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Pág. 2PPRenamo está frustradaDiplomata canadiano a seis meses da saída
Moçambicanos refugiados no Malawi embaraçam Nyusi
Centrais
TEMA DA SEMANA2 Savana 05-02-2016
A menos de seis meses
para o fim da sua missão
em Moçambique, o alto-
-comissário do Canadá,
Shawn Barber, abriu as portas do
seu gabinete, em Maputo, última
terça-feira, para 60 minutos de en-
trevista com o SAVANA. Apesar
de cauteloso no discurso, o diplo-
mata não escondeu, nas entreli-
nhas, a sua preocupação devido à
corrupção que disse ser um mal que
urge extirpar dados os seus efeitos
perniciosos para o país. “Gostarí-
amos de ver mais assuntos concre-
tos do que compromissos retóri-
cos”, afirmou Shawn Barber para
quem reformar a gestão e finanças
públicas é fundamental para que
Moçambique ganhe confiança da
comunidade internacional, prin-
cipalmente, num momento em
que os seus principais produtos
de exportação, como carvão e gás,
começam a declinar. A dado passo,
apontou a nebulosa Empresa Mo-
çambicana de Atum (EMATUM)
como um verdadeiro fardo para as
finanças. O que também não con-
seguiu esconder é a sua simpatia
pelo presidente Filipe Nyusi e, em
contrapartida, disse não perceber
muito bem o que o presidente da
Renamo, Afonso Dhlakama, quer.
Admitiu, contudo, que a Rena-
mo esteja frustrada, mas indicou
o diálogo como a melhor saída,
condenando assim a pretensão de
governar o centro e norte a partir
de Março. Mas também confes-
sou estar preocupado com ata-
ques contra figuras de direcção do
maior partido da oposição, afir-
mando que tolerância de ideias é
um dos elementos chaves para le-
var Moçambique para frente.
Como caracteriza o actual estágio
das relações entre Moçambique e
Canada?
Existe até agora uma relação peque-
na, mas crescente. Moçambique é
um dos países onde temos os níveis
de exportação a crescer para cereais
como trigo e tenho tentado con-
vencer os canadianos para investir
em Moçambique, razão pela qual já
existem, por exemplo, negociações
para a assinatura de um acordo de
cooperação comercial entre Canadá
e Moçambique. Canadá é um dos
maiores países mundiais com in-
vestimento em África, actualmente
contando com mais de 25 biliões de
investimento em África e principal-
mente no sector mineiro e é objectivo
do Canadá que tal investimento passe
a fluir em Moçambique para que as
empresas canadianas também tomem
parte das oportunidades e possam
contribuir para o crescimento econó-
mico de Moçambique e criar empre-
go para os moçambicanos.
Para além do Orçamento do Es-
tado, o Canadá presta apoio para
áreas como saúde e educação. Ora,
quais são as vossas prioridades em
Moçambique?
Canadá tem três prioridades em Mo-
Alto-comissário do Canadá em Moçambique fala do combate à corrupção
É preciso ir além da retóricaPor Armando Nhantumbo
çambique. Primeiro é contribuir para
o crescimento económico e desenvol-
vimento, através da contribuição para
os sectores da educação e saúde, bem
como para o Orçamento do Estado.
Para além disso, existe também um
programa de cooperação bilateral,
trabalhando exactamente nos mes-
mos sectores, a educação e a saúde, e
um dos sectores agora em enfoque é o
crescimento sustentável que consiste
em ajudar o sector privado e os pró-
prios moçambicanos a criar emprego.
A segunda prioridade são as relações
comerciais e de investimento. O fu-
turo de Moçambique vai residir, se-
guramente, no desenvolvimento eco-
nómico. É verdade que a assistência
ao desenvolvimento pode ajudar, mas
será sobretudo no sector privado que
Moçambique poderá melhorar a sua
situação económica.
A terceira prioridade está focada no
apoio e na advocacia pelos direitos
humanos, paz, segurança e também
no processo da democratização. E
deixem-me realçar a existência de
uma ligação directa entre democra-
cia, paz e crescimento económico. Só
em Países onde há democracia, paz e
segurança é que o crescimento eco-
nómico realiza-se em níveis relativa-
mente rápidos. Portanto, todas essas
prioridades estão interligadas e têm
como objectivo ajudar Moçambique
a avançar.
Mais adiante falaremos, particu-
larmente, desta terceira prioridade,
para já, que marco de que Canadá se
orgulha de ter feito em prol de Mo-
çambique e dos moçambicanos?
Primeiro aspecto é a assistência do
Canadá ao sector da saúde, particu-
larmente a saúde materno-infantil
em que Moçambique já fez muitos
progressos na redução da mortalida-
de infantil e Canadá desempenhou
um papel muito importante junta-
mente com o Governo de Moçam-
bique e outros parceiros, para realizar
este grande feito. Por outro lado, exis-
te o sector da educação onde o Cana-
dá fez uma grande contribuição. Por
exemplo, Canadá foi fundamental em
possibilitar que as crianças pudessem
ter livro escolar. Foi possível fazer
com que 17 milhões de livros fossem
distribuídos, principalmente, nas zo-
nas rurais. Portanto, estou orgulho-
so pela forma como o Canadá tem
contribuído para o desenvolvimento
social e económico de Moçambique.
Gostaríamos de fazer maior contri-
buição com maior enfoque na cria-
ção de emprego e a despesa econó-
mica. Todos os anos, 300 mil jovens
disponibilizam-se para o mercado
de emprego. Apesar do crescimento
relativamente maior, não existe ainda
maior capacidade de absorção desta
mão-de-obra e nós gostaríamos de
desempenhar maior papel para ex-
pandir o sector privado em Moçam-
bique para que esse sector privado
crie essas oportunidades.
Sabemos que a 18 de Fevereiro cor-
rente, realizar-se-á, em Maputo um
fórum de negócios Moçambique-
-Canadá. O que se pretende com o
evento?
O grande objectivo é expor ao sector
privado ou empresarial canadiano
a Moçambique, bem como o sector
empresarial moçambicano ao cana-
diano. Fazer com que o sector em-
presarial canadiano conheça as opor-
tunidades existentes e fazer com que
os moçambicanos conheçam as capa-
cidades e as oportunidades existentes
no Canadá e que podemos oferecer.EMATUM, um verdadeiro
Agora sim, na terceira prioridade,
falava, por exemplo, de democra-
tização, um processo que envolve
questões como a boa governação, a
transparência, o combate à corrup-
ção. Como é que situa Moçambique
em termos de democratização?
Tal como os demais membros do
G19, acreditamos que muita coisa
melhorou, mas ainda existem outras
coisas que precisam ser feitas para
tornar Moçambique um País favo-
rável para o investimento. Se olhar-
mos para o ranking Doing Business do Banco Mundial, Moçambique
não fez grandes mudanças nos últi-
mos anos. Portanto, existe um con-
junto de burocracia que precisa ser
reduzida para possibilitar que novas
companhias venham a Moçambique
investir. Os processos são lentos, mas
Moçambique precisa de entender
que está em competição quando o
assunto é o investimento estrangeiro.
Coreia do Sul, Singapura, Botswana,
Namíbia, são entre os competidores.
No passado tivemos a questão da
EMATUM que foi uma grande sur-
presa tanto para a comunidade inter-
nacional em geral, tanto para o G19
e que agora é de facto um verdadeiro
fardo às finanças moçambicanas. A
reforma da gestão e finanças públi-
cas é fundamental para Moçambique
ganhar confiança da comunidade
internacional, principalmente num
momento em que os seus principais
produtos de exportação como carvão
e gás começam a declinar. Ou seja,
criar um ambiente propício para in-
vestimento estrangeiro, combater a
corrupção ou demonstrar claramente
que o governo está comprometido
em combater a corrupção, é funda-
mental para que Moçambique possa
progredir em relação ao desenvolvi-
mento económico.
Sente que algo está sendo feito para
reduzir ou acabar a corrupção em
Moçambique?
A corrupção continua a ser uma pre-
ocupação não só para Canadá, como
também para G19. Todavia, sei que
há um plano de acção de combate à
corrupção que é resultado das discus-
sões entre G19 e o Governo e acredi-
to que há muito ainda que pode ser
feito. Existe um sentimento genera-
lizado de que o Governo poderia ter
feito mais para estancar a corrupção a
todos os níveis. Vimos alguns sinais
do Governo moçambicano em querer
estancar a corrupção, em alguns sec-
tores da polícia, administração públi-
ca, porém, existem outras áreas onde
o trabalho ainda tem de ser feito.
Que áreas?
Por exemplo, a questão da contra-
tação pública. Quando se oferece
contrato sem concursos públicos, no
geral não é uma boa prática ao nível
da gestão das finanças públicas e nós
sabemos que o Governo está a fazer
esforços para reduzir a percentagem
dos contratos que são adjudicados
sem contrato público, mas nós tam-
bém gostaríamos de ver mais assuntos
concretos do que compromissos retó-
ricos e isto é bom para tirar proveito
de cada metical ou dólar que se inves-
te. E tal como os restantes países que
estão a contribuir para o Orçamento
do Estado, o Canadá julga que esta é
uma questão legítima a ser levantada
na sua relação e continuarão de forma
efectiva a engajar-se no diálogo com
o Governo sobre este assunto.
Ano passado, alguns países mem-
bros do G19 abandonaram o apoio
directo ao Orçamento do Estado
moçambicano, alegando questões
ligadas à transparência e falta de
evolução na luta contra a corrup-
ção. Entretanto, o Canadá continua
a apoiar directamente o Orçamento.
O que pesou para a vossa perma-
nência nessa modalidade?
Canadá vai agora entrar, ainda este
ano, num período de reflexão em re-
lação ao apoio ao Orçamento do Es-
tado. O programa actual chega ao fim
no próximo ano e a renovação destes
compromissos vai depender também
da reflexão que faremos internamen-
te, ponderados os prós e os contras.
Mas o que estará na mesa da refle-
xão?
Trata-se de um conjunto de facto-
res, entre os quais, a relevância desta
modalidade de apoio, os recursos dis-
poníveis e se esta é a melhor forma
de usar os recursos e em que medi-
da o apoio directo orçamental está
a atingir os objectivos, por exemplo,
na gestão da finanças públicas e na
transparência.
Ainda no ano passado, o alto-co-
missário do Canadá saudou o que
chamou de compromisso do Pre-
sidente Filipe Nyusi e do ministro
da Economia e Finanças, Adriano
Maleiane, para o fortalecimento
da transparência fiscal e reforço da
gestão das finanças públicas como
elementos-chave da parceria entre o
Governo de Moçambique e o grupo
dos Parceiros Programáticos.
Um ano depois, o que se ofere-
ce dizer?
Nós saudamos o discurso do
“Retornar à guerra seria uma infelicidade para Moçambique” - Shawn Barber
- Shawn Barber diz, por outro lado, que a Renamo está frustrada e recomenda diálogo
TEMA DA SEMANA 3Savana 05-02-2016 TEMA DA SEMANA
Os sinais de retoma do diálogo político
entre o governo e a Renamo, para se
ultrapassar a tensão político-militar
no país, estão cada vez mais longe,
dada a troca de acusações entre as partes.
Enquanto o chefe de Estado, Filipe Nyusi, diz
que a falta de clareza na estrutura hierárquica
da Renamo dificulta o reatamento do diálogo,
o maior partido da oposição acusa Nyusi de
falta de seriedade e capacidade de liderança,
uma vez que os seus antecessores conseguiram
negociar com o movimento, mesmo desco-
nhecendo a sequência da sua estrutura hierár-
quica.
Numa altura em que já iniciou a contagem de-
crescente para Março, mês em que o líder da
Renamo, Afonso Dhlakama, diz que vai co-
meçar a governar as seis províncias onde recla-
ma vitória eleitoral, o rumo do país mostra-se
cada vez mais incerto.
Enquanto Dhlakama estica a corda, o Presi-
dente da República vai dando tiros a vários
alvos, numa acção que pode ser vista como
tentativa de fragilizar os intervenientes do di-
álogo político.
No ano passado, Filipe Nyusi falou da existên-
cia de oportunistas que, do nada, pretendiam
integrar o processo negocial, como mediado-
res, sem nenhuma experiência na área.
Depois atacou os observadores que, além de os
ter chamado oportunistas, também os acusou
de não transmitirem fielmente as mensagens
às partes pelo protagonismo que pretendiam
tirar do processo.
Esta semana virou os canos para a sua con-
traparte do diálogo e disse estar a enfrentar
dificuldades para reatar o diálogo por falta de
clareza na hierarquia da segunda maior força
política nacional.
Isto porque, como Dhlakama não é visto pu-
blicamente desde 9 de Outubro de 2015, não
sabe com quem dialogar, uma vez que a se-
quência do partido não permite saber quem
segue a quem.
Esta terça-feira, o SAVANA contactou o por-
ta-voz da Renamo, António Muchanga, que,
prontamente, deplorou as acusações do chefe
de Estado, tendo de seguida o acusado de falta
de seriedade e capacidade de liderança.
Muchanga diz não perceber porque é que
Nyusi levanta a questão da hierarquia da
Renamo, uma vez que os seus antecessores,
Joaquim Chissano e Armando Guebuza, en-
traram em negociações com a “perdiz”, que
resultaram no Acordo Geral de Paz e enten-
dimento sobre a cessação das hostilidades mi-
litares, respectivamente.
Refere o deputado que, em ambos os proces-
sos, ninguém procurou saber da estrutura hie-
rárquica da Renamo, nem quem era o número
dois ou três.
Prosseguindo, disse que, no ano passado, o seu
partido enviou uma correspondência à Presi-
dência da República, solicitando o reatamento
do diálogo e uma nova composição da equipa
de mediação, que integraria bispos católicos e
Jacob Zuma, Presidente sul-africano, mas, até ao momento, a Renamo diz que ainda obteve nenhuma resposta. Muchanga diz não perceber o sentido das de-clarações de Filipe Nyusi, numa altura em que o mais importante é o estabelecimento da paz no país e não a posição dos membros do seu partido. Lamentou o facto de o chefe de Estado fazer referência à hierarquia no principal partido da oposição, sem se ter pronunciado sobre os atentados contra Afonso Dhlakama e Manuel Bissopo. Devido a estes atentados, a Renamo, adiantou António Muchanga, descarta por enquanto a possibilidade da realização de um encon-tro entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama e aponta como saída a utilização de emissários, tal como fizeram os antigos presidentes da re-pública. No entanto, o porta-voz da Renamo acusa Nyusi de falta de liderança, referindo que, en-quanto presidente da Frelimo diz uma coisa e a comissão política, juntamente com os pri-meiros secretários, quer provinciais ou distri-tais fazem o contrário, desmentindo as suas
declarações.
António Muchanga, Porta-voz da Renamo
Nyusi foi infelizPor Argunaldo Nhampossa
presidente em relação ao seu compro-
misso pela transparência na gestão de
finanças públicas. Acredito que o
presidente Nyusi tem a noção dos
efeitos perniciosos da má gestão da
coisa pública para o desenvolvimento
do País. Como disse anteriormente,
Moçambique está em competição.
Se eu for um empresário com um
milhão de dólares para investir, um
dos elementos que tomarei em con-
ta será a corrupção. Altos níveis de
corrupção aumentam o risco de in-
vestimentos. O investimento estran-
geiro, normalmente, olha para onde
existem baixos índices de corrupção.
Portanto, quanto menor forem os
níveis de corrupção em Moçambi-
que, maior serão as possibilidades de
investimento estrangeiro. Por causa
disso, saudamos o compromisso do
presidente Nyusi. Não é que tal possa
ser possível reverter em um ano, mas
o mais importante são actos tangíveis
e passos concretos para abordar este
aspecto. Portanto, voltando a vossa
questão, julgo que é muito cedo para
dizer algo.
A comunidade internacional desde
logo mostrou-se preocupada com a
forma como foi criada, em 2013, a
EMATUM, até porque o G19 che-
gou a condicionar o desembolso do
orçamento para 2014, à “regulariza-
ção fiscal” da empresa sobre a qual
o Governo de Maputo avalizou um
empréstimo de 850 milhões de dó-
lares (cerca de 612 milhões de eu-
ros). Foram esclarecidos? E se a res-
posta for sim, estão satisfeitos com
o esclarecimento?
Deixe-me clarificar que não foi ape-
nas o G19, como também o FMI
(Fundo Monetário Internacional) e
nos últimos dois anos as transacções
da EMATUM começaram a ficar
cada vez mais claras. Independente-
mente de ser ou não boa a ideia de
investir na indústria de Atum – esta
é uma decisão que caberia a Moçam-
bique - o que constituiu surpresa para
nós foi a inexistência de uma consulta
antecipada em relação ao assunto e,
subsequentemente, os pagamentos
a dívida da EMATUM são um ver-
dadeiro fardo às finanças moçambi-
canas. Agora que sabemos, devemos
congratular o ministro Maleiane pela
sua transparência em trabalhar com
os doadores em relação aos passos a
seguir e acreditamos que houve algu-
ma lição aprendida em relação a este
negócio.
Em Janeiro de 2015, tomou pos-
se um novo presidente e um novo
Governo. Um presidente e um Go-
verno que encontram um país e um
povo que, para alguns analistas, ti-
nha mesmo parado de sonhar. Era
um país mergulhado numa tensão
política, um país abalado por rap-
tos, um país com elevados índices
de dívida. O que acha que foi este
primeiro ano de Governação da
equipa de Nyusi, tendo em conta o
Moçambique que herdou?
A dívida de Moçambique é uma
questão que o presidente Nyusi her-
dou do governo anterior e ele está
a lidar com este aspecto. Quanto à
questão militar, temos de ver dos
dois lados para ver melhor o que está
a acontecer. Porém, lamentamos a
decisão de ambas as partes de terem
recorrido à violência como forma de
resolver o conflito. Eu apelei nos dias
passados a que o Governo e a Rena-
mo se engajassem num diálogo, toda-
via, estou desapontado pelo facto de
a Renamo ter decidido não se enga-
jar nesse diálogo. Ao mesmo tempo
também estamos muito preocupados
com os ataques perpetrados contra
figuras de direcção da Renamo. Não
é uma boa coisa para a imagem de
Moçambique a nível internacional e
sabemos que todos os moçambicanos
não estão interessados em regressar
ao conflito. E saudamos o interesse
do presidente Nyusi em melhorar o
diálogo e um diálogo directo com o
senhor Dhlakama. Estaríamos mui-
to satisfeitos se antes de a Renamo
dar o próximo passo em relação à
governação das áreas identificadas,
existisse um encontro directo entre
o Presidente Nyusi e o Presidente
Dhlakama.
Em Março de 2015, à saída
de uma audiência com
o presidente Nyusi, terá
descrito como normal a
situação política de Moçambi-
que, afirmando que “não há ne-
nhuma guerra de palavra, é uma
situação normal entre o governo
e partidos da oposição”. Então,
onde acha que a situação mudou,
já que hoje fala de violência?
O que mudou foi a decisão da Re-
namo de abandonar as negociações
e anunciar a governação em zonas
identificadas. Também, nós vimos
propostas da Renamo derrotadas
em sede do parlamento e enten-
demos que eles estejam frustrados,
todavia, qualquer que seja a frus-
tração, a melhor solução é sempre
buscar essas soluções por via do
diálogo, por via do engajamento
público e não necessariamente a
recorrência à violência.
Mas o Presidente da Renamo diz
que já foi a vários diálogos com os
presidentes da República, todos
eles da Frelimo e que, muitos de-
les, de substancial nada produzi-
ram. Diz Afonso Dhlakama que
já não quer ir a encontro só para
sair na foto…
Pessoalmente, não percebo muito
bem o que o presidente da Rena-
mo quer ou que está interessado,
mas estou resolutamente convicto
de que é sempre preferível o diá-
logo, falar do que levantar armas.
Moçambique está neste momento
num ponto sem retorno, onde as
multinacionais estão já preparadas
para fazer os seus investimentos
multimilionários. O FMI estima
que, entre 2025 a 2045, Moçambi-
que terá um investimento avaliado
em 500 trilhões de dólares, pelo
que seria um retrocesso enorme se
o Governo e a Renamo decidissem
voltar ao conflito. Seria na verdade,
uma infelicidade para o desenvol-
vimento de Moçambique.
Mas quando tomou posse, o Pre-
sidente Nyusi prometeu de viva
voz que o país não regressaria
mais à guerra. Disse que devia ser
inabalável a certeza de que jamais
os moçambicanos voltariam a se
confrontar. Contudo, a verdade
em um ano mostra que não es-
tamos tranquilos, que não esta-
mos em paz efectiva para pensar
no desenvolvimento do país.
Tem alguma receita para que ele,
como Chefe de Estado, possa, de
uma vez por todas, devolver a paz
a Moçambique e aos moçambica-
nos?
O futuro de Moçambique perten-
ce aos moçambicanos e não cabe
aos diplomatas andarem a dar con-
selhos do que devia ser feito pelo
Governo. Todavia, o Canadá sau-
dou bastante o discurso inaugural
do presidente Nyusi pelo seu com-
promisso em melhorar a questão
dos direitos humanos, a sua visão
de um Estado não partidário e um
serviço público.
Como é que tem acompanha-
do assassinatos ou tentativas de
assassinatos que, coincidente-
mente, sempre vitimam pessoas
ligadas à oposição ou então que
tomam posições incómodas ao
Governo da Frelimo?
Gostaria de repetir que o Go-
verno de Moçambique tem nos
próximos 10 anos a oportunidade
de investir muito dinheiro para o
benefício das suas populações. E
uma das vantagens de nós estar-
mos no G19 é que podemos de
uma forma transparente e direc-
ta discutir vários assuntos com o
Governo moçambicano desde a
gestão das finanças públicas, paz
e segurança, a corrupção. Também
somos parceiros fiscais do Go-
verno de Moçambique e por essa
via estamos interessados em ver
como essa gestão acontece. Nada
disso vai acontecer sem a paz. Por
isso que essas discussões directas
entre o Governo e a Renamo são
para o Canadá muito importantes.
Portanto, tolerância de ideias e de
visões é um dos elementos impor-
tantes. Acreditamos que as pala-
vras que o presidente Nyusi profe-
riu durante a sua tomada de posse
sejam acolhidas por partes de tal
forma que se reactive o diálogo e
continuarmos a levar Moçambi-
que para frente num clima de paz.
Consta-nos que está no fim do
seu mandato como alto-comis-
sário em Moçambique. Sai satis-
feito?
A minha missão termina em Julho
próximo. Vim a Moçambique há
25 anos, havia guerra e voava pelos
aviões do PMA por Sussundenga,
Beira e Vilankulo. Neste momen-
to estou feliz por poder viajar pelo
país e ver o que vejo. Todavia há
muito que deve ser feito em Mo-
çambique. Fora de Maputo os ní-
veis de pobreza continuam altos, os
níveis de educação são muito bai-
xos, o acesso aos cuidados de saúde
ainda permanecem problemáticos.
Eu acredito que o crescimento
económico só fará sentido quando
entre homens e mulheres houver
igualdade e as mulheres tiverem
o controlo do seu próprio destino.
Em termos gerais, estou satisfeito
com o progresso de Moçambique,
todavia, existe muito que deve ser
feito. Acredito que com boa vonta-
de e num clima de paz, os moçam-
bicanos podem alcançar os anseios
que pretendem.
“A Renamo está frustrada”
TEMA DA SEMANA4 Savana 05-02-2016PUBLICIDADE
TEMA DA SEMANA 5Savana 05-02-2016 PUBLICIDADE
6 Savana 05-02-2016PUBLICIDADE
7Savana 05-02-2016 PUBLICIDADE
8 Savana 05-02-2016PUBLICIDADE
Eni East Africa S.p.A. invites interested companies to submit expressions of interest for purchasing of drilling material owned by the company and currently stock in Pemba. Detailed list of materials will be provided to entities who re-ply to this request for expression of interest.In summary the material to be sold are the following:
1) Casings:
available please reply to this public announcement [email protected]) the
-tacted.
Expression of Interest shall be fully born by companies who shall have no recourse to eni east africa in this respect.
through our website is set at 12th February 2015.
REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST SALES OF MATERIAL OF ENI EAST AFRICA SpA
A Eni East Africa S.p.A. convida as empresas interessadas em sub-meter a Sua Manifestação de Interesse para a compra de material de
Pemba.
que responderem positivamente a este pedido de manifestação de interesse.
-didos:
-
-
através do seguinte endereço de email: os detalhes de contacto da pessoa que deve ser contactada.Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na prepa-ração da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade
website indicado acima termina no dia 12 de Fevereiro de 2016.
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEVENDA DE MATERIAL DA ENI EAST AFRICA S.p.A
Eni East Africa S.p.A. invites interested companies to submit expressions of interest for purchasing of scrap material owned by the company and currently stock in Pemba.
-gistic base located in Pemba.Detailed list of materials will be provided to entities who reply to this request for expression of interest.
available please reply to this public announcement pro-
be contacted.
the Expression of Interest shall be fully born by compa-
respect.
through our website is set at 12th February 2015
REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST SALES OF SCRAP MATERIAL OF ENI EAST AFRICA SpA
A Eni east Africa S.p.A. convida as empresas interessadas em submeter a Sua Manifestação de Interesse para a compra de
Pemba.
-dades que responderem positivamente a este pedido de mani-festação de interesse.
fornecendo através do seguinte endereço de email: eea.procu--
vel.Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão da total respon-
do website indicado acima termina no dia 12 de Fevereiro de 2016.
PEDIDO DE MANIFESTAÇAO DE INTERESSEVENDA DE MATERIAL OBSOLETO DA ENI EAST AFRICA SpA
9Savana 05-02-2016 SOCIEDADEPUBLICIDADE
10 Savana 05-02-2016SOCIEDADESOCIEDADE
O Porto de Maputo registou em 2015 uma queda de 19,17%
no manuseamento de carga, que caiu para 15,6 milhões
de toneladas face a 19,3 milhões de toneladas em 2014,
apontando a redução dos preços das matérias-primas
como a causa da contracção do movimento registado naquela infra-
-estrutura.
“A queda registada prende-se com as difíceis condições vividas nos
mercados internacionais, com uma descida acentuada dos preços
das commodities em comparação com anos anteriores. As maiores
perdas de volumes registaram-se no carvão e magnetite mas tam-
bém no terminal de viaturas e no açúcar”, refere um comunicado da
Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), que
gere o empreendimento.
Para reverter esta conjuntura desfavorável, prossegue a nota de im-
prensa, a MPDC colocou em marcha, em meados de 2015, uma
estratégia de diversificação dos seus mercados e manteve o nível de
investimento no seu programa de expansão portuária, que tem mar-
cado os últimos anos.
“O objectivo de alcançar uma capacidade de movimentação de 40
milhões de toneladas até ao final da concessão (em 2043) mantém-
-se”, afirmou o director-executivo da MPDC, Osório Lucas, citado
na nota de imprensa.
Segundo Lucas, os pilares que vão sustentar a expansão da activida-
de do porto continuam inalterados e os objectivos da empresa serão
perseguidos de forma lógica.
“Tal não irá acontecer do dia para a noite, mas tudo o que pode ser
accionado está a ser accionado”, acrescentou o director-executivo da
MPDC.
Em linha com as perspectivas de crescimento da actividade do por-
to, 2015 foi marcado pela entrada em funcionamento da nova estra-
da portuária, expansão da banca de ferro-crómio, início da expansão
do terminal de contentores e a aquisição de dois guindastes móveis
são alguns dos marcos de 2015.
Para 2016, embora a tendência decrescente nos mercados interna-
cionais se mantenha, a MPDC mantém em curso os investimentos
previstos no âmbito do Plano-Director traçado para o Porto de Ma-
puto.
Carga manuseada em 2015 caiu 19,17%
Porto de Maputo
O multimilionário britânico
de origem sudanesa, Mo
Ibrahim, juntou-se em
consórcio com o grupo
português Sonae, do empresário
Belmiro Azevedo, para adquirir a
cadeia moçambicana de supermer-
cados Extra, do Grupo ADC, da
Africom Limited e Delta Trading
& Companhia, revelou esta semana
o jornal electrónico Zitamar News.
Citando a Fundação Mo Ibrahim,
de que o empresário sudanês é pa-
trono, Zitamar News dá conta de
que a entrada do magnata na Extra
será feita através da S2 Africa, uma
entidade de retalho criada em 2014
pela Satya Capital, fundo privado
criado pela fundação Mo Ibrahim
para investimentos em África e di-
rigido pelo seu patrono.
O Grupo Sonae irá realizar a sua
participação na Extra através da
Sonae Distribution, detentora da
cadeia de hipermercados Conti-
nente em Portugal.
Em 2015, o Grupo Sonae falhou
uma parceria com a empresária an-
golana Isabel dos Santos, filha do
Presidente José Eduardo dos San-
tos, para a abertura de uma cadeia
de supermercados em Angola.
A cadeia de supermercados Ex-
tra pertenceu antes ao grupo
sul-africano Pick n Pay, que o
vendeu aos grupos Africom Li-
mited e à Delta Trading & Com-
panhia em 2013 por considerar
que o negócio não era rentável.
Mo Ibrahim, nascido no Sudão
mas que ostenta igualmente a na-
cionalidade inglesa, fez a sua fortu-
na no sector de telecomunicações
e é patrono do prémio que leva o
seu nome, criado para o reconheci-
mento de antigos chefes de Estado
africanos que deixaram voluntaria-
mente o poder.
Várias fontes estimam em pouco
mais de um bilião de dólares a ri-
queza de Ibrahim, maioritariamen-
te acumulada através da firma de
telecomunicações Celtel, de que é
fundador.
O ex-chefe de Estado moçambica-
no Joaquim Chissano, que dirigiu o
país durante 18 anos, entre 1986 e
2005, foi o primeiro laureado com
o Prémio Mo Ibrahim.
Mo Ibrahim compra cadeia de supermercados Extra
“Estamos aqui, como é do co-nhecimento de todos, para celebrar a vitória, aquela vi-tória que foi concebida pelos
heróis que aqui estão representa-dos”. Foi com estas palavras que o presidente da República, Filipe Nyusi, dirigiu-se à nação, última quarta-feira, a partir da praça dos Heróis Moçambicanos, em Ma-puto, por ocasião da passagem de mais um três de Fevereiro.
Um Dia dos Heróis que volta a
ser celebrado com uma lágrima no
canto do olho. Na verdade, a vi-
tória a que o presidente se referiu
tem um sabor amargo pelo menos
para a maioria dos moçambicanos
que, há cerca de três longos anos,
vivem na incerteza, sem saber o que
o amanhã lhes reserva, com o es-
pectro de guerra a lhes perseguir no
dia-a-dia.
Não é por acaso que discursos pela
paz tenham marcado as celebrações
da data que, este ano, coincide com
a passagem de 47 anos da morte
de Eduardo Chivambo Mondlane,
declarado pela história oficial como
arquitecto da unidade nacional e
descrito pela crítica actual como
um maquiavélico que, à última
hora, arrancou protagonismo na
Formação da Frente de Libertação
de Moçambique e, consequente-
mente, a liderança do movimento
que resultara da fusão da MANU,
UNAMI e UDENAMO.
Para a presidente da Assembleia da
Republica, Verónica Macamo, três
de Fevereiro de 2015 é hora para
tornar Moçambique um País para
se viver bem, o que passa necessa-
riamente por preservar a paz.
“Queremos uma paz perene”, exi-
giu Verónica Macamo para quem,
a par da preservação da paz, urge
atacar energicamente o subdesen-
volvimento.
“Temos de combater a pobreza
com todas as forcas, com toda a
energia, mas também com todo o
entusiasmo”, disse Macamo.
Quem também elegeu a paz como
o principal desafio do momento é
o antigo presidente moçambicano,
Armando Guebuza, que entende
que é preciso coragem para enfren-
tar esta luta.
“O difícil deve ser vencido pelos
corajosos”, afirmou o negociador-
-chefe do Acordo Geral de Paz, em
Roma, a 04 de Outubro de 1992 e
signatário do Acordo de Cessação
das Hostilidades Militares, a 05 de
Setembro de 2014.
Para o antigo secretário executivo
da Comunidade para o Desenvol-
vimento da África Austral (SADC)
Tomaz Salomão, três de Fevereiro é
uma data de estímulo e de referên-
cia para a longa marcha pelo desen-
volvimento de Moçambique.
Questionado pelo SAVANA sobre
o significado de celebrar o Dia dos
Heróis moçambicanos, em meio à
instabilidade, o membro sénior da
Frelimo defendeu a necessidade de
“manter a cabeça fria e continuar a
trabalhar”.
Por seu turno, a antiga primeira-
-ministra, Luísa Diogo, disse ao
nosso hebdomadário que celebrar
o três de Fevereiro num clima de
tensão significa um desafio perma-
nente em relação a paz.
“O legado de Mondlane é unida-
de nacional, a paz e o progresso e
nós sentimos que o desafio da paz
continua presente e que temos de
continuar a trabalhar para preser-
var”, disse a respeitada mulher na
Frelimo.
Na mesma linha, o antigo secretá-
rio-geral da Frelimo, Filipe Paún-
de, apontou como grande desafio
a unidade nacional, por ser, na sua
óptica, a solução para todos os obs-
táculos que o País enfrenta.
“Temos de continuar a consolidar a
unidade nacional porque é a partir
dela que vamos vencer todas as ba-
talhas que temos pela frente, nome-
adamente, essa questão de tumultos
que existe, a pobreza que existe no
nosso País. Só podemos vencer isto
quando estivermos todos os unidos”
disse o homem das virgulas, ape-
lando a todos moçambicanos, in-
dependentemente da cor política, a
engajarem-se na busca de soluções
pelo que chamou de situações de
inquietação político-militar.
De resto, para além de celebrar a
vitória, o presidente Filipe Nyusi
disse que o três de Fevereiro é so-
bretudo um momento de reflexão e
de compromisso para o desenvolvi-
mento de Moçambique.
“Os heróis bateram-se contra o co-
lonialismo português e todas suas
tendências, mas o objectivo não era
só para a libertação e passarmos a
governar Moçambique, mas era ver
Moçambique independente em to-
dos os aspectos, políticos e econó-
micos” disse o presidente.
Um objectivo que, afinal, Nyusi
reconhece estar longe de ser alcan-
çado.
“Enquanto continuar o povo sem
água, sem energia, sem escolas su-
ficientes, sem hospitais, ainda não
teremos cumprido a missão pela
qual os nossos heróis tombaram,
mas não só aqueles que tombaram,
também os heróis vivos espalhados
ao longo do nosso País”, disse o es-
tadista.
Dia dos heróis ensombrado pela crise político-militarPor Armando Nhantumbo
Verónica Macamo
A Praça dos Heróis, em Maputo, foi o palco das cerimónias centrais do 3 de Fevereiro
11Savana 05-02-2016 SOCIEDADEPUBLICIDADE
12 Savana 05-02-2016SOCIEDADESOCIEDADE
Município da Matola celebra 44 anos Por Raul Senda e Argunaldo Nhampossa
Em tempos foi conhecida como reserva industrial da região do grande Mapu-to, não era apetecível para
habitação e as poucas pessoas que lá viviam concebiam a autarquia como um simples dormitório. Hoje, o cenário mudou completamente e todos querem viver ou ter casa na Matola e as autoridades municipais têm de encontrar saídas para res-ponder à demanda. Os números falam por si. Até 2008,
os 373 quilómetros quadrados que
perfazem o município eram ha-
bitados por apenas 600 mil e hoje
Matola conta com 1.2 milhão de
habitantes.
Cada dia que passa novos bairros
estão a surgir e as autoridades são
chamadas a disponibilizar infra-
-estruturas sociais.
É uma pressão acima de pressão,
mas que Calisto Cossa, edil da
Matola, diz que, a partir do mo-
mento que o seu elenco assumiu
o compromisso com os autarcas,
deve encontrar formas de respon-
der aos desafios.
Em entrevista concedida ao SA-
VANA, por ocasião dos 44 anos
da cidade da Matola, o edil local
reconhece que os munícipes da
Matola ainda passam por muitas
privações, mas a sua equipa elegeu
algumas prioridades com maior
enfoque para as vias de acesso e
transporte público.
Na mesma entrevista, Cossa abor-
da outra questão do dia-a-dia do
município. Fala da gestão dos resí-
duos sólidos, dos conflitos de ter-
ra, capitalizar as receitas e outros
itens.
Há dois anos, o munícipe Calisto
Cossa tomava posse como edil da
Matola com muitas promessas pela
frente. Passados 24 meses como é
que olha para a sua governação ba-
lançando com as condições de vida
dos autarcas?
Quando iniciámos o nosso projecto
de governação, olhamos em primei-
ro lugar para o estágio em que estava
a cidade e definimos prioridades.
Começamos por dar continuida-
de ao que já havia sido feito e, ob-
viamente, temos de dar mérito aos
nossos antecessores, porque traba-
lharam.
Depois estabelecemos aquilo que
nós pensamos que deveria ser a ci-
dade. Passados dois anos e, a avaliar
pela apreciação que os munícipes
têm feito do trabalho, podemos di-
zer que estamos num bom caminho.
Porém, isso não nos deixa tranquilos
na medida em que ainda queremos
mais, porque ainda não atingimos
aquilo que nós queremos que seja a
nossa cidade. Os desafios são enor-
mes e as dificuldades persistem.
Pode indicar-nos alguns desses de-
safios?
São vários, principalmente no que
toca às vias de acesso, que são uma
das nossas grandes prioridades.
Decidimos que queremos colocar a
Matola como uma cidade onde os
- “Todos querem viver ou ter casa na Matola e nós, como gestores do solo urbano, temos de dar vazão à procura acom-
panhado de serviços sociais”, Calisto Cossa
munícipes não têm dificuldades de
circular. Isto é, para quem está nos
bairros como Kongolote, Dhlavela
ou Zona Verde e pretende ir ao cen-
tro da cidade da Matola, por sinal
onde está situado o edifício sede do
município, não precisa de ir antes
para a cidade de Maputo e cruzar a
Brigada Montada para depois voltar
à Matola.
Os nossos bairros devem estar inter-
-ligados. Devemos ter alternativas
que nos fazem gastar menos tempo.
É preciso ter estradas de qualidade
que facilitem a mobilidade de pes-
soas e bens e que dêem mais tempo
de vida às viaturas.
Dessa forma apostamos no melho-
ramento das vias de acesso, cons-
truindo algumas de raiz e interven-
cionando as degradadas.
Este objectivo continua e vai acom-
panhar-nos até ao final do mandato,
porque sabemos que ainda não te-
remos toda a Matola com níveis de
circulação que nós definimos.
O edil diz que o seu executivo está
engajado na melhoria das vias do
acesso e está a lograr sucessos.
Contudo, sabemos que mais da
metade da população da Mato-
la trabalha na cidade de Maputo
e para os munícipes ligarem as
duas cidades nas horas de ponta é
um martírio. Uma distância de 20
quilómetros chega a ser percorri-
da em duas horas ou mais. O que
está sendo feito para se contornar
o congestionamento na Portagem?
A questão da Portagem de Maputo
é muita séria, mas é grande demais
para o nosso nível. É preciso inves-
timento.
O que defendo para redução do
tráfego passa pelo investimento nas
vias alternativas que ligam as duas
cidades deixando de lado a Porta-
gem. A outra saída passa pelo inves-
timento em transportes públicos de
qualidade e incutir também no pú-
blico as vantagens do uso de trans-
porte público de qualidade.
É ao nível do município. O que
está a ser feito?
Estamos à busca de soluções. Uma
das coisas que temos de fazer é criar
condições para o fornecimento de
certos serviços que Maputo tem e
Matola não possui.
A procura dos referidos serviços faz
com que os matolenses se deslo-
quem à capital.
Mil terrenos para mais de três mil pedidos Matola é uma das cidades moçam-
bicanas que mais cresceu nos últi-
mos anos. Como é que a edilidade
gere a demanda? Será que a oferta
satisfaz a procura?
Felizmente ou infelizmente, Matola
tem sido atenção de todos. Toda a
gente quer viver ou ter casa na Ma-
tola e nós, como servidores públicos
e gestores do solo urbano, temos de
dar vazão a essa procura.
Em 2008, Matola tinha cerca de
600 mil habitantes e hoje já con-
tamos com cerca de 1.2 milhão de
habitantes e a tendência é crescente.
Anualmente parcelamos entre 600 a
mil talhões, mas a procura por vezes
chega aos três mil pedidos.
Também estamos no processo de
regularização dos Direitos de Uso e
Aproveitamento de Terra (DUAT)
daqueles munícipes que de uma e
doutra forma não tinham a situação
regularizada.
Neste momento temos 35 mil
DUAT´s por entregar aos muní-
cipes.
Regra geral onde a procura é maior
há também maior vulnerabilidade
aos conflitos... qual é a realidade
da Matola?
Já tivemos situações complexas, mas
estamos a controlar.
Quando iniciámos o mandato tí-
nhamos quatro mil conflitos e hoje
estamos com cerca de 300 casos.
Isso foi feito em dois anos de man-
dato.
Como é que isso foi feito?
Uma das formas de lidar com os
munícipes foi abrir portas para aus-
cultação naquilo que chamamos de
“presidência sem paredes”. Íamos ao
encontro dos munícipes para nos di-
zerem o que é que efectivamente es-
tava a acontecer. A maior parte das
preocupações tinha a ver com a terra
e fomos respondendo. A campanha
massiva que lançamos de regulariza-
ção dos DUAT´s visava responder a
esta situação e os conflitos foram re-
duzidos. Existem outros que já estão
nos tribunais.
Mil toneladas de lixo por dia Um dos problemas que afecta as
grandes cidades moçambicanas,
e que Matola não é excepção, é a
gestão de resíduos sólidos. Como é
que Matola gere esta situação?
Matola está a receber muita pressão
e é onde se aglomera muita gente e
o volume dos resíduos sólidos tam-
bém aumenta.
Há um esforço enorme de terciali-
zar a recolha. Estamos a transferir
essa tarefa para o sector privado e
nós exigimos contas.
Há dificuldades, mas o nosso muní-
cipe nunca se ressentiu dos proble-
mas de recolha de lixo.
Para além das empresas que colabo-
ram connosco na recolha de lixo, o
Conselho Municipal adquiriu meios
e colocou nos três postos adminis-
trativos para melhorar o processo da
recolha dos resíduos sólidos.
Matola é uma das cidades que co-
bra a taxa de lixo. O valor cobrado
chega para custear todas as despe-
sas da recolha de lixo? Quanto é
que o município ganha anualmen-
te?
Recebemos da empresa Electricida-
de de Moçambique (EDM) cerca
de quatro milhões de meticais por
mês. Achamos que esse valor não
relata a realidade porque é o mes-
mo há mais de 10 anos e de lá a esta
parte surgiram muitos bairros com
novos contratos com a EDM.
Estamos a trabalhar com a EDM
no sentido de actualizar estes da-
dos porque os quatro milhões de
meticais que recebemos mensal-
mente são exíguos para responder à
demanda. A cada dia a pressão au-
menta e o dinheiro não. Deve haver
compatibilidade entre o número de
ligações e o valor arrecadado.
O sucesso das vossas actividades
depende, em parte, da forte ca-
pacidade de cobrança de receitas.
Quanto é que o município arre-
cada anualmente em termos de
receitas?
De 2014 a esta parte há uma su-
bida significativa de receitas. Ano
passado arrecadamos cerca de 400
milhões de meticais apesar de vá-
rios factores adversos como é o caso
da desvalorização do metical. Isso é
muito positivo para um município
cujo orçamento anual gira à volta
dos 500 milhões de meticais.
Mesmo assim não estamos satisfei-
tos. Queremos alargar ainda mais
a nossa base tributária porque ain-
da há muitas fontes de receitas que
ainda não estão a ser devidamente
aproveitadas.
Acreditámos nós que as pessoas que
pagam o IPRA estão muito além do
ideal. É nossa intenção fazer um le-
vantamento de número de imóveis
existentes no nosso município para
que todos paguem o IPRA.
Também sabemos que há muitos se-
nhorios que arrendam seus imóveis
e o município nada ganha com isso.
Nos próximos tempos teremos de
ver isso e de lá tirar algum proveito.
Qual é o sector que mais contribui
para as receitas da edilidade?
O sector das Finanças em primeiro
lugar através de impostos e taxas,
depois segue o sector das activida-
des económicas e através das multas
aplicadas por falta de cumprimento
das posturas municipais.
O município da Matola completa
44 anos hoje. Qual é o marco?
Muita coisa foi feita ao longo desse
tempo. Matola cresceu bastante e,
devido aos seus índices de desen-
volvimento, toda a gente quer viver
nesta cidade.
Ao nível institucional é bom lem-
brar que dentro em breve o municí-
pio terá uma nova sede. Um edifício
moderno, amplo e que congrega to-
das as repartições da edilidade.
Para resolver seus problemas, o mu-
nícipe não precisará de andar muito.
No mesmo edifício vai encontrar
todos os serviços. Os funcionários
municipais também terão melhores
condições de trabalho e como com-
pensação deverão oferecer serviços
de qualidade.
Decidimos construir novo edifício
porque actualmente o Conselho
Municipal funciona duma forma
dispersa.
Matola tem 10 vereações e cada
uma funciona fora da sede do mu-
nicípio. O que nós pensamos é que
não há gestão possível numa insti-
tuição desta natureza com as suas
repartições dispersas.
Achamos nós que, para uma boa or-
ganização e melhor controlo, é ne-
cessário que todos os serviços este-
Ilec
Vila
ncul
os
Estamos satisfeitos e queremos mais porque ainda não atingimos aquilo que queremos que seja a nossa cidade
13Savana 05-02-2016 SOCIEDADESOCIEDADE
debaixo de pressão jam juntos. Queremos agregar todas
as instituições para dentro. É nessa
percepção que decidimos avançar
com a nova sede.
Qual é o custo?
O custo das obras será tornado pú-
blico no final das obras. Porém, a
partir dos seus representantes na
Assembleia Municipal, os muníci-
pes sabem quanto é que o municí-
pio disponibiliza anualmente do seu
orçamento para as obras. As obras
estão a ser erguidas com a anuência
da Assembleia municipal.
Transporte Público uma “dor de cabeça” Um dos problemas que inquieta a
vida dos munícipes é a mobilidade.
As pessoas são transportadas em
condições precárias. Recentemen-
te foram criadas empresas munici-
pais de transportes públicos, mas
nada mudou. O que está a acon-
tecer na realidade para mudar este
cenário?
Iniciamos esta governação com um
lema que é: “Pela Matola que que-
remos”. Para materializar este lema
é preciso ter paixão ambição, rigor e
competência.
Neste nosso raciocínio chegamos
à conclusão de que um dos proble-
mas que afecta os nossos munícipes
são as vias de acessos e os meios de
transporte. Isso acontece numa altu-
ra em que o Governo central está a
descentralizar os serviços dos trans-
portes públicos para os municípios.
Tivemos muito apoio da Empresa
Transportes Públicos de Maputo
em meios circulantes e recursos hu-
manos.
Fizemos algum esforço e conse-
guimos adquirir 10 autocarros. A
pressão era enorme que tivemos
de voltar ao mercado e adquirimos
mais 10 autocarros. Também vimos
que adquirir autocarros apenas não
era solução. Era preciso investir na
componente manutenção para ga-
rantir maior durabilidade dos nos-
sos investimentos.
Assim, em coordenação com o Go-
verno central estamos em processo
de privatização da área de manuten-
ção de autocarros, porque chegamos
à conclusão de que não é fácil, nós
como município provermos o trans-
porte e também cuidarmos da com-
ponente manutenção.
Neste momento foi lançado um
concurso para aquisição de mais 20
autocarros. É um esforço visando
melhorar a situação de transporte
na nossa autarquia. Não é do nos-
so agrado ver os munícipes a serem
transportados em carrinha de caixa
aberta, vulgo my love.
O senhor presidente diz que há
um esforço enorme para melhoria
do transporte público e, para tal,
também está-se a investir nas vias
de acesso.
Porém, a realidade mostra que, na
maioria dos bairros, os arranjos
que estão a ser feitos nas estradas
não são duradouros, são apenas
para minimizar a transitabilidade.
Como é que esses autocarros vão
chegar a essas pessoas sem estradas
em condições?
Antes de fazer uma estrada sen-
támos e planificámos. Avaliámos
o seu impacto nos munícipes. Por
exemplo, Tsalala é um dos bairros
mais populosos da nossa autarquia.
A via que parte da Estrada Nacional
número 4 (EN4) o bairro da Ma-
chava Socimol, num troço de 4.5
quilómetros, passa por Tsalala. Qual
é o objectivo desta via. Esta estra-
da faz parte de um projecto muni-
cipal visando ligar a EN4 a EN1,
abrangendo os bairros de Tsalala,
Machava Socimol, Nkobe, Mathe-
mele, Mapandane e Kongolote.
Outro exemplo é da estrada que sai
do bairro T3 até Boquiço num troço
de 18 quilómetros. Trata-se de uma
estrada que vai passar por 11 bair-
ros, incluindo o mais populoso que é
Ndhlavela com mais de 100 mil ha-
bitantes. Neste momento já fizemos
sete quilómetros. Todas as estradas
são de raiz. Veja que a estrada que
liga a EN4 e EN1 cruza-se com
esta que parte de T3 para Boquiço.
Por essas vias todas vamos meter
autocarros para transportar pessoas.
Isso para dizer que a questão de
transporte está ligada ao investi-
mento nas vias de acesso.
O Millennium BIM con-
seguiu um lucro no valor
de 84,2 milhões de euros
em 2015, aumentando
0.2% o seu resultado líquido em
comparação com 2014, ano em
que embolsou 84,1 milhões de eu-
ros, referem os resultados apresen-
tados pelo português Millennium
bcp, detentora da maioria do capi-
tal do banco moçambicano.
Segundo os dados da actividade do
Millennium bcp do ano passado,
o BIM conheceu um aumento de
13,9% no seu produto bancário,
uma subida da margem financeira,
das comissões e dos resultados em
operações cambiais.
Os recursos de clientes do banco
moçambicano subiram de 1.528
milhões de euros, em 2014, para
1.744 milhões de euros, em 2015,
um aumento de 14,1%, os custos
operacionais subiram 12,8% e o
rácio de capital 19,8% no final de
2015.
“A margem financeira na activi-
dade internacional, excluindo o
efeito cambial, aumentou 1,2% em
2015, totalizando 595,9 milhões
de euros, impulsionada pelo incre-
mento dos volumes de crédito e de
depósitos a clientes registado pelas
operações em Angola e Moçambi-
que” .
O crédito a clientes também co-
nheceu um incremento no exer-
cício que temos vindo a fazer re-
ferência. Subiu de 1.171 milhões
de euros, em 2014, para 1.378 mi-
lhões, em 2015, um aumento em
17.6%. O Millennium bcp também ob-teve bons resultados em Angola, com a sua filial neste país a saltar de um resultado líquido de 50,4% em 2014 para 75,7% em 2015, um incremento na ordem de 50,1%.No total, o resultado líquido do Millennium bcp ascendeu a 235,3 milhões de euros em 2015, evi-denciando uma evolução favorável face ao prejuízo de 226,6 milhões de euros apurado em 2014.“O desempenho do resultado lí-quido em 2015 foi determinado pelo menor nível de dotações para perdas de imparidades e provisões, bem como pelas evoluções favorá-veis da margem financeira e dos resultados em operações financei-
ras”, indica uma nota do Millen-
nium bcp.
A taxa de margem financeira em
2015 situou-se em 1,91%, compa-
rando com 1,56% em 2014, adian-
ta o comunicado.
Lucros do BIM conhecem um
ligeiro aumento
14 Savana 05-02-2016Savana 05-02-2016 15NO CENTRO DO FURACÃO
Milhares de cabanas de pau-a-pique e outras centenas tendas brancas do ACNUR, num cam-
po aberto no cimo de um conjunto
de montanhas a sudeste da vila de
Mwanza, distrito fronteiriço do Ma-
lawi, denunciam a dimensão da vaga
de refugiados moçambicanos no país
vizinho, que fogem ao refluxo das con-
frontações militares entre o Governo
e a Renamo, em povoados do distrito
de Moatize, província de Tete, uma
situação que Maputo prefere ignorar
e Lilongwe alerta para o risco de uma
catástrofe a continuar, com o aumento
do fluxo de refugiados nos próximos
meses.
Na cadeia de montanhas, um pátio
gigante de argila – a cerca de 45 qui-
lómetros da vila de Mwanza, que se
fazem por uma acidentada estrada de
terra batida - alberga homens, mulhe-
res e crianças em Kapise, um campo
de refugiados, o maior, e que tem rece-
bido milhares de moçambicanos, que,
alegadamente, fogem do seu próprio
Governo.
Após fugir das atrocidades militares
em Moçambique, os refugiados têm de
encarar uma vida miserável, com res-
trições no número de refeições diárias,
fome, saneamento, água potável, frio
e mau tempo em cabanas desavisadas
para suportar temporais, próprias da
altitude do terreno de seus novos lares,
além da negação, pelo Governo, da sua
existência.
No drama, que inclui percorrer a pé
mais de 70 quilómetros das zonas
de confrontos – Ndande, Mazibaue,
Nhanje, Macolongwe, Kabango,
Ndinde, Nagulo e Guingue – à pro-
cura de segurança em Kapise, muitos
Refugiados moçambicanos no Malawi relatam atrocidades na origem e fome na chegada
Os deixados para trásPor André Catueira, nosso enviado a Kapise
são obrigados a dormir no chão, sem
cobertores, para escapar de frio insu-
portável e os húmidos nevoeiros roti-
neiros à noite.
Apesar de o governo de Moçambique
tentar evitar a terminologia refugiados,
esta semana, o Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Refugiados
(ACNUR), organismo que já está a
intervir junto dos moçambicanos que
fogem para o outro lado da fronteira,
alertou para a subida do número de
pessoas em situação de crise, afirman-
do que nos últimos 15 dias de Janeiro
chegaram 1.297 pessoas ao campo de
refugiados de Kapise, com um cumu-
lativo de 3.900 pessoas desde Julho de
2015, quando eclodiu o fenómeno.
Só de 20 a 27 de Janeiro chegaram a
Kapise 632 pessoas. O número total de
refugiados agora em Kapise é mais que
o dobro do total da população da vila,
estimada em 1.500 habitantes.
Nos corredores serpenteados das ten-
das, milhares de mulheres circulam
com peito nu – o tronco apenas tapado
com uma capulana ou manta, que ser-
ve de cobertor à noite - e as “janelas”
nas traseiras dos calções de centenas
de rapazes, denunciam a complexidade
da situação, sustentando os relatos de
tudo ter sido “queimado por camara-
das”.
A organização Médicos Sem Frontei-
ra, que tinha uma clínica móvel quatro
vezes por semana em Kapise, passou a
funcionar todos os dias desde a sema-
na passada, estando a enfrentar com
frequência a malária e má nutrição,
sobretudo nas crianças.
A entidade, com a ajuda de uma outra
organização, está a construir um com-
boio de latrinas para evitar a eclosão da
cólera nesta época chuvosa e desenco-
rajar o fecalismo a céu aberto, que era
chegou com oito filhos ao campo de
refugiados a 8 de Janeiro.
A camponesa, que garante ter sobrevi-
vido pela sua experiência militar, como
Destacamento Feminino da Frelimo,
admite ter escapado por quatro vezes
em aldeias diferentes, primeiro em
Ndande, e depois em Macongwa e, na
terceira vez, em Kadjia, antes de deci-
dir em refugiar-se para o Malawi.
“Eu vi blindados dos militares do go-
verno a entrar, então eu pensei que
um dia vai criar problema e um dia
podiam-me matar”, explicou Fátima
Niquisse, em Chichewa, a língua do
Malawi, falada por milhares de refu-
giados, acrescentando que na primeira
vez que fugiu, apanhou, no regresso
seu cão morto e atirado dentro de casa.
Admite que sobrevive em Kapise de
peditórios de farinha e verduras, para
garantir única refeição servida ao dia
para os filhos, adiantando ter ficado vi-
úva há alguns anos, mas não da guerra.
“Estamos a sofrer com fome. Há
crianças que às vezes vão pedir comida
nas casas (na vila de Mwanza)”, con-
ta Fátima Niquisse, que olha para as
nuvens escuras a norte da sua palho-
ta como o anúncio para repetir “uma
noite debaixo da chuva”, por ainda não
ter tenda. Ela dorme numa pequena
cabana coberta com sacos de sisal na
companhia dos filhos.
Também Rogério Conselho, outro
camponês de 57 anos, relata que so-
breviveu milagrosamente depois de
incendiada a sua casa por forças go-
vernamentais a 9 Setembro passado,
tendo nesta ocasião fugido de Nkon-
dezi para Ceta.
“Os homens da Renamo vieram e
acamparam. A Frelimo (As FDS na
linguagem governamental) veio tam-
bém ocupar um lugar próximo e co-
meçou a vingar, queimar casas e matar
pessoas”, contou ao SAVANA, o ho-
mem, pálido e de lábios rasgados pela
fome.
Com sete filhos e uma esposa no cen-
tro de refugiados de Kapise, onde che-
gou a 7 de Dezembro, Conselho exibe
cicatrizes nos pés provocadas por pe-
dras e galhos de árvores no percurso
para chegar a Kapise e emociona-se
pela “desgraça que a guerra me trouxe”,
lembrando ter deixado seu gado, que
inclui porcos e cabritos.
Numa sala de triagem improvisada,
dois jovens malawianos ao serviço da
ACNUR entrevistam cuidadosamente
um a um os recém chegados, enquan-
to outros sentados em chão do pátio,
entre gargalhadas e murmúrios, aguar-
dam pela sua vez.
Muitos chegam a Kapise sem iden-
tificação, e nem precisam passar pela
fronteira oficial para alcançar o centro
de refugiados depois de as autorida-
des locais terem decidido simplificar o
trânsito para quem procura abrigo no
campo.
Aliás, durante as entrevistas no cam-
po de refugiados o jornalista do SA-
VANA foi escoltado por dois milita-
res malawianos, sugerindo que entre
os refugiados pode haver militares e
outros elementos ligados ao aparelho
securitário.
“Eu vivia próximo da estrada, num
cruzamento onde todos os dias passa-
vam. Era comerciante, e um dia come-
çaram os tiros. Depois dos confrontos,
a FIR começou a queimar casas, neste
dia oito casas foram queimadas. A mi-
nha roupa, produtos e uma mota foram
queimados. Eu tinha fugido. Quando
voltei a casa para recuperar umas coi-
sas, havia um homem morto no meu
quintal, com um saco branco amarra-
do na cara”, relatou outro refugiado,
Waisson Scinala, 49 anos, sete filhos,
que a 7 de Janeiro chegou a Kapise.
Os testemunhos seguem-se, sempre
com a garantia de que “nós nunca vi-
mos um soldado da Renamo. Nós não
somos Renamo”.
Viúvas de tirosO conflito político-militar entre a
Renamo e o Governo, além de estar a
causar a vaga de refugiados, tem pro-
vocado a desestruturação de famílias,
com dezenas de viúvas e órfãos, com
um futuro marginalizado, admitindo
a falta de assistência, sobretudo
para educação das crianças.
“Estava em Ndande quando
comum entre os refugiados.
As autoridades malawianas, segundo
Bestone Chisamile, do ministério dos
Assuntos Internos do país, citado pelo
diário malawiano de The Nation, edi-
ção de 27 de Janeiro, ponderam reabrir
o campo de refugiados de Luwani, que
acolheu os refugiados da guerra civil
durante os 16 anos.
Fugas e chegadasOs refugiados no Malawi relataram ao
SAVANA que as forças estatais quan-
do chegam às aldeias, além de ataques
armados e sexuais, tortura físicas, in-
cendeiam as casas e celeiros, alegando
que a população alberga apoiantes da
Renamo de Afonso Dhlakama.
“Os camaradas das fademos (Forças
Armadas) dispararam lá em casa (ficou
num fogo cruzado) e queimaram todas
as trouxas”, conta Fátima Niquisse, 45
anos, uma camponesa de Ndande que
Tenda improvisada de sala de aulas e palestras para as crianças
Barracas dos recém-chegados
Campo de refugiados
Zobue Mwanza
Rogerio Conselho, Refugiado
16 Savana 05-02-2016INTERNACIONAL
tudo começou em Julho de 2015. Começou a guerra, lu-tavam a Frelimo e Renamo. Um dia dispararam perto da
minha casa, conseguimos fugir, já no mato vimos a casa arder”, conta Lídia José, uma camponesa de 24 anos, com duas filhas em Kapise, que ficou viúva.A mulher conta que depois que cessaram os confrontos fizeram-se à rua para caminhar “mas a FIR vi-ria a encontrar-nos pelo caminho, e eu estava a frente com as crianças e meu marido atrás. Pegaram meu marido e eu consegui fugir”.“Três dias depois voltei para casa em busca de notícias do meu ma-rido que desapareceu na ocasião, e só encontrei roupa dele com san-gue, não tinha sinais de balas e nem faca. Fui remeter a preocupação na sede do distrito de Moatize e dis-seram para esperar ele vai voltar, mas até agora não disseram nada e pessoas vieram-me dizer que já morreu”, conta a mulher, que não se despega do celular – que opera com sinal de uma operadora moçambi-cana – para receber do Governo a informação oficial.Ao contrário da sua vizinha de ten-da, Belarmina Fungai relata que o
seu marido desapareceu durante os confrontos em Ndande e pode estar no grupo de homens, detidos pelas forças estatais e queimados vivos no interior de uma cabana.“Desde aquele dia nunca mais o vi”, precisou Belarmina Fungai, que se entristece com as notícias de novos confrontos que chegam pelo celu-lar de seu tio, que ainda tem ami-gos em zonas próximas e ainda não muito atingidas pelo conflito.
Regresso recusado Quando a nossa reportagem se des-locava a Mwanza, poucos minutos após deixar a sede distrital de Mo-atize, a quase três quilómetros de Nhanssossa (provocador em Nyún-guè, a língua de Tete) cruzámos com uma camioneta Toyota Dina lotada das forças de Unidade de Intervenção Rápida (UIR), supos-tamente a caminho de Nkondezi.Num relato carregado de emoções, Luciano Laitoni, um camponês de 60 anos, contou ao SAVANA que “podíamos ter sido mortos pelos soldados do Governo” se não ti-véssemos recorrido às matas por alguns dias, afiançando que “não existem condições para voltar en-
NO CENTRO DO FURACAO
As autoridades malawianas admitem que
a situação dos refugiados moçambicanos
naquele país passou do nível de preo-
cupante para alerta máximo, devido à
avalanche de novas chegadas, alertando que a con-
tinuar assim, nos próximos seis meses, será uma
catástrofe. Igualmente acusam o Governo de Mo-
çambique de não ser ágil em socorro aos refugia-
dos e de fazer vista grossa à situação, sustentando
que acima de tudo “a solução está com o Governo
(moçambicano)”.O SAVANA reproduz na íntegra a entrevista con-cedida por Gift Rapozo, comissário do distrito de Mwanza, no Malawi.Esta situação está a ficar verdadeiramente mal. As chegadas começaram em Julho, com pessoas e famílias que se diziam vítimas de perseguição e a agressão por forças governamentais.A situação deteriorou-se a partir do início de Dezem-bro de 2015, com a chegada substancial de mais uns milhares de pessoas. Eram 600 pessoas e temos agora registadas 3.900, mas os números não são reais porque desde o início do ano chegou muito mais gente.Há várias razões, mas os recentes têm a ver com o facto de terem sido aconselhados pela oposição (Renamo) a saírem por eventuais futuros confrontos. Se no início de toda a situação, em Julho, as autoridades negavam e diziam, que não havia problema, agora recomendam que as pessoas regressem, porque lhes garante seguran-ça.Quando as autoridades moçambicanas pediram no início às pessoas para regressarem, elas sabiam que nas suas zonas de origem não estavam em segurança. En-tretanto, as autoridades ficaram de regressar, mas não o fizeram.As comunidades do Malawi tinham capacidade de acolher os que iam chegando, mas a capacidade esgo-tou-se e os campos passaram a ser a única solução.Na verdade não estamos a conseguir preparar-nos, estamos apenas a reagir. A situação está a agravar--se, sem previsão nem capacidade de se perceber e an-tecipar e limitámo-nos a tentar reagir às situações, quer em número, quer devido à forma como o fazem, porque implica um percurso das zonas de origem até aqui chegarem.Há dois tipos de grupos, os do Malawi que viviam em Moçambique e estão a regressar, pelos mesmos moti-vos, e vão reagrupar-se às suas famílias, Esses não são registados e não são motivo de preocupação. O motivo de preocupação são os moçambicanos e que não têm es-trutura familiar no Malawi e são esses que estamos a registar e, mesmo que não tragam identificação, esta-mos a proceder usando outras formas.
À beira da catástrofe, Governo Malawi
O presidente do MDM, Da-
viz Simango, alertou nesta
terça-feira que a recusa
do Governo em reconhe-
cer os refugiados moçambicanos no
Malawi pode “prejudicar a vida e se-
gurança e apoio público” às vítimas
da crise político-militar entre o Go-
verno e a oposição Renamo.“Confundir os termos refugiados e emigrantes pode gerar certas con-sequências na vida e segurança dos refugiados (moçambicanos no Ma-lawi)”, declarou Daviz Simango, presidente do Movimento Demo-crático de Moçambique (MDM), que enviou semana passada uma co-missão de trabalho para os campos abertos de refugiados em Kapise, Malawi, que recebem milhares de refugiados moçambicanos.“Misturá-los (aos emigrantes) des-via a atenção de salvaguardas legais, específicas a que os refugiados têm direito (os refugiados). A confusão também prejudica o apoio público aos refugiados, no momento em que mais necessitam desta protecção”, disse Daviz Simango, em alusão à persistência do Governo em não re-conhecer a existência de refugiados em campos abertos no país vizinho.Alguns membros da Comissão Po-lítica Nacional do MDM desloca-ram-se de 29 a 31 de Janeiro para o distrito de Mwanza, no Malawi, à “procura de uma versão genuína”, da situação que está a forçar a fuga de populares no distrito de Moati-ze, em Tete, que faz fronteira com o Malawi.O também autarca da Beira clarifi-cou que a equipa constatou que além dos refugiados estarem agrupados em campos abertos, em condições humanitárias deploráveis, com des-maios constantes devido à fome, quase todos estão em “esquemas de protecção temporária” pelas organi-zações internacionais e das autorida-des malawianas.“Pelo nível de intervenção no terre-no pode-se dizer que os moçambi-canos estão na situação de esquemas de protecção temporária, que é uma classificação para dar resposta ao fluxo de emergência de refugiados”,
precisou Daviz Simango em confe-rência de imprensa na Beira, Sofala centro de Moçambique, insistindo que actualmente aos moçambicanos não são concedidos todos os direitos oficiais de refugiados.O responsável disse que actualmen-te as agências das Nações Unidas (ONU) e as autoridades malawianas é que “tudo fazem para mitigar a si-tuação triste” em que se encontram os moçambicanos em campos de re-fugiados no Malawi.As autoridades moçambicanas clas-sificam os refugiados de “campone-ses emigrantes” que procuram terras aráveis para agricultura no Malawi. Os administradores de Chifunde, Tsangano e Macanga, não muito afectados pela crise política, citados pelo semanário de conotação gover-namental, Domingo, de 31 de Janei-ro, sugerem que “a alegada vaga de refugiados moçambicanos no Ma-lawi, pretensamente devido à crise político-militar, não passa de uma atitude oportunista de diferentes proveniências, incluindo da Rena-mo, para fins claramente políticos”.Contudo, o líder do MDM apelou às autoridades moçambicanas a ac-cionarem instituições locais vocacio-nadas a assistir “vítimas de violência e instabilidade políticas” e enviem com urgência os apoios necessários aos campos de refugiados no Mala-wi, no sentido de dar resposta à crise humanitária.Igualmente, que o Governo crie condições para o regresso dos mo-çambicanos refugiados no Malawi, além de as partes desavindas cessa-rem acções militares e pautarem por respeito pelas instituições democrá-ticas, e que “encontremos caminhos de paz para salvar vidas, e proporcio-nar o bem-estar das populações”.Às opiniões díspares sobre a atribui-ção ou não do estatuto de refugiado aos moçambicanos a viverem em si-tuação precária no Malawi, juntou--se o presidente Jacinto Nyusi, que, a partir de Addis-Abeba, disse que era necessário haver maior precisão sobre a situação dos compatriotas que procuram abrigo e protecção no país vizinho.
MDM apela ao Governo a ir assistir refugiados
tudo, junto das autoridades moçambicanas para ajudar e ser parte da solução e que esta situação de confrontação não aconteça. Porque queremos ajudar Moçambique.Até agora a situação está sob controlo, distribuição de água e instalações sanitárias, mas claro que temos pro-blemas. A maioria das crianças traz problemas de má--nutrição e têm algumas doenças.Em relação a saúde, temos tido apoio dos Médicos Sem Fronteiras, que inicialmente iam quatro vezes por se-mana com uma clínica móvel, mas devido ao aumento do número de pessoas passaram a sete dias por semana e foi uma ajuda preciosa.Estamos preocupados que as condições sanitárias se pos-sam agravar e não haja capacidade de resposta a apa-reçam casos de doenças como cólera e estamos a evitar este cenário.Este sofrimento de se estar num campo de refugiados, que já aconteceu no passado, está muito presente. Quan-do voltamos a ver a mesma situação há uma sensação de que não queremos voltar atrás, até porque Moçambique tem recursos para o evitar.É algo que não gostaria de não ser mal interpreta-do, mas o Malawi não tem capacidade de terra para acomodar estas pessoas que estão a chegar. O Governo central do Malawi estava a evitar chamar a atenção desta situação e a usar os corredores diplomáticas para resolver a situação a alto nível e não do terreno. Mas com o agravamento da situação começamos a ser visitados por organizações internacionais, e começa a ser difícil evitar que a situação não seja conhecida. É evidente que acredito que a situação deve estar a ser discutida a alto nível, sobretudo, na área da defesa e segurança, mas as discussões não são partilhadas com o nível operacional.Talvez num alto nível haja um trabalho conjunto, uma definição de tempo e de passos, mas na perspectiva do terreno se a situação se mantiver por mais seis meses estaremos perante uma catástrofe.
Só há duas semanas o alto comissário de Moçambique no Malawi visitou o campo. Isto foi visto como algo posi-tivo porque viram um rosto e compromisso do Governo e como se sentiam ameaçados pelo governo foi bem recebi-do. Mas não é suficiente.Mas tenho a noção de que as autoridades dos dois países não estão a falar a mesma linguagem e o mesmo com parceiros internacionais. Querem saber dados, querem saber números, se prevêem quanto tempo as pessoas vão ficar e não há capacidade de o saber porque não se trata de um conflito declarado.Tenho o receio de que as ne-gociações entre Governo e Renamo, caso não haja en-tendimento, seja uma con-frontação prolongada e o Malawi está a fazer tudo por
VENDE-SEEmpresa de Serigrafia e Bordados
Localizada no centro de Maputo a funcionar há mais de 10 anos.Compreende todas as áreas de produção, equi-
-namento.Inlui stock de material, e dá-se toda a informa-ção necessária para o funcionamento da em-presa.
Contacto: 841188401e-mail: [email protected]
quanto não cessar a guerra e haver nova paz em Moatize”.Recentemente o alto comissário de Moçambique no Malawi, Jorge Gune, visitou os campos de refu-giados e apelou para que regressas-sem às zonas de origem, uma situ-ação que provocou uma convulsão que precisou de uma intervenção
dos militares malawianos, que ga-rantem segurança no local.Igualmente, Vicente Manuel, outro refugiado que caminhou dois dias, para chegar ao centro de refugiados de Kapise à procura de segurança, assegura que o “retorno para o país não deve ser um simples passo de regresso, mas a garantia de que o
sossego foi devolvido”.A crise foi provocada pela recusa da Renamo em reconhecer os resulta-dos das eleições gerais de Outubro de 2014, alegando fraude, e da sua ameaça em governar à força nas seis províncias onde reivindica vitória.O líder do maior partido de oposi-ção, Afonso Dhlakama, não é visto
17Savana 05-02-2016 SOCIEDADEPUBLICIDADE
Eni East Africa S.p.A. invites interested companies to submit Expressions of Interest
A. The scope shall include :
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-bles and other items
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tion:
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-
-cation
-bico
-
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tenders for the scope of service described above.
of their legal structure, management, experience, resources and overall capability to perform the service.
-ces, management and all the capability to act in order to achieve the required targets
This enquiry shall not be considered an invitation to bid and therefore it does not re-present or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part
company participating in this pre-enquiry.Consequently all data and information provided by you shall not be construed as a commitment on the part of Eni East Africa to enter into any agreement or arrangement
Africa.
companies except Eni East Africa.
at 19th February 2015.Any cost incurred by interested companies in preparing the Expression of Interest
respect.
REQUEST FOR EXPRESSION OF INTERESTPROVISION OF CLEANING & OFFICE SERVICES IN MAPUTO
A Eni East Africa S.p.A. convida as empresas interessadas a submeterem a sua Mani-
Pemba e Maputo.O âmbito do trabalho deverá incluir:
-vagem de carros, outros serviços de limpeza nas instalações da empresa em Pemba,
D. Fornecimento de equipamento e material, incluindo produtos de limpeza, consumí-
E. Fornecimento de café, chá, açúcar, biscoitos, água mineral e respectivos consumíveis
-
As empresas interessadas neste convite, deverão submeter a sua Manifestação de In--
cessária:
2. Prova documentada de pelo menos 3 actividades anteriores similares a este convite
5. Documentação contendo a estrutura accionista da Empresa com detalhes sobre os
As empresas interessadas neste convite deverão submeter a sua Manifestação de In-
https: -cationhttps: -bico
-
Manifestação de Interesse e do cumprimento com toda a docu-mentação acima indicada, as empresas interessadas poderão receber da Eni East Africa
considerados para potencias concursos no âmbito do serviço acima descrito. -
para executar o serviço.
-
Este inquérito não deverá ser considerado um convite para concurso e portanto, não representa nem constitui nenhuma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo da parte da Eni East Africa em celebrar contratos ou acordos com qualquer empre-sa que participe do presente pré-inquérito. Consequentemente, todos os dados e informações fornecidos pela empresa não deve-rão ser considerados como um compromisso por parte da Eni East Africa em celebrar um contrato ou acordo com a empresa, nem deverá possibilitar que a empresa reivin-dique qualquer indeminização da parte da Eni East Africa. Todos os dados e informações fornecidos no âmbito deste inquérito serão tratados
empresas não autorizadas, com excepção da Eni East Africa.
acima termina no dia 19 de Fevereiro de 2016.-
tação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da Eni East Africa a este respeito.
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEFORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ESCRITÓRIO EM PEMBA
18 Savana 05-02-2016OPINIÃO
Registado sob número 007/RRA/DNI/93NUIT: 400109001
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Maputo-República de Moçambique
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e Naita UsseneDirecção, Redacção e Administração:
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Redacção: Fernando Manuel, Raúl Senda, Abdul Sulemane e Argunaldo Nhampossa
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Colaboradores Permanentes: Machado da Graça, Fernando Lima,
António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca,
Paulo Mubalo (Desporto).Colaboradores:
André Catueira (Manica)Aunício Silva (Nampula)
Eugénio Arão (Inhambane)António Munaíta (Zambézia)
Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana.
RevisãoGervásio Nhalicale
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Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, ATelefone: (+258) 825 847050821
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CartoonEDITORIAL
Diariamente chegam ao campo de Kapise, no Malawi, cen-
tenas de homens e mulheres exaustas e segurando crianças
apáticas e exauridas. Mais de metade dos refugiados são
crianças. Caminham dia e noite das aldeias da província de
Tete, trazendo apenas a roupa do corpo.
Chegam desesperados e vulneráveis, fugindo do conflito político-
-militar que lavra na região de Tete, sobretudo, no distrito de Tsan-
gano e parte norte de Moatize. As cenas de sofrimento humano, que
volta e meia vão gerando um debate emotivo e politicamente carre-
gado, são bem documentadas pelo nosso jornal, na longa e exaustiva
reportagem do nosso colaborador André Catueira, que publicamos
nesta edição.
Os primeiros nacionais, provenientes de Tete, chegaram a Kapi-
se, em Junho de 2015. Contudo a agência da ONU para os refu-
giados, o ACNUR, faz notar que o fluxo de refugiados tem vin-
do a crescer e prevê que o número possa aumentar de 3500 para
5000 nos próximos dias, ultrapassando a capacidade dos cen-
tros de acolhimento. É simplesmente assustador e arrepiante.
Mas estamos perante refugiados de guerra ou simples emigrantes?
A partir de Addis Abeba (Etiópia), onde participava em mais uma
cimeira da União Africana, o Presidente Filipe Nyusi, atabalhoada-
mente, tentou dissipar equívocos e afastar fantasmas. Colocou em
causa a autenticidade dos refugiados, quando questionado sobre in-
formações postas a circular sobre a presença de moçambicanos em
campos de acolhimento precários no vizinho Malawi. Disse que o
assunto deveria merecer uma abordagem mais ampla e minuciosa.
Socorreu-se da geografia e da história. Precisou que a linha de fron-
teira entre Moçambique e Malawi não é clara em determinadas re-
giões e que muitos cidadãos assumem a nacionalidade moçambica-
na ou malawiana em função das suas conveniências de momento.
Nyusi prosseguiu. Afirmou que o mais alto representante diplomá-
tico de Moçambique no Malawi está a acompanhar a evolução dos
acontecimentos, “porque não queremos ter o problema de chamar de
refugiados a um movimento migratório que é regular”. Disse ainda,
que existe um movimento ao longo da fronteira que é desencadeado
por uma série de factores, tais como seca e distribuição de fertili-
zantes.
Mas o que dizem as Nações Unidas? Um emigrante é aquele que
busca condições melhores de vida noutro país, enquanto que um re-
fugiado é alguém que foge de perseguição, conflito ou guerra.
Quanto a nós, é simplesmente falso falar de emigrantes moçambi-
canos em Kapise, enquanto há um claro conflito político-militar em
curso no país, que está a atingir níveis preocupantes em Tete.
Claro que reconhecer a existência de refugiados é embaraçoso para
o Governo. É tão embaraçoso como reconhecer que lavra um con-
flito de baixa intensidade em Gaza, em Inhambane, em Sofala, na
Zambézia e em Tete com mortes frequentes escondidas do público
devido a razões políticas.
Nestas circunstâncias, os moçambicanos dos campos do Malawi são
um embaraço para o governo e por isso são, para já, tratados como um
mero expediente político. Bem sabemos que, cinicamente, o gover-
no gostaria que o foco das atenções fossem as populações afectadas
pela seca no sul do país, para ver se acorrem ao país as tradicionais
ajudas internacionais e para depois, no fim do ano, se justificarem
incumprimentos de programas e metas por culpa da falta de chuva
ou precipitação pluviométrica a mais.
Pessoas que fogem de um conflito merecem apoios e quando os ape-
lidamos de emigrantes e não refugiados, estamos a desprovê-los e
privá-los de apoios que merecem. Do nosso ponto de vista é simples
e evidente: estamos perante refugiados de guerra que precisam de
uma abordagem diferente e séria.
Apesar das excepções já registadas, as organizações humanitárias,
de direitos humanos, nacionais e internacionais, a comunidade dos
países e os organismos das Nações Unidas por pressão, ou por “soli-
dariedade” com o governo de Moçambique não podem continuar a
ignorar que há milhares de moçambicanos em situação de necessida-
de do outro lado da fronteira com o Malawi.
O país Moçambique, os seus governantes, a sua sociedade civil não
lhes podem virar as costas.
Como parece estar a acontecer actualmente.
Os refugiados malditos
O dia 5 de Fevereiro da SCC
da Frelimo tem sido analisa-
do em Moçambique, naqui-
lo que muito forçosamente
chamaríamos de espaço público, em
termos de fim ou de permanência,
mas muito pouco se faz uma análise
cerrada sobre aquilo que é a econo-
mia e sociologia política do funcio-
namento da Frelimo.
Não poderei neste pequeno texto pre-
tender fazer isso, mas tentarei colocar
algumas ideias daquilo que penso so-
bre a economia política da Frelimo.
Em 1925 Robert Michel publicava
uma obra seminal da sociologia po-
lítica moderna, sociologie du parti dans la démocratie moderne. Nesta obra de mais de 800 páginas
interessa-me para este texto o quin-
to capítulo que se preocupa com a
etiologia do fenómeno dirigente,
pois ele permite analisar aquilo que
são as propriedades constitutivas
dos dirigentes. Depois da morte de
Samora, a Frelimo transformou-se
gradual e depois radicalmente numa
organização semelhante a uma em-
presa privada onde diferentes grupos,
indivíduos têm acções e podem fazer
investimentos, acumular capitais, for-
mar coalizões económicas. Ou seja, a
Frelimo transforma-se numa verda-
deira bolsa de valores onde presta-se
mais atenção às dinâmicas diárias
da evolução da economia que, não
se limitando apenas às questões pe-
cuniárias, estende-se a economia de
ocupação de posições que permitem
alargar o horizonte dos investimentos
e de ascensão social.
Desta forma, não é a política como
projecto de sociedade que está no
centro, mas política como instrumen-
to que permita que processos de acu-
mulação primitiva do capital sejam
possíveis. Como podemos deduzir,
não é a questão das ideias políticas,
percepções de projecto de sociedade,
orientação do projecto de desenvolvi-
mento que está em causa, mas a base
A empresa Frelimo?Por Régio Conrado
infra-estrutural (Marx, Lukács,G.
Achcar) dos membros que alimenta
e guia quase todas as lutas internas da
Frelimo actual.
Se pensarmos com alguma atenção
depois de Chissano, Guebuza e hoje
Filipe Nyusi, o debate interno da Fre-
limo tem sido miserável em termos
de projectos societais, mas rico em
termos de quem é que ocupa este ou
aquele posto, mas não são os postos
em si que preocupam mas que tipo
de acessos económicos isso dá ( J.K.
Galbraith). A nomeação do governo
não é em função do projecto polí-
tico, mas em termos de distribuição
de favores, acomodação, fortificação
de alianças, consolidação de posições,
abertura de novas filiais de investi-
mento, etc (Daniel Bach).
O governo e a direcção do partido
vai, assim, reflectir a economia políti-
ca da distribuição interna dos recur-
sos, distribuição essa que tem orien-
tado a fidelidade dos que participam
dela como classe privilegiada. Se
pensarmos nestes termos, não penso
que devíamos debater em termos de
fim do tal «guebuzismo» ou de sua
continuidade, mas das dinâmicas in-
ternas de rupturas de contratos, con-
tinuidades dos investimentos e con-
solidação do valor das acções de uns
em relação aos outros. Não podemos
deixar de dizer que se há uma coisa
que permite que a Frelimo continue
«unida» é sobretudo o mecanismo do
seu funcionamento, isto é, ela como
um lugar privilegiado de acumula-
ção de capital económico e social e
menos porque são unidos ou porque
há laços de amizades indestrutíveis.
Não é a Frelimo enquanto ideias e
projecto de sociedade que está no
centro, porque não me parece que
ainda exista. Nos últimos 20 anos os
manifestos e programas da Frelimo
são maioritariamente repetições sem
grandes evoluções, mas isso não sig-
nifica não movimento interno porque
o processo de consolidação de gran-
des, pequenos e médios accionistas,
funcionários sem acções tem sido um
elemento presente e dominante.
O dia 5 não deveria ser visto apenas
como ponto de ruptura ou continui-
dade porque há os que podem ser
retirados dos seus postos porém isso
não significa perca do seu lugar como
empresário na empresa Frelimo. Pen-
so que nos últimos anos vimos que a
mudança de um posto não significa
mudança das dinâmicas internas da
Frelimo. A obsessão pelas mudanças
formais das análises que se fazem ne-
gligenciam os aspectos dos mecanis-
mos internos de funcionamento que
permitem e perpetuam grande parte
dos nossos problemas como país já
que a morte da Frelimo como empre-
sa ou lugar de acumulação parece-me
ser o grande problema para os seus
accionistas.
Uma grande parte, senão todos, dos
membros da Frelimo são dependentes
dessa máquina para a sua reprodução
económica, social. A protecção dos
interesses privados e de grupo tem
ultrapassado todas as possíveis rup-
turas internas. Exemplos sobre isso
não faltam. Basta recordar os últimos
episódios da eleição de Filipe Nyusi
como candidato à presidência da Re-
pública. Ademais, aceitar que a Rena-
mo governe ou não não tem nada que
ver, em minha opinião, com questões
ligadas às ideias mas, sobretudo, a ne-
cessidade da máquina estatal para dis-
tribuir postos, posições que permitem
acumulação e fidelização. Perder seis
províncias significa igualmente perca
de possibilidade de nomear, de acu-
mulação e criação de fracturas entre
os grandes accionistas e pequenos/
médios accionistas e funcionários sem
acções mas dependentes dessa máqui-
na. A questão é profundamente séria.
É a sobrevivência da Frelimo que está
em causa. Sabemos que nesse pro-
cesso de acumulação, o Estado ocupa
esse lugar privilegiado da estruturação
da Frelimo como empresa.
“Prepara-me o helicóptero, verei agora se de facto o céu é o limite...
19Savana 05-02-2016 OPINIÃO
462
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Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
RELATIVIZANDOPor Ericino de Salema
Na conferência de impren-
sa que concedeu no último
domingo, 31 de Janeiro, aos
jornalistas que o acompa-
nharam a Adis Abeba, Etiópia, para
onde se deslocara para participar em
mais uma cimeira da União Africa-
na (UA), o Presidente da República
(PR), Filipe Nyusi, pronunciou-se
sobre o excessivamente prolongado
impasse negocial entre o Governo de
que ele é chefe e a Renamo, o maior
partido da oposição em Moçambi-
que, liderado por Afonso Dhlakama.
Disse o PR, basicamente, o seguin-
te: que está difícil chegar à fala com
Dhlakama; que, na ausência deste
[Dhlakama], não se sabia quem era
número dois, número três, na Re-
namo, o que tudo complicava; que a
única coisa clara é o facto de o núme-
ro um ser Dhlakama.
Poderíamos nos ater na discussão
da veracidade ou não do que o PR
Da lamentação e omissão de Nyusidisse, mas tal não nos parece ser o
mais importante neste momento. Se,
num contexto clara e declaradamen-
te de guerra (a que decorreu por 16
anos, entre 1976 e 1992), foi possí-
vel negociar com a Renamo até que
se assinasse, a 4 de Outubro de 1992,
em Roma, o Acordo Geral de Paz
(AGP), será que, na actual situação,
tal é mesmo uma tarefa quase que
impossível, ou extremamente difícil?
Antes mesmo, talvez devamos ques-
tionar: depois que Dhlakama se fez,
novamente, às matas da Gorongosa,
após escapar ao segundo de dois ata-
ques à sua comitiva, em Setembro de
2015, o que terá concorrido para que
o líder da Renamo, uma vez saído das
matas e se estabelecido na sua resi-
dência, na cidade da Beira, tivesse que
se decidir, outra vez, em se refazer à
‘parte incerta’? Será que o desarma-
mento compulsivo a que a sua guarda
foi sujeita, na manhã imediatamente
a seguir à noite da sua chegada, não
terá concorrido para que ele, se sen-
tindo, como dizem, publicamente,
influentes círculos renamistas, se de-
cidisse nesse sentido?
Nyusi se pronunciou em torno da
alegada desorganização da Renamo
alguns dias depois do secretário-geral
daquele partido, Manuel Bissopo, ter
sido vítima de um atentado contra a
sua vida, na cidade da Beira, estan-
do neste momento a beneficiar de
relevante assistência médica numa
clínica algures na vizinha África do
Sul. Já agora, nos parece até verídi-
co que se não sabe quem é o número
três, quatro, na Renamo, depois de
Dhlakama, indiscutivelmente núme-
ro um, e de Bissopo, formalmente
número dois. E na Frelimo? Sabe-se
quem é o número três? Formalmen-
te, o presidente e o secretário-geral
são, respectivamente, números um
e dois. A dimensão material pode
ser controvertida nos dois principais
partidos políticos do país, talvez se
exceptuando nisso Dhlakama, cuja li-
derança partidária não encerra dúvi-
das, mesmo para o próprio PR. Aliás,
no próprio Governo, se os números
um e dois são, respectivamente, o PR
e o Primeiro-Ministro (PM), qual
era o posicionamento hierárquico de
Armando Guebuza, na altura minis-
tro dos Transportes e Comunicações,
quando funcionou negociador-chefe
da equipa governamental? E de José
Pacheco, ministro da Agricultura [e
Segurança Alimentar], mais recen-
temente?
Se dúvidas ainda houvesse, já que
houve quem festejasse o desarma-
mento compulsivo de parte da guar-
da de Dhlakama, o que foi por alguns
confundido como o desarmamento
da Renamo como um todo, há agora
clareza quanto ao impacto negativo
que tal está a ter sobre o processo de
diálogo, que vinha decorrendo em
moldes, há que confessar, insusten-
táveis e até nocivos ao próprio Esta-
do de Direito Democrático, já que o
Parlamento, pelo menos para o que
fosse consensualizado ali, não passava
de uma espécie de ‘cartório notarial’.
Sendo Nyusi comandante-chefe das
Forças de Defesa e Segurança (FDS),
conforme estabelecido pela Consti-
tuição da República de Moçambique
(CRM), e não tendo, até hoje, conde-
nado os dois ataques de que Dhlaka-
ma foi vítima em Setembro de 2015,
tendo sucedido o mesmo quanto ao
desarmamento compulsivo de parte
da guarda do líder da Renamo, ao
aparecer, agora, a afirmar, sem reser-
vas, que o facto de Dhlakama se achar
neste momento em ‘parte incerta’ di-
ficulta o restabelecimento efectivo da
paz, o PR está, até prova em contrá-
rio, a admitir que, naturalmente sem
querer, cremos, está, ele próprio, a
contribuir para que cada passo sig-
nifique coisa outra e não avanço. A
única coisa que Nyusi fez foi apelar
aos comandos das FDS para que pri-
massem pela ponderação, como se ele
fosse um mero analista. E, nos últi-
mos dias, há notícias, quase que diá-
rias, de ocorrência de confrontos, ali
e acolá, com o que se estão a perder
vidas e se está a recuar ainda mais.
Achamos nós que talvez se deva,
mesmo, relativizar esse posiciona-
mento de Nyusi, segundo o qual o
facto de Dhlakama estar em ‘parte
incerta’, esteja a dificultar tudo. Terá, alguma vez, o Governo endereçado uma correspondência ao gabinete de Dhlakama, não tendo, a mesma, sido respondida? Até onde estamos informados, não. Por outro lado, sa-bemos, de fontes da Renamo e do próprio partido no poder, que Jacob Zuma, presidente da África do Sul, já se manifestou, designadamente em Novembro do ano passado, disponí-vel a mediar, mas que a solicitação, à luz do Direito Internacional, deve ser feita pelo Estado moçambicano e não por um partido político, neste caso a Renamo. O que Nyusi tem a dizer quanto a este aspecto? Sabe-se que a carta-resposta de Zuma chegou ao gabinete de Dhlakama por via da Embaixada de Moçambique em Pre-tória!A falta de confiança entre as partes, que existe desde os primórdios da nossa democracia, há-de estar, por estes dias, naturalmente mais agu-dizada, sobretudo depois dos dois ataques à comitiva de Dhlakama, do assalto oficial à residência deste e do atentado contra a vida de Bissopo, este último há duas semanas. Mas o PR não deve desfalecer, não deve nos transmitir cansaço, não deve se limi-tar a lamentações. Diferentemente de Guebuza, antecessor de Nyusi, que dizia que Dhlakama não tem palavra,
o PR parece estar a esbarrar-se com
algo mais grave ainda.
Se a mediação interna já não se mos-
trar efectiva, julgamos nós que, pela
paz, amigos e irmãos de fora nos
podem apoiar. Ou se crê mesmo que
pela via militar é possível resolver-se
o diferendo? Bem, nós nos inclina-
mos, de forma inequívoca, aos que
apregoam o diálogo como o princípio
e o fim. Aliás, a história dos conflitos
assim ensina!
Enquanto eu encontro o meu refúgio no vinho, nos li-vros e na música, a minha mulher tem o seu oásis na
igreja, nas peregrinações anuais, nas deposições de flores e nas vi-sitas aos idosos abandonados em enfermarias. De entremeio, culti-va uma paixão incondicional por tudo o que é programa televisivo ou radiofónico onde a mensagem seja essencialmente baseada em valores como honestidade, frater-nidade, solidariedade.Estamos a escassos 2 anos de ce-lebrar as nossas bodas de ouro e, como acontece frequentemente nesta fase da vida, enfrentamos muitas vezes a situação de nos ver-mos os dois sós nesta casa imensa, visto que os filhos estão criados e na diáspora, os netos na peugada dos pais e a maior parte dos nossos amigos ou morreram ou não têm pachorra para andar a fazer visitas de cortesia.De tal modo que, num certo do-mingo, ela convenceu-me a ver um desses programas. Começava pelas 19 e acabava um pouco an-tes do telejornal. O mentor desse programa era um tal Reverendo Manja. Sentei-me e preparei-me psicologicamente para enfrentar o martírio de ver alguém a perorar sobre honestidade, fraternidade e coisas que tais. Apareceu-me um setentão barbudo, de aspecto res-peitável, careca. Mas antes mesmo de ele começar a falar, fiquei side-rado: aquele Manja que me apa-recia pela frente no televisor não era nem mais, nem menos do que o Humberto Gregório Manja.O Humberto Manja tinha sido meu amigo de infância em Xi-navane, onde os dois nascemos e
crescemos. Ele era o quinto e último filho dos seus pais. Para além de ser o último, tinha a particularidade de ser o único rapaz. Tudo isto, aliado ao facto de ter um aspecto franzino e um pouco amolecido, fez com que ele ti-vesse tido todos os cuidados possíveis. Era o que, na altura, chamávamos um menino mimado e chorão. Eram cui-dados por parte da mãe, do pai e das quatro irmãs mais velhas.Ele não era particularmente brilhan-te, em termos de inteligência, nem particularmente dotado fisicamente. Mas era um menino bem-educado. De sorte que, aos onze anos, para além de frequentar a quarta classe, era sacristão na Paróquia de Xinava-ne. Esta era, na altura, uma vila onde o principal motor económico e social era a açucareira. O seu pai era guarda--livros nesta companhia e a sua mãe professora.Aconteceu que num desses domin-gos, depois do ofertório, o menino Humberto se lembrou de meter a mãozinha no saco de sarja onde os fiéis depositavam os seus contribu-tos. Era infalível – e tanto ele como o pároco sabiam – que dentre as mo-edas de 1 escudo, 50 centavos ou 5 escudos avultasse uma maior, que era o ofertório do Eng.º Lucas Gomes, da açucareira: era uma moeda de 20 escudos. Quando, nesse Domingo, o Humberto Manja meteu a mão pelo saco, facilmente entrou em contacto com a moeda e ficou de posse dela.O padre, que não era nenhum par-vo, achou estranho que naquele dia a moeda lá não estivesse. Não podia, por razões morais, violentar o miúdo apalpando-lhe os bolsos ou obrigan-do-o a confessar que tinha roubado o dinheiro. E o Humberto sabia perfei-tamente disso. Resistiu ao interroga-tório do padre estoicamente e jurou a
pés juntos que nunca tinha metido a mão no saco. Sei disto de forma certa não só porque o Humberto me contou mais tarde, como tam-bém porque compartilhei com ele o festim que fez com aqueles 20 escudos, uma semana mais tarde, numa tarde folgada de domingo. Foi bonito: nunca bebi tanta limo-nada na minha vida.Mas o vírus tinha ficado. Anos mais tarde, a caminho dos 30 anos, o Humberto tinha emprego como recepcionista num hotel de primei-ra, já em Maputo. Em cumplici-dade com o contabilista do hotel, cultivou um sofisticado esquema de desvio de parte significativa das re-ceitas dos hóspedes. Quando a sua conta bancária já estava muitíssimo acima da média e uma vez que o patronato já começava a desconfiar do facto de os lucros não corres-ponderem à rotação dos hóspedes, Humberto Gregório Manja deu às de Vila Diogo. Foi parar à África do Sul e desapareceu do meu radar durante muitos anos.Fiquei escandalizado quando na-quele domingo, com a minha mu-lher, perante o televisor, vi aquele mesmo Humberto Manja, com so-taina de reverendo, a dar lições de moral sobre o valor da honestidade, da sinceridade e da fraternidade, e sobre a importância que temos de dar a nós próprios, comportando--nos de forma a não merecermos nunca o reparo de ninguém. Di-zia ele, a encerrar o seu programa: “Nunca devemos dar o flanco ao Diabo.”Quando deram o programa por terminado, ela perguntou-me: “Gostaste, Cesinando?”De joelhos, na pia, vomitei copio-samente.
O Reverendo Manja
Uma tese: quanto maior
for a desigualdade so-
cial maior será o coefi-
ciente de crime existen-
te. As sociedades que puderam
distribuir melhor a riqueza so-
cial são aquelas com um menor
coeficiente criminal. O crimino-
so não é um fenómeno natural,
mas social.
Temos o hábito de fazer das
consequências das relações so-
ciais as suas causas. Bem mais
complicado é aceitar como
causas as condições sociais que
geram os comportamentos que
transformamos em consequên-
cias, aceitar que a violência é
iminentemente social e não na-
tural.
A terminar, permitam-me dar-
-vos conta da seguinte citação:
“O fortalecimento penal do Es-
tado não diminui a insegurança
social, uma vez que actua dire-
tamente contra os criminosos e
não contra as causas do crime.”
(Débora Regina Pastana, “Cul-
tura do medo, Reflexões sobre a
violência criminal, controle so-
cial e cidadania no Brasil”. São
Paulo, IBCCRIM, 2003, p. 89).
Crime e concepções
20 Savana 05-02-2016OPINIÃO
A TALHE DE FOICE
SACO AZUL Por Luís Guevane
Por Machado da GraçaAAAAAAPPPPPP
O 3 de Fevereiro, como já se previa,
“enfadonhou-se” no seu conheci-
do ritual focalizado na exaltação
de dirigentes e guerrilheiros ba-
fejados pela “sorte” de não serem esque-
cidos. A data em si tem o seu conteúdo.
Mas, continua a ser uma espécie de peca-
do questionar os feitos deste ou daquele
considerado oficialmente como herói ou
heroína. Um tabu psicologicamente assu-
mido como tal. Não basta dizer que heróis
somos todos nós que acordamos e bata-
lhamos pela sobrevivência nas macham-
bas, nas empresas, nos “my love”, e por aí
em diante. A heroicidade cabe aos heróis,
o que significa que o tempo encarrega-se
(sempre) de ajustar as contas com heróis
de base administrativa. Alguns preferem
mesmo dizer que “há heróis e heróis”.
Em tempo: “Olá Paz!” Sim, como dizia, houve exaltação deste e da-
quele herói, mais de uns que de outros, o que
é perfeitamente compreensível, mas a tónica
dos discursos e entrevistas estiveram inequi-
vocamente virados para a questão da paz e
concórdia nacional. Quando há bem pouco
tempo o “Olá Paz!” atingiu o seu pico alto
conseguindo “tirar” A. Dhlakama da suposta
“parte incerta” para a cidade da Beira prati-
camente todos aplaudimos. Entretanto, este
grande ganho depressa se transformou, uma
vez mais, no reforço da desconfiança entre o
Governo e a Renamo. Assistiu-se depois a
uma espécie de abrandamento da marcha re-
lativamente ao interesse num encontro entre
o PR e o Líder da Renamo motivado pelo
atentado a Dhlakama.
Enquanto os repetidos bombardeamentos
radiofónicos iam dando a ideia de uma to-
tal abertura, por parte do PR, num encontro
com Dhlakama eis que surge mais um aten-
tado no rol de uma série de outros. M. Bis-sopo, considerado segundo homem forte da Renamo, escapa por um triz. Retoma-se en-tão com mais pujança o discurso de abertura ao diálogo no final de Janeiro e princípios de Fevereiro (1ª semana). A ideia básica é apre-sentar em palco quem não está interessado no diálogo, o que cria muitas dúvidas, porque o árbitro destaca-se como jogador que sempre foi. O “árbitro” diz que a Renamo é um partido “totalmente desorganizado e sem estrutura” mas sabe-se que em vinte anos (tempo de Chissano) conseguiu contribuir para a ma-
nutenção da paz em Moçambique. Isto faz
lembrar a ideia segundo a qual “quando o ini-
migo/adversário te elogia é porque algo não
está bem”.
O “Olá paz!” não vincou, mas ainda não
está a um nível assumidamente disfuncio-
nal. Este acenar, esta saudação parece não
ter sido chancelada como palavra de or-dem tendente a pôr de lado as nossas di-vergências e a comungarmos um ideal de entendimento rumo ao desenvolvimento de Moçambique. Só com coragem é que podemos alcançar a paz, é verdade. Mas de que coragem é que uns e outros falam?Cá entre nós: o som do batuque endurece a maçaroca e espanta a perdiz. Diz-se que esta ave prefere produzir o seu próprio som a par-tir do seu próprio batuque. Estes adversários esqueceram-se de trocar elogios entre si. Não queremos ser o capim que vai sofrer com as batucadas nessa forte sessão de dança que pe-rigosamente se aproxima (ou que parece ter--se iniciado).
No momento em que
o SAVANA sair à
rua estará reunido,
na Matola, o Comité
Central do partido Frelimo.
Pelas salas e corredores do
edifício da Escola daquele
partido estarão a circular ho-
mens e mulheres sorridentes,
estarão a estalar pancadinhas
amistosas nas costas, cantar-
-se-ão, possivelmente, ve-
lhas canções da luta armada.
Sempre com o tratamento
de “camarada” na ponta das
línguas.
Como tem sido sempre. Pelo
menos perante os órgãos de
informação e a opinião pú-
blica.
Mas também como tem sido
quase sempre, nas caves do
edifício afiam-se punhais po-
líticos e destilam-se venenos
de oratória para os combates
que vão decorrer à porta fe-
chada.
Frente a frente deverão estar
duas linhas diferentes, em
grande parte opostas: as da
renovação, encabeçadas por
Filipe Nyusi, e as da conti-
nuidade, conduzidas (aberta-
mente ou dos bastidores) por
Armando Guebuza.
Como ruídos de fundo nesta
encenação, chegam os ecos
de tiros disparados no cen-
tro e sul do país. E gritos de
agonia.
O resultado das desavenças
e alianças, dos conluios e das
traições, dos convencimentos
e da compra de votos é im-
previsível.
Na anterior reunião do Co-
mité Central Armando Gue-
buza entrou eufórico e triun-
falista para sair, poucos dias
depois, humilhado e ofendi-
do, pela porta das traseiras.
Mas aí pode-se pensar que
ele foi apanhado de surpresa
e só sentiu os punhais a en-
trarem-lhe nas costas quan-
do já não havia nada a fazer.
Desta vez estará mais cons-
ciente e terá, imagina-se,
movimentado as suas pode-
rosas peças no tabuleiro do
jogo. E as suas peças não po-
dem ser desprezadas.
De qualquer forma se, para
os jogadores na Matola, a
questão é saber quem vai
controlar os destinos do país
daqui para a frente e, portan-
to, o acesso aos recursos de
todo o tipo de que Moçam-
bique é rico, para os vinte e
tal milhões de outros mo-
çambicanos o significado de
vencerem uns ou vencerem
outros pode traduzir-se na
Paz ou na Guerra, no bem-
-estar ou na pobreza miserá-
vel para a maioria.
Pode ainda acontecer, como
no futebol, haver um empate
técnico. E ser necessário um
prolongamento até próximo
encontro do Comité Cen-
tral ou ir a penáltis com um
Congresso extraordinário.
Mas a situação político-mili-
tar, muito agravada, e a eco-
nomia, em queda livre, não
me parecem aconselhar nem
uma coisa nem outra.
A ver vamos...
Matola
Execuções sumárias, raptos, violações, agressões, assolam Bu-jumbura, ameaçando o retorno às guerras entre hutus e tutsis que devastaram o Burundi desde os anos 1970 até ao início deste século. A candidatura a um terceiro mandato presidencial de cinco anos do hutu Pierre Nkurunziza degenerou num conflito po-lítico que está a assumir rapidamente contornos de ajuste de contas étnico.Contam-se cerca de meio milhar de mortes desde Abril de 2015, mas no confronto entre apoiantes e opositores de Nku-runziza sobressai agora a retórica governamental de defesa dos interesses dos patriotas hutus contra os inimigos do Burundi em que, ignominiosamente, predominam tutsis. Um país abandonado à sua sorte A cimeira da União Africana em Addis Ababa recuou este fim-de-semana na intenção, anunciada em Dezembro, de en-viar um contigente de 5 mil militares para o Burundi.O artigo 4.º da Carta da UA permite uma intervenção sem consentimento do governo legalmente reconhecido em caso de “crimes de guerra, genocídio ou crimes contra a humanidade”. Bujumbura ameaçara resistir pela força à entrada de tropas es-trangeiras e, na ausência de acordo maioritário entre os demais 53 Estados, a UA abandonou a ideia de uma acção militar sem precedentes desde a fundação da organização em 2002.O Conselho de Segurança da ONU constatou, por sua vez, em Novembro, não dispor de meios para estancar a violência crescente no Burundi. Na formulação fatalista da presidente do CS, a norte-america-na Samantha Power, o Burundi “está a caminho do Inferno”. A instrumentalização políticaApós quatro dos sete juízes do tribunal constitucional terem aceitado em Maio a candidatura de Nkurunziza, o antigo chefe de Estado-maior do Exército, o hutu Godefroid Niyimbare, lançou um golpe de Estado, tendo o fracasso da rebelião gera-do as primeiras vagas de repressão na capital.Os protestos organizados por partidos hutus e tutsis culmina-ram no boicote pela oposição da eleição presidencial em Julho e, apesar de dissensões entre dirigentes do partido governa-mental hutu, Conseil National Pour la Défense de la Démo-cratie-Forces pour la Défense de la Démocratie, a maioria dos militantes alinhou com Nkurunziza.Na sequência de atentados contra figuras proeminentes do partido do presidente e oposicionistas a 11 de Dezembro fo-ram atacadas bases militares e uma escola do exército em Bu-jumbura.A reactivação de milícias do tempo da guerra civil e a inter-venção de diversos bandos armados agudizaram a atmosfera de violência, tendo as retaliações governamentais centrado-se sobretudo em bairros de maioria tutsi da capital onde a contes-tação ao presidente tem sido mais virulenta.Censura e perseguição de jornalistas e observadores estrangei-ros não obstaram a que tenham sido identificados centenas de mortos e assinaladas valas comuns, numa altura em que mais de 230 mil dos 9 milhões de habitantes já fugiram para Congo, Ruanda e Tanzânia.
Indícios de uma purga nas forças armadas, onde cerca de 60% dos oficiais são hutus, proclamações de combate contra ini-migos da nação e do Estado, denotam a instrumentalização de filiações étnicas por parte da elite associada ao Presidente. Oficiais dissentes, como o tenente-coronel, Edouard Nshimi-rimana, anunciaram, entretanto, a formação de frentes milita-res como a Force Républicane do Burundi, para combaterem o Presidente que conta com forte apoio na zonas rurais de maioria hutu. Paz precária, guerra latente A partilha equitativa de poder entre hutus (85% da população) e tutsis (14%, contando-se, ainda, 1% de pigmeus caçadores Twa) aceite nos acordos de paz mediados pela Tanzânia, Áfri-ca do Sul e Estados Unidos, esteve na base da pacificação do Burundi a partir de 2005. Desde a independência da Bélgica, em 1962, o Burundi re-gistou mais de 250 mil mortes em conflitos armados e dois genocídios - em 1972, vitimando em particular hutus, e 1993, dizimando essencialmente tutsis -, nos termos da definição de tentativa de destruição da totalidade ou parte de grupo étnico (Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Geno-cídio, 1948).A guerra civil que se prolongou por mais de uma década a par-tir de Outubro de 1993 provocou, posteriormente, para cima de 300 mil mortos no quadro das convulsões que assolaram toda a Região dos Grandes Lagos.Para o homem-forte do Ruanda, Paul Kagame, é intolerável uma repetição de chacinas de tutsis por parte de radicais hutus no país vizinho o que ameaça a rápida internacionalização do conflito. À espera do piorA ameaça de recusa de vistos de entrada, o congelamento de contas bancárias e o arresto de bens em países como a África do Sul ou o Quénia podem revelar-se eficazes contra alguns apoiantes influentes de Nkurunziza, mas a aplicação de san-ções dificilmente irá alterar a dinâmica do conflito.Impor a retirada dos 5.432 militares que o Burundi mobilizou para a Missão da União Africana na Somália, fazendo mossa nos soldos do exército, contribuiria para maior desestabiliza-ção.Impotência internacional para pressionar as partes em confli-to, em particular o governo e o exército, ausência de diálogo político sob mediação do Vaticano, ONU ou UA, e ameaça de intervenção do Ruanda caracterizam o impasse. O controlo da administração estatal é a chave para negócios, influência e poder num país agrícola dependente do rendimen-to das exportações de café, com fortíssima densidade popula-cional - a segunda maior da África Continental a seguir ao Ruanda. Sem saídas no mercado de trabalho para uma população mui-to jovem, cerca de 40% dos habitantes têm 15 anos ou menos, qualquer confronto político no Burundi corre o risco de acen-tuar clivagens étnicas em que muito contam memórias de actos de extrema violência.
Uma matança indiscreta Por João Carlos Barradas
21Savana 05-02-2016 PUBLICIDADE
Em conformidade com o disposto no número dois do Artigo Décimo Terceiro e do artigo Décimo Quar-to ambos dos Estatutos da Sociedade, é convocada a Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade Empresa Moçambicana de Seguros, SA, matricula-da nos livros do Registo Comercial, sob o número onze mil setecentos e quarenta e sete, a folhas cento e trinta e três verso do livro C traço vinte e oito, a ter lugar no dia 01 de Março de 2016, pelas 10 horas, na Sala de Reuniões da EMOSE, sita na Av. Vinte e cinco de Setembro, nº. 1383, 1º Andar, Cidade de Maputo, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação da agenda;2. Apreciação e Deliberação sobre a proposta de Es-
tatutos;3. Apreciação e Deliberação sobre o Manual de Go-
vernação;4. Informação sobre a distribuição de dividendos;5. Órgãos Sociais.
Apenas, poderão estar presentes ou fazer-se repre-sentar na reunião da Assembleia Geral, os Accionis-tas que tiverem depositado na EMOSE – Empresa Moçambicana de Seguros, SA, sita na Avenida 25 de Setembro, nº 1383, 1º andar – Gabinete do Presi-dente do Conselho de Administração, na Cidade de
das Acções, emitidos pelos Bancos onde se encon-tram registadas, até ao dia 15 de Fevereiro de 2016.
Tendo sido depositados pelo Accionista os respec--
tando este impossibilitado de participar na reunião, poderá fazer-se representar por um mandatário.
Só têm direito a voto, os Accionistas que possuam, pelo menos, dez mil Acções averbadas em seu nome e pelo menos quinze dias antes do dia da reunião. Os possuidores de número inferior a dez mil Ac-ções, poderão agrupar-se de forma a completarem esse número, devendo, neste caso, fazer-se repre-sentar por um Accionista cujo nome será indicado em carta dirigida ao Presidente da Mesa, até uma hora antes do início da sessão, contendo assinaturas
de todos os Accionistas representados devidamente reconhecidas por notário. Os Accionistas possuidores de, pelo menos, dez mil acções averbadas em seu nome, poderão fazer-se representar por meio de outros que tenham o mes-mo direito, bastando para prova do mandato, que este conste de simples carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ou procuração, que deverão ser entregues com a antecedência mínima de três dias, antes do dia da reunião, na sede da So-ciedade, sita na Avenida 25 de Setembro, nº 1383, 1º Andar – Gabinete do Presidente do Conselho de Adminis-tração, na Cidade de Maputo.
Os Accionistas que forem pessoas colectivas deve-rão fazer-se representar por um único indivíduo munido de poderes bastantes para o efeito.
Nenhum Accionista poderá representar mais do que dois outros, salvo na hipótese de agrupamento de possuidores de acções de número inferior a dez mil.
Não é permitido dividir acções por procuradores diversos.
Os incapazes serão representados pelas pessoas a quem legalmente couber a respectiva representação.
Os documentos desta sessão, encontrar-se-ão dispo-níveis e poderão ser consultados na Sede da Socie-dade, sita na Av. 25 de Setembro, n.º 1383, 1.º andar, Porta n.º 103 Cidade de Maputo, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2016.
Maputo, 28 de Janeiro de 2016 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Mariano de Araújo Matsinha
[email protected] 21356349 ou 21356300Cell.: 843982080
Av. 25 de Setembro, 1383 Caixa Postal 696 Moçambique-Maputo
CONVOCATÓRIA
Assembleia Geral Extraordinária
Empresa Moçambicana de Seguros, SA
22 Savana 05-02-2016DESPORTO
Os campeonatos nacionais de natação de verão, que decorreram, em Maputo, na semana finda, conta-
ram com a presença, pela primeira
vez, da província de Inhambane.
A “Terra da Boa Gente”, como é
vulgarmente conhecida, foi repre-
sentada pela equipa de Nenos Pe-
quenos, um projecto desenvolvido
pela Megafauna, uma organização
que vela pela fauna marinha.
Por ocasião da realização desta
competição, o SAVANA aproxi-
mou-se dos fazedores da natação
em Inhambane para se inteirar da
movimentação desta modalidade
naquela parcela do país.
Gabriel Marime, coordenador do
Projecto, afirma que a natação, na-
quela província, está numa fase em-
brional, tudo devido à falta de apoio,
desde o sector público ao privado.
“Não temos piscina. Ensinamos
as crianças a nadar em piscinas de
meia-lua, onde os mergulhos são di-
fíceis, já que a profundidade é maior.
Treinamos no mar!”, revela a fonte,
garantindo que “se tivéssemos pisci-
nas, teríamos campeões em Inham-
bane”.
“Inhambane seria referência na
natação, porque temos uma dupla
vantagem. A primeira é que temos
a baía de Inhambane e a segunda
é que teríamos a piscina. É preciso
que o governo reabilite as piscinas
existentes para depois construir ou-
tras de raiz”, clama.
A Piscina que deve ser reabilitada,
urgentemente, segundo Marime,
é da Escola Secundária Eduardo
Mondlane (25 metros), para poste-
riormente construir-se outra de raiz
na zona do Tofo, de onde a colecti-
vidade parte.
Gabriel Marime fala do estágio da natação em Inhambane:
“Falta-nos piscina para sermos referência nacional”Por Abílio Maolela
“Temos várias piscinas, mas estão
degradadas. Pedimos ao Governo
para que nos ajude e que olhe para
esta modalidade como das mais im-
portantes, pois com ela podemos
promover o turismo na província”,
considera.
O projecto Nenos Pequeno, recor-
da Marime, arrancou há 14 anos
(2002), como resposta ao elevado
índice de afogamentos, que se regis-
tavam na Praia de Tofo.
“Primeiro, capacitamos instrutores
de natação e já contamos com dois
instrutores qualificados. Este mês
levaremos mais quatro para África
do Sul”, disse, acrescentando que o
Projecto conta, actualmente, com
200 crianças.
“Anualmente, entram entre 30 a 35
crianças para o nosso programa, com
idades compreendidas entre os 12 e
16 anos”, anota.
Das 200 crianças que fazem parte do
projecto, apenas cinco é que estive-
ram nos campeonatos nacionais de
verão deste ano e a falta de dinheiro
é apontada como a razão principal
desta redução drástica da equipa.
“Dependemos de doações de parcei-
ros. Participamos neste campeonato
nacional graças à ajuda do Governo
de Inhambane e da Federação, que
está a apostar muito em nós”, decla-
ra.
Aliás, a falta de dinheiro é a razão
principal do “anonimato” de Inham-
bane nesta modalidade.
“Começamos o Projecto em 2002,
mas só neste ano é que participamos
nos campeonatos nacionais. A falta
de dinheiro é que nos fez estarmos
aqui tardiamente. A província de
Inhambane acarreta de desportos
náuticos”, frisa.
Estreando-se na prova e com apenas
cinco nadadores, em duas provas, a
equipa de Inhambane conquistou o
segundo lugar, no campeonato do
segundo escalão, resultado que ani-
ma o timoneiro da equipa:
“O balanço é positivo, porque não
estávamos em Maputo para com-
petir, mas para mostrarmos o nosso
talento”, diz a fonte, realçando as di-
ficuldades que sentiram na Piscina
Olímpica do Zimpeto:
“Primeiro tivemos dificuldades por-
que na água salgada o corpo é muito
leve, enquanto na piscina é um pou-
co pesado. Mas, acabamos ultrapas-
sando e estamos felizes com o que
nos aconteceu. As crianças mostra-
ram-se suficientemente fortes para
furarem as águas”, afirma.
Apesar das dificuldades que a mo-
dalidade enfrenta na “Terra da Boa
Gente”, Gabriel Marime conclui
que a natação no país “está de boa
saúde”, porque “se participamos nos
campeonatos nacionais, significa
que algo está a acontecer. Mas, a na-
tação merece uma atenção especial,
porque é um desporto saudável”.
“A natação não depende da pis-cina”, Fernando MiguelPara o Presidente da Federação
Moçambicana de Natação (FMN),
Fernando Miguel, a presença de
Inhambane nos campeonatos na-
cionais deste verão representa “um
marco importante na história” da
modalidade e significa que “a na-
tação não depende, exclusivamente,
da piscina”.
“Temos uma vasta costa que precisa
ser aproveitada e Inhambane está a
fazer isso. Por natureza, somos um
povo nadador (nos rios, lagoas, lagos
e no oceano), por isso não depende-
mos apenas das piscinas”, diz.
Apesar de não dependermos de
piscinas para a prática da natação,
a nossa reportagem quis saber do
timoneiro da FMN, para quando
é que aquela província teria aquele
tipo de infra-estrutura desportiva,
ao que respondeu:
“Teremos o mais breve possível,
quando reabilitarmos a piscina da
Escola Secundária Eduardo Mon-
dlane. Mas, primeiro temos de criar
um Núcleo provincial que será res-
ponsável pela reabilitação e gestão
da piscina”, garantiu.
-canhar de Aquiles”, Ana Flávia de AzinheiraPor sua vez, a vice-ministra da Ju-ventude e Desportos, Ana Flávia Azinheira, presente na abertura e encerramento da competição, con-frontada pelo SAVANA em relação à falta de piscina na província de Inhambane, respondeu que cons-titui preocupação do seu pelouro, mas “o financiamento, que é nosso calcanhar de Aquiles, não deve ser apenas para a natação, mas para o desporto no geral”.“É preciso termos uma visão estra-tégica para o desporto, assim como prioridades. Estamos cientes de que é preciso desenvolvermos a natação em todas as províncias e não é só Inhambane que não tem piscina. Gaza também. Gostávamos que cada província tivesse uma piscina”, disse, acrescentando que o foco do seu ministério é o “investimento no desporto”, mas sem revelar em que sectores.Referir que a falta de piscinas é uma realidade nacional e continua a hipotecar a natação, considerada como desporto saudável. A realida-de de Inhambane não é a única. Tete e Nampula também atravessam os mesmos problemas e, em Tete, os atletas chegam a percorrer cerca de 130 km até a vila de Songo para treinar numa piscina de 25 metros (pertencente à União Desportiva, ex-HCB), pois na capital da provín-cia treina-se em piscinas irregulares e curtas (15 a 20 metros), como nos revelou o presidente da Associação Provincial local.Porém, piscinas não faltam, mas sim alguém que as coloque em funcio-namento.
Nenos Pequenos representa Inhambane, pela primeira vez, nos campeonatos nacionais de natação
Os nadadores Igor Mogne e Jéssica Cossa estão a cen-tésimos de atingir os mí-nimos olímpicos exigidos
para a sua participação no torneio
de natação dos Jogos Olímpicos
deste ano, a decorrer no Rio de
Janeiro, Brasil, em Agosto próxi-
mo. Igor Mogne encontra-se a 69
centésimos da qualificação, com o
tempo de 23:74 segundos contra os
23:05 segundos exigidos pela Fe-
deração Internacional de Natação,
para a prova masculina dos 50 me-
tros livres, do nível B.
Por sua vez, Jéssica Cossa está a 64
centésimos de carimbar o passa-
porte para o Brasil com o tempo de
26:81 segundos, inferior aos 26:17
exigidos pela mesma entidade e para
a mesma prova, em feminino.
Quem encontra-se distante de
atingir a meta são os nadadores
Denílson da Costa e Jannah Son-
nenschein. Para a mesma categoria,
Denílson e Sonnenschein estão a
Igor Mogne e Jéssica Cossa próximos dos Jogos OlímpicosPor Abílio Maolela
01:16 e 01:62 segundos, respecti-
vamente com os tempos de 24:21 e
27:79 segundos.
Igor Mogne acredita na qualifica-
ção, mas sublinha que é preciso que
as coisas decorram da melhor forma,
pois, “há coisas que queria fazer, mas
que não fiz”, porém não revela quais.
Mesma convicção é do presiden-
te da Federação Moçambicana de
Natação (FMN), Fernando Miguel,
que afirma: “Se continuar com este
ritmo, acreditamos que poderá qua-
lificar-se aos Jogos Olímpicos”.
Esta convicção foi manifestada à
margem do encerramento dos cam-
peonatos nacionais de verão, onde o
atleta bateu três recordes absolutos e
a sua equipa, Golfinhos, conquistou
a prova com 1413 pontos contra 560
dos Tubarões e 516 do Ferroviário
da Beira.
Na hora do balanço, Fernando Mi-
guel avaliou positivamente o even-
to, destacando a quebra de recordes
(12), a participação de Inhambane e
o uso da Piscina Olímpica do Zim-
peto, embora sublinhe os negativos:
“Tivemos alguns problemas de or-
dem organizacional, devido à ins-
crição tardia das equipas. Algumas
equipas trouxeram um número su-
perior de atletas ao programado, o
que dificultou também a calenda-
rização das competições”, destacou.
A Piscina Olímpica do Zimpeto
acolheu os nacionais, três anos de-
pois, o que deixa o timoneiro da
natação feliz, pois, para este, aquele
empreendimento fazia falta à nata-
ção moçambicana.
“Há muito que chorávamos por este
empreendimento, porque não pode
ser usufruído apenas pela Cidade de
Maputo”, sublinhou.
Há muito que aquela infra-estrutu-
ra era solicitada pelos fazedores da
natação, alegando que esta permite
termos marcas reiais dos atletas, de-
vido as suas dimensões (50 metros)
e ao seu sistema de registo, que é
automático.
Entretanto, durante a última jor-
nada, o SAVANA constatou que o
marcador electrónico estava defi-
ciente, chegando a registar marcas
falsas, o que gerava alguma contes-
tação por parte dos clubes. Era nor-
mal, um atleta chegar em segundo
lugar e o registo automático referir
que ficou em último.
Confrontado com esta situação, o
presidente da FMN tranquilizou a
nossa reportagem, afirmando que a
“questão da verdade desportiva está
acautelada”.
“Não é um grande problema por-
que também temos cronometristas
manuais. As regras internacionais
determinam que o registo deve ser
em paralelo (automático e manual)
e para cada pista temos entre três a
cinco juízes cronometristas capazes
de homologar os resultados”, garan-
tiu.
O facto é que tem sido várias as
reclamações dos clubes acerca da
falsificação de marcas dos atletas,
principalmente quando se aproxi-
mam provas internacionais, como os
Jogos Olímpicos, só para permitir
a participação de um determinado
atleta em detrimento do outro.
Outro aspecto que divide, cons-
tantemente, a FMN e os clubes é
a organização de dois campeonatos
numa única fase.
O facto é que a direcção de Fernan-
do Miguel organiza os campeonatos
de iniciação (nível 2) e os de alta
competição (nível 1), no mesmo
período, o que quebra o ritmo das
provas.
Miguel reconhece o problema, mas
afirma que o seu elenco procede
desta forma porque não tem capa-
cidades financeiras de organizar as
provas, separadamente.
“Organizar as provas, separadamen-
te, implica duplicação de custos e a
Federação não tem essa capacida-
de”, avança a fonte, apontando, en-
tretanto, uma solução:
“Para os próximos anos, pensamos
em iniciar os campeonatos do nível
2 com antecedência, para de seguida
concentrarmo-nos na alta competi-
ção”, concluiu.
23Savana 05-02-2016 PUBLICIDADE
24 Savana 05-02-2016CULTURA
Por Luís Carlos Patraquim
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A saída do Comboio da Marrabenta da estação dos Caminhos de Ferro de Moçambique, na baixa da cida-de de Maputo, no passado dia 2 de
Fevereiro corrente, marcou o arranque da
nona edição do Festival Marrabenta, rumo a
Gwaza Muthini, para um concerto gratuito
na vila de Marracuene. “Os músicos inicia-
ram o seu espectáculo neste comboio. Em
Maputo realizamos também um concerto no
Centro Cultural Franco-Moçambicano. O
público aderiu em massa para ver as lendas
que fazem parte deste evento e verificamos
que muitas pessoas ficaram de fora do re-
cinto devido à lotação. Isso mostra que este
evento, principalmente esta nona edição, já é
uma marca em termos culturais desta época
na capital do país”, explica o produtor, Litho
Sithoe.
A classe dos artistas que participaram nesta
nona edição serviu de mais um catalisador
para a adesão do público. “Conseguimos jun-
tar artistas que são admirados pelos vários
públicos da capital do país. Só nos eventos
realizados na cidade de Maputo o público
aderiu de uma forma que superou as expec-
tactivas da organização. Para nós isso é bom,
pois ajuda-nos a melhorar mais o evento, a
torná-lo mais atractivo. Só à chegada do
Comboio da Marrabenta em Marracuene os
artistas foram recebidos de uma forma extra-
ordinária pelo público e o espectáculo con-
tinuou de uma forma brilhante. Esperamos
que na comemoração do décimo ano deste
evento o espectáculo seja memorável.”, enal-
tece o produtor.
Celebrando nove anos de existência, a direc-
ção do Festival Marrabenta compreende que
tem estado a contribuir para a preservação
deste género musical enquanto ritmo presen-
te em diversos momentos da história de Mo-
çambique. Aliás, o Festival Marrabenta tem
Ao som da Marrabentadespertado a consciência de vários segmentos
da sociedade sobre a capitalização do poder
da marrabenta na mobilização popular, bem
como na promoção da cidadania.
O Festival Marrabenta apresentou como
convidado especial: Jimmy Dludlu, um astro
de alto renome em Moçambique e na diás-
pora para homenagear o malogrado músi-
co Nanando. O Festival Marrabenta esteve
também entusiasmado por receber de volta
aos palcos, Os Mozpipa, Orquestra Djam-
bo, Dilon Djindji, Stewart Sukuma e Banda
Nkuvu, Gabriel Chiau, Alberto Mutcheka,
Xidiminguana, Galtones e o grupo Mozpipa.
A organização do Festival Marrabenta in-
cluiu mais dois nomes importantes da mú-
sica popular moçambicana na lista dos con-
vidados de honra do evento. “Trata-se dos
conceituados Gabar Mabote e Daniel Langa.
A inclusão destes artistas no naipe dos con-
vidados para o festival representa uma das
mais nobres vontades do projecto, que se re-
sume na preservação e exaltação do patrimó-
nio musical assente na discografia de Gabar
Mabote e Daniel Langa. Gabar Mabote, um
nome que se evidenciou e bastante na história
da música popular moçambicana interpre-
tando canções cuja essência teve e continua
a persistir na realidade típica e profunda de
todos moçambicanos. Daniel Langa, irmão
mais novo do exímio guitarrista, intérprete e
vocalista Alexandre Langa, ergueu-se no pa-
norama musical por mérito próprio, instando
a sociedade para melhores comportamentos
e elevando valores cruciais de cidadania. O
Festival Marrabenta orgulha-se por juntar
Gabar Mabote e Daniel Langa aos músicos
convidados para a 9ª Edição do evento e
acredita no seu contributo para a valorização
das obras destes e outros artistas nacionais”,
finaliza. A.S
Stewart Sukuma tem inovado a performance da Marrabenta actual
O Centro Cultural Franco-Moçam-bicano acolhe, sexta-feira, 5 de Fevereiro corrente, às 20:30h, o concerto do lançamento oficial do
primeiro álbum do agrupamento moçam-
bicano Gran´Mah. o grupo é composto por
cinco elementos: Regina como vocalista,
Migz Wilson na bateria, Miguel Marques
nos teclados, Luy na guitarra e Leo na viola
baixo.
Gran´ Mah é uma banda Moçambicana de
World Music/Reggae Fusion que começou
Gran Mah lança disco no CCFMa tocar numa garagem em 2009. Gran´ Mah
são conhecidos em Moçambique desde os
últimos dois anos, altura em que a banda
consolidou-se em termos de membros e já
participaram em vários festivais e eventos
musicais pelo país.
Estrearam-se no estrangeiro em 2013, levan-
do o nome de Moçambique a dois festivais:
We Love Dub e Park Acoustics na África do
Sul, e participaram no Route 40 Music Fes-
tival, para além de ter partilhado palco em
Moçambique com a banda Freshlyground.
Em 2012 a banda ganhou no concurso mu-
sical MMA (Mozambique Music Awards)
na categoria de videoclip mais votado. Em
2014, Gran´Mah ganhou o prémio MMA
da melhor música alternativa. Este primeiro álbum dos Gran´ Mah conta com 10 temas originais e com participação de artistas mo-çambicanos como Milton Gulli e Pedro da Silva Pinto dos 340ML. A sensacional arte da capa do CD foi criada por Pedro Louro, que já havia trabalhado com a banda no pas-sado. O album está disponível em formato digital no Amazon, iTunes, Google Play e em formato físico no Café Bar Gil Vicente, Premier Spar Mica, Backline Maputo. A.S
O Grupo Gran´Mah é uma das referências da música jovem nacional
Apresentou-se como um herói. Eu
já tinha visto heróis nos filmes e
lido algumas narrativas sobre o
assunto. A sua figura jovial não
correspondia à imagem que costumamos
construir em torno de tão raras quanto
contagiantes figuras. As que se destacam
porque há as outras, anónimas, a que
também costumamos chamar heróicas,
os mais líricos, embora mancas de nar-
rativas que as exaltem. As que suportam
a marreca invisível do anonimato nos au-
tomatismos da sobrevivência quotidiana.
Rememoro nesta tarde chuvosa alguns
dos casos que o tempo acrescentou a um
convívio de décadas, aventureiro e jubilo-
so, delirante e trágico também.
O Joe acenou ao maralhal e sentou-se.
Os pratinhos de carapau empilhavam-se
a um canto da mesa, junto à parede onde
havia cartazes de mobilização. E era o
que estávamos a implementar. Sobre o
tampo, com o oleado sujo e encapelado
de vapores e espuma, a suruba dos copos
era ululante.
Alguém estendeu a água choca ao Joe. É
que estávamos ali há horas, o calor era
estarrecedor e aquela a nossa reserva do
barril assim logo despejada para mesa. Só
havia uma palavra de ordem, abater os
copos ao efectivo. Chamar àquilo copos
era favor: garrafas de bazooka cortadas
ao meio com picos no rebordo irregu-
lar, canecas amolgadas de latão, fundos
abaulados, cores em esquírolas vítreas,
lembrando-nos o pó da nossa condição.
Por acaso, falávamos de fuzilamentos.
Alguns tipos tinham baicado. Reconhe-
ço que a conversa era mais agradável do
que estar para ali a discutir as metas da
produção.
O Joe sorriu e, sobrepondo-se à vozearia
geral, começou a descrever como é que
um gajo morre. Inclina-se para a frente
ou para trás? Cai sobre as pernas, des-
caindo para o lado onde a morte pesa
mais? O vento tem algum papel nessa
coreografia que só é em slow motin nos
filmes?
O Joe explicou-nos. Que já tinha feito
parte de um pelotão. Mais do que um,
precisou. Que aquilo até implicava um
cerimonial nice, as fardas a rigor, a voz
de comando, os condenados até razoavel-
mente compostos na sua vestimenta que
é para não destoar do conjunto, a reco-
lha célere dos corpos enquanto o pelo-
tão executa aqueles gestos todos que os
militares sabem fazer tão bem. E que tais
ocorrências acontecem quando é preciso.
Ninguém se atirava ao ar, como os guar-
da-redes, aterrando depois com elegância
e determinação? A pergunta, disparada
pelo Dino, causou uma gargalhada geral
e desanuviou os vapores.
O Joe ficou sério e fuzilou-nos com olhar,
como se costuma dizer. Pegou num copo
a que já não tinha direito e beberricou
em silêncio, levemente debruçado sobre
o tampo. Parecia que estava a tomar uma
decisão. Olhámos para o estendal sobre a
mesa e contámos uns cinco ou seis ainda
cheios. Mas ninguém se atreveu a tocar-
-lhes.
A Palmira a grasnar lá do canto dela, era
sempre aquilo depois de ultrapassar a
dose, não ajudava nada. Que tinha sido
da vida mas só com cavalheiros como se
não fossemos todos da vida, agora que
ela se estava a simplificar com o rechaçar
dessas diferenciações de classe.
O Joe parecia não ouvir até que se virou
lentamente para trás e encarou a mulher.
Pensámos o pior.
- É maluca. A voz do Dino tremia.
- Nunca fuzilei mulheres, mesmo essas,
resmungou o Joe, encarando-nos fixa-
mente.
- Com vocês não teria nenhum proble-
ma. Um herói não hesita.
Aquilo já não tinha piada. Houve quem
se quisesse levantar mas um gesto firme
do Joe travou tais ímpetos.
Recordo o alívio que sentimos quan-
do nos disse que lhe podíamos chamar
Joe Beer e que sempre que voltasse das
suas tarefas queria a sua dose de cerveja.
Como prémio, é evidente. Percebemos
bem. E que houvesse sempre gente por-
que não gostava de beber sozinho.
Foi assim que nos começámos a revezar
para que a mesa estivesse sempre ocupa-
da. O barman, orgulhoso de ser o anfi-
trião de um herói, ainda que intermitente
nas aparições, encheu-se de brios. Mes-
mo sem a presença do Joe deliciámo-nos
com pratinhos de camarão, chamussas,
sandes de ovo, milagres do tempo em que
os heróis se sentavam à mesa connosco.
Lamento é não saber o que foi feito do
Joe, o Joe Beer, conversador nato.
Joe Beer
Do
bra
po
r aq
ui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1152 DE FEVEREIRO DE 2016
SUPLEMENTO2 3Savana 05-02-2016Savana 05-02-2016
27Savana 05-02-2016 OPINIÃO
Abdul Sulemane (Texto)
Ilec Vilanculo (Fotos)
A tensão pós-eleitoral que o país vive desde Outubro do ano passado conti-nua a preocupar todos os moçambicanos. Os políticos trocam acusações e o povo é que sofre as consequências. Esperávamos que a celebração de mais um 3 de Fevereiro, dia em que tombou o arquitecto da unidade
nacional, servisse de fonte de inspiração. Mas não, na prática os seus ideais es-tão sendo engavetados apesar do maquiavelismo político que se cria. Como a esperança é a última a morrer, todos esperamos que esta situação termine o mais rápido possível.
Recentemente o Comandante Geral da Polícia, Jorge Khalau, apareceu numa
conferência de imprensa a dizer que a PRM tem conhecimento da localização
de todos os homens armados da Renano e que tudo está sob controlo. Mostrou
que não vale a pena aproximar desses sítios para não criar mais problemas dos
que existem.
Nesta primeira imagem, temos o Ministro da Agricultura e Segurança Alimen-
tar, José Pacheco, numa cavaqueira com o Comandante Geral da Polícia, Jorge
Khalau. O sorriso rasgado de ambos mostra que tem uma amizade de longa data.
Pacheco foi Ministro de Interior durante o primeiro mandato de Guebuza e pelo
semblante deve estar a congratular-se pela sua saída daquele ministério, pois, com
os raptos, confrontações armadas com os homens armados da Renamo estaria
noite a fio sem dormir.
Na imagem seguinte estão dois homens que se conhecem muito bem no mundo
empresarial. Trata-se do Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mes-
quita, e Salimo Abdula. O assunto do dia não é do business, mas sim o aumento
da frota de autocarros para o transporte público na capital do país e espera-se que
reduza os My Love. O momento serviu também para uma pré-análise da intro-
dução das faixas exclusivas para circulação dos transportes públicos, que só não
incomodam os que vivem no centro da cidade.
Essa coisa de ser primeira-dama do país faz com que as esposas dos presiden-
tes tenham algumas responsabilidades. Têm de desempenhar alguns papéis como
forma de ajudar no desempenho dos seus esposos, por sinal presidentes. Quando
deixam de ser, dão uma disposição de alívio. É o que se vê pela conversa entre
as duas antigas Primeiras-damas do país, Maria da Luz Guebuza e Marcelina
Chissano. Mas nesta foto, Maria da Luz deve estar a lamentar o facto de ter
acompanhado o seu esposo em diversas frentes durante os 10 anos de governação,
mas agora criou um website onde exalta os seus feitos apenas, deixando os dela
a mercê.
Hoje na Matola arranca a segunda sessão do Comité Central da Frelimo que pelo
cardápio deverá terminar com facas longas. É facto que muitas cabeças vão rolar,
como se diz na gíria popular, apesar de Eliseu Machava, actual Secretário-geral,
afirmar de pés juntos que continuará. Edson Macuácua, Secretário para Área de
Formação e Quadros, é uma das cabeças que vai rolar. E num momento como
este, Manuel Tomé e Osvaldo Petersburgo aproveitaram a oportunidade para se
despedir do camarada que passará a estar com eles como simples membro do
Comité Central. Com os sorrisos disfarçam a preocupação da vassourada que se
avizinha.
Por isso o olhar acompanhado de um comentário do embaixador da Palestina em
Moçambique, Fayez Abdu Jawad, sobre o que vai acontecer na reunião do Comité
Central da Frelimo, faz com que o também antigo primeiro secretário da Frelimo
na cidade de Maputo, Hermenegildo Infante, fique com olhar e audição aguçados
como forma de tentar vislumbrar o que vai acontecer no encontro dos camaradas.
Chegou a hora de sair.
É a tua vez
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHOwww.savana.co.mz o 1152
Diz-se... Diz-se
A companhia mineira irlan-desa Kenmare registou em 2015 uma queda de 19% na produção de metais
brutos em Moma, para 27.532.000 toneladas e anunciou ter entrado em incumprimento perante os seus cre-dores, escreve a comunicação social irlandesa.
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Kenmare em queda em Moma anuncia incumprimento
As sucatas do Tribunal Administrativo, mesmo junto à presidência e na zona nobre da cidade
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my loves
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Em voz baixa
boss
Savana 05-02-2016EVENTOS
1
o 1152
EVENTOS
A sociedade civil portuguesa doou quarta-feira passa-da, 27 de Janeiro, na ci-dade de Maputo, cerca de
15 toneladas de material escolar. A entrega do material foi efectuada pelo Embaixador de Portugal em Moçambique, José Augusto Duar-te, e testemunhado pelo Fundo Bi-bliográfico da Língua Portuguesa.
Composto na sua maioria por li-
vros escolares, didácticos e de lite-
ratura, o material será distribuído
a dez instituições de vários níveis
de ensino no país pelo Fundo Bi-
bliográfico da Língua Portuguesa.
Segundo José Augusto Duarte, a
iniciativa representa um contribu-
to da sociedade civil portuguesa
ao desenvolvimento do ensino em
Moçambique.
“É um contributo da sociedade ci-
vil, não tem nada a ver com o go-
verno português. É uma iniciativa
de um antigo cooperante militar
português que esteve na escola de
sargento, ao abrigo do acordo téc-
Sociedade civil portuguesa doa material escolarnico-militar entre Portugal e Mo-
çambique, e teve esta iniciativa jun-
to de várias entidades da sociedade
civil portuguesa. Portanto, o Estado
Português só se pode congratular
quando iniciativas desta por parte
da sociedade civil portuguesa mos-
tram o seu afecto e empenho em
ajudar os irmãos moçambicanos”,
disse o diplomata.
Já o Presidente do Fundo Biblio-
gráfico da Língua Portuguesa,
Nataniel Ngomane, referiu que
com aquela oferta reduz-se as difi-
culdades de acesso ao livro, princi-
palmente aos mais carenciados, no
que concerne a falta de informação,
e que os mesmos irão impulsionar
os programas da sua instituição,
no sentido de disponibilizá-los às
bibliotecas, associações, centros e
feiras de livro, de forma mais ampla
e barata.
De referir que o material foi dispo-
nibilizado por oito organizações da
sociedade sociedade civil lusa e cus-
tou pouco de mais de 10 mil euros.
Jeque de Sousa
A Presidente da Auto-
ridade Tributária de
Moçambique (AT),
Amélia Nakhare,
reconheceu que a JUE-Janela
Única Electrónica trouxe
avanços significativos que
permitiram o cumprimento
dos objectivos fundamentais
da instituição, incluindo a
facilitação do comércio, co-
brança de receitas, segurança
nas transacções e compila-
ções de estatísticas de infor-
mação sobre o comércio ex-
terno.
A nova boss da AT fez este
pronunciamento num en-
contro com quadros da sua
instituição, agentes econó-
micos, entre outras entida-
“JUE trouxe avanços significativos” - Amélia Nakharedes, ocorrido na cidade portuária
de Nacala, província de Nampula,
por ocasião das celebrações do Dia
Mundial das Alfândegas, que se
assinala a 26 de Janeiro.
A expansão e operacionalização
da JUE em todos os terminais de
carga marítima, aérea, rodoviária,
bem como nas principais fron-
teiras do País, segundo sustentou
Amélia Nakhare, constituem o
grande desafio do momento para
a sua instituição, no âmbito da re-
forma e modernização dos servi-
ços que presta, visando a melhoria
na colecta de receitas.
“É nesta perspectiva que a AT
continua a levar a cabo acções de
sensibilização com vista à promo-
ção da integridade dos seus funcio-
nários e outros que visam a forma-
ção para oferecer-lhes igualmente
orientação estratégica e exemplos
de boas práticas, aspirando melhor
actuação e desempenho institucio-
nal”, indicou.
Para a presidente da AT, a opera-
cionalização da JUE constitui um
instrumento de referência no que
respeita à adopção de tecnologias
de informação e comunicação
para a gestão dos processos relati-
vos ao desembaraço aduaneiro de
mercadorias, no âmbito da facili-
tação do comércio.
“A Janela Única Electrónica cons-
titui actualmente uma plataforma
que interliga o sistema e coopera
em 99.9 por cento de qualidade
de informação processada 24 ho-
ras por dia, tendo já atingido um
milhão de registos de declarações
aduaneiras”, finalizou Amélia
Nakhare.
Savana 05-02-2016EVENTOS2
A Escola Comunitária Luís Cabral- ECLC informa aos alu-nos, pais, encarregados de educação e ao público em geral, que ainda tem vagas para matricular alunos das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classes por 350,00 meticais. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola sita na sede do bairro Luís Cabral, entrada a partir da Junta ou Maqui-nague ou pelo telefone: 847700298, 82 6864465 e 871232355.
Matrículas para 2016
CABINE DUPLA
VENDE-SE
Pela licitação mínima de 490.000,00 Mt. vende-se car-rinha Ford Ranger DC, 2.5, diesel, com cinco anos de serviço.
Os interessados deverão con-tactar o telefone 84-810-7460
Chamo-me Matias Bassiano Mulessiua, natural de Mutu-áli-Malema, Província de Nampula, logo, de nacionalidade Moçambicana, Professor Primário desde Setembro de 1954, Instrutor para Formação de Professores Primários a partir de Novembro de 1995, Inspector Provincial de Educação, de 1983 a 1998, ano em que me desliguei das funções, por aposentação, tudo na Província de Nampula. Convidado a concorrer para a vaga aberta, do cargo de Director do Projecto NISOMÉ – Fundo para Bolsas de Estudo, na Pro-
minhas funções em 16 de Novembro de 1999, coadjuvado por sr. António Jorge Correia Simões, co-director. Pressio-
previsto e sem observância dos procedimentos disciplina-res, desabonatórios, vim a cessar, compulsivamente das minhas funções em Março do ano 2000, desencadeando--se daí a acção da minha impugnação, pelo despedimento sem justa causa, processo esse que gastou muita tinta, nas distintas instituições judiciais, de hierarquia gradualmente crescentes, até ao Conselho Constitucional, Órgão Máximo de Justiça. Não tendo conseguido falar com Sua Ex.cia o Sr. Presidente da República ou seu Director do Gabinete, em audiência requerida em 18 de Janeiro corrente, na in-sistência da requerida em 5 de Maio de 2015, sem sucesso, sobre o Processo n° 33/2000 do Tribunal Judicial de Nam-pula, devido à observância das regras protocolares, (impe-dimento), optei por usar este meio para endereçar o meu conformismo e ao mesmo tempo, os meus agradecimentos pela recepção da resposta alusiva à minha exposição de 5 de Maio/2015, produzida em 30 de Junho do mesmo ano, que esclarece as causas de não interferência do Chefe do Estado, no concernente à interdependência dos Poderes do Estado, ao abrigo do Artigo 134 da Constituição da Repú-blica, conforme N.Refa/PR/878/2015 de 30 de Junho de 2015, pese embora, para obter esta resposta ter eu que me deslocar de novo, de Nampula a Maputo, preocupado pelo silêncio, quando previamente tivesse deixado os contactos por telemóveis, que me foram solicitados. Aproveito esta oportunidade para saudar a Sua Ex.cia Sr. Presidente da República pelos esforços que tem empreendido na busca da Paz e pelo Desenvolvimento do País. Muito obrigado.
Maputo, 20/01/16 – M.B.M.
MATIAS BASSIANO MULESSIUAAGRADECIMENTO
A Escola Superior de Jorna-lismo, em parceria com a Cátedra de Comunicação da Universidade Autóno-
ma de Barcelona, Espanha, reali-zou na Cidade de Maputo, de 01 a 02 de Fevereiro, a 2ª Conferência Conjunta, sob lema “A Liberdade de expressão e de imprensa e seus desafios em Moçambique”.
Durante os dois dias, especialistas
em comunicação social, com des-
taque para os jornalistas Tomás
Vieira Mário e Eduardo Nambure-
te, docentes universitários das duas
instituições de ensino superior, e
estudantes, juntaram-se para re-
flectir sobre os desafios da liber-
dade de expressão e de imprensa
Espanha e Moçambique debatem Liberdade de Expressão
em Moçambique, especificamente,
identificar os principais desafios e
constrangimentos enfrentados pela
média e os cidadãos em geral no
exercício da liberdade de expressão
e de imprensa.
Apesar da Espanha ter avançado
muito no que se refere ao exer-
cício de liberdade de expressão e
de imprensa, o país ainda regista
constrangimentos nesta matéria.
Segundo os especialistas espanhóis,
ainda existem casos que são into-
cáveis, com destaque para assuntos
ligados à monarquia, que são pouco
discutidos na imprensa espanhola.
Destacaram ainda o surgimento
dos diários, como os principais con-
tributos à liberdade de expressão e
de imprensa, naquele país ibérico.
Já os jornalistas Tomás Vieira Má-
rio e Eduardo Namburete destaca-
ram a lei de imprensa e de acesso
à informação, como um grande ga-
nho para a liberdade de expressão e
de imprensa no nosso país. Contu-
do, lamentam a não observância da
mesma, sublinhando a pressão po-
lítica, e a fraca condição financeira
dos órgãos de comunicação social
privados, como principais entraves
ao exercício da liberdade de expres-
são em Moçambique.
De referir que a primeira confe-
rência realizou-se na Espanha em
2014 e acontece no âmbito do in-
tercâmbio de pesquisa em Ciências
de Comunicação e de Informação,
entre Moçambique e Espanha, ini-
ciado em 2012. Jeque de Sousa
Savana 05-02-2016EVENTOS
3
de Fevereiro para os seguintes cursos médios: Administração Pública; Contabilidade e Gestão/Auditoria; Sistemas Eléctricos; Técnico Aduaneiro; Técnicas
Ingressos com 10ª -2,5 anos.O IMIG dispõe de um Lar estudantil onde é garantido alojamento, alimentação, transporte e assistência médica e medicamentosa. Para informações adicionais podem contactar pelos números 823318380;84 2349210; 824565510; 847841346; 869232383, 868736698, 24910548
INSTITUTO MÉDIO DE INFORMÁTICA E GESTÃO (IMIG)
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A Toyota manteve em 2015 a liderança do mercado automóvel em Moçambi-que, consolidando a sua
posição face ao ano anterior, apesar do abrandamento da economia no segundo semestre.
Segundo Jorge Caetano, Director
Comercial da Toyota Moçambique,
o ano transacto foi bastante posi-
tivo, seguindo a tendência de lide-
rança da marca a nível mundial.
“2015 foi um ano positivo para a
Toyota. Estamos bastante satisfei-
tos com o nosso desempenho, quer
pela consolidação da liderança de
mercado, quer pelo trabalho desen-
volvido na área da responsabilidade
social”, disse o gestor. Acrescentou
que 2016 espera que seja um marco
na melhoria dos serviços, moderni-
zação e alargamento da cobertura
Toyota lidera mercado automóvel nacional
nacional da Toyota, com destaque
para a remodelação e melhoria das
suas instalações em Palma, na pro-
víncia de Pemba.
A par deste crescimento, a marca
japonesa desenvolve vários projec-
tos de responsabilidade social, com
destaque para a formação em con-
dução defensiva para os seus clien-
tes a nível nacional, no âmbito do
seu programa de condução segura,
lançado na última edição do Mo-
zambique Fashion Week. Apoiou
e desenvolveu projectos a nível na-
cional nas áreas da educação, cultu-
ra e ambiente, revelando-se atenta
e preocupada com o país e com
as pessoas, segundo uma nota do
Grupo Entreposto.
Para o presente ano, está previsto
ainda sem data o lançamento do
novo modelo Toyota Hilux.
Jeque de Sousa
O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social mandou encerrar 41 centros de formação
profissional privados em todo o país. A informação foi prestada pelo Vice-Ministro do MITESS, Osvaldo Petersburgo, durante uma visita aos centros de formação profissional, iniciada quarta-feira passada 27, na cidade de Maputo.
Segundo o governante, a falta de
condições das infra-estruturas, fun-
cionamento ilegal, sobretudo por
falta de alvará, aliado à atribuição
de diplomas, sem a certificação das
entidades competentes, ditaram
o encerramento daqueles centros.
Osvaldo Petersburgo apelou aos
centros de formação profissional
em situação ilegal, para regularizar
as suas actividades, tendo afirmado
que o seu ministério não vai tole-
rar os que funcionam ilegalmente.
Apelou ainda aos que pretendem
frequentar cursos nos centros de
MITESS fecha 41 centros de formação profissional
formação a estarem vigilantes,
principalmente em relação aos cer-
tificados que não tenham validade.
Na mesma ocasião, o ministro
anunciou a abertura de dois centros
de formação profissional, no distri-
to de Malema e Katembe, nas pro-
víncias de Nampula e Maputo, res-
pectivamente. O centro de Malema
irá leccionar principalmente cursos
ligados à agricultura, como forma
de aproveitar o potencial agrícola
deste distrito, segundo o dirigente.
O da Katembe, a entrada em fun-
cionamento está prevista para o fi-
nal do ano em curso, estando neste
momento na fase de acabamento e
apetrechamento das infraestrutu-
ras.
De referir que foram visitados cin-
co centros de formação profissional,
entre privados e públicos, na cidade
de Maputo, e acontece em paralelo
com as actividades de fiscalização
e inspecção que decorre em todo o
país. Jeque de Sousa
Savana 05-02-2016EVENTOS4
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