DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS
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Curso de Especialização
11/04/23 1www.nilson.pro.br
SER ÉTICO NECESSITA DE DISCERNIMENTO E
CORAGEM PARA PODER VIVENCIAR A SUA PRÓPRIA INDIVIDUALIDADE COMO
EXPRESSÃO DE SER.
ESPINOZA (1973)
SER ETICO
11/04/23 2www.nilson.pro.br
Conduta Ética nasrelações
interpessoais
PROFISSIONAIS
IDOSOEQUIPE
FAMILIARES
11/04/23 3www.nilson.pro.br
DIREITO
RECONHECER QUE É PRECISO RESPEITAR
ESPONTAENAMENTE O OUTRO, COM SUAS SINGULARIDADES
E DIFERENÇAS.
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DIREITO
CONJUNTO DE LEIS OU REGRAS QUE REGEM O HOMEM
NA SOCIEDADE
RESPEITAR A SI MESMO, PARA RESPEITAR O OUTRO.
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DIREITO
CIÊNCIA NORMATIVA, QUE ESTABELECE E SISTEMATIZA
AS REGRAS QUE ASSEGURAM O EQUILÍBRIO DAS FUNÇÕES DO
ORGANISMO SOCIAL.
11/04/23 6www.nilson.pro.br
DIREITO
PRINCÍPIOS ÉTICOS, VALORES, SENTIMENTOS, EMOÇÕES QUE
CADA INDIVÍDUO TRAZ DENTRO DE SI.
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DIREITO DO CLIENTE
CONSENTIR OU RECUSAR A SER SUBMETIDOS À
EXPERIMENTAÇÃO OU PESQUISAS;
MANTER SUA PRIVACIDADE
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DIREITO DO CLIENTE
PRONTUÁRIO DE FORMA LEGIVEL;
ATENDIMENTO HUMANIZADO,
RESPEITOSO,
SER CHAMADO PELO NOME,
.
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DIREITO DO CLIENTE
EXIGIR MATERIAL ESTERILIZADO PARA
O SEU ATENDIMENTO,
RECEBER INFORMAÇÕESSOBRE OS EXAMES
RECEBER INFORMAÇÕES CLARAS
SIMPLES E COMPREENSIVAS, ADAPTADAS À SUA CULTURA
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DIREITO
SELLI (1998:115) “É DIREITO DO CLIENTE E DE SEU FAMILIAR O ACESSO À
INFORMAÇÃO, PARA UMA TOMADA DE DECISÃO LIVRE E
CONSCIENTE SOBRE CONDUTAS MÉDICAS E DE
ENFERMAGEM...”.
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DIREITO DO CLIENTE
ART.32 - RESPEITAR O SER HUMANO NA SITUAÇÃO DE
MORTE E PÓS-MORTE.
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DIREITO DO CLIENTE
TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO QUANDO MOTIVADAS POR
IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE.
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DIREITO DA FAMILIA
A FAMÍLIA DEVE SER COMPREENDIDA COMO UM ALIADO IMPORTANTE QUE
CONTRIBUI COM A EQUIPE, PARA A RECUPERAÇÃODO PACIENTE
(SANTOS et al 1999).
11/04/23 14www.nilson.pro.br
RESPEITO AO CLIENTE
O RESPEITO AO SER HUMANO E AOS SEUS VALORES DEVE
PRESERVAR A DIGNIDADE, A AUTO-ESTIMA, A AUTONOMIA,
INDIVIDUALIDADE E AUTO-DETERMINAÇÃO (CATARINO et
al, 1996)
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RESPEITO PELO CLIENTE
PARA BOEMER (1986) O PACIENTE TERMINAL DEVE SER ENCORAJADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,
SOBRE A EXISTÊNCIA COTIDIANA DO MUNDO DO HOSPITAL, ONDE O
MESMO ENCONTRA-SE INDETERMINADO, DOMINADO, POR
TODOS QUE LHE FORNECE AS NORMAS PARA SEU AGIR.
11/04/23 16www.nilson.pro.br
A ÉTICA E RESPEITO
BOEMER (1986:133) AFIRMA QUE QUANDO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTENDEREM A MORTE
COMO PARTE DA EXISTÊNCIA PODERÃO ESTAR COM-O-PACIENTE NA SUA TERMINALIDADE, NÃO SE ANTEPONDO À MORTE COMO UM
DESAFIO À VIDA, MAS COMO PARTE INTEGRANDE E INALIENÁVEL DA
MESMA.
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CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS: C.P.B.
Art. 236, Parágrafo único
“RETIRAR, PARA FINS TERAPÊUTICOS, PARTE, TECIDO OU ÓRGÃO DE CADÁVER, SEM OBEDIÊNCIA ÀS DISPOSIÇÕES
LEGAIS ESPECIAIS”
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CRIMES CONTRA A HONRA
DIFAMAÇÃO- DIVULGAR ENTRE TERCEIROS, DE MODO
INTENCIONAL, FATOS QUE OFENDE A HONRA E
REPUTAÇÃO DE OUTREM;
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CRIMES CONTRA A HONRA
CALÚNIA – DELITO CONTRA HONRA SUBJETIVA, QUE
CONSISTE NA IMPUTAÇÃO, CONSCIENTEMENTE FALSA, FEITA
A ALGUÉM, VIVO OU MORTO;
11/04/23 20www.nilson.pro.br
CRIMES CONTRA A HONRA
ACUSAÇÃO CALUNIOSA
CONSISTE NA QUEIXA OU DENÚNCIA CONTRA ALGUÉM, IMPUTANDO-LHE FALSA OU
DOLOSAMENTE FATOS QUE NÃO COMETEU.
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