“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Diário Oficialdo Município de Belém
Duciomar Gomes da Costa Prefeito Municipal de Belém
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.089Terça - Feira, 04 de Março de 2008
Nesta EdiçãogaBineTe........................................................................................................................................................PortariaSeSan................................................................................................................................................................extratoSeCOn...............................................................................................................................................................extratoSeMMa..............................................................................................................................................................extratoiPaMB............................................................................................................................................................. Portarias
n o t í c i a s - p m b
em Belém, cerca de 64 mil fa-mílias recebem benefícios de progra-mas do Ministério da Saúde como o Bolsa Família, com o compromisso de realizar, entre outros, o acompa-nhamento nutricional das crianças e gestantes. a cada semestre a família deve procurar uma unidade de saúde para verificar peso, estatura e aspec-tos vinculados à nutrição. Porém, se-gundo o último registro realizado em dezembro de 2007, somente 2.765 famílias compareceram aos postos de saúde para realizar o acompanha-mento. “isto denota, além de outros fatores, falta de consciência dos res-ponsáveis quanto à importância do acompanhamento nutricional para crianças de até 6 anos.
Queremos combater essa atitude com a ajuda dos agentes de saúde, e, para isso, estamos realizamos a ca-pacitação”, afirmou a nutricionista e coordenadora da Referência Técnica nutricional do Município de Belém, Olga Parente. “Se o município não consegue acompanhar a meta míni-ma de 4% das famílias que recebem o benefício, ele corre o risco de per-der a verba do Ministério da Saú-
Agentes de saúde recebem capacitação nutricional
de, sem contar que depois de dois semestres sem realizar o acompa-nhamento, a família tem o valor do programa cortado”, alertou a coorde-nadora. no Brasil, o índice mais alto de pessoas abaixo do peso e estatura é o da região norte (12,9% da popu-lação abaixo do peso, 48,75% abaixo da estatura normal).
a capacitação vai ocorrer nos dias 4, 6, 11, 13 e 18 de março, para
cerca de 500 agentes de saúde que atuam no Programa Saúde da Fa-mília. O objetivo é “dar suporte aos agentes do programa para orientar a população a se alimentar com qua-lidade, evitando doenças degenera-tivas não transmissíveis”, afirmou Olga Parente. “Muitas vezes a po-pulação não sabe qual a composição do alimento. Se está no peso ideal e outros aspectos”.
articular órgãos, entidades e movimentos da sociedade civil que trabalhem em favor dos direitos da criança e do adolescente de Belém. este é o principal objetivo do fó-rum permanente de discussões que será instalado até o final do mês, pela Prefeitura de Belém, através da Funpapa, Sesma, Semec e Programa ama Belém.
a mobilização faz parte das ações propostas pela agenda Crian-ça amazônia, um projeto do Unicef, o Fundo das nações Unidas para a infância, que, na região, visa assegu-rar a prioridade no desenvolvimento de políticas públicas para crianças e adolescentes na amazônia Legal Brasileira. até novembro de 2008, o projeto prevê a participação de mais 77 municípios do Pará, amazonas e Maranhão, onde vivem 5 milhões
de crianças e adolescentes. Porém, até 2011, a estimativa é que os 750 municípios dos estados da amazô-nia Legal Brasileira - Pará, acre, amapá, amazonas, Maranhão, Mato grosso, Roraima, Rondônia e Tocantins - se responsabilizem com esta mobilização.
até agora, 25 municípios pa-raenses assumiram o compromisso de trabalhar pela redução dos indi-cativos negativos constatados pelo Unicef na área da educação, saúde e assistência social. a Prefeitura de Belém aderiu ao projeto em de-zembro do ano passado e agora está articulando o primeiro grande passo dentro da agenda que é a instalação do fórum permanente. “O importan-te é que possamos unir forças para a diminuição dos índices negativos apresentados pelo Unicef em rela-
ção à amazônia”, ressalta Carmen Dias, coordenadora do Programa ama Belém e uma das articuladoras da agenda Criança amazônia em Belém.
Segundo o Unicef, mesmo ten-do se comprometido na garantia dos direitos humanos, em especial os das crianças e adolescestes, e aderido aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2000, o Bra-sil ainda possui sérios indicadores que retratam a ausência da garantia de direitos a esses meninos e meni-nas. Segundo uma pesquisa realiza-da, este ano, pelo Datasus, banco de dados do Sistema Único de Saúde, o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos na amazônia Legal é cerca de 15% do total nacional.
a metodologia da agenda Criança amazônia trabalha em tor-
no de três eixos temáticos: impacto social, desenvolvimento de políticas públicas e participação social. “Uma das prioridades, neste momento, é fazer a atualização dos nossos índi-ces em educação, saúde e assistên-cia social. Talvez os indicadores de Belém já tenham diminuído nos últi-mos anos, mas é preciso fazer um le-vantamento conjunto e minucioso”, explica a coordenadora.
a instalação do fórum perma-nente de discussões deve acontecer até o final do mês em Belém, a partir da mobilização conjunta dos órgãos, secretarias, movimentos e entidades que trabalham com indicadores so-ciais. em abril, a coordenação esta-dual do Unicef espera reunir repre-sentações de Belém e ananindeua para mais uma etapa da articulação do projeto.
Criança é tema central em fórum permanente
Segundo a nutricionista, a pre-venção de doenças crônico-degene-rativas não transmissíveis como dia-betes, hipertensão e até o câncer de mama está diretamente relacionada à alimentação. Para tirar as dúvidas sobre os alimentos ideais, a nutri-cionista proferiu uma palestra com a ativa participação dos profissionais da saúde, alertando para os malefí-cios das gorduras trans e mostrando alternativas para uma dieta saudável, apesar da realidade financeira da po-pulação. “Sabemos que os alimentos fontes de proteínas são os mais caros e que muitas vezes a população não tem acesso”, disse Olga.
“nós tentamos conscientizar a população a ter uma alimentação saudável, mas a condição financeira influencia muito. Com o preço dos alimentos subindo, há famílias que comiam feijão todo dia, por exem-plo, e hoje só conseguem comprar uma vez por semana”, contou a en-fermeira Kátia Sobrinho, que atua na Casa da Família do Riacho Doce. “Com isso, sempre buscamos alter-nativas para complementar a dieta com custo mais baixo”, completou.
Agentes de Saúde recebem capacitação nutricional
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
SECRETARIADO
SiLVia HeLena BaRBOSa RanDeL Chefe de gabinete - gaB.PReF.
OSÉaS BaTiSTa Da SiLVa JÚniOR Secretário de administração – SeMaD, em exercício
WaLBeR Da COnCeiÇÃO FeRReiRa Secretário de Finanças - SeFin
aLYnne De naZaRÉ aTHaYDe De LiMa Secretária de assuntos Jurídicos - SeMaJ
THeReZinHa MORaeS gUeiROS Secretária de educação - SeMeC
.naTanaeL aLVeS CUnHa Secretário de Urbanismo - SeURB
ReJane OLga JaTene Secretária de Saúde, em exercício - SeSMa
.naTanaeL aLVeS CUnHa Secretário de Saneamento - SeSan
HeLDeR De PaULa MeLO Secretário de economia – SeCOn
eDiLSOn RaMOS PeReiRa Sec. de Coord. geral do Planej. e gestão - SegeP
PaULO aLBeRTO SanTOS De QUeiRÓZ Secretário de Habitação - SeHaB
SYLVia CRiSTina SOUZa De O. SanTOS Secretária de Meio-ambiente - SeMMa
SiLVia HeLena BaRBOSa RanDeL Coord. de Comunicação Social- em exercício COMUS
.WaDY SaLiM KHaYaT Presidente da BeLeMTUR
JOSÉ SanTOS CROeLHaS agente Distrital de icoaraci-aDiC
MaRia Da gLÓRia MeSQUiTa BRiTO aLBUQUeRQUe agente Distrital de Mosqueiro-aDMO
eLinaLDO Sena TeiXeiRa FeRReiRa agente Regional do Outeiro, em exercício – aROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
CaRLOS anTOniO De aRagÃO VinagRe Presidente do iPaMB
MaRia SiLVa COSTa Presidente da FUnPaPa
JOSÉ aLYRiO WanZeLeR SaBBÁ Presidente da FMae
HeiTOR MÁRCiO PinHeiRO SanTOS Presidente da FUMBeL
Jane MaRia Da CUnHa LiMa Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBeL
ROSa MaRia CHaVeS Da CUnHa Presidente da CODeM
RiCK WenDeRSOn Da COSTa FigUeiReDO Presidente da CinBeSa
.THeReZinHa MORaeS gUeiROS Presidente da FUnBOSQUe
RaUL MeiReLeS DO VaLe Diretor - Presidente do SaaeB
“DOE SANGUE...SALVE UMA VIDA”
2diário oficialdo município de belémterça-feira, 04 de março de 2008
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143/2008 – PMB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre concessão de viagem a Chefe de gabinete para tratar de assuntos de inte-resse do Município de Belém e de servidora para responder durante a ausência da Titular,
O PReFeiTO MUniCiPaL De BeLÉM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
R e S O L V e :art. 1O - autorizar a servidora SiLVia HeLena BaRBOSa RanDeL, Chefe de
gabinete, a viajar para cidade de São Paulo - SP, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2008, a fi m de tratar de assuntos de interesse do Município de Belém.
art. 2O - Designar a servidora HeLOiSa Da SiLVa MOTa PeReiRa, assessora especial do gabinete, a responder pela Chefi a de gabinete da Prefeitura Municipal de Be-lém, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2008, durante ausência da titular.
RegiSTRe-Se, PUBLiQUe-Se, CUMPRa-Se.PaLÁCiO anTÔniO LeMOS, 19 De FeVeReiRO De 2008
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
SECRETARIA MUNICPAL DE SANEAMENTO - SESAN
EXTRATO DO CONTRATO 01/08
Contratante: Secretaria Municipal de SaneamentoContratada: empresa Terraplena LtdaObjeto: execução de Serviços de engenharia Rodoviária Urbana no
Município de Belém, consoante da Concorrência Pública nº 007/2007-CPL/PMB/SeSan, tipo Menor Preço global.
Vigência do Contrato: 12 meses consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Preço: R$- 33.076.052,20Recursos Financeiros: 15.451.0019 15.452.0019-1.060 e 2.061-33.90.39.00 e
44.90.51.00 e Fonte 0101Foro: Belém-Pa.Data: 12.02.08 assinatura: natanael alves Cunha e ewerton Pereira de Carvalho Junior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 001/2008PaRTeS: MUniCÍPiO De BeLÉM (SeCReTaRia MUniCiPaL De
eCOnOMia – SeCOn) e BeRnaDinO COSTa ReZen-De CPF n° 016.103.842-53.
OBJeTO: LOCaÇÃO PaRa FinS nÃO ReSiDenCiaiS DO iMÓ-VeL SiTO na ROD. aUgUSTO MOnTenegRO, KM 05, S/n, BaiRRO PaRQUe VeRDe.
MODaLiDaDe De LiCiTaÇÃO: DiSPenSa De LiCiTaÇÃO (aRT. 24, X Da Lei nº 8.666/93)
VigÊnCia: 12 (DOZe) MeSeS.VaLOR: VaLOR gLOBaL De R$ 240.000,00 (DUZenTOS e QUa-
RenTa MiL ReaiS). MenSaL R$ 20.000,00 (VinTe MiL ReaiS)
DOTaÇÃO ORÇaMenTÁRia: ÓRgÃO: 2.11- SeCReTaRia MUniCiPaL De eCOnO-
Mia UniDaDe ORÇaMenTÁRia: 2.11.21- SeCReTaRia
MUniCiPaL De eCOnOMia FUnÇÃO PROgRaMÁTiCa: 23.122.0005 TaReFa: 012 PROJeTO aTiViDaDe: 2091 eLeMenTO De DeSPeSa: 33903600 FOnTe: 1000000 FUnDO: 9990-geralDaTa Da aSSinaTUaRa: 01/02/2008.ORDenaDOR ReSPOnSÁVeL: JOÃO aMaRaL LiMa Da COSTa FiLHO, em exer-
cício.FORO: CiDaDe De BeLÉM, eSTaDO DO PaRÁ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SEMMA/2008
Contrato de admissão, á título precário, para o exercício temporário de função pública, até a data de 31.12.2008, nos termos do art. 230 da Lei Municipal nº 7.502, de 20.12.1990 e art. 13 da Lei Municipal nº 7.453 de 05/07/1989, fi rmado entre a Secretaria Municipal de Meio ambiente – SeMMa e contratados, conforme abaixo:
nOMe DT. iniCiO COnT. CaRgO
aMÉRiCO aSSUnÇÃO VaLe 02.01.2008 001/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eXeMPLaR............................................................................................ ..................R$ 2,00eXeMPLaR aTRaSaDO........................................................................................R$ 3,00MenSaL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: não estão incluídos nas assinaturas os preços das edições especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Ofi cialdo Município de Belém
Criado em 09 de agosto de 1958
editor ResponsávelWalter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADRua Domingos Marreiros, 218 – CeP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4899
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD
ASSINATURA
3diário oficialdo município de belém
terça-feira, 04 de março de 2008
aLDineia FagUnDeS DO eSPiRiTO SanTO 02.01.2008 002/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLDiLene FagUnDeS DO eSPiRiTO SanTO 02.01.2008 003/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLCiMaR naSCiMenTO SiQUeiRa 02.01.2008 004/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLCiMaR Da CRUZ COSTa 02.01.2008 005/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLCeMiR De SOUZa MOReiRa 02.01.2008 006/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLBeRTH TiBURCiO MeLO 02.01.2008 007/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ana LÚCia SanTOS MORaeS 02.01.2008 008/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLCiDeS geRaRD BaTiSTa BRaga 02.01.2008 009/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLine SOUZa MOnTeiRO 02.01.2008 010/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLBeRTina Da SiLVa OLiVeiRa 02.01.2008 011/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLBeRTina SOaReS Da SiLVa 02.01.2008 012/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLan CUSTÓDiO Da SiLVa 02.01.2008 013/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aiLTOn ReinaLDO PaDiLHa gOMeS 02.01.2008 014/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aDMiLSOn gOMeS MOReiRa 02.01.2008 015/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aDaiLSOn SanTana Da SiLVa 02.01.2008 016/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aDaiLSOn RiBeiRO MOURa 02.01.2008 017/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aDaiL neVeS De OLiVeiRa 02.01.2008 018/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aBRÃO FaRiaS Da SiLVa 02.01.2008 019/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aBnaTaL aTaiDe Da SiLVa 02.01.2008 020/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aBineL MiRanDa PinTa 02.01.2008 021/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aRManDO JOÃO Da SiLVa RegO 02.01.2008 022/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anDRÉ DOS SanTOS COSTa 02.01.2008 023/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLDeMiR BenTeS SanTOS 02.01.2008 024/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ana CLÁUDia PeReiRa 02.01.2008 025/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLMiR PanTOJa PinHeiRO 02.01.2008 026/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aDeMiR gOMeS De OLiVeiRa 02.01.2008 027/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anDReia DUaRTe LOBO 02.01.2008 028/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aDaMOR MOnTeiRO CaMPOS 02.01.2008 029/2008ag. De SeRViÇOS
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aLCinO PanTOJa FOnSeCa 02.01.2008 030/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLDeCi De OLiVeiRa 02.01.2008 031/2008ag. De SeRViÇOS
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anTOniO De DeUS aLVeS Da ROCHa 02.01.2008 032/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLeXanDRe DO ROSÁRiO MOnTeiRO 02.01.2008 033/2008ag. De SeRViÇOS
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aLeXanDRe Sena 02.01.2008 034/2008ag. De SeRViÇOS
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aLeSSanDRa naSCiMenTO SiQUeiRa 02.01.2008 035/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ana CLÁUDia FagUnDeS DO eSPiRiTO SanTO 02.01.2008 036/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLeSSanDRO gaTinHO SÁ 02.01.2008 037/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLCiLene FagUnDeS DO eSPiRiTO SanTO 02.01.2008 038/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔniO DOS SanTOS SOUZa 02.01.2008 039/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aSSiS RiBeiRO neVeS 02.01.2008 040/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔniO MOURa De CaSTRO 02.01.2008 041/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aDOniaS MaRTinS De MenDOnÇa JÚniOR 02.01.2008 042/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aDaLBeRTO RODRigUeS Da SiLVa 02.01.2008 043/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLeX aDRianO LeMOS BanDeiRa 02.01.2008 044/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLeXanDRe CaMPOS aLVeS Da SiLVa 02.01.2008 045/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aRnaLDO De SOUZa PeiXOTO 02.01.2008 046/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLan MaX Da SiLVa COSTa 02.01.2008 047/2008ag. De SeRViÇOS
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anDRÉ LUiS COLaReS SOUSa 02.01.2008 048/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anDeRSOn naZaRenO DaMaSCenO MaRTinS 02.01.2008 049/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anDReLina BORgeS Da PenHa 02.01.2008 050/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLeX SanDRO ROCHa VaSCOnCeLOS 02.01.2008 051/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔniO TiBURCiO PeReiRa Da COSTa 02.01.2008 052/2008ag. De SeRViÇOS
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anTÔniO VaSQUeS Da COnCeiÇÃO 02.01.2008 053/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLFReDO BiSPO FeRReiRa 02.01.2008 054/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aiLTOn OLiVeiRa 02.01.2008 055/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔniO geRaLDO BaTiSTa BRaga 02.01.2008 056/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÕniO RODRigUeS De SOUZa 02.01.2008 057/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔniO WagneR Da SiLVa CORRea 02.01.2008 058/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔniO CORRea Da TeiXeiRa 02.01.2008 059/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔniO FeRnanDeS Da SiLVa 02.01.2008 060/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLeXanDRe MaTOS Da SiLVa 02.01.2008 061/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLeX DanieL aRaÚJO aLVeS 02.01.2008 062/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anDRÉ LUiZ LiSBOa Da SiLVa 02.01.2008 063/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLeX De JeSUS Da SiLVa RODRigUeS 02.01.2008 064/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLMiR ROgÉRiO RiBeiRO LiMa 02.01.2008 065/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aRManDO CHaVeS Da SiLVa 02.01.2008 066/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aRiSTiDeS CORRea ROCHa neTO 02.01.2008 067/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔnia BeneDiTa CUnHa PeReiRa 02.01.2008 068/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔnia MaRTinS gOnÇaLVeS 02.01.2008 069/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔniO anDRaDe MaRTinS 02.01.2008 070/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔniO JORge SiLVa CaRVaLHO 02.01.2008 071/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔniO CaRLOS DO ROSÁRiO SanTiagO 02.01.2008 072/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔniO CaRLOS FeRReiRa gOUVea 02.01.2008 073/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTÔniO De SOUZa PaiVa 02.01.2008 074/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ana MaRia DOS ReiS SanTOS 02.01.2008 075/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLeXanDRe De OLiVeiRa 02.01.2008 076/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anDeRSOn RODRigO SiLVa COSTa 02.01.2008 077/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
4diário oficialdo município de belémterça-feira, 04 de março de 2008
anDeRSOn TiagO TeiXeiRa De CaSTRO 02.01.2008 078/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLeX PeReiRa aMORiM 02.01.2008 079/2008ag. De SeRViÇOS
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aLBeRTO gOnÇaLVeS Da SiLVa 02.01.2008 080/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aiLTOn DaS MeRCeS SiLVa 02.01.2008 081/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
aLeX SanTOS Da COnCeiÇÃO 02.01.2008 082/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anDRÉ LUiZ SOUZa De agUiaR 02.01.2008 083/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anDReCiTO DanieL 02.01.2008 084/2008ag. De SeRViÇOS
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aManDa DORia TeiXeiRa PeSSOa 02.01.2008 085/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anSeLMO PeReiRa gOMeS 02.01.2008 086/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anDRÉ DOURiVaL SiLVa e SiLVa 02.01.2008 087/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BRUnO RiBeiRO SOUZa 02.01.2008 088/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BeRnaRDO BaSÍLiO COSTa 02.01.2008 089/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BenTO MOReiRa COeLHO 02.01.2008 090/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BeneDiTa RaBeLO Da SiLVa 02.01.2008 091/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BeneDiTa TRinDaDe 02.01.2008 092/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BeneDiTO aRinaLDO CaRDiaS PReSTeS 02.01.2008 093/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BeniVaLDO PeReiRa De LiMa 02.01.2008 094/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BeneDiTO SOUZa DOS SanTOS 02.01.2008 095/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BeneDiTO PaULinO Da SiLVa 02.01.2008 096/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BianOR BaTiSTa DiaS 02.01.2008 097/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BRUnO BRiTO De MORaeS 02.01.2008 098/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BeneDiTa gOMeS Da MOTa 02.01.2008 099/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
BenDeDiTO PaULO DOS SanTOS CUnHa 02.01.2008 100/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DeiViD BRUnO SiLVa Da COSTa 02.01.2008 101/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DanieL SOUSa MaTOS 02.01.2008 102/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DORaLiCe SiLVa MaCeDO 02.01.2008 103/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DeniS RiBeiRO MOnTeiRO 02.01.2008 104/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DOMingOS JORge Da SiLVa MaLCHeR 02.01.2008 105/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DiOgO MaURO SiQUeiRa RaiOL 02.01.2008 106/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DiLaeL De SOUZa SiLVa 02.01.2008 107/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DanieL SOUSa Da SiLVa 02.01.2008 108/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DOgeVaLDO Da SiLVa COeLHO 02.01.2008 109/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DiVa MaRCOLina SiLVa SanTOS 02.01.2008 110/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DiOgO Da SiLVa PieDaDe 02.01.2008 111/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DiVaniLDe BaTiSTa De JeSUS 02.01.2008 112/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DeneS SOUZa TaVaReS 02.01.2008 113/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DiegO SanTOS SiLVa 02.01.2008 114/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DanieL aMORiM FeRReiRa 02.01.2008 115/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DeViD De aLMeiDa aLVeS 02.01.2008 116/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DiLZiane MagnO VaLenTe 02.01.2008 117/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DaRiU nUneS De OLiVeiRa 02.01.2008 118/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DanieL Da COnCeiÇÃO LiMa 02.01.2008 119/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DOMingOS JORge DOS SanTOS BaRBOSa 02.01.2008 120/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DagOBeRTO DeLeOn MUnHOZ De SÁ 02.01.2008 121/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DORi eDSOn DOS SanTOS LeiTe 02.01.2008 122/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DanieL De SOUZa e SOUSa 02.01.2008 123/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DanieL COSTa SiLVa 02.01.2008 124/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DeniLSOn CORRea DOS SanTOS 02.01.2008 125/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DeniLSOn COLaReS DO ROSÁRiO 02.01.2008 126/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DanieL BaTiSTa aiReS 02.01.2008 127/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DeiViD aLgUSTO CaRVaLHO DOS SanTOS 02.01.2008 128/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DORYS DOS SanTOS SiLVa 02.01.2008 129/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DanieLLe SOUZa COSTa 02.01.2008 130/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
DeCiO PeReiRa DOS SanTOS 02.01.2008 131/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS aUgUSTO PeReiRa Da SiLVa 02.01.2008 132/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CeLSO aLeXanDRe CaMPOS De SÁ 02.01.2008 133/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS aLBeRTO SOUZa DOS SanTOS 02.01.2008 134/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CLOViS RODRigUeS Da SiLVa 02.01.2008 135/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CLaUDiOnOR naSCiMenTO FeRReiRa 02.01.2008 136/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS aLBeRTO MOnTeiRO 02.01.2008 137/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CHaRLeS CaXiaS Da COnCeiÇÃO 02.01.2008 138/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS aLBeRTO De BRiTO 02.01.2008 139/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CHaRLeS BaSTOS BRaSiL 02.01.2008 140/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS aUgUSTO BORgeS De SOUZa 02.01.2008 141/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CLaRiVaLDO Da CRUZ aLMeiDa 02.01.2008 142/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CLaUDiO LiMa PeReiRa 02.01.2008 143/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS aLBeRTO Da SiLVa gUeDeS 02.01.2008 144/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CLeYTOn LiSBOa Da SiLVa 02.01.2008 145/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CLaUDiOnOR FaRiaS COSTa 02.01.2008 146/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CLeiDe De JeSUS naSCiMenTO 02.01.2008 147/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CeLiO aRY aRgOLO CaRDOSO 02.01.2008 148/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CLaUDineia aMaRaL PeReiRa 02.01.2008 149/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS aLeXanDRe OLiVeiRa BaRBOSa 02.01.2008 150/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CHaRLeS RangeL Da COnCeiÇÃO 02.01.2008 151/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLa JaQUeLine DO naSCiMenTO 02.01.2008 152/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CRiSTinO SOaReS SiLVa 02.01.2008 153/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS anDRÉ SOUZa DOS SanTOS 02.01.2008 154/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS aLeXanDRe Da SiLVa anDRaDe 02.01.2008 155/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS anDRe De SOUSa 02.01.2008 156/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CeLia SiLVa MUnHOZ 02.01.2008 157/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CRiSTiane SiLVa 02.01.2008 158/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS anDRe BaRBOSa 02.01.2008 159/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CiCLaeia COSTa De SOUZa 02.01.2008 160/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CeLSO WaRLeY FeRReiRa aRagÃO 02.01.2008 161/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CLeBSOn SiLVa BRiTO 02.01.2008 162/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CeZaR Da SiLVa CHaVeS 02.01.2008 163/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CeZaR SOUZa De VaSCOnCeLOS 02.01.2008 164/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS CLeYSOn gOnÇaLVeS MaCeDO 02.01.2008 165/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CeLiO aRaUJO De SOUZa 02.01.2008 166/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CLeYTOn SOUSa MOReiRa 02.01.2008 167/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CeCiLiO PeReiRa De anDRaDe 02.01.2008 168/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS DaS CHagaS gOMeS 02.01.2008 169/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CLeBSOn De JeSUS MORaeS 02.01.2008 170/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CRiSTianO Da SiLVa MOReiRa 02.01.2008 171/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CLaUDiO JOSÉ BRignOLa SanTana 02.01.2008 172/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS aLBeRTO aRaUJO Da SiLVa 02.01.2008 173/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
CaRLOS eDUaRDO CaSTRO LUna 02.01.2008 174/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MiLena SanTana CORRea 02.01.2008 175/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDeRSOn CLeYTOn Da SiLVa MaLCHeR 02.01.2008 176/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiLSOn BaTiSTa Da SiLVa 02.01.2008 177/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiLSOn De OLiVeiRa ReiS 02.01.2008 178/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiLSOn MaRTinS 02.01.2008 179/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiLTOn MOnTeiRO VieiRa 02.01.2008 180/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDinaLDO SanTOS DOS ReiS 02.01.2008 181/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiR SaRDinHa Da COSTa 02.01.2008 182/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiVaLDO RODRigUeS aLMeiDa 02.01.2008 183/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDSOn MaLaQUiaS MaRTinS 02.01.2008 184/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDUaRDO COSTa De SOUZa 02.01.2008 185/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLiaS De SOUZa CORRea 02.01.2008 186/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLieLSOn PeReiRa CRiSTO 02.01.2008 187/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLinaLDO TeiXeiRa FeRReiRa FiLHO 02.01.2008 188/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLiSeU TeiXeiRa De aSSiS 02.01.2008 189/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLZeniRa FReiTaS Da SiLVa 02.01.2008 190/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
enieLSOn Da SiLVa neVeS 02.01.2008 191/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eRaLDO DOS SanTOS aZeVeDO JUniOR 02.01.2008 192/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eRinaLDO BaRROS De SOUSa 02.01.2008 193/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eRinaLDO Da SiLVa 02.01.2008 194/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eUSa MaRia DOS ReiS SiLVa 02.01.2008 195/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eVanDRO BaRBOSa PeReiRa 02.01.2008 196/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eVeRTOn FOiCinHO gaTinHO 02.01.2008 197/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDnaLDO aMaDOR PORTaL 02.01.2008 198/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLiaS OLiVeiRa Da SiLVa neTO 02.01.2008 199/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDMiLSOn DOS SanTOS MUniZ 02.01.2008 200/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDUaRDO MOnTeiRO RaYOL 02.01.2008 201/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eVaLDO DOS SanTOS SOaReS 02.01.2008 202/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eVeRaLDO PinHeiRO TeiXeiRa 02.01.2008 203/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDSOn RaiMUnDO De OLiVeiRa LiMa 02.01.2008 204/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLiane LiLia DaS MeRCeS SiLVa 02.01.2008 205/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLiZeU MagaLHÃeS TRigUeiRO 02.01.2008 206/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiR SiLVa De SOUZa 02.01.2008 207/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDieLSOn LeiTe De MORaeS 02.01.2008 208/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eVanDRO DaS MeRCeS SiLVa 02.01.2008 209/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLiVaLDO Da COSTa gaLVÃO 02.01.2008 210/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eVaniLDO nOgUeiRa FaRiaS 02.01.2008 211/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiSOn PaRaiZO COnCeiÇÃO 02.01.2008 212/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eVanDRO aLVeS RODRigUeS 02.01.2008 213/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eMÍLiO SeBaSTiÃO DOS anJOS De JeSUS 02.01.2008 214/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiVaLDO SOUSa FaRiaS 02.01.2008 215/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiVaLDO MeLO FURTaDO 02.01.2008 216/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiLSOn RODRigUeS De OLiVeiRa JUniOR 02.01.2008 217/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLiana MaRgaRiDa DaS MeRCeS SiLVa 02.01.2008 218/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDineia De aRaÚJO nUneS 02.01.2008 219/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiMaR CLeiSOn MORaeS BaRROS 02.01.2008 220/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLieSeR LeVi BaTiSTa 02.01.2008 221/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDineia FOnSeCa Da SiLVa 02.01.2008 222/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLiVaLDinO BaTiSTa SeiXaS 02.01.2008 223/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDeSiO RiBeiRO Da SiLVa 02.01.2008 224/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ÉRiCO MagaLHÃeS TRigUeiRO 02.01.2008 225/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiVaLDO gOMeS DOS SanTOS 02.01.2008 226/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiVaLDO gaRCia CaMPOS 02.01.2008 227/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDinaLDO naZaRÉ DOS SanTOS 02.01.2008 228/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eVaLDO CURSinO BRiTO 02.01.2008 229/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
5diário oficialdo município de belém
terça-feira, 04 de março de 2008
6diário oficialdo município de belémterça-feira, 04 de março de 2008
eLi OLiVeiRa TRigUeiRO FiLHO 02.01.2008 230/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eRMÍniO De aLMeiDa FaRiaS 02.01.2008 231/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eLaine De BaRROS FeRReiRa 02.01.2008 232/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDiLSOn Da SiLVa MORaeS 02.01.2008 233/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
eDUaRDO naSCiMenTO MenDOnÇa 02.01.2008 234/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FeRnanDO BRiTO De MeiReLeS 02.01.2008 235/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiSCO De aSSiS Da SiLVa RiBeiRO 02.01.2008 236/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FaBRiCiO JOSÉ gUiMaRÃeS 02.01.2008 237/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiSCO MaRia Da SiLVa SanTOS 02.01.2008 238/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FaBRiCiO SaLeS LeaL 02.01.2008 239/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiSCO De aSSiS aRaUJO De FaRiaS 02.01.2008 240/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiSCO DaS CHagaS BaTiSTa Da SiLVa 02.01.2008 241/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiOniLSOn gaRCia De SOUZa 02.01.2008 242/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiSCO CHagaS CORRea LOURO 02.01.2008 243/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCinei Da SiLVa BeZeRRa 02.01.2008 244/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiSCa CaSTRO De SOUZa 02.01.2008 245/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FaBiO aLeSSanDRO Da SiLVa PeReiRa 02.01.2008 246/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiniLDO LiMa Da SiLVa 02.01.2008 247/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiSCO Da SiLVa anDRaDe 02.01.2008 248/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiniLDeS DOS anJOS LeMOS De SOUZa 02.01.2008 249/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FLaViO aMORaS RiBeiRO 02.01.2008 250/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiSCO PaULO MOnTeiRO DiaS 02.01.2008 251/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FeLiX PiMenTeL COSTa 02.01.2008 252/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FLORianO aRaUJO Da SiLVa 02.01.2008 253/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiSCO MaRQUeS CaRReRa COSTa 02.01.2008 254/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiSCO De aSSiS LOBO De SOUZa 02.01.2008 255/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FaBRiCiO OLiVeiRa De FReiTaS 02.01.2008 256/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FaBRiCiO gOMeS CaRneiRO 02.01.2008 257/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCiSCO SeRgiO BaRReTO Da SiLVa 02.01.2008 258/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FeRnanDO SanTOS De SOUZa 02.01.2008 259/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FRanCinaLDO MORaeS De SOUZa 02.01.2008 260/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FaBRiCiO Da SiLVa 02.01.2008 261/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FaBiO LeÃO VaSQUeS 02.01.2008 262/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FÁBiO JOSÉ MiRanDa Da SiLVa 02.01.2008 263/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FÁBiO gaLVÃO Da SiLVa 02.01.2008 264/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FaBiO naTanaeL SOUSa MaCHaDO 02.01.2008 265/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FaBiO MORaeS e SiLVa 02.01.2008 266/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
FaBiO MaRCOS FeRnanDeS Da SiLVa 02.01.2008 267/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
gLaUCiLene FeRReiRa De FReiTaS 02.01.2008 268/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
geORge anTOniO CORDeiRO 02.01.2008 269/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
gLeiCOn aLVeS RiBeiRO 02.01.2008 270/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
gRegORiO MaRTinS MORaeS 02.01.2008 271/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
giLBeRTO MOReiRa BaRBOSa 02.01.2008 272/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
geVaniLDO CUSTODiO Da SiLVa 02.01.2008 273/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
geSieL CaRneiRO Da TRinDaDe 02.01.2008 274/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
gLeiDSOn OLiVeiRa SiLVa 02.01.2008 275/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
gLeDiSTOnY CaRVaLHO Da SiLVa 02.01.2008 276/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
gRaCianO PiMenTeL 02.01.2008 277/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
giLBeRTO SanTana aLVeS 02.01.2008 278/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
giLSOn gOMeS De SOUSa 02.01.2008 279/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
giLSOn De LiMa BaRROS 02.01.2008 280/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
giane MaRia gOeS LiMa 02.01.2008 281/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
gRaCieL BanDeiRa DOS SanTOS 02.01.2008 282/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
giSeLLi SiLVa nOgUeiRa 02.01.2008 283/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
gLeiDSOn BORgeS COSTa 02.01.2008 284/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
giLMaR DOS anJOS SiLVa 02.01.2008 285/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
iLVanDO MaRTinS gaRCia 02.01.2008 286/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
iZaniLDO SiQUeiRa BaRBOSa 02.01.2008 287/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
iSaiaS COSTa gUiMaRÃeS 02.01.2008 288/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
iVaniLDO SanTOS Da SiLVa 02.01.2008 289/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
iZaM gOMeS PanTOJa 02.01.2008 290/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
iVan RODRigUeS nOBRe 02.01.2008 291/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
iVaniLSOn nUneS DOS SanTOS 02.01.2008 292/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
iVaniLZa Da SiLVa gOnÇaLVeS 02.01.2008 293/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
iVO TaVaReS CORRea 02.01.2008 294/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
inaCiO Da PaiXÃO FeRReiRa 02.01.2008 295/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
HeLeniLSOn aRaUJO LOPeS 02.01.2008 296/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
HeLTOn CLaY Da COnCeiÇÃO 02.01.2008 297/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
HeLOneiDa naZaRe aMORiM FeRReiRa 02.01.2008 298/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
HaRLeY CHRiSTian aLVeS MaTiaS 02.01.2008 299/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
HiLDeneR MeiReLLeS MORaeS 02.01.2008 300/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
HeLeniLDO LUiZ OLiVeiRa CaMaRa 02.01.2008 301/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
HaMiLTOn TaVaReS CaRDinS 02.01.2008 302/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ aUgUSTO COnCeiÇÃO De OLiVeiRa 02.01.2008 304/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ DOMingOS anDRaDe MeLO 02.01.2008 305/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ RaiMUnDO SiLVa CaPiM 02.01.2008 306/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ VieiRa Da SiLVa FiLHO 02.01.2008 307/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JUVenaL CORRea Da SiLVa 02.01.2008 308/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JORgeMaR COeLHO De Sena 02.01.2008 309/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JanDiR ROBeRTO Da SiLVa COSTa 02.01.2008 310/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JeReMiaS XaVieR Da SiLVa 02.01.2008 311/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSiRCLei SanTOS De MeLO 02.01.2008 312/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ aUgUSTO anDRaDe SOUZa 02.01.2008 313/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOnaS BORgeS FURTaDO 02.01.2008 314/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ RiVaLDO SOaReS De SOUSa 02.01.2008 315/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JaiLSOn JOSÉ Da SiLVa COSTa 02.01.2008 316/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOÃO naSCiMenTO iTUaSSU 02.01.2008 317/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOaninHa aLMeiDa De FaRiaS 02.01.2008 318/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ RiBaMaR FeRnanDeS Da SiLVa 02.01.2008 319/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ MaRia nYLanDeR De aSSiS 02.01.2008 320/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JenSen CORRea PiMenTa 02.01.2008 321/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ MaURO DOS SanTOS MaRianO 02.01.2008 322/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JUaReZ COSTa gaLVÃO 02.01.2008 323/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSeniLCO nOgUeiRa 02.01.2008 324/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JaiMe LUiS SiLVa COSTa 02.01.2008 325/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSiaS De OLiVeiRa gOnÇaLVeS 02.01.2008 326/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JeiSOn ROBeRTO BORgeS aLVeS 02.01.2008 327/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ MaRia DOS SanTOS 02.01.2008 328/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ ROBeRTO aRaÚJO aLVeS 02.01.2008 329/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSiaS LÓPeS CORDeiRO 02.01.2008 330/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOÃO PiTeR VaSCOnCeLOS Da SiLVa 02.01.2008 331/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOÃO BaTiSTa De LiMa 02.01.2008 332/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSeMiL De JeSUS SOUZa 02.01.2008 333/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JeFFeRSOn RaiMUnDO Da COSTa aLVeS 02.01.2008 334/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ KLeYDSOn De OLiVeiRa ReiS 02.01.2008 335/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOnaTaS eSMaeLen SanTOS CaRVaLHO 02.01.2008 336/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOÃO ViTOR FeRReiRa SanTOS 02.01.2008 337/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ OTaLiOn COnCeiÇÃO Da SiLVa 02.01.2008 338/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JUan SMiLDO MeLO CaMPiLLaY 02.01.2008 339/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JaniLSO PinHeiRO aLVeS 02.01.2008 340/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ De RiBaMaR FeRReiRa PeReiRa 02.01.2008 341/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOHnnY annDReWS LiMa MORaeS 02.01.2008 342/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ FRanCiSCO Da SiLVa gOMeS 02.01.2008 343/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ MiLTOn BORgeS De aRaÚJO 02.01.2008 344/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JÚLiO De Sena ROSa 02.01.2008 345/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSieL De MeLO MiRanDa 02.01.2008 346/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ RaiMUnDO SiLVa JÚniOR 02.01.2008 347/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ MaRia SiLVa 02.01.2008 348/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ RaiMUnDO SOaReS DO CaRMO 02.01.2008 349/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ FÁBiO Da SiLVa BRaSiL 02.01.2008 350/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOÃO MaRia De OLiVeiRa RiBeiRO 02.01.2008 351/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSieL SOUZa SiLVa 02.01.2008 352/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ BRUnO COSTa SiLVa 02.01.2008 353/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ ROBeRTO FeRReiRa PinHeiRO 02.01.2008 354/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOÃO BOSCO MiRanDa RiBeiRO 02.01.2008 355/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSeMaR FReiTaS PanTOJa 02.01.2008 356/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JULiO nUneS Da SiLVa ROSaRiO 02.01.2008 357/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSe MaRia gOMeS FeRReiRa 02.01.2008 358/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ CaRLOS FeRReiRa SanTOS 02.01.2008 359/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ MaRia PeReiRa Da ROCHa 02.01.2008 360/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOUVeLinO FaRiaS Da COSTa 02.01.2008 361/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOVanDRO SeRRÃO CORRea 02.01.2008 362/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ gaia LeaL 02.01.2008 363/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JaRDSOn De CaSTRO 02.01.2008 364/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ MaRia CORRea Da COSTa BaRBOSa 02.01.2008 365/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOÃO BaTiSTa DOS ReiS aRaUJO 02.01.2008 366/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ ReinaLDO CaRneiRO RiBeiRO 02.01.2008 367/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JeFFeRSOn LeMOS BanDeiRa 02.01.2008 368/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ HaROLDO MUniZ De OLiVeiRa 02.01.2008 369/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ CHaRLeS BaRROSO MOReiRa 02.01.2008 370/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ aUgUSTO MiRanDa neTO 02.01.2008 371/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ LUiZ Da COnCeiÇÃO RODRigUeS 02.01.2008 372/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOÃO BRiTO De OLiVeiRa 02.01.2008 373/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
anTOniO SOUZa aRaCaTiR JUniOR 02.01.2008 374/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ CaRLOS DOS SanTOS aRaUJO 02.01.2008 375/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JORge LUiZ LOBO PeSSOa 02.01.2008 376/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOeLSOn DOS SanTOS OLiVeiRa 02.01.2008 377/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ BeneDiTO gOMeS PiMenTeL 02.01.2008 378/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ RaiMUnDO VinagRe PinHeiRO 02.01.2008 379/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JeFeRSOn OLiVeiRa SiLVa 02.01.2008 381/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JUniLDO ePiFane BaRBOSa 02.01.2008 382/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JUniLVaLDO MOReiRa De QUeiROZ 02.01.2008 383/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
7diário oficialdo município de belém
terça-feira, 04 de março de 2008
8diário oficialdo município de belémterça-feira, 04 de março de 2008
JOSÉ RiBaMaR Da SiLVa PanTOJa 02.01.2008 384/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOeL FaBiO aLVeS SanTOS 02.01.2008 385/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ CORRea RaMOS 02.01.2008 386/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ ORLanDO BaRBOSa LOBO 02.01.2008 387/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JUReMa CORRea gUeRReiRO 02.01.2008 388/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ gUiLHeRMe SanTOS De SÁ 02.01.2008 389/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOÃO CaRLOS DOS ReiS 02.01.2008 390/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOÃO gUiLHeRMe PaLHeTa MenDeS 02.01.2008 391/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ MaRia RiBeiRO Da SiLVa 02.01.2008 392/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JOSÉ ROBeRTO MOReiRa WanZeLeR 02.01.2008 393/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
JURanDiR PiMenTeL BaRROS 02.01.2008 395/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
KLeiTiOne De JeSUS CHaVeS 02.01.2008 396/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiS gUiLHeRMe PeReiRa DOS SanTOS 02.01.2008 397/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUCianO aUgUSTO OLiVeiRa SiLVa 02.01.2008 398/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUCianO MOnTeiRO De SOUZa 02.01.2008 399/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUCiMaR SanTa BRigiDa QUaDROS 02.01.2008 400/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUCianO ROBeRTO SiQUeiRa MOnTeiRO 02.01.2008 401/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUCiO naZaRenO Da SiLVa SOUSa 02.01.2008 402/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiS naZaRenO PiMenTa SanTOS 02.01.2008 403/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiZ CaRLOS gOnÇaLVeS FOiCinHO 02.01.2008 404/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiS aUgUSTO gOnÇaLVeS MOnTeiRO 02.01.2008 405/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LinDOMaR SanTOS De SOUZa JUniOR 02.01.2008 406/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ZaCaRiaS PinTO Maia 02.01.2008 407/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUCiLene FaRiaS De SanTa BRigiDa VaLe 02.01.2008 408/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiZ CaRLOS PanTOJa gOMeS 02.01.2008 409/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUCia SUeLY CORRea BaTiSTa 02.01.2008 410/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUCiVaL De JeSUS naSCiMenTO 02.01.2008 411/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiS eDeRaLDO Da SiLVa LiMa 02.01.2008 412/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LURDiLene Da COnCeiÇÃO CUnHa PeReiRa 02.01.2008 413/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiZa LOBaTO BOaeS 02.01.2008 414/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUCianO SiLVa Da COSTa 02.01.2008 415/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LinDOneTe LOPeS SiLVa 02.01.2008 416/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LeOLina Da SiLVa RiBeiRO 02.01.2008 417/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiZ gUiLHeRMe SanTana PRaDO 02.01.2008 418/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiZ WagneR HenRiQUe BRiTO 02.01.2008 419/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUCianO gOMeS nOgUeiRa 02.01.2008 420/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUCianO Da COnCeiÇÃO PaiVa 02.01.2008 421/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LeOnaR DOS SanTOS CaSTRO 02.01.2008 422/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LeUSiMaR Da PieDaDe aRaUJO 02.01.2008 423/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiS aUgUSTO De anDRaDe De SOUSa 02.01.2008 424/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LeanDRO SaRgeS PanTOJa 02.01.2008 426/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LeanDRO MagnO aLMeiDa QUaReSMa 02.01.2008 427/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiZ CLaUDiO SanTOS BOTeLHO 02.01.2008 428/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LeanDRO Da COSTa nUneS 02.01.2008 429/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LeOnaRDO De SOUZa BenJaMiM 02.01.2008 430/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiS ROBeRTO OLiVeiRa FReiTaS 02.01.2008 431/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiZa Da COSTa SOUSa 02.01.2008 432/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUZiMaR neRiS DOS SanTOS 02.01.2008 433/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LUiZ TOMaZ LeiTe PaCHeCO 02.01.2008 434/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
LOURiVaL SanTana Da COnCeiÇÃO 02.01.2008 435/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia TeReZinHa gOMeS FURTaDO 02.01.2008 436/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia DaS gRaÇaS CORRea De SOUSa 02.01.2008 437/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MÁRCiO TaDeU RODRigUeS CaRDOSO 02.01.2008 438/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCeLa BaRROS Maia 02.01.2008 439/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ManOeL De aSSUnÇÃO TRinDaDe 02.01.2008 440/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia FÁTiMa ReiS SOUZa 02.01.2008 441/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia DO PÉRPeTUO SOCORRO CRUZ PanTOJa 02.01.2008 442/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MÁRCiO CLeBeR aLMeiDa De aRaUJO 02.01.2008 443/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia naTaLina PaSSOS 02.01.2008 444/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia De LOURDeS FaRiaS BaCeLaR 02.01.2008 445/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia DeDiane SOUZa DOS SanTOS 02.01.2008 446/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ManOeL BaTiSTa SeiXaS 02.01.2008 447/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia DO CaRMO DOS SanTOS PanTOJa 02.01.2008 448/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ManOeL ROSa SiLVa 02.01.2008 449/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MÁRiO SÉRgiO PinHeiRO Da SiLVa 02.01.2008 450/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ManOeL PinTO Maia 02.01.2008 451/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia JOSÉ RiBeiRO Da SiLVa 02.01.2008 452/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ManOeL De JeSUS DiaS FeRReiRa 02.01.2008 453/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ManOeL eSTeLiTO OLiVeiRa De LiMa 02.01.2008 454/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia JaRDiLena PiReS MOTa 02.01.2008 455/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia De naZaRÉ OLiVeiRa BaRROS 02.01.2008 456/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MÁRCiO naZaRenO Da SiLVa PinHeiRO 02.01.2008 457/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaURO JOSÉ PeReiRa DOS SanTOS 02.01.2008 458/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MÁRCiO Da CRUZ SanTOS 02.01.2008 459/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia DO SOCORRO BaTiSTa gOMeS 02.01.2008 460/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia iZaBeL DO SOCORRO CRUZ PanTOJa 02.01.2008 461/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
9diário oficialdo município de belém
terça-feira, 04 de março de 2008
ManOeL Da LUZ DOS SanTOS 02.01.2008 462/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ManOeL JOÃO anDRaDe COSTa FiLHO 02.01.2008 463/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia DO SOCORRO FeLiX Da FOnSeCa 02.01.2008 464/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ManOeL De SOUSa MORaeS 02.01.2008 465/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRia DO SOCORRO FaRiaS De SanTa BRi-giDa
02.01.2008 466/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MÁRCiO Da SiLVa SanTana 02.01.2008 467/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MÁRCiO eXPeDiTO SOUZa SanTOS 02.01.2008 468/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCOS SOUZa DiaS 02.01.2008 469/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCOS anTÔniO SOUZa RODRigUeS 02.01.2008 470/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCOS aLMeiDa aLBUQUeRQUe DO SO-CORRO
02.01.2008 471/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MÁRCiO aDRianO MORaeS 02.01.2008 472/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ManOeL RODRigUeS De LiMa 02.01.2008 473/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRiO JUniOR De SOUZa LiMa 02.01.2008 474/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRiO anTOniO gOMeS PORFiRiO 02.01.2008 475/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRiO FeRReiRa Da SiLVa 02.01.2008 476/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MULLeR RaMOS DO ROSaRiO 02.01.2008 477/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MOiSeS SOUSa DOS SanTOS 02.01.2008 478/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MOiZanieL SOUZa RODRigUeS 02.01.2008 479/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaX iVan COSTa De FReiTaS 02.01.2008 480/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCeLO ZaCaRiaS Da CRUZ 02.01.2008 481/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCeLO COSTa Da SiLVa 02.01.2008 482/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaReniLDa SiQUeiRa BaRBOZa 02.01.2008 483/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRiVaLDO BeLeM LiMa 02.01.2008 484/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaURO JUniOR COSTa PanTOJa 02.01.2008 485/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ManOeLiTO PeReiRa DOS SanTOS 02.01.2008 486/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCeLO eLieLSOn De SOUZa 02.01.2008 487/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MigUeL DO naSCiMenTO aRaUJO 02.01.2008 488/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRiLene VenanCiO Da SiLVa 02.01.2008 489/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaiCOn PaSSOS PinTO 02.01.2008 490/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCeLO PaiVa DOS SanTOS 02.01.2008 491/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRLene Da SiLVa neVeS 02.01.2008 492/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MeSSiaS ROSa TRinDaDe 02.01.2008 493/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCO anTOniO ReDig DOS SanTOS 02.01.2008 494/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCO anTOniO FeRReiRa ViegaS 02.01.2008 495/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCO anTOniO FReiTaS De SOUSa 02.01.2008 496/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MiLene gaMa DO eSPiRiTO SanTO 02.01.2008 497/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MiZaeL SOUZa SiLVa 02.01.2008 498/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCO anTOniO naSCiMenTO De PaULa 02.01.2008 499/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MOiSeS WiLSOn OLiVeiRa BaRBOSa 02.01.2008 500/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaiCK SaMPaiO FeRReiRa 02.01.2008 501/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MigUeL aLFReDO PeReiRa De LiMa 02.01.2008 502/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MiZaeL Da SiLVa CRiSTO 02.01.2008 503/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaURO SeRgiO De naZaRe nOBRe 02.01.2008 504/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCiLena Da COnCeiÇÃO BaRReTO 02.01.2008 505/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaX Da COSTa 02.01.2008 506/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRiLene Da TRinDaDe aMaDOR 02.01.2008 507/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCeLO FeRReiRa SanTiagO 02.01.2008 508/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCeLinO MaCieL DOS SanTOS 02.01.2008 509/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRiVaLDO PiReS ROSa 02.01.2008 510/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
MaRCeLO De SÁ FeRnanDeS 02.01.2008 511/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
neLiTO De OLiVeiRa LiMa 02.01.2008 512/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
nOeL PeRDigÃO TRinDaDe 02.01.2008 513/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
niLSOn DO SOCORRO CaRDOSO neVe 02.01.2008 514/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
naTanaeL De LiMa SiLVa 02.01.2008 515/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
niLTOn FÁBiO LiSBOa Da SiLVa 02.01.2008 516/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
naZaRenO MaRTinS Da SiLVa 02.01.2008 517/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
naTanaeL RODRigUeS DO VaLeS 02.01.2008 518/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
neUSa MaRia Da SiLVa gUeRReiRO 02.01.2008 519/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
naTanaeL Da SiLVa SOUZa 02.01.2008 520/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
niLSOn Da SiLVa naSCiMenTO JÚniOR 02.01.2008 521/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
naDSOn SiLVa DO ROSÁRiO 02.01.2008 522/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
neLSOn BaRROS LeiTe 02.01.2008 523/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
niLSOn FOnSeCa e SiLVa 02.01.2008 524/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
naZaRÉ nUneS gOnÇaLVeS 02.01.2008 525/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
naTanaeL RODRigUeS PeniCHe 02.01.2008 526/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
neLieL MaTiaS PaLMeiRa 02.01.2008 527/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
neLMa Da PaZ COSTa 02.01.2008 528/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
naDia MaRiSa TeiXeiRa aLVeS 02.01.2008 529/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
niCOLaU aiReS gaMa 02.01.2008 530/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
naeL CaRLOS Da SiLVa RODRigUeS 02.01.2008 531/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ORMinDO HiLTOn aLVeS FeRReiRa 02.01.2008 532/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
OSVaLDO JOSÉ MeLO aLVeS 02.01.2008 533/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
OSMaR SiLVa De SOUZa 02.01.2008 534/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
OZiaS gaia De anDRaDe 02.01.2008 535/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PLaBO DiegO nOBRe PRaDO 02.01.2008 536/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO CeZaR naSCiMenTO De aRaUJO 02.01.2008 537/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
10 diário oficialdo município de belémterça-feira, 04 de março de 2008
PRiSCiLLa aLVani De aZeVeDO 02.01.2008 538/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PeDRO HOnORiO Da SiLVa 02.01.2008 539/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULinO gOMeS Da SiLVa ViLHena FiLHO 02.01.2008 540/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaTRiCia FReiTaS gOMeS 02.01.2008 541/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO ROnaLDO FReiRe 02.01.2008 542/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO SÉRgiO Da SiLVa De JeSUS 02.01.2008 543/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PeDRO aLVeS DOS SanTOS 02.01.2008 544/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaSCOaL LiMa Baia 02.01.2008 545/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO JOSÉ De SOUZa 02.01.2008 546/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO SÉRgiO SiLVa Da ROCHa 02.01.2008 547/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO CeSaR De LiMa BRiTO 02.01.2008 548/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO SÉRgiO CaBRaL 02.01.2008 549/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO ROBSOn aViZ nOgUeiRa 02.01.2008 550/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO SanTOS COSTa 02.01.2008 551/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO gOnÇaLVeS TeiXeiRa 02.01.2008 552/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO ROBeRTO SanTOS aLVeS 02.01.2008 553/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PeDRO PaULO SOUZa Da SiLVa 02.01.2008 554/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PeDRO gOnÇaLVeS DOS ReiS 02.01.2008 555/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO DUaRTe DOS SanTOS 02.01.2008 556/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO anDeRSOn SaRMenTO Da SiLVa 02.01.2008 558/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PaULO ROnaLDO Da SiLVa RaMOS 02.01.2008 559/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
PeDRO PaULO FeRReiRa De CaSTRO 02.01.2008 560/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROSangeLa SaRMenTO DOS SanTOS 02.01.2008 561/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ReginaLDO MaTOS COSTa 02.01.2008 562/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROSineTe DO SOCORRO SanTOS BOTeLHO 02.01.2008 563/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROnaLDO aRÃO LiMa BaRROS 02.01.2008 564/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROZeniLDO TeiXeiRa PanTOJa 02.01.2008 565/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO FeRReiRa DO naSCiMenTO 02.01.2008 566/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO MeneZeS Da SiLVa 02.01.2008 567/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RODiVaL DO SOCORRO DOS SanTOS gaRCia 02.01.2008 568/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROnaLDO gOnZaga 02.01.2008 569/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO DO SOCORRO DO eSPiRiTO SanTO PanTOJa
02.01.2008 570/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO RaiOL ReiS De MeLO 02.01.2008 571/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RenaTO COnCeiÇÃO Da SiLVa 02.01.2008 572/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ReginaLDO eLiZeU aSSUnÇÃO 02.01.2008 573/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaFaeL XaVieR Da SiLVa 02.01.2008 574/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROBeRTO MaRCiO DOS SanTOS LeiTe 02.01.2008 575/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROgeRiO TaVaReS MOnTaLVÃO 02.01.2008 576/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROSiVaLDO PeReiRa CaMPOS 02.01.2008 577/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROgeRiO ZaCaRiaS Da CRUZ 02.01.2008 578/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO BeneDiTO RODRigUeS aLVeS 02.01.2008 579/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROSaLina FeRReiRa SOUZa 02.01.2008 580/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROSiLene DOS SanTOS TeLeS 02.01.2008 581/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO PeReiRa 02.01.2008 582/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ReJaniLTOn SiQUeiRa De SOUSa 02.01.2008 583/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO Pena MaCieL 02.01.2008 584/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO aZeVeDO SanTana 02.01.2008 585/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaYMUnDO nOnaTO OLiVeiRa Da CUnHa 02.01.2008 586/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaFaeL De SOUSa e SiLVa 02.01.2008 587/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO LeÃO DOS SanTOS 02.01.2008 588/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
OSVaLDO MiRanDa FeRReiRa 02.01.2008 589/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RODaMeS SanTOS Da SiLVa 02.01.2008 590/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO anTOniO ReiS De MORaeS 02.01.2008 591/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROnaLDO SanTOS De MiRanDa 02.01.2008 592/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROgeRiO aLMeiDa De JeSUS 02.01.2008 593/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RUi MOReiRa PeReS 02.01.2008 594/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RODRigO FagUnDeS De JeSUS 02.01.2008 595/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO CaRLOS FaRiaS CORDeiRO 02.01.2008 596/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROBSOn aLBeRTO De aLMeiDa naSCiMenTO 02.01.2008 597/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RUBeniL BeneDiTO Da SiLVa COSTa 02.01.2008 598/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO naZaRenO Da SiLVa niCaCiO 02.01.2008 599/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ReginaLDO LOPeS BOaeS 02.01.2008 600/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROLDÃO CaRDOSO FeRReiRa 02.01.2008 601/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RiCaRDO De JeSUS MOnTeiRO 02.01.2008 602/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROBeRTO CORRea PUReZa 02.01.2008 603/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROSieL De aSSUnÇÃO MaRQUeS 02.01.2008 605/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROBeRTO SaCRaMenTO DO naSCiMenTO 02.01.2008 606/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO aLVeS FaRO 02.01.2008 607/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO nOnaTO naSCiMenTO iTUaSSU 02.01.2008 608/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ROgÉRiO BaTiSTa Da COnCeiÇÃO 02.01.2008 609/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ReinaLDO SiLVa OLiVeiRa 02.01.2008 610/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
ReginaLDO DOS SanTOS De SOUZa 02.01.2008 611/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RUBenS LOBaTO LeÃO 02.01.2008 612/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RODRigO aUgUSTO SanTOS SOUSa 02.01.2008 613/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
RaiMUnDO iLMO PRinTeS De aSSUnÇÃO 02.01.2008 614/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
Renan MaCieL OLiVeiRa 02.01.2008 615/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
11diário oficialdo município de belém
terça-feira, 04 de março de 2008
ROBSOn PaULO POnTeS LiMa 02.01.2008 616/2008ag. De SeRViÇOS
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ROBSOn SanTigO Da SiLVa 02.01.2008 617/2008ag. De SeRViÇOS
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ROSiVaLDO BaRBOSa DO naSCiMenTO 02.01.2008 618/2008ag. De SeRViÇOS
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RiCHaRD eSTOne COUTO Da SiLVa 02.01.2008 619/2008ag. De SeRViÇOS
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Regiane Da SiLVa MeSQUiTa 02.01.2008 620/2008ag. De SeRViÇOS
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ROBeRTO DOS SanTOS CaSTRO 02.01.2008 621/2008ag. De SeRViÇOS
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ROSeane Da COnCeiÇÃO 02.01.2008 622/2008ag. De SeRViÇOS
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ROBeRTO neVeS De OLiVeiRa 02.01.2008 623/2008ag. De SeRViÇOS
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ROnaLDO aZeVeDO gUiMaRÃeS 02.01.2008 624/2008ag. De SeRViÇOS
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ROSanieL COUTinHO agUiaR 02.01.2008 625/2008ag. De SeRViÇOS
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SiLaS aUgUSTO DOS SanTOS aTaiDe 02.01.2008 626/2008ag. De SeRViÇOS
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SHeYLa CRiSTina DUaRTe DaS gRaÇaS 02.01.2008 627/2008ag. De SeRViÇOS
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SeLMa MORaeS CaBRaL 02.01.2008 628/2008ag. De SeRViÇOS
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SaMiR ROSiVaLDO FeRRO BaRBOSa 02.01.2008 629/2008ag. De SeRViÇOS
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SOnia naZaRÉ MeLO De aRaUJJO 02.01.2008 630/2008ag. De SeRViÇOS
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SÉRgiO LUiZ SOaReS Da SiLVa 02.01.2008 631/2008ag. De SeRViÇOS
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SÉRgiO MOnTeiRO De OLiVeiRa 02.01.2008 632/2008ag. De SeRViÇOS
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SiLVanDRO HenRiQUe BaRBOSa 02.01.2008 633/2008ag. De SeRViÇOS
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SaBinO OLiMPiO gUiMaRaeS De aQUinO 02.01.2008 634/2008ag. De SeRViÇOS
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SiZenanDO MaX FeRReiRa Da SiLVa 02.01.2008 635/2008ag. De SeRViÇOS
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SanDRa HeLena SiLVa naSCiMenTO 02.01.2008 636/2008ag. De SeRViÇOS
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SaMUeL SiLVa MUniZ 02.01.2008 637/2008ag. De SeRViÇOS
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SÉRgiO De MagaLHÃeS FeRReiRa 02.01.2008 638/2008ag. De SeRViÇOS
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SeBaSTiÃO SiLVa MeLO 02.01.2008 639/2008ag. De SeRViÇOS
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SiLVana MOnTeiRO SOUZa 02.01.2008 640/2008ag. De SeRViÇOS
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SiLViO TaDeU MOTa Da ROCHa 02.01.2008 641/2008ag. De SeRViÇOS
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SÉRgiO RiCaRDO RODRigUeS Da SiLVa 02.01.2008 642/2008ag. De SeRViÇOS
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SanDRa DO SOCORRO naSCiMenTO Da FOn-SeCa
02.01.2008 643/2008ag. De SeRViÇOS
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SeBaSTiÃO LaDieLSOn COSTa CUnHa 02.01.2008 644/2008ag. De SeRViÇOS
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TaTiane RegO e SiLVa 02.01.2008 645/2008ag. De SeRViÇOS
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THiagO FaBRiCiO PaMPLOna Da COSTa 02.01.2008 646/2008ag. De SeRViÇOS
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TaRCiSiO eDSOn De SOUZa BaRBOSa 02.01.2008 647/2008ag. De SeRViÇOS
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TeLMa SUeLi MUnHOZ De SÁ 02.01.2008 648/2008ag. De SeRViÇOS
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TaiS CHaVeS Da SiLVa 02.01.2008 649/2008ag. De SeRViÇOS
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THaiS LeiTe De FRanÇa 02.01.2008 650/2008ag. De SeRViÇOS
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TOMÉ CORDeiRO Da FOnSeCa 02.01.2008 651/2008ag. De SeRViÇOS
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THiagO gOMeS gOnÇaLVeS 02.01.2008 652/2008ag. De SeRViÇOS
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ViCenTe De PaULa PinHeiRO CaVaLCanTe 02.01.2008 653/2008ag. De SeRViÇOS
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VanDeRLei SOUZa De aRaUJO 02.01.2008 654/2008ag. De SeRViÇOS
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VaLMiR nUneS SeRRÃO 02.01.2008 655/2008ag. De SeRViÇOS
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VanDeRLi aMaRaL MiRanDa 02.01.2008 656/2008ag. De SeRViÇOS
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VaLMOR SiLVa gOnÇaLVeS 02.01.2008 657/2008ag. De SeRViÇOS
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VaLDiR SanTOS DO naSCiMenTO 02.01.2008 658/2008ag. De SeRViÇOS
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VaLDeCiR JUniOR DOS SanTOS TaVaReS 02.01.2008 659/2008ag. De SeRViÇOS
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ViLMaR Da SiLVa COnCeiÇÃO 02.01.2008 660/2008ag. De SeRViÇOS
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VaLDeMaR FeRReiRa Da SiLVa 02.01.2008 661/2008ag. De SeRViÇOS
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ViCenTe FReiTaS De MiRanDa 02.01.2008 662/2008ag. De SeRViÇOS
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VaLDiR MORaeS SOUZa 02.01.2008 663/2008ag. De SeRViÇOS
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VaLDenOR LOPeS ROCHa 02.01.2008 664/2008ag. De SeRViÇOS
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ViCenTe MORaeS RiBeiRO 02.01.2008 665/2008ag. De SeRViÇOS
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VaLDeMiR CaLDaS DOS SanTOS 02.01.2008 666/2008ag. De SeRViÇOS
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VaLDeCY CaLDOS DOS SanTOS 02.01.2008 667/2008ag. De SeRViÇOS
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WaLDiLÉia SiLVa De SOUZa 02.01.2008 668/2008ag. De SeRViÇOS
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WiLLiaM iVanDSOn SiLVa De OLiVeiRa 02.01.2008 6692008ag. De SeRViÇOS
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WaLMiR De JeSUS SOUZa 02.01.2008 670/2008ag. De SeRViÇOS
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WaLLaCe SanCHeS De MeLO 02.01.2008 671/2008ag. De SeRViÇOS
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WaLDineY CUnHa De SOUSa 02.01.2008 672/2008ag. De SeRViÇOS
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WaLBeR aLMeiDa anDRaDe 02.01.2008 673/2008ag. De SeRViÇOS
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WaSHingTOn LUiS CaVaLCanTe CORDOViL 02.01.2008 674/2008ag. De SeRViÇOS
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WaLTeR CLeY BenJaMiM aRaUJO 02.01.2008 675/2008ag. De SeRViÇOS
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WagneR aLBeRTO De SOUZa BaRROS 02.01.2008 676/2008ag. De SeRViÇOS
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WaLDinei aLVeS Da ROSa 02.01.2008 677/2008ag. De SeRViÇOS
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WiLSOn FeRReiRa PinTO 02.01.2008 678/2008ag. De SeRViÇOS
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WiLSOn gLeiSOn aLBUQUeRQUe PaMPLOna 02.01.2008 679/2008ag. De SeRViÇOS
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WaLDiR De SOUSa VieiRa 02.01.2008 680/2008ag. De SeRViÇOS
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ZeQUiaS PaZ RODRigUeS 02.01.2008 681/2008ag. De SeRViÇOS
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YVO FaRiaS MaCHaDO 02.01.2008 682/2008ag. De SeRViÇOS
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eLieTe nOgUeiRa De FaRiaS 02.01.2008 683/2008ag. De SeRViÇOS
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RiCaRDO aLeXanDRe RODRigUeS 02.01.2008 684/2008ag. De SeRViÇOS
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anTÔniO TRinDaDe Da COnCeiÇÃO 02.01.2008 685/2008ag. De SeRViÇOS
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CRiSTiane DOS SanTOS MOnTeiRO TeiXeiRa 02.01.2008 686/2008ag. De SeRViÇOS
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eMiLiO gUiLHeRMe DO eSPiRiTO SanTO MeLO
02.01.2008 687/2008ag. De SeRViÇOS
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eUCiLene MaCeDO BOTeLHO 02.01.2008 688/2008ag. De SeRViÇOS
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JaiMe CaRDOSO Da SiLVa 02.01.2008 689/2008ag. De SeRViÇOS
URBanOS
Jean LUCian CaRDOSO Da SiLVa 02.01.2008 690/2008ag. De SeRViÇOS
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JUMaR DOS SanTOS FeRReiRa 02.01.2008 691/2008ag. De SeRViÇOS
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12 diário oficialdo município de belémterça-feira, 04 de março de 2008
PaULO aSSUnÇÃO Da COSTa 02.01.2008 692/2008ag. De SeRViÇOS
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CaRLOS aLeXanDRe SiLVa DOS SanTOS 02.01.2008 698/2008ag. De SeRViÇOS
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eDna SanTOS COnCeiÇÃO 02.01.2008 699/2008ag. De SeRViÇOS
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INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA GP N.º 128/08-IPAMB
O PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiSTÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora anDRea aLVeS MaRQUeS conta com 120 (cento e vinte) dias de Licença-prêmio referente aos triênios 99/02 e 02/05, de acordo com a portaria nº410/07-iPaMB;
Considerando a solicitação da servidora, em 11/01/08;
R e S O L V e :aUTORiZaR a servidora anDRea aLVeS MaRQUeS, Médica, a usufruir
30 (trinta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio 99/02, no período de 01 a 30/04/2008.
DÊ-Se CiÊnCia, CUMPRa-Se e PUBLiQUe-Se.gaBineTe DO PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiS-
TÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, 31 de janeiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do iPaMB
PORTARIA GP N.º 129/08-IPAMB
O PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiSTÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora LUiZeTe DO SOCORRO SÁ HOLanDa conta com 180 (cento e oitenta) dias de Licença-prêmio referente aos triênios 89/92, 92/95 e 95/98, de acordo com as portarias nº061/00 e nº062/00 - iPaMB;
Considerando a solicitação da servidora, em 28/11/07;
R e S O L V e :aUTORiZaR a servidora LUiZeTe DO SOCORRO SÁ HOLanDa, Médica,
a usufruir 30 (trinta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio 89/92, no período de 28.01.08 a 26.02.08.
DÊ-Se CiÊnCia, CUMPRa-Se e PUBLiQUe-Se.gaBineTe DO PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiS-
TÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, 31 de janeiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do iPaMB
PORTARIA GP N° 130/08 - IPAMB
O PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiSTÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora MaRiZa LÍgia Da SiLVa RODRigUeS, agente de Serviços gerais, conta com 30 (trinta) dias de férias referentes ao aquisitivo 22.01.06/21.01.07;
Considerando a solicitação da servidora, em 23/01/08;
R e S O L V e:aUTORiZaR a servidora MaRiZa LÍgia Da SiLVa RODRigUeS a usufruir
30 (trinta) dias de férias referentes ao aquisitivo 22.01.06/21.01.07, no período de 01.02.08 a 01.03.08.
DÊ-Se CiÊnCia, CUMPRa-Se e PUBLiQUe-Se.gaBineTe DO PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiS-
TÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, 31 de janeiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do iPaMB
PORTARIA GP N° 131/08 - IPAMB
O PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiSTÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora SHiRLeY DO SOCORRO MaTOS San-TOS, Fonoaudióloga, conta com 30 (trinta) dias de férias referentes ao aquisitivo 13.10.05/12.10.06;
Considerando a solicitação da servidora, em 02/01/08;
R e S O L V e:aUTORiZaR a servidora SHiRLeY DO SOCORRO MaTOS SanTOS a usu-
fruir 30 (trinta) dias de férias referentes ao aquisitivo 13.10.05/12.10.06, no período de 01.02.08 a 01.03.08.
DÊ-Se CiÊnCia, CUMPRa-Se e PUBLiQUe-Se.gaBineTe DO PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiS-
TÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, 31 de janeiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do iPaMB
PORTARIA GP N.º132/08-IPAMB
O PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiSTÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, no uso de suas atribuições legais,
R e S O L V e:ReTiFiCaR os termos da portaria gP nº810/06 – iPaMB. Onde se lê: “[...] pres-
tado à SeSMa”. Leia-se: “prestado à SeMeC”. e, ainda: averbar o tempo de serviço prestado à SeMeC no período de 29.10.97 a 01.02.98.
DÊ-Se CiÊnCia, CUMPRa-Se e PUBLiQUe-Se.gaBineTe DO PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiS-
TÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, 31 de janeiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do iPaMB
PORTARIA N.º GP 137/08 - IPAMB
O PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiSTÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a solicitação da servidora aDÉLia MaRia DOS SanTOS CaR-DOSO OLiVeiRa, em 27/12/07;
R e S O L V e: ReManeJaR a servidora aDÉLia MaRia DOS SanTOS CaRDOSO OLi-
VeiRa, Odontóloga, do Posto Central do iPaMB para o Posto Médico de icoaraci, pertencente a esta autarquia, a partir de 11/02/08.
CUMPRa-Se, RegiSTRe-Se e PUBLiQUe-Se.gaBineTe DO PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiS-
TÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, 07 de fevereiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do iPaMB
PORTARIA GP N.º 138/08 - IPAMB
O PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiSTÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora TeLMa HeLena Da SiLVa gOMeS conta com 30 (trinta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio 04/07, de acordo com a portaria nº 1554/07 - iPaMB;
Considerando a solicitação da servidora, em 18/01/08;
R e S O L V e:aUTORiZaR a servidora TeLMa HeLena Da SiLVa gOMeS, Técnica em
enfermagem, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao triênio 04/07, no período de 03.03 a 01.04.08.
DÊ-Se CiÊnCia, CUMPRa-Se e PUBLiQUe-Se.gaBineTe DO PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiS-
TÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, 07 de fevereiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do iPaMB
PORTARIA GP N.º 139/08 - IPAMB
O PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiSTÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora LUCinÉia RODRigUeS MÓia conta com 30 (trinta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio 00/03, de acordo com a portaria nº 231/06 -iPaMB;
Considerando a solicitação da servidora, em 21/01/08;
R e S O L V e:aUTORiZaR a servidora LUCinÉia ROgDRigUeS MÓia, auxiliar de ad-
ministração, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença prêmio, referente ao triênio 00/03, no período de 03.03 a 01.04.08.
DÊ-Se CiÊnCia, CUMPRa-Se e PUBLiQUe-Se.gaBineTe DO PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiS-
TÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, 07 de fevereiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE Presidente do iPaMB
PORTARIA GP N° 140/08 - IPAMB
O PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiSTÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a solicitação do servidor eRnane PeReiRa LOPeS, em 17.01.08;
R e S O L V e:anTeCiPaR as férias do servidor eRnane PeReiRa LOPeS, referente ao
aquisitivo de 26.02.07/25.02.08, agendadas para o mês de Dezembro/08, para o perí-odo de 03.03 a 01.04.08.
DÊ-Se CiÊnCia, CUMPRa-Se e PUBLiQUe-Se.gaBineTe DO PReSiDenTe DO inSTiTUTO De PReViDÊnCia e aSSiS-
TÊnCia DO MUniCÍPiO De BeLÉM, 07 de fevereiro de 2008.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGREPresidente do iPaMB
“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Nesta Edição
GABINETE .................................................................................................................................................... Decretos
SESAN .............................................................................................................................................Portarias e Extrato
SEGEP................................................................................................................................................................Extrato
CTBEL ..............................................................................................................................................................Portaria
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 55.126/2008-PMB DE 29 DE FEvEREIRO DE 2008
Abre à Secretaria Municipal de Administração, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$51.637,14, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.622, de 28 de dezembro de 2007,
D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Administração, Órgão da Adminis-
tração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$51.637,14 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre-rão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 29 de fevereiro de
2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 55.126/2008-PMB DE 29 DE FEvEREIRO DE 2008
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃONATUREZA
DA DESPESAFONTE
SUPLEMEN-TAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
20421.04.122.0002.2.091-OPERA-CIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES AD-MINISTRATIVAS
33903900 ANULAÇÃO 51.637,14
SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-
SUNTOS JURIDICOS
ENCARGOS GERAIS DO MUN
SOB A SUPERVISÃO DA SEMAJ
20622.28.846.0000.0.904-ENCAR-
GOS COM PRECATÓRIOS E SEN-
TENÇAS JUDICIAIS
33909100 51.637,14
T O T A L 51.637,14 51.637,14
DECRETO Nº 55.127/2008-PMB DE 29 DE FEvEREIRO DE 2008
Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da Ad-ministração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suple-mentar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$1.634.384,33, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.622, de 28 de dezembro de 2007,
D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde,
Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$1.634.384,33 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TRE-ZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre-rão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 54.802/2007-PMB de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 29 de fevereiro de
2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRASecretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 55.127/2008-PMB DE 29 DE FEvEREIRO DE 2008
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃONATUREZA
DA DESPESAFONTE
SUPLEMEN-TAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-SUNTOS JURIDICOS
ENCARGOS GERAIS DO MUN SOB A SUPERVISÃO DA SEMAJ
20622.28.846.0000.0.904-ENCAR-GOS COM PRECATÓRIOS E SEN-TENÇAS JUDICIAIS
33909100 1.634.384,33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
20921.10.301.0020.2.116-QUALIFI-CAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA AMBULATO-RIAL
33903900 ANULAÇÃO 1.634.384,33
T O T A L 1.634.384,33 1.634.384,33
Diário Oficialdo Município de Belém
Duciomar Gomes da Costa Prefeito Municipal de Belém
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.089Terça - feira, 04 de Março de 2008
2º Caderno
“DOE SANGUE...SALVE UMA VIDA”
2diário oficial 2º Cadernodo município de belémTerÇa-feira, 04 de marÇo de 2008
EXEMPLAR............................................................................................ ..................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Ofi cialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor ResponsávelWalter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADRua Domingos Marreiros, 218 – CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4899
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD
ASSINATURA
DECRETO Nº 55.128/2008-PMB DE 29 DE FEvEREIRO DE 2008
Abre à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dota-ção, no valor de R$35.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso III, da lei nº 8.622, de 28 de dezembro de 2007,
D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Di-
reta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especifi cados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fi ca alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 29 de fevereiro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 55.128/2008-PMB DE 29 DE FEvEREIRO DE 2008
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃONATUREZA DA
DESPESAFONTE
SUPLEMEN-TAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
20821.12.361.0011.1.057-REVITA-LIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITU-RA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
33903000 35.000,00
33903600 ANULAÇÃO 35.000,00
T O T A L 35.000,00 35.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
PORTARIA Nº017/2008/GABS/SESAN BELÉM, 07 DE JANEIRO DE 2008
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições le-gais,
Considerando os termos do Processo nº 01307-A/2007-SESAN, e o disposto nos Arts. 211 à 213 da Lei nº 7.502/90(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém).
R E S O L V E :DESIGNAR, as servidoras JULIETE DA CUNHA DUARTE, Mat.0059994-029,
Assessor-DAS.202-7 e MARIA CRISTINA BARRETO DA SILVA, Mat. 0064106-012, Assessor-DAS.202-6, lotadas na DRH/DEAD/SESAN, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa, cuja fi nalidade é apurar o procedi-mento irregular com descumprimento nas normas regulamentares envolvendo os servidores JOÃO BATISTA MONTEIRO DA SILVA, Mat. 0064092-011, Agente de Serviços Ur-banos e MARIA DE NAZARÉ SERRÃO DOS SANTOS, Mat. 0062570-013, Agente de Serviços Gerais, lotados no DRES/SESAN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NATANAEL ALvES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº018/2008/GABS/SESAN BELÉM, 07 DE JANEIRO DE 2008
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições le-gais,
Considerando os termos do Processo nº 01265/2007/SESAN, e o disposto nos Arts. 147 à 154, 194 e 211, da Lei nº 7.502/90(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém).
R E S O L V E :DESIGNAR, os servidores CRISTINA DE MORAES BARATA, Mat.2007320-015,
Assistente de Administração, RAIMUNDA CONCEIÇÃO MONTEIRO BARATA, Mat. 0085898-015, Chefe de Divisão e ALTAIR LOBATO MARQUES, Mat. 2021668-015, As-sistente de Administração, todos lotados do DEAD/SESAN, para sob a presidência da pri-
REPÚBLICA FEDERATIvA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
SECRETARIADO
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Secretário de Administração – SEMAD, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC
NATANAEL ALVES CUNHA Secretário de Urbanismo - SEURB
REJANE OLGA JATENE Secretária de Saúde, em exercício - SESMA
NATANAEL ALVES CUNHA Secretário de Saneamento - SESAN
HELDER DE PAULA MELO Secretário de Economia – SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ Secretário de Habitação - SEHAB
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHAS Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA Agente Regional do Outeiro, em exercício – AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA Presidente da FUNPAPA
JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Presidente da FUMBEL
JANE MARIA DA CUNHA LIMA Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB
32º Caderno diário oficialdo município de belém
TerÇa-feira, 04 de marÇo de 2008
meira, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, cuja finalidade é apurar o procedimento irregular no serviço público cometido pelo servidor RAIMUNDO JOSÉ QUEIROZ DE ARAÚJO, Mat. 0063843-013, Motorista.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NATANAEL ALvES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº019/2008/GABS/SESAN BELÉM, 19 DE FEvEREIRO DE 2008
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, licença para tratamento de saú-
de, nos termos dos artigos 95 e 96 da Lei 7.502/90 de 20.12.90
3ANTONIO JOSE LOPES DAS DORES , (Mat/0066362.016)) técnico em Agrimen-sura-NM.09 lotado na ATEC, 30 (trinta) dias , no período de 26.01.08 a 24.02.08, de acordo com o Atestado Medico do IPAMB.
3CLEITON DE NAZARE DE MELO, (Mat/1976311.018) Agente de Serviços Urba-nos-AUX.02 cedido, 30 (trinta) dias no período de 12.12.07 a 10.01.08, de acordo com o Atestado medico do IPAMB.
3FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, (Mat/0063940.019) Agente de Serviços Urbanos-AUX.02 lotada no DRES, 107 (cento e sete) dias em prorrogação no período de 16.12.07 a 31.03.08, de acordo com o atestado medico do IPAMB.
3JOAO MAUÉS DE BRITO, (Mat/0064718.018) Auxiliar de Pavimentação-AUX.04 lotado no DEOV, 92 (noventa e dois) dias no período de 06.01.08 a 06.04.08, de acordo com o Laudo Pericial do IPAMB.
3LUIZA FERREIRA DE ABREU, (Mat/0057576.017) Agente de Serviços Gerais-AUX.01 lotada no DEAD, 48 (quarenta e oito) dias no período de 15.12.07 a 31.01.08, de acordo com laudo pericial do IPAMB.
3LEUDIOMAR MIRANDA FERREIRA, (Mat/0063975.017) Agente de Serviços Urbanos-AUX.02 lotada no DRES, 30 (trinta) dias no período de 19.12.07 a 17.01.08, de acordo com atestado medico do IPAMB.
3MARIA JOSE DE SOUZA BRITO, (Mat/0062472.011) Assessor Superior lotada no DURB, 50 (cincoenta) dias no período de 30.01.08 a 19.03.08, de acordo com atestado medico do IPAMB.
3MARIA JOSE FONTENELE DE ARAUJO, (Mat/2091868.013) Agente de Serviços Urbanos-AUX.02 cedida, 63 (sessenta e três) dias no período de 11.12.07 a 11.02.02, de acordo com laudo pericial do IPAMB.
3RAIMUNDA DO SOCORRO VEIGA MOREIRA LEITE, (Mat/0058130.012) Agente de Serviços Urbanos-AUX.02 lotada no DRES 102 (cento e dois) dias no perí-odo de 21.12.07 a 31.03.08, de acordo com laudo pericial do IPAMB.
3ROSEMARY SILVA PIMENTEL, (Mat/2004984.010) Agente de Serviços Ur-banos-AUX.02 lotada no DRES, 35 (trinta e cinco) dias no período de 02.01.08 a 05.02.08, de acordo com atesttados médicos do IPAMB.
3TOME PANTOJA CORREA, (Mat/0054534.011) Agente de Serviços Urbanos-AUX.02 lotado no DEAD/DSG, 61 (sessenta e um) dias em prorrogação no período de 01.01.08 a 01.03.08, de acordo com laudo pericial do IPAMB.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NATANAEL ALvES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº020/2008-GABS/SESAN BELÉM, 13 DE FEvEREIRO DE 2008
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, os termos do Memº nº 018/08-DSG/DEAD, de 29.01.2008,
R E S O L V E :DESIGNAR, a servidora ROSELI DO SOCORRO DA SILVA MESQUITA
(Mat/0066699-010), Agente de Serviços Gerais, para responder pela Chefia da Divi-são de Serviços Gerais – DAS-201.7 – DSG/DEAD/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular ALEXANDRE TIBÉRIO FER-NANDES FERNANDES (Mat/4010825-021), que encontra-se de férias no período de 01.02 a 01.03.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NATANAEL ALvES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº021/2008/GABS/SESAN BELÉM, 13 DE FEvEREIRO DE 2008
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do processo de nº 00206/2008-SESAN de 08.02.08
R E S O L V E :CONCEDER, 08 (oito) dias de Licença Luto no período de 16.12.2007 a
23.12.2007, para a funcionária ERONDINA MARIA DE MORAES DOS SANTOS
(Mat/1987844.014), Assessor-DAS.202.6, ora respondendo pela Chefia da Divisão Fi-nanceira-DFI/DEAD, de acordo com Cópia de Guia de Sepultamento de nº 6.020 do Cartório do 2º ofício VILHENA da Cidade de Vigia , datado de 21 de Dezembro de 2007.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NATANAEL ALvES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº022/2008-GABS/SESAN BELÉM, 14 DE FEvEREIRO DE 2008
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :1 – AUTIORIZAR que seja empenhado em nome do funcionário FRANCISCO
CARLOS MELO DE ARAUJO matricula nº 00612247-014, desta secretaria na forma do disposto no Art. Lei 4320/67 a importância destinada a Suprimento de Fundos para atender gastos de despesas miúdas de Pronto Pagamento no Valor R$ - 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), a conta do elemento 2091-33903000, R$ - 800,00 (OITOCENTOS REAIS), e 2091 – 33903900 R$ - 700,00 (SETECENTOS REAIS).
2 – Fica estabelecido que no ultimo dia útil do mês será feita a Prestação de Con-tas, de acordo com a liberação mensal dos Recursos Financeiros.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NATANAEL ALvES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIvO-CONTRATO 07/07
Contratante: Secretaria Municipal de SaneamentoContratante: Empresa Locavel Serviços LtdaCláusula Primeira: Do Acréscimo:- Contratante e Contratada, resolvem de
comum acordo, acrescentar ao Contrato 07/07, 02 veí-culos tipo Kombi, sendo que um deverá ser contado de 03.12.07 e o outro a contar de 10.12.07, conforme o que dispõe na Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe que trata das alterações.
Cláusula Segunda: Do Valor:- O valor a ser aditado é de R$- 2.763,00 men-sais, conforme justificativa, que passará a fazer parte inte-grante deste Termo Aditivo.
Cláusula Terceira: Inalterabilidade das Demais Cláusulas e Condições Con-tratuais.
Data: 03.12.07Assinatura: Natanael Alves Cunha e José Emílio Houat
SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEP
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIvO DO CONTRATO Nº010/2006-SEGEP
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planeja-mento e Gestão - SEGEP
CONTRATADA: Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental – IAGUA
OBJETO: Dar nova redação à CLÁUSULA QUINTA – DO PRA-ZO, item 5.1 do Contrato supramencionado e ora aditado, que passa a vigorar com o seguinte texto, em razão da prorrogação do ajuste mencionado.
CLÁUSULA: “CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO 5.1 – O prazo para a execução dos serviços contratados
fica prorrogado pelo período de 08 (oito) meses, com iní-cio em 29 de fevereiro de 2008 e término em 29 de outu-bro de 2008.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis n°s 8.883/94, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/02.
DATA: 28 de fevereiro de 2008ASSINATURAS: Edilson Ramos Pereira – SEGEP Rodrigo Macedo Lopes - IAGUA
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBEL
PORTARIA Nº 0032/2008 - CTBEL BELÉM (PA) - 07 DE FEVEREIRO DE 2008.
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, da Lei nº. 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando, os pareceres a cerca dos recursos impetrados à JARI, dos autos de infração de trânsito os quais devem ser publicados, conforme o art. 288 da Lei nº 9.503 de 23/09/1997 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
R E S O L V E :PUBLICAR os resultados dos recursos das penalidades dos autos de infração de
trânsito relacionados em anexo a esta, impetrados na Coordenadoria de Processamento de Infrações de Trânsito – CPRC desta CTBEL e julgados pela Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, no Diário Oficial do município de Belém.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBEL,
aos 07 dias do mês de FEVEREIRO do ano de 2008.
JANE MARIA DA CUNHA LIMADiretora-Superintendente da CTBEL
3
4diário oficial 2º Cadernodo município de belémTerÇa-feira, 04 de marÇo de 2008
PROCESSO NR AIT PLACA SITUAÇÃO1763938 A56288480 JVH1309 Procedente1763883 A54785980 JVH1309 Procedente1724030 A55819495 JUJ1611 Improcedente1753796 A55930133 JUT8713 Improcedente1765214 A56573952 JTK2908 Improcedente1762739 A56555912 JUM7899 Improcedente1766040 A56069503 JTF7360 Improcedente1765786 A56801267 JTA3805 Improcedente1730014 A54773153 JUK4914 Improcedente1761232 A55759150 JUG0552 Improcedente1764158 A56646453 JUZ8933 Improcedente1761353 A55978049 JTC4165 Improcedente1759879 A56647476 JTW3803 Improcedente1762651 A55929561 JUB5526 Improcedente1762520 A55665320 JTS9005 Improcedente1762080 A56155160 JUV5348 Improcedente1759120 A56192516 JUD0839 Improcedente1760330 A53151687 JTL6622 Improcedente1765269 A56818460 JUS7733 Improcedente1765236 A56474237 JUS7733 Improcedente1764356 A56444977 JTW5733 Improcedente1762893 A54908442 JUB5526 Improcedente1762882 A56413660 JUV5117 Procedente1739111 A56076543 JUC1557 Improcedente1738033 A56280329 JWA4992 Improcedente1758779 A56522989 HYB5980 Improcedente1721269 A55256086 JUQ5591 Improcedente1721160 A55620990 JUW2947 Improcedente1721148 A55615181 JUW2797 Improcedente1722864 A55590585 JUA9712 Improcedente1721412 A55386271 JVF6181 Improcedente1765203 A55502410 JUR5267 Improcedente1765159 A55232601 JUR5267 Improcedente1723557 A55397007 JUS6372 Improcedente1761420 A56719713 JTW2841 Improcedente1752620 A56374357 JUV6088 Improcedente1764488 A56594951 HOL1541 Improcedente1765973 A56144314 BXA0204 Improcedente1765775 A56396423 HPL1696 Improcedente1766160 A55928989 JUC8950 Improcedente1765665 A56268416 JTB5408 Improcedente1766402 A56749402 JTV7113 Procedente1762970 A56158670 JUV0622 Improcedente1755314 A55840362 JUD7732 Procedente1761970 A56584480 JUT0518 Procedente1760935 A55144095 JTD0370 Improcedente1720356 A55482477 JUG1201 Improcedente1719982 A55703324 JVF3191 Improcedente1737175 A56076169 JTO6913 Improcedente1716869 A54039497 JUL5415 Improcedente1760121 A56634254 JUG6681 Improcedente1757019 A56579672 JVE8340 Improcedente1756942 A56249463 JUS7722 Improcedente1756689 A56265303 JVZ5020 Improcedente1756128 A56030190 JWE0303 Procedente1755666 A54264997 JTB4646 Improcedente1755358 A56478043 JVS6062 Improcedente1754379 A55828757 JVA4589 Improcedente1753994 A56366371 JVM3010 Improcedente1753323 A56432569 JTZ5059 Procedente1752905 A55375480 JTW7359 Improcedente1767238 A54623542 JUT0477 Improcedente1767216 A54673108 JUT0477 Improcedente1767205 A54698705 JUT0477 Improcedente1767194 A54376746 JUT0477 Improcedente1767183 A55314562 JUT0477 Improcedente1767172 A56087334 JUT0477 Improcedente1766875 A56553888 JTN8605 Improcedente1766864 A55587770 JTN8605 Improcedente1766853 A54842222 JTN8605 Improcedente1766831 A56599000 JTN8605 Procedente
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52º Caderno diário oficialdo município de belém
TerÇa-feira, 04 de marÇo de 2008
6diário oficial 2º Cadernodo município de belémTerÇa-feira, 04 de marÇo de 2008
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