APRESENTA
ÇÃO
DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO
O setor marítimo, portuário e aduaneiro é um grande exemplo de mercados cujas peculiaridades demandam conhecimento altamente especializado para prestação
dos serviços de assistência jurídica. O VGP possui larga experiência no atendimento aos principais associados do Grupo Internacional de P&I (Protection&Indemnity) e
oferece a seus clientes, dentre outros serviços, assessoria jurídica na realização das seguintes atividades:
► Licitações, Convênios e Contratos Públicos no setor portuário;
► Análise de risco jurídico em embarques e movimentações de carga;
► Elaboração e negociação de contratos específicos do setor, como:
afretamento, financiamento e compra e venda de embarcações;
► Ajuizamento de demandas judiciais para liberação de cargas, cobrança de
frete, demurrage e outros créditos decorrentes da atividade marítima;
► Atuação perante agências reguladoras (ANTAQ, ANVISA) e órgãos
administrativos (Diretoria de Portos e Costas, Capitania dos Portos, CADE);
► Inquéritos Navais e Julgamentos no Tribunal Marítimo;
► Medidas Sanitárias e Fitossanitárias;
► Medidas de urgência (arresto/embargo);
► Assessoria para constituição de regimes aduaneiros de importação e
exportação;
► Estruturação e implementação de reorganizações societárias;
► Due diligence;
► Mediação e Arbitragem;
► Elaboração de opiniões legais sobre legislação marítima e acordos
internacionais.
EDUARDO DIGIOVANNI
Advogado. Graduado pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Trabalhou por 18 anos como advogado para Clubes de P&I (Protection and
Indemnity Associations). Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB subseção de Paranaguá/PR.Sócio responsável
SÃO PAULO/SP | BRASÍLIA/DF | CURITIBA/PR | ITAJAÍ/SC Tel. 4007.2221 | +55 (41) 3233.0530 www.vgplaw.com.br VGP NAS REDES SOCIAIS
Top Related