIERRE BRAGAMONTEIRO CPF: 655.689.402-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4910-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: VITORIA DO XINGU - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 05/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ DE RIBAMARMARCHÃO DE OLIVEIRA CPF: 758.645.682-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4911-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): URUARÁ - PAPERÍODO: 07/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM JÚLIO CÉZAR OLIVEIRADA SILVA CPF: 839.381.412-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4912-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: VITORIA DO XINGU - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDMUNDO OLIVEIRA DESOUZA JUNIOR CPF: 454.766.752-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4913-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: VITORIA DO XINGU - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 21/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JADISLEY ESTEVAM DASILVA CPF: 768.557.322-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4914-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIASFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): PORTO DE MOZ - PAPERÍODO: 09 A 11/05/2018

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM ELIAQUIM SIQUEIRA DAMOTA CPF: 837.120.382-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4915-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): PORTO DE MOZ - PAPERÍODO: 25 A 27/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM ELIAQUIM SIQUEIRA DAMOTA CPF: 837.120.382-91;SD PM NEILSON DA SILVA FRANCOCPF: 008.149.782-23;SD PM FRANK BRUNO EGUES RIBEIROCPF: 004.060.002-55;SD PM EZEQUIEL FERREIRA MAIACPF: 977.015.302-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4916-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU - PAPERÍODO: 09 A 12/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM ELIAQUIM SIQUEIRA DAMOTA CPF: 837.120.382-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4918-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 06/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ROCKFELIX MIRANDA DASILVA CPF: 740.520.042-72;CB PM ROBBY RODRIGUES DA SILVACPF: 003.270.722-37;SD PM PAULO HENRIQUE PIERRE DE SOUZACPF: 914.143.262-20;SD PM JOSE RIBAMAR CORREIA JUNIORCPF: 799.507.362-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4919-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 07/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MAURICIO SANTOSCELESTINO CPF: 688.573.732-15;CB PM ROCKFELIX MIRANDA DA SILVACPF: 740.520.042-72;CB PM MARCELO DUTERVIL NASCIMENTOSANTOS CPF: 747.971.072-00;SD PM CLEBER DO SOCORRO CARMO COSTACPF: 905.896.882-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4920-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 08/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM RUBENS CHAVES DEGOES CPF: 748.219.112-72;CB PM NATANAEL BORGES DA RESURREIÇÃOCPF: 733.924.052-72;SD PM DIEGO CORRÊA OLIVEIRACPF: 919.922.222-15;SD PM ELISSANDRO VIEIRA DE LIMACPF: 917.774.702-00.

ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4921-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALATMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 11/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MAURICIO SANTOSCELESTINO CPF: 688.573.732-15;CB PM RUBENS CHAVES DE GOESCPF: 748.219.112-72;SD PM NILTON GOMES SOUSA FILHOCPF: 947.873.362-15;SD PM ELISSANDRO VIEIRA DE LIMACPF: 917.774.702-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4922-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 04/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOSRODRIGUES DA SILVA CPF: 379.961.772-87;CB PM NATANAEL BORGES DA RESURREIÇÃOCPF: 733.924.052-72;SD PM ELISSANDRO VIEIRA DE LIMACPF: 917.774.702-00;SD PM DIEGO CORRÊA OLIVEIRACPF: 919.922.222-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4923-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): BRASIL NOVO - PAPERÍODO: 18/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CAP PM JOSÉ RINALDO LINO DESOUSA CPF: 372.386.472-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4924-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: VITORIA DO XINGU - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 10/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDMUNDO OLIVEIRA DESOUZA JUNIOR CPF: 454.766.752-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4925-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: VITORIA DO XINGU - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 19/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDMUNDO OLIVEIRA DESOUZA JUNIOR CPF: 454.766.752-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4926-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: VITORIA DO XINGU - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDMUNDO OLIVEIRA DESOUZA CPF: 454.766.752-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 4927-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: VITORIA DO XINGU - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PA

PERÍODO: 15/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDMUNDO OLIVEIRA DESOUZA CPF: 454.766.752-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4928-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: VITORIA DO XINGU - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 12/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM WILSON ROGÉRIOSOUSA DE ANDRADE CPF: 607.082.122-04;CB PM AMARO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF: 676.096.942-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4929-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU - PAPERÍODO: 07 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADASERVIDOR (ES): MAJ PM FÁBIO ROBERTO DIASDE CARVALHO CPF: 395.441.252-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4930-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): BRASIL NOVO - PAPERÍODO: 02/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM CARLOS BRENO DA SILVAMIRANDA CPF: 020.901.732-54;SD PM DENIS LIMA DA SILVACPF: 884.912.342-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4931-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): BRASIL NOVO - PAPERÍODO: 07/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JHONNY DA SILVA COSTACPF: 584.264.342-15;SD PM CHRISTIANO JOSE GOMES COSTACPF: 941.582.232-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4932-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): BRASIL - PAPERÍODO: 08/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JOSE CLEITON DA SILVACPF: 784.725.802-10;SD PM DENILSON MESQUITA MOREIRACPF: 853.595.722-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4933-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU - PAPERÍODO: 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO NASCIMENTO DESOUZA CPF: 261.809.362-34;SD PM LEONARDO GERHARDT OLIVEIRACPF: 005.168.872-70.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4934-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 43Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): BRASIL NOVO - PAPERÍODO: 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDVALDO DOS SANTOSAMARAL CPF: 278.926.112-15;CB PM JOSÉ CLEITON DA SILVACPF: 784.725.802-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4935-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: VITORIA DO XINGU - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 08/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDMUNDO OLIVEIRA DESOUZA JUNIOR CPF: 454.766.752-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4936-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): SANTA ISABEL E MARITUBA - PAPERÍODO: 23 A 25/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM PAULO ADONIS CONCEIÇÃOMENDES CPF: 791.080.242-00;SD PM WENITON FERREIRA DE OLIVEIRACPF: 012.142.572-08;SD PM RENATO FLEXA AMORASCPF: 817.244.892-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4938-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ALMERIM - PAPERÍODO: 26 A 30/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM IVANILSON FREITAS DASILVA CPF: 745.773.442-20;CB PM ALBINO JOSÉ MENDES DOS SANTOSCPF: 690.451.432-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4945-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU - PAPERÍODO: 05/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JOHNNY DA SILVA COSTACPF: 584.264.342-15;CB PM ALEXANDRE LIMA LOPESCPF: 334.908.048-05.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4946-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ASSURINI - PAPERÍODO: 18 A 20/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM CARLOS DIAS DA SILVACPF: 006.529.742-36;SD PM NEILSON DA SILVA FRANCOCPF: 008.149.782-23;SD PM RICARDO SILVA ASSUNÇÃOCPF: 007.596.743-02;SD PM CICERO GLEISON TEIXEIRA DA SILVACPF: 934.677.292-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4947-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA

DESTINO(S): URUARÁ - PAPERÍODO: 23 A 29/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃOE 06 DE POUSADASSERVIDOR (ES): CAP PM PAULO ADONISCONCEIÇÃO MENDES CPF: 791.080.242-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4948-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 13/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOSRODRIGUES DA SILVA CPF: 379.961.772-87;CB PM GIRLANDIA GUILHERME DOS SANTOSCPF: 002.059.643-03;CB PM CLENILSON DA SILVA MOTACPF: 812.505.092-20;SD PM NILTON GOMES SOUSA FILHOCPF: 947.873.362-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4949-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 14/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ROBBY RODRIGUES DASILVA CPF: 003.270.722-37;CB PM MAGNO SOARES DOS SANTOSCPF: 887.062.492-72;SD PM JOSE RIBAMAR CORREIA JUNIORCPF: 799.507.362-34;SD PM ERIK FIGUEIREDO DO NASCIMENTOCPF: 835.404.742-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4950-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 15/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DA SILVA E SILVACPF: 696.834.412-20;CB PM RUBENS CHAVES DE GOESCPF: 748.219.112-72;SD PM JACKSON RODRIGUES DE ARAÚJOCPF: 522.082.302-72;SD PM SAVIO LIMA REBELOCPF: 008.214.922-41.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4951-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 18/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ROBBY RODRIGUES DASILVA CPF: 003.270.722-37;CB PM GIRLANDIA GUILHERME DOS SANTOSCPF: 002.059.643-03;CB PM MAGNO SOARES DOS SANTOSCPF: 887.062.492-72;SD PM ERIK FIGUEIREDO DO NASCIMENTOCPF: 835.404.742-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4952-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 19/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MAURICIO SANTOS

CELESTINO CPF: 688.573.732-15;CB PM RUBENS CHAVES DE GOESCPF: 748.219.11 2-72;SD PM RAMIRO FERNANDO GARCIA DOS SANTOSCPF: 008.335.302-08;SD PM ELISSANDRO VIEIRA DE LIMACPF: 917.774.702-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4953-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 21/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO LOPES DEARAÚJO CPF: 574.203.602-78;CB PM ROCKFELIX MIRANDA DA SILVACPF: 740.520.042-72;CB PM MARCELO DUTERVIL NASCIMENTO SANTOSCPF: 747.971.072-00;SD PM DIEGO CORRÊA OLIVEIRACPF: 919.922.22-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4954-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 22/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOS RODRIGUESDA SILVA CPF: 379.961.772-87;CB PM CLENILSON DA SILVA MOTACPF: 812.505.092-20;SD PM PAULO HENRIQUE PIERRE DE SOUZACPF: 914.143.262-20;SD PM NILTON GOMES SOUSA FILHOCPF: 947.873.362-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4955-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 25/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DA SILVA E SILVACPF: 696.834.412-20;CB PM JACKSON RODRIGUES DE ARAÚJOCPF: 522.082.302-72;SD PM SAVIO LIMA REBELOCPF: 008.214.922-41;SD PM CLEDSON DE SOUZA SILVACPF: 840.783.162-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4956-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 26/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO LOPES DEARAUJO CPF: 574.203.602-78;CB PM MARCELO DUTERVIL NASCIMENTOSANTOS CPF: 747.971.072-00;SD PM PAULO HENRIQUE PIERRE DE SOUZACPF: 914.143.262-20;SD PM DIEGO CORRÊA OLIVEIRACPF: 919.922.222-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4961-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: VITORIA DO XINGU - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 08/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

SERVIDOR (ES): SGT PM JADISLEY ESTEVAM DASILVA CPF: 768.557.322-91;CB PM ANDRÉ LUIZ MARTINSCPF: 712.085.692-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4962-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PAPERÍODO: 19/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM CLENILSON DA SILVAMOTA CPF: 812.505.092-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4979-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPÚ - PAPERÍODO: 03 A 06/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM MARIO JORGENASCIMENTO MARQUES CPF: 804.582-972-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4981-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM WELLINGTON SOBRALDA SILVA CPF: 263.014.152-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4982-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PAPERÍODO: 22/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO NAZARENOBRITO CPF: 430.267.452-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4983-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PAPERÍODO: 22/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM FERNANDO RODRIGUESGONÇALVES CPF: 947.822.882-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4984-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): CURRALINHO - PAPERÍODO: 22 A 24/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM HELDER HUGO CORDEIROMELO CPF: 905.591.772-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4985-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO FELIX DO XINGU - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 21 A 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ALFREDO ANANIAS DEOLIVEIRA CPF: 643.632.101-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4986-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA

FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): JURUTI - PAPERÍODO: 14 A 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM MÁRCIO ROBERTO MIRANDADA SILVA CPF: 818.239.402-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4987-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 15/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM EMANUEL CARVALHO DOSSANTOS CPF: 793.053.422-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4988-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PAPERÍODO: 22/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL AUGUSTO BAIALEITE CPF: 367.984.522-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4989-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PAPERÍODO: 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO NAZARENOBRITO CPF: 430.267.452-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4990-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOJU - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 28/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM GLAUBER DA SILVAPINHEIRO CPF: 662.398.692-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4991-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOJU - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 11/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM GLAUBER DA SILVA PINHEIROCPF: 662.398.692-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4992-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOJU - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 28/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM BENEDITO JULIO MORAESGONÇALVES CPF: 833.320.732-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4993-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MELGAÇO - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 15 A 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JORGE RODRIGUESTRINDADE DE SOUSA CPF: 349.759.262-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 4994-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL COSTA DA SILVAJUNIOR CPF: 287.523.682-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4995-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILÂNDIA - PADESTINO(S): JACUNDÁ - PAPERÍODO: 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM CHARLES COSTA MADEIROCPF: 932.914.852-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4996-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): VISEU - PAPERÍODO: 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM PAULO HENRIQUE CADETEGOMES CPF: 920.750.613-00;CB PM SILVIO DA SILVA GATINHOCPF: 947.181.562-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4997-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): AUGUSTO CORRÊA - PAPERÍODO: 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ GLEIDSON MODESTOGOMES CPF: 299.959.572-72;CB PM DIONÍSIO ANTONIO ANSELMO JUNIORCPF: 725.888.022-49;CB PM DHIARLES AQUINO PRIST DA PAIXÃOCPF: 950.111.372-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4998-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 29/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO CARVALHORIBEIRO CPF: 332.894.682-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4999-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MELGAÇO - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 14 A 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MENDESRODRIGUES CPF: 303.774.982-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 362861

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO, o Contrato Administrativo nº 197/2018-DAL2, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33. 555 em 08/02/2018, celebrado entre a PMPA e a Srª. RODRIGO DE ARAÚJO REIS.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 17 de setembro de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 362840

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 45Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 018/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA.Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov. br; www.bombeiros.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925853)Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais. gov.br (UASG 925853)Data de abertura: 02 de outubro de 2018, às 09h30min (Horário de Brasília).Pregoeiro Ofi cial: CAP QOBM Augusto César de Oliveira Silva.Ordenador de Despesas: CEL QOBM ZANELLI Antonio Melo Nascimento.

Protocolo: 362574

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 019/2018Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA ATENDER OS EVENTOS OPERACIONAIS E EXTRAORDINÁRIOS DO CBMPA.Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov. br; www.bombeiros.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925853)Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais. gov.br (UASG 925853)Data de abertura: 28 de setembro de 2018, às 09h30min (Horário de Brasília).Pregoeiro Ofi cial: CAP QOBM Augusto César de Oliveira Silva.Ordenador de Despesas: CEL QOBM ZANELLI Antonio Melo Nascimento.

Protocolo: 362552

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº1821/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018377014, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de JACUNDÁ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 01a 04/09/18;1.IPC - THIAGO SEPEDA LIMA - MAT:572335442.IPC - VICTOR FERNANDES BRICIO - MAT:59139323.IPC - MARCO ANTONIO SENA CHAGAS - MAT:5411017CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5 (três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 1.417,50 (Um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1822/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018374618, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado (s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO, no período de 01 a 13/09/18;1.DPC - JOSE KLEIDSON DE CASTRO - MAT:54194189CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,

Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 12 (doze ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1823/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018377383, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ÁGUA AZUL DO NORTE, a fi m de realizar INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMPUTADORES, no período de 01 a 06/09/18;1.ADM - JOSIMAR DE MOURA CHAGAS - MAT:572055282.ADM - FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MAT:57189009CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05 (cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1824/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018372936, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO, no período de 01 a 04/09/18;1.DPC - THIAGO MENDES DE SOUZA - MAT:5914039CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1825/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018370501, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 03 a 06/09/18;1.DPC - JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - MAT:57192815CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1826/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018380407, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de VIGIA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 03/09/18;1.IPC - WALMIR CARLOS PENA DA SILVA - MAT:5865859CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1827/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018393345, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Estado do Amapá, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 08/09/18;1.IPC - JOZIAS ROBERTO REIS FERREIRA - MAT:5856965CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,

Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05 (cinco ) diária(s) do grupo C , no valor de R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1828/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018370713, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de NOVO REPARTIMENTO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 05/09/18;1.IPC - EVERALDO LUIS DA COSTA BARBOSA - MAT:52343282.EPC - WALDIR MIRANDA DE MORAES JUNIOR - MAT:57233580CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1829/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018393804, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 04/09/18;1.DPC - RAYRTON CARNEIRO SANTOS - MAT:572334852.IPC - VICTOR LOBATO BINO - MAT:54197174CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5 (uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1830/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018394114, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ITUPIRANGA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 06/09/18;1.IPC - VALBER SILVA DOS SANTOS - MAT:572004762.IPC - RUI PEREIRA DOS SANTOS - MAT:54118663.IPC - ROGERIO DA SILVA BRITO - MAT:54106064.DPC - GLAUCO VALENTIM CARVALHO DO NASCIMENTO - MAT:5826250CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1831/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/393246, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de JACAREACANGA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 08/09/18.;1.IPC - MIGUEL FERREIRA JUNIOR - MAT:5619319CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05 (cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº1832/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/392756, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOCAJUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 31/08 a 12/09/18.;1.DPC - VICTOR LUIZ COUTO CARNEIRO - MAT:5940425CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 12 (doze ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1833/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/392777, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 31/08 a 12/09/18;1.DPC - IVAN PINTO DA SILVA - MAT:5940566CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 12 (doze ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1834/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/393053, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de DOM ELISEU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 10/09/18;1.EPC - CIBELLE ROLIM VILAR SILVA - MAT:57233531CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07 (sete ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1835/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/393196, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de JACAREACANGA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 10/09/18;1.EPC - MANOEL SILVA MORAES FILHO - MAT:59138342.IPC - JOSE BATISTA VIEIRA FILHO - MAT:5619386CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07 (sete ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 1.890,00 (Um mil, oitocentos e noventa reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1836/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018370666, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 05/09/18;1.EPC - FELIPE MIRANDA DE FREITAS - MAT:572335342.DPC - CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATTOS VIEIRA - MAT:57233540CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 1837/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018391635, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 03/09/18;1.IPC - LUIS CLAUDIO LOBATO DA SILVA - MAT:5692857CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1838/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018388031, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de GOIANÉSIA DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 06/09/18;1.DPC - MANOEL FAUSTO BULCÃO CARDOSO NETO - MAT:57225020CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº 1839/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018358219, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de GOIANÉSIA DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 06/09/18;1.IPC - GUSTAVO ADOLF REBELO BATISTA PINHEIRO - MAT:541972032.DPC - YURI NASCIMENTO VILANOVA - MAT:57190222CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1840/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018395721, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 07/09/18;1 . IPC - EOSADAK COSTA AMADOR - MAT:57042942 . IPC - GESSE PEREIRA ESPINDOLA - MAT:58568763 . DPC - JOÃO RICARDO DE SOUZA INÁCIO - MAT:57233538CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1841/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/394205, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 03/09/18;1 . IPC - ANTONIO MARIA TRINDADE AMARAL - MAT:40550CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 1842/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018397340, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 04 a 07/09/18.;1.IPC - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - MAT:54632892.EPC - PAULO EDUARDO VAZ BENTES - MAT:54184105CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1843/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/362012, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ALTAMIRA, a fi m de realizar AUDIÊNCIA, no período de 04 a 08/09/18;1 . IPC - JOSÉ NAZARENO DA SILVA SENA - MAT:54189362CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1844/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 396754, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BREVES, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 04 a 06/09/18;1 . DPC - LARISSE BARBOSA TORRES - MAT:57192593CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1845/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018394561, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PONTA DE PEDRAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 04 a 11/09/18;1 . IPC - JOAO FERREIRA NETO - MAT:54189353CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07 (sete ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº 1846/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/364261, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TOMÉ-AÇÚ, a fi m de realizar AUDIÊNCIA, no período de 17 a 18/09/2018.;1 . IPC - DANIEL LOPES DE CAMPOS - MAT:5865778CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 (Uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 ( Cento e Trinta e cinco Reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº 1847/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018386525, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 47Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

município de JACUNDÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 07 a 14/09/18;1 . IPC - FABRICIO TORRES PINHEIRO CASTELO - MAT:572334862 . IPC - GUSTAVO ADOLF REBELO BATISTA PINHEIRO - MAT:541972033 . IPC - ROGER ANDERSON DE SOUZA SILVA - MAT:5913953CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07 (sete ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 2.835,00 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1848/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018391440, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de JACUNDÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 07 a 14/09/18;1 . DPC - MANOEL FAUSTO BULCÃO CARDOSO NETO - MAT:57225020CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07 (sete ) diária(s) do grupo .B. , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1849/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018391512, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de GOIANÉSIA DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 15 a 19/09/18;1.DPC - MANOEL FAUSTO BULCÃO CARDOSO NETO - MAT:572250202.IPC - PAULO MARCIO DA SILVA ARAGAO - MAT:84007023.IPC - RUTINALDO PONTES DE SOUSA - MAT:54188918CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1850/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018394772, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARAPANIM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 13/09/18;1 . IPC - ALEXANDRE COSTA DE SOUZA - MAT:5891588CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1851/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018395734, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado (s), ao município de PARAGOMINAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 07 a 11/09/18.;1 . IPC - MAX TENTE LINS - MAT:58870972 . IPC - SANDRO WAGNER FRANCA DA SILVA - MAT:58867673 . DPC - JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - MAT:57192815CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B ,

no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº 1852/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018348556, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) Abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 07a 10/09/18;1 . IPC - RONIVALDO PONTES DE SOUZA - MAT:5397570CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5 (três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos ), a atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº 1853/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/397645, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 05 a 07/09/18;1 . DPC - DAURIEDSON BENTES DA SILVA - MAT:58246642 . IPC - GILBERTO CARLOS DA SILVA CONCEICAO - MAT:5856884CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº 1854/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/397713, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARAPANIM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 07 a 10/09/18;1 . EPC - ANA CRISTINA ALBUQUERQUE NEWBERY - MAT:5153883CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº 1855/2018- DGPC/OD/DR DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/399159, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 14/09/18;1 . IPC - MARIO JORGE CORREA CASCAES - MAT:52335502 . MPC - LUIZ MIGUEL CASTRO DE CARVALHO - MAT:738143 . DPC - ANDREZZA MARTINS FRANCO - MAT:5231809CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4,5 (quatro e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 1.822,50 (Um mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº 1856/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018400938, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOCAJUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 07/09/18;1 . DPC - ALEXANDRE REBELO CLOS - MAT:5914030CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,

Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1857/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/400829, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MÃE DO RIO, a fi m de realizar INAUGURAÇÃO DE DEPOL, no período de 5 a 08/09/18;1.AGMEC - RAIMUNDO CONCEICAO COSTA BRASIL - MAT:698412.IPC - ALEXANDRE MONTEIRO LOBATO - MAT:58535163.DAS - MAIRA CRISTINA BARROS DE AZEVEDO - MAT:541858154.ADM - PATRICIA CRISTINI VALENTE PEREIRA - MAT:57213657CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5 (três e meia. ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 1.890,00 (Um mil, oitocentos e noventa reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1858/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/401418, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MUANÁ, a fi m de realizar OPERAÇÃO DOCUMENTO, no período de 06 a 09/09/18;1 . PAP - MARIA DO CARMO DE ALMEIDA MIRANDA - MAT:706702 . IPC - PAULO HENRIQUE SILVA MACHADO - MAT:541890073 . DAS - SANCLEV ROOSEVELT DA SILVA ARAUJO - MAT:59174844 . ADM - ROSILENE MARGARETH CONCEICAO DE SOUZA - MAT:704405 . IPC - LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - MAT:5463262SIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais. ), perfazendo um total de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1859/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018401573, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Estado de Mato Grosso , a fi m de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 05 a 07/09/18;1 . IPC - REINALDO MENDONCA GOMES JUNIOR - MAT:5856817CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo .C , no valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1860/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018401570, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de XINGUARA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 07 a 10/09/181 . IPC - ARDILEX NAZARENO DOS SANTOS BARRA - MAT:53319782 . IPC - FERNANDO ANDRE REIS DAMASCENO - MAT:59138303 . IPC - JOSE AUGUSTO LOUREIRO RAULINO - MAT:571995404 . IPC - CARLOS MAIA FILHO - MAT:571936805 . IPC - EMILIO DE QUADROS PEINADO JUNIOR - MAT:5876940CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5 (três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 2.362,50

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

(dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1861/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018401570, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de XINGUARA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 10a 13/09/18;IPC - ROGERIO MANOEL MARTINS PORFIRIO - MAT:5411807IPC - ANTONIO FERNANDO LIMA JUNIOR - MAT:5332214IPC - CARLOS MARTINS DA SILVA - MAT:5234336CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5 (três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 1.417,50 (Um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesaPORTARIA Nº1862/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/395598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 07 a 09/09/18;1 . IPC - MATEUS DOS SANTOS ALMEIDA - MAT:57788082 . IPC - ROMEU DE MELO FERREIRA - MAT:572334973 . IPC - JOAO EVANGELISTA MUNIZ DE OLIVEIRA - MAT:5180341CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais ), perfazendo um total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1863/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/395598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 07 a 09/09/18;1 . IPC - JESSICA DE MORAES PRIMO - MAT:5940143CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1864/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/395598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 07 a 09/09/18;1 . IPC - FELIPE DE SOUZA RAMOS - MAT:5940131CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1865/2018- DGPC/OD/DR DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/395598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 07 a 09/09/18;1 . IPC - LUCIANO MODESTO ALVES DE SOUSA - MAT:8400784CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1866/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018402433, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TOMÉ-AÇÚ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 12/09/18;1 . PAP - JORGE LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO - MAT:5692539CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº 1867/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 10/09/18;1 . DPC - DYEGO LIMA DE ARAUJO - MAT:59140772 . EPC - ALINE CARDOSO DE ARAUJO SALGUEIRO - MAT:57203482CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1868/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 13 a 20/09/18;1 . DPC - ERIR RIBEIRO COSTA NETO - MAT:5940536CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07 (sete ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1869/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 07 a 10/09/18;1 . IPC - MARIA CATHARINA CARVALHO BERARDO - MAT:571926432 . EPC - LAURO SERGIO COSTA DE BRITO - MAT:5410517CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº 1870/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018403408, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PORTEL, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 14/09/18;1 . EPC - FRANCISCO CARLOS FAGUNDES CAMPOS - MAT:5826454CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,

Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1871/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/403528, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, a fi m de realizar OPERAÇÃO DOCUMENTO, no período de 06a 08/09/18;1 . ADM - LUANA PAULA PEREIRA DA FONSECA DE SOUZA - MAT:59191072 . PAP - REGINA LUCIA MONTEIRO CARVALHO - MAT:700983CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1872/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018393927, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM NOVO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 14/09/18.;1 . IPC - JORGE PONTES DA SILVA - MAT:54189356CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1873/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/395598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 07 a 09/09/18;IPC - EDI HUMBERTO SERRAO QUARESMA - MAT:5932469CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1874/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018395181, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-MIRI, a fi m de realizar AUDIÊNCIA, no período de 11 a 12/09/18;1 . IPC - ALCINDO ALVES CALDAS JUNIOR - MAT:5913882CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1875/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018403494, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ÓBIDOS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 12/09/18;1 . IPC - BRUNA CRISTINA MACHADO RÊGO - MAT:572336172 . DPC - RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE - MAT:5940388CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 49Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1876/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018404047, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CASTANHAL, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 11 a 12/09/18;1 . DPC - VICENTE LEITE BARBOSA ARAUJO DOS SANTOS - MAT:5914125CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo .A , no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1877/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018404060, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 11 a 13/09/18;IPC - VALERIA MARTINS FRANCO - MAT:5229014CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1878/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/395598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 07 a 09/09/18;1 . EPC - JOAO FERNANDO FURTADO NUNES - MAT:54196804CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1879/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018397127, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fi m de realizar INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMPUTADORES, no período de 07 a 08/09/18.;1 . DAS - AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO BARROS - MAT:59042082 . ADM - RUDINARDY CAVALCANTE DE ARAUJO - MAT:57193801CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5 (uma e meia. ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1880/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/400926, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo ominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DEAUDIÊNCIA/JULGAMENTO, no dia 12/09/18;1 . IPC - ROMEU DE MELO FERREIRA - MAT:57233497

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1881/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/400897, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 11 a 12/09/18;1 . IPC - SERGIO JORGE LIMA DE SOUZA - MAT:5940159CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B

, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1882/2018- DGPC/OD/DRF DE 06/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/400882, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 11/09/18.;1 . IPC - LUIZ TADEU NUNES DE MELLO JUNIOR - MAT:5940048CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 362870

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE BAIXA DE BENS MOVEIS

Termo de Baixa N°: 2018/71

ÓRGÃO DE ORIGEM: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Nº DE ORDEM Nº DO RP DESCRIÇÃO DO BEM MOTIVO DA BAIXA1 43461 REFRIGERADOR, 300L Transferência

UNIDADE DE PATRIMÔNIODATA: 14/09/2018Nome: Maira Cristina Barros de AzevedoAssinatura:__________________________

TITULAR DO ÓRGÃODATA: 14/09/2018Nome: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoAssinatura:__________________________

Protocolo: 362449TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MOVEIS

Termo de Baixa N°: 2018/1783

ÓRGÃO DE ORIGEM: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

ÓRGÃO DE DESTINO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Nº DE ORDEM

Nº DO RP DESCRIÇÃO DO BEM MOTIVO DA BAIXA

1 43461 REFRIGERADOR, 300L TransferênciaObservações: Tipo de Movimentação: Transferência Externa

UNIDADE DE PATRIMÔNIODATA: 14/09/2018Nome: Maira Cristina Barros de AzevedoAssinatura:__________________________

TITULAR DO ÓRGÃODATA: 14/09/2018Nome: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoAssinatura:__________________________

Protocolo: 362450TERMO DE BAIXA DE BENS MOVEIS

Termo de Baixa N°: 2018/65

ÓRGÃO DE ORIGEM: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Nº DE ORDEM

Nº DO RP DESCRIÇÃO DO BEM MOTIVO DA BAIXA

1 5198 CPU 1.5GHZ, 256MB RAM, HD 40 GB Inservibilidade

2 5307 MONITOR DE VIDEO LCD, 15” Inservibilidade

3 5929 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, P/ MIRCROCOMPUTADOR Inservibilidade

4 5953 MONITOR DE VIDEO LCD, 15” Inservibilidade

5 7487 UNIDADE DE PROCES. CENTRAL-CPU,ATX 24/500W,HD80GB, 512 MB

Inservibilidade

6 8043 COMPUTADOR 2.0GHZ, 510MB RAM, HD 80GB Inservibilidade

7 12120 MONITOR DE VIDEO, 17” Inservibilidade

8 16849 COMPUTADOR 2GHZ, 1GB RAM, HD 250GB, GRAV.DE DVD Inservibilidade

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Nº DE ORDEM

Nº DO RP DESCRIÇÃO DO BEM MOTIVO DA BAIXA

9 22441 MONITOR DE VIDEO LCD, 21,5” Inservibilidade

10 24206 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

11 29102 MONITOR DE VIDEO LCD, 20” Inservibilidade

12 29696 MONITOR DE VIDEO LCD, 15” Inservibilidade

13 30184 NOBREAK 0,7KVA Inservibilidade

14 31076 NOBREAK 1KVA Inservibilidade

15 32763 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

16 32860 NOBREAK 1,4KVA Inservibilidade

17 32911 NOBREAK 0,65KVA Inservibilidade

18 32918 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

19 32919 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

20 32978 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 300VA Inservibilidade

21 33010 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

22 33104 NOBREAK 0,4KVA Inservibilidade

23 33145 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

24 33192 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

25 37127 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

26 37236 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

27 37288 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

28 37306 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

29 37310 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

30 37858 NOBREAK 700KVA Inservibilidade

31 38196 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

32 38199 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

33 38200 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

34 44733 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

35 45547 NOBREAK 0,7KVA Inservibilidade

36 45550 NOBREAK 0,7KVA Inservibilidade

37 46841 NOBREAK 0,6KVA Inservibilidade

38 49617 NOBREAK 0,7KVA Inservibilidade

UNIDADE DE PATRIMÔNIODATA: 17/09/2018Nome: Maira Cristina Barros de AzevedoAssinatura:__________________________

TITULAR DO ÓRGÃODATA: 17/09/2018Nome: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoAssinatura:__________________________

Protocolo: 362475TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MOVEIS

Termo de Baixa N°: 2017/546

ÓRGÃO DE ORIGEM: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

ÓRGÃO DE DESTINO: CASA CIVIL

Nº DE ORDEM

Nº DO RP DESCRIÇÃO DO BEM MOTIVO DA BAIXA

1 62601 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, HI-WALL, 30.000BTUS TransferênciaObservações: Na falta de equipamento na Casa Civil, encaminha-se este para suprir suas necessidades.Aguardando devolução através de novo equipamento mediante compra futura.Tipo de Movimentação: Transferência Externa

UNIDADE DE PATRIMÔNIODATA: 17/09/2018Nome: Maira Cristina Barros de AzevedoAssinatura:__________________________

TITULAR DO ÓRGÃODATA: 17/09/2018Nome: Manoel Jackson Castro AraujoAssinatura:__________________________

Protocolo: 362602

PORTARIA Nº 216/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, A.M.L., mat. nº 5853516, que teria, em tese, portado-se de modo incompatível com as funções de policial, consoante o BOP nº 567/2018.100003-1-DEACA-Ananindeua e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 23/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC SIMONE EDORON MACHADO ARAUJO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 217/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, M.F.A.S., mat. nº 5599830, face o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 20/08/18, no qual consta que o policial, teria, em tese, deixado de cumprir diligências e de fazer remessa à justiça no prazo legal os autos do BOC nº 274/2012.003331-5-DATA e demais fatos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 218/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar responsabilidades, face as declarações de Francisco José Paixão dos Santos, o qual afi rmou durante audiência realizada nos autos do Proc. 0004049-21.2013.814.0501/IPL nº 31/2013.000899-5, que teria, em tese, pago junto a polícia civil do Distrito de Mosqueiro, certa quantia em dinheiro a titulo de fi ança e que teria sido recolhido outro valor e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 16/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 219/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face as declarações de Felipe Freire da Silva, por ocasião de audiência realizada nos autos do Proc. nº 000241-66.2017.814.0501/IPL nº 31/2017.100027-9, o qual relata que teria, em tese, pago na SU Mosqueiro certa quantia em dinheiro a titulo de fi ança e recolhido outro valor e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 16/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 51Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 220/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do furto, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, .40SW, SÉRIE: SEY68072, PAT.: 25771, fato ocorrido em 16/08/18, consoante o BOP nº 14/2018.103327-4-DP Marco e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 221/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, D.C.S., mat. nº 57193831, que teria, em tese, deixado de fazer remessa à justiça no prazo legal os autos do IPL/FLG nº 2/2018.100665-1-SU São Brás, o que ensejou o relaxamento da prisão e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 222/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, A.P.E.S., mat. nº 5332168, que teria, em tese, faltado injustifi cadamente às audiências judiciais realizadas nos dias 14/09/17 e 19/07/18, nos autos do Proc. nº 0015656-06.2014.8.14.0401 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 13/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 223/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, J.C.L.B.F., mat. nº 5913899, o qual teria, em tese, negociado veículo de sua propriedade, anunciado em rede social, com o Sr. Jânio Lopes de Araújo e após o recebimento da quantia exigida, não entregou o bem, fato ocorrido em 06/08/18, nesta capital e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 16/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 224/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da servidora, A.S.F.M., mat. nº 3235505, a qual teria, em tese, assinado frequência, por dias não trabalhados, fato ocorrido na DEAM/Belém, no mês de junho/18 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 23/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 225/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, R.J.S.M., mat. nº 3251578, o qual teria, em tese, deixado de cumprir diligências requisitadas no prazo legal, nos autos dos procedimentos policiais sob nº 255/2008.000533-0 e 255/2012.000104-0-SU Icoaraci e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 226/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os relatos do Sr. Wellington Cordeiro da Rocha, o qual acusa o servidor, A.D.E.S., mat. nº 5853524, de ter, em tese, portado-se de modo incompatível com as funções de policial, por ocasião de um evento festivo, consoante o BOP nº 2/2018.110767-5-SU Pedreira, fato ocorrido em 18/06/18 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 20/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 227/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, J.C.G., mat. nº 5232546, o qual teria, em tese, abandonado o plantão de 22/05/18 na UIPP Tenoné, injustifi cadamente, consoante a comunicação contida no Of. nº 138/18-DP Tenoné e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 19/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 228/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os relatos de Alberto Melo Lima e de outros, que acusam a servidora, L.C.L.M.F., mat. nº 5231736, de ter, em tese, portado-se de modo incompatível com as funções de policial, fatos ocorridos nos anos de 2016, 2017 e 2018 na DP do Marco, consoante o Despacho/CCRM/CGPC de 04/07/18 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 229/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as condutas dos servidores, C.P.O., mat. nº 5232619, D.J.B.S., mat. nº 5331170 e A.S.S.G., mat. nº 62588, os quais teriam, em tese, injustifi cadamente, deixado de comparecer a reunião de trabalho realizada em 29/08/17, na SU Ananindeua e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 23/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 230/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do extravio, em tese, das máquinas caça-níqueis apreendidas nos autos do Procedimento Policial nº 38/2014.000080-6-DIOE/DOA, que se encontravam naquela delegacia aguardando decisão judicial e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 10/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 231/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as declarações de Ana Carolina Leão Martins, a qual acusa a servidora, A.S.S., mat. nº 5331277, de ter, em tese, celebrado contrato de locação e não vir efetuando o pagamento dos alugueis desde os idos do ano de 2018, fato ocorrido nesta capital e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 10/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 232/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da servidora, M.C.M.D.R., mat. nº 5599768, a qual teria, em tese, arbitrado fi ança nos autos do IPL/FLG nº 2/2017.100241-4-SU São Brás , com inobservância dos preceitos legais, bem como não teria adotado providências legais para averiguar os delitos relatados por Crystyane Adryane Belém Chagas e outra e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 01/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 233/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da servidora, A.C.R.C.M., mat. nº 5914088, face o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 14/08/18, no qual consta que a policial, teria, em tese, deixado de fazer remessa à justiça no prazo legal os autos do IPL/FLG nº 04/2018.100816-4-SU Cidade Nova e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 234/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, A.A.M., mat. nº 5129958, face o teor do BOP nº 346/2018.100160-0-DCRIF, no qual consta que teria, em tese, ameaçado com arma de fogo, os funcionários da Celpa, Haroldo Nobre da Cunha e Helton Waine Costa dos Santos, fato ocorrido em 14/07/18, o que culminou com a instauração do TCO nº 346/2018.100058-4 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 235/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o relato de Noemia dos Santos Pereira, a qual acusa os servidores, J.P.P., mat. nº 5853257 e outros não identifi cados, de terem, em tese, exigido certa quantia em dinheiro, para não prenderem seu esposo, fato ocorrido em 24/11/17, na SU Sacramenta e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 236/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da morte de Adenilson Cristino Rodrigues da Silva, em decorrência de intervenção policial, fato ocorrido em 13/06/18, consoante o BOP nº 282/2018.100147-6-DRFR e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 237/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do furto, em tese, do colete balístico, SÉRIE: DYN1117851, fato ocorrido em 23/07/18, no Distrito de Mosqueiro, consoante o BOP nº 33/2018.100170-8 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 238/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, H.T.S., mat. nº 5631149, que teria, em tese, abandonado o plantão do dia 10/06/18 na SU São Brás, injustifi cadamente, fato que vem ocorrendo reiteradamente e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 16/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 239/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo, tipo PISTOLA, .40SW, SÉRIE: SKZ56736, PAT.: P67590, consoante o BOP nº 2/2018.112432-0-SU São Brás, fato ocorrido em 11/07/18 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 240/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, A.L.P., mat. nº 5913922, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 09/07/18, no qual consta que o policial, teria, em tese, deixado de atender determinação superior, quanto a conclusão e remessa dos IPL’s tombados sob os nºs. 86/2008.000180-0, 86/2012.000326-1 e 86/2014.000130-8 à justiça, bem como deixou de tombar e concluir o procedimento iniciado pelo BOP nº 86/2009.000291-2 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 241/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, A.L.P., mat. nº 5913922, o qual teria, em tese, extrapolado o prazo legal de conclusão e de remessa dos autos do IPL/FLG nº 87/2017.000191-0-DP Barcarena à justiça e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 03/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 242/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as declarações de Leonay de Souza Lima, em 27/02/18, no qual relata que estava, em tese, sendo ameaçado pelo policial, I.T.C.S., mat. nº 5656680 e no dia 29/04/18, veio a óbito, consoante o BOP nº 67/2018.100100-7-DP Mãe do Rio, o que culminou com a instauração do IPL nº 67/2018.100032-0-DCRIF e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 18/05/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 243/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, R.S.S., mat. nº 57192811, o qual teria, em tese, deixado de lavrar auto de apreensão de objeto atrelado a inquérito policial, bem como teria deixado de instaurar e de cumprir diligências ministeriais requisitadas no prazo legal em vários procedimentos policiais, fato ocorrido na DP Ipixuna e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 09/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

Protocolo: 362841

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 53Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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AVISO DE LICITAÇÃO.

Pregão Eletrônico nº 043/2018Objeto: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E MOEDAS para a condecoração a ser realizada na solenidade cívica do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Data de abertura: 01 de Outubro de 2018, às 08h30min (Horário de Brasília).Pregoeiro Ofi cial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues JúniorOrdenador de Despesas: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 362681

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DIÁRIA.

PORTARIA N°. 321/ 2018OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIAS. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Davi de Souza Sena MATRÍCULA: 5890179/1 / Perito Criminal;SERVIDOR: Rodrigo Franco dos Santos MATRÍCULA: 5894948 / Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 16/05/2018 a 18/05/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 327/ 2018OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA TÉCNICA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Jair Francisco Carlota Almeida MATRÍCULA: 5899286 / Motorista;SERVIDOR: Maria Lenira Moreira de Aquino MATRÍCULA: 5129184/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: Mauro Márcio de Oliveira MATRÍCULA: 5692997/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: BARCARENA - PA.DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 28/05/2018Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 323/ 2018OBJETIVO: PARA FAZER LEVANTAMENTO UR PARAGOMINAS. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Daniel da Silva Portacio MATRÍCULA: 57175380/2/ Técnico de Administração e Finanças;SERVIDOR: Jair Francisco Carlota Almeida MATRÍCULA: 5899286 / Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 04/06/2018 a 05/06/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 303/ 2018OBJETIVO: PARA LEVANTAMENTO PATRIMONIAL..Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: David Cleber Alves de Souza MATRÍCULA: 5939721/1 / Gerente de Patrimônio;Origem: MARABÁ - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 11/06/2018 a 15/06/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 362925PORTARIA N°. 539/ 2018

OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIAS VEÍCULARES. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Caio Renan Araújo Soares MATRÍCULA: 5933435/ 1/ Auxiliar Operacional;SERVIDOR: Fernando Silva de Miranda

MATRÍCULA: 57233707/1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA.DIÁRIAS: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 27/08/2018 a 01/09/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 546/ 2018OBJETIVO: PARA PERÍCIA TÉCNICA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Paulo Sérgio Ferreira Ozela MATRÍCULA: 5156777/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: BAGRE - PA.DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 03/09/2018 a 06/09/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 299/ 2018OBJETIVO: PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Bernardo Antonio Rodrigues Maués MATRÍCULA: 57226320/1/ Perito Criminal;Origem: ALTAMIRA - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 29/05/2018 a 30/05/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 328/ 2018OBJETIVO: FICAR À DISPOSIÇÃO DA UR. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: JOSÉ RAIMUNDO VIEIRA MATRÍCULA: 6121137/1 / Auxiliar Operacional;Origem: PARAGOMINAS - PA Destino: ABAETETUBA - PA.DIÁRIA: 21.5 (Vinte e uma e meia) PERÍODO: 01/05/2018 a 22/05/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 362908PORTARIA N°. 424/ 2018

OBJETIVO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Carlos Alexandre Albuquerque Oliveira MATRÍCULA: 5937821-1 / Auxiliar Operacional;Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA.DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 20/07/2018 a 23/07/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 346/ 2018OBJETIVO: LEVAR MATERIAL. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Elias Souza dos Santos MATRÍCULA: 5931912/ 1/ Motorista;SERVIDOR: Mariana Jorge Gonçalves MATRÍCULA: 5934034/ 1/ Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 08/06/2018Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 333/ 2018OBJETIVO: PARA REMOÇÃO NA ZONA RURAL DE TUCURUÍ. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Elias Souza dos Santos MATRÍCULA: 5931912/ 1/ Motorista;SERVIDOR: Mariana Jorge Gonçalves MATRÍCULA: 5934034/ 1/ Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: TUCURUÍ - PA Destino: TUCURUÍ - PA.DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 03/04/2018 a 04/04/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 336/ 2018OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Celso Felipe Bandeira de Sá MATRÍCULA: 54180043/2/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA.DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 17/05/2018 a 18/05/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 362899PORTARIA N°. 340/ 2018

OBJETIVO: CONDUZIR VIATURA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Emmanuel Marcos dos Santos Carpina MATRÍCULA: 57195136/1/ Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIA: 12.5 (Doze e meia) PERÍODO: 24/05/2018 a

05/06/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 332/ 2018OBJETIVO: FICAR À DISPOSIÇÃO DO NÚCLEO AVANÇADO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Wallison Cardoso Bitencourt MATRÍCULA: 5926422 /1/ Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: ABAETETUBA - PA Destino: TUCURUÍ - PA.DIÁRIA: 15.5 (Quize e meia) PERÍODO: 16/05/2018 a 31/05/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 569/ 2018OBJETIVO: DIÁRIA COMPLEMENTAR. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Elvis de Oliveira Leite MATRÍCULA: 54188039/1/ Perito Criminal;SERVIDOR: JOSÉ ELINALDO SILVA MATRÍCULA: 57215042 / Perito Criminal;Origem: SANTARÉM - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 31/05/2018Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 515/ 2018OBJETIVO: OPERAÇÃO VERANEIO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Celso Felipe Bandeira de Sá MATRÍCULA: 54180043/2/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA.DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 03/08/2018 a 06/08/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 362903PORTARIA N°. 215/ 2018

OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA CRIMINAL. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Adson Wender de Jesus Sousa MATRÍCULA: 541872184 / Perito Criminal;Origem: SANTARÉM - PA Destino: CURUA - PA.DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 20/04/2018 a 23/04/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 331/ 2018OBJETIVO: FICAR À DISPOSIÇÃO DO NÚCLEO AVANÇADO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Murilo Yuri Pinheiro Elleres MATRÍCULA: 5892930 / Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: ABAETETUBA - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIA: 10.5 (Dez e meia) PERÍODO: 20/05/2018 a 30/05/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 329/ 2018OBJETIVO: PARTICIPAR DA EQUIPE PERICIAL. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: João Batista Santana Magno MATRÍCULA: 57196669/1/ Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 15/05/2018Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 343/ 2018OBJETIVO: CONDUZIR VIATURA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Elias Souza dos Santos MATRÍCULA: 5931912/ 1/ Motorista;SERVIDOR: Mariana Jorge Gonçalves MATRÍCULA: 5934034/ 1/ Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA.DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 06/04/2018Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 362943

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OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº192 DE 14/09/2018-DAF

NOME: GILBERTO DE OLIVEIRA BRITOCARGO: Auxiliar Técnico de Perícias,MATRÍCULA:57212798/2PERÍODO:27.08.2018 a 05.09.2018.

Protocolo: 362466

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3131/2018-DG/CGP, DE 17/09/2018.A Diretora Geral do Dep+ e despachos no Processo 2018/81392,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Convênio de Delegação de Competência nº 001/2018, fi rmado entre este Departamento e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.TITULAR:IRANDIR DE CASTRO DINIZ, matrícula 57196438/2;SUPLENTE:ALEXANDRE DOS SANTOS REBOUÇAS, matrícula 57197166/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 21/02/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 3130/2018-DG/CGP, DE 17/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 686/2017-GCC, de 27/11/2017, e despachos no Processo 2017/510699,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Convênio de Delegação de Competência nº 037/2017, fi rmado entre este Departamento e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.TITULAR:EDUARDO RABELO FREIRE, matrícula 57190748/1;SUPLENTE:RAIMUNDO EUCLIDES DE CARVALHO, matrícula 3262219/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 23/11/2017.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 3129/2018-DG/CGP, DE 17/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 656/2018-GCC, de 17/09/2018, no Processo 2018/420907,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato Administrativo nº 086/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa BR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:IRANDIR DE CASTRO DINIZ, matrícula 57196438/2;SUPLENTE:ALEXANDRE DOS SANTOS REBOUÇAS, matrícula 57197166/1.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 362900PORTARIA Nº 3123/2018-DG/CGP, DE 17/09/2018

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR a senhora POLIANA SILVA ZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da CIRETRAN “A” de Tucuruí.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 18/09/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 3122/2018-DG/CGP, DE 17/09/2018A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor ADIMILSON LUIS MEZZOMO, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da CIRETRAN “A” de Tucuruí.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 18/09/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 362806

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 081/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº

013/2018 - DETRANPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa PORTELA LOGISTICA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, inscrito no CNPJ n° 16.911.267/0001-70OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é aquisição de Equipamentos de Informática para as Estações Cidadania – SEAD – item 2, conforme especifi cação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO 6 Segurança Pública; SUBFUNÇÃO 126 Tecnologia da informação; PROGRAMA 1424 Governança para Resultados; PROJETO/ATIVIDADE 8238 Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação; ELEMENTO DA DESPESA 339039 Material de Consumo; 449039 Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS 0261 Recursos Próprios 0661 Recursos Próprios - SuperávitVIGÊNCIA: Início: 17/09/2018 Término: 16/09/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 17/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS

ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERAL DETRAN-PA

Protocolo: 362862

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AVISO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2018

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares na Rodovia PA-140, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 22 de outubro de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília-DF)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir o edital na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como o Edital estará disponível para download no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 17 de setembro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PAVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretor GeralDETRAN/PA

Protocolo: 362706

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃOEXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a republicação do aviso de licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares na Rodovia PA-136, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 23 de outubro de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília-DF)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir o edital na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como o Edital estará disponível para download no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 17 de setembro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PAVisto:

ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 362723AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do Município de Salvaterra, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 05 de outubro de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir cópia do edital e anexos na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 166,36 (cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 14 de setembro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PAVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 362709

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 55Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 11/2018

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 2.868/2018-DG/CGP, torna público o resultado da análise e julgamento da documentação e proposta de preços, referente ao processo licitatório Tomada de Preços nº 11/2018, tipo menor preço global, cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do município de Augusto Corrêa. Considerando que após análise detida e criteriosa, a Comissão Permanente de Licitação declarou a empresa REFLETIVA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI-EPP, CNPJ Nº 04.496.182/0001-94, vencedora do certame supra, apresentando proposta com o valor global de R$ 987.886,74 (novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).Belém, 17 de setembro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 362616

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, bem como parecer da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório n° 06/2018 na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do município de Rio Maria, defi nido e detalhado com suas respectivas especifi cações, constantes nos Anexos do Edital, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa BEL CASA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 05.783.082/0001-01, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 655.372,77 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos).Belém, 13 de setembro de 2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDOE 33.040

Protocolo: 362600

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CONVÊNIO.

NÚMERO DO CONVÊNIO: 020/2018PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA inscrito no CNPJ nº 05.058.458/0001-15.OBJETO DO CONVÊNIO: Delegação recíproca de competência onde o MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, incisos VI, VII, VIII, XI do Código de Trânsito Brasileiro, para fi ns de autuação, retenção, remoção, julgamento e processamento de autos de infração de trânsito lavrados por agentes de trânsito do DETRAN/PA, incluindo a possibilidade de realizar hasta pública nos termos do artigo 328 da mesma lei c/c a Resolução n° 623/2016 – CONTRAN;O DETRAN/PA delega parcialmente ao MUNICÍPIO DE BARCARENA, as competências previstas no artigo 22, incisos IV, V (excetuando as medidas administrativas de remoção), e VI do Código de Trânsito Brasileiro, para fi ns de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, julgamento e processamento de autos de infração de trânsito lavrados por Agentes de Trânsito Municipais.VIGÊNCIA: Início: 17/09/2018 Término: 16/09/2020FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 17/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 362791

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONÚMERO DO TERMO: 3°

NÚMERO DO CONVÊNIO: 011/2013PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, CNPJ nº 05.193.057/0001-78.OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, incisos VII, VIII e IX, do Código de Trânsito Brasileiro, para fi ns de processamento de autos de infração de trânsito lavrados por agentes de trânsito do município.OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 011/2013, conforme Cláusula Sexta do Convênio originário.VIGÊNCIA: Início: 23/10/2018 Término: 22/10/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 11/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 362839

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 3080/2018-DAF/CGP DE 13.09.2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/411299; RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor JORGEAN CARLOS FERREIRA FRAZÃO, CPF nº 394.362.762-49, Matrícula n° 5119570/5, na função de Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na CIRETRAN de Paragominas.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$-400,00 (QUATROCENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento no Município de Dom Eliseu.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030:R$-200,003339036:R$-200,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:Para aplicação: No período de 23/09 à 06/10/2018.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALERO DE MACEDODiretor Administrativo e Financeiro/ Em exercício

PORTARIA Nº 3079/2018-DAF/CGP DE 13.09.2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/410778; RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor CLAUDIONILSO QUARESMA LIMA, CPF nº 362.222.402-91, Matrícula n° 5212650/2, na função de Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na CIRETRAN de Abaetetuba .Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$-1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento no Município de Abaetetuba.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030:R$-1.000,003339036:R$ -400,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:Para aplicação: No prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALERO DE MACEDODiretor Administrativo e Financeiro/ Em exercício

Protocolo: 362662

DIÁRIAPORTARIA Nº 3077/2018-DAF/CGP DE 13/09/2018

O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/414440;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro (04) diárias equivalentes ao período de 16/09 à 19/09/2018 à servidora abaixo especifi cada, como complementação do deslocamento constante da Portaria 2792/2018-DAF/CGP, de Mãe do Rio para Belém, a fi m de participar de reunião de integração com a Direção Geral.

NOME CARGO CPF MATRICULAVanessa Pinto Maciel GER. CIRETRAN.B 672.064.172-72 5940561 /1

MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDODiretor Administrativo e Financeiro/Em exercício

PORTARIA Nº 3078/2018-DAF/CGP DE 13.09.2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/411127;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de treze e meia (13 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Paragominas para o Município de Dom Eliseu, no período de 23/09 à 06/10/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito, em cumprimento ao cronograma da Diretoria Técnica e Operacional.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Alexandre dos Santos da Silva AG. FISC. TRÂNSITO 707.091.902-63 57201985 /1

Edimar Soares Moreira AG. FISC. TRÂNSITO 713.761.602-00 57201944 /1

Jorgean Carlos Ferreira Frazão AG. FISC. TRÂNSITO 394.362.762-49 5119570 /5

MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDODiretor Administrativo e Financeiro/Em exercício

PORTARIA Nº 3061/2018-DAF/CGP DE 12.09.2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/405955;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de sete e meia (07 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o Município de Salvaterra, nos dias 26 e 27/09; Soure 28 e 29/09 e Cachoeira do Arari/Belém de 30/09 à 03/10/2018 a fi m de realizar visita técnica no Município de Salvaterra, na modalidade Tomada de Preço nº 17/2018 e fi scalização do Programa Asfalto na Cidade, nos municípios de Soure e Cachoeira do Arari.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Jorge Henrique Santos Lima TÉCNICO 046.205.852-20 3261743 /1

Otávio Silva Barbosa MOTORISTA-R 139.916.712-04 3156834 /1

MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDODiretor Administrativo e Financeiro/Em exercício

Protocolo: 362656

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 078/2017

NÚME DO TERMO: 01NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 078/2017FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DETRAN/PA e Portaria de Renovação nº 2693/2018 DG/CCCLIN, de 16 de Agosto de 2018, publicada em 28 de Agosto de 2018.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a CLÍNICA MEDCTRAN LRE MÉDICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.441.648/0001-61.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro no município de Mãe do Rio/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº 2706/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 22/08/2017.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Portaria de Renovação n° 2693/2018 do dia 28/08/2018, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 22/08/2018 Término: 21/08/2019VALOR DO ADITAMENTO: R$28.559,22 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$342.710,64 (trezentos e quarenta e dois reais, setecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 17/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 362523TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA, Autarquia Estadual, com sede no Município de Belém, á Avenida Augusto Montenegro, Km 03, s/nº, inscrito no CNPJ n° 04.822.060/0001-40, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS, brasileira, portadora do RG nº 7.368426 SSP/PA, inscrito no CPF nº 166.652.952-49, por ato unilateral, resolve EXTINGUIR o Contrato n° 092/2017, celebrado com a empresa APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 01.432.068/0001-02, estabelecida no Setor de Industria Bernardo Sayão, quadra 02, conjunto D lote 03, n° CEP: 71.736-202, com base no artigo 78 da Lei n° 8.666/93, pelo recebimento integral do objeto do referido contrato, cessando o vínculo obrigacional entre as partes pelo seu cumprimento contratual, fi cando apenas a obrigação da garantia dos equipamentos por 01 (um) ano.

Belém, 17 de setembro 2018.

Protocolo: 362857

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FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGO o resultado do julgamento das propostas fi nanceiras, referente a COTAÇÃO ELETRÔNICA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2018/268827 – EDITAL Nº 018/2018 - FISP, para aquisição de 01 (UM) DRONE para a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, em favor da empresa abaixo identifi cada: - Empresa: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA – CNPJ: 28.564.781/0001-66;- Valor Total de: R$ 10.993,00 (Dez Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais). Belém/Pa, 17 de setembro de 2018 Belarmira Fátima Souza Pantoja Homologadora

Protocolo: 362752

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018-FISP

Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2018/218768 e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sra. Belarmira Fátima Souza Pantoja, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 19/2018-FISP, cujo objeto é a Aquisição de Aparelho GPS Outdoor a prova d’água, não automotivo, para atender as necessidades do Grupo de Pronto Emprego – GPE da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme especifi cações constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital e seus anexos, pela proposta adjudicada para o item, nos termos do certame acima mencionado, da seguinte empresa:EMPRESA: ADAMITEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ/MF nº 04.578.505/0001-99Inscrição Estadual nº 75212End. Rua Laurentino Batista, nº 295, 3 de Outubro, São Gabriel-RS, Cep. 97.314-164, e-mail: licitaçoes@wx2.com.br, telefone: (55) 3232 0025

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL QUANT. V. UNT. R$

V. TOT. R$

01Aquisição de Aparelho GPS Outdoor a prova d’água,

não automotivo.

30 1.696,66 50.899,80

T O T A L 50.899,80

Belém/PA, 17 de setembro de 2018.Belarmira Fátima Souza PantojaDiretora e Ordenadora de Despesas / FISP

Protocolo: 362694

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 4700/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: ANDRESON DE SOUZA PALHETA, Matrícula nº 54188631/5, Cargo: Gerente Administrativo.Assunto: Licença GalaPeríodo: 05/09/2018 a 12/09/2018.

Protocolo: 362863

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 4688/2018 DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 13/08/2018, Licença Maternidade da servidora IVONE DE NAZARE BARRA DA CUNHA, publicada no DOE 33700, de 14/09/2018, Protocolo 361765.Onde se lê: Período de: 08.09.2018 a 06.03.2019;Leia-se: Período de: 12.09.2018 a 10.03.2019

Protocolo: 362874.

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 4690/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA – Matrícula: 5156521DIRETOR – CRASHMPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362563

PORTARIA Nº 4694/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 JULIANA SILVIA PANTOJA ANDRADE – Matrícula: 54197846COORDENADORA DE SEGURANÇA – CRFPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 320,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362568

PORTARIA Nº 4697/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 EDER CEZAR GARCIA DE SOUZA – Matrícula: 5720699DIRETOR EM EXERCÍCIO – CTM IPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 378,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362572PORTARIA Nº 4695/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 RÉGIA NAZARÉ SARMENTO RODRIGUES – Matrícula: 54181533COORDENADORA – CASPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362569PORTARIA Nº 4682/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 TIMÓTEO RICARDO DA SILVA LOPES – Matrícula: 54191894ASSESSOR – ACSPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 3.760,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362556PORTARIA Nº 4684/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ALNECY MELO LOPES – Matrícula: 5889299DIRETORA EM EXERCÍCIO – CRRIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 1.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362560PORTARIA Nº 4691/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 EDMILSON VIANA PRESTES JUNIOR – Matrícula: 8000091AGENTE PRISIONAL – CPASIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 1.810,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362564PORTARIA Nº 4681/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ROMILDO ARAUJO DA CUNHA JUNIOR – Matrícula: 5414393DIRETOR EM EXERCÍCIO – CRRCPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362554PORTARIA Nº 4689/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 KAMILA PIRES DIAS DA COSTA – Matrícula: 55586753DIRETORA – GABPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362562PORTARIA Nº 4693/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 JOAO MAURO COSTA LIMA – Matrícula: 5382106ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – GABPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 500,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362567PORTARIA Nº 4680/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ADAILTON JOSÉ OLIVEIRA COELHO – Matrícula: 5710650COORDEANDOR DE SEGURANÇA – CRASHMPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362553

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 57Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 4696/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ANA RITA DE NAZARÉ SARMENTO BEZERRA – Matrícula: 5117801ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – EAPPrograma de Trabalho: 528278 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 600,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362570PORTARIA Nº 4683/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ALBERTO PASSOS GABRIEL FILHO – Matrícula: 5938696ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – DGPENPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 200,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362557PORTARIA Nº 4687/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 EVERTON LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS – Matrícula: 5720110AUXILIAR OPERACIONAL – CTPPrograma de Trabalho: 528228 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 1.130,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362561

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 4633/2018Objetivo: conduzir a equipe técnica (CAVS)a fi m de realizar Ação Institucional no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 57232086/ JOSÉ FERNANDO LIMA SANTOS(Motorista)Período: 10 a 14/09/2018 – Diária(s): 4.5(quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4632/2018

Objetivo: conduzir servidora Margarethe de Freitas Corrêa, psicóloga que dará início à Implantação do Projeto Kabanu no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 57192883/ JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM(Motorista)Período: 10 a 14/09/2018 – Diária(s): 4.5(quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4621/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Altamira/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Altamira/PA-BrasilServidor(es): 57206217/ THIAGO MORAES XAVIER(Agente Prisional)Período: 26 a 30/08/2018 – Diária(s): 4.5(quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4622/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bujaru/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es): 5938716/ EMERSON RODRIGUES CORREA(Agente Prisional)Período: 04/09/2018 – Diária(s): 01(uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4394/2018

Objetivo: supervisão e orientação nas Unidades Penais no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 57230180/ EVELYN GERALDINA KAUFFMANN ALVES RUFINO(Gerência Biomedicina); 54181533/ RÉGIA NAZERÉ SARMENTO RODRIGUES(Coord.Assist.Social); 54191052/ WLISSES PERES DE MORAES(Motorista)Período: 28 a 31/08/2018 – Diária(s): 3.5(três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4628/2018

Objetivo: recambiar interno para Brasília/DF.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Brasília/DF-BrasilServidor(es): 5674840/ PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA(Diretor); 5722104/ ALDRIN COLLINS PERES AGE(Agente Prisional)Período: 17/09/2018 – Diária(s): 01(uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4642/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Xinguara/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5720290/ EVERALDO TAVARES CORREA(Agente Prisional)Período: 20 a 24/08/2018 – Diária(s): 4.5(quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4630/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de São Felix do Xingu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: São Felix do Xingu/PA-BrasilServidor(es): 54181751/ ORLANDO WALDEZ DOS SANTOS GOMES(Agente Prisional)Período: 04 a 08/06/2018 – Diária(s): 4.5(quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 362774

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – SUSIPEInstitui o Sistema de Rastreamento de Unidades Móveis - RASTRO como ferramenta eletrônica para rastreamento e monitoramento em tempo real dos veículos próprios e locados utilizados nas atividades administrativas e Operacionais da SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ.RESOLVEArt. 1º - Instituir na SUSIPE, o sistema de informação para ambiente WEB, denominado RASTRO, para rastrear e monitorar, em tempo real, os veículos próprios e locados utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos respectivos setores, em cumprimento a Resolução Nº 003/2018-CIGESP que trata da institucionalização do referido sistema no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – SIEDS.Art. 2° - Para efeito desta Resolução considera-se:I - RASTRO: é o sistema de informação com código-fonte de manipulação restrita, criado e desenvolvido para uso em Ambiente WEB, com a fi nalidade de exibir, em tempo real, a posição geográfi ca em mapa dos veículos próprios e locados de cada setor integrante e demais modalidades de atuação;II - CÓDIGO-FONTE: é o conjunto de instruções desenvolvidas em linguagem de programação que garantem as funcionalidades dos diversos módulos do sistema RASTRO;III - AMBIENTE WEB: meio utilizado para interligar em rede computadores dispersos que trocam dados utilizando um protocolo comum para acesso e integração dos usuários ao sistema RASTRO;IV - POSIÇÃO GEOGRÁFICA: o registro da posição de latitude e longitude dos veículos monitorados no RASTRO;V - CERCAMENTO ELETRÔNICO: é o espaço territorial delimitado virtualmente no RASTRO consistindo na área de atuação dos veículos monitorados e outras modalidades de atuação preestabelecidas no RASTRO;VI - STATUS DO VEICULO: é a condição de emprego dos veículos monitorados;VII - USUÁRIOS: são os diversos órgãos e seus respectivos grupos, departamentos;VIII - GESTOR ADMINISTRATIVO: o responsável pela coordenação tecnológica e representante do sistema RASTRO de cada setor perante a SUSIPE;IX - GESTOR TÉCNICO: garante o emprego das normas técnicas padrões previamente estabelecidas, orientando a prestação dos serviços aos usuários, sendo o responsável pela manutenção, instalação, confi guração e funcionamento sistema RASTRO;

X - GESTOR OPERACIONAL: é o responsável por manter atualizadas as informações rotineiras dos veículos cadastrados no sistema Rastro;Art. 3º - A Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura - DLPI será responsável pela aquisição dos recursos necessários para instalação, confi guração, ativação e manutenção dos rastreadores nos veículos próprios, bem como defi nir o setor do órgão que será responsável pela realização dessas tarefas, podendo terceirizar o serviço junto a empresas especializadas.Parágrafo único: Caso o veículo seja locado, a instalação, confi guração, ativação e manutenção do rastreador veicular deverão ser inclusos no serviço contratado.Art. 4º - O Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI será O GESTOR TÉCNICO, responsável pelo funcionamento do RASTRO, orientando os setores que farão uso do aplicativo quanto aos requisitos técnicos disponibilizados, bem como capacitar os usuários em seus diversos níveis de permissão.Art. 5º - A Coordenação de Transportes – CTRANS, será a responsável pelo cadastro dos veículos, dos grupos (departamentos, unidades, setores, etc.), das áreas delimitadas (cercamento eletrônico), dos usuários do aplicativo, bem como, suas respectivas permissões.Art. 6º - Os Diretores, Coordenadores e Gerentes serão os GESTORES OPERACIONAIS responsáveis pelo monitoramento, em tempo real, da posição geográfi ca dos veículos, mudança de grupos subordinados e status do veículo, mantendo as informações rotineiras atualizadas no RASTRO.Parágrafo único: Os gestores operacionais podem delegar suas responsabilidades mediante solicitação junto a Coordenadoria de Transportes para cadastrar novos usuários pertencentes a sua respectiva Unidade.Art. 7º - Eventuais falhas no funcionamento do rastreamento veicular deverão ser imediata e diretamente comunicadas ao Núcleo de Tecnologia da Informação.Art. 8º - Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Resolução para a implantação efetiva das diretrizes aqui estabelecidas pelas Unidades integrantes da SUSIPE.Art. 9º - Os casos omissos e/ou lacunosos serão dirimidos pelo Gabinete da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará.Art. 10º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Belém, 12 de setembro de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 362610

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 263 DE 13.08.2018Servidor: MAGDA HELENA CHAAR ABDUL KHALEKMatrícula: 32310/1Cargo: Técnico em Gestão CulturalPeríodo: 17.09.18 a 15.12.18 - 90 (noventa) dias.Triênios: 01.03.2002 a 28.02.2005 (60 dias), 01.03.2005 a 28.02.2008 (30 dias).*Republicado por ter saído com incorreções do DOE de 05.09.18.

Protocolo: 362575

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 3

DATA DE ASSINATURA: 17/09/2018VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18/09/2018 a 18/09/2019JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação em mais 12 (doze) meses dos prazos estipulados no instrumento contratual, com vigência de 18/09/2018 a 18/09/2019.CONTRATO: 033EXERCÍCIO: 2015CONTRATADO: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPPENDEREÇO: Travessa Mariz e Barros, nº 1678, Bairro Pedreira, CEP: 66.085-170, Cidade de Belém, Estado do Pará.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 362679

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2018Objeto: Contratação, por um período de 12 (doze) meses, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de Seguro Total para os veículos pertencentes à frota ofi cial da FCP – Fundação Cultural do Estado do Pará.

GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

01 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS R$ 15.999,99

Marcelo Fernandes BrazãoPregoeiro

Protocolo: 362457

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas fi nanceiras do Pregão Eletrônico nº 046/2018 – Contratação, por um período de 12 (doze) meses, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de Seguro Total para os veículos pertencentes à frota ofi cial da FCP – Fundação Cultural do Estado do Pará, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.

GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

01 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS R$ 15.999,99

Belém. (PA), 14 de Setembro de 2018.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente

Protocolo: 362458

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 508 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelos Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016, e, de acordo com o,Processo 2018/409633 de 11/09/2018, da Diretoria de Ofi cinas Culturais e Iniciação Artística– DOCIA.RESOLVE:CONCEDER, Suprimento de Fundos a servidora abaixo:SILVIA PATRICIA CLARINDO FERREIRA, Cargo: Coordenadora, lotada na Coordenadoria de Linguagem Visual, matrícula 54186034/3, CPF: 333.536.032-04.

AÇÃO FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA VALOR

224467 0101 339030 R$ 4.000,00

Objetivo: Compra de materiais para as ofi cinas culturais de iniciação artística.Data prevista para aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data da emissão da OB (Ordem Bancária), e com 15 (quinze) dias para prestação de contas, após o término do período de aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCPObs: Republicada por conter incorreções

Protocolo: 362504

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 177/2018 DE 17/09/2018O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituir no gozo de férias nos seguintes períodos:PERÍODO – 01 a 30/10/2018 - FÉRIASServidora – ALINE DE OLIVEIRA CORRÊA MENDES – Assistente Administrativa – IF: nº 5906143/1;Servidora substituída – VERA LÚCIA DE ARAUJO MACHADO – Gerente – IF: 5270561/3;Servidora – OLINDA SOCORRO F. DE MENEZES – Coordenadora – IF: 5889883/2;Servidora substituída – SILVIA MÔNICA PEREIRA HUNDERTMARK – Diretora Técnica – IF: 57234585/2;Servidora – SILVIA ABREU CAVALEIRO DE MACÊDO – Secretária de Gabinete – IF: 5268915/2;Servidora substituído – MARIA BEATRIZ CHAVES CABRAL – Chefe de Gabinete – IF: 5816467/4.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Autorizo: Processo nº 2018/399460Ordenador: Suely Fraiha - Superintendente da FCG em exercício

Protocolo: 362704

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO: 06CONTRATO: 073/2014

EXERCÍCIO: 2018OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 30 dias, a partir de 08/09/2018 a 08/10/2018DATA DE ASSINATURA: 07/09/2018CONTRATANTE: Fundação Carlos GomesCONTRATADO: R & A Locação de Veículos LTDA – ME, CNPJ 04.203.287/0001-08, com sede na Av. Júlio Cesar, nº 3.948, conjunto Residencial Marex, Val de Cans, Belém/PA, CEP: 66.617-420.AUTORIZO DO PROC. Nº: 2018/361170.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, Superintendente

Protocolo: 362904

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 176 DE 17/09/2018Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94.Objetivo: para representar a FCG na programação alusiva aos 9 anos da Banda de Música Flaviano Góes.Destino: São Caetano de Odivelas/PAPeríodo 15 e 16/09/2018 (1 e ½ diárias - R$ 202,50)Servidor: Iranilde Nunes da Silva – Diretora de Interiorização– IF: 57192299/5Servidor: Lucivaldo José Soares de Souza – Assessor– IF: 3224589/4Autorizo: Processo n° 2018/413180Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 362784

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 050/2018 POR PRAZO DETERMINADO – RES.002/2012

Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e JOÃO EDUARDO DIAS TITTON (Benefi ciário)Objeto: Concessão Bolsa Master para Professor VisitanteValor mensal: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais)Autorização: Processo nº 2018/366739 - AT: 8486 – ND: 339048 – FT: 0101Assinatura: 10.09.2018 - Vigência: 10.09.2018 a 09.09.2020Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 362729

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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O Secretário de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XXIV do artigo 9º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, HOMOLOGA a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico n.º 005/2018/SECOM, do tipo “Menor Preço por Lote e Item”, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, conforme especifi cações e condições constantes do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2018-SECOM-PA. Sendo o Lote I e o Item IX, ambos, “Cancelados na aceitação”; No Lote II, foi vencedora, a empresa A L PAES BOULHOSA, CNPJ: 02.965.642/0001-50; Nos Itens V, X e XI foi vencedora, a empresa DPI COMERCIO E ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 08.257.348/0001-70; Nos Itens VI e VIII foi vencedora, a empresa BELPARA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.903.157/0001-40; No item VII foi vencedora, a empresa DARPEX IMPORT HOME OFFICE SOLUTION EIRELI, CNPJ: 27.338.139/0001-04.José Nélio Silva PalhetaSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 362893

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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ERRATA.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33529 - PÁG. 46Quarta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2018Publicação: 264785CONTRATO Nº 055/2017Processo N. º 2017/476832ONDE SE LÊ: Vigência: 02/01/2018 à 02/01/2018LEIA-SE: Vigência: 28/12/2017 à 28/12/2018

Protocolo: 362847

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1.063/2017-GS/SEDUCA Secretária de Educação do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais:R E S O L V EDesignar a Comissão Especial de Licitação para realizar os procedimentos licitatórios relativos à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agriculta familiar e empreendedor familiar rural para fornecimento nas escolas da Rede Estadual de Ensino, comissão essa que funcionará com a seguinte composição:TITULAR:- Presidente: Lívia Donza Barroso - Matrícula 54189586/6- 1º Membro: Nícolas Pinto Alves - Matrícula 57174631/2- 2º Membro: João Patrício de Lima Junior - Matrícula 57212386/1- 3º Membro: Mário Marques Soares – Matrícula 5931663/2- 4º Membro: Odivaldo Silva dos Anjos - - Matrícula 349780/1- 5º Membro: Roseane de Alcântara Mendes Formigosa - Matrícula 5902582/1DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 14 de setembro de 2018. ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 362895

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 59Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA DE ARQ. Nº 119/2018-GAB/PAD, DE 11 de setembro de 2018, publicada no DOE edição nº 33.701 de 17/09/2018.ONDE SE LÊ:PORTARIA DE ARQ. Nº 119/2018-GAB/PADLEIA-SE:PORTARIA DE ARQ. Nº 118/2018-GAB/PAD

Protocolo: 362735ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 335519

Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1608/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE 33653 DE 10/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOErrata da Publicação Protocolo nº 335519Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1611/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE 33653 DE 10/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 336622Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1894/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE 33655 DE 12/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOErrata da Publicação Protocolo nº 336622Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1938/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE 33655 DE 12/07/2018Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 336980Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 2141/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE 33655 DE 12/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Protocolo: 362625

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO: 1Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF. Monsenhor Azevedo, localizada no município de Belém/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 017Exercício: 2016Dispensa de Licitação: 021/2016_NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funconal Programática: 16.101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963– Natureza de Despesa: 3390.39.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.

Locador: ARQUIDIOCESE DE BELÉM /CNPJ Nº 04.814.851/0001-29, Localizado na Av. Governador José Malcher, nº 915, Bairro Nazaré, CEP: 66.055-260Data de Assinatura: 14/09/2018Vigência: 16/09/2018 a 15/09/2020Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 362605TERMO ADITIVO: 12

Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF. Lindanor Celina Coelho Casshá, localizada no bairro : Parque Verde, município de Belém/Pa..Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 015Exercício: 2008Dispensa de Licitação: 017/2008-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.36.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locadora: LILIAN ROCHA ALVIM/CPF: 267.915.952-72, residente e domiciliada nesta Cidade.Data de Assinatura: 17/09/2018Vigência: 18/09/2018 a 17/09/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 360745

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AVISO DE LICITAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2018-NLIC/SEDUCObjeto: AQUISIÇÃO DE CADERNOS, para alunos regularmente matriculados nas Escolas da Rede de Educação Profi ssional e Tecnológica - EPT do Estado do Pará, nos cursos Técnicos do MEDIOTEC ofertados em 2018, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, do governo federal, cujo objetivo principal é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profi ssional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira.Processo nº 1.262.083/2018 – SIIG/SEDUCUASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 18/09/2018, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelos e-mails: seduc.nlic@gmail.comResponsável pelo certame:Nome: Ana Paula Vilas Boas SouzaLocal: www.comprasgovernamentais.gov.brData: 01/10/2018Hora: 10h00minPrograma de Trabalho: 16.101.12.362.1416Projeto Atividade: 8478 Produto: 2227Natureza de Despesa: 3390.30Fonte e Origem do Recurso: 0306007043 – FederalBelém, 18 de setembro de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 362822

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 36958/2018OBJETIVO: Realizar o Projeto Afro Pará: Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PRAINHA / 08/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 7PRAINHA / BELEM / 15/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: AMILTON GONCALVES SA BARRETTOMATRÍCULA: 558214 CPF: 21908486520CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 362535

PORTARIA DE DIARIAS No. 40304/2018OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DA SALE/SAEN/DRTI/SAPRE ESCRITÓRIO DE PROJETOSORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SALVATERRA / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1SALVATERRA / SOURE / 11/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 1SOURE / BELEM / 12/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLAUDIO JOSE FREITAS SIQUEIRAMATRÍCULA: 5897139 CPF: 25435051215CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362604PORTARIA DE DIARIAS No. 39671/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL INACIO DA SILVA PEREIRAMATRÍCULA: 5929876 CPF: 81602081204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362609PORTARIA DE DIARIAS No. 40308/2018

OBJETIVO: projeto afro pará: formação inicial e continuada de professores da educação básicaORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAGOMINAS / 09/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 5PARAGOMINAS / BELEM / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: KATIA SIMONE ALVES DE ARAUJOMATRÍCULA: 5902256 CPF: 29528739253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362592PORTARIA DE DIARIAS No. 39664/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: WANJA CRISTINA DA SILVA SOUSAMATRÍCULA: 5915610 CPF: 35665980200CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362645PORTARIA DE DIARIAS No. 39884/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:QUATIPURU / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / QUATIPURU / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LILIA MARIA REIS DE SOUSAMATRÍCULA: 7565642 CPF: 78759927291CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362649PORTARIA DE DIARIAS No. 39676/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MAIRY CRISTIANE DA SILVA FARIAS DE LIMAMATRÍCULA: 57223512 CPF: 64229769253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362633PORTARIA DE DIARIAS No. 39669/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDUARDO PINHEIRO DA SILVAMATRÍCULA: 701777 CPF: 14035189200CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362637

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA DE DIARIAS No. 40248/2018OBJETIVO: inventário de bens permanentes das escolas para aquisição de mobiliários das escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / JACUNDA / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1JACUNDA / ITUPIRANGA / 11/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 1ITUPIRANGA / MARABA / 12/09/2018 - 13/09/2018 Nº Diárias: 1MARABA / ABEL FIGUEIREDO / 13/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 2ABEL FIGUEIREDO / RONDON DO PARA / 15/09/2018 - 16/09/2018 Nº Diárias: 1RONDON DO PARA / SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 16/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 1SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / PICARRA / 17/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 1PICARRA / BELEM / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HELIANA DE FATIMA MAIA MOREIRAMATRÍCULA: 57202459 CPF: 41073908291CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE GRUPO / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362577PORTARIA DE DIARIAS No. 40143/2018

OBJETIVO: Ministrar o com,ponente curricular de Tecnologias nas Escolas Indígenas.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CAPITAO POCO / 23/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 6CAPITAO POCO / BRAGANCA / 29/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: VALTER DO ROSARIO DIASMATRÍCULA: 5315603 CPF: 45991510253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362489PORTARIA DE DIARIAS No. 40166/2018

OBJETIVO: conduzir técnico do crm para entrega de mobiliário equipamentos de informática nas escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1TUCURUI / ALTAMIRA / 11/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 3ALTAMIRA / SANTAREM / 14/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 3SANTAREM / MONTE ALEGRE / 17/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 4MONTE ALEGRE / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE CASTRO MASCARENHASMATRÍCULA: 5120330 CPF: 09813870206CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362493PORTARIA DE DIARIAS No. 40190/2018

OBJETIVO: Realizar assessoramento as escolas, e formação do sistema de monitoramento SEDUC, PARA ESTAGIÁRIOS DO Projeto Aprender Mais - Ensino Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 0BUJARU / BELEM / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HILDA CAROLINA DE SOUZA CUNHAMATRÍCULA: 57210150 CPF: 27866408220CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362497PORTARIA DE DIARIAS No. 40246/2018

OBJETIVO: realizar entrega de gêneros alimentícios nas escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ALTAMIRA / 10/09/2018 - 13/09/2018 Nº Diárias: 3ALTAMIRA / VITORIA DO XINGU / 13/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 2VITORIA DO XINGU / BELEM / 15/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ODORIVALDO DE SOUZA CRUZMATRÍCULA: 447587 CPF: 15912663272CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362595PORTARIA DE DIARIAS No. 40127/2018

OBJETIVO: conduzir servidores que irão realizar visita técnica de acompanhamento e monitoramento das comunidades do SEI no município de Alenquer.

ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MONTE ALEGRE / ALENQUER / 10/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 4ALENQUER / MONTE ALEGRE / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALEXANDRE CARVALHO MARTINSMATRÍCULA: 57234421 CPF: 50995200220CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362599PORTARIA DE DIARIAS No. 40207/2018

OBJETIVO: Realizar ação de mutirão na biblioteca da EEEFM prof. Bolivar Bordallo da Silva no município de Bragança.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 20/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARILENE DE JESUS LIMA PIEDADEMATRÍCULA: 57213579 CPF: 27999106291CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DA COORDENACAO DE PROJETOS EDUCAÇÃO / ASSESSORAMENTOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362795PORTARIA DE DIARIAS No. 40062/2018

OBJETIVO: Realizar assessoramento Técnico Pedagógico nas comunidades que integram o circuito SOME- Ensino Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOCAJUBA / 10/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 4MOCAJUBA / BELEM / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSEANA DIAS MONTEIROMATRÍCULA: 5618517 CPF: 36406236220CARGO/FUNÇÃO:COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362627PORTARIA DE DIARIAS No. 39716/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / PRIMAVERA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MICHEL BRUNO NASCIMENTO ALVESMATRÍCULA: 5928317 CPF: 98679686204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362636PORTARIA DE DIARIAS No. 39685/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OUREM / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / OUREM / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LOURDES FRANCISCA MODESTO DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 5223385 CPF: 17174988253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362640PORTARIA DE DIARIAS No. 39458/2018

OBJETIVO: fi scalização na entrega d carteiras escolares das escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 10/09/2018 - 10/09/2018 Nº Diárias: 0BRAGANCA / CAPANEMA / 10/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / PRIMAVERA / 12/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 3PRIMAVERA / BELEM / 15/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCELO DA SILVA MENDESMATRÍCULA: 5890593 CPF: 69498369291CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362576PORTARIA DE DIARIAS No. 40299/2018

OBJETIVO: INSTRUIR PROCESSO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 189/18ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 17/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 4BRAGANCA / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIANA GOMES CARAMELOMATRÍCULA: 5786061 CPF: 39516490204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362580

PORTARIA DE DIARIAS No. 39948/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IGARAPE-MIRI / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / IGARAPE-MIRI / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARA REGINA GOMES LOBATOMATRÍCULA: 5929631 CPF: 94675295215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362830PORTARIA DE DIARIAS No. 40044/2018

OBJETIVO: realizar tombamento para atualização do programa do pdde para prestação de contas junto a gprecORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ANAPU / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1ANAPU / VITORIA DO XINGU / 11/09/2018 - 13/09/2018 Nº Diárias: 2VITORIA DO XINGU / PORTO DE MOZ / 13/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 2PORTO DE MOZ / BRASIL NOVO / 15/09/2018 - 16/09/2018 Nº Diárias: 1BRASIL NOVO / MEDICILANDIA / 16/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 1MEDICILANDIA / URUARA / 17/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 1URUARA / BELEM / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO BERGMAN FIEL MACHADOMATRÍCULA: 941921 CPF: 21869162234CARGO/FUNÇÃO: ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362565PORTARIA DE DIARIAS No. 39032/2018

OBJETIVO: Realizar assessoramento técnico pedagógico das localidades que integram o circuito SOME - Ensino Médio na 6ª URE.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MONTE ALEGRE / 17/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 4MONTE ALEGRE / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOAO GUILHERME ESTEVES DIASMATRÍCULA: 6329390 CPF: 20734603215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR BACHARELADO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 362634PORTARIA DE DIARIAS No. 39999/2018

OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BONITO / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA DO SOCORRO OLIVEIRA MACIELMATRÍCULA: 5641918 CPF: 48011495291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362642PORTARIA DE DIARIAS No. 39870/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:QUATIPURU / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / QUATIPURU / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDIVALDO RAMOS DOS SANTOSMATRÍCULA: 54183513 CPF: 63216060225CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362654PORTARIA DE DIARIAS No. 40020/2018

OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IGARAPE-MIRI / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / IGARAPE-MIRI / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIZANGELA MARIA PANTOJA SACRAMENTOMATRÍCULA: 54194805 CPF: 65228707204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362910

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 61Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA DE DIARIAS No. 39995/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MEDICILANDIA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / MEDICILANDIA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA EDILENE ARAUJO DA COSTAMATRÍCULA: 5929653 CPF: 63657422234CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362905PORTARIA DE DIARIAS No. 40164/2018

OBJETIVO: tombamento do material destinado ao sei tombamento para atualização do programa do pdde junto a gprecORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / JACUNDA / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1JACUNDA / ITUPIRANGA / 11/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 1ITUPIRANGA / MARABA / 12/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / ABEL FIGUEIREDO / 14/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 1ABEL FIGUEIREDO / RONDON DO PARA / 15/09/2018 - 16/09/2018 Nº Diárias: 1RONDON DO PARA / SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 16/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 1SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / PICARRA / 17/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 1PICARRA / BELEM / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIS EDUARDO DE LIMAMATRÍCULA: 57212532 CPF: 58402853234CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362491PORTARIA DE DIARIAS No. 40191/2018

OBJETIVO: Realizar assessoramento as escolas, e formação do sistema de monitoramento SEDUC, PARA ESTAGIÁRIOS DO Projeto Aprender Mais - Ensino Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 0BUJARU / BELEM / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: BRUNO BRITO CAMPOSMATRÍCULA: 5931640 CPF: 01637365292CARGO/FUNÇÃO: ESTAGIARIO NS - 20HS / ESTAGIOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362503PORTARIA DE DIARIAS No. 40325/2018

OBJETIVO: conduzir técnicos da ctae/saen o servidor em questão saiu a parti das 4h da manha passou no município mais de 6hORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 1NOME: PAULO DE SOUZA SILVAMATRÍCULA: 198307 CPF: 07751445840CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362585PORTARIA DE DIARIAS No. 40228/2018

OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 14/09/2018 - 16/09/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 16/09/2018 - 16/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROGERIO SILVA E SILVAMATRÍCULA: 57219973 CPF: 95240624291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362589PORTARIA DE DIARIAS No. 40043/2018

OBJETIVO: realizar tombamento para atualização do programa do pdde para prestação de contas junto a gprecORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ANAPU / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1ANAPU / VITORIA DO XINGU / 11/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 1VITORIA DO XINGU / PORTO DE MOZ / 12/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 2PORTO DE MOZ / BRASIL NOVO / 14/09/2018 - 16/09/2018 Nº Diárias: 2

BRASIL NOVO / MEDICILANDIA / 16/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 1MEDICILANDIA / URUARA / 17/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 1URUARA / BELEM / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE MARIA RODRIGUES RIBEIROMATRÍCULA: 942049 CPF: 29229960268CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362593PORTARIA DE DIARIAS No. 40066/2018OBJETIVO: Realizar assessoramento Técnico Pedagógico nas comunidades que integram o circuito SOME- Ensino Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 24/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 28/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSEANA DIAS MONTEIROMATRÍCULA: 5618517 CPF: 36406236220CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362540PORTARIA DE DIARIAS No. 39973/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BAGRE / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BAGRE / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: IVONE NAZARE MONTEIRO DE MORAESMATRÍCULA: 5930169 CPF: 85287342268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362868PORTARIA DE DIARIAS No. 40252/2018

OBJETIVO: solicitação de diária serviços de levantamento das escolas indígenas nas aldeias frasqueiras sede itahu e pirá (capitão poço)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPITAO POCO / 11/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 1CAPITAO POCO / BELEM / 12/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LOURIVAL JUNIOR VIEIRA PINTOMATRÍCULA: 5934718 CPF: 00886071275CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362802PORTARIA DE DIARIAS No. 39935/2018

OBJETIVO: FORMADORES DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR E EQUIPE TÉCNICA DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE A FORMAÇÃO CONTINUADA DO MÓDULO I DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (5ª ENTRADA).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IRITUIA / SANTAREM / 26/08/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 10SANTAREM / IRITUIA / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA JACIONE DA SILVA FREITASMATRÍCULA: 57219844 CPF: 71678603287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362808PORTARIA DE DIARIAS No. 40179/2018

OBJETIVO: conduzir técnicos da drti para fi scalização em obrasORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / XINGUARA / 10/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / PAU DARCO / 12/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 2PAU DARCO / REDENCAO / 14/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 1REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 15/09/2018 - 16/09/2018 Nº Diárias: 1CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 16/09/2018 - 16/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE HAROLDO SANTANA DA SILVAMATRÍCULA: 760889 CPF: 13372181204CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362500

PORTARIA DE DIARIAS No. 40137/2018OBJETIVO: Coordenar o curso normal em nível médio, de formação de professores Índios - Magistério Indígena.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPITAO POCO / 20/09/2018 - 30/09/2018 Nº Diárias: 10CAPITAO POCO / BELEM / 30/09/2018 - 30/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZMATRÍCULA: 57214200 CPF: 70442053215CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362484PORTARIA DE DIARIAS No. 40163/2018

OBJETIVO: REALIZAR TOMBAMENTO DO MATERIAL DESTINADO AO SEI ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DO PDDE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A GPRECORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / JACUNDA / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1JACUNDA / ITUPIRANGA / 11/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 1ITUPIRANGA / MARABA / 12/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / ABEL FIGUEIREDO / 14/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 1ABEL FIGUEIREDO / RONDON DO PARA / 15/09/2018 - 16/09/2018 Nº Diárias: 1RONDON DO PARA / SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 16/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 1SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / PICARRA / 17/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 1PICARRA / BELEM / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TIZA CARDOSO PINHEIROMATRÍCULA: 57196431 CPF: 53056132215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362488PORTARIA DE DIARIAS No. 40146/2018

OBJETIVO: Realizar acompanhamento nas turmas do Ensino Médio Eja Campo e Programa Campo Saberes da Terra.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CACHOEIRA DO PIRIA / 10/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 4CACHOEIRA DO PIRIA / BELEM / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LAZILDA CONCEICAO LOBATO REISMATRÍCULA: 5437091 CPF: 14043971249CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362492PORTARIA DE DIARIAS No. 39621/2018

OBJETIVO: Participar de Formação na Semana Pedagógica Integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BONITO/ CAPANEMA /28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2 CAPANEMA/ BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO CARMO BALBINO GALENOMATRÍCULA: 5936377 CPF: 754.158.953-53CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LPORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362512PORTARIA DE DIARIAS No. 40322/2018

OBJETIVO: entrega de Gêneros alimentícios nas escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 17/09/2018 - 19/09/2018 Nº Diárias: 2BARCARENA / MOCAJUBA / 19/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 2MOCAJUBA / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO LUIZ DE ALENCAR NERYMATRÍCULA: 183580 CPF: 09486259291CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362582PORTARIA DE DIARIAS No. 40362/2018

OBJETIVO: PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO DO GT DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SÃO PAULOORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO PAULO / 16/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 1SAO PAULO / BELEM / 17/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CLAUDIA SERRUYA HAGEMATRÍCULA: 187054 CPF: 31002897149CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO / EXECUTIVAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362586

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA DE DIARIAS No. 40219/2018OBJETIVO: PARTICIPAR DO PREMIO IEL de Estágio, etapa nacional a ser realizado em Goiania - GO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / GOIAS / 11/09/2018 - 13/09/2018 Nº Diárias: 2GOIAS / BELEM / 13/09/2018 - 13/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HILDA CAROLINA DE SOUZA CUNHAMATRÍCULA: 57210150 CPF: 27866408220CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362545PORTARIA DE DIARIAS No. 40088/2018

OBJETIVO: Acompanhar a formação continuada do Programa Escola da Terra versão 2017.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1BREVES / BELEM / 11/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ENOS SILVA MONTEIROMATRÍCULA: 57209115 CPF: 10459146300CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362631PORTARIA DE DIARIAS No. 39679/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA JOSIVANDA OLIVEIRA SILVAMATRÍCULA: 5932685 CPF: 55876269204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362635PORTARIA DE DIARIAS No. 39723/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / PRIMAVERA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVAMATRÍCULA: 57203573 CPF: 70574952268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362647PORTARIA DE DIARIAS No. 40009/2018

OBJETIVO: FORMADORES DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR E EQUIPE TÉCNICA DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE A FORMAÇÃO CONTINUADA DO MÓDULO I DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (5ª ENTRADA).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 26/08/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 10MARABA / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LAURINAUDIA BARROS MARTINSMATRÍCULA: 54192899 CPF: 62337106268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362902PORTARIA DE DIARIAS No. 39954/2018

OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IGARAPE-MIRI / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / IGARAPE-MIRI / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DOMINGOS NASCIMENTO NONATOMATRÍCULA: 54180915 CPF: 56768753215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 362659

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA SEM EFEITO-GS/SEDUCA Secretária de Estado de Educação, no exercício das atribuições previstas no art. 138 da Constituição do Estado do Pará;RESOLVE:Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1062/2018-GS/SEDUC, de 13/09/2018, publicada no DOE nº 33701, de 17/09/2018, que designou MARILEA FERREIRA SANCHES, Secretária-Adjunta de Planejamento e Gestão, para responder pela titularidade da Secretaria de Estado de Educação no dia 17 de Setembro de 2018.Belém, 17 de Setembro de 2018.

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 362462

.

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃO DE RECURSO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 005-2018Processo n° 1.244.713/2018-SIIG/SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, Publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018 comunica aos interessados no REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 005-2018, cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação para adequação ao tempo integral na EEEFM. VISCONDE DE SOUZA FRANCO, localizada no município de BELÉM - PA., o provimento ao RECURSO interposto pela empresa ENGEFIX CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, e o não provimento a contrarrazão da empresa NACIONAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI –EPP, devendo a mesma ser considerada DESCLASSIFICADA.Assim, comunica aos interessados a convocação da empresa ENGEFIX CONSTRUÇÕES EIRELI, a entregar no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar desta publicação a proposta de preços de acordo com último valor proposto pela empresa, bem como, os documentos de habilitação, em envelopes distintos e lacrados.Belém, 17 de setembro de 2018.Nícolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 362886CEDENCIA

PORTARIA N.º: 9776/2018 DE 14/09/2018Ceder ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, a servidora RAQUEL DA COSTA DE LIMA, matricula nº 57212575/1, Assistente Administrativo, lotada nesta Secretaria, com ônus para o órgão de origem, no período de 17/09/2018 a 31/12/2018.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 9611/2018 DE 11/09/2018

Nome: MARGARETH MARIA LEITE LACERDAMatrícula:6031749/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Rui Paranatinga Barata/BelémPeríodo:31/07/18 a 28/09/18 – 29/09/18 a 27/11/18Triênios:01/03/89 a 28/02/92 – 01/03/92 a 28/02/95

PORTARIA Nº.: 9612/2018 DE 11/09/2018Nome: ALINE JANEY VIEIRA DE MELOMatrícula:57195948/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEFM Instituto Bom Pastor/AnanindeuaPeríodo: 06/09/18 a 04/11/18 – 05/11/18 a 03/01/19Triênios:20/12/07 a 19/12/10 – 20/12/10 a 19/12/13

FISCALPORTARIA Nº 009773-2018 DE 13/09/2018

DESIGNAR, A CONTAR DE 05/09/2018, A SERVIDORA LIDIA DO SOCORRO FERREIRA DEBRITO, MATRICULA Nº 5721377-1, PROFESSOR CLASSE ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O(S) CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 221/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CUJOOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL LEAL, Nº 895, BAIRRO: CENTRO,NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA., PARA FUNCIONAMENTO DA EEEF ROTARY CLUBE, TENDOCOMO SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA MARICÉLIA SOUSA PAULA, MATRÍCULA Nº57209656-1.

PORTARIA Nº 009774-2018 DE 13/09/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 04/09/2018, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MOREIRA DALUZ, MATRICULA Nº 557080-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O(S) CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 219/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O SR. ELIZEMAR FREITAS DE VASCONCELOS, CUJOOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, Nº 115,BAIRRO: BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA., PARA FUNCIONAMENTO DA EEIZABEL AMAZONAS, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) PAULOREGINALDO DE PAIVA, MATRÍCULA Nº 587567-1.

PORTARIA Nº 009775-2018 DE 13/09/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 29/08/2018, O SERVIDOR MARCELO BAKER SANTOS,MATRICULA Nº 57213142-1, AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S)CONTRATO DE COMPRA (AQUISIÇÃO) Nº 200/2018, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E A EMPRESAMARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS,POLTRONAS, ARQUIVOS DESLIZANTES E MOBILIÁRIOS ESPECIAIS - HOTEL, CONFORMEESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PREGÃO, REFERENTE A ATA Nº037/2017-MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A)HELBERT SARAIVA, MATRÍCULA Nº 5918892-2.

PORTARIA Nº 009162/2018 DE 13/09/2018ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 01/08/2018, A PORTARIA Nº 009395/2017 DE 01/08/2017, EM RELAÇÃO AO ART. 2º, QUE DESIGNOU OS SERVIDORES ROSANE DIAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7060007-1, SERVENTE, COMO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 230/2017, E CLISSIA FERREIRA DIAS, MATRÍCULA Nº 57212352-1, COMO SUPLENTE DE FISCAL.ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 01/08/2018, O(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 5489148-1, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 230/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O SR. JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE RIO URUBUTEUA - FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA MORADIA DOS PROFESSORES DO SOME, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) MARIVANIA DOS SANTOS RIBEIRO BASTOS, MATRÍCULA Nº 54188259-1.

PORTARIA Nº 009163/2018 DE 13/09/2018ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 11/08/2018, A PORTARIA Nº 009905/2017 DE 08/09/2017, EM RELAÇÃO AO ART. 2º, QUE DESIGNOU OS SERVIDORES RICARDO NAZARENO BARRA CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 54185785-2, TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA, COMO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0219/2017, E SANDRA LÚCIA PARIS, MATRÍCULA Nº 492620-3, COMO SUPLENTE DE FISCAL.ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 11/08/2018, O(A) SERVIDOR(A) ELIZANGELA CORDEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 57224117-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0219/2017, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E A ARQUIDIOCESE DE BELÉM-PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO MIRANDA, Nº 1566, BAIRRO: PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA EEEFM. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) SORAIA DA SILVA MACOLA, MATRÍCULA Nº 57204644-1.

PORTARIA Nº 009164/2018 DE 13/09/2018ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 13/08/2018, A PORTARIA Nº 010699/2016 DE 17/10/2016, EM RELAÇÃO AO ART. 2º, QUE DESIGNOU OS SERVIDORES DULCECLEIA FURTADO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 6307183/2, PROFESSOR CLASSE I, COMO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2013, E HELDER DANIEL DE AZEVEDO DIAS, MATRÍCULA Nº 57215876/2, COMO SUPLENTE DE FISCAL.ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 13/08/2018, A SERVIDOR(A) RAIMUNDA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 5489148-1, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A SRA. VALDELINA CAVALCANTE PINHEIRO, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO RIO AJUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, PARA USO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO/SOME, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) MARIVANIA DOS SANTOS RIBEIRO BASTOS, MATRÍCULA Nº 54188259-1.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 272/2018 DE 16/07/2018

Nome: PAULO DINIZ PEREIRA MACHADOMatrícula:5901132/1 Período:21/12/18 à 19/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Prof Isaura Baia/Mocajuba

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 63Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº.: 273/2018 DE 23/07/2018Nome: CYNTHIA DO SOCORRO CUNHA PIMENTELMatrícula:57208677/1 Período:02/12/18 à 15/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Francisca N da Costa Ramos/Baiao

PORTARIA Nº.: 275/2018 DE 23/07/2018Nome: MARIZETE MARTINS RODRIGUESMatrícula:57208685/1 Período:01/12/18 à 14/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM Prof Joao Ludovico/Limoeiro do Ajuru

PORTARIA Nº.: 276/2018 DE 23/07/2018Nome: ANDREI MORAES BARROSMatrícula:57234503/1 Período:29/12/18 à 11/02/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Jeronimo M Tavares/Limoeiro do Ajuru

PORTARIA Nº.: 277/2018 DE 23/07/2018Nome: AMANDA CARDOSO OLIVEIRAMatrícula:57208811/1 Período:04/12/18 à 17/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Abraao S Jatene/Cameta

PORTARIA Nº.: 278/2018 DE 23/07/2018Nome: RITA DE CASSIA SOUZA DO CARMOMatrícula:5842468/2 Período:05/12/18 à 18/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Abraao S Jatene/Cameta

PORTARIA Nº.: 279/2018 DE 23/07/2018Nome: EDIMILSON CORREAMatrícula:57200006/2 Período:01/12/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:Centro Integ de Educação do B Tocantins/Cameta

PORTARIA Nº.: 280/2018 DE 14/08/2018Nome: ELIZANGELA VALENTE DA SOLEDADEMatrícula:73504068/1 Período:01/12/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: Centro Integ de Educação do B Tocantins/Cameta

PORTARIA Nº.: 281/2018 DE 24/07/2018Nome: MARIA ELENILDA LOUSADA PEREIRAMatrícula:5891421/1 Período:01/12/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: Centro Integ de Educação do B Tocantins/Cameta

PORTARIA Nº.: 290/2018 DE 20/08/2018Nome: EDICELMA CABRAL DE SANTA CRUZMatrícula:5902336/1 Período:10/12/18 à 23/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Prof Isaura Baia/Mocajuba

PORTARIA Nº.: 587/2018 DE 09/08/2018Nome: MARIA RAIMUNDA FERREIRA OLIVEIRA DE SENAMatrícula:5896431/1 Período:01/12/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Dom Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 595/2018 DE 17/08/2018Nome: SILMARA POLIANE CARVALHO MONTEIROMatrícula:57223504/2 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof America L Conduru/ Capanema

PORTARIA Nº.: 598/2018 DE 20/08/2018Nome: MARIA RAIMUNDA DE JESUS MENDONÇA SIQUEIRAMatrícula:5223156/1 Período:01/12/18 à 14/01/19 Exercício:2017Unidade:EE Padre Angelo Moretti/Ourem

PORTARIA Nº.: 599/2018 DE 20/08/2018Nome: ANTONIO IVANDSON DE OLIVEIRA PEREIRAMatrícula:5723404/1 Período:01/12/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM M Lucindo/Capanema

PORTARIA Nº.: 601/2018 DE 20/08/2018Nome: JEANNE DO NASCIMENTO E NASCIMENTOMatrícula:5822726/1 Período:01/12/18 à 14/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Dom Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 602/2018 DE 20/08/2018Nome: PAULO BATISTA PEREIRA DE FREITASMatrícula:5693225/2 Período:01/12/18 à 14/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Maria Mirtes S Pessoa/Capanema

PORTARIA Nº.: 603/2018 DE 20/08/2018Nome: ANTONIO EDILSON CARDOSO LINHARESMatrícula:5935426/1 Período:01/12/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Maria Mirtes S Pessoa/Capanema

PORTARIA Nº.: 610/2018 DE 28/08/2018Nome: LUIZ MARIO ALMEIDA GOMESMatrícula:57208638/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEI Silvestre Carneiro/Capanema

PORTARIA Nº.: 611/2018 DE 28/08/2018Nome: ELIELSON DE SOUSA LIMAMatrícula:6306913/1 Período:01/12/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEI Silvestre Carneiro/Capanema

PORTARIA Nº.: 612/2018 DE 28/08/2018Nome: LAISE CRISTIANE ALMEIDA DA SILVAMatrícula:57216386/1 Período:01/12/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem Novo

PORTARIA Nº.: 614/2018 DE 28/08/2018Nome: MARIA VANDA COSTA DE SOUZAMatrícula:5658080/2 Período:01/11/18 à 15/12/18Exercício:2018Unidade:EEI KM 02/Capanema

PORTARIA Nº.: 615/2018 DE 28/08/2018Nome: JOAO ANTHERO MOREIRA DA SILVAMatrícula:5803489/2 Período:01/12/18 à 14/01/19 Exercício:2018Unidade:EEI KM 02/Capanema

PORTARIA Nº.: 618/2018 DE 30/08/2018Nome: MARIA BENEDITA ALMEIDA RAMOSMatrícula:57210717/1 Período:01/11/18 à 30/11/18 Exercício:2017Unidade:EE Joao Santos/Capanema

PORTARIA Nº.: 619/2018 DE 30/08/2018Nome: ALEX DE CARVALHO VIEIRAMatrícula:5896324/1 Período:01/12/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Cesar Pinheiro/Capanema

PORTARIA Nº.: 620/2018 DE 05/09/2018Nome: MARIA DE NAZARE DA SILVA MONTEIROMatrícula:6307698/1 Período:01/10/18 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Laura do Carmo Vicuna/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 621/2018 DE 05/09/2018Nome: JUCIVALDO VERAS DOS REISMatrícula:57233967/1 Período:16/11/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Inocencio Soares/Primavera

PORTARIA Nº.: 622/2018 DE 05/09/2018Nome: ROSA MARIA JESUS DA SILVEIRAMatrícula:57202777/2 Período:16/11/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Silvestre Carneiro/Capanema

PORTARIA Nº.: 623/2018 DE 05/09/2018Nome: JUDITE PORTILHO BORGESMatrícula:5896465/1 Período:11/12/18 à 09/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Eurides Brito/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 625/2018 DE 05/09/2018Nome: CATIA SIMONE DA SILVA CHAVESMatrícula:54188287/1 Período:01/10/18 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Dom Joao VI/Capanema

PORTARIA Nº.: 020/2018 DE 09/05/2018Nome: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRAMatrícula:57209033/1 Período:01/12/18 à 14/01/19 Exercício:2017Unidade:EEEM Janelas para o Mundo/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 044/2018 DE 23/07/2018Nome: ZENILDA PACHECO DE LIMAMatrícula:5715970/1 Período:01/12/18 à 14/01/19 Exercício:2017Unidade:EEEM Irma Laura Martins Carvalho/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 020/2018 DE 13/07/2018Nome: JOAO DO SOCORRO MENDONÇA DOS SANTOSMatrícula:5736978/2 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Gasparino Batista da Silva/Soure

PORTARIA Nº.: 601/2018 DE 28/08/2018Nome: CLEUCIANE PORTELA COSTAMatrícula:5902119/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Alvaro A da Silveira/Santarem

PORTARIA Nº.: 605/2018 DE 03/09/2018Nome: WELINGTON BRAGA PINHEIROMatrícula:57210940/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Terezinha de Jesus Rodrigues/Santarem

PORTARIA Nº.: 1045/2018 DE 29/08/2018Nome: LILIANE MAIA FERREIRAMatrícula:57217470/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2016Unidade:EE São Vicentina S de Araujo/S Domingos do Capim

PORTARIA Nº.: 756/2018 DE 26/03/2018Nome: JACKSON MONTEIRO DA SILVAMatrícula:57221251/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Jose Salles/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1045/2018 DE 31/08/2018Nome: FRANCISCO AURENI DE ALMEIDA MENDESMatrícula:5769035/2 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2014Unidade:EEEM Remigio Fernandez/Marapanim

PORTARIA Nº.: 061/2018 DE 05/09/2018Nome: CIANE CRISTINA DE SOUZA SILVAMatrícula:57228776/2 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Luiz Gualberto Pimentel/Dom Eliseu

PORTARIA Nº.: 062/2018 DE 05/09/2018Nome: EDIVALDO FERNANDES DE CARVALHOMatrícula:57233960/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEM Luiz Gualberto Pimentel/Dom Eliseu

PORTARIA Nº.: 167/2018 DE 05/09/2018Nome: NELITA CARLA DOS SANTOS ALBUQUERQUEMatrícula:57233998/1Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM Manoel Emilio Pantoja/Aurora do Para

PORTARIA Nº.: 168/2018 DE 05/09/2018Nome: MARIA LEIDIANE BEZERRA SILVAMatrícula:57208624/1 Período:12/11 à 26/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Oscarina A de Souza do Rego/Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 169/2018 DE 05/09/2018Nome: ENOQUE NATIMILLIS DE OLIVEIRA PESSOAMatrícula:5861179/2 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Prof Izabel Amazonas/Ulianopolis

PORTARIA Nº.: 172/2018 DE 05/09/2018Nome: GERCILEILA GALVAO DA SILVA FERREIRAMatrícula:57233956/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria da Conceição Malheiro/Irituia

PORTARIA Nº.: 173/2018 DE 05/09/2018Nome: ANA CILMA DE CARVALHO BEZERRA DE MORAESMatrícula:57233959/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Jesus de Oliveira/Dom Eliseu

PORTARIA Nº.: 174/2018 DE 05/09/2018Nome: MARIA GORETE TORRES DA SILVAMatrícula:5746884/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEM Antonio Jesus de Oliveira/Dom Eliseu

PORTARIA Nº.: 175/2018 DE 05/09/2018Nome: OLIVIA PEREIRA CHAVESMatrícula:5889925/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2016Unidade: EEEM Antonio Jesus de Oliveira/Dom Eliseu

PORTARIA Nº.: 176/2018 DE 05/09/2018Nome: ALEX MOURA CARVALHOMatrícula:57233958/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Luiz Gualberto Pimentel/Dom Eliseu

PORTARIA Nº.: 177/2018 DE 05/09/2018Nome: FRANCISCO ALVES BISPOMatrícula:57233955/1 Período:19/11/18 à 02/01/19Exercício:2018Unidade: EEEM Luiz Gualberto Pimentel/Dom Eliseu

PORTARIA Nº.: 235/2018 DE 27/08/2018Nome: ILZA MARIA DE SOUZA AGUIARMatrícula:57208467/1 Período:20/11/18 à 03/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Jose Lourenço/Breu Branco

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.:9707/2018 DE 12/09/18

Nome:JOICE DE MATOS GOES LEALOnde se lê:Periodo:01/10/18 a 14/11/18 -Exercicio:2018Leia-se:Periodo: 01/10/18 a 30/10/18-Exercicio:2017Publicada no Diário Of cial nº. 33.700/18 de 14/09/18

Protocolo: 362842GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2018-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.183.450/2017 – SIIG/SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC, avisa aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2018-NLIC/SEDUC, cujo objeto é Pregão Eletrônico no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de vigilância eletrônica e monitoramento com instalação/desinstalação dos equipamentos, em regime de COMODATO, monitoramento 24 horas por dia, manutenção preventiva e corretiva, sempre que necessário, de todos os equipamentos

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

componentes do sistema para segurança das Unidades Administrativas e Escolares pertencentes a Rede Estadual de Ensino, com a abertura prevista para o dia 24/09/2018 às 10:00 horas, conforme publicação feita no Diário Of cial do Estado nº 33.698 de 12/09/2018 e Diário Of cial da União - Seção 3, edição 176, página 170 de 12/09/2018, que o mesmo fi ca adiado para o dia 28/09/2018 às 10:00 horas.Observação: Os interessados poderão obter o um novo edital a partir do dia 28/09/2018, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5096 ou pelos e-mails: seduc.nlic@gmail.comBelém, 17 de setembro de 2018.Camila Dias de OliveiraPregoeira

Protocolo: 362614

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATOProcesso Nº 2018/328794-UEPA

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 025/2018 - UEPACLASSIFICAÇÃO: ObrasOBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Recuperação da cobertura do Prédio do Campus IV-Enfermagem/UEPA, em conformidade com as especifi cações, qualidades e efi ciência e condições gerais estabelecidas no Projeto Básico, Planilhas orçamentarias que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele fossem transcritos.VALOR DO TOTAL: R$ 24.602,26 (vinte e quatro mil seiscentos e dois reais e vinte e seis centavos)DATA DE ASSINATURA: 14.09.2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/09/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/03/2019FORO: BELÉM/PAORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.364.1448.7600Elemento de Despesa: 449039Fonte: 0102 e 0261.RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: R.R CONTABILIDADE SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELILOGRADOURO: Quadra Dezessete, Conjunto Abelardo Conduru.BAIRRO: CoqueiroCIDADE: AnanindeuaUF: PACEP: 67.015-160NÚMERO: 09ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 362683CONTRATO

Processo Nº 2018/328552 -UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 024/2018 - UEPA

CLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Aquisição semanal em caráter emergencial de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades dos docentes itinerantes do Campus XIV-UEPA de MOJU/PA, na casa dos professores, de acordo com as quantidades e especifi cações constantes no Termo de Referência.VALOR TOTAL: R$ 4.719,40 (quatro mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos).DATA DE ASSINATURA: 14/09/2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/09/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/03/2019FORO: BELÉM/PALICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: 047/2018-UEPAMODALIDADE: Dispensa de LicitaçãoORÇAMENTOPrograma de Trabalho – 74201.12.364.1448.8582Fonte – 0102Natureza da Despesa – 339030

RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICAEMPRESA: EMPRESA F.M. PANTOJA-MELOGRADOURO: Rua Benjamin ConstantBAIRRO: CentroCIDADE: MojúUF: PACEP: 68450-000NÚMERO: 506ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 362671

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO AO CONTRATOPROCESSO Nº 2018/393642

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 029/2013Nº TERMO: 06

CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DE ASSINATURA: 10.09.2018MOTIVO: Prorrogação do prazo contratual.JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 029/2013, em caráter excepcional, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), visando o atendimento dos professores itinerantes que se deslocam para ministrar aulas no Campus XIX da UEPA de Salvaterra/PA, tudo em conformidade com as especifi cações e quantidades descritas no Termo de Referência e na proposta comercial constantes no processo nº 2013/68859.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 11.09.2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10.09.2019FORO: BELÉM/PAORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.364.1448.8582Elemento de despesa: 339039Fonte de Recurso: 0102CONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: EMPRESA JURANDIR S. A. CONCEIÇÃOLOGRADOURO: Segunda Rua, com Avenida Beira Mar, s/nºBAIRRO: CentroCIDADE: SalvaterraUF: PACEP: 68.860-000ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 362524

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2017/392812

Nº DA DISPENSA: 049/2018DATA DA ASSINATURA: 14/09/2018PARTES/ CONTRATADA: COMPANHIA DO PAPEL EIRELIOBJETO: aquisição de material de consumo para atender o Laboratório de Design, sob a justifi cativa da necessidade do material em questão para a realização das aulas práticas.ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, 1199. Marco. CEP: 66.093-029. Belém/PA.VALOR: R$ 2.917,35 (dois mil novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8582FONTE DE RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 339030FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para contratação da COMPANHIA DO PAPEL EIRELI para aquisição de material de consumo para atender o Laboratório de Design, sob a justifi cativa da necessidade do material em questão para a realização das aulas práticas, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no Município de Belém/PA e com fundamento no Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Belém, 17 de setembro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 362776

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OUTRAS MATÉRIAS.

DECISÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO n° 2017/103273

Acolho a fundamentação do Parecer nº 1019/2018-PROJUR/UEPA, para:Rescindir unilateralmente o contrato n.º 015/2015, celebrado entre a Universidade do Estado do Pará e a empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul – PREVISUL S/A, nos termos do art. 78, XII, da Lei n.º 8.666/93.Belém, 10 de setembro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UEPA

Protocolo: 362692

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2624/2018 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora HEVELYN ACSA DOS SANTOS FILGUEIRA LEAL, matrícula nº 5906730/2, para responder pela COORDENAÇÃO/SEATER , em substituição a titular, EDINEUSA MARIA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA, matrícula nº 54191755/6, que se encontra afastada em gozo de férias, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 13 de Setembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 362887

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29/2018/SEASTERPROCESSO Nº Nº 2018/187554

Objeto: contratação da empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos, tipo Pick-up, sem motorista, destinados à Diretoria de Renda, Cidadania e combate à Pobreza, Coordenação de Gestão de Benefícios e Transferência de Renda e Coordenação de Projetos Especiais Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2019.Data de Assinatura: 12/09/2018Valor global: R$ 95.976,00Pregão Eletrônico nº 021/2018Orçamento: Unidade Orçamentária: 87101Funcional Programática: 08.244.1443.8399Natureza da Despesa: 3390.33Ação: 190.243Fontes: 0139002241Contratado: Atlanta Rent a Car Ltda - EPPCNPJ: 01.135.910/0001-44Endereço: Tv. 14 de Abril, nº 2288, Bairro Guamá - Belém/PACEP: 66.063-485Telefone: (91) 32496869/3229-2285Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 362514

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2018/206819/

SEASTERPREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2018/SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo n°. 2018/206819/SEASTER, que versa a respeito do Pregão Eletrônico n°. 015/2018/SEASTER, cujo objeto é a aquisição de

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 65Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

equipamentos de informática a serem destinados a conselhos tutelares de municípios paraenses;CONSIDERANDO a interposição de recurso hierárquico pela empresa 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda. em face da decisão do Pregoeiro que declarou vencedora do certame a empresa Luciana R. Nogueira - ME;CONSIDERANDO a decisão do Pregoeiro constante às fl s. 253/259 e a recomendação formulada pelo Núcleo Jurídico da SEASTER, por meio do parecer de fl s. 265/273 e do despacho de fl s. 274, opinando pelo conhecimento do apelo interposto, indeferimento do recurso, mantendo-se a desclassifi cação da recorrente em face do não atendimento das exigências editalícias, adjudicação do objeto em favor da empresa vencedora e consequente homologação do certame pela autoridade competente;RESOLVE:I - CONHECER do recurso interposto pela empresa 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda., pois tempestivo e adstrito às condições de admissibilidade impostas pela legislação;II - No mérito, julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE o apelo, mantendo-se a desclassifi cação da recorrente em face do não atendimento das exigências editalícias, ratifi cando, assim, a decisão do Pregoeiro constante às fl s. 253/259, para ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa Luciana R. Nogueira - ME, pelo valor global de R$341.223,36, HOMOLOGANDO o resultado fi nal do certame, para autorizar a contratação da referida fi rma, nos moldes do disposto pelo art. 9°, XXIV, da Lei Estadual nº. 6.474/2002, e art. 28, do Decreto Estadual n”, 2.069/2006.12 de setembro de 2018HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER

Protocolo: 362698

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N°. 2636/2018– SEASTER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Nome: JULIO CESAR DA SOCORRO ARAUJO DA SILVACargo: MOTORISTA Matricula Nº 5911765/1339036: Pessoa Física: R$ 100,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder o recurso fi nanceiro ao servidor com objetivo de conduzir veiculo com equipe técnica no período de 16 a 22/09/2018.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 362889

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DIÁRIA.

PORTARIA N°. 2590/2018 – SEASTER, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: ALESSANDRA DA SILVA ROSA MENDES Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 54188938/1Origem: BELÉM /PA Destino: ACARÁ/PAPeríodo: 19 a 21/09/2018 Nº de diárias: 02 e ½ ( duas e meia )Objetivo: de participar da reunião com a Prefeitura etc.

PORTARIA N°. 2591/2018 – SEASTER, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: RUTH HELENA DA COSTA BENASSULY Cargo: GERENTE Matrícula: 80845638/ 2Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO FELIX DO XINGU/PA Período: 24 a 28/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de participar da Reunião com a SEMTEPS, quanto à execução do Convenio Pró-Catador ativação Pará nº 089/2012/TEM/SEASTER município.

PORTARIA N°. 2596/2018 – SEASTER, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: RAIMUNDO ALEXANDRE CORREA DOS SANTOS Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO MatriculaNº35076/1Origem: BELÉM/PA

Destino: SÃO FELIX DO XINGU/PA Período: 24 a 28/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo:de conduzir veiculo com equipe técnica da SEASTER, no município.

PORTARIA N°. 2597/2018 – SEASTER, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: REGINA DO SOCORRO PRAZERES CAVALEIRO DE MACEDO Cargo: ESCREVENTE DATILOGRAFO REFERENCIA III/ASSESSORA Matricula: 744921/1Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO FELIX DO XINGU/PA Período: 24 a 28/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de participar das Reuniões com a SEMTEPS etc.PORTARIA N.° 2601/2018 – SEASTER, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: MARIA JACIRENE DE SOUZA BARBOSA Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 54192688/1Origem: BELÉM/PA Destino: ELDORADO DOS CARAJÁS E NOVA IPIXUNA /PAPeríodo: 16 a 22/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de prestar Assessoramento Técnico Integrado – PROATEI à Gestão do CADÚNICO e Programa Bolsa Famílias etc.PORTARIA N.° 2602/2018 – SEASTER, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: MARIA CÉLIA DERECI DOS SANTOS FARIASCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matrícula: 3202461/1 Origem: BELÉM/PA Destino: ELDORADO DOS CARAJÁS E NOVA IPIXUNA /PAPeríodo: 16 a 22/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de realizar busca ativa e ações de cidadania em parceria com o Município e outros órgão para inclusão de serviços, benefícios e programas socioassistenciais.PORTARIA N.° 2600/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: LÍDIA AMÉLIA DE ARAÚJO RODRIGUES Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 54195923/1Origem: BELÉM /PA Destino: CAPITÃO POÇO /PA Período: 16 a 22/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de capacitar Conselheiros tutelares etc.PORTARIA N.° 2603/2018 – SEASTER, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVACargo: PEDAGOGO Matricula: 57213584/1Origem: BELÉM /PA Destino: ELDORADO DOS CARAJÁS E NOVA IPIXUNA/PA Período: 16 a 22/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de prestar Assessoramento Técnico Integrado – PROATEI à Gestão do CadÚnico e Programa Bolsa Famílias.PORTARIA N.° 2604/2018 – SEASTER, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: REGINA HELENA DO AMARAL GAMA Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula N º2052148/2Origem: BELÉM /PA Destino: ELDORADO DO CARAJÁS E NOVA IPIXUNA /PAPeríodo: 16 a 22/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de prestar Assessoramento Técnico Integrado – PROATEI à Gestão do CadÚnico e Programa Bolsa Famílias.PORTARIA N.° 2610/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: JULIO CÉSAR DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 5911765/1Origem: BELÉM /PA Destino: ELDORADO DO CARAJÁS E NOVA IPIXUNA /PAPeríodo: 16 a 22/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: conduzir veículo com a equipe técnica aos município.PORTARIA N.° 2611/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRA Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Matricula Nº 5912544/1 Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO /PAPeríodo: 16 a 22/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de Capacitar gestores e técnicos etc.

PORTARIA N°. 2612/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: WALDIR DUARTE NOGUEIRA Cargo: MOTORISTA Matrícula: 5907264/1Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO /PAPeríodo: 16 a 22/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de conduzir veículo com a equipe técnica da SEASTER até o município.

PORTARIA N°. 2613/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: JOÃO PAULO CARNEIRO THURYCargo: SOCIÓLOGO Matricula: 54195798/1Origem: BELÉM/PA Destino: SANTARÉM /PAPeríodo: 16 a 22/09/2018. Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de capacitar gestores e técnicos municipais para o desenvolvimento de atividades inerentes à função de vigilância Socioassistencial em seus âmbito de atuação.

PORTARIA N°. 2616/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: MARIA DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA Cargo: TÉCNICO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO Matricula Nº 5893759/1Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PAPeríodo: 17 a 21/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de identifi car demandas de qualifi cação e empreendedorismo.

PORTARIA N°. 2617/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: RUTH HELENA DA COSTA BENASSULY Cargo: GERENTE Matrícula: 80845638/ 2Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PAPeríodo: 17 a 21/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de Identifi car demandas de qualifi cação e empreendedorismo.

PORTARIA N°. 2618/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: JARIMAR DOS SANTOS FERREIRA Cargo: SOCIOLOGO Matricula Nº 5596939/1Origem: BELÉM /PA Destino: GURUPÁ /PA Período: 18 a 23/09/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de realizar acompanhamento,monitoramento e avaliação das ações, programas e projetos de SAN e apoio, assessoramento na implantação dos componentes dos SISAN.

PORTARIA N°. 2619/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃOCargo: MOTORISTA Matricula Nº 5906463/1Origem: BELÉM /PA Destino: PARAGOMINAS /PAPeríodo: 20 a 22/09/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: conduzir veículo com a equipe técnica da SEASTER até o Município.

PORTARIA N°. 2620/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: JOSÉ MARIVALDO DA CONCEIÇÃO Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 63207/3 Origem: BELÉM /PA Destino: REDENÇÃO /PA Período: 24 a 28/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de acompanhar e realizar entrega de mobiliário etc. no Município.

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA N°. 2622/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: FERNANDA MONTEIRO PEREIRA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO/PAPeríodo: 01 a 06/10/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de fazer a visita técnica e acessibilidade no SINE etc.

PORTARIA N°. 2623/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: MARCIO CÉSAR SILVA DE SOUZACargo: MOTORISTA Matricula Nº 5912267/1Origem: BELÉM /PA Destino: XINGUARA, RONDON DO PARÁ E ULIANÓPOLIS/PAPeríodo: 24/09 a 04/10/2018. Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)Objetivo: conduzir veículo com a Equipe técnica da SEASTER até os municípios.

PORTARIA N°. 2572/2018 – SEASTER, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: EDIVALDO DA SILVA RAIOL Cargo: COLABORADOR EVENTUAL/CONSELHEIRO Origem: TERRA ALTA /PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 16 a 17/08/2018 . Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: de participar da 7º. Reunião Ordinária do CONSEANS/PA

PORTARIA N.° 2571/2018 – SEASTER, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: REGINA DO SOCORRO PRAZERES CAVALEIRO DE MACEDO Cargo: ESCREVENTE DATILOGRAFO REFERENCIA III/ASSESSORA Matricula: 744921/1Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM /PA Período: 12 a 14/09/2018. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de participar de reunião para defi nições quanto a execução do convênio Pró-Catador ativação Pará etc..

PORTARIA N°. 2621/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: JOSÉ LUIZ FERREIRA DA CRUZ Cargo: AGENTE DE PORTARIA Matricula Nº 54190670/1Origem: BELÉM /PA Destino: FARO, PRAINHA E MOJUI DOS CAMPOS/PAPeríodo: 09 a 21/09/2018 Nº de diárias: 12 e ½ (doze e meia)Objetivo: de realizar busca ativa e ações de cidadania em parceria com o município e outros órgãos para inclusão de serviços, benefícios e programas socioassistenciais.

PORTARIA N°. 2595/2018 – SEASTER, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SANTOS Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO /PAPeríodo: 16 a 22/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: prestar apoio técnico de informática para capacitar os conselheiros Tutelares dos municípios

PORTARIA N.° 2570/2018 – SEASTER, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: MARIA MONTEIRO PEREIRACargo: GERENTE Matricula Nº 8049135/1Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM /PA Período: 12 a 14/09/2018. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de participar de reunião para defi nições quanto a execução do convênio Pró-Catador ativação Pará etc..

PORTARIA N.° 2640/2018 – SEASTER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: DULCILEA FERREIRA ABREUCargo: ASSIST. SOCIAL Matrícula: 3203093/1 Origem: BELÉM /PA Destino: CASTANHAL /PAPeríodo: 19 a 20/09/2018 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: realizar busca ativa e ações de cidadania etc. no município.

PORTARIA N.° 2638/2018 – SEASTER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: CLAUDIA RAIANE MAGNO FURTADO Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: BARCARENA/PA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 18 a 20/09/2018. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de acompanhar o Sr. Miguel Fernandes dos Santos Costa.

PORTARIA N.° 2639/2018 – SEASTER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS COSTA Cargo:COLABORADOR EVENTUALOrigem: BARCARENA/PA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 18 a 20/09/2018. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: participar da 9ª Reunião da Mesa diretora do CEDPD/PA., para defi nir a pauta da 97ª reunião ordinária que ocorrerá no mês de Outubro/2018.

PORTARIA N.° 2626/2018 – SEASTER, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: ANTONIO CARLOS COSTA SENACargo: ASSISTENTE SOCIAL/GERENTE Matricula Nº 57192835/1Origem: BELÉM/PA Destino: SALINÓPOLIS /PAPeríodo: 11 a 14/09/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de participar como facilitador nas Ofi cinas do Projeto “ Família e Cidadania” do Núcleo de Articulação e Cidadania - NAC.

PORTARIA N.° 2637/2018 – SEASTER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA Cargo:COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM /PA Destino: JACUNDÁ /PAPeríodo: 18 a 20/09/2018. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de ministrar palestra e assessorar o município.

PORTARIA N.° 2598/2018 – SEASTER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: MARCELO BITTENCOURT VILA BOASCargo: MOTORISTA Matricula: 54190671/1Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO /PAPeríodo: 24 a 28/09/2018. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de Conduzir os técnicos da SEASTER até o Município.

PORTARIA N.° 2635/2018 – SEASTER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: HELENA SUELI CARDIAS XAVIERCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 3213374/1 Origem: BELÉM /PA Destino: SANTA LUZIA/PAPeríodo: 24 a 28/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (uma e meia)Objetivo: capacitação, para implantação dos serviços do PSE de média Complexidade, com ênfase na violência sexual e trabalho infantil pelo processo de Regionalização no município.PORTARIA N.° 2392/2018 – SEASTER, DE 27 DE AGOSTO

DE 2018.Nome: GERLEM ROBOUÇAS PINTOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/GERENTE Matricula Nº 54190988/2 Origem: BELÉM /PA Destino: BRASIL NOVO/PAPeríodo: 30 a 31/08/2018 Nº de diárias: 01 e ½ ( uma e meia )Objetivo: de participar da Audiência Pública que subsidiará a revisão do Plano Plurianual 2016-2019 e a elaboração da Lei Anual ( LOA )2019 no município.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 362896

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FÉRIAS.

PORTARIA DE TRANSFERENCIA DE FERIASPORTARIA N° 2650/2018 – SEASTER, 17 DE SETEMBRO

DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.RESOLVE:TRANSFERIR as férias da servidora MARIA BRITES VALENTE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Servente, matrícula n° 3207978/1, referentes ao exercício de 2017/2018, do período de 19/06/2018 a 18/07/2018 para 17/10/2018 a 15/11/2018, concedidas através da PORTARIA Nº 1043/2018 – SEASTER de 16/05/2018, publicada no DOE n° 33.626 de 28/05/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 17 de setembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 362921

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 002/2018/CAISAN/PA, DE 17 DE MAIO DE 2018.

Aprova o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará – PESAN/PA para o Exercício 2016/2019.A CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN/PA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 7.580, de 20 de dezembro de 2011, e pelos Decretos Estaduais nº. 730, de 07 de maio de 2013, 1.285, de 15 de maio de 2015, e nº. 1.669, de 28 de dezembro de 2016;CONSIDERANDO o disposto pelo art. 10, inciso X, do Decreto Estadual nº. 929, de 24 de abril de 2008;CONSIDERANDO que o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN/PA é instrumento indispensável à Política de Segurança Alimentar e Nutricional e que orienta as ações, programas, projetos e benefícios a serem implantados em consonância com o Sistema de SAN no Estado do Pará;CONSIDERANDO, ainda, as deliberações adotadas na reunião ordinária do dia 17 de maio de 2018;RESOLVE:Art. 1º - APROVAR o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN/PA para o exercício 2016/2019.Art. 2º. O PESAN/PA deverá seguir para aprovação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEANS/PA e posterior consulta pública.Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém (PA), 17 de maio de 2018.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS SANTOSCoordenador Geral da CAISAN/PA

Protocolo: 362684RESOLUÇÃO Nº. 005/2018 – FRC

Aprova o relatório bimestral e quadrimestral de execução orçamentário-f nanceira dos recursos do FRC.O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais e competências estabelecidas pelo art. 6º, parágrafo único, inc. I, da Lei Estadual nº. 6.831/2006, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, c/c art. 9º, I, e art. 10º, do Decreto Estadual nº. 1.492/2009, e, ainda, pelo disposto nos arts. 35 e 36, do Regimento Interno do colegiado;CONSIDERANDO a deliberação adotada na última reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará, ocorrida em 19 de junho de 2018;RESOLVE:Art.1º APROVAR o relatório bimestral de execução orçamentário-fi nanceira dos recursos do FRC, referente ao 06º bimestre de 2017, e o 03º relatório quadrimestral do mesmo exercício, apresentados pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER na reunião ordinária do dia 19 de junho de 2018.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.Belém (PA), 19 de junho de 2018.Sueli Lima Ramos AzevedoPresidente do Conselho Gestor do FRC

Protocolo: 362519

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 67Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº. 004/2018/CONSEANS/PA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Aprova o Regimento Eleitoral que dispõe sobre o processo de escolha das representações da sociedade civil no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEANS/PA.O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CONSEANS/PA, no uso das competências estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.580/2011, pelo Decreto Estadual n°. 929/2008 e pelo Regimento Interno do CONSEANS/PA;CONSIDERANDO o encerramento do mandato da atual representação do CONSEANS/PA;CONSIDERANDO o disposto pelo art. 15, II, da Lei Estadual n° 7.580/2011, pelo art.4°, §§ 2° e 3°, do Decreto Estadual n°. 929/2008, e pelo art. 5°, § 1°, do Regimento Interno do CONSEANS/PA, aprovado pela Resolução n° 004/2009 - CONSEANS/PA;CONSIDERANDO o disposto pela Resolução nº. 003/2018/CONSEANS/PA, que instituiu a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para escolha dos representantes das entidades da sociedade civil que irão integrar o CONSEANS/PA, na gestão para o Biênio 2018/2020;RESOLVE:Art. 1º - APROVAR, na forma de Anexo Único à presente Resolução, o Regimento Eleitoral que dispõe sobre o processo de escolha das representações da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEANS/PA, para o biênio 2018/2020.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 13 de setembro de 2018.Rosa Maria da Silva BarbosaPresidente

ANEXO ÚNICOREGIMENTO ELEITORAL

CAPÍTULO IDO PROCESSO ELEITORAL

Art. 1°. O processo de escolha das representações da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEANS/PA - Biênio 2018/2020, em observância ao disposto no parágrafo 1°, do artigo 5°, do Regimento Interno do CONSEANS/PA, reger-se-á pelas normas deste Regimento Eleitoral.§1º. As etapas, eventos, períodos e prazos do processo eleitoral serão estabelecidos em Edital de Convocação próprio, a ser divulgado posteriormente.§2º. A Assembleia Eleitoral das representações da Sociedade Civil realizar-se-á no dia 09 de novembro de 2018, no auditório do CONSEANS/PA, sito na Avenida Almirante Barroso, nº 1765, Bairro do Marco, Belém PA.Art. 2°. As representações da sociedade civil integrantes do CONSEANS/PA, com 22 (vinte e dois) membros, e por ela indicados, são distribuídas nas categorias defi nidas no art. 5° do Regimento Interno do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, a saber:I - 04 (quatro) representantes do Fórum Paraense de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - FPSANS;II - 02 (dois) representantes das Centrais Sindicais e/ou Federação de Trabalhadores na Agricultura e Indústria de Alimentação;III – 01 (um) representante do Fórum de economia Solidária e Empreendedorismo;IV – 01 (um) representante da Pastoral da Criança;V – 01 (um) representante do Segmento dos Quilombolas;VI – 01 (um) representante das Organizações Indígenas;VII – 02 (dois) representantes da Raça Negra em geral, étnico-religiosa e cultural;VIII – 02 (dois) representantes das Comunidades Tradicionais (caboclos, extrativistas, pescadores, ribeirinhos);IX – 01 (um) representante de Entidades de Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS (Fórum ONG/Aids);X – 01 (um) representante de Entidades de Necessidades Alimentares Especiais (celíacos, diabéticos, anemia falciforme, ostomizados);XI – 01 (um) representante de Conselhos de Classe;XII – (um) representante de Entidades de Pessoas com Defi ciência;XIII – 01 (um) representante do segmento de Aposentados e Pensionistas;

XIV – 01 (um) representante do segmento de Gênero de mulheres;XV – 02 (dois) representantes da Rede de Educação Cidadã, Redes de SAN;Parágrafo único: Os representantes de que trata este artigo serão eleitos, para efeito do mandato, considerando titulares e suplentes respectivos, de acordo como quantitativo de membros por representação de cada segmento.

SEÇÃO IDA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3° Compete à Comissão Eleitoral planejar, coordenar e operacionalizar todo o processo eleitoral de que trata este Regimento, e, mais especialmente, responsabilizar-se por:I - examinar a documentação das representações de entidade e organizações de postulantes à habilitação;II - divulgar a lista das representações habilitadas ao processo de eleição;III - analisar, julgar e tornar público as deliberações sobre os recursos das representações que requererem revisão;IV - cumprir e fazer cumprir este Regimento Eleitoral, as normas do CONSEANS/PA e demais disposições legais aplicáveis;V- executar outras atividades correlatas.Parágrafo único. A Comissão Eleitoral efetuará a confi rmação, ou adequação do enquadramento da representação habilitada quanto ao Segmento, em conformidade com os estatutos e/ou relatórios de atividades dos postulantes.Art. 4°. A Comissão Eleitoral poderá solicitar a colaboração e apoio de profi ssionais do quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER.

SEÇÃO IIDA HABILITAÇÃO

Art. 5°. Poderão requerer habilitação ao processo eleitoral na condição de candidatas as Entidades e Organizações que atuem comprovadamente no âmbito estadual ou regional, nos segmentos da sociedade civil enumerados no art. 2° deste Regimento Eleitoral.Art. 6°. A solicitação de inscrição ao processo de habilitação das entidades ou organizações dos segmentos dispostos no art. 2° deste Regimento Eleitoral ocorrerá no período defi nido no Edital de Convocação, valendo para tanto a data do protocolo ou da postagem via SEDEX ou e-mail, de seu pedido, mediante a apresentação dos seguintes documentos:I – requerimento solicitando inscrição ao processo eleitoral, conforme modelo disponibilizado pela Comissão Eleitoral;II – documentos comprobatórios da existência da entidade e de sua forma se organização, especialmente documento que identifi que sua atual coordenação/direção;III - relatórios de atividades referentes aos dois últimos anos de gestão que comprovem o atendimento dos critérios do §3°, do art. 4°, do Decreto n°. 929, de 24 de abril de 2008;IV – autorização conferindo poderes a terceiros para representar a entidade ou organização na assembleia de eleição, na impossibilidade de comparecimento de seu representante legal, caso em que será garantida a apresentação dessa autorização à Comissão Eleitoral, até a data da eleição, não se aplicando, neste caso, o prazo disposto no caput deste artigo.§ 1°. O pedido de habilitação, com a documentação necessária, poderá ser protocolado diretamente ou encaminhado via postal para a Secretaria Executiva do CONSEANS/PA localizada na Av. Almirante Barroso, nº 1765, Bairro do Marco, Belém PA, CEP: 66093-020.§2°. A Secretaria Executiva do CONSEANS/PA, para fi ns deste Regimento, funcionará no período das inscrições no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, nos dias úteis.§3°. Os requerimentos de inscrição acompanhados da documentação serão também recebidos pela internet, no mesmo período de que trata o caput deste artigo.Art.7°. Observados os prazos, datas e/ou períodos constantes do Edital de Convocação, a Comissão Eleitoral analisará os pedidos de habilitação e publicará os resultados da fase habilitatória, divulgando a relação das representações da sociedade civil, habilitados ao processo eleitoral.

SEÇÃO IIIDOS RECURSOS

Art. 8°. Das decisões da Comissão Eleitoral quanto ao resultado da etapa de habilitação caberá recurso de caráter revisional, na forma de “pedido de reconsideração”.§ 1°. Os recursos constituem-se em manifestações contrárias ao entendimento e decisões da Comissão Eleitoral e devem ser apresentados/encaminhados pelos interessados discordantes à mesma Comissão Eleitoral em pedido escrito e assinado, que conterá a indicação da decisão sobre a qual é solicitada a revisão e os fundamentos de fato e de direito que embasam o pedido recursal.

§2°. Somente os recursos apresentados no prazo/período estabelecido no Edital de Convocação (Anexo Único - Calendário do Processo Eleitoral) serão considerados tempestivos e, portanto, em condições legais de serem apreciados pela Comissão Eleitoral. Os recursos apresentados fora desse prazo não serão conhecidos pela Comissão Eleitoral.§3°. A Comissão Eleitoral promoverá o julgamento dos recursos apresentados no prazo/período estabelecido no Edital de Convocação e proferirá sua decisão.§4°. Após a análise das inscrições e do julgamento dos recursos, a Comissão Eleitoral publicará no Diário Ofi cial do Estado a relação das entidades e organizações habilitadas ao pleito.

CAPÍTULO IIDA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO

Art. 9°. A eleição das representações da sociedade civil no CONSEANS/PA será realizada mediante a instalação da Assembleia Eleitoral, no dia 09 de novembro 2018, no período de 8h30 às 12h, sendo período de credenciamento das candidatas habilitadas de 8h30 às 10h, cujos trabalhos serão coordenados pelos membros da Comissão Eleitoral.Parágrafo único: As entidades habilitadas ao pleito far-se-ão representar na Assembleia Eleitoral por 02 (dois) delegados que exercerão essa representação, conforme identifi cados no requerimento de inscrição.

CAPÍTULO IIIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10°. As Entidades eleitas terão o período de 13 e 14 de novembro 2018 para indicarem o nome de seus representantes titulares e suplentes e enviarem cópias dos documentos destes, quais sejam:I – Cédula de Identidade;II - CPF;III – Comprovante de residência;IV - Currículo;V – 01 (uma) foto 3x4;Art. 11. Os conselheiros representantes da Sociedade Civil eleitos para o Biênio 2018/2020 serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, na forma da lei, sendo o ato publicado no Diário Ofi cial do Estado.Art. 12. A responsabilidade pela realização do processo eleitoral e por seu resultado é da Comissão Eleitoral.Art. 13. Os casos omissos e/ou dúvidas quanto à aplicação ou interpretação das disposições deste Regimento serão resolvidos e/ou dirimidas pela Comissão Eleitoral.Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário.Edivaldo da Silva RaiolCoordenador da Comissão Eleitoral do CONSEANS/PA.

Protocolo: 362771RESOLUÇÃO Nº. 004/2018 – FRC

Aprova os valores de ressarcimento e de complementação da renda mínima em favor das serventias extrajudiciais que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais no Estado do Pará.O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais estabelecidas pelo art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, alterado pela Lei Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, e pelos artigos 9º e 12, do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, com as alterações do Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4º e 5º, da Lei Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, com as alterações da Lei Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, no art. 5º, §1º, no art. 6º, §1º, no art. 7º, §1º, e no art. 9º, §2º, do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, com as alterações do Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015, no art. 4º, V, e no art. 10, IV, do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará;CONSIDERANDO o atraso no envio dos relatórios mensais dos atos gratuitos praticados, a cargo dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, o que vem difi cultando a contabilização tempestiva dos valores de ressarcimento, impondo a necessidade de pagamento do montante de compensação sob a forma de lotes para cada mês de competência;CONSIDERANDO o disposto pela Resolução nº. 025/2014 – FRC, de 25 de setembro de 2014, que aumentou o valor do ressarcimento das primeiras e segundas vias gratuitas dos registros de nascimento ou assentos de óbito para R$20,00 (vinte reais) e R$25,00 (vinte e cinco) reais, respectivamente, visando readequar o saldo fi nanceiro existente no FRC, com efeitos a partir dos relatórios de compensação apresentados na competência setembro/2014;CONSIDERANDO o disposto pelo art. 5º-A, da Lei Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, incluído por força da Lei

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, e pelo 5º-A do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, incluído pelo Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015, que atribui ao Conselho Gestor do FRC a responsabilidade pela defi nição dos critérios técnicos e fi nanceiros para a concessão da renda mínima aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tendo por fi nalidade estabelecer o valor do piso para complementação da receita bruta mínima das serventias de registro civil defi citárias no Estado do Pará;CONSIDERANDO o disposto pela Resolução nº. 017/2014 – FRC, de 12 de junho de 2014, que estabeleceu o valor, a forma de atualização, os requisitos de concessão, bem como a forma de repasse da renda mínima às serventias extrajudiciais defi citárias, instaladas e em efetivo funcionamento, que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais no Estado do Pará, para manutenção da infraestrutura mínima necessária a prestação dos respectivos serviços, a ser custeada com recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará – FRC;CONSIDERANDO, ainda, o disposto pela Resolução nº. 001/2018 – FRC, de 20 de fevereiro de 2018, que atualizou o valor da renda mínima às serventias extrajudiciais que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais no Estado do Pará para R$970,15 (novecentos e setenta reais e quinze centavos), em conformidade com a variação acumulada do reajuste aplicado na Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registros, a contar de 01 de janeiro de 2018;RESOLVE:Art.1º APROVAR os valores de ressarcimento e de complementação da renda mínima relativos às competências fevereiro/2018 a maio/2018 a serem repassados em favor das serventias extrajudiciais que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais no Estado do Pará, informados no Relatório Mensal de atos praticados apresentados pelo Tribunal de Justiça do Estado – TJE/PA na reunião ordinária mensal do Conselho Gestor do FRC, ocorrida no dia 19 de junho de 2018, na forma disposta pelo art. 6º, §1º, do Decreto Estadual nº. 1.492/2009, c/c art. 6º, parágrafo único, II e VIII, da Lei Estadual nº. 6.831/2006, com as alterações da Lei Estadual nº. 7.792/2014, e pelas Resoluções nº. 017/2014-FRC, 025/2014-FRC, 017/2014-FRC e 001/2018-FRC.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.Belém (PA), 19 de junho de 2018.Sueli Lima Ramos AzevedoPresidente do Conselho Gestor do FRC

Protocolo: 362515RESOLUÇÃO Nº 004/2018/SEASTER/CIB/PA, DE 08 DE

JUNHO DE 2018.Aprova a proposta de criação de uma Câmara Técnica para discutir Serviços de Acolhimento de Alta Complexidade no âmbito do SUAS/PA.A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ – CIB/PA, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 137, I e IV, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS, aprovada pela Resolução nº. 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;CONSIDERANDO o disposto pela Lei Federal nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências;CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada pela Resolução nº. 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;CONSIDERANDO o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que é um sistema de proteção social público, universal, não contributivo, com gestão descentralizada e participativa, que regula e organiza, no território nacional, os serviços, programas e benefícios socioassistenciais e que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são corresponsáveis por sua gestão e cofi nanciamento;CONSIDERANDO as disposições do Regimento Interno da CIB/PA;RESOLVE:Art. 1º - APROVAR a proposta de formação de uma Câmara Técnica para es tudo e diagnóstico dos Serviços de Acolhimento de Alta Complexidade no âmbito do SUAS/PA, envolvendo a participação de 42 municípios, sendo um de cada porte das 12 (doze) regiões de integração do Estado.Art.2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Heitor PinheiroCoordenador da CIB/PAJuliena Nobre SoaresPresidente do COEGEMAS

Protocolo: 362478

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Primeiro termo Aditivo ao Contrato n°.32/17; data da assinatura: 17 de setembro de 2018; Vigência: 22/09/18 a 21/09/19.Justifi cativa: prorrogação da Cláusula nona e decima segunda, que trata do valor e da vigência do Contrato Administrativo nº. 32/17 de acordo com art.57 e seus incisos da lei n°.8.666/93; Parecer jurídico: 300/18– PROJUR/FASEPA. Valor para o período aditado: O valor correspondente ao período aditado será de R$ 484.094,40(quatrocentos e oitenta e quatro mil noventa e quatro reais e quarenta centavos) que se refere à garantia do objeto aditado.Contratado: SOMECDH – Sociedade Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos; Estabelecida: Av. Duque de Caxias nº723 – altos – Marco, Belém/PA, CEP:66.093-400Ordenador de Despesa: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE – FASEPA

Protocolo: 362693

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA 1197-SUPRIMENTO DE FUNDOS– DO DIA 17/09/2018

OBJETIVO : Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente custodiado no CESEBA (Proc.413339/2018-Mem.695/2018)PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE:68-9393 – AÇÃO: 183317FONTE DE RECURSO:0101NATUREZA DE DESPESA:339030-R$60,00-(ALIMENTAÇÃO)SERVIDOR: RITA MONICA CLEMENTECARGO:PEDAGOGO - MATRICULA : 57190379/ 1ORIGEM:SANTAREM/PA - DESTINO : MONTE ALEGRE/PAPERIODO DA VIAGEM: 25 A 26/09/2018PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA A PARTIR DA OB:11 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA:10 DIASORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 362772PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-1200- DO DIA

17/09/2018-OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação e hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELEM(PROC.420682/2018-Mem 1558/2018).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 140,00- (Alimentação)NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 120,00- (Hospedagem)SERVIDOR: GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREAMATRICULA: 5521254/ 2ORIGEM:BELEM/PA-DESTINO: VISEU/PAPRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:03 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 DiasPERIÓDO DE VIAGEM: 18 A 19/09/2018ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 362858.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1202, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Processo nº 416220/2018.

OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de sócioeducando, custodiado na UASE BENEVIDES, conforme justifi cativa técnica.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CAMETÁ/PA.Período: 02/10/2018 a 03/10/2018 – (1,5) DIÁRIA.SERVIDORES: ELAYNE CRISTINA ARAÚJO ROMÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54183017/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 362869PORTARIA: 1201 - DO DIA 17/09/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 416504/2018-Mem 1546/2018-CIAM BELEM)SERVIDOR: CLEIDIANE DA NATIVIDADE MONTEIROCARGO: PEDAGOGO- MATRICULA: 57173816/ 1

SERVIDOR: VALDECIR DOS SANTOS CASTILHOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 8052212/ 1SERVIDOR: ANTONIO CARLOS PINTO DE MOURA CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 3197697/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:MOCAJUBA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 19/09/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 362890PORTARIA: 1189-DO DIA 17/09/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Processo 413316/2018-Mem 603/2018)SERVIDOR: ESTEFANIA NUNES DE SOUZACARGO: PEDAGOGO :MATRICULA: 5941850/ 1SERVIDOR : CRISTIANO LIMA SALESCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933814/ 1SERVIDOR: HELIOMIR DE SOUZA OLIVEIRACARGO: MONITOR: MATRICULA: 5938450/ 1ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO: XINGUARA/PAPERIÓDO DE VIAGEM:20/07/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 362529PORTARIA: 1191-DO DIA 17/09/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescentes, ouvidos em audiência (Processo 413418/2018-Mem 799/2018)SERVIDOR: YULLI LIMA MESQUITA RODRIGUESCARGO: ASSISTENTE SOCIAL :MATRICULA: 57203950/ 3 SERVIDOR : PAULO DE ARAÚJO CAVALCANTECARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5921798/2SERVIDOR : ELDES OLIVEIRA MOREIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5941875/ 1SERVIDOR : JOSUE IVAN MELO COSTACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5942359/ 1ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO:BREU BRANCO/PAPERIÓDO DE VIAGEM:02/10/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 362571PORTARIA: 1196- DO DIA 17/09/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 413339/2018-Mem 695/2018-CESEBA)SERVIDORA: RITA MONICA CLEMENTECARGO: PEDAGOGO- MATRICULA: 57190379/ 1SERVIDOR: MARCOS ROBERTO SILVA DOS ANJOSCARGO: MONITOR - MATRICULA: 57226653/ 4SERVIDOR: MARCEL IVAN VALE DE OLIVEIRACARGO: MOTORISTA- MATRICULA: 5942753/ 1 ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO:MONTE ALEGRE /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 25 A 26/09/2018 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 362767PORTARIA: 1194/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PROC. 402315/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência determinada judicialmente.LOCAL: MARABÁ/PA – ITUPIRANGA/PA.PERÍODO: 26/09/2018 a 26/09/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: MARTHA ELENICE DA CUNHA, PEDAGOGA, Matricula 57224822/3, ERINELDO SILVA LIRA, MONITOR, Matricula 5933959/1, e JOSÉ DE CASTRO, MOTORISTA, Matricula 5899680/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 362666PORTARIA Nº 1198, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Processo nº 416463/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM SIDERAL, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ABAETETUBA/PA.PERÍODO: 13/09/2018 a 13/09/2018. – (0,5) DIÁRIA.SERVIDORES: NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5935810/1, ROBSON GUEDES DA SILVA, MONITOR Matricula 5904226/2 e JOSÉ DE RIBAMAR PONÇADILHA, MOTORISTA, Matricula 6045551/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 362848PORTARIA: 1199- DO DIA 17/09/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Proc.420682/2018-Mem 1558/2018-CIAM BELEM)SERVIDOR(A): GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5521254/ 2SERVIDOR: MARCO ANTONIO CARVALHO DA COSTACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5935775/ 1 SERVIDOR: IVANDRO PINHEIRO DA SILVACARGO: MONITOR - MATRICULA: 57207189/ 4SERVIDOR : WILLIAM GABAY HOLANDACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5763584/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:VISEU/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 18 A 19/09/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 362855

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 69Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA: 1190-DO DIA 17/09/2018OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Processo 413324/2018-Mem 796/2018)SERVIDOR: JADER GOMES DE AZEVEDOCARGO: MONITOR: MATRICULA: 5941915/ 1ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO: PARAUAPEBAS/PAPERIÓDO DE VIAGEM:18/09/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 362542

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FÉRIAS.

PORTARIA N°952/18 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018EXCLUIR,a servidora ODETE VANZELER SABA,matrícula:5434599/6 da Portaria de Férias n°939/18,publicada no DOE N°33695 de 06/09/2018,que Concedeu férias para o mês de outubro/18, no período de 17/10/18 a 15/11/18, por impedimento de ordem administrativa.Ordenador responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo: 362465

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 194/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 13 DE SETEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando nº. 033/2018- GTI/SEJUDH, de 13.09.2018,

RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor deste órgão, conforme descrito abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

5936562/1 João Batista do Livramento Júnior 2018 01/10/2018 a 30/10/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 362579

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA N0 0195/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 17 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 31375/2018,RESOLVE:CONCEDER 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora ALLENE LUCIA PINHEIRO ARAUJO, matrícula nº.57216174/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no período de 06/08/2018 a 15/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Alexandre Cesar Santos GomesSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 362603

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 186/2018OBJETIVO: Para realizar atividades operacionais de preenchimento de solicitação de protocolo de refugio e segunda via, bem como participar da Reunião junto ao MPF de Santarém/PA, para prestação de contas das atividades realizadas.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Santarém/PASERVIDOR:LEILA MARCIA DOS SANTOS SILVA; CARGO: Coordenadora -SEJUDH MAT: 55588833; PERÍODO: 30/09/2018 a 03/10/2018; Quantidade de diárias: 3,5.SHEILA DE CASSIA ANDRADE LEOPOLDINO; CARGO: Agente Administrativo - SEJUDH; MAT: 5903522-1/3; PERÍODO: 30/09/2018 a 03/10/2018; Quantidade de diárias: 3,5.ORDENADOR: ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 362573DIÁRIAS

PORTARIA Nº 185/2018OBJETIVO: Para realizar Seminário sobre Meio Ambiente e Infra Estrutura, Saúde e Educação, além de promover ofi cina sobre Identidade e Violência a Mulher na comunidade de Uxizal, localizada em Mocajuba/PA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Mocajuba/PASERVIDOR:AMANDA PINHEIRO GONDIM; CARGO: Secretário de Diretoria-PROPAZ MAT: 57221000/2; PERÍODO: 24/09/2018 a 30/09/2018; Quantidade de diárias: 6,5.CLAUDIO MÁRCIO LOPES DO NASCIMENTO; CARGO: Gerente de Promoção das Comunidades - SEJUDH; MAT: 5917632/3; PERÍODO: 24/09/2018 a 30/09/2018; Quantidade de diárias: 6,5.DIVINO HERCULYS PERES DA SILVA LIMA; CARGO: Gerente PROPAZ; MAT: 55588336/3; PERÍODO: 24/09/2018 a 30/09/2018; Quantidade de diárias: 6,5.MARIA LUIZA CARVALHO NUNES: Assessor Especial – Casa Civil do Governador; MAT: 57174139/4; PERÍODO: 24/09/2018 a 30/09/2018; Quantidade de diárias: 6,5.JOSE DE ALENCAR COSTA; CARGO: Assessor Especial – Casa Civil do Governador; MAT: 5924’7’/1; PERÍODO: 24/09/2018 a 30/09/2018; Quantidade de diárias: 6,5;EDINEIA NASCIMENTO MONTEIRO: CARGO: Assessor de Gabinete – Casa Civil do Governador; MAT. 5923096/1 PERIODO 24/09/2018 a 30/09/2018, Quantidade de diárias: 6,5;JOSÉ DOS SANTOS GUIMARAES: CARGO: Auxiliar Operacional – Casa Civil do Governador; MAT. 3254941/1 PERIODO 24/09/2018 a 30/09/2018, Quantidade de diárias: 6,5.ORDENADOR: ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 362558DIÁRIAS

PORTARIA Nº 187/2018OBJETIVO: Para realizar 1ª visita técnico fi scalizatória.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Parauapebas/PASERVIDOR:ANA MARIA MACIEL CORRÊA; CARGO: Conselheira; MAT: 195847; PERÍODO: 26 a 28/09/2018; Quantidade de diárias: 2,5SANDRA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS; CARGO: Conselheira FASEPA; MAT: 3222543; PERÍODO: 26 a 28/09/2018; Quantidade de diárias: 2,5

ORDENADOR: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 362788

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N°079/2018–GGA/SEDEME BELÉM, 02 DE AGOSTO DE 2018.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 –

GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.Considerando memorando 052/2018-DDICS/SEDEME de 12/09/2018, através do processo 2018/418125;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor LOURIVAL DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, identidade funcional nº 57215448/1, cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado nesta SEDEME, para substituir, o servidor RAIMUNDO SERGIO DE MENEZES SANTOS, identidade funcional nº 5889260/5, ocupante do cargo de Diretor, lotado nesta SEDEME, em gozo de férias regulamentares no período de 17/09/2018 a 16/10//2018, conforme PORTARIA Nº 076/2018-GGA/SEDEME, de 04/09/2018, publicada no DOE nº 33.695, de 06/09/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 362501.

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 2

CONTRATO Nº: 001/2017Data da Assinatura: 17/09/2018Valor: R$ 529.200,00Classifi cação do objeto: OutrosJustifi cativa: Justifi ca-se a celebração do presente aditivo:1. Ajustes de metas e ações no Plano de Trabalho, Item 5, Quadro de Ações/Metas/Indicadores de Avaliação (2018/2020), com a ampliação das ações/metas nos seguintes Eixos: a)Eixo II, Objetivo 2 - ampliações: A3.1/2/3, A4.1/2/3, A5. 1/2, e A1/2/3/4; Objetivo 3 - ampliações: A7.1/2/3, A9, A10.1/2/3; b)Eixo III, Objetivo 6 - ampliações: A15.1/2/3, A18. 1/2/3 e A19.1/2; c)Eixo IV, Objetivo 1 - ampliações: A2, A3; Objetivo 2 - ampliações: A8; Objetivo 3 - ampliações - A14. e a15.2. Inclusão do item 5 na Clausula Quarta – Dos Recursos Financeiros.Contratado: INSTITUTO DE GEMAS E JÓIAS DA AMAZÔNIA - IGAMAEndereço: Praça Amazonas, s/nº, Bairro: Jurunas, CEP: 66025-070, Belém-PAFone: (91) 3344-3519Ordenador (a): DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL

Protocolo: 362613

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 237/2018 – BELÉM, 17 DE SETEMBRO DE 2018

NOME: ALEX GOMES MOREIRA/CARGO: Secretário Adjunto de Estado/MATRICULA: 5902016/4/Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (dois e meia) / ORIGEM :Belém-PA /DESTINO: Cuiabá-Mato Grosso/PERIODO: de 19 a 21/09/2018/OBJETIVO: a fi m de participar do Programa Diálogos Hidroviáveis em Cuiabá/MT.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 362812

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 182/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/416516, resolve CONCEDER diária conforme abaixo:NOME: JOSE ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula 5895298/2, ocupante do cargo de Gerente de Execução e Gestão e Projetos;OBJETIVO: Acompanhar, fi scalizar e orientar obras no Distrito de Marabá.DESTINO: Marabá.PERÍODO: 19 a 21/09/2018.QTDE: 2 e ½ diárias.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 17 de Setembro de 2018.FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 362522

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 214/2018 GAB/IMETROPARÁ, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº. 33.599 de 17/04/2018, e;CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, que constituíram normas para Licitações e Contratos na Administração Pública. RESOLVE:I - CONSTITUIR a contar de 14/09/2018 a Comissão Permanente de Licitação – CPL do IMETROPARÁ, com a função de receber, examinar e julgar todos os procedimentos relativos aos processos licitatórios desta Autarquia.II - Designar para compor a CPL os servidores abaixo relacionados:

Nome Cargo Matrícula Função

Maycon José de Souza Gomes Assessor 0355 Presidente –

Pregoeiro

Edilson Amoras Chaves Junior

Gerente do Núcleo de Informática 0280 Membro

Ana Cláudia Lobo Correa Assistente Administrativo 0255 Membro

Bernardo Mendonça Nóbrega Chefe de Gabinete 0374 Membro

Luiz Paulo Pereira Monteiro

Metrologista 0258 Membro

Jacqueline Agnes da Silveira Santos

Técnica em Administração e Finanças – Especialidade em

Estatística0273 Suplente

Anderson Cleyton Barbosa Gerente de Fiscalização de Produtos 0253 Suplente

III - Revogam-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 14 de setembro de 2018.Felipe Augusto Hanemann CoimbraPresidente – IMETROPARÁ/INMETRO

Protocolo: 362530PORTARIA Nº 221/2018

GAB/IMETROPARÁ, 17 DE SETEMBRO DE 2018.Dispõe sobre Exoneração de Servidor. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o servidor BRUNO PINHEIRO XAVIER, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, GEP. DAS. 011.4, deste Instituto de Metrologia do Estado do Pará, a contar de 17 de setembro do ano corrente.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura,Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 17 de setembro de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA Presidente

Protocolo: 362518PORTARIA Nº 218/2018

GAB/IMETROPARÁ, 17 DE SETEMBRO DE 2018.Dispõe sobre Exoneração de Servidor. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o servidor BERNARDO MENDONÇA NÓBREGA, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Serviços, GEP. DAS. 011.3, deste Instituto de Metrologia do Estado do Pará, a contar de 17 de setembro do ano corrente.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura,Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 17 de setembro de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRAPresidente

Protocolo: 362473

PORTARIA Nº 220/2018,AB/IMETROPARÁ, 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre nomeação de servidor.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR JEFERSON NERY MONTEIRO TORRES, para o cargo em comissão de Gerente de Serviços, GEP-DAS-011.3, a contar de 17 de setembro de 2018;Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 17 de setembro de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRAPresidente

Protocolo: 362477PORTARIA Nº 222/2018

GAB/IMETROPARÁ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Dispõe sobre a delegação de competência para a assinatura de documentos Banco do Brasil.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado Pará, no uso de atribuições previstas em lei, eCONSIDERANDO que é dever da administração disciplinar a execução de despesas orçamentárias desta Autarquia;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, visando otimizar o desempenho das demais atividades técnico-administrativas pelo titular;RESOLVE:Art. 1º DELEGAR competência o servidor Bruno Pinheiro Xavier, Diretor de Administração e Finanças, para assinar os documentos a seguir:Abrir contas de depósito;Solicitar saldos e extratos;Efetuar transferência e pagamentos;Efetuar resgate/aplicações fi nanceiras;Efetuar pagamentos por meio eletrônico;Cadastrar, alterar, desbloquear senhas;Consultar depósitos judiciais via internet;Encerrar contas.Art. 2º Os documentos acima descritos deverão ser assinados por este signatário e na ausência deste, quem o estiver substituindo através de Portaria específi ca, em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças ou aquele que estiver substituindo através de Portaria específi ca.DÊ CIÊNCIA, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 17 de setembro de 2018.Felipe Augusto Hanemann CoimbraPresidente - IMETROPARÁ

Protocolo: 362770PORTARIA Nº 219/2018

GAB/IMETROPARÁ, 17 DE SETEMBRO DE 2018.Dispõe sobre nomeação de servidor.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR BERNARDO MENDONÇA NÓBREGA, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, GEP-DAS-011.4, a contar de 17 de setembro de 2018;Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete, Belém/Pará, 17de setembro de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRAPresidente

Protocolo: 362474

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 788/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/418147, de 14/09/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor TÉLIO JOSÉ DE MATOS JUNIOR, matrícula nº. 59191296/1, ocupante do cargo de Coordenador,

como fi scal referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a empresa, conforme abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

038/2018

Estrutural Construção e Serviços Ltda.

Execução e ampliação do Sistema de

Abastecimento de Água, no município de

Maracanã/PA.

II - DESIGNAR o servidor LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA, matrícula nº. 54190976/3, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Sanitarista, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução dos Contratos acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Protocolo: 362472

ERRATANa matéria, protocolo nº 350645, publicada no DOE nº 33.681, de 17/08/2018, referente ao 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 39/2016, cujo objeto é a Construção de 100 Metros de Cais e Arrimo, na Orla de Juruti, no município de Juruti, neste Estado:ONDE SE LÊ: Justif cativa: Replanilhamento de serviços (reformulação) e; Prorrogação de Prazo, cfe. Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93;LEIA-SE: Justif cativa: Reformulação do Plano de Trabalho e Prorrogação de Prazo, cfe. Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 362583ERRATA DE PORTARIA

PORTARIA Nº. 757/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.PUBLICADA NO DOE Nº. 33.699, DE 13/09/2018.Onde se lê: Terezinha Martins da Silva CardosoLeia-se: Teresinha Martins Cardoso da Silva

Protocolo: 362617ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº. 747/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.PUBLICADA NO DOE Nº. 33.698, DE 12/09/2018.Onde se lê: do período de 17/09/2018 a 07/10/2018 (21 dias)Leia-se: do período de 17/09/2018 a 04/10/2018 (18 dias)

Protocolo: 362619

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

1º TAC Nº 40/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2017

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-902MK Engenharia e Serviços LTDA – CNPJ 06.085.985/0001-90Objeto: Serviços de Manutenção Predial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, em Belém, neste Estado.Justif cativa: acréscimos de serviços, cfe. art. 65, §1º da lei 8.666/93.Valor do acréscimo: R$ 79.584,42Dotação orçamentária: 07101.04.451.1424.7552 Fonte: 0101,0301 ND-449051Data da Assinatura: 14/09/2018Ordenador Responsável: Marcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 362528

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 789/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO os termos do despacho, fl s. 17 do Processo nº 2018/375308, de 21/08/2018;R E S O L V E:TRANSFERIR, para o período de 20/09/2018 a 21/09/2018, o deslocamento do servidor abaixo autorizado a viajar aos Municípios de Igarapé-Miri e Cametá/PA, anteriormente concedida para o período de 18/09/2018 a 19/09/2018, conforme a PORTARIA Nº 717/2018, de 29/08/2018, publicada no DOE nº 33.690, de 30/08/2018, em virtude de alteração na programação de viagens.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 71Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃOJaime Peres de Oliveira 7030/1 Motorista

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Protocolo: 362810

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOA Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 49 da lei federal nº. 8.666/93 resolve REVOGAR o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração, conforme processo original nº 2016/255851. REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:a) Processo: 2016/255851b) Licitação nº: 007/2016c) Modalidade: Concorrência Públicad) Objeto da Licitação: Execução de drenagem e pavimentação de vias urbanas em CBUQ, no Município de Água Azul do Norte-PA.Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasBelém-PA, em 17/09/2018.

Protocolo: 362506

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2018

A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de sua Pregoeira, nomeada pela PORTARIA Nº 688/2017, torna pública a reabertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2018, tipo “Menor Preço Global do Lote (Item)”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS ÁREAS DA COSANPA, COM O FORNECIMENTO DE 66 (SESSENTA E SEIS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LASER MONOCROMÁTICAS E SEUS ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS, INSUMOS/CONSUMÍVEIS (TONNER,CILINDRO), ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÃO (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES), EXCETO PAPEL, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES/CÓPIAS EFETIVAMENTE REALIZADAS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A CONTRATANTE, conforme especifi cações contidas nos Anexos deste Edital. A abertura realizar-se-á no dia 02 de Outubro de 2018, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br UASG 925802. O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br, contatos pelo telefone (91) 3202-8534 ou correio eletrônico patricia.cunha@cosanpa.pa.gov.br ou pregaocosanpa@yahoo.com, no horário de 08:00 às 12:00 hs e 13:00 às 17:00 hs.Belém, 14 de setembro de 2018.Patricia Regina Leotty da CunhaPregoeiraVisto:CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 362581

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 076/2018 - PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO os termos do Memorando 111/2018-GEGOB, o qual dispõe acerca da substituição de Fiscal de obra;

R E S O L V E:1. DESIGNAR o Empregado RENAN EDUARDO DAMASCENO REIS, Matrícula nº 5906036/3, como fi scal da obra Jardim das Garças – Escola, no endereço BR 316, Rua Aratana, s/nº no Município de Santa Izabel/PA, referente ao contrato Nº: 0233.367-40/2007 – COHAB/ CAIXA ECONÔMICA.2. Esta Portaria entra em vigor com data a contar de 10 de setembro de 2018, revogando-se a PORTARIA Nº 135/2017 - PRESI.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.Belém, 17 de setembro de 2018.LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo: 362871

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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PORTARIA Nº 313 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do processo nº 2017/283504,R E S O L V E:PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo da PORTARIA Nº 281 de 21/08/2018, publicada no D.O.E. Nº 33.684 de 22/08/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar os fatos referentes ao processo supramencionado, composta pelos servidores JOSÉ CLÁUDIO MARTINS RÉGIS, Identidade Funcional nº 54181537/2, que foi substituído pelo servidor IVALDO DAS DORES SILVA, Identidade Funcional nº 57201099/2 através da PORTARIA Nº 290 de 28 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. Nº 33.690 de 30/08/2018, LYANNY ARAUJO FRANCÊS, Identidade Funcional nº 572018209/1 e ROBERTO ADRIANO SALES LIMA, Identidade Funcional nº 51855899/2, para conclusão dos trabalhos da referida Sindicância, a contar de 21/09/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 17 de setembro de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 362697

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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ERRATAERRATA

PORTARIA N°. 037/2018 – DIPLAN/FAPESPA, 12 de Setembro de 2018,Publicada no DOE n° 33699 DE 13/09/2018, referente às diárias do Diretor Presidente Dr. Helder de Paula MelloOnde se lê: Período: 18/09/2018,Leia-se: Período: 18 a 19/09/2018;Onde se lê: Quantidade: ½ (meia) diáriaLeia-se: 1 e ½ (uma e meia) diárias.

Protocolo: 362719ERRATA

PORTARIA N°. 038/2018 – DIPLAN/FAPESPA, 12 de Setembro de 2018,Publicada no DOE n° 33699 DE 13/09/2018, referente às diárias ao servidor Bruno da Silva Castro.Onde se lê: Período: 18/09/2018,Leia-se: Período: 18 a 19/09/2018;Onde se lê: Quantidade: ½ (meia) diáriaLeia-se: 1 e ½ (uma e meia) diárias.

Protocolo: 362716

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIAPORTARIA Nº 535, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA, tecnico em telecomunicações , matrícula 73325, 16/09/2018 a 20/09/2018, à Belém-PA/Parauapebas-PA/Rio Maria-PA/ XinguaraPA/Belém-PA, para Manutenção Emergencial

em Parauapebas e Correção em novo Enlace(Huawei) no município de Rio Maria em direção ao município de Xinguara. Ordenador:THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 362789PORTARIA Nº 532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577 - 1, 14/09/2018 a 15/09/2018, à MARABÁ/PARAUAPEBAS/MARABÁ, para CIDADE DIGITAL DE PARAUAPEBAS INOPERANTE - EMERGENCIAL. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 362533PORTARIA Nº 533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) CRISTOVÃO MORELLY KANEUOSHI H DE FREITAS JUNIOR , Analista de Suporte, matrícula 73330, 14/09/2018 a 14/09/2018, à Belém-PA/Salinopólis/Belém-PA, para Manutenção EMERGENCIAL corretiva do cliente TRE com substituição de switch defeituoso. Atendimento ao chamado: 2018024256. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 362525PORTARIA Nº 536, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) LEONARDO MEDEIROS DA SILVA, ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÃO, matrícula 73318, 16/09/2018 a 20/09/2018, à Belém-PA/Parauapebas-PA/Rio Maria-PA/ Xinguara-PA/Belém-PA, para Manutenção Emergencial em Parauapebas e Correção em novo Enlace(Huawei) no município de Rio Maria em direção ao município de Xinguara. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 362805PORTARIA Nº 534, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS, Motorista, matrícula 72110, 16/09/2018 a 20/09/2018, à Belém-PA/Parauapebas-PA/Rio Maria-PA/ Xinguara-PA/Belém-PA, para Manutenção Emergencial em Parauapebas e Correção em novo Enlace(Huawei) no município de Rio Maria em direção ao município de Xinguara. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 362777

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA 251/2018CONTRATO Nº 033/2018 - SEEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/327583 OBJETO: Designação do servidor EIDISON HERCULANO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 59112672, para atuar como fi scal do contrato supra.Ordenadora de Despesa: Cláudia Maria Magalhães MouraSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 362648DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.PORTARIA 259/2018CONTRATO Nº 029/2018-SEELProcesso Administrativo Nº. 2018/268077OBJETO: Nomeação do servidor Marcus Vinícius Sousa da Silva, para atuar como fi scal do contrato supra, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no setor de engenharia para elaboração de laudo de vistoria de engenharia, acessibilidade e conforto para o Estádio Olímpico do Pará “Jornalista Edgar Proença/Mangueirão, celebrado com a W.M. VILHENA PINTO E CIA LTDA ME .Ordenadora de Despesa: Cláudia Maria Magalhães Moura (Secretária de Estado de Esporte e Lazer – SEEL)

Protocolo: 362872

CONTRATO.

CONTRATO Nº 033/2018-SEELCOTAÇÃO ELETRÔNICA N° 008/2018-SEEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018/327583Objeto: Contratação de empresa especializada para a readequação da infraestrutura telefônica desta Secretaria.Assinatura: 17/09/2018Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinaturaFuncional Programático: 08101.27.122.1297.8338c

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Fonte de Recurso: 0101000000Elemento de Despesa: 339039PI: 4200008338Valor: R$ 12.320,00Contratado: ESTILLO ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 24.923.126/0001-04Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF Nº. 150.270.312-20

Protocolo: 362644EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2018/SEEL

Objeto: Contratação de empresa especializada no setor de engenharia para elaboração de laudo de vistoria de engenharia, acessibilidade e conforto para o Estádio Olímpico do Pará “Jornalista Edgar Proença/Mangueirão. Oriundo do processo licitatório CONVITE Nº 01/2018 -SEEL.Vigência: 17 de setembro de 2018 a 16 de setembro de 2018.Assinatura: 17 de setembro de 2018.Dotação Orçamentária: Funcional Programática : 081012781214338318. Fonte de Recursos : 0101000000. Elemento de Despesa : 449051.Valor do contrato: R$46.980,40 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos).Contratado: W.M. VILHENA PINTO E CIA LTDA ME. CNPJ Nº 08.871.507/0001-22.Cláudia Maria Magalhães Moura (Secretária de Estado de Esporte e Lazer – SEEL)

Protocolo: 362875

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016-SEELPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2014/373101

Objeto do aditivo: O presente aditivo tem por fi nalidade prorrogar o contrato em epígrafe por mais 120 (cento e vinte) dias.Assinatura: 06/09/2018Vigência: 08/09/2018 a 06/01/2019Contratada: J. B. L. ALMEIDA-ME, CNPJ: 34.632.794/0001-28Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL, CNPJ: 03.143.730/0001-30Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOUR, CPF Nº. 150.270.312-20

Protocolo: 362639

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 256/2018-SEEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°2018/305254.RESOLVE:CONCEDER, 06 e ½ (seis e meia) diárias a servidora KARINA DE FATIMA DOS SANTOS PRADO, matricula 3068064 para participar, acompanhar e orientar os atletas no Torneio Nacional de Ginástica Artística, na cidade de Santos/SP, no período de 13/08/2018 a 19/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 14 DE SETEMBRO DE 2018.CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 362670PORTARIA Nº. 255/2018-SEEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°2018/404481.RESOLVE:CONCEDER, 04 e ½ (quatro e meia) diárias aos servidores PAULO SIDNEY MARTINS COSTA, matricula 5923073 para realizar acompanhamento das obras referentes aos contratos CT 1035171-83 “Implantação de aquisição de Equipamento” e CT 1032231/37 “Construção de Arenas Esportivas”, e ao servidor EVANDRO DA LUZ RIBEIRO, matricula 5309212 que conduzirá o servidor ao Município de Marapanim/PA, no período de 17/09/2018 a 21/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 14 DE SETEMBRO DE 2018.CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 362669PORTARIA Nº. 254/2018-SEEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e

considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°2018/401614.RESOLVE:CONCEDER, 02 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores ANA JULIA BRITO CHERMONT, matricula 54182339 e KATIA CILENE FARIAS ROCHA, matricula 5499119 para realizarem visita técnica para o evento “II Festival do Cavalo Marajoara”, no Município de Soure/PA, no período de 11/09/2018 a 13/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 14 DE SETEMBRO DE 2018.CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 362672

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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ERRATA.

PORTARIA Nº 514/2018/GEPS/SETURErrata da Portaria de prorrogação de cessão nº 478/2018, publicação 355265 do DOE 33.690 de 27/08/2018, em nome da servidora LUCIANA CORREA DE SOUZA. Onde lê-se: “04/05/2018 a 03/05/2020”. Leia-se: “28/08/2018 a 26/08/2020”. CIRO GOES. Secretário de Estado de Turismo.

Protocolo: 362495

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº515/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/414338, RESOLVE: I – Conceder suprimentos de fundos a servidora GIZELI RODRIGUES VALENTE, mat: 5925609/1, Secretaria de diretoria. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 800,00, para suprir necessidades de passagem e locomoção. III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá as seguintes classifi cações: 339033. O valor referido no item II vincula-se ao seguinte prazo para aplicação no período de 22/09/2018 à 28/09/2018, para prestação de contas em 15 dias após sua aplicação. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 362584

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 516/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/414280, RESOLVE: Conceder 6,5 diárias a GIZELI RODRIGUES VALENTE mat:5925609/1 Secretaria de Diretoria. OBJ: O objetivo da ação, conforme consta no plano de viagem, é acompanhar o curso de Camareira no município de Monte Alegre. O referido curso faz parte do projeto de Hospitalidade Turística, DESTINO: Monte Alegre/PA, PERÍODO: 22/09 à 28/09/2018. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo: 362588PORTARIA Nº 517/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/409047. RESOLVE: Conceder 6,5 diárias a DALVA MARIA LOBATO LOBO, mat: 2013614/ 1, Assistente de Gestão em Turismo. OBJ: Pesquisa de Demanda Turística. DESTINO: SANTARÉM/PA PERÍODO: 19/09 a 25/09/18. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 362596PORTARIA Nº 518/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/416780, RESOLVE: Conceder 0,5 diária ao JULIO CEZAR TEXEIRA BORCEM, Mat: 54196760/1, Motorista. OBJ: Conduzir servidor para Participação na programação técnica do Festival do Abacaxi e ministração de palestra sobre o tema “Qualidade no atendimento” para empreendedores locais. O evento acontecerá no Cabana Clube – Vila dos Cabanos. DESTINO: Barcarena/PA, PERÍODO: 14/09/2018. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 362601

DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 085/2018GAB/DPG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006/RESOLVE: Nomear o Defensor Público FRANCELINO ELEUTÉRIO

DA SILVA, matrícula nº 5895962, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 18 de setembro de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 362884PORTARIA Nº. 361/2018

GAB/DPG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Designar o Defensor Público FRANCELINO ELEUTÉRIO DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo Regional, para coordenar o Núcleo Regional do Carajás, com sede em Marabá, a contar de 18 de setembro de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 362885

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 1730/18-DPG, 10/09/2018.Prazo para aplicação: 30 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Adalberto da Mota Souto, mat. 3083462, cargo Defensor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – R$ 500,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 362707

DIÁRIA.

Portaria 1731 - 2018 - DPG. Conceder 02 + 1/2 diárias à Defensora PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA, matrícula 5895961, objetivo PARTICIPAR DE MUTIRÃO NAS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTA ISABEL DO PARÁ a BELÉM, nos dias 20, 21, 22, 23 e 24/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362712Portaria 1736 -2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias à Servidora ODALINA EMIKO AOKI ALVES, matrícula 1200313, Cargo PEDAGOGA, objetivo REALIZAR A SELEÇÃO DE NOVOS JOVENS PARA O PROGRAMA E REUNIÕES COM AS EMPRESAS PARCEIRAS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a MARABÁ, de 24 a 26/06/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362720Portaria 1744 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57175804, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR DEFENSORES PÚBLICOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, no dia 06/09/2018.Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362733Portaria 1747 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora RENATA HELENA NUNES ARAÚJO, matrícula 5931573, objetivo REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL NA COMUNIDADE RESSACA - SENADOR JOSÉ PORFIRIO e Servidor WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57175804, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, no dia 10/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362737Portaria 1761 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora JENIFER NATASHA SODRÉ RODRIGUES, matrícula 5933482, Cargo SECRETÁRIA, objetivo AUXILIAR DEFENSOR EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 19 a 20/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362753Portaria 1757 - 2018 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CAMETÁ, de 10 a 14/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362745

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 73Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Portaria 1764 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária à Defensora RENATA HELENA NUNES ARAÚJO, matrícula 5931573, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO AGRÁRIO e Servidor WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57175804, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a ANAPU, de 19 a 20/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362756Portaria 1759 - 2018 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias à Defensora GRAZIELA PARO CAPONI, matrícula 5935439, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BREVES a PORTEL, de 17 a 21/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362748Portaria 1768 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidores SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 9130, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 26/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362764Portaria 1738 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora JENIFER NATASHA SODRÉ RODRIGUES, matrícula 5933482, Cargo SECRETÁRIA, objetivo AUXILIAR DEFENSOR EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 04 a 05/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362724Portaria 1741 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, matrícula 5889006, Cargo SECRETÁRIO e MARCELO FRANÇA MENDES, matrícula 57234558, Cargo MOTORISTA, objetivo FAZER ENTREGA DE DOCUMENTOS E MATERIAS DE EXPEDIENTE NOS NÚCLEOS METROPOLITANOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 04/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362728Portaria 1743 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidores SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 9130, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 05/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362732Portaria 1746 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidores PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 10 a 11/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362736Portaria 1749 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor ARTHUR CORREA SILVA NETO, matrícula 55589073, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de DOM ELISEU a ULIANÓPOLIS, de 11 a 12/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362740Portaria 1733 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias à Defensora JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, matrícula 55588706, objetivo VISITAR A OBRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA REGIONAL DE CARAJÁS E REUNIR COM OS DEFENSORES PÚBLICOS DE MARABÁ PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a MARABÁ, de 12 a 14/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362715Portaria 1770 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA, matrícula 5938970, objetivo REALIZAR ATENDIMENTOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de RONDON DO PARÁ a ABEL FIGUEIREDO, no dia 28/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362766

Portaria 1763 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993, objetivo REALILZAR ITINERÂNCIA e Servidores SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 9130, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 19/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362755Portaria 1766 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora JENIFER NATASHA SODRÉ RODRIGUES, matrícula 5933482, Cargo SECRETÁRIA, objetivo AUXILIAR DEFENSOR EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 25 a 26/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362759Portaria 1756 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor DANIEL AUGUSTO LOBO DE MELO, matrícula 57227137, objetivo PARTICIPAÇÃO EM JÚRI, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a MARITUBA, no dia 12/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362743Portaria 1758 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária ao Servidor ADEILDO SANTOS DOS SANTOS, matrícula 0035785, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR TRANSPORTE DE MATERIAIS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ABAETETUBA a BELÉM, nos dias 14 e 28/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362747Portaria 1740 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo LEVAR PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a ITUPIRANGA, no dia 03/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362727Portaria 1742 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo LEVAR PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a JACUNDÁ, no dia 04/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362731Portaria 1735 - 2018 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias aos Servidores EDINALDO TENÓRIO DE FREITAS, matrícula 57234526, Cargo AUXILIAR OPERACIONAL, MARCELO DOS SANTOS GAMBOA, matrícula 57211830, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, SAMUEL PEREIRA MIRANDA JÚNIOR, matrícula 1862760, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA DE REDE DE DADOS E VOZ, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a PARAUAPEBAS, de 10 a 14/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362718Portaria 1732 - 2018 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias à Defensora ROSINEIDE MIRANDA MACHADO, matrícula 57174689, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO NA CASA PENAL CRPP I E CRPP III e Servidora DANIELA CARVALHO MARINHO, matrícula 55587427, Cargo PSICÓLOGA, objetivo fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, nos dias 20, 22 e 27/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362713Portaria 1734 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA, matrícula 5938970, objetivo REALIZAR ATENDIMENTOS fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de RONDON DO PARÁ a ABEL FIGUEIREDO, no dia 31/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362717Portaria 1737 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor) DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidores MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento

legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 03 a 04/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362722Portaria 1739 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor ARTHUR CORREA SILVA NETO, matrícula 55589073, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de DOM ELISEU a ULIANÓPOLIS, de 04 a 05/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362726Portaria 1745 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo LEVAR PROCESSOS E BUSCAR PETIÇÕES, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, no dia 06/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362734Portaria 1748 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora JENIFER NATASHA SODRÉ RODRIGUES, matrícula 5933482, Cargo SECRETÁRIA, objetivo AUXILIAR DEFENSOR EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 11 a 12/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362738Portaria 1750 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidores SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 9130, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 12/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362742Portaria 1760 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a TOMÉ-AÇU, de 17 a 19/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362750Portaria 1762 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor ARTHUR CORREA SILVA NETO, matrícula 55589073, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de DOM ELISEU a ULIANÓPOLIS, de 19 a 20/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362754Portaria 1765 - 2018 - DPG. Conceder 6 + 1/2 diárias à Defensora GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA, matrícula 55588717, objetivo ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a ORIXIMINÁ, de 23 a 29/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362758

Portaria 1767 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor ARTHUR CORREA SILVA NETO, matrícula 55589073, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de DOM ELISEU a ULIANÓPOLIS, de 25 a 26/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362762

Portaria 1769 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidores JENIFER NATASHA SODRÉ RODRIGUES, matrícula 5933482, Cargo SECRETÁRIA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a MÃE DO RIO, de 27 a 28/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 362765

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

.

CONTRATO.

Extrato de Contrato nº. 068/2018/TJPA//Partes: TJPA e a empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.783.832/0001-70// Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de operação de empilhadeira para o Almoxarifado Central deste Tribunal, conforme especifi cações constantes neste Termo de Referência//Origem: Dispensa de Licitação nº. 015/2018/TJPA// Valor do Contrato: R$ 21.801,31 // Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: 02.122.1421.8670; Natureza da Despesa: 339037; Fonte de Recursos: 0118.// Vigência: 180 dias, de 12/09/2018 a 10/03/2019// Data da assinatura: 11/09/2018// Foro: Belém/PA// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//

Protocolo: 362513

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIAPROCESSO

COMARCA/DEPARTAMENTO SUPRIDO FINALIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL

PERIODO DE

APLICAÇÃO

PRESTAR CONTAS

ATÉCombustivel Consumo

Transp./

Locom.

Pessoa

Fisica

Pessoa

Juridica DATA

INICIAL

DATA

FINAL339030 339030 339033 339036 339039

1623 PAPRO201804710 ABAETETUBA SILVIO TIAGO AMORAS SILVA CERTIFICAÇÃO DIGITAL 0,00 0,00 103,00 0,00 0,00 103,00 05/09/18 04/10/18 19/10/18

1624 PAPRO201804712 ALTAMIRA WALDECY PHILIPE DE MENESES CARVALHO SESSÃO DE JÚRI 50,00 0,00 0,00 0,00 640,00 690,00 04/09/18 03/10/18 18/10/18

1625 PAPRO201804714 ABAETETUBA MARIA LUISA PINHEIRO SOARES SESSÃO DE JÚRI 0,00 34,00 0,00 0,00 736,00 770,00 05/09/18 04/10/18 19/10/18

1626 PAPRO201804716 SANTARÉM 3ª VARA JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.265,00 0,00 0,00 0,00 1.265,00 04/09/18 03/10/18 18/10/18

1627 PAPRO201804719 ANANINDEUA VARA DO JÚRI LUCIANY MARIA CASSIANO SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 17,00 0,00 0,00 1.103,00 1.120,00 05/09/18 04/10/18 19/10/18

1628 PAPRO201804720 PORTEL SEBASTIÃO BARBOSA DA CUNHA SESSÃO DE JÚRI 0,00 43,00 0,00 522,00 0,00 565,00 04/09/18 03/10/18 18/10/18

1629 PAPRO201804721 RONDON DO PARÁ VALBER JOSE ALVES FERREIRA SESSÃO DE JÚRI 0,00 505,00 0,00 0,00 0,00 505,00 04/09/18 03/10/18 18/10/18

1630 PAPRO201804723 MARABÁ 3ª VARA MAURA CAROLINA GALVÃO MIRANDA TAVEIRA SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.280,00 0,00 0,00 0,00 1.280,00 04/09/18 03/10/18 18/10/18

1631 PAPRO201804736 ABAETETUBA RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA ESTUDO SOCIAL 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 400,00 05/09/18 04/10/18 19/10/18

1632 PAPRO201804737SECRETARIA DE ENGENHARIA E

ARQUITETURA

ANTONIO MAXIMIANO DE SOUSA MARTINS

JUNIORTRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 580,00 0,00 0,00 580,00 05/09/18 04/10/18 19/10/18

1633 PAPRO201804738 ABAETETUBA ALETEIA PATRICIA PACHECO DE BARROS DILIGÊNCIAS 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 700,00 04/09/18 03/10/18 18/10/18

1634 PAPRO201804739 ABAETETUBA ALETEIA PATRICIA PACHECO DE BARROS DILIGÊNCIAS 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 700,00 05/09/18 04/10/18 19/10/18

1635 PAPRO201804740 ITAITUBA MARIA ELCI DE MATOS SILVA ESTUDO SOCIAL 0,00 0,00 450,00 0,00 0,00 450,00 05/09/18 04/10/18 19/10/18

1636 PAPRO201804741 ITAITUBA MARIA ELCI DE MATOS SILVA ESTUDO SOCIAL 0,00 0,00 260,00 0,00 0,00 260,00 06/09/18 05/10/18 20/10/18

1637 PAPRO201804742 TOMÉ-AÇU IVI LOPES TAVARES SESSÃO DE JÚRI 0,00 17,00 0,00 528,00 0,00 545,00 05/09/18 04/10/18 19/10/18

1638 PAPRO201804743 ABAETETUBA SILVANA AZEVEDO SANTOS ESTUDO SOCIAL 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00 05/09/18 04/10/18 19/10/18

1639 PAPRO201804746 DOM ELISEU ULIANA SALAZAR COSTA SILVA BARROS VALECARD 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 05/09/18 04/10/18 19/10/18

1640 PAPRO201804751 PARAUAPEBAS SANDRA RIBEIRO CUNHA SESSÃO DE JÚRI 0,00 910,00 0,00 0,00 0,00 910,00 06/09/18 05/10/18 20/10/18

1641 PAPRO201804752 XINGUARA FLORIANO DIAS DE LIMA SESSÃO DE JÚRI 30,00 52,00 0,00 608,00 0,00 690,00 06/09/18 05/10/18 20/10/18

1642 PAPRO201804758 CACHOEIRA DO ARARI ANDRE FELIPE DE SOUZA BARRETO DILIGÊNCIAS 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 600,00 06/09/18 05/10/18 20/10/18

1643 PAPRO201804761SECRETARIA DE ENGENHARIA E

ARQUITETURAGABRIEL HENRIQUE DA SILVA VENTURA TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 275,00 0,00 0,00 274,00 06/09/18 05/10/18 20/10/18

1644 PAPRO201804762 ABAETETUBA VANESSA CRISTINA SOUZA DA SILVA ESTUDO SOCIAL 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 700,00 06/09/18 05/10/18 20/10/18

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 75Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

LEGISLATIVO.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

.

OUTRAS MATÉRIAS.

ATO DA MESA Nº 252, DE 22 DE AGOSTO DE 2018Enquadramento de Servidor no Quadro Suplementar de Provimento Efetivo, em extinção, nos termos do Decreto Legislativo nº 11, de 20/12/2017, c/c o Decreto Legislativo nº 35, de 15/12/2015, e dá outras providências.A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,RESOLVE:Art. 1º - Consoante o que dispõe o art. 1º do Decreto Legislativo nº 11, de 20/12/2017, enquadrar, a partir de 15 de dezembro de 2011, no cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO - Código e Nível PL.AL.041, do Quadro Suplementar de Provimento Efetivo, em extinção, a servidora MARIA DAMIANA CORREA, matrícula 668, com a garantia de todos os direitos já adquiridos.

1645 PAPRO201804764SECRETARIA DE ENGENHARIA E

ARQUITETURACLAUDIA SADECK BURLAMAQUI TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 134,00 0,00 0,00 134,00 06/09/18 05/10/18 20/10/18

1646 PAPRO201804765 TOMÉ-AÇU IVI LOPES TAVARES SESSÃO DE JÚRI 0,00 18,00 0,00 682,00 0,00 700,00 12/09/18 11/10/18 26/10/18

1647 PAPRO201804766 VIGIA RONALDO DA SILVA ARAUJO SESSÃO DE JÚRI 40,00 50,00 0,00 750,00 0,00 840,00 06/09/18 05/10/18 20/10/18

1648 PAPRO201804767 SOURE EDUARDO TOME SANTOS SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 52,00 0,00 728,00 0,00 780,00 11/09/18 10/10/18 25/10/18

1649 PAPRO201804768 SANTARÉM 3ª VARA JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.150,00 0,00 0,00 0,00 1.150,00 10/09/18 09/10/18 24/10/18

1650 PAPRO201804774COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO DE PESSOALMARIA DO SOCORRO BASTOS BITENCOURT CAPACITAÇÃO 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 10/09/18 09/10/18 24/10/18

1651 PAPRO201804776 TUCURUÍ ELIZABETH CRISTINA NASCIMENTO BRANCH CAPACITAÇÃO 0,00 0,00 206,00 0,00 0,00 206,00 13/09/18 12/10/18 27/10/18

1652 PAPRO201804788 ÓBIDOS EDSON CARDOSO DOS SANTOS FILHO CERTIFICAÇÃO DIGITAL 0,00 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00 12/09/18 11/10/18 26/10/18

1653 PAPRO201804789SECRETARIA DE ENGENHARIA E

ARQUITETURAJOSE LUIZ SARMENTO DE ARAUJO TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 240,00 0,00 0,00 240,00 12/09/18 11/10/18 26/10/18

1654 PAPRO201804791 CAPANEMA GLAUCY MARIA DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 40,00 750,00 0,00 0,00 0,00 790,00 12/09/18 11/10/18 26/10/18

1655 PAPRO201804794 SANTA IZABEL DO PARÁ CELIANA DE NAZARE PINHEIRO DE MELO SESSÃO DE JÚRI 0,00 32,00 0,00 1.363,00 0,00 1.395,00 12/09/18 11/10/18 26/10/18

1656 PAPRO201804795 ANANINDEUA VARA DO JÚRI LUCIANY MARIA CASSIANO SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 17,00 0,00 0,00 1.128,00 1.145,00 12/09/18 11/10/18 26/10/18

1657 PAPRO201804787 MONTE ALEGRE KATIA JANICE BUSNELLO VALENTIM MANUTENÇÃO DE VEÍCULO 0,00 0,00 178,00 0,00 0,00 178,00 12/09/18 11/10/18 26/10/18

1658 PAPRO201804790 NOVO PROGRESSO SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO ALIMENTAÇÃO/HOSPEDAGEM 0,00 100,00 0,00 0,00 90,00 190,00 10/09/18 09/10/18 24/10/18

1659 PAPRO201804803 BRAGANÇA LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA SESSÃO DE JÚRI 50,00 840,00 0,00 0,00 0,00 890,00 12/09/18 11/10/18 26/10/18

1660 PAPRO201804804COORD. COM. AÇÕES JUDICIAIS

DE DIR. HUMANOS E REP. SOCIALMONICA RAIOL DE MORAES LANCHES 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 12/09/18 11/10/18 26/10/18

TOTAL 730,00 7.532,00 5.646,00 5.181,00 3.697,00 22.785,00

Protocolo: 362665

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2011, data de seu pedido de aposentadoria.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, em 22 de agosto de 2018. Deputado MÁRCIO MIRANDAPresidenteDeputado CÁSSIO ANDRADE1º SecretárioDeputado FERNANDO COIMBRA-2º Secretário

Protocolo: 362696

TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 02/2018O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 012/2018, da Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança;

o Parecer nº. 456/2018 (fl s. 61 a 63); e a Manifestação nº. 213/2018, da Secretária de Controle Interno (fl s. 104 e 105), fundamentado no Art. 25, Caput da Lei nº. 8.666/93, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do objeto deste contrato, que consiste no fornecimento de mão-de-obra local e peças para a MANUTENÇÃO CORRETIVA decorrente de falhas no hardware das máquinas responsáveis por realizar a gravação de backups em fi tas magnéticas e pelo armazenamento de todos os sistemas, dados e informações produzidas e custodiadas no ambiente de TI do TCE-PA, listadas no “Anexo HW-1 – Relação de Máquinas Cobertas para Prestação dos Serviços”, incluso no “Descritivo de Serviços de Suporte Técnico”, que compõem o processo administrativo nº 2018/05155-1 - TCE/PA.Belém, 14 de setembro de 2018Maria de Lourdes Lima de Oliveira-Presidente

Protocolo: 362657

.

.

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 33.930, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0100573, deferidas para o período de 01 a 30 de outubro de 2018.

Protocolo: 362794

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

ESTADO DO PARÁTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE/201801032145585750000 - Administração de Recursos Humanos dos Conselheiros, Auditores/Conselheiros Substitutos e Servidores do TCE-PA

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até

o BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 - 200.000,00 57.583,52 119.783,52 57.430,68 116.435,90 80.216,48

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.398.057,00 - 130.398.057,00 20.150.750,00 79.443.935,93 19.772.029,71 77.452.963,38 50.954.121,07

Soma: 130.598.057,00 - 130.598.057,00 20.208.333,52 79.563.719,45 19.829.460,39 77.569.399,28 51.034.337,55

01032145585790000 - Ampliação do Parque Tecnológico do TCE

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

INVESTIMENTOS 855.000,00 - 855.000,00 - 5.998,00 - 5.998,00 849.002,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 924.952,49 71.432,18 996.384,67 30.834,61 559.679,31 70.995,20 546.503,12 436.705,36

Soma: 1.779.952,49 71.432,18 1.851.384,67 30.834,61 565.677,31 70.995,20 552.501,12 1.285.707,36

01032145585770000 - Aperfeiçoamento de Mecanismos de Fiscalização

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

INVESTIMENTOS 10.730,00 (8.000,00) 2.730,00 - - - - 2.730,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.752,00 271.302,00 483.054,00 217.589,79 341.394,78 226.909,43 332.274,13 141.659,22

Soma: 222.482,00 263.302,00 485.784,00 217.589,79 341.394,78 226.909,43 332.274,13 144.389,22

01128144284040000 - Capacitação e Valorização dos Membros e Servidores do MPC

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 10.350,72 10.350,72 - - - - 10.350,72

Soma: - 10.350,72 10.350,72 - - - - 10.350,72

01032145585720000 - Capacitação para Conselheiros, Auditores/Conselheiros Substitutos e Servidores do TCE-P

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.519,92 51.202,34 360.722,26 116.752,68 283.724,59 89.409,58 234.029,42 76.997,67

Soma: 309.519,92 51.202,34 360.722,26 116.752,68 283.724,59 89.409,58 234.029,42 76.997,67

01331145585730000 - Concessão de Auxílio Alimentação

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.744.912,00 - 9.744.912,00 1.721.970,00 7.951.180,00 1.818.390,00 7.948.673,50 1.793.732,00

Soma: 9.744.912,00 - 9.744.912,00 1.721.970,00 7.951.180,00 1.818.390,00 7.948.673,50 1.793.732,00

01032145586050000 - Concessão de Auxílio Moradia - CONSELHEIROS

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 374.502,00 - 374.502,00 52.000,00 210.600,00 52.532,76 210.131,04 163.902,00

Soma: 374.502,00 - 374.502,00 52.000,00 210.600,00 52.532,76 210.131,04 163.902,00

01331145586730000 - Concessão de Auxílio Moradia - CONSELHEIRO SUBSTITUTO/AUDITOR

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213.984,00 - 213.984,00 34.500,00 140.300,00 35.021,84 140.087,36 73.684,00

Soma: 213.984,00 - 213.984,00 34.500,00 140.300,00 35.021,84 140.087,36 73.684,00

09272000190520000 - ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO TCE - FINANPREV

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.080.363,48 6.647.959,90 26.728.323,38 6.647.959,88 26.728.323,36 6.676.648,01 26.230.368,34 0,02

Soma: 20.080.363,48 6.647.959,90 26.728.323,38 6.647.959,88 26.728.323,36 6.676.648,01 26.230.368,34 0,02

01032145576260000 - Implantação da Gestão por Competência

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 77Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.965,00 (7.000,00) 45.965,00 - 32.700,00 - 25.025,84 13.265,00

Soma: 52.965,00 (7.000,00) 45.965,00 - 32.700,00 - 25.025,84 13.265,00

01032145576290000 - Implantação de Procedimentos de Controle de Qualidade de Auditoria

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.760,00 - 69.760,00 - 11.100,00 - - 58.660,00

Soma: 69.760,00 - 69.760,00 - 11.100,00 - - 58.660,0001032145576280000 - Implantação de Projetos de Tecnologia da Informação (TI)

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

INVESTIMENTOS 1.204.567,00 - 1.204.567,00 - - - - 1.204.567,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 819.500,00 (300.000,00) 519.500,00 19.000,00 355.500,00 19.000,00 76.000,00 164.000,00

Soma: 2.024.067,00 (300.000,00) 1.724.067,00 19.000,00 355.500,00 19.000,00 76.000,00 1.368.567,00

01032145585810000 - Implementação de Ações de Promoção ao Controle Social

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.258,00 (120.000,00) 85.258,00 - 3.566,09 - 166,09 81.691,91

Soma: 205.258,00 (120.000,00) 85.258,00 - 3.566,09 - 166,09 81.691,91

01032145585760000 - Implementação de Ações de Publicidade Institucional

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.251,00 40.000,00 398.251,00 8.200,00 97.446,30 8.953,75 90.937,55 300.804,70

Soma: 358.251,00 40.000,00 398.251,00 8.200,00 97.446,30 8.953,75 90.937,55 300.804,70

01032145585740000 - Manutenção de Assistência Médica e Odontológica

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

INVESTIMENTOS 15.428,00 - 15.428,00 7.919,90 7.919,90 7.508,10

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.654.510,00 (752.300,00) 1.902.210,00 225.835,46 1.861.748,52 436.712,05 1.859.901,57 40.461,48

Soma: 2.669.938,00 (752.300,00) 1.917.638,00 225.835,46 1.869.668,42 436.712,05 1.867.821,47 47.969,58

01032145585710000 - Modernização da infraestrutura do TCE

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

INVESTIMENTOS 58.000,00 50.200,00 108.200,00 107.199,90 107.199,90 - - 1.000,10

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.331,00 (50.000,00) 73.331,00 - 5.600,00 - - 67.731,00

Soma: 181.331,00 200,00 181.531,00 107.199,90 112.799,90 - - 68.731,10

01032145562670000 - Operacionalização das Ações Administrativas

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

INVESTIMENTOS 113.365,00 12.000,00 125.365,00 22.940,27 116.725,94 15.033,49 108.819,16 8.639,06

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.696.581,06 316.444,06 5.013.025,12 1.286.170,85 4.930.448,87 1.239.956,74 4.697.170,01 82.576,25

Soma: 4.809.946,06 328.444,06 5.138.390,12 1.309.111,12 5.047.174,81 1.254.990,23 4.805.989,17 91.215,31

01122144285150000-Operacionalização das Ações Administrativas

Nome Grupo Despesa

Dotação Atualizada Variações Dotação

AtualizadaEmpenhado no

BimestreEmpenhado até o

BimestreLiquidado no

BimestreLiquidado até o

BimestreDotação

Disponível

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 -

Soma: - 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 -

TOTAL GERAL 173.695.288,95 6.313.591,20 180.008.880,15 30.779.286,96 123.394.875,01 30.599.023,24 120.163.404,31 56.614.005,14

Publicado em obediência ao Ato n° 63, art. 15, inciso XXXVIIILucival Silva de Sena

Diretor de Finanças em exercícioGilberto Jáder Serique

Secretário de AdministraçãoMaria de Lourdes Lima de Oliveira

Presidente do TCE-PAProtocolo: 362687

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.30.00Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado(s):Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0018-51.Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 498, bairro Campina, CEP: 66.017-900, Belém / PA, telefone: (91) 3211-3054.Ordenador: Silaine Karine Vendramin

Protocolo: 362725

FÉRIAS.

PORTARIA N° 281/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Evandro Guimarães Ribeiro, protocolizado dia 12/09/2018 (Protocolo n° 2018/412678), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;

RESOLVE:Conceder ao servidor EVANDRO GUIMARÃES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Ministerial de Controle Externo, matrícula 200107, 17 (dezessete) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 30/06/2017 a 29/06/2018, para o período de 16/10 a 01/11/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 13 de setembro de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 362668

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

.

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

ATO Nº 169/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 42554/2018, em 10/9/2018,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, LEONARDO CORRÊA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotor de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 14 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

Protocolo: 362785

.

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 5466/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos dos expedientes protocolizados sob nº 33653 e 35136/2018,R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO para, como representante do Ministério Público do Estado do Pará, participar do debate sobre o tema “Reféns do medo: a violência nossa de cada dia”, que será realizado pela Academia Paraense de Jornalismo-APJ, no dia 1º/8/2018, às 19h, no auditório Neuza Rodrigues, do Grupo Líder, no município de Belém/PA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 362786

ERRATA.

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAERRATA

RESOLUÇÃO Nº 002/2018-CPJ, DE 30 DE JANEIRO DE 2018(Publicada no Diário Ofi cial nº 33572, edição de 7 de março de 2018)Onde se lê: “Comissão Permanente de Assuntos Administrativos”, leia-se: “Comissão Permanente de Assuntos Administrativos e Técnicos”.Belém (PA), 17 de setembro de 2018LEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça, em substituiçãoPresidente do Colégio de Procuradores de Justiça, em substituição

Protocolo: 362825

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CONTRATO.

NÚM. DO CONTRATO: 080/2018-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE

LICITAÇÃO N. 041/2018-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA G.F.S. SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – ME.Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Melgaço/PA.Data da Assinatura: 14/09/2018.Vigência: 18/09/2018 a 17/09/2019.Valor global: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326;Elemento de Despesa: 3390-40;Fonte: 0101.Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.Ordenadora responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 362468

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2017-MP/PA

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 1NÚM. DO CONTRATO: 106/2017-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de recepcionista nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, município de Tucuruí/PA- Polo Sudeste III (Lote VIII). Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 14/09/2018.Vigência do Aditamento: 02/10/2018 a 01/10/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de despesa: 3390-37- Locação de Mão-de-Obra.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 362476EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 5NÚM. DO CONTRATO: 074/2014-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa BRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, no elevador elétrico de passageiros (Bescam), da marca Basic, instalado no prédio das Promotorias de Justiça de Marituba, do Ministério Público do Estado do Pará.Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.Data de Assinatura: 14/09/2018.Vigência do Aditamento: 17/10/2018 a 16/10/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura Física do Ministério Público.Elemento de despesa: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - PJFonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N° 11/2018/GCC/MPC/PADispõe sobre a nomeação de f scal de Contrato Administrativo.A Procuradora Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.CONSIDERANDO que a fi scalização e execução dos Contratos administrativos deve ser acompanhada por representante da Administração especialmente designado, a teor do que dispõe o art. 67 §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.RESOLVE:Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Sergio Augusto Santos Oliveira, matrícula nº 200138 e, no seu impedimento, o(a) servidor(a) Carlos Augusto Nogueira da Silva, matrícula nº 200110, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 16/2018-MPC/PA, fi rmado entre este Ministério Público de Contas do Estado e a empresa M M AUTO POSTO LTDA, CNPJ/MF sob n° 04.566.961/0001-19, tendo como objeto a aquisição de gasolina comum para atender as necessidades do MPC/PA.Art. 2º - São atribuições do FISCAL, além de outras eventualmente especifi cadas em lei, contrato ou instrumento congênere:I – Acompanhar e f scalizar a execução do contrato;II – Fiscalizar o cumprimento, pela contratada, das normas, objeto e cláusulas contratuais;III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, reportando ao gestor aquelas que demandem sua intervenção;IV – Verif car, durante toda a vigência do contrato, se a contratada mantém as condições de habilitação e qualifi cação exigidas na contratação, providenciando, quando for o caso, a atualização das certidões e juntando-as ao processo;IV – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidade com o valor estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada;V – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, informando ao gestor a iminência de seu término;VI- Sugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência contrato, em se tratando de serviço de natureza continuada.Art. 3º - As determinações que ultrapassem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas ao Secretário do MPC/PA, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.Art. 4º - As atribuições do fi scal são complementares as do cargo que ocupa no MPC/PA.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 13 de setembro de 2018.SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 362730

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA: 02/2018-MPC/PAData: 13/09/2018Valor estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Objeto: Contratação de Prestação de Serviços e venda de produtos, a ser fi rmada com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Ratifi cação: 11/09/2018Orçamento:

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 79Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

do art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 (D.O.E. 08/10/2015); 2º Termo Aditivo: reajuste de valor (D.O.E. 10/12/2015); 3º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses (D.O.E. 11/10/2016); 4º Termo Aditivo: reajuste de preço e prorrogação do prazo de vigência e execução (D.O.E.: 05/10/2017).Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 362559EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

107/2017-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 1

NÚM. DO CONTRATO: 107/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de recepcionista e telefonista nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, município de Altamira/PA- Polo Sudoeste I (Lote X). Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 14/09/2018.Vigência do Aditamento: 02/10/2018 a 01/10/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de despesa: 3390-37- Locação de Mão-de-Obra.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 362471EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 1.NÚM. DO CONTRATO: 032/2017-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.Objeto do Contrato: Execução das obras de engenharia para conclusão da construção da nova Sede das Promotorias de Parauapebas.Justifi cativa do Aditamento: Reajuste de valor.Data de Assinatura: 14/09/2018.Saldo Contratual Reajustado: R$ 2.956.052,62 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.7574 – Expansão da Infraestrutura Física do Ministério Público.Elemento de despesa: 4490-51 – Obras e Instalações.Fonte de Recurso: 0312 – Receita Patrimonial – Outros Poderes.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 362537EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 1NÚM. DO CONTRATO: 110/2017-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa DIAMOND SERVICE EIRELI.Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, no Município de Marituba – Polo Belém II (Lote II).Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.Data de Assinatura: 14/09/2018.Vigência do Aditamento: 02/10/2018 a 01/10/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de despesa: 3390-37- Locação de Mão-de-Obra.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 362541

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº DA DISPENSA: 054/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa E.D.F. ARAGÃO TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME (CNPJ nº 19.579.802/0001-26).Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet para atender as necessidades da Promotoria de Justiça em Alenquer/PA.Valor Total: R$ 3.510,00 (três mil, quinhentos e dez reais).

Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 14/09/2018.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da Informação do Ministério Público;Natureza da Despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica;Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 362660

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA 6963/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora BRIANNE SILVA BRITO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2147, lotada na Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 11/09/2018 a 10/11/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 400,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 900,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 700,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de setembro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 362746PORTARIA 6964/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1807, lotada na Promotoria de Justiça de Icoaraci, a importância de R$ 1.800,00 (mil oitocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 29/08/2018 a 28/10/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 800,003390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 200,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 200,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 600,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de setembro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 362749PORTARIA 6961/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à EMÉRIO MENDES COSTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, Matrícula nº 999.1461, lotado na Promotoria de Justiça de Viseu, a importância de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 18/07/2018 a 16/09/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos

procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 960,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de setembro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 362741PORTARIA 6962/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, Matrícula nº 999.1540, lotado na Promotoria de Justiça de Mosqueiro, a importância de R$ 1.700,00 (mil setecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 11/09/2018 a 10/11/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de setembro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 362744

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 008/2018-MP/4ªPJSIPEXTRATO DA PORTARIA DE INSTAUTAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº. 002/2018-MP/4ªPJSIP

A 4ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Inquérito Civil que se encontra a disposição na Rua Valentim José Ferreira, n. 1325, bairro Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Inquérito Civil nº. 002/2018-MP/4ªPJSIPData da Conversão: 04.09.2018.Instaurante: 4º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: apuração da atividade realizada pela empresa MOTOLÃO, localizada no Município de Santa Izabel do Pará.VYLLYA COSTA BARRA SERENI – 4ª Promotora de Justiça Titular

Protocolo: 362532PORTARIA Nº. 005/2018-MP/4ªPJSIP

EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAUTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº.

004/2018-MP/4ªPJSIP A 4ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Inquérito Civil que se encontra a disposição na Rua Valentim José Ferreira, n. 1325, bairro Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Procedimento Administrativo: nº 004/2018-MP/4ªPJSIPData da Conversão: 11.09.2018.Instaurante: 4º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: visa garantir a educação inclusiva da menor Emilly Alauanda Santos dos Santos. VYLLYA COSTA BARRA SERENI – 4ª Promotora de Justiça Titular

Protocolo: 362499EXTRATO DA PORTARIA Nº 0013/2018-MPPA/PJSFP

(nos termos do Ofício circular n. 059/2014-MP/PGJ) O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com fundamento nos arts. 129, III da Constituição Federal de 1988; 182, III da Constituição do Estado do Pará de 1989; art. 54, I e 52, I da Lei complementar estadual n. 057/2006, art. 1º, 114 e 98 da Lei. 9.503/97, na forma prescrita na Resolução n. 010/2011

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, torna pública a instauração do inquérito civil n. 0013/2018-MPPA/PJSFP, cujos autos encontram-se disponíveis na sede da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, situada na avenida Celso Machado, sem número, Fórum Pretor Ruy Zacharias Martyres, Centro, São Francisco do Pará - PA, CEP 68748-000, fone 91 3774-11-84, e-mail: mpsaofranciscodopara@mppa.mp.br.Portaria N. 0013/2018-MPPA/PJSFP (SIMP 000294-302/2018)Investigado: Município de São Francisco do ParáAssunto: Investigação sobre a desconformidade às leis de trânsito dos tratores de propriedade do município de São Francisco do Pará ou que realizam serviços públicos em nome deste, não apresentando peças e equipamentos de segurança necessários para sua circulação em via pública, podendo ocasionar risco de lesão a bens jurídicos de terceiros.Paulo Igor Barra Nascimento – Promotor de Justiça

Protocolo: 362487EXTRATO DE PORTARIA Nº 026/2018-MPE/7ºPJ/ATM

A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006, na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, e Resolução 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018-7ºPJ/ATM, SIMP 001-808/2016, que se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA.

PORTARIA Nº 026/2018-MPE/7ºPJ/ATMPolo Ativo: Ministério Público do Estado do Pará.Polo Passivo: Estado do Pará.Assunto: Promover o acompanhamento e fi scalização, de forma continuada, de políticas públicas e instituições relacionadas aos danos ambientais causados pela disposição dos veículos apreendidos que aguardam decisão judicial ou destinação fi nal, em Altamira.Altamira/PA, 19 de junho de 2018.Antônio Manoel Cardoso Dias – Promotor de Justiça

Protocolo: 362597EXTRATO DA PORTARIA Nº 038/2018-MP/PJO

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Óbidos, por seu membro abaixo identifi cado, usando das atribuições conferidas pelo artigo 129, incisos I, VI e VIII, da constituição Federal, 26 da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 52, incisos “b”, “g”, “h” e “i”, da Lei Complementar nº 057 de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), e da Resolução nº 13/2006 do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, e por fi m o teor do 4º parágrafo único, do Código de Processo Penal Brasileiro, resolve instaurar o Procedimento Investigatório Criminal º. 003/2018-MP/PJO, sob sigilo, em razão do feito e diligências, ao menos neste momento, ensejarem a preservação do necessário segredo de justiça, nos termos do art. 792, §1º do CPP, em tudo observado publicidade junto ao Diário Ofi cial do Estado do Pará nos termos do disposto no art. 54, inciso VI, §3º da Lei 057 de 06/07/2006. Óbidos/PA, 17 de setembro de 2018. ÉVELIN STAEVIE DOS SANTOS-Promotora de Justiça

Protocolo: 362689EXTRATO DA PORTARIA Nº 46/2018-8ª. PJ AGRÁRIA

A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 005036-040/2018 que encontra-se a disposição na Promotoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Hernane Lameira, nº 508, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3721-3780.Portaria Nº 46/2018-8ª. PJ AGRÁRIAPolo Passivo: SIGILOSOAssunto: Com o fi m de apurar suposto descumprimento da função social da propriedade por violação de normas ambientais decorrente da aplicação irregular de agrotóxicos.ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 362658EXTRATO DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO SUPERIOR - 2018(Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)

DATA E HORA – 13.09.2018, das 10:11h às 15:42h.LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do

Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior, Dr. MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR, Corregedor-Geral do Ministério Público, em exercício, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Dr. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, Dra. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES, Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO e Dra. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO.A Exma. Conselheira, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, iniciou a Sessão como Presidente do Conselho Superior, considerando a ausência do Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS e da Exma. Conselheira Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, que estavam participando da abertura de um evento no CEAF.JUSTIFICATIVA DE FALTAS: O Exmo. Conselheiro Secretário, Dr. Francisco Barbosa de Oliveira registrou a ausência do Exmo. Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Jorge de Mendonça Rocha que está participando no período de 11 a 14/09/2018 do Seminário “Corregedoria e os Novos Desafi os do Ministério Público Brasileiro”, sendo substituído pelo 1º Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Exmo. Dr. Manoel Santino Nascimento Júnior.DELIBERAÇÕES – Após amplamente discutidos os assuntos constantes da pauta, conforme detalhadamente descrito na Ata desta reunião, arquivada em pasta própria, o Conselho Superior tomou as seguintes decisões:ITENS DA PAUTA: 1.Apreciação da Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 09/08/2018.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU a Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 09/08/2018.A Exma. Conselheira Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, Presidente do Conselho Superior, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça, inverteu a pauta para julgar os itens abaixo: 3.Julgamento de Processo:3.1. Processo de Relatoria da Conselheira LEILA MARIA MARQUES DE MORAES:3.1.1. Processo nº 000106-012/2018Requerente(s): Arthur Diniz Ferreira de MeloOrigem: Conselho Superior do Ministério PúblicoAssunto: Pedido de Autorização de Afastamento, formulado pelo Promotor de Justiça Arthur Diniz Ferreira de Melo, para frequentar o curso de Mestrado em Direito, na área de Ciências Jurídico-Política, com Menção em Direito Ambiental/Fiscal, na Universidade de Coimbra, Portugal.O item foi retirado de pauta a pedido da Exma. Conselheira Relatora, Dra. Leila Maria Marques de Moraes.Na sequência, com a chegada do Exmo. Procurador-Geral de Justiça Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS, bem como da Exma. Conselheira CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, a Exma. Conselheira Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, passou a presidência dos trabalhos ao Procurador-Geral de Justiça, o qual anunciou os itens abaixo:3.2. Processo de Relatoria da Conselheira MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO:3.2.1. Processo nº 000246-151/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - SEJELOrigem: 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade AdministrativaAssunto: Apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJEL), referentes aos Pregões Presenciais nº 149/2009 e 168/2009, realizados com recursos do PROJOVEM Trabalhador.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela RATIFICAÇÃO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO, devendo os autos ser remetidos, com a devida urgência, ao Ministério Público Federal, para que sejam adotadas as providências cabíveis, de acordo com o art. 1º da Resolução nº 005/2014-MP/CSMP, considerando que, nos autos foram apontados indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios, envolvendo verbas federais do programa PROJOVEM e a investigação se deu por grave inefi ciência na execução dos serviços públicos federais, vez que fi cou-se diante da existência de indícios de fraudes a procedimentos licitatórios, desvios de recursos públicos ou enriquecimento ilícito de servidores públicos ou de terceiros, envolvendo recursos federais. Assim, verifi cado o interesse da União, conforme o art. 109, I, CF, salienta-se a

atribuição do MPF para atuar no feito. 2.Julgamento de Certames:2.1. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 9º PJ DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E AÇÕES CONSTITUCIONAIS, DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E FAZENDA PÚBLICA DE SANTARÉM, pelo critério de MERECIMENTO - ED-019/2018 - Processo nº 020/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos Promotores de Justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS e ADLEER CALDERARO SIROTHEAU, por preencherem os pressupostos objetivos do art. 89 e 90 c/c art. 98 da LCE nº 057/2006O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU a inscrição dos candidatos ALAN PIERRE CHAVES ROCHA e FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE, considerando que estão impedidos de postular inscrição de remoção/promoção, pelo período de um ano, a contar de 09.05.2017 e 20.06.2018, respectivamente, bem como a inscrição da candidata ÉVELIN STAEVIE DOS SANTOS, considerando que não está apta a concorrer, por compor a 5ª quinta parte da lista de antiguidade.O candidato RENATO BELINI OLIVEIRA COSTA teve sua inscrição prejudicada, considerando que foi protocolada em data anterior à sessão de julgamento de sua remoção, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de Justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU à remoção para o cargo de 9º PJ DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E AÇÕES CONSTITUCIONAIS, DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E FAZENDA PÚBLICA DE SANTARÉM por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 634,5 pontos. Integrou a lista de merecimento, para fi ns de consecutividade e alternância a Promotora de Justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS, com 619,5 pontos. Em razão da inexistência de outros candidatos que preenchessem os requisitos constitucionais, não ocorreu a formação de lista tríplice.2.2. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE SALVATERRA, pelo critério de MERECIMENTO - ED-020/2018 - Processo nº 021/2018/MP/CSMPO Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição da candidata PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHO, por preencher os pressupostos objetivos previstos no art. 89 e 90 c/c art. 98 da LCE nº 057/2006.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU a inscrição dos candidatos MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS e BRUNO SARAVALLI RODRIGUES, considerando que não estão aptos a concorrerem, vez que compõem a 4ª quinta parte da lista de antiguidade.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por não preencherem os pressupostos previstos no art. 90 da LCE nº 057/2006:JULIANA FREITAS DOS SANTOSRODRIGO SILVA VASCONCELOSALINE NEIVA ALVES DA SILVAMÁRIO CÉSAR NABANTINO ARRAIS BRAÚNAOs candidatos WILSON GAIA FARIAS e LUCIANA VASCONCELOS MAZZA tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas remoções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.A candidata FLÁVIA MIRANDA FERREIRA MECCHI desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR a Promotora de Justiça PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHO à remoção para o cargo de PJ

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 81Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

DE SALVATERRA, sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser candidata única a concorrer e preencher os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea “b” parte fi nal e VIII-A c/c art. 129, § 4º da Constituição Federal c/c art. 61, inciso IV da Lei Federal nº 8625/93 e art. 151, inciso II, alínea “b” c/c 184, inciso II da Constituição Estadual. Em razão da inexistência de outros candidatos que preencham os requisitos constitucionais, não ocorreu a formação de lista tríplice.2.3. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-021/2018 - Processo nº 022/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:JULIANA FREITAS DOS REISMÁRCIO DE ALMEIDA FARIASHELEM TALITA LIRA FONTES BEDINBRUNO SARAVALLI RODRIGUESALINE NEIVA ALVES DA SILVAJULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADERODRIGO SILVA VASCONCELOSO Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU a inscrição do candidato GERSON ALBERTO DE FRANÇA, por ter sido removido nos seis meses anteriores ao pedido da remoção, não preenchendo, portanto, o requisito previsto no art. 89, inciso VIII, da LCE nº 057/2006.Os candidatos THIAGO RIBEIRO SANANDRES, LUCIANA VASCONCELOS MAZZA, THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ, NAIARA VIDAL NOGUEIRA, WILSON GAIA FARIAS e PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHO tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas remoções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.Os candidatos MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ, VANESSA GALVÃO HERCULANO, RUI BARBOSA LAMIM, GUILHERME LIMA CARVALHO, FLÁVIA MIRANDA FERREIRA MECCHI e PALOMA SAKALEM desistiram de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça BRUNO SARAVALLI RODRIGUES, que ocupa a 55ª (quinquagésima quinta) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.2.4. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de 1º PJ DE SÃO FELIX DO XINGU, pelo critério de MERECIMENTO - ED-022/2018 - Processo nº 023/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO que o único candidato inscrito desistiu de participar do certame.Considerando que após a publicação do presente edital, houve ingresso de apenas um Promotor de Justiça na carreira do Ministério Público do Estado do Pará, o qual exerceu seu direito de opção, sendo lotado no cargo de 2º PJ de São Félix do Xingu, conforme informações apresentadas no subsite do Departamento de Atividades Judiciais, o Egrégio Conselho Superior DECIDIU disponibilizar o cargo de 1º PJ de São Félix do Xingu, para provimento inicial.2.5. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE ANAJÁS, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-023/2018 - Processo nº 024/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição do candidato MÁRIO CÉSAR NABANTINO ARRAIS BRAÚNA, por preencher os pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006.A candidata CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça MARIO CÉSAR NABANTINO ARRAIS BRAUNA, que ocupa a 74ª (septuagésima quarta) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ANAJÁS, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo

no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.2.6. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE PORTEL, pelo critério de MERECIMENTO - ED-024/2018 - Processo nº 025/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição do candidato RODRIGO SILVA VASCONCELOS, por preencher os pressupostos objetivos previstos no art. 89 c/c art. 98 da LCE nº 057/2006.O candidato MARCIO DE ALMEIDA FARIAS desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelo candidato, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de Justiça RODRIGO SILVA VASCONCELOS à remoção para o cargo de PJ DE PORTEL, sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser candidato único a concorrer e preencher os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea “b” parte fi nal e VIII-A c/c art. 129, § 4º da Constituição Federal c/c art. 61, inciso IV da Lei Federal nº 8625/93 e art. 151, inciso II, alínea “b” c/c 184, inciso II da Constituição Estadual. Em razão da inexistência de outros candidatos que preencham os requisitos constitucionais, não ocorreu a formação de lista tríplice.2.7. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE OURILÂNDIA DO NORTE, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-025/2018 - Processo nº 026/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:ODÉLIO DIVINO GARCIA JÚNIORALINE CUNHA DA SILVAO candidato LEONARDO JORGE LIMA CALDAS teve sua inscrição prejudicada, considerando que está impedido de postular nova promoção/remoção pelo prazo de um ano, nos termos do art. 89, § 2º da LCE nº 057/2006.Os candidatos THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ e RODRIGO SILVA VASCONCELOS tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas remoções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.Os candidatos ADONIS TENORIO CAVALCANTI, PALOMA SAKALEM, MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS e HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN desistiram de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça ODÉLIO DIVINO GARCIA JÚNIOR, que ocupa a 77ª (septuagésima sétima) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OURILÂNDIA DO NORTE, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.2.8. Julgamento de Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 1º PJ CRIMINAL DE BELÉM, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-026/2018 - Processo nº 028/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVESALDIR JORGE VIANA DA SILVAMARIO SAMPAIO NETTO CHERMONTO Egrégio Conselho Superior INDEFERIU a inscrição dos candidatos JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS e EDIVAR CAVALCANTE LIMA JUNIOR, considerando que não preenchem o requisito previsto no art. 89, inciso VIII, da LCE nº 057/2006 (foram removidos/promovidos há menos de seis meses do pedido de inscrição).O candidato JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES e ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES desistiram de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006,

DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça ALDIR JORGE VIANA DA SILVA, que ocupa a 34ª (trigésima quarta) posição na lista de antiguidade da 3ª entrância, para remoção ao cargo de 1º PJ CRIMINAL DE BELÉM, em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.2.9. Julgamento de Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 8º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM, pelo critério de MERECIMENTO - ED-027/2018 - Processo nº 029/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos previstos no art. 89 e 90 c/c art. 98, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06.07.2006:ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZANTÔNIO LOPES MAURÍCIOIONÁ SILVA DE SOUSA NUNESJOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOSO Egrégio Conselho Superior INDEFERIU a inscrição do candidato EDIVAR CAVALCANTE LIMA JUNIOR, considerando que foi encaminhada fora do prazo, bem como do candidato JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, por não preencher o requisito previsto no art. 89, inciso VIII, da LCE nº 057/2006, visto que foi promovido há menos de seis antes do registro de sua inscrição.O candidato ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO LOPES MAURÍCIO à remoção para o cargo de 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 591,5 pontos. Integraram a lista de merecimento, para fi ns de consecutividade e alternância o Promotor de Justiça JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS, com 517,5 pontos e a Promotora de Justiça ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ com 481,5 pontos.2.10. Julgamento de Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 1º PJ DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS E ACIDENTES DO TRABALHO DE BELÉM, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-028/2018 - Processo nº 030/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZSOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOSANTONIO LOPES MAURICIOSILVIA BRANCHES SIMÕESIONÁ SILVA DE SOUSA NUNESO Egrégio Conselho Superior INDEFERIU a inscrição dos candidatos JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS e EDIVAR CAVALCANTE LIMA JUNIOR, considerando que não preenchem o requisito previsto no art. 89, inciso VIII, da LCE nº 057/2006 (foram removidos/promovidos há menos de seis meses do pedido de inscrição).Os candidatos MARIO SAMPAIO NETTO CHERMONT e ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES desistiram de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora de Justiça SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOS, que ocupa a 70ª (septuagésima) posição na lista de antiguidade da 3ª entrância, para remoção ao cargo de 1º PJ DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS E ACIDENTES DO TRABALHO DE BELÉM, em razão de ser a candidata mais antiga a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.2.11. Julgamento de Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 4º PJ DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM, pelo critério de MERECIMENTO - ED-030/2018 - Processo nº 035/2018/MP/CSMP.

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição do candidato JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, considerando ser candidato único no certame.O candidato JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelo candidato, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de Justiça JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS à remoção para o cargo de 4º PJ DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM, sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser candidato único a concorrer e preencher os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea “b” parte fi nal e VIII-A c/c art. 129, § 4º da Constituição Federal c/c art. 61, inciso IV da Lei Federal nº 8625/93, art. 151, inciso II, alínea “b” c/c 184, inciso II da Constituição Estadual e art. 90 da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06.07.2006. Em razão da inexistência de outros candidatos que preencham os requisitos constitucionais, não ocorreu a formação de lista tríplice.2.12. Julgamento de Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 5º PJ CRIMINAL DE BELÉM, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-031/2018 - Processo nº 036/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRADARLENE RODRIGUES MOREIRASILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILEOO Egrégio Conselho Superior INDEFERIU a inscrição dos candidatos JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS e EDIVAR CAVALCANTE LIMA JUNIOR, considerando que não preenchem o requisito previsto no art. 89, inciso VIII, da LCE nº 057/2006 (foram removidos/promovidos há menos de seis meses do pedido de inscrição).O candidato ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, que ocupa a 12ª (décima segunda) posição na lista de antiguidade da 3ª entrância, para remoção ao cargo de 5º PJ CRIMINAL DE BELÉM, em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.2.13. Julgamento de Promoção à 3ª Entrância, para o cargo de 1º PJ DE MOSQUEIRO, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-032/2018 - Processo nº 037/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº 057/2006:SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUZAELY SORAYA SILVA CEZARALESSANDRA REBELO CLOSJÚLIO CÉSAR SOUSA COSTACARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSAPAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JÚNIORHYGÉIA VALENTE DE SOUZA PINTOLAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIORDANIELA SOUZA FILHO MOURAALINE JANUSA TELES MARTINSELIANE CRISTINA PINTO MOREIRALAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREUADRIANA PASSOS FERREIRAMARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHACRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARESCRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWAÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRASABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUMELILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRAEVANDRO DE AGUIAR RIBEIROANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHOSANDRO RAMOS CHERMONTJEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRAO Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos,

INDEFERIU a inscrição dos candidatos MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS, SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ e JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JÚNIOR por terem sido removidos nos seis meses anteriores ao pedido da promoção, não preenchendo, portanto, o requisito previsto no art. 89, inciso VIII, da LCE nº 057/2006 e a inscrição da candidata FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE, considerando que está impedida de postular inscrição de remoção/promoção, pelo período de um ano, a contar de 20.06.2018.Os candidatos ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO, ALBELY MIRANDA LOBATO e VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO desistiram de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça SANDRO RAMOS CHERMONT, que ocupa a 19ª (décima nona) posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para promoção ao cargo de 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOSQUEIRO, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.2.14. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 5º PJ CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE MARITUBA, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-034/2018 - Processo nº 039/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006:LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRAELY SORAYA SILVA CEZARJÚLIO CÉSAR SOUSA COSTACARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSAPAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIORHYGÉIA VALENTE DE SOUZA PINTOALINE JANUSA TELES MARTINSELIANE CRISTINA PINTO MOREIRAEVANDRO DE AGUIAR RIBEIROLAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREUPAULA CAROLINE NUNES MACHADOADRIANA PASSOS FERREIRAAMANDA LUCIANA SALES LOBATOSABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUMEMARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHAALAN PIERRE CHAVES ROCHACRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARESCRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWAMÁRCIO LEAL DIASLILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRAANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHOJEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRAMÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIAFRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMALOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVAO Egrégio Conselho Superior INDEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, pelos motivos ora expostos:

GRACE KANEMITSU PARENTE

(não preenche o requisito previsto no art. 89, inciso VI, da LCE nº 057/2006 –

declarou que os serviços não se encontram em dia)

FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE

(se encontra impedida de postular inscrição de remoção/promoção, pelo

período de um ano, a contar de 20.06.2018)

JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JÚNIOR

MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS

(não preenchem os requisitos previstos no art. 89, inciso VII, da

LCE nº 057/2006 – foram promovidos há menos de seis meses do registro das

inscrições)Os candidatos ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA e GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE desistiram de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no

Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO, que ocupa a 34ª (trigésima quarta) posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 5º PJ CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE MARITUBA, em razão de ser a candidata mais antiga a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.Registrou-se a ausência justifi cada do Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Gilberto Valente Martins, nos itens 2.9 a 2.14. 4.O que ocorrer.4.1. O Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Márcio Silva Maués de Faria, Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará pediu permissão ao Colegiado para parabenizar o Conselho Superior pelo trabalho desenvolvido referente à celeridade nos julgamentos dos certames de remoção e promoção.Belém-PA, 17 de setembro de 2018.FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaSecretário do Conselho Superior do Ministério Público

Protocolo: 362646EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2018/MP/1ª PJCAM,

DE 04/09/2018, INQUÉRITO CIVIL Nº 001/2018/MP/1ª PJCAM

A 1ª Promotora de Justiça de Cametá, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4°, inc. VI da RESOLUÇAO N° 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil n° 001/2018/MP/1ª PJCAM que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Cametá, situada na Trilha da Juventude, s/n, Bairro Central, CEP: 68.400-000 - Cametá - Pará - Fones: (91) 3781-1274Portaria Nº 001/2018/MP/1ª PJCAMInvestigado: Depósito Municipal de Merenda e Escolas Públicas do Município.Assunto: Apuração de irregularidades no fornecimento de merenda escolar, como a distribuição de produtos inadequados para o consumo humano, em desacordo com as prescrições legais; e as condições higiênico sanitárias nas escolas do município de Cametá. Jeanne Maria Farias de Oliveira - Promotora de Justiça

Protocolo: 362615EXTRATO DE ERRATA À PORTARIA N° 11/2018-MP/4ªPJAA 4ª Promotora de Justiça de Abaetetuba torna pública a expedição do Errata à Portaria n° 11/2018/MP/4ªPJA, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria Geral de Justiça, à Corregedoria-Geral do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional Constitucional, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/Fax: (91) 3751-1177. Onde se lê: “O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo agente signatário, no exercício de suas atribuições como Promotor de Justiça Substituto, respondendo pelo cargo de 4° Promotor de Justiça de Abaetetuba, com fundamento nas disposições do artigo 26, I, e artigo 27, I, da Lei n.° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público); artigo 54, I, e art. 55, I, ambos da Lei Complementar n.° 057/2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e”Leia-se: “O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo agente signatário, no exercício de suas atribuições como Promotor de Justiça Substituto, respondendo pelo cargo de 4° Promotor de Justiça de Abaetetuba, com fundamento nas disposições do artigo 8º, inciso II, da Resolução 174/2017 do CNMP, e”E onde se lê: “Resolve INSTAURAR Procedimento Preparatório com o objetivo de apurar os atos de irregularidades apresentados pelas casas lotéricas municipais que não obedecem ao disposto na Lei Municipal nº. 309/2011. Em razão disso, designar a assessora de Promotoria de Justiça de 2ª Entrância Morgana Amin da Rocha, para funcionar como secretário do feito, dispensando-a da assinatura do termo de compromisso em razão do vínculo funcional existente com o Ministério Público do Estado do Pará e as atribuições de seu cargo, determinando desde já, sem prejuízo de outras que no decorrer do procedimento se fi zerem necessárias, as seguintes providências: ”Leia-se: “Resolve INSTAURAR Procedimento Administrativo com o

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 83Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

objetivo de apurar os atos de irregularidades apresentados pelas casas lotéricas municipais que não obedecem ao disposto na Lei Municipal nº. 309/2011. Em razão disso, designar a assessora de Promotoria de Justiça de 2ª Entrância Morgana Amin da Rocha, para funcionar como secretário do feito, dispensando-a da assinatura do termo de compromisso em razão do vínculo funcional existente com o Ministério Público do Estado do Pará e as atribuições de seu cargo, determinando desde já, sem prejuízo de outras que no decorrer do procedimento se fi zerem necessárias, as seguintes providências: ”Abaetetuba/PA, 12/09/2018Bruno Saravalli Rodrigues – Promotor de Justiça

Protocolo: 362521EXTRATO DA PORTARIA/MP/2ªPJB

Nº 008/2018, de 22/05/2018 Instaura o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000274-083/2018, com o objetivo de apurar os relatos de defi ciências na estrutura física do prédio em que funciona a Escola Municipal de Ensino Fundamental denominada Bom Jesus, infl uenciando negativamente no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes, gerando danos ao erário decorrentes da malversação de recursos e bens públicos a cargo da Prefeitura Municipal; promovendo diligências para posterior conversão em inquérito civil, ajuizamento de ação civil pública ou outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento do presente, nos termos da lei. JOÃO BATISTA DE A. C. DE MACÊDO JUNIORPromotor de Justiça Titular do 2º Cargo de BrevesPortaria MP/PGJ nº 6065/2015, de 29/10/2015

Protocolo: 362682AVISO N° 029/2018-CSMP

Faço público, a quem interessar possa, o aditamento à pauta da 17ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, que será realizada no dia 19 de setembro de 2018, às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, com inclusão do item a seguir:Processos de Relatoria do Conselheiro FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA:Processo nº 001092-125/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de BelémOrigem: 2º PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de BelémAssunto: Apurar possível irregularidade acerca da transferência, em tese indevida, do “monumento ao gazeteiro” (jornaleiro) do Centro Histórico de Belém para a Avenida Rômulo Maiorana, no bairro do Marco, ornando a frente do jornal O Liberal.Belém-PA, 17 de setembro de 2018.FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaSecretário do Conselho Superior do Ministério Público

Protocolo: 362594EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2018-MP/5ªPJM

A Promotora de Justiça em exercício pelo 5º Cargo de Marituba, Dra. Marcela Christine Ferreira de Melo, com fundamento nos artigos 5º e 129 da Constituição da República; na Lei nº 7.347/85; no art. 25, IV, da Lei 8625/93; na Lei 8.429/92, nas resoluções nº 23/2007 e 161/2017 do CNMP e ainda no art.1º da instrução nº 04/91-PGJ, de 17.10.1991, decide instaurar INQUÉRITO CIVIL para investigar supostas irregularidades praticadas na prestação do serviço de transporte pelas empresas COOPTUR CERÂMICA e ou COOPERATIVA DE TRANSPORTE URBANO COOPTURISMO E COOPTAUMA

Protocolo: 362626EXTRATO DA PORTARIA Nº 47/2018-8ª. PJ AGRÁRIA

A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 005049-040/2018 que encontra-se a disposição na Promotoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Hernane Lameira, nº 508, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3721-3780.Portaria Nº 47/2018-8ª. PJ AGRÁRIAPolo Passivo: SIGILOSOAssunto: visando o acompanhamento dos trabalhos relativos a incursões no Marajó que visem o levantamento de elementos acerca da situação de trabalho escravo, haja vista atribuições

desta Promotoria de Justiça em questões relativas ao cumprimento da função social da terra política e pública voltada à promoção e proteção dos direitos humanos em áreas rurais.ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 362651EXTRATO DA PORTARIA Nº 45/2018-8ª. PJ AGRÁRIA

A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTATIVO SIMP Nº 004989-040/2018 que encontra-se a disposição na Promotoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Hernane Lameira, nº 508, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3721-3780.Portaria Nº 45/2018-8ª. PJ AGRÁRIAPolo Passivo: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ. Assunto: visando o acompanhamento das áreas de fi scalização da AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ relativas ao uso e comércio de agrotóxicos nos municípios da I Região, a fi m de zelar por sua efetividade a comunicação aos órgãos competente, além de aportar elementos para a apuração do cumprimento da função social da propriedade.ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 362655EXTRATO DA PORTARIA Nº 014/2018-MP/1ºPJM

A Promotora de Justiça titular do 1º Cargo de Marituba, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº 023/2007 do CNMP de 17/09/2006, torna público a instauração do Procedimento Administrativo nº 001/2018-MP/1ºPJM que se encontra em trâmite na Promotoria de Justiça de Marituba, com sede na Rua Cláudio Barbosa da Silva nº 380, Marituba, Pará.Portaria Nº 014/2018-MP/1ºPJMObjeto: Procedimento Administrativo instaurado para promover a apuração da Notícia de Fato nº 047/2018-DPD, instaurada no dia 19/07/2018, acerca da inação do Município de Marituba e do Estado do Pará, co-responsáveis na prestação dos serviços de saúde, em fornecer a ANTÔNIO KAUÃ DA SILVA SOUZA, de 14 anos de idade, diagnosticado com a doença codifi cada com CID F71, o exame de audiometria que necessita, conforme requisição médica.Léa Cristina Mouzinho da Rocha (1ª PJM).

Protocolo: 362663EXTRATO DA PORTARIA Nº 013/2018-MP/1ªPJM

A Promotora de Justiça titular do 1º Cargo de Marituba, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº 023/2007 do CNMP de 17/09/2006, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 007/2018-MP/2ºPJM que se encontra em trâmite na Promotoria de Justiça de Marituba, com sede na Rua Cláudio Barbosa da Silva nº 380, Marituba, Pará.Portaria Nº 013/2018-MP/1ªPJMObjeto: Procedimento Administrativo instaurado para promover a apuração da Notícia de Fato nº 045/2018-DPD, instaurada no dia 12/07/2018, acerca da inação do Município de Marituba e do Estado do Pará, co-responsáveis na prestação dos serviços de saúde, em fornecer a EVERTON MAYCON GOMES FRANCO, de 09 anos de idade, diagnosticado com a doença codifi cada com CID G40.1 e F81.0, o medicamento Valproato de Sódio 50mg (Depakene), conforme requisição médica. Léa Cristina Mouzinho da Rocha (1ª PJM).

Protocolo: 362667PORTARIA Nº 5900/2018-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Silvana Nascimento Vaz de Sousa para atividade externa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 369/2018-MP/CMP/Stm, datado de 3/8/2018, protocolizado sob nº 36548/2018, em 3/8/2018;

R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça TÚLIO CHAVES NOVAES para ofi ciar em audiências de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Santarém, no dia 3/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5901/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Cristine Magella Silva Corrêa para atividade externa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 36496/2018, em 3/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LÍLIAN VIANA FREIRE para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 2º cargo, no dia 3/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5902/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 24 da Lei 8.625/1993;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 36157/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID e MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA para, em atuação conjunta, ofi ciarem nos autos das notícias de fato nº 001285-101/2018 (cartório do 2º ofício), 001286-101/2018 (cartório do 1º ofício), 001287-101/2018 (cartório do 3º ofício), 001288-101/2018 (cartório do 4º ofício), 001289-101/2018 (cartório único de Mosqueiro), 001290-101/2018 (cartório do 1º ofício) e seus consequentes desdobramentos, a contar de 9/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5903/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça Franklin Lobato Prado para participar do 7º workshop de acesso à justiça;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 37370/2018, em 8/8/2018;

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES para ofi ciar em audiências de atribuição do 3º cargo da promotoria de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém, nos dias 13 e 14/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5904/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 16/8/2018, a designação da promotora de justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Bragança, as atribuições do 2º cargo, contida na PORTARIA Nº 5705/2018-MP/PGJ, de 2/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5905/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das promotorias de justiça de Bragança;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Bragança;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 124/2018 3ªPJB/MP, datado de 29/5/2018, protocolizado sob nº 25936/2018, em 30/5/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça NAIARA VIDAL NOGUEIRA para exercer nas promotorias de justiça de Bragança, as atribuições do 2º cargo, no período de 16/8 a 9/9/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5906/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no projeto de mediação nas varas de família, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania - Cejusc/varas de família de Belém;CONSIDERANDO o teor do ofício nº 101/2018/MP-CC, datado de 6/8/2018; protocolizado sob nº 37179/2018, em 8/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça AMÉLIA SATOMI IGARASHI para ofi ciar no projeto de mediação nas varas de família, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania - Cejusc/varas de família de Belém, nos dias 9 e 10/8/2018, sem prejuízo de suas atribuições originárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5939/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Barcarena;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 440/2018/MP/1ªPJB, datado de 10/8/2018, protocolizado sob nº 37689/2018, em 10/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL MENEZES BARROS para ofi ciar em conjunto com o promotor de justiça LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU, na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 14/8/2018, referente aos autos do processo nº 0001515-60.2015.8.14.0008, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Barcarena, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5940/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 34319/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ para ofi ciar em conjunto com a promotora de justiça CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA, na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 17/8/2018, referente aos autos do processo nº 0000140-27.2002.8.14.0040, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5957/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 304/2018-MP/PJ/BN, datado de 6/8/2018, protocolizado sob nº 36825/2018, em 6/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça JULIANA NUNES FÉLIX para ofi ciar na audiência agrária, pautada para o dia 22/8/2018, referente ao processo nº 0017544-29.2017.8.14.0005, no município de Porto de Moz, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5958/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 304/2018-MP/PJ/BN, datado de 6/8/2018, protocolizado sob nº 36825/2018, em 6/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS para ofi ciar na audiência agrária, pautada para o dia 21/8/2018, referente ao processo nº 0000672-93.2015.8.14.0138, no município de Altamira, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5959/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 304/2018-MP/PJ/BN, datado de 6/8/2018, protocolizado sob nº 36825/2018, em 6/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça THIAGO RIBEIRO SANANDRES para ofi ciar na audiência agrária, pautada para o dia 28/8/2018, referente ao processo nº 0016163-20.2016.8.14.0005, no município de Anapu, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5973/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 132/2018/MP/5ªPJCR, datado de 14/8/2018, protocolizado sob nº 38103/2018, em 14/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LEONARDO JORGE LIMA CALDAS para ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 17/8/2018, referente aos autos do processo nº 0003980-36.2007.8.14.0045, em trâmite na comarca de Redenção, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5975/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 85Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 35285 e 35708/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ÉRICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 3º cargo, no período de 16 a 24/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5976/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 35285 e 35708/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça JANE CLEIDE SILVA SOUZA para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 3º cargo, no período de 1º a 7/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5977/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Daniella Maria dos Santos Dias;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 35285 e 35708/2018;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça abaixo nominadas para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 4º cargo, nos períodos indicados:I – CRISTINE MAGELLA SILVA CORRÊA, dia 6/8/2018;II – JANE CLEIDE SILVA SOUZA, de 7/8 a 4/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5978/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei

Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 35285 e 35708/2018;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça abaixo nominadas para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 8º cargo, nos períodos indicados:I – MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ, de 1º a 6/8/2018;II – ALINE TAVARES MOREIRA, de 7 a 13/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5979/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Alexssandra Muniz Mardegan;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo da promotoria de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 35285 e 35708/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça SAMUEL FURTADO SOBRAL para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 9º cargo, no período de 22/8 a 20/9/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5980/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 35285 e 35708/2018;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 1º a 9/8/2018, a designação da promotora de justiça JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPES para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a 1ª vara do juizado especial criminal de Marabá, contida no item I da PORTARIA Nº 4934/2018-MP/PGJ, de 9/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5981/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 35285 e 35708/2018;

R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LÍLIAN VIANA FREIRE para ofi ciar perante a 1ª vara do juizado especial criminal de Marabá, no período de 1º a 9/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5982/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 24 da Lei Federal nº 8625/1993;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 385/2018-MP/CMP/STM, datado de 16/8/2018, protocolizado sob nº 38429/2018, em 16/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU para ofi ciar em conjunto com a promotora de justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 17/8/2018, referente aos autos do processo nº 0008786-59.2013.8.14.0051, de atribuição do 4º cargo das promotorias de justiça de Santarém, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de agosto de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 6036/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a atuação da promotora de justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo no município de Rurópolis;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Diego Belchior Ferreira Santana;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 2º e 3º cargos das promotorias de justiça de Itaituba;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 0185/2018-MP/3ªPJI, datado de 1º/8/2018, protocolizado sob nº 35921/2018, em 1º/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA para exercer nas promotorias de justiça de Itaituba, as atribuições dos 2º e 3º cargos, no período de 16/8 a 14/9/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6037/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Alexandre Monteiro Venditte;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Aveiro;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 0185/2018-MP/3ªPJI, datado de 1º/8/2018, protocolizado sob nº 35921/2018, em 1º/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Aveiro, no período de 16/8 a 14/9/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6038/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 0185/2018-MP/3ªPJI, datado de 1º/8/2018, protocolizado sob nº 35921/2018, em 1º/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante o juizado especial criminal de Itaituba, nos períodos indicados:I – DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, de 1º a 14/8/2018;II – CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO, de 16/8 a 14/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6039/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 0185/2018-MP/3ªPJI, datado de 1º/8/2018, protocolizado sob nº 35921/2018, em 1º/8/2018;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 16/8/2018, a designação do promotor de justiça DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA para exercer as atribuições do 2º cargo das promotorias de justiça de Itaituba e do cargo da promotoria de justiça de Aveiro, contida na PORTARIA Nº 4993/2018-MP/PGJ, de 11/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6040/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Louise Rejane de Araújo Silva;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Rondon do Pará;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça PAULA CAROLINE NUNES MACHADO para exercer nas promotorias de justiça de Rondon

do Pará, as atribuições do 1º cargo, nos dias 16 e 17/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6041/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de São João de Pirabas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 229/2018/MP/PJSJP, datado de 19/7/2018, protocolizado sob nº 34021/2018, em 19/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça BRUNO SARAVALLI RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 29/8/2018, referente aos autos do processo nº 0000230-15.2008.8.14.0093, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de São João de Pirabas, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recurso.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6042/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 24 da Lei Federal nº 8625/1993;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Altamira;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 134/2018-MPPA/1ªPJ/ATM, datado de 9/8/2018, protocolizado sob nº 37853/2018, em /2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIAS para ofi ciar em conjunto com a promotora de justiça PALOMA SAKALEM, na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 28/8/2018, referente aos autos do processo nº 0002206-85.2010.8.14.0005, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Altamira, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6043/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 374/2018-MP/CMP/STM, datado de 7/8/2018, protocolizado sob nº 37438/2018, em 9/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar na sessão do

tribunal do júri, pautada para o dia 27/8/2018, referente aos autos do processo nº 0003514-66.2004.8.14.0051, de atribuição do 4º cargo das promotorias de justiça de Santarém, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6044/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 374/2018-MP/CMP/STM, datado de 7/8/2018, protocolizado sob nº 37438/2018, em 9/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU para ofi ciar em conjunto com a promotora de justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 27/9/2018, referente aos autos do processo nº 0001476-31.2015.8.14.0051, de atribuição do 5º cargo das promotorias de justiça de Santarém, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6045/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Jacirema Ferreira da Silva e Cunha;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural, habitação e urbanismo de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 097/2018-CPJ/DCC/DCF/DH/MPPA, datado de 8/8/2018, protocolizado sob nº 37307/2018, em 8/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ para exercer na promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural, habitação e urbanismo de Belém, as atribuições do 4º cargo, no período de 8 a 10/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6046/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Naiara Vidal Nogueira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Concórdia de Pará;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 87Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 37702/2018, em 10/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ISAAC SACRAMENTO DA SILVA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Concórdia do Pará, no período de 10 a 14/9/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6047/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Bragança;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 35475/2018, em 30/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL MENEZES BARROS para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 30/8/2018, referente aos autos do processo nº 0002044-42.2016.8.14.0009, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Bragança, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6048/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 314/2018-MP/CCrim, datado de 13/8/2018, protocolizado sob nº 38137/2018, em 14/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, ofi ciarem nas sessões do tribunal do júri, de atribuição do 3º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém, referentes aos autos e dias indicados, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos:

Dias Processos Promotores de Justiça

21/8/2018 0014134-36.2017.8.14.0401 JOSÉ RUI DE ALMEIDA BARBOZA

23/8/2018 0010465-72.2017.8.14.0401 ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO

28/8/2018 0019389-07.2010.8.14.0401 JOSÉ RUI DE ALMEIDA BARBOZA

30/8/2018 0029410-10.2017.8.14.0401 ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6049/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 314/2018-MP/CCrim, datado de 13/8/2018, protocolizado sob nº 38137/2018, em 14/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem em audiências de atribuição do 1º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém, nos dias indicados:I – CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA, dia 21/8/2018;II – ALCENILDO RIBEIRO SILVA, dia 28/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6050/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 314/2018-MP/CCrim, datado de 13/8/2018, protocolizado sob nº 38137/2018, em 14/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para ofi ciar em audiências perante a 4ª vara do tribunal do júri de Belém, nos dias 23 e 30/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6051/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça Sávio Rui Brabo de Araújo para participar da ofi cina Aspectos relevantes da prestação de contas do terceiro setor, em Belém/PA;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 102/2018/MP-CC, datado de 9/8/2018, protocolizado sob nº 37492/2018, em 9/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES para, exercer na promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém, as atribuições do 1º cargo, nos dias 9 e 10/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6052/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Redenção;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 38018/2018, em 13/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LEONARDO JORGE LIMA CALDAS para exercer nas promotorias de justiça de Redenção, as atribuições do 4º cargo, no dia 13/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6053/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Helena Maria Oliveira Muniz para participar do curso de capacitação e implantação do sistema GESPRO, em Balneário Camboriú/PA;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 104/2018/MP-CC, datado de 13/8/2018, protocolizado sob nº 38135/2018, em 14/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça SÁVIO RUI BRABO DE ARAÚJO para, exercer na promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 13 a 16/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6054/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento dos promotores de justiça Sávio Rui Brabo de Araújo e Helena Maria Oliveira Muniz para participarem do V seminário contabilizando direitos sociais e V congresso alagoano do terceiro setor, em Maceió/AL;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 103/2018/MP-CC, datado de 13/8/2018, protocolizado sob nº 38136/2018, em 14/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça IVELISE PINHEIRO PINTO para, exercer na promotoria de justiça de tutela das fundações

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém, as atribuições dos 1º e 2º cargos, no período de 27 a 30/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6055/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 203/2018-CPJPSIV, datado de 14/8/2018, protocolizado sob nº 38189/2018;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 20/8/2018, a designação da promotora de justiça CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 1º cargo, contida na PORTARIA Nº 5468/2018-MP/PGJ, de 27/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6065/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Magdalena Torres Teixeira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 203/2018-CPJPSIV, datado de 14/8/2018, protocolizado sob nº 38189/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ADONIS TENORIO CAVALCANTI para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 1º cargo, no período de 20 a 24/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6066/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Crystina Michiko Taketa Morikawa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 203/2018-CPJPSIV, datado de 14/8/2018, protocolizado sob nº 38189/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ADONIS TENORIO CAVALCANTI para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 6º cargo, no período de 20/8 a 4/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6067/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Fábia de Melo-Fournier;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32566/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES para exercer na promotoria de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 9 a 26/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6069/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Lígia Valente do Couto de Andrade Ferreira para participar de curso promovido pelo CEAF, em Belém/PA;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 10º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 37062/2018, em 7/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 10º cargo, no período de 7 a 10/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6070/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 37688/2018, em 10/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 3º cargo, no dia 10/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6071/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 37154/2018, em 7/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO para ofi ciar em audiências de atribuição do 3º cargo da promotoria de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém, no dia 20/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6072/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 37912/2018, em 13/8/2018;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 10 a 19/8/2018, a designação da promotora de justiça JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPES para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a 1ª vara do juizado especial criminal de Marabá, contida no item I da PORTARIA Nº 4934/2018-MP/PGJ, de 9/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6073/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 37912/2018, em 13/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA para ofi ciar perante a 1ª vara do juizado especial criminal de Marabá, no período de 10 a 13/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6074/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Medicilândia;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 89Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

CONSIDERANDO os termos do ofício nº 264/2018, datado de 7/8/2018, de iniciativa da promotora de justiça Thais Rodrigues Cruz Tomaz, protocolizado sob nº 37349/2018, em 8/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça LÍVIA TRIPAC MILÉO CÂMARA e DANIEL BRAGA BONA para ofi ciarem em conjunto com a promotora de justiça THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ nos autos do processo nº 0002361-74.2018.8.14.0072, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Medicilândia, a contar de 13/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6075/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o impedimento do promotor de justiça Harrison Henrique da Cunha Bezerra;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 34766/2018, em 25/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça FRANCISCO SIMEÃO DE ALMEIDA JÚNIOR para ofi ciar na audiência de instrução e julgamento, pautada para o dia 5/9/2018, referente aos autos do processo nº 0001984-62.2014.8.14.0034, em trâmite na comarca de Nova Timboteua, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6076/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça do consumidor de Belém;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA para exercer na promotoria de justiça do consumidor de Belém, as atribuições do 1º cargo, nos dias 16 e 17/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6078/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Josélia Leontina de Barros Lopes;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 38860/2018;

R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ALINE TAVARES MOREIRA para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 8º cargo, no período de 14 a 17/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6079/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 38858/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LÍLIAN VIANA FREIRE para ofi ciar perante a 2ª vara do juizado especial criminal de Marabá, no período de 21/8 a 19/11/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6142/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Marilúcia Santos Sales;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de São Caetano de Odivelas;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 38383/2018, em 16/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANYLLO POMPEU COLARES para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de São Caetano de Odivelas, no período de 3/9 a 2/10/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6143/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 777/2018-MP/9ªPJ/STM, datado de 1º/8/2018, protocolizado sob nº 35968/2018, em 1º/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL BRAGA BONA para, em caráter excepcional, ofi ciar em conjunto com os promotores de justiça BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS e RODRIGO AQUINO SILVA no processo nº 0004468-91.2017.8.14.0051 e seus consequentes desdobramentos, em especial na 10ª fase da “Operação Perfuga”, de atribuição do 9º cargo das promotorias de justiça de Santarém, a contar de 6/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6144/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Alexssandra Muniz Mardegan;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 39331/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LÍLIAN VIANA FREIRE para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 9º cargo, nos dias 23 e 24/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5321/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, alínea a, da Resolução nº 010/2012-CPJ;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 153/2018-CPJPSIV, datado de 21/6/2018, protocolizado sob nº 29608/2018, em 21/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES e FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA para, sem prejuízo das demais atribuições e em regime de mutirão, ofi ciarem em processos judiciais e extrajudiciais de atribuição do 2º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas, no período de 23 a 27/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 6146/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a alteração do período para realização do mutirão no 2º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas, conforme despacho exarado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, área jurídico-institucional, em 14/8/2018 no expediente protocolizado sob nº 29608/2018;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 5321/2018-MP/PGJ, de 20/7/2018, que designou os promotores de justiça CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES e FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA para, sem prejuízo das demais atribuições e em regime

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

de mutirão, ofi ciarem em processos judiciais e extrajudiciais de atribuição do 2º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas, no período de 23 a 27/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6147/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, alínea a, da Resolução nº 010/2012-CPJ;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 29608/2018, em 21/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES e FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA para, sem prejuízo das demais atribuições e em regime de mutirão, ofi ciarem em processos judiciais e extrajudiciais de atribuição do 2º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas, no período de 10 a 14/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6149/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 27974/2018 e 28332/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça JANE CLEIDE SILVA SOUZA para ofi ciar perante a 1ª vara do juizado especial criminal de Marabá, nos períodos de 11 a 13/6/2018 e 15 a 25/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6239/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Mãe do Rio;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 180/2018-3ªPJ/PGM, datado de 9/8/2018, protocolizado sob nº 37608/2018, em 9/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ALINE NEIVA ALVES DA SILVA para ofi ciar em conjunto com a promotora de justiça ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 28/8/2018, referente aos autos do processo nº 0005370-24.2014.8.14.0027, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Mãe do Rio, sem prejuízo das demais atribuições.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6240/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça Sandro Garcia de Castro para participar do I encontro sociopolítico de atenção a mulher, em Abaetetuba/PA;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 071/2018/MP/2ªPJVDFM, datado de 17/8/2018, protocolizado sob nº 38660/2018, em 17/8/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO para ofi ciar em audiências de atribuição do 2º cargo das promotorias de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém, no dia 24/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6241/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 39425/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para exercerem nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 3º cargo, nos períodos indicados:I – CRISTINE MAGELLA SILVA CORRÊA, de 27 a 30/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições;II – JOHN LUKE VILAS BOAS CARR, de 31/8 a 25/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

Protocolo: 362894PORTARIA Nº. 006/2018-MP/3ªPJSIP

EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

A 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição na Rua Valentim José Ferreira, nº. 1325, bairro Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Data da Conversão: 29/08/2018.Instaurante: 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: visa empreender diligências quanto à situação de vulnerabilidade em que se encontra a Sra. Maria das Dores Silva e seus 4 (quatro) fi lhos menores de idade.Lílian Nunes e Nunes – 3ª Promotora de Justiça TitularRef.: SIMP 000014-094/2018

Protocolo: 362480

PORTARIA Nº. 009/2018-MP/4ªPJSIPEXTRATO DA PORTARIA DE INSTAUTAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº. 003/2018-MP/4ªPJSIP

A 4ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Inquérito Civil que se encontra a disposição na Rua Valentim José Ferreira, n. 1325, bairro Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Inquérito Civil nº. 002/2018-MP/4ªPJSIPData da Conversão: 06.09.2018.Instaurante: 4º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: apuração de danos à ordem ambiental por parte do proprietário do Clube Zé Tim Tim, localizado no Município de Santa Izabel do Pará.VYLLYA COSTA BARRA SERENI – 4ª Promotora de Justiça Titular

Protocolo: 362509

AVISO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PENALIDADE

CONSIDERANDO a instauração de processo de aplicação de penalidade à Empresa WMN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME, em virtude do descumprimento, em tese, das obrigações fi xadas através do Pregão Eletrônico nº 011/2017-MP/PA, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de café no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO que a Empresa foi acionada diversas vezes para assinar a Ata de Registro de Preços decorrente do referido Pregão, todavia, não encaminhou a citada Ata assinada e tampouco apresentou justifi cativa à inadimplência, descumprindo, em tese, o subitem 13.1.5. do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2017-MP/PACONSIDERANDO que, diante da demora injustifi cada da Empresa, houve o cancelamento da homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2017-MP/PA e a reabertura do processo licitatório, para convocação da empresa remanescente;CONSIDERANDO que foram feitas várias tentativas de contato com a Empresa, via Correios e via telefônica, para comunicação da instauração do processo de penalidade e para assegurar direito à ampla defesa, todavia, todas as tentativas foram infrutíferas;CONSIDERANDO que não houve retorno algum da Empresa em relação às tentativas de contato;Torna-se pública a instauração do processo de penalidade, Protocolo nº 32853/2017, referente aos fatos em tela, para apuração da conduta da Empresa WMN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME e verifi cação do cabimento da penalidade:I – de IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, com base no item 15, subitem 15.4.1., inc. I do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2017-MP/PA e art. 87, inc. III da Lei nº 8.666/1993.A partir da publicação ofi cial deste aviso, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis à Empresa, para defesa prévia, conforme art. 87, §2º, Lei Federal nº 8.666/1993, com vista franqueada dos autos, na Atividade de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Pará, sito à Rua João Diogo, nº 100, Ed. Sede, 4º andar, Bairro: Cidade Velha, CEP: 66023-090, Belém/PA.Belém, 14 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 362587

EXTRATO DA PORTARIA Nº 008/2018-MP/1ªPJM A Promotora de Justiça Titular do 1º Cargo de Marituba, Dra. Lea Cristina Mouzinho da Rocha, considerando o que dispõe o art. 7º e seguintes da resolução 174 do CNMP e o art. 127, caput, da Constituição Federal/88, converter a Notícia de fato nº 031/18-DPD em Procedimento Preparatório, nos moldes do que determina a Resolução 174/2017 do CNMP, em seu art.8º, III, para tratar da inação do Município de Marituba e do Estado do Pará na prestação dos serviços de saúde ao idoso Benedito de Souza Silva, de 69 anos de idade.

Protocolo: 362695EXTRATO DA PORTARIA N° 010/2013-MP (RETIFICADA)

A 6ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo n° 000019-906/2015 que se encontra à disposição na Promotoria de

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 91Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Marabá - Pará – Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.Portaria Nº 010/2013-MP (RETIFICADA)Envolvido: Município de Marabá/PA, E. M. E. F. Maria das Graças Ribeiro Sousa. Assunto: Acompanhar as melhorias realizadas na EMEF Maria das Graças Ribeiro Sousa, já tendo inclusive, sido expedida Recomendação Ministerial n° 019/2017, tendo sido recentemente realizada reforma integral da respectiva escola por parte do município de Marabá. Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justiça.

Protocolo: 362591

EXTRATO DA PORTARIA Nº 015/2018-MP/1ªPJM A Promotora de Justiça titular do 1º Cargo de Marituba, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº 023/2007 do CNMP de 17/09/2006, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 007/2018-MP/2ºPJM que se encontra em trâmite na Promotoria de Justiça de Marituba, com sede na Rua Cláudio Barbosa da Silva nº 380, Marituba, Pará.PortariaNº 015/2018-MP/1ªPJMObjeto: Procedimento Administrativo instaurado para promover a apuração da Notícia de Fato nº 045/2018-DI, instaurada no dia 26/07/2018, acerca da inação do Município de Marituba e do Estado do Pará, co-responsáveis na prestação dos serviços de saúde, em fornecer a ANTÔNIO MARIA MENEZES DO NASCIMENTO, de 63 anos de idade, diagnosticado com a doença codifi cada com CID C61, a cirurgia de prostatectomia radical, conforme requisição médica.Léa Cristina Mouzinho da Rocha (1ª PJM).

Protocolo: 362664Extrato da Portaria n° 001/2013-MP/PJBJT (RETIFICADA)

A 6ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo n° 000025-906/2015 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Marabá - Pará – Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.Portaria Nº 001/2013-MP/PJBJT (RETIFICADA)Envolvido: Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Assunto: Acompanhar as melhorias realizadas no NEI Mundo Encantado da Criança, no município de Bom Jesus do Tocantins, considerando a expedição da Recomendação Ministerial n° 04/2017. Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justiça.

Protocolo: 362547EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2018-MP/5ªPJM

A Promotora de Justiça em exercício pelo 5º Cargo de Marituba, Dra. Marcela Christine Ferreira de Melo, com fundamento no art. 129, VI, da Constituição da República; no §1° do art. 8 da Lei 7.345/85 e no art. 26, “b” da Lei 8.625, de 12.02.93; nas Resoluções nº 023/2007 e 161/2017 do CNMP e ainda no art. 6° da instrução nº 04/91-PGJ, de 17.10.1991, decide instaurar INQUÉRITO CIVIL para apurar dano ambiental proveniente do assoreamento do Igarapé Uriboca.

Protocolo: 362632EXTRATO DA PORTARIA Nº 04/2018-MP/5ªPJM

A Promotora de Justiça em exercício pelo 5º Cargo de Marituba, Dra. Marcela Christine Ferreira de Melo, com fundamento no art. 129, VI, da Constituição da República; no §1° do art. 8 da Lei 7.345/85 e no art. 26, “b” da Lei 8.625, de 12.02.93; nas Resoluções nº 023/2007 e 161/2017 do CNMP e ainda no art. 6° da instrução nº 04/91-PGJ, de 17.10.1991, decide instaurar INQUÉRITO CIVIL para apurar o envasamento de água adicionadas de sais nas empresas ÁGUA UNIVERSAL EIRELLE-EP e POTÊNCIA IND. COM. LTDA-ME, devido ao não atendimento à Lei 8.461/2017, incorrendo em irregularidades que culminam em condutas que contrariam os direitos dos consumidores.

Protocolo: 362675

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPartes: Ministério Público do Estado do Pará e Gráfi ca e Editora Santa Cruz Eireli- ME.Objeto Confecção de 40(Quarenta) Pastas para evento por ocasião da Reunião da Diretoria do CNOMP e Reunião Ordinária do Colegiado do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério

Público que ocorrerão no período de 26 a 28/09/2018 em Belém -PA.Nº. da nota de empenho: 2017NE06682. .Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho: 03.092.1434.8325; Fonte 0101. Elemento de Despesa:3390-39.Valor: R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).Data da Assinatura: 13/09/2018.Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.

Protocolo: 362714PORTARIA N.º 6.892/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;R E S O L V E:DELEGAR a Exmª. Srª. Promotora de Justiça de 1ª Entrância TATIANA FERREIRA GRANHEM atribuições específi cas para, no dia 17/9/2018, dar investidura no cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, ao Sr. LEONARDO CORRÊA DA COSTA, nomeado conforme o Ato nº 169/2018, datado de 14/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 14 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 362787

EXTRATO DA PORTARIA N.º 014/2018-MP/PJMR A Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar n.º 057/06, torna pública a instauração de Procedimento Investigatório Criminal - PIC que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, sito à Avenida Castelo Branco, n 363, Bairro São Francisco, CEP.: 68.675-000, Mãe do Rio /PA, fone/fax: (91) 3444-1443. Portaria n.º 14/2018-MP/PJMRInvestigada: MARIA DO SOCORRO CRISPIM NASCIMENTO Vítima: O EstadoObjeto: Apurar a prática de eventual crime previsto no art. 273, §1º B, I, do Código Penal Brasileiro.Andressa Ávila Pinheiro – Promotora de Justiça

Protocolo: 362539EXTRATO DA PORTARIA Nº 44/2018-8ª. PJ AGRÁRIA

A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTATIVO SIMP Nº 004837-040/2018 que encontra-se a disposição na Promotoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Hernane Lameira, nº 508, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3721-3780.Portaria Nº 44/2018-8ª. PJ AGRÁRIAPolo Passivo: ITERPA- INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ/ BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A REFLORESTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO.Assunto: visando o acompanhamento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta fi rmado com a Empresa Biopalma e o ITERPA, na condição de compromitentes, visando a cessação do confl ito agrário a viabilização e titulação do Território Quilombola da AMARQUALTA.ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 362661

EXTRATO DE PORTARIA Nº 025/2018-7ºPJ/ATM A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006, na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, e Resolução 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018-7ºPJ/ATM, SIMP 378-808/2015, que se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA.Portaria Nº 025/2018-MPE/7ºPJ/ATMPolo Ativo: Ministério Público do Estado do Pará.Polo Passivo: Município de Altamira.Assunto: Acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, políticas

públicas e as instituições responsáveis pela regularização e fi scalização das atividades relacionadas à comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Altamira.Altamira/PA, 08 de junho de 2018.Antônio Manoel Cardoso Dias – Promotor de Justiça

Protocolo: 362673ATO Nº 165/2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 41224/2018, em 03/09/2018,R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 59, caput, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, JAMILLE MENEZES COLARES do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de 2ª Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do Ato nº 62/2015, datado de 28/05/2015, a contar de 03/09/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇABelém, 14 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

ATO Nº 168/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do expediente protocolizado sob nº 1838/2018,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da Sra. CARINA SFREDO DALMOLIN para o cargo de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância, contida no Ato nº 001/2018, de 10/01/2018, publicada no D.O.E. de 12/01/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 14 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 362618EXTRATO DE PORTARIA Nº 028/2018-7ºPJ/ATM

A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006, na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, e Resolução 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018-7ºPJ/ATM, SIMP 693-808/2015, que se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA.Portaria Nº 028/2018-MPE/7ºPJ/ATMPolo Ativo: Ministério Público do Estado do Pará.Polo Passivo: Município de Altamira, Estado do Pará.Assunto: Acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, políticas públicas e instituições relacionadas à proteção dos animais em Altamira.Altamira/PA, 05 de julho de 2018.Antônio Manoel Cardoso Dias – Promotor de Justiça

Protocolo: 362623PORTARIA N.º 6869/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO que o Ministério Público é titular da ação penal pública, conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal,R E S O L V E:DESIGNAR a Excelentíssima Promotora de Justiça Dra. Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves, Promotora de Justiça, da 7ª Promotoria de Justiça do Juízo Criminal de Belém, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, e nos termos do art. 28 do CPP, prosseguir com as presentes investigações nos autos de Inquérito Policial nº 0064592-28.2015.8.14.0401(SIMP nº 000912-100/2015), e, se for o caso, oferecer a devida Denúncia, em desfavor dos investigados.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém (PA), 13 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

Protocolo: 362629

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAEXTRATO DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de AbaetetubaOrigem: Pregão Presencial nº 009/2018

Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Abaetetuba - PA. Empresa, Número e Valor do Contrato: Banco Santander (Brasil) S.A., CNPJ 90.400.888/0001-42; Contrato nº 001/2018, A contratada pagará a contratante o valor de: R$ 5.000.000,00; Vigência: 60 meses, a contar da data da assinatura do contrato. Assinatura do contrato: 06 de setembro de 2018;

Alcides Eufrásio Conceição NegrãoPrefeito Municipal

Protocolo: 362907

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PREFEITURA MUNICIPALDE ALTAMIRA

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº 011/2018-SEMINF - Processo Administrativo nº. 111/2018

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINF, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2018 vinculada ao Pregão Presencial SRP nº 075/2017, cujo objeto é o registro de preços para confecção e o fornecimento de impressos, adesivos e placas de sinalização, para atender as necessidades desta Secretaria, realizada pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA; ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Altamira - CNPJ: 05.263.116/0001-37; ÓRGÃO ADERENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINF - CNPJ: 30.842.928/0001-84; Vigência da Ata: 08/01/2018 a 08/01/2019; FORNECEDOR CONTRATADO: EDER BRITO DIAS-ME - CNPJ: 14.199.929/0001-04 Contrato Administrativo nº. 958/2018, no valor de R$: 76.348,50; CRIAMIDIA COMUNICAÇÃO VISUAL & SINALIZAÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 15.753.047/0001-01 Contrato Administrativo nº. 959/2018, no valor de R$: 581.180,00; VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 2.272, 2.273, 2.274, 2.275, 2.276, 2.277 - 3.3.90.39.00; Assinatura do Contrato: Altamira/PA, 16/08/2018.

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 012/2018-SEMINF

Processo Administrativo nº. 112/2018A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINF, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2018 vinculada ao Pregão Presencial SRP nº 013/2018, cujo objeto é o registro de preços para o Fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos, Centrais de Ar e Serviços de Manutenção de Centrais de Ar, para atender as necessidades desta Secretaria, realizada pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA; ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Altamira - CNPJ: 05.263.116/0001-37; ÓRGÃO ADERENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINF - CNPJ: 30.842.928/0001-84; Vigência da Ata: 22/02/2018 a 22/02/2019; PROLAR HOME CENTER LTDA - EPP - CNPJ: 21.172.083/0001-76 Contrato Administrativo nº. 960/2018, no valor de R$: 105.631,86; ALANA COMERCIO LTDA-ME - CNPJ: 10.302.089/0001-02 Contrato Administrativo nº. 961/2018, no valor de R$: 503.296,11; NISSEI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME - CNPJ: 23.882.208/0001-87 Contrato Administrativo nº. 962/2018, no valor de R$: 11.664,00; PERFORM INFORMATICA EIRELI ME - CNPJ: 04.624.939/0001-88 Contrato Administrativo nº. 963/2018, no valor de R$: 285,00; J. DE O. NOGUEIRA REFRIGERAÇÃO & CIA LTDA-EPP - CNPJ:

10.838.413/0001-01 Contrato Administrativo nº. 964/2018, no valor de R$: 165.801,00; VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 2.272, 2.273, 2.274, 2.275, 2.276, 2.277 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00; 4.4.90.52.00; Assinatura do Contrato: Altamira/PA, 23/08/2018.

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 013/2018-SEMINF

Processo Administrativo nº. 113/2018A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINF, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2018 vinculada ao Pregão Presencial SRP nº 008/2018, cujo objeto é o registro de preços para a Prestação de Serviços Mecânicos Diversos, para Manutenção de Veículos e Máquinas, para atender as necessidades desta Secretaria, realizada pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA; ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Altamira - CNPJ: 05.263.116/0001-37; ÓRGÃO ADERENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINF - CNPJ: 30.842.928/0001-84; Vigência da Ata: 09/02/2018 a 09/02/2019; FORNECEDOR CONTRATADO: L. A. BRAGA-EPP - CNPJ: 04.716.288/0001-56 Contrato Administrativo nº. 965/2018, no valor de R$: 77.197,50; JOSÉ MARCELINO GALVÃO-EPP - CNPJ: 04.716.288/0001-56 Contrato Administrativo nº. 966/2018, no valor de R$: 138.000,00; E. A. COSTA DA MATA-ME - CNPJ: 03.837.406/0001-11 Contrato Administrativo nº. 967/2018, no valor de R$: 873.452,00, CELLIO DALL ALBA-ME - CNPJ: 03.268.859/0001-74 Contrato Administrativo nº. 968/2018, no valor de R$: 876.947,34 MENDES E SILVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 16.528.023/0001-03 Contrato Administrativo nº. 969/2018, no valor de R$: 4.675,70, CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA-ME - CNPJ: 03.712.368/0001-70 Contrato Administrativo nº. 970/2018, no valor de R$: 57.396,00 L. I. PINTO BORRACHARIA-ME - CNPJ: 11.664.360/0001-04 Contrato Administrativo nº. 971/2018, no valor de R$: 334.590,00; ELI VITERBINO DA SILVA-ME - CNPJ: 01.838.017/0001-85 - Contrato Administrativo nº. 972/2018, no valor de R$: 566.513,77; HIDRÁULICA BRASIL NORTE LTDA ME - CNPJ: 22.713.551/0001-35 - Contrato Administrativo nº. 973/2018, no valor de R$: 430.080,00. SABRE MÁQUINAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ: 83.302.653/0001-52 Contrato Administrativo nº. 974/2018, no valor de R$: 142.417,50; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 2.272, 2.273, 2.274, 2.275, 2.276, 2.277; 3.3.90.30; 3.3.90.39.00; Assinatura do Contrato: Altamira/PA, 23/08/2018.

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018

PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - CNPJ: 30.842.928/0001-84: CONTRATADO - ZAVATTARO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 13.039.418/0001-54 Contrato Administrativo nº. 1.016/2018 no valor total de R$: 15.749.329,67 (Quinze Milhões Setecentos e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos); OBJETO: Construção de Muro de Arrimo com aterro e drenagem, conforme a Portaria nº. 655 de 14/12/2017 e a Portaria nº. 030 de 18/01/2018 do Ministério da Integração Nacional, conforme Concorrência nº. 001/2018; PRAZO DE VIGÊNCIA: 510 (quinhentos e dez) dias; FONTE DE RECURSOS: Ministério da Integração Nacional conforme Portaria nº. 655 de 14/12/2017 e a Portaria nº. 030 de 18/01/2018 e Recursos Próprios: 1.072 Construção e/ou Recuperação da Orla do Cais; 4.4.90.51.00; ASSINATURA DO CONTRATO: Altamira/PA, 31/08/2018.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2016

PARTES: CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura de Altamira - CNPJ: 29.265.359/0001-72 - CONTRATADO - CONCRETTEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.617.034/0001-80, Contrato Administrativo nº 015/2017 Terceiro Termo Aditivo: OBJETO: Fornecimento de Concreto Usinado; JUSTIFICATIVA: Acréscimo 25% na quantidade dos itens: 01 e 05 do contrato administrativo, conforme Art. 65, Inciso I, Alínea “b” da Lei Federal nº. 8.666/93, o valor total do acréscimo será de R$: 1.030.250,00 (Um Milhão Trinta Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Altamira/PA, 10/09/2018

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIASL SRP Nº. 004/2018

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - Contrato Administrativo nº 310/2018; CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE ALTAMIRA - CNPJ: 29.265.359/0001-72 - Contrato Administrativo nº 311/2018; CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ALTAMIRA - CNPJ: 29.265.356/0001-39 - Contrato Administrativo nº 312/2018; CONTRATANTE - SECRETARIA

MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.546.334/0001-84 - Contrato Administrativo nº 313/2018; CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 18.142.506/0001-09 - Contrato Administrativo nº 314/2018 e CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.553.049/0001-90 - Contrato Administrativo nº 315/2018; Primeiro Termo Aditivo: OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos ferramentas e EPIs: JUSTIFICATIVA: Equilíbrio Econômico-fi nanceiro conforme Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 8.666/93, o valor unitário do ITEM: 01 do LOTE: 47 cimento saco com 50 kg, constante nos contratos administrativos nº. 310 a 315/2018 passará de R$: 26,90 para R$: 29,90, a partir da assinatura deste termo aditivo; ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Altamira/PA, 10/09/2018.

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 016/2018-SEMINF

Processo Administrativo nº. 127/2018A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINF, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2018 vinculada ao Pregão Presencial SRP nº 004/2018, cujo objeto é o registro de preços do fornecimento de materiais de construção diversos, ferramentas e EPI’s, para atender as necessidades desta Secretaria, realizada pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA; ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Altamira - CNPJ: 05.263.116/0001-37; ÓRGÃO ADERENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINF - CNPJ: 30.842.928/0001-84; Vigência da Ata: 09/02/2018 a 09/02/2019; FORNECEDORES CONTRATADOS: NORTE EPI LTDA - EPP- CNPJ: 15.617.243/0001-40 Contrato Administrativo nº. 1027/2018, no valor de R$: 477.338,20; H. V. CARDOZO EIRELI - ME - CNPJ: 26.504.674/0001-17 Contrato Administrativo nº. 1029/2018 no valor de R$: 516.640,00; COLOR CENTER TINTAS EIRELI - ME - CNPJ: 05.705.344/0001-10 Contrato Administrativo nº. 1030/2018 no valor de R$: 475.274,67; Fornecedor CIRCUITO MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-ME - CNPJ: 24.390.276/0001-91 Contrato Administrativo nº. 1031/2018 no valor de R$: 6.559.558,26; DISTRIBUIDORA BRASIL NORTE - CNPJ: 34.640.631/0001-97 Contrato Administrativo nº. 1032/2018, no valor de R$: 47.436,68; COMERCIAL DE FERRO E AÇO ATM LTDA - CNPJ: 10.214.513/0001-59, Contrato Administrativo nº. 1033/2018, no valor de R$: 2.172.515,04; P. GONÇALVES DE LIMA COMERCIO - EIRELI - CNPJ: 08.116.338/0001-15 Contrato Administrativo nº. 1034/2018, no valor de R$: 1.795.802,67; PRO LAV COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 12.939.414/0002-40 Contrato Administrativo nº. 1035/2018, no valor de R$: 157.500,00; PROLAR HOME CENTER LTDA - EPP - CNPJ: 21.172.083/0001-76, Contrato Administrativo nº. 1036/2018, no valor de R$: 575.676,02; RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ: 10.466.353/0001-35 Contrato Administrativo nº. 1037/2018, no valor de R$: 1.370.959,25; VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 2.272, 2.273, 2.274, 2.275, 2.276, 2.277; 3.3.90.30.00; Assinatura do Contrato: Altamira/PA, 11/09/2018.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 0918001/2018

CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 29.265.367/0001-19 - CONTRATADO: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA - CNPJ: 30.092.431/0001-96 - Contrato nº 1.038/2018 no valor de R$: 86.281,56 (Oitenta e Seis Mil Duzentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Vigência até 12 (doze) meses. OBJETO: Fornecimento de cartuchos de lançamentos de dardos energizados-6mm para Spark, lançador Cal. 37/38mm de munições não letais e munições não letais. FONTE DE RECURSOS: 2.016; 3.3.90.30.00; ASSINATURA DO CONTRATO: Altamira/PA, 12/09/2018.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.553.049/0001-90 e a empresas: CASTANHA & CASTANHA LTDA - CNPJ: 10.994.061/0002-56, Contrato Administrativo nº. 1039/2018, no valor total de R$: 237.303,99, ITENS: 01 ao 51; FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios; 2.031, 2.039, 2.040, 2.0490, 2.054, 2.055, 2059; 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da Alimentação Escolar, destinados ao atendimento das Unidades de Rede Municipal de Ensino; INFORMAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 e CONTRATO ADMINISTRATIVO, poderão ser acessado na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 12/09/2018.

Protocolo: 362911

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 93Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANANINDEUA

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AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2018.007.SEMED.PMA

Órgão: Secretaria Municipal de Educação- Prefeitura Municipal de Ananindeua.Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico, pintura e de construção para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua e da SEMED.Data/Hora de Abertura das Propostas: 05/10/2018, às 10:00 horas. Edital Disponível: www.licitacoes-e.com.br.Ananindeua/PA, 18 de setembro de 2018.

Priscilla MendesPregoeira/PMA

Protocolo: 362534.

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PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2018 Tomada de Preços n° 2-005/2018. Contrato n° 20180961. Contratantes: Prefeitura Municipal de Barcarena - SEMED. Contratado: Madureira Empreendimentos Eireli - EPP, CNPJ n° 27.708.390/0001-05. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, para conclusão e complementação da construção de uma creche padrão FNDE tipo B, na zona urbana do Município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 270dias. Valor Total: R$ 1.030.925,81. Dotação orçamentária: 18; 1812; 12.361.0035.1.104-4.4.90.51.00: obras e instalações. Assinatura: 30/08/2018.

Protocolo: 362912.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 012/2018OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASSOURÕES, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.brAbertura: 28 de setembro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: cpl.pmcameta@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO AMBULÂNCIA) PARA ATENDER A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO 11311.333000/1180-01 E O TERMO DE COMPROMISSO Nº 1502101712191720394, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.brAbertura: 01 de outubro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: cpl.pmcameta@gmail.com

Cametá-Pa, 18 de setembro de 2018.Márcio Vieira Gonçalves

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos

Protocolo: 362914

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PREFEITURA MUNICIPALDE VITÓRIA DO XINGU

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DECRETO Nº 1824, DE 10 SETEMBRO DE 2018.Declara de Utilidade Pública, para fi ns de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.O Prefeito do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, legais,Considerando o disposto nos artigos 5º, alíneas “h”, e “m” do Decreto - Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e;Considerando que o local possui a melhor localização e estrutura para comportar a edifi cação da Escola Belo Monte, localizada na Vila Belo Monte (área de expansão urbana de Vitoria do Xingu);DECRETA:Art. 1º - É declarado de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, na forma da legislação em vigor, a aquisição de área de terra e benfeitorias, a seguir transcrito: “Terreno em área de expansão urbana com área total de 10.000,00 m² (dez mil metros quadrados), com os seguintes pontos UTM:M01-M02: (N) 9.654.204,70 (E) 422.653,78; M02-M03: (N) 9.654.138,42 (E) 422.756,20; M03-M04: (N) 9.654.069,63 (E) 422.715,26; M04-M05: (N) 9.654.137,54 (E) 422.610,32; M05-M01: (N) 9.654.190,76 (E) 422.641,18;Art. 2º - É declarado de urgência, nos termos do art. 15, do Decreto-lei nº 3.365/41, para fi ns de imissão provisória na posse, a desapropriação do imóvel referido no artigo primeiro deste Decreto.Art. 3º - Incumbe à Procuradoria Geral do Município de Vitória do Xingu promover os atos pertinentes ao processo expropriatório previsto no art. 1º deste Decreto, nos termos da legislação, Decreto - Lei nº3.365/41.Art. 4º - As despesas referentes à indenização desta desapropriação fi cam por conta de recursos do orçamento do Município.Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrárioGabinete do Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, 10 de setembro de 2018;José Caetano Silva de Oliveira ;Prefeito de Vitória do Xingu

Protocolo: 362927

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 004/2018

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Pa, através da Secretaria Municipal e Saúde torna público o CHAMAMENTO para obtenção de proposta para o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços: Médicos, Enfermeiros, Médicos Clínicos, Enfermagem, Fisioterapia, EspecialialidadesMédicas, Psicologia, Farmaceutico/Bioquimico, para atender as necessidades da Secretaria, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.666/93 e posteriores alterações,Lei Complementar 101, de 04/05/00, bem como a Lei Orgânica Municipal e demais disposições regulamentares aplicáveis a espécie, inclusive, as normas e portarias editadas pelo Ministério da Saúde. O edital está disponível das 9:00 h ás 12:00h, na sala de licitações, sitoa Complexo Administrativo Agenor da Costa Quaresma s/n, Bairro Cidade Nova, Igarapé-Miri/PA. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 19/09/2018 a 15/10/2018, contados a partir da data da publicação do edital, onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 16/10/2018ás 9:00 h. Mauricio Esteves Corrêa - Secretário Municipal de Saúde.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOO Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro aos resultados dos processos: Pregão Presencial nº 030/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de armarinho, tecidos e aviamento para utilização nos cursos/ofi cinas de corte e costura e artesanato oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Socialem favor da empresa: L. Pureza da Silva - Me, inscrita no CNPJ nº 12.771.399/0001-93. Data da Homologação: 08/08/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018. Objeto: aquisição de 02 (duas) ambulâncias, 01 (uma) caminhonete cabine dupla, 04 (quatro) veículos tipo

passeio, 04 (quatro) motocicletas para atender as Prefeitura Mun. de Igarapé-Miri/Secretarias Municipaisem favor da empresa: Auto 4x4 Serviço e Comércio de Peças Automotivas Ltda-Epp, inscrita no CNPJ nº 12.965.774/0001-36. Data da Homologação: 17/07/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal/Secretarias Municipaisem favor da empresa: Leão dos Santos Comercio e Serviço Ltda - Me, inscrita no CNPJ nº 15.022.630/0001-34. Data da Homologação: 29/08/2018. Antoniel Miranda Santos - Prefeito Municipal.

Protocolo: 362915

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITAITUBA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018 - PPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2018

Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Data de Abertura: 28/09/2018, as 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM; e-mail:licita2017.itb@gmail.com, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Protocolo: 362916

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 029/2017/PMM. Concorrecia nº 001/2017-CPL/PMM, Processo Nº 43.017/2017-PMM. Objeto: Contratação dde Agencia Especializada para a prestação dos Serviços de Publicidade e Propaganda Realizados Integralmente Com Abrangencia Local, Regional, Estadual e Nacional Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marabá, Empresa:Gamma Comunicação, CNPJ Nº 04.672.859/0001-06; Prazo: 365 dias. Data da Assinatura: 17/09/2018, Vigência: 12 meses. Jose Nilton de Medeiros.

Protocolo: 362920

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO N° 264/2018-CPL/PMM - Empresa: BELICHE EIRELI LTDA 12 CNPJ: 463.041/0001-01 para os Itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 33 no Valor Total de R$ 1.770.660,00; Extrato de Ata de Registro de Preço n° 265/2018-CPL/PMM - Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importacao Eireli CNPJ nº 12.283.935/0001-01, para os itens: 04, 05 e 21 no Valor Total de R$ 230.530,00. Extrato de Ata de Registro de Preço n° 266/2018-CPL/PMM - Empresa: D R de Lima Comercio Eireli - CNPJ 20.927.716/0001-46 para os itens: 06, 12, 13, 32, 34 e 35 no Valor Total de R$ 600.540,00, Processo Nº 12.790/2018-PMM, Pregão Eletrônico SRP Nº 072/2018-CPL/PMM, objeto Registro de preço para eventual aquisição de proteína animal (carne), para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá Vigência das Atas: 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada. Data da Assinatura: 12/09/2018. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato de Registro de Pregão Eletrônico nº 060/2018/CPL/PMM, Processo nº 11.980/2018/PMM, publicado no DOE/PA pág. 158 em 13/09/2018. ONDE SE LÊ: Elyon Pneus Eireli inscrita no CNPJ sob o n° 29.259.420/0001-79 vencedoras dos itens 01, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 15, 16, 21, e 36 perfazendo o Valor Total de R$ 260.333,00 (duzentos e sessenta mil e trezentos e trinta e três reais). LEIA-SE: Elyon Pneus Eireli inscrita no CNPJ sob o n° 29.259.420/0001-79 vencedoras dos

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

itens 01, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 15, 16, 21, e 36 perfazendo o Valor Total de R$ 200.933,00 (duzentos mil e novecentos e trinta e três reais). Mauricio Carvalho Castelo Branco - Pregoeiro.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 12.790/2018-PMM, referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 072/2018-CPL/PMM que objetivou a seleção da melhor proposta referente ao Registro de preço para eventual aquisição de proteína animal (carne), para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá, onde sagrou-se vencedoras as empresas: Empresa: Beliche Eireli Ltda 12 CNPJ.463.041/0001-01 para os Itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 33 no Valor Total de R$ 1.770.660,00; Herenio dos Santos Comercio e Importacao Eireli CNPJ nº 12.283.935/0001-01, para os itens: 04, 05 e 21 no Valor Total de R$ 230.530,00 e D R de Lima Comercio Eireli - CNPJ 20.927.716/0001-46 para os itens: 06, 12, 13, 32, 34 e 35 no Valor Total de R$ 600.540,00 pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde;

PROCESSO Nº 13.084/2018-PMM PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2018-CPL/PMM que objetivou a seleção da melhor proposta referente a aquisição de equipamentos para estruturação da rede de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade do Hospital Municipal de Marabá - HMI, onde sagrou-se vencedoras as empresas: Empresa: Fokkus Trade Produtos e Serviços Hospitalares Ltda CNPJ Nº 06.019.610/0001-13 para o Item 08 no Valor Total de R$ 15.600,00 - P P F Com. e Serv. Eireli CNPJ Nº 07.606.575/0001-00, para o item: 02 no Valor Total de R$ 17.600,00 - Cirurgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli - CNPJ 07.626.776/0001-60 para os itens: 06, 10, 13 no Valor Total de R$ 7.584,56 - Metal Solution do Brasil Ind. e Com. de Moveis Ltda CNPJ nº 10.778.913/0001-97 para o Item 04 no Valor Total de R$ 2.799,99 - Agnus Comercio de Maquinas e Equipamentos Eireli - CNPJ 14.676.091/0001-94 para o item: 15 no Valor Total de R$ 2.267,61 - L C B Pontes Eireli CNPJ nº 17.763.550/0001-65 para o Item 07 no Valor Total de R$ 37.579,00 - ALFRS Industria de Moveis Ltda CNPJ nº 19.338.456/0001-94 para o Item 12, 14, 16 no Valor Total de R$ 35.400,00 - Medicinal Comercio e Serviços Ltda CNPJ nº 22.968.028/0001-50 para o Item 09 no Valor Total de R$ 14.700,00 - Gigante Recem Nascido Ltda CNPJ nº 62.413.869/0001-15 para o Item 05 no Valor Total de R$ 23.200,00. Os itens 01 e 03 foram fracassados. Pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018/CPL/PMM

Processo Licitatório nº 7.476/2018/PMM. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para estruturação da rede de atenção básica do Município de Marabá/PA, onde se sagraram vencedoras as empresas: BS Equipamentos, Indústria e Comercio Ltda, CNPJ n° 04.709.243/0001-54, Itens: 46 e 47. Valor Total R$ 111.720,00 (cento e onze mil setecentos e vinte reais); Creative Informatica Ltda, CNPJ n° 05.022.996/0001-50, Itens: 17. Valor Total R$ 7.497,90 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos); V. S. Costa & Cia Ltda, CNPJ n° 05.286.960/0001-83, Itens: 11, 13, 23, 33 e 37. Valor Total R$ 13.434,21 (treze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos); Julierme F. Da Rosa, CNPJ n° 06.324.611/0001-71, Item: 45. Valor Total R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais); Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude Eireli, CNPJ n° 07.626.776/0001-60, Itens: 21, 22, 26 e 36. Valor Total R$ 3.346,20 (três mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); Ponto Info Comercio E Servicos De Informatica Eireli, CNPJ n° 08.255.726/0001-87, Itens: 15, 20 e 49. Valor Total R$ 6.844,96 (seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos); MLJ - Comercio De Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda, CNPJ n° 09.208.840/0001-19, Itens: 25 e 48. Valor Total R$ 2.178,27 (dois mil cento e setenta e oito reais e vinte e sete centavos); Betaniamed Comercial Eireli, CNPJ n° 09.560.267/0001-08, Itens: 2 e 38, Valor Total R$ 33.980,00 (trinta e três mil novecentos e oitenta reais); Augustu´S Informatica Ltda, CNPJ n° 10.433.143/0001-40, Itens: 7, 14, 16, 34 e 42, Valor Total R$ 40.258,89 (quarenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta a nove centavos); Wanda Comercio de Moveis e Equipamentos Para Escritorio, CNPJ n° 12.358.170/0001-21, Item: 9, Valor Total R$ 25.981,95 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos); Comercial Usual Eireli, CNPJ n° 14.050.075/0001-91, Item: 5, Valor Total R$ 2.793,03 (dois mil setecentos e noventa e três reais e três centavos); Suyane Lara Barbosa Camelo Medeiros, CNPJ n° 16.800.227/0001-51, Item: 10, Valor Total R$ 18.609,22 (dezoito mil seiscentos e nove reais e vinte e dois centavos); D R de Lima Comercio Eireli, CNPJ n° 20.927.716/0001-46, Itens: 3 e 6, Valor Total R$ 24.199,66 (vinte e quatro mil cento e noventa e nove reais e sessenta e

seis centavos); Marte Equipamentos Para Laboratorio Ltda, CNPJ n° 68.886.605/0001-65, Itens: 1 e 32, Valor Total R$ 7.048,52 (sete mil quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); RD Negocios de Informatica Ltda, CNPJ n° 21.972.444/0001-69, Itens: 12, 18 e 19, Valor Total R$ 52.640,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reais); pelo que Adjudico o Objeto e Homologo o resultado fi nal. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 092/2018-CPL/PMM,

PROCESSO Nº 15.419/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 02/10/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, bico com válvula, serviços de recapagem e duplagem, para a manutenção de tratores, implementos agrícolas e veículos da Secretaria Municipal de Agricultura. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Raphael Cota Dias - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 087/2018-CPL/PMM PROCESSO Nº 14.789/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 01/10/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Alimentos Perecíveis (hortifruti, polpas de frutas, ovos e pães), para os Hospitais e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Raphael Cota Dias - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 088/2018-CPL/PMM PROCESSO Nº 14.786/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data do certame: 02/10/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e serviços para instalação e manutenção de sistema de gravação digital de imagens e câmeras de segurança, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Rodrigo S. Barros - Pregoeiro.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2018/CPL/PMM

Processo Licitatório nº 13.163/2018/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e materiais permanentes para estruturação da Rede de Atenção Básica, onde se sagraram vencedoras as empresas: Empire Comercial Eireli, CNPJ N° 22.349.162/0001-72, Item 01, Valor R$ 6.266,88 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos); HDX Comercial Eireli, CNPJ N° 24.039.450/0001-56, Item 02, Valor R$ 7.499,97 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); pelo que Homologo o resultado fi nal. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

Protocolo: 362917

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 003/2018-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº 56.438/2017-CEL/SEVOP/PMM, Modalidade Tomada de Preço n° 049/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Referentes a Conclusão do Núcleo de Educação Infantil - Nei - Tipo B Convencional - Professora Eunice Raimunda Brito de Oliveira, Localizada na Rua do Murumuru, Bairro Morada Nova - Zona Urbana do Município de Marabá - Pará. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 003/2018-SEMED/PMM por mais 70 (setenta) dias, fi cando vigente até 26/11/2018. Contratada: Construtora Quebec Eireli Epp. CNPJ: 23.831.406/0001-11. Assinatura: 17/09/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 362918

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação referente ao PREGÃO (SRP) Nº 044/2018-CEL/PMM, Processo n° 14.153/2018-PMM, referente a Registro de Preços Para Eventual Contrataçãode Pessoa Jurídica para o Fornecimento, a Implantação, a Instalação e a Manutenção do Conjunto de Sinalização Viária (Vertical, Horizontal e Semafórica), a Serem Futuramente Implantadas Nas Vias (Urbanas e Rurais) do Município de Marabá, Estado do Pará, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a Empresa Sinacon Sinalização e Comércio Ltda Epp, CNPJ: 03.234.857/0001-64, com o valor de R$ 7.099.000,00. Assinatura: em 13/09/2018. Secretaria Municipal de segurança Institucional - Jair Barata Guimarães.

Protocolo: 362922..

PREFEITURA MUNICIPALDE MEDICILÂNDIA

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

OBJETO: O Prefeito Municipal de Medicilândia torna público a revogação, por interesse público, da Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018, para contratação de empresas para fornecimento de mobília em geral, equipamentos e utensílios para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e Secretarias; ABERTURA: 19/09/2018, às 09:00 horas.

Celso TrzeciakPrefeito Municipal de Medicilândia

Protocolo: 362923.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS /PAEXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS -

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018/PMO/SEMSA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos no âmbito da atenção Básica e atenção Especializada. Gerenciador das Atas de Registro de Preços: Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Empresas Fornecedoras Registradas: PRADO PHARMA LTDA - EPP, CNPJ: 04.389.760/0001-93, Valor global registrado: R$ 986.007,29. D.C.S. VASCONCELOS - EPP, CNPJ: 01.009.452/0001-05, Valor global registrado: R$ 487.564,44. F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor global registrado: R$: 741.013,96. Validade das Atas: até 13/09/2019. Informações: A Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº 058/2018/PMO/SEMSA poderá ser acessada na integra na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: cplicitacaopmo@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Óbidos/PA

Protocolo: 362924.

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-002SEMSI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a data de Abertura referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-002SEMSI, cujo objeto é o Registro de

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 95Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

Preço objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de locação de Sistema de Radiocomunicação Digital no padrão DMR (Digital Mobile Radio) para atender as atividades das equipes operacionais da Secretaria Municipal de Segurança e suas Coordenações no Município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 01 de Outubro de 2018 ás 09:00 hrs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, localizada no Centro Administrativo da PMP – Bairro Beira rio II – Parauapebas, Estado do Pará. Em razão de ainda haver impugnação/esclarecimentos pendentes de análise.

PARAUAPEBAS - PA, 17 de Setembro de 2018. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PregoeiraProtocolo: 362826

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-007SEMOBA Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2018-007SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de pavimentação e drenagem nos Bairros Jardim Canadá II e Beira Rio II, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Julgou INABILITADAS as empresas: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - Não atendeu ao item 8.1.3.1.2 do Edital, uma vez que apresentou Seguro garantia com validade inferior ao solicitado no edital (validade de 91 dias, sendo que o edital exige validade mínima de 120 dias). CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A. - A empresa descumpriu o item 8.1.4.3 do Edital, no item sarjeta a empresa não apresentou acervo técnico operacional, os itens de reaterro mecanizado, tubo de concreto 600mm e meio fi o, a empresa apresentou acervo operacional com itens inferiores ao solicitado no edital. E declarar HABILITADAS para prosseguir no certame, por terem atendidos as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA; D S A EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; J.O BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI-EPP; H B 20 CONSTRUÇÕES LTDA; SUL ELETRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

Parauapebas/PA, 14 de Setembro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 362510

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO FINAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-004SEMOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2018-004SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Execução de serviços de regularização e construção de calçadas padronizadas na Rua Sol Poente, no município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação DECIDE: CLASIFICAR a empresa: MCS MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME com o valor total de R$ 2.185.534,77 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos), como vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração, após a devida equalização.PARAUAPEBAS - PA, 14 de Setembro de 2018.

Atenciosamente,FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 362508

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180420

ORIGEM: CARONA Nº A/2018-007SEMMUCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCONTRATADA: E. C. DA SILVA INFORMÁTICA - EIRELI-EPPOBJETO: Adesão Parcial da Ata de Registro de Preço 20170582, oriunda do Pregão Presencial Nº 9/2017-016SEMSA,objetivando contratação de empresa para aquisição de suprimentos e serviços

para impressoras, afi m de atender as demandas administrativas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, no Município de Parauapebas, Pará.VALOR TOTAL: R$ 88.529,50 (oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2018 a 13 de Janeiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2018

Protocolo: 362829

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180439

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-004SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA: M DE N P C ANAISSE - EPPOBJETO: Contratação de empresa, por emergência, para serviços de transportes rodoviários, incluindo emissão, remarcação e cancelamento de passagens intermunicipais, interestaduais e nacionais, destinados a atender as necessidades dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde do Programa T.F.D (Tratamento Fora do Domicilio) da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, do Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 730.058,34 (setecentos e trinta mil, cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos)VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2018 a 03 de Dezembro de 2018DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2018

Protocolo: 362511

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PREFEITURA MUNICIPALDE PONTA DE PEDRAS

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AVISO DE LICITAÇÃO PONTA DE PEDRASTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2018LICITAÇÃO Nº 2/2018-130801

A Prefeitura Municipal, por intermédio do Ordenador de despesas, torna público que às 10:00h do dia 03/10/2018, fará realizar licitação, Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global, para a contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para construção de (01) uma Escola de madeira localizada na Comunidade de Urinduba Zona Rural, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Obedecendo a, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, e no site http://pontadepedras.pa.gov.br/licitacao.php.

Pedro Paulo Boulhosa Tavares - Prefeito Municipal

Protocolo: 362926

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EMPRESARIAL.

VALDEIR NICOLODI EIRELI EIRELI, CNPJ N°. 06.279.925/0006-04, torna público que recebeu a Licença de Operação no 049/2018 da SEMMA/Santarém, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, em Santarém/PA.

Protocolo: 362932

BELEM BIOENERGIA BRASIL S.A Torna público que protocolou na SECTMA em Tailândia sob nº 037/2018 pedido de LO para refi no/preparação de óleo e gordura vegetal, localizada no município de Tailândia-PA.

Protocolo: 362929

A empresa SBA TORRES BRASIL LTDA, Localizada na Av. das Nações Unidas, 12.399 - Brooklin Paulista, na capital São Paulo, pessoa jurídica com CNPJ n° 16.587.135/0001-35, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a LICENÇA PRÉVIA Nº031/2018, com validade até 28/08/2019, para a Estação Rádio Base/ Torre de Telefonia site PAMAG situada na Rua Rosa Vermelha, nº2001, bairro Aeroporto Velho, CEP 68.010-200, município de Santarém/PA.

Protocolo: 362936

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS-PAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 060 / 2018 /PMO /SEMSAObjeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, Objeto dos Termos de Compromissos n° 1505101712191258741 e n° 1505101712271103542, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Empresa: PORTELA & LIMA LTDA - EPP, CNPJ: 07.506.786/0001-62, Valor Global: R$ 38.700,00 (Trinta e oito mil e setecentos reais). Data da Homologação: 13/09/2018. FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS - Prefeito de Óbidos/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS-PAAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONVITE N°. 001/2018/PMO/SEMPOF Objeto: Contratação de empresa para Construção de 02 (duas) salas na Escola Municipal São Benedito na Comunidade Silêncio (Obra remanescente). Empresa: BARBOSA & CARDOSO LTDA - ME, CNPJ: 13.461.614/0001-12, Valor Global: R$ 9.057,90 (Nove mil cinquenta e sete reais e noventa centavos). Data da Homologação: 13/09/2018. FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS - Prefeito de Óbidos/PA.

Protocolo: 362940

SEST SENAT CONTRATA COORDENADOR DE PROMOÇÃO SOCIAL para atuar em Belém/PA, Código: 177/2018.

Requisitos Necessários: Ensino Superior completo em Serviço Social, Psicologia, Odontologia, Fisioterapia, Nutrição, Educação Física, Ciências Jurídicas ou Administração. COMPROVAÇÃO:(Diploma/Certifi cado devidamente, expedido por instituição reconhecida pelo MEC).Experiência prof ssional em atividades de promoção social.COMPROVAÇÂO:(Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contendo a parte de identifi cação e o registro do empregador, início e fi m, se for o caso; ou Declaração do empregador, contendo CNPJ do emitente, carimbo e assinatura, que informe o período de início e fi m, se for o caso, e a espécie do serviço realizado, bem como a descrição das atividades desenvolvidas; ou cópia do contrato de prestação de serviços ou do recibo de pagamento autônomo (RPA). Requisitos desejáveis: Especialização em Gestão de Pessoas, Serviço Social ou semelhantes na área de promoção social; Experiência em desenvolvimento de estratégias de marketing; Experiência em desenvolvimento de programas de qualidade de vida, saúde, lazer ou cultura.Conhecimentos: Domínio da língua portuguesa e de Informática. (Windows e Pacote Offi ce); Acompanhamento de indicadores de desempenho; Noções de licitações, rotinas de compras e pregão presencial e eletrônico; Programas de qualidade de vida; Ferramentas de gerenciamento de projetos; Gestão de programas de promoção social (saúde, esporte, lazer, recreação e cultura).O Processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação curricular, prova de conhecimentos específi cos, redação, avaliação comportamental e entrevista fi nal. Interessados deverão:CADASTRAR e se INSCREVER de 18/09/2018 A 28/09/2018,por meio do link a seguir: http://app3.sestsenat.org.br/portalclienteSe pessoa com defi ciência, conforme defi nição do art. 2º da Lei Nº 13.146, de 16 de julho de 2015, aprovada no Processo, terá prioridade na contratação, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91. No entanto, será imprescindível apresentação de laudo médico conclusivo do enquadramento no Decreto nº 3298/99 ou Certifi cado de reabilitação profi ssional emitido pelo INSS.A não observância do disposto no Código de Ética do SEST SENAT (acesso em: www.sestsenat.org.br), ensejará a desclassifi cação em qualquer fase do processo seletivo.Esse processo seletivo terá validade de 6 meses a partir da data do anúncio.

Protocolo: 362945

SEBASTIAO ROSA DE JESUS CPF: 538.373.395-72, torna público que requereu junto a SEMASA/Breu Branco, a Licença de Atividade Rural (LAR) para Refl orestamento e Declaração de Corte e Colheita (DCC) de fl oresta plantada do Sitio Bom Jesus.

Protocolo: 362941

CONSERVAS SR LTDA-ME CNPJ nº. 02.744.634/0002-65, torna público que requereu da SEMAMT/PA, a renovação da L.O. nº 001/2017, validade 31/01/2018, para produção de palmito em conserva de sua unidade fabril localizada na Rod. BR 163, Cuiabá-Santarém, km 1.347, Município de Trairão-PA.

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018

CONSERVAS SR LTDA-ME CNPJ nº. 02.744.634/0002-65, torna público que recebeu da SEMAMT/PA, a L.O nº 001/2017, validade 31/01/2018, para produção de palmito em conserva de sua unidade fabril localizada na Rod. BR 163, Cuiabá-Santarém, km 1.347, Município de Trairão-PA.

Protocolo: 362946

FLORESTA COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - ME CNPJ n°.08.907.459/0001-85, torna público que recebeu da SEMAS/PA, Licença de Operação - LO n°. 11224/2018, válida até 31/10/2021, para atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior - TRRNI, Itaituba - Pa.

Protocolo: 362930

A empresa SBA TORRES BRASIL LTDA, Localizada na Av. das Nações Unidas, 12.399 - Brooklin Paulista, na capital São Paulo, pessoa jurídica com CNPJ n° 16.587.135/0001-35, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº040/2018, com validade até 28/08/2020, para a Estação Rádio Base/ Torre de Telefonia site PAMAG situada na Rua Rosa Vermelha, nº2001, bairro Aeroporto Velho, CEP 68.010-200, município de Santarém/PA.

Protocolo: 362935

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO:

Homologa-se o Processo Licitatório nº 9/2018-027PMSJP, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, conforme o Convênio Nº 01/2018-SESPA, sendo vencedores as empresas: VIANORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, c/ o valor total de R$ 63.000,00, A GOMES DE SOUSA & CIA LTDA, c/ o valor total de R$ 13.800,00, e INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA-ME, c/ o valor total de R$ 33.600,00. SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 10 de Setembro de 2018, DIRCEU BIANCARDI, Prefeito Municipal

Protocolo: 362939

AGROPECUÁRIA ALTEROSA S.A. CNPJ nº 05.363.767/0001-07. Assembleia Geral Extraordinária. Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE no dia 26/09/2018 às 10:00h na sede social sito à Rodovia PA-125, Km 2014, 22 Km à esquerda Zona Rural, Município de Paragominas-PA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Obtenção do Registro Simplifi cado, de que trata o § 5º do art. 2º da Instrução CVM 265/97 e subsequente cancelamento com a realização da Oferta Pública de Ações; b) Aprovação do Edital de Oferta Pública de Ações; c) Outros assuntos. Paragominas-Pa, 18/09/2018. João Alberto Alves de Farias-Diretor. Presidente.

Protocolo: 362944

ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP

ERRATANa publicação do diário IOEPA, n° 33693, Terça-feira, dia 04/09/2018, na página nº 72, Protocolo: 357597, referente ao Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N°. 025/2017SAAEP, Onde se lê: VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º ADITIVO: início em 22 de Junho de 2017 e término em 08 de fevereiro de 2019; Leia-se: VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º ADITIVO: início em 22 de Junho de 2017 e término em 21 de fevereiro de 2019.

Antônio Inocêncio Pereira PiresComissão de Licitação - SAAEP

PresidenteProtocolo: 362948

TERLOC - TERMINAL LOGÍSTICO CESARI LTDA, CNPJ 06.225.292/0008-13, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (SEMADE) a renovação da Licença de Instalação (LI) Nº 013/2017 e Licença de Operação (LO) Nº 131/2017, para a atividade de Terminal Logístico de Cargas Gerais e Perigosas, empresa situada na Rodovia PA 483, Km 09, S/N, Vila do Conde, Barcarena/PA.

Protocolo: 362928