Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Divisão de Gestão de Tempode Serviço e Informações – DERH 3
RECADASTRAMENTO
Reunião realizada na EFSPM comURH’s e Sugesp’s em 08 e 09/11/2012
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
1- O QUE É RECADASTRAMENTO? QUAIS OS SEUS EFEITOS?
2- O QUE SIGNIFICAM AS FUNCIONALIDADES E QUAL O SEU VALOR AGREGADO?
3- APRESENTANDO AS FUNCIONALIDADES.
4- TESTES PRATICOS PARA CONSULTA SIGPEC FORMA ON LINE.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
O QUE É RECADASTRAMENTO?
-O recadastramento dos servidores ativos, aposentados e pensionista da PMSP é um cumprimento legal.
-Decreto: 45.690/2005 e 45.755/2005
-Portaria: 142/SMG-G/2009
- Também proporciona a manutenção dos dados de cadastro dos servidores.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Com o recadastramento a Administração tem condições de, além de atualizar seu banco de dados no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências - SIGPEC, providenciar eventuais procedimentos na vida funcional do servidor, como por exemplo: opção em PCCS ainda não realizados.
DERH
QUAIS SÃO OS SEUS EFEITOS?
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
O recadastramento é realizado no mês de aniversário do servidor ou pensionista.
Nunca pode ser realizado antes do mês do aniversário.
Recadastramento posterior ao mês do aniversário é possível.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Formulário de Recadastramento para Pensionistas
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Formulário de Recadastramento para Aposentados
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Formas de Recadastramento
Servidores Inativos e Pensionistas:
Recebem o formulário pelo correio; Reconhecem a assinatura por autenticidade em Cartório; Encaminham o formulário reconhecido por autenticidade,
em Cartório, para o remetente; Inativos comparecem pessoalmente, preferentemente,
na sua unidade de lotação; Pensionistas, comparecem pessoalmente na Seção de
Atendimento da SEMPLA – Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH-3, localizado na Galeria Prestes Maia – Anhangabaú, das 9:00 às 16: horas.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Formas de Recadastramento
Para servidores Inativos:
Impossibilitados de locomoção, devem se recadastrar por meio de procuração ou curador;
A unidade pode efetuar o recadastramento via visita domiciliar;
Os dados do recadastramento devem ser atualizados no SIGPEC.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Formas de Recadastramento
Para servidores Ativos:
Devem comparecer na sua unidade de Recursos Humanos de sua Secretaria/Subprefeitura;
Atualizações de dados devem ser feitas no SIGPEC.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Regras Gerais
Os dados devem ser atualizados no SIGPEC, na tela de dados pessoais, para servidores ativos, inativos e pensionistas;
O servidor que também é pensionista deve se recadastrar nos dois Registros Funcionais no mês do aniversário;
Os formulários de recadastramento do servidor inativo e do pensionista, bem como demais documentações pertinentes, utilizadas no recadastramento não presencial, devem permanecer arquivados no prontuário.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
1º Passo
Histórico Funcional Dados Pessoais Cadastro de Pessoas
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
2º PassoIniciar modo de consulta
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
3º PassoDigitar o registro do servidor e executar a consulta
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
4º PassoConferir os dados do servidor em todos os campos
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
5º PassoSeguir para a aba Documentos, conferir e atualizar.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
6º PassoSeguir para a aba Endereço. Conferir e atualizar.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Apresentando as Funcionalidades da Tela de Recadastramento
Menu: Como chegar a tela do Recadastramento
Tela de Recadastramento
Explicando as funcionalidades e seu objetivo
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Como chegar a tela do Recadastramento
Histórico Funcional / Dados Pessoais / Histórico de Recadastramento
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Preencher campo registro e seguir com a tecla TAB até o campo ano Base
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Coluna Ano Base: Apresenta os exercíciosde recadastramentos anterioresColuna Data do Recadastramento: Mostra o dia exato em que foram efetuados os recadastramentosColuna Responsável: Informa o REGISTRO FUNCIONAL do agente que efetuou o Recadastramento
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
O sistema não permite o registro do recadastramentoantes da data de aniversário do servidor.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
OBSERVAÇÃO
•Conferir se o servidor foi recadastrado nos anos anteriores;
Caso não, preencher o campo ano base com os exercícios/recadastramentos anteriores e salvar.O sistema preenche o campo data do recadastramento de maneira automática e sempre com a data do dia que está sendo efetuado o recadastramento.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Como Chegar ao Relatório de Gerenciamento de RecadastramentosArchon/Relatórios/Executa Relatórios
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Abrir lista de valores selecionar o item C_Ergon
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Em Grupo de relatórios:- Escolher o item 01 – Histórico Funcional.Em relatórios:- Escolher o item 19 Recadastramento - Posição geral.- Clicar no botão Executa Relatório.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
- Campo Tipo desejado: Escolher entre o Relatório de Servidores ativos ou inativos Recadastrados ou não recadastrados. Obs. Se deixar em branco o sistema emitirá automaticamente os dois tipos.
- Codigo de Setor: Informar o Código da Unidade Hierárquica, (Secretária, Divisão ou Setor).
- Selec Setor Filho S/N: S para incluir os setores filhos e N caso queira somente a Unidade Hierárquica informada no campo anterior. Obs. Se não informar o sistema assumirá automaticamente a opção N Mês\Ano inicial Desejado: Se não informar este campo o sistema vai assumir o dia primeiro do mês corrente.Mês\Ano final Desejado: Se não informar este campo o sistema vai assumir o dia em que o relatório esta sendo executado.Existem mais campos mais somente estes são os necessários para a emissão do relatório.
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
O que significam as novas funcionalidades e qual o seu objetivo?
Visão de todo o histórico dos recadastramentos (dia, mês e ano), exercício e o agente público que efetuou o recadastramento;
Subsídios para gestão de controle dos cadastros não efetuados, de sua unidade antes mesmo da Secretaria de Gestão encaminhar relatório de acertos
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Comprovante de Recadastramento
DERH
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
RELATÓRIO SISOBI
A partir de janeiro de 2012, o relatório SISOBI – Sistema de Controle de Óbitos será enviado, mensalmente às URH e SUGESP para checagem dos dados constantes nesse relatório com os dados do servidor com suspeita de falecimento, no sistema SIGPEC.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
RELATÓRIO SISOBIPROCEDIMENTOS DA UNIDADE
VERIFICAR SE OS DADOS DO RELATÓRIO SISOBI CONFEREM COM OS CONSTANTES NA TELA DO SIGPEC – DADOS PESSOAIS, NOME DA MÃE E PRINCIPALMENTE O CPF.
CASO HAJA CONSTATAÇÃO QUE SE REFERE AO MESMO SERVIDOR, PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO, ATÉ QUE SE OBTENHA O ATESTADO DE ÓBITO, PARA CADASTRO DA VACÂNCIA.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
A UNIDADE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM OS FAMILARES DO SERVIDOR, PARA OBTENÇÃO DO ATESTADO DE ÓBITO OU CASO NÃO CONSIGA, OFICIAR O CARTÓRIO, CUJO CNPJ ENCONTRA-SE NO RELATÓRIO.
PARA LOCALIZAR O CARTÓRIO, ACESSAR O ENDEREÇO DA RECEITA:
http://www.receita.fazenda.gov.br
RELATÓRIO SISOBIPROCEDIMENTOS DA UNIDADE
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
CLICAR EM EMPRESAS > CADASTRO CNPJ > EMISSÃO DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL
DIGITAR O Nº DO CNPJ DO CARTÓRIO, CONSTANTE DO RELATÓRIO SISOB, ONDE APARECERÃO TODOS OS DADOS DO CARTÓRIO.
RELATÓRIO SISOBIPROCEDIMENTOS DA UNIDADE
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
MODELO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO CARTÓRIO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ÓBITO PELO CARTÓRIO, A UNIDADE DEVERÁ PROVIDENCIAR O CADASTRO DA VACÂNCIA.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE DÉBITOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
APURAR VALORES PERCEBIDOS INDEVIDAMENTE APÓS O FALECIMENTO DO SERVIDOR AUTUAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ( OBSERVAR VALOR)
SOLICITAR ATRAVÉS DE MEMORANDO O ESTORNO DOS PROVENTOS COM A CERTIDÃO DE ÓBITO (AUTENTICADA) PARA O DERH-21; E
ENCAMINHAR TAMBÉM POR E-MAIL O MEMORANDO DE ESTORNO; [email protected]
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
MODELO DE MEMORANDO ESTORNO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE___________________________________________ SUPREFEITURA______________________________________________________ ENDEREÇO________________BAIRRO_______________TELEFONE__________
São Paulo, __ de __________ de 2012.
MEMORANDO Nº _______
Divisão de Gestão da Folha de Pagamento – DERH-2
Seção Técnica de Remuneração – DERH-21
Ref.:ESTORNO DE CREDITO DE PAGAMENTO
Solicitamos a Vossa Senhoria providências no sentido de efetuar ESTORNO dos
vencimentos creditados INDEVIDAMENTE em nome do (a) servidor (a):
Servidor (a):_____________________________________________________________
.Registro Funcional/Vinculo:_________________________CPF: ___________________
Banco:_________
Agência: _______
Conta corrente: _________
Referente Valor:
Mês/Ano_______________ R$ _____________
Motivo: Servidor faleceu em ______________. Segue em anexo cópia da Certidão
de Óbito devidamente autenticada (confere com original).
Atenciosamente,
________________________________________________
Assinatura do responsável/URH/SUGESP
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ESTORNO DE CRÉDITO PELO BANCO, O DERH-21 COMUNICARÁ A UNIDADE, PARA ANDAMENTO DO
PROCESSO DE DÉBITO:CONVOCAR PESSOA DA FAMÍLIA DO EX-SERVIDOR, ATRAVÉS DE CARTA REGISTRADA, CONCEDENDO PRAZO DE 15 DIAS PARA TRATAR O DÉBITO.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
DECORRIDO O PRAZO ACIMA ESTIPULADO SEM O COMPARECIMENTO DO FAMILIAR, NOVA CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER FEITA, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 15 DIAS.
NÃO ATENDIDAS AS CONVOCAÇÕES, O PROCESSO DEVERÁ SER ENCAMINHADO À JUD.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
CONFORME JÁ INFORMADO ATRAVÉS DO COMUNICADO Nº 36/DERH-2/2011, TODO DÉBITO INFERIOR A 1 UFM (R$ 108,66) DEVERÁ SER COBRADO AMIGAVELMENTE.
CASO A COBRANÇA SE MOSTRE INFRUTÍFERA E ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE COBRANÇA, O DÉBITO INFERIOR A 1 UFM DEVERÁ SER CANCELADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI Nº 9.500, DE 30/03/1982.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Procedimentos para cadastro de dependentes para Imposto de Renda a partir de novembro de 20121 – A aba dados adicionais que registra quantidade de dependentes que foram migrados do legado não mais permitirá alterações nas mesmas, a não ser para zerar quantidades ali já registradas. 2 – Todos os cadastros de dependentes para imposto de renda deverão ser efetuados na tela dependentes mediante a inclusão dos dados desses dependentes e na aba dependências deverá ser cadastrada a funcionalidade “dependentes para imposto de renda”. 3 – A partir de novembro o sistema folha de pagamento irá assumir prioritariamente a quantidade de dependentes cadastrada nessa tela específica, somente considerando a quantidade da tela dados adicionais enquanto ainda não houver a devida atualização na tela dependentes. 4 – Os dados de quantidades para dependentes na tela do histórico funcional deverão ser gradativamente ajustados para fazê-los todos constar na tela de dependentes, para que possam ser devidamente identificados quem são esses dependentes, quais os seus dados pessoais básicos e sua relação de dependência com o servidor.5- Estes procedimentos serão efetuados para os padrões de acesso Cadastro/Geral do SIGPEC
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPCoordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
DÚVIDAS ou SUGESTÕES
Jorge Mattoso Diretor da Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH [email protected]@prefeitura.sp.gov.br
Maria Helena Rocha dos SantosDiretora da Divisão de Gestão de Folha de Pagamento – DERH [email protected]@prefeitura.sp.gov.br
Top Related