Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Diário Oficial Eletrônico
Caderno do Poder Executivo
Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Sumário
Decreto n° 3.847, de 8 de Junho de 2020 ....................................................................... 3
Portaria nº 26/ 2020 – SEMAS, 09 de junho de 2020. ..................................................... 4
Portaria nº 27 / 2020 – SEMAS, 09 de junho de 2020. .................................................... 4
Extrato – Termo de Adequação Sanitária – COVID-19 - SEMUSEG ............................... 5
Portaria n.º 239/2020 - SEMS, de 08 de junho de 2020. ................................................. 6
Portaria nº 238 /2020 – SEMS, de 05 de junho de 2020. ................................................ 6
Portaria nº 007 SEMFI, de 04 de junho de 2020. ............................................................ 7
Portaria nº 06/SEMPLADE de 08 de junho de 2020. ....................................................... 7
Portaria Nº 53/2020 – SEMEL, de 10 de junho de 2020. ................................................. 9
Portarias - SEMARH ..................................................................................................... 10
Extrato – Ata Chamamento Publico nº 02/2018 – SERMALI ......................................... 23
Extrato – Ata Chamamento Publico nº 06/2018 – SERMALI ......................................... 23
Extrato – Termo Aditivo nº 169/2020 – SERMALI ......................................................... 24
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 74/2020 – SERMALI ................. 24
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 75/2020 – SERMALI ................. 24
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 76/2020 – SERMALI ................. 24
Extrato – Termo Aditivo nº 145/2020 – SERMALI ......................................................... 25
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 027/2020 – SERMALI ........................ 25
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 77/2020 – SERMALI ................. 26
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 031/2020 – SERMALI ........................ 26
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Extrato do Julgamento dos Documentos de Habilitação Preliminar da Concorrência Pública N.º 06/2020-SERMALI ...................................................................................... 26
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 058/2020 – SERMALI ........................ 27
Comunicado de Nova Data – Pregão Eletrônico nº 109/2020 – SERMALI .................... 27
Extrato – Ata Chamamento Publico nº 08/2020 – SERMALI ......................................... 28
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI .................................... 28
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 118/2020 – SERMALI .................................. 28
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 78/2020 – SERMALI ................. 29
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 81/2020 – SERMALI ................. 29
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 84/2020 – SERMALI ................. 29
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 79/2020 – SERMALI ................. 30
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 82/2020 – SERMALI ................. 30
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 80/2020 – SERMALI ................. 30
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 83/2020 – SERMALI ................. 31
Extrato de Contrato ....................................................................................................... 31
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto n° 3.847, de 8 de Junho de 2020
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Memorando nº 243/2020 da Secretaria Municipal de Educação, e, CONSIDERANDO a edição dos Decretos Municipais nº 3.726, de 17 de março de 2020 e alterações, n° 3.728, de 20 de março de 2020 e alterações e 3.782, de 08 de abril de 2020, mediante os quais foram estabelecidas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 3.769, de 03 de abril de 2020, o qual Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Doenças Infecciosas Virais (15110), e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações, que dispõe, em âmbito nacional, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 4.230, de 16 de março de 2020 e alterações, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19; CONSIDERANDO a proposta de parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a reorganização dos Calendários Escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO que os Agentes Administrativos/Secretários Escolares permanecerão, durante os meses de abril e maio, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, o que impossibilitou a execução de atualização de dados estatísticos e a realização de novas matrículas nas Unidades de Ensino para o ano letivo de 2020, D E C R E T A: Art. 1º O art. 5º, do Decreto nº 3.499, de 1º de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Excepcionalmente, em virtude das medidas adotadas para o combate ao COVID-19, a alteração do porte das Unidades Educacionais será realizado após o levantamento de matrículas do mês de maio de 2021.”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 8 de junho de 2020.
Antonio Benedito Fenelon Prefeito Municipal Imar Augusto Secretário Municipal de Educação
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 26/ 2020 – SEMAS, 09 de junho de 2020.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida
no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar, LUCELIA ROSANA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 041.140.169.61, e
RG 8.687.768-6, servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para atuar como FISCAL, referente à solicitação contida no Memorando nº 239/2020, tendo como objeto (Registro de Preços) para aquisição de coletes e uniforme profissionais.
§ 1º Designar como suplente do FISCAL o servidor LAFAIETE PERES DA SILVA, inscrito
no CPF sob nº 051.985.139-03, e RG 9.177.442-9, servidor lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social;
§ 2º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos
impedimentos eventuais e regulamentares do Fiscal titular.
Art. 2º Designar, LUCIMARA DOS SANTOS VIDAL, inscrito no CPF sob nº 612.209.819-15, e RG 4.948.591-3, servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para atuar como GESTORA referente à solicitação contida no Memorando nº 239/2020, tendo como objeto (Registro de Preços) para aquisição de coletes e uniforme profissionais.
§ 1º Designar como suplente da GESTORA o servidor LAERCIO PORATH, inscrito no CPF
sob nº 044.285.469-20, e RG 9.291.115-2, servidor lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social;
§ 2º O suplente de Gestor exercerá as funções de Gestor de Contrato na ausência, nos
impedimentos eventuais e regulares do Gestor titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a
partir da publicação do Contrato. Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de São José dos Pinhais, 09 de
junho de 2020.
Sônia Aparecida Arruda Vale Secretária de Assistência Social
Portaria nº 27 / 2020 – SEMAS, 09 de junho de 2020.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida
no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,
RESOLVE:
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Art. 1º Designar, SIRLENE CORREA MACEDO PRIMO, , inscrita no CPF sob nº
047.751.309-35 e RG 8.232.026-1 servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social, para atuar como FISCAL do Contrato nº 324/2017, firmado com a empresa VIGILÂNCIA
URBANA LTDA o qual tem como objeto serviços de vigilância, em substituição ao servidor
JHONATHAN JOSÉ FARIA, inscrito no CPF sob nº 056.635.259-12, e RG 45435-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de São José dos Pinhais, 09 de
junho de 2020.
Sônia Aparecida Arruda Vale Secretária de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Extrato – Termo de Adequação Sanitária – COVID-19 - SEMUSEG
Extrato – Termo de Adequação Sanitária – COVID-19 - SEMUSEG A Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, no uso das atribuições conferidas pelo art. 76, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais, Lei 525 de 25 de março de 2.004, e alterações, bem como diante do Decreto Municipal 3.726, de 20 de março de 2020, e alterações, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e da Portaria nº 05, de 23 de abril de 2020, que instituiu o TAS – Termo de Adequação Sanitária – COVID 19, torna público o rol de estabelecimentos comerciais notificados por meio do TAS a providenciar adequação sanitária, no período de 02 a 08 de junho de 2020:
Data Nº do TAS Estabelecimento CNPJ/CPF Bairro Prazo para Adequação
02/06/2020 0120/2020 Dinas Bar - Emili Santos Silva 079.166.519-47 Campo Largo
da Roseira imediato
02/06/2020 0152/2020 Bar da Curva - Josiane R. de Araújo 077.697.479-37 Campo Largo
da Roseira imediato
05/06/2020 0087/2020 Edgar Meiga ME 15.375.557/0001-84 São Pedro imediato
05/06/2020 0088/2020 Jack Bar e Eventos Ltda 30.607.363/0001-50 São Pedro imediato
05/06/2020 0150/2020 Cancha do Pedro - Centro Esportivo do Pedrão 088.215.829-57
Campo Largo da Roseira imediato
São José dos Pinhais, 09 de junho de 2020.
ADERSON CAETANO BISSOLI DÉBORA C. M. FERREIRA CHEMIM
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria n.º 239/2020 - SEMS, de 08 de junho de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar a servidora Maria Augusta Muhlfeit Lourenco, inscrita no CPF nº 747.849.359-91 e RG nº 31.907.063 – PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do contrato referente ao Processo Administrativo nº 239/2020 - SEMS, tendo como objeto aquisição de material médico hospitalar – demanda judicial. §1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Fernanda Andrade de Castro Depizzol, inscrita no CPF nº 033.746.079-50 e RG nº 76154317-PR. § 2.º O suplente d Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º 1.º Designar o servidor Mário Recalcatti Junior, inscrito no CPF nº 061.301.999-70 e RG nº 10.056.327-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTOR do contrato referente ao Processo Administrativo nº 239/2020 - SEMS, tendo como objeto aquisição de material médico hospitalar – demanda judicial. § 1.º Designar como suplente do Gestor o servidor Eurides Fabio Castro, inscrita no CPF nº 030.124.229-19 e RG nº 7.325.630-5. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Débora C. M. F. Chemin
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 238 /2020 – SEMS, de 05 de junho de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Incluir a servidora Giuvana Casagrande, inscrita no CPF n.º 819.262.279-72 e RG n.º 5.782.170-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA referente ao Contrato nº 056/2018-SERMALI, Termo Aditivo nº 234/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de exames com a empresa Patologia Humana Diagnóstico e Pesquisa Ltda EPP. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Débora C. M. F. Chemin
Secretária Municipal de Saúde
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Portaria nº 007 SEMFI, de 04 de junho de 2020.
O Secretário Municipal de Finanças de São José dos Pinhais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010 e alterações. Considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, R E S O L V E: Art. 1º Designar RENATO LUIS SAWA, inscrito no CPF sob nº 393.166.889-49, e RG nº 3.113.541-1, servidor lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para atuar como .GESTOR referente a solicitação contida no processo administrativo n° 449/2020 - DECOL Art. 2º Designar ARIALDO ARAUJO CARNEIRO, inscrito no CPF sob nº 003.496.429-07, e RG n° 6.981.671-1 servidor lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para atuar como FISCAL referente a solicitação contida no processo administrativo n° 449/2020 - DECOL Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de São José dos Pinhais, --- 04 de junho de 2020
Josué Bonk Setenareski Secretário Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Portaria nº 06/SEMPLADE de 08 de junho de 2020.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ANEXO I
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL E SEUS SUBSTITUTOS
PORTARIA Nº 06/SEMPLADE de 08 de junho de 2020. O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de São José dos Pinhais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010 e alterações. Considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,
R E S O L V E:
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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1.1 Art. 1º Designar, André Miranda Neto, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico inscrito (a) no CPF nº 102.915.189-07 e RG nº 12.965.674-3, para atuar como FISCAL do contrato referente ao Memorando nº 71/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, em parcela única, e manutenção preventiva trimestral, de forma continuada, em no-breaks instalados no DataCenter da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais..
§1º Designar como suplente do Fiscal o servidor Juliana Franco da Rocha, inscrito (a) no CPF nº 068.929.609-60 e RG nº 9.278.673-0. §2º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Fiscal titular. Art. 2º Designar, Paulo Ivo Frederico Filho, inscrito (a) no CPF nº: 029.927.739-99 e RG nº 6.895.155-0, servidor lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico inscrito, para atuar como GESTOR do contrato referente ao Memorando nº 71/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças, em parcela única, e manutenção preventiva trimestral, de forma continuada, em no-breaks instalados no DataCenter da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais..
§ 1º Parágrafo único. Designar como suplente do Gestor o servidor Elton Cesar Rendack inscrito no CPF nº 041.027.479-82 e RG nº 7.793.772-2.
§2º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir da publicação do Contrato. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de São José dos Pinhais, 08 de junho de 2020.
Rafael Rueda Muhlmann Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Portaria Nº 53/2020 – SEMEL, de 10 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 53/2020 – SEMEL, DE 10 DE JUNHO DE 2020. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer de São José dos Pinhais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010 e alterações. Considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar e incluir, Eliane Veruska Correa Santos, servidora lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, inscrita no CPF nº 750.495.899.91 e RG nº 4.636.999.8, para
atuar como FISCAL da ata de Registro de Preço nº 66/2020, tendo como objeto contratação de
empresa especializada para a contratação do serviço de Agenciamento de Viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem terrestre e
aérea nacional e internacional, com o fornecimento das passagens e entrega dos bilhetes nos
locais indicados pelos órgãos solicitantes, bem como, de serviços de hospedagens, com diárias
em hotéis de categoria turística, incluindo o café da manhã e taxas hoteleiras.
1º Designar e incluir, como suplente do Fiscal a servidora Cristina Gisele d Oliveira
Mueller, inscrito no CPF nº 875.665.839.72.10 e RG nº 5.943.502.7. §2º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Fiscal titular.
Art. 2º Designar e incluir, Lucimar dos Santos Vidal, a servidora lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, inscrita no CPF nº 612.209.819.15 e RG nº 4.948.591.3, para
atuar como GESTOR da ata de Registro de Preço nº 66/2020, tendo como objeto contratação de
empresa especializada para a contratação do serviço de Agenciamento de Viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem terrestre e
aérea nacional e internacional, com o fornecimento das passagens e entrega dos bilhetes nos
locais indicados pelos órgãos solicitantes, bem como, de serviços de hospedagens, com diárias
em hotéis de categoria turística, incluindo o café da manhã e taxas hoteleiras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a
partir da publicação do Contrato. Gabinete do Secretário Municipal de Esporte e Lazer de São José dos Pinhais, 10 de junho de 2020.
Amarildo Rosa Secretário Municipal de Esporte e Lazer
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Portarias - SEMARH
PORTARIA Nº. 4242/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0007278 / 2020 de 12/05/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER > SEMEL - GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
ALEXANDRE RAFAEL MORO RIBAS-Matricula 014738 02
CARGO CHEFE DE DIVISAO
De<a>: DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA
Simbolo: CC4 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 11/05/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4264/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008232 / 2020 de 28/05/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
NOMEAR ARI CRESTANI - Matricula 022100 01
CARGO ASSESSOR ESPECIAL - B
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL GUATUPÊ
Simbolo:CC6 C.Horaria:040 HS
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
1
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL GUATUPÊ
A partir de: 01/06/2020
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal
nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4265/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0006467 / 2020 de 30/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
REVOGAR a partir de 01/06/2020,
Portaria nr. 04493/2019 de 13/05/2019.
CONCEDER-GRATIFICACOES
GRATIFICACAO DE 100% PARA MÉDICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE
INTEGRAREM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
NIKOLLE RAPHAELLA DA SILVA MACHADO 021549 01
CARGO MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nivel:085 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
UNIDADE DE SAÚDE SANTOS DUMONT IV
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4266/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0006467 / 2020 de 30/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
2
REVOGAR a partir de 01/06/2020,
Portaria nr. 04705/2019 de 17/05/2019.
CONCEDER - ADICIONAL
ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
NIKOLLE RAPHAELLA DA SILVA MACHADO 021549 01
CARGO MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nivel:085 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
UNIDADE DE SAÚDE SANTOS DUMONT IV
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4267/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0006467 / 2020 de 30/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
NIKOLLE RAPHAELLA DA SILVA MACHADO-Matricula 021549 01
CARGO MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nivel: 085 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
UNIDADE
DE SAÚDE SANTOS DUMONT IV
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/06/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
3
PORTARIA Nº. 4269/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0006507 / 2020 de 30/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
RESOLVE
REVOGAR a partir de 06/06/2020,
Portaria nr. 08158/2017 de 14/09/2017.
CONCEDER - ADICIONAL
ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
SHAYENE RODRIGUES GOES 018838 01
CARGO ENFERMEIRO
Nivel:071 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4270/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0006507 / 2020 de 30/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
SHAYENE RODRIGUES GOES-Matricula 018838 01
CARGO ENFERMEIRO
Nivel: 071 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
HOSPITAL
E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 06/06/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
4
PORTARIA Nº. 4271/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0007400 / 2020 de 13/05/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
REVOGAR a partir de 10/06/2020,
Portaria nr. 02953/2020 de 23/04/2020.
CONCEDER - ADICIONAL
ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
ALESSANDRA NESTOR RIOS 021543 01
CARGO ENFERMEIRO
Nivel:070 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
UNIDADE DE SAÚDE DOUTOR ERNANI BENGUE - CONTENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4272/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0007400 / 2020 de 13/05/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
ALESSANDRA NESTOR RIOS-Matricula 021543 01
CARGO ENFERMEIRO
Nivel: 070 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
UNIDADE
DE SAÚDE DOUTOR ERNANI BENGUE - CONTENDA
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
5
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 10/06/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 03/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4306/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008250 / 2020 de 28/05/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO > SICTUR - GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLVE
NOMEAR LUIS AUGUSTO SILVA CORTEZ - Matricula 022101 01
CARGO CHEFE DE DIVISAO
DIVISÃO DE DINAMIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Simbolo:CC4 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO E SERVIÇOS
DIVISÃO DE DINAMIZAÇÃO DE SERVIÇOS
A partir de: 01/06/2020
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal
nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 04/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4308/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008376 / 2020 de 01/06/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
DAHIANA RIBEIRO DOS SANTOS-Matricula 021401 01
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
6
CARGO ASSESSOR ESPECIAL - D
De<a>: DIRETORIA GERAL
Simbolo: CC10 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DIRETORIA GERAL
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/06/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 04/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4309/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008306 / 2020 de 29/05/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
MARTA AP DE AZEVEDO DE SOUZA-Matricula 018871 02
CARGO COORDENADOR DE PROJETOS - C
De<a>: CENTRO ESPECIALIZADO DA JUVENTUDE
Simbolo: CC9 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO
DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CENTRO ESPECIALIZADO
DA JUVENTUDE
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/06/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 04/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
7
PORTARIA Nº. 4310/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008305 / 2020 de 29/05/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
ELOISA CAROLINE DE LIMA KOSAIM-Matricula 021536 01
CARGO COORDENADOR DE PROJETOS - C
De<a>: DIRETORIA GERAL
Simbolo: CC9 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/06/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 04/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4333/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008303 / 2020 de 29/05/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
JHONATHAN JOSE FARIA-Matricula 015090 02
CARGO COORD. CENTRO MUNICIPAL PROMOCAO HUMANA
De<a>: CENTRO ESPECIALIZADO DA JUVENTUDE
Simbolo: CC5 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO
DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CENTRO ESPECIALIZADO
DA JUVENTUDE
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
8
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/06/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 04/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4334/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008045 / 2020 de 26/05/2020 do<a> GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
ELIEL ALVES SOARES-Matricula 020300 02
CARGO ASSESSOR ESPECIAL - B
De<a>: DIRETORIA GERAL
Simbolo: CC6 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DIRETORIA GERAL
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 26/05/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 04/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4335/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0007885 / 2020 de 21/05/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL > DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
9
STEPHANIE DE MORAIS-Matricula 020713 01
CARGO ASSESSOR ESPECIAL - C
De<a>: GABINETE DO SECRETÁRIO
Simbolo: CC8 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 29/05/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 04/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4339/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008383 / 2020 de 01/06/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
INTERROMPER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
CONCEDIDA ao<a> servidor<a>:
JOCELIA JACYNTHO-Matricula 014819 01
CARGO PROFESSOR
Nivel:042 C.Horaria:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL EMILIO DE MENEZES - PORTE II
ATRAVES DA PORTARIA Nr.02729/2018 de 16/04/2018
A partir de: 03/03/2020
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 143, parágrafo 3. da Lei Municipal nr. 525/04 ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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PORTARIA Nº. 4340/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0008383 / 2020 de 01/06/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
JOCELIA JACYNTHO-Matricula 014819 01
CARGO PROFESSOR
Nivel: 042 C.Horaria: 020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL EMILIO DE MENEZES - PORTE II
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 03/03/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4427/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17,
RESOLVE
ARQUIVAR os Autos do Processo Administrativo
nº 216/2019, instaurado pela Portaria nº 10429/2017,retificada pela
Portaria nº 11641/2019, com fulcro no artigo 238, §único, da Lei nº
525/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e altera-
ções.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 08/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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PORTARIA Nº. 4428/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes
legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e tendo em
vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can-
didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR JULIANA FERREIRA MAURICIO - Matricula 022116 01
CARGO PROFESSOR
Nivel:040 C.Horaria:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL ROSI MACHADO MARCHESINI -
PORTE III
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 29/09/2019.
Instituido pelo Decreto Nr.00372 de 10/07/2019.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 08/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4429/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes
legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e tendo em
vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can-
didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR OZIARA DE AGUIAR MARTINS BUDAL - Matricula 022117 01
CARGO PROFESSOR
Nivel:040 C.Horaria:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL CELESTINA SCOLARO FOGGIATTO-
PORTE IV
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 29/09/2019.
Instituido pelo Decreto Nr.00372 de 10/07/2019.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 08/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 4430/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes
legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e tendo em
vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can-
didatos excedentes, aprovados em concurso publico,
RESOLVE
NOMEAR VANESSA ARANDA DE SOUZA - Matricula 022118 01
CARGO PROFESSOR
Nivel:040 C.Horaria:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL ANIBAL RIBEIRO LEAL -PORTE III
Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 29/09/2019.
Instituido pelo Decreto Nr.00372 de 10/07/2019.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 08/06/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAS E LICITAÇÕES
Extrato – Ata Chamamento Publico nº 02/2018 – SERMALI
OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestação de serviços
médicos especializados: Cirurgião Pediátrico para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, Médico Pediatra e Clínico Geral para atuarem na UPA Afonso Pena, no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e SAMU e Médico Psiquiatra para atuar na Rede de Atenção Psicossocial do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público n.º 02/2018 – SERMALI.
Ficam DEFERIDOS os pedidos de credenciamento:
PESSOA FÍSICA ESPECIALIDADE PROTOCOLO
1 DAIANE CRISTINA MADUREIRA DE OLIVEIRA
PEDIATRA 202006054418142437
2 AMANDA MEDEIROS DIAS PEDIATRA 202006042714581179
Fica INDEFERIDO o pedido de credenciamento:
PESSOA FÍSICA PROTOCOLO MOTIVO
1 N M GAUDIM - CLÍNICA MÉDICA 202006041918679920 Não atendimento ao subitem 4.2 letra “j”
O extrato desta ATA será divulgado através do site www.sjp.pr.gov.br, no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. DATA DO JULGAMENTO: 09/06/2020.
São José dos Pinhais, 09 de junho de 2020. Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral
Extrato – Ata Chamamento Publico nº 06/2018 – SERMALI
OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestação de serviços
médicos especializados: infectologista, pediatra neonatal, cirurgião torácico, hematologista, e cirurgião dentista traumatologista buco-maxilo-facial, para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e na UPA Afonso Pena. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público n.º 06/2018 – SERMALI.
Fica INDEFERIDO o pedido de credenciamento:
PESSOA FÍSICA PROTOCOLO MOTIVO
1 N M GAUDIM - CLÍNICA MÉDICA 202006041818614549 Não atendimento ao
subitem 4.2.1 letra “j” O extrato desta ATA será divulgado através do site www.sjp.pr.gov.br, no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. DATA DO JULGAMENTO: 09/06/2020.
São José dos Pinhais, 09 de junho de 2020. Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Extrato – Termo Aditivo nº 169/2020 – SERMALI
OBJETO: Renovação do Contrato de Locação n.º 004/2018 - SERMALI, referente ao imóvel situado na Rua Tenente Djalma Dutra, n.º 810 – Centro, neste município, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, do Posto de Identificação e Junta Militar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo estipulado no instrumento contratual supracitado, em sua cláusula primeira. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 015/2018 – SERMALI, artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADO: SEDAL PARTICIPAÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 192.000,00. DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2020.
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 74/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 428/2020 - DECOL. OBJETO:Prestação de serviços médicos de Clínico Geral, sem qualquer vínculo empregatício para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, por um período de 03 (três) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 06/2020 - SERMALI CONTRATADO: ELTON JOSÉ FRANÇA DRISSEN. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.227,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 74/2020 – SERMALI, artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
São José dos Pinhais, 08 de junho de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 75/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 436/2020-DECOL.
OBJETO: prestação de serviços farmacêuticos em assistência ao vírus Covid-19, sem qualquer vínculo empregatício, para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, por um período de 03 (três) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 0006/2020 - SERMALI.
CONTRATADA: SORAYA BARRIONUEVO FRANZENER. Valor Total Estimado: R$ 10.454,40 FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 75/2020 - SERMALI,
artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações. São José dos Pinhais, 8 de junho de 2020.
ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 76/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 437/2020-DECOL. OBJETO: prestação de serviços farmacêuticos em assistência ao vírus Covid-19, sem qualquer vínculo empregatício, para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, por um período de 03 (três) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 0006/2020 - SERMALI. CONTRATADA: RAYANA KAMINSKI. Valor Total Estimado: R$ 20.908,80. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 76/2020 - SERMALI, artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
São José dos Pinhais, 8 de junho de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Extrato – Termo Aditivo nº 145/2020 – SERMALI
OBJETO: Mudança de CNPJ sobre a Ata de Registro de Preços n.º 41/2020-SERMALI, com a qual vislumbra o cumprimento do objeto contratual, qual seja, o fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel), diretamente nos reservatórios (tanques) de combustíveis do Posto Próprio desta Prefeitura, amparada pelo art. 58, I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
O faturamento passa a ser pela filial inscrita no CNPJ sob n.º11.920.216/0003-53, com sede na
cidade de Cuiabá/MT, à Rua L (Lot. Dist. Ind. St. Indl.), s/nº, esquina com as Ruas “S/T”, Qda.
Ind. 14, Lts. 14 a 30 e 44 a 60, Bairro Distrito Industrial, CEP 78098-380.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 299/2019 – SERMALI. CONTRATADA: BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL S/A. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2020.
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 027/2020 – SERMALI
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 027/2020 - SERMALI, Processo Administrativo n.º 015/2020 - DECOL, que tem por objeto o Registro de Preços - Aquisição de PRODUTOS PARA CAMA MESA E BANHO para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), deste Município, ADJUDICADO o objeto à empresa abaixo:
H. A. ERBE & CIA LTDA no valor total de R$ 7.000,00.
VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - EPP no valor total de R$ 90.290,00.
RAIMUNDI & THIESEN LTDA no valor total de R$ 2.799,00.
KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA no valor total de R$ 17.540,00.
CORDEIRO E FRANCO LTDA – ME no valor total de R$ 15.099,50.
META COMERCIAL EIRELI - ME no valor total de R$16.935,00.
COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI - ME no valor total de R$ 1.458,00. São José dos Pinhais, 27 de março de 2020.
ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 77/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 433/2020 - DECOL. OBJETO:Prestação de serviços médicos de Clínico Geral, sem qualquer vínculo empregatício para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, por um período de 03 (três) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 06/2020 – SERMALI. CONTRATADO: ALBINO LUIZ QUINELATO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.090,40. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 77/2020 – SERMALI, artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
São José dos Pinhais, 08 de junho de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 031/2020 – SERMALI
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 031/2020 – SERMALI – Processo Administrativo n.º 019/2020 - DECOL, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes e afins, com instalação de mini-tanques de armazenamento e bombas de abastecimento, ADJUDICADO às empresas:
DUNAS DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA, no valor total de R$
86.994,00.
WEST PARTS PECAS E LUBRIFICANTES EIRELI, no valor total de R$ 66.112,00.
A K MEDINA DE CARVALHO, no valor total de R$ 136.992,00.
LUBTRIO LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA, no valor total de R$ 31.200,00.
LIMPRIL MANUFATURA E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor total de R$ 5.780,00.
São José dos Pinhais, 03 de junho de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Extrato do Julgamento dos Documentos de Habilitação Preliminar da Concorrência Pública N.º 06/2020-SERMALI
OBJETO: Pavimentação e Recape de vias urbanas em CBUQ, 94.109,97 m2, incluindo serviços
preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de
urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trechos: ● Avenida Rui
Barbosa trecho 1 - Entre Av Comendador Franco e BR-277 ● Avenida Rui Barbosa trecho 2 -
Entre Rua Margarida de Araújo Franco e Rua Voluntários da Pátria. Área de Recape: 94.109,97
m². Colocação de placas de comunicação visual.
EMPRESAS HABILITADAS:
BASALTO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA;
CARAVAGGIO CONSTRUTORA LTDA;
CTG CONSTRUTORA EIRELI;
DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA;
EVENTO CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI (EPP);
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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FAUSTO TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI;
GSB CONSTRUTORA EIRELI (EPP);
HD CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (EPP);
KOKOT & IRMÃOS LTDA;
MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA;
PVZ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (EPP);
R. CORDEIROS CONSTRUTORA LTDA (EPP).
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do Município de São
José dos Pinhais comunica que a íntegra do Termo de Julgamento está disponível no site
www.sjp.pr.gov.br, que fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da última
publicação deste julgamento nos termos do Artigo 109 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas
alterações e que em não havendo interposição de recursos, a sessão de abertura dos
Envelopes N.º 02 - PROPOSTA DE PREÇOS das Proponentes habilitadas será realizada no
dia 22/06/2020 às 9:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações,
desta Prefeitura, localizada a Rua Passos de Oliveira, n.º 1.101 - Centro.
Data do Julgamento: 08/06/2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 058/2020 – SERMALI
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 058/2020 – SERMALI – Processo Administrativo n.º 460/2020 - DECOL, que tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de Material Médico Hospitalar, necessário à Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO às empresas:
ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDAI, no valor total de R$ 12.000,00
JOHNNY FELIPE CONTESINI DE OLIVEIRA, ao valor total de R$ 22.962,75
J. R. COMÉRCIO DE FIOS LTDA, ao valor total de R$ 11.714,85. São José dos Pinhais, 08 de junho de 2020.
ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal
Comunicado de Nova Data – Pregão Eletrônico nº 109/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preço para o fornecimento parcelado de paralelepípedo nas dimensões 12 x 16 x 14 cm.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 109/2020 – SERMALI prevista para o dia 17/06/2020, fica alterada para o dia 26 de junho de 2020 às 09h00min. As alterações do Edital encontram-se a disposição dos interessados no site www.sjp.pr.gov.br e através do site http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando o N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos Oliveira, 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 41.3381-6847.
São José dos Pinhais, 08 de junho de 2020. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Extrato – Ata Chamamento Publico nº 08/2020 – SERMALI
OBJETO: Credenciamento de instituição localizada no Município de São José dos Pinhais, Curitiba e Região Metropolitana, para prestação de serviços na modalidade abrigamento destinada àquelas pessoas portadoras de transtornos psiquiátricos em situação de vulnerabilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público n.º 08/2020 – SERMALI.
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de credenciamento:
PESSOA FISICA/JURIDICA PROTOCOLO MOTIVO
1 LAR MOREIRA COSER LTDA 202006085814494640 Não atendimento ao subitem 4.1.3 letras “a”, “b”, “c” e “e”.
2 CASA DE APOIO TIA TÉIA LTDA 202006085714177689 Não atendimento ao subitem 4.1.3 letras “a”, “b” e “c”.
O extrato desta ATA será divulgado através do site www.sjp.pr.gov.br, no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. DATA DO JULGAMENTO: 09/06/2020
São José dos Pinhais, 09 de junho de 2020 Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 117/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços - aquisição de medicamentos, necessários à Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2020 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6656 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 09 de junho de 2020. Paulo Cesar Magnuskei Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 118/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de produtos para suprir a demanda de material de higiene pessoal da população de rua atendida pelo Centro Pop. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de JUNHO de 2020 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass?layout=edit&id=726, informando o código do Município - UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 09 de junho de 2020. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 78/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 325/2020 - DECOL. OBJETO: Prestação de serviços de ENFERMEIRA sem qualquer vínculo empregatício para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, por um período de 03 (três) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 06/2020 - SERMALI CONTRATADA: VICTORIA AMANDA WEIGERT. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.988,40. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 78/2020 – SERMALI, artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
São José dos Pinhais, 09 de junho de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 81/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 402/2020 - DECOL. OBJETO:Prestação de serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, por um período de 03 meses, decorrente do Chamamento Público n.º 05/2020. CONTRATADA: MIRIAN KING EGIDIO ARAUJO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.648,64. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 81/2020 – SERMALI, artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
São José dos Pinhais, 09 de junho de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 84/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 404/2020-DECOL. OBJETO: prestação de serviços médicos em assistência ao vírus Covid-19, sem qualquer vínculo empregatício, para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, por um período de 03 (três) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 0006/2020 - SERMALI. CONTRATADO: TACITO DIEGO BRESOLIN. Valor Total Estimado: R$ 14.295,30. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 84/2020 - SERMALI, artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
São José dos Pinhais, 9 de junho de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 79/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 435/2020-DECOL. OBJETO: prestação de serviços farmacêuticos em assistência ao vírus Covid-19, sem qualquer vínculo empregatício, para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, por um período de 03 (três) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 0006/2020 - SERMALI. CONTRATADA: NATALIA FRACARO LOMBARDI. Valor Total Estimado: R$ 20.908,80. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 79/2020 - SERMALI, artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
São José dos Pinhais, 9 de junho de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 82/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 405/2020-DECOL.
OBJETO: prestação de serviços médicos em assistência ao vírus Covid-19, sem qualquer vínculo empregatício, para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, por um período de 03 (três) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 0006/2020 - SERMALI.
CONTRATADA: MARTA MARINHO DA SILVA. Valor Total Estimado: R$ 25.227,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 82/2020 - SERMALI,
artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações. São José dos Pinhais, 9 de junho de 2020.
ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 80/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 426/2020 - DECOL. OBJETO: Prestação de serviços médicos de CLÍNICO GERAL, sem qualquer vínculo empregatício para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, por um período de 03 (três) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 06/2020 - SERMALI. CONTRATADO: ANNDRÉ DE LIMA BARRADAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.136,20. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 80/2020 – SERMALI, artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
São José dos Pinhais, 09 de junho de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 83/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 427/2020 - DECOL. OBJETO:Prestação de serviços médicos de CLÍNICO GERAL, sem qualquer vínculo empregatício para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, por um período de 03 (três) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 06/2020 - SERMALI. CONTRATADO: CAROLINE LOUISE BALCEWICZ DAL BOSCO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.158,70. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 83/2020 – SERMALI, artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
São José dos Pinhais, 09 de junho de 2020.
ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO NR 0531.419 – DVº: 93 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.360.305/0001-04. Objeto: concede ao Contratante o financiamento de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), provenientes de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2020 e dos exercícios financeiros subseqüentes e suas suplementações. Do Prazo para Utilização do Crédito: de até 90 dias, contatos do término da carência do Contrato. Do Prazo do 1º Desembolso: de até 90 dias, contatos a partir da data de assinatura do Contrato. Do Prazo Total do Financiamento: 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses. Do Prazo de Carência: 24 meses, contato a partir da data de assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subseqüente ao da contratação. Do Prazo de Retorno: amortizado em 96 meses, contatos a partir do mês seguinte ao do término de carência Dos Juros: sobre a Dívida Vincenda, tanto na fase de carência quanto na fase de retorno, incidirão juros correspondentes a variação acumulada das taxas médias diárias do Certificado de Depósito Interfinanceiros – CDI, acrescidas de 4,70% a.a. (quatro vírgula setenta por cento ao ano). Data da Assinatura: 02 de junho de 2020.
Diário Oficial Eletrônico Edição 634, Ano 3 – 10/06/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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EXTRATO DO CONTRATO NR 0531.420 – DVº: 20 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº
00.360.305/0001-04. Objeto: concede ao Contratante o financiamento de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de
reais), provenientes de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2020 e dos exercícios financeiros subseqüentes e suas suplementações.
Do Prazo para Utilização do Crédito: de até 90 dias, contatos do término da carência do Contrato.
Do Prazo do 1º Desembolso: de até 90 dias, contatos a partir da data de assinatura do Contrato.
Do Prazo Total do Financiamento: 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses.
Do Prazo de Carência: 24 meses, contato a partir da data de assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subseqüente ao da contratação.
Do Prazo de Retorno: amortizado em 96 meses, contatos a partir do mês seguinte ao do término de carência.
Dos Juros: sobre a Dívida Vincenda, tanto na fase de carência quanto na fase de retorno, incidirão juros correspondentes a variação acumulada das taxas médias diárias do Certificado de Depósito Interfinanceiros – CDI, acrescidas de 4,70% a.a. (quatro vírgula setenta por cento ao ano).
Data da Assinatura: 02 de junho de 2020.
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