DECRETO N° 7.598, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, DOS FUNDOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, usando das atribuições que lhe outorga o Inciso V do Artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Maceió, e tendo em vista o disposto no art. 61 da Lei Nº 6.226, de 31 de julho de 2013.
CONSIDERANDO que as ações de interesse público não podem sofrer processo de descontinuidade, sob pena de inviabilizar o atendimento imediato dos inte-resses da população maceioense;
CONSIDERANDO, ainda, a imperiosa necessidade de custeio da Administração Pública do Município de Maceió,
DECRETA:
Art. 1º Até a publicação da Lei Orçamentária de 2014, e nos termos do art. 61 da Lei Nº 6.226, de 31 de julho de 2013, o Poder Legislativo e os órgãos, os fundos e as entidades do Poder Executivo que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social somente poderão empenhar as dotações orçamentárias destinadas ao atendimento de:
I – a despesas consideradas obrigatórias e de caráter continuado, na forma do que dispõe o art. 17, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
II – a contratos cuja execução esteja em andamento, re¬ferentes a obras, aquisição de bens e serviços, e os viabilizem a arrecadação de tributos municipais.
Art. 2°. Fica vedada a assunção de novas obrigações, a qualquer título, incompatíveis com o Pla¬no Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, que resultem despesas a serem custeadas com recursos do erário municipal, bem como com aqueles originários de transferências das esferas Federal, Esta¬dual, de Instituições Privadas e de Operações de Crédi¬to, até que a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2014 seja sancionada e publicada.
Art. 3°. Com base no § 3º, do art. 61 da Lei Nº 6.226, de 31 de julho de 2013, excluem-se do parâmetro estabe¬lecido no caput do art. 1° deste Decreto,
podendo exceder a 1/12 (um doze avos), desde que não comprometa o equilíbrio orçamentário segundo a proposta encaminhada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, as despesas:
I. Referente ao pagamento de Pessoal e Encargos Sociais;II. Com amortização e serviço da dívida fundada;III. Com a quitação e parcelamento de precatórios;IV. De programas financiados por convênios e doações que requeiram ou não a contrapartida do Município;V. Despesas contratuais que impliquem em queda de arrecadação;VI. Despesas contratuais que impliquem na publicidade dos atos, ações e programas de Governo;VII. Referente ao pagamento do Duodécimo do Poder Legislativo; eVIII. Com programas de natureza social, educacional e de saúde.
Art. 4º. As Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento e de Finanças deverão, no âmbito de suas competências, adotar as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto:
I. Secretaria Municipal de Finanças publicará a programação financeira, compatível com a proposta orçamentária do Poder Executivo, na razão de 1/12 (um doze avos) por mês do exercício financeiro 2014, até que se proceda à aprovação, sanção e publicação da Lei Orçamentaria Anual;
II. A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEMPLA) expedirá, caso necessário, instruções para a operacionalização das disposições deste Decreto.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos orçamentários e financeiros retroagirão a 01 de janeiro de 2014, vigorando até a data da publicação da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em con¬trário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 02 de janeiro de 2014.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0001 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Adriane Freire da Silva, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-4, do (a) Secretaria Municipal de Finanças - SMF, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0002 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Jovilza Monica Pereira Accioly, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Recursos Humanos, Símbolo DAS-5, do (a) Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0003 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Ivana Maria Rocha Marinho, do cargo em comissão de Assessor(a) Técnico(a), Símbolo DAS-4, do (a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0004 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear Nilse de Lima Oliveira Palmeira para o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Recursos Humanos, Símbolo DAS-5, do(a) Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0005 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes para o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico(a), Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
ANO XVII Nº 4411Maceió, Sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
2 Maceió, Sexta-feira,03 de Janeiro de 2014 Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceióe adolescentes com todo tipo de câncer e adultos com leucemia, atendidas pela proponente, no Município de Maceió.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas não alteradas ou dispostas neste presente Termo Aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em duas vias de igual teor e forma, assinam as partes e as testemunhas abaixo.
Maceió/AL, 20 de Dezembro de 2013.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió,
*Reproduzido por Incorreção
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 06/2013 – 029/2013 - GP
PARTES: MUNICÍPIO DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, com sede do Executivo Municipal localizado na Rua Desembargador Almeida Guimarães, 87 – Pajuçara – Maceió/AL, CEP 57030-160, doravante denominado CONVENENTE, com interveniência da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE MACEIÓ - SMTT, Entidade Autárquica Municipal, inscrita no CNPJ/MF nº 09.316.019/0001-18, com sede na Avenida Durval de Góes Monteiro, 829, Km-10, Tabuleiro dos Martins, como INTERVENIENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS – AAPPE, inscrito no C.N.P.J. sob nº 24.479.149/0001-63, doravante denominada PROPONENTE.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar os termos da Cláusula Primeira do Convênio nº 06/2013, passando esta a ter a seguinte redação: Cláusula Primeira – O presente Convênio objetiva a contribuição da SMTT, na liberação de recursos visando à locação ou aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário, para o transporte de crianças e adolescentes com todo tipo de câncer e adultos com leucemia, atendidas pela proponente, no Município de Maceió.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas não alteradas ou dispostas neste presente Termo Aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em duas vias de igual teor e forma, assinam as partes e as testemunhas abaixo.
Maceió/AL, 20 de Dezembro de 2013
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
- SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0006 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear Ivana Maria Rocha Marinho para o cargo em comissão de Coordenador(a) Geral de Mobilidade Urbana, Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0007 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o Processo Administrativo n° 00100.135631/2013,Resolve designar, Mônica Bezerra Suruagy Montenegro, Secretária Adjunta da SEMSC, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania - SEMSC, na ausência do Secretário Cel. PM José Edmilson Cavalcante, durante o período de 02 de janeiro de 2014, até enquanto durar o afastamento do titular.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0008 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de acordo com o Processo Administrativo nº 00100.000400/2014.Resolve nomear a Conselheira Tutelar Suplente da Região Administrativa III e IV a Sra. Leonice Cardoso Moura dos Santos, para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição ao Conselheiro Titular o Sr. Expedito Luiz de Araújo Almeida, em razão do seu afastamento para tratamento de saúde, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2013 a 14 de janeiro de 2014.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0009 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Luiz Henrique Marcelino Leite, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-1, do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0010 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Iracely Maria de Melo Pinho Cavalcante, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-1, do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0011 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Lucicleide de Sousa Feitosa, do cargo em comissão de Operador(a) de Telemarketing, Símbolo DAS-2, do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0012 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Bruna Kunzler Benevides, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-1, do (a) Secretaria Municipal de Governo - SMG, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0013 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Alex de Oliveira Cavalcante, do cargo em comissão de Assistente Técnico, Símbolo DAS-2, do (a) Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - SEMPMA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0014 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear Severino João Filismino Filho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-1, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0015 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear Maria Eliedja da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-1, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0016 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear Luiz Henrique Marcelino Leite para o cargo em comissão de Operador(a) de Telemarketing, Símbolo DAS-2, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0017 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear Laerte Avila Canuto Neto para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-1, do(a) Secretaria Municipal de Governo - SMG, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº 0018 Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear Bruna Kunzler Benevides para o cargo em comissão de Assistente Técnico, Símbolo DAS-2, do(a) Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - SEMPMA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 01/2013 – 025/2013 - GP
PARTES: MUNICÍPIO DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, com sede do Executivo Municipal localizado na Rua Desembargador Almeida Guimarães, 87 – Pajuçara – Maceió/AL, CEP 57030-160, doravante denominado
CONVENENTE, com interveniência da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE MACEIÓ - SMTT, Entidade Autárquica Municipal, inscrita no CNPJ/MF nº 09.316.019/0001-18, com sede na Avenida Durval de Góes Monteiro, 829, Km-10, Tabuleiro dos Martins, como INTERVENIENTE, e de outro lado a FAMÍLIA ALAGOANA DOWN/FAM-DOWN, inscrito no C.N.P.J. sob nº 35.561.208/0001-64, doravante denominada PROPONENTE.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar os termos da Cláusula Primeira do Convênio nº 01/2013, passando esta a ter a seguinte redação: Cláusula Primeira – O presente Convênio objetiva a contribuição da SMTT, na liberação de recursos visando à locação ou aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário, para o transporte de crianças e adolescentes com todo tipo de câncer e adultos com leucemia, atendidas pela proponente, no Município de Maceió.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas não alteradas ou dispostas neste presente Termo Aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em duas vias de igual teor e forma, assinam as partes e as testemunhas abaixo.
Maceió/AL, 20 de Dezembro de 2013.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 03/2013 – 027/2013 – GP
PARTES: MUNICÍPIO DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, com sede do Executivo Municipal localizado na Rua Desembargador Almeida Guimarães, 87 – Pajuçara – Maceió/AL, CEP 57030-160, doravante denominado CONVENENTE, com interveniência da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE MACEIÓ - SMTT, Entidade Autárquica Municipal, inscrita no CNPJ/MF nº 09.316.019/0001-18, com sede na Avenida Durval de Góes Monteiro, 829, Km-10, Tabuleiro dos Martins, como INTERVENIENTE, e de outro lado a FUNDAÇÃO CASA DO ESPECIAL - FUNCAE, inscrito no C.N.P.J. sob nº 12.843.033/0001-82, doravante denominada PROPONENTE.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar os termos da Cláusula Primeira do Convênio nº 03/2013, passando esta a ter a seguinte redação: Cláusula Primeira – O presente Convênio objetiva a contribuição da SMTT, na liberação de recursos visando à locação ou aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário, para o transporte de crianças
3Maceió, Sexta-feira,03 de Janeiro de 2014Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceióe adolescentes com todo tipo de câncer e adultos com leucemia, atendidas pela proponente, no Município de Maceió.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas não alteradas ou dispostas neste presente Termo Aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em duas vias de igual teor e forma, assinam as partes e as testemunhas abaixo.
Maceió/AL, 20 de Dezembro de 2013.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió,
*Reproduzido por Incorreção
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 06/2013 – 029/2013 - GP
PARTES: MUNICÍPIO DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, com sede do Executivo Municipal localizado na Rua Desembargador Almeida Guimarães, 87 – Pajuçara – Maceió/AL, CEP 57030-160, doravante denominado CONVENENTE, com interveniência da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE MACEIÓ - SMTT, Entidade Autárquica Municipal, inscrita no CNPJ/MF nº 09.316.019/0001-18, com sede na Avenida Durval de Góes Monteiro, 829, Km-10, Tabuleiro dos Martins, como INTERVENIENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS – AAPPE, inscrito no C.N.P.J. sob nº 24.479.149/0001-63, doravante denominada PROPONENTE.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar os termos da Cláusula Primeira do Convênio nº 06/2013, passando esta a ter a seguinte redação: Cláusula Primeira – O presente Convênio objetiva a contribuição da SMTT, na liberação de recursos visando à locação ou aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário, para o transporte de crianças e adolescentes com todo tipo de câncer e adultos com leucemia, atendidas pela proponente, no Município de Maceió.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas não alteradas ou dispostas neste presente Termo Aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em duas vias de igual teor e forma, assinam as partes e as testemunhas abaixo.
Maceió/AL, 20 de Dezembro de 2013
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 08/2013 – 031/2013 - GP
PARTES: MUNICÍPIO DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, com sede do Executivo Municipal localizado na Rua Desembargador Almeida Guimarães, 87 – Pajuçara – Maceió/AL, CEP 57030-160, doravante denominado CONVENENTE, com interveniência da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE MACEIÓ - SMTT, Entidade Autárquica Municipal, inscrita no CNPJ/MF nº 09.316.019/0001-18, com sede na Avenida Durval de Góes Monteiro, 829, Km-10, Tabuleiro dos Martins, como INTERVENIENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALAGOAS – ADEFAL, inscrito no C.N.P.J. sob nº 08.427.999/0001-61, doravante denominada PROPONENTE.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar os termos da Cláusula Primeira do Convênio nº 08/2013, passando esta a ter a seguinte redação: Cláusula Primeira – O presente Convênio objetiva a contribuição da SMTT, na liberação de recursos visando à locação ou aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário, para o transporte de crianças e adolescentes com todo tipo de câncer e adultos com leucemia, atendidas pela proponente, no Município de Maceió.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas não alteradas ou dispostas neste presente Termo Aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em duas vias de igual teor e forma, assinam as partes e as testemunhas abaixo.
Maceió/AL, 20 de Dezembro de 2013.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 10/2013 – 027/2013 – GP
PARTES: MUNICÍPIO DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, com sede do Executivo Municipal localizado na Rua Desembargador Almeida Guimarães, 87 – Pajuçara – Maceió/AL, CEP 57030-160, doravante denominado CONVENENTE, com interveniência da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE MACEIÓ - SMTT, Entidade Autárquica Municipal, inscrita no CNPJ/MF nº 09.316.019/0001-18, com sede na Avenida Durval de Góes Monteiro, 829, Km-10, Tabuleiro dos Martins, como INTERVENIENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE MACEIÓ – PESTALOZZI, inscrita no C.N.P.J. sob nº 12.450.268/0001-04, doravante denominada PROPONENTE.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar os termos da Cláusula Primeira do Convênio nº 10/2013, passando esta a ter a seguinte redação: Cláusula Primeira – O presente Convênio objetiva a contribuição da SMTT, na liberação de recursos visando à locação ou aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário, para o transporte de crianças e adolescentes com todo tipo de câncer e adultos com leucemia, atendidas pela proponente, no Município de Maceió.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas não alteradas ou dispostas neste presente Termo Aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em duas vias de igual teor e forma, assinam as partes e as testemunhas abaixo.
Maceió/AL, 20 de Dezembro de 2013.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, SRA. ADRIANA VILELA TOLEDO, DESPACHOU EM 02 DE JANEIRO DE 2014, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo: 00100.135338/2013Origem: GPInteressado: Clube de Regatas Brasil – CRB.Assunto: Solicitação de Patrocínio.Destino: Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, para conhecimento e verificação da possibilidade de atendimento ao pleito.
Processo: 01000.135318/2013Origem: GPInteressado: Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL.Assunto: Referente aos serviços a ser realizados na implantação da rede coletora de esgotos.Destino: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEMPLA, para conhecimento e providências.
Processo: 01100.124490/2013Origem: PGMInteressado: Procuradoria Fiscal da PGM.Assunto: Execução Fiscal das CDAs de 2009 – Contratação de Empresa.Destino: Procuradoria Geral do Município – PGM, para conhecimento e prosseguimento do feito.
Processo: 0100.135746/2013-GPInteressado: Eletrobrás Distribuidora AlagoasAssunto: Solicitação de pagamento
Destino: Secretaria Municipal de Finanças, para conhecimento e providências.
Processo: 0100.135741/2013-GPInteressado: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAAssunto: Autorização de desmembramento de áreaDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para conhecimento e providências.
Processo: 0100.135565/2013.Interessado: Procuradoria da República no Estado de Alagoas Assunto: Ausência de danos estruturais do prédio sede da PR/ALDestino: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização – SEMINFRA para fins de conhecimento
Márcio Roberto C. de SantanaAssessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito
A Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Governo, considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos administrativos adotados pelos gestores de Recursos Humanos quanto a obrigatoriedade do gozo de férias dos servidores efetivos e servidores ocupantes de cargos comissionados lotados nestas secretarias, solicita que estes compareçam ao setor de Recursos Humanos do Gabinete do Prefeito até do dia 31 de janeiro de 2014 para informar o período de gozo de férias a ser realizado dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de aquisição, conforme tabela abaixo.
Maceió/AL, 02 de Janeiro de 2014.
Adriana Vilela ToledoSecretaria Executiva do Gabinete do
Prefeito
Marcello de Oliveira BentesSecretário Municipal de Governo
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
JANEIRO MATRÍCULA NOME 941428-2 ADÉLIA CAROLINE
FELIX DA SILVA 02/01/2014
941302-2 ADRIANA VILELA TOLEDO PEDROSA
02/01/2014
941761-3 ALBA GONÇALVES SANTIAGO NUNES
16/01/2014
941756-7 ALEXANDRA COLANTUONO DOS SANTOS
18/01/2014
941426-6 ALEXSANDRO BATISTA DA SILVA
02/01/2014
941749-4 ALEXSANDRO DE SOUZA WANDERLEY
21/01/2014
941667-6 ALICE FELICIANA SILVA DIAS
02/01/2014
941412-6 AMAURICIO DE JESUS
18/01/2014
942088-6 ANACLETO SURUAGY
18/01/2014
941658-7 ANA GENILDA DE FARIAS DA SILVA
18/01/2014
942125-4 ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS
21/01/2014
941513-0 ANDREIA RODRIGUES DA SILVA
16/01/2014
941694-3 ANDRE LUIS ALMEIDA LOPES
21/01/2014
941505-0 ANDRE LUIS ANIBAL CALVANO
16/01/2014
941797-4 ANDRE MARTINS YEH
18/01/2014
941814-8 ANTONIO MESSIAS DA SILVA
17/01/2014
941655-2 CARLOS MANOEL DOS SANTOS
17/01/2014
941764-8 CICERA MARIA CARNEIRO DE LIMA
18/01/2014
941496-7 CLAUDIA MARIA DE BARROS SILVA
11/01/2014
941924-1 CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADE NETO
28/01/2014
941722-2 COSMO ROGERIO DA SILVA PORTO
18/01/2014
941731-1 CRISTINA MARIA PINCHO DE OLIVEIRA
18/07/2014
941922-5 CRISTYANNE MARCELA SAMPAIO DE ANDRADE
24/01/2014
941379-0 DANIEL DE BARROS WANDERLEY
02/01/2014
941923-3 DAYSE ALANA PEREIRA DA SILVA
23/01/2014
941702-8 DEILTON LUIZ DE MELO JUNIOR
22/01/2014
941395-2 DEMOSTENES COSTA PERDIGÃO
15/01/2014
941711-7 DENISE VASCONCELOS
16/01/2014
4 Maceió, Sexta-feira,03 de Janeiro de 2014 Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
GABINETE DO PREFEITO
JANEIRO MATRÍCULA NOME 941428-2 ADÉLIA CAROLINE
FELIX DA SILVA 02/01/2014
941302-2 ADRIANA VILELA TOLEDO PEDROSA
02/01/2014
941761-3 ALBA GONÇALVES SANTIAGO NUNES
16/01/2014
941756-7 ALEXANDRA COLANTUONO DOS SANTOS
18/01/2014
941426-6 ALEXSANDRO BATISTA DA SILVA
02/01/2014
941749-4 ALEXSANDRO DE SOUZA WANDERLEY
21/01/2014
941667-6 ALICE FELICIANA SILVA DIAS
02/01/2014
941412-6 AMAURICIO DE JESUS
18/01/2014
942088-6 ANACLETO SURUAGY
18/01/2014
941658-7 ANA GENILDA DE FARIAS DA SILVA
18/01/2014
942125-4 ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS
21/01/2014
941513-0 ANDREIA RODRIGUES DA SILVA
16/01/2014
941694-3 ANDRE LUIS ALMEIDA LOPES
21/01/2014
941505-0 ANDRE LUIS ANIBAL CALVANO
16/01/2014
941797-4 ANDRE MARTINS YEH
18/01/2014
941814-8 ANTONIO MESSIAS DA SILVA
17/01/2014
941655-2 CARLOS MANOEL DOS SANTOS
17/01/2014
941764-8 CICERA MARIA CARNEIRO DE LIMA
18/01/2014
941496-7 CLAUDIA MARIA DE BARROS SILVA
11/01/2014
941924-1 CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADE NETO
28/01/2014
941722-2 COSMO ROGERIO DA SILVA PORTO
18/01/2014
941731-1 CRISTINA MARIA PINCHO DE OLIVEIRA
18/07/2014
941922-5 CRISTYANNE MARCELA SAMPAIO DE ANDRADE
24/01/2014
941379-0 DANIEL DE BARROS WANDERLEY
02/01/2014
941923-3 DAYSE ALANA PEREIRA DA SILVA
23/01/2014
941702-8 DEILTON LUIZ DE MELO JUNIOR
22/01/2014
941395-2 DEMOSTENES COSTA PERDIGÃO
15/01/2014
941711-7 DENISE VASCONCELOS
16/01/2014
LACERDA 941350-2 DINARIO AUGUSTO
LEMOS JUNIOR 09/01/2014
942030-4 DIVALDO COUTINHO DE OLIVERIA
18/01/2014
941724-9 DOUGLAS SCOOT DOS SANTOS LESSA
18/01/2014
941471-1 EDILSON DO NASCIMENTO SANTOS
02/01/2014
942024-0 EGLINALDO DE LIMA ALVES
25/01/2014
941929-2 ELIEGE SANTOS DA SILVA
23/01/2014
931476-8 ELISANGELA ALVES DA SILVA
22/01/2014
941656-0 EMERSON BARBOSA PITOMBEIRA
17/01/2014
941399-5 EMMANUELA FERNANDA VASCONCELOS SANTOS
10/01/2014
941695-1 EMMANUELLE TENORIO GOMES
02/01/2014
941619-6 ENEAS AUGUSTO MURTA DE ARAUJO GOMES
10/01/2014
941288-3 EVANDRO JOSE CORDEIRO
02/01/2014
941606-4 FELIPE ANDRE DE BARROS SILVA
11/01/2014
941512-2 FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA
02/01/2014
941842-3 FERNANDO ANTONIO BARROS DE ALMEIDA
18/01/2014
941819-9 FLAVIO AGUIAR VASCONCELOS
18/01/2014
941928-4 GABRIELA VILELA CALHEIROS RIBAS MAS
23/01/2014
941915-2 GABRIELE BELEM ARGOLO MELO
18/01/2014
941689-7 GEORGE RAPOSO MAIA NETO
17/01/2014
941287-5 GUILHERME NOVAES MACHADO
02/01/2014
941742-7 HELIO FERREIRA DA SILVA
18/01/2014
941425-8 IGOR ARAUJO DE AMORIM
02/01/2014
941368-5 ISALINE AZEVEDO TENORIO
02/01/2014
002309-4 JADINELSON FRANCISCO DA SILVA
02/01/2014
941976-4 JANE MARIA DOS SANTOS
25/01/2014
941920-9 JEFFERSON DOUGLAS SABINO DOS SANTOS
25/01/2014
941813-0 JEFTE DA SILVA ZELGLIA
18/01/2014
941509-2 JOANNA CAROLINA CAVALCANTI BORBA
15/01/2014
941470-3 JOAO MARCOS 10/01/2014
ALVES PARANHOS 941470-3 JOÃO MARCOS
ALVES PARANHOS 10/01/2014
941388-0 JORGE CORREIA DOS SANTOS FILHO
02/01/2014
941729-0 JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
15/01/2014
941723-0 JOSE APARECIDO MERENCIO DA SILVA
21/01/2014
941779-6 JOSÉ CARLOS BISPO
18/01/2014
941705-2 JOSÉ EURICO BELTRÃO COELHO DA PAZ
21/01/2014
941462-2 JOSEFA DA SILVA PORTO
15/01/2014
941660-9 JULIANA CIRILO DE SOUZA
16/01/2014
941517-3 JULIANA DE JESUS BARBOSA BANDEIRA
17/01/2014
941581-5 JUSSARA MARIA HOLANDA DE CARVALHO
17/01/2014
941664-1 KATIA LANUZIA ALBUQUERQUE
18/01/2014
941703-6 KATIUSCIA PAULA DA SILVA DIAS
17/01/2014
941408-8 KEYLER DA SILVA SILMÕES
02/01/2014
941453-3 LARISSA TENORIO CANUTO SOARES
15/01/2014
941612-9 LAYSE NOUGUEIRA SARMENTO
02/01/2014
941708-7 LEILA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS
17/01/2014
941758-3 LETICIA AUGUSTA DA ROCHA SILVA
15/01/2014
941706-0 LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA
18/01/2014
941526-2 LUIZA MARIA DA SILVA TOMAZ
17/01/2014
941926-8 LUIZ MARCELO DUARTE MAIA FILHO
17/01/2014
941454-1 MAGDA BIANCHI DE AZEVEDO
10/01/2014
941348-0 MARCELO CAVALCANTE CONSTANT
02/01/2014
941936-5 MARCIA DE LIMA SABINO
18/01/2014
941518-1 MARCIA GOMES DE BARROS MELRO DE HOLANDA
16/01/2014
941386-3 MARCONDES MOREIRA FEITOSA
02/01/2014
941463-0 MARCOS CESAR SAMPAIO
02/01/2014
941631-5 MARCUS VINICIUS DE MELO SILVA
02/01/2014
941371-5 MARIA APARECIDA LIRA ARAUJO LEVINO
02/01/2014
941535-1 MARIA DE FATIMA MENDONÇA CERQUEIRA
02/01/2014
942118-1 MARIA DE LURDES MORAES DE HOLANDA CA
29/01/2014
DE FREITAS LUCENA SAI
941645-5 THAMYRES MARIA TENORIO BRAGA HOLANDA
18/01/2014
94188-0 THAYSE GOMES DE MOURA
18/01/2014
941921-7 THENY MARY VIANA FIREMAN DE ARAUJO
02/01/2014
942028-2 THIAGO CASSIMIRO DA SILVA COSTA
29/01/2014
941615-3 THIAGO DA CRUZ ALBERNAZ
16/01/2014
941617-0 VALERIA LESSA DE SOUZA
15/01/2014
941557-2 VALFRIDO DA SILVA LIBARDI JUNIOR
15/01/2014
941568-8 VENICIO TEXEIRA ROCHA
02/01/2014
941624-2 VIRGINIA PINO DE ALBUQUERQUE TERENCIO
02/01/2014
941504-1 WELLIDA VIRGINIA DA SILVA
02/01/2014
FEVEREIRO MATRÍCULA NOME INICIO 941909-8 AQUILES VITUOZO
VIEIRA BARBOSA 01/02/2014
942167-0 ARTHUR CLAUDINIO DA COSTA NETO
06/02/2014
942066-5 BRUNO HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADE
08/02/2014
942036-0 CLAUDIA MAYARA CAVALCANTE DE ANDRADE
08/02/2014
942041-0 DENILSON ROQUE NASCIMENTO
01/02/2014
942042-8 FERNANDO JOSE DOS SANTOS
01/02/2014
929958-0 FLAVIA BEZERRA CHASAN
08/02/2014
942170-0 FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO
18/02/2014
941927-6 GEOVANE DUARTE DOS SANTOS
01/02/2014
942234-0 JOSÉ ANGELO DE MENDONÇA JUNIOR
20/02/2014
942005-3 LENIRA EUGENIO DE MELO
04/02/2014
942149-1 MARIA CRISTINAMORAES DA SILVA
28/02/2014
942230-7 MARIA ELIEDJA DA SILVA
20/02/2014
941984-5 MARIA JOSE CAVALVANTE DE MELO
04/02/2014
942068-1 MARIANA VENTURA BEZERRA
08/02/2014
941938-1 PAULO HENRIQUE MOREIRA TORRES
01/02/2014
942032-0 RICARDO ANTONIOOLIVEIRA TENORIO
05/02/2014
942517-9 LEILA MOREIRA
ALVES LOPES 16/04/2014
942505-5 MARIA DE FATIMA CORREIA DE BARROS
22/04/2014
942543-8 PATRICIA SALES CALUMBY
23/04/2014
942477-6 RAFAEL PARANHOS CATUNDA
12/04/2014
942549-7 SAMUEL FERREIRA ALVES
16/04/2014
MAIO MATRÍCULA NOME INICIO 942693-0 ADEMILSON DA
SILVA 28/05/2014
942696-5 AILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
27/05/2014
942702-3 ALESSANDRA BUARQUE DE ALBUQUERQUE
23/05/2014
942539-0 ANA MARIA DE ARUJO AMORIM
06/05/2014
942681-7 ANA PAULA GOMES COSTA MOREIRA
17/05/2014
942562-4 BRUNNO ARAUJO DE MOURA
10/05/2014
942642-6 ESTER GOMES DE BARROS MELRO
22/05/2014
942665-5 FABIO MALTA ALCANTARA RODRIGUES DE LIMA
22/05/2014
942509-8 GENILSON TEIXEIRA DA SILVA
02/05/2014
942685-0 GUSTAVO AFFONSO LEAO DE MELLO
17/05/2014
942552-7 IARA DA SILVA CAVALCANTI
07/05/2014
942536-5 LUCICLEIDE DE SOUZA FEITOSA
03/05/2014
942700-7 MARIA BABRBOSA AMORIM
24/05/2014
942650-7 MARIA MARGARIDA BARBOSA DE MELO
28/05/2014
942680-9 RODOLFO MOREIRA ALVES
22/05/2014
942703-1 SILVIA MARIA VILA NOVA DAS FLORES
20/05/2014
942566-7 THIAGO BARBOSA PEREIRA
02/05/2014
JUNHO MATRÍCULA NOME INICIO 942691-4 ALCEU DE
OLIVEIRA BARBOSA
05/06/2014
942647-7 ALEXSANDRA CAVALCANTE MENDONÇA SANTOS
03/06/2014
942723-6 ALICIA CALHEIROS ESPINDOLA
14/06/2014
942640-0 ALZIETHE DE OLIVEIRA FREITAS
04/06/2014
942737-6 ANDREA VIANNA 13/06/2014
SILVA MARÇO MATRÍCULA NOME INICIO 942335 ABELARDO DO
NASCIMENTO MIRANDA
21/03/2014
942379 ADILSON NELO DOS SANTOS
20/03/2014
942272 BARTYRA MOREIRA DE FARIAS BRAGA
13/03/2014
942386 EDILSON SANTOS JUNIOR
14/03/2014
942267 FERNANDO ANTONIO MACEDO HOLANDA
13/03/2014
942359 FRANCISCO IRAJA DE ARAUJO GOES
25/03/2014
942400 GEANFRANXESCO FERREIRA DA SILVA
14/03/2014
942350 GERALDO MOACYR PIMENTEL BELTRÃO COELHO
18/03/2014
942360 HELTON DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
20/03/2014
942342 JANETE MORAES CORREIA
15/03/2014
942380 JOAO JUNIOR ONUKI ALVES
18/03/2014
942395 JOAO TIGRE DA SILVA
18/03/2014
942382 JOSE CARLOS DE MELO CARVALHO
15/03/2014
942410 JOSE EDUARDO ACCIOLY CANUTO FILHO
25/03/2014
942363 JOSEFA VIEIRA LEITE
22/03/2014
942445 KATIA PATRICIA DE OLIVEIRA
22/03/2014
942409 LAURA MARIA TENORIO RIBEIRO PINTO
22/03/2014
942384 LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS
15/03/2014
942343 LUIS FELIPE LOPES DE OLIVEIRA
14/03/2014
942349 MANOEL SEVERINO DE SANTANA FILHO
15/03/2014
942354 MARCOS SEVERINO DOS SANTOS
15/03/2014
942397 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE SOUZA
14/03/2014
942381 MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS
14/03/2014
942463 MARIA LUIZA ALBUQUERQUE RIBEIRO
21/03/2014
942327 MARIA ROSANGELA DOS SANTOS
21/03/2014
942408 MIKAELLY DE SOUZA GOUVEIA
21/03/2014
942375 POLLYANA CORADO ACIALI
22/03/2014
942242 RODOLFO 14/03/2014
941822-9 MARIA EDILENE
SOARES 21/01/2014
941500-9 MARIA JOSE MENEZES MESSIAS
02/01/2014
941637-4 MARIA JOSÉ DA SILVA SOARES
16/01/2014
941623-4 MARIUA JOSIENE DE GOIS
02/01/2014
941712-5 MARIANA FERREIRA TORRES
17/01/2014
941765-6 MARINALVA MARIA DA SILVA
16/01/2014
941580-7 MARINA PACHECO FALCÃO TAVARES
16/01/2014
941681-1 MARISA LIMA DO CARMO
17/01/2014
941716-8 MARTA MARIA FREIRE DOS SANTOS
17/01/2014
941717-6 MASTOIANNI JOSÉ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
16/01/2014
941732-0 MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS IMBROSI
18/01/2014
941611-0 MICHELLYNE SANTOS MONTEIRO MOURA
02/01/2014
941415-0 MORGANA CORREIA DE ALMEIDA
11/01/2014
941649-8 NELSON ANTONIO BARBOSA LIMA
16/01/2014
941934-9 PAULO HENRIQUE OMENA CALDAS COSTA
21/01/2014
941445-2 PETRUCIO SOARES FILHO
15/01/2014
941582-3 PRINCILLA MOURA SILVA DAS NEVES
17/01/2014
941594-7 RAFAEL JOSÉ DA SILVA
14/01/2014
942109-2 RANIER LAGE COSTA
31/01/2014
941760-5 ROBERTO DAVI OLIVEIRA DA SILVA
15/01/2014
941785-0 RODRIGO JOSÉ MAIA GOMES TOLEDO
21/01/2014
941784-2 ROMILSON CRUZ DE FRANÇA
18/01/2014
941747-8 RONALDO MAIA DA SILVA JUNIOR
18/01/2014
941930-6 ROSIMEIRE DE OMENA
18/01/2014
942029-0 ROZINEIDE CHAGAS
25/01/2014
941817-2 SANDOVAL SILVA SOUTO NETO
18/01/2014
941717-1 SANDRA BARROS 21/01/2014 941312-0 SANDRA DE
BARROS DAVINO THEOTO
10/01/2014
941697-8 SARA LIMEIRA TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
21/01/2014
941762-1 SERGIO HENRIQUE LIMA NOBRE
21/01/2014
941721-4 SONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
14/01/2014
941688-9 TERESA CRISTINA 17/01/2014
MARÇO MATRÍCULA NOME INICIO 942353-2 AMANDA EVELYN
SILVA GOMES 18/03/2014
942235-8 ANA ELIZA CAVALCANTE FARIAS LIMA
13/03/2014
942142-4 ANA KARINNA SOUTO MAIOR NASCIMENTO
05/03/2014
942239-0 ANGELICA ALINE GMES MOREIRA
13/03/2014
942245-5 ANTONIO CORREIA DE SENA
11/03/2014
941814-8 ANTONIO MARCILIO MOREIRA FEITOSA
04/03/2014
942217-0 DENILTO GOUVEIUA DOS SANTOS
04/03/2014
942154-8 ELI VILA NOVA COSTA
04/03/2014
942148-3 GONÇALO TAVARES DOREA JUNIOR
04/03/2014
942256-0 MARCOS ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
13/03/2014
942371-0 MARIA QUITERIA DO NASCIMENTO
19/03/2014
942294-3 MILTON SOARES FARIAS
18/03/2014
942390-7 MYRTHA JEANNE MESQUITA NUNES
19/03/2014
942334-6 ROMMEL AGRA DA SILVA
22/03/2014
942368-0 RONNEL SANTOS DE FARIAS
22/03/2014
942205-6 TAINA YARA ROCHA DA SILVA
04/03/2014
942203-0 VICTOR JAMBO LESSA
04/03/2014
ABRIL MATRÍCULA NOME INICIO 942501-2 ANA FLAVIA
JACINTO DE PAULA 30/04/2014
942541-1 ANDREA DUARTE FALCAO NEVES
22/04/2014
942520-9 ANTONIO AZEVEDO FILHO
17/04/2014
942512-8 CAROLINA NERCY DE AZEVEDO BRAGA
16/04/2014
942476-8 DYEGO COUTINHO NUNES
12/04/2014
942504-7 EDILSON DO NASCIMENTO
26/04/2014
942515-2 FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
25/04/2014
942528-4 GESIEL ANTONIO DE OLIVEIRA
30/04/2014
942469-5 JOÃO GUSTAVO ACIOLI LINS
15/04/2014
942513-6 JOSÉ PETRUCIO MARQUES DE FARIAS
24/04/2014
942548-9 KLERYSSON KLEINE GOMES SANTOS
25/04/2014
CARVALHO DE AMORIM
942643-4 DANIELA SAMPAIO PEIXOTO
03/06/2014
942683-3 DANIELLE FERRO DE MOURA SALES
10/06/2014
942714-7 ELIZABETH ROSE SANTOS PEREIRA
07/06/2013
942722-8 ERIKA FALCAO DE LUCENA
14/06/2014
942638-8 FABIANA BARBOSA
03/06/2014
942689-2 JADMILSON FRANCISCO DA SILVA
05/06/2014
942713-9 JOSE HUILAME SOARES DE OLIVEIRA
11/06/2014
942715-5 LOURDES CLAUDIA DA SILVA FERRO
05/06/2014
942720-1 MARCIO DOS SANTOS ALVES
07/06/2014
942672-8 MARCIO FERREIRA DE LIMA
07/06/2014
942641-8 MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO
04/06/2014
942697-3 MARIA GOMES DE BARROS MONTENEGRO
10/06/2014
942639-6 MARIA JOSÉ DA SILVA
03/06/2014
942687-6 MAXWEL MELO DE SANTANA
05/06/2014
942690-6 MYCCEANNE EDJANE DA SILVA SANTA BARBARA
04/06/2014
942688-4 OTAVIO PASCOAL BARBOSA TEXEIRA
04/06/2014
942684-1 SILVANA DE OLIVEIRA SILVA
05/06/2014
942686-8 WELBWERTH RIBEIRO ALVES DA SILVA
06/06/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
JANEIRO MATRÍCULA NOME INICIO 941458-4 ALEXANDRE
CASTRO MATTA 10/01/2014
941303-0 CARLOS CHRISTIAN REIS TEXEIRA
10/01/2014
941683 CARMEM IOLANDA DA CONCEIÇÃO SANTOS
15/01/2014
941481-9 MARCELO DE OLIVEIRA BENTES
02/01/2014
941639 MARIA CICERA DA CONCEIÇÃO LOPES
15/01/2014
941516 MARIA JOSÉ DOS SANTOS
02/01/2014
941324 MERCIA VIANA DE MELO
02/01/2014
941679-0 MONICA MARIA DE MELO DOS SANTOS
17/01/2014
941339 NIVALDO NOGUEIRA
14/01/2014
942037-1 OBERVAL ARAUJO DO REGO JUNIOR
29/01/2014
941337 SEBASTIAO FERREIRA CAMPOS
02/01/2014
941757-5 TANIA MARIA E 02/01/2014
5Maceió, Sexta-feira,03 de Janeiro de 2014Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE DESPACHOU EM 02 / 01 / 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
S.M.C.IDIRETORIA DE ANÁLISE.Processo nº. 01600. 130648 / 2013 – SEMPMA –Para análise e pronunciamento.Processo nº. 01600. 118372 / 2013 – SEMPMA –Para análise e pronunciamento.Processo nº. 01200. 109036 / 2013 – SLUM –Para análise e pronunciamento.
Silvia Márcia Lima Cunha.Matrícula nº. 941892-0
Responsável pela Resenha
PORTARIA N.º 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere o Art. 60 da Lei Orgânica do Município de Maceió,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA BEZERRA, ocupante do cargo em Comissão de Diretora de Gerenciamento Escolar desta Semed, para responder nas faltas e impedimentos da titular da pasta, Profa. Ana Dayse Rezende Dorea, bem como, pelo Secretário Adjunto, João Carlos Cordeiro Barbirato, com relação as assinaturas de processos que tratem de ordem financeira, entre outros que necessitem de assinatura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 01, 02 DE JANEIRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s), tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:Processo: 1900-000165/2014Nome do(a) beneficiário(a): Manoel Messias Ferreira CostaCPF: 524.804.704-82Matrícula: 941345-6Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
PORTARIA N° 001 - GS/SEMSC, DE 02 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o cumprimento do gozo de férias regulamentares do servidor Moacir Valdevino de Oliveira, Diretor Operacional/SEMSC, consoante o disposto na Portaria n° 060/2013-GS/SEMSC, de 26 Nov 2013, publicada no DOM n° 4389, de 28 Nov 2013, RESOLVE:Art. 1º. Designar a Inspetora Simone Maria Alves Lima, Mat. n° 1.460-5, para exercer interinamente o cargo de Diretor Operacional da Secretaria de Segurança Comunitária e Cidadania, a contar de 02 de janeiro de 2014, sem prejuízo do cargo que exerce, enquanto durar o impedimento do titular.Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
Mônica Bezerra Suruagy MontenegroSecretária Municipal de Segurança
Comunitária e Cidadania em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2013
AUTUADO: PANIFICAÇÃO E MERCADINHO MONTE SIÃO.ENDEREÇO: RUA DEPUTADO EDSON LINS, Nº 27 – SERRARIA.ATIVIDADE: PANIFICAÇÃO E MERCADINHO.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 2547 E 4899 PROCESSO Nº 4000.95572/13 – DEN. Nº********
Maceió, 02 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2013
SILVA MARÇO MATRÍCULA NOME INICIO 942335 ABELARDO DO
NASCIMENTO MIRANDA
21/03/2014
942379 ADILSON NELO DOS SANTOS
20/03/2014
942272 BARTYRA MOREIRA DE FARIAS BRAGA
13/03/2014
942386 EDILSON SANTOS JUNIOR
14/03/2014
942267 FERNANDO ANTONIO MACEDO HOLANDA
13/03/2014
942359 FRANCISCO IRAJA DE ARAUJO GOES
25/03/2014
942400 GEANFRANXESCO FERREIRA DA SILVA
14/03/2014
942350 GERALDO MOACYR PIMENTEL BELTRÃO COELHO
18/03/2014
942360 HELTON DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
20/03/2014
942342 JANETE MORAES CORREIA
15/03/2014
942380 JOAO JUNIOR ONUKI ALVES
18/03/2014
942395 JOAO TIGRE DA SILVA
18/03/2014
942382 JOSE CARLOS DE MELO CARVALHO
15/03/2014
942410 JOSE EDUARDO ACCIOLY CANUTO FILHO
25/03/2014
942363 JOSEFA VIEIRA LEITE
22/03/2014
942445 KATIA PATRICIA DE OLIVEIRA
22/03/2014
942409 LAURA MARIA TENORIO RIBEIRO PINTO
22/03/2014
942384 LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS
15/03/2014
942343 LUIS FELIPE LOPES DE OLIVEIRA
14/03/2014
942349 MANOEL SEVERINO DE SANTANA FILHO
15/03/2014
942354 MARCOS SEVERINO DOS SANTOS
15/03/2014
942397 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE SOUZA
14/03/2014
942381 MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS
14/03/2014
942463 MARIA LUIZA ALBUQUERQUE RIBEIRO
21/03/2014
942327 MARIA ROSANGELA DOS SANTOS
21/03/2014
942408 MIKAELLY DE SOUZA GOUVEIA
21/03/2014
942375 POLLYANA CORADO ACIALI
22/03/2014
942242 RODOLFO 14/03/2014
MARINHO VITORIO CAVALCANTE
942396 SERGIO ANTONIO COSTA DE ANDRADE FILHO
18/03/2014
942374 SERGIO DA COSTA MACHADO JUNIOR
20/03/2014
942347 VANADJA ALBUQUERQUE GAMA SANTOS
21/03/2014
ABRIL MATRÍCULA NOME INICIO 942460 ANTONIO DANIEL
ROCHA LOBO 12/04/2014
942415 CARLOS HENRIQUE SILVA DE CASTRO
01/04/2014
942502 GILSILENE SAMPAIO SARAIVA
30/04/2014
942411 LUIZ TENORIO GUIMARAES
01/04/2014
942470 REGINALDO LUIZ DE LIMA
10/04/2014
942461 RICARDO LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES
11/04/2014
MAIO MATRÍCULA NOME INICIO 942537 ALYSSON
VASCONCELOS FLOR SILVA
06/05/2014
16997 ROSA GARDENIA VASCONCELOS SILVA
25/05/2014
SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEMPLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 01, 02 DE JANEIRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de
2013, resolve conceder diária(s) em favor do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s), tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo: 1900-000165/2014
Nome do(a) beneficiário(a): Manoel Messias Ferreira Costa
CPF: 524.804.704-82
Matrícula: 941345-6
Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. de Diárias
02/12/2013 a 03/12/2013
Brasília/DF Reunião no Ministério das Cidades sobre o PAC/MOBILIDADE.
1/2
TOTAL DE DIÁRIAS 1/2
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) 265,00
As despesas correrão através da Unidade Gestora 11.001 – Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento do orçamento vigente deste órgão., Dotação orçamentária 04.122.0003.2004, Elementos de Despesas 33.90.14.00.00 – 0010-00-0000
– diárias – civil, Gestão administrativa da SEMPLA.
Manoel Messias Ferreira da Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
SEMSC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
6 Maceió, Sexta-feira,03 de Janeiro de 2014 Diário OficialPrefeitura Municipal de MaceióAUTUADO: AVÍCOLA CRISTO REI.ENDEREÇO: RUA CÔNEGO COSTA, S/ Nº – BEBEDOURO.ATIVIDADE: AÇOUGUE.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 3621 E 6758 PROCESSO Nº 4000.98456/13 – DEN. Nº********
Maceió, 02 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2013
AUTUADO: HOTEL AQUARIUS.ENDEREÇO: RUA AUGUSTO CALHEIROS, Nº 163 – FEITOSA.ATIVIDADE: HOTEL.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 4233 E 5903 PROCESSO Nº 4000.98422/13 – DEN. Nº********
Maceió, 02 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2013
AUTUADO: PANIFICAÇÃO SANTO CRISTO.ENDEREÇO: RUA ACRE, Nº 30 – FEITOSA.ATIVIDADE: PANIFICAÇÃO.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 4233 E 5903 PROCESSO Nº 4000.99907/13 – DEN. Nº********
Maceió, 02 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
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PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
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JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2013
AUTUADO: SAMUEL DA SILVA RIBEIRO.ENDEREÇO: RUA JOÃO SARMENTO, S/Nº – TABULEIRO.ATIVIDADE: SAMU GELO E BEBIDAS.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 3158 E 6804 PROCESSO Nº 4000.100528/13 – DEN. Nº********
Maceió, 02 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
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PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
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JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2013
AUTUADO: VAREJÃO DAS BEBIDAS.ENDEREÇO: AV. ERALDO LINS CAVALCANTE, Nº 18 – SERRARIA.ATIVIDADE: DEPÓSITO DE DEPÓSITO.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 3459 E 6802 PROCESSO Nº 4000.95594/13 – DEN. Nº********
Maceió, 02 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS – DFP
EMBARGO DE FUNCIONAMENTO/2013
AUTUADO: O SUCATÃO.ENDEREÇO: AV. MARQUÊS DE TAMANDARÉ, S/ Nº – SANTA LÚCIA.ATIVIDADE: SUCATÃO.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento comercial, infringiu os Artigos 250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da Lei 3538/85 ( Código de Posturas do Município ).Dessa forma fica paralisado o funcionamento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente embargo significa enquadramento nos ditames do Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 3873 E 6802 PROCESSO Nº 4000.96341/13 – DEN. Nº********
Maceió, 02 de janeiro de 2014.
NEANDER TELES ARAÚJOSuperintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano- SMCCU -
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU -
JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e Posturas
- SMCCU
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ-SIMA, Sr. CARLOS IB FALCÃO BRÊDA, DESPACHOU EM 02 / 01 / 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
7Maceió, Sexta-feira,03 de Janeiro de 2014Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
SIMA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAProcesso nº. 6800– 1246132013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 1240212013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 135499/2013 – Para conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 6800 – 134669/2013 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 000046/2014 – Para conhecimento e providências.
Maria de Lourdes Nunes Policarpo Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
PORTARIA Nº.01 ,DE 02 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 6047, de 02 de Janeiro de 2001, concomitantemente com a lei 9.503 de 23 de dezembro de 1997, em seus artigos 5º e 24º RESOLVE NOTIFICAR, todos os condutores infratores de trânsito, abaixo relacionados, consoante o que dispõe o Art. 281, Parágrafo Único, Inciso II,da lei nº 9503/97(CTB). Fica V.Sª NOTIFICADA de que foi lavrada Autuação de Infração de Trânsito cometida com o veículo de sua propriedade, conforme discriminação no quadro abaixo, podendo apresentar DEFESA PRÉVIA, junto à SMTT, no prazo máximo de 30(trinta) dias a contar desta publicação Dê-se ciência e cumpra-se. TACIO MELO DA SILVEIRA Superintendente Lote 001174 Infração: 5185 - DEIXAR O CONDUTOR DE USAR CINTO DE SEGURANÇA Proprietário Data Hora Ait Placa AMORIM & AMORIM LTDA 18/12/2013 07:56 G000443611 NMM4514 ASA BRANCA IND. COM. IMPORTADORA 18/12/2013 11:42 G000443254 NLV4468 BRUNA DANIELA DA CUNHA XAVIER 18/12/2013 08:36 G000443612 OHE4325 VALERIA CARMEM BARROS VERCOSA 18/12/2013 11:49 G000443260 MVI5153 Sub-Total: 4 Infração: 5380 - ESTACIONAR NAS ESQUINAS E A MENOS DE 5M DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL Proprietário Data Hora Ait Placa EDVALDO LIRA DE AMARAL 04/12/2013 10:06 D300272028 MVJ0782 ROMUALDO BEZERRA DE MELO 03/12/2013 10:10 D300272025 MUK6514 SANDRA PINHEIRO DE FARIAS SILVA 03/12/2013 21:10 D300273927 NMF9643 Sub-Total: 3 Infração: 5452 - ESTACIONAR NO PASSEIO Proprietário Data Hora Ait Placa DJALMA VIEIRA BRANDAO 19/12/2013 10:45 G000440556 NLZ7271 FRANCISCO SANTOS 19/12/2013 10:32 G000440552 MUQ9176 HELENY LINS COSTA 17/12/2013 10:44 G000438540 NMI1206 IZAIAS ANTONIO DA SILVA FERREIRA 19/12/2013 10:38 G000440554 ORK8060 LUIZ EDUARDO ALVES DE LIMA 18/12/2013 07:31 G000444820 MVB1281 MANOEL LIMEIRA MOTA FILHO 09/12/2013 10:25 G000444536 MUW0766 PHELIPE RAPHAEL DOS S OLIVEIRA 19/12/2013 10:39 G000440555 OHI0187 ROSIVALDO GONCALVES DA SILVA 17/12/2013 08:41 G000446679 NMI2720 ROSIVAN FRANCA DA SILVA 19/12/2013 10:46 G000440557 ORM7605 SANDRA DO NASCIMENTO CANDIDO 18/12/2013 16:04 G000444824 NMN8729 TIAGO AURELIANO DA SILVA 19/12/2013 10:51 G000440558 ORE2086 Sub-Total: 11 Infração: 5452 - ESTACIONAR SOBRE CICLOVIA OU CICLOFAIXA Proprietário Data Hora Ait Placa EDUARDO BENEDITO DE A BARROS 03/12/2013 20:54 D300261364 MUZ4431 Sub-Total: 1 Infração: 5460 - ESTACIONAR EM GUIA DE CALÇADA REBAIXADA DESTINADA À ENTRADA/SAÍDA DE VEÍCULOS Proprietário Data Hora Ait Placa EDVANY MENDONCA SILVA 17/12/2013 11:10 G000415985 MUC9314 MARIA DO SOCORRO NETO COSTA 16/12/2013 09:15 G000440175 NML8373 ROSINA MARIA SILVA DE ASSIS 05/12/2013 16:10 D300260467 NML8145 Sub-Total: 3 Infração: 5479 - ESTACIONAR IMPEDINDO A MOVIMENTAÇÃO DE OUTRO VEÍCULO Proprietário Data Hora Ait Placa
EDINALDO ALVES FERNANDES 14/12/2013 13:51 G000446703 FKX7000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18/12/2013 11:54 G000442095 OHI1356 Sub-Total: 2 Infração: 5487 - ESTACIONAR AO LADO DE OUTRO VEÍCULO EM FILA DUPLA Proprietário Data Hora Ait Placa PEDRO TORRES BRANDAO VILELA 14/12/2013 13:56 G000446710 KFO2223 Sub-Total: 1 Infração: 5509 - ESTACIONAR NO PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS TRANSPORTE COLETIVO Proprietário Data Hora Ait Placa JOSE CICERO DA PAIXAO PINHO 18/12/2013 09:48 G000446591 NMK7836 Sub-Total: 1 Infração: 5541 - ESTACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICADA PELA SINALIZAÇÃO Proprietário Data Hora Ait Placa FUNDO MUN DE SAUDE DE F DESERTO 19/12/2013 10:07 G000440560 OHD0304 JOSE TANCREDO BASTOS 18/12/2013 08:54 G000444377 ORD7546 PROCAR COM DE DIV E FORRO LTDA 18/12/2013 09:00 G000444378 NLV1717 RUBENS FELIX DA SILVA 14/12/2013 19:19 G000446708 NLY7123 SANDRA MARIA GICO LIMA 17/12/2013 09:25 G000444541 NLV6494 Sub-Total: 5 Infração: 5550 - ESTACIONAR EM LOCAL/HORÁRIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZAÇÃO Proprietário Data Hora Ait Placa ANA FLAVIA MELO DE ALMEIDA 18/12/2013 12:12 G000446595 OHB2375 ANDRE GOMES DA SILVA 18/12/2013 10:08 G000446593 NML9915 CARLOS ANDRE DE LIMA MELRO 03/12/2013 21:30 D300273928 NMD6436 EQUILIBRIO SERVICOS LTDA 14/12/2013 20:43 G000446709 OHC9488 ESTELA VEIGA DE MENEZES 03/12/2013 20:30 D300273922 OHC1228 EVILASIO PEREIRA DA SILVA 18/12/2013 12:10 G000446594 OHC1373 FABIO JORGE DA COSTA OMENA 03/12/2013 20:58 D300273925 NLW6675 FLAVIO MOURA SOCIED DE ADVOGADOS 03/12/2013 21:20 D300273962 NMD0601 FRANCISCO JOSE GOMES DE BRITO 18/12/2013 12:25 G000446598 NMB4374 JOSE GILVAN DE AMORIM SILVA 03/12/2013 20:40 D300273961 MVF5983 JOSE HILTON DA SILVA 16/12/2013 21:25 G000443510 MVH1367 LEVY DE QUEIROZ CARMO 03/12/2013 20:53 D300273924 ORG7415 MARCOS ANDRE CRESCENCIO VIEIRA 03/12/2013 20:50 D300273923 OHF0278 MARIA DAS GRACAS PEREIRA 03/12/2013 21:24 D300261368 NLZ2421 MARIA DE FATIMA DE SOUZA PEDROSA 14/12/2013 12:45 G000446704 NME4637 MARIO JORGE VALERIO DA SILVA 03/12/2013 21:30 D300261370 MVK2258 PATRICIA FERREIRA OLIVEIRA 18/12/2013 12:20 G000446597 ORD2126 RODOLPHO RODRIGUES DE ALMEIDA 03/12/2013 21:18 D300261367 NMF3986 ROGERIO DE OLIVEIRA SOARES 03/12/2013 20:25 D300261402 KKY6505 SONIA MARIA DE PAIVA BEZERRA 03/12/2013 20:45 D300273960 MUC3040 TIAGO BARROS DA ROCHA 18/12/2013 17:43 G000441278 OHE7117 VIRGINIA GRANGEIRO COSTA 15/12/2013 16:45 G000440748 NLZ1322 WILLIBALDO PEREIRA GUEDES 03/12/2013 20:35 D300273921 NME1565 Sub-Total: 23 Infração: 5720 - TRANSITAR PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO EM VIA COM DUPLO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO Proprietário Data Hora Ait Placa CARNAUBA LOCADORA LTDA 14/12/2013 19:47 G000446705 MVF4551 Sub-Total: 1 Infração: 5738 - TRANSITAR PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO EM VIA C/ SINALIZAÇÃO DE REGUL SENTIDO ÚNICO Proprietário Data Hora Ait Placa EUGENIO LISBOA MOREIRA NETO 17/12/2013 10:03 G000446680 OHE6648 JOSE GABRIEL DOS SANTOS 16/12/2013 13:33 G000444963 MVH4551 JOSE GUSTAVO BRAGA ASSIS 17/12/2013 10:04 G000446681 NMC0185 JOSIVAL PEREIRA DOS SANTOS 18/12/2013 12:34 G000446600 MVK3654 MAURICIO MENDES 18/12/2013 09:54 G000442743 NMI1325 Sub-Total: 5 Infração: 5738 - TRANSITAR PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO EM VIAS COM SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE
SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO. Proprietário Data Hora Ait Placa KLEBER HERMES P DA SILVA 07/12/2013 07:10 G104401075 JTF5710 Sub-Total: 1 Infração: 5819 - TRANSITAR COM O VEÍCULO EM CALÇADAS, PASSEIOS Proprietário Data Hora Ait Placa FABIO BITENCOURT RABELO LIMA 17/12/2013 15:15 G000446684 NMO9482 HELENY LINS COSTA 17/12/2013 10:50 G000438539 NMI1206 Sub-Total: 2 Infração: 5819 - TRANSITAR COM O VEÍCULO EM DIVISORES DE PISTA DE ROLAMENTO, MARCAS DE CANALIZAÇÃO Proprietário Data Hora Ait Placa INST DE PATOLOGIA CLINICA LTDA 17/12/2013 18:57 G000443838 NLZ4775 Sub-Total: 1 Infração: 5835 - DESOBEDECER ÀS ORDENS EMANADAS DA AUTORID COMPET DE TRÂNSITO OU DE SEUS AGENTES Proprietário Data Hora Ait Placa EDVANY MENDONCA SILVA 17/12/2013 11:08 G000443839 MUC9314 Sub-Total: 1 Infração: 5967 - ULTRAPASSAR PELA CONTRAMÃO LINHA DE DIVISÃO DE FLUXOS OPOSTOS, CONTÍNUA AMARELA Proprietário Data Hora Ait Placa JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA 18/12/2013 08:40 G000446589 OHG2627 MARIA JOSE ALVES 18/12/2013 07:02 G000446582 OHC9170 Sub-Total: 2 Infração: 6017 - EXECUTAR OPERAÇÃO DE RETORNO PASSANDO POR CIMA DA CALÇADA, PASSEIO Proprietário Data Hora Ait Placa ALEXANDRE LOPES LISBOA 17/12/2013 10:16 G000442677 ORI3431 Sub-Total: 1 Infração: 6017 - EXECUTAR OPERAÇÃO DE RETORNO PASSANDO POR CIMA DE CANTEIROS DE DIVISÕES DE PISTAS DE ROLAMENTO. Proprietário Data Hora Ait Placa MARIA DE FATIMA DA SILVA LUCENA 13/12/2013 11:13 G000446711 NMN2227 Sub-Total: 1 Infração: 6050 - AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO. Proprietário Data Hora Ait Placa ALEX ALVES DE MENDES 18/12/2013 08:32 G000446587 NMC8882 BLANDINA DE FREITAS MOTA 18/12/2013 08:24 G000444821 NMB3339 BRASERVICE COM E SERV ALAG LTDA 18/12/2013 08:13 G000442094 ORE6381 CLAUDIA MORTIMER 05/12/2013 00:30 D300276089 ASL7445 EFIGENIO DIAS DE CASTRO 17/12/2013 18:22 G000446688 NMC0470 GIVALDI FRANCISCO DA SILVA 18/12/2013 07:45 G000446584 EBP4312 JESANIAS VICENTE GOMES JUNIOR 18/12/2013 08:33 G000444822 MVK1280 OSCARLINA DA SILVA MARQUES 18/12/2013 08:35 G000444823 NMD6032 Sub-Total: 8 Infração: 6866 - TRANSITAR EFETUANDO TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS QDO Ñ LICENCIADO P/ESSE FIM Proprietário Data Hora Ait Placa LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS 29/11/2013 08:24 D300248385 MVF2749 SUZANA FERNANDES M DO NASCIMENTO 03/12/2013 07:20 D300248389 MVG5736 Sub-Total: 2 Infração: 7366 - DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR Proprietário Data Hora Ait Placa ALINNE ARAUJO DIAS FERNANDES 18/12/2013 07:20 G000444819 NLW0110 ANAUBERTO SILVA DOS SANTOS 18/12/2013 09:00 G000446590 NLZ4627 ANDRE DE OLIVEIRA DUARTE 17/12/2013 07:32 G000446675 NME7045 CATHERINE MELISSA COSTA MOURA 17/12/2013 07:10 G000446673 OHK7997 DANIELLE MELO MONTEIRO LIMA 19/12/2013 18:30 G000444205 NME7265 ENGEPOCOS P E MAN DE POCOS LTDA 18/12/2013 09:07 G000446857 MVC8387 EQUILIBRIO SERVICOS LTDA 17/12/2013 14:56 G000446683 NMC2846 ERISON VASCONCELOS SILVA 18/12/2013 12:30 G000446599 NMG1666 FERNANDA SANTANA GUEIROS 17/12/2013 15:33 G000446685 ORK4580 FILIPE AUGUSTO P F DE OLIVEIRA 18/12/2013 07:30 G000443617 ORH7778 FLAVIO ORSINI DE AGUIAR DELMONI 18/12/2013 08:09 G000443615 ORG2007 GERALDO DE ALENCAR LIMA 18/12/2013 08:40 G000446588 NMC4705 HEITOR SOARES RAMOS FILHO 17/12/2013 18:31 G000446689 NMN6889 IGOR ROSSANO DE ARAUJO JACO 18/12/2013 09:45 G000443613 HJB8327 JUDEMAR PACHECO DE MACEDO 18/12/2013 09:56 G000443616 ORI4455 MAGNA BENVINDO SILVA DE CARVALHO 18/12/2013 07:22 G000436536 NML2301 MARIA FABIANA DAS NEVES SANTOS 18/12/2013 11:47 G000443259 NMM2463 MARIA LEDA CAVALCANTI 18/12/2013 17:45 G000443257 MUP2591 MARIA SONIDEIA ALVES 17/12/2013 10:20 G000446682 NMB1753 QUITERIA VIEIRA DA SILVA 18/12/2013 10:18 G000443614 ORI6730 SOMART ENGENHARIA LTDA 18/12/2013 07:43 G000436537 ORD4631 THAYANE KRYSTINE C SILVA 17/12/2013 07:25 G000446674 NMJ9912 TIGRE SERVICOS GERAIS LTDA 18/12/2013 19:48 G000443609 OHI7875 YARA MOREIRA DE FARIAS BRAGA 17/12/2013 07:56 G000446677 NMK7892 Sub-Total: 24
PORTARIA Nº.02 ,DE 02 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 6047, de 02 de Janeiro de 2001, concomitantemente com a lei 9.503 de 23 de dezembro de 1997, em seus artigos 5º e 24º RESOLVE NOTIFICAR, todos os condutores infratores de trânsito, abaixo relacionados, consoante o que dispõe o Art. 281, Parágrafo Único, Inciso II, da lei nº 9503/97(CTB). Fica V.Sª NOTIFICADA de que foi lavrada Autuação de Infração de Trânsito cometida com o veículo de sua propriedade, conforme discriminação no quadro abaixo, podendo apresentar DEFESA PRÉVIA, junto à SMTT, no prazo máximo de 30(trinta) dias a contar desta publicação Dê-se ciência e cumpra-se. TACIO MELO DA SILVEIRA Superintendente Lote 001175 Infração: 5185 - DEIXAR O CONDUTOR DE USAR CINTO DE SEGURANÇA Proprietário Data Hora Ait Placa ELIFRIOS C REFRI SERVICOS LTDA 18/12/2013 11:44 G000443253 OEM6872 Sub-Total: 1 Infração: 5363 - FAZER/DEIXAR QUE SE FAÇA REPARO EM VEÍC NAS VIAS (Q NÃO RODOVIA/TRANSITO RAPIDO) Proprietário Data Hora Ait Placa MULT CONSTRUTORA LTDA ME 19/12/2013 18:10 G000446528 LVI1384 Sub-Total: 1 Infração: 5380 - ESTACIONAR NAS ESQUINAS E A MENOS DE 5M DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL Proprietário Data Hora Ait Placa ANDERSON RIBEIRO DA CRUZ 04/12/2013 16:30 D300274207 NOZ5519 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 18/12/2013 11:30 G000441794 OQT8041 Sub-Total: 2 Infração: 5452 - ESTACIONAR AO LADO OU SOBRE CANTEIRO CENTRAL Proprietário Data Hora Ait Placa MULT CONSTRUTORA LTDA ME 19/12/2013 18:10 G000446529 LVI1384 Sub-Total: 1 Infração: 5452 - ESTACIONAR SOBRE FAIXA DESTINADA A PEDESTRE Proprietário Data Hora Ait Placa DIEGO COSTA MENDES 18/12/2013 11:40 G000442745 JIG3730 Sub-Total: 1 Infração: 5550 - ESTACIONAR EM LOCAL/HORÁRIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZAÇÃO Proprietário Data Hora Ait Placa ANTONIO CESAR DE SANTANA 03/12/2013 21:10 D300261366 IAI8746 Sub-Total: 1 Infração: 5568 - ESTACIONAR LOCAL/HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO E PARADA PROIBIDOS PELA SINALIZACAO Proprietário Data Hora Ait Placa MARCOS ANTONIO BARRETO LEAL 16/12/2013 13:35 G000444964 OEP4815 Sub-Total: 1 Infração: 5738 - TRANSITAR PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO EM VIA C/ SINALIZAÇÃO DE REGUL SENTIDO ÚNICO Proprietário Data Hora Ait Placa JOAO E LYLIAN RENT A CAR LTDA ME 18/12/2013 00:40 G000443397 PGS9473 Sub-Total: 1 Infração: 6017 - EXECUTAR OPERAÇÃO DE RETORNO PASSANDO POR CIMA DE CANTEIROS DE DIVISÕES DE PISTAS DE ROLAMENTO.
8 Maceió, Sexta-feira,03 de Janeiro de 2014 Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, GAUDINO ERNESTO GUIMARÃES MOREIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 02 de janeiro de 2014, os seguintes processos administrativos:
PROC. Nº. 07900 – 129470/2013 – PREVIDÊNCIA SOCIAL - À Chefia de Gabinete, para providências de envio de ofício ao INSS com as informações da Divisão de Pessoal. PROC. Nº. 07900 – 135511/2013 – JOSÉ FRANCISCO F. DA SILVA – À DIRHU, para conhecimento e informações pertinentes ao que ora solicita o empregado. PROC. Nº. 07900 – 135460/2013 – COORDENAÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIJUR, para análise e parecer.PROC. Nº. 07900 – 135531/2013 – HM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 135307/2013 – VALMIR W. RAMOS - À DIRHU, para informações pertinentes em seguida à Diretoria Jurídica para análise e parecer.
GAUDINO E. GUIMARÃES MOREIRA JÚNIOR
Diretor Presidente Interino(Portaria nº. 133/2013 de 23.12.13 –
publicado no DOM de 24.12.13)
A Diretoria de Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Iprev Maceió) despachou os seguintes processos:
Processo nº 7000.133793/2013-Valdice Cavalcante dos Santos à PGMProcesso nº 7000.133797/2013-Vanea Lucia dos Santos Silva à PGMProcesso nº 7000.084127/2013-Antônio da Silva à PGMProcesso nº 7000.068790/2013-Maria José Mariano dos Santos à SEMARHP Processo nº 7000.084127/2013- Augusta Olímpia da Conceição à SMTTProcesso nº 02000.050481/2010 (apenso 07100.001680/2013)- José Viana de Souza Neto à SEMINFRA
Maceió – (AL), 02 de Janeiro de 2014.
Camilla Limeira AmorimChefe de GabineteIPREV MACEIÓ
Câmara Municipal de MaceióExtrato de Termo Aditivo de Contrato de Locação
Objeto do Contrato: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da locação de um imóvel situado nesta cidade de Maceió, situado à Rua Zacarias de Azevedo, nº 399, Edifício Trade Center, sala 505, Centro, Maceió, Alagoas, de propriedade da Srº JOSÉ CARLOS GOMES. -Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08. 447.302/0001-14, sediada na Praça Marechal Deodoro, nº 376, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-921, neste ato representado por seu Presidente, Vereador FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 029.000.564-70; por sua 1ª Vice-Presidente, Vereadora TEREZA NELMA SILVA PORTO VIANA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 136.261.674-53; por seu 2º Vice-Presidente em exercício, Vereador WILSON ROBERTO PROTÁSIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 777.502.844-00; por seu 1º Secretário, Vereador KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 025.819.234-82; por seu 2º Secretário, Vereador SÍLVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO, inscrito no CPF sob o nº 647.143.144-91, inscrito no CPF sob o nº 871.973.164-72 e por seu 3º Secretário, Vereador DAVI CABRAL DAVINO, inscrito no CPF sob o nº 153.966.904-10, Interveniente Anuente: Vereador ANTÔNIO HOLANDA COSTA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.290.054-53, e JOSÉ CARLOS GOMES, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 636.756.174-91, residente e domiciliado nesta cidade de Maceió – AL, doravante denominado LOCADOR(A).O valor do presente contrato será R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), através de parcelas mensais no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Os recursos financeiros que serão empregados na contraprestação do presente contrato possue(m) a(s) seguinte(s) rubrica(s): Unidade: 0001. Função Programática: 01.0001.01.031.0006.2192. Elemento de despesa: 3390.36.00.00/100. Fundamentação Legal: art. 57, II, da lei nº 8.666/93.
Maceió, 31 de dezembro de 2013
Francisco Holanda Costa FilhoPresidente
Tereza Nelma Silva Porto Viana Soares1ª Vice-Presidente
Wilson Roberto Protásio Júnior2º Vice Presidente em exercício
Kelmann Vieira de oliveira1º Secretário
Silvio Rogério Dias Camelo2º Secretário
David Cabral Davino3º Secretário
José Carlos GomesLOCADOR(A)
Antônio Holanda CostaINTERVENIENTE
Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Locação
Objeto do Contrato: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da locação de um imóvel situado nesta cidade de Maceió, situado à Rua Zacarias de Azevedo, nº 399, Edifício Trade Center, sala 504, Centro, Maceió, Alagoas, de propriedade da Srº JOSÉ CARLOS GOMES. -Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08. 447.302/0001-14, sediada na Praça Marechal Deodoro, nº 376, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-921, neste ato representado por seu Presidente, Vereador FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 029.000.564-70; por sua 1ª Vice-Presidente, Vereadora TEREZA NELMA SILVA PORTO VIANA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 136.261.674-53; por seu 2º Vice-Presidente em exercício, Vereador WILSON ROBERTO PROTÁSIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 777.502.844-00; por seu 1º Secretário, Vereador KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 025.819.234-82; por seu 2º Secretário, Vereador SÍLVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO, inscrito no CPF sob o nº 647.143.144-91, inscrito no CPF sob o nº 871.973.164-72 e por seu 3º Secretário, Vereador DAVI CABRAL DAVINO, inscrito no CPF sob o nº 153.966.904-10, Interveniente Anuente: Vereador SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 870.198.414-49, e JOSÉ CARLOS GOMES, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 636.756.174-91, residente e domiciliado nesta cidade de Maceió – AL, doravante denominado LOCADOR(A).O valor do presente contrato será R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), através de parcelas mensais no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Os recursos financeiros que serão empregados na contraprestação do presente contrato possue(m) a(s) seguinte(s) rubrica(s): Unidade: 0001. Função Programática: 01.0001.01.031.0006.2192 Elemento de despesa: 3390.36.00.00/100. Fundamentação Legal: art. 57, II, da lei nº 8.666/93.
Maceió, 31 de dezembro de 2013
Francisco Holanda Costa FilhoPresidente
Tereza Nelma Silva Porto Viana Soares1ª Vice-Presidente
Wilson Roberto Protásio Júnior2º Vice Presidente em exercício
Kelmann Vieira de oliveira1º Secretário
Silvio Rogério Dias Camelo2º Secretário
David Cabral Davino3º Secretário
José Carlos GomesLOCADOR(A)
Silvânio Barbosa dos SantosINTERVENIENTE
PORTARIA Nº.02 ,DE 02 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 6047, de 02 de Janeiro de 2001, concomitantemente com a lei 9.503 de 23 de dezembro de 1997, em seus artigos 5º e 24º RESOLVE NOTIFICAR, todos os condutores infratores de trânsito, abaixo relacionados, consoante o que dispõe o Art. 281, Parágrafo Único, Inciso II, da lei nº 9503/97(CTB). Fica V.Sª NOTIFICADA de que foi lavrada Autuação de Infração de Trânsito cometida com o veículo de sua propriedade, conforme discriminação no quadro abaixo, podendo apresentar DEFESA PRÉVIA, junto à SMTT, no prazo máximo de 30(trinta) dias a contar desta publicação Dê-se ciência e cumpra-se. TACIO MELO DA SILVEIRA Superintendente Lote 001175 Infração: 5185 - DEIXAR O CONDUTOR DE USAR CINTO DE SEGURANÇA Proprietário Data Hora Ait Placa ELIFRIOS C REFRI SERVICOS LTDA 18/12/2013 11:44 G000443253 OEM6872 Sub-Total: 1 Infração: 5363 - FAZER/DEIXAR QUE SE FAÇA REPARO EM VEÍC NAS VIAS (Q NÃO RODOVIA/TRANSITO RAPIDO) Proprietário Data Hora Ait Placa MULT CONSTRUTORA LTDA ME 19/12/2013 18:10 G000446528 LVI1384 Sub-Total: 1 Infração: 5380 - ESTACIONAR NAS ESQUINAS E A MENOS DE 5M DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL Proprietário Data Hora Ait Placa ANDERSON RIBEIRO DA CRUZ 04/12/2013 16:30 D300274207 NOZ5519 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 18/12/2013 11:30 G000441794 OQT8041 Sub-Total: 2 Infração: 5452 - ESTACIONAR AO LADO OU SOBRE CANTEIRO CENTRAL Proprietário Data Hora Ait Placa MULT CONSTRUTORA LTDA ME 19/12/2013 18:10 G000446529 LVI1384 Sub-Total: 1 Infração: 5452 - ESTACIONAR SOBRE FAIXA DESTINADA A PEDESTRE Proprietário Data Hora Ait Placa DIEGO COSTA MENDES 18/12/2013 11:40 G000442745 JIG3730 Sub-Total: 1 Infração: 5550 - ESTACIONAR EM LOCAL/HORÁRIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZAÇÃO Proprietário Data Hora Ait Placa ANTONIO CESAR DE SANTANA 03/12/2013 21:10 D300261366 IAI8746 Sub-Total: 1 Infração: 5568 - ESTACIONAR LOCAL/HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO E PARADA PROIBIDOS PELA SINALIZACAO Proprietário Data Hora Ait Placa MARCOS ANTONIO BARRETO LEAL 16/12/2013 13:35 G000444964 OEP4815 Sub-Total: 1 Infração: 5738 - TRANSITAR PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO EM VIA C/ SINALIZAÇÃO DE REGUL SENTIDO ÚNICO Proprietário Data Hora Ait Placa JOAO E LYLIAN RENT A CAR LTDA ME 18/12/2013 00:40 G000443397 PGS9473 Sub-Total: 1 Infração: 6017 - EXECUTAR OPERAÇÃO DE RETORNO PASSANDO POR CIMA DE CANTEIROS DE DIVISÕES DE PISTAS DE ROLAMENTO.
Proprietário Data Hora Ait Placa TARCOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 16/12/2013 16:50 G000441703 PGP9320 Sub-Total: 1 Infração: 7366 - DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR Proprietário Data Hora Ait Placa TOTAL FLEET S A 17/12/2013 07:38 G000446676 OPR6576 Sub-Total: 1 PORTARIA Nº.03 ,DE 02 DE JANEIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 6047, de 02 de Janeiro de 2001, concomitantemente com a lei 9.503 de 23 de dezembro de 1997, em seus artigos 5º e 24º RESOLVE NOTIFICAR, todos os condutores infratores de trânsito, abaixo relacionados, consoante o que dispõe o Art. 281, Parágrafo Único, Inciso II, da lei nº 9503/97(CTB). Fica V.SªNOTIFICADA de que foi lavrada Imposição de Penalidade, de acordo com o artigo 282, § 3, da Lei nº 9.503/97, podendo RECURSO perante a J.A.R.I. junto à SMTT, no prazo máximo de 30(trinta) dias a contar desta publicação apresentar Dê-se ciência e cumpra-se. TACIO MELO DA SILVEIRA Superintendente Lote 000619 Infração: 6050 - AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO. Proprietário Data Hora Ait Placa MARCELO MARTINS DA SILVA 19/10/2013 12:58 G104600310 NML1490 Sub-Total: 1
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
9Maceió, Sexta-feira,03 de Janeiro de 2014Diário OficialPrefeitura Municipal de MaceióExtrato de Termo Aditivo de Contrato
de LocaçãoObjeto do Contrato: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da locação de um imóvel situado nesta cidade de Maceió, situado à Rua Zacarias de Azevedo, nº 399, Edifício Trade Center, sala 502, Centro, Maceió, Alagoas, de propriedade da Srº JOSÉ CARLOS GOMES. -Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08. 447.302/0001-14, sediada na Praça Marechal Deodoro, nº 376, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-921, neste ato representado por seu Presidente, Vereador FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 029.000.564-70; por sua 1ª Vice-Presidente, Vereadora TEREZA NELMA SILVA PORTO VIANA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 136.261.674-53; por seu 2º Vice-Presidente em exercício, Vereador WILSON ROBERTO PROTÁSIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 777.502.844-00; por seu 1º Secretário, Vereador KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 025.819.234-82; por seu 2º Secretário, Vereador SÍLVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO, inscrito no CPF sob o nº 647.143.144-91, inscrito no CPF sob o nº 871.973.164-72 e por seu 3º Secretário, Vereador DAVI CABRAL DAVINO, inscrito no CPF sob o nº 153.966.904-10, Interveniente Anuente: Vereador SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 647.143.144-91, e JOSÉ CARLOS GOMES, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 636.756.174-91, residente e domiciliado nesta cidade de Maceió – AL, doravante denominado LOCADOR(A).O valor do presente contrato será R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), através de parcelas mensais no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Os recursos financeiros que serão empregados na contraprestação do presente contrato possue(m) a(s) seguinte(s) rubrica(s): Unidade: 0001. Função Programática: 01.0001.01.031.0006.2192 Elemento de despesa: 3390.36.00.00/100. Fundamentação Legal: art. 57, II, da lei nº 8.666/93.
Maceió, 31 de dezembro de 2013
Francisco Holanda Costa FilhoPresidente
Tereza Nelma Silva Porto Viana Soares1ª Vice-Presidente
Wilson Roberto Protásio Júnior2º Vice Presidente em exercício
Kelmann Vieira de oliveira1º Secretário
Silvio Rogério Dias Camelo2º Secretário
David Cabral Davino3º Secretário
José Carlos GomesLOCADOR(A)
Silvio Rogério Dias CameloINTERVENIENTE
Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Locação
Objeto do Contrato: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da locação de um imóvel situado nesta cidade de Maceió, situado à Rua Zacarias de Azevedo, nº 399, Edifício Trade Center, Sala 417, Centro, Poço, CEP 57.020-470, de propriedade da SR. ARTHUR KEICHI VASCONCELOS MISHINA. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08. 447.302/0001-14, sediada na Praça Marechal Deodoro, nº 376, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-921, neste ato representado por seu Presidente, Vereador FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 029.000.564-70; por sua 1ª Vice-Presidente, Vereadora TEREZA NELMA SILVA PORTO VIANA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 136.261.674-53; por seu 2º Vice-Presidente em exercício, Vereador WILSON ROBERTO PROTÁSIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 777.502.844-00; por seu 1º Secretário, Vereador KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 025.819.234-82; por seu 2º Secretário, Vereador SÍLVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO, inscrito no CPF sob o nº 647.143.144-91, inscrito no CPF sob o nº 871.973.164-72 e por seu 3º Secretário, Vereador DAVI CABRAL DAVINO,
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