Diário Eletrônico
Ano 51 | n° 25 | Segunda-feira, 05/02/2018
Atos do Presidente ................................................................................................................. 1
Secretaria-Geral de Controle Externo ............................................................................... 3
Coordenação-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados ................................. 3
SECEX-AP ............................................................................................................................ 3
SECEX-SC ........................................................................................................................... 3
SECEX-SE ........................................................................................................................... 4
Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos ... 5
Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública ............... 5
Secretaria-Geral de Administração ................................................................................... 6
Secretaria-Geral Adjunta de Administração ........................................................................ 7
Secretaria de Gestão de Pessoas ....................................................................................... 11
Diretoria de Legislação de Pessoal ................................................................................. 11
Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos ......................................................... 11
Diretoria de Pagamento de Pessoal ................................................................................ 12
Diretoria de Saúde ........................................................................................................... 14
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União
http://www.tcu.gov.br [email protected]
SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3316-7279/3316-7869/3316-2484/3316-5249
Presidente RAIMUNDO CARREIRO SILVA
Vice-Presidente JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES
BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR BRUNO DANTAS NASCIMENTO
VITAL DO RÊGO FILHO
Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
WEDER DE OLIVEIRA
Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN
Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ
RODRIGO MEDEIROS DE LIMA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral
CARLOS ROBERTO CAIXETA [email protected]
Boletim do Tribunal de Contas da União administrativo - Ano. 51, n. 6 (2017)- . Brasília: TCU, 2017- .
Diário. Continuação de: Boletim do Tribunal de Contas da União.
1. Ato administrativo - periódico - Brasil. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 25 | Segunda-feira, 05/02/2018 1
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIAS
PORTARIA-TCU Nº 39, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC 000.467/2017-0, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTÔNIO DE MOURA LIMA, CPF nº 101.709.601-53, matrícula 2555-0, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos das vantagens previstas no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, e no artigo 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
RAIMUNDO CARREIRO
(Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2018, Seção 2, p. 62)
PORTARIA-TCU Nº 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC 029.017/2017-3, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA
SUZANA NEUMANN, CPF nº 655.230.599-00, matrícula 3634-0, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe
Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
RAIMUNDO CARREIRO
(Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2018, Seção 2, p. 62)
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 25 | Segunda-feira, 05/02/2018 2
PORTARIA-TCU Nº 41, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo TC 030.312-2017-5, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, à servidora TÂNIA
MARA SOARES TEIXEIRA, CPF nº 326.755.501-91, matrícula 2147-4, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, acrescidos das vantagens previstas artigo 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no artigo 67 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
RAIMUNDO CARREIRO
(Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2018, Seção 2, p. 62)
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SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DAS UNIDADES NOS ESTADOS
SECEX-AP
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N.1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regulamentares e nos termos do art. 15, inciso I, da
Portaria-SEGECEX n. 11/2014, resolve:
Art. 1º. Designar o TEFC FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, matrícula TCU n. 3430-4,
para, sem prejuízo das demais atribuições, realizar os procedimentos de identificação dos processos da atividade-fim para arquivamento, referente ao ano de 2018, para envio ao Serviço de Gestão Documenta l, na forma preconizada nos atos administrativos normativos, em especial o disposto no Memorando-Circula r
nº 2/ISC, de 11/12/2017, obedecendo-se aos prazos fixados (1/2 a 28/2/2018) e a elaboração da lista de descarte dos processos físicos.
Art. 2º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDEM MENDES TERRA JÚNIOR Secretário
SECEX-SC
PORTARIAS
PORTARIA-SECEX-SC Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.
Designa o fiscal técnico e identifica a gestora do
Contrato 1/2018-SC, firmado com a Empresa Fenix Consultoria Administração e Serviços- EPP.
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições regulamentares e em cumprimento ao art. 67 da Lei Nº 8666/1993 e ao parágrafo único, do art. 4º, da Portaria-TCU Nº 297, de 14 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, Matrícula 3671-4, para, sem prejuízo de suas funções e sob a supervisão da Chefia do Serviço de Administração da Secex/SC, exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato para prestação dos serviços de
Limpeza, Conservação, Higienização, de Copeiragem e de Recepção- Contrato Secex/SC nº 01/2018, firmado com a empresa Fenix Consultoria Administração e Serviços - EPP.
Art. 2º Identificar o Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo do Tribuna l de Contas da União no Estado de Santa Catarina como unidade gestora do contrato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO
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SECEX-SE
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
DIÁRIAS
- Concessão e Autorização de Pagamento -
FUNDAMENTO LEGAL: Portarias TCU n. 625/1996 e 562/2017 e na Portaria Segedam nº 21/2017. ATO DE DESIGNAÇÃO: Autorização do ISC, através de mensagem de confirmação de matrícula. Doc.
15 ATIVIDADE/SERVIÇO: Participação do Servidor no curso Projeto GeoControle: planejamento e execução de auditorias com uso de geotecnologias.
LOCAL/PERÍODO: Brasília, de 06/02/2018 a 08/02/2018. ATESTAÇÃO: SECEX-SE
Em 01/02/2018
Nome / Matrícula Cargo/
Função
Período
Viagem Diárias
Dias
Úteis
Valor
Unit.
Total
Diárias
Adic. Emb.
/ Desemb.
Desc.
Aux.- Alim.
Total
Geral
Madaí Souza de Carvalho/7680-5
FC-4 5/02 a
8/02/2018 3,5 3,5 438,00 1.533,00 300,00 -156,24 1.676,76
(TC - 002.505/2018-5)
JACKSON LUIZ ARAÚJO SOUZA Secretário
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COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DE RESULTADOS DE POLÍTICAS E
PROGRAMAS PÚBLICOS
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA DEFESA NACIONAL E DA SEGURANÇA PÚBLICA
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO SECEXDEFESA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
Constitui grupo de trabalho para realização de inventário físico de processos no âmbito da SecexDefesa.
O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DA DEFESA NACIONAL E DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto na
Portaria-TCU nº 108/2005, de 6 de maio de 2005, e no caput do art. 4º da Portaria-Segecex nº 11/2014, de 9 de junho de 2014, resolve:
Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro e sem
prejuízo de suas atribuições, comporem Comissão para realizar o inventário físico de processos.
Coordenador:
HELTON ONÉSIO DE SOUZA - AUFC - Matrícula 9457-9
Membro:
OSWALDO PAULO MORENO DOS REIS - TEFC - Matrícula 2895-9
Art. 2º. Fixar o prazo de 28 de fevereiro de 2018 para a realização dos trabalhos e apresentação do relatório.
MÁRCIA LIMA DE AQUINO Secretária em substituição
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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA
- Autorização -
Em 23 de fevereiro de 2017
FUNDAMENTO LEGAL: Acórdão nº 1.980/2009 - TCU - Plenário, alterado pelo Acórdão nº
2.912/2010 - TCU - Plenário; Acórdão nº 3.263/2012 - TCU - Plenário; e item 3 da alínea “q” do inciso III do art. 1º da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2017.
AUTORIZANDO, no processo de interesse do servidor aposentado ANTONIO DE MOURA
LIMA, matrícula 2555-0, a conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade não usufruída, bem como o seu pagamento na medida das disponibilidades orçamentárias e financeiras.
(TC 000.467/2017-0)
CARLOS ROBERTO CAIXETA Secretário-Geral de Administração
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA
- Autorização -
Em 20 de dezembro de 2017
FUNDAMENTO LEGAL: Acórdão nº 1.980/2009 - TCU - Plenário, alterado pelo Acórdão nº 2.912/2010 - TCU - Plenário; Acórdão nº 3.263/2012 - TCU - Plenário; e item 3 da alínea “q” do inciso III
do art. 1º da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2017.
AUTORIZANDO, no processo de interesse da servidora aposentada TÂNIA MARA SOARES
TEIXEIRA, matrícula 2147-4, a conversão em pecúnia de 2 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade não usufruída, bem como o seu pagamento na medida das disponibilidades orçamentárias e financeiras.
(TC 030.312/2017-5)
CARLOS ROBERTO CAIXETA Secretário-Geral de Administração
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SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
DIÁRIAS
- Autorização de Pagamento para Viagem Autorizada por Instância Competente -
FUNDAMENTO: arts. 18 e 29 da Portaria-TCU nº 562/2017; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; § 2º do art. 9º da Portaria-TCU nº 143/2016; e inciso XIII do art. 17 da Lei nº 13.473/2017;
ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Despacho do Presidente do TCU à peça nº 4 e autorizações da Segepres às peças 6 e 11; ATIVIDADE/EVENTO: Reunião de colaboração entre as Presidências dos Objetivos Estratégicos da INTOSAI (Goal Chairs); LOCAL/PERÍODO: Cidade do Cabo - África do Sul, dias 21 e 22/2/2018;
ATESTAÇÃO: Serint.
Em 1º de fevereiro de 2018
NOME / MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO
PERÍODO DA
VIAGEM (1) DIÁRIAS
VALOR UNITÁRIO
(US$)
TOTAL DIÁRIAS
(US$)
ADIC. EMB. /DES.
(US$)
TOTAL GERAL
(US$)
DIAS ÚTEIS DESC.
AUX.-ALIM.
(R$)
RAFAEL LOPES TORRES/3147-0 AUFC/FC-5 18 a 23/2/2018 4,5 425.00 1,912.50 148.00 2,060.50 4,5 200,88
VICTOR LAHIRI HART/7692-9 AUFC/FC-5 17 a 25/2/2018 4,5 425.00 1,912.50 148.00 2,060.50 4,5 200,88
Notas: 1 - ônus para o período oficial da viagem de 19 a 23/2/2017.
(TC 002.694/2018-2)
GERALDO MAGELA TEIXEIRA Dirigente da Secretaria-Geral Adjunta de Administração
Substituto
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 25 | Segunda-feira, 05/02/2018 8
DIÁRIAS
- Autorização de Pagamento para Viagem Autorizada por Instância Competente -
FUNDAMENTO: arts. 18 e 29 da Portaria-TCU nº 562/2017; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; § 2º do art. 9º da Portaria-TCU nº
143/2016; e inciso XIII do art. 17 da Lei nº 13.473/2017; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Portaria de Fiscalização nº 466/2017;
ATIVIDADE/EVENTO: Registro Fiscalis nº 466/2017 - 2º etapa - Sistema Viajar - evento nº 20/2018; LOCAL/PERÍODO:Imperatriz-MA , Riachão-MA , de 18 a 24/2/2018; ATESTAÇÃO: SECEX-MA - Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão.
Em 02 de Fevereiro de 2018
NOME/MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO PERÍODO
VIAGEM DIÁRIAS
DIAS
ÚTEIS
VALOR
UNIT.
DESC
AUX.-ALIM.
TOTAL
DIÁRIAS
ADIC.
EMB./DES.
TOTAL
GERAL
GLOSA
(LDO/2018)
TOTAL A
PAGAR (1)
JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD
9449-8 AUFC 18 a 24/2/2018 6,5 5 R$ 375,00 R$ 223,20 R$ 2.214,30 R$ 300,00 R$ 2.514,30 R$ 0,00 R$ 2.514,30
JOSÉ DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JÚNIOR
4234-0 AUFC 18 a 24/2/2018 6,5 5 R$ 375,00 R$ 223,20 R$ 2.214,30 R$ 300,00 R$ 2.514,30 R$ 0,00 R$ 2.514,30
Notas: 1 - valores sujeitos a ajuste e devolução parcial, caso a interpretação definitiva do inciso XIII do art. 17 da Lei nº 13.473/2017 (LDO/2 018) fixar valor menor a ser pago aos
beneficiários
GERALDO MAGELA TEIXEIRA Dirigente da Secretaria-Geral Adjunta de Administração
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 25 | Segunda-feira, 05/02/2018 9
DIÁRIAS
- Autorização de Pagamento para Viagem Autorizada por Instância Competente -
FUNDAMENTO: arts. 18 e 29 da Portaria-TCU nº 562/2017; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; § 2º do art. 9º da Portaria-TCU nº
143/2016; e inciso XIII do art. 17 da Lei nº 13.473/2017; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Portaria de Fiscalização - SECEX-MA nº 74, de 31 de janeiro de 2018;
ATIVIDADE/EVENTO: Registro Fiscalis nº 466/2017 - Sistema Viajar - evento nº 18/2018; LOCAL/PERÍODO:Imperatriz-MA , de 5 a 9/2/2018; ATESTAÇÃO: SECEX-MA - Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão.
Em 02 de Fevereiro de 2018
NOME/MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO PERÍODO
VIAGEM DIÁRIAS
DIAS
ÚTEIS
VALOR
UNIT.
DESC
AUX.-ALIM.
TOTAL
DIÁRIAS
ADIC.
EMB./DES.
TOTAL
GERAL
GLOSA
(LDO/2018)
TOTAL A
PAGAR (1)
JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD
9449-8 AUFC 4 a 10/2/2018 6,5 5 R$ 375,00 R$ 223,20 R$ 2.214,30 R$ 300,00 R$ 2.514,30 R$ 0,00 R$ 2.514,30
JOSÉ DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JÚNIOR
4234-0 AUFC 4 a 10/2/2018 6,5 5 R$ 375,00 R$ 223,20 R$ 2.214,30 R$ 300,00 R$ 2.514,30 R$ 0,00 R$ 2.514,30
Notas: 1 - valores sujeitos a ajuste e devolução parcial, caso a interpretação definitiva do inciso XIII do art. 17 da Lei nº 13.473/201 7 (LDO/2018) fixar valor menor a ser pago aos
beneficiários
GERALDO MAGELA TEIXEIRA Dirigente da Secretaria-Geral Adjunta de Administração
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 25 | Segunda-feira, 05/02/2018 10
RESSARCIMENTO DE DESPESAS
- Autorização de Pagamento -
FUNDAMENTO: Portaria-Segedam nº 1/2017; Resolução-TCU nº 107/1998; e Portaria-TCU nº 62/2006.
Em 1º de fevereiro de 2018
NOME / MATRÍCULA DESPESA PERÍODO SEGURADO VALOR (R$)
ANDRÉ PACHIONI BAETA/5615-4 Seguro Internacional de Saúde 17 a 20/01/2018 105,60 (1)
Notas: 1 - conforme comprovante à peça nº 23
(TC 000.499/2018-8)
GERALDO MAGELA TEIXEIRA Dirigente Substituto da Secretaria-Geral Adjunta de Administração
RESSARCIMENTO DE DESPESAS
- Autorização de Pagamento -
FUNDAMENTO: Portaria-Segedam nº 1/2017; Resolução-TCU nº 107/1998; e Portaria-TCU
nº 62/2006.
Em 1º de fevereiro de 2018
NOME / MATRÍCULA DESPESA PERÍODO SEGURADO VALOR (R$)
BENJAMIN ZYMLER/7626-0 Seguro Internacional de Saúde 17 a 20/01/2018 105,60 (1)
Notas: 1 - conforme comprovante à peça nº 20.
(TC 000.491/2018-7)
GERALDO MAGELA TEIXEIRA Dirigente Substituto da Secretaria-Geral Adjunta de Administração
RESSARCIMENTO DE DESPESAS
- Autorização de Pagamento -
FUNDAMENTO: Portaria-Segedam nº 1/2017; Resolução-TCU nº 107/1998; e Portaria-TCU
nº 62/2006.
Em 1º de fevereiro de 2018
NOME / MATRÍCULA DESPESA PERÍODO SEGURADO VALOR (R$)
RAFAEL LOPES TORRES/3147-0 Seguro Internacional de Saúde 18 a 23/9/2017 250,78 (1)
Notas: 1 - conforme anexo da Portaria-TCU nº 062/2006 e comprovantes à peça 40.
(TC 024.779/2017-2)
GERALDO MAGELA TEIXEIRA Dirigente Substituto da Secretaria-Geral Adjunta de Administração
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 25 | Segunda-feira, 05/02/2018 11
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
SERVIÇO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS E DIREITOS
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
- Concessão -
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015.
AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação.
Em 01 de fevereiro de 2018
NOME/CARGO/MATR. PERÍODO DE
FRUIÇÃO PARCELA QUINQ.
PERÍODO
AQUISITIVO PROCESSO
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA -
AUFC - 5523-9
15/02/2018 a
20/04/2018 1ª 2º
03/06/2009 a
01/06/2014 TC-005.997/2011-9
VANDIRA DA CONCEICAO ARAUJO LIMA Chefe do SCV
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
- Concessão -
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015.
AUTORIZO, no processo de interesse da servidora abaixo relacionada, a concessão da licença
para capacitação.
Em 01 de fevereiro de 2018
NOME/CARGO/MATR. PERÍODO DE
FRUIÇÃO PARCELA QUINQ.
PERÍODO AQUISITIVO
PROCESSO
MILENA DE O. MARCHAO A. DA SILVA -
AUFC - 10199-0
22/02/2018 a
23/03/2018 2ª 1º
09/01/2009 a
07/01/2014 TC-019.678/2017-7
VANDIRA DA CONCEICAO ARAUJO LIMA Chefe do SCV
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 25 | Segunda-feira, 05/02/2018 12
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS
PORTARIA-DIPAG Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2018, DANIEL MOREIRA GUILHON, Matrícula 7668-6, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX.
WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO Diretora em substituição
(Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2018, Seção 2, p. 63)
PORTARIA-DIPAG Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art.1º Designar HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO, Matrícula 7708-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO Diretora em substituição
(Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2018, Seção 2, p. 63)
PORTARIA-DIPAG Nº 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2018, ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Análise de Informações/DIJUR/SESES/SEGEPRES.
WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO Diretora em substituição
(Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2018, Seção 2, p. 63)
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 25 | Segunda-feira, 05/02/2018 13
PORTARIA-DIPAG Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de
janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art.1º Designar FÁBIO MACÁRIO DE CARVALHO, Matrícula 4573-0, AUFC, para exercer,
no Serviço de Análise de Informações/DIJUR/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO Diretora em substituição
(Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2018, Seção 2, p. 63)
PORTARIA-DIPAG Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de
janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art.1º Designar FÁBIO MACÁRIO DE CARVALHO, Matrícula 4573-0, AUFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Análise de Informações/DIJUR/SESES/SEGEPRES, a função de confiança
de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 01/02/2018 a 04/02/2018.
WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO Diretora em substituição
PORTARIA-DIPAG Nº 038, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art.1º Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO Diretora em substituição
(Publicado no DOU Edição nº 25 de 05/02/2018, Seção 2, p. 63)
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 25 | Segunda-feira, 05/02/2018 14
PORTARIA-DIPAG Nº 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de
janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art.1º Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9,
AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 01/02/2018 a 04/02/2018.
WERGÍNIA CAMARGO FÉLIX MONTEIRO Diretora em substituição
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Deferimento -
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 202 a 204, c/c art. 82 da Lei nº 8.112/1990, e na subdelegação de competência contida na Portaria-Segep nº 2/2017, art. 4º, inciso I, alínea “a”.
DEFERINDO, nos prontuários periciais de interesse dos servidores abaixo relacionados, os pedidos de concessão de licença para tratamento de saúde, na forma proposta pelo Serviço de Perícia em Saúde - SPS.
Em 2 de fevereiro de 2018
SERVIDOR MAT. INICIO TERMINO ADRIANA LIMA 2660-3 26/1/2018 26/1/2018
ALOIR RODRIGUES 1553-9 13/12/2017 22/1/2018
DEANE D´ABADIA MORAIS 8092-6 25/1/2018 26/1/2018
DION CARVALHO GOMES DE SA 2723-5 22/1/2018 23/1/2018 EDMILSON FERREIRA SEREJO 1690-0 14/11/2017 28/11/2017
EDMILSON FERREIRA SEREJO 1690-0 29/11/2017 14/12/2017
EDNA MARIA NASCIMENTO PAIXÃO 2346-9 18/1/2018 19/1/2018 FELIPE RIBEIRO CARNEIRO 11085-0 24/1/2018 26/1/2018
HELENA ALVARES DA S. V. DE OLIVEIRA 8935-4 30/1/2018 30/1/2018
HIROYUKI MIKI 6509-9 25/1/2018 26/1/2018
JOAQUIM DO CARMO DA COSTA 1824-4 2/12/2017 17/12/2017 LAZARO LUIZ RABELO 1890-2 31/1/2018 31/1/2018
LEANDRO FARIA FERNANDES 11096-5 29/1/2018 29/1/2018
LIDIA FERNANDES DE MELLO 2541-0 25/9/2017 6/10/2017 LUCIANA LAUSER TIMM 10678-0 26/1/2018 26/1/2018
LUCIANA MARINHEIRO MACHADO 9042-5 23/1/2018 23/1/2018
MARCIA CRISTINA MONTEIRO RIBEIRO 2319-1 18/1/2018 19/1/2018 MARCOS ANSELMO DE LUCENA 2480-5 30/1/2018 30/1/2018
MAURICIO ARAUJO BARROS 10657-7 25/1/2018 26/1/2018
NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA 9825-6 26/1/2018 30/1/2018
NICOLE SILVA DE FREITAS 6516-1 26/1/2018 26/1/2018 RENATA PINHEIRO NORMANDO 8591-0 30/1/2018 2/2/2018
RICARDO CAMPOS DE AVELLAR 728-5 22/1/2018 26/1/2018
RICARDO PARADA TOSCANO 6020-8 19/1/2018 26/1/2018 THALES GIL COELHO 9827-2 25/1/2018 29/1/2018
VINICIUS DE SÁ RODRIGUES 4554-3 29/1/2018 29/1/2018
RICARDO OLIVEIRA MOREIRA Diretor da Dsaud
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 25 | Segunda-feira, 05/02/2018 15
LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
- Deferimento -
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do art. 81, c/c os §§ e caput do art. 83 e com o art. 82, todos da
Lei nº 8.112/90; e na subdelegação de competência contida na Portaria-Segep nº 2/2017, art. 4º, inciso I, alínea “b”.
DEFERINDO, nos prontuários periciais de interesse dos servidores abaixo relacionados, os pedidos de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma proposta pelo Serviço de Perícia em Saúde - SPS.
Em 2 de fevereiro de 2018
SERVIDOR MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
ELISÂNGELA LIMA SILVA 5063-6 22/1/2018 2/2/2018
FRANCISCA ERONAILDE AIRES 4569-1 8/12/2017 8/12/2017
MARIA LÚCIA BORBA SAMICO 3525-4 17/1/2018 19/1/2018
SARAH EUGÊNIA DE SOUTO 5862-9 23/1/2018 23/1/2018
SARAH EUGÊNIA DE SOUTO 5862-9 26/1/2018 26/1/2018
SILAS CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR 9315-7 25/1/2018 25/1/2018
VALERIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA 2163-6 29/1/2018 29/1/2018
VALMIR ANDRE DE SENA 9101-4 22/1/2018 22/1/2018
RICARDO OLIVEIRA MOREIRA Diretor da Dsaud
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