EDIÇÃO Nº 1.505 / ANO VII / 06 PÁGINAS
Jornalista responsável: ANA CLÁUDIA GAMBASSI Identificação profissional: MTB/PR 2530
PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015
D E C R E TO S
D E C R E T O Nº 10.005, de 07/04/2015Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 413.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no art. 43, parágrafo primeiro inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 5º da Lei Municipal nº 12.038 de 18 de dezembro de 2014, e tendo em vista o contido no protocolado nº 0960207/2015,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 12.038 de 18 de dezembro de 2014, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais), assim discriminado:3500 – Fundação Municipal de Esportes3502 – Departamento de Esportes2781202112.453 – Manutenção das Atividades do Departa-mento de Esportes3390.30.00.0000 – Material de Consumo – Rec. 1 – CR 2401 R$ 39.000,00
2781202112.457 – Manutenção dos Jogos: JEM, JEEM, JOJUP’S, JAP’S, PARAJAP’S, CEM e Circuitos Municipais3390.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – Rec. 1 – CR 2417 R$ 374.000,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito aberto na forma do artigo anterior, serão can-celadas em iguais importâncias, as seguintes dotações do orçamento vigente conformidade com o disposto no art. 43, parágrafo primeiro, inciso III da Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1964.3500 – Fundação Municipal de Esportes3502 – Departamento de Esportes2781202111.379 – Construção e Melhorias em Áreas Esportivas e Recrea-tivas4490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 1 – CR 2374 R$ 52.000,00
2781202111.380 – Construção, Reforma e Melhorias nas Dependências da FUNDESP 4490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 1 – CR 2375 R$ 52.000,00
2781202111.381 – Construção e Manutenção de Centro de Esportes e Lazer4490.51.00.0000 – Obras e Instalações – Rec. 1 – CR 2376 R$ 49.000,00
2781202111.382 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o Departamento de Esportes 4490.52.00.0000 – Equip. e Mat. Permanente – Rec. 1 – CR 2377 R$ 55.000,00
2781202112.453 – Manutenção das Atividades do Departamento de Esportes3390.31.00.0000 – Prem. Cult., Art., Cien – Rec. 1 – CR 2402 R$ 45.000,00
3390.36.00.0000 – Out. Serv. Terc. – P. Física – Rec. 1 – CR 2404 R$ 93.000,00
3390.39.00.0000 – Out. Serv. Terc. – P. Jurídica – Rec. 1 – CR 2405 R$ 67.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 07 de abril de 2015.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKIProcurador Geral do Município
D E C R E T O Nº 1 0. 0 0 6, de 07/04/2015Efetua a transferência de valores no total de R$ 145.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no art. 43, parágrafo primeiro inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 7º da Lei Municipal nº 12.038 de 18 de dezembro de 2014 e art. 167, inciso VI da Constituição Federal, e tendo em vista o contido no protocolado nº 0960207/2015,
D E C R E T A
Art. 1º . Fica alterado o Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 12.038 de 18 de dezembro de 2014, artigo 7º, mediante a transferência de valores no total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
I. Ficam acrescidos os seguintes valores3500 – Fundação Municipal de Esportes3502 – Departamento de Esportes2781202112.457 – Manutenção dos Jogos: JEM, JEEM, JOJUP’S, JAP’S, PARAJAP’S, CEM e Circuitos Municipais3390.39.00.0000 – Out. Serv. Terc. – P. Jurídica – Rec. 1 – CR 2417 R$ 145.000,00
II. Ficam reduzidos os seguintes valores3500 – Fundação Municipal de Esportes3502 – Departamento de Esportes2781202112.457 – Manutenção dos Jogos: JEM, JEEM, JOJUP’S, JAP’S, PARAJAP’S, CEM e Circuitos Municipais3390.36.00.0000 – Out. Serv. Terc. – P. Física – Rec. 1 – CR 2416 R$ 145.000,00
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 07 de abril de 2015.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKIProcurador Geral do Município
P O R TA R I A S
P O R T A R I A N º 1 2. 7 5 4, de 08/04/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado nº. 0720629/2015,
R E S O L V E
INCLUIR para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, designada pela Portaria 12.683/2015, o servidor CARLOS ROBERTO BACOVIS, CPF n. 441.782.809-10, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Financeira.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 08 de abril de 2015.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKIProcurador Geral do Município
L I C I TA Ç Õ E S
AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte pro-cedimento licitatório:
Pregão, na Forma Eletrônico nº 69/2015Data: 29/04/15Horário: 14:00horasObjeto: Contratação de empresa para confecção de papel verge timbradoValor máximo: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária:
3601 4 122 256 2 320 339039630100Mais informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3220-1339 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br / www.bll.org.br
EMERSON ERNANI WOYCECHOSKIProcurador Geral do Município
Ponta Grossa, 08 de abril de 2015._____________________________________________________________________
AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte pro-cedimento licitatório:
Pregão, na Forma ELETRÔNICA nº 53/2015Data: 23/04/2015Horário: 13:00horasObjeto: Aquisição de material médico hospitalar para ser utilizado no atendimento clí-nico, ambulatorial e hospitalar de pacientes usuários do SUS nos DIVERSOS setores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, ParanáValor máximo: R$ 961.610,20 (novecentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e vinte centavos). Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00
SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ........................................................................ 1 - PORTARIAS ........................................................................ 1 - LICITAÇÕES ....................................................................... 1 - CONTRATOS ...................................................................... 1 - RECURSOS HUMANOS ..................................................... 2 - DIVERSOS .......................................................................... 2
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC .................................................................................... 2 - FUNDESP ........................................................................... 2 - PROLAR ............................................................................. 2 - AMTT .................................................................................. 5
ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ......................................................... 5
às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br / www.bll.org.br
CLAUDETE QUADROS/PREGOEIRA
ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEUSecretária Municipal de SaúdePonta Grossa, 08 e abril de 2015.
_____________________________________________________________________EXTRATO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
(Fintel Sistemas de Informática Ltda)CONCORRÊNCIA nº 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0090365/2015 O Secretário Municipal de Gestão Financeira, com base em parecer jurídico nº 169/2015, anexo aos autos, resolve: a) Reconhecer, a intempestividade da Impugnação apresentada; b) No Mérito, foi negado provimento. Publique-se e Cumpra-se. Ponta Grossa, 08 de abril de 2015.
ODAILTON JOSÉ MOREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Financeira
_____________________________________________________________________EXTRATO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
(Organize – Gestão de Informações Ltda)CONCORRÊNCIA nº 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0510221/2015 O Secretário Municipal de Gestão Financeira, com base em Parecer Técnico de 06/03/2015 e no Parecer Jurídico nº 031/2015, anexo aos autos, resolve: a) Reco-nhecer, a tempestividade da Impugnação apresentada; b) No Mérito, foi negado provi-mento. Publique-se e Cumpra-se. Ponta Grossa, 27 de março de 2015.
ODAILTON JOSÉ MOREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Gestão Financeira
_____________________________________________________________________EXTRATO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO(MBR Contabilidade e Sistemas Digitais Ltda)
CONCORRÊNCIA nº 001/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO 0690410/2015
O Secretário Municipal de Gestão Financeira, com base em Parecer Técnico de 12/03/2015 e no Parecer Jurídico nº 032/2015, anexo aos autos, resolve: a) Reco-nhecer, a tempestividade da Impugnação apresentada; b) No Mérito, foi negado provi-mento. Publique-se e Cumpra-se. Ponta Grossa, 27 de março de 2015.
ODAILTON JOSÉ MOREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Gestão Financeira
_____________________________________________________________________EXTRATO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
(Digidata Consultoria e Serviços de Processamento de Dados Ltda)CONCORRÊNCIA nº 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0690400/2015 O Secretário Municipal de Gestão Financeira, com base em Parecer Técnico de 12/03/2015 e no Parecer Jurídico nº 033/2015, anexo aos autos, resolve: a) Reco-nhecer, a tempestividade da Impugnação apresentada; b) No Mérito, foi negado provi-mento. Publique-se e Cumpra-se. Ponta Grossa, 27 de março de 2015.
ODAILTON JOSÉ MOREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Gestão Financeira
_____________________________________________________________________EXTRATO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
(RCL Desenvolvimento de Sistemas e Informações Ltda)CONCORRÊNCIA nº 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0680260/2015 O Secretário Municipal de Gestão Financeira, com base em Parecer Técnico de 12/03/2015 e no Parecer Jurídico nº 030/2015, anexo aos autos, resolve: a) Reco-nhecer, a tempestividade da Impugnação apresentada; b) No Mérito, foi concedido provimento parcial. Publique-se e Cumpra-se. Ponta Grossa, 27 de março de 2015.
ODAILTON JOSÉ MOREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Gestão Financeira
_____________________________________________________________________EXTRATO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
(E&L – Produções de Software Ltda)CONCORRÊNCIA nº 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0720562/2015 O Secretário Municipal de Gestão Financeira, com base no Parecer Jurídico nº 029/2015, anexo aos autos, resolve: a) Reconhecer, a intempestividade da Impugnação apresentada; b) No Mérito, foi negado provimento. Publique-se e Cumpra-se. Ponta Grossa, 27 de março de 2015.
ODAILTON JOSÉ MOREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Gestão Financeira
C O N T R ATO S
CONTRATO Nº 119/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal e limpeza para comercialização nas unidades do programa Mercado da Família.VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão, na forma eletrônica nº 011/2015._____________________________________________________________________
CONTRATO Nº 120/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: BERTOLINI INDÚSTRIA QUÍMICA LTDAOBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal e limpeza para comercialização nas unidades do programa Mercado da Família.VALOR: R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais).PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão, na forma eletrônica nº 011/2015.
DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Lei Nº 9926/2009
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.505 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 20152
CONTRATO Nº 121/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: D’MILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAOBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal e limpeza para comercialização nas unidades do programa Mercado da Família.VALOR: de R$ 56.359,04 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e nove reais com quatro centavos).PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão, na forma eletrônica nº 011/2015.
R E C U R S O S H U M A N O S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessi-dade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do processo protocolado sob nº 0770580/205,
CONVOCANOME EMPREGO CLASS
Vanessa de Goes Enfermeiro Plantonista 62
Candidata aprovada no Concurso Público n° 001/2011 para o emprego público de Enfermeiro Plantonista, a comparecer até o dia 16/04/2015 (Dezesseis de abril de 2015), no horário das 9h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga. O não comparecimento no prazo estipulado, caracterizará desistência, perdendo a candidata os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido concurso público. Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 08 de abril de 2015.
ENDRIGO FABIANO RIBEIROSecretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos
__________________________________________________________________________________________________________EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessi-dade de suprir vagas existentes na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do processo protocolado sob nº 0770580/2015,
CONVOCA As candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público n° 003/2011 para o emprego público de Psicólogo, a comparecerem até o dia 16/04/2015 (Dezesseis de abril de 2015), no horário das 9h00min às 17h30min, no Departamento de Recur-sos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmarem a aceitação das vagas.
NOME EMPREGO CLASSElaine Favaro Psicólogo 22
Rosana Satiko Kikuchi Psicólogo 23
O não comparecimento no prazo estipulado, caracterizará desistência, perdendo as candidatas os direitos adquiridos em razão de suas aprovações no referido concurso público. Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 08 de abril de 2015.
ENDRIGO FABIANO RIBEIROSecretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos
__________________________________________________________________________________________________________EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessi-dade de suprir vagas existentes na Secretaria Municipal de Saúde – Programa Saúde da Família, nos termos do processo protocolado sob nº 0790042/2015,
C O N V O C A As candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Teste Seletivo nº 001/2014, para o emprego público de Agente Comu-nitário de Saúde, a comparecerem até o dia 16/04/2015 (Dezesseis de abril de 2015), no horário das 9h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmarem a aceitação das vagas. As mesmas devem apresentar-se para aceitação das vagas, munidas de original e fotocópia do comprovante de endereço conforme dispõe os itens 1.1 e 1.1.1 do edital de abertura do referido teste seletivo, publicado no endereço eletrônico:http://pontagrossa.pr.gov.br/files/concursos/26-05-14_-_t.s._001-2014_-_edital_de_abertura.pdf
NOME Unidade de Saúde CLASSAna Paula Swiench Aurélio Grott 7
Suzana Aparecida Morais Pontes Clyceu de Macedo 7
O não comparecimento no prazo estipulado, caracterizará desistência, perdendo as candidatas os direitos adquiridos em razão de suas aprovações no referido teste seletivo. Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 08 de abril de 2015.
ENDRIGO FABIANO RIBEIROSecretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos
__________________________________________________________________________________________________________EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessi-dade de suprir vagas existentes na Secretaria Municipal de Saúde – Programa Saúde da Família, nos termos do processo protocolado sob nº 0790042/2015,
C O N V O C A As candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Teste Seletivo nº 003/2011, para o emprego público de Agente Comu-nitário de Saúde, a comparecerem até o dia 16/04/2015 (Dezesseis de abril de 2015), no horário das 9h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmarem a aceitação das vagas. As mesmas devem comparecer munidas de original e fotocópia do comprovante de endereço. Caso residam com cônjuge ou parente e o comprovante que disponham esteja em nome deste, devem juntar documento comprobatório do parentesco.
NOME Unidade de Saúde CLASSLuciane de Millo Procópio Adam Polan Kossobudzki 16
Lucimara de Menezes Koskoski Adilson Baggio 23Jussara Tomas de Oliveira de Souza Eungênio José Bochi 4
O não comparecimento no prazo estipulado, caracterizará desistência, perdendo as candidatas os direitos adquiridos em razão de suas aprovações no referido teste seletivo. Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 08 de abril de 2015.
ENDRIGO FABIANO RIBEIROSecretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos
__________________________________________________________________________________________________________EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RETIFICAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014
O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são designadas por lei, retifica o Edital de Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2014, publicado no Diário Oficial do Município na edição do dia 08 de abril de 2015, no que diz respeito ao nome da candidata aprovada na 75ª classificação para o emprego público de Técnico em Enfermagem, conforme redação abaixo:Onde lê-se::
Nome do candidato Emprego Público ClassificaçãoRua Nara Knapp Técnico em Enfermagem 75
Leia-se:Nome do candidato Emprego Público ClassificaçãoRubia Nara Knapp Técnico em Enfermagem 75
Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 08 de abril de 2015.
ENDRIGO FABIANO RIBEIROSecretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos.
__________________________________________________________________________________________________________CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no subitem 14.5 do edital que regulamenta o Concurso Público nº 002/2014,
TORNA PÚBLICO A reclassificação das candidatas aprovadas no Concurso Público nº 002/2014 para o emprego público de Técnico em Enfermagem, que optaram por deslocar sua classificação para o final da lista de aprovados.
N° DEORDEM NOME DATA DE NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO
01 Jucimara de Souza 18/10/1976 65 30802 Marli de Jesus Barbosa 18/12/1978 66 309
Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 07 de abril de 2015.
ENDRIGO FABIANO RIBEIROSecretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos
D I V E R S O S
Notificações Preliminares de Lançamento de Tributos nºs 001/2015 a 003/2015.
Razão Social: N Komoval & SB Alves Ltda Endereço: Rua Julio de Castilhos, nº 1077 - Centro – Ponta Grossa-Pr.Alvará: 80694Conforme Termo Circunstanciado nº 865/2014Protocolo nº 2390152/2014 Pela presente notificação, com fundamento no art. 80, da Lei 6857/2001, fica o contribuinte acima qualificado notificado para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente, compareça à Coordenadoria do ISS da Secretaria Municipal de Gestão Financeira desta Prefeitura, para regularizar a sua situação.Outrossim, a não manifestação do contribuinte ensejará na lavratura de Auto de Infração, conforme art. 80, §§ 1º e 2º, da Lei 6857/2011. Cumpra-se.
Ponta Grossa, 8 de abril de 2015.Denize Aparecida Hamilka
Coordenadora do ISS e ICMS__________________________________________________________________________________________________________
RESOLUÇÃO Nº 001 de 07 de abril 2015.O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa conforme disposto no inciso III do artigo 169 e artigo 1º das leis federais nº 8080, de dezenove de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelas leis estaduais nº 10.913, de 04 de outubro de 1994, e nº 11.188, de 09 de novembro de 1995, no uso de sua competência Regional conferida pelo artigo 5º.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, em reunião ordinária do dia 07 de abril de 2015, o Pleno.
RESOLVE: Aprovar por 12(doze) votos, em caráter de urgência o Projeto de Prestação de Serviços para Atendimento de Adolescentes do sexo masculino, com Transtorno Decorrente do uso de Álcool, Crack e outras Drogas.
José Timoteo Vasconcellos SobrinhoPresidenta do CMS
Homologo a presente Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa nº 001/2014, nos termos do §2°, artigo 1° da lei 8142 de 28 de dezembro de 1990.
Angela Oliveira PompeuSecretária Municipal de Saúde
F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E C U LT U R A
Processo nº 16 Dispensa nº 1 Protocolo nº 0910576/2015Data de expedição - 08/04/15Objeto - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria (diárias com café da manhã).Órgão Solicitante FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Item Quantidade Valor Unitario
Valor Total do Item
SERVIÇOS E HOSPEDAGEM E HOTELARIA (DIÁRIAS C/ CAFÉ DA MANHA) 1,00 7.396,00 7.396,00Fornecedor Valor Total
BARBUR EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 7.396,00
F U N D E S PF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E E S P O R T E S
AVISO DE EDITAL A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte procedimento licitatório:
Pregão, na Forma Eletrônica nº 006/2015
Data: 28/04/15Horário: 14:00 horasObjeto: Aquisição de material de limpeza para uso nas dependências da Fundação.Valor máximo: R$ 26.094,74 (vinte e seis mil e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
3501 27 122 10 2 451 339030220000Mais informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br / www.bll.org.br
LEOPOLDO GUIMARÃES DA CUNHA NETOPresidente da Fundação Municipal de Esportes
Ponta Grossa, 08 de abril de 2015.
P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E
P O N TA G R O S S A
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 1.505 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 3
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.505 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 20154
Notas Explicativas às Demonstrações ContábeisPeríodo de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014
Valores Expressos em R$ 1,00
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONALA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLAR foi criada em 13 de setembro de 1989 nos termos da lei municipal no 4.298, sob a forma de Economia Mista, sociedade anônima de capital fechado, tendo como acionista majoritário a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sendo regido pelo Estatuto Social, seus Regimentos e Regulamentos e em consonância com a legislação aplicável.Tem como objetivo social:a) Elaborar planos e programas visando equacionar e propor soluções para o
problema habitacional no município;b) Atuar como entidade captadora e administradora de recursos oriundos da
União, do Estado do Paraná, do município de Ponta Grossa e de entidades paraestatais e instituições financeiras, destinados à construção de casas populares e execução de loteamentos para fins habitacionais;
c) Elaborar e executar projetos de implantação ode núcleos habitacionais;d) Incentivar e apoiar a construção de casas populares, através de projetos tipo
mutirão e outros, para fins familiares de baixa renda;e) Incentivar e promover o desfavelamento, com a construção de casa de baixo
custo, para atendimento das parcelas mais carentes da população;f) Projetar, construir, incorporar, financiar, e comercializar habitações
convencionais e de interesse social, lotes residenciais e materiais de construção;
g) Produzir industrialmente artefatos de concreto e outros aplicáveis na edificação das habitações e obras complementares de urbanização e paisagismo de núcleos residenciais;
h) Celebrar convênios e firmar contratos com órgãos governamentais, entidades paraestatais e privadas, e instituições financeiras, para consecução de suas finalidades;
i) Negociar a importação e importar, se necessário, materiais destinados à construção de moradias.
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA – PROLAR poderá participar de outras sociedades, desde que seja meio de realizar o projeto social.
NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos Princípios Fundamentais de Contabilidade e às práticas contábeis adotadas no Brasil, em consonância com a Legislação societária, contemplando as alterações e atualizações das leis nº 11.638/07 e 11.941/09.
Em simetria com os Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a empresa adotou as avaliações e os procedimentos necessários para a apresentação das demonstrações contábeis em conformidade com novas Práticas Contábeis.
A companhia elaborou estudos sobre os reflexos da aplicação das disposições da Lei nº 12.973/14, concluindo que não há efeitos relevantes nas suas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2014, em decorrência das taxas de depreciação aplicadas sobre seu ativo imobilizado, que não ultrapassam os limites estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Os efeitos inflacionários são reconhecidos através da atualização monetária dos ativos e passivos, sujeitos à indexação ou variação cambial, e estão refletidos no resultado do exercício.
NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
Dentre os principais procedimentos adotados para a elaboração das demonstrações contábeis ressaltamos:
a) APURAÇÃO DO RESULTADO As receitas, despesas e provisões são escrituradas dentro do período em que
foram auferidas ou incorridas, estando, portanto, registradas conforme sua competência.
b) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA O caixa e equivalentes de caixa incluem os saldos em bancos contas
movimento e aplicações financeiras, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, as quais não superam os respectivos valores de mercado.
c) DUPLICATAS A RECEBER As contas a receber englobam os créditos, com clientes, faturados até a
data de encerramento do exercício, contabilizados com base no regime de competência.
d) OUTROS ATIVOS Os demais ativos estão apresentados ao custo de aquisição, atualizados
conforme disposições legais ou contratuais, ajustados ao valor provável de realização.
e) ESTOQUE A entidade avalia os estoques pelo menor valor entre o custo e o preço de
venda estimado, diminuído os custos e despesas com vendas.
O critério de mensuração do custo inclui todos os custos de compra, custos de transformação e outros custos incorridos para trazer os estoques para sua localização e condição atuais.
f) IMOBILIZADO/INTANGÍVEL Está demonstrado ao custo de aquisição, ajustado por depreciações
acumuladas, calculadas pelo método linear, a taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil, fixado por espécie de bens.
Os saldos inerentes aos bens imobilizados se encontram apresentados pelo seu valor recuperável, não havendo qualquer evidência de fatos que possam refletir em perdas na realização desses ativos.
g) PASSIVO CIRCULANTE Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando
aplicáveis, os encargos e as variações monetárias incorridas.
h) PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS TRABALHISTAS A companhia possui ações trabalhistas tramitando em juízo, na qualidade de
requerida, cujos valores e riscos associados foram determinados mediante a análise dos processos, sendo aqueles classificados como de provável perda, foram constituídas a provisão respectiva.
NOTA 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXAA composição do caixa e equivalente de caixa discrimina-se da seguinte forma:
DescriçãoSaldo em
2014Saldo em
2013
Caixa ArrecadaçãoBancos conta movimento
1.00098.780
1.49662.900
Aplicações financeiras 3.402.381 4.102.497
Total 3.502.161 4.166.893
NOTA 5. DUPLICATAS A RECEBERA composição das duplicatas a receber discrimina-se da seguinte forma:
DescriçãoSaldo em
2014Saldo em
2013
Lotes Residenciais 1.157.828 1.303.072Lotes Comerciais 237.072 454.021Conjuntos Residenciais 373.732 415.328
Total 1.768.632 2.172.421
NOTA 6. ESTOQUESOs saldos de estoques estão apresentados da seguinte forma:
Descrição Saldo em2014
Saldo em2013
Terreno Andorinhas – Matric. R-3-819 775.082 775.082Granja Guilhermina – Pq. dos Sabiás 707.000 707.000Potreiro Velho III – Borel II 717.600 717.600
Total 2.199.682 2.301.682
Os terrenos Andorinhas e Granja Guilhermina – Pq. dos Sabiás fazem parte de um programa da Caixa Econômica Federal através dos contratos de repasse nº 0233544-85/2007 e 0233893-19/2007, cuja finalidade é a urbanização, regularização e integração de assentamentos precários.
No terreno Granja Guilhermina – Parque dos Sabiás há loteamentos que já foram vendidos e entregues aos mutuários constantes neste programa.
NOTA 7. IMPOSTOS A RECUPERAROs saldos de impostos a recuperar estão apresentados da seguinte forma:
Descrição Saldo em2014
Saldo em2013
IRRF s/ Aplicação Financeira 77.591 38.383Parcelamento da Lei 11.941/2008 37.032 37.032CSRF a Recuperar – PERDCOMP 52 -IRPJ – Estimativa 2013 8.696 8.696IRPJ – Estimativa 2014 1.088 -CSLL – Estimativa 2013 5.217 5.217IRPJ – Estimativa 2014 653 -CSLL a Recuperar – PERDCOMPIRRF a Recuperar – PERDCOMP
-- 4.801
67.931
Total 130.329 162.060
NOTA 8. OUTROS CRÉDITOSOs saldos de outros créditos estão apresentados da seguinte forma:
DescriçãoSaldo em
2014Saldo em
2013
Bloqueio Judicial Trabalhista 963 -Convênios a Aplicar 221.829 11.932
Total 222.792 11.932
NOTA 9. DUPLICATAS A RECEBER - LONGO PRAZOOs saldos de duplicatas a receber de longo prazo estão apresentados da seguinte forma:
DescriçãoSaldo em
2014Saldo em
2013
Duplicatas a receber 3.120.083 3.242.783
Total 3.120.083 3.242.783
NOTA 10. RECURSOS DE CONVÊNIOS A APLICAROs saldos de recursos de convênios a aplicar estão apresentados da seguinte forma:
DescriçãoSaldo em
2014Saldo em
2013
FHNIS – Jardim dos Sabiás 796.810 796.810FHNIS – Jardim das Andorinhas 2.189.422 2.189.422
Total 2.986.232 2.986.232
NOTA 11. IMOBILIZADO
Bem Custo DepreciaçãoAcumulada
2014Líquido
2013Líquido
Taxa anual de depreciação
Veículos 36.842 (36.842) 0,00 0,00 20%Moveis e utensílios – adm.
58.724 (35.945) 22.779 17.197 10%
Maquinas e equipamentos 21.384 (14.791) 6.593 4.572 10%
Computadores e Periféricos 83.156 (50.643) 32.513 27.021 20%
Terminais Telefônicos 3.618 (633) 2.985 3.347 10%
Total 203.724 (138.854) 64.870 52.137
Os saldos estão apresentados pelo seu valor recuperável, não havendo qualquer evidência de fatos que possam refletir em perdas na realização desses ativos. NOTA 12. INTANGÍVELOs saldos do intangível estão apresentados da seguinte forma:
DescriçãoSaldo em
2014Saldo em
2013
Softwares 22.518 20.861(-) Amortização Acumulada (14.856) (12.715)
Total 7.662 8.146
NOTA 13. OBRIGAÇÕES FISCAIS/TRIBUTÁRIASOs saldos de obrigações fiscais/tributárias estão apresentados da seguinte forma:
DescriçãoSaldo em
2014Saldo em
2013
IRRF a Recolher 20.222 10.476ISS Retido 454 133Contribuição Sindical a Recolher 35 33
Total 20.711 10.642
NOTA 14. OBRIGAÇÕES SOCIAIS/TRABALHISTASOs saldos das obrigações sociais/trabalhistas estão apresentados da seguinte forma:
DescriçãoSaldo em
2014Saldo em
2013
Provisões Trabalhistas 95.459 86.872Rescisões a Pagar 6.441 -INSS a Recolher - 8.785FGTS a RecolherPIS – Rec. Op. Bruta a RecolherCOFINS a RecolherCont. Previd. s/ Receita BrutaCont. Sociais Ret. na FonteProvisão s/ Encargos Sociais
-1.1215.1611.358
-12.492
4.3891.1935.4961.446
20711.652
Total 122.032 120.040
NOTA 15. OUTRAS CONTAS A PAGAROs saldos de outras contas a pagar estão apresentados da seguinte forma:
Descrição Saldo em 2014 Saldo em 2013
Convênios 457 183Honorários a Pagar - 3.862Plano Odontológico 120 -Valores a Repassar CartóriosAmort. A Efetuar – Clientes
145.1731.899
265.2531.899
Total 147.649 271.197
NOTA 16. CONTRATOS E CUSTOS DE OBRAS A EXECUTAROs saldos dos contratos e custos de obras a executar estão apresentados da seguinte forma:Descrição Saldo em 2014 Saldo em 2013ContratosFHNIS – Jardim dos Sabiás 796.810 796.810FHNIS – Jardim das Andorinhas 2.189.422 2.189.422CustosLot. Res. Parque dos Sabiás 276.072 276.072Lot. Res. Parque das Andorinhas 476.469 476.469
Total 3.738.773 3.738.773
NOTA 17. RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROSNo ato da assinatura do contrato de compra e venda de loteamentos os valores das vendas são transportados para a conta de Receita e Exercícios Futuros, onde seu saldo é baixado para o resultado proporcionalmente às receitas recebidas no período.Assim também, os custos da obra são transportados para a conta de Custos de Exercícios Futuros, que são baixados conforme as receitas para a conta de custos no resultado.O saldo de resultado de exercícios futuros está apresentado da seguinte forma:
Descrição Saldo em 2014
Saldo em 2013
Receita de Exercícios Futuros:Lotes Residenciais 3.352.304 4.526.259Lotes Comerciais 625.684 492.355Conjuntos Residenciais 910.727 1.125.182
Total (a) 4.888.715 6.143.796
Custo de Exercícios Futuros:Lotes Residenciais (820.921) (1.351.152)Lotes Comerciais (21.886) (35.722)Conjuntos Residenciais (474.955) (671.896)
Total (b) (1.317.762) (2.058.770)Total (a+b) 3.570.953 4.085.026
NOTA 18. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOOs saldos de fundo municipal de habitação estão apresentados da seguinte forma:Descrição Saldo em
2014Saldo em
2013
Parque dos Sabiás 28.224 16.616
Total 28.224 16.616
NOTA 19. CAPITAL SOCIALO capital social autorizado é de R$ 9.474.146,00 (nove milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais), pertencentes inteiramente a acionistas domiciliados no país, composto de 9.474.146 (nove milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal.
NOTA 20. CONTINGÊNCIAS TRABALHISTASA Companhia está envolvida em processos de natureza trabalhista, que estão sendo discutidos nas esferas apropriadas. A Administração, consubstanciada na opinião de seus consultores jurídicos externos, não constituiu provisão dos valores, baseada no conceito de que tais processos tem a possibilidade remota de se realizar.
NOTA 21. VENDA DE IMÓVEIS
Descrição Saldo em2014
Saldo em2013
Lotes Residenciais 506.079 656.149Lotes Comerciais 290.826 528.125Conjuntos Residenciais 213.872 230.916
Total 1.010.777 1.415.190
NOTA 22. DEDUÇÃO DAS RECEITAS
Descrição Saldo em2014
Saldo em2013
(-) COFINS 76.819 107.554(-) PIS 16.678 23.351(-) Contrib. Previdenciária s/ Receita Bruta 20.215 20.815
Total 113.712 151.720
NOTA 23. CUSTOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS
Descrição Saldo em2014
Saldo em2013
Custo dos Lotes Vendidos 391.873 301.955Custos com Pessoal 20.971 37.346
Total 412.844 339.301
NOTA 24. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
Descrição Saldo em2014
Saldo em2013
Despesas com Pessoal 930.397 785.464Despesas com Diretoria 312.284 273.030Despesas Tributárias 8.284 2.721Despesas Gerais 518.415 257.181Despesas IndedutíveisDepreciações e Amortizações
40315.325
5011.897
Total 1.785.108 1.330.343
NOTA 25. DESPESAS FINANCEIRAS
Descrição Saldo em2014
Saldo em2013
Despesas Bancárias 97 28
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 1.505 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2015 5
Juros de Mora 14 535IOF s/ Operações Financeiras 215 417Descontos Concedidos 31.750 37.353
Total 32.076 38.333
NOTA 26. RECEITAS FINANCEIRAS
Descrição Saldo em2014
Saldo em2013
Rendimentos de Aplicações Financeiras 368.984 273.656Juros Recebidos – Mutuários 14.066 18.052Descontos Obtidos 26 -Variações Monetárias de Créditos 33.302 36.865Juros Ativos 10.177 32.178(-) IRRF s/ Aplicações Financeiras - (19.179)Total 426.555 341.572
NOTA 27. AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORESSão considerados como ajustes de exercícios anteriores, os decorrentes de mudança de critério contábil ou de retificação de erro imputável a exercício anterior, desde que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes (art. 186, § 1º LEI Nº 6.404/76).A movimentação dos ajustes de exercícios anteriores está apresentada da seguinte forma:
Descrição Ref. Saldo
Custo não apropriado de Loteamento (a) (91.204) Baixa de Estoque (b) (102.000) Ajuste em Receita de Exercícios Futuros (c) 722.532 Ajuste em Custo de Exercícios Futuros (d) (359.510) Total 169.818
a) Valor de custo do Loteamento Cerejeiras referente a abril/13 a dez/13 por erro na planilha de custo, não foi apropriado no resultado e nem baixado no grupo “Custo de Exercícios Futuros” em 2013. Viu-se o erro no início de 2014 e foi feito ajuste.
O valor é composto da seguinte forma:
b) Baixa de área de reserva legal de 14,5200HA da Fazenda Socorro em Tibagi adquirida em 16/10/2013. A Companhia de Habitação de Ponta Grossa Prolar não possui a propriedade do imóvel, possui apenas o direito de uso, conforme escritura pública de “Cessão de Reserva Legal” registrado no 4º Tabelionato Ofício de Notas em Ponta Grossa-PR na data de 28/02/2014. Como esta área é de reserva legal e não pode ser utilizada para construções, baixou-se o valor do terreno da conta do estoque.
c) Na data de 30/12/2014 foi lançado o valor de R$ 722.531,41 referente a saldo incorreto na conta de Receitas de Exercícios Futuros – Loteamento Estrela do Lago, que não estava de acordo com o saldo da conta de Clientes – Loteamento Estrela do Lago. Essa diferença de saldo deu-se ao longo dos anos de 2004 a 2011 e não foi ajustado corretamente em anos anteriores. Em 2014 ajustou-se o saldo de Receitas de Exercícios Futuros – Lot. Estrela do Lago, conforme relatório financeiro de clientes. Foram analisados os lançamentos das contas e levantadas as diferenças do período de 2004 a 2011 para se chegar ao valor de ajuste.
Tal valor é composto da seguinte forma:Valor Ref.
1.622.337,93 Valores recebidos de mutuários ref. 2004 a 2011(976.832,45) Valores apropriados como receita no resultado ref.2004 a 2011
84.305,33 Lançamentos de custos ref. 2010 a 2011(5.285,49) Valor ref. a correção monetária ref.2006 a 2010(1.993,91) Outros ajustes ref. a 2004 a 2010
722.531,41 Valor lançado na conta “ajuste exercícios anteriores”
d) Baixa na conta de Custo de Exercícios Futuros - Loteamento Estrela do Lago, não apropriado proporcionalmente às receitas no período de 2004 a 2010 no grupo de custos do resultado. Fez-se o cálculo proporcional à receita, onde chegou-se ao saldo a apropriar em 31/12/2014 de R$ 8.936,06. A partir deste saldo apurado fez-se o ajuste.
Para calcular o saldo do custo foi utilizado o seguinte critério:CUSTO TOTAL 1.041.406,33 RECEITA TOTAL 2.141.152,66 % CUSTO TOTAL (a) 48,64% SALDO DEZ/14 CLIENTES (b) 18.372,73 SALDO CUSTO DEZ/14 (a*b) 8.936,06
Para chegar ao valor da diferença:
Descrição ValorSaldo em 31/12/2013 374.506,05 Apropriação do período - 2014 (6.059,76) Saldo apurado prop. à Receita (8.936,06)Diferença encontrada: 359.510,23
NOTA 28.CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCALA Entidade não remunera os membros componentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, e não distribui ou concede vantagens sob nenhuma outra forma.
NOTA 29. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISApós exame das demonstrações contábeis da Companhia de Habitação de Ponta Grossa - Prolar, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, bem como o relatório com ressalvas emitido pela PSW Brasil Auditores Independentes, a Diretoria aprovou a emissão e apresentação das demonstrações financeiras em 18 de março de 2015.
DINO ATHOS SCHRUTDANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGERDIRETOR PRESIDENTE DIRETORA FINANCEIRA
CPF 02403624977CPF 01991750986
LUCIANA APARECIDA MIGDALSKI CONTADORA
CRC PR-058646/O-2
OBSERVAÇÃO:Desconsiderar as demonstrações contábeis publicadas no Diário Oficial do Município nas edições: 1.501 de 03/04/2015, 1.503 de 07/04/2015 e 1.504 de 08/04/2015, por incorreções.
Ponta Grossa, 08 de abril de 2015._____________________________________________________________________
EXTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO VALOR DA BOLSA MENSAL : R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais).INÍCIO: 06/11/2014TÉRMINO:06/11/2015ESTAGIÁRIO: ANDRESSA MARKIEVICZCURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CONVÊNIO: UEPG_____________________________________________________________________
EXTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO VALOR DA BOLSA MENSAL : R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais).INÍCIO: 06/10/2014TÉRMINO:06/10/2015ESTAGIÁRIO: FABÍOLA SELIGERCURSO: Secretariado ExecutivoCONVÊNIO: IESSA_____________________________________________________________________
EXTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO VALOR DA BOLSA MENSAL: R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais).INÍCIO: 07/10/2014TÉRMINO:07/10/2015ESTAGIÁRIO: PAOLA THOMAZCURSO: Secretário ExecutivoCONVÊNIO: IESSA_____________________________________________________________________
EXTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO VALOR DA BOLSA MENSAL : R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais).INÍCIO: 01/12/2014TÉRMINO:01/12/2015ESTAGIÁRIO: DAYANE LETICIA DA COSTACURSO: DIREITOCONVÊNIO: FACULDADE UNIÃO_____________________________________________________________________
EXTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO VALOR DA BOLSA MENSAL: R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais).INÍCIO: 10/02/2015TÉRMINO:10/02/2016ESTAGIÁRIO: DILMARIZE FATIMA LIMA MENDESCURSO: Secretário ExecutivoCONVÊNIO: IESSA_____________________________________________________________________
EXTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO VALOR DA BOLSA MENSAL: R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais).INÍCIO: 10/02/2015TÉRMINO:10/02/2016ESTAGIÁRIO: JOSLAYNE GONÇALVES DOS SANTOSCURSO: Secretário ExecutivoCONVÊNIO: IESSA
A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T EATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014
Contratante: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE Contratada: MALVINA M.B. FAE & CIA LTDA – MECNPJ: 76.742.121/0001-70OBJETO/VALOR:
Lote Item Objeto Quant Emb Valor unitário
06 01 Camisa polo, feminina, em poliviscose, cor cinza chumbo. CONFECÇÃO PRÓPRIA. 60 pç 34,08
06 02 Camisa polo, masculina, em poliviscose, cor cin-za chumbo. CONFECÇÃO PRÓPRIA. 60 pç 34,08
08 01Camisa manga curta em polibrim masculina, cor azul marinho, com faixas refletivas. CONFEC-ÇÃO PRÓPRIA.
100 pç 53,13
08 02Camisa manga longa em polibrim masculina, cor azul marinho, com faixas refletivas. CONFEC-ÇÃO PRÓPRIA.
100 pç 62,73
08 03 Calça em polibrim, na cor azul marinho, mascu-lina, cor azul marinho. CONFECÇÃO PRÓPRIA. 200 pç 41,07
12 1
Calça modelo cargo, unissex (masculino/femini-no), tecido Rip Stop, cor azul marinho escuro, composto por 30% de algodão e 70% poliés-ter, com tolerância de +/-3 pontos. Tamanhos PP,P,M,G,GG. CONFECÇÃO PRÓPRIA.
1200 pç 77,83
15 1 Japona 100% nylon, na cor preta. Tamanho PP, P, M, G, GG. CONFECÇÃO PRÓPRIA. 500 pç 123,00
16 1 Jaqueta em poly two way, na cor preta .CON-FECÇÃO PRÓPRIA. 90 pç 159,55
19 1 Biribas em cordura 1000 (nylon) com trama sar-jado. CONFECÇÃO PRÓPRIA. 1200 pç 7,25
PRAZO: 12 (DOZE) MESESFORO: Comarca de Ponta Grossa – Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão na forma Presencial nº 032/2014_____________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014Contratante: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE Contratada: REDSEG UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA – MECNPJ:11.445.861/0001-08OBJETO/VALOR:
Lote Item Objeto Quant Emb Valor unitário
02 01Blusa em lã 100% acrílica, fio duplo, manga
longa, na cor preta.(rod/adm/trans). CONFEC-ÇÃO PRÓPRIA.
620 56,97
02 02Blusa em lã 100% acrílica, fio duplo, manga
longa, na cor azul marinho, com cotoveleira em tecido. (det). CONFECÇÃO PRÓPRIA.
60 85,99
02 03Blusa em lã 100% acrílica, fio duplo, manga
longa, na cor cinza chumbo. (detra). CONFEC-ÇÃO PRÓPRIA.
60 56,98
03 01 Boné em micro fibra, na cor cinza chumbo, (ma-nutenção rodov). CONFECÇÃO PRÓPRIA. 60 9,27
03 02 Boné cor azul marinho, em tactel, conforme especificação. (det). CONFECÇÃO PRÓPRIA. 100 9,23
03 03Boné modelo esporte, confeccionado em teci-do microtel 100% poliéster, cor azul. (trânsito). CONFECÇÃO PRÓPRIA.
1000 10,01
03 04Boné modelo esporte, confeccionado em tecido microtel 100% poliéster, na cor branca. (trânsi-to). CONFECÇÃO PRÓPRIA.
1000 10,01
05 01 Camisa manga curta feminina em póplim, cor azul celeste. CONFECÇÃO PRÓPRIA. 200 34,46
05 02 Camisa manga ¾ feminina, em póplim, na cor azul celeste. CONFECÇÃO PRÓPRIA. 200 39,35
05 03 Camisa manga curta masculina, em póplim, cor azul celeste. CONFECÇÃO PRÓPRIA. 120 41,98
05 04 Camisa manga longa masculina, em póplim, cor azul celeste. CONFECÇÃO PRÓPRIA. 120 47,04
PRAZO: 12 (DOZE) MESESFORO: Comarca de Ponta Grossa – Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão na forma Presencial nº 032/2014_____________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014Contratante: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE Contratada: WOOLUÊ CONFECÇÕES LTDA - EPPCNPJ: 80.498.546/0001-53OBJETO/VALOR:
Lote Item Objeto Quant Emb Valor unitário
07 01Camisa Pólo manga curta em meia malha, 50 % algodão e 50% poliester. Nos tamanhos PP, P, M, G, GG. MARCA FUNCIONAL.
1200 PÇ 25,40
07 02Camisa Pólo manga longa em meia malha, 50 % algodão e 50% poliester. Nos tamanhos PP, P, M, G, GG. MARCA FUNCIONAL.
1200 PÇ 28,50
14 01
Jaqueta em tecido 100% poliamida, cor azul marinho escuro, com forro removível com teci-do tipo nylon, sem impermeabilização. MARCA FUNCIONAL.
40 PÇ 217,50
PRAZO: 12 (DOZE) MESESFORO: Comarca de Ponta Grossa – Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão na forma Presencial nº 032/2014_____________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014Contratante: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE Contratada: H.A. ERBE & CIA LTDACNPJ:76.518.323/0001-33OBJETO/VALOR:
Lote Item Objeto Quant Emb Valor unitário
11 01 Calça em poly cotton, feminina, na cor cinza chumbo. MARCA ERBE. 60 PÇ 47,91
11 02 Calça em poly cotton, masculina, na cor cinza chumbo. MARCA ERBE. 60 PÇ 47,91
13 01 Japona em nylon masculina e feminina, na cor preta. MARCA ERBE. 55 PÇ 102,18
18 01 Parka em dopnyton, na cor azul-marinho. Adm rodoviária). MARCA ERBE. 120 PÇ 158,18
18 02 Parka em dopnyton, na cor preta.(administrati-vo) . MARCA ERBE. 45 PÇ 158,18
PRAZO: 12 (DOZE) MESESFORO: Comarca de Ponta Grossa – Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão na forma Presencial nº 032/2014_____________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014Contratante: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE Contratada: TANIA MARA PINHEIRO - EPPCNPJ:05.834.259/0001-51OBJETO/VALOR:
Lote Item Objeto Quant Emb Valor unitário
10 01 Calça feminina, em poly Two Way, cor preta. MARCA TANIA UNIFORMES. 200 Pç 52,13
10 02 Calça masculina em poli Two Way, cor preta. MARCA TANIA UNIFORMES. 120 Pç 53,82
PRAZO: 12 (DOZE) MESESFORO: Comarca de Ponta Grossa – Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão na forma Presencial nº 032/2014_____________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014Contratante: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE Contratada: MALHARIA LARITEX LTDACNPJ: 07.940.179/0001-06OBJETO/VALOR:
Lote Item Objeto Quant Emb Valor unitário
01 01 Blazer feminino, em poly two way, na cor preta. MARCA LARITEX. 120 Pç 100,00
09 01 Camiseta em malha, fio 30, na cor azul marinho. MARCA LARITEX 200 pç 14,25
PRAZO: 12 (DOZE) MESESFORO: Comarca de Ponta Grossa – Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão na forma Presencial nº 032/2014_____________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014Contratante: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE Contratada: BRX EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ: 03.190.828/0001-48OBJETO/VALOR:
Lote Item Objeto Quant Emb Valor unitário
04 01 Calçado de proteção cano curto,. MARCA ARTEBRAS. CA 18227. 200 par 101,50
17 01 Meia esportiva de cano médio, cor preta. 1300 par 5,30
PRAZO: 12 (DOZE) MESESFORO: Comarca de Ponta Grossa – Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão na forma Presencial nº 032/2014_____________________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2015CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADA: DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGASOBJETO: prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização VALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)VIGENCIA: 12 meses
EDUARDO GUIMARÃES KALINOSKIPresidente da Autarquia Municipal de Transito e Transporte
C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S
Relação de diárias concedidas pelo Poder Legislativo
em 08.04.2015OR-DEM DATA FUNÇÃO NOME DESTINO MOTIVO DA VIAGEM QTDE. VALOR
DIARIAS
91 08.04.2015 VEREADOR
JORGE RODRI-GUES MAGA-LHÃES
BRASI-LIA/DF
O VEREADOR ES-TARÁ EM BRASILIA/DF CUMPRINDO COMPROMISSOS PARLAMENTARES AGENDADOS JUNTO AO MINISTÉRIO DE TRANSPORTES NOS DIAS 08 E 09.04.2015
2 R$ 700,00
92 08.04.2015 VEREADORGEORGE LUIZ DE OLIVEIRA
CURITI-BA/PR
O VEREADOR ES-TARÁ EM CURITIBA/PR CUMPRINDO COMPROMISSOS PARLAMENTARES AGENDADOS JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ NOS DIAS 09 E 10.04.2015
2 R$ 500,00
93 08.04.2015 VEREADOR
JORGE RODRI-GUES MAGA-LHÃES
CURITI-BA/PR
O VEREADOR ES-TARÁ EM COMPRO-MISSOS PARLAMEN-TARES AGENDADOS JUNTO A UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ NO DIA 10/04/2015
1 R$ 250,00
94 08.04.2015 MOTO-RISTA
AIRTON DE CA-MARGO
CURITI-BA/PR
O MOTORISTA ESTARÁ CUMPRINDO VIAGEM PARLA-MENTAR A SERVIÇO DO GABINETE DA VERADORA ADELIA APARECIDA DE SOUZA
1 R$ 48,00
95 08.04.2015 MOTO-RISTA
GIL-BERTO BOMFATI
CURITI-BA/PR
O MOTORISTA ESTARÁ CUMPRINDO VIAGEM PARLAMEN-TAR A SERVIÇO DO GABINETE DO VE-READOR ROGERIO MIODUSKI
1 R$ 48,00
96 08.04.2015 MOTO-RISTA
AIRTON DE CA-MARGO
QUATRO BARRAS/PR
O MOTORISTA ESTARÁ CUMPRINDO VIAGEM PARLAMEN-TAR A SERVIÇO DO GABINETE DO VE-READOR ROMUALDO CAMARGO
1 R$ 48,00
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.505 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 20156
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PREmail para envio de publicações: [email protected]
Versão digital: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial
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