DITADURA MILITARBRASIL
1964-1985
PROFESSOR: LEONARDO COSTAHISTÓRIA
Ditadura no Brasil: 1964-1985
“Dormia a nossa Pátria mãe tão distraída / Sem
perceber que era subtraída / Em
tenebrosas transações.”
CHICO BUARQUE DE HOLLANDA
Conceito - Ditadura Regimes de governo
não-democráticos ouantidemocráticos,isto é, aqueles ondenão há participaçãopopular, ou onde issoocorre de maneiramuito restrita.
A montagem da Ditadura
Os militares optaram pelo alinhamento ao bloco
ocidental (EUA) – os estadunidenses prontamente
reconheceram o governo militar logo após o golpe.
João Goulart que foi deposto pelos militares não teve
reação nem força para lutar contra os militares que
assumiram o poder. Refugiou-se no Uruguai até os
últimos momentos de sua vida em 1976.
Ditadura Militar Ranieri Mazzili assume o poder após o
GOLPE; Formação de uma JUNTA MILITAR; Brigadeiro Francisco de Assis de Correia e
Melo – AERONÁUTICA. Augusto Rademaker – Marinha Artur da Costa e Silva – Exército (homem
forte da Junta) era tido como “linha dura” Perseguição aos “SUBVERSIVOS”
PERSEGUIÇÃO NO ÍNICIO
Pânico nas ruas
Início da Ditadura Militar
Atos Institucionais
Conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo, que se sobrepunham até mesmo à Constituição Federal.
Governo de Castelo Branco A posse de Castello Branco ocorreu em 15
de abril de 1964 e ele governou o Brasil até março de 1967.
Seu vice era o Deputado do PSD José Maria Alkmin.
Governo caracterizado pelos AI’S: Atos Institucionais.
AI-1: Nomeação do Presidente Castelo Branco e direito de suspensão política de “qualquer” cidadão por até 10 anos.
Perseguição aos opositores
Ditadura Militar OBS: O governo Castello Branco cassou 224
mandatos populares, entre eles 10governadores, cifra só superada no períodoCosta e Silva/Junta Militar, que cassou 349mandatos – mas nenhum de Governador – emuito superior aos governos Médici eGeisel, que cassaram 10 e 12 mandatospopulares respectivamente.
Ato Institucional 2 (AI-2)
Eleições Indiretas para o cargo de Presidente e extinção de todos os partidos políticos.
Criação de apenas dois
°ARENA – Aliança Renovadora Nacional; Governo
°MDB: Movimento Democrático Brasileiro; Oposição. (Criado para fazer oposição dentro dos limites considerados “aceitáveis”)
Ato Institucional n° 2
Ato Institucional n°2
Partidos Extintos pelo AI-2
Ato Institucional 3 (AI-3)
Estabeleceu eleições indiretas para
governadores e prefeitos das capitais. A partir
de então, os governadores, indicados pelo
presidente, seriam submetidos à aprovação
das Assembléias Legislativas e os prefeitos
seriam indicados pelos governadores.
Ato Institucional 4 (AI-4)O governo adquiriu poderes paraproduzir uma nova constituição. Foielaborada então a Constituição de1967, que tinha como objetivofortalecer o poder executivo eenfraquecer o Legislativo e oJudiciário.
Presidentes Militares
Médici
Costa e Silva
Geisel
Castello Branco
Figueiredo
Divisão entre os Militares SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior
de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª
Guerra, próximos da UDN, alinhados
ideologicamente com os EUA, anticomunistas,
partidários de um poder executivo forte e
soluções econômicas técnicas.
LINHA DURA: também anticomunistas, sem
ligações diretas com os EUA, nacionalistas,
avessos a políticos e a qualquer tipo de
democracia.
Governo Castelo Branco (1964-1967)-Repressão aos movimentos sociais –Sindicatos foram fechados e a sede da União Nacional de Estudantes foi invadida.
- Em 60 dias mais de 300 pessoas tiveram seus mandatos cassados e o direito político suspenso, entre eles: Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart.
-Foi elaborado o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo).
PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo)
Combate à inflação; Corte de gastos; Aumento de tarifas e impostos. Fim da Lei da Estabilidade; Criação do FGTS (Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço);
Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação;
Restrição de crédito; Arrocho salarial, recessão e
desemprego.
Aspectos relevantes do governo Castelo Branco
Criação da LSN – Lei de SegurançaNacional.
Criação do FGTS – Fundo de Garantia porTempo de Serviço.
Criação do SNI – Serviço Nacional deInformação.
OBS: Castelo Branco morreu em umacidente áereo.
Tese da CONSPIRAÇÃO.
Governo Costa e Silva (1967-1969)
- Aumentaram as manifestações públicas contrárias à ditadura;
- No Rio de Janeiro, e, 1968, mais de 100 mil pessoas saíram às ruas protestando contra o assassinato de um estudante pela polícia.
Costa e Silva – Linha Dura
Manifestações Populares
Atritos entre estudantes da USP (oposição aos militares) e MACKENZIE (conservadores e anti-comunistas)
Manifestação estudantil
Reunião de sindicato
Enterro do Edson Luís
Passeata dos 100 mil
Passeata contra a morte do estudante Edson Luis, 17 anos, assassinado por militares.
Ato Institucional AI - 5 Redigido em 13 de dezembro de 1968 pelo
então Ministro da Justiça, Luís Antônio daGama e Silva, o AI-5 entrou em vigordurante o governo do presidente Artur daCosta e Silva como represália ao discursodo deputado Márcio Moreira Alves naCâmara dos Deputados.
AI – 5 Características: Suspendia a garantia de habeas corpus nos
casos de crimes políticos ou que afetassem asegurança nacional e a ordem econômica e/ousocial;
Proibição de frequentar determinadoslugares;
Proibição de atividades ou manifestaçãosobre assuntos de natureza política;
Durante a vigência do AI-5, tambémrecrudesceu a censura, que estendeu-se àimprensa, à música, ao teatro e ao cinema.
EXERCÍCIOS DE REVISÃO1. O ano de 1968 foi crucial. O movimento estudantil seespalhou por todo o país, sofrendo violenta repressão dogoverno. Diante das pressões da sociedade, o governomilitar reagiu, decretando:a.( ) A deposição do Presidente João Goulart, cujomodelo populista de governo dava sinais deesgotamento.b.( ) O Ato Institucional nº 5, que conferia ao PresidenteCosta e Silva poderes totais para reprimir as oposições.c.( ) A abertura Democrática, lenta e gradual, quereconduzia o país à democratização.d.( ) A Anistia, que embora não fosse irrestrita, permitiuo retorno de muitos exilados políticos.e.( ) A solução parlamentarista, que possibilitoucontrolar a grave crise institucional em que vivia o país.
3. Explique os atos institucionais criados no
governo de Castelo Branco.
4. Qual era o objetivo da criação do Triunvirato?
Quem eram seus participantes?
5. Qual era o objetivo de Castelo Branco ao criar
a SNI?
6. Qual foi o estopim para a criação do AI-5?
Governo Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)
- Período conhecido como “anos dechumbo”;
- Direitos fundamentais foramsuspensos. Qualquer um que se opusesse ao governo poderia ser preso.
- Foi marcado por um período de desenvolvimento econômico que a propaganda oficial chamou de “milagre brasileiro”.
O “Milagre” econômico- A economia cresceu a altas
taxas anuais, com base no crescimento da produção industrial;
- Utilização de empréstimo de capital estrangeiro;
- Rígida política de arrocho salarial;
O “Milagre” econômico O “milagre” durou pouco...
- A economia brasileira sentiu impacto das transformações externas;
- Aumento da inflação e da dívida externa.
O “Milagre” econômico
Aumento da dívida externa
Aumento da inflação
O “Milagre” econômico
Obras Faraônicas
Ufanismo
- Utilizou a televisão para propaganda.
- Divulgação de uma imagem de um governo sério e competente e de um país próspero e pacífico.
Ufanismo demasiado
UfanismoApoio de grandes empresas e da imprensa
Copa de 1970
Carlos Alberto, Presidente Médici e Zagallo
SELEÇÃO TRICAMPEÃ MUNDIAL (1970)
Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo (associação de vitórias com o sucesso do governo).
Copa de 1970 Ufanismo
A comemoração de Pelé e Jairzinho, saudados por milhares de torcedores no Estádio Asteca, na cidade do México, foi utilizada politicamente pelo governo militar para evitar que levantes populares se articulassem contra as arbitrariedades e a falta de democracia vigentes no Brasil.
“ANOS DE CHUMBO”
Suspensão das liberdades individuais (de expressão, de imprensa...)
“ANOS DE CHUMBO” – Grupos de esquerda
O PCB – resistência no interior do MDB e dos sindicatos.O PC do B – iniciou uma campanha de guerrilhas rurais, com escasso apoio camponês.Entre 1968 e 1974, a ALN(Aliança Nacional Libertadora); a VAR (Vanguarda Armada Revolucionária), o MR-8(Movimento Revolucionário 8 de outubro) e a Ação Popularpromoveram a guerrilha urbana.
“ANOS DE CHUMBO” – caso seqüestro do embaixador
Em setembro de 1969, a ALN e o MR-8 seqüestram o embaixador americano Charles Elbrick.
Em troca da libertação do embaixador, os militantes divulgam um manifesto revolucionário na imprensa e libertam 15 prisioneiros políticos, entre eles, Zé Dirceu.
Presos libertados
“ANOS DE CHUMBO” Combate a grupos políticos de diversas tendências políticas: liberais, socialistas e comunistas: aumento da repressão.
“ANOS DE CHUMBO” - TORTURA- Mais de 100 tipos de tortura
foram utilizados durante o período da ditadura (choques, afogamentos, queimaduras, espancamento...)
- Durante o governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas -muitas sob tortura.
- Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos - incluindo os torturadores - fossem perdoados pela Justiça
Pau de arara
“ANOS DE CHUMBO” Desaparecidos
Ainda hoje existem cerca de 140 desaparecidos políticos do período militar
Governo Ernesto Geisel -(1974-1979)
-Geisel integrava um grupo de oficiais militares favoráveis à devolução gradual do poder aos civis;-Diminuiu a severa ação da censura sobre os meios de comunicação;- Em 1974, autorizou as eleições livres para senador, deputados e vereadores;-Recuou em 1976, temendo o avanço das forças opositoras-Em outubro de 1978 extinguiu o AI-5 e os demais atos institucionais.-Lei FALCÃO.
Governo Geisel – caso Herzog
A morte do jornalista Vladimir Herzog, nos porões do DOI-CODI, provocou indignação e fez com que Geisel apressasse a mudança na imagem da ditadura.
Governo Geisel início da abertura política
Pacotes de Abril Eleição indireta para os
governadores de estado. Aumento do mandato
presidencial (de 5 para 6 anos).
As decisões no Congresso passaram a depender apenas de maioria simples.
Um terço das cadeiras do Senado passaram a ser concedidas aos “Senadores Biônicos”.
Governo João Figueiredo (1979-1985)
- Atentado no Rio Centro.
- Aumentou as pressões sociais.
- Conclusão do processo de abertura política.
- Lei da Anistia.- Diretas Já.- Morte de Tancredo
Neves.
Atentado Rio Centro
Atentado Rio Centro
Processo de Redemocratização- Anistia aos que foram
punidos pela ditadura militar; Lei da Anistia
- Fim do bipartidarismo –forma criados novos partidos para disputar as eleições seguintes. (PDS, PMDB, PT, PDT, PTB)
- Foram restabelecidas eleições diretas para governadores de estado.
Movimento Diretas já Em Março de 1983, o deputado federal Dante
de Oliveira – PMDB, apresentou à Câmara -Emenda Constitucional - que restabelecia as eleições diretas para a presidência.
Oito meses depois o PT organizou o primeiro comício com 10 mil pessoas, foi o inícios dos gigantescos comícios pelo país.
Em abril de 1984, foi negada a EMENDA, por diferença de 22 votos.
Eleições indiretas em 1985;
Lei da Anistia
Movimento Diretas Já
Lideranças políticas
Processo de Redemocratização Transição democrática:
Paulo Maluf (PDS) X Tancredo Neves (PMDB)
15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são eleitos depois de 21 anos de governos militares.
Na data da posse, 15 de março, Tancredo é internado – Sarney assume.
21 de abril: morre Tancredo. Começava a conturbada
NOVA REPÚBLICA.
Eleições de 1985
Eleições de 1885
Sugestão de filmes
“Amanhã vai ser outro dia”
http://www.youtube.com/watch?v=R7xRtSUunEY
Cartuns sobre o período
Cartuns sobre o período
Cartuns sobre o período
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