DITADURA MILITAR1964 a 1985
Golpe Militar – 31 de março de 1964: Criação do Supremo Comando Revolucionário:
General Arthur da Costa e Silva; Brigadeiro Francisco Correia de Mello; Vice-almirante Augusto Rademaker;
Criação do Ato Institucional n°1 (AI-1): Eleições indiretas para o presidente da República; Suspender por dez anos os mandatos legislativos; Suspender juizes e funcionarios públicos sem o
direito de apelar para a justiça;
Ditadura, o início
foram suspensos: 49 juizes, 50 congressistas, 43 deputados estaduais, 10 vereadores, 1408 funcionários civis e 1200 funcionários militares/
A Central Geral dos trabalhadores foi extinta; Ligas camponesas colocadas na Ilegalidade; destruíram a sede da UNE; intervenção em centenas de sindicatos dos
trabalhadores e prisão dos principais lideres; Invasões em faculdades e prisão de
professores.
Governo Castelo Branco (1964 – 1967)
Representante da “linha branda”; Queriam realizar a seqüência “Golpe-limpeza-retorno” (Limpar
os subversivos – comunistas e afins – e retornar o poder aos civis da UDN);
Reconhecimento dos E.U.A e rompimento com cuba. Doutrina de Segurança Nacional. Criação do Serviço Nacional
de Informação (SNI) – implementado por Golbery do Couto e Silva; Economia: Roberto Campos (Planejamento) e Otávio Gouveia de Bulhões
(Fazenda): Paeg – Duas etapas:
1ª) eliminar a inflação e normalizar as relações com o sistema financeiro internacional; Criação do FGTS; Achatamento salarial;
2ª) estímulo ao crescimento econômico
Governo Castelo Branco (1964 – 1967)
Eleições de 1965: Vitória de partidos não identificados com o regime;
AI n°2 – acabou com a eleição direta para presidente e criou o bipartidarismo:
→ ARENA(Aliança Renovadora Nacional): apoio a ditadura;
→ MDB (Movimento Democrático Brasileiro): “Oposição” à ditadura;
AI n° 3 – eleições indiretas para governadores de Estado e prefeito seriam nomeados pelos governadores;
AI n° 4 – reabertura do congresso nacional
Governo Costa e Silva (1967 – 1969) Representante da “linha dura” –
“endurecimento do regime”; Substituiu Golbery do Couto e Silva
por Emílio Garrastazu Médici no comando do SNI;
Plano econômico – PDE – dar continuidade ao Paeg;
Governo Costa e Silva (1967 – 1969)
Oposições – o Ano de 1968 (“anos rebeldes” no Brasil e no Mundo) Frente Ampla: JK, Jango e Carlos Lacerda; (Morte de Edson Luis) – passeata dos cem
mil. Congresso da UNE em Ibiúna – prisão de
1240 estudantes; greves: Osasco e Contagem. Teatro de Arena e oficina / Cinema Novo; Discurso do deputado Marcio Moreira Alves
(MDB) ;
“o golpe dentro do golpe”
Ato Institucional n° 5 (AI n°5) – “o golpe dentro do golpe”:
→ Fechamento do legislativo pelo presidente da república que, nos períodos de recesso, poderia legislar em seu lugar.
→ Suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais individuais, incluindo a suspensão do habeas-corpus;
→ Intervenção federal nos estados e municípios;
→ Possibilidade de o presidente decretar estado de sítio sem a autorização do congresso.
Governo Costa e Silva (1967 – 1969)
Morte de Costa e Silva – o vice, Pedro Aleixo, foi impedido de assumir.
Junta Militar (general Augusto Lira Tavares, almirante Augusto Rademaker e o marechal-do-ar Márcio de Souza Melo): Início da movimentação da luta armada;
Seqüestro do embaixador dos EUA
Governo Emílio Garrastazu Médici (1969 – 1974) – a ditadura total
Período que a repressão e a tortura atingiram extremos;
Censura aos meios de comunicações; Luta armada –a guerra de guerrilhas:
Serra do Caparaó (MG)/ vale do Ribeira (SP)/ baixo Araguaia (PA);
Destaque: Lamarca / guerrilha do Araguaia (PC do B); Luta armada – a guerrilha urbana:
Aliança Libertadora Nacional (ALN) – Carlos Marighella;
Vanguarda Popular Revolucionária (VPR); Movimento Revolucionário oito de outubro (MR-8)
Médici: Ditadura total
Crescimento dos órgãos de informações:
→ CIEx; →Ceimar; → SNI; Montagem de organismos repressivos
especializados em perseguição e tortura: →Doi-Codi; →Dops; →Oban;
A ditadura total
O “Milagre” econômico – Antônio Delfim Neto; → Grandes empréstimos assim divididos:
Empresas privadas brasileiras – bens de consumo não-duraveis;
Empresas multinacionais – bens de consumo duráveis;
Empresas estatais – “segurança nacional”;
→ De 1969 a 1973 o PIB brasileiro cresceu uma média de 11,4% ao ano, MAS...
A ditadura total
Desgaste do “milagre”: Política do regime de salários achatados; Atraso tecnológico brasileiro e início de recessão mundial; 1973 – Crise mundial do petróleo;
Slogans ufanistas: “Ninguém mais segura este país” Brasil, ame-o ou deixe-o” “Pra frente Brasil” “Até 1964 o Brasil era o país do futuro:agora o futuro
chegou”; Conquista do tricampeonato de futebol (México –
1970);
Governo Ernesto Geisel (1974 – 1977)
Retorno do grupo castelista ao poder; Recebeu a “herança” da crise do “milagre”;
Inflação e crise do petróleo (1973); Mudança da política interna norte-americana:
Juros aumentavam mais do que o valor da dívida;
Geisel Principal projeto → abertura política; “Lento, gradual e seguro” Anistia aos exilados políticos (1978); Revogação do AI n°5(1977); Desmontagem do aparelho repressivo;
Geisel, o início da “abertura”
1974 – Vitória do MDB nas eleições legislativas; Intensificação da Oban – Chefiada pelo general Ednardo D’Avila
Mello; Assassinato de Herzog e Manuel Filho;
Não passou despercebido: Fim da censura, Igreja denunciando os crimes, oposição de Geisel → Demissão do general Ednardo D’Ávila;
Lei Falcão (1976); Abril de 1977 – Geisel fechou o Congresso (AI-5); “Pacotes de abril” (1977):
Senadores biônicos mudou as regras de representação proporcional de deputados – favorecer
os políticos da Arena; Congresso poderia modificar a constituição com maioria simples ( e não
mais com dois terços dos votos como antigamente); Demissão do ministro do Exercito, o general Sylvio Frota (Linha
dura); Ressurgimento da UNE (1978);
Governo João Batista Figueiredo (1979 – 1985) Prosseguimento a abertura política; J.B. Figueiredo Segunda crise internacional do petróleo
(1979) diminuição no fluxo de capitais estrangeiros para
o Brasil; Onda de greves Luís Inácio Lula da Silva – sindicato da ABC
(Metalúrgicos); Lei nº 6.683 de Anistia – Lei de Anistia; Atentado no Riocentro → tentativa da linha
dura para não acontecer a abertura política;
Organização de novos partidos políticos – pluripartidarismo: MDB – transformou-se no PMDB (Partido do Movimento
Democrático Brasileiro) – líder: Ulysses Guimarães; Arena – transformou-se no PDS (Partido Democrático Social)
Surgimento de outros partidos: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro); PDT (Partido Democrático Trabalhista); PT (Partido dos trabalhadores); PP )Partido Popular);
Eleições para governadores em 1982; Oposição ganhou maioria para os governos de estado:
Franco Montoro (PMDB) – SP Tancredo Neves (PMBD) – MG Leonel Brizola (PDT) – RJ
Eleições para o congresso: vitória da situação – PDS ganhou maioria das cadeiras do
congresso (235 de 480)
Movimento das Diretas-Já: Emenda Dante de Oliveira – emenda rejeitada (faltou 22 votos
para dois terços do total); Eleições indiretas de 1985: PDS → Paulo Salim Maluf. X Frente Liberal (PFL) → José Sarney ╞ chapa Tancredo- Sarney
(Presidente e vice) PMDB → Tancredo Neves
Vitoria de Tancredo Neves.
Manifestação pelas "Diretas Já" na Candelária/RJFoto: Hipólito Pereira
Manifestação pelas "Diretas Já" na Candelária/RJFoto: Hipólito Pereira
Tancredo Neves
José Sarney