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121DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

EXTRATO DE CONTRATO Nº10/2014CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capitalna Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ-SINDIÔNIBUS, para o fimque nele declara. CNPJ/MF sob o nº07.341.423/0001-14, situada na AvenidaBorges de Melo, nº60 - Aerolândia. OBJETO: Constitui-se objeto desteinstrumento a contratação do SINDICATO DAS EMPRESAS DETRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –SINDIÔNIBUS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE CARTÃOELETRÔNICO COM CRÉDITOS, com recarga mensal, para atenderaos servidores desta Casa Legislativa, pertinente ao sistema de transporte naregião metropolitana de Fortaleza, relativo ao sistema de transporteMETROPOLITANO nas letras “E, F, H, J, M e S”, nos termos da LeiFederal nº7.418/85, e alterações, Decreto nº95.247/87 e Decreto Municipalnº9.142/93, observando as solicitações prévias da CONTRATANTE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGI-BILIDADE DE LICITAÇÃO Nº13/2014-IL, PROCESSO Nº02016/2014,tudo em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suasatualizações posteriores, que ficam fazendo parte deste contrato, independentede transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.VIGÊNCIA: De 21 de março de 2014 a 20 de março de 2015. VALORGLOBAL: R$96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:01100002011225002820622000033903900000200 –Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 21de março de 2014. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZMAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estadodo Ceará e o Sr. Paulo César Barroso Vieira, pela empresa SINDICATO DASEMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DOCEARÁ-SINDIÔNIBUS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2014.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO

A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimentodo servidor aposentado, JOSÉ EURIPIDES MAIA CHAVES, ocorridono dia 28 de Fevereiro de 2014, conforme Certidão de Óbito, sob o nº dematrícula 0199920155 2014 4 00403 268 0311743 50, Cartório NoroesMilfont, em 28 de Fevereiro de 2014. SECRETARIA DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de março de 2014.

Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PROCESSO

Nº11197/2013A DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento daempresa abaixo especificada: JFK LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.581.001/0001-41, Para prestar serviçode locação de veículos para atender aos Senhores Parlamentares.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,28 de março de 2014.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

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OUTROS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.03.27.26.PP.ADMO Município de Jaguaruana, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 2014.03.27.26.PP.ADM, do tipo Menor Preço porLote, cujo objeto é a Locação de Sistemas de Informática: Contabilidade,Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Controle de Combustível,Doações, Folha de Pagamento, dentre outros, destinados as SecretariasDiversas do Município de Jaguaruana. A realizar-se dia 11 de Abril de2014 às 09:00 hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação,situada na Av. Simão Góes, 1519 – Centro – Jaguaruana – CE, das08:1hs5 às 11:45hs, maiores informações (88) 3418.1288, e no site:www.tcm.ce.gov.br.

Jaguaruana (CE), 27 de Março de 2014.Lorena Maia Lima Machado

Pregoeira

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (Continuação)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato doContrato de Compra e Venda. Contratante: Município de Varjota,localizado à Rua: Rua: Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE, CNPJsob o nº 07.673.114/0001-41 e no CGF sob o nº 06.920.647-3,Contratada: Tipografia Artegrafia Ltda ME, inscrito no CNPJ sob oNº 23.460.132/0001-00. Fundamento Legal: Processo de licitaçãona modalidade de Pregão Presencial Nº 14-13-SAP-PP. Objeto:Contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de material gráficospara Secretarias da Prefeitura Municipal de Varjota, conforme Termo deReferencia, Valor: do Lote I R$ 81.175,00 (oitenta e um mil, cento esetenta e cinco reais), Lote II R$ 88.967,50 (oitenta e oito mil,novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote III R$40.010,00 (quarenta mil e dez reais), Lote IV R$ 73.474,50 (setenta etrês mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos),perfazendo um valor total dos Lotes de R$ 283.627,00 (duzentos eoitenta e três mil, seiscentos e vinte sete reais). Prazos: validade docontrato 09 (nove) meses. Origem dos Recursos Secretarias deAdministração e Planejamento, Saúde, Educação e Assistência Social edo Trabalho da Prefeitura Municipal de Varjota DATA: Varjota, 28 demarço de 2014. Signatários: Contratante: Everton Magalhães LoiolaOrdenador de despesa das Secretarias. Contratada: Tipografia ArtegrafiaLTDA ME, neste ato representado pelo Sr. Marcyano Rodrigues Mororo,inscrito no CPF sob o nº 704.603.373-00. Varjota, 28 de março de2014. Prefeitura Municipal de Varjota. Everton MagalhãesLoiola - Ordenador de Despesa das Secretarias.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato doContrato de Prestação de Serviços, Contratante: Município deVarjota, localizado à Rua: Rua: Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE,CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41 e no CGF sob o nº 06.920.647-3,Contratados: Infoway Serviços Informática Ltda - ME, inscrita noCNPJ de n° 01.300.487/0001-90. Fundamento Legal: Processo delicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 14-15-SECT-PP. Objeto:Contratação de fornecimento de serviço de acesso à rede Internetconectividade IP-Internet Protocol, através de linha dedicada navelocidade de 50 Mbps à rede Internet no município Varjota, no âmbitodo Projeto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações conformeTermo de Referência em anexo, parte integrante desse processo. Valor:R$ 75.999,96 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reaise noventa e seis centavos); Prazo: Validade do contrato 09 (nove) mês.Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Varjota; Data: Varjota-Ce, 28 de março de 2014. Signatários: Contratante: Everton MagalhãesLoiola - Ordenador de despesa da Secretaria de Cultura Turismo eTecnologia e Contratado: Infoway Serviços Informática Ltda - ME,CNPJ de n° 01.300.487/0001-90. Varjota, 28 de março de 2014.Prefeitura Municipal de Varjota. Everton Magalhães Loiola -Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura Turismo eTecnologia.

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122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

WMA PARTICIPAÇÕES S.A. (Grupo Aço Cearense)CNPJ n° 07.867.417/0001-03

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

O ano de 2013 representou para a WMA Participações S.A., controladora doGrupo Aço Cearense, mais um ano de notáveis conquistas e expressivosresultados e metas alcançados pelas suas empresas controladas. Foi um anomarcado por grandes projetos sob o propósito de nos tornarmos ainda maiscompetitivos em nossos mercados de atuação.

Um destes projetos compreendeu a reestruturação societária do Grupo AçoCearense realizada ao longo do exercício de 2013 com os objetivos de revernossa estratégia de controle, aprimorar nossa estrutura de gestão e governança,além de mitigar alguns riscos operacionais e financeiros. Como resultadodessa reestruturação, todas as empresas passaram a ser controladas diretasda WMA Participações S.A..

Adicionalmente foi um ano marcado pela implantação do Projeto Sinergia,projeto este que compreendia a instalação do novo sistema ERP/SAP. O novoERP passou a ser utilizado em todas as empresas do Grupo Aço Cearense apartir de dezembro de 2013. O investimento realizado teve o propósito deaprimorar, padronizar e dar maior agilidade aos nossos principais processosde negócios.

Nossa produção apresentou um crescimento de 8% em relação ao ano anterior,quando atingimos um volume de 789.036 toneladas (730.883 toneladas em2012). Este aumento continua a ser suportado pela melhoria contínua deprocessos produtivos e ampliação de linhas de produção em nossos segmentosde longos e planos.

Em termos de receita líquida, fechamos o ano de 2013 com um aumento de25% em nossa receita líquida comparada ao ano de 2012. Este crescimentoem nosso segmento de aços longos foi decorrente de uma crescente demandade aço para construção observado especialmente nas regiões Sul e Sudeste, eprospectada através de nossa rede de revendedores e representantes. Emrelação ao nosso segmento de planos, esse aumento foi possível em decorrênciade uma maior disponibilidade de produtos, melhora de logística de distribuiçãoe uma maior demanda por nossos produtos.

O EBITDA consolidado do Grupo Aço Cearense saltou de R$ 140.650 milem 2012, para R$ 320.656 mil em 2013. Este aumento de 128 % foi possívelpelo expressivo aumento em nossas vendas, aumento de preços médios,redução de custos de produção decorrentes de nosso processo contínuo demelhorias internas e aquisição de matéria-prima a valores mais competitivos.

A despesa financeira líquida foi de R$ 221.453 mil, comparado a uma despesade R$ 81.823 mil. Esse expressivo aumento foi ocasionado, sobretudo, pelaanistia dos encargos das debêntures conversíveis emitidas pela controladaSiderúrgica Norte Brasil S.A. - SINOBRAS para o FINAM – Fundo deInvestimento da Amazônia, no valor de R$ 73.926 mil, reconhecidos noexercício de 2012 como receita financeira, e pela desvalorização do real frenteao dólar norte americano que ficou em 15% no ano afetando nossas obrigaçõesnaquela moeda.

Como resultado, o lucro contábil apurado em 2013 ficou em R$ 39.192 (R$65.473 mil em 2012).

Para o ano de 2014 é esperado um crescimento no faturamento em 8% emrelação a 2013. As obras de ampliação da laminação da controlada SiderúrgicaNorte Brasil S.A. - SINOBRAS, orçadas em R$ 200 milhões, ocorrerão aolongo dos anos de 2014 e 2015. Finalizada esta ampliação nossa capacidadeprodutiva no segmento de longos será incrementada em 500 mil toneladasatingindo uma capacidade instalada de 800 mil toneladas/ano naquelaunidade.

Por fim, gostaríamos mais uma vez de expressar nossos sincerosagradecimentos a todos os nossos colaboradores, clientes, acionistas,fornecedores, instituições financeiras e sociedade pelo apoio em todos osdiversos tipos de interação dispensados nos diversos negócios do Grupo AçoCearense.

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012(Em milhares de Reais)

Controladora ConsolidadoAtivo Nota 2013 2012 2013 2012

CirculanteCaixa e equivalentes de caixa 5 28 56 215.435 38.586Aplicações financeiras 6 - - 55.762 106.659Contas a receber de clientes 7 - 18 282.497 305.866Estoques 8 - - 701.000 604.777Impostos a recuperar 9 305 7.407 44.624 65.529Pagamentos antecipados 12 99 - 12.994 13.850Operações com derivativos 29 - - 14.670 106Outras contas a receber 26 - 21.708 11.194

Total do ativo circulante 458 7.481 1.348.690 1.146.567

Pagamentos antecipados 12 - - 742 752Impostos a recuperar 9 - - 492 759Imp. de renda e contribuiçãosocial diferidos 10 - - 92.966 91.351

Depósitos judiciais 255 - 5.044 2.706Partes relacionadas - lucros,divids. e mútuos a receber 11 5.869 2.273 - -

Outros ativos financeiros - - 164 188Investimentos 13 1.018.071 574.744 43.037 27.837Propriedades p/investimentos 15 118.360 67.972 10.695 11.371Ativos biológicos 14 - - 147.671 126.361Imobilizado 15 3.568 6 804.412 693.765Intangível 16 - - 84.422 73.252Total do ativo não circulante 1.146.123 644.995 1.189.645 1.028.342Total do ativo 1.146.581 652.476 2.538.335 2.174.909

Controladora ConsolidadoPassivo e Patrimônio Líq. Nota 2013 2012 2013 2012CirculanteFornecedores 17 1 1.178 308.292 336.370Financiamentos e empréstimos19 - - 588.668 368.894Subvenções governamentais 20 - - 7.930 7.658Debêntures 21 - - 1.411 34.804Adiantamentos de clientes 29 - 16.447 7.951Impostos a recolher 22 25 3 26.625 33.251Dividendos a pagar - - 1.779 914Operações com derivativos 29 - - 6.711 1.796Outras contas a pagar 18 48.456 3 27.251 17.097

Total do passivo circulante 48.511 1.184 985.114 808.735

Não circulanteOutras contas a pagar 18 - - 66.623 58.868Financ. e empréstimos 19 - - 402.464 382.669Subvenções governamentais 20 - - 15.758 17.501Imp. de renda e contribuiçãosocial diferidos 10 2.238 3.931 - -

Impostos a recolher 22 - - 7.156 9.740Provisão para contingências 23 799 799 1.119 1.522Partes relacionadas - dividendose mútuos a pagar 11 435.058 10.559 97.297 106.347

Debêntures 21 - - 220.761 96.003

Total do passivo não circulante 438.095 15.289 811.178 672.650

Patrimônio líquido 24Capital social 174.962 18.420 174.962 18.420Reservas de lucros 436.007 408.950 436.007 408.950Adiantamento para futuroaumento de capital - 156.542 - 156.542

Ajuste de avaliação patrimonial 49.006 52.091 49.006 52.091

Patrimônio líquido atribuívelaos controladores 659.975 636.003 659.975 636.003

Particip. de não controladores - - 82.068 57.521Total do patrimônio líquido 659.975 636.003 742.043 693.524Total do passivo 486.606 16.473 1.796.292 1.481.385Total do passivo epatrimônio líquido 1.146.581 652.476 2.538.335 2.174.909

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

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123DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Controladora ConsolidadoNota 2013 2012 2013 2012

Receita operacionallíquida 25 - - 2.125.672 1.703.124

Custo com mercadorias

e produtos vendidose aluguel de imóveis - - (1.603.339) (1.350.643)

Lucro bruto - - 522.333 352.481Outras (despesas)receitas operacionaisVendas 26 - - (210.700) (159.142)Administrativas e gerais 27 (909) (1.655) (126.524) (95.382)

Resultado de equivalência

patrimonial 13 (19.327) 57.133 - -Outras receitas

(despesas)

operacionais,líquidas 15.d 53.160 220 83.016 545

Resultado antes das receitas(despesas) financeiraslíquidas e tributos 32.924 55.698 268.125 98.502

Receitas financeiras 28 130 63 162.424 249.295Despesas financeiras 28 (23) (76) (368.047) (329.118)

Ganhos e perdas

com derivativos 28 - - (15.830) (2.000)

Receitas (despesas)financeiras líquidas 107 (13) (221.453) (81.823)

Resultado antesdos tributos 33.031 55.685 46.672 16.679Imposto de renda e

contrib. social - corrente (63) - (9.096) (8.897)

Imposto de renda econtrib. social - diferido 1.692 (218) 1.616 57.691

Lucro líquido do período 34.660 55.467 39.192 65.473

Resultado atribuível aos:Acionistas controladores 34.660 55.467 34.660 55.467Acionistas não

controladores - - 4.532 10.006

As notas explicativas são parte integrante

das demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DE REULTADOS

EXERCÍCIOS FINDOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

DEMONSTRAÇÕES DE REULTADOS ABRANGENTES

EXERCÍCIOS FINDOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Em milhares de Reais)

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

Lucro líquido do período 34.660 55.467 39.192 65.473

Outros resultados abrangentes - - - -

Resultado abrangente total 34.660 55.467 39.192 65.473

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO

EXERCÍCIOS FINDOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Em milhares de Reais)

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

ReceitasVendas de mercadorias,produtos e serviços - - 2.591.761 2.104.021

Outras receitas 54.852 4 91.383 64.539Perdas estimadas com créditosde liquidação duvidosa -Reversão/(Constituição) - - (432) (5.923)

Insumos adquiridos de terceirosCustos dos produtos, dasmercadorias e dosserviços vendidos - - (1.485.301) (1.258.151)

Materiais, energia, serviçosde terceiros e outros (516) (981) (248.320) (179.815)

Perda/recup. de valores ativos - - (8.744) (2.758)

Valor adicionado bruto 54.336 (977) 940.348 721.913

Depreciação, amortizaçãoe exaustão - (1) (54.411) (46.256)

Valor adicionado líquidoproduzido pela entidade 54.336 (978) 885.937 675.657

Valor adicionado recebidoem transferenciaResultado de equivalênciapatrimonial (19.327) 57.133 - -

Receitas financeiras 130 63 366.163 250.520

Valor adicionado totala distribuir 35.138 56.218 1.252.100 926.177

Distribuição do valoradicionadoPessoal 196 195 167.767 136.769Remuneração direta 196 193 132.292 104.453Benefícios - - 24.828 23.703FGTS - 2 10.647 8.613

Impostos, taxase contribuições 259 429 421.263 375.114Federais 237 360 329.680 278.757Estaduais - 2 89.527 95.569Municipais 22 67 275 249Outros impostos, taxase contribuições - - 1.781 539

Remuneração de capitaisde terceiros 23 127 623.877 348.827Juros, variações cambiais edespesas com financiamentos 23 76 583.160 322.843Aluguéis - 51 40.718 25.984

Remuneração de capitaisprópios 34.660 55.467 39.192 65.467Lucros retidos/Prejuízo do exercício 34.660 55.467 39.192 65.467

Participação dosnão-controladoresnos lucros retidos -

Valor adicionadototal distribuído 35.138 56.218 1.252.100 926.177

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras

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124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

Fluxos de caixa das ativids. operacs.Lucro líquido do exercício 34.660 55.467 39.192 65.473Ajustes por:Participação dos acionistas nãocontroladores - - (4.532) 10.006Depreciações e amortizações - 1 (52.452) 46.256Juros sobre financiamentose empréstimo - - (67.387) 97.005

Juros auferidos sobredividendos a receber - 3 - -

Reversão de encargos financeirossobre debentures - - - (73.926)

Juros e variação monetária e custosamortizáveis sobre debêntures - - 16.379 -

Variações cambiais, líquidas - - 18.519 34.430Variação de valor justode ativos biologicos - - (5.014) -

Ganho de valor justo depropriedades para invest. (52.090) - (52.090) -

Result. de equiv. patrimonial 19.327 (57.133) - -Result. da alienação de imobilizado - - 2.701 (1.148)Baixa de ativo biológico - - 1.564 -Consit. de prov. para perdas estimadascom créditos de liquid. duvidosa - - 432 5.687

Constituição de provisão paradevolução de vendas - - 923 915

Constit. (reversão) de provisãopara contingências - 799 (390) 376

Ajuste a valor presente - - 95 -Subvenções governamentais - - (59.587) (76.470)Tributos sobre os lucro -correntes e diferidos (1.692) 217 (4.727) (48.794)

Rendimentos de aplics. financeiras - - (3.519) (9.459)Outros (7.969) 28 (24.767) 4.539

7.764 (618) 107.041 54.890Variações nos ativos epassivos circulantesRedução (aumento) contas areceber de clientes - 19 64.431 (59.326)

Aumento de outras contasa receber (5.529) - (9.780) -

Red. (aum.) de pagamentos antecs. (98) 8 2.192 (128)Redução (aumento) do ativofiscal a recuperar 7.102 (7.402) 21.231 (1.282)

Redução (aumento) dos estoques - - (96.727) 360Red. (aum.) dos depósitos judiciais - - (2.082) 848Redução (aum.) de outros ativos (255) - (14.678) (112)Aumento (redução) de fornecedores - 1.155 71.760 25.174Aumento (redução) de outras

contas a pagar 479.416 - 4.913 -Aumento de impostos a recolher 21 - (7.307) 22.993Aum. de adiantamentos de clientes 29 - 8.496 (1.990)

Caixa gerado pelas (aplicado nas)atividades operacionais 472.922 (6.838) 5.971 41.427Dividendos recebidos (pagos) 10.097 13.740 3.751 (36.406)

Caixa gerado pelas (aplicado nas)atividades operacionais 483.019 6.902 9.722 5.021

Fluxo de caixa das ativids. de invest.Aum. de capital em controladas (750) (986) (750) (986)Aplicações financeiras - - (72.376) (376.611)Resgate de aplicações financeiras - - 111.579 382.620Alienação de imobilizado - (7) - 60.966Alienação de ativos biologicos - - - 679Aquisição de propriedadespara investimento (1.861) (6.015) (2.311) (7.666)

Aquisição de imobilizado - - (108.536) (88.272)Aquisição de ativos biologicos - - (17.859) (18.403)Aquisição de investimento (480.155) - - (13.200)Aquisição de intangível - - (12.744) (5.007)

Caixa líquido aplicado nasatividades de investimento (482.766) (7.008) (102.997) (65.880)

Fluxo de caixa das atividadesde financiamentosIntegralização de capital - - 47.038 990Emissão de debêntures - - 200.000 -Captação de empréstimos departes relacionadas - - - -

Captação de empréstimose financiamentos - - 723.730 649.991

Pagamento de empréstimose financiamentos - - (499.642) (637.374)

Pagamento de encargos financeirosrelacionados a emprés. e financs. - - (67.448) (85.639)

Pagamento dos passivos dearrendamento financeiro - - (1.084) (4.626)

Pagamento de debêntures - - (107.412) -Pagamento de dividendos e JCP (281) - (7.454) -Pagamento de encargos financeirosrelacionados a debênturis - - (17.602) -

Caixa líq. (aplicado nas) geradopelas ativids. de financs. (281) - 270.125 (76.658)

Aumento (redução) de caixa eequivalentes de caixa (28) (106) 176.849 (137.517)

Caixa e equivalentes de caixainício do período 56 162 38.586 176.103

Caixa e equivalentes de caixafinal do período 28 56 215.435 38.586

Aumento (redução) líquida emcaixa e equivalentes de caixa (28) (106) 176.849 137.517)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

Atribuíveil aos acionistas controladores Reservas de lucros

Mudança Adiant. para Ajustes de Particip. Total doCapital de Partic. Lucros a futuro aum. avaliação Lucros dos não con- patrim.

social controladas Legal realizar de capital patrimonial acumulados Total troladores LíquidoSaldos em 31/12/2011 18.420 - 3.684 321.791 - 55.846 - 399.741 63.969 463.710Aumento de capital - - - - - - - - 10.724 10.724Lucro líquido do período - - - - - - 55.467 55.467 10.006 65.473Distribuição de dividendos - - - - - - - - (5.305) (5.305)Reversão de dividendos prescritos e não reclamados - - - - - - 2.133 2.133 246 2.379Ganho na var. do percentual de particip. em controladas 13.c - - - - - 2.061 20.059 22.120 (22.120) -Adiantamentos para futuro aumento de capital - - - - 156.542 - - 156.542 - 156.542Constituição de reservas - - - 83.475 - - (83.475) -Outros resultados abrangentesParticip. no resultado abrangente de empresas investidas - - - - - (5.816) 5.816 - - -Saldos em 31/12/2012 18.420 - 3.684 405.266 156.542 52.091 - 636.003 57.520 693.523Aumento de capital 156.542 - - - (156.542) - - - 16.702 16.702Lucro líquido do período - - - - - - 34.660 34.660 4.532 39.192Distribuição de lucros - - - - - - - - 2.570 2.570Reclassificação de ganho na variação do percentual de participação em controladas - 20.059 - (20.059) - - - -Ganho (perda) na variação do perc. de partic. em control. 13.c - 9.897 - - - - (20.585) (10.688) 345 (10.343)Constituição de Reservas - - - 17.160 - - (17.160) - - -Outros results. abrangentesParticip. no resultado abrangente de empresas investidas - - - - - (3.085) 3.085 - 399 399Saldos em 31/12/2013 174.962 29.956 3.684 402.367 - 49.006 - 659.975 82.068 742.043

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012(Em milhares de Reais)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012(Em milhares de Reais)

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125DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais, exceto quando indicado em contrário)1 Contexto operacional - A WMA Participações S.A. (“Sociedade”),sociedade anônima, domiciliada no Brasil, situada na Rua Meton de Alencarnº 1807, Sala 01, Centro, Fortaleza, estado do Ceará. Foi constituída em 30de janeiro de 2006 sob a forma de Sociedade Limitada e, em 11 de julho de2006, foi transformada em Sociedade Anônima. A Sociedade tem por objetivosocial a participação em outras sociedades e administração de bens próprios.A WMA Participações S.A. é uma holding onde estão centralizados partedos bens imóveis e as participações societárias do Grupo Aço Cearense(controladas diretas e indiretas). A Sociedade e suas controladas integrantesdas demonstrações financeiras consolidadas, operam sob controle comum etêm como objeto social a industrialização, comercialização, importação eexportação de ferro, ferro gusa, aços planos e laminados, materiais deconstrução dentre outros e podem ser identificadas como segue: • AçoCearense Comercial Ltda. (ACC), sociedade constituída em 20 de agosto de1984, que tem como objetivo social o comércio varejista e atacadista deferro e aço. • Aço Cearense Industrial Ltda. (ACI), sociedade constituída em13 de novembro de 1995, que tem por objetivo a industrialização,comercialização e representação de conformados de chapas de aço, barrasmecânicas, chatas, quadradas, cantoneiras, perfis, ferro para construção civil,e outros derivados de aço, bem como importação e exportação de produtosferrosos. • Siderúrgica Norte Brasil S.A. (SINOBRAS), sociedade constituídaem 8 de novembro de 1986, tem por objetivo a indústria siderúrgica integrada,bem como a comercialização de ferro gusa, tarugos de aço, laminados longosde aço, semi-acabados de aços, laminados, trefilados e perfilados de aço,inclusive a exportação de seus produtos; o florestamento e o reflorestamentoe a produção de carvão vegetal para consumo próprio. • Sinobras FlorestalLtda., constituída em 04 de novembro de 2013, tem como objetivo social ocultivo de eucalípto para ser utilizado como insumo na produção de carvãovegetal com a finalidade de abastecer a Siderúrgica Norte Brasil S.A. • SimaraParticipações e Empreendimentos Ltda., constituída em 15 de maio de 1986,tem como objetivo social investimentos e participações de gestão societária(holding). Em 2011 esta sociedade incorporou o acervo patrimonial dasociedade Marapar - Marabá Comércio Exterior e Participações Ltda., nostermos do Memorial de Incorporação. • AC Serviços Ltda. (ACS), constituídaem agosto de 2012, empresa designada a beneficiamento de aço inox. • WMATrade Importação e Exportação Ltda. (WMA Trade), constituída em julho de2012, tem como objetivo social a comercialização, importação e exportaçãode produtos manufaturados, por conta própria ou de terceiros, operandofisicamente com as mercadorias em local distinto de sua sede administrativa,bem como a assessoria em negócios relativos aos produtos importados ouexportados e a prestação de serviços de assessoria e gerenciamento de negóciosde comercio exterior. O Grupo Aço Cearense procedeu a um reestruturaçãosocietária ao longo do exercício de 2013 com o propósito de rever suaestratégia de controle, aprimorar sua estrutura de gestão e governança, alémde mitigar alguns riscos operacionais e financeiros. Com essa reestruturação,todas as empresas relacionadas acima passaram a ser controladas direta daWMP Participações S.A.2 Base de preparação - 2.1 Declaração de conformidade - Asdemonstrações financeiras da Sociedade e suas controladas incluídas nasdemonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP), as quais abrangem alegislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretaçõesemitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normasemitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A Diretoria daSociedade e suas controladas autorizaram a conclusão das presentesdemonstrações financeiras consolidadas em 15 de março de 2014. 2.2 Basede mensuração - As demonstrações financeiras individuais e consolidadasforam preparadas com base no custo histórico, com exceção dos itens materiaisreconhecidos nos balanços patrimoniais pelo valor justo por meio do resultado,tais como propriedades para investimentos, ativos biológicos e instrumentosfinanceiros derivativos. 2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação -Essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadasem Real, que é a moeda funcional da Sociedade e de suas controladas. Todasas informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para omilhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.4 Aplicaçãode julgamentos, estimativas e práticas contábeis críticas na elaboraçãodas demonstrações financeiras - A elaboração das demonstrações financeirasrequer o uso de julgamentos e estimativas que afetam a aplicação das práticascontábeis e o valor dos ativos, passivos, receitas e despesas divulgadas. Taisestimativas e premissas relacionadas são baseadas em experiências de anosanteriores e vários outros fatores julgados razoáveis considerados os fatos ecircunstancias. Os resultados reais podem diferir das estimativas. As premissaschave das estimativas são revisadas de forma contínua. Mudanças nasestimativas contábeis são reconhecidas no período que a estimativa é revisada.As estimativas e premissas com risco de impacto material nos valores dosativos e passivos dentro do próximo período são discutidas a seguir: a.Tributos diferidos - O montante de tributos diferidos ativos é revisado acada data de elaboração das demonstrações financeiras e reduzido pelomontante que não seja mais realizável por meio de lucros tributáveis futurosestimados. Os valores registrados envolvem considerável julgamento daAdministração. O lucro tributável futuro pode ser maior ou menor que asestimativas consideradas quando da definição da necessidade de registrar, eo montante a ser registrado, do ativo ou passivo fiscal diferido. b. Teste devalor recuperável de ativos - Os ativos financeiros e os ativos nãofinanceiros, tais como o imobilizado e o intangível com vida útil definidatem o seu valor recuperável testado, no mínimo, anualmente, caso hajaindicadores de perda de valor. Os ativos que tem vida útil indefinida, como oágio, se aplicável, não estão sujeitos a amortização e são testados anualmente

para a verificação de impairment. c. Provisões - As provisões são reconhecidasquando a Sociedade e suas controladas tem uma obrigação presente (legal ounão formalizada) como resultado de um acontecimento passado, é provávelque uma saída de recursos, envolvendo benefícios econômicos, seja necessáriapara liquidar a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita do montantedessa obrigação. Se o efeito do valor temporal do dinheiro for material, asprovisões são descontadas utilizando-se a taxa corrente que reflita, quandoapropriado, os riscos específicos para o passivo. Quando o desconto éefetuado, o aumento na provisão devido à passagem do tempo é reconhecidocomo um custo financeiro.3 Principais políticas contábeis - 3.1 Consolidação - (i) Controladas -Controladas são todas as entidades cujas políticas financeiras e operacionaissão controladas e conduzidas pela Sociedade. As controladas são integralmenteconsolidadas a partir da data em que o controle é transferido para a Sociedade.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas,foram utilizadas demonstrações encerradas na mesma data-base e consistentescom as políticas contábeis da Sociedade. Saldos e transações intergrupo equaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intergrupo sãoeliminados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas.Ganhos não realizados oriundos de transações com empresas investidasregistrados por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimentona proporção da participação da sociedade na investida. Prejuízos nãorealizados são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhosnão realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perdapor redução ao valor recuperável. Uma mudança na participação sobre umacontrolada que não resulta em perda de controle é contabilizada como umatransação entre acionistas, no patrimônio líquido. (ii) Empresas incluídasnas demonstrações financeiras consolidadas - As demonstrações financeirasconsolidadas incluem as demonstrações da WMA Participações S.A. e suascontroladas, a seguir relacionadas, cuja participação percentual na data dobalanço é assim resumida:

Participação Participação Participaçãodireta indireta total

2013 2012 2013 2012 2013 2012Aço Cearense Comercial Ltda. 95,00% 95,00% - - 95,00% 95,00%Aço Cearense Industrial Ltda. 97,35% 4,68% - 90,39% 97,35% 95,07%Siderúrgica Norte Brasil S.A. 70,57% 0,70% 17,67% 88,96% 88,24% 89,66%WMA Trade Imp. e Exp. Ltda. 95,96% 83,33% - - 95,96% 83,33%AC Serviços Ltda. 91,62% 100% - - 91,62% 100%Simara Participações e Empreend. Ltda. - - 97,30% 89,15% 97,30% 89,15%Como parte do processo de reestruturação Societária do Grupo Aço Cearense,em 30 setembro de 2013, a controlada Aço Cearense Comercial Ltda. procedeua cisão parcial relativa ao investimento direto que detinha na Aço CearenseIndustrial Ltda. A parcela cindida foi incorporada à Sociedade. Em 31 dedezembro de 2013, a controlada Aço Cearense Industrial Ltda, alienou emfavor da então controladoraWMA Participações S.A., ações de sua titularidadena controlada Sociedade Siderurgica Norte Brasil S.A., ou seja, 83.675.384(oitenta e três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil e trezentas e oitenta equatro) ações, representadas por: 82.945.374 (oitenta e dois milhões,novecentos e quarenta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro) açõesordinárias, 10 (dez) ações preferenciais classe “A” e 730.000 (setecentas etrinta mil) ações preferenciais classe “C”, que correspondem a 69,79%(sessenta e nove vírgula setenta e nove por cento) do capital social daSiderurgica Norte Brasil S.A. pelo montante de R$ 420.854. d.Reconhecimento de receita - A receita compreende o valor justo dacontraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos eserviços no curso normal das atividades da Sociedade e suas controladas. Areceita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentose dos descontos. A receita é reconhecida quando seu valor pode ser mensuradode forma confiável, todos os riscos e benefícios inerentes ao produto sãotransferidos para o comprador, a Sociedade e suas controladas não detêmmais controle ou responsabilidade sobre a mercadoria vendida e é provávelque os benefícios econômicos fluam em favor da Sociedade e suas controladas.Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na suarealização. (i) Receita da venda de produtos e revenda de mercadorias - Asreceitas pela venda de produtos e de mercadorias são reconhecidas quandoos riscos significativos e os benefícios de propriedade dos produtos emercadorias são transferidos para o comprador. A Sociedade e suas controladasadotam como política de reconhecimento de receita, portanto, a data em queo produto ou mercadorias são entregues ao comprador. As receitas e despesasde juros são reconhecidas pelo método da taxa efetiva de juros na rubrica dereceitas/despesas financeiras. (ii) Receita de aluguel - A receita de aluguelde propriedade para investimento é reconhecida no resultado pelo métodolinear pelo prazo do arrendamento. Incentivos de arrendamento concedidossão reconhecidos como parte integral da receita total de aluguéis, pelo períododo arrendamento. 3.2 Receitas e despesas financeiras - As receitas e despesasfinanceiras compreendem: • receita de juros; • despesa de juros; • receita dedividendos; • ganhos/perdas líquidos de variação cambial sobre ativos epassivos financeiros; e • perdas por impairment em ativos financeiros (quenão contas a receber); A receita e a despesa de juros são reconhecidas noresultado através do método dos juros efetivos. A receita de dividendos éreconhecida no resultado na data em que o direito do Grupo de receber opagamento é estabelecido. 3.3 Transações em moeda estrangeira - Os ativos

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126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

e passivos monetários em moeda estrangeira foram convertidos para a moedafuncional pela taxa de cambio da data do fechamento. Os ganhos e as perdasde variações nas taxas de cambio sobre os ativos e passivos monetários foramreconhecidos na demonstração de resultados. 3.4 Benefícios a empregados- Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidascomo despesas de pessoal conforme o serviço correspondente seja prestado.O passivo é reconhecido pelo montante que se espera que será pago se aSociedade e suas controladas tem uma obrigação legal ou construtiva presentede pagar esse montante em função de serviço passado prestado peloempregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. 3.5Imposto de renda e contribuição social - O imposto de renda e a contribuiçãosocial do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotasde 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedentede R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável paracontribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação deprejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% dolucro real. A despesa com imposto de renda e contribuição social compreendeos impostos correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferidosão reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à combinaçãode negócios, ou a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ouem outros resultados abrangentes. (i) Imposto corrente - O imposto correnteé o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributáveldo exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercíciosanteriores. Ele é mensurado com base nas taxas de impostos decretadas ousubstantivamente decretadas na data do balanço. O imposto corrente tambéminclui qualquer imposto a pagar decorrente da declaração de dividendos. (ii)Imposto diferido - O imposto diferido é reconhecido com relação às diferençastemporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins dedemonstrações financeiras e os correspondentes valores usados para fins detributação. O imposto diferido não é reconhecido para: • diferençastemporárias sobre o reconhecimento inicial de ativos e passivos em umatransação que não seja combinação de negócios e que não afete nem o lucroou prejuízo tributável nem o contábil; • diferenças temporárias relacionadasa investimentos em controladas, coligadas e participações emempreendimentos sob controle conjunto na extensão que o Grupo seja capazde controlar o momento da reversão das diferenças temporárias e seja provávelque elas não sejam revertidas num futuro previsível; e • diferenças temporáriastributáveis decorrentes do reconhecimento inicial de ágio. Um ativo deimposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido em relaçãoaos prejuízos fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis nãoutilizados, na extensão em que seja provável que lucros futuros tributáveisestarão disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto derenda e contribuição social diferidos são revisados a cada data de balanço esão reduzidos na extensão em que sua realização não seja mais provável. Oimposto diferido é mensurado com base nas alíquotas que se espera aplicaràs diferenças temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se nasalíquotas que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data dobalanço. A mensuração do imposto diferido reflete as consequências tributáriasque seguiriam a maneira sob a qual o Grupo espera recuperar ou liquidar ovalor contábil de seus ativos e passivos. 3.6 Instrumentos financeiros - (i)Ativos financeiros não derivativos - A Sociedade e suas controladas possuemos seguintes instrumentos financeiros ativos não derivativos: aplicaçõesfinanceiras, contas a receber de clientes e outros créditos, outros ativosfinanceiros e recebíveis relativos a caixa e equivalentes de caixa. Osinstrumentos financeiros não-derivativos são reconhecidos inicialmente nadata de negociação, pelo valor justo por meio do resultado, na qual a Sociedadee suas controladas se tornam uma das partes das disposições contratuais doinstrumento. A Sociedade e suas controladas “desreconhecem” um ativofinanceiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram,ou quando transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuaissobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos osriscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos.Eventual participação, que seja criada ou retida pela Sociedade e suascontroladas nos ativos financeiros, é reconhecida como um ativo ou passivoindividual. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquidoapresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Sociedade esuas controladas tenham o direito legal de compensar os valores e tenha aintenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquida opassivo simultaneamente. Posteriormente ao reconhecimento inicial, osinstrumentos financeiros não derivativos são mensurados conforme descritoa seguir: (i) Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio doresultado - Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio doresultado caso seja classificado como mantido para negociação, ou seja,designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativosfinanceiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Empresagerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseada emseus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégiade investimentos da Empresa. Os custos da transação, após o reconhecimentoinicial, são reconhecidos no resultado quando incorridos. Ativos financeirosregistrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valorjusto, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultadodo exercício. (ii) Empréstimos e recebíveis - Os empréstimos e recebíveissão ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não sãocotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelovalor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após oreconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custoamortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquerperda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveiscompreendem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e

outros recebíveis. (iii) Caixa e equivalente de caixa - Incluem numerárioem espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curtoprazo com alta liquidez, vencíveis em até três meses, contados da data decontratação original, prontamente conversíveis em um montante conhecidode caixa e com risco insignificante de mudança de valor. (iv) Passivosfinanceiros não derivativos - A Sociedade e suas controladas reconhecemtítulos de dívida emitidos inicialmente na data em que são originados. Todosos outros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justoregistrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociaçãona qual a Sociedade e suas controladas se tornam uma parte das disposiçõescontratuais do instrumento. A Sociedade e suas controladas baixam umpassivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas,canceladas, vencidas ou pagas. Tais passivos financeiros são reconhecidosinicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transaçãoatribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros sãomensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. (v)Instrumentos financeiros derivativos - A Sociedade e suas controladasmantêm instrumentos derivativos de hedge financeiros para proteger suasexposições de risco de variação de moeda estrangeira e taxa de juros. Osinstrumentos financeiros derivativos designados em operações de hedge sãoinicialmente reconhecidos ao valor justo, na data em que o contrato derivativoé contratado, sendo reavaliado subsequentemente ao valor justo. Taisderivativos são apresentados como ativos financeiros quando o valor justodo instrumento for positivo, e como passivos financeiros quando o valorjusto for negativo. Quaisquer ganhos ou perdas resultantes de mudanças devalor justo de derivativos durante o exercício são registrados diretamente nademonstração do resultado. 3.7 Capital social - Ações ordinárias - Açõesordinárias, quando existentes, são classificadas como patrimônio líquido.Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções deações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido dequaisquer efeitos tributários. Ações preferenciais - O capital preferencial éclassificado como patrimônio líquido caso seja não resgatável, ou somenteresgatável à escolha da Sociedade. Ações preferenciais não dão direito avoto e possuem preferência na liquidação da sua parcela do capital social.Dividendos - Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido emestatuto são reconhecidos como passivo circulante. 3.8 Determinação dovalor justo - Diversas políticas e divulgações contábeis da Sociedade e suascontroladas exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos epassivos financeiros como para os não financeiros. Quando aplicável, asinformações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valoresjustos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. O valorde mercado é o valor estimado para o qual um ativo poderia ser trocado nadata de avaliação entre partes conhecedoras e interessadas em uma transaçãosob condições normais de mercado. O valor justo dos itens do ativoimobilizado é baseado na abordagem de mercado e nas abordagens de custosatravés de preços de mercado cotados para itens semelhantes, quandodisponíveis, e custo de reposição quando apropriado. O valor justo dasaplicações financeiras e dos empréstimos e financiamentos foram obtidosjuntos às respectivas instituições financeiras. 3.9 Provisão para recuperaçãodos ativos - Conforme determinações do CPC 01, a Sociedade e suascontroladas analisam a recuperação dos ativos de vida longa, principalmenteo ativo imobilizado e o intangível. Na data de cada encerramento dasdemonstrações financeiras, a Sociedade e suas controladas analisam seexistem evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperado.Caso se identifique tais evidências, a Sociedade e suas controladas estimamo valor recuperável do ativo. O valor recuperável de um ativo é o maior valorentre: (a) seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo,e (b) seu valor em uso. O valor em uso é equivalente aos fluxos de caixadescontados (antes dos impostos) derivados do uso contínuo do ativo até ofinal da sua vida útil. A Administração da Sociedade não identificounecessidade de constituição de provisão para redução a valor recuperávelnas demonstrações financeiras referentes aos período e exercício findos em31 de dezembro de 2013 e 2012. 3.10 Contas a receber de clientes e provisãopara redução ao valor recuperável dos recebíveis (impairment) - As contasa receber de clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valorpresente quando aplicável, incluindo os respectivos impostos diretos deresponsabilidade tributária da Sociedade e suas controladas. O cálculo dovalor presente é efetuado para cada transação com base numa taxa de jurosSelic, e reflete o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contrapartidados ajustes a valor presente é contabilizada contra a receita bruta no resultadoe a diferença entre o valor presente de uma transação e o valor de face doativo é considerada receita financeira e é apropriada ao curso da transaçãocom base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva. A provisãopara redução ao valor recuperável dos recebíveis, quando aplicável, éconstituída em montante considerado suficiente pela Administração parasuprir as eventuais perdas na realização dos créditos. A Sociedade e suascontroladas avaliam os títulos individualmente levando em consideração ohistórico de perda de cada cliente. 3.11 Estoques - Os estoques são avaliadoscom base no custo histórico de aquisição e produção, ou pelo valor realizávellíquido, dos dois o menor. O custo dos estoques é atribuído pelo uso docritério do custo médio ponderado e inclui todos os custos de aquisição e detransformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques àsua condição e localização atuais. No caso de produtos industrializados, emprocesso e acabados, o estoque inclui os gastos gerais de fabricação combase na capacidade normal de produção. Valor realizável líquido é o preçode venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custosestimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para seconcretizar a venda. As provisões para estoques de baixa rotatividade ouobsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela

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Administração. 3.12 Investimentos - Os investimentos em controladas sãocontabilizados por meio do método de equivalência patrimonial, e sãoreconhecidas inicialmente pelo custo, deduzidos de provisão paradesvalorização quando aplicável. As Empresas controladas diretas e indiretascontabilizadas pelo método de equivalência patrimonial não possuem suasações negociadas em bolsa de valores. 3.13 Propriedade para investimento- Refere-se a propriedade mantida para auferir receita de aluguel ou valorizaçãode capital ou para ambos, mas não para venda no curso normal dos negócios,utilização na produção ou fornecimento de produtos ou serviços ou parapropósitos administrativos. Quando o uso da propriedade muda de ocupadapelo proprietário para propriedade para investimento, a propriedade émensurada novamente pelo valor justo e reclassificada como propriedadepara investimento. Qualquer ganho resultante dessa nova mensuração éreconhecido no resultado na medida em que o ganho reverta uma perda porredução ao valor recuperável anterior na propriedade específica, com qualquerganho remanescente reconhecido como outros resultados abrangentes nopatrimônio. 3.14 Imobilizado - Registrado pelo custo de aquisição, formaçãoou construção. O imobilizado é demonstrado pelo custo histórico deduzidodas respectivas depreciações e perdas por desvalorização, se aplicável. Adepreciação é calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadasna Nota Explicativa nº 15 e leva em consideração o tempo de vida útil estimadodos bens com os respectivos valores residuais. Outros gastos são capitalizadosapenas quando há um aumento nos benefícios econômicos e vida útil doimobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado comodespesa quando incorrido. O valor residual e a vida útil estimada dos benssão mensurados e ajustados, se necessário, na data de encerramento doexercício. 3.15 Ativo biológico - Os ativos biológicos são mensurados pelovalor justo. Alterações no valor justo são reconhecidas no resultado. A madeiraem pé é transferida ao estoque pelo seu valor justo, apurado na data de corte.Os ativos biológicos correspondem às florestas de eucaliptos, as quais sãodestinadas ao processo produtivo de ferro gusa. O processo de colheita ereplantio tem um ciclo aproximado de sete anos. Na determinação do valorjusto foi utilizado o método de fluxo de caixa descontado, considerando aquantidade cúbica de madeira existente, segregada em anos de plantio, e osrespectivos valores de venda de madeira em pé até o esgotamento das florestas.O preço médio líquido de venda foi estimado com base em pesquisas depreços no seu setor e região de atuação, ajustado para refletir o preço da“madeira em pé”. Os volumes utilizados na avaliação foram calculados emfunção do incremento médio anual da região. A controladas Siderúrgica NorteBrasil S.A. possui uma política de avaliação do valor justo de seus ativosbiológicos com periodicidade semestral. 3.16 Arrendamento mercantilfinanceiro - Os ativos são reconhecidos pelo valor justo ou pelo valor presentedos pagamentos mínimos previstos em contrato. Os bens reconhecidos comoativos são depreciados pelas taxas de depreciação aplicáveis a cada grupo deativo conforme a Nota Explicativa nº 15. Os encargos financeiros relativosaos contratos de arrendamento financeiro são apropriados ao resultado aolongo do prazo do contrato, com base no método do custo amortizado e dataxa de juros efetiva. 3.17 Ativos intangíveis - Os ativos intangíveis quepossuem vida útil definida são amortizados considerando a sua utilizaçãoefetiva. A vida útil estimada é revisada ao final de cada exercício. A despesade amortização dos ativos intangíveis com vida definida é reconhecida nademonstração do resultado, na rubrica de despesa consistente com afuncionalidade do ativo intangível. Os ágios apurados nas aquisições departicipações societárias nas demonstrações individuais são classificadoscomo parte do custo do investimento nos termos do ICPC 09 e nasdemonstrações consolidadas são classificados como ativo intangível. Os ativosintangíveis são amortizados por um prazo de cinco anos, definido com baseno tempo de vida útil estimado, correspondendo a softwares, cujo registro éfeito na demonstração do resultado do período na rubrica de amortizações. Ométodo utilizado para amortização reflete o padrão de consumo pela entidadedos benefícios econômicos futuros. A vida útil é aferida pelo período em quea Sociedade tem a capacidade de cobrar o pleno uso da infraestrutura até ofinal do período dessa licença. A vida útil e o valor residual são revistos acada encerramento de exercício financeiro e adequados de acordo com anecessidade. 3.18 Custos de empréstimos - Os custos de empréstimosatribuídos à aquisição, construção ou produção de um ativo que,necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar prontopara seu uso ou venda pretendidos são capitalizados como parte do custodestes ativos. Os demais custos de empréstimos são reconhecidos comodespesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimos são jurose outros custos em que a Companhia incorre em conexão com o empréstimode recursos. 3.19 Provisões diversas - A Sociedade e suas controladasregistram provisões, as quais envolvem considerável julgamento por parte daAdministração, para contingências fiscais, trabalhistas, cíveis eprevidenciárias que, como resultado de um acontecimento passado, é provávelque uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja necessáriapara liquidar a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita do montantedessa obrigação. A Sociedade e suas controladas também estão sujeitas areivindicações, legais, cíveis e processos trabalhistas cobrindo uma amplafaixa de assuntos que advém do curso normal das atividades de negócios. Asprovisões são revisadas periodicamente e ajustadas para levar em contaalterações nas circunstâncias tais como prazo de prescrição aplicável,conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas combase em novos assuntos ou decisões de tribunais. Os resultados reais podemdiferir das estimativas. A Administração, com base em informações de seusassessores jurídicos e seguindo os critérios de reconhecimento das provisõesestabelecido pelo CPC 25, que determina que uma provisão deva serreconhecida quando: (i) a entidade tiver obrigação presente decorrente deevento passado; (ii) for provável que os recursos sejam exigidos para liquidar

tal obrigação; e (iii) o montante da obrigação puder ser estimado comsuficiente segurança. Se qualquer dessas condições não for atendida, nãodeve ser constituída uma provisão, podendo eventualmente ser necessária adivulgação de uma contingência passiva. 3.20 Subvenções governamentais- Subvenções governamentais são reconhecidas no resultado quando hásegurança razoável de que a subvenção será recebida e que as condiçõesestabelecidas para o benefício serão cumpridas pela Sociedade e suascontroladas. Posteriormente, são destinadas para reserva de incentivos fiscaisno patrimônio líquido, conforme CPC 07 - Subvenções e AssistênciasGovernamentais.4 Demonstrações financeiras consolidadas - As políticas contábeis foramaplicadas de forma uniforme em todas as empresas consolidadas e consistentescom aquelas utilizadas no exercício anterior com observâncias às normas doCPC 36 e ICPC 09. Descrição dos principais procedimentos deconsolidação - Na consolidação da posição patrimonial e dos resultados daSociedade e de suas controladas são adotados os seguintes procedimentos:a. Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresasconsolidadas; b. Eliminação das participações no capital social, reservas elucros acumulados das empresas controladas; c. Eliminação dos saldos dereceitas e despesas, bem como de lucros não realizados, decorrentes denegócios entre as empresas. Perdas não realizadas são eliminadas da mesmamaneira, mas apenas quando há evidências de problemas de recuperaçãodos ativos relacionados; d. Eliminação dos encargos de tributos sobre a parcelade lucro não realizados e apresentados como tributos diferidos no balançopatrimonial consolidado; e e. Destaque do valor da participação dos acionistasnão controladores nas demonstrações financeiras consolidadas.5 Caixa e equivalentes de caixa Controladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Caixa e bancos conta movimento 28 56 24.275 16.234Aplicações financeiras - - 191.160 22.352

28 56 215.435 38.586As aplicações financeiras referem-se substancialmente a Certificados deDepósitos Bancários (CDB) e fundos de renda fixa, remunerados a taxas quevariam entre 65% a 104% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).Possuem alta liquidez e são prontamente conversíveis em um montanteconhecido de caixa.6 Aplicações financeiras - Referem-se a aplicações financeiras emcertificados de depósitos bancários (CDB), mantidos até o vencimento comrendimentos que variam entre 65% e 104% do CDI. Parte dessas aplicaçõesfinanceiras foram dadas em garantias de empréstimos e financiamentos,descritos na Nota Explicativa nº 19.7 Contas a receber de clientes e outros créditos - a. Composição do saldo Consolidado

2013 2012Clientes (terceiros)Duplicatas a receber mercado interno 289.014 309.400Duplicatas a receber mercado externo 877 877Subtotal 289.891 310.277Clientes (partes relacionadas) 6.378 8.929Subtotal 296.269 319.206Deduções:(-) Provisão para perda no valor de recuperação (13.772) (13.340)Total 282.497 305.866O cálculo do ajuste a valor presente é efetuado para cada transação com basena taxa de juros SELIC, e reflete o prazo, a moeda e o risco de cada transação.A contrapartida do ajuste a valor presente é contabilizada contra a receitabruta no resultado e a diferença entre o valor presente de uma transação e ovalor de face do ativo é considerada receita financeira e será apropriada aocurso da transação com base no método do custo amortizado e da taxa dejuros efetiva.b. Composição do saldo de contas a receber por idade de vencimento

Consolidado2013 2012

A vencerSubtotal 230.129 263.451VencidosDe 1 a 60 dias 32.951 25.367De 61 a 120 dias 5.436 4.869De 121 a 180 dias 4.666 2.609Mais de 180 dias 9.315 9.570Subtotal 52.368 42.415

282.497 305.866A Administração avalia a necessidade de contabilização de provisão pararedução ao valor recuperável com base na análise global dos atrasos, ajustadapela análise individual dos principais clientes, levando-se em consideração oconhecimento da Administração do mercado de atuação da Sociedade e suascontroladas, o histórico de recebimentos e as garantias envolvidas em cadasituação. c. Composição da carteira de clientes Consolidado 2013 2012Clientes (terceiros)Maior cliente 7% 20.773 3% 9.393Do segundo ao sexto maiores clientes 18% 51.425 5% 15.934Demais clientes 73% 203.921 89% 271.610Subtotal 98% 276.119 97% 296.937Clientes (partes relacionadas) 2% 6.378 3% 8.929Contas a receber de clientes 100% 282.497 100% 305.866

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8 Estoques Consolidado

2013 2012Produtos acabados 136.367 133.805Produtos em elaboração 47.291 53.884Matérias-primas 299.466 215.463Adiantamento a fornecedores 36.315 37.612Mercadorias para revenda 113.527 84.879Estoques em trânsito 8 5.690Materiais de embalagem e almoxarifado 50.671 49.908Importações em andamento 10.478 556Estoque em poder de terceiros 6.877 21.414Outros - 1.566

701.000 604.777A Sociedade e suas controladas, considerando a natureza de suas mercadoriase produtos, não possuem indicadores que venham requerer a constituição deprovisão para perdas sobre os estoques. Os estoques em trânsito e em poderde terceiros estão registrados em observância aos preceitos de transferênciados benefícios, controle e riscos associados à aquisição. Em 31 de dezembrode 2013, a Empresa não possuía provisão para redução ao valor de mercadoe obsolescência de itens do estoque (R$ 1.065 em 2012).9 Impostos a recuperar Controladora Consolidado

2013 2012 2013 2012IPI e Imposto deImportação - II - - 5.887 18.902IRPJ e CSLL 170 - 24.329 22.961ICMS - - - 815ICMS a recup. sobre ativo imobilizado- - 1.760 974PIS e COFINS 16 - 3.026 898IRRF 119 7.407 7.420 20.205Outros - - 2.694 1.533Total 305 7.407 45.116 66.288Circulante 305 7.407 44.624 65.529Não circulante - - 492 759Os créditos de IPI, II, PIS e COFINS são basicamente oriundos das comprasde insumos para produção. Os créditos de imposto de renda e contribuiçãosocial referem-se a antecipações efetuadas em exercícios anteriores aindanão compensadas e de antecipações do exercício corrente.10 Imposto de renda e contribuição social diferidos - O imposto de rendae a contribuição social diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscaisfuturos atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal dos ativos epassivos e os seus respectivos valores contábeis. A Sociedade e suascontroladas, com base em estudo técnico aprovado pela Administração,relativo à estimativa de lucros tributáveis futuros, reconheceu os créditostributários sobre prejuízos fiscais e bases negativas de Contribuição socialde exercícios anteriores, que não possuem prazo prescricional e cujacompensação está limitada a 30% dos lucros anuais tributáveis. O valorcontábil do ativo fiscal diferido é revisado periodicamente e as projeções sãorevisadas anualmente, caso haja fatores relevantes que venham a modificaras projeções, estas são revisadas durante o exercício pela Sociedade e suascontroladas. A Administração considera que os ativos diferidos decorrentesde diferenças temporárias serão realizados na proporção da resolução finaldas contingências e dos eventos a que se referem combinados com a geraçãode lucros tributários futuros. As estimativas de recuperação dos créditostributários foram fundamentadas nas projeções dos lucros tributáveis levandoem consideração diversas premissas financeiras e de negócios consideradasno encerramento do exercício. Consequentemente, as estimativas estão sujeitasa não se concretizarem no futuro tendo em vista as incertezas inerentes aessas previsões. Em 2013, a Administração da Sociedade realizou estudo derecuperação dos ativos fiscais diferidos constituídos pelas diferençastemporárias dos tributos sobre o lucro, onde foi verificada sua realização aolongo de um período de 10 anos. A Administração decidiu suspender oreconhecimento de novos acréscimos a partir de então, obedecendo o limitereconhecido no referido estudo, até que seja feita uma nova avaliação noexercício corrente quanto a possibilidade de realização de variações positivas. 2013 2012

Ativo Passivo Total Ativo Passivo TotalIRPJ diferido sobre prejuízos fiscais 77.258 - 77.258 77.258 - 77.258IRPJ- diferido sobre outras diferenças temporárias 7.211 (19.345) (12.133) 11.339 (12.504) (1.165)CSLL diferida sobre base negativa 27.813 - 27.813 27.813 (12.135) 15.678CSLL diferida sobre outras diferenças temporárias 2.595 (2.567) 28 4.081 (4.501) (420)Total 114.877 (21.911) 92.966 120.491 (29.140) 91.35111 Partes relacionadas - Os principais saldos de ativos e passivos em 31 dedezembro de 2013 e 2012, bem como as transações que influenciaram oresultado dos exercícios de 2013 e 2013, relativas a operações com partesrelacionadas, decorrem, principalmente, de transações entre a Sociedadecontroladora e suas controladas, direta e indiretamente, seus sócios e acionistase profissionais-chave da administração, as quais foram realizadas emcondições e prazos pactuados entre as partes para os respectivos tipos deoperações, e estão a seguir compostos nos encerramentos do exercício. Aseguir apresentamos a relação de empresas com as quais a Sociedade e suascontroladas mantém transação:

Parte relacionadaPrincipal natureza das transaçõesAço Cearense Industrial Ltda. Operações mercantis de compra e venda

de mercadorias e mútuos financeirosAço Cearense Comercial Ltda. Operações mercantis de venda de

mercadorias e mútuos financeirosWMA Participações S.A. Aluguel de imóveis e mútuos financeirosSINOBRAS - SiderúrgicaNorte Brasil S.A. Operações mercantis de compra de

mercadoriasSIMARA Partic. eEmpreendimentos Ltda. Mútuos financeiros

Aço Belém Comercial Ltda. Operações mercantis de venda demercadorias

Aço Maranhão Ltda. Operações mercantis de venda demercadorias

a. Saldos e transações com partes relacionadas Controladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Transações ativasContas a receberAço Cearense Comercial Ltda. 11 11 - 216Aço Cearense Industrial Ltda. 13 5 - 984Outras partes relacionadas - - 6.378 7.729Subtotal 24 16 6.378 8.929Dividendos e mútuos a receberAço Cearense Industrial Ltda. - 2.162 - -Aço Cearense Comercial Ltda. 348 - - -Siderúrgica Norte Brasil S.A. 5.521 111 - -Subtotal 5.869 2.273 - -Total do saldo de transações ativas 5.893 2.289 6.378 8.929Transações passivasOutras contas a pagarAço Cearense Industrial Ltda. 432.141 - - -Subtotal 432.141 - - -MútuosCom pessoas físicas - 2 74 -Subtotal - 2 74 -DividendosCom pessoas físicas 2.917 10.557 97.223 -Subtotal 2.917 10.557 97.223 106.347Total do saldo de trans. passivas 435.058 10.559 97.297 106.347 ControladoraResultado 2013 2012Receita de aluguelAço Cearense Comercial Ltda. 136 126Aço Cearense Industrial Ltda. 70 65WMA Trade Importação e Exp. Ltda. 4 2Total 210 193As transações consolidadas com partes relacionadas estão apresentadas comos efeitos das eliminações. b. Remuneração do pessoal-chave daadministração - Em 31 de dezembro de 2013 a Sociedade e suas controladasregistraram o montante de R$ 5.111 (R$ 3.738 em 31 de dezembro de 2012)relativos à remuneração do pessoal-chave da administração a título debenefícios de curto prazo. A Sociedade e suas controladas não concedem aoseu pessoal-chave qualquer benefício que não seja de curto prazo, inclusivee especialmente, licença por anos de serviços e benefícios pós-emprego, taiscomo pensões e benefícios de aposentaria. c. Outras partes relacionadas -A Sociedade possui outras partes relacionadas com as quais não efetuoutransações no decorrer dos exercícios de 31 de dezembro de 2013 e 2012,abaixo qualificadas: • Cia Geração de Energia Elétrica Paranapanema. •Elektro Eletricidade e Serviços S.A. • União Participações Ltda.12 Pagamentos antecipadosa. Composição da conta Consolidado

2013 2012Adiantamentos a fornecedores 2.614 4.496Adiantamentos a empregados 975 1.116Seguros e importações 9.390 7.490Outras antecipações 757 1.500Total 13.736 14.602Circulante 12.994 13.850Não circulante 742 75213 Investimentosa. Composição da conta Controladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Investimentos em controladasAço Cearense Comercial Ltda. 31.529 545.808 - -Aço Cearense Industrial Ltda. 506.464 25.171 - -Siderúrgica Norte Brasil S.A. 479.387 3.383 - -AC Serviços Ltda. 527 364 - -WMA Trade Importação e Exportação Ltda. 167 18 - -Subtotal 958.769 574.744 - -Investimentos mensurados pelo custo históricoNorte Elétrica S.A. (i) - - 43.000 27.800Outros investimentos - - 37 37Subtotal - - 43.037 27.837Total dos investimentos 1.018.071574.744 43.037 27.837

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b. Norte Energia S.A. - A controlada indireta Siderúrgica Norte Brasil S.A.- SINOBRAS, para garantir a sustentabilidade energética de sua usina emMarabá/PA, na condição de autoprodutora, tem participação de 1% na SPE(Sociedade de Propósito Específico) - Norte Energia S.A. - empresaresponsável pela implantação e gestão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.Trata-se de investimento estratégico, pois assegura e possibilita: a. Suficiênciaenergética para produção de até 600 mil toneladas de aço ano; b. Operaçãoem horário de ponta, o que cresce a utilização dos equipamentos em 20%nos dias úteis; c. Melhor qualidade da energia disponibilizada; d. Reduçãodo custo energético e por consequência da produção; e. Maiorcompetitividade. Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os saldos de R$43.000e R$27.800, respectivamente, estão registrados ao custo de aquisição doinvestimento, acrescidos de novos aportes realizados em 2013, no montantede R$15.200, sem efeito de equivalência patrimonial, pois não representamcontroladas e/ou coligadas e seus saldos contábeis são mantidos a custo deaquisição e deduzidos de impairment, em virtude da inexistência de mercadoativo que proporcione a mensuração do valor justo do insvestimento.c. Participações diretas e indiretas em empresas controladas

Participação Participação Participaçãodireta indireta total

2013 2012 2013 2012 2013 2012Aço CearenseComercial Ltda. 95,00% 95,00% - - 95,00% 95,00%

Aço CearenseIndustrial Ltda. 97,35% 4,68% - 90,39% 97,35% 95,07%

Siderúrgica NorteBrasil S.A. 70,57% 0,70% 17,67% 88,96% 88,24% 89,66%

AC Serviços Ltda. 91,62%100,00% - - 91,62% 100,00%WMA Trade Import.e Export. Ltda. 95,96% 83,33% - - 95,96% 83,33%

Simara Partic. eEmpreend. Ltda. - - 97,30% 89,15% 97,30% 89,15%

d. Movimentação dos investimentos em controladasAço Sinde- WMA

AçoCearense rúrgica AC TradeCearense Indus- Norte Ser- Imp.

Comercial trial Brasil viços e Exp.Ltda Ltda S.A. Ltda Ltda Total

Saldos em31/12/2011 331.887 21.435 2.618 - - 355.940

Equiv. patrimonial 53.248 3.631 858 (602) (2) 57.133Aum. de Cap. Soc. 215.828 - - 966 20 216.814Dividendos recebidos - - (110) - - (110)Rev. de dividendos 2.011 105 17 - - 2.133Lucros distribuídos (79.286) - - - - (79.286)Mudança de partic.em controladas 22.120 - - - - 22.120

Saldos em31/12/2012 545.808 25.171 3.383 364 18 574.744

Equiv. patrimonial (51.385) 32.045 531 (592) 74 (19.327)Aquisição de invest. - - 417.210 676 75 417.961Ágio na aquis. de invest. - - 62.945 - - 62.945Aumento por daçãoem pagamento - 216.579 - - - 216.579

Aumento porcisão parcial - 222.967 - - - 222.967

Baixa por daçãoem pagamento (216.579) - - - - (216.579)

Baixa por cisãoparcial (222.967) - - - - (222.967)

Lucros distribuídos (2.764) - (5.410) - - (8.174)Mudança de partic.em controladas (20.584) 9.702 115 79 - (10.688)

Outros - - 610 (73) - 610Saldos em31/12/2013 31.529 506.464 479.384 527 167 1.018.071

Como parte do processo de reestruturação do Grupo Aço Cearense, em 31 deagosto de 2013 a controlada Aço Cearense Comercial Ltda. deliberou atravésde Assembleia Geral de Cotistas a distribuição desproporcional à participaçãode cada um dos seus sócios, R$ 227.977.933,42 (duzentos e vinte e setemilhões, novecentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e três reais equarenta e dois centavos) referente aos lucros acumulados em exercíciosanteriores, consoante registro na conta de reserva de lucros, nos termos dasinformações contidas em seu balanço patrimonial levantado em agosto de2013, especialmente para essa finalidade, sendo: (a) R$ 216.579.036,75(duzentos e dezesseis milhões, quinhentos e setenta e nove mil e trinta e seisreais e setenta e cinco centavos) a serem pagos à WMA Participações S.A.,mediante dação em pagamento, de 10.211.679.568 (dez bilhões duzentos eonze milhões seiscentos e setenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito)quotas que detinha na Aço Cearense Industrial Ltda. e (b) R$ 11.398.896,67(onze milhões, trezentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e seis reaise sessenta e sessenta e sete centavos) a serem pagos ao sócio José VilmarFerreira. Em 30 de setembro de 2013 deliberou-se através de AssembleiaGeral de Cotistas a cisão parcial da Aço Cearense Comercial Ltda., com aconsequente versão do patrimônio líquido cindido dessa empresa em favorda sua controladora WMA Participações S.A., o acervo cindido correspondea participação societária que a Aço Cearense Comercial Ltda. detém na AçoCearense Industrial Ltda, correspondente a 11.066.185.466 (onze bilhões,sessenta e seis milhões, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentas e sessenta

e seis) quotas, avaliadas na data do balanço em R$ 234.702, tendo a Sociedaderegistrado a baixa por cisão de R$ 222.967. Consequentemente, a Sociedadepassou a ser controladora direta da Aço Cearense Industrial Ltda. Emdecorrência da cisão parcial da controlada Aço Cearense Comercial Ltda., ocapital social da controlada foi reduzido, no montante correspondente aopatrimônio líquido cindido, isto é, de R$ 234.702.212,57 (duzentos e trintae quatro milhões, setecentos e dois mil duzentos e doze reais e cinquenta esete centavos), sendo certo que as quotas representativas do capital cindido,equivalentes a 23.470.221.257 (vinte e três bilhões, quatrocentos e setentamilhões, duzentas e vinte e um mil, duzentas e vinte e uma) quotas, foramextintas como consequência da cisão parcial. Assim, o capital social dacontrolada passou de R$ 236.433.859,74 (duzentos e trinta e seis milhões,quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setentae quatro centavos) para R$ 1.731.647,17 (um milhão, setecentos e trinta eum mil seiscentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), representadopor 173.164.717 (cento e setenta e três milhões, cento e sessenta e quatro milsetecentos e dezessete) quotas, no valor nominal de R$ 0,01 (um centavo dereal) cada uma. Variação no percentual de participação decorrente da nãosubscrição em aumento de capital da controlada - Em fevereiro de 2012,ocorreu mudança de participação na controlada Aço Cearense Industrial Ltda.decorrente de aumento de capital efetuado no capital social da controladaindireta Simara Participações e Empreendimentos Ltda. no valor de R$ 1. Avariação na participação da controlada foi de 0,02%. Anteriormente ao evento,a participação era de 99,91%. Em janeiro de 2013, ocorreu ganho departicipação da controlada Aço Cearense Industrial na controlada indiretaSiderúrgica Norte Brasil S.A. - SINOBRAS, decorrente de aumento departicipação da controlada Aço Cearense Industrial Ltda. em ações, totalizando105.433 mil ações, sendo, 103.652 ações ordinárias e 1.781 açõespreferenciais. A variação na participação da controlada Aço CearenseIndustrial Ltda. foi de 4,37%. Anteriormente ao evento, a participação era de93,57%. O ganho decorrente dessa mudança no percentual de participaçãoda controlada Aço Cearense Industrial Ltda. foi de R$ 7.404. Os reflexos damudança de participação foram registrados pela controlada Aço CearenseComercial Ltda. e pela Sociedade. Em maio de 2013, ocorreu perda departicipação da controlada Aço Cearense Industrial Ltda. na controladaindireta Siderúrgica Norte Brasil S.A - SINOBRAS, decorrente de aumentode participação realizado por acionistas minoritários. A perda na participaçãoda controlada Aço Cearense Industrial Ltda. foi de 9,99%. Anteriormente aoevento, a participação era de 97,94%. A perda decorrente desse evento nacontrolada Aço Cearense Industrial Ltda. foi de R$ 19.116. Os efeitos reflexosforam registrados pela controlada Aço Cearense Comercial Ltda. e pelaSociedade. As perdas e/ou ganhos decorrentes de variação no percentual departicipação ocorridas na Siderúrgica Norte Brasil S.A, descritos acima, gerouefeito reflexo nas empresas Aço Cearense Comercial Ltda., Aço CearenseIndustrial Ltda. e Controladora WMA Partcipações S.A no montante de R$10.770 negativo. Durante o período de março a setembro de 2013, ocorreumudança de participação na controlada AC Serviços Ltda. decorrente deaumento de capital por sócio minoritário no valor de R$ 110, o casionandouma perda no percentual de participação da Sociedade de R$ 59. A perda naparticipação da Sociedade naquela empresa foi de 6,70%. Anteriormente aoevento, a participação era de 100%. O efeito total no período de nove mesesfindo em 30 de setembro de 2013 da mudança de participação no patrimôniolíquido da controladora foi de R$ 10.711, sendo, R$ 10.770 registradoscomo perda e R$ 59 registrados como ganho decorrentes dos eventos descritosacima. e. Dados sobre as participações em controladas

SinobrasAço Simara WMA Sinde-

AçoCearense Partic. e AC Trade rúrgicaCearense Indus-Empreen- Ser- Imp. Norte

Comercial trial dimentos viços e Exp. BrasilLtda Ltda Ltda Ltda Ltda S.A.

Participaçãosocietária direta 95,00% 4,68% 0,00% 100,00% 83,33% 0,70%

Participaçãosocietária indireta 0,00% 90,39% 95,01% 0,00% 77,63%

Quantidade deações/quotas(em lotes de mil) 22.461 1.047 - 965 20 2.214

Saldos em 31/12/2012Ativoscirculantes 185.134 642.768 99 367 22 323.027

Ativos nãocirculantes 588.331 845.704 - 194 - 653.238

Total de ativos 773.465 1.488.472 99 561 22 976.265Passivos circs. 85.268 491.339 - 197 - 257.348Passivos nãocirculantes 113.663 459.588 - - - 233.164

Total de passivos 198.931 950.927 - 197 - 490.512Patrimônio líq. 574.534 537.545 99 364 22 485.753Receitas líquidas 351.384 826.581 - 326 - 613.231Custos dasvendas (299.792)(705.113 ) - (583) -(433.553)

Despesas e recs.operacionais (61.599) (102.571) (9) (344) (2) (88.025)

Tributos sobreo lucro 8.675 52.189 - - - (11.853)

Lucro ou prejuízo 56.050 77.520 (9) (602) (2) 123.265Equiv.patrimonial 53.248 3.630 - (602) (2) 858

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130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

SinobrasAço Simara WMA Sinde-

AçoCearense Partic. e AC Trade rúrgicaCearense Indus-Empreen- Ser- Imp. Norte

Comercial trial dimentos viços e Exp. BrasilLtda Ltda Ltda Ltda Ltda S.A.

Partic. societáriadireta 95,00% 97,35% 0,00% 91,62% 95,96% 70,57%

Partic. societáriaindireta 0,00% 0,00% 97,30% 0,00% 0,00% 17,67%

Quantidade deações/quotas(em lotes de mil) 1.645 217.718 - 1.641 95 84.606

Saldos em 31/12/2013Ativos circs. 239.251 866.499 20 534 161 344.715Ativos não circs. 62.477 826.205 - 493 - 718.564Total de ativos 301.728 1.692.704 20 1.027 1611.063.279Passivos circs. 155.288 735.857 - 451 2 175.428Passivos nãocirculantes 113.252 436.606 - - - 297.739

Total de passivos 268.540 1.172.463 - 451 2 473.167Patrimônio líq. 33.188 520.241 98 576 159 590.112Receitas líquidas 362.942 1.122.060 - 1.980 168 734.907Custos dasvendas (302.291) (889.024) - (2.004) -(506.406)

Despesas e recs.operacionais (63.192) (126.432) (78) (589) (91)(111.284)

Tributos sobreo lucro - - - - - (8.957)

Lucro ou prej. (54.093) 5.592 (78) (545) (77) 65.887Equivalênciapatrimonial (38.489) 60.047 - (518) (74) -

14 Ativos biológicos (consolidado) - Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, osaldo de reflorestamento em formação corresponde a 14.000 hectares deflorestas de eucalipto, desconsiderando as áreas de preservação permanentee reserva legal que devem ser mantidas para atendimento à legislaçãoambiental brasileira, no estado de Tocantins, na localidade de Araguatins eSão Bento do Tocantins, que está sendo formado com a finalidade de diminuira dependência da Sociedade de uma de suas principais matérias-primas, queé o carvão vegetal fornecido por terceiros. Com o referido projeto a controladaSiderurgica Norte Brasil S.A. visa produzir 100% de sua necessidade decarvão, de forma sustentável. O saldo dos ativos biológicos da controladaSiderurgica Norte Brasil S.A. é composto pelo custo de formação das florestase do diferencial do valor justo sobre o custo de formação, menos os custosnecessários para colocação dos ativos em condição de uso ou venda. Deu-seinicio a primeira extração de lenha correspondente a 18 mil m3 em dezembrode 2013 para os talhões que se encontram no momento de colheita. O saldode estoques de madeira extraída será transferido para conta de estoques aofinal do processo de corte dos referidos talhões, o qual não encontrava-seconcluído até a data de elaboração dessas demonstrações financeiras. Estima-se uma colheita de aproximadamente 150 mil m3 de lenha no exercício de2014. A avaliação dos ativos biológicos por seu valor justo considera certasestimativas, tais como: preço de madeira, taxa de desconto, plano de colheitadas florestas e volume de produtividade, as quais estão sujeitas a incertezas,podendo gerar efeitos nos resultados futuros em decorrência de suas variações.

a. Premissas para o reconhecimento do valor justo dos ativos biológicos- Com base no CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola, a Sociedadereconhece seus ativos biológicos a valor justo adotando as seguintes premissasem sua apuração: (i) Serão mantidas a custo histórico as florestas de eucaliptodurante os primeiros anos de plantio, em decorrência do entendimento daAdministração de que durante esse período, o custo histórico dos ativosbiológicos se aproxima de seu valor justo; (ii) As florestas após os primeirosanos de plantio são valorizadas por seu valor justo, o qual reflete o preço devenda do ativo menos os custos necessários para colocação do produto emcondições de venda ou consumo; (iii) A metodologia utilizada na mensuraçãodo valor justo dos ativos biológicos corresponde à projeção dos fluxos decaixa futuros descontados de acordo com o ciclo de produtividade projetadodas florestas, levando-se em consideração as variações de preço e crescimentodos ativos biológicos; (iv) A taxa de desconto utilizada nos fluxos de caixacorresponde ao WACC (Custo de Capital Ponderado) da Sociedade, o qual érevisado periodicamente pela Administração; (v) Os volumes deprodutividade projetados das florestas são definidos com base em umaestratificação em função de cada espécie, material genético, regime de manejoflorestal, potencial produtivo, rotação e idade das florestas. O conjunto dessascaracterísticas compõe um índice denominado IMA (Incremento MédioAnual), expresso em metros cúbicos por hectare/ano utilizado como base naprojeção de produtividade. O plano de corte das culturas mantidas pelaSociedade é variável entre 7 e 8 anos; (vi) Os preços dos ativos biológicos,denominados em R$/metro cúbico são obtidos através de pesquisas de preçode mercado. Os preços obtidos são ajustados deduzindo-se os custos de capitalreferente a terras, em decorrência de tratar-se de ativos contribuintes para oplantio das florestas e demais custos necessários para colocação dos ativosem condição de venda ou consumo; (vii) Os gastos com plantio referem-seaos custos de formação dos ativos biológicos; (viii) A apuração da exaustãodos ativos biológicos é realizada com base no valor justo dos ativos biológicoscolhidos no período; (ix) A controlada Siderurgica Norte Brasil S.A. definiupor efetuar a reavaliação do valor justo de seus ativos biológicossemestralmente, sob o entendimento de que esse intervalo é suficiente paraque não haja defasagem significativa do saldo de valor justo dos ativosbiológicos registrado em suas demonstrações financeiras. b. Reconciliaçãoe movimentação das variações de valor justo - A conciliação dos saldoscontábeis no início e do final do exercício é a seguinte:

2013 2012No início do exercício 126.361 116.980Adições (plantio, trato e manejo) 17.860 18.403Reclassificação para imobilizado - (8.343)Baixas (1.564) (679)Variação de valor justo 5.014 -No fim do exercício 147.671 126.361Riscos regulatórios e ambientais - A controlada Siderurgica Nortes BrasilS.A. está sujeita às leis e regulamentos pertinentes às atividades em queopera. A Sociedade estabeleceu políticas ambientais e procedimentos quevisam o cumprimento das leis ambientais. A Administração realiza análisesperiódicas para identificar os riscos ambientais e para garantir que seussistemas existentes são suficientes para gerir esses riscos. Riscos climáticose outras - As atividades operacionais de cultivo de eucalipto estão expostasao risco de danos decorrentes das mudanças climáticas, pragas e doenças,incêndios florestais e outras forças naturais. A Sociedade tem processosextensivos com recursos alocados para acompanhar e mitigar esses riscos,incluindo inspeções regulares.

15 Imobilizado - a. Composição e movimentação do imobilizadoEquip. de Adiant. a

Obras civis, Máquinas, Móveis computação fornecedores Imobili-terrenos e equipamentos aparelhos e Veículos e e sistemas e importações zações em

instalações e instalações acessórios aeronave operacionais em andamento andamento TotalSaldo em 31/12/2011 219.466 502.181 4.939 31.195 4.523 3.796 66.196 832.296Adições 6.551 13.151 1.635 23.296 919 6.793 34.867 87.212Transferência para ativos mantidos para venda - - - (9.222) - - - (9.222)Transferências (27.609) 58.416 1.299 - 25 - (32.131) -Efeito das variações das taxas de câmbio - 1.060 - - - - - 1.060Reclassificação de propriedades para investimento 59.032 - - - - - - 59.032Alienações (8.748) (40.326) (57) (5.483) (65) (10.229) - (64.908)Saldo em 31/12/2012 248.692 534.482 7.816 39.786 5.402 360 68.932 905.470Adições 20.209 32.372 3.150 17.243 3.526 1.354 35.932 113.786Transferências 5.345 35.862 (393) 432 481 - (41.727) -Transferências de bens mantido para venda - (652) - - - - - (652)Reclassificação Intangível - - - - 12 - - 12Reclassificação de propriedades para investimento 51.064 - - - - - - 51.064Alienações (145) (518) (25) (597) (152) - (1.882) (3.319)Saldo em 31/12/2013 325.165 601.546 10.548 56.864 9.269 1.714 61.255 1.066.361Depreciação acumuladaSaldo em 31/12/2011 (15.610) (140.062) (1.233) (13.098) (2.296) - - (172.299)Depreciação no exercício (4.647) (35.082) (803) (3.114) (850) - - (44.496)Transferencias (80) 65 (526) 4.509 6 - - 3.974Alienações - 293 36 798 21 - - 1.148Saldo em 31/12/2012 (20.337) (174.786) (2.526) (10.905) (3.119) - - (211.673)Depreciação no exercício (5.062) (38.818) (1.052) (4.906) (1.043) - - (50.881)Reclassificação intangível - - - - (1) - - (1)Transferencias - (236) 412 (165) (11) - - -

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131DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Alienações - 12 8 453 133 - - 606Saldo em 31/12/2013 (25.399) (213.828) (3.158) (15.523) (4.041) - - (261.949)Imobilizado liquidoSaldo em 31/12/2012 228.355 359.696 5.290 28.881 2.283 360 68.932 693.797Saldo em 31/12/2013 299.766 387.718 7.390 41.341 5.228 1.714 61.255 804.412b. Provisão para redução ao valor recuperável de ativos (Impairment) -Durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, a Sociedade esuas controladas analisaram a possibilidade de existência de indicadores deque determinados ativos destas poderiam estar reconhecidos contabilmentepor montantes acima do valor recuperável, não observando a confirmação detais indicadores. O ativo imobilizado da Sociedade e suas controladas, apósanálise de fontes externas e internas de informações, não apresentaramqualquer indício de perda, desvalorização, ou dano fixo, que pudessecomprometer o fluxo de caixa futuro da Sociedade e suas controladas. c.Avaliação da vida útil do ativo imobilizado - Em 2013, a Sociedade e suascontroladas, por meio de empresa especializada, revisou e ajustou seus critériosquanto a determinação do tempo de vida útil dos bens do ativo imobilizadonão decorrendo em alterações nas taxas de depreciação. As taxas médias dedepreciação após revisão da vida útil do imobilizado de suas principaiscontroladas estão demonstradas a seguir.

2013Aço Cearense Aço Cearense Siderúrgica

Industrial Ltda Comercial Ltda Norte Brasil S.A.Obras civis, terrenose instalações 8% 2% 4%

Máquinas e equipamentos 6% 11% 10%Móveis, aparelhos e acessórios 9% 9% 10%Veículos 31% 22% 23%Aeronave 0% 5% 0%Equipamentos deprocessamentos eletrônicos 18% 9% 20%

2012Aço Cearense Aço Cearense Siderúrgica

Industrial Ltda Comercial Ltda Norte Brasil S.A.Obras civis, terrenose instalações 8% 2% 4%

Máquinas e equipamentos 6% 11% 10%Móveis, aparelhos e acessórios 9% 9% 10%Veículos 31% 22% 23%Aeronave 0% 5% 0%Equipamentos deprocessamentos eletrônicos 18% 9% 20%

d. Propriedade para investimento na Controladora, reclassificadopara ativo imobilizado no balanço consolidado

Obras civis Obras eme instalações Terrenos andamento Total

Saldo em 31/12/2011 38.854 12.442 17.546 68.842Adições 1.561 - - 1.561Baixas - (2.431) - (2.431)Transferências - 4.995 (4.995) -Saldo em 31/12/2012 40.415 15.006 12.551 67.972Adições - 240 1.621 1.861Baixas - - (155) (155)Valor justo 26.704 25.540 - 52.244Transferencia imobilizado - - (3.562) (3.562)Transferências (757) 820 (63) -Saldo em 31/12/2013 66.362 41.607 10.392 118.360No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Sociedade reconheceu R$52.245 de ganho na variação do valor justo desses ativos, os quais foramregistrados na rubrica de outras receitas operacionais nas demonstraçõesindividuais e consolidadas. Os imóveis próprios da Sociedade alugados aterceiros (Sociedades controladas e não ligadas), classificados na rubricapropriedade para investimento foram reclassificados para obras civis, terrenose instalações nas demonstrações consolidadas em atendimento a CPC 28. Osalugueis foram suportados por contrato de aluguel em condições normais demercado. A Sociedade possui alguns imóveis, destinados ao aluguel nasseguintes localidades e especificações:

Área total Área alugada Valor Valordo imóvel do imóvel justo de custo

Edificação - BR 222KM 19 Caucaia - Ceará 42.043,71m² 42.043,71m² 34.945 4.322

Edificação - BR 222KM 21-A Caucaia - Ceará 44.217,07m² 44.217,07m² 4.114 10.609

Edificação - Av. Duque deCaxias 2000-Fortaleza-Ce. 12.551,40m² 12.551,40m² 11.548 282

Edificação - Av Duque deCaxias 2300-Fortaleza-Ce. 7.207,85m² 7.207,85m² 5.702 883

Edificação - Rua AntonioPompeu 1900-Fortaleza-Ce. 3.568,01m² 3.568,01m² 5.545 1.726

Edificação - Antonio Pompeu1919 - Fortaleza - Ceará 1.547,29m² 1.547,29m² 2.598 25

Terreno - Gleba Buritizal2 - Piauí 3.000ha 3.000ha 675 675

Edificação - Modubim -Fortaleza - Ceará - - 1.235 820

Total 66.362 19.342

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esses imóveis foram classificados comopropriedades para investimento. As cláusulas quarta e quinta do contrato dealuguel contemplam obrigações de manutenção e reparo na estrutura doimóvel por parte da Sociedade, onde esse montante é rateado proporcional aárea alugada. A área alugada para terceiros é de aproximadamente 3.854 m2

(3.854 m2 em 2011). Os custos decorrentes de manutenção e desgastes naturaissão de responsabilidade das locatárias. A Sociedade não efetuou mudançasestruturais no imóvel no exercício findo em 31 de dezembro de 2013.16 Intangível (consolidado)

Ágio sobrerentabilidade

Softwares (b) futura (a) TotalSaldo em 31 de dezembro de 2011 7.918 62.945 70.863Aquisições 5.113 - 5.113Transferências - - -Saldo em 31 de dezembro de 2012 13.031 62.945 75.976Aquisições 12.839 - 12.839Transferências - - -Saldo em 31 de dezembro de 2013 25.870 62.945 88.815

Movimentação da amortizaçãoSaldo em 31 de dezembro de 2011 (1.165) - (1.165)Amortização do período (1.559) - (1.559)Transferências - - -Saldo em 31 de dezembro de 2012 (2.724) - (2.724)Amortização do período (1.669) - (1.669)Transferências - - -Saldo em 31 de dezembro de 2013 (4.393) - (4.393)

Valor contábilEm 31 de dezembro de 2012 10.307 62.945 73.252Em 31 de dezembro de 2013 21.477 62.945 84.422

a. O saldo de ágio apurado na aquisição de participação societária naSiderúrgica Norte Brasil S.A - SINOBRAS, adquirida pela Aço CearenseIndustrial Ltda., e trnasferido para a WMA Participações S.A. pela venda deações decorrente de reestruturação socitária conforme mencionado na nota1, nas demonstrações individuais classificado como parte do custo doinvestimento, não é amortizado. Nos termos do ICPC 09.26, no consolidadoé classificado como ativo intangível está suportado por laudo emitido porperitos independentes e encontra-se fundamentado na expectativa derentabilidade futura das operações adquiridas e na mais valia de ativos (valorde mercado). Não existe ágio gerado internamente.b. Os softwares são amortizados a taxa de 20% a.a.

17 Fornecedores Controladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Fornecedores nacionaisFornecedores diversos 1 374 - 140.857Contas a pagar a partes relacionadas - 4 - -Outras contas a pagar - 800 24.732 3.862

Fornecedores estrangeirosFornecedores diversos - - 283.560 191.651Total de fornecedores 1 1.178 308.292 336.370

18 Outras contas a pagar - O saldo de outras contas a pagar classificado nopassivo não circulante está substancialmente representado por obrigaçõesda controlada Aço Cearense Industrial Ltda. (ACI) junto ao ex-acionista daempresa, Sr. Divaldo Salvador de Souza. O compromisso é decorrente daaquisição, em 25 de outubro de 2006, de 8.953.527 ações ordinárias e 10ações preferenciais nominativas classe “A” da SINOBRAS - SiderúrgicaNorte Brasil S.A. e 238.612 cotas de capital da Simara Participações eEmpreendimentos Ltda., por um valor total de US$ 35.000.000 (trinta ecinco milhões de dólares), correspondentes a R$ 75.285, na data da aquisição.O cronograma de pagamento previa um desembolso inicial equivalente aUS$ 2.000.000,00, 60 parcelas mensais sucessivas equivalentes a US$50.000,00 e um pagamento final de US$ 30.000.000,00. Por força de aditivocelebrado na data de 11/03/2009, suspenderam-se os pagamentos das parcelasmensais e seus valores foram acrescidos ao saldo final, totalizando este US$31.350.000,00. Esse valor deveria passar por ajuste de contas e o saldoresultante, excetuando as importâncias relativas a eventuais pendências,deveria ser pago até 6 de novembro de 2012 (6 anos da data de assinatura).Como não foram encerradas as pendências existentes, o valor permaneceretido para fazer face a contingências ou pagamentos decorrentes do períodoprévio a aquisição e que não tenham sido reveladas na data da aquisição.Durante o exercício de 2013, foi apropriada variação cambial credora nomontante de R$ 14.906 (R$ 4.774 em 2012), referente a essas obrigações.Em 11 de março de 2009 foi assinado um aditivo contratual entre as partesque suspende os pagamentos até o encerramento do contrato visto que osaldo remanescente da dívida era inferior a parcela a ser retida. Não houvequalquer mudança nos termos contratuais no exercício de 2013.

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132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

19 Financiamentos e empréstimos ConsolidadoMoeda nacional Indexador Juros (% a.a.) 2013 2012FINAME TJLP 8,70 20.419 9.320FINAME Taxa pré 7,70 11.171 -Empréstimos bancários -capital de giro CDI 2,916 a 11 326.332 361.501

Empréstimos bancários -capital de giro Taxa pré 10 a 15,75 19.028 1.903

Empréstimos bancários -capital de giro CDI 180% do CDI - 46.733

Arrendamento financeiro 15 a 17,50 3.657 1.486Outras dividas financeirasem moeda nacional - 2% 44 37

Total em moeda nacional 380.651 420.980Moeda estrangeira - US$Financiamentos de importaçãode insumos LIBOR 2,75 a 4,57 605.370 323.425

Financiamento em moedaestrangeira Euribor (6

meses) + 1,5 5.111 7.158Total em moeda estrangeira 610.481 330.583Total 991.132 751.563Circulante 588.668 368.894Não circulante 402.464 382.669

O cronograma de pagamento das parcelas de longo prazo dos financiamentose empréstimos é o seguinte: Consolidado

2013 2012Ano de vencimento:2014 - 146.2322015 143.180 117.5562016 123.542 118.8812017 119.767 -2017 em diante 15.975 -

402.464 382.669

a. Garantias - Os financiamentos da controlada SINOBRAS estão garantidospor alienação fiduciária dos bens financiados para a usina integrada deprodução de aço e os empréstimos por cessão fiduciária de duplicatas, ambosavalizados pelos principais acionistas. As Cédulas de Crédito Bancáriocelebradas com o BTG Pactual contemplam o compromisso da Sociedadeem fornecer ao banco com até 90 dias do encerramento de cada ano fiscal,demonstrações financeiras auditadas em 31 de dezembro de cada exercíciopor empresa de auditoria independente e de reconhecimento internacional.Os financiamentos e empréstimos das demais controladas que detémempréstimos e financiamentos, nas quais Aço Cearense Comercial Ltda. eAço Cearense Industrial Ltda. estão garantidos por duplicatas, aplicaçõesfinanceiras ou penhor mercantil e não possuem cláusulas restritivas. Em 31de dezembro de 2013, alguns contratos de financiamentos e empréstimosestão garantidos com o percentual de 20% sobre as aplicações financeiras,cujo valor contábil é de R$ 55.762, e avalizados pelos principais acionistas.b. Cláusulas restritivas - Como forma de monitoramento da situaçãofinanceira das controladas da Sociedade pelos credores envolvidos emcontratos financeiros, são utilizadas cláusulas restritivas a título de covenantsoperacionais, em alguns contratos de dívida. As controladas da Sociedadeestão cumprindo as cláusulas restritivas.20 Subvenções governamentais - As controladas da Sociedade sãobeneficiárias de subvenções para investimento de origem governamental. Osfinanciamentos aqui classificados dizem respeito à parcela não incentivadados tributos e estão baseadas no ICMS devido apurado mensalmente dacontrolada Aço Cearense Industrial Ltda. Em 31 de dezembro de 2013 e2012, o saldo dos financiamentos apresentavam a seguinte composição:

ConsolidadoData de

Indexador vencimento 2013 2012Moeda nacionalFinanciamentos tributosestaduais FDI/PROVIN TJLP 30/11/2014 18.183 20.206

Financiamentos tributosestaduais FDI/PROVIN TJLP 31/03/2016 5.505 4.953

Total 23.688 25.159Circulante 7.930 7.658Não circulante 15.758 17.501

Os benefícios são concedidos através da Lei no. 10.367 de 1979, Decreto no.29.183 de 2008 e Resolução CEDIN, que concede a Empresa um diferimentode 75% do valor do ICMS apurado mensalmente, incidente sobre operaçõescom produção própria. O termo do acordo fica condicionado às seguintesobrigações: • Emitir o termo de diferimento do ICMS diferido; • Pagar ICMSdevido decorrente de operações não contempladas pelo presente Termo deAcordo; • Manter em dia todas as obrigações tributárias, previdenciárias eoutras de caráter social, inclusive o recolhimento das parcelas devidas; •Cumprir as clausulas atinentes ao protocolo de intenções e a ResoluçãoCEDIN. As subvenções governamentais recebidas pelo Grupo têm a naturezade subvenções para investimentos e se dividem em subvenções estaduais efederais, sendo todas elas monetárias e registradas pelo seu valor nominal.

21 Debêntures2013 2012

Primeira emissão (b) Parcelas EncargosVencimentoDebêntures não con-versíveis em ações 06 TJLP + Emissão

4% a.a. CEI 5.752 5.752

Debêntures conversíveis Emissãoem ações 06TJLP + 4% a.a. CEI 17.255 17.255

Subtotal 23.007 23.007

Segunda emissão(c) Parcelas EncargosVencimentoDebêntures não con-versíveis em ações 42 140% CDI 10/02/2016 -111.997

Custo de emissãode debêntures nãoconversíveis em ações - (4.197)

Subtotal -107.800

Terceira emissão(d) Parcelas EncargosVencimentoDebêntures não con-versíveis em ações 36 135% CDI 10/07/2018 201.411 -

Custo de emissão dedebêntures (2.246) -Subtotal 199.165 -Total de debêntures 222.172 130.807Circulante 1.411 34.804Não circulante 220.761 96.003a. Primeira emissão - A Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 24de agosto de 1999, aprovou a emissão de 15.123.051 debêntures de sérieconversível em ações, no montante de R$ 15.123, e 5.014.017 debênturesde série não conversível em ações, no montante de R$ 5.014. O prazo decarência original contratado seria de três anos e o vencimento em 6,5 anos,já incluindo o prazo de carência, a partir da data de emissão. A atualizaçãoprevista compreende TJLP - taxa de juros de longo prazo mais juros fixos de4% ao ano. O único debenturista é o FINAM - Fundo de Investimentos daAmazônia. As debêntures foram emitidas pela Sociedade nas condiçõesdefinidas na Lei nº 8.167/91 e no Decreto nº 101/91, consoante deliberaçãoda Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 24 de agosto de 1999,sendo 70% conversíveis em ações e 30% simples e inconversíveis. Asdebêntures emitidas, 20.137.068, originalmente, tinham prazo de carênciade três anos e vencimento em 6,5 anos; atualização pela TJLP e juros de 4%ao ano. Enquanto não adquirem a condição de conversão e resgate, asdebêntures conversíveis possuem garantias flutuantes representadas pelo ativoda emitente. As debêntures inconversíveis são garantidas por hipoteca deterreno e edificações integrantes do parque industrial, além de fiançacomercial, fornecida pela controladora WMA Participações S.A. Porintermédio da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, asdebêntures inconversíveis obtiveram a condição de serem convertidas emações, desde que a Sociedade manifestasse interesse, o que ocorreu em 2012;esse mesmo diploma legal estabeleceu que os prazos de carência e devencimento seriam equivalentes ao prazo de implantação do empreendimento,sendo facultado à Sociedade, somente após a emissão do CEI - Certificadode Empreendimento Implantado, adotar as seguintes providências: • Resgataras debêntures simples e inconversíveis através de nota de emissão emdebêntures conversíveis; e, • Dispensa dos encargos financeiros, a partir de23 de agosto de 2000 até a data da conversão ou resgate, desde que estaocorra no prazo de 1 (um) ano contado da emissão do CEI. Estes benefíciosestão condicionados à efetiva implantação e operação doprojeto; manifestação da Sociedade, junto ao Ministério daIntegração Nacional, no prazo de 06 (seis) meses quanto à sua intenção deutilizar-se das faculdades; e obrigação de não alienar ou onerar bem imóvelou outro bem sujeito a registro de propriedade que faça parte do projeto, sema prévia e expressa autorização do Ministério da Integração Nacional. ASociedade manifestou-se no prazo, de forma que entre as 20.137.068debêntures emitidas, passarão a ser totalmente conversíveis em ações, apósa obtenção do CEI - Certificado de Empreendimento Implantado, o qualserá solicitado após a liberação do saldo de incentivos pelo Departamento deGestão dos Fundos de Investimentos FINAM/DGFI. A Sociedade entrou emoperação em 2008, estando atualmente com aproximadamente 100% doempreendimento original implantado, em condições, portanto, de requerer oCertificado de Empreendimento Implantado (CEI). Todavia, a Sociedadeoptou por não requerer o CEI enquanto houver saldo de recursos do FINAMa liberar, o que decorre de entraves próprios do processo de liberação juntoao DGFI-SUDAM. Em 2010, o DGFI anuiu quanto ao ingresso do acionistaUnião Participações Ltda., sociedade holding do grupo Bradesco, para queeste possa aplicar os incentivos fiscais originários do imposto de rendaconsoante legislação em vigor, na forma do art. 9º da Lei nº 8.167/91. Casoa Sociedade não converta as debêntures emitidas no prazo de um ano a contarda data de emissão do Certificado de Empreendimento Implantado (CEI), asdebêntures passarão a ser exigíveis. O referido CEI, ainda não foi emitido,salientando que há saldo a liberar de recursos de incentivos fiscais. Diantedo exposto acima, por força da MP 2.199-14, os prazos de carência evencimento das debêntures são equivalentes ao prazo de implantação doempreendimento e que é aperfeiçoado com a emissão do CEI. As debênturessão mantidas no passivo não circulante para atender ao seu prazo devencimento que ocorre após um ano contado da data de emissão do CEI, oqual será requerido única e exclusivamente a depender de trâmites da DGFI-SUDAM para liberar os recursos faltantes, não sendo possível a Sociedade

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133DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

estimar com precisão a data desta ocorrência. Através do Despacho do DFRPnº 620 e do Ofício 680/2012/CGIP/DFRP/SFRI-MI, ambos de 13 de julhode 2012, o Ministério da Integração Nacional aprovou a dispensa dos encargosfinanceiros que incidiam sobre as debêntures conversíveis e não conversíveis,vencidas e/ou vincendas, subscritas pelo FINAM, inclusive os juros de mora,desde 24 de agosto de 2000 até a data que o projeto obtenha o CEI, na formado § 1º art. 6º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Areferida dispensa foi aprovada pelos acionistas da Sociedade em AGE -Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de novembro de 2012. Osvalores das debêntures e dos encargos estornados, registrados como receitasfinanceiras, estavam assim representados na data da referida AGE:

Saldo SaldoSaldo em anterior após

Ofício Debên- 24/08/2000 a AGO de Encargos AGE deSUDAM tures (MP 2.199-14) 19/11/2012estornados 19/11/20121999-0322 Conversíveis

em ações R$ 17.255 R$ 72.701 R$ 55.446 R$ 17.2551999- Simples ou não0322 conversíveis R$ 5.752 R$ 24.233 R$ 18.481 R$ 5.752

R$ 73.927 R$ 23.007

Após a emissão do CEI aos saldos devedores continuarão incidindo custosbásicos equivalentes à Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP e encargosfinanceiros correspondentes à taxa efetiva de juros de 4% ao ano, calculadosem regime de capitalização composta e incorporados ao saldo devedor. Em31 de dezembro 2013 e 2012, o saldo acumulado referente às debênturesemitidas é de R$ 23.007. b. Segunda emissão - A Sociedade, dando sequênciaà sua política de captação de recursos mais adequados às suas operações,reunida em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 28 de fevereirode 2011, deliberou pela emissão de debêntures simples, não conversíveis emações, da espécie quirografária, em série única, sob a forma nominativa,escritural, sem emissão de cautelas ou certificados, para colocação por meiode oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nostermos Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 e alterações. O valortotal da emissão, ocorrida em 10 de março de 2011, foi de R$ 120.000,sendo 400 debêntures no valor nominal individual de R$ 300, em série única,não sendo conversíveis em ações da Sociedade. O valor nominal de cadauma das debêntures será pago em 42 (quarenta e duas) parcelas mensaissucessivas, na seguinte ordem: (a) 41 (quarenta e uma) parcelas, cada umano valor correspondente a 2,3809% do valor nominal (sem considerar qualqueramortização) de cada uma das debêntures, sendo a primeira parcela devidaem 10 de outubro de 2012 e a última em 10 de fevereiro de 2016; e (b) umaparcela correspondente ao saldo devedor do valor nominal (sem considerarqualquer amortização) de cada uma das debêntures, com vencimento, em 10de março de 2016. Os juros remuneratórios serão pagos mensalmente a partirda data de emissão, ocorrendo o primeiro vencimento em 10 de abril de 2011e, o último, na data de vencimento. Em garantia do integral e pontualcumprimento das obrigações, pecuniárias ou não, principais e acessórias,decorrentes das Debêntures, a Sociedade constituiu: • Cessão fiduciária dedireitos creditórios pertencentes à Sociedade e à sua controladora AçoCearense Industrial Ltda.; e • Alienação fiduciária de bens móveis detitularidade da sua controladora Aço Cearense Industrial Ltda. Os custos deemissão das debêntures estão sendo amortizados ao resultado pelo métododo custo efetivo e estão apresentados na rubrica “Debêntures”, como reduçãoda dívida, conforme determinado pelo CPC 08 - Custos de Transação ePrêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários. Os custos amortizadosaté 31 de dezembro de 2012, totalizaram R$ 4.197. Em setembro de 2013, aSociedade optou pela amortização antecipada dessas debêntures com recursosoriundos das debêntures emitidas em maio de 2013, descritas a seguir. c.Terceira emissão - A Sociedade, dando sequência à sua política de captaçãode recursos mais adequados às suas operações, reunida em Assembléia GeralExtraordinária, realizada no dia 15 de maio de 2013, deliberou pela emissãode debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária,em série única, sob a forma nominativa, escritural, sem emissão decertificados, sendo que, todos os fins de direito, a Titularidade das debênturesserá comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo escriturador,e adicionalmente, com relação às debêntures que estiverem custodiadaseletronicamente na CETIP, será expedido por extrato em nome doDebenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures.O valor total da emissão, ocorrida em 10 de julho de 2013, foi de R$ 200.000,sendo 1.000 debêntures, no valor nominal individual de R$ 200, em sérieúnica, não sendo conversíveis em ações da Sociedade. O valor nominal decada uma das debêntures será amortizado em 36 (trinta e seis) parcelas mensaissucessivas, na seguinte ordem: (a) 35 (trinta e cinco) parcelas, cada uma novalor correspondente a 2,78% (dois inteiros e setenta e oito centésimos porcento) do valor nominal de cada uma das debêntures, devidas no dia 10 (dez)de cada mês, sendo a primeira parcela devida em 10 de agosto de 2015 e aúltima em 10 de julho de 2018; e (b) 1 (uma) parcela correspondente aosaldo devedor do valor nominal de cada uma das debêntures, devida na datade vencimento. Os juros remuneratórios serão pagos mensalmente a partirda data de emissão, ocorrendo o primeiro vencimento em 12 de agosto de2013 e, o último, na data de vencimento. Em garantia do integral e pontualcumprimento das obrigações, pecuniárias ou não, principais e acessórias,decorrentes das Debêntures, a Sociedade constituiu: • Cessão fiduciária dedireitos creditórios pertencentes à Sociedade e à sua controladora AçoCearense Industrial Ltda., a Companhia, o Agente Fiduciário, o BTG PactualS.A e Itaú Unibanco S.A (Banco Centralizador); e • Alienação fiduciária de

bens móveis de titularidade da sua controladora Aço Cearense IndustrialLtda, a Companhia, o Agente Fiduciário, o BTG Pactual e eventuais outraspartes. Os custos de emissão das debêntures estão sendo amortizados aoresultado pelo método do custo efetivo e estão apresentados na rubrica“Debêntures”, como redução da dívida, conforme determinado pelo CPC 08- Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.Os custos a serem amortizados, em 31 de dezembro de 2013, totalizaram R$2.247. Cláusulas restritivas (“Covenants”) - As debêntures poderão serdeclaradas antecipadamente vencidas se os índices financeiros abaixo nãoforam obtidos: • Índice financeiros de alavancagem, decorrente da divisãoda Dívida Líquida pelo EBITDA, com relação às demonstrações financeirasconsolidadas da WMA Participações S.A., controladora final da Sociedade,que deverá ser igual ou inferior a (i) 4 (quatro) vezes, relativas ao exercíciosocial a encerrar-se em 31 de dezembro de 2013, (ii) 3,5 (três inteiros ecinco décimos) vezes, relativas ao exercício social a encerrar-se em 31 dedezembro de 2014 e, (iii) 3 (três) vezes, relativas ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2015; ou do índice financeiro decorrente doquociente da divisão do EBITDA pela Despesa Financeira Líquida, comrelação às demonstrações financeiras consolidadas da WMA ParticipaçõesS.A., que deverá ser igual ou superior a 2 (dois) vezes, relativas ao exercíciosocial a encerrar-se em 31 de dezembro de 2013 e (ii) 2,5 (dois inteiros ecinco décimos) vezes, relativas ao exercício social a encerrar-se em 31 dedezembro de 2014; • Índice de liquidez correspondente a 70% (setenta porcento), a ser calculado pela Sociedade e pela Aço Cearense Industrial Ltda.,consideradas em conjunto, por 3 (três) meses consecutivos ou 5 (cinco) mesesalternados. Em 31 de dezembro de 2013 este índice foi atendido.22 Impostos a recolher Controladora Consolidado

2013 2012 2013 2012IPI - - 2.322 -ICMS - - 2.847 5.429PIS e COFINS 1 2 12.883 4.017Tributos sobre o lucro corrente 22 - 6.052 11.291Parcelamento de tributos federais - - 7.717 11.296Parcelamento de tributos estaduais - - - 590IRRF 2 1 885 8.295Outros - - 1.076 2.073

25 3 33.782 42.991Circulante 25 3 26.625 33.251Não circulante - - 7.156 9.740

Em 27 de novembro de 2009, a controlada ACI aderiu ao programa deparcelamento de tributos federais instituído pela Lei nº 11.941/09 -Parcelamento Especial (Novo REFIS), migrando débitos já parcelados peloPAEX 130 meses e incluindo novos débitos. Em 16 de dezembro de 2009, acontrolada ACI aderiu ao programa de parcelamento de tributos estaduaisinstituído pela Lei nº 14.505/09, parcelando dívidas de ICMS em 45 meses.O passivo não circulante está representado, basicamente, por parcelamentosda contribuição social, do PIS, COFINS, Contribuição Social Sobre o Lucro,Imposto de Importação, PIS Importação e COFINS Importação (Novo REFIS),ICMS (REFIS Estadual), e por processo judicial da COFINS no montante deR$ 5.718 (R$ 10.946 em 2012).23 Provisão para contingências - A Sociedade e suas controladas ACC,ACI e SINOBRAS são parte (pólo passivo) em ações judiciais e processosadministrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentesdo curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas,aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração registra a provisão paracontingências com base em informações de seus assessores jurídicos paracausas prováveis de perda e seguindo critério de reconhecimento das provisõesestabelecido pelo CPC 25, que determina que uma provisão deve serreconhecida quando: i) a entidade tiver uma obrigação presente decorrentede um evento passado; ii) for provável que os recursos sejam exigidos paraliquidar tal obrigação; e iii) o montante da obrigação puder ser estimado comsuficiente segurança. Apresentamos a seguir a movimentação da provisãopara contingências para os exercícios em 31 de dezembro de 2013 e 2012:

ControladoraSaldo Trans- Saldo

inicial Adição Rever. Utiliz. ferência final2012 01/01/12 a prov. a prov. de prov. de saldos 31/12/12Administrativas - 799 - - - 799

- 799 - - - 799

ControladoraSaldo Trans- Saldo

inicial Adição Rever. Utiliz. ferência final2013 01/01/12 a prov. a prov. de prov. de saldos 30/09/13Administrativas 799 - - - - 799

799 - - - - 799

ControladoraSaldo Trans- Saldo

inicial Adição Rever. Utiliz. ferência final2012 01/01/12 a prov. a prov. de prov. de saldos 31/12/12Administrativas - 799 - - - 799Cíveis - 101 - - - 101Trabalhistas 1.146 304 (865) - - 585Tributárias - 37 - - - 37

1.146 1.241 (865) - - 1.522

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Saldo Trans- Saldoinicial Adição Rever. Utiliz. ferência final

2013 01/01/12 a prov. a prov. de prov. de saldos 30/09/13Administrativas 799 - - - - 799Cíveis 101 - (11) - - 90Trabalhistas 585 161 (526) (2) - 218Tributárias 37 11 (36) - - 12

1.522 172 (573) (2) - 1.119Apresentamos a seguir os principais montantes de causas com probabilidadede perda possível, cujas práticas contábeis adotadas no Brasil não requeremregistro de provisão: Existem processos na controlada ACI, avaliados pelosassessores jurídicos como sendo de risco possível ou remoto sem mensuraçãocom suficiente segurança, no montante de R$ 7.167 (R$ 157.422 em 2012).A Controlada ACI foi acionada pela ex-esposa do antigo sócio da SiderúrgicaNorte Brasil S.A. - SINOBRAS, Divaldo Salvador de Souza, em AçãoDeclaratória de Nulidade de Negócio Jurídico em face da venda de suaparticipação para a Aço Cearense Industrial, cujo valor envolvido gira emtorno de R$ 148.835 mil. Os assessores jurídicos da controlada classificaramo risco de perda como possível relativo a referida causa. A controladaSINOBRAS é parte em ações de natureza cível, que na opinião daadministração e de seus assessores legais têm expectativa de perdaclassificadas como possível. Referem-se a ações de indenização e execuçãoque totalizam R$ 1.747 em discussão, e junto ao IBAMA no valor de R$153.184 (R$ 153.184 em 31 de dezembro de 2012). Em função do estágioem que se encontram, e segundo a opinião dos assessores legais da controlada,o desfecho final dessas ações não pôde ser determinado no momento e,portanto, nenhuma provisão para perda foi contabilizada nas demonstraçõesfinanceiras. A controlada SINOBRAS é parte em ações de natureza trabalhista,que na ocasião da administração e seus assessores legais têm expectativa deperda classificada como possível, no montante de R$ 7.018 (R$ 4.579 em 31de dezembro de 2012), para as quais não foram constituídas provisõesconforme estabelecem as práticas contábeis adotadas no Brasil. Dessemontante, a controlada mantém depositado judicialmente o valor de R$ 642(R$ 436 em 31 de dezembro de 2012).24 Patrimônio líquido (Controladora) - a. Capital social - Em 31 dedezembro de 2013, o capital social subscrito e totalmente integralizado é deR$ 174.961.926,00 (cento e setenta e quatro milhões, novecentos e sessentae um mil e novecentos e vinte e seis reais), dividido em 174.961.926 (centoe setenta e quatro milhões, novecentos e sessenta e um e novecentas e vintee seis) ações ordinárias nominativas, ao valor nominal de R$ 1,00 (um real)cada (18.420 em 2012), pertencente, em sua totalidade, a sócios domiciliadosno país. Em dezembro de 2013, foi realizada Assembléia Geral Extraordinária,aprovando por unanimidade proposta de conversão em aumento de capital doadiantamento para futuro aumento de capital da Sociedade no montante deR$ 156.541.926 (cento e cinquenta e seis milhões, quinhentos e quarenta eum mil e novencentos e vinte e seis reais), com a emissão de 156.541.926(cento e cinquenta e seis milhões, quinhentos e quarenta e um mil e novecentose vinte e seis) ações ordinárias nominativas ao valor nominal de R$ 1,00 (umreal) cada. b. Reservas de lucros - Reserva legal - No exercício de 31 dedezembro de 2013 não foi constituída reserva legal, considerando o limite de20% do capital social, conforme artigo 193 da Lei nº 6.404/76, representadopelo saldo de R$3.684 mil, constituído no exercício de 2006. Reserva delucros a realizar - Em conformidade com o art. 28, § 2.º, letra “c”, do estatutosocial, a Sociedade, após destinação da Reserva Legal e dos Dividendos, o saldoremanescente constituirá a Reserva de Retenção de Lucros. c. Dividendos -O estatuto social determina a distribuição de dividendos na base mínima de5%, e na base máxima de 30%, do lucro líquido.25 Receita operacional líquida Consolidado

2013 2012Receita bruta:Mercado interno 2.573.900 2.068.565Mercado externo 21.148 43.687Devoluções, descontos e cancelamentos (24.393) (31.181)Impostos incidentes sobre as vendas (445.395) (367.522)(-) Ajuste a valor presente - Faturamento (7.341) (6.653)(-) Faturado em transito 7.753 (3.772)Receita líquida 2.125.672 1.703.12426 Despesas com vendas

ConsolidadoVendas 2013 2012Fretes e carretos 141.218 104.966Comissões 8.837 6.866Pessoal e encargos 30.371 23.847Provisão para perdas de crédito 3.016 8.680Outras despesas com vendas 27.258 14.783

210.700 159.14227 Despesas administrativas e gerais Controladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Administrativas e geraisPessoal e encargos - 47 43.029 33.569Serviços em geral 204 80 32.808 10.639Honorários da diretoria 231 185 471 2.280Tributárias 157 389 8.570 21.179Outras 317 954 41.645 27.715

909 1.655 126.524 95.382

28 Resultado financeiro líquido Controladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Receitas financeirasVariações monetárias ecambiais ativas - 6 130.318 142.010

Descontos obtidos - - 10.916 74.935Rendimentos de aplicaçõesfinanceiras - - 14.434 23.752

Juros ativos 130 - 6.756 5.515Outras - 57 - 3.083

Total de receitas financeiras 130 63 162.424 249.295Despesas financeirasVariações monetárias ecambiais passivas - (3) (262.883)(216.144)

Descontos concedidos - - (1.441) (753)Juros de financiamentos eoutros juros passivos (17) (13) (81.012)(100.448)

Outros (6) (60) (22.711) (11.773)Total de despesas financeiras (23) (76) (368.047)(329.118)Perdas com derivativos - - (15.830) (2.000)Resultado financeiro liquido 107 (13) (221.453) (81.823)

Arrendamento mercantil - A controlada Aço Cearense Comercial Ltda. éarrendatária de veículos, com opção de compra mediante contratos dearrendamento mercantil. No exercício de 31 de dezembro de 2013 e 2012, aAdministração reconheceu nas demonstrações financeiras estes arrendamentoscomo financeiros. Em 31 de dezembro de 2013, as controladas possuem umcusto de R$ 24 (RS 699 em 2012) de ativos com contrato de arrendamentofinanceiro, classificados como empréstimos e financiamentos. Os contratospossuem prazo de duração entre 24 e 55 meses, com cláusulas de opção derenovação, opção de compra e de reajustamento após essa data.29 Instrumentos financeiros - a. Fatores de risco financeiro - Asatividades da Sociedade e suas controladas as expõem a diversos riscosfinanceiros: risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado (incluindorisco de moeda, risco de fluxo de caixa ou valor justo associado a taxa dejuros). A política de gestão de riscos da Sociedade e suas controladas buscaminimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro decorrenteda volatilidade dos mercados. Nesse contexto, a Sociedade e suas controladasmantêm operações com instrumentos financeiros para se proteger de certasexposições ao risco. b. Gerenciamento dos riscos - A contratação deinstrumentos financeiros com o objetivo de proteção é feita por meio deuma análise periódica da exposição ao risco que a Administração pretendecobrir (câmbio, taxa de juros e etc.). A política de controle consiste emacompanhamento permanente das condições contratadas versus condiçõesvigentes no mercado. A Sociedade e suas controladas não efetuam aplicaçõesde caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco.Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticase estratégias definidas pela Administração. As operações das controladasestão sujeitas aos fatores de riscos abaixo descritos:

Consolidado 2013 2012

Saldo Valor Saldo ValorInstrumentos financeiros Mansuração contábil justo contábil justoAtivos financeirosAtivos financeiros mensurados ao valor justo através do resultadoAplicações financeiras Mantidos até o vencimento 55.762 55.762 106.659 106.659Instrumentos financeiros derivativos Valor justo 14.670 14.670 - -Empréstimos e recebíveisCaixa e equivalentes de caixa Custo amortizado 215.435 215.435 38.586 38.586Contas a receber de clientes Custo amortizado 282.497 282.497 317.059 317.059Total ativo financeiro 568.364 568.364 462.304 462.304Passivos financeirosFinanciamentos e empréstimos Custo amortizado 991.132 941.170 751.563 751.563Debêntures Custo amortizado 222.172 213.119 130.807 130.807Fornecedores Custo amortizado 308.292 308.292 414.131 414.131Instrumentos financeiros derivativos Valos justo 6.711 6.711Partes relacionadas - Passivo Custo amortizado - - 106.347 106.347Total passivo financeiro 1.528.307 1.469.292 1.402.848 1.402.848

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135DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

WMA PWMA PWMA PWMA PWMA PARARARARARTICIPTICIPTICIPTICIPTICIPAÇÕES SAÇÕES SAÇÕES SAÇÕES SAÇÕES S.A..A..A..A..A. (Gr (Gr (Gr (Gr (Grupo upo upo upo upo Aço CearAço CearAço CearAço CearAço Cearense)ense)ense)ense)ense)c. Riscos de mercado - • Risco de taxa de câmbio - Parte do passivofinanceiro e fornecedores da Sociedade e suas controladas estão suscetíveisa variações cambiais, em função dos efeitos da volatilidade da taxa de câmbiosobre aqueles saldos atrelados a moedas estrangeiras, principalmente o dólar.No exercício de 2013 foi verificada uma variação positiva em relação aoReal de 14,63% (em 2012, variação positiva de 5,24%). A exposição daSociedade e suas controladas em moedas estrangeiras pode ser identificadaconforme segue:

Moeda 2013 2012a. Financiamentos e empréstimos

em moeda estrangeira R$ (610.481) (330.583)b. Fornecedores R$ (283.560) (191.651)c. Contas a receber em moeda estrangeira R$ 887 887d. Instrumentos financeiros derivativos R$ 352.479 154.807e. Déficit apurado (a+b-c) (*) (540.685) (266.550)

(*) O déficit apresentado ainda pode ser ajustado pelo fato de que os ativos epassivos contratados não estão suscetíveis a mesma moeda (US$ x Real),estando sujeitos a paridades cambiais entre estas moedas. Análise desensibilidade dos instrumentos financeiros sujeitos à variação cambial - ASociedade e suas controladas elabora análise de sensibilidade dos ativos edos passivos contratados em moeda estrangeira, em aberto no final doexercício, demonstrados a seguir:Moeda dólar (US$000) 2013 2012Passivos em moeda estrangeira (a) (231.180) (189.475)Ativos em moeda estrangeira (b) 374 429Exposição líquida (a-b) (230.805) (189.045)

Dada a exposição ao risco de oscilação da cotação, a Sociedade e suascontroladas apresentam abaixo três cenários de variação do dólar e osrespectivos resultados futuros que seriam gerados. São eles: (i) cenárioprovável adotado pela Sociedade e suas controladas: cotação do dólar em R$2,3426, em 31 de dezembro de 2013; (ii) cenário possível: conforme praticade mercado e deliberação da Administração da Sociedade e suas controladas,o cenário é construído considerando um aumento e redução de 5% na cotaçãodo dólar, passando de R$ 2,4597 para R$2,2255, respectivamente; e (iii)cenário remoto, onde, a cotação do dólar é elevada e reduzida em 10% dautilizada no cenário provável, passando a R$ 2,5769 e R$ 2,1083,respectivamente. A moeda utilizada na análise de sensibilidade e os seusrespectivos cenários estão demonstrados a seguir: 31/12/2013

Cenário Cenário CenárioMoeda provável possível remotoDólar Alta do dólar 2,3426 2,4597 2,5769Dólar Baixa do dólar 2,3426 2,2255 2,1083

Abaixo demonstramos a variação do déficit no valor US$ 215.700 mil em 31de dezembro de 2013 e US$ 70.679 em 31 de dezembro de 2012, conformeo cenário demonstrado acima:

2013Cenário CenárioCenário

Instrumentos Exposição Risco provável possível remotoInstrumentos financ.ativos 374 Baixa do dólar - 20 42

Instrumentos financ.passivos (231.180) Alta do dólar - (11.006) (21.020)

(230.805) - (10.986) (20.978)2012

Cenário CenárioCenárioInstrumentos Exposição Risco provável possível remotoInstrumentos financ.ativos 429 Baixa do dólar - 16 35

Instrumentos financ.passivos (189.475) Alta do dólar - (9.016) (17.221)

(189.045) - (9.000) (17.186)

• Risco de taxas de juros - O Risco da taxa de juros da Sociedade e suascontroladas decorre de empréstimos e financiamentos. Os empréstimos efinanciamentos emitidos às taxas variáveis expõe a Sociedade e suascontroladas ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. Os empréstimosemitidos às taxas fixas expõe a Sociedade e suas controladas ao risco devalor justo associado à taxa de juros. A política financeira da Sociedade esuas controladas tem por objetivo mitigar os riscos desde que os custosjustifiquem os benefícios trazidos pela operação na redução da exposição emdeterminado índice ou moeda. Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, osempréstimos e financiamentos da Sociedade e suas controladas, às taxasvariáveis, eram denominados em reais e dólar dos Estados Unidos. As taxas dejuros contratadas para os empréstimos e financiamentos no passivocirculante e não circulante podem ser demonstradas conforme a seguir:

2013 % 2012 %Empréstimos e financiamentosPré-fixada 54.319 4% 3.426 0%TJLP - - 9.320 1%Libor 610.481 50% 330.583 37%CDI 326.332 27% 408.234 46%

991.132 81% 751.563 85%DebênturesCDI 222.172 19% 130.807 15%

1.212.427 100% 882.370 100%

Principais transações e compromissos futuros protegidos por operaçõescom derivativos - Contratos Swap - A Sociedade e suas controladascontrataram uma operação denominada swap de taxa de juros, com o objetivode transformar um financiamento atrelado a uma taxa flutuante em taxafixa. A Sociedade e suas controladas não tem intenção de liquidar a operaçãoantes de seu vencimento e, para tanto, adotou a metodologia de contabilizaçãode operações de hedge para a relação entre o financiamento e o derivativo.

As demais operações em aberto estão dispostas na tabela a seguir:Na controlada Aço Cearense Comercial Ltda.Swap de taxa de juros (CDI x PRÉ) 2013 2012

Valorizaçaõ Valor Justo Valorização Valor JustoVenci- Valor R$ (Marcação Valor R$ (Marcação

mento da Nocional Posição Posição a Mercado) Nocional Posição Posição a Mercado)Contraparte Operação (R$ mil) Ativa Passiva Variação (R$) Ativa Passiva VariaçãoSantander 26/12/2013 - - - - 1.050 861 (858) 3Na controlada Siderurgica Norte Brasil S.A.Swap de taxa de juros (CDI x PRÉ) 2013 2012

Valorizaçaõ Valor Justo Valorização Valor JustoVenci- Valor R$ (Marcação Valor R$ (Marcação

mento da Nocional Posição Posição a Mercado) Nocional Posição Posição a Mercado)Contraparte Operação (R$ mil) Ativa Passiva Variação (R$ mil) Ativa Passiva VariaçãoBtg Pactual 10/08/2018 100.000 701 (4.249) (3.548) - - - -Santander 26/12/2013 - - - - 2.000 37 (3) 34

100.000 701 (4.249) (3.548) 2.000 37 (3) 34Na controlada Aço Cearense Industrial Ltda.Swap Cambial Dólar x Real 2013 2012

Valorizaçaõ Valor Justo Valorização Valor JustoVenci- Valor R$ (Marcação Valor R$ (Marcação

mento da Nocional Posição Posição a Mercado) Nocional Posição Posição a Mercado)Contraparte Operação (USD mil) Ativa Passiva Variação (USD mil) Ativa Passiva VariaçãoItaú BBA 14/11/2017 50.000 14.486 - 14.486 50.000 3.892 (706) 3.186PINE 19/02/2014 4.084 - (269) (269) - - - -PINE 14/01/2014 3.365 184 - 184 - - - -

HSBC 24/01/2014 11.383 - (680) (680) - - - -68.832 14.670 (949) 13.721 50.000 3.892 (706) 3.186

Swap de taxa de juros (CDI x PRÉ) 2013 2012Valorizaçaõ Valor Justo Valorização Valor Justo

Venci- Valor R$ (Marcação Valor R$ (Marcaçãomento da Nocional Posição Posição a Mercado) Nocional Posição Posição a Mercado)

Contraparte Operação (R$ mil) Ativa Passiva Variação (R$ mil) Ativa Passiva VariaçãoSantander 14/11/2017 81.633 - (2.214) (2.214) - - - -Santander 26/12/2013 - - - - 2.000 - (1.087) (1.087)

81.633 - (2.214) (2.214) 2.000 - (1.087) (1.087)Contratos a Termo - A controlada Aço Cearense Industrial Ltda. contratou instrumentos financeiros derivativos em 2012 através de operações de NDF(Non Deliverable Forward) de compra para mitigar a volatilidade cambial dos empréstimos e financiamentos atrelados ao dólar. As principais características

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136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Instituição Datra Valor Nacional ValorDerivativo Financeira Contrato Vencimento Taxa a Termo (USD mil) Justo(R$)

NDF HSBC 27/11/2012 04/01/2013 2,0903 2.931 (135)NDF HSBC 27/11/2012 10/01/2013 2,0919 10.765 (491)NDF Banco Santander 27/11/2012 18/01/2013 2,0930 10.060 (673)

23.756 (1.299)O valor justo não representa a obrigação de desembolso imediato ourecebimento de caixa, uma vez que tal efeito somente ocorrerá nas datas deverificação contratual ou de vencimento de cada operação, quando seráapurado o resultado, conforme o caso e as condições de mercado nas referidasdatas. Ressalta-se que todos os contratos em aberto em 2012 são operaçõesde mercado de balcão, registradas na CETIP, sem nenhum tipo de margemde garantia ou cláusula de liquidação antecipada forçada por variaçõesprovenientes de marcação a mercado. As operações existentes de derivativosde taxa de juros não exigem depósito de margem de garantia. Em 31 dedezembro de 2013, a Empresa não possui operações com contrato a termo.d. Risco de liquidez - O Risco de liquidez da Sociedade e suas controladasé representado pela possibilidade de insuficiência de recursos, caixa ou outroativo financeiro, para liquidar as obrigações nas datas previstas. A políticade gerenciamento adotada pela Sociedade e suas controladas para mitigar os riscos de liquidez e a otimização do custo médio ponderado de capital, aSociedade e suas controladas monitoram permanentemente os níveis deendividamento de acordo com os padrões de mercado e o cumprimento dosíndices previstos em contratos de empréstimos e financiamentos.A tabela a seguir analisa os principais passivos financeiros não derivativosda Sociedade e suas controladas e os passivos financeiros derivativos, porfaixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balançopatrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores divulgados natabela são os fluxos de caixa não descontados contratados.

Menos Entre Entre AcimaConsolidado de 1 ano 1 e 2 anos 2 e 5 anos de 5 anosEm 30/09/2013Fornecedores 308.292 - - -Empréstimos efinanciamentos 546.570 142.370 298.535 1.460

Debentures - 138.087 184.085 -Obrigações comarrendamento mercantil 1.267 1.084 1.306 -

Em 31/12/2012Fornecedores 340.318 3.644 390 -Empréstimos efinanciamentos 399.320 266.156 195.882 130

Debentures 44.071 78.371 5.927 -Obrigações comarrendamento mercantil 1.013 346 - -

Como os valores incluídos na tabela são os fluxos de caixa não descontadoscontratuais, esses valores não serão conciliados com os valores divulgadosno balanço patrimonial para fornecedores, empréstimos e financiamentos eoutras obrigações. Risco de preço das mercadorias produzidas ou dosinsumos adquiridos - O preço de nossas matérias-primas e insumos é volátil.Caso ocorra uma variação relevante nos preços dos insumos e matérias-primas,poderemos não ser capazes de repassar tais aumentos aos preços de nossosprodutos, o que poderá vir a impactar a nossa margem de lucro. Como políticade prevenção de oscilações de curto prazo, a Sociedade e suas controladastem por política a manutenção de estoques elevados das principais matérias-primas, geridos através de análises do mercado futuro das principais matérias-primas. Este procedimento pode ocasionar algumas variações entre o preçomédio de nossos estoques e o valor de mercado em uma data específica. e.Risco de crédito - A Sociedade e suas controladas estão expostas ao risco decrédito de clientes e de instituições financeiras, decorrente de suas operaçõescomerciais e da administração de seu caixa. Tais riscos consistem napossibilidade de não recebimento de vendas efetuadas e de valores aplicados,depositados ou garantidos por instituições financeiras. Relacionado àpossibilidade do não cumprimento do compromisso da contraparte em umaoperação. A gestão de risco de crédito da Sociedade e suas controladas nointuito de mitigar esses riscos, adota como prática a análise das situaçõesfinanceira e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição delimites de crédito e acompanhamento permanente das posições em aberto. Aexposição máxima ao risco de crédito dos instrumentos financeiros nãoderivativos na data de apresentação do relatório é o somatório dos respectivosvalores contábeis, deduzido de quaisquer provisões para perda do valorrecuperável. Em 31 de dezembro de 2013, o saldo do contas a receber declientes encontra-se líquido de provisão para crédito de liquidação duvidosano montante de R$ 282.497 (R$ 305.866 em 2012) (Ver Nota Explicativa nº6). No que tange às instituições financeiras, a Sociedade e suas controladassomente realiza operações com instituições financeiras de baixo risco. ASociedade e suas controladas mantém Concentração máxima por Banco deaté 30% (trinta por cento) do total aplicado para o caso de Bancos de grandeporte e até 10% (dez por cento) do total aplicado para o caso de Bancos demédio porte. Não serão admitidas aplicações em Bancos de pequeno porte.Para fins de classificação de porte será considerada a listagem publicadaanualmente pelo Banco Central do Brasil, de acordo com o ativo total dainstituição, considerando os dez primeiros bancos como bancos de grandeporte, do décimo-primeiro ao trigésimo como de médio porte, e trigésimo-primeiro em diante como de pequeno porte. Aplicações financeiras com prazode indisponibilidade de liquidez superior a 360 dias deverão contar comaprovação específica do Conselho de Administração. As operações são através

das seguintes instituições financeiras: • Banco do Nordeste do Brasil S.A; •Caixa Economica Federal; • HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo; •Banco do Brasil S.A.; • Banco Industrial e Comercial S.A.; • Citibank S.A.;• Banco Guanabara S.A.; • Banco Fibra S.A.; • Banco Votorantim S.A.; •Banco Itaú S.A.; • Qualidade do crédito; • Contas a receber de clientes; •Não há uma classificação de risco concedida por agências avaliadores. Destaforma, as comissões de crédito avaliam a qualidade do crédito levando emconsideração, entre outros aspectos, o ramo de atuação do cliente,relacionamento comercial, histórico financeiro com a Sociedade, situaçãofinanceira e conceito junto ao mercado, assim definindo limites de crédito,ao quais são monitorados regularmente. Para fazer face às possíveis perdascom créditos de liquidação duvidosa foram constituídas provisões, cujomontante é considerado suficiente pela Administração, para a cobertura deeventuais perdas com a realização dos ativos. f. Controles relacionadosaos riscos - A Sociedade e suas controladas visam controlar os riscos mediantea avaliação dos diversos riscos, considerando riscos de crédito dascontrapartes, monitoramento do nível dos ativos frente aos passivosfinanceiros. Não ocorreram alterações dos referidos controles durante oexercício.g. Níveis de valor justoConsolidado 2013Descrição Nível 1 Nível 2 Nível 3AtivoInstrumentos financeiros derivativos 14.670PassivoInstrumentos financeiros derivativos 6.711Consolidado 31/12/2012Descrição Nível 1 Nível 2 Nível 3AtivoInstrumentos financeiros derivativos 106PassivoInstrumentos financeiros derivativos 1.796(a) Nível 1 - Preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativosidênticos ou passivos; (b) Nível 2 - Inputs diferentes dos preços negociadosem mercados ativos incluídos no Nível 1 que são observáveis para o ativo oupassivo, diretamente (como preços) ou indiretamente (derivados dospreços); (c) Nível 3 - Inputs para o ativo ou passivo que não são baseadosem variáveis observáveis de mercado (inputs não observáveis). h. Gestãode capital - A Administração procura manter um equilíbrio entre os maisaltos retornos possíveis com níveis mais adequados de empréstimos e asvantagens e a segurança proporcionada por uma posição de capital saudável.A Sociedade e suas controladas não possuem ações negociadas que possamrepresentar um risco na gestão do capital. Não houve mudança na estruturade gestão da Sociedade e suas controladas nem alterações na abordagem daAdministração de capital durante os exercícios de 2013 e 2012. Nem aSociedade, nem suas controladas e nem suas partes relacionadas estão sujeitasàs exigências externas impostas de capital, sendo os compromissos definidosem contrato. As dívidas da Sociedade e suas controladas para relação ajustadado capital ao final do exercício é apresentada a seguir:Consolidado 2013 2012Total do passivo 1.796.292 1.481.385Menos: Caixa e equivalentes de caixa (215.435) (38.586)Dívida líquida (A) 1.580.857 1.442.799Total do patrimônio líquido (B) 742.043 693.524Relação divida líquida sobre patrimôniolíquido em 31 de dezembro (A/B) 2,13 2,08

30 Cobertura de seguros - A Sociedade e suas controladas ACC e ACIadotam a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos ariscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros,considerando a natureza de sua atividade. Os seguros das empresas sãocontratados conforme os preceitos de gerenciamento de riscos e segurosgeralmente empregados por Empresas especializadas no seu segmento deindústria e comércio. Em 31 de dezembro de 2013, a cobertura de seguroscontra riscos operacionais era composta por R$ 77.086 para a matriz (R$71.000 em 31 de dezembro de 2012) e R$ 48.620 para a filial (R$ 29.700em 31 de dezembro de 2012 ) para danos materiais. Considerando a naturezada atividade da controlada SINOBRAS e as premissas de risco a ela inerentes,a administração adota a política de contratar cobertura de seguros para osbens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrireventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, a sua relaçãocusto/benefício e histórico de sinistros. Após diversas tentativas ao longo doexercício de 2013 de colocação de referido risco ao mercado segurador,através de Resseguradores Nacionais e Internacionais, um númeroinsuficiente de companhias seguradoras para a devida concorrência públicaconseguiu alocar 100% dos riscos perante um Ressegurador ou ofertou pacotede coberturas procedentes e compreensíveis a relação custo/benefícioesperada pela controlada. Para o exercício de 2014 a controlada SiderurgicaNorte Brasil S.A. continuará buscando junto ao mercado segurador acontratação de cobertura de seguros para cobrir eventuais sinistros em suaplanta fabril. Com o intuito de minimizar os riscos inerentes à operação, acontrolada SIderurgica Norte Brasil S.A. implantou medidas alternativas de

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137DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

WMA PWMA PWMA PWMA PWMA PARARARARARTICIPTICIPTICIPTICIPTICIPAÇÕES SAÇÕES SAÇÕES SAÇÕES SAÇÕES S.A..A..A..A..A. (Gr (Gr (Gr (Gr (Grupo upo upo upo upo Aço CearAço CearAço CearAço CearAço Cearense)ense)ense)ense)ense)prevenção de sinistros, tais como rede de hidrantes em toda a usina, extintoresde incêndio em todos os pontos necessários, caminhão-pipa de água paracombate a incêndio e brigada de incêndio com equipe treinada e recicladaperiodicamente.31 Eventos subsequentes - Conforme mencionado na nota 1, como parte darestruturação socitária que se iniciou em 2013, sob o proposito de simplificare aperfeiçoar a estrutura operacional e administrativa do Grupo Aço Cearense,a controlada Siderúrgica Norte Brasil S.A. integralizou R$ 200.000 em ativosna empresa Sinobras Florestal Ltda., constituída em dezembro de 2013, como propósito de segregar as operações de siderurgia das operações dereflorestamento e produção de carvão vegetal. Esta integralização, conformea 1ª Alteração ao Contrato Social da Sinobras Florestal Ltda., datado de 5 dejaneiro de 2014, foi composta por todos os ativos operacionais em uso nasfazendas de eucalipto. Com esta integralização a controlada Siderurgica NortesBrasil S.A. passou a deter 99,99% das cotas do capital social da SinobrasFlorestal Ltda. Em ato contínuo a integralização, foi procedida à alienaçãodas cotas da Controlada Siderurgica Norte Brasil S.A. na Sinobras FlorestalLtda. para a WMA Participações S.A. (controladora final) em 31 de janeirode 2014, passando assim a WMA Participações S.A. a ser controladora diretada Sinobras Florestal Ltda.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS

Composição do conselho de administraçãoJosé Vilmar Ferreira - Presidente

Maria Rosemeire Matos Ferreira - Vice-presidenteWander Jean Matos Ferreira - Conselheiro

Rose Aline Matos Ferreira de Freitas Guimarães - ConselheiraRose Marie Matos Ferreira - Conselheira

Francisco Ian de Vasconcelos Corrêa - Conselheiro

Composição da diretoriaJosé Vilmar Ferreira - Presidente

Maria Rosemeire Matos Ferreira - Vice-presidente

Responsável técnicoRenan Lacerda Lima

CPF: 618.990.973-68Contador CRC \ CE n° 13.516/O-0

Ao Conselho de Administração e Acionistas da WMA Participações S.A. Fortaleza - CE. Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadasda WMA Participações S.A. (“Sociedade”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonialem 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos decaixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade daAdministração sobre as demonstrações financeiras - A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessasdemonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinoucomo necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras individuaise consolidadas com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem ocumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que asdemonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidênciaa respeito dos valores e divulgações apresentadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Os procedimentos selecionados dependem dojulgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraudeou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstraçõesfinanceiras individuais e consolidadas da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não parafins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação daspráticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstraçõesfinanceiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião -Em nossa opinião as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,a posição patrimonial e financeira individual e consolidada da WMA Participações S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho individual econsolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa individual e consolidado para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil. Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionado - Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA),individual e consolidado, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, preparada sob a responsabilidade da Administração da Sociedade, cujaapresentação é considerada informação suplementar pelas práticas contábeis adotadas no Brasil, que não requerem a apresentação da DVA. Essasdemonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, com base em nossa auditoria, não temos conhecimentode nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil. Fortaleza, 27 de março de 2014. Bernardo Moreira Peixoto Neto - Contador CRC RJ-064887/O-8; Yukie de Andrade Kato - Contadora CRC RS-048980/O-0 T-CE.

*** *** ***ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS DA

SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA(PRONUTRIR)

CNPJ(MF) 01.873.957/0001-05Aos 26/03/2014, às 10(dez) horas, na sede da SUPORTE NUTRICIONALE QUIMIOTERAPIA LTDA, estabelecida em Fortaleza-CE, na Rua Pe.Valdevino, 778, Bairro Aldeota, CEP 60.135-040, inscrita no CNPJ sob onº 01.873.957/0001-05, constituída por Contrato Social arquivado na JUCECsob o nº. 23200735232, por despacho de 04 de Junho de 1997, sociedadeempresária limitada, nos termos da Lei 10.406/2002, os sócios FRANCISCOSÁLVIO CAVALCANTE PINTO, brasileiro, natural de Ipu-CE, casado emcomunhão parcial de bens, médico, CPF(MF) nº. 121.344.493-49, RG n.º473.949, SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, 1140, Apto.400, CEP 60.165-121, Bairro Meireles, em Fortaleza-Ceará; e ORMANDORODRIGUES CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, natural de Fortaleza/CE, casadoem comunhão parcial de bens, médico, CPF(MF) nº. 311.183.133-72, RGnº. 8906002012111, SSP-CE, CRM nº. 5665, residente e domiciliado naRua Leonardo Mota, 620, Apto 502, CEP 60.170-040, Bairro Meireles,em Fortaleza-Ceará, representando a totalidade do capital social;compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia,dispensando as formalidades da convocação; escolheram para presidir ostrabalhos o sócio ORMANDO RODRIGUES CAMPOS JUNIOR, oraPresidente, e a mim, sócio FRANCISCO SÁLVIO CAVALCANTE PINTO,para secretariar, ora Secretário, membros da mesa diretora. Iniciados ostrabalhos, os sócios analisaram e concluíram que o capital social é excessivoem relação ao objeto social; em seguida, nos termos do artigo 1.082, incisoII do Código Civil, deliberaram sobre a redução do valor do capital social deR$ 6.000.000,00 (seis milhões) para R$ 1.000.000,00 (um milhão dereais); posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservase restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outramanifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada peloPresidente e por mim, Secretário, para publicação, apresentação e arquiva-mento na Junta Comercial do Ceará - JUCECORMANDO RODRIGUESCAMPOS JÚNIOR - Presidente

FRANCISCO SÁLVIO CAVALCANTE PINTOSecretário

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – TOMADADE PREÇO N° 006/2014 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, localizado à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, CEP:62980-000, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80,dividido por secretarias. CONTRATADA: PEDRO TEIXEIRACAVALCANTE NETO ADVOCACIA, com Sede à Rua Bárbara deAlencar, N° 2044, Sala 06, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.140-025, inscrita no CNPJ Nº 13.328.959/0001-00, Secretaria Municipalde Administração, Planejamento e Finanças, no VALOR de R$28.229,94 (Vinte e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Nove Reais e Noventae Quatro Centavos), Secretaria Municipal de Educação no VALORde R$ 70.680,15 (Setenta Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e QuinzeCentavos), Fundo Municipal de Saúde no VALOR de R$ 42.389,91(Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa eUm Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação naModalidade Tomada de Preço N° 006/2014. OBJETO: Contratação deempresa para prestação de serviços de assessoria jurídica compreendendoa elaboração de defesa e acompanhamento de defesas de ações juridicaisem favor do Município e assessoria em processo legislativo com aelaboração dos projetos de Lei e Decretos de iniciativa do Poder ExecutivoMunicipal. PREÇO TOTAL: 141.300,00 (Cento e Quarenta e Um Mile Trezentos Reais). PRAZOS: Contrato terá vigência até 31 deDezembro de 2014. ORIGEM DOS RECURSOS: Os Recursos dopresente Objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal Iracema-CE na DOTAÇÃO das Secretarias: Secretaria Municipal deAdministração, Planejamento e Finanças:01.01.04.122.0100.2.001.3.3.90.39.00; Secretaria Municipal deEducação: 03.01.12.122.0100.2.011.3.3.90.39.00; Fundo Municipal deSaúde: 07.01.10.122.0100.2.054.3.3.90.39.00. DATA: Iracema-CE, 31de Março de 2014. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTES: Júlio CésarAzevedo Lima – Ordenador de Despesa da Sec. de Administração, FirminoCosta Neto – Ordenador da Sec. de Saúde, Maria Evanir Nogueira daSilva – Ordenadora da Sec. de Educação. CONTRATADA: PEDROTEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA.

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138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

VICUNHA TÊXTIL S.A.CNPJ Nº 07.332.190/0001-93

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

A Vicunha Têxtil, líder na produção e comercialização de tecidos índigos e brins na América Latina e uma das maiores empresas do mundo nessesetor, submete a apreciação de seus Acionistas, Clientes, Fornecedores e Instituições Financeiras, as Demonstrações Financeiras Individuais eConsolidadas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do relatório dos Auditores Independentes.

Mensagem da Administração

O ano de 2013 foi marcado por uma tímida recuperação no cenário econômico mundial, demonstrando indícios do fim da recessão na zona do euroe a retomada do crescimento nos Estados Unidos. No Brasil, a atividade econômica foi impactada negativamente pelo aumento nas taxas deinflação, juros e câmbio, além do reflexo das manifestações populares e do endividamento da população, inibindo o consumo nas principais cidadesbrasileiras.Neste cenário de incertezas, a Vicunha Têxtil demonstrou estar bem preparada e consolidou a sua fase de bons resultados, apresentando umcrescimento composto de 15% nas vendas líquidas dos últimos cinco anos e registrou lucro líquido recorde de R$ 140 milhões em 2013.

O crescimento nas vendas, a redução dos custos, o aumento da lucratividade e, consequentemente, o retorno sobre o patrimônio, são reflexos daestratégia desenhada pela Administração, a qual teve como pilares: o foco nos seus principais negócios de atuação (tecidos índigos e brins); amodernização e flexibilização de todas as suas unidades fabris; e a internacionalização de seus negócios.

Desempenho Financeiro

O foco da Companhia na melhoria contínua, inovação e presença no mercado internacional refletiram em uma significativa melhora de seusindicadores financeiros no ano de 2013, dentre os quais se destacam:• Receita líquida consolidada atingiu R$ 1.294 milhões, um crescimento de 11% quando comparado a 2012 (R$ 1.170 milhões).• EBITDA consolidado acumulou R$ 282 milhões (margem recorde de 22%) com aumentos de 68% quando comparado ao ano anterior (R$ 167milhões, margem 14%) e de 115% quando comparado com o ano de 2009 (início da reestruturação dos negócios da Companhia), permitindomanter a geração própria de caixa como a principal fonte dos investimentos.

• Lucro líquido de R$ 140 milhões (R$126 milhões em 2012) representando 11% da receita líquida consolidada e 14% de retorno sobre opatrimônio.

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139DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

BALANÇOS PATRIMONIAIS - 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012(Em milhares de reais)

Controladora ConsolidadoATIVO Nota 31/12/13 31/12/12 31/12/13 31/12/12CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 4 14.518 60.123 40.790 96.255 Aplicações financeiras 5 186.183 231.521 188.988 234.351 Contas a receber de clientes 6 315.190 316.281 385.984 351.916 Estoques 7 295.417 171.874 402.414 238.554 Dividendos a receber 10 2.386 1.909 - - Impostos a recuperar 8 36.726 38.355 57.739 56.563 Valores a receber 9 10.084 12.710 3.488 6.771 Operações com derivativos 21 10.784 16.682 10.784 16.682 Outras contas a receber 9.316 7.427 16.838 12.722Total do ativo circulante 880.604 856.882 1.107.025 1.013.814NÃO CIRCULANTE Aplicações financeiras 5 6.840 4.574 6.840 4.574 Impostos a recuperar 8 6.790 6.279 14.263 10.403 Imposto de renda e contribuição social diferidos, líquidos 18 - - 6.202 954 Depósitos judiciais 14.657 15.165 14.657 15.485 Valores a receber 9 50.612 64.712 36.321 45.384 Outras contas a receber 13.808 16.870 14.124 17.858 Investimentos 14 433.823 373.172 18.770 18.842 Propriedades para investimentos 11 7.543 7.577 7.654 7.688 Imobilizado 12 525.005 494.648 935.010 858.843 Intangível 13 7.422 7.119 8.892 8.728Total do ativo não circulante 1.066.500 990.116 1.062.733 988.759

TOTAL DO ATIVO 1.947.104 1.846.998 2.169.758 2.002.573

• Endividamento líquido consolidado totalizou R$ 456 milhões, correspondendo ao múltiplo de 1,6 vezes o EBITDA do período (em 2009, oendividamento líquido era de R$ 501 milhões, representando 3,8 vezes o EBITDA).

InvestimentosNos últimos cinco anos a Companhia investiu R$ 512 milhões em projetos que visam o fortalecimento de sua atuação nos mercados nacional einternacional, dentre os quais destacam-se:• Projeto de modernização e flexibilização das plantas industriais do Brasil, com investimento de R$ 358 milhões.• Projeto de duplicação da capacidade de produção de índigo na subsidiária do Equador, com investimento total de US$ 45 milhões.• Aquisição de plantas industriais na Argentina e projeto de modernização e expansão da produção de brim, com investimento em andamento eestimado em US$ 60 milhões.

Os investimentos no Brasil reforçam a importância da Companhia no mercado nacional de produção de tecidos índigos e brins. Em âmbitointernacional, com o fortalecimento das operações das subsidiárias no Equador e Argentina, além da abertura de novas subsidiárias comercializadoras,a Companhia se prepara para expandir a produção e presença mundial.ExpectativasEm 2014, a Vicunha Têxtil continuará a ampliar a sua presença no Brasil e internacionalmente, mantendo a sua posição de liderança e apoiandoo crescimento de seus clientes. Adicionalmente, a Companhia manterá sua política de investimentos e desenvolvimento de sua equipe, fatores quesomados a condições mais favoráveis de mercado e a melhoria no clima econômico brasileiro e mundial, permitem prever a continuidade deresultados positivos para os negócios.AgradecimentosRegistramos nossos agradecimentos aos Acionistas, Clientes, Fornecedores, Instituições Financeiras e Entidades Governamentais pela confiança,preferência, apoio e estimulo, à Diretoria e aos Colaboradores pelo envolvimento, entrega, integridade e comprometimento, fatores que fazemda Vicunha Têxtil uma empresa líder, reconhecida nacional e internacionalmente pela inovação, qualidade, atendimento e responsabilidades sociale ambiental.

Maracanaú, 26 de março de 2014.A Administração

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140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.

BALANÇOS PATRIMONIAIS - 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012(Em milhares de reais)

Controladora ConsolidadoPASSIVO Nota 31/12/13 31/12/12 31/12/13 31/12/12CIRCULANTE Fornecedores 15 31.845 30.032 63.881 44.274 Empréstimos e financiamentos 16 278.234 220.460 372.087 248.811 Salários, provisões e contribuições sociais 19.964 17.235 28.023 21.458 Impostos a recolher 4.206 5.023 6.385 6.092 Dividendos a pagar 20 18.246 19.902 18.540 19.902 Impostos parcelados 17 58.504 55.135 58.504 55.135 Provisões diversas 23.936 10.850 27.758 13.786 Outras obrigações 20.903 22.441 19.079 26.990Total do passivo circulante 455.838 381.078 594.257 436.448 Não circulante Fornecedores 15 1.624 2.504 1.624 2.504 Empréstimos e financiamentos 16 271.078 379.291 331.309 459.195 Impostos a recolher 7.651 8.183 7.740 8.308 Impostos parcelados 17 49.224 53.863 49.224 53.863 Imposto de renda e contribuição social diferidos, líquidos 18 25.129 20.947 25.129 22.262 Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas 19 33.825 22.138 35.940 22.138 Outras obrigações 1.664 276 14.488 12.114Total do passivo não circulante 390.195 487.202 465.454 580.384PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 20 671.713 670.013 671.713 670.013 Reserva de capital - 1.700 - 1.700 Ações em tesouraria 20 (7.511) - (7.511) - Reserva de lucros 311.970 187.010 311.970 187.010 Ajustes de avaliação patrimonial 115.305 115.170 115.305 115.170 Ajustes acumulados de conversão 20 9.594 4.825 9.594 4.825 Patrimônio de controladores 1.101.071 978.718 1.101.071 978.718 Participação dos acionistas não controladores - - 8.976 7.023Total do patrimônio líquido 1.101.071 978.718 1.110.047 985.741TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.947.104 1.846.998 2.169.758 2.002.573

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOSEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Em milhares de reais)

Controladora Consolidado Nota 31/12/13 31/12/12 31/12/13 31/12/12

Receita líquida de vendas 23 1.012.949 953.010 1.294.398 1.170.243Custo dos produtos vendidos 24 (710.031) (713.763) (893.647) (865.113)Lucro bruto 302.918 239.247 400.751 305.130(Despesas) outras receitas operacionais Despesas com vendas 24 (81.824) (98.694) (120.569) (130.493) Despesas gerais e administrativas 24 (64.908) (64.992) (94.869) (89.345) Honorários da Administração 10 (8.093) (7.812) (8.093) (7.812) Outras receitas operacionais, líquidas 26 12.938 22.199 10.662 22.585Resultado antes das receitas (despesas) financeiras líquidas, equivalência patrimonial e impostos 161.031 89.948 187.882 100.065 Receitas financeiras 25 144.575 136.822 159.919 139.984 Despesas financeiras 25 (155.055) (146.496) (185.474) (157.933)Despesas financeiras líquidas (10.480) (9.674) (25.555) (17.949) Resultado de equivalência patrimonial 14 11.962 5.078 - -Resultado antes dos impostos sobre o lucro 162.513 85.352 162.327 82.116Imposto de renda e contribuição social Corrente 18 (31.658) (5.247) (33.880) (5.343) Diferido 18 9.542 45.803 13.170 50.054

(22.116) 40.556 (20.710) 44.711Lucro líquido do exercício 140.397 125.908 141.617 126.827 Atribuído a sócios da empresa controladora - - 140.397 125.908 Atribuído a sócios não controladores - - 1.220 919

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTESEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Em milhares de reais)

Controladora Consolidado31/12/13 31/12/12 31/12/13 31/12/12

(Reapresentado) (Reapresentado)Lucro líquido do exercício 140.397 125.908 141.617 126.827Outros componentes de resultado abrangente Outros resultados abrangentes a serem reclassificados para resultado do exercício em períodos subsequentes: Outros resultados abrangentes de controladas 2.836 1.042 3.187 1.177 Variação cambial investimento no exterior 4.769 3.795 5.530 4.158Total do resultado abrangente do período 148.002 130.745 150.334 132.162Atribuído a sócios da empresa controladora - - 148.002 130.745Atribuído a sócios não controladores - - 2.332 1.417

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

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141DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Em milhares de reais)

Controladora Consolidado31/12/13 31/12/12 31/12/13 31/12/12

Fluxo de caixa proveniente das operaçõesDas operações sociais Resultado antes dos impostos 162.513 85.352 161.106 81.197 Participação de acionistas não controladores - - 1.220 919 Equivalência patrimonial (11.962) (5.078) - - Baixa na alienação de bens 2.497 5.334 6.887 6.944 Provisão para perdas com imobilizado 2.034 - 2.113 - Provisão para perdas com investimentos 1.210 4.359 1.210 4.359 Reversão da provisão para perdas com investimentos (1.054) - (1.054) - Ganho de participação por integralização de capital (532) (3.894) - - Perda de participação por integralização de capital - 2.798 - - Provisão/reversão para crédito de liquidação duvidosa (276) 25.891 943 28.740 Provisão/reversão com perdas nos estoques 869 (757) 1.266 (691) Depreciação e amortização 50.389 41.187 66.544 54.155 Variações monetárias, cambiais e juros, líquidas (36.783) (37.515) (36.612) (40.835) Juros e variação monetária sobre empréstimos e financiamentos 32.914 42.924 38.600 42.924 Provisões para contingências cíveis e trabalhistas 11.687 3.071 11.633 3.071 Dividendos e juros sobre capital próprio recebidos 3.262 63 - -

216.768 163.735 253.856 180.783

Redução (aumento) de ativos Aplicações financeiras 61.343 (117.883) 61.368 (113.588) Contas a receber de clientes 15.456 (10.136) (20.923) (46.255) Dividendos (128) - - - Estoques (112.743) 73.375 (153.460) 68.200 Impostos a recuperar 12.883 (7.533) 1.109 (14.949) Valores a receber 20.432 92.085 16.053 117.352 Operações com derivativos 5.898 (6.152) 5.898 (6.152) Depósitos judiciais 511 (748) 830 (1.067) Outros ativos 2.776 (8.273) 1.224 (8.676)

6.428 14.735 (87.901) (5.135)

(Redução) aumento de passivos Fornecedores (5.426) (17.833) 12.368 (5.213) Dividendos - 1 295 (212) Salários e encargos sociais 2.728 (1.198) 6.565 (317) Tributos e contribuições (28.012) (6.134) (27.234) (4.201) Adiantamento de clientes 176 596 (2.168) 7.914 Provisões diversas 13.086 (1.336) 13.970 (129) Imposto de renda e contribuição social pagos (10.478) (1.280) (10.478) (1.280) Outras contas a pagar (1.596) 337 (1.575) 1.984

(29.522) (26.847) (8.257) (1.454)

Recursos líquidos provenientes das atividades operacionais 193.674 151.623 157.698 174.194

Atividades de financiamento Empréstimos e financiamentos captados 148.489 291.605 192.723 321.706 Pagamentos de empréstimos, financiamentos e Swap (257.008) (277.742) (261.728) (277.742) Variação no mútuo com partes relacionadas - 186 - 186 Dividendos pagos (19.794) (17.484) (19.794) (17.484) Adiantamento para futuro aumento de capital - 1.700 - 1.700 Variação cambial sobre empréstimos e financiamentos 25.166 13.206 25.796 13.206 Ações em tesouraria (7.511) - (7.511) -Recursos líquidos (usados nas) provenientes das atividades financeiras (110.658) 11.471 (70.514) 41.572Atividades de investimento No imobilizado (83.709) (88.730) (140.678) (140.633) No intangível (1.583) (316) (1.717) (316) No investimento (43.329) (21.309) (254) (572)Recursos líquidos usados nas atividades de investimentos (128.621) (110.355) (142.649) (141.521) Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa (45.605) 52.739 (55.465) 74.245 Aumento de caixa e equivalentes de caixa No início do exercício 60.123 7.384 96.255 22.010 No final do exercício 14.518 60.123 40.790 96.255

(45.605) 52.739 (55.465) 74.245

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

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142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

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143DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

1. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA E SUAS CONTROLADASA Vicunha Têxtil S.A. (“Controladora” ou “Companhia”), com sede na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, s/nº, bloco 1 - Km 9, na cidade deMaracanaú, Estado do Ceará, têm como atividades preponderantes: fabricação de tecidos de índigo e de brim, fios, fibras têxteis artificiais esintéticas e artigos têxteis confeccionados à base de algodão para comercialização nos mercados interno e externo. A Companhia e suascontroladas Vicunha Ecuador S.A., Tintoreria Ullum S.A., Tejeduria Galícia S.A., Tejeduria Panamá S.A. e Vicunha Argentina S.A. possuemparques industriais localizados no Brasil (Estados do Rio Grande do Norte e Ceará), Equador e Argentina.Em Reunião do Conselho de Administração ocorrida em 6 de junho de 2013, a Administração da Companhia propôs, e foi aprovada, a realizaçãoda oferta pública para a aquisição de até a totalidade das ações de sua emissão no mercado (“OPA”), visando o cancelamento de registro decompanhia aberta da Vicunha, perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). O cancelamento foi concedido em 12 de dezembro de 2013,por meio de ofício (OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-2/Nº387/2013), após todas as condições previstas na Instrução CVM 480/2009 terem sido satisfeitas.Eventos societários em 2013Em junho de 2013, a Nova Marajó S.A. integralizou capital de $ 1.912.506 de pesos argentinos na Vicunha Argentina S.A., mediante emissão de99.957 novas ações, passando a Nova Marajó S.A. a deter diretamente 18,10% do seu capital social e a Companhia 81,90% por conta de diluiçãodo percentual de participação.Em junho de 2013, a Companhia integralizou capital de R$ 8.862 na controlada Nova Marajó S.A., mediante emissão de 84.804.000 novasações.Em julho de 2013, a controlada Nova Marajó S.A. adquiriu de terceiros 3.000 ações do capital da empresa Vicunha Peru S.A.C. pelo montantede $ 3.000 solos peruanos, passando a deter 100% de seu capital social.Em agosto de 2013, a Nova Marajó S.A. integralizou capital de $ 30.407.784 de pesos argentinos na Vicunha Argentina S.A., mediante emissãode 76.452.544 novas ações, passando a Nova Marajó S.A. a deter diretamente 43,16% do seu capital social e a Companhia 56,84% por conta dediluição do percentual de participação.Em agosto de 2013, a controlada Nova Marajó Trading Intermediary LLC teve sua razão social alterada para Vicunha USA LLC.Em setembro de 2013, a controlada Asaki Participações Ltda. teve sua razão social alterada para Vicunha Imóveis Ltda.Em outubro de 2013, a Companhia integralizou capital de R$ 500 na controlada Vicunha Distribuidora de Produtos Têxteis Ltda., medianteemissão de 500.000 novas quotas.Em dezembro de 2013, a Companhia integralizou capital de R$ 11.713 na controlada Nova Marajó S.A., mediante emissão de 106.075.000novas ações.Em dezembro de 2013, a Companhia integralizou capital de R$ 22.000 na controlada Vicunha Imóveis Ltda., mediante emissão de 22.883.953novas quotas.

2. APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

A autorização para conclusão destas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ocorreu na reunião do Conselho de Administraçãorealizada em 26 de março de 2014.As demonstrações financeiras foram elaboradas com base em diversas premissas utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeisenvolvidas na preparação das demonstrações financeiras tiveram como premissas fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento daAdministração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativase premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelovalor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assimcomo da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para riscos tributários, cíveis e trabalhistas.A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes dos registrados nas demonstrações financeirasdevido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menostrimestralmente.As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, quecompreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”).2.1. Base de consolidaçãoAs demonstrações financeiras consolidadas são compostas pelas demonstrações financeiras da Vicunha Têxtil S.A. e suas controladas em 31 dedezembro de 2013 e 2012, apresentadas abaixo:

Participação em2013 2012

Razão social País sede Direta Indireta Direta IndiretaVicunha Europe S.à.r.l. Suíça 100,00 - 100,00 -Nova Marajó S.A. Uruguai 100,00 - 100,00 -Vicunha Imóveis Ltda. Brasil 100,00 - 100,00 -Vicunha Ecuador S.A. Equador 89,00 - 89,00 -Vicunha Distribuidora de Produtos Têxteis Ltda. Brasil 100,00 - 99,90 -Vicunha Argentina S.A. Argentina 43,16 56,84 82,73 17,27Tintoreria Ullum S.A. Argentina 67,99 32,01 67,99 32,01Tejeduria Galicia S.A. Argentina 16,63 83,37 16,63 83,37Tejeduria Panamá S.A. Argentina 33,87 66,13 33,87 66,13Vicunha USA LLC Estados Unidos - 100,00 - 100,00Vicunha Peru S.A.C. Peru - 100,00 - -As controladas são integralmente consolidadas (participações diretas e indiretas) a partir da data de aquisição, ou constituição, sendo esta a datana qual a Vicunha Têxtil S.A. obtém controle, e continuam a ser consolidadas até a data em que esse controle deixe de existir.As demonstrações financeiras das controladas são elaboradas para o mesmo período de divulgação que o da Controladora, utilizando políticascontábeis consistentes. Todos os saldos intragrupo, receitas e despesas e ganhos e perdas não realizados, oriundos de transações intragrupo, sãoeliminados na consolidação.O resultado do exercício e cada componente dos outros resultados abrangentes (reconhecidos diretamente no patrimônio líquido) são atribuídosaos proprietários da controladora e a participação dos não controladores. Perdas são atribuídas a participação de não controladores, mesmo queresultem em um saldo negativo.2.2. Reapresentação da demonstração do resultado abrangentePara fins de comparabilidade, a Companhia optou por reapresentar os valores de informações anteriormente apresentadas no resultado abrangente,conforme demonstrado abaixo:

31/12/2012Controladora e Consolidado

Valores Como originalmentereapresentados Reclassificação apresentado

Resultado abrangente 130.745 7.343 (*) 123.402(*) Incentivos fiscais anteriormente apresentados como integrante do resultado abrangente.3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISAs principais práticas contábeis aplicadas na preparação dessas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas práticas foram aplicadasde modo consistente nos exercícios apresentados.

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3.1. Conversão de moeda estrangeira - As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcionalda Controladora. Cada entidade determina sua própria moeda funcional, e naquelas cujas moedas funcionais são diferentes do Real, as demonstraçõesfinanceiras são traduzidas para o Real na data do fechamento.3.1.1. Transações e saldosAs transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativose passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço.Todas as diferenças são registradas na demonstração do resultado.Itens não monetários mensurados com base no custo histórico em moeda estrangeira são convertidos utilizando a taxa de câmbio em vigor nasdatas das transações iniciais. Itens não monetários mensurados ao valor justo em moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbioem vigor na data em que o valor justo foi determinado.3.1.2. Empresas do GrupoOs ativos e passivos das controladas no exterior são convertidos para Reais pela taxa de câmbio da data do balanço e as correspondentesdemonstrações do resultado são convertidas pela taxa de câmbio da data das transações. As diferenças cambiais resultantes da referida conversãosão contabilizadas separadamente no patrimônio líquido. No momento da venda de uma controlada no exterior, o valor diferido acumuladoreconhecido no patrimônio líquido, referente a essa controlada no exterior, é reconhecido na demonstração do resultado.Eventual ágio na compra de uma controlada no exterior após 1º de janeiro de 2009 e eventuais ajustes a valor justo dos valores contábeis dosativos e passivos resultantes da aquisição são tratados como ativos e passivos da controlada no exterior e convertidos na data do fechamento.3.2. Caixa e equivalentes de caixaCaixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentosoriginais de três meses, ou menos, e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.3.3. Contas a receber de clientesAs contas a receber são registradas pelo valor faturado, ajustadas ao valor presente quando o efeito deste for relevante, incluindo os respectivosimpostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia e de suas controladas.A provisão para créditos de liquidação duvidosa está constituída em montante considerado suficiente pela Administração para fazer face àseventuais perdas na realização dos créditos e teve como critério a análise individual dos saldos de clientes com risco de inadimplência.3.4. EstoquesOs estoques são avaliados ao custo ou valor líquido realizável, dos dois o menor.Os custos incorridos para levar cada produto a sua atual localização e condição são contabilizados da seguinte forma:Matérias-primas: custo de aquisição segundo o custo médio.Produtos acabados e em elaboração: custo dos materiais diretos e mão de obra e uma parcela proporcional das despesas gerais de fabricação combase na capacidade operacional normal.O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos estimados necessários para a realizaçãoda venda e provisão para realização, quando aplicável.Flutuação nos preços do algodão, principal insumo da Companhia: uma parcela significativa do custo da Companhia e suas controladas é oalgodão, commodity internacional que pode sofrer variações de preços.3.5. Investimentos em controladasOs investimentos em empresas controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da Controladora,sendo integralmente consolidados para as demonstrações financeiras consolidadas. Outros investimentos estão registrados pelo custo de aquisição,tendo sido constituída provisão para eventuais perdas na realização, quando aplicável.3.6. ImobilizadoItens do ativo imobilizado são apresentados ao custo de aquisição ou construção e de reavaliação parcial registrada pela controladora em 2006,líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso.Quando uma inspeção relevante é realizada, o seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento foremsatisfeitos. Os gastos com manutenção e reparos são lançados em despesas quando incorridos.A vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício e ajustados de forma prospectiva, quando foro caso.Depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo, a taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens.3.7. IntangíveisAtivos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo no momento do seu reconhecimento inicial. O custo de ativos intangíveisadquiridos em uma combinação de negócios corresponde ao valor justo na data da aquisição. Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveissão apresentados ao custo, menos amortização acumulada quando sua vida útil for considerada definida e perdas acumuladas de valor recuperável.Os ativos intangíveis considerados de vida útil indefinida têm sua recuperabilidade testada anualmente, sendo uma provisão para perda registradaquando aplicável. Ativos intangíveis gerados internamente, excluindo custos de desenvolvimento, não são capitalizados, e o gasto é refletido nademonstração do resultado no exercício em que for incorrido.3.8. Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeirosA Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstânciaseconômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadase tendo o valor contábil líquido excedido o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido aovalor recuperável.O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquidode venda.Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa dedesconto antes dos impostos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valorlíquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partesconhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preçode mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes.O teste de perda por redução ao valor recuperável de ágio pago por expectativa de rentabilidade futura é feito anualmente (em 31 de dezembro)ou quando as circunstâncias indicarem perda por desvalorização do valor contábil.3.9. Propriedades para investimentosPropriedades para investimentos são inicialmente mensuradas ao custo, incluindo custos da transação. O valor contábil inclui o custo de reposiçãode parte de uma propriedade para investimento existente à época em que o custo for incorrido se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos;excluindo os custos do serviço diário da propriedade para investimento. A Companhia optou pelo método de custo para mensurar as propriedadespara investimento após o reconhecimento inicial.Propriedades para investimento são baixadas quando vendidas ou quando a propriedade para investimento deixa de ser permanentemente utilizadae não se espera nenhum benefício econômico futuro da sua venda. A diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do ativoé reconhecida na demonstração do resultado no período da baixa.Uma vez classificados como mantidos para venda, os ativos não são depreciados ou amortizados.3.10. ProvisõesProvisões são reconhecidas quando a Companhia e suas controladas possuem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequênciade um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor daobrigação possa ser feita.3.10.1. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistasA Companhia e suas controladas são partes de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingênciasreferentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativarazoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudênciasdisponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. Asprovisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões deinspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.

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3.11. Distribuição de dividendosA distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício,com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que é aprovado pelosacionistas, em Reunião do Conselho de Administração e ratificado em Assembleia Geral Ordinária.3.12. Ajuste a valor presente de ativos e passivosOs ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstraçõesfinanceiras tomadas em conjunto, são ajustados pelo seu valor presente.O ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixas contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casosimplícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos e passivossão descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o regime de competência de exercícios. Posteriormente, esses juros sãorealocados nas linhas de despesas e receitas financeiras no resultado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros em relação aosfluxos de caixa contratuais. A Companhia utiliza o WACC (Weighted Average Cost of Capital) como taxa de desconto.3.13. Instrumentos financeiros - reconhecimento e mensuraçãoOs instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhia ou uma de suas controladas se torna parte dasdisposições contratuais desses instrumentos financeiros. Em seu reconhecimento inicial são registrados ao seu valor justo acrescido dos custos detransação diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valorjusto por meio do resultado, onde tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada datade fechamento das demonstrações financeiras, de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivosfinanceiros.3.13.1. Ativos financeirosOs ativos financeiros são classificados entre as categorias mencionadas a seguir, de acordo com o propósito para os quais foram adquiridos ouemitidos:Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeirosdesignados no reconhecimento inicial a valor justo por meio de resultado. São classificados como mantidos para negociação se originados como propósito de venda ou recompra no curto prazo. Os juros, a correção monetária, a variação cambial e as variações decorrentes da avaliação aovalor justo são reconhecidos no resultado quando incorridos como receitas e despesas financeiras. Foram classificados nessa categoria aplicaçõesfinanceiras e instrumentos financeiros derivativos.Empréstimos e recebíveis: ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, porém não cotados em mercado ativo.Após reconhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método de taxa efetiva de juros, menos perda por redução ao valorrecuperável. Os juros, a atualização monetária, a variação cambial e as perdas no valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos noresultado como receitas financeiras quando incorridos com base no método da taxa efetiva de juros. A Companhia classificou nessa categoria ocaixa, as contas a receber de clientes e partes relacionas e outras contas a receber de longo prazo oriundas de transações com partes relacionadas.3.13.2. Passivos financeirosOs passivos financeiros são classificados entre as categorias a seguir, de acordo com a natureza dos instrumentos financeiros contratados ouemitidos:Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: incluem passivos financeiros para negociação e passivos financeirosdesignados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. São classificados como mantidos para negociação quando foremadquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Esta categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia quenão satisfazem os critérios de contabilização de hedge definidos pelo CPC 38 - Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração.Ganhos e perdas de passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado.Passivos financeiros não mensurados ao valor justo: passivos financeiros não derivativos que não são usualmente negociados antes dovencimento que, após reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, atualizaçãomonetária e a variação cambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado como receitas ou despesas financeiras quando incorridos.3.13.3. Valor justo de instrumentos financeirosO valor justo de instrumentos financeiros ativamente negociados em mercados financeiros organizados é determinado com base nos preços decompra cotados no mercado no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos custos de transação. O valor justo de instrumentosfinanceiros para os quais não haja mercado ativo é determinado utilizando técnicas de avaliação. Essas técnicas podem incluir o uso de transaçõesrecentes de mercado (com isenção de interesses); referência ao valor justo corrente de outro instrumento similar; análise de fluxo de caixadescontado ou outros modelos de avaliação.3.14. Instrumentos financeiros derivativosReconhecimento inicial e mensuração subsequenteA Companhia utiliza instrumentos financeiros derivativos, como swaps de taxa de moeda estrangeira para fornecer proteção contra o risco devariação das taxas de câmbio, bem como contratos de Non Deliverable Forward (“NDF’s”) para proteger o risco de variação dos preços decommodities e o risco de variação das taxas de juros. Os instrumentos financeiros derivativos designados em operações de hedge são inicialmentereconhecidos ao valor justo na data em que o contrato de derivativo é contratado, sendo reavaliados subsequentemente também ao valor justo.Derivativos são apresentados como ativos financeiros quando o valor justo do instrumento for positivo, e como passivos financeiros quando ovalor justo for negativo.Quaisquer ganhos ou perdas resultantes de mudanças no valor justo de derivativos durante o exercício são lançados diretamente na demonstraçãode resultado. Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a Companhia e suas controladas não possuíam instrumentos financeiros derivativos registradossegundo a contabilidade de hedge (“hedge accounting”), tampouco instrumentos financeiros com derivativos embutidos.Classificação entre curto e longo prazoQuando a Companhia mantiver um derivativo como hedge econômico por um período superior a 12 meses após a data do balanço, o derivativoé classificado como de longo prazo (ou segregado em parcela de curto e longo prazo), consistentemente com a classificação do item correspondente.3.15. Reconhecimento de receitaA receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e suas controladas e quandopossa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos,abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. Uma receita não é reconhecida quando houver incerteza significativa de sua realização.3.15.1. Venda de produtosA receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos aocomprador, o que geralmente ocorre na sua entrega.3.15.2. Receita de jurosPara todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis paravenda, a receita financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futurosestimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valorcontábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado.3.16. Impostos3.16.1. Imposto de renda e contribuição social correntesAtivos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para asautoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmenteem vigor na data do balanço nos países em que a Companhia e suas controladas operam e geram receita tributável. Imposto de renda e contribuiçãosocial correntes relativos a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido também são reconhecidos no patrimônio líquido.3.16.2. Imposto de renda e contribuição social diferidosImposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis.Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias, exceto:• quando o imposto diferido passivo surge do reconhecimento inicial de ágio ou de um ativo ou passivo em uma transação que não for umacombinação de negócios e, na data da transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ou prejuízo fiscal; e• sobre as diferenças temporárias tributárias relacionadas com investimentos em controladas, em que o período da reversão das diferenças

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temporárias pode ser controlado e é provável que as diferenças temporárias não sejam revertidas no futuro próximo.• Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, naextensão em que seja provável que lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas e créditose perdas tributários não utilizados possam ser utilizados, exceto:• quando o imposto diferido ativo relacionado com a diferença temporária dedutível é gerado no reconhecimento inicial do ativo ou passivo emuma transação que não é uma combinação de negócios e, na data da transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ou prejuízo fiscal; e• sobre as diferenças temporárias dedutíveis associadas com investimentos em controladas, impostos diferidos ativos são reconhecidos somentena extensão em que for provável que as diferenças temporárias sejam revertidas no futuro próximo e lucro tributável esteja disponível para queas diferenças temporárias possam ser utilizadas.O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucrostributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativosbaixados são revisados a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que se torna provável que lucros tributáveis futuros permitirãoque os ativos tributários diferidos sejam recuperados.Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou opassivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e Lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra opassivo fiscal, e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade e sujeitos a mesma autoridade tributária.3.16.3. Imposto sobre vendasReceitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas, exceto:• quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens não forem recuperáveis junto às autoridades fiscais, hipótese em que o impostosobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso;• quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas; e• quando o valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar nobalanço patrimonial.3.17. Subvenções governamentaisAs filiais da Companhia, localizadas na região administrada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, usufruem deincentivo fiscal federal, equivalente à redução fixa de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais não-restituíveis, calculadosobre o lucro de exploração. A Companhia registra o benefício fiscal reduzindo o montante correspondente da despesa e contas a pagar de impostode renda. O valor da subvenção governamental não poderá ser distribuído ou de qualquer forma repassado aos acionistas, fazendo-se necessária aretenção, após trânsito pela demonstração do resultado, em conta apropriada de patrimônio líquido, para comprovação do atendimento dessacondição. Nessas situações, tal valor, após ter sido reconhecido na demonstração do resultado, é creditado à reserva própria (reserva de incentivosfiscais), a partir da conta de lucros ou prejuízos acumulados.As filiais situadas nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte usufruem de incentivos fiscais estaduais, equivalentes à redução fixa do saldo a pagardo ICMS da ordem de 99% e 75%, respectivamente. A Companhia registra esse benefício fiscal em outras receitas operacionais. Esses valores nãopoderão ser distribuídos ou de qualquer forma repassados aos acionistas, por se tratarem de subvenções de investimentos. Após terem sidoreconhecidos no resultado os saldos são creditados a conta reserva de incentivos fiscais, a partir da conta de lucros ou prejuízos acumulados.3.18. Combinação de negóciosCombinações de negócios são contabilizadas utilizando o método de aquisição. O custo de uma aquisição é mensurado pela soma da contraprestaçãotransferida, avaliada com base no valor justo na data de aquisição, e o valor de qualquer participação de não controladores na adquirida. Para cadacombinação de negócio, a Companhia mensura a participação de não controladores na adquirida pelo valor justo ou com base na sua participaçãonos ativos líquidos identificados na adquirida. Custos diretamente atribuíveis à aquisição são contabilizados como despesa quando incorridos.Ao adquirir um negócio, a Companhia avalia os ativos e passivos financeiros assumidos com o objetivo de classificá-los e alocá-los de acordo comos termos contratuais, as circunstâncias econômicas e as condições pertinentes na data de aquisição, o que inclui a segregação, quando existente,por parte da adquirida, de derivativos embutidos existentes em contratos hospedeiros na adquirida.Se a combinação de negócios for realizada em estágios, o valor justo na data de aquisição da participação societária previamente detida no capitalda adquirida é reavaliado a valor justo na data de aquisição, sendo os impactos reconhecidos na demonstração do resultado.Qualquer contraprestação contingente a ser transferida pela Companhia é reconhecida a valor justo na data de aquisição. Alterações subsequentesno valor justo da contraprestação contingente considerada como um ativo ou como um passivo são reconhecidas de acordo com o CPC 38 -Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração na demonstração do resultado ou em outros resultados abrangentes. Se a contraprestaçãocontingente for classificada como patrimônio, ela não é reavaliada até que seja finalmente liquidada no patrimônio.Inicialmente, o ágio é mensurado como sendo o excedente da contraprestação transferida em relação aos ativos líquidos adquiridos (ativosidentificáveis adquiridos líquidos e os passivos assumidos). Se a contraprestação for menor do que o valor justo dos ativos líquidos adquiridos, adiferença é reconhecida como ganho na demonstração do resultado.Após o reconhecimento inicial, o ágio é mensurado pelo custo, deduzido de quaisquer perdas acumuladas do valor recuperável. Para fins de testedo valor recuperável, o ágio adquirido em uma combinação de negócios é, a partir da data de aquisição, alocado a cada uma das unidades geradorasde caixa da Companhia que se espera sejam beneficiadas pelas sinergias da combinação, independentemente de outros ativos ou passivos daadquirida serem atribuídos a essas unidades.Quando um ágio faz parte de uma unidade geradora de caixa e uma parcela dessa unidade for alienada, o ágio associado à parcela alienada é incluídono custo da operação ao apurar-se o ganho ou a perda na alienação. O ágio alienado nessas circunstâncias é apurado com base nos valoresproporcionais da parcela alienada em relação à unidade geradora de caixa mantida.3.19. Novas normas, alterações e interpretação de normasa) Normas, interpretações e alterações de normas existentes em vigor em 31 de dezembro de 2013 e que não geraram impactos relevantesAs alterações das normas existentes a seguir foram editadas e estavam em vigor em 31 de dezembro de 2013; entretanto, não houve impactorelevante sobre as demonstrações financeiras da Companhia:

Aplicável a períodos anuaisPronunciamento ou interpretação Principais exigências com início em ou apósAlterações à IAS 27 (R) (CPC 35 R2 e 36 R3) Demonstrações consolidadas e separadas 1º de janeiro de 2013Alterações à IAS 28 (R) (CPC 18 R2) Investimentos em coligadas e controladas 1º de janeiro de 2013IFRS 10 (CPC 36 R2) Demonstrações financeiras consolidadas 1º de janeiro de 2013IFRS 11 (CPC 19 R2) Empreendimentos em conjunto 1º de janeiro de 2013IFRS 12 (CPC 45) Divulgações de participações em outras entidades 1º de janeiro de 2013IFRS 13 (CPC 46) Mensuração do valor justo 1º de janeiro de 2013b) Pronunciamentos novos ou revisados que ainda não estão em vigorA seguir apresenta-se a norma que será efetiva a partir do exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2014:• IAS 32/CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Divulgações - Compensações de Ativos e Passivos - Traz esclarecimentos adicionais à orientaçãode aplicação contida no IAS 32, sobre as exigências para compensar ativos financeiros no balanço patrimonial.A seguir apresenta-se a norma que será efetiva a partir do exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2015:• IFRS 9 Instrumentos Financeiros - A IFRS 9 Instrumentos Financeiros encerra a primeira parte do projeto de substituição da “IAS 39Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”. A IFRS 9 utiliza uma abordagem simples para determinar se um ativo financeiro émensurado ao custo amortizado ou valor justo. A nova abordagem baseia-se na maneira pela qual uma entidade administra seus instrumentosfinanceiros (seu modelo de negócios) e o fluxo de caixa contratual característico dos ativos financeiros. A norma exige ainda a adoção de apenasum método para determinação de perdas no valor recuperável de ativos.• IFRIC 21 - Taxas - fornece orientações sobre quando se deve reconhecer um passivo de uma taxa imposta pelo governo, passando a vigorar apartir de 1º de janeiro de 2014, sendo que não são esperados impactos relevantes na sua adoção.O IASB emitiu esclarecimentos para as normas e emendas de IFRS. A seguirdescrevemos as principais emendas:• IAS 16 - Imobilizado (CPC 27) - esta melhoria explica que as principais peças de reposição e equipamentos de prestação de serviços quesatisfazem a definição de imobilizado não fazem parte dos estoques.

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• IAS 32 - Instrumentos financeiros - Apresentação (CPC 39): adiciona orientações sobre a compensação entre ativos financeiros e passivosfinanceiros, cuja alteração passa a vigorar para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2014, e a Companhia não prevê nenhum efeitosignificativo como resultado de sua adoção.• IAS 36 - Impairment de ativos (CPC 01): adiciona orientações sobre a divulgação de valores recuperáveis de ativos não financeiros, cujaalteração passa a vigorar para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2014, e a Companhia está avaliando os impactos de divulgaçãoquando de sua adoção.A Administração da Companhia não espera que essas normas e interpretações produzam impacto relevante nas divulgações, situação financeiraou desempenho mediante eventual aplicação em data futura.3.20. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas3.20.1. JulgamentosA preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração da Vicunha adote julgamentos profissionais, estimativas e premissas queafetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como a divulgação de passivos contingentes. Contudo, a incertezarelativa a essas premissas e estimativas pode levar a necessidade de ajuste significativo no valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodosfuturos.3.20.2. Estimativas e premissasAs principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data dobalanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro,são discutidas a seguir.Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeirosUma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valorrecuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo menos custos de vendas é baseadoem informações disponíveis de transações de venda de ativos similares ou preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. Ocálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam do orçamento para os próximos cinco anose não incluem atividades de reorganização com as quais a Companhia e suas controladas ainda não tenham se comprometido ou investimentosfuturos significativos que melhorarão a base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é sensível à taxa dedesconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como aos recebimentos de caixa futuros esperados e à taxa de crescimentoutilizada para fins de extrapolação.ImpostosExistem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dadoo amplo aspecto de relacionamentos de negócios internacionais, bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentoscontratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustesfuturos na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia e suas controladas constituem provisões, com base em estimativas cabíveis,para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisõesbaseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pelaentidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos,dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia e suas controladas.Imposto diferido ativo é reconhecido somente na extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível para permitir a utilização dosreferidos prejuízos. Julgamento significativo da Administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode serreconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras.Valor justo de instrumentos financeirosQuando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinadoutilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados nomercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. Ojulgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças naspremissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros.Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistasA Companhia e suas controladas reconhecem provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui aavaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância noordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nascircunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novosassuntos ou decisões de tribunais.

4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXAControladora Consolidado

2013 2012 2013 2012

Caixa 18 19 232 1.239Bancos 8.857 5.427 34.915 40.339Câmbio a liquidar 5.643 3.003 5.643 3.003Aplicações financeiras - 51.674 - 51.674Total 14.518 60.123 40.790 96.255

Os depósitos bancários representam saldos em bancos e direitos de liquidez imediata que não estão sujeitos a restrições de qualquer natureza parasua utilização.Câmbio a liquidar corresponde aos valores recebidos em moeda estrangeira cujo fechamento do câmbio ainda não foi efetuado a critério daCompanhia.Aplicações financeiras que correspondem a valores de compromissos de recompra a partir de período de carência inferior a 90 dias, sem risco deperda e mudança significativa de valor e com liquidez diária, ou aplicação em fundo de investimento com liquidez diária.

5. APLICAÇÕES FINANCEIRASComposição das aplicações financeiras por natureza

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

Certificados de depósitos bancários (a) 144.263 209.254 144.492 212.084Compromissada DI (b) 41.920 22.267 44.496 22.267Fundo de liquidez - CDB (c) 6.835 4.482 6.835 4.482Outros 5 92 5 92

193.023 236.095 195.828 238.925(-) Circulante (186.183) (231.521) (188.988) (234.351)Não circulante 6.840 4.574 6.840 4.574

(a) Aplicações financeiras em Certificados de Depósitos Bancários com vencimento de até 721 dias e remuneração que varia entre 100,1% e 116%do Certificado de Depósitos Interbancários.(b) As operações compromissadas possuem remuneração que variam entre 98% a 102,2% do Certificado de Depósitos Interbancários.(c) Aplicações financeiras em Certificado de Depósito Bancário com vencimento em 27/01/2022 e remunerada a 99% do CDI. Essa constituiFundo de Liquidez, junto ao Banco do Nordeste, que serve como garantia à operação de FNE.A exposição da Companhia a riscos de taxa de juros e de crédito e uma análise de sensibilidade para ativos e passivos financeiros são divulgadas naNota 21.

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Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.6. CONTAS A RECEBER DE CLIENTESa) Composição das contas a receber

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

Clientes nacionais 293.185 295.381 297.768 299.510Clientes nacionais - Partes relacionadas - 218 - 218Clientes no exterior 27.332 28.003 135.844 100.338Clientes no exterior - Partes relacionadas 48.500 44.781 2.536 889Títulos a receber outros 5.669 7.734 14.957 15.203Provisão para créditos de liquidação duvidosa (57.196) (57.472) (62.821) (61.878)Ajuste a valor presente (2.300) (2.364) (2.300) (2.364)

315.190 316.281 385.984 351.916Para mais informações sobre os termos e condições envolvendo contas a receber de partes relacionadas, vide Nota 10.b) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosaA Companhia e suas controladas constituem a provisão para créditos de liquidação duvidosa com base na análise individual do saldo dos clientes,sendo considerado o histórico de inadimplência, negociações em andamento e existência de garantias reais.

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

No início do exercício (57.472) (42.380) (61.878) (43.937)Constituição de provisão/reversão e perdas (19.177) (25.891) (20.396) (28.740)Perdas baixadas do contas a receber 19.453 10.799 19.453 10.799No final do exercício (57.196) (57.472) (62.821) (61.878)c) Vencimentos das contas a receber, líquidas da provisão para créditos de liquidação duvidosa

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

Contas a receber a vencer 258.389 286.484 341.045 315.303Contas a receber de créditos negociados 10.271 8.949 10.271 8.949Contas a receber vencidas:Até 30 dias 26.393 15.155 23.519 16.665De 31 a 60 dias 10.102 4.655 6.423 6.124De 61 a 90 dias 9.450 275 1.946 1.917De 91 a 180 dias 585 763 2.529 2.292Acima de 181 dias - - 251 666

315.190 316.281 385.984 351.916d) Contas a receber por moeda

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

Reais 242.155 247.179 243.283 248.629Dólares americanos 73.035 69.102 79.072 52.509Franco suíço - - - 13.616Euros - - 7.496 -Solo peruano - - 1.817 -Peso argentino - - 54.316 37.162

315.190 316.281 385.984 351.916A exposição da Companhia e suas controladas a riscos de crédito e de moeda relacionados às contas a receber é divulgada na Nota 21.

7. ESTOQUES

a) Composição dos estoquesControladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Produtos acabados 103.833 74.137 144.387 118.414Produtos em elaboração 46.146 27.798 54.041 34.165Matérias-primas 67.547 32.008 112.058 46.521Suprimentos, embalagens e outros 33.845 27.740 50.088 32.832Adiantamento a fornecedores 46.754 12.030 45.100 8.616Provisão para perdas com estoques (2.708) (1.839) (3.260) (1.994)

295.417 171.874 402.414 238.554b) Movimentação da provisão para perdas com estoques

Determinados itens considerados obsoletos, ou de baixa rotatividade, foram objeto de constituição de provisões para o ajuste ao valor derealização.

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

No início do exercício (1.839) (2.596) (1.994) (2.685)Provisão constituída (1.949) (1.472) (2.346) (1.627)Reversão de provisão 1.080 2.229 1.080 2.318No final do exercício (2.708) (1.839) (3.260) (1.994)

8. IMPOSTOS A RECUPERARControladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 9.448 3.331 9.448 3.331Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 213 472 213 472Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 23 444 88 444Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ 17.383 17.378 30.814 30.120Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 5 5 167 180Programa de Integração Social - PIS 8.863 14.378 8.898 14.416Imposto sobre o Valor Agregado - IVA - - 13.697 9.105Imposto sobre Importação - II - 1.186 - 1.186Antecipação de parcelamento de impostos federais 5.406 5.159 5.406 5.159Outros 2.175 2.281 3.271 2.553Total 43.516 44.634 72.002 66.966(-) Circulante (36.726) (38.355) (57.739) (56.563)Não circulante 6.790 6.279 14.263 10.403

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9. VALORES A RECEBERa) Composição dos valores a receber

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

Venda de imóveis (i), (ii) e (iii) 60.823 63.719 39.936 38.288Venda de máquinas, equipamentos, instalações e móveis - 14.987 - 14.987Transações com terceiros - - - 164Ajuste ao valor presente (127) (1.284) (127) (1.284)Total 60.696 77.422 39.809 52.155(-) Circulante (10.084) (12.710) (3.488) (6.771)Não circulante 50.612 64.712 36.321 45.384

Os valores a receber são provenientes dos seguintes contratos de venda:(i) Em 2008, a Companhia alienou imóvel situado na cidade de Fortaleza - CE para empresa Partifib Projetos Imobiliários Shfor Ltda. pelo valorde R$ 32.000. Esse montante foi corrigido pela Taxa Referencial -TR até outubro de 2011. Desde novembro de 2011 este montante está sendocorrigido pelo índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M. Conforme aditivo contratual, os pagamentos estão previstos até junho de 2020. Estaoperação está garantida por fiança outorgada pela empresa relacionada Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A. (Nota Explicativa nº 10).(ii) Em outubro de 2010, a Companhia alienou edifícios para a empresa Elizabeth S.A. - Indústria Têxtil no montante de R$ 3.948, a ser pagoem 10 parcelas iguais, semestrais e consecutivas pela variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, a partir de outubro de 2010 (NotaExplicativa nº 10).(iii) Em setembro de 2012, a Vicunha Imóveis Ltda. assumiu parte da dívida da Vicunha Rayon Ltda. no valor de R$ 36.000 (item ii anterior) queserá pago à Vicunha Têxtil S.A. da seguinte forma: R$ 10.000 pagos em outubro de 2012 e o restante em 52 parcelas mensais e consecutivas,corrigidas pela variação do Certificado Depósito Interbancário - CDI (Nota Explicativa nº 10).10. PARTES RELACIONADASOs principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, bem como as transações que influenciaram o resultado do exercício,relativas às operações com partes relacionadas decorrem de transações provenientes do curso normal das operações de vendas e compras entreas partes relacionadas, bem como contratos de alienação de bens imóveis e contratos de mútuos. A Companhia não espera incorrer em perdas comessas transações.A estrutura societária da Companhia é a seguinte:• CFL Participações S.A. - detêm 39,31% da Vicunha Participações S.A.;• Rio Purus Participações S.A. - detêm 59,11% da Vicunha Participações S.A.;• Vicunha Participações S.A. - detêm 63,04% da Textília S.A.; e• Textília S.A. - detêm 91,30% da Vicunha Têxtil S.A.Os preços e demais condições comerciais praticadas nas transações entre partes relacionadas são acordados em contratos firmados entre as partesenvolvidas.

a) Saldos e transações com partes relacionadas

ControladoraAtivo não Passivo

Ativo Circulante Circulante Circulante TransaçõesAdianta-

Valores mentoDividen-Aplicações Contas a a a forne- dos a Valores a Despesas

financeiras receber receber cedores receber receber Fornecedores Receitas financeirasBanco Fibra S.A. 110.090 - - - - - - 10.975 -Vicunha Argentina S.A. - 38.058 - 1.960 - - - 67.051 -Vicunha Europe S.à.r.l. - 4.215 - - 2.386 - - 15.123 198Vicunha Peru S.A.C. - 2.989 - - - - - 2.903 -Partifib Projetos Imobiliários Shfor Ltda. - - 1.900 - - 35.919 - 1.980 -Elizabeth S.A. Indústria Têxtil - - 1.588 - - 529 - 175 -Vicunha Imóveis Ltda. - - 6.596 - - 14.291 - 1.801 1.888Vicunha Ecuador S.A. - 3.238 - - - - 183 6.848 -Vicunha Rayon Ltda. - - - - - - - 3.268 -Total 110.090 48.500 10.084 1.960 2.386 50.739 183 110.124 2.086Ajuste a valor presente - - - - - (127) - - -Valores relativos a 31/12/2013 110.090 48.500 10.084 1.960 2.386 50.612 183 110.124 2.086Valores relativos a 31/12/2012 147.857 44.999 12.710 - 1.909 64.712 758 106.022 1.927

ConsolidadoAtivo não Passivo

Ativo Circulante Circulante CirculanteAplicações Contas a Valores a Valores a Transações

financeiras receber receber receber Fornecedores receitasBanco Fibra S.A. 110.319 - - - - 11.106Partifib Projetos Imobiliários Shfor Ltda. - - 1.900 35.919 - 1.980Elizabeth S.A. - Indústria Têxtil - - 1.588 529 - 175Vicunha Rayon Ltda. - - - - - 3.268Total 110.319 - 3.488 36.448 - 16.529Ajuste a valor presente - - - (127) - -Valores relativos a 31/12/2013 110.319 - 3.488 36.321 - 16.529Valores relativos a 31/12/2012 150.687 218 6.771 45.384 - 14.579

b) Remuneração dos administradoresOs administradores que têm autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da Companhia são os membros doConselho de Administração e os diretores estatutários. Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, foram assim remunerados:

Controladora e Consolidado2013 2012

Remuneração dos conselheiros e estatutários 6.047 5.813Benefícios indiretos 1.953 1.924Outros 93 75Remuneração total paga a pessoal-chave da Administração 8.093 7.812

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11. PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTOSa) Composição do saldo

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

Terrenos 6.984 7.250 7.069 7.335Edificações 559 327 585 353

7.543 7.577 7.654 7.688O valor justo das propriedades para investimentos é revisado anualmente, sendo de aproximadamente R$ 185.660 mil, montante o qual foideterminado com base em avaliações realizadas por empresa especializada em avaliação desse tipo de propriedade para investimento emdezembro de 2013.A apuração da avaliação do valor justo foi efetuado pelo “Método Comparativo Direto de Dados do Mercado”, o qual é baseado em pesquisa demercado, envolvendo, além dos preços comercializados e/ou ofertados, as demais características e atributos que exerçam influência no valor doimóvel.12. Imobilizadoa) Controladora

Móveis eMáquinas utensílios e Equipam.

Terrenos Edificações equipam. instalações informática Veículos Outros TotalCusto ou reavaliação:Em 31 de dezembro de 2011 5.958 313.538 586.758 58.126 22.822 1.480 40.077 1.028.759Adições - 460 85.665 1.203 867 533 2 88.730Baixas - - (40.503) (496) (263) (302) (2) (41.566)Transferência - - 26.606 602 (595) - (27.229) (616)Em 31 de dezembro de 2012 5.958 313.998 658.526 59.435 22.831 1.711 12.848 1.075.307Adições - 1.126 78.150 1.494 2.761 178 - 83.709Baixas (122) (1.283) (46.864) (1.386) (384) (112) - (50.151)Provisão para perda - - (2.034) - - - - (2.034)Transferência - - (2.818) 249 63 - (1.886) (4.392)Em 31 de dezembro de 2013 5.836 313.841 684.960 59.792 25.271 1.777 10.962 1.102.439Depreciação e perda por redução ao valor recuperável:Em 31 de dezembro de 2011 - (118.662) (391.248) (50.037) (16.582) (1.232) - (577.761)Despesas de depreciação no exercício - (5.117) (30.209) (2.424) (1.275) (105) - (39.130)Baixas - - 35.363 408 263 198 - 36.232Transferência - - (3) 3 - - - -Em 31 de dezembro de 2012 - (123.779) (386.097) (52.050) (17.594) (1.139) - (580.659)Despesas de depreciação no exercício - (5.063) (39.855) (2.300) (1.745) (146) - (49.109)Baixas - 317 45.866 1.316 384 59 - 47.942Transferência - - 4.400 (7) (1) - - 4.392Em 31 de dezembro de 2013 - (128.525) (375.686) (53.041) (18.956) (1.226) - (577.434)Valor residual líquido:Em 31 de dezembro de 2013 5.836 185.316 309.274 6.751 6.315 551 10.962 525.005Em 31 de dezembro de 2012 5.958 190.219 272.429 7.385 5.237 572 12.848 494.648Taxa de depreciação - 1% a 5% 5% a 10% 10% 20% 20% -b) Consolidado

Móveis eMáquinas Utensílios e Equipam.

Terrenos Edificações equipam. instalações informática Veículos Outros TotalCusto ou reavaliação:Em 31 de dezembro de 2011 50.258 528.222 673.701 71.528 23.870 2.055 55.415 1.405.049Adições 14.000 16.563 92.201 11.421 1.149 556 4.743 140.633Baixas (298) - (43.666) (616) (329) (399) (912) (46.220)Transferência 666 1.302 8.388 819 90 30 587 11.882Variação cambial (382) 1.074 49.746 2.993 (415) 185 (45.310) 7.891Em 31 de dezembro de 2012 64.244 547.161 780.370 86.145 24.365 2.427 14.523 1.519.235Adições 944 3.344 96.922 29.915 3.131 358 6.064 140.678Baixas (125) (1.300) (52.991) (1.832) (491) (188) (253) (57.180)Variação cambial 1.142 1.901 12.186 1.100 146 48 124 16.647Provisão para perda - (49) (2.064) - - - - (2.113)Transferência - 374 (53) (68) 238 462 (5.328) (4.375)Em 31 de dezembro de 2013 66.205 551.431 834.370 115.260 27.389 3.107 15.130 1.612.892Depreciação e perda por redução ao valor recuperável:Em 31 de dezembro de 2011 - (131.930) (430.793) (52.668) (17.324) (1.501) (303) (634.519)Despesas de depreciação no exercício - (12.145) (34.685) (3.487) (1.491) (191) (86) (52.085)Baixas - (3) 38.179 523 317 260 - 39.276Transferência - (328) (3.750) (184) (65) (15) (9) (4.351)Variação cambial - (1.126) (6.316) (1.233) 13 (15) (36) (8.713)Em 31 de dezembro de 2012 - (145.532) (437.365) (57.049) (18.550) (1.462) (434) (660.392)Despesas de depreciação no exercício - (12.500) (46.009) (4.160) (2.100) (253) (152) (65.174)Baixas - 320 47.994 1.328 428 128 95 50.293Variação cambial - (527) (6.265) (126) (117) (17) 68 (6.984)Transferência - - 4.212 44 102 17 - 4.375Em 31 de dezembro de 2013 - (158.239) (437.433) (59.963) (20.237) (1.587) (423) (677.882)Valor residual líquido:Em 31 de dezembro de 2013 66.205 393.192 396.937 55.297 7.152 1.520 14.707 935.010Em 31 de dezembro de 2012 64.244 401.629 343.005 29.096 5.815 965 14.089 858.843Taxa de depreciação - 1% a 5% 5% a 10% 10% 20% 20% -Revisão da vida útilA Administração da Companhia não alterou a vida útil-econômica remanescente dos bens do ativo imobilizado, para o exercício findo em 31 dedezembro de 2013, devido à ausência de alterações significativas nas condições de utilização dos bens do ativo imobilizado.Bens dados em garantia e penhoraEm 31 de dezembro de 2013, a Companhia e suas controladas possuem bens do ativo imobilizado dados como garantia de empréstimos efinanciamentos, conforme demonstrado na nota explicativa n° 16.Valor recuperável dos ativosDe acordo com o CPC 01 (R1), “Redução ao Valor Recuperável de Ativos” os itens do ativo imobilizado que apresentam sinais de que seus custos

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Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.registrados são superiores aos seus valores de recuperação, são revisados para determinar a necessidade de provisão para redução do saldo contábila seu valor de realização. A Administração efetuou análise do correspondente desempenho operacional e financeiro de seus ativos. Em 31 dedezembro de 2013 não foram identificadas evidências de ativos corpóreos com custos registrados superiores aos seus valores de recuperação.A Companhia capitalizou juros em seu ativo imobilizado referente aquisição de máquinas no montante de R$ 532 no exercício de 2013. Essesjuros referem-se à aquisição de máquinas financiadas por meio do FINAME - Financiamento de Máquinas e Equipamentos.

13. INTANGÍVEL

a) Composição do saldoControladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Programas e implantação de sistemas 2.700 2.397 2.853 2.481Ágio sobre investimentos 4.722 4.722 6.039 6.247

7.422 7.119 8.892 8.728

14. INVESTIMENTOS

a) Composição dos saldosControladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Participação em empresas Controladas 415.708 354.901 - -Outros investimentos 18.115 18.271 18.770 18.842Total 433.823 373.172 18.770 18.842

b) Movimentação dos saldos em empresas controladas

VicunhaVicunha Nova Distr.de Vicunha Vicunha Tintoreria Tejeduria Tejeduria Vicunha

Europe Marajó Prod.Têx- Ecuador Argentina Ullum Galícia Panamá ImóveisS.à.r.l. S.A. teis Ltda. S.A. S.A. S.A. S.A. S.A. Ltda. Total

Saldo em 31 de dezembro de 2012 19.839 14.560 - 56.796 23.623 1.133 480 547 237.923 354.901Equivalência patrimonial 55 8.070 (9) 9.867 (1.944) (2.159) (59) 15 (1.874) 11.962Aumento de capital - 20.575 500 - - - - - 22.000 43.075Dividendos (197) - - (3.065) - - - - - (3.262)Variação cambial sobre investimento no exterior 3.613 (1.842) - 6.154 (3.155) 130 (49) (82) - 4.769Resultados abrangentes - - - 2.836 - - - - - 2.836Ganho de capital - - - - 531 - - - - 531Transferência do patrimônio negativo - - - - - 896 - - - 896Saldo em 31 de dezembro de 2013 23.310 41.363 491 72.588 19.055 - 372 480 258.049 415.708

c) Informações das investidas

Saldo em 31 de dezembro de 2013

Lucro/ Patri- Nossa Par-Quantidade % prejuízo mônio ticipação Equiva-

ações/ Partici- líquido do Capital Líquido Patrim. lência Pa-Empresas quotas pação período Ativo Passivo Receita Social Total Líquido trimonialVicunha Europe S.à.r.l. 2 100 55 37.987 14.677 47.971 2.617 23.310 23.310 55Nova Marajó S.A. 1.007.556.025 100 8.070 120.766 79.403 125.668 101.027 41.363 41.363 8.070Vicunha Distr. de Prod. Têxteis Ltda. 500.999 100 (9) 491 - - 501 491 491 (9)Vicunha Argentina S.A. 49.140.176 56,84 (2.911) 109.680 76.155 147.359 31.062 33.525 19.055 (1.944)Tintoreria Ullum S.A. 5.134.997 67,99 (3.176) 59.241 28.023 74.287 2.714 31.218 (*) 896 (2.159)Tejeduria Galícia S.A. 1.478.844 16,63 (357) 16.103 13.865 13.156 3.196 2.238 372 (59)Tejeduria Panamá S.A. 1.166.253 33,87 45 2.150 733 3.723 1.237 1.417 480 15Vicunha Ecuador S.A. 13.582.009 89,00 11.087 239.528 157.964 175.185 35.752 81.564 72.588 9.867Vicunha Imóveis Ltda. 268.822.012 100 (1.874) 283.031 24.982 14.378 258.438 258.049 258.049 (1.874)Total 416.604 11.962Patrimônio negativo controladas (896)Total dos investimentos 415.708

Saldo em 31 de dezembro de 2012Lucro/ Patri- Nossa Par-

Quantidade % prejuízo mônio ticipação Equiva-ações/ Partici- líquido do Capital Líquido Patrim. lência Pa-

Empresas quotas pação período Ativo Passivo Receita Social Total Líquido trimonialVicunha Europe S.à.r.l. 2 100 (599) 33.984 14.145 49.378 2.221 19.839 19.839 (599)Nova Marajó S.A. 816.677.025 100 4.050 48.314 33.754 77.025 80.452 14.560 14.560 4.050Vicunha Distr.de Prod.Têxteis Ltda. 999 99,90 - - - - 1 - (1) -Vicunha Argentina S.A. 8.190.000 82,73 (6.340) 93.813 65.258 159.058 30.961 28.555 23.623 (4.941)Tintoreria Ullum S.A. 5.134.997 67,99 (2.304) 31.363 9.756 41.268 5.016 21.607 (*) 1.133 (1.520)Tejeduria Galícia S.A. 1.478.844 16,63 (374) 4.361 1.471 15.283 3.698 2.890 480 223Tejeduria Panamá S.A. 1.166.253 33,87 325 2.285 673 3.594 1.432 1.612 547 318Vicunha Ecuador S.A. 13.582.009 89,00 8.260 174.288 110.468 134.738 31.187 63.820 56.796 7.341Asaki Participações Ltda. 245.938.059 100 206 264.986 27.063 13.344 236.438 237.923 237.923 206Total 354.900 5.078Patrimônio negativo controladas 1Total dos investimentos 354.901(*) Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) da Controlada Vicunha Argentina S.A. na Controlada Tintoreria Ullum S.A. no

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152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.

montante de R$ 32.536.Vicunha Europe Sl.Localizada em Nion, Suíça, tem por objeto social o comércio e a representação de produtos têxteis, fundamentalmente nos mercados europeu easiático.Nova Marajó S.A.Localizada em Montevidéu, Uruguai, tem por objeto social a administração de empresas no país e no exterior, possuindo investimentos diretosnas seguintes controladas: Vicunha Argentina S.A., localizada na Argentina, Vicunha USA LLC, localizada nos Estados Unidos e Vicunha PeruS.A.C. localizada no Peru.Vicunha Imóveis Ltda. (anteriormente Asaki Participações Ltda.)Localizada em São Paulo - SP, tem por objeto social a administração de bens próprios e participação no capital de outras sociedades.Vicunha Ecuador S.A.Localizada na Cidade de Quito, Equador, tem por objeto social a industrialização e comercialização de produtos têxteis.Vicunha Distribuidora de Produtos Têxteis Ltda.Localizada em São Paulo - SP, tem por objeto social as atividades de distribuição, comércio por atacado, a importação e exportação, armazenamentode produtos têxteis.Vicunha Argentina S.A., Tintoreria Ullum S.A., Tejeduria Galícia S.A. e Tejeduria Panamá S.A.Localizadas na Argentina, tem por objeto social a industrialização e comercialização de produtos têxteis.Vicunha Peru S.A.C.Localizada no Peru, tem por objeto social a confecção, fabricação, comercialização, distribuição, importação e exportação de produtos têxteis.Vicunha USA LLC. (anteriormente Nova Marajó Trading Intermediary LLC.)Localizada nos Estados Unidos, tem por objeto social a intermediação de produtos têxteis para o Brasil.

d) Investimentos registrados ao custo de aquisiçãoControladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Companhia Fiação e Tecidos Santo Antonio (i) 14.883 14.883 14.883 14.883Eletrobrás, líquido de provisão (ii) 2.644 2.791 2.644 2.791Outros investimentos 588 597 1.243 1.168Total 18.115 18.271 18.770 18.842

(i) A participação da Companhia no capital da Fiação e Tecidos Santo Antônio é de 11,03%.(ii) No passado, a União Federal instituiu empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica, exigido através das Centrais ElétricasBrasileiras S.A. - Eletrobrás. A restituição do referido empréstimo foi realizada pela própria Eletrobrás mediante conversão dos créditos em títulosao portador, posteriormente convertidos em ações preferenciais da Eletrobrás, e sem a devida atualização monetária e incidência de juros sobreprópria atualização. Nesse sentido, a Companhia ingressou com ações judiciais com o pedido de reconhecimento do direito a atualizaçãomonetária do crédito e o acréscimo de juros de 6% a.a. sobre o montante da atualização. A probabilidade de ganho das referidas ações judiciais,segundo os assessores jurídicos da Companhia, é provável, atribuindo o valor histórico da causa de R$ 11.946. O valor efetivo do provável créditodependerá de trânsito em julgado das ações e posterior liquidação de sentença com a homologação de pericias contábeis.

15. FORNECEDORES

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

No país 29.074 26.847 30.569 27.019No exterior 4.395 5.689 34.936 19.759Total 33.469 32.536 65.505 46.778(-) Circulante (31.845) (30.032) (63.881) (44.274)Não circulante 1.624 2.504 1.624 2.504

16. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

a) Composição dos saldosControladora Consolidado

Modalidade/Aplicação Encargos 2013 2012 2013 2012

Moeda Nacional:REVITALIZA (i) 8,00% a.a. 44.381 44.396 44.381 44.396PROGEREN (ii) TJLP + 2,75% a.a. 44.979 51.249 44.979 51.249PROVIN/PROADI TR + 3,0% a.a. ou TJLP 975 1.017 975 1.017EGF/FGPP 5,5% a.a. 35.350 35.243 35.350 35.243FNE/FAT (iii) 10% a.a. 153.061 151.855 153.061 151.855FINAME (iv) 2,5% a 8,70% a.a. 63.693 59.324 63.693 59.324CAPITAL DE GIRO (v) 100% do CDI 23.888 27.327 23.888 27.327VENDOR 0,70% a 0,91% a.m. 10.906 13.088 10.906 13.088Outros 1.443 2.063 1.443 2.063

378.676 385.562 378.676 385.562Moeda Estrangeira:P P E VC + Libor 3m. + 4,25% a.a. - 18.584 - 18.584FINIMPs (vi) VC + 2,8% a 3,97% a.a. 146.829 132.994 146.829 132.994NCE REPASSE(Res. 2.770) VC + 3,50% a.a. - 40.942 - 40.942CCB (Res. 4131) VC + 2,89% a.a. 23.807 21.669 23.807 21.669CAPITAL DE GIRO (vii) VC+Libor 6m+3,80% a.a. a 4,25% a.a. - - 51.944 51.523CAPITAL DE GIRO (viii) VC + Libor 6m. + 3,80% a.a. - - 23.426 20.435CAPITAL DE GIRO VC + 4,65% a.a. - - - 6.043CAPITAL DE GIRO (ix) VC + 16,5% a.a. a 23% a.a. - - 33.062 26.167FUNDO BICENTENÁRIO (x) VC + 9,9% a.a. - - 20.889 -CAPITAL DE GIRO (xi) VC + 3,05% a.a. - - 4.679 4.087VENDOR NO EXTERIOR (xii) - - 20.084 -

170.636 214.189 324.720 322.444Total 549.312 599.751 703.396 708.006 (-) Circulante (278.234) (220.460) (372.087) (248.811)Não circulante 271.078 379.291 331.309 459.195

Os montantes das parcelas classificadas no passivo não circulante apresentam a seguinte composição por ano de vencimento:

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153DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.2013

Vencimento Controladora Consolidado2015 99.781 125.8802016 32.888 51.1592017 32.569 42.0792018 30.435 35.405Acima de 2019 75.405 76.785Não circulante 271.078 331.309

(i) Em agosto e setembro de 2012, foram contratadas operações junto ao BNDES no valor de R$ 44.014, com taxa de juros de 8% a.a. evencimentos em agosto e setembro de 2014.(ii) Em setembro de 2012, foram contratadas operações de PROGEREN junto ao BNDES no valor total de R$ 50.000, com taxa de juros de TJLP+ 2,75% a.a. e vencimento em agosto de 2015.(iii) Entre junho de 2008 e setembro de 2012, foram contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil linhas de FNE no valor de R$ 187.477,com taxa de juros de 10% a.a., bônus de adimplência de 15% ou 25% e vencimento, até dezembro de 2021.(iv) Entre novembro de 2009 a maio de 2013, foram contratadas junto ao BNDES operações de FINAME no valor total de R$ 61.231, com taxasde juros entre 2,5% a.a. a 8,7% a.a. e prazo de liquidação de até 10 anos.(v) Em novembro de 2008, foi contratada junto ao Banco Itaú BBA, linha para financiamento de capital de giro no valor de R$ 35.500, com taxade juros equivalente a 100% do CDI e vencimento até novembro de 2020.(vi) Entre julho de 2011 e junho de 2013, foram contratadas operações para financiamento de importação no valor total de R$ 133.945, comtaxas de juros entre 2,80% a.a. a 3,97% a.a. mais variação cambial e prazo de amortização de até 2 anos.(vii) Em abril de 2011, a controlada Vicunha Ecuador S.A., contratou junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (A-Loan) e aoBanco do Brasil (B-Loan) empréstimos no valor total de USD 25.000, com taxa de juros de 3,8% a 4,25% a.a. ambas acrescidas de Libor 6m epagamento em 6 a 8 anos.(viii) Em janeiro de 2012, foi renovado junto ao Banco do Brasil, operação de capital de giro no valor de USD 10.000, com taxa de juros de 3,8%a.a. mais Libor 6m e vencimento em janeiro de 2014. Em janeiro de 2014, essa operação foi liquidada e substituída por operação de capital de girojunto ao Banco Bradesco, no valor de USD 10.000, com taxa de juros de 2,10% a.a. mais Libor de 6m e vencimento em janeiro de 2016.(ix) Em maio de 2011, a controlada Vicunha Argentina S.A. contratou junto ao Banco Patagônia operação de capital de giro no valor de ARS19.000 com taxa de juros de 16,5% a.a. e vencimento até maio de 2014. Em dezembro de 2012, foram contratadas com o Banco Patagônia 3linhas de capital de giro no valor de ARS 16.667 cada, com vencimentos em novembro de 2013, dezembro de 2014 e dezembro de 2015, e comtaxa de juros de 20,5% a.a., 21,5% a.a. e 23% a.a., respectivamente. Adicionalmente, em maio de 2013, a controlada Vicunha Argentinacontratou linha de capital de giro no valor de ARS 14.850, com vencimento em maio de 2014 e taxa de juros de 21% a.a.(x) Em março de 2013, as controladas Tintoreria Ullum S.A. e Tejuderia Galícia S.A., através do “Programa de Financiamento Productivo delBicentenario Decreto nº 783/2010”, tiveram liberado junto ao Banco de la Nácion Argentina o valor de ARS 57.300 de um total de ARS 78.280,com taxa de juros de 9,9% a.a. e vencimento até fevereiro de 2018.(xi) Em julho de 2013, a controlada Vicunha Europe S.A., contratou junto ao UBS AS operação de capital de giro no valor de USD 2.000 com taxade juros de 3,05% a.a. e vencimento até janeiro de 2014.(xii) Durante o período de julho e dezembro de 2013, a controlada Nova Marajó S.A. contratou operações de duplicatas descontadas no exteriorno valor de USD 12.849, com taxa de juros entre 2,28% e 3,27% a.a. e que se encerram até janeiro de 2014.O contrato de empréstimo celebrado com Inter-American Development Bank (“IDB”) prevê o atendimento a um indicador de limite de dívidapela Companhia e sua controlada Vicunha Ecuador S.A., bem como a apresentação periódica de determinados documentos para o IDB.Em 31 de dezembro de 2013, o índice financeiro requerido pela instituição financeira foi plenamente atendido pela Companhia.b) Garantias, hipotecas e fianças em 31 de dezembro de 2013

Valor doCredor empréstimo Garantias

Banco do Nordeste do Brasil S.A. - FNE/FAT 153.061 Hipoteca, Alienação Fiduciária, Fundo de Liquidez de Duplicatas,Conta Reserva, Fiel Depositário, Aval Pessoa Física e Aval PessoaJurídica da Vicunha Participações S.A.

FINIMPs 146.829 Nota PromissóriaBanco Itaú BBA S.A. - Cédula de Crédito Bancário 23.888 Aval Pessoa FísicaBanco Itaú BBA S.A./Santander - EGF 35.350 Penhor da Cédula de Produto Rural - CPRBanco do Brasil S.A. - BNDES Finame 10.970 Fiança Textília S.A.Banco do Brasil S.A. - BNDES Finame 60.981 Alienação FiduciáriaBanco Daycoval S.A. - BNDES Finame 408 Alienação FiduciáriaBanco Daycoval S.A. - BNDES Finame 2.304 Alienação FiduciáriaBanco do Brasil S.A. - BNDES Progeren 44.979 Caução de DuplicatasBanco do Brasil S.A. - Working Capital (Vicunha Ecuador S.A.) 23.800 Standby da Vicunha Têxtil S.A.Banco do Brasil S.A./Banco Interamericano deDesenvolvimento - Loan Agreement (Vicunha Ecuador S.A.) 51.570 Guarantee Agreement Vicunha Têxtil S.A.Banco Patagônia S.A. - Capital de Trabajo 33.062 Termo de Garantia/Fiança Vicunha Têxtil S.A.Banco Itaú BBA S.A. Nassau Branch - Forfaiting 20.084 Vicunha Têxtil S.A. GarantidoraBanco UBS AS 4.679 Comfort LetterBanco de la Nacion (fundo bicentenário) 20.889 Standby da Vicunha Têxtil S.A.

17. IMPOSTOS PARCELADOSParcelamento Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009Em outubro de 2009, a Companhia aderiu ao parcelamento previsto na Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009, abrangendo débitos administradospela Receita Federal do Brasil, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e de origem previdenciária, cujo deferimento ocorreu em dezembro de2009. Em junho de 2011, ocorreu a consolidação dos débitos pela autoridade fiscal.

Controladora e Consolidado2013 2012

COFINS 47.183 47.035PIS 10.752 10.649IPI 2.002 2.014CSLL 4.812 4.863IRPJ 23.708 24.437INSS 18.549 19.102Outros 722 898Total dos impostos parcelados 107.728 108.998(-) Circulante (58.504) (55.135)Não circulante 49.224 53.863* Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia aguardava a inclusão do montante de R$ 50.583 (R$ 47.678 em 31 de dezembro de 2012) naconsolidação final do parcelamento, tendo sido autorizada sua inclusão pela Delegacia da Receita Federal por meio de despacho decisório. Até queocorra o processamento e a adequação de modalidades e prazos, a Administração optou por classificar este montante no passivo circulante.

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Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.Os montantes classificados no passivo não circulante apresentam a seguinte composição por ano de vencimento (controladora e consolidado):Vencimento 20132015 6.8872016 4.8392017 4.8392018 4.8392019 4.8392020 4.8392021 em diante 18.142

49.22418. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRENTES E DIFERIDOSa) Composição dos impostos diferidos

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

Diferido Ativo Prejuízos fiscais de imposto de renda - 5.572 720 5.603 Bases negativas de contribuição social 5.654 13.804 5.913 13.816 Prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social das empresas controladas - - 5.596 -Diferenças temporárias Provisões trabalhistas e cíveis 8.686 4.187 8.686 4.187 Provisões fiscais 5.791 4.743 5.791 4.743 Provisões para perdas em estoque 921 626 921 626 Provisões de comissões sobre vendas 1.301 1.197 1.301 1.197 Provisões de participação nos resultados 8.138 3.689 8.138 3.689 Provisão para crédito liquidação duvidosa 8.080 12.118 9.255 13.028 Provisão perdas financeiras 1.489 1.494 1.489 1.494 Outros 2.671 1.515 2.688 1.515Ativo fiscal diferido 42.731 48.945 50.498 49.898Diferido Passivo Reavaliação de bens do imobilizado (51.973) (53.364) (51.973) (53.364) Ganho na venda de imobilizado (5.117) (5.117) (5.117) (5.117) Ajuste de RTT (10.770) (11.411) (12.335) (12.725)Passivo fiscal diferido (67.860) (69.892) (69.425) (71.206)Impostos de renda e contribuição social diferido, líquidos (25.129) (20.947) (18.927) (21.308)

As projeções dos resultados futuros preparadas pela Administração em 2013 indicam disponibilidade de lucros tributáveis futuros suficientes paracompensação dos prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social até então não utilizados.Conforme as projeções de lucros tributáveis futuros é previsto que referido ativo fiscal diferido se realize em dois anos.b) A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitadaem resultado é demonstrada como segue:

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

Lucro antes da tributação 162.513 85.352 162.327 82.116 Alíquotas oficiais - % 34 34 34 34(Despesas) de IR/CS ás alíquotas oficiais (55.254) (29.020) (55.191) (27.919)Conciliação para a alíquota efetiva:Equivalência patrimonial 4.067 1.726 - -Outras adições (637) (580) (637) (580) Lucro disponibilizado no exterior (4.682) (1.531) (4.682) (1.531) Ajuste preço de transferência para exterior (61) (257) (61) (257)Utilização de créditos fiscais 509 5.406 509 5.406Provisões indedutíveis (47) (2.832) (47) (2.832)Outras exclusões 15.253 12.123 20.663 16.903Outros ajustes - RTT (456) (767) (456) (767)Incentivos fiscais (Nota Explicativa nº 28) 19.192 7.343 19.192 7.343Constituição de diferido sobre provisões temporárias - 29.568 - 29.568Constituição de diferido sobre prejuízos fiscais - 5.572 - 5.572Constituição de diferido base negativa CSLL - 13.805 - 13.805

(22.116) 40.556 (20.710) 44.711Imposto de renda e contribuição social - corrente (31.658) (5.247) (33.880) (5.343)Imposto de renda e contribuição social - diferidos 9.542 45.803 13.170 50.054Receitas/despesas de imposto de renda e contribuição social (22.116) 40.556 (20.710) 44.711Alíquotas efetivas 14% (48%) 13% (54%)

19. PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS, CÍVEIS E TRABALHISTASA Companhia e suas controladas são partes em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais,decorrentes do curso normal de operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos.A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas,com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir asprováveis perdas estimadas com as ações em curso.Considerando a dependência de resultados judiciais ou administrativos incertos e apeláveis, não há evidência objetiva sobre o cronograma depagamento futuro das respectivas provisões.a) Composição do saldo

Controladora eControladora Consolidado Consolidado

2013 2013 2012Cíveis (i) 3.153 3.153 1.336Trabalhistas (ii) 20.687 20.743 10.977Tributárias (iii) 9.985 12.044 9.825

33.825 35.940 22.138(i) CíveisRepresentadas por litígios decorrentes da relação com terceiros, representantes, clientes e acidentes de trabalho.(ii) TrabalhistasRepresentadas, principalmente, por litígios decorrentes de reclamações trabalhistas e encargos previdenciários e ações indenizatórias por perdas.(iii) TributáriasRefere-se, substancialmente, a processo relacionado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS no qual a Companhia questiona a

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Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.

constitucionalidade da contribuição ao referido fundo pela alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos aos empregados emcaso de demissão sem justa causa e 0,5% sobre a remuneração de cada trabalhador, imposta pela Lei complementar nº 110/2001.A Administração entende não haver riscos significativos em disputas e litígios que não estejam cobertos por provisões suficientes em suasdemonstrações financeiras.b) ContingênciasA Companhia é parte de outros processos administrativos e judiciais, apresentando o montante aproximado de R$ 612.976, sendo R$ 611.703equivalentes a processos fiscais e previdenciários e R$ 1.273 de reclamações trabalhistas. As análises realizadas por assessores jurídicos daCompanhia definem tais processos como de risco de perda possível, não requerendo a constituição de provisão, conforme descrição abaixo:(i) EstaduaisA Companhia discute créditos estaduais no montante de R$ 76.802, abrangendo as seguintes matérias: (i) não incidência de ICMS em operaçõesinterestaduais com energia elétrica no valor de R$ 53.955; (ii) presunção de simulação de saída para o Estado do Rio de Janeiro no valor de R$10.443; (iii) crédito indevido de ICMS, diante de incentivo fiscal concedido ao fornecedor, sem informação em documento fiscal no valor de R$7.647; e (iv) outros assuntos relacionados ao ICMS no valor de R$ 4.757.(ii) FederaisNo âmbito federal, persistem contingências no montante de R$ 534.901 referente aos seguintes temas: (i) remessa de valor ao exterior comoaplicação financeira, sem incidência de IRRF no valor de R$ 274.212, (ii) IRPJ/CSLL sobre omissão de receita, comprovadamente de terceiro novalor de R$ 173.514; (iii) divergência sobre o cumprimento das metas do Programa Especial de Exportação (BEFIEX), com exigência deImposto de Importação e do IPI no montante de R$ 42.712; (iv) compensações não homologadas de tributos federais no valor de R$ 35.422;(v) outros assuntos no valor de R$ 9.041.Os itens (i), (ii) e (iii) estão sendo discutidos na esfera administrativa.c) Movimentação das provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas

Controladora2012 Adições Reversões Baixas 2013

Cíveis 1.336 1.917 (100) - 3.153Trabalhistas 10.977 11.890 (2.180) - 20.687Tributárias 9.825 1.405 (381) (864) 9.985

22.138 15.212 (2.661) (864) 33.825Consolidado

Variação2012 Adições Reversões Baixas cambial 2013

Cíveis 1.336 1.917 (100) - - 3.153Trabalhistas 10.977 11.951 (2.180) - (5) 20.743Tributárias 9.825 3.606 (381) (864) (142) 12.044

22.138 17.474 (2.661) (864) (147) 35.940

20. PATRIMÔNIO LÍQUIDOa) Capital socialEm 31 de dezembro de 2013, o capital social era de R$ 671.713, representado por 42.388.648 ações (R$ 670.013 em 31 de dezembro de 2012,representado por 42.315.023 ações):

Subscritas eAutorizadas integralizadas

Ações ordinárias 100.000.000 21.736.669Ações preferenciais:Classe “A” 25.000.000 772.008Classe “B” 75.000.000 19.879.971

200.000.000 42.388.648

Características das açõesAs ações são nominativas, escriturais e sem valor nominal. As ações ordinárias não podem ser convertidas em nenhuma outra espécie de ações;as ações preferenciais classe “A” destinam-se à subscrição com recursos de fundos oficiais de investimento, especialmente do Fundo deInvestimento do Nordeste - FINOR, e à conversão de ações e de debêntures conversíveis por eles adquiridas, e ainda à subscrição de ações a queforam atribuídos incentivos fiscais de qualquer natureza e poderão, a pedido do acionista, serem convertidas em ações preferenciais classe “B”.As ações preferenciais classe “B” destinam-se à subscrição pública ou particular por investidores e à conversão de ações preferenciais classe “A”e de debêntures conversíveis em ações.As ações preferenciais gozam de participação integral nos resultados da Companhia em mais 20% das ações ordinárias e não são conversíveis emordinárias. A nenhuma outra espécie ou classe de ações poderão ser atribuídas vantagens patrimoniais superiores às das ações preferenciais classe“A”. As ações preferenciais têm, ainda, assegurada a vantagem de prioridade na distribuição do dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucrolíquido do exercício e no reembolso de capital, no caso de liquidação da Companhia.Variações ocorridas no capital socialConforme Ata da Reunião do Conselho de Administração de 10 de maio de 2013, foi aprovado um aumento de capital social no valor de R$ 1.700,por meio da subscrição particular pelos atuais acionistas, com emissão de 73.625 novas ações, sendo 37.754 ações ordinárias e 35.871 açõespreferenciais classe “B” com valor nominal de R$ 23,09 por ação, passando o capital social a ser R$ 671.713. Em 31 de dezembro de 2012, omontante de R$ 1.700 estava classificado como adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC).Mutação das ações ordinárias e preferenciais

Ações ordinárias Ações preferenciais TotalSaldo em 31 de dezembro de 2012 21.698.915 20.616.108 42.315.023(+) Aumento de capital em 10/05/13 37.754 35.871 73.625Saldo em 31 de dezembro de 2013 21.736.669 20.651.979 42.388.648

Ações em tesourariaEm 2013 a Companhia recomprou 427.103 ações, sendo 76.910 ações ordinárias, 145.710 ações preferenciais classe A e 204.483 açõespreferenciais classe B, pelo preço médio de cada ação de R$ 17,59.b) Reserva de reavaliação - Ajuste de avaliação patrimonialConstituída em decorrência das reavaliações dos bens do ativo imobilizado, com base em laudo de avaliação elaborado por peritos independentes.O imposto de renda e a contribuição social diferidos correspondentes a essas reavaliações estão classificados no passivo não circulante.A Administração da Companhia confirma a opção de manter em seus livros os saldos das reservas de reavaliação constituídas até a vigência da Leinº 11.638, de 2007 até o final de sua baixa por depreciação ou por alienação dos bens reavaliados. A reserva de reavaliação está sendo realizadapor depreciação contra prejuízos acumulados, líquida dos impostos.c) Reserva de lucrosReserva legalÉ constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76.Reserva estatutária para investimentoConstituída por parcela variável do lucro líquido ajustado na forma da Lei, conforme estatuto da Companhia com finalidade de assegurar recursospara investimentos em bens do ativo imobilizado.Distribuição de dividendos mínimosO cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios segue demonstrado a saber:

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Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.2013

Lucro líquido do exercício 140.397Incentivos fiscais do imposto de renda (19.192)Subvenção para investimentos - ICMS (44.009)

77.196Constituição da reserva legal (5%) (3.860)Lucro líquido ajustado 73.336Dividendos mínimos obrigatórios (25%) 18.334Ações em tesouraria (196)Dividendos a distribuir 18.138Distribuição dos dividendosAções ordinárias 8.536Ações preferenciais 9.602Total da distribuição 18.138Dividendos a pagar de exercícios anteriores 108Total de dividendos a pagar 18.246

Dividendos adicionais propostosA Administração da Companhia propõe para aprovar na Assembleia Geral Ordinária, referente ao exercício de 2013, a distribuição de dividendoscomplementares do exercício, no montante de R$ 11.862, sendo R$ 0,26 por ação ordinária nominativa e R$ 0,31 por ação preferencialnominativa.d) Ajustes acumulados de conversãoEm 31 de dezembro 2013, o saldo da conta ajustes acumulados de conversão na demonstração dos resultados abrangentes, é de R$ 9.594 (R$ 4.825em 31 de dezembro de 2012), decorrente do resultado da variação cambial de suas controladas, de acordo com as normas descritas no CPC 02 (R2)- Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.21. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCOS21.1. Instrumentos financeirosA Companhia e suas controladas mantêm operações com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada por meio deestratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança.A política relativa à contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é aprovada pelo Conselho de Administração, sendosubsequentemente analisada de forma periódica em relação à exposição ao risco que a Administração pretende proteger.A Companhia e suas controladas não efetuam aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou em quaisquer outros ativos de risco. Osresultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela Administração da Companhia.Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia e das suas controladas foram determinados por meio deinformações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliações. Julgamentos foram requeridos na interpretação dos dados demercado para produzir as estimativas dos valores de realização mais adequada. Como consequência, as estimativas a seguir não indicam,necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode terum efeito material nos valores de realização estimados.A Companhia e suas controladas podem utilizar derivativos para minimizar certos riscos que julgarem aceitáveis em decorrência dos seus perfis.Ao minimizar um risco, a Companhia e suas controladas auferem uma receita financeira em troca de compensar a contraparte na ocorrência deum evento específico. Os derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo e os respectivos custos de transação são reconhecidosno resultado quando incorridos.As políticas de administração de risco da Companhia foram estabelecidas pelo Conselho de Administração a fim de identificar e analisar riscosenfrentados pela Companhia, para estabelecer apropriados limites de riscos e controles e monitorar riscos e aderência aos limites. Políticas degerenciamento de riscos e sistemas são revisadas regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Companhia.O Comitê de Finanças e Riscos e o Conselho de Administração da Companhia acompanham como a Administração monitora a aderência àspolíticas e procedimentos de administração de risco, e revisa a adequação do modelo de administração de risco em relação aos riscos aceitos pelaCompanhia.

a) Classificação dos instrumentos financeiros

Controladora2013 2012

Passivo PassivoValor financeiro Valor Valor financeiro Valor

justo por Emprés- mensurado justo do justo por Emprés- mensurado justo domeio do timos e ao custo instrumento meio do timos e ao custo instrumento

Ativo resultado recebíveis amortizado financeiro resultado recebíveis amortizado financeiroCaixa e equivalentes de caixa - 14.518 - 14.518 - 8.449 - 8.449Aplicações financeiras 193.023 - - 193.023 287.769 - - 287.769Operações com derivativos 10.784 - - 10.784 16.682 - - 16.682Contas a receber de clientes - 315.190 - 315.190 - 316.281 - 316.281Valores a receber - 60.696 - 60.696 - 77.422 - 77.422PassivoFinanciamentos e empréstimos - - 549.312 549.312 - - 599.751 599.751Fornecedor - - 33.469 33.469 - - 32.536 32.536

Consolidado2013 2012

Passivo PassivoValor financeiro Valor Valor financeiro Valor

justo por Emprés- mensurado justo do justo por Emprés- mensurado justo domeio do timos e ao custo instrumento meio do timos e ao custo instrumento

Ativo resultado recebíveis amortizado financeiro resultado recebíveis amortizado financeiroCaixa e equivalentes de caixa - 40.790 - 40.790 - 44.581 - 44.581Aplicações financeiras 195.828 - - 195.828 290.599 - - 290.599Operações com derivativos 10.784 - - 10.784 16.682 - - 16.682Contas a receber de clientes - 385.984 - 385.984 - 351.916 - 351.916Valores a receber - 39.809 - 39.809 - 52.155 - 52.155PassivoFinanciamentos e empréstimos - - 703.396 703.396 - - 708.006 708.006Fornecedor - - 65.505 65.505 - - 46.778 46.778

A classificação dos instrumentos financeiros está apresentada no quadro acima e, de acordo com avaliação da Administração, não existeminstrumentos financeiros classificados em outras categorias além das informadas.b) Valor justoEm atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos financeiros: Reconhecimento e Mensuração, em 31 de dezembro de 2013,

Page 37: DO20140331.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20140331/do20140331p03.pdfDoações, Folha de Pagamento, dentre outros, destinados as Secretarias ... de uma maior

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os valores justos dos investimentos com cotação pública foram baseados nos preços atuais de compra.Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Administração estabeleceu o valor justo através de técnicas de avaliação. Essastécnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares,a análise de fluxos de caixa descontados que faz o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam com o mínimo possível cominformações geradas pela administração da própria entidade.O CPC 46 define o valor justo como o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes com conhecimentodo negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos, bem como estabelece uma hierarquia para três níveis a seremutilizados para mensuração do valor justo, a saber:• Nível 1 - preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos ou passivos;• Nível 2 - inputs diferentes dos preços negociados em mercados ativos incluídos no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (como preços) ou indiretamente (derivados dos preços); e• Nível 3 - inputs para o ativo ou passivo que não são baseados em variáveis observáveis de mercado (inputs não observáveis).Um mercado é visto como ativo se os preços cotados estiverem pronto e regularmente disponíveis a partir de uma bolsa, agência reguladora, entreoutros, e aqueles preços representarem transações de mercado reais e que ocorram regularmente em bases puramente comerciais, sendo assim, ovalor justo dos instrumentos financeiros negociados em mercados ativos é baseado nos preços de mercado, cotados na data do balanço, estandoincluído no Nível 1.O valor justo dos instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos (por exemplo, derivativos de balcão) é determinadomediante o uso de técnicas de avaliação.Essas técnicas de avaliação maximizam o uso dos dados adotados pelo mercado onde está disponível e confia o menos possível nas estimativasespecíficas da Companhia.Se todas as informações relevantes exigidas para o valor justo de um instrumento forem fornecidas pelo mercado, o instrumento estará incluídono Nível 2. Caso as informações sejam oriundas de dados internos da Companhia, o instrumento estará incluído no Nível 3.A Companhia e suas controladas mantinham certos ativos cuja mensuração ao valor justo é requerida em bases recorrentes. Estes ativos referem-se a investimentos em títulos privados. Os ativos e passivos da Companhia mensurados a valor justo em bases recorrentes e sujeitos a divulgação,conforme os requerimentos do CPC 46 em 31 de dezembro de 2013 e 2012, são os seguintes:

Mensuração valor justo - 2013Controladora Consolidado

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total Nível 1 Nível 2 Nível 3 TotalAtivo circulante Aplicações financeiras - 193.023 - 193.023 - 195.828 - 195.828 Operações com derivativos - 10.784 - 10.784 - 10.784 - 10.784

- 203.807 - 203.807 - 206.612 - 206.612

Mensuração valor justo - 2012Controladora Consolidado

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total Nível 1 Nível 2 Nível 3 TotalAtivo circulante Aplicações financeiras - 287.769 - 287.769 - 290.599 - 290.599 Operações com derivativos - 16.682 - 16.682 - 16.682 - 16.682

- 304.451 - 304.451 - 307.281 - 307.281

Não houve transferência de ativos ou passivos entre níveis da hierarquia de valor justo em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012.21.2. Gestão de riscosRiscosAs operações da Companhia e suas controladas estão sujeitas aos fatores de riscos descritos a seguir:a) Risco de créditoDecorre da possibilidade de a Companhia e suas controladas terem perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituiçõesfinanceiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar esses riscos, a Companhia e suas controladas adotam comoprática a análise das situações financeira e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição de limites de crédito e acompanhamentopermanente das posições em aberto. No que tange às instituições financeiras, a Companhia e suas controladas somente realizam operações cominstituições financeiras de baixo risco avaliadas por agências de rating.O risco de crédito em duplicatas a receber é reduzido devido à pulverização dos saldos em diversos clientes, não havendo concentração superiora 4% do saldo de duplicatas a receber em um só cliente. A Administração da Companhia acredita que constitui provisões suficientes para fazerfrente ao não recebimento e não tem diferenças entre o valor justo e contábil destas provisões (vide as análises quantitativas relativo ao valorda provisão para créditos de liquidação duvidosa na Nota Explicativa nº 6).b) Risco de liquidezA elaboração da previsão de fluxo de caixa é realizada pela tesouraria. Este departamento monitora as previsões contínuas das exigências deliquidez da Companhia para assegurar que ela tenha caixa suficiente para atender às suas necessidades operacionais.O excesso de caixa mantido pela Companhia, além do saldo exigido para administração do capital circulante, é investido em contas correntes comincidência de juros, depósitos a prazo, depósitos de curto prazo e títulos e valores mobiliários, escolhendo instrumentos com vencimentosapropriados ou liquidez adequada para fornecer margem suficiente conforme determinado pelas previsões acima mencionadas.A tabela a seguir representa os principais passivos financeiros não derivativos da Companhia, por faixas de vencimento, correspondentes aoperíodo remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento:

2013Controladora Consolidado

Menos de Entre 1 e Entre 2 e Menos de Entre 1 e Entre 2 e1 ano 2 anos 7 anos 1 ano 2 anos 7 anos

Financiamentos e empréstimos 278.234 132.669 138.409 372.087 177.039 154.270278.234 132.669 138.409 372.087 177.039 154.270

c) Risco de taxas de jurosDecorre da possibilidade de a Companhia e suas controladas sofrerem perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seusativos e passivos financeiros.Visando à mitigação desse tipo de risco, a Companhia e suas controladas buscam diversificar a captação de recursos em termos de taxas pré-fixadasou pós-fixadas.d) Risco de taxas de câmbioDecorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas pela Companhia e suas controladas para a aquisiçãode insumos, venda de produtos ou contratas como instrumentos financeiros. Além de valores a pagar e a receber em moedas estrangeiras, aCompanhia tem investimentos em controladas no exterior e tem fluxos operacionais de compras e vendas em outras moedas.A Companhia contrata instrumentos financeiros derivativos (hedge cambial) para proteger-se da variação cambial decorrente da totalidade deempréstimos em moeda estrangeira.A composição dos derivativos em aberto em 31 de dezembro de 2013 visando a gestão do risco de variação nas taxas de câmbio é como segue:

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Valor de referência Valor Ganho (perda) não realizada(nocional ajustado) de curva 2013

Descrição 2013 2013 Ganho/(perda)a.1. Contratos de “NDF”Posição ativa - Ptax 800 (Banco ABC) 10.338 9.321 1.017Posição passiva - FWD-Buya.2. Contratos de “NDF”Posição ativa - Ptax 800 (Itaú BBA) 11.077 9.917 1.160Posição passiva - FWD-Buya.3. Contratos de “NDF”Posição ativa - Ptax 800 (Banco Pine) 10.319 9.216 1.103Posição passiva - FWD-Buya.4. Contratos de “NDF”Posição ativa - Ptax 800 (Banco Pine) 23.426 20.880 2.546Posição passiva - FWD-Buya.5. Contratos de “NDF”Posição ativa - Ptax 800 (Banco Pine) 18.356 16.128 2.228Posição passiva - FWD-Buya.6. Contratos de “NDF”Posição ativa - Ptax 800 (Banco Bradesco) 23.426 20.730 2.696Posição passiva - FWD-Buya.7. Contratos de “NDF”Posição ativa - Ptax 800 (Itaú BBA) 11.713 11.705 8Posição passiva - FWD-Buya.8. Contratos de “NDF”Posição ativa - Ptax 800 (Banco Bradesco) 12.988 12.962 26Posição passiva - FWD-BuyTotal 121.643 110.859 10.784

Contratos de “NDF” (Non-Deliverable Forward) em aberto em 31 de dezembro de 2013. Os parâmetros de atualização destas operações sãode passivo FWD (“Forward”) e ativo PTAX 800.a.1. Banco ABC do Brasil S.A. com valor nocional ajustado de R$ 10.338 (USD 4.413) com vencimento em 03 de janeiro de 2014.a.2. Banco Itaú BBA S.A. com valor nocional ajustado de R$ 11.077 (USD 4.728) com vencimento em 16 de janeiro de 2014.a.3. Banco Pine S.A. com valor nocional ajustado de R$ 10.319 (USD 4.405) com vencimento em 27 de janeiro de 2014.a.4. Banco Pine S.A. com valor nocional ajustado de R$ 23.426 (USD 10.000) com vencimento em 28 de fevereiro de 2014.a.5. Banco Pine S.A. com valor nocional ajustado de R$ 18.356 (USD 7.836) com vencimento em 10 de fevereiro de 2014.a.6. Banco Bradesco S.A. com valor nocional ajustado de R$ 23.426 (USD 10.000) com vencimento em 28 de fevereiro de 2014.a.7. Banco Itaú BBA S.A. com valor nocional ajustado de R$ 11.713 (USD 5.000) com vencimento em 28 de fevereiro de 2014.a.8. Banco Bradesco S.A. com valor nocional ajustado de R$ 12.988 (USD 5.544) com vencimento em 28 de fevereiro de 2014.e) Risco da taxa de câmbio - Exposição cambialA exposição cambial está preponderantemente, mas não toda, indexada ao dólar norte-americano como segue:

Controladora2013 2012

Ativo: Ativos financeiros 5.643 3.003 Clientes 73.035 69.102 Contratos de “Swap” - 78.817 Contratos de “NDF” 121.643 10.479 Outros ativos 10.876 7.592

211.197 168.993

Controladora2013 2012

Passivo: Empréstimos e financiamentos (170.636) (214.189) Fornecedores (2.217) (2.037) Adiantamento de contratos de câmbio - (18.584) Outros passivos - (5.113)

(172.853) (239.923)Ativo/passivo, líquido 38.344 (70.930)Ativo/passivo, líquido - Equivalente a USD mil 16.368 (34.710)

A Companhia em 31 de dezembro de 2013 está totalmente protegida por contratos de “NDF” da variação do cambio do dólar norte-americano.f) Risco de commoditiesA Companhia está exposta às flutuações de preços de sua principal matéria-prima, algodão. A proteção para oscilação no preço das commoditiesestá baseada numa adequada política de compras. Para tanto, a Administração negocia previamente contratos para entrega futura desta matéria-prima. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia apresentava contratos negociados e ainda não entregues (Nota Explicativa nº 22).Análise de sensibilidadeOs instrumentos financeiros, incluindo derivativos, estão expostos às variações de valor justo em decorrência da flutuação de taxas de câmbio,taxas de juros (TJLP), e taxa (CDI). As avaliações da sensibilidade dos instrumentos financeiros a essas variáveis são apresentadas a seguir:a) Seleção dos riscosA Administração da Companhia entende que três riscos de mercado são os que mais podem afetar o valor dos instrumentos financeiros por eladetidos, como: (1) a taxa de câmbio dólar norte-americano-real; (2) a taxas de juros oficial (TJLP); e (3) a taxa do CDI.b) Seleção dos cenáriosNo quadro a seguir foram considerados três cenários de risco para os indexadores de moedas desses passivos financeiros, sendo o cenário provávelo adotado pela Companhia e suas controladas. Os cenários possíveis foram obtidos, pela administração, através de diversas fontes de mercadoe em especial o sistema de expectativas de mercado do Banco Central do Brasil.Os cenários possíveis e remotos consideram altas de 25% e 50%, em relação ao cenário provável.

Análise de sensibilidade de variações do dólar

Cenários em reais (prazo de 1 ano)

Moeda estrangeira Provável Possível - 25% Remoto - 50%Taxa dólar 2,45 3,0625 3,6750

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159DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.Análise de sensibilidade de variações nas taxas de juros

Cenários em reais (prazo de 1 ano)Financiamentos e empréstimos Provável Possível - 25% Remoto - 50%TJLP 5,5% 6,88% 8,25% Financiamentos indexados - TJLP - R$ 44.979 47.453 48.071 48.690Taxa do CDI 10,47% 13,09% 15,71% Financiamentos indexados - CDI - R$ 23.888 26.389 27.014 27.640

Aplicações financeiras Cenários em Reais (prazo de 1 ano) Provável Possível - 25% Remoto - 50%

Taxa do CDI 10,47% 13,09% 15,71% Aplicações financeiras: CDB - compromissada - Banco Fibra, Banco Daycoval, Banco Pine, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil e Banco do Brasil - R$ 193.023 213.233 218.285 223.33721.3. Gestão do capitalO objetivo da Companhia ao administrar seu capital é o de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aosacionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo.Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos e capitalização por parte dosacionistas para reduzir o nível de endividamento.A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total.A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazo, conforme demonstrado nobalanço patrimonial consolidado), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimôniolíquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida líquida.Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012, podem ser assim sumariados:

Consolidado2013 2012

Empréstimos e financiamentos 703.396 708.006Menos: Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras (236.618) (335.180) Operações com derivativos - ativos (10.784) (16.682)Dívida líquida (a) 455.994 356.144Total do patrimônio 1.110.047 985.741Total do capital (b) 1.566.041 1.341.885Índice de alavancagem financeira - % (c) = (a):(b) 29 27O aumento no índice de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2013 decorre do aumento de capital de giro e aquisição de imobilizado.22. COMPROMISSOSa) Compra de algodãoEm 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía diversos contratos canceláveis para compra de algodão importado e nacional para entrega demercadoria futura. O preço do algodão pode ser fixado em dólares ou em reais.Os contratos firmados até 31 de dezembro de 2013 e ainda não recebidos são:

2013Algodão nacional em milhares de reais:

Quantidade total (Ton.) 18.351Valor total R$ 86.188Algodão nacional em milhares de dólares:Quantidade total (Ton.) 11.654Valor total USD 21.979

Algodão importado em milhares de dólares:Quantidade total (Ton.) 32.404Valor total USD 6 8 . 8 2 4Com relação à sua liquidação do contrato em data futura, a Companhia está comprometida a incorrer num dispêndio equivalente ao montanteconsolidado de R$ 86.188 e de USD 21.979 mil proveniente de compra de algodão nacional e USD 68.824 mil de algodão importado. Estescomprometimentos devem ser liquidados no exercício seguinte.b) Fornecimento de energia elétricaEm 31 de dezembro de 2013, a Companhia mantinha contrato de compra e venda de energia elétrica firmado com CHESF - Companhia HidroElétrica de São Francisco, com vigência até 31 de dezembro de 2017, tendo como objeto o fornecimento do volume mensal de 35,5MW médios,para utilização em suas unidades industriais nos estado do Ceará e Rio Grande do Norte, ao custo atual de R$ 165,40 MW/h (sem ICMS). Emhipótese de rescisão do contrato poderá haver incidência de multa equivalente a até 14 meses de fornecimento.

23. RECEITA LÍQUIDA DE VENDASControladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Receita bruta de vendas 1.275.063 1.205.588 1.631.957 1.483.956 (-) Deduções de receita Impostos sobre vendas (242.264) (222.331) (299.769) (274.010) Devolução e abatimentos (19.850) (30.247) (37.790) (39.703)Receita líquida de vendas 1.012.949 953.010 1.294.398 1.170.243

24. RESULTADO POR NATUREZA

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

Classificado por função:Custo dos produtos vendidos 710.031 713.763 893.647 865.113Com vendas 81.824 98.694 120.569 130.493Gerais e administrativas 64.908 64.992 94.869 89.345

856.763 877.449 1.109.085 1.084.951Classificado por natureza:Matéria prima, produtos químicos e materiais de uso e consumo 400.689 411.891 576.728 560.908Despesas com pessoal e benefícios 189.801 169.622 213.064 187.812Depreciação e amortização 50.389 41.187 66.544 54.155Serviços de fretes e comissões 47.732 45.771 55.697 56.219Energia, água e combustíveis industriais 111.035 108.940 111.134 108.970Outras despesas 57.117 97.038 85.918 116.887

856.763 877.449 1.109.085 1.084.951

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Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.25. RESULTADO FINANCEIRO

Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012

Receitas financeiras: Juros ativos 28.680 34.983 27.435 35.724 Operações com derivativos 46.021 27.490 46.021 27.490 Reversão provisões financeiras 2.241 820 2.241 820 Ajuste financeiro valor presente 2.405 7.688 2.405 7.688 Outras receitas financeiras 2.552 4.768 2.892 5.173 Variação cambial ativa 62.676 61.073 78.925 63.089 Total das receitas financeiras 144.575 136.822 159.919 139.984Despesas financeiras: Juros passivos (40.989) (43.137) (51.702) (43.761) Descontos concedidos (2.635) (4.040) (4.339) (4.040) Operações com derivativos (31.805) (19.031) (31.805) (19.031) Provisões financeiras (2.226) (820) (2.226) (820) Ajuste financeiro valor presente (1.185) (2.574) (1.185) (2.574) Outras despesas financeiras (3.471) (3.486) (5.654) (9.971) Variação cambial passiva (72.744) (73.408) (88.563) (77.736) Total das despesas financeiras (155.055) (146.496) (185.474) (157.933)Resultado financeiro, líquido (10.480) (9.674) (25.555) (17.949

26. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS, LÍQUIDASControladora Consolidado

2013 2012 2013 2012Receitas: Reversão de provisões diversas 15.954 18.363 15.955 18.363 Receita de subvenção para investimentos - ICMS 44.009 35.136 44.009 35.136 Receita de crédito de exportação - Reintegra 4.507 4.054 4.507 4.054 Recuperação do PIS - 3.204 - 3.204 Dividendos recebidos 854 - 854 - Indenizações diversas - 2.169 - 2.169 Venda de imobilizado 10.960 2.477 11.704 4.386 Ganho de capital sobre investimentos 532 3.894 - - Outras 2.809 2.554 5.458 5.034 Total das receitas 79.625 71.851 82.487 72.346Despesas: PIS e COFINS sobre outras receitas (424) (1.077) (434) (1.087) Provisões diversas (49.139) (27.099) (52.030) (25.150) Pagamento de participação dos funcionários (5.620) (6.604) (5.634) (6.607) Despesas com unidades paralisadas (7.567) (7.410) (7.567) (7.410) Custo da venda de imobilizado (2.497) (5.334) (2.998) (5.731) Outras (1.440) (2.128) (3.162) (3.776) Total das despesas (66.687) (49.652) (71.825) (49.761)Resultado líquido 12.938 22.199 10.662 22.585

27. COBERTURA DE SEGUROSA Companhia e suas controladas adotam a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes consideradossuficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. O escopo dos trabalhos de nossos auditores não inclui aconclusão sobre a suficiência da cobertura de seguros, que foi determinada pela Administração da Companhia e que considera suficiente para cobrireventuais sinistros.Em 31 de dezembro de 2013 os valores em risco da Companhia são R$ 1.637.860 sendo R$ 1.275.511 de danos materiais e R$ 362.349 de lucroscessantes, e o limite máximo de indenização para cobertura básica e lucros cessantes é de R$ 331.808 para um prazo de doze meses, consideradossuficientes pela Administração para cobertura do valor em risco.28. INCENTIVOS FISCAISFederalOs projetos de construção e instalação dos parques industriais, localizados no nordeste do país, foram aprovados pela Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste - SUDENE e têm benefícios fiscais de redução da base do imposto de renda homologados pela Receita Federal doBrasil até 2019 (unidade de Pacajus - CE); até 2021 as unidades de Maracanaú-CE e São Gonçalo do Amarantes - RN.O cálculo do lucro da exploração sobre a redução do imposto de renda é como segue:

2013Cálculo Lucro Real:Lucro antes da Tributação 162.513Ajuste de RTT 2.014Adições de despesas e provisões operacionais 89.015Reversões de provisões operacionais (57.024)Exclusões de receitas (45.395)Utilização de Créditos Fiscais (38.695)

112.428IR (Alíquotas oficiais de 15% + 10%) 27.574Cálculo Lucro da Exploração:Lucro antes do IR e CSLL 162.513Ajuste RTT 2.014Adições a Lucro de Exploração 19.463Exclusões ao Lucro de Exploração (77.620)

106.370Faturamento líquido total 1.012.949Faturamento incentivado líquido 975.528% Faturamento incentivado sobre o total 96,31%Lucro da exploração 102.445IR sobre o lucro da exploração (Alíquotas oficiais de 15%) 15.367Adicional IR sobre o lucro da exploração 10.222Total 25.589Isenção (Redução) dos Impostos de Renda 75% 19.192EstadualAs filiais situadas no Estado do Ceará, nos municípios de Maracanaú e Pacajus, obtiveram incentivo fiscal com validade até fevereiro 2023,denominado Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial (PROVIN), integrante do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estadodo Ceará (FDI), consistindo na dilação do prazo para pagamento da parcela do saldo devedor mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

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161DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Continuação do Balanço Patrimonial da Vicunha Têxtil S.A.

e Serviços (ICMS), com dedução de 99% (noventa e nove por cento), caso exista a liquidação do débito até a data de vencimento.A unidade localizada no Estado do Rio Grande do Norte, por sua vez, auferiu benefício fiscal do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial(PROADI), celebrando contrato de mútuo com órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, propiciando o financiamento de até 75%(setenta e cinco por cento) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com validade até o ano-calendário de 2015.

29. MEDIDA PROVISÓRIA nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013A Companhia preparou um estudo dos potenciais efeitos da aplicação da MP 627 e IN 1.397 e concluiu que não resultam em efeitos relevantesem suas operações e em suas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 baseada na nossa melhor interpretaçãodo texto corrente da MP. A possível conversão da MP 627 em Lei pode resultar em alteração na nossa conclusão. A Companhia aguarda adefinição das emendas à MP 627 para que possa optar ou não pela sua adoção antecipada no exercício fiscal 2014.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ricardo Steinbruch – PresidenteElizabeth Steinbruch Schwarz – Vice-Presidente

José Antonio Miguel Neto – ConselheiroJosé Eduardo de Lacerda Soares – Conselheiro

Ricardo Knoepfelmacher – ConselheiroVicente Donini – Conselheiro

DIRETORIA

Ricardo Steinbruch – Diretor PresidenteAnna Maria Marzorati Kuntz – Diretora Executiva Comercial

José Mauricio D´Isep – Diretor Executivo Financeiro e de Relações com InvestidoresMarcel Yoshimi Imaizumi – Diretor Executivo Operações

José Roberto dos Santos LucianoTC-CRC-1SP109.960/O-5 S - CE

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

AosAdministradores e Acionistas daVicunha Têxtil S.A.

Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Vicunha Têxtil S.A. (“Companhia”), identificadas como Controladorae Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações dosresultados e dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim comoo resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras

A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras individuais e consolidadasde acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitira elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes

Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo comas normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoriaseja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadosnas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorçãorelevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera oscontroles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar osprocedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controlesinternos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativascontábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectosrelevantes, a posição patrimonial e financeira individual e consolidada da Vicunha Têxtil S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenhoindividual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo comas práticas contábeis adotadas no Brasil.

São Paulo, 26 de março de 2014.

ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.

CRC-2SP015199/O-6

Waldyr Passetto JuniorContador CRC-1SP173518/O-8 S-CE

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162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A.(Companhia aberta)

CNPJ n.º 02.281.836/0001-37

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2013

A Transnordestina Logística S.A. (TLSA) - é uma empresa privada controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), um dos principaisgrupos privados nacionais. A TLSA foi criada originalmente com o nome de Companhia Ferroviária do Nordeste S.A. (CFN), em 1º de janeiro de1998, incorporando os ativos existentes e o direito de concessão malha ferroviária da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA).A mudança da razão social de CFN para TLSA ocorreu em 2008.Em 27.12.2013 foi aprovada pelos acionistas da TLSA a cisão da concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporteferroviário de carga da Malha Nordeste (composta por Malha I e Malha II) e a cisão parcial da TLSA, sendo sua parte cindida incorporada pelaFerrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL. A cisão faz parte da proposta de segregação de ativos e passivos da Malha I, que compreende ostrechos ferroviários São Luiz - Mucuripe, Arrojado - Cabedelo e Macau - Recife, adquirida na privatização da RFFSA, e da Malha II, quecompreende os trechos ferroviários Missão Velha - Salgueiro, Salgueiro - Trindade, Trindade - Eliseu Martins, Salgueiro - Porto de Suape e MissãoVelha - Porto de Pecém, que compreende a construção da nova ferrovia Nova Transnordestina (expansão da Malha Nordeste).A autorização da cisão pela ANTT ocorreu em 20.09.2013, no âmbito do acordo de Investimentos, pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN(controladora da Incorporadora e da Cindida), Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, FDNE,através das resoluções nº 4.041/2013 e nº 4.042/2013 e da deliberação nº 37/2013.A TLSA continua empreendendo esforços e investimentos na construção do Projeto Nova Transnordestina. Esta malha ligará Eliseu Martins (PI)aos Portos de Suape (PE) e Pecém (CE), totalizando 1.728 km e um investimento orçado de R$ 7,5 Bilhões. Está sendo construída com bitolaslarga e mista, com rampa máxima compensada de 0,6% sentido exportação, rampa máxima compensada de 1,0% sentido importação e raiomínimo de curva de 400 metros. O projeto visa à maximização dos recursos e minimização do tempo de implantação, assim como a garantia deserviços logísticos de alta qualidade e baixo custo. Contempla também a instalação de terminais portuários de exportação de granéis sólidos,implantados estrategicamente próximos aos principais mercados consumidores e em portos capazes de operar com navios cape size, o quegarantirá a competitividade do negócio.A concessão para prestação de serviços ferroviários da TLSA foi prorrogada por mais 30 anos, encerrando-se em 2057.Os comentários a seguir referem-se aos resultados do ano de 2013, comparando-os com os resultados do ano de 2012.As demonstrações financeiras foram revisadas por auditores externos.PRINCIPAIS DESTAQUESNeste ano de 2013 compete destacar:a. Receita Bruta de R$ 73.802 mil, destes R$ 52.900 de Receita Ferroviária;b. Volume faturado de 482.064 mil TKU (tonelada útil por quilômetro) e 1.112 TU (toneladas úteis);c. Continuamos avançando na renovação contratual com o maior player do segmento combustíveis, BR Distribuidora e estamos em fase final decontratação com as empresas Ipiranga Produtos de Petróleo e Raízen;d. Avançamos no projeto Votoferro II com o Cliente Votorantim Cimentos que visa elevar os atuais volumes transportados (30 mil toneladas)para um patamar de 60 mil toneladas por mês, com previsão de investimentos do próprio cliente na cadeia de logística. Diversas reuniões feitasentre as Diretorias já definiram inclusive o montante dos investimentos e os ganhos esperados.e. Finalizada a obra ferroviária da Apodi Cimentos no Porto do Pecém, o que permitirá o início dos transportes no início de 2014, permitindo umasolução logística integrada (transporte ferroviário e armazenagem), ampliando ainda mais os negócios de transporte e também melhorando aReceita Alternativa.f. Avançamos nos volumes de transporte de Minério de Ferro da empresa Globest Mineração;g. Após o sucesso do transporte “piloto” de containers 40OT para a empresa Vale, estamos configurando o novo contrato de transporte para oprimeiro semestre de 2014;h. Finalizado o contrato de Transporte Ferroviário e Operação Portuária com a Suzano Papel e Celulose. O volume estimado é de mais de 4milhões de toneladas ao longo de 3 anos, o que trará um aumento significativo de receitas e de produção para a ferrovia ao longo de 2014.DESEMPENHO COMERCIALA Receita Bruta em 2013 totalizou R$ 73.802 mil (R$ 80.461 mil em 2012) sendo composta da seguinte forma: receita de transporte R$ 52.900mil (R$ 65.070 mil em 2012), Direito de Passagem R$ 17.291 mil (R$ 13.443 mil em 2012) e Gestão Patrimonial R$ 3.611 mil (R$ 1.948 milem 2013). Quando comparada com 2012, observa-se variação negativa de 8%, a qual foi impactada principalmente pela queda no faturamentoferroviário.Em 2013 a empresa faturou no total 482.064 mil TKU e 482 TU, enquanto em 2012 esses números foram 700.639 mil TKU e 1.391 TU. Ossegmentos de Energia, Construção, Siderurgia foram os que mais de destacaram em 2013, responsáveis por 84% da TKU transportada.PREÇOSO preço médio dos produtos transportados, que é o total da Receita Bruta Ferroviária, dividido pelo volume (TKU), foi de R$ 109,74 em 2013,representando um aumento de 18% quando comparado a 2012 R$ 92,87.ANÁLISE DA RECEITA DE TRANSPORTE POR SEGMENTOO segmento com maior destaque em 2013 foi o de Energia, seguido pelo de Construção e Siderurgia, os quais juntos foram responsáveis por 83%(91% em 2012) da receita bruta ferroviária, equivalente a R$ 43.968 mil do total de R$ 52.900 (R$ 58.972 mil do total de R$ 65.070 mil em2012).A tabela abaixo mostra a participação e evolução de cada segmento em relação ao total da ROB, TU e TKU em 2012 e 2013.

TOTAL ACUMULADO PERCENTUALMENTE (%)PERÍODO 2012 e 2013

SEGMENTO ANO Percentual ROB p p.p Percentual TU p p.p Percentual TKU p p.pAgricultura 2012 1% 5 1% 2 1% 2

2013 6% 3% 3%Carga Geral 2012 3% 1 4% 1 2% 1

2013 4% 5% 3%Construção 2012 19% 0 33% (2) 21% 2

2013 19% 31% 23%Conteiner 2012 1% 0 0% 0 1% 0

2013 1% 0% 1%Energia 2012 44% 8 37% 4 34% 9

2013 52% 41% 43%Minério 2012 5% 1 7% 2 6% 2

2013 6% 9% 8%Siderurgia 2012 27% (15) 18% (7) 35% (17)

2013 12% 11% 18%Adubos e Fertilizantes 2012 0% (0) 0% - 0% (0)

2013 0% 0% 0%Os destaques no transporte do segmento de Energia são óleo diesel e gasolina. Juntos somam 206.143 mil TKU (237.502 mil TKU em 2012),representando praticamente 100% do total do segmento. A ROB para este segmento em 2013 foi de R$ 27.365 (R$ 28.941 mil em 2012). Emrelação a ROB total o segmento de energia obteve um aumento de 8 pontos percentuais em relação a 2012.O destaque no segmento de Construção é o transporte de cimento. Este produto teve uma queda no volume transportado de 17% em relação a2012. Há também o transporte de Clínquer e Calcário responsáveis por 10% da receita deste segmento em 2013. No entanto, mesmo com a quedano volume transportado da principal mercadoria, este segmento manteve-se estável em relação à participação na ROB com 19% o que equivalea R$ 12.510 e R$ 10.277 mil, respectivamente aos períodos de 2012 e 2013.No segmento de Agricultura, o faturamento em TKU, foi de 15.797 mil (7.859 mil TKU em 2012), onde o transporte farinha de trigo representa55% e o restante corresponde ao transporte de milho em sacos. A ROB deste segmento corresponde a 6% o equivalente a R$ 3.041 mil.

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163DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

De maneira geral a Receita de Transporte Ferroviário Bruta teve um decréscimo de 18% em comparação com o ano de 2012 e decréscimo de 31%em relação ao volume de TKU transportada para o mesmo período.O gráfico a seguir mostra a participação de cada segmento na Receita Bruta de Transporte Ferroviário.

ANÁLISE DA RECEITA DE TRANSPORTE POR ÁREA DE NEGÓCIOS

A área de negócio de São Luis participou com 51% da Receita de Transporte em 2013, com um total de R$ 27.018 mil. O segmento predominantedesta área é o de Energia representando R$ 26.572 mil (98% do total). Há transporte também nos segmentos de Contêiner e Agricultura.Em 2013 a receita referente à área de Fortaleza totalizou R$ 25.882 mil, o que equivale a 49% do total da Receita de Transporte Ferroviário noperíodo. Um aumento de 10 pontos percentuais em relação ao ano de 2012. Destaque para a movimentação no segmento de construção,responsável pela movimentação de 40% TKU nesta área, equivalente a ROB de R$ 10.277 mil.Não houve movimentação na área de negócio de Recife em 2013.

TOTAL ACUMULADO POR FILIALPERÍODO 2012 e 2013

ÁREA NEGÓCIO ANO ROB p R$ MIL TU MIL p R$ MIL TKU MIL p R$FORTALEZA 2012 25.582 299 751 (89) 306.697 (26.404)

2013 25.882 662 280.293SÃO LUIS 2012 39.488 (12.470) 640 (191) 393.942 (192.171)

2013 27.018 449 201.771

TOTAL ACUMULADO PERCENTUALMENTE (%)PERÍODO 2012 e 2013

ÁREA NEGÓCIO ANO Percentual ROB p p.p Percentual TU p p.p Percentual TKU p p.pFORTALEZA 2012 39% 10 54% 6 44% 14

2013 49% 60% 58%SÃO LUIS 2012 61% (10) 46% (6) 56% (14)

2013 51% 40% 42%

DESEMPENHO OPERACIONALO índice que mede a Eficiência Energética aumentou 1,9% comparando-se os dois períodos. A média atual é de 7,74.O índice de acidente por milhão trem/km melhorou 31,7%. A média atual é de 79,35.O índice de Aderência (pontualidade na partida de trens) subiu 0,3% e está com média atual de 78,94.

CUSTOSO custo do serviço prestado (CSP) totalizou R$ 47.116 mil em 2013 sem depreciação (R$ 50.811 mil em 2012) representando um decréscimode 7% (R$ 3.695 mil) quando comparado ao ano anterior.O custo do transporte ferroviário é composto de folha de pagamento, materiais e serviços, respectivamente R$ 22.268 mil reais (47%), R$15.479 mil reais (33%) e R$ 9.369 mil reais (20%). O custo com óleo diesel para tração na categoria de materiais acumulado 2013 chegou a R$13.087 mil.

INVESTIMENTOSAs obras de implantação da Ferrovia Nova Transnordestina avançam em conformidade com as negociações que estão sendo realizadas entre aConcessionária e o Governo Federal. São destaques a continuidade do processo de adequação orçamentária aliado à nova estruturação do projeto(de cunho estratégico e estruturante), que se encontram em avançado estágio de negociação com os principais agentes envolvidos nesta obra, oavanço da montagem de grade em Salgueiro - Missão Velha, Salgueiro - Trindade e Salgueiro - Suape, totalizando 383 km de grade ferroviáriamontada.Somente no Projeto Nova Transnordestina foram investidos em 2013 R$ 822,5 mi e no mesmo período em 2012 R$ 847,2 mi.Para melhor entendimento destacamos o andamento da Obra em cada trecho do Projeto:· As obras do trecho Missão Velha/CE - Salgueiro/CE, com extensão de 96 km, foram iniciadas em julho/06. As obras neste trecho encontram-seconcluídas. Somente serviços de manutenção da via estão sendo realizados, atualmente;· As obras do trecho Salgueiro-Trindade, com extensão de 163 km, foram iniciadas em fevereiro/2009. As obras avançam na parte deInfraestrutura, OAE (Obras de Artes Especiais) e Superestrutura, apresentando avanços de 99%, 98% e 70%, respectivamente;· As obras do trecho Eliseu Martins/PI - Trindade/PE, com extensão de 420 km, foram executadas nos lotes EMT 01, 02, 05, 06 e 07, erepresentam um avanço total de 42% de infraestrutura e 35% de OAE;· As obras do trecho Salgueiro/PE - Porto de Suape/PE, com extensão de 522 km, têm 306 km com obras iniciadas, correspondendo aos lotes deProjeto: SPS-01 ao SPS-05, com avanços representativos na infraestrutura. Os lotes 01, 02 e 03 encontram-se em processo de conclusão dosserviços, restando apenas serviços finais de acabamento (drenagem e hidrossemeadura). No SPS 05 podemos destacar a obra do Túnel deArcoverde;· Os trilhos que serão utilizados nos trechos de: Missão Velha - Salgueiro, Salgueiro - Trindade, Salgueiro - Porto de Suape e Eliseu Martins -Trindade, totalizam aproximadamente 167 mil toneladas, destas, 133 mil toneladas foram recebidas através do Porto do Mucuripe-CE e 34 miltoneladas foram recebidas através do Porto de Recife - PE.O investimento acumulado no projeto Nova Transnordestina é de R$ 4,633 bilhões.No sumário executivo abaixo visualizamos o estágio atual das obras da Ferrovia Nova Transnordestina, referente ao mês de dezembro de 2013.

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164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Já no Projeto da malha atual, a Companhia em 2013 investiu até novembro R$ 47,096 mi, contra R$ 54,089 mi em 2012. O investimento foimaior em 2012, aplicado principalmente na recuperação de superestrutura de Via Permanente.

O número de colaboradores em 2013 foi de 1.272 pessoas, contra o total de 1.087 em 2013.

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165DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

2013 2012 2011Lucro líquido do período (57.712) (76.021) (56.578)(+) Tributos sobre o lucro - - -(+) Despesas financeiras líquidas das receitas financeiras 18.857 35.729 5.352(+) Depreciações, amortizações e exaustões 15.968 14.810 27.131LAJIDA (EBITDA) (22.887) (25.482) (24.095)(+) Outras receitas (despesas) operacionais 17.115 22.594 16.336LAJIDA Ajustado (EBITDA Ajustado) (*) (5.772) (2.887) (7.759)(*) A Companhia divulga seu EBITDA ajustado, excluindo outras receitas (despesas) operacionais, por entender que não devem ser consideradasno cálculo da geração recorrente de caixa operacional.O EBITDA ajustado, que representa o Lucro antes da depreciação, encargos financeiros, impostos e outras receitas (despesas) operacionais,atingiu o valor de (R$ 5.772) mil negativos em 2013.O Lucro Bruto, que é a diferença entre Receita Líquida e Custos, alcançou o valor de (R$ 11.349) mil negativos em 2013.RELACIONAMENTO COM AUDITORES EXTERNOSOs auditores só prestaram serviços de auditoria externa.

NotaAtivos explicativa 31/12/2013 31/12/2012Circulantes Caixa e equivalentes de caixa 5 195.830 39.195 Contas a receber de clientes e outros créditos 7 - 6.042 Estoques 8 812 19.745 Impostos a recuperar 9 10.086 29.928 Despesas antecipadas 10 10.605 16.353 Outras contas a receber 763 3.200 Total dos ativos circulantes 218.096 114.463Não Circulantes Aplicação financeira 6 116.505 116.725 Contas a receber de clientes e outros créditos 7 - 2.338 Depósitos judiciais 16 3.606 13.065 Impostos a recuperar 9 109.169 107.957 Imobilizado 12 5.087.629 4.770.434 Intangível 10.128 94 Total dos ativos não circulantes 5.327.037 5.010.613

Total dos ativos 5.545.133 5.125.076

BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013(Em milhares de reais - R$ mil)

Notaexplicativa 31/12/2013 31/12/2012

Passivos e patrimônio líquidoCirculantes Fornecedores 13 32.550 287.167 Empréstimos e financiamentos 14 15.569 39.791 Impostos e contribuições a recolher 14.346 20.063 Partes relacionadas 11 76.870 43.127 Outras contas a pagar 9.289 7.646 Debêntures 15 957 81.885 Adiantamento de clientes - 1.724 Total dos passivos circulantes 149.581 481.403Não Circulantes Empréstimos e financiamentos 14 603.323 685.769 Debêntures 15 2.580.842 1.721.892 Receita diferida 17 - 7.307 Provisões para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis 16 1.900 32.420 Partes relacionadas 11 295.255 166.149 Outras contas a pagar - 1.533 Adiantamento para futuro aumento do capital 11 200.000 121.262 Total dos passivos não circulantes 3.681.320 2.736.332Patrimônio líquido Capital social 18 2.282.671 2.317.722 Prejuízos acumulados (568.439) (410.381)Total do patrimônio líquido 1.714.232 1.907.341

Total dos passivos e patrimônio líquido 5.545.133 5.125.076

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

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166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIOFINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

(Em milhares de reais - R$ mil)Nota

explicativa 31/12/2013 31/12/2012Receita líquida de serviços 19 58.465 64.308Custos dos serviços prestados 20 (60.840) (64.224)Lucro (prejuízo) bruto (2.375) 84Receitas (despesas) operacionaisDespesas administrativas e gerais 20 (18.563) (15.181)Despesas com vendas 20 (802) (2.600)Outras despesas operacionais, líquidas 20 (296.411) (22.595)Resultado antes do resultado financeiro (318.151) (40.292)Resultado financeiroReceitas financeiras 22 6.717 8.652Despesas financeiras 22 (25.561) (44.381)

(18.844) (35.729)Resultado antes do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (336.995) (76.021)Imposto de renda e contribuição social diferido 24 178.937 -Prejuízo do exercício (158.058) (76.021)Prejuízo básico/diluído por lote de mil ações (4,7203) (2,6000)

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTEPARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

(Em milhares de reais - R$ mil)

31/12/2013 31/12/2012Prejuízo do exercício (158.058) (76.021)Outros resultados abrangentes - -Resultado abrangente total do exercício (158.058) (76.021)

As notas explicativas são parte integrante dasdemonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAPARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

(Em milhares de reais - R$ mil)31/12/2013 31/12/2012

Fluxo de caixa das atividades operacionaisPrejuízo do exercício (158.058) (76.021)Ajustes para reconciliar o prejuízo líquido do exercício com o caixa líquido aplicado nas atividades operacionais: Depreciações e amortizações 15.850 19.442 Provisão para perda de estoque 251 - Variações monetárias e juros - líquido 22.773 39.065 Provisão (reversão) para contingências 1.055 9.848 Apropriação de receita diferida (508) (554) Ganhos ou perdas na baixa de ativo imobilizado - sinistro (2.653) - Reversão da provisão de juros de mútuo - capitalização (10.380) - (Reversão) provisão para créditos de liquidação duvidosa (841) 627 Baixa de custo de transação de empréstimo 2.338 - Rendimentos de aplicação financeira (77) - Provisão para redução ao valor recuperável 279.296 - Imposto de renda e contribuição social diferidos (178.937) -(Aumento) redução nos ativos e passivos operacionais: Contas a receber de clientes e outros créditos 2.652 (392) Estoques 1.010 (8.437) Depósitos judiciais (3.083) 4.762 Impostos a recuperar 18 (11.740) Adiantamento a fornecedores - (343) Outras contas a receber (23.904) (217) Despesas antecipadas 1.949 (14.869) Fornecedores (257.075) (114.149) Adiantamento de clientes 118 118 Outras contas a pagar 9.275 (3.800) Impostos e contribuições a recolher (4.174) 9.536 Contingências (1.285) - Juros pagos (55.166) (33.989) Arrendamento e concessão principal pago - (2.000) Juros recebidos - (1.213)Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (359.556) (184.326)Fluxo de caixa das atividades de investimento Aplicação financeira circulante 22.908 8.355 Aquisição de imobilizado e Intangível (575.672) (761.638)Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (552.764) (753.283)Fluxo de caixa das atividades de financiamento Recebimento na emissão de ações preferenciais 5.424 56.194 Aporte de capital de acionistas - 367.387 Captação de AFAC com a controladora 234.526 99.281 Emissão de debêntures conversíveis 650.000 121.860 Obtenção de financiamentos com o BNDES e FNE - 25.205 Obtenção de financiamentos com o BNB-FNE 24.518 66.936 Obtenção de financiamentos com partes relacionadas 292.389 163.509 Obtenção de financiamentos FINAME 2.323 17.469 Obtenção de financiamentos Banco do Brasil 970 - Amortização de financiamentos com o BNDES (22.598) (24.653) Amortização de financiamentos com o BNB (5.357) - Amortização de financiamentos com partes relacionadas (112.554) (12.492)Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento 1.069.641 880.696Aumento (redução) do saldo de caixa e equivalentes de caixa 157.321 (56.913)Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 39.195 96.108Efeito da cisão parcial sobre o saldo de caixa (686) -Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 195.830 39.195Aumento (redução) do saldo de caixa e equivalentes de caixa 157.321 (56.913)

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADOPARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

(Em milhares de reais - R$ mil)

31/12/2013 31/12/2012Receitas 89.338 80.010 Vendas de serviços 72.738 80.388 Outras receitas 15.758 249 Provisão (reversão) para créditos de liquidação duvidosa 842 (627)Insumos adquiridos de terceiros (342.373) (54.617) (Inclui os valores dos impostos - ICMS, IPI, PIS e COFINS) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos (18.778) (21.091) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (4.058) (10.703) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros - Adm./Coml. (5.881) (5.436) Provisão para redução ao valor recuperável (279.296) - Outras - materiais de consumo Adm./Coml. e outros (34.360) (17.387)Valor adicionado bruto (253.035) 25.393Depreciação, amortização e exaustão (15.850) (19.442)Valor adicionado líquido produzido pela Companhia (268.885) 5.951Valor adicionado recebido em transferência 6.717 8.652 Receitas financeiras 6.717 8.652Valor adicionado total a distribuir (262.168) 14.603Distribuição do valor adicionado (262.168) 14.603Pessoal 30.825 27.185 Remuneração direta 20.971 16.105 Benefícios 8.479 6.936 FGTS 1.375 1.592 INSS (incluindo SAT) - 2.552Impostos, taxas e contribuições (156.259) 21.678 Federais (163.546) 10.576 Estaduais 6.430 10.386 Municipais 857 716Remuneração de capitais de terceiros 21.324 41.761 Juros 14.715 35.766 Aluguéis 1.408 496 Outras 5.201 5.499Remuneração de capitais próprios (158.058) (76.021) Prejuízo do exercício (158.058) (76.021)

As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras

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167DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOPARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

(Em milhares de reais - R$ mil)Nota explicativa Capital

social Prejuízos acumulados TotalSaldo em 31 de dezembro de 2011 1.894.142 (334.360) 1.559.782Aumento de capital 423.580 - 423.580Prejuízo do exercício - (76.021) (76.021)Saldo em 31 de dezembro de 2012 2.317.722 (410.381) 1.907.341Aumento de capital 18 158.399 - 158.399Redução de capital por cisão parcial 4 (193.450) - (193.450)Prejuízo do exercício - (158.058) (158.058)Saldo em 31 de dezembro de 2013 2.282.671 (568.439) 1.714.232

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013(Em milhares de reais - R$, exceto quando especificado)

1. CONTEXTO OPERACIONALA Transnordestina Logística S.A. tem por objeto social prestar serviçosde transporte ferroviário; explorar serviços de carga, descarga, armaze-nagem e transbordo nas estações, pátios e terrenos existentes na faixade domínio das linhas ferroviárias objeto da concessão; explorar ostransportes intermodais necessários ao desenvolvimento de suasatividades; participar de projetos que tenham como objeto a promoçãodo desenvolvimento socioeconômico das áreas de influência, visando aampliação dos serviços ferroviários concedidos; exercer a atividade deoperador portuário; exercer outras atividades que utilizem como base ainfraestrutura da Companhia; exercer a função de operador de transpor-te multimodal (OTM) e executar todas as atividades afins ou correlatasàs descritas anteriormente.Em 31 de dezembro de 1997, foi assinado o contrato de concessão entrea União, representada pelo Ministério dos Transportes e a Companhia,para a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporteferroviário de carga na Malha Nordeste, por um período de 30 anos,podendo ser prorrogado por igual período. A Malha Nordeste engloba 7(sete) Estados da Federação, desde a divisa dos Estados de Sergipe eAlagoas até o Estado do Maranhão, com uma extensão total de 4.534km, conforme Edital PND/A-02/97/RFFSA do Banco Nacional de De-senvolvimento Econômico e Social - BNDES.Os bens da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) também foram arren-dados pela Companhia em 31 de dezembro de 1997, conforme contratonº 071/97, pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período, vernota explicativa nº 21 acordos de concessão.Em 25 de novembro de 2005, a Companhia e seus acionistas, a Compa-nhia Siderúrgica Nacional e a Taquari Participações S.A., com aTransnordestina S.A. e os órgãos da Administração pública: União Fede-ral, Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) - (atualSUDENE), Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes(DNIT), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco Nacional de De-senvolvimento Econômico e Social (BNDES) e BNDESPAR firmaramprotocolo de intenções para realização de projeto de infraestruturadenominado “Projeto Nova Transnordestina”.A nova ferrovia, com extensão de 1.728 km, ligará o terminal ferrovi-ário, em Eliseu Martins (PI) aos dois modernos portos de Suape (PE) ePecém (CE), passando pela cidade de Salgueiro (PE). A TransnordestinaLogística S.A. entende que este será um projeto estruturante que permi-tirá aumentar a competitividade de diversas cadeias produtivas localiza-das ao longo da ferrovia.Em 2006 iniciaram-se as obras no trecho Missão Velha (CE) a Salgueiro(PE) e em 2009 iniciaram-se as obras no trecho Salgueiro (PE) a Trin-dade (PE). Em 2009 a Companhia contratou a Construtora NorbertoOdebrecht para executar o trecho de Eliseu Martins (PI) até o Porto deSUAPE (PE), conforme cronograma do projeto. Em 31 de dezembro de2013, após revisão de quantitativos estimados para a finalização daconstrução, o cronograma do “Projeto Nova Transnordestina” apre-senta-se com evolução de 39% (39% em 31 de dezembro de 2012), oqual tem previsão inicial de conclusão até setembro de 2016.Em 11 de janeiro de 2007, a Comissão de Valores Mobiliários - CVMconcedeu à Transnordestina Logística S.A., registro inicial de compa-nhia aberta. A abertura de capital foi necessária para fins de observânciaa exigência da Agência Nacional Transportes Terrestres - ANTT, quan-do da aprovação da incorporação da Companhia Transnordestina pelaentão Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, anterior razão socialda Transnordestina Logística S.A.Em 22 de fevereiro de 2013, foi autorizada pela ANTT, através daResolução 4.042, a cisão da concessão para exploração e desenvolvi-mento do serviço público de transporte ferroviário de carga na MalhaNordeste, e a cisão da concessionária Transnordestina Logística S.A.com a consequente constituição de duas companhias abertas, tendo umapor objeto a operação da malha composta pelos trechos São Luiz -Mucuripe, Arrojado - Cabedelo e Macau - Recife (Malha I) e a outra aconstrução e operação da expansão da malha Nordeste, composta pelostrechos Missão Velha - Salgueiro, Salgueiro - Trindade, Trindade - EliseuMartins, Salgueiro - Porto de Suape e Missão Velha - Porto de Pecém(Malha II). Adicionalmente, nesta mesma Resolução, a ANTT conside-ra que o prazo original da concessão é insuficiente para amortizar osinvestimentos a serem feitos para viabilização das obras dos novosramais da malha nordeste, implicando a necessidade de prorrogação do

prazo original da concessão, dentro das limitações previstas no contratode concessão original.Em agosto de 2013 foi celebrado distrato entre a TransnordestinaLogística S.A. e Construtora Norberto Odebrecht. Encontra-se em avan-çado estágio de negociação, a contratação de construtora que irá substi-tuí-la.Em 20 de setembro de 2013 a Companhia assinou Acordo de Investi-mentos juntamente aos acionistas e órgãos financiadores, cujo orça-mento vigente para este projeto é de R$ 7,542 bilhões (em substituiçãoaos R$ 5,422 bilhões), sendo, R$ 1,888 bilhões provenientes do acionistacontrolador, R$ 230 milhões do acionista VALEC - Engenharia, Cons-truções e Ferrovia S.A. (empresa pública controlada pelo GovernoFederal), R$ 1.143 milhões de aumento de capital com recursos doFINOR - Fundo do Investimento do Nordeste, R$ 180 milhões referentea empréstimo com recursos do FNE, R$ 225 milhões de recursos a títulode empréstimos, provenientes do BNDES e R$ 3,876 bilhões de recursosdo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. Até 31 de dezem-bro de 2013 foram investidos no projeto o montante de R$ 4,605bilhões (R$ 3,703 bilhões em 31 de dezembro de 2012), recursos oriun-dos das seguintes fontes: FINOR R$ 354 milhões, FNE R$ 153 milhões,FDNE R$ 2,170 bilhões, BNDES R$ 225 milhões, VALEC - Engenha-ria, Construções e Ferrovia S.A. R$ 265 milhões e recursos dacontroladora R$ 1,438 bilhões.À CSN caberá a responsabilidade de aportar recursos extraordinários, sehouver necessidades de investimentos que ultrapassarem o orçamentoacordado, em troca de contrato de uso da via permanente.Em 27 de dezembro de 2013 foi aprovada pelos acionistas da Compa-nhia a cisão parcial dos ativos e passivos referentes à Malha I, tendo sidoincorporados pela FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (verdetalhes na nota explicativa no 4).Em 31 de dezembro de 2013, o estágio das obras nos trechos da MalhaII apresentava o seguinte avanço, por trecho: Salgueiro (PE) - MissãoVelha (CE) - 100% (concluído), Salgueiro (PE) - Trindade (PI) - 81%,Eliseu Martins (PI) - Trindade (PI) - 42%, Salgueiro (PE) - Porto deSuape (PE) - 55%, Missão Velha (CE) - Pecém (CE) - 4%.Continuidade operacionalEm decorrência da cisão, a Companhia passou a estar em fase pré-operacional, devendo assim permanecer até a conclusão da Malha II,prevista para setembro de 2016, quando então iniciará sua operação. OProjeto Transnordestina conta com recursos de seus acionistas, e estáem conformidade com o acordo de investimento celebrado entre osacionistas da Companhia, em 20 de setembro de 2013.2. BASE DE PREPARAÇÃOAs demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas com pro-pósito específico da emissão de laudo para fins de cisão, em atendimentoà instrução CVM 319/99.a. Declaração de conformidadeAs presentes informações financeiras incluem:As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas confor-me as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidaspelo International Accounting Standards Board (IASB), e também deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP).A autorização para conclusão dessas demonstrações financeiras foi dadapela Administração da Companhia em 17 de fevereiro de 2014.b. Base de comparaçãoEm decorrência da cisão parcial (ver detalhes na nota explicativa no 4),o balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2013 não con-templa os ativos e passivos referentes à Malha I refletidos nas demons-trações financeiras da Companhia levantadas em 30 de novembro de2013, especialmente para esta finalidade, os quais foram cindidos eincorporados pela FTL. Portanto, o resultado, o resultado abrangente, ofluxo de caixa e o valor adicionado apresentados nas demonstraçõeslevantadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 conside-ram a operação de onze meses e, consequentemente, as bases de compa-ração são diferentes em relação às demonstrações apresentadas para oexercício anterior.c. Base de mensuraçãoAs demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custohistórico como base de valor, exceto quando de outra forma indicado.d. Moeda funcional e moeda de apresentaçãoEssas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a

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moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apre-sentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo,exceto quando indicado de outra forma.e. Uso de Estimativas e julgamentosA preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normasIFRS e as normas CPC exigem que a Administração faça julgamentos,estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis eos valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resul-tados reais podem divergir dessas estimativas.Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisõescom relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício emque as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.As informações sobre estimativas e julgamentos referentes às políticascontábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconheci-dos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notasexplicativas:· Nota 7 - Contabilização da provisão para perdas do valor recuperávelde contas a receber.· Nota 12 - Valor residual do ativo imobilizado, incluindo a análise derecuperabilidade (Impairment).· Nota 16 - Contabilização da provisão para riscos fiscais, trabalhistas ecíveis.3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEISAs políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas demaneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demons-trações financeiras.a. Moeda estrangeirai. Transações em moeda estrangeiraTransações em moeda estrangeira são convertidas para as respectivasmoedas funcionais da entidade pelas taxas de câmbio nas datas dastransações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados emmoedas estrangeiras na data de apresentação são reconvertidos para amoeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data.O ganho ou a perda cambial em itens monetários é a diferença entre ocusto amortizado da moeda funcional no começo do exercício, ajustadopor juros e pagamentos efetivos durante o exercício, e o custo amorti-zado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do exercício deapresentação. Ativos e passivos não monetários denominados em mo-edas estrangeiras que são mensurados pelo valor justo, quando existen-tes, são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio na dataem que o valor justo foi apurado.b. Instrumentos financeirosi. Ativos financeiros não derivativosA Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inici-almente na data em que foram originados. Todos os outros ativos finan-ceiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio doresultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na quala Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais doinstrumento.A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitoscontratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram ou quando a Compa-nhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuaissobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmentetodos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são trans-feridos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhianos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo indivi-dual.Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquidoapresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Com-panhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intençãode liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente.A Companhia classifica os ativos financeiros não derivativos nas se-guintes categorias: ativos financeiros registrados pelo valor justo pormeio do resultado, investimentos mantidos até o vencimento, emprés-timos e recebíveis e ativos financeiros disponíveis para venda.Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do re-sultadoUm ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resulta-do caso seja classificado como mantido para negociação, ou seja, desig-nado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos fi-nanceiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se aCompanhia gerencia tais investimentos e toma decisões de compra evenda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscosdocumentada e a estratégia de investimentos da Companhia. Os custosda transação são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativosfinanceiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medi-dos pelo valor justo e mudanças no valor justo desses ativos, os quaislevam em consideração qualquer ganho com dividendos, são reconheci-das no resultado do exercício.Ativos financeiros designados como pelo valor justo através do resulta-do compreendem instrumentos patrimoniais que de outra forma seriamclassificados como disponíveis para venda.Ativos financeiros mantidos até o vencimentoCaso a Companhia tenha intenção e capacidade de manter títulos dedívida até o vencimento, então tais ativos financeiros são classificadoscomo mantidos até o vencimento. Os investimentos mantidos até ovencimento são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido dequaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após seu reco-

nhecimento inicial, os investimentos mantidos até o vencimento sãomensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos,decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.Empréstimos e recebíveisEmpréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixosou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos sãoreconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custosde transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os emprésti-mos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do métododos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valorrecuperável.Os empréstimos e recebíveis abrangem caixa e equivalentes de caixa eclientes e outros créditos.Caixa e equivalentes de caixaCaixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentosfinanceiros com vencimento original de três meses ou menos a partir dadata da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante dealteração no valor, e são utilizados na gestão das obrigações de curtoprazo.Ativos financeiros disponíveis para vendaAtivos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros nãoderivativos que são designados como disponíveis para venda ou não sãoclassificados em nenhuma das categorias anteriores. Ativos financeirosdisponíveis para venda são registrados inicialmente pelo seu valor justoacrescido de qualquer custo de transação diretamente atribuível. Após oreconhecimento inicial, eles são medidos pelo valor justo e as mudan-ças, que não sejam perdas por redução ao valor recuperável e diferençasde moedas estrangeiras sobre instrumentos de dívida disponíveis paravenda, são reconhecidas em outros resultados abrangentes e apresenta-das dentro do patrimônio líquido. Quando um investimento é baixado, oresultado acumulado em outros resultados abrangentes é transferido parao resultado.ii. Passivos financeiros não derivativosA Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordina-dos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passi-vos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registradono resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação naqual o grupo se torna uma parte das disposições contratuais do instru-mento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suasobrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas.A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na cate-goria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reco-nhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos detransação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivosfinanceiros são medidos pelo custo amortizado através do método dosjuros efetivos.A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos:empréstimos e financiamentos, limite de cheque especial bancário, for-necedores, debêntures e outras contas a pagar.Limites de cheques especiais que tenham de ser pagos à vista e que façamparte integrante da gestão de caixa da Companhia são incluídos comoum componente dos equivalentes de caixa.iii. Capital socialAções ordináriasAções ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adi-cionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações sãoreconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquerefeitos tributários.Ações preferenciaisAções preferenciais são classificadas no patrimônio líquido caso nãosejam resgatáveis, ou resgatáveis somente à escolha da Companhia equaisquer dividendos que sejam discricionários. Dividendos são reconhe-cidos no patrimônio líquido quando da aprovação dos acionistas daCompanhia.Ações preferenciais são classificadas no passivo como instrumento fi-nanceiro de dívida se forem resgatáveis em uma data específica, ouquando a opção de resgate está com o detentor do título. Nestes casos,os dividendos pagos serão reconhecidos no resultado como despesa fi-nanceira.Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto,quando existentes, são reconhecidos como passivo.c. Ativo imobilizadoi. Reconhecimento e mensuraçãoItens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisiçãoou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de reduçãoao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável.O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de umativo. O custo de ativos construídos pela própria Companhia inclui:· O custo de materiais e mão de obra direta;· Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e na condiçãonecessários para que estes sejam capazes de operar da forma pretendidapela Administração;· Os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativosestão localizados; e· Custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis.O custo de um ativo imobilizado pode incluir reclassificações de outrosresultados abrangentes de instrumentos de proteção de fluxos de caixaqualificáveis de compra de ativo fixo em moeda estrangeira. O softwarecomprado que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamen

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169DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

to é capitalizado como parte daquele equipamento.Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elassão registradas como itens individuais (componentes principais) de imo-bilizado.Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados peladiferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil doimobilizado) são reconhecidos em outras receitas/despesas operacionaisno resultado.ii. Custos subsequentesGastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provávelque benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pelaCompanhia. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registradosno resultado.iii. DepreciaçãoItens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resul-tado do exercício baseado na vida útil econômica estimada de cadacomponente. Ativos arrendados são depreciados pelo menor períodoentre a vida útil estimada do bem e o prazo do contrato, a não ser queseja certo que a Companhia obterá a propriedade do bem ao final doarrendamento. Terrenos não são depreciados.Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que sãoinstalados e estão disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídosinternamente, do dia em que a construção é finalizada e o ativo estádisponível para utilização.Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais sãorevistos a cada exercício e eventuais ajustes são reconhecidosprospectivamente como mudança de estimativas contábeis.d. Ativos intangíveisi. Outros ativos intangíveisOutros ativos intangíveis que são adquiridos pela Companhia e que têmvidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortizaçãoacumulada e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas.ii. Gastos subsequentesOs gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles aumen-tam os futuros benefícios econômicos incorporados no ativo específicoaos quais se relacionam.iii. AmortizaçãoA amortização é reconhecida no resultado baseando-se no método line-ar fundamentado nas vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a partirda data em que estes estão disponíveis para uso. As vidas úteis estimadaspara o período corrente e comparativo são as seguintes:· Custo de aquisição de Softwares 5 anosMétodos de amortização, vidas úteis e valores residuais são revistos acada exercício e eventuais ajustes são reconhecidos prospectivamentecomo mudança de estimativas contábeis.e. Ativos arrendadosOs arrendamentos em cujos termos a Companhia assume os riscos ebenefícios inerentes à propriedade são classificados como arrendamen-tos financeiros. No reconhecimento inicial, o ativo arrendado é medidopelo valor igual ao menor valor entre o seu valor justo e o valor presen-te dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil. Após o reco-nhecimento inicial, o ativo é registrado de acordo com a política contábilaplicável ao ativo.Os outros arrendamentos mercantis são arrendamentos operacionais enão são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia.f. EstoquesOs estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valorrealizável líquido. O custo dos estoques é baseado no princípio do customédio e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos deprodução e transformação e outros custos incorridos em trazê-los àssuas localizações e condições existentes. No caso dos estoquesmanufaturados, o custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabrica-ção baseado na capacidade operacional normal.O valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normaldos negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas devendas.g. Redução ao valor recuperável (Impairment)Ativos financeiros (incluindo recebíveis)Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resul-tado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidênciaobjetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativotem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica queum evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, eque aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixafuturos projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável.A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor podeincluir o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor,a reestruturação do valor devido ao Grupo sobre condições de que aCompanhia não consideraria em outras transações, indicações de que odevedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desapareci-mento de um mercado ativo para um título. Além disso, para um instru-mento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em seuvalor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por reduçãoao valor recuperável.Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizadoA Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensuradospelo custo amortizado (para recebíveis e títulos de investimentos man-tidos até o vencimento) tanto no nível individualizado como no nívelcoletivo. Ativos individualmente significativos são avaliados quanto à

perda de valor específico. Todos os recebíveis e títulos de investimentosmantidos até o vencimento individualmente significativos identificadoscomo não tendo sofrido perda de valor individualmente são então ava-liados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorri-do, mas não tenha sido ainda identificada. Ativos individualmente im-portantes são avaliados coletivamente quanto à perda de valor poragrupamento conjunto desses títulos com características de risco simila-res.Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva, a Companhiautiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazode recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletiro julgamento da Administração quanto às premissas se as condiçõeseconômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmen-te serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas.Uma redução do valor recuperável em relação a um ativo financeiromensurado pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre ovalor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimadosdescontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas sãoreconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contrarecebíveis ou ativos mantidos até o vencimento. Os juros sobre o ativoque perdeu valor continuam sendo reconhecidos. Quando um eventosubsequente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda devalor é revertida e registrada no resultado.h. Benefícios a empregadosBenefícios de curto prazo a empregadosObrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradasem uma base não descontada e são incorridas como despesas conformeo serviço relacionado seja prestado.O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos debonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se oGrupo tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor emfunção de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possaser estimada de maneira confiável.i. ProvisõesUma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se aCompanhia tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser esti-mada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico sejaexigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através dodesconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes deimpostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor dodinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. Os custos finan-ceiros incorridos são registrados no resultado.j. Receita operacionalServiçosA receita de serviços prestados é reconhecida no resultado com base noestágio de conclusão do serviço na data de apresentação das demonstra-ções financeiras. O estágio de conclusão é avaliado por referência apesquisas de trabalhos realizados.k. Arrendamentosi. Pagamentos de arrendamentosOs pagamentos efetuados sob arrendamentos operacionais são reconhe-cidos no resultado pelo método linear pelo prazo do arrendamento. Osincentivos de arrendamentos recebidos são reconhecidos como umaparte integrante das despesas totais de arrendamento, pelo prazo devigência do arrendamento.Os pagamentos mínimos de arrendamento efetuados sob arrendamentosfinanceiros são alocados entre despesas financeiras e redução do passivoem aberto. As despesas financeiras são alocadas a cada período duranteo prazo do arrendamento visando a produzir uma taxa periódica cons-tante de juros sobre o saldo remanescente do passivo.ii. Determinando se um contrato contém um arrendamentoNo começo de um contrato o grupo define se o contrato é ou contémum arrendamento. Isso é o caso se as duas condições abaixo são atendi-das:a. Cumprimento do contrato é dependente do uso daquele ativo especi-ficado; eb. O contrato contém direito de utilização do ativo.A Companhia separa, no começo do contrato ou no momento de umaeventual reavaliação do contrato, pagamentos e outras contraprestaçõesexigidas por tal contrato entre aqueles para o arrendamento e aquelespara outros componentes baseando-se em seus valores justos relativos.Caso o grupo conclua que para um arrendamento financeiro seja impra-ticável a separação dos pagamentos de uma forma confiável, um ativoe um passivo são reconhecidos por um valor igual ao valor justo do ativosubjacente. Posteriormente, os pagamentos mínimos de arrendamentosefetuados sob arrendamentos financeiros são alocados entre despesafinanceira (baseado na taxa de juros incremental da Companhia) e redu-ção do passivo em aberto.l. Receitas e despesas financeirasAs receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações fi-nanceiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através dométodo dos juros efetivos.As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre emprésti-mos e financiamentos e juros sobre debêntures, quando aplicável. Custosde empréstimos e financiamentos que não são diretamente atribuíveis aaquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensuradosno resultado através do método de juros efetivos. Os juros são capitali-zados quando qualificam o imobilizado.m. Imposto de renda e contribuição social

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170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente sãocalculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto derenda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre olucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e basenegativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende osimpostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o impos-to diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacio-nados à combinação de negócios, ou itens diretamente reconhecidos nopatrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes.O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre olucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadasou substantivamente decretadas na data de apresentação das demons-trações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar em relaçãoaos exercícios anteriores.Impacto de novas legislaçõesMedida Provisória nº 627/2013 (“MP 627”)Em 11 de novembro de 2013 foi editada a MP 627 que modifica de

forma relevante as regras tributárias do Imposto de Renda e da Contribui-ção Social, dentre outras. Os dispositivos da MP 627 entrarão em vigorobrigatoriamente a partir do ano-calendário de 2015, sendo dada a opçãode aplicação antecipada de seus dispositivos a partir do ano calendário de2014.A Administração analisou os impactos tributários dos novos dispositivose concluiu que não houve distribuição de dividendos e/ou juros de capitalpróprio superiores aos apurados com observância dos métodos e critérioscontábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Dessa forma, aAdministração avalia que não haverá encargos tributários adicionais emrelação à distribuição de lucros nos últimos 5 anos. A Administração estáanalisando se irá optar pela aplicação antecipada das disposições da MedidaProvisória.n. Demonstração de valor adicionadoA Companhia elaborou demonstrações do valor adicionado (DVA) nostermos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do ValorAdicionado, as quais são apresentadas como parte integrante das demons-trações financeiras conforme BR GAAP aplicável às companhias abertas,enquanto para IFRS representam informação financeira adicional.

o. Adoção das Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRSs) novas e revisadasNormas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadasA Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda não adotadas:IFRS 9 Instrumentos Financeiros (2)IFRIC 21 Levies (Taxas) (1)Alterações às IFRS 10, 12 e IAS 27 Entidades de Investimento (1)Alterações à IAS 19 Planos de Benefícios Definidos: Contribuições de Empregados (1)Alterações à IAS 32 Compensação de Ativos e Passivos Financeiros (1)Alterações à IAS 36 Divulgação de Valor Recuperável para Ativos Não-Financeiros (1)Alterações à IAS 39 Novação de Derivativos e Continuação de Hedge Accounting (1)Alterações às IFRSs Ciclo de Melhorias Anuais 2010-2012 (1) (1) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2014.

(2) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de2017.IFRS 9 Instrumentos FinanceirosA IFRS 9 emitida em novembro de 2009 introduziu novos requerimen-tos de classificação e mensuração de ativos financeiros. A IFRS 9 foialterada em outubro de 2010 para incluir requerimentos para classifica-ção e mensuração de passivos financeiros e para desreconhecimento.Adicionalmente, a IFRS 9 foi alterada em 2013 para incluir um novomodelo de contabilidade de hedge (hedge accounting) desenhado paraser melhor alinhado em relação a como uma entidade trata suas atividadesde administração na exposição de riscos financeiros e não financeiros.Em reunião realizada em novembro de 2013, o IASB decidiu provisori-amente que a aplicação mandatória da IFRS 9 não seria antes de perío-dos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2017.A Administração da Companhia espera que a IFRS 9 tenha efeito rele-vante sobre os saldos reportados, principalmente com relação aos ativose passivos financeiros (por exemplo, os investimentos em títulos resga-táveis atualmente classificados como investimentos disponíveis paravenda serão mensurados ao valor justo no fim dos períodos de relatóriosubsequentes, sendo as alterações no valor justo reconhecidas no resul-tado). No entanto, não é possível fornecer estimativa razoável desseefeito até que seja efetuada revisão detalhada desses impactos.IFRIC 21 Levies (Taxas)A IFRIC 21 esclarece quando uma entidade deve reconhecer uma obriga-ção de pagar taxas de acordo com a legislação. Um passivo é reconheci-do nas demonstrações financeiras somente quando o evento que gera aobrigação ocorre.A Administração do Grupo não espera que a IFRIC 21 tenha algumefeito sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Alterações às IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27 Entidades de InvestimentoAs alterações à IFRS 10 definem uma entidade de investimento e exi-gem que a entidade que reporta e que se enquadra na definição de umaentidade de investimento não consolide suas controladas, mas, em vezdisso, mensure suas controladas pelo valor justo através do resultado emsuas demonstrações financeiras consolidadas e separadas.A Administração da Companhia não espera que essas alterações tenhamefeito sobre as demonstrações financeiras, considerando que a Compa-nhia não é uma entidade de investimento.Alterações à IAS 19 Planos de Benefícios Definidos: Contribuições deEmpregadosAs alterações à IAS 19 esclarecem os requerimentos relacionados acomo contribuições de empregados ou terceiros relacionados a serviçosdevem ser atribuídas. Adicionalmente, essas alterações permitem recur-so específico quando os valores das contribuições forem independentesdo número de anos de serviços prestados.A Administração da Companhia não espera que essas alterações tenhamefeito sobre as demonstrações financeiras.Alterações à IAS 32 Compensação de Ativos e Passivos FinanceirosAs alterações à IAS 32 esclarecem os requerimentos relacionados àcompensação de ativos e passivos financeiros. Especificamente, essasalterações esclarecem o significado de “atualmente possui o direito legalde compensar” e “realização e liquidação simultâneas”.A Administração não acredita que a adoção das alterações à IAS 32 teráimpacto significativo nas demonstrações financeiras, uma vez que aCompanhia não possui nenhum ativo nem passivo financeiro que sequalificam para compensação.

Alterações à IAS 36 Divulgação de Valor Recuperável para AtivosNão-FinanceirosAs alterações à IAS 36 reduzem as circunstâncias nas quais o valorrecuperável de ativos ou unidades geradoras de caixa deve ser divulgado,esclarecem as divulgações requeridas e introduzem um requerimentoexplícito de divulgação da taxa de desconto utilizada na determinação daprovisão para redução ao valor recuperável (ou reversão) onde o valorrecuperável (baseado no valor justo menos custos para venda) é deter-minado utilizando-se uma técnica de desconto a valor presente.A Administração não acredita que a adoção das alterações à IAS 36 teráimpacto significativo nas demonstrações financeiras, uma vez que aCompanhia já efetua as divulgações necessárias. Em 2013, a Compa-nhia realizou o estudo quanto ao valor recuperável do imobilizado e aprovisão para redução ao valor recuperável foi reconhecida. As divulga-ções do valor recuperável para o imobilizado estão na nota explicativanº 11.Alterações à IAS 39 novação de derivativosAs alterações à IAS 39 permitem a continuidade da aplicação do hedgeaccounting (de acordo com a IAS 39 ou com os conceitos de hedgeaccounting trazidos pela IFRS 9) quando um derivativo é novado ecertas condições são atendidas.A Administração não acredita que a adoção das alterações à IAS 39 teráimpacto significativo nas demonstrações financeiras, uma vez que aCompanhia não possui nenhum instrumento financeiro derivativoqualificável para fins de aplicação de hedge accounting.Alterações às IFRSs Ciclo de Melhorias Anuais 2010-2012As melhorias anuais ao ciclo de IFRSs 2010-2012 incluem várias altera-ções em diversas IFRSs. As alterações às IFRSs são aplicáveis para perí-odos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2014.A Administração não acredita que a adoção dessas alterações à IAS 39terá impacto significativo nas demonstrações financeiras.As alterações às IFRSs mencionadas anteriormente ainda não forameditadas pelo CPC. No entanto, em decorrência do compromisso doCPC e da CVM de manter atualizado o conjunto de normas emitidascom base nas atualizações e modificações feitas pelo IASB, é esperadoque essas alterações e modificações sejam editadas pelo CPC e aprova-das pela CVM até a data de sua aplicação obrigatória.4. CISÃO PARCIAL SEGUIDA DE INCORPORAÇÃOEm assembleia geral extraordinária realizada em 27 de dezembro de2013 (Data do Evento), foi aprovado por unanimidade dos acionistas daCompanhia, o Protocolo de Cisão Parcial seguido de Incorporação daParcela Cindida pela FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A.(FTL), sociedade ligada da Companhia.A cisão faz parte de uma proposta de reorganização de negócios envol-vendo a Companhia e a FTL nos termos das Resoluções ANTT nº4.041/2013 e 4.042/2013 e da Deliberação ANTT nº 37/2013, e noâmbito do Acordo de Investimentos celebrado por Companhia Siderúr-gica Nacional, Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e o Fun-do de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, tendo por objetivo asegregação da quase totalidade dos ativos ligados à Malha I (que compre-ende os trechos ferroviários entre as cidades de São Luís a Mucuripe,Arrojado a Recife, Itabaiana a Cabedelo e Paula Cavalcante a Macau)(“Parcela Cindida”) e a incorporação da Parcela Cindida pelaIncorporadora, viabilizando a criação de adequada estrutura de acompa-nhamento e fiscalização dos órgãos públicos em relação aos ativos epassivos ligados à Malha II (que compreende os trechos ferroviários

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entre as cidades de Missão Velha - Salgueiro, Salgueiro - Trindade, Trin-dade - Eliseu Martins, Salgueiro - Porto de Suape e Missão Velha - Portode Pecém) e teve a sua implementação na forma do disposto no Proto-colo de Cisão Parcial seguida de Incorporação (“Protocolo”), firmadoem 05 de dezembro de 2013 entre os administradores da Incorporadorae da Companhia, assim como das Justificações apresentadas pelas res-pectivas administrações da Incorporadora e da Companhia (“Justifica-ções”).Em decorrência da cisão, o patrimônio líquido da Companhia foi redu-zido em R$ 193.450, sendo a referida redução integralmente destinadaà conta de capital social, com o cancelamento de 3.513.739 açõesordinárias, em montante equivalente ao valor do acervo patrimoniallevantado, tomando-se por base os registros contábeis, tal como refletidosnas demonstrações financeiras intermediárias da Companhia, levanta-das especialmente para este fim em 30 de novembro de 2013 (Data-base). O acervo compreende aqueles bens e direitos arrolados e identifi-cados no competente laudo de avaliação preparado pelos peritos nome-ados pelos acionistas da Companhia.Está demonstrada a seguir a posição do acervo patrimonial levantado naData-base do laudo de avaliação: Acervo patrimonial em 30/11/2013Ativos circulantesCaixa e equivalentes de caixa 686Contas a receber de clientes e outros créditos 4.231Estoques 18.484Impostos a recuperar 7.016Outras contas a receber 581 30.998Ativos não circulantesContas a receber de clientes e outros créditos 2.338Partes relacionadas 178.937Depósitos judiciais 14.442Impostos a recuperar 11.596Imobilizado 174.973 382.286Total dos ativos 413.284Passivos circulantesFornecedores 22.710Empréstimos e financiamentos 25.662Impostos e contribuições a recolher 4.681Partes relacionadas 7.486Outras contas a pagar 7.632Adiantamento de clientes 1.842 70.013Passivos não circulantesEmpréstimos e financiamentos 100.528Receita diferida 6.799Provisões para riscos cíveis, fiscais, tributários e cíveis 32.190Partes relacionadas 5.958Outras contas a pagar 1.533Adiantamento para futuro aumento de capital 2.813 149.821Total dos passivos 219.834Patrimônio líquido contábil 193.4505. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

31/12/2013 31/12/2012Caixa e bancos 947 23.064Aplicações financeiras 194.883 16.131Total 195.830 39.195As aplicações financeiras, são de liquidez imediata, referem-se substan-cialmente a Certificados de Depósitos Bancários - CDB, remunerados ataxas que variam de 75% a 100% do CDI - Certificado de DepósitoInterbancário (99% a 100,3% do CDI em 31 de dezembro de 2012).A variação significativa do período decorre da liberação de nova emis-são de debêntures conforme nota explicativa no 15.Não existem recursos mantidos em caixa e equivalentes de caixa que nãoestejam disponíveis para utilização pela Companhia, assim como, nãoexistem diferenças entre os componentes de caixa e equivalentes decaixa e, portanto, esses saldos foram considerados para fins de demons-tração de fluxo de caixa.6. APLICAÇÕES FINANCEIRAS - As aplicações financeiras nomontante de R$ 116.505 (R$ 116.725 em 31 de dezembro de 2012),referem-se aos fundos de liquidez do FDNE - Fundo de Desenvolvimentodo Nordeste e FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.As aplicações financeiras registradas no ativo não circulante serão res-gatadas ao final do contrato nos anos de 2027 e 2028, respectivamente,e remuneradas a uma taxa de 99% do Certificado de DepósitoInterbancário (CDI).7. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES

31/12/2013 31/12/2012Circulante Clientes - 9.323 Provisão para redução do valor recuperável - (3.281)

- 6.042Não Circulante Crédito com Companhia pública e autárquica - - RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A. 2.338Total - 8.380

O saldo de contas a receber de clientes foi integralmente absorvido peloacervo patrimonial cindido e incorporado pela FTL - FerroviaTransnordestina Logística S.A. (ver nota explicativa no 4).

31/12/2013 31/12/2012

Composição da carteira por idade de vencimento

A vencer - 3.478 De 1 a 30 dias - 2.350 De 31 a 60 dias - 165 De 61 a 90 dias - 101 De 91 a 180 dias - 5 Acima de 181 dias - 5.562Total - 11.661

Movimentação da provisão no exercício31/12/2013 31/12/2012

Saldo inicial em 31/12/2012 3.281 2.654(+) Constituição de provisão no exercício 253 880(-) Reversão de provisão no exercício (1.094) (253)(-) Baixa por cisão patrimonial parcial (2.440) -(=) Saldo final em 31/12/2013 - 3.281

8. ESTOQUES31/12/2013 31/12/2012

Almoxarifado 812 16.583Outros - 3.162Total 812 19.745

9. IMPOSTOS A RECUPERAR31/12/2013 31/12/2012

ICMS 29.131 36.116ICMS sobre ativo imobilizado 52.932 58.850COFINS 9.915 9.591COFINS sobre ativo imobilizado 12.185 15.958PIS 2.289 2.220PIS sobre ativo imobilizado 2.717 3.535IRPJ sobre aplicação financeira 9.449 9.008Outros 637 2.607Total 119.255 137.885Circulante 10.086 29.928Não Circulante 109.169 107.957

ICMS a recuperar sobre ativo imobilizadoEm virtude do elevado volume de aquisição de ativo imobilizado, decor-rente do Projeto Nova Transnordestina, conforme comentado na notaexplicativa nº 1, a Companhia vem gerando créditos de ICMS cujarealização está sendo efetuada à razão de 1/48 por mês, conforme pre-ceitua a legislação vigente.A Administração da Companhia entende que os créditos registrados eacumulados serão realizáveis a partir do início das operações da NovaTransnordestina.PIS e COFINS a recuperarTrata-se de créditos de PIS e COFINS calculados sobre o valor dasaquisições de ativo imobilizado, a partir do mês de agosto de 2004. Ocusto das aquisições é contabilizado pelo valor líquido de tais créditosque são realizados através da compensação com obrigações de mesmanatureza na proporção de 1/12 por mês, conforme opção permitidapela Lei nº 10.865/04.

10. DESPESAS ANTECIPADASAs despesas antecipadas estão registradas no ativo circulante, pelo regi-me de competência e em conformidade com as cláusulas dos contratosde seguros, serviços, entre outros, sendo a parte da operação atual apro-priada mensalmente ao resultado, e a parte referente ao Projeto NovaTransnordestina capitalizada.Tratam-se de despesas com seguros de Riscos de Engenharia e Respon-sabilidade Civil referente à obra de construção da nova ferrovia denomi-nada Nova Transnordestina, bem como, de seguros de RiscosOperacionais, Responsabilidade Civil e veículos, referente às atividadesoperacionais da Companhia.

11. PARTES RELACIONADASEm 31 de dezembro de 2013, os principais saldos de ativos e passivosrelativos a operações com partes relacionadas, decorrem de transaçõesda Companhia com sua controladora e suas partes relacionadas,acionistas, profissionais-chave da Administração e outras partes relaci-onadas, conforme Deliberação CVM nº 560, de 11 de dezembro de2008, que aprovou o CPC 05 - Divulgações sobre Partes Relacionadas.a. ControladoraA controladora direta da Companhia é a CSN - Companhia SiderúrgicaNacional, detendo 77,3% de participação (76,1% em 31 de dezembro de2012). Até 31 de dezembro de 2013, a Companhia não incorreu emtransações comerciais de compra e venda de produtos, matérias-primase contratação de serviços.A Companhia realizou as demais transações a seguir listadas com estaspartes relacionadas diretas e indiretas nos exercícios findos em 31 dedezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012.

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172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

CSN - FTL - VALEC -Companhia Ferrovia Engenharia,Siderúrgica Transnordestina Construções e

Nacional Logística S.A. BNDES Ferrovias S.A. 31/12/2013 31/12/2012Ativo Juros capitalizados (c) 37.942 1.275 16.779 - 55.996 17.414Passivo Empréstimos e Financiamentos (a) - - 279.283 - 279.283 408.111 Adiantamento para futuro aumento de capital (b) - - - 200.000 200.000 121.262 Contrato de mútuo (c) 267.943 104.182 - - 372.125 209.276Resultado Despesas financeiras, líquidas 826 - 7.996 - 8.822 19.188

(a) BNDES - Financiamentos e juros incorridos sobre os financiamentos contraídos destinados à execução das obras e serviços para recuperaçãoe modernização das instalações e equipamentos da malha ferroviária nordestina. Ver nota 13 para detalhes adicionais.(b) Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC efetuado pela controladora.(c) Contrato de mútuo - Os contratos de mútuo junto a controladora possuem prazo médio de dois anos, com incidência de juros deaproximadamente 102% do CDI e IOF.b. Honorários da DiretoriaO pessoal-chave da Administração, que tem autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da TransnordestinaLogística S.A. inclui os membros do Conselho de administração, os diretores estatutários e demais diretores.A Transnordestina Logística S.A. apresenta no quadro a seguir, informações sobre remunerações acumulada nos exercícios findos em 31 dedezembro de 2013 e de 2012:

31/12/2013Benefícios de curto prazo para empregados e administradores 4.106

12. IMOBILIZADO31/12/2013

Taxa anual dedepreciação (% a.a.) Custo Depreciação Líquido

Imobilização em andamento - Geral (c) - 5.087.629 - 5.087.629Total 5.087.629 - 5.087.629

31/12/2012Taxa anual de

depreciação (% a.a.) Custo Depreciação LíquidoMáquinas e equipamentos 10 25.636 (8.915) 16.721Vagões e veículos 20 663 (661) 2Benfeitoria em propriedade arrendada (b) - 322.552 (103.268) 219.284Trilhos 4 11.765 (5.209) 6.556Dormentes 19,39 61.766 (50.972) 10.794Equipamentos de comunicação 20 934 (868) 66Lastro 3,33 8.444 (3.708) 4.736Outras imobilizações 15 7.356 (1.155) 6.201Total imobilizado em operação 439.116 (174.756) 264.360Imobilização em andamento - Geral (c) - 4.506.074 - 4.506.074Total 4.945.190 (174.756) 4.770.434Movimentação Baixa por

Saldo em Depre- Transfe- cisão Saldo em31/12/2012 Adições Baixas (a) ciação Sinistro ferência parcial (d) 31/12/2013

Imobilização em operação, líquidaMáquinas e equipamentos 16.721 - (7.382) (972) - 663 (9.030) -Vagões e veículos 2 - - (1) - - (1) -Benfeitoria em propriedade arrendada (b) 219.284 - - (9.473) - 147 (209.958) -Trilhos 6.556 - - (391) - - (6.165) -Dormentes 10.794 - - (3.829) - - (6.965) -Equipamentos de telecomunicação 66 - - (21) - 2 (47) -Lastro 4.736 - - (279) - - (4.457) -Outras imobilizações 6.201 - - (72) - 64 (6.193) -

264.360 - (7.382) (15.038) - 876 (242.816) -Imobilização em andamento - Geral (c) 4.506.074 802.112 (10.881) - 2.653 (876) (211.453) 5.087.629Provisão para redução ao valor recuperável - (279.296) - - - - 279.296 -Total 4.770.434 522.816 (18.263) (15.038) 2.653 - (174.973) 5.087.629(a) A baixa em Imobilizações em andamento, refere-se a reclassificação de R$ 10.069 referente a softwares relacionados ao Projeto SAP para oAtivo Intangível e de R$ 812 referente a peças sobressalentes para o Estoque.(b) Refere-se a benfeitorias realizadas em propriedade arrendada, RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A., conforme mencionado na notaexplicativa nº 1, representadas por:

Taxa anual de Taxa anual deVida útil depreciação % depreciação %estimada 31/12/2013 31/12/2012

Edificações 25 anos - 4,00Via permanente 60 anos - 1,66Veículos 10 anos - 10,00Locomotivas 25 anos - 4,00Vagões 30 anos - 3,33Instalações 10 anos - 10,00Acessórios metálicos 20 anos - 5,00(c) Mais detalhes sobre a natureza das obras em andamento ver nota explicativa no 1.(d) Mais detalhes sobre a natureza das obras em andamento ver nota explicativa no 4.De acordo com a Deliberação CVM nº 193, de 11 de julho de 1996, os juros incorridos e demais encargos financeiros, relativamente afinanciamentos obtidos de terceiros, para construção de bens integrantes do ativo imobilizado, devem ser registrados em conta destacada, queevidencie sua natureza, e classificados no mesmo grupo do ativo de origem. No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Companhiacapitalizou o montante líquido de receitas e despesas financeiras de R$ 180.488 (R$ 123.019, no exercício findo em 31 de dezembro de 2012).Opção pelo custo históricoA Companhia não fez opção em utilizar o custo atribuído para valorização do seu ativo imobilizado em função de que o seu imobilizado tal comoapresentado conforme as práticas contábeis anteriores (BR GAAP em vigor em 2009) já atendia de forma material os principais requisitos dereconhecimento, valorização e apresentação do CPC 27 (IAS 16), em função principalmente de que: (i) os controles internos na área de ativoimobilizado já compreendiam na data de transição (01/01/2009) revisões periódicas quanto à melhor estimativa de vida útil e valor residual das

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principais classes de seus ativos imobilizados; (ii) os procedimentos de valorização dos ativos imobilizados conforme as práticas contábeisanteriores foram revisados e confirmados quanto à aderência aos requisitos de valorização do CPC 27 (IAS 16) e (iii) a segmentação eclassificação dos principais itens do ativo imobilizado sujeitos à depreciação já levava em consideração os impactos de depreciação diferenciadasobre os principais componentes dos ativos imobilizados. Adicionalmente a totalidade do ativo imobilizado da Companhia está concentrada nasobras em andamento. Os demais ativos oriundos da RFFSA e que fazem parte do contrato de concessão estão totalmente depreciados.Além disto, a Companhia entende que a prática contábil de valorizar os ativos imobilizados pelo custo histórico deduzido da melhor estimativade depreciação e de provisão para redução ao valor recuperável, quando requerido, é uma prática contábil que melhor representa os seus ativosimobilizados.ImpairmentA Companhia efetuou a análise do valor recuperável de ativos (Impairment) na data base de 31 de dezembro de 2012 conforme exigido pelo CPC01 e não identificou necessidade de ajustes e ou provisões com base: (i) no valor de mercado dos ativos e valor do patrimônio líquido que nãodivergem do seu valor contábil; (ii) ausência de indícios ou até mesmo mudanças significativas que poderiam afetar o ambiente tecnológico, demercado ou legal da Companhia; (iii) manutenção preventiva dos seus itens de ativo imobilizado que evidencia a ausência de obsolescência de seusbens; dentre outros fatores internos ou externos. Nesta análise, a Companhia avaliou a recuperabilidade do seu ativo imobilizado considerando aexistência de apenas uma unidade geradora de caixa.Conforme mencionado na nota explicativa no 29, a cisão desproporcional da Companhia ocorrida em dezembro de 2013, com laudo de avaliaçãode data-base 30 de novembro de 2013, resultou na celebração do termo aditivo ao contrato de concessão da malha nordeste, prevendo a existênciada malha I (em operação) e da malha II (projeto Nova Transnordestina). Em razão disto, em 31 de outubro de 2013 a Companhia procedeu àavaliação do desempenho futuro dos seus ativos operacionais relacionados à Malha I (em operação). A análise resultou no reconhecimento de umaperda por redução ao valor recuperável de R$ 279.296, reconhecida no resultado do exercício. O valor recuperável desses ativos foi determinadocom base no valor em uso. A taxa de desconto utilizada para mensurar o valor em uso foi de 9,15% ao ano e 8,5% na análise efetuada em 31 dedezembro de 2012.A perda por redução ao valor recuperável foi incluída na rubrica “Outras despesas operacionais” na demonstração do resultado do exercício.13. FORNECEDORES

31/12/2013 31/12/2012Fornecedor para aquisição de imobilizado 32.550 225.000Outros - 62.167Total 32.550 287.16714. FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOSTipo Vencimento Encargos 31/12/2013 31/12/2012 BNDES (a) 2019 TJLP + 1,50% a.a. 279.283 408.111 BNB (b) 2027 7,5% a.a. 319.765 299.943 Banco Itaú (c) 2022 5,5% a.a. 19.844 17.506 BB (**) - - Total 618.892 725.560 (-) Circulante (15.569) (39.971) Não Circulante 603.323 685.769Movimentação

Amor- BaixaSaldo em Adições/ Atualização Amortização tização Custo de Reclas- por cisão Saldo em

Tipo 31/12/2012 Liberações Financeira (*) de principal de juros transação sificação parcial 31/12/2013BNDES (a) 408.111 - 24.775 (22.598) (8.123) 2.338 - (125.220) 279.283BNB (b) 299.943 24.518 28.944 (5.357) (28.283) - - - 319.765Banco Itaú (c) 17.506 2.323 987 - (972) - - - 19.844BB (**) - - - - - - 970 (970) -Total 725.560 26.481 54.706 (27.955) (37.378) 2.338 970 (126.190) 618.892

(*) A atualização financeira inclui R$ 32.759 capitalizado e R$ 21.947de despesa de juros, estando apresentada líquida das amortizações doscustos de transação no valor de R$ 2.338.(**) Referente à reclassificação da conta garantida utilizada no saldo deR$ 970, em 31 de dezembro de 2013, anteriormente apresentada deforma líquida no saldo de “Caixa e bancos”, demonstrado na notaexplicativa no 4.a. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESFinanciamentos destinados à execução das obras e serviços para recupe-ração e modernização das instalações e equipamentos da malha ferrovi-ária nordestina.A atualização da TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo é efetuada embases mensais e os juros são pagos trimestralmente a partir da assinaturados contratos. Os financiamentos são amortizados mensalmente, ematé 12 anos, sendo o primeiro a partir de dezembro de 2007 e o segundoa partir de dezembro de 2008, ambos garantidos por cartas de fiançasbancárias, as quais são renovadas trimestralmente. Os financiamentostêm vencimento para 2027.No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Companhia amorti-zou o montante de R$ 30.721 (R$ 36.260 em 31 de dezembro de2012) sendo R$ 22.598 (R$ 24.653 em 31 de dezembro de 2012) deprincipal e R$ 8.123 (R$ 11.607 em 31 de dezembro de 2012) de encar-gos financeiros.No exercício findo em 31 de dezembro de 2013 a Companhia não haviarecebido novas liberações de recursos para o Projeto NovaTransnordestina.Cronograma de desembolsos BNDES

31/12/2013 31/12/20122013 - 24.8392014 - 49.6162015 37.277 46.2172016 a 2027 242.006 287.439Total 279.283 408.111b. Banco do Nordeste do Brasil - BNBOs financiamentos contraídos junto ao Banco do Nordeste do Brasil -BNB, com recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamen-to do Nordeste - FNE, são destinados à execução das obras e serviços dotrecho de recuperação da malha ferroviária entre as cidades de Salgueiroa Trindade, vinculado ao Projeto Nova Transnordestina e revitalizaçãoda malha atual. A liberação dos recursos restantes está condicionada aprestação de contas da utilização dos recursos liberados.

A taxa de juros pactuada é 10% a.a. com bônus de adimplência que faz ataxa recuar para 7,5% a.a. A correção é efetuada em bases mensais e osjuros são pagos trimestralmente a partir da assinatura do contrato. Osempréstimos serão amortizados mensalmente, em até 15 anos (ambosde 2013-2027 - com nova condição a partir do aditivo realizado aocontrato em 26/09/11). A garantia é 50% por carta de fiança bancária e50% por fiança corporativa pela Controladora. Até 31 de dezembro de2013, a Companhia havia efetuado desembolsos de R$ 28.283 (R$24.622 em 31 de dezembro de 2012) a título de encargos financeiros ede R$ 5.357 (R$ 0 em 31 de dezembro de 2012) a título de principal.

Cronograma de desembolsos BNB31/12/2013 31/12/2012

2013 - 14.9162014 14.426 53.8842015 13.020 12.6932016 a 2027 292.319 218.450Total 319.765 299.943

A Companhia não possui ativos em garantias aos financiamentos con-tratados.c. Banco Itaú BBA S.A. - Banco ItaúO financiamento celebrado junto ao Banco Itaú, provido com recursosoriginários de repasses da Agência Especial de Financiamento Industrial(BNDES FINAME), tem por finalidade a aquisição de 34 vagões do tipoPNT e 37 vagões do tipo HNT, com modernização dos equipamentos daCompanhia.Em 13 de junho de 2013, a Companhia recebeu a título de liberaçãoparcial o valor de R$ 2.323, referente a um novo crédito obtido junto aoBanco Itaú no valor total de R$ 301.713, recursos esses também origi-nários da Agência Especial de Financiamento Industrial (BNDESFINAME), tendo por finalidade a aquisição de 886 vagões do tipo HFT,42 vagões do tipo PET e 286 vagões do tipo GDT, dando assim conti-nuidade ao processo de modernização dos equipamentos da Companhia.A taxa de juros pactuada é 5,5% a.a. A correção é efetuada em basesmensais e os juros são pagos trimestralmente a partir da assinatura docontrato. Os empréstimos serão amortizados mensalmente, em até 8anos (ambos de 2014-2022). A garantia é por meio de alienação fiduciária.Até 31 de dezembro de 2013, a Companhia havia efetuado desembolsosde R$ 972 (R$ 251 em 31 de dezembro de 2012) a título de encargosfinanceiros.

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174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Cronograma de desembolsos Itaú31/12/2013 31/12/2012

2013 - 362014 1.143 1.0922015 2.450 2.1842016 a 2027 16.251 14.194Total 19.844 17.506Cláusulas restritivasOs financiamentos com o BNDES e BNB em suas modalidades, possuem cláusulas que obrigam a Companhia a demonstrar através de comprovaçãofísica e documental as aquisições e investimentos realizados no ativo imobilizado, bem como projeto Nova Transnordestina.Estas cláusulas são controladas e são atendidas conforme exigências contratuais. A Companhia não tem conhecimento de circunstâncias ou fatosque indiquem situação de desconformidade ou não cumprimento de cláusulas restritivas.15. DEBÊNTURESNo exercício de 2011, a Companhia aprovou a emissão de até R$ 2.672.400 em debêntures conversíveis em ações. Os papéis serão subscritos peloFundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).Até 31 de dezembro de 2013, o montante de debêntures acrescido de juros era de R$ 2.581.799, conforme abaixo:

Data da Principal na Atualização Saldo atualizado Saldo atualizado emissão data da emissão financeira em 31/12/2013 em 31/12/2012

1ª Emissão 09/03/2010 336.647 84.544 421.191 397.4302ª Emissão 25/11/2010 350.270 69.702 419.972 396.2813ª Emissão 01/12/2010 338.036 67.069 405.105 382.2554ª Emissão 04/10/2011 468.293 65.623 533.916 503.7995ª Emissão 19/09/2012 121.860 9.565 131.425 124.0126ª Emissão 24/06/2013 650.000 20.190 670.190 -Total 2.265.106 316.693 2.581.799 1.803.777(-) Circulante (957) (81.885)Não Circulante 2.580.842 1.721.892MovimentaçãoSaldo Atualização Amortização Saldo31/12/2012 Liberações financeira (*) de juros 31/12/20131.803.777 650.000 131.123 (3.101) 2.581.799

(*) Todos os juros incorridos e encargos financeiros relativos às debên-tures emitidas para construção de bens integrantes do ativo imobilizadoforam capitalizados.O contrato de debêntures não se enquadra como um instrumento finan-ceiro com derivativo embutido, pois não possui a condição básica paraque seja considerado um derivativo, na qual o fluxo de caixa deve sermodificado por algum indexador. Neste caso o fluxo de caixa a serentregue é o mesmo, apenas a forma de recebê-lo pode ser através deinstrumento patrimonial ou em dinheiro. Além do fato de que o objetivoprincipal da emissão das debêntures foi o Governo Federal financiar aobra da nova malha ferroviária e honrar com o prazo da concessão. Asdebêntures não possuem valor de mercado e avaliação do derivativo énula.Em 2 de outubro de 2013, ocorreu o 8º Termo Aditivo à EscrituraPública de Emissão de Debêntures, no qual ficou estabelecido que oinício da amortização da dívida, programado para 3 de outubro de 2013,foi adiado para 3 de abril de 2015, em 26 parcelas semestrais e consecu-tivas.a. 1ª emissãoEm 9 de março de 2010, a Companhia efetuou a 1ª emissão de Debên-tures Conversíveis em Ações nos termos do Instrumento Particular deEscritura de Emissão Privada de Debêntures. Os recursos captadostotalizaram R$ 336.647 referentes a primeira liberação de recursos doFDNE, para utilização específica na construção da ferrovia do ProjetoNova Transnordestina.Características da emissão de debêntures (valores em unidades deReais)Número da emissão: 1ª emissãoSérie da emissão: PrimeiraData de emissão: 09/03/2010Data de vencimento: 03/10/2027Quantidade: 336.647.184Valor nominal unitário: R$ 1,00Valor nominal total: R$ 336.647.184,00Juros: TJLP + 0,85% a.a.Garantias:Penhor mercantil, Direitos creditórios, Alienação fiduciária efiança corporativa.Amortização: Em 26 parcelas semestrais e consecutivas, vencendo aprimeira em 3 de abril de 2015 e a última em 3 de outubro de 2027.b. 2ª emissãoEm 25 de novembro de 2010, a Companhia efetuou a 2ª emissão deDebêntures Conversíveis em Ações nos termos do Instrumento Particu-lar de Escritura de Emissão Privada de Debêntures. Os recursos captadostotalizaram R$ 350.270 referentes à segunda liberação de recursos doFDNE, para utilização específica na construção da ferrovia do ProjetoNova Transnordestina.Características da emissão de debêntures (valores em unidades deReais)Número da emissão: 2ª emissãoSérie da emissão: SegundaData de emissão: 25/11/2010Data de vencimento: 03/10/2027Quantidade: 350.270.386Valor nominal unitário: R$ 1,00Valor nominal total: R$ 350.270.386,00Juros: TJLP + 0,85% a.a.

Garantias:Penhor mercantil, Direitos creditórios, Alienação fiduciária efiança corporativa.Amortização: Em 26 parcelas semestrais e consecutivas, vencendo aprimeira em 3 de abril de 2015 e a última em 3 de outubro de 2027.c. 3ª emissãoEm 1º de dezembro de 2010, a Companhia efetuou a 3ª emissão deDebêntures Conversíveis em Ações nos termos do Instrumento Particu-lar de Escritura de Emissão Privada de Debêntures. Os recursos captadostotalizaram R$ 338.036 referentes a terceira liberação de recursos doFDNE, para utilização específica na construção da ferrovia do ProjetoNova Transnordestina.Características da emissão de debêntures (valores em unidades deReais)Número da emissão: 3ª emissãoSérie da emissão: TerceiraData de emissão: 01/12/2010Data de vencimento: 03/10/2027Quantidade: 338.035.512Valor nominal unitário: R$ 1,00Valor nominal total: R$ 338.035.512,00Juros: TJLP + 0,85% a.a.Garantias:Penhor mercantil, Direitos creditórios, Alienação fiduciária efiança corporativa.Amortização: Em 26 parcelas semestrais e consecutivas, vencendo aprimeira em 3 de abril de 2015 e a última em 3 de outubro de 2027.Conforme cláusula de conversibilidade, as debêntures poderão ser con-vertidas em ações pela SUDENE, no vencimento das parcelas semes-trais de amortização ou resgate, e respeitando o limite de 50% de cadaparcela semestral.As debêntures são consideradas pela Companhia como instrumento dedívida em decorrência das cláusulas contratuais apresentadas, onde ofluxo de caixa a ser entregue é o mesmo, alterando apenas a forma derecebê-lo seja através de instrumento patrimonial ou em dinheiro, bemcomo a opção de conversão ser do próprio debenturista e de não havercontratado um número fixo de ações.d. 4ª emissãoEm 4 de outubro de 2011, a Companhia efetuou a 4ª emissão de Debên-tures Conversíveis em Ações nos termos do Instrumento Particular deEscritura de Emissão Privada de Debêntures. Os recursos captadostotalizaram R$ 468.293 referentes a quarta liberação de recursos doFDNE, para utilização específica na construção da ferrovia do ProjetoNova Transnordestina.Características da emissão de debêntures (valores em unidades deReais)Número da emissão: 4ª emissãoSérie da emissão: QuartaData de emissão: 04/10/2011Data de vencimento: 03/10/2027Quantidade: 468.293.037Valor nominal unitário: R$ 1,00Valor nominal total: R$ 468.293.037,00Juros: TJLP + 0,85% a.a.Garantias:Penhor mercantil, Direitos creditórios, Alienação fiduciária efiança corporativa.Amortização: Em 26 parcelas semestrais e consecutivas, vencendo aprimeira em 3 de abril de 2015 e a última em 3 de outubro de 2027.

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175DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

e. 5ª emissãoEm 19 de setembro de 2012, a Companhia efetuou a 5ª emissão deDebêntures Conversíveis em Ações nos termos do Instrumento Particu-lar de Escritura de Emissão Privada de Debêntures. Os recursos captadostotalizaram R$ 121.860 referentes a quinta liberação de recursos doFDNE, para utilização específica na construção da ferrovia do ProjetoNova Transnordestina.Características da emissão de debêntures (valores em unidades deReais)Número da emissão: 5ª emissãoSérie da emissão: QuintaData de emissão: 19/09/2012Data de vencimento: 03/10/2027Quantidade: 121.859.549Valor nominal unitário: R$ 1,00Valor nominal total: R$ 121.859.549,00Juros: TJLP + 0,85% a.a.Garantias:Penhor mercantil, Direitos creditórios, Alienação fiduciária efiança corporativa.Amortização: Em 26 parcelas semestrais e consecutivas, vencendo aprimeira em 3 de abril de 2015 e a última em 3 de outubro de 2027.f. 6ª emissãoEm 24 de junho de 2013, a Companhia efetuou a 6ª emissão de Debên-tures Conversíveis em Ações nos termos do Instrumento Particular deEscritura de Emissão Privada de Debêntures. Os recursos captadostotalizaram R$ 650.000 referentes a sexta liberação de recursos doFDNE, para utilização específica na construção da ferrovia do ProjetoNova Transnordestina.Características da emissão de debêntures (valores em unidades deReais)Número da emissão: 6ª emissãoSérie da emissão: SextaData de emissão: 24/06/2013Data de vencimento: 03/10/2027Quantidade: 650.000.000Valor nominal unitário: R$ 1,00Valor nominal total: R$ 650.000.000,00Juros: TJLP + 0,85% a.a.Garantias:Penhor mercantil, Direitos creditórios, Alienação fiduciária efiança corporativa.Amortização: Em 26 parcelas semestrais e consecutivas, vencendo aprimeira em 3 de abril de 2015 e a última em 3 de outubro de 2027.ConversibilidadeConforme cláusula de conversibilidade e acordo de acionistas assinadoem 20 de setembro de 2013, as debêntures serão convertidas em açõespela SUDENE/FDNE, no vencimento da primeira parcela semestral deamortização ou resgate, e limitadas a 50% no primeiro vencimento.As debêntures são consideradas pela Companhia como instrumento dedívida em decorrência das cláusulas contratuais apresentadas, em que ofluxo de caixa a ser entregue é o mesmo, alterando apenas a forma derecebê-lo seja através de instrumento patrimonial ou em dinheiro, bemcomo a opção de conversão ser do próprio debenturista e de não havercontratado um número fixo de ações.Vencimento antecipado das debênturesPoderá ser imediatamente declarada vencida e pagável a soma total dasdebêntures até então subscritas e integralizadas, acrescidas das remune-rações, pena convencional e multas, se ocorrer qualquer das seguintes

hipóteses:· Incorrer em atraso injustificado por mais de 15 dias no pagamento doprincipal e/ou encargos;· Sustar ou interromper suas atividades por mais de 30 dias ou vier a sercindida, fundida ou incorporada, salvo prévia autorização da SUDENE eouvido o BNB;· Pedir recuperação judicial e/ou extrajudicial, ou for decretada a falên-cia;· Descumprir obrigações decorrentes de operações financeiras da Com-panhia ou de seus acionistas controladores, e também obrigações finan-ceiras assumidas perante o BNB;· Promover modificações no controle acionário, sem prévia aprovaçãoda SUDENE e ouvido o BNB;· Descumprimentos das regras gerais do regulamento do FNDE e demaisdisposições legais aplicáveis;· Aplicar recursos em desacordo com o estabelecido no projeto aprova-do pela SUDENE;· Não manter o registro na CVM impossibilitando o processo de conver-são das debêntures em ações;· O não cumprimento das salvaguardas contratuais, bem como alienaçãoou constituição de ônus sobre os bens do projeto sem a prévia autoriza-ção da SUDENE e ouvido o BNB;· Deixar de reforçar as garantias em até 30 dias após notificação doBNB nesse sentido, se ocorrer fatos que determine a diminuição dasgarantias oferecidas.GarantiasAs debêntures são da espécie com garantia real e fidejussória. A relaçãoentre o total de garantias e debêntures é de 238,01%.Em 31 de dezembro de 2013, o valor total da garantia é R$ 6.360 mil eo montante de principal do contrato de escritura das debêntures é R$2.672 mil.Relação das garantias:(a) Fiança corporativa da CSN até o limite de 40% do valor nominal dasdebêntures em aberto, devidamente atualizado, sendo a fiança irrevogávele irretratável para todos os fins legais;(b) Fundo de liquidez representado por aplicações financeira em contacorrente;(c) Direitos indenizatórios sobre os ativos do Projeto, representadospelas obras civis realizadas pela empresa e oriundos do Contrato deConcessão;(d) Penhor de direitos creditórios oriundos dos contratos operacionaisjá existentes, restritos ao valor de R$ 10.535;(e) Contratação de seguro garantia, de acordo com o padrão de mercadoe de forma individualizada para cada módulo do projeto.(f) Alienação fiduciária das máquinas e equipamentos financiados, novalor referencial de R$ 168.844.16. PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS, TRABALHISTAS ECÍVEISA Companhia é parte (pólo passivo) em ações judiciais e processosadministrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, de-correntes do curso normal das operações, envolvendo questões tributá-rias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos.A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos,análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas,com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas,constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir asprováveis perdas estimadas com as ações em curso, como se segue:

31/12/2013 31/12/2012Provisão Depósito judicial Líquido Líquido

Cíveis (a) 1.900 - 1.900 7.134Trabalhistas (b) - 3.606 (3.606) 681Tributárias (c) - - - (3.262)Previdenciárias - - - 570Ativos da RFFSA (d) - - - 774Passivos ambientais - - - 2.100Outras contingências (e) - - - 6.158Multa Poder Concedente (f) - - - 5.200Total 1.900 3.606 (1.706) 19.355Movimentação dos processos no exercício

31/12/2012 31/12/2013Baixa

por cisãoSaldo inicial Adições Baixas(*) Utilização parcial (**) Saldo final

Cíveis 7.285 2.642 (226) (122) (7.679) 1.900Trabalhistas 7.892 2.602 (1.291) (1.163) (8.040) -Tributárias 2.441 46 - - (2.487) -Previdenciária 570 114 - - (684) -Outras provisões 14.232 968 (1.900) - (13.300) -Total 32.420 6.372 (3.417) (1.285) (32.190) 1.900(*) As baixas ocorridas em 2013 foram decorrentes de diminuição dos valores de riscos, bem como das mudanças de grau dos riscos dos processos.(**) Ver nota explicativa no 4.a. Contingências cíveisAtualmente a Companhia é demandada como ré na Ação de Falência nº 0165651-25.2012.8.06.0001, a parte autora aduz em sua exordial ser“legítima credora da Requerida da importância de R$ 1.342”. A Companhia efetuou o Depósito Judicial da quantia de R$ 1.670 em 17/10/2012e requereu que o valor depositado em juízo, fosse substituído por fiança bancária. A ação é considerada pelos seus advogados como provável deperda, no montante aproximado de R$ 1.900.b. Outros processosExistem outros processos avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível sem mensuração com suficiente segurança, nomontante de R$ 119.702, para os quais nenhuma provisão foi constituída, tendo em vista que as práticas contábeis adotadas no Brasil não

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176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

requerem sua contabilização. Essas ações em sua maioria são provenientes de ações de cobrança de fornecedores contra a Aliança, ações civispúblicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho contra a Aliança, verbas rescisórias trabalhistas e execuções fiscais.Em dezembro de 2013, houve o arquivamento do distrato decorrente da Aliança entre a Transnordestina Logística S.A. e a Construtora NorbertoOdebrecht, no qual está previsto a extinção em caráter definitivo do litígio objeto do processo arbitral. No referido distrato, ficou acordado aquitação da dívida pelo montante de R$ 118.750 mil, no qual foram realizados acertos de contas, pagamentos e compensações, e cujos valoresencontravam-se devidamente provisionados nas demonstrações financeiras da Companhia.Abaixo as principais causas:• Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, na esfera trabalhista, processo nº 0001149-49.2011.5.06.0391 em curso nacomarca de Salgueiro (PE), visa computar na jornada de trabalho as horas de trajeto, além do cumprimento do intervalo intrajornada e a concessãode intervalo para alimentação. A estimativa de perda financeira de risco possível perfaz, na data base de 31 de dezembro de 2013 o montante deR$ 10.000 (R$ 10.000 em 31 de dezembro de 2012). • Ação Ordinária de cobrança na esfera cível, processo nº 1827150-11.2011.8.13.0024, em curso na 24ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte(MG), visa o ressarcimento de prejuízos decorrentes de descumprimentos de obrigações contratuais quanto ao pagamento das horas paradas. Aestimativa de perda financeira de risco possível perfaz, na data base de 31 de dezembro de 2013 o montante de R$ 3.122 (R$ 3.122 em 31 dedezembro de 2012).•Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, na esfera trabalhista, processo nº 0001150-34.2011.5.06.0391 em curso nacomarca de Salgueiro (PE), visando o cumprimento das normas de Segurança e Medicina do Trabalho. Realizado acordo em janeiro/2012. Aestimativa de perda financeira de risco possível perfaz, na data base de 31 de dezembro de 2013 o montante de R$ 50.000 (R$ 50.000 em 31 dedezembro de 2012).• Auto de infração lavrados para cobrança de suposto recolhimento a menor de ISS incidente sobre execução de obras cíveis da construção daFerrovia Transnordestina nos limites do município de Custódia-PE e de Sertânia - PE geraram as Execuções Fiscais nº 0001396-16.2012.8.17.0560e proc. nº 0001307-25.2012.8.17.1390. A estimativa de perda financeira de risco possível, na data base de 31 de dezembro de 2013, R$ 13.877e R$ 5.020, respectivamente (R$ 11.970 e R$ 4.330, respectivamente em 31 de dezembro de 2012).17. RECEITA DIFERIDAEm 31 de dezembro de 2012, refere-se ao saldo dos recursos recebidos pela Companhia pagos pela Intelig Telecomunicações Ltda., para autilização de faixas de domínio e implantação de uma rede de fibra óptica na margem da ferrovia pelo período de 26 anos.O saldo de receita diferida foi integralmente absorvido pelo acervo patrimonial cindido e incorporado pela FTL - Ferrovia TransnordestinaLogística S.A. (ver nota explicativa nº 4).18. PATRIMÔNIO LÍQUIDOa. Capital socialEm 31 de dezembro de 2013, o capital social, subscrito e integralizado, está representado por 31.192.536 ações nominativas (32.046.612 em 31de dezembro de 2012), sendo 22.909.814 ações ordinárias (23.853.431 em 31 de dezembro de 2012) e 8.282.722 ações preferenciais (8.193.181em 31 de dezembro de 2012), sem valor nominal.Em 31 de dezembro de 2013 e dezembro de 2012, o capital social, subscrito e integralizado, está composto conforme abaixo:

Quantidade de ações31/12/2013 31/12/2012

Taquari Participações S.A. - 753.324Companhia Siderúrgica do Nacional - CSN 24.111.790 24.397.350BNDES Participações - BNDESPAR 1.753.387 1.658.120

FINOR - 513.582FINAME 565.755 261.563BNDES 2.189.729 1.890.798VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 2.571.875 2.571.875Demais acionistas - -Total 31.192.536 32.046.612A movimentação de capital durante o exercício findo 31 de dezembro de 2013 ocorreu da seguinte forma:

Saldo em Saldo em31/12/2012 Adições Cisão Transferências 31/12/2013

Taquari Participações S.A. 753.324 - (729.177) (24.147) -Companhia Siderúrgica do Nacional - CSN 24.397.350 2.570.122 (2.784.562) (71.120) 24.111.790BNDES Participações - BNDESPAR 1.658.120 - - 95.267 1.753.387FINOR - BNB 513.582 89.541 - (603.123) -FINAME 261.563 - - 304.192 565.755BNDES 1.890.798 - - 298.931 2.189.729VALEC 2.571.875 - - - 2.571.875Total 32.046.612 2.659.663 (3.513.739) - 31.192.536Em 25 de janeiro de 2013, o Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR integralizou 89.541 novas ações nominativas preferenciais, classe “B”,sem direito a voto, sem valor nominal, com preço de emissão unitário de R$ 60,58, perfazendo um aumento total no valor de R$ 5.424.Em 25 de fevereiro de 2013, a Companhia foi autorizada a transferir 89.541 ações subscritas pelo Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR,ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Em 15 de março foram transferidas 57.421 ações ordinárias a BNDES Participações S.A., sendo 33.274 transferidas pela Companhia SiderúrgicaNacional - CSN, e 24.147 transferidas pela empresa Taquari Participações S.A., conforme Termo de Compromisso assumido entre as partes.Em 20 de maio de 2013, a Companhia foi autorizada a transferir 513.582 ações subscritas pelo Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR,sendo 209.390 destinadas ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e 304.192 ao FINAME.Em 27 de maio de 2013, a Companhia aumentou o capital social em R$ 132.527 (cento e trinta e dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil reais),mediante a emissão de 2.226.609 (duas milhões, duzentas e vinte e seis mil, seiscentas e nove) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal,ao preço unitário de emissão de R$ 59,52 (cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao valor patrimonial líquido de cadaação, que foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”) mediante a capitalização decréditos decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC).Em 21 de outubro de 2013, a Companhia foi autorizada a transferir 37.846 ações subscritas pela Companhia Siderúrgica Nacional, ao BNDESParticipações S.A.Em 25 de outubro de 2013, a Companhia aumentou o capital social em R$ 20.446 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil reais),mediante a emissão de 343.513 (trezentas e quarenta e três mil, quinhentas e treze) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preçounitário de emissão de R$ 59,52 (cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao valor patrimonial líquido de cada ação,que foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”) mediante a capitalização de créditosdecorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC).Em 27 de dezembro de 2013, a Companhia reduziu, em decorrência da cisão parcial da Transnordestina Logística S.A., o capital social de R$193.450 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais), mediante cancelamento de 3.513.739 ações ordinárias, nominativas e semvalor nominal.b. Reservas· Reserva legalÉ constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20%do capital social.· DividendosUm montante proposto pela Diretoria e aprovado pelo Conselho de Administração para pagamento de dividendos, sendo que não serão inferioresa 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.c. Resultado por ação

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177DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

O resultado por ação básico e resultado por ação diluído foram calculados com base no resultado do período atribuível aos acionistas controladorese não controladores da Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e a respectiva quantidade de ações ordinárias e preferenciaisneste exercício, comparativamente com o exercício de 2012 conforme o quadro abaixo:

31/12/2013 31/12/2012Prejuízo básico por ação Ordinárias Preferenciais Total TotalPrejuízo do exercício (154.976) (76.021)

Quantidade de ações média ponderada durante o exercício 25.207.045 8.276.589 33.484.434 29.181.850Resultado por ação - básico (por lote de mil ações) (4,7203) (2,6050)

31/12/2013 31/12/2012Prejuízo diluído por ação Ordinárias Preferenciais Total TotalPrejuízo utilizado na apuração do prejuízo básico por ação (154.976) (76.021)Quantidade média ponderada de ações ordinárias utilizada na apuração do prejuízo diluído por ação (*) 25.207.045 8.276.589 33.484.434 29.181.850Resultado por ação - diluído (por lote de mil ações) (4,7203) (2,6050)

(*) Instrumentos antidiluidoresOs instrumentos abaixo relacionados diminuem os prejuízos por açãobásicos, por isso não foram incluídos no cálculo do prejuízo por açãodiluído. Como consequência, a quantidade média ponderada de açõesordinárias utilizada na apuração do prejuízo diluído por ação foi a mes-ma utilizada para o cálculo do prejuízo por ação básico.

31/12/2013 31/12/2012Ações consideradas como emitidas sem nenhuma contrapartida relacionadas a:Debêntures 2.147 1.455

19. RECEITA LÍQUIDAReceita bruta

31/12/2013 31/12/2012Receita de serviços de transportes 50.590 62.397Receita acessórias de serviços de transporte 2.311 2.673Receita com direito de passagem 17.291 13.443Receita com gestão patrimonial 3.611 1.948Total da receita bruta 73.803 80.461Deduções da receita bruta

31/12/2013 31/12/2012ICMS (6.430) (7.913)PIS (1.246) (1.331)COFINS (5.739) (6.130)ISS (857) (706)Deduções e Abatimentos (1.065) (73)

(15.337) (16.153)Receita líquida dos serviços prestados 58.465 64.308

Composição do faturamento por cliente (base volume serviço faturado)

Clientes 31/12/2013 % 31/12/2012 %Maior cliente 11.778 16 15.778 202º e 3º maiores clientes 15.549 21 28.631 35Outros 46.476 63 36.052 45Total 73.803 100 80.461 100

20. DESPESAS POR NATUREZACustos

31/12/2013 31/12/2012Folha de pagamento (22.268) (18.377)Material (18.074) (13.391)Serviço (9.538) (14.412)Depreciação e amortização (10.960) (18.044)Total dos custos (60.840) (64.224)Despesas com vendasFolha de pagamento (1.316) (1.112)Serviço 573 (1.425)Depreciação e amortização (59) (63)Total das despesas com vendas (802) (2.600)Despesas administrativas e geraisFolha de pagamento (8.471) (7.332)Material (3.456) (3.031)Serviço (4.450) (3.483)Depreciação e amortização (2.186) (1.335)Total das despesas administrativas (18.563) (15.181)Outras despesas (receitas) operacionaisProvisão para contingências 1.055 (11.039)Provisão para provável perda nos estoques (251) -Despesas com arrendamento de bens (41) (46)Despesas com concessão (2) (2)Baixas de créditos não dedutíveis (17) (100)Multas (3.883) (625)Outras despesas (13.984) (8.552)Depreciação e amortização (2.645) (106)Provisão para redução a valor recuperável (279.296) -Recebimento de sinistro 15.716 -Baixa de ativo (13.063) -Impostos incidentes sobre outras receitas - (2.480)Outras receitas operacionais - 249Total das outras despesas operacionais 296.411 (22.595)

21. ACORDOS DE CONCESSÃO

As concessionárias ferroviárias são oriundas, em sua maioria, do proces-so de desestatização da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).O modelo adotado no processo de desestatização da RFFSA promoveu acelebração de dois tipos de contratos com o poder concedente. Um doscontratos trata da concessão dos serviços de transportes ferroviários decargas e passageiros onde são estabelecidas as cláusulas para operação eos valores de outorga que devem ser pagos ao poder concedente pelaconcessionária. O segundo contrato de arrendamento dos bens pré-existentes e operados pela RFFSA e trata da vinculação destes na pres-tação dos serviços ferroviários de transportes de cargas e passageiros.Embora existam dois contratos com formas jurídicas distintas, a essên-cia econômica de ambos é uma só, ou seja, a obtenção do direito deexploração do serviço público de transporte ferroviário de cargas epassageiros, assim devem ser tratados como sendo um só.O contrato de concessão é um contrato a executar onde o pagamento daconcessão é realizado em parcelas fixas pré-definidas ao longo do con-trato, assim como suas obrigações, não existindo a penalidade contratualpara a descontinuidade provocada pelo concessionário ou a previsão deindenização pelos investimentos não amortizados, não sendo requerido,desta forma o registro do valor pagar até final da concessão.Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, foi reconhecido noresultado o montante de aproximadamente R$ 1.664 referente às par-celas do arrendamento e concessão.

22. RESULTADO FINANCEIRO

31/12/2013 31/12/2012Receitas financeirasJuros 77 1.212Outros 6.640 7.440

6.717 8.652Despesas financeirasJuros (*) (12.462) (34.496)IOF (a) (5.647) (3.116)Comissões de fianças bancárias (4.664) (2.518)Outros (2.788) (4.251)

(25.561) (44.381)Resultado financeiro (18.844) (35.729)

(*) A variação significativa do exercício refere-se a estorno de jurosdecorrentes de empréstimos específicos ao Projeto NovaTransnordestina, os quais são passíveis de capitalização.(a) Variação do IOF - Refere-se ao significante aumento de captação derecursos através de contratos de mútuos com a controladora, contrata-dos durante o primeiro semestre de 2013, em montante superior aomesmo período do ano anterior.Conforme mencionado nas notas explicativas nº 11 e 12 os juros incor-ridos e demais encargos financeiros, relativamente a financiamentosobtidos de terceiros, para construção de bens integrantes do ativo imo-bilizado foram capitalizados. O saldo remanescente no resultado refere-se a financiamentos obtidos de terceiros não relacionados com imobili-zado e para capital de giro referente a obras já encerradas.

23. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

a. Composição dos saldos

O valor contábil dos ativos e passivos financeiros representa a exposi-ção máxima do crédito. A exposição máxima do risco do crédito na datadas demonstrações financeiras foi:

Ativos financeiros31/12/2013 31/12/2012

Ativos financeiros mantidos até o vencimento 116.505 116.725Contas a receber de clientes - 6.042Total 116.505 122.767

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Passivos financeiros31/12/2013

Passivos financeiros não derivativos Valor 6 meses 6-12 Mais quecontábil ou menos meses 1-2 anos 2-5 anos 5 anos

Empréstimos e financiamentos 618.892 7.264 8.305 52.619 254.034 296.670Debêntures 2.581.799 155.740 98.366 295.099 885.296 1.147.298Mútuo 372.125 34.623 42.247 295.255 - -Fornecedores e outras contas a pagar 41.839 41.839 - - - -Total 3.614.655 239.466 148.918 642.793 1.139.330 1.443.968

31/12/2012Passivos financeiros não derivativos Valor 6 meses 6-12 Mais que

contábil ou menos meses 1-2 anos 2-5 anos 5 anosEmpréstimos e financiamentos 725.560 19.411 20.379 105.529 115.020 465.221Debêntures 1.803.777 - 81.885 224.805 819.754 677.333Mútuo 209.276 - 43.127 166.149 - -Fornecedores e outras contas a pagar 291.974 290.441 - - - 1.533Total 3.030.587 309.852 145.391 496.483 934.774 1.144.087

b. Critérios, premissas e limitações utilizadas no cálculo dos valores justo.Aplicações financeirasPara as aplicações financeiras, mantidas até o vencimento o valor foi apurado com base nas cotações de mercado desses títulos, que são estáveisconsiderando as taxas e prazos das aplicações.Contas a receber de clientesAs contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária daCompanhia, menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários.Empréstimos e financiamentosO valor dos empréstimos e financiamentos está sendo calculado na data de 30 de novembro de 2013 pelo custo amortizado, sendo este o valorjusto desses empréstimos e financiamentos. Dessa forma a Companhia entende que os valores contabilizados nas demonstrações financeiras peloseu valor contábil, são substancialmente similares aos que seriam obtidos se fossem negociados no mercado. Os valores justos de outros ativos epassivos de longo prazo não diferem significativamente de seus valores contábeis, exceto os valores abaixo.O valor justo desses instrumentos passivos está registrado contra o resultado.Fornecedores e outras contas a pagarOs fornecedores são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variaçõesmonetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial.O valor justo dos instrumentos financeiros é idêntico ao valor contábil desta forma a Companhia optou por não divulgar o quadro comparativo.c. Riscos operacionaisCom a cisão dos ativos e passivos operacionais referentes à Malha I (ver nota explicativa nº 4), a Companhia se encontra em fase pré-operacional, com o início das operações previsto para setembro de 2016. Neste período, poderá estar sujeita ao aumento nos custos operacionais,como energia elétrica e combustível, de forma desproporcional ao aumento dos preços de venda que espera praticar no fechamento de contratoscom seus clientes.Como ferramenta de controle, a Administração elabora orçamento anual e plurianual, bem como revisa periodicamente as premissas adotadas naelaboração do plano de negócios, de modo a identificar antecipadamente situações que possam impactar negativamente em suas operações, bemcomo adotar medidas preventivas que lhe permitam assegurar o equilíbrio econômico e financeiro da Companhia em curto, médio e longo prazo.d. Risco de créditoO risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Companhia caso um cliente ou contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprircom suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis da Companhia de clientes e em aplicações financeiras.A exposição da Companhia ao risco de crédito é influenciada, principalmente, pelas características individuais de cada cliente. Entretanto, aspolíticas da Companhia visam minimizar eventuais problemas decorrentes da inadimplência de seus clientes. Esse objetivo é alcançado pelaCompanhia por meio da seleção criteriosa da carteira de clientes.e. Risco de liquidezAs maturidades contratuais de passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros estimados e excluindo o impacto de acordos de negociação demoedas pela posição líquida, estão apresentadas no quadro nota explicativa 22 a.f. Risco de taxas de jurosOs resultados da Companhia não estão suscetíveis de sofrer variações significativas decorrentes das operações de empréstimos e financiamentos,visto que as taxas praticadas nessas operações possuem custo fixo ou estão baseados em TJLP, cuja variação ocorre trimestralmente. ACompanhia não contrata instrumento financeiro específico para mitigar esses riscos.g. Análise de sensibilidade de variações nas taxas de jurosOs resultados da Companhia estão suscetíveis de sofrer variações, não significativas, em função dos efeitos da volatilidade da taxa CDI sobre asaplicações financeiras atreladas a essa taxa e da TJLP sobre a parte dos empréstimos e financiamentos que estão atrelados a esta taxa.

31/12/2013 31/12/2012Ativos em CDI 311.387 132.856Passivos em TJLP 2.861.084 2.231.957Para fins de atendimento à Deliberação nº 550 de 17 de outubro de 2008, dado a exposição do risco de oscilação da cotação, a Companhiaapresenta abaixo três cenários de variação das taxas e os respectivos resultados futuros que seriam gerados. São eles: (i) cenário 1 (provável) queé adotado pela Companhia, com CDI à taxa de 8,29% a.a. e TJLP à taxa de 5,00% a.a., (ii) cenário 2, considerando um aumento e redução de 25%sobre as taxas e (iii) cenário 3, considerando um aumento e redução de 50% sobre as taxas.Abaixo a demonstração da variação das taxas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, conforme cenário demonstrado acima:

Cenário 1 Cenário 1 Cenário 2Variação positiva Risco (provável) (variação de 25%) (variação de 50%)TransaçãoEmpréstimo em TJLP 2.861.084 TJLP a 5% TJLP a 3,75% TJLP a 2,5% Despesa financeira (143.054) (107.291) (71.527)Aplicações Financeiras em CDI 311.387 CDI a 8,29% CDI a 10,36% CDI a 12,44% Receita financeira 25.814 32.267 38.721Variação negativa Risco Cenário provável Cenário 1 Cenário 2TransaçãoEmpréstimo em TJLP 2.861.084 TJLP a 5% TJLP a 6,25% TJLP a 7,5% Despesa financeira (143.054) (178.818) (214.581)Aplicações Financeiras em CDI 311.387 CDI a 8,29% CDI a 6,22% CDI a 4,15% Receita financeira 25.814 19.360 12.90724. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOSO imposto de renda e contribuição social diferidos são calculados sobre o prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuiçãosocial e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis dasdemonstrações financeiras.A Companhia registrou em 30 de novembro de 2013 o valor de R$ 178.937 como ativo fiscal diferido, conforme abaixo:Em 29 de novembro de 2013 a Companhia e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) assinaram instrumento de cessão de crédito de prejuízosfiscais e base de cálculo negativa de CSLL resultando na transferência de (i) o prejuízo fiscal, no valor de R$ 526.285 e (ii) a base de cálculonegativa de CSLL, no valor de R$ 526.285, sobre os quais serão aplicados, respectivamente, as alíquotas de 25% (vinte e cinco por cento) e 9%

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(nove por cento), resultando no valor de R$ 178.937, como créditopassível de utilização no Programa de Parcelamento, nos termos da Leinº 12.865, de 9 de outubro de 2013 e alterações posteriores e regula-mentação editada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN).A CSN aderiu em 29 de novembro de 2013 ao Programa de Parcelamentorelativo a débitos de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contri-buição Social sobre o Lucro Líquido. O programa de Parcelamento per-mite que os valores correspondentes a multa, de mora ou de ofício ouisoladas, a juros moratórios e até trinta por cento do valor do principaldo tributo, sejam liquidados com a utilização de créditos de prejuízofiscal e de base de cálculo negativa da CSLL próprios e de sociedadescontroladoras e controladas em 31 de dezembro de 2011. Desta forma, a Companhia, na qualidade de empresa controlada, permitiu, nos termosdo § 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que aCSN utilize seu prejuízo fiscal e/ou base de cálculo negativa de CSLLpara quitação de débitos devidos no âmbito do Programa de Parcelamento,nos termos do instrumento firmado entre as partes.Em decorrência da transação de cessão mencionada, a CSN pagaráR$ 178.937, devendo o montante ser liquidado até 29 de maio de 2015,corrigido pela variação da taxa Selic. O crédito resultante da operaçãofoi integralmente absorvido pelo acervo patrimonial cindido e incorpo-rado pela FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (ver notaexplicativa no 4).

25. COBERTURA DE SEGUROS

A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para osbens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrireventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As pre-missas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte doescopo de uma auditoria de demonstrações financeiras,consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores inde-pendentes.Em 31 de dezembro 2013, a Companhia possui cobertura de segurospara obras civis com o limite máximo de indenizações de R$ 1 bilhão esublimite para danos da natureza de R$ 50.000, e seguro de responsabi-lidade civil para a obra com limite máximo de R$ 50 milhões, amboscom vigência até dezembro de 2015.

26. SINISTRO

Durante o período entre 17 a 20 de junho de 2010, ocorreram forteschuvas nos Estados de Pernambuco e Alagoas. Em decorrência, a linhaTronco Sul Recife, que liga Cabo (PE) a Porto Real do Colégio (AL),sofreu danos nos vários trechos, desde o km 29 até o km 450, causadospor alagamentos em diversas localidades, afetando a infraestrutura esuperestrutura da malha ferroviária.Desde o ocorrido foram realizados, por equipe interna de engenharia evia permanente, diversas vistorias com o objetivo de identificar, registrare quantificar as perdas oriundas dos incidentes de junho de 2010. Aequipe interna foi composta por profissionais com experiência em obrasde engenharia/construção e com vasto conhecimento do trecho emquestão (antes e depois das intervenções realizadas).Para quantificação do valor contábil dos diversos itens apurados descri-tos acima foram utilizados os preços unitários com base nos valorescontratados, realizados e registrados nos livros contábeis.

Recebimento de sinistro (15.716)Baixa de ativo imobilizado - obras em andamento 13.063

27. COMPROMISSOS FUTUROS

Tendo em vista a previsão de início das operações comerciais da ferro-via Nova Transnordestina em 2016, a Administração da Companhiavem envidando esforços no sentido de firmar contratos de longo prazojunto aos potenciais clientes. Em 31 de dezembro de 2013 a Companhiajá possuía aproximadamente R$ 600 milhões em contratos assinadospara prestação de serviços futuros, bem como, um Memorando de En-tendimento com vista a transportar minério cujo volume poderá atingir15 MM/ton. ano.

28. TRANSAÇÕES QUE NÃO AFETARAM CAIXA

31/12/2013Transações não oriundas da incorporação de saldos:Provisão para fornecedores - imobilizado 32.550Encargos capitalizados (financiamentos) 32.759Encargos capitalizados (debêntures) 131.123Encargos capitalizados (mútuo) 39.217Rendimentos capitalizados 22.611Integralização de AFAC 152.975Baixa de Ativo Imobilizado 7.382Cessão de créditos de prejuízos fiscais 78.937Liquidação do saldo a receber das variações patrimoniais através de baixa de débitos com partes relacionadas 25.760Apropriação de despes antecipada de seguro capitalizada 3.799

31/12/2013

Transações oriundas da incorporação de saldos:- Reconhecimento de bens, direitos e obrigações em decorrência de cisão societária (ver nota explicativa nº 4):

Caixa e equivalentes de caixa (686)Contas a receber de clientes e outros créditos (6.569)Estoques (18.484)Impostos a recuperar (18.612)Outras contas a receber (581)Partes relacionadas (saldos ativos) (178.937)Depósitos judiciais (14.442)Imobilizado 174.973Fornecedores 22.710Empréstimos e financiamentos 126.910Partes relacionadas (saldos passivos) 13.444Outras contas a pagar 9.165Adiantamento de clientes 1.842Receitas diferidas 6.799Provisões para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis 32.190Adiantamento para futuro aumento do capital 2.813Capital social 193.450

29. TERMOS E ACORDOS FIRMADOSEm 20 de setembro de 2013, a Companhia celebrou o (i) Termo Aditivoao Contrato de Concessão da Malha Nordeste, que compreende os tre-chos entre as cidades de São Luís a Mucuripe, Arrojado a Recife, Itabaianaa Cabedelo e Paula Cavalcante a Macau (“Malha I”) e de Missão Velha- Salgueiro, Salgueiro - Trindade, Trindade - Eliseu Martins, Salgueiro -Porto de Suape e Missão Velha - Porto de Pecém (“Malha II”), para neleincluir as obrigações assumidas pela TLSA relativas à implantação daMalha II, bem como a readequação dos trechos que a compõem e (ii)Termo de Ajustamento de Conduta entre a ANTT e a TLSA, com afinalidade de sanar as pendências existentes entre as partes.Também foram assinados nesta data, (i) um novo Acordo de Acionistasda TLSA entre CSN, Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.(“Valec”), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (“FDNE”)e BNDES Participações S.A. - BNDESPAR (“BNDESPAR”), com ainterveniência da TLSA, cuja eficácia fica condicionada à cisão despro-porcional da TLSA, a ser implementada nos termos da Resolução ANTTnº 4.042/2013; e (ii) o Acordo de Investimentos entre CSN, Valec eFDNE, com a interveniência da TLSA, que, além de outros temas, tratado novo orçamento e das fontes de recursos que precisarão ser aportadosna TLSA ou financiados para a implantação da Malha II.A assinatura destes instrumentos tem por objetivo o reequilíbrioeconômico-financeiro da Concessão da Malha Nordeste, levando à pror-rogação do período de concessão governamental para exploração dosserviços da Malha II, que poderá chegar até 2057, e a segregação dosativos líquidos ligados à Malha I, os quais serão incorporados em umanova Companhia. A cisão é importante para as duas Companhias (cindidae incorporadora), na medida em que resultou em benefícios às operaçõese aos negócios das sociedades envolvidas, de ordem administrativa,econômica e financeira.

30. EVENTOS SUBSEQUENTESEm 7 de janeiro de 2014, houve ingresso de R$ 200 milhões na Compa-nhia referente a aporte realizado pela acionista Valec Engenharia Cons-truções e Ferrovias S.A. a título de adiantamento para futuro aumentode capital, a ser integralizado no primeiro trimestre de 2014.Em 7 de janeiro de 2014, a Companhia efetuou a liquidação de contratosde mútuo com a Companhia Siderúrgica Nacional no montante de R$180 milhões.

DIRETORIARicardo Fernandes

Diretor de Finanças e AdministraçãoEdison Pinto Coelho

Diretor de Planejamento e Engenharia

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOBenjamim Steinbruch

ConselheiroAntônio Bernardo Vieira Maia

ConselheiroArno Schwarz

ConselheiroYoshiaki Nakano

ConselheiroRaquel de Souza Lima

ConselheiraLuiz Carlos de Almeida Júnior

ConselheiroMarília Dalva Costa Vieira

Conselheira

Rodrigo Nogueira SilvaCRC CE 023.516/O-8 – Contador Responsável

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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores daTransnordestina Logística S.A. - Fortaleza - CE

Examinamos as demonstrações financeiras da Transnordestina Logística S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonialem 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dosfluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras

A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRSs) emitidas pelo “InternationalAccounting Standard Board - IASB” e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dedemonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos Auditores Independentes

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgaçõesapresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo avaliação dosriscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos,o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhiapara planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre aeficácia dos controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas ea razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeirastomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Opinião

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, aposição patrimonial e financeira da Transnordestina Logística S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seusfluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionaisde relatório financeiro (IFRSs) emitidas pelo “International Accounting Standard Board - IASB”.

Ênfase

Conforme mencionado na nota explicativa nº 1 às demonstrações financeiras, a Companhia após a cisão parcial de seus ativos para a FTL -Ferrovia Transnordestina Logística S.A., encontra-se em fase de construção do Projeto Transnordestina. Este projeto conta com recursosde seus acionistas, e está sendo executado em conformidade com o acordo de investimento celebrado por seus acionistas, em 20 de setembrode 2013. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a este assunto.

Outros assuntos

Demonstrações financeiras de 2012

As demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, correspondentes ao exercício findo em 31 dedezembro de 2012, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente examinadas por nós, que emitimos relatório datado de 26de março de 2013 com parágrafo de ênfase relacionado à continuidade dos negócios da Companhia.

Demonstração do valor adicionado

Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, preparada sob aresponsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhiasabertas e considerada informação suplementar pelas normas internacionais de relatório financeiro (“International Financial ReportingStandards - IFRS”), que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoriadescritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação àsdemonstrações financeiras tomadas em conjunto.

Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014

Deloitte Touche Tohmatsu Auditores IndependentesCRC 2SP 011.609/O - 8 “F” CERuti Amaral Ramos BomfimContadoraCRC 1RJ 048.044/0-8 “T” BA “S” CE

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181DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

MÚLTIPLA CRÉDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S/A

CNPJ: 05.351.887/0001-86 - NIRE: 23300027-001

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

A Diretoria Colegiada

Atendendo às disposições legais e estatutárias, publicamos as demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2013, elaboradas de acordo coma legislação vigente, com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas do Banco Central do Brasil – BACEN, consubstanciadas noPlano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – Cosif, e refletem a estrutura societária da MÚLTIPLA CRÉDITO, FINANCI-AMENTO E INVESTIMENTO S/A- Múltipla CFI S/A.a) CONJUNTURA ECONÔMICANo âmbito internacional, na zona do euro, as economias desenvolvidas ainda apresentaram ao longo de 2013, uma situação de risco para aestabilidade financeira global, devido ao problema de endividamento de países como Portugal, Itália e Espanha, criando incertezas quanto àrecuperação global. Eventos como o da Ucrânia podem atrasar a melhoria esperada.A economia brasileira registrou um pequeno crescimento da economia no exercício de 2013, o que também reflete o aumento das incertezas nocenário dos países emergentes.b) ESTRATÉGIA EMPRESARIALA Múltipla CFI S/A manteve sua estratégia direcionada para o nicho de Middle Market e como medida para diversificar a carteira de operaçõesde crédito, fechou diversos convênios de crédito consignado durante os exercícios de 2012 e 2013.c) NEGÓCIOS, PRODUTOS E SERVIÇOS.A Múltipla CFI S/A atuou no setor de varejo, basicamente nas modalidades de crédito consignado e empréstimos para capital de giro. Do total dacarteira de créditos, as operações para capital de giro representam 53,88% e de consignado 43,38%

Setor de Atividade Empréstimo Títulos Descontados Financiamento Saldo FinalPessoa Jurídica 25.410 18 - 25.428Pessoa Física 21.108 - 61 21.169Total em 31/12/2013 46.518 18 61 46.597Total em 31/12/2012 49.578 25 159 49.762

RECURSOS CAPTADOSA Múltipla CFI S/A, privilegia a diversificação de suas captações, adequando o funding ao perfil da carteira de crédito com o objetivo de minimizardescasamentos de prazos, moedas e taxas de juros, além de garantir a liquidez. O volume de depósitos a prazo totalizou R$ 29.766 mil (R$ 27.281 em 31/12/2012) e de Recursos de aceites cambiais totalizou R$ 12.278 (R$15.886 em 31/12/2012). Desse total de depósitos a prazo R$ 27.766 mil (100,00%) está vinculado ao “Depósito a Prazo com garantia Especialdo Fundo Garantidor de Crédito-DPGE,” conforme Resolução BACEN nº 3.692/09, revogada pela Resolução BACEN n° 4.115/12.d) RESULTADONo exercício de 2013 a Múltipla CFI S/A apresentou prejuízo de R$ 478 mil (Em 31/12/2012 apresentou prejuízo de R$ 478 mil).e) ÔNUS REAIS SOBRE O ATIVO, GARANTIAS PRESTADAS E OUTRAS RESPONSABILIDADES EVENTUAIS E CONTINGENTES.Inexistem ônus sobre os ativos da Múltipla CFI S/A, ou prestação de garantias a terceiros e outras responsabilidades.Passivos Contingentes - A Múltipla CFI S/A constituiu provisão integral sobre o valor estimado de perda nas demandas classificadas como provávelno valor R$ 80 mil.f) OUVIDORIAA Múltipla CFI S/A instituiu no ano de 2007 o componente organizacional de ouvidoria, denominado Setor de Ouvidoria, canal de comunicaçãoatravés do qual os clientes podem efetuar reclamações, sugestões e acompanhar suas demandas. A ouvidoria atende pelo telefone 0800 726 5401ou pelo e-mail [email protected]) ACORDO DE BASILÉIAA Múltipla CFI S/A encontra-se enquadrada nos limites estabelecidos na Resolução n.o.2.099 do CMN, com alterações introduzidas pelasResoluções n.o.3.444/07, revogada pela Resolução n° 4.192/13 e Resolução no.3.490/07, revogada pela Resolução n° 4.193/13 e Circular BACENn.o.3.360/07, revogada pela Cicular BACEN n° 3.644/13. O índice de Basiléia em 31 de dezembro de 2013 é de 12,63% (14,26% em 31/12/2012),estando acima do limite mínimo de 11% estabelecido pela legislação brasileira.

h) GESTÃO DE RISCORisco OperacionalA área responsável pelo gerenciamento dos riscos está mapeando todos os processos internos, possibilitando a identificação e o monitoramentodos riscos operacionais e se os mesmos estão adequados aos níveis de riscos estabelecidos pela Diretoria na Política de Gerenciamento do RiscoOperacional.A Múltipla CFI S/A utiliza o modelo “Abordagem do Indicador Básico” para cálculo de requerimento de capital para o Risco Operacional, apuradosemestralmente, considerando os últimos três períodos anuais, conforme regulamentação vigente.Em atendimento a Resolução CMN nº 3.380/06 e Resolução CMN nº 3.464/07, que tratam da estrutura de gerenciamento de risco operacional eda estrutura de gerenciamento de risco de mercado, a Múltipla CFI S/A divulga no site do Grupo Marquise a estrutura de gerenciamento dos riscos.Risco de MercadoPara o acompanhamento do risco de mercado a Múltipla CFI S/A utiliza aplicativo computadorizado para o cálculo do Value at Risk - Var da suacarteira mantida até o vencimento (Carteira Banking) e o fluxo de caixa previsto das operações, com a identificação de eventuais descasamentosde prazos entre os ativos e passivos.Risco de CréditoDe acordo com a Resolução CMN nº 3.721/09, define-se o risco de crédito como a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao nãocumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, à desvalorização de contrato decrédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas narenegociação e aos custos de recuperação.Para minimizar os riscos de contraparte, a Múltipla CFI S/A utiliza uma classificação de risco de cliente desenvolvida internamente, onde sãoconsideradas as informações cadastrais, a capacidade de pagamento, o tipo de operação e a suficiência de garantias, limitando desta forma asexposições ao risco de contraparte.i) OUTROS ASSUNTOSConforme Comunicado n.o. 24.886, emitido pelo Banco Central do Brasil em 27 de novembro de 2013, o referido órgão está examinando ocontrato de promessa de compra e venda da instituição financeira, que pressupõe a transferência de ações a novos acionistas.

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182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO EM MILHARES DE REAIS

ATIVO Nota 2013 2012CIRCULANTE 34.904 35.759DISPONIBILIDADES 1.140 479APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ 5 1.002 400 Aplicações em Depósitos Interfinanceiros 1.002 400OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6 31.006 33.098 Operações de Crédito 32.680 34.274 Setor Privado 32.680 34.274 (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa) (1.674) (1.176)OUTROS CRÉDITOS 7 192 845 Diversos 192 1.002 (Provisão p/Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) - (157) OUTROS VALORES E BENS 8 1.564 937 Despesas Antecipadas 1.564 937NÃO CIRCULANTE 15.961 17.688REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 15.845 17.468OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6 13.208 14.974 Operações de Crédito 13.917 15.488 Setor Privado 13.917 15.488 (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa) (709) (514)OUTROS VALORES E BENS 8 2.637 2.494 Despesas Antecipadas 2.637 2.494PERMANENTE 9 116 220IMOBILIZADO DE USO 46 61 Outras Imobilizações de Uso 226 224 (Depreciações Acumuladas) (180) (163)INTANGÍVEL 70 159 Ativos Intangíveis 448 448 (Amortizações Acumuladas) (378) (289)

TOTAL DO ATIVO 50.865 53.447

PASSIVO Nota 2013 2012CIRCULANTE 6.934 2.564DEPÓSITOS 10(a) - 87 Depósitos a Prazo - 87RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS 10(b) 5.444 1.354 Recursos de Aceites cambiais 5.444 1.354OUTRAS OBRIGAÇÕES 11 1.490 1.123 Cobrança e Arrec. de Tributos e Assemelhados 97 95 Sociais e Estatutárias 29 29 Fiscais e Previdenciárias 178 240 Diversas 1.186 759NÃO CIRCULANTE 36.600 41.726EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 29.766 27.194DEPÓSITOS 10a) 29.766 27.194 Depósitos a Prazo 29.766 27.194RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS 10(b) 6.834 14.532 Recursos de Aceites cambiais 6.834 14.532PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13 7.331 9.157 Capital 12.534 12.534 De Domiciliados no País 12.534 12.534 Prejuízos Acumulados (5.203) (3.377)

TOTAL DO PASSIVO 50.865 53.447As notas explicativas da administração são parte

integrante das demonstrações financeirasDEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS

EM 31 DE DEZEMBRO E DO SEGUNDO SEMESTRE EM MILHARES DE REAISCapital Aumento Prejuízos

Realizado de Capital Acumulados TotalSALDOS EM 1º DE JANEIRO DE 2012 12.181 353 (2.899) 9.635Prejuízo do exercício - - (478) (478)SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 12.181 353 (3.377) 9.157Mutações de exercicio - - (478) (478)SALDOS EM 1º DE JANEIRO DE 2013 12.181 353 (3.377) 9.157Ajuste de Exercícios Anteriores-CPC 23 - - (1.348) (1.348)Prejuízo do exercício - - (478) (478)SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 12.181 353 (5.203) 7.331Mutações de exercicio - - (1.826) (1.826)SALDOS EM 1º DE JULHO DE 2013 12181 353 (5.316) 7.218Lucro do semestre - - 113 113SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 12.181 353 (5.203) 7.331Mutações do semestre - - 113 113

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO E DO SEGUNDO SEMESTRE

EM MILHARES DE REAIS2º Sem

Nota 2013 2013 2012RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 12 6.911 12.520 9.640 Operações de Crédito 6.863 12.454 9.575 Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários 48 66 65DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 12 (3.450) (7.000) (4.643) Operações de Captação no Mercado (2.201) (3.979) (3.153) Desps.de Obrigações p/Empréstimos (6) (65) (5) Prov.p/Créditos de Liquid.Duvidosa 6.e (1.243) (2.956) (1.485)RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 3.461 5.520 4.997OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS (3.241) (6.107) (5.322) Receitas de Prestação de Serviços - 27 85 Rendas de Tarifas Bancarias 715 931 969 Despesas de Pessoal 12 (992) (1.938) (1.573) Outras Despesas Administrativas 12 (2.583) (4.761) (4.535) Despesas Tributárias 12 (234) (445) (399) Outras Receitas Operacionais 36 371 209 Outras Despesas Operacionais (183) (292) (78)RESULTADO OPERACIONAL 220 (587) (325)RESULTADO NÃO OPERACIONAL (42) 400 80RESULT.ANTES DA TRIBUTAÇÃO S/O LUCRO E PARTICIPAÇÕES 178 (187) (245)I.R. E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 14 (65) (291) (233) Provisão para Imposto de Renda (36) (173) (137) Provisão para Contribuição Social (29) (118) (96)LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) 113 (478) (478)LUCRO (PREJ.)P/AÇÃO (em Reais) (0,01) (0,04) (0,04)

As notas explicativas da administração são parte integrantedas demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOSEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO

EM MILHARES DE REAIS2º Sem 2013 2013 2012

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido( Prejuízo) 113 (478) (478) Ajuste ao lucro(Prejuízo) 1.295 3.062 1.605 Provisão p/Créditos de Liquidação Duvidosa 1.243 2.956 1.485 Depreciação e Amortização 52 106 120Lucro Líquido Ajustado 1.408 2.584 1.127 (Aumento)/Redução em Aplicações Int Liquidez (1) (602) 50 (Aumento)/Redução Operações de Crédito (1.112) 902 (16.742) (Aumento)/Redução Outros Créditos 163 653 (815) (Aumento)/Redução Outros Val e Bens 119 (770) (3.001) Aumento/(Redução) Outras Obrigações (57) 367 357 Ajustes Exercícios Anteriores - CPC 23 - (1.348) -Caixa Líq.Prov./Utilizado das Ativs.Operacs. 520 1.786 (19.024)Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Aquisição Imobilizado de Uso (2) (2) (8)Caixa Líq.Prov./Utilizado nas Ativ.de Invests. (2) (2) (8)Fluxo de Caixa das Ativids.de Financiamento: Aumento/(Redução) em Depósitos 1.385 2.485 12.885 Aumento/(Redução) em recursos de aceites e emissão de títulos (877)(3.608) 6.446Caixa Líquido Proveniente /Utilizado nas Atividades de Financiamentos 508(1.123) 19.331Aumento/(Red.) de Caixa e Equiv.de Caixa 1.026 661 299Saldo inicial de caixa e equivalentes 114 479 180Saldo final de caixa e equivalentes 1.140 1.140 479Aumento/(Red.) de Caixa e Equiv.de Caixa 1.026 661 299

As notas explicativas da administração são parte integrantedas demonstrações financeiras

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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS01 - CONTEXTO OPERACIONAL - A MÚLTIPLA CRÉDITO, FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A tem como objeto social arealização de operações financeiras e a prestação de serviços autoriza-dos pela legislação e regulamentação vigentes. A Sociedade iniciou suasatividades em julho de 2007, com foco no crédito pessoal voltado paratrabalhadores assalariados, profissionais liberais, autônomos, aposenta-dos, servidores públicos e financiamento de automóveis, bens de consu-mo duráveis, títulos descontados e empréstimos para capital de giro. AMúltipla CFI integra o Grupo Marquise (http://www.marquise.com.br),que iniciou suas atividades em 1974, e hoje atua em vários segmentos,como construção civil, ambiental, finanças, hotelaria e comunicação,entre outros. 02 – BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃODAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As demonstrações fi-nanceiras foram elaboradas com base nas disposições contida na Lei dasSociedades por Ações, incluindo as alterações introduzidas pela leis nº11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pela lei nº 11.941, de 27 de maiode 2009, em consonância, quando aplicável, com os normativos doBanco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional(CMN), consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do SistemaFinanceiro Nacional (Cosif). 03 - CONVERGÊNCIA ÀS NORMASINTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - O Comitê de pronunci-amentos contábeis (CPC), com o objetivo de adequar-se às normasinternacionais de contabilidade, emitiu algumas normas, as quais serãoaplicadas às instituições financeiras e demais instituições autorizadas afuncionar pelo BACEN. Os pronunciamentos contábeis já aprovadospelo BACEN são: · Resolução CMN nº 3.566/08 - Redução do valorrecuperável de ativos (CPC 01(R1)); · Resolução CMN nº 3.604/08 -Demonstração do fluxo de caixa (CPC 03(R2)); · Resolução CMN nº3.750/09 - Divulgação sobre partes relacionadas (CPC 05(R1)); · Reso-lução CMN nº 3.989/11 - Pagamentos Baseados em Ações (CPC 10(R1));· Resolução CMN nº 4.007/11 - Políticas Contábeis, Mudança de Esti-mativa e Retificação de Erro (CPC 23); · Resolução CMN nº 3.973/11- Evento Subsequente (CPC 24); · Resolução CMN nº 3.823/09 - Provi-sões passivos contingentes e ativos contingentes (CPC 25). A Resolu-ção nº 3.786/09, regulamentada pela Circular nº 3.472/09, do BACEN,estabeleceram que somente as instituições financeiras e demais institui-ções autorizadas a funcionar pelo BACEN, constituídas sob a forma decompanhia aberta ou que sejam obrigadas a constituir Comitê de Audito-ria devem, a partir de 31 de dezembro de 2010, elaborar anualmente edivulgar suas demonstrações financeiras consolidadas, preparadas deacordo com as normas internacionais de contabilidade (IFRS), seguindoos pronunciamentos internacionais emitidos pelo IASB - InternacionalAccounting Standard Board. A Múltipla CFI, por não fazer parte de umconglomerado financeiro, não mantém a obrigatoriedade de elaborar edivulgar demonstrações contábeis anuais consolidadas. 04 - RESUMODAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) Apuração do resul-tado - As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competên-cia. As operações com taxas prefixadas são apresentadas pelo valorpresente, e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro sãoregistradas em contas redutoras dos respectivos ativos e passivos. Asreceitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo crité-rio pro rata dia e calculadas com base no método exponencial. Asoperações com taxas pós-fixadas são atualizadas até a data do balanço.b) Caixa e equivalentes de caixa - Representados por disponibilidades emmoeda nacional e depósitos bancários disponíveis, e ainda por investi-mentos com prazo de vencimento igual ou inferior a noventa dias,contados da data de aquisição, e que apresentem alta liquidez e insignifi-cante risco de mudança de valor. Caixa e equivalentes de caixa sãomantidos com a finalidade de atender compromissos de caixa de curtoprazo. c) Aplicações interfinanceiras de liquidez - Representadas pordepósitos interfinanceiros, registrados ao custo de aquisição, acrescidodos rendimentos auferidos até a data do balanço, deduzido de provisãopara desvalorização, quando aplicável. d) Operações de crédito e provi-são para crédito de liquidação duvidosa - Constituídas, basicamente, deempréstimos com operações efetuadas com taxas pré e pós-fixadas.Encontram-se demonstradas pelos valores de realização, incluídos osrendimentos auferidos em função da fluência dos prazos contratuais dasoperações, e são classificados observando os parâmetros estabelecidospela Resolução CMN nº 2.682/99 e alterações posteriores do BACEN,que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em noveníveis, sendo AA (risco mínimo) e H (perda). As rendas das operações decrédito vencidas há mais de 60 dias, independente de seu nível de risco,somente são reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas,e as operações de renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmonível em que estavam classificadas. As renegociações de operações decrédito que haviam sido baixadas contra provisão e que estavam emconta de compensação são classificadas como nível “H”, e os eventuaisganhos provenientes da renegociação somente são reconhecidos comoreceita quando efetivamente recebidos. As operações classificadas comonível H permanecem nessa classificação por seis meses, quando entãosão baixadas contra a provisão existente e controladas por cinco anosem conta de compensação, não mais figurando em contas patrimoniais.A provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa, considera-da suficiente pela administração, atende ao requisito estabelecido pelaresolução anteriormente referida. e) Ativo Permanente - No imobiliza-do estão registrados os direitos que tenham por objeto bens corpóreosdestinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos comessa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à

entidade os benefícios, riscos e controle desses bens, pelo custo de aqui-sição deduzido da respectiva depreciação, que é calculada pelo métodolinear, com base em taxas anuais que contemplam a vida útil dos bens,como segue: Instalações, Móveis e Equipamentos e Sistema de Comuni-cação - 10%; Equipamentos de Informática e Veículos - 20%. A Admi-nistração da Instituição entende serem essas as taxas que melhor espelhama depreciação do seu imobilizado pelo uso, ação do tempo e desgaste porobsolescência. O Ativo Intangível corresponde aos direitos adquiridosque tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção daentidade ou exercidos com essa finalidade, estão registrados os valoresrelativos a Softwares, demonstrado ao custo, que é amortizado pelométodo linear com base em taxas anuais que contemplam a vida útil -20%. f) Redução ao valor recuperável de ativos - A redução do valorrecuperável dos ativos não financeiros “impairment” é reconhecidacomo perda quando o valor de um ativo ou de uma unidade geradora decaixa registrado contabilmente for maior que o seu valor recuperável oude realização. As perdas por “impairment”, quando aplicável, sãoregistradas no resultado do período em que foram identificadas. A Múl-tipla CFI, não tem conhecimento de quaisquer ajustes relevantes quepossam afetar a capacidade de recuperação dos valores registrados noativo imobilizado e intangível em 31.12.2013. g) Tributos - Calculadosàs alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respecti-vas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.Imposto de Renda (IRPJ)....15,00%; Adicional de Imposto de Ren-da...10,00%; Contribuição Social (CSSL)...15,00%; PIS...0,65%;COFINS...4,00%; ISS...5,00%. h) Passivos circulantes e não circulante- Depósitos e captações – São demonstradas pelos valores dasexigibilidades e consideram os encargos exigíveis até a data do balanço,reconhecidos em base pro rata dia. Demais passivos circulantes e nãocirculantes – São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, ajustadosao seu valor presente. As férias e 13º salário vencidos e proporcionaisestão integralmente provisionados por competência mensal, incluindo-se os encargos aplicáveis. i) Ativos e Passivos Contingenciais - Ativos epassivos contingentes referem-se ao reconhecimento, de direitos e obri-gações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrênciadepende de eventos futuros. O reconhecimento, a mensuração e a divul-gação dos ativos e passivos contingentes são efetuados de acordo comos critérios definidos na Resolução CMN nº 3.823/09. Ativos contin-gentes: São reconhecidos nas demonstrações contábeis somente quandoda existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização,sobre as quais não caibam mais recursos. Passivos Contingentes: Sãoreconhecidos nas demonstrações contábeis quando, baseado na opiniãode assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável orisco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provávelsaída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantesenvolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os valores dascontingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios quepermitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incertezainerente ao prazo e valor. Os passivos contingentes classificados comode perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, devendo serapenas divulgado nas notas explicativas, e os classificados como remo-tos não requerem provisão ou divulgação. j) Estimativas contábeis - Apreparação das demonstrações contábeis inclui estimativas e premissas,como a mensuração de provisões para perdas com operações de crédito,estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros,provisão para contingências, perdas por redução ao valor recuperável,outras provisões, cálculo de provisões técnicas de plano de assistênciamédica e planos de previdência complementar. Os resultados efetivospodem ser diferentes daquelas estimativas e premissas. 05 - APLICA-ÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ - Compostas exclusiva-mente por depósitos interfinanceiros, contratados com taxa DI pós-fixada.Aplicações interfinanceiras Até 1 ano 1 a 2 anos TotalDepósitos InterfinanceirosTotal em 31/12/2013 1.002 - 1.002Total em 31/12/2012 400 - 40006 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO E OUTROS CRÉDITOSComposição da carteira com característica de concessão de crédito: a)Distribuição da carteira por prazo de vencimento das operações:

31/12/2013 30/12/2012Créditos a Vencer 44.688 48.345

Até 30 dias 4.892 6.01331 a 60 dias 5.505 4.58761 a 90 dias 4.370 3.34291 a 180 dias 7.068 8.073181 a 360 dias 8.936 10.842Acima de 360 dias 13.917 15.488Créditos vencidos 1.909 1.41701 a 14 dias 571 45515 a 30 dias 280 14531 a 60 dias 227 16461 a 90 dias 173 14591 a 180 dias 344 320181 a 360 dias 314 188 Total 46.597 49.762Para efeito de classificação por nível de risco, considera-se crédito

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184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

normal à operação com atraso inferior a 15 (quinze) dias, e vencidocom atraso igual ou superior a 15 (quinze) dias. b) Por tipo de operação

31/12/2013 31/12/.2012Empréstimos 45.518 49.578Títulos descontados 18 159Financiamento de veículos 61 25Saldo final do semestre 46.597 49.762

c) Distribuição por níveis de risco - A classificação das operações decrédito segundo seu nível de risco, bem como os correspondentespercentuais e valores de provisionamento, conforme os critérios míni-mos estabelecidos na Resolução CMN nº 2.682/99, é a seguinte:

31/12/2013 31/12/2012Nível de Valor das Valor da Valor das Valor daRisco % Operações Provisão Operações ProvisãoAA - 9.553 - 13.761 -A 0,5 27.582 138 27.626 138B 1 4.071 41 5.158 52C 3 1084 33 1.079 32D 10 805 80 150 15E 30 1.095 329 252 76F 50 883 441 83 41G 70 675 472 1.058 741H 100 849 849 595 595

46.597 2.383 49.762 1.690d) Composição por setor de atividade e modalidade de crédito

Títulos Finan- SaldoSetor de Atividade Empréstimo Descontados ciamento FinalPessoa Jurídica 25.410 18 - 25.428Pessoa Física 21.108 - 61 21.169Total em 31/12/2013 46.518 18 61 46.597Total em 31/12/2012 49.578 25 159 49.762e) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - As provisões de crédi-to estão classificadas em ordem crescente de risco e, com base nessaclassificação, constituiu-se provisão para créditos em liquidação duvido-sa, a taxas que variam entre 0,5% e 100% em razão da classificação dasoperações por ordem de risco, cuja movimentação é demonstrada aseguir:Itens 31/12/2013 31/12/2012Saldo início do semestre 1.690 1.015Provisões constituídas 2.956 1.485Valores baixados/compensados c/créditos (2.263) (810)Saldo final do semestre 2.383 1.690

O montante dos créditos recuperados, no exercício de 2013, que haviamsido anteriormente baixados contra provisão, foi de R$ 1.740 mil (R$190 mil em 31/12/2012).07 - OUTROS CRÉDITOS - SEM CARACTERÍSTICADE CONCESSÃO DE CRÉDITODesdobramento dos principais subgruposOutros créditos (diversos) 31/12/2013 31/12/2012Adiantamento e antecipações salariais 6 2Adiantamento para pagamentos 159 332Impostos e contribuições a compensar - 10Devedores Diversos – PAÍS 27 658Provisão p/outros créditos de liquidação duvidosa - (157)Sem característica de concessão de créditos - (157)Total 192 845O montante refere-se a adiantamentos de comissões para correspon-dentes no país.08 – OUTROS VALORES E BENS.

31/12/2013 31/12/20124.201 3.431

Total 4.201 3.431Os valores registrados na conta outros valores e bens, refere-se substan-cialmente a despesas pagas antecipadamente a correspondentes bancá-rios sobre comissões de empréstimos consignados e comissões sobrecaptações de recursos.09 - ATIVO PERMANENTEMovimentação do Imobilizado de Uso e Intangível

(%) Taxa anualdepreciação/ 31/12/ 31/12/amortização 2012 Adições Baixas 2013

Classificação imobilizado/intangívelImobilizado de uso 61 2 (17) 46 Móveis e equipamento de uso 10 63 1 - 64 Sistema de processamento 20 118 - - 118 Sistema de transportes 20 30 - - 30 Sistema de comunicação 20 13 1 - 14 (-) Depreciação acumulada (163) - (17) (180)Intangível 20 159 - (89) 70 Ativos Intangíveis 448 - - 448(-) Amortização acumulada (289) - (89) (378)Total em 31/12/2013 220 2 (106) 116Total em 31/12/2012 332 8 (120) 220

As despesas de depreciação e amortização totalizaram R$ 106 mil noexercício. A Administração entende que não há evidência de que esses

bens estejam registrados contabilmente por um valor superior àquelepassível de ser recuperado. 10 – CAPTAÇÕES - a) Depósitos a PrazoComposição 31/12/2013 31/12/2012Sociedades Ligadas 3.674 3.436Sociedades não Ligadas 26.092 23.845Total 29.766 27.281Vencimento 31/12/2013 31/12/2012de 181 a 360 dias - 87Total de curto prazo - 87acima de 360 dias 29.766 27.194Total de longo prazo 29.766 27.194Total 29.766 27.281O volume de depósitos a prazo totalizou R$ 29.766 (R$27.281 em 31/12/2012), desse total de depósitos a prazo R$ 29.766 mil (100,00%)está vinculado ao “Depósito a Prazo com garantia Especial do FundoGarantidor de Crédito-DPGE,” conforme Resolução BACEN nº 3692/09, revogada pela Resolução BACEN n° 4.115/12. A Múltipla CFI S/Aprivilegia a diversificação de suas captações, adequando o funding aoperfil da carteira de crédito com o objetivo de minimizar descasamentosde prazos, moedas e taxas de juros, além de garantir a liquidez. b) Recur-sos de Aceites CambiaisComposição 31/12/2013 31/12/2012Sociedades Ligadas 12.253 15.871Sociedades não Ligadas 25 15Total 12.278 15.886Vencimento 30/12/2013 31/12/2012Até 30 dias - 441de 31 a 90 dias 82 -De 91 a 180 dias 56 459de 181 a 360 dias 5.306 454Total de curto prazo: 5.444 1.354Acima de 360 dias 6.834 14.532Total de longo prazo 6.834 14.532Total 12.278 15.88611 - OUTRAS OBRIGAÇÕESDesdobramento dos principais subgruposOutras obrigações 31/12/2013 31/12/2012Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados 97 95 IOF a recolher 97 95Sociais e estatutárias 29 29 Dividendos e bonificações a pagar 29 29Fiscais e previdenciárias 178 240 Provisão para IR e CSLL 50 61 Impostos e contribuições a recolher 128 179Diversas 1.186 759 Provisão para pagamentos a efetuar 159 136 Credores diversos – país (*) 947 476 Provisão para passivos contingentes (**) 80 147Total 1.490 1.123(*) Refere-se substancialmente a repasse de garantia. (**) A administra-ção da Múltipla CFI, constituiu provisão integral sobre o valor estimadode perda nas demandas classificadas como provável, não cabendo provi-são para as enquadradas como possível e remota, conforme demonstra-ção a seguir:

Provisão para Passivo ContingenteCausas Cíveis Valor da Base ProvisãoProvável 80 80Possível 5.565 -Remota 2.672 -Total 8.317 80A Múltipla CFI S/A é parte integrante em 6(seis) processos cíveis ava-liados como sendo de risco provável . A Múltipla CFI S/A não possuiprocessos de ordem trabalhista e fiscal. 12 - RECEITAS E DESPESASReceitas 31/12/2013 31/12/2012

R$ mil % R$ mil %Operações de crédito(*) 12.454 87,41 9.575 87,18Títulos e Valores Mobiliários 66 0,46 65 0,59Prestação de Serviços 958 6,72 1.054 9,60Outras Receitas Operacionais 371 2,60 209 1,90Receitas Não Operacionais 400 2,81 80 0,73Total 14.249 100,00 10.983 100,00(*) Rendas de Operações de Crédito

31/12/2013 31/12/2012Títulos descontados 38 46Empréstimo 10.587 9.270Recuperação de créditos baixados como prejuízo 1.740 190Financiamentos de veículos 89 69Total 12.454 9.575Despesas 31/12/2013 31/12/2012

R$ mil % R$ mil %Captação 3.979 27,02 3.153 27,51Empréstimos no país 65 0,44 5 0,04Administrativas 7.144 48,51 6.507 56,78Provisão p/créditos de liq. duvidosa 2.956 20,07 1.485 12,96Operacionais outras 292 1,98 78 0,68Impostos S/lucro 291 1,98 233 2,03Total 14.727 100,00 11.461 100,00

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a) Despesas Administrativas - As despesas administrativas referem-sesubstancialmente aos serviços prestados pela Múltipla Promotora deVendas Ltda., contratada para o desempenho das funções de correspon-dente no país e despesas com comissão do consignado. conforme Nota10. 13 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Apresenta a seguinte composi-ção: a) Capital Social está representado por 12.181.000 ações ordinári-as nominativas, com o valor nominal de R$ 1,00 cada, totalizando R$12.181 mil. Na Assembléia Geral Extraordinária, realizada em dezem-bro de 2010, deliberou-se aumentar o Capital Social em R$ 248 mil,mediante a utilização do saldo da conta Reserva de Capital, e 105 milem espécie não tendo sido aprovado pelo Bacen até a data de emissãodas demonstrações contábeis. As informações financeiras do primeirosemestre de 2013 foram apresentadas de forma retrospectiva confor-me Pronunciamento Técnico CPC 23- Política Contábil, Mudança deEstimativa e Retificação de Erro. Após a emissão das demonstraçõesfinanceiras referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, aMúltipla CFI S/A, em processo de análise e conciliação do saldo contábilda conta “Transitória de Garantia”, pertencente ao grupo de contas doPassivo( Credores Diversos), concluiu sobre a necessidade de efetuarajuste no saldo as referida conta no montante de R$ 1.348. O Ajuste foiefetuado no resultado do 1º semestre 2013 por reclassificação , a débitode conta de resultado: Despesas operacionais , pela impossibilidade deidentificar com precisão a competência dos valores que resultaram nadiferença. O ajuste basicamente, resultou no aumento dos saldos naconta do passivo circulante (Credores Diversos) e na conta de lucros ePrejuízos acumulados. 14 - IMPOSTO DE RENDA (IRPJ) E CON-TRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) - ASociedade está sujeita ao regime de tributação com base no lucro real,provisiona mensalmente e recolhe o IRPJ e a CSLL quando é apuradolucro real, com base no regime de estimativa, na forma da legislaçãotributária em vigor.Base de Cálculo de Imposto de Renda e Contribuição Social CorrenteDescrição 31/12/2013 31/12/2012

IR CSLL IR CSLLResultado antes da trib. e participações (187) (187) (245) (245)Base de Cálculo (187) (187) (245) (245)Adições / Exclusões 1.314 1.314 1.162 1.162Lucro Tributável (prejuízo fiscal) antes das Compensações 1.127 1.127 917 917Compensação Prejuízos Fiscais e Base Negativa (338) (338) (275) (275)Base de Cálculo após Compensações 789 789 642 642Alíquota Normal (15%) (118) (118) (96) (96)Adicional do Imposto de Renda (10%) (55) - (40) -Imposto de Renda e Contribuição Social do período (173) (118) (136) (96)15 - PARTES RELACIONADAS - a) Remuneração da Administração:Os custos com remuneração atribuídos ao pessoal chave da administra-ção, formado pela diretoria executiva, a partir de 30.06.2012, a direto-ria dispensou o recebimento. A Múltipla não possui benefícios a longoprazo de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração baseada emações para o pessoal-chave da Administração. b) Participação Acionária:A Tabela a seguir demonstra a participação acionária direta:Acionista Quantidade (%)José Erivaldo Arraes 6.090,50 50,00José Carlos valente Pontes 6.090,50 50,00Total 12.181,00 100,00c) Transações com partes relacionadas

Passivo Passivo Despesas Despesas31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012

Depósitos a prazo 3.674 3.437 - -Recursos de aceites cambiais 12.253 15.871 - -Despesas de captação - - (1.148) (1.358)Total 15.927 19.308 (1.148) (1.358)Depósitos a PrazoComposição 31/12/2013 31/12/2012Pessoal chave da administração 73 67LRJ Administração e Participações Ltda. 3.447 3.230Cobrac Cobranças e Consultoria Ltda 154 140Total 3.674 3.437Recursos de Aceites CambiaisComposição 31/12/2013 31/12/2012Pessoal chave da administração 7.178 6.082Construtora Marquise 1078Múltipla Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multissetorial 4.885 8.608Cobrac Cobranças e Consultoria Ltda 190 103Total 12.253 15.87116 - ACORDO DE BASILÉIA - A Múltipla CFI S/A encontra-se enqua-drada nos limites estabelecidos na Resolução n.o.2.099 do CMN, comalterações introduzidas pelas Resoluções n.o.3.444/07, revogada pelaResolução n° 4.192/13, e Resolução n.o.3.490/07, revogada pela Reso-lução n° 4.193/13 e Circular BACEN n.o.3.360/07, revogada pela Circu-lar BACEN n° 3.644/13. O índice de Basiléia em 31 de dezembro de2013 é de 12,63% (14,26% em 31/12/2012), estando acima do limitemínimo de 11% estabelecido pela legislação brasileira.

Descrição 31/12/2013 31/12/2012Parcela de Risco de Crédito (Pepr) 5.172 5.530Parcela de Risco Operacional (Popr) 988 983Parcela de Risco da Carteira (Banking) 226 550Patrimônio de Referência Exigido (PRE) 6.161 6.513Patrimônio de Referência (PR) 7.331 9.157Índice de Basiléia (Circular 3.477/09) 13,09% 15,47%Índice de Basiléia (Incluindo RBAN) 12,63% 14,26%17 - GESTÃO DE RISCO - Risco Operacional - A área responsávelpelo gerenciamento dos riscos está mapeando todos os processos inter-nos, possibilitando a identificação e o monitoramento dos riscosoperacionais e se os mesmos estão adequados aos níveis de riscos estabe-lecidos pela Diretoria na Política de Gerenciamento do Risco Operacional.A Múltipla CFI S/A utiliza o modelo “Abordagem do Indicador Básico”para cálculo de requerimento de capital para o Risco Operacional, apu-rado semestralmente, considerando os últimos três períodos anuais, con-forme regulamentação vigente. Em atendimento a Resolução CMN nº3.380/06 e Resolução CMN nº 3.464/07, que tratam da estrutura degerenciamento de risco operacional e da estrutura de gerenciamento derisco de mercado, a Múltipla CFI S/A divulga no site do Grupo Marquisea estrutura de gerenciamento dos riscos. Risco de Mercado - Para oacompanhamento do risco de mercado a Múltipla CFI S/A utilizaaplicativo computadorizado para o cálculo do Value at Risk - Var da suacarteira mantida até o vencimento (Carteira Banking) e o fluxo de caixaprevisto das operações, com a identificação de eventuais descasamentosde prazos entre os ativos e passivos. Risco de Crédito - De acordocom a Resolução CMN nº 3.721/09, define-se o risco de crédito como apossibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimentopelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeirasnos termos pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decor-rente da deterioração na classificação de risco do tomador, à redução deganhos ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação eaos custos de recuperação. Para minimizar os riscos de contraparte, aMúltipla CFI S/A utiliza uma classificação de risco de cliente desenvol-vida internamente, onde são consideradas as informações cadastrais, acapacidade de pagamento, o tipo de operação e a suficiência de garanti-as, limitando desta forma as exposições ao risco de contraparte. 18 –INSTRUMENTO FINANCEIROS DERIVATIVOS - A Múltipla Fi-nanceira, não efetuou operações com instrumento financeiros derivati-vos nos semestres demonstrados. 19 – INFORMAÇÕES SUPLE-MENTARES - Em 11 de novembro de 2013 foi publicada a MedidaProvisória nº 627 (MP 627/13) que altera a legislação tributária federalsobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A referida MP 627/13 dispõe, entreoutros assuntos, sobre: · a revogação do Regime Tributário de Transição- RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; · a tributa-ção da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimopatrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exteriorpor controladas e coligadas e de lucros auferidos por pessoa física resi-dente no Brasil por intermédio de pessoa jurídica controlada noexterior. Considerando-se que a referida MP 627 possui um númerorelevante de emendas propostas e que a Receita Federal do Brasil deverá,de acordo com a mesma MP, disciplinar diversas matérias é possível quealgumas das suas disposições sejam alteradas e/ou esclarecidas. Todavia,com base no texto vigente estimamos que a referida MP 627/13 nãoacarrete efeitos contábeis relevantes nas demonstrações contábeis dacompanhia. 20 – OUTROS ASSUNTOS - a) A Administração efetuouuma avaliação inicial das disposições contidas na Medida Provisória627, de 11 de novembro de 2013(“MP 627”) e Instrução Normativa1397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN 1422 de 19 dedezembro de 2013 “IN 1397”). Embora a MP 627 entre em vigor apartir de 1º de janeiro de 2015, há a possibilidade de opção (de formairretratável) pela sua aplicação a partir de 1º de janeiro de 2014. AAdministração ainda não concluiu se irá ou não efetuar a opção pelaadoção antecipada. De acordo com as análises da Administração e deseus consultores, caso não seja feita a opção pela adoção antecipada,não há risco relevante relacionado à tributação sobre os dividendospagos após a data da publicação da MP 627 que excedam o lucro fiscalapurado entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013. b)Conforme Comunicado n.o. 24.886, emitido pelo Banco Central do Bra-sil em 27 de novembro de 2013, o referido órgão está examinando ocontrato de promessa de compra e venda da instituição financeira, quepressupõe a transferência de ações a novos acionistas. José CarlosValente Pontes - Diretor Presidente, José Erivaldo Arraes - DiretorSuperintendente, José Dionísio Barsi Filho - Diretor Controller,Raimunda Elice de Castro - Contadora CRC CE 007776/O.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTESSOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013Fortaleza, 30 de janeiro de 2014. Ilmos. Srs. Diretores e Acionistas daMÚLTIPLA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A- Fortaleza – CE. Examinamos as demonstrações contábeis da InstituiçãoFinanceira MÚLTIPLA CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A., que compreendem o balanço patrimonial em31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado,das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercíciofindo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeise demais notas explicativas. Responsabilidade da administraçãosobre as demonstrações contábeis - A administração da instituição é

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responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasilaplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelos controles internos que ela determinou comonecessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeiscom base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimentode exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstraçõescontábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência arespeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessaavaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeisda instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opiniãosobre a eficácia dos controles internos da instituição. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas ea razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadasem conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossaopinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira da Instituição Financeira MÚLTIPLA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A., em 31 de dezembro de 2013, oresultado de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Ênfase - De acordo com a nota explicativa 20 “b”, conformeComunciado nº 24.886, emitido pelo Banco Central do Brasil em 27 de novembro de 2013, o referido órgão está examinando o contrato depromessa de compra e venda desta instituição financeira, que pressupõe a transferência de seu controle acionário. A transferência das açõesdepende de aprovação pelo citado órgão. AUDILINK & CIA. AUDITORES - CRC/RS-003688/O-2 F-CE - NÉLSON CÂMARA DA SILVA -CONTADOR CRC/RS-023584/O-8 S-CE.

*** *** ***BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Rua Cel.Luis Teixeira, Nº 1015, Bairro Centro, CEP 63.113-500, Crato-CE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20141240000000001

O Banco do Nordeste do Brasil S.A., por meio do presente Edital, NOTIFICA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO pertinente a financiamento doPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) concedido pela União, por intermédio do Notificante, com recursospúblicos federais, sendo, portanto, crédito(s) de conta e risco da União, em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), porse encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m) eles, portanto, ciente(s) de que, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir da datada publicação deste Edital, deverá(ão) efetuar o pagamento do(s) título(s) de sua(s) responsabilidade(s), no endereço acima especificado, e que o não-pagamento poderá ensejar o vencimento integral da dívida e a adoção das seguintes medidas, na forma autorizada pela Portaria nº 202 de 21 de julhode 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2004, do Ministério da Fazenda:a) inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não-quitados do Setor Público Federal (CADIN), nos termos da Lei n.º 10.522/2002;b) encaminhamento do(s) crédito(s) à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), estando passível(is) de inscrição na Dívida Ativa da

União.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital.CPF Nome do Devedor Número do Título489.911.203.34 DAMIÃO ALVES DE MATOS 48991120334-B436.653.143.72 JORZIMAR JORGE DO NASCIMENTO 43665314372-B 015.850.813.02 ANTONIO CALIXTA GOMES 124.2011.1174.2861 ......

Pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A.Agência de Crato(CE)

CNPJ: 07.237.373/(terminação da agência)Rua Cel.Luis Teixeira, Nº 1015, Bairro Centro, CEP 63.113-500, Crato-CE

Albery Viana de OliveiraGerente Geral

*** *** ***M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - CNPJ 07.206.816/0001-15 - NIRE 2330000812-0 - ASSEMBLÉIAGERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os senhores acionistas da M. Dias Branco S/A Indústria e Comérciode Alimentos (a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, às 9h, em primeiraconvocação, na sede da Companhia, localizada na BR-116, Km 18, Município do Eusébio, Estado do Ceará, a fim de deliberar sobre: (i) aprovar orelatório anual da administração e as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes relativas ao exercício socialencerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2013, conforme proposta do Conselho deAdministração em reunião realizada em 10/03/2014; (iii) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de2014; e, (iv) eleger e dar posse aos membros do Conselho de Administração. Para fins de requisição da adoção de voto múltiplo na eleição dosmembros do Conselho de Administração será necessário o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de participação no capital votante daCompanhia, que corresponde a 5.672.500 (cinco milhões, seiscentas e setenta e duas mil e quinhentas) ações. O acionista ou o seu representantedeverá comparecer à Assembleia Geral munido do documento de identidade e do comprovante expedido pela instituição financeira depositária dasações escriturais de sua titularidade ou em custódia, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76 e, no caso de representação, do respectivoinstrumento de mandato. Todos os documentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia, encontram-sedisponíveis na BM&FBOVESPA, na página da CVM na rede mundial de computadores, e na sede social da Companhia. Eusébio, 28 de março de2014. Conselho de Administração. Francisco Ivens de Sá Dias Branco. Presidente.

*** *** ***CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA - Companhia aberta - CNPJ 07.253.321/0001-47 - Proposta da Administração paraAssembleia Geral Ordinária de 30 de abril de 2014 - Senhores Acionistas, A administração da Carbomil S/A Mineração e Indústria, companhiainscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.253.321/0001-47, vem propor a seus acionistas, no que diz respeito às matérias constantes da ordem do dia daassembléia geral ordinária da Companhia a ser realizada em 30 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. DesembargadorMoreira, 760, sala 1113, Meireles, cidade de Fortaleza, o seguinte: 1. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras - Conformedecidido pelo conselho de administração da Companhia em reunião do conselho de administração realizada no dia 22 de março de 2014, aadministração da Companhia submete à apreciação de V.Sas., o relatório da administração, as demonstrações financeiras da Companhia e a propostada destinação do resultado do exercício, acompanhadas do Relatório dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31 dedezembro de 2013, que serão publicadas em 14 de abril de 2014 no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Jornal O Povo, na forma da Lei dasSociedades Anônimas. 2. Destinação do Resultado do Exercício - A Empresa apresentou Prejuízo Líquido do Exercício no montante de R$2.836.280,84 (Dois Milhões oitocentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta reais oitenta e quatro centavos), pelo que não houve distribuição dedividendos. 3. Remuneração Global - A administração da Companhia propõe uma remuneração global para o exercício de 2014 no valor totalde R$ 12.000,00, para o Conselho de administração. Fortaleza, 26 de março de 2014. A Administração. Carbomil S/A Mineração e Indústria.

*** *** ***

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187DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

CNPJ (MF) 07.041.007/0001-09RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA(Valores em R$ 1,00)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO(Valores em R$ 1,00)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

BALANÇO PATRIMONIAL(Valores em R$ 1,00)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DESCRIÇÃO 31/12/2013 31/12/2012RECEITA BRUTA DE VENDAS 161.975.631 123.171.229Venda de Produtos Mercado Interno 159.297.929 119.902.012Venda de Produtos Mercado Externo 2.208.673 2.896.328Revenda de Mercadoria 469.028 372.889(-)Deduções da Receita Bruta (39.141.850) (30.595.093)RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 122.833.781 92.576.136(-)Custos dos Produtos Vendidos (94.735.324) (75.364.859)LUCRO BRUTO OPERACIONAL 28.098.457 17.211.277(-)DESPESAS OPERACIONAIS (21.265.001) (18.661.517)

Administrativas (7.314.441) (5.193.832)Comerciais (13.148.010) (10.132.428)Trabalhista (4.972.150) (5.473.250)Tributárias (355.112) (423.825)Outros Resultados Operacionais 5.593.658 3.644.025Depreciações do Exercício (1.068.946) (1.082.206)

EFEITOS FINANCS. LÍQUIDOS 546.122 802.331Despesas Financeiras (1.469.917) (1.890.143)Receitas Financeiras 2.016.038 2.692.475

LUCRO (PREJ.) OPERACIONAL 7.379.577 (647.909)LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDOANTES DA PROVISÃO P/IRPJ 7.379.577 (647.909)

(-)Provisão p/Contribuição Social (421.059) -(-)Provisão p/Imposto de Renda (145.608) -LUCRO/PREJ.DO EXERCÍCIO 5.812.910 (647.909)

Senhores Administradores e Acionistas,Em obediência às disposições legais e contratuais, submetemos

à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial, as Demonstrações deResultado do Exercício e das Mutações nas Contas do PatrimônioLíquido e dos Fluxos de Caixa acompanhadas das Notas Explicativasrelativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Permanecemosà disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Fortaleza, 21 de janeiro de 2014.

ATIVO 31/12/2013 31/12/2012

ATIVO CIRCULANTE 73.512.657 68.611.927

Bens Numerários 36.909 14.288Bancos Conta Movimento 2.052.871 1.973.463Títulos Vinculados ao Mercado Aberto 35.531.380 23.779.524

Disponibilidades Imediatas 37.621.160 25.767.275Duplicatas a Receber Mercado Interno 9.932.304 17.816.451Duplicatas a Receber Mercado Externo 444.900 435.406

Créditos de Clientes 10.377.204 18.251.857Estoques de Mercadorias 23.088.076 22.688.932

Impostos a Recuperar 826.081 1.299.856Adiantamentos Diversos 976.516 140.873Outras Contas a Receber 333.933 239.121

Outros Créditos 2.136.530 1.679.850Aplicações de Recursos em Despesas 289.687 224.013

ATIVO NÃO CIRCULANTE 78.486.004 80.542.845

Realizável a Longo Prazo 2.134.315 3.691.162Depósitos Judiciais 1.342.257 2.961.862Depósitos p/Reinvestimento 265.681 202.923Impostos a Compensar 526.377 526.377

Imobilizado 132.819.404 130.243.733Depreciação Acumulada (56.836.506) (53.753.155)

Imobilizado Líquido 75.982.898 76.490.578Intangível 895.248 790.616Amortização Acumulada (526.457) (429.512)

Intangível Líquido 368.791 361.104

TOTAL 151.998.661 149.154.771

PASSIVO 31/12/2013 31/12/2012

PASSIVO CIRCULANTE 14.480.383 13.944.488

Fornecedores Nacionais 3.327.274 4.191.665Fornecedores Filial Bahia 1.267.123 369.858

Débitos por Compras 4.594.397 4.561.523Financiamento de Bens 5.182.386 4.827.829

Instituição Financeira 5.182.386 4.827.829Obrigações Sociais e Trabalhistas 535.812 485.054Obrigações Tributárias 1.713.877 1.615.524Provisão para Férias e Encargos 1.927.264 1.557.076

Débitos Sociais e Tributários 4.176.953 3.657.654Contas a Pagar 526.647 636.567Parcelamentos - 260.915

Outros Débitos 526.647 897.483

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 28.612.120 31.455.487

Obrigações Tributárias 741.307 2.367.190ICMS-FDI 17.115.117 15.451.363Financiamentos 10.755.696 13.636.934

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 108.906.158 103.754.795

Capital Social 62.000.000 62.000.000Reserva de Capital 14.884.640 -Reserva Lucros 32.021.518 42.402.704Prejuízo Acumulado - (647.909)

TOTAL 151.998.661 149.154.771

DESCRIÇÃO 31/12/2013 31/12/2012PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES

Lucro / Prejuízo do Exercício 5.812.910 (647.909)AJUSTES DO RESULTADO LÍQ.

Depreciações e Amortizações 3.133.151 4.541.286Provisão de Férias e Encargos 370.188 (360.131)Custo Residual da Baixa de Bensdo Permanente 47.140 48.138

Ajustes Exercício Anterior (5.547) (47.783)RESULTADO LÍQUIDO AJUSTADO 9.357.842 3.533.601I- DAS ATIVIDS. OPERACIONAIS

(AUMENTO) OU REDUÇÃO NOSATIVOS OPERACIONAIS 8.510.003 (1.394.355)Créditos de Clientes 7.874.653 1.607.805Impostos a Recuperar 473.775 (372.740)Adiantamentos Diversos (835.642) 817.048Outras Contas a Receber (94.812) (196.480)Estoques de Mercadorias (399.144) (3.137.702)Despesas Antecipadas (65.674) (92.581)Depósitos Judiciais - LP 1.619.605 (171.284)Depósito para Reenvestimento - LP (62.758) (48.852)Impostos a Compensar - LP 0 200.431AUMENTO OU (REDUÇÃO) NOSPASSIVOS OPERACIONAIS (1.814.731) (3.206.170)

Fornecedores Nacionais 32.874 (3.113.713)Obrigações Fiscais 98.354 637.319Obrigações Trabalhistas e Sociais 291.876 (72.080)Contas a Pagar (351.037) (20.279)Parcelamento Tributos (260.915) (373.978)Parcelamento - LP - (263.439)Depósitos Judiciais - LP (1.625.883) -

CAIXA LÍQUIDO GERADO PELASATIVIDADES OPERACIONAIS 16.053.114 (1.066.924)

II- DAS ATIVIDS. DE INVESTIM.Adições ao Ativo Imobilizado (2.575.671) (7.247.703)Adições ao Ativo Intangível (104.632) (168.230)

CAIXA LÍQ. CONSUMIDO PELASATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (2.680.303) (7.415.933)III- DAS ATIVIDS.DE FINANCIAM.

Captações de Emprésts,Financiamentos (862.925) (1.111.343)Pagamentos de Dividendos eJuros Sobre o Capital Próprio (656.000) (500.000)

CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (1.518.925) (1.611.343)DIMIN.NO SALDO DE CAIXAE EQUIVAL.NO SALDO DE CAIXA 11.853.886 (10.094.199)(+) Caixa e Equiv.de Caixano Início do Exercício 25.767.275 35.861.473(=)CAIXA E EQUIVALENTE DECAIXA NO FINAL DO EXERCÍCIO 37.621.160 25.767.275

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

A ADMINISTRAÇÃO.

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188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NAS CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Valores em R$ 1,00)Capital Reserva Reserva de Prejuízo Patrimônio

DESCRIÇÃO Social de Lucros Inc. Fiscal Acumulado LíquidoSALDO INICIAL EM 01 DE JANEIRO DE 2012 57.000.000 43.082.231 4.868.256 0 104.950.488Ajuste Exercício Anterior - (47.783) - - (47.783)Aumento Capital Conforme AGE 30/04/2012 5.000.000 (131.744) (4.868.256) - -Distribuição de Dividendos Ref. Exercicio 2011 - (500.000) - - (500.000)Prejuízo do Exercício - - - (647.909) (647.909)SALDO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 62.000.000 42.402.704 - (647.909) 103.754.795Ajuste Exercício Anterior - (5.547) - - (5.547)Constituição Reserva Legal 290.646 - - 290.646Transferido para Reserva de Lucros (647.909) - 647.909 -Distribuição de Dividendos Ref. Exercicio 2013 - (656.000) - - (656.000)Reserva Incetivo Fiscal IRPJ (669.149) 669.149 - -Reserva Incetivo Fiscal ICMS (14.215.491) 14.215.491 - -Lucro do Exercício - 5.522.264 - - 5.522.264SALDO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 62.000.000 32.021.518 14.884.640 0 108.906.158

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1) CONTEXTO OPERACIONAL: Atua predominantemente naindústria, tendo como atividade a fabricação de peças, acessórios ecomponentes para veículos automotivos confeccionadas em ferro, açoou metais não ferrosos que são fundidos, usinados, dobrados ou estampados.Pode praticar o comércio e a exportação por conta própria ou de terceiros,sob comissão mercantil, de produtos, componentes e de acessórios,compreendidos em sua linha de fabricação ou a ela correlatos, bem comoprestar serviços de reparação e manutenção de veículos, motores e suaspartes, e efetuar a importação de máquinas, equipamentos, componentes,acessórios e matérias-primas vinculados aos seus fins sociais. Além disso,pode participar em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na qualidadede sócia, acionista ou quotista.2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:Foram elaboradas de acordo com as disposições da Lei das Sociedades porAções Lei nº 11.638/07 e Lei 11.941/09, bem como às exigências previstasna legislação vigente, que exige a demonstração dos Fluxos de Caixa.Os valores constantes das Demonstrações Contábeis estão apresentadosem reais (R$).3) DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: Éprática da companhia adotar critérios contábeis uniformes da Lei nº6.404/76, com as alterações geradas pelas leis 11.638/07 e 11.941/09 eatendendo à legislação fiscal vigente dos quais destacam-se: a) O regimeé o de competência na apropriação das receitas, custos e despesasoperacionais. b) Classificam-se no Circulante os Ativos Realizáveis e osPassivos, com vencimento no curso do exercício seguinte. c) Os Estoquesde matéria-prima, em elaboração e produtos acabados foram avaliadospor sistema de custeio, sendo valorizados pelo custo médio. d) Sob arubrica de “Aplicação de Recursos em Despesas”, estão alocadas as despesaspagas antecipadamente que serão apropriadas ao resultado quandoincorridas. e) As despesas de depreciação do Imobilizado foram calculadaspelo método linear, com base na vida útil econômica dos bens. f) Foramconstituídas provisões para férias e com seus respectivos encargos, sendoque as mesmas estão representadas nas Demonstrações Contábeis.4) ESTOQUES DE MERCADORIAS:Compõem-se:

(Valores em R$ 1,00)DESCRIÇÃO 31/12/2013 31/12/2012

Produtos Acabados 8.094.238 4.314.650Produtos em Elaboração 1.711.998 726.709Produtos em Análise 1.353 17.051Matéria-Prima 8.724.215 13.700.919Material Auxiliar de Produção 1.242.383 997.314Material de Embalagem 158.116 117.796Material de Manutenção 2.787.573 2.452.297Outros Materiais 368.200 362.196

TOTAL 23.088.076 22.688.9325) IMPOSTOS A RECUPERAR:

Compõem-se:

(Valores em R$ 1,00)DESCRIÇÃO 31/12/2013 31/12/2012

IRRF Aplicações Financeiras e Compensar - 22.238COFINS e PIS Não-Cumulativo a Compensar 1.347 2.716Saldo Negativo IRPJ/CSLL 2012 473.338 630.352Crédito PIS/COFINS/CSLL Proc.10380 9.641 9.641Contribuição PIS/COFINS e CSLL 1.073 1.073ICMS Imobilizados Máquinas – CIAP e a Compensar 143.893 410.486Saldo Negativo IRPJ e CSLL 2011 - 97.533INSS a recuperar 2.165 2.653ICMS ST e ICMS Filial a Compensar 188.023 116.563Antecipação de Parcelamento 6.601 6.601

TOTAL 826.081 1.299.8566) DEPÓSITOS JUDICIAIS: Refere-se aos Depósitos Judiciais detributos e contribuições sub-judice, cuja legalidade é questionada pelaempresa e os mesmos estão compostos da seguinte forma:

(Valores em R$ 1,00)DESCRIÇÃO 31/12/2013 31/12/2012

Contribuição Social 2001 a 2006 - 1.625.883INCRA INSS 58.522 58.522INSS 13º. Salário 120.800 120.800INSS/Pro-Labore/Autônomo 93.021 93.021SAT INSS 625.306 625.306SEBRAE 35.824 35.824Processos trabalhistas 408.783 402.505

TOTAL 1.342.257 2.961.8627) IMOBILIZADO LÍQUIDO:Compõem-se: (Valores em R$ 1,00)

DESCRIÇÃO 31/12/2013 31/12/2012Terrenos 201.121 201.121Obras Preliminares e Complementares 416.957 416.957Obras Civis 21.019.296 21.019.296Instalações 2.946.958 2.920.810Máquinas, Aparelhos e Equipamentos. 102.072.166 95.567.481Veículos 435.901 387.812Móveis e Utensílios 1.130.139 1.092.840Computadores e Periféricos 911.140 831.598Adiantamentos para Inversões Fixas 338.423 383.548Imobilizações em Andamento 3.251.597 7.326.564Embalagens 95.706 95.706VALOR ATUALIZADO 132.819.404 130.243.733

(-) Depreciação Acumulada (56.836.506) (53.753.155)VALOR RESIDUAL 75.982.898 76.490.578

As taxas de depreciação utilizadas são de 10% para móveis, utensílios einstalações, de 3,5%, 7% e 15% para máquinas e equipamentos, de 20%para veículos, computadores e periféricos; e 4% para edificações,calculadas pelo método linear, com base na vida útil econômica do bem.8) INTANGÍVEL: (Valores em R$ 1,00)

DESCRIÇÃO 31/12/2013 31/12/2012Software 859.053 754.421Marcas e Patentes 36.195 36.195VALOR ATUALIZADO 895.248 790.616(-) Amortização Acumulada (526.457) (429.512)VALOR RESIDUAL 368.791 361.104

9) FINANCIAMENTOS CURTO PRAZO: (Valores em R$ 1,00)

DESCRIÇÃO 31/12/2013 31/12/2012Banco do Brasil S/A CT 40/00290-X - Finame 860.720 857.733Banco do Brasil S/A CT 40/00415-5 - Finame 206.771 205.537Banco do Brasil S/A CT 40/00587-9 - Finame 36.381 37.580Banco do Brasil S/A CT 40/00749-9 - Finame 118.619 -Banco Itaú S/A 2010/137-6/30.502-2 - Finame 381.035 364.239Banco Itaú S/A 2011/137-6/96.960-5 - Finame 68.598 72.508Banco Bradesco S/A PAC2010/045-0/61802-0 - Finame 122.631 122.649Banco Bradesco S/A PAC2010/045-0/64393-9 - Finame 344.663 344.717Banco Votorantim S/A PAC 46.270-5/301 - Finame 438.350 438.350Bradesco FDI CT 33.0015/3 2.604.618 1.692.809Banco Itaú S/A CT 944369016 (FINIMP) 100959118100 - 691.707

TOTAL 5.182.386 4.827.829Trata-se de financiamentos nas modalidades de Finame, sendo que osprazos para término estão definidos em seus respectivos contratos e agarantia é o próprio bem. Exceto o contrato FDI CT 33.0015/3,referente a financiamento do Fundo de Desenvolvimento Industrial do

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189DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

c o n t i n u a ç ã o

Ceará.10) PASSIVO NÃO CIRCULANTE:Compõem-se: (Valores em R$ 1,00)

DESCRIÇÃO 31/12/2013 31/12/2012Financiamentos 10.755.696 13.636.934Impostos Sub-Judice 741.307 2.367.190Bradesco FDI CT 33.0015/3 17.115.117 15.451.363

TOTAL 28.612.120 31.455.487A empresa possui Incentivo Fiscal de ICMS do Estado do Cearádenominado FDI – Fundo de Desenvolvimento Industrial, quepossibilita o diferimento do valor de ICMS apurado mensalmente,correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo devedor ecom carência de 36 meses. Findo o prazo do diferimento e secumprindo as determinações contratuais, será quitado o valorcorrespondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor diferido,sendo o remanescente contabilizado e registrado como subvençãopara investimento. O saldo a pagar de imposto sub-judice, no valor deR$ 741.307 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e sete reais)suportados por processos onde os advogados da Administração julgamestar sob controle e que os mesmos estão no aguardo de seus desfechos.Além disso, estão garantidos por depósitos judiciais.11) PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA ECONTRIBUIÇÃO SOCIAL: A provisão para Imposto de Rendafoi constituída à alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10%, e aContribuição Social foi constituída à alíquota de 9%, de acordo comas disposições legais. Possui Reservas de Incentivo Fiscal para o IRPJcom base na Lei 4.239/63, que no exercícios de 2013 correspondeu aR$ 669.149 e Reserva de Incentivo Fical do ICMS FDI/PROVIN comsaldo acumulado até 2013 no valor de R$ 14.215.491 que serãoutilizados para aumento de capistal.12) CAPITAL SOCIAL: O Capital Social passou de R$62.000.000,00 (sessenta e dois milhões de reais) e que continua sendorepresentado por 51.361.386 (cinquenta e um milhões, trezentas esessenta e uma mil, trezentas e oitenta e seis) ações, distribuídas em46.225.248 (quarenta e seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil,duzentos e quarenta e oito) ações ordinárias; 2.568.069 (dois milhões,

quinhentos e sessenta e oito mil e sessenta e nove) ações preferenciais“A” e 2.568.069 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil esessenta e nove) ações preferenciais “B”.13) CONTINGÊNCIAS: As declarações de Imposto de Renda PessoaJurídica e outros impostos e contribuições estão sujeitos à revisãopelas autoridades fiscais durante os prazos prescricionais variáveis e,na opinião de seus administradores e consultores jurídicos, ascontingências e os processos que existem contra a empresa não sãorelevantes, não havendo necessidade de constituir provisões decontingências.14) SEGUROS: Os valores segurados são contratados em basesconsideradas suficientes pela Administração para cobrir eventuaissinistros com bens do Ativo Permanente e das operações da companhia.15) AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: Neste exercício foiregistrado na conta de lucros acumulados o valor de R$ 5.547 (cincomil, quinhentos e quarenta e sete reais) a título de regularização deregistros não efetuados nas Demonstrações Contábeis de anosanteriores.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

FERNANDO CIRINO GURGEL - PRESIDENTE DO CONSELHOFELIPE SOARES GURGEL - CONSELHEIRO

JESUS M. HERRERA BARANDIARAM - CONSELHEIROIGNÁCIO MARTINEZ - CONDE BARRASA - CONSELHEIRO

D I R E T O R I A

FERNANDO CIRINO GURGEL - DIRETOR PRESIDENTEADÉRITO SEQUEIRA PRAÇA - DIRETORHELDER COELHO TEIXEIRA - DIRETOR

CONTADORA

MARIA ROSANE VIANA BEZERRACRC-CE 6.276 - CPF 155.725.953-49

*** *** ***COMPANHIA INDUSTRIAL DE ÓLEOS DO NORDESTE - CIONE - CNPJ Nº 07.199.490/0001 - 46 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - A Diretoria da Companhia Industrial de Óleos do Nordeste – Cione,através do seu Presidente infra-assinado, convida os senhores acionistas a se fazerem presentes a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a serealizar às 12:00 horas do dia 30/04/2014, à Rua Professor Leite Gondim, Nº 190, Padre Andrade, CEP 60360-428, em Fortaleza - Ceará, a fim dedeliberarem sobre a seguinte matéria: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativo aoexercício findo em 31/12/2013; b) Eleição da Diretoria; c) Fixação de Honorários; d) Aumento de Capital com Incorporação de Reservas de Lucroe Redução do Imposto de Renda (Decreto Nº 64217/69); e) Alteração do Art. 5º dos Estatutos Sociais e sua Consolidação; f) Outros assuntos deinteresse da sociedade. Outrossim, informamos aos Srs. Acionistas que se encontram a disposição de V. Sas na sede social da empresa, os documentosa que se refere o Art. 133 da Lei Nº 6.404/76. Fortaleza - Ceará, 20 de Março de 2014 - Jaime Tomaz de Aquino - Presidente.

*** *** ***COMPANHIA CEARENSE AGRO INDUSTRIAL DO CAJU - CICAJU - CNPJ Nº 07.360.506/0001 - 50 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO- ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – A Diretoria da Companhia Cearense Agro Industrial do Caju - Cicaju,através do seu Presidente infra-assinado, convida os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizaràs 17:00 horas do dia 30/04/2014, à Rodovia 304, S/N, Km 15, em Beberibe - Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: a) Aprovaçãodo Balanço Patrimonial, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício findo em 31/12/2013; b) Incorporação deReservas; c) Alteração do Art. 5º Estatutos Sociais e sua Consolidação; d) Fixação de Honorários; e) Outros assuntos de interesse da sociedade.Outrossim, informamos aos Senhores Acionistas que se encontram a disposição de V. Sas na sede social da empresa, os documentos a que se refereo Art. 133 da Lei Nº 6.404/76. Beberibe - Ceará, 20 de Março de 2014 – Jaime Tomaz de Aquino - Presidente.

*** *** ***CAEMA COMPANHIA ALVORADA DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS - CNPJ Nº 06.633.671/0001 – 76 - EDITAL DECONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. A Diretoria da Caema Companhia Alvorada deEmpreendimentos Agrícolas, através do seu Presidente infra-assinado, convida os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à Assembléia GeralOrdinária e Extraordinária a se realizar às 10:00 horas do dia 30/04/2014, à Rua Cuba, Nº 48, Padre Andrade, CEP 60360-560, em Fortaleza - Ceará,a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras,relativo ao exercício findo em 31/12/2013; b) Fixação de Honorários; c) Alteração do Art. 5º dos Estatutos Sociais e sua Consolidação; d) Outrosassuntos de interesse da sociedade. Outrossim, informamos aos Senhores Acionistas que se encontram a disposição de V. Sas na sede social daempresa,os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei Nº 6.404/76.Fortaleza-Ceará,20 de Março de 2014-Jaime Tomaz de Aquino- Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA -AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014. A Comissão de Licitação daPrefeitura do Município de ARATUBA-CE - torna público, o julgamentodas Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 007/2014 - Secretariade Obras e Urbanismo. Empresas Classificadas: DM ServiceConstruções Eireli - ME e Rota do Sol Construções, Locações eServiços Ltda - ME. Empresa vencedora: Rota do Sol Construções,Locações e Serviços Ltda - ME, apresentou o valor global de globalR$ 118.100,15 (cento e dezoito mil, cem reais e quinze centavos).Abre-se o prazo recursal. Maiores informações na Sede da Comissão deLicitação, localizada à Rua Júlio Pereira, Nº 304, Centro, ARATUBA-CE, fone: 0..85-3329.1132, no horário de 08:00h às 12:00h. MariaRegina Santos Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Avisode Julgamento – Pregão nº 2014.03.12.1. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamentodo Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial,tombado sob n° 2014.03.12.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora –S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA – ME,vencedora junto ao Lote 01. A empresa vencedora fora declaradahabilitada, por cumprir integralmente as exigências do EditalConvocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maioresinformações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Alves Pimentel, n°87, Centro, nesta Cidade de Farias Brito/CE ou pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 28 de março de 2014. Luclessian Calixtoda Silva Alves – Pregoeira Oficial do Município.

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190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

NORPAR - NORDESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ.: 02.457.106/0001-44 (Sociedade Fechada)

Balanços patrimoniais em 31 de Dezembrode 2013 e 2012 (Em milhares de Reais)

Ativo Nota 31/12/2013 31/12/2012CirculanteCaixa e equivalentesde caixa 3 22 1.544Créditos diversos 52 49Imóveis a comercializar 4 - 8.820Impostos a recuperar 282 240Total do ativo circulante 356 10.653Não circulanteImóveis a comercializar 4 13.198 -Outras contas a receber 27 -Partes relacionadas 5 19 19Imobilizado 6 58 58Total do ativo não circulante 13.302 77Total do ativo 13.658 10.730Passivo Nota 31/12/2013 31/12/2012CirculanteFornecedores 99 73Partes relacionadas 5 3.719 802Provisão para imposto derenda e contribuição social 20 37Total do passivo circulante 3.838 912Patrimônio líquidoCapital social 7.1 9.226 9.226Reservas de lucros 7.2 594 592Total do patrimonio líquido 9.820 9.818Total do passivo epatrimônio líquido 13.658 10.730

As notas explicativas são parteintegrante das demonstrações financeiras.

Demonstrações de resultados Exercícios findos em 31de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais)

Nota 31/12/2013 31/12/2012(Despesas)/receitas operacionaisGerais e administrativas 8 (58) (36)Outras receitas (despesas)operacionais líquidas 2 (283)

(56) (319)Prejuízo antes das receitase despesas financeiras (56) (319)Resultado financeiroDespesas financeiras 9 (4) (57)Receitas financeiras 9 81 179

77 122Lucro (prejuízo) antes doimposto de renda e dacontribuição social 21 (197)Imposto de renda e contribuição socialDo exercício (19) (63)

(19) (63)Lucro (Prejuízo) líquido do exercício 2 (260)

As notas explicativas são parteintegrante das demonstrações financeiras.

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findosem 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais)

Reservas de LucrosCapital Reserva Reserva de

social Legal Retenção Lucrosde lucros acumulados Total

Saldos em 31 dedezembro de 2011 9.226 - 852 - 10.078Prejuizo líquidodo exercício - - - (260) (260)Destinações:Reserva legal - 43 (43) - -Absorção do prejuízodo exercício - (260) 260 -Saldos em 31 dedezembro de 2012 9.226 43 549 - 9.818Lucro líquidodo exercício - - - 2 2Destinações:Retenção de lucros - - 2 (2) -Saldos em 31 dedezembro de 2013 9.226 43 551 - 9.820

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto Exercícios findosem 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais)

31/12/2013 31/12/2012Fluxos de caixa das atividades operacionaisLucro líquido (prejuízo) do ExercícioLucro líquido (prejuízo) do Exercício 2 (260)

2 (260)Diminuição (aumento)nas contas de ativoImóveis a comercializar (4.378) (857)Impostos a recuperar (42) (8)Créditos diversos (3) 177Partes relacionadas - (19)Outras contas a receber (27) -Aumento (diminuição) nas contas de passivosFornecedores 26 (2)Impostos, contribuições e salários - (3)Imposto de renda e contribuição social correntes (17) 5Partes relacionadas 2.917 685

(1.524) (22)Disponibilidades líquidas (aplicadas nas) geradas pelasatividades operacionais (1.522) (282)(Redução) aumento de caixae equivalentes de caixa (1.522) (282)Demonstração do aumento (redução)de caixa e equivalentes de caixaNo início do exercício 1.544 1.826No fim do exercício 22 1.544(Redução) aumento de caixa eequivalentes de caixa (1.522) (282)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Em milhares de Reais)

1. Contexto Operacional. A Norpar - Nordeste Empreendimentos e Par-ticipações - S.A ("Sociedade") foi constituída em 06 de abril de 1998 e seuobjeto social consiste na incorporação de empreendimentos imobiliários. 2.Apresentação das Demonstrações Financeiras e Principais PráticasContábeis. 2.1. Base de apresentação. As presentes demonstrações finan-ceiras foram aprovadas pela diretoria. As demonstrações financeiras foramelaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, quecompreendem as disposições da lei 6.404/76, alterada pelas leis 11.638/07e 11.941/09, pelos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidospelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As principais práticascontábeis descritas foram aplicadas de maneira uniforme em todos os exer-cícios apresentados. A moeda funcional da Sociedade é o Real, mesma mo-eda da preparação e apresentação das demonstrações financeiras da Socie-dade. 2.2. Caixa e equivalentes de caixa. Incluem dinheiro em caixa, de-pósitos bancários e aplicações financeiras representadas, substancialmente,por certificados de depósitos bancário e aplicação em fundos de investi-mentos, denominados em Reais, com alto índice de liquidez de mercado evencimentos não superiores há 90 dias, ou para os quais inexistem multasou quaisquer outras restrições para seu resgate imediato. As aplicações fi-nanceiras são classificadas em sua maioria na categoria "Ativos financeirosao valor justo por meio do resultado". 2.3. Imóveis a comercializar. Osimóveis são demonstrados ao custo de construção, que não excede ao seuvalor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a parcela emestoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda nãocomercializadas. O custo incorrido compreende (construção, materiais, mãode obra própria ou contratada de terceiros e outros relacionados), despesasde legalização do terreno e do empreendimento imobiliário, terrenos e en-

cargos financeiros aplicados no empreendimento incorridos durante a fasede construção. Quando o custo de construção dos imóveis a comercializarexceder o fluxo de caixa esperado das suas vendas, concluídas ou em cons-trução, uma perda de redução ao valor recuperável é reconhecida no períodoem que foi determinada que o valor contábil não será recuperável. 2.4. Imo-bilizado. Está registrado ao custo de aquisição e ou construção, incluindoos estande de vendas e apartamentos modelo decorados. A depreciação écalculada pelo método linear às taxas mencionadas na nota explicativa nº 6e leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. 2.5. Despe-sas pagas antecipadamente. Eventuais gastos de corretagem são registradosno resultado observando-se o mesmo critério adotado para o reconhecimen-to das receitas das unidades vendidas, com base no custo incorrido em rela-ção ao custo orçado. Encargos relacionados com a comissão de venda per-tencente ao adquirente do imóvel, não constitui receita ou despesa da Soci-edade. 2.6. Obrigações por compra de imóveis. As obrigações na aquisi-ção de imóveis são reconhecidas pelos valores correspondentes às obriga-ções contratuais assumidas. Em seguida, são apresentadas pelo custo amor-tizado, isto é, acrescidas, quando aplicável, de encargos e juros proporcio-nais ao período incorrido ("pro rata temporis"), líquido do ajuste a valorpresente. 2.7. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líqui-do. Conforme facultado pela legislação tributária, optou-se pelo regime delucro presumido. Para esta Sociedade, a base de cálculo do imposto de rendae contribuição social são calculadas a razão de 8% e 12% sobre as receitasbrutas, sobre as quais se aplicam às alíquotas regulares do respectivo impos-to e contribuição. 2.8. Outros passivos circulantes e não circulantes. Sãodemonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quandoaplicável dos correspondentes encargos e variações monetárias até a data do

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balanço patrimonial, cuja contrapartida é lançada ao resultado do período.Quando aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados aovalor presente com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e orisco de cada transação. Os ativos e passivos são classificados como circulantesquando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. 2.9. Avalia-ção do valor recuperável de ativos. A Administração revisa anualmente ovalor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mu-danças nas circunstâncias econômicas e operacionais, que possam indicardeterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências sãoidentificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é consti-tuída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valorrecuperável. 2.10. Ativos e passivos contingentes. As práticas contábeispara registro e divulgação de ativos e passivos contingentes são as seguintes:(i) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reaisou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contin-gentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; e(ii) Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avalia-das como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com sufi-ciente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possí-veis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentesavaliados como de perdas remotas não são provisionados e, tampouco, di-vulgados. 2.11. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis. A prepa-ração das demonstrações financeiras da Sociedade requer que a Administra-ção faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valoresapresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulga-ções de passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeiras.Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar aresultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativoou passivo afetado em períodos futuros. 2.12. Resultados abrangentes.Exceto quanto ao resultado do exercício, a entidade não possui outros resul-tados abrangentes. Dessa forma, a demonstração dos resultados abrangentesnão está sendo apresentada, pois equivale à demonstração do resultado doexercício.3. Caixa e Equivalentes de CaixaDescrição 2013 2012Caixa e bancos 22 171Fundos de investimentos - 785CDB - 588Aplicações financeiras - 1.373Total 22 1.544Os valores de Caixa e Bancos referem-se às disponibilidades mantidas pelaSociedade, que serão utilizadas para liquidar os compromissos de curto pra-zo. Os valores de aplicações financeiras representam valores investidos emfundos de investimentos, todos com uma meta de remuneração média equi-valente a 100% do CDI, e aplicações em CDB´s cujas remunerações sãoentre 99% e 112% do CDI.4. Imóveis a Comercializar. São representados por terrenos para futurasincorporações, como demonstrado a seguir:Descrição 2013 2012Terrenos 13.198 8.820Total 13.198 8.8205. Partes Relacionadas. Os principais saldos de passivos com partes relaci-onadas, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, decor-rem de transações da Sociedade, com seus acionistas relativo a despesasdiversas, bem como outros custos, os quais não possuem datas de vencimen-to específicas e não estão sujeitos a encargos financeiros. A Sociedade nãoespera perdas na realização das partes relacionadas e contas correntes comparceiros.Ativo 2013 2012E.D.U. Empresa de Desenv. Urbano 19 19Total 19 19Passivo 2013 2012Tecnisa S.A. 2.864 802Dorset Investimentos Imobiliários Ltda. 855 -Total 3.719 8026. ImobilizadoDescrição % - Taxa de

depreciação/ano 2013 2012Estande de vendas (a) 58 58(-) Depreciação acumulada - -

Total do imobilizado líquido 58 58(a) Os gastos com a construção do estande de vendas são classificados comoimobilizado, quando a sua utilização for superior a 12 meses e depreciadosde acordo com sua vida útil, que pode variar de acordo com cada empreen-dimento. O ativo imobilizado modificou-se conforme segue:Descrição Saldo 2012 Adições Baixas Saldo 2013Estande de vendas 58 - - 58(-) Depreciação acumulada - - - -Imobilizado Líquido 58 - - 587. Patrimônio Líquido7.1 Capital social. O capital social da Sociedade é demonstrado conformequadro abaixo:Acionista % Participação Total Valor de Capital

de Ações Social SubscritoDorset InvestimentosImobiliários Ltda. 75 1.618.860 6.920EDU- Empresa deDesenvolvimentoUrbano S.A. 25 539.620 2.306Total 100 2.158.480 9.2267.2 Reservas. Reserva de retenção de lucros. A reserva de lucros no mon-tante de R$ 594 que corresponde ao lucro remanescente, após a proposta dedistribuição dos dividendos, visa principalmente atender aos planos de in-vestimentos previstos em orçamento de capital.7.3 Reserva legal. A reserva legal éconstituída a razão de 5% do lucro lí-quido apurado em cada exercício social nos termos do artigo 193 da Lei n.6.404/76, até o limite de 20% do capital social.7.4 Destinação dos lucros. O lucro líquido terá as seguintes destinações,conforme estatuto social da Sociedade: uma parcela, por proposta dos ór-gãos da Administração, poderá ser destinada à formação de reserva paracontingências; uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo aosacionistas, que não poderá em qualquer caso, ser inferior a 25% do lucroapurado no exercício; e a Administração propôs, "ad referendum" àAssembleia Geral Ordinária, que a totalidade do lucro gerado nos exercíci-os, após as deduções legais previstas, seja integralmente destinada parareinvestimento em suas operações.8. Despesas Administrativas e Comerciais. A composição das despesasadministrativas e comerciais nos exercícios findos em 31 de dezembro de2013 e de 2012 está abaixo demonstrada:Descrição 2013 2012Tributárias (1) (22)Despesas gerais (57) (14)Total (58) (36)9. Despesas e Receitas Financeiras. As despesas e receitas financeirasincorridas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012estão abaixo demonstradas:Descrição 2013 2012Despesas bancárias (1) -Outras DespesasFinanceiras (3) (57)Despesas financeiras (4) (57)Receitas de aplicaçõesfinanceiras 63 166Outras receitas financeiras 18 13Receitas financeiras 81 17910. Remuneração dos Administradores. O Grupo Tecnisa é responsávelpela gestão das operações da Sociedade e assume determinados custoscorporativos decorrentes da estrutura utilizada, não havendo remuneraçãoespecífica para a Administração.11. Instrumentos Financeiros. Os valores contábeis dos instrumentos fi-nanceiros registrados em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, serão manti-dos até seu vencimento, por valores que se aproximam aos de mercado. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 a entidade não possuía operaçõesenvolvendo instrumentos financeiros derivativos.

Ivam Marcelo TorresDiretor de Controladoria

CRC 1SP218562/O-0

Robson Martins de MirandaContador

CRC 1SP220344/O-8.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extratode Ratificação - Chamada Pública N.º 002/2013. Objeto: paraSeleção de empresas do ramo da construção civil para apresentaçãodeproposta para construção de habitação de interesse social no âmbitodo Programa Minha Casa Minha Vida – PNHU – Faixa 1, com recursosdo Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. Vencedor: a empresaPilar Administração em Obras inscrita no C.N.P. J sob o nº 12.615.358/0001-08. Com o valor global de R$ 61.845.66 (sessenta e um mil,oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), atendidastodas as exigências editalícias. Ratifico a Chamada Pública n.º 002/2013, na forma da Lei. Margarida Maria Felix Albuquerque Prado –Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Data: 27 deAgosto de 2013.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Avisode Licitação – Pregão Presencial Nº. 2014.03.14.001 - A Pregoeirada Prefeitura Municipal de Morada Nova torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Abril de 2014às 09:00h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na AvenidaManoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE, estará realizandolicitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Aquisição delivros paradidáticos, kit de material didático pedagógico e Material deconsumo diverso para distribuição com os alunos da educação infantiljunto a Secretaria de Educação Básica do Município de Morada Nova/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima,no horário de 08h00minh as 12h00minh. Morada Nova, 28 de Marçode 2014. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.

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192 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

BORBOREMA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S/A - BOREASA - CNPJ Nº 06.633.291/0001 – 31 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO- ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. A Diretoria da Borborema Empreendimentos Agrícolas S/A – Boreasa,através do seu Presidente infra-assinado, convida os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizaràs 08:00 horas do dia 30/04/2014, à Rua Cuba, Nº 50, Padre Andrade, CEP 60360-560, em Fortaleza - Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguintematéria: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício findo em 31/12/2013; b) Fixação de Honorários; c) Alteração do Art. 5º dos Estatutos Sociais e sua Consolidação; d) Outros assuntos de interesse da sociedade.Outrossim, informamos aos Senhores Acionistas que se encontram a disposição de V. Sas na sede social da empresa, os documentos a que se refereo Art. 133 da Lei Nº 6.404/76. Fortaleza - Ceará, 20 de Março de 2014 - Jaime Tomaz de Aquino - Presidente.

*** *** ***URBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. NIRE 23.201.418.559 - CNPJ nº 14.390.795/0001-04 - Anúncio de Convocação deReunião de Sócios - Ficam os sócios de Urbi Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunirem em Reunião deSócios a ocorrer em 07 de abril de 2014, às 09:00 horas, na Av. Santos Dumont, nº 2828, sala 701, Aldeota, CEP 60.150-162, na Cidade de Fortaleza,Estado do Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas da administração e deliberar sobre as demonstrações contábeisda Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (ii) Destinar os lucros ou prejuízos apurados pela sociedade noexercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Fortaleza (CE), 26 de Março de 2014. José Alberto Campos Silva - Administrador.

*** *** ***URBI CONSTRUÇÕES LTDA. NIRE 23.201.357.037 - CNPJ nº 12.985.127/0001-96 - Anúncio de Convocação de Reunião de Sócios -Ficam os sócios de Urbi Construções Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunirem em Reunião de Sócios a ocorrer em 07 de Abril de 2014, às11:00 horas, na Av. Santos Dumont, nº 2828, sala 701, Aldeota, CEP 60.150-162, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de deliberar sobrea seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas da administração e deliberar sobre as demonstrações contábeis da Sociedade referentes ao exercíciosocial encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (ii) Destinar os lucros ou prejuízos apurados pela sociedade no exercício social encerrado em 31 dedezembro de 2013. Fortaleza (CE), 26 de Março de 2014. José Alberto Campos Silva - Administrador.

*** *** ***CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA - Companhia aberta - CNPJ 07.253.321/0001-47 - Aviso aos Acionistas - Comunicamos aosSrs. Acionistas que se encontram à disposição de V.Sa , na sede social, na Av. Desembargador Moreira, 760, sala 1113, Meireles, Fortaleza-Ce., osdocumentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referente ano-calendário de 2013. Fortaleza-Ce., 26.03.2014. CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO - Maria de Lourdes da Silveira Quinderé - Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Rerratificação da Tomada de Preços Nº2014.01.17.001. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de São Gonçalo do Amarante, considerando a necessidade demodificação parcial no conteúdo do resultado da Habilitação, referenteà Tomada de Preços Nº 2014.01.17.001 cujo objeto é a Contratação depessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados emorganização e execução de concurso público para provimento deempregos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de SãoGonçalo do Amarante-Ce. Cujo resultado da habilitação foi publicadoem 27/03/2014 vem comunicar, através do presente Aviso deRerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se:Empresas Habilitadas: ACEP. – Associação Cearense de Estudos ePesquisas; PRO – Município Serviços de Treinamento emDesenvolvimento Profissional LTDA – EPP e Instituto Cidades –Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatística eSocial. Empresa Inabilitada: FUNCEPE – Fundação de Cultura e Apoioao Ensino Pesquisa e Extensão. Leia-se: Empresas Habilitadas: PRO– Município Serviços de Treinamento em DesenvolvimentoPROFISSIONAL LTDA – EPP e Instituto Cidades – Centro IntegradoDE Desenvolvimento Administrativo, Estatística e Social. EmpresasInabilitadas: FUNCEPE – Fundação de Cultura e Apoio ao EnsinoPesquisa e Extensão e ACEP. –Associação Cearense de Estudos ePesquisas. Desta forma, fica retificado, conforme acima e ratificadas asdemais informações nele contidas. . Fica, a partir da data desta publicação,aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” daLei de Licitações. Caso não haja recurso fica marcada a abertura daspropostas para o dia 08/04/2014 as 09:00 horas. Maiores informaçõespoderão ser adquiridas nos dias úteis após esta publicação no horário de08:00 às 12:00 hrs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro. São Gonçalo doAmarante, 28 de março de 2014. Opson Marques de Oliveira,Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Avisode Licitação - Pregão Presencial Nº 2014.03.28.1. O PregoeiroOficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, nouso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos dosinteressados que estará realizando, certame licitatório na modalidadePregão nº 2014.03.28.1, do tipo presencial, cujo objeto é a Aquisição demobiliário e equipamentos referentes ao Programa Plano de AçõesArticuladas – PAR, destinados ao atendimento das necessidades de (01)uma Creche Pública Municipal – Proinfância do Município de VárzeaAlegre/CE, conforme especificações constantes no InstrumentoConvocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostasde preços e a documentação de habilitação neste dia 11 de Abril de 2014,às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital na sededa Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153,Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 –2893. Várzea Alegre/CE, 28 de Março de 2014. João PereiraLacerda – Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato doContrato de Prestação de Serviços, Contratante: Município deVarjota, localizado à Rua: Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE,CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41 e no CGF sob o nº 06.920.647-3,Contratados: Antônio de Azevedo Martins Filho, inscrito no CPF den° 807.327.983-53, engenheiro civil; Valmir Bertoldo Viana Filho,CPF:025.506.253-23, engenheiro eletricista e Marcos Cláudio Ferreirade Azevedo, CPF:006.531.313-56, engenhero civil; FundamentoLegal: Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 14-14-SOSP-PP. Objeto: Contratação de Engenheiros Civis e Elétricopara prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Varjota,divididos por lote, conforme Termo de Referencia. Valores: Lote I R$31.500,00; Lote II R$ 26.000,00 e Lote III R$ 28.000,00. Prazos:validade do contrato 10 (dez) meses. Origem dos Recursos: Os recursosdo presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Varjotana Secretaria de Obras e Serviços Públicos N°05.01.15.122.137.2.0007.3.3.90.36.00; e Secretaria de Cultura Turismoe Tecnologia N° 14.01.13.392.407.2.045.3.3.90.36.00; Data: Varjota-Ce, 12 de março de 2014 Signatários: Contratante: Everton MagalhãesLoila Ordenador de despesa das Secretarias e Contratados: Antôniode Azevedo Martins Filho, inscrito no CPF de n° 807.327.983-53,Valmir Bertoldo Viana Filho, CPF:025.506.253-23, e Marcos CláudioFerreira de Azevedo, CPF:006.531.313-56. Varjota, 12 de março de2014. Prefeitura Municipal de Varjota. Everton Magalhães Lolila- Ordenador de Despesa das Secretarias do Município de Varjota.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato doContrato de Prestação de Serviços, Contratante: Município deVarjota, localizado à Rua: Rua: Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE,CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41 e no CGF sob o nº 06.920.647-3,Contratado: Casa de Apoio MA Prestação de Serviços eAlojamento Ltda-ME, CNPJ: 19.205.758/0001-94, com endereçona Rua Tipógrafo Sales, nº 901, Amadeu Furtado, Fortaleza-CE.Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 14-20-SES-PP. Objeto: Contratação de pessoa física oujurídica para prestar serviços de apoio aos pacientes carentes devidamenteindicados pela Secretaria de Saúde do município de Varjota comhospedagem, alimentação e transporte junto aos hospitais de Fortaleza.Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Prazos:validade dos contratos 09 (nove) meses. Origem dos Recursos: Osrecursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipalde Varjota na dotação da Secretaria de Saúde sob o n° 07.02.10.302.0276.2.025.3.3.90.39.00. Data: Varjota-Ce, 31 de março de 2014.Signatários: Contratante: Everton Magalhães Loiola Ordenador dedespesa da Secretaria de Saúde. Contratado: Lurafa Osterno Fredericoprocurador da Casa de Apoio MA Prestação de Serviços eAlojamento Ltda-ME. Varjota, 31 de março de 2014. PrefeituraMunicipal de Varjota. Everton Magalhães Loiola - Ordenadorde Despesa da Secretaria de Saúde.

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193DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catarina - PortariaNº 039/2014. O Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, SenhorRafael Rufino Melo Paes de Andrade, no uso de suas atribuiçõeslegais, Considerando o Art. 37, inciso III, da Constituição Federal de1988. Considerando o item 7.1 do Edital nº 001/2012, do concursopúblico para provimento de cargo do Quadro de Pessoal da PrefeituraMunicipal de Catarina-CE, tem prazo de validade de dois anos, a contarda data da publicação de sua homologação, podendo esse prazo serprorrogado uma vez, por igual período; Considerando em especial aexistência, nesta data, de 74 (setenta e quatro) candidatos, sendo 37(trinta e sete) enquadrados na categoria de classificados e 37 (trinta esete) enquadrados na categoria de classificáveis, configurando um “bancode reserva” passível de utilização no período de validade do concurso;Considerando que o referido concurso foi homologado por ato dosenhor Prefeito Municipal, através do Decreto Nº 008/2012 de 27 dejunho de 2012; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por 2 (dois) anos, acontar de 27 de junho de 2014, o prazo de validade do concurso públicopara provimento dos cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipalde Catarina, regido pelo Edital nº 001/2012. Art. 2º - Esta portariaentrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço daPrefeitura Municipal de Catarina-CE, em 26 de março de 2014.Rafael Rufino Melo Paes de Andrade - Prefeito Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extratode Contrato Nº 27.03.004/2014. Contratante: Prefeitura Municipalde Brejo Santo-CE / Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.Contratado: DG Construções e Serviços LTDA (CNPJ: 14.702.501/0001-24). Tomada de Preços Nº 01.31.001/2014 – Secretaria deInfraestrutura e Urbanismo. Objeto: Contratação de empresa paraexecutar os serviços de: Meta A – Construção de rede de esgoto emtrechos das Ruas: Raimundo Jacinto Ferreira e Rua Projetada 1 e 2 –Morro Dourado; Vereador Mário Agostinho – bairro são Francisco;trecho de rua seminarista Antonio Basílio – Bairro Araujão e trecho deRua Antonio Medeiros – bairro Emboque – Centro e: Meta B –pavimentação de trechos de pátio lateral a Praça Alto da Bela Vista -todos na sede do município de Brejo Santo-CE. Fundamento Legal:Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) dias para execução da obra.Valor R$ 218.952,10 (duzentos e dezoito mil novecentos e cinquentae dois reais e dez centavos). Dotação: 0207-154510006.2.025 / 0207-175120017.1.020. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. / 4.4.90.51.00.Com Recursos do Tesouro Municipal. Assina pela Contratante: JoséNorberto Alves Tavares – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Assinapela Contratada : Patricia Emmer Diógenes da Silva, CPF:807.660.483-49.. Data da Assinatura: 28 de março de 2014.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato doInstrumento Contratual Nº 01.003/2014/TP, 002.003/2014/TP,003.003/2014/TP, 004.003/2014/TP, 005.003/2014/TP, 006.003/2014/TP. Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2014/TP. Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria técnica einformatização no controle de material, combustíveis e patrimônio dejunto ás Secretarias diversas do Município de Canindé. Crédito peloqual ocorrerá a despesa: 1201.12.361.0403.2.062.3.3.90.39.00,0801.10.301. 0171.2.033.3.3.90.39.00, 1101.08.122. 0052.2.047.3.3.90.39.00, 0301.04.123.0054.2.006.3.3.90.39.00, 0201.04.123.0054.2.005.3.3.90.39.00, 1501.17.512.0611.2.074.3.3.90.39.00. Valor doContrato: 74.400,00 (Setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazode Vigência: 31/12/2014. Assina pela Contratante: FranciscoArlando Marques de Sousa – Secretário de Educação Infantil eFundamental, Aline Macedo de Oliveira Grangeiro – Secretária de Saúde,Maria Hidelvanice Santos Soares Sampaio – Secretaria de Ação Social,Vicente Gomes de Sousa - Secretário de Planejamento e Finanças, MariaGoretti Justino de Sousa – Secretária de administração, José NelsonPinto Bandeira – Presidente do SAAE. Assina pelo(a) Contratado(a):Johnny Lima Matos, Sócio Proprietário da Empresa G2a Tecnologiaem Serviços Ltda – ME. Canindé, 12 de Março de 2014.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2014/0411.01SMS - O Pregoeiro Oficialda Prefeitura Municipal de Mauriti torna público para conhecimentodos interessados que, no próximo dia 11 de Abril de 2014 às 09h00min,na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Otávio Pimenta deSouza, S/N, 2º Andar, Edf. Horácio Argemiro, Centro, Mauriti/CE, estarárealizando licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto éContratação de serviços especializados para realização deexames laboratoriais, de acordo com o Termo de Referencia deresponsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, emconformidade com os requisitos e condições do Edital e seusAnexos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereçoacima, no horário de 08h00min as 12h00min. Mauriti/CE, 28 deFevereiro de 2014. Francisco Lutenir Bernardino Alves – PregoeiroOficial da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato doContrato de Prestação de Serviços, Contratante: Município deVarjota, localizado à Rua: Rua: Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE,CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41 e no CGF sob o nº 06.920.647-3,Contratados: Maria Eliana de Souza Ferreira - ME inscrita noCNPJ de n° 97.542.324/0001-93. Fundamento Legal: Processo delicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 14-16-SEJ-PP. Objeto:Contratação de empresa para prestação serviços de Realização de EventosEsportivos diversos durante o ano de 2014, conforme Especificações eexigências contidas no Termo de Referência Valor: R$ 110.997,80(cento e dez mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos);Prazos: validade do contrato 09 (oito) meses. Origem dos Recursos:Os recursos do presente objeto correrão por conta da PrefeituraMunicipal de Varjota na Dotação da Secretaria de Esporte e Juventudesob o n° 15.01.27.812.0716.2.046.3.3.90.39.00; Data: Varjota-Ce, 28de março de 2014. Signatários: Contratante: Everton MagalhãesLoila Ordenador de despesa da Secretaria e Contratada: Maria Elianade Souza Ferreira - ME, CNPJ de n° 97.542.324/0001-93. Varjota,28 de março de 2014. Prefeitura Municipal de Varjota. EvertonMagalhães Loiola - Ordenador de Despesas da Secretaria deEsporte e Juventude.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato deContrato, Contratante: Prefeitura Municipal de Canindé, CNPJ sobo Nº 07.963.259/0001-87. Contratado: CONTEC – Construções eServiços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.226.571/0001-40 e CGFsb nº 06.366.395-3, Valor: R$ 171.996,00 (cento e setenta e um mil,novecentos e noventa e seis reais), por um período de 45 (quarenta ecinco) dias; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar osserviços de Perfuração e instalação de poços profundos encamisadocom PVC rígido de “6” com previsão de 90m de profundidade emdiversas localidades do município de Canindé em face ao estado desituação de emergência no Município de Canindé, junto a Secretaria deInfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Canindé.Fundamentação Legal: Processo de Dispensa de Licitação Nº004.2014/PD de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Dotação Orçamentária: 0401.17.511.0610.1.010 3.3.90.39.00. Signatários: Fábia de Sales Nogueira,Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e o Sr.: JorgeHenrique Sousa Alves, sócio-administrativo da CONTEC –Construções e Serviços LTDA. Canindé-CE , 24 de março de2014.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extratode Contrato Nº 11.03.002/2014. Contratante: Prefeitura Municipalde Brejo Santo-CE / Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.Contratado: E.C. Produções Eventos Locações e Construções LTDA -ME, CNPJ: 17.746.954/0001-40; Tomada de Preços Nº 01.09.002/2014 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Objeto: Contrataçãode empresa para executar os serviços de construção de infraestrutura deapoio - pavilhões dos bovinos (2x) e bebedouros (9x) no parque deagronegócios de Brejo Santo-CE, Convênio com o Ministério do Mapa(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) P.T. nº 0389111-59, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Vigência: 11/03/2014 A 31/12/2014. com prazo de execução de 180(cento e oitenta) dias para execução da obra. Valor Global: R$620.754,70 (seiscentos e vinte mil setecentos e cinquenta e quatro reaise setenta centavos). Dotação: 0212-206010007.1.042, Elemento deDespesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: José NorbertoAlves Tavares – Ordenador de despesa Fundo Geral. Assina pelaContratada: Elimar Campos Araújo – CPF: 053.132.193-24. Data daAssinatura: 11 de março de 2014.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato deContratos do Pregão nº 00.015/2013. Objeto: seleção de melhorproposta para registro de preços para atendimento de futuras e eventu-ais necessidades de serviços de confecção de uniformes. Signatários:contratante 1: Secretaria Municipal de Educação. Representante:Ambrósio Ferreira Lima. Contratado 01: Mark Confecção deFardamentos LTDA – ME. Representante: Marcos Nazareno RodriguesPeixoto. Contrato nº 20131226003 valor: R$ 3.785.584,00 (três mi-lhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatroreais). Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2013. Vigência: 26 dedezembro de 2013 à 26 de dezembro de 2014. Contratante 2: SecretariaMunicipal do Trabalho Emprego e Empreendedorismo. Representante:Francisco Siqueira Pedrosa. Contratado 02: Licit Comércio de Artigosde Papelaria, Jogos e Brinquedos em Geral - ME. Representante:Winsthon Marley de Almeida Silva. Contrato nº 20140314001 Valor:R$ 2.128,00 (dois mil cento e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 14de março de 2014. Vigência: 14 de março de 2014 à 14 de março de2015.

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194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.03.27.22.TP.ADMO Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, aTomada de Preços Nº 2014.03.27.22.TP.ADM, cujo objeto é aContratação de Serviços Especializados por Meio de EmpresaFormalmente Constituída para Elaboração e Desenvolvimento deSímbolos Visuais para Identificar a Prefeitura de Jaguaruana, efetuandotambém a Projeção da Utilização destes Símbolos nas Dependências doPoder Público Municipal, em suas Ações de Caráter Público naIdentificação de Bens e Serviços Públicos e em Documentos eComunicados Oficiais a serem Emitidos pela Administração Municipal,com data de abertura para o dia 21 de Abril de 2014, às 08:30hs, nasala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco daRocha nº 404 - Centro, Estado do Ceará, maiores informações pelotelefone (88) 3418 1288 e no site: www.tcm.ce.gov.br.

Jaguaruana (CE), 27 de Março de 2014.Lorena Maia Lima Machado

Presidente da Comissão de Licitação

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 001/2014 – Tipo Menor Preço. OMunicípio de Jucás, por meio de sua Comissão de Pregão, torna públicoque se encontra a disposição dos interessados, o Pregão Presencial Nº001/2014 – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude/PMJ, cujoobjeto é a Contratação de serviços profissionais de instrutor em artesmarciais (kung fú) para ministrar aulas às crianças e adolescentes emsituação de vulnerabilidade social e/ou baixa renda familiar, atendidaspela a secretaria municipal de esporte e juventude do município de Jucás.Credenciamento e Recebimento das Propostas escritas: Dia 10 de Abrilde 2014 das 13hs:30min às 14hs:00min. Inicio da Sessão Abertura eCadastramento das Propostas e Disputa de Preços: Dia 10 de Abril de2014 a partir das 14hs:15min. Local de Audiência Pública: Sala daComissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. RaimundoGomes, nº 176 – Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço da PrefeituraMunicipal de Jucás, em 28 de Março de 2014. Sandra MariaCarlos da Silva – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jucás.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Limoeiro doNorte, comunica que, na publicação do Pregão Presencial, cujo objeto éContratação de empresa especializada em implantação e manutençãode sinalização semafórica das vias do município de limoeiro do norte, deinteresse da secretaria municipal de obras e desenvolvimento urbano,conforme especificações contidas no termo de referência do instrumentoconvocatório, onde se lê “PP 002/2014 – SDU”, leia-se “PP 002/2014– GAB”; e onde se lê ‘...empresa especializada em implantação emanutenção de sinalização semafórica das vias do município de Limoeirodo Norte, de interesse da Secretaria Municipal de Obras eDesenvolvimento Urbano...’ leia-se ‘empresa especializada paraimplantação e manutenção de sinalização semafórica, com fornecimentoe reposição de peças, das vias do município de Limoeiro do Norte, deinteresse do Gabinete do Prefeito...’, mantidas as demais informaçõesdo aviso anterior. Limoeiro do Norte-CE, 28 de março de 2014.Adriano Luís Lima Girão - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru. A Comissãode Pregão da Prefeitura de Municipal de Paracuru, localizada na RuaCoronel Meireles, 07 –Centro – Cep 62.680 -000, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº06.005/2014 PPRP, cujo objeto é o Registro de Preço visando à futuracontratação de empresa para o serviço de locação de 02 (dois) veículos,destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municípiode Paracuru-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo deReferência, constante no Anexo I do Edital, que realizar-se-á no dia 10/04/2014, às 14:00h. Referido edital poderá ser adquirido no endereçoacima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente aopúblico, das 08:00 às 12:00 horas. Paracuru-CE, 31 de Março de2014. Monara Rochelly Rocha de Souza - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –Aviso de Licitação – Governo Municipal. A Comissão Permanentede Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Abrilde 2014, às 13:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 31.03.01/2014 - GM, cujo objeto é o Registro de Preçostipo menor preço por lote para aquisição de gêneros alimentícios,materiais de consumo diversos para suprir as necessidades de diversassecretarias municipais da Prefeitura de Tabuleiro do Norte. O Editalcompleto estará a disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço da PrefeituraMunicipal de Tabuleiro do Norte, a Rua Padre Clicério, 4605 – BairroSão Francisco. Tabuleiro do Norte-CE, 29 de Março de 2014. JoséFrasiano Santiago Oliveira. Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Extrato deDispensa de Licitação N° 03/2014/PD/ADM. A Presidente da ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, emcumprimento a ratificação procedida pela Secretária Municipal deAdministração e Finanças, pela emissão da Declaração de Dispensa deLicitação, faz publicar o presente extrato. Objeto: Locação de umimóvel localizado na Rua Arlinda Lobo, 9, Centro, Catunda-CE, parafuncionamento da Delegacia Municipal da Polícia Militar destemunicípio. Favorecido: Railla Maria Mendes Rodrigues. Valormensal - R$ 300,00 ( trezentos reais), perfazendo o valor total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Período de validade de 12 (doze)meses. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,atualizada pela Lei nº 9.648/98. Catunda-CE, 28 de Março de 2014.Maria Reisleuda Lobo de Oliveira, Secretária Municipal de PlanejamentoAdministração e Finanças da Prefeitura Municipal de Catunda-CE.Catunda-CE, 28 de Março de 2014. Maria Iracy Pereira Martins- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93e suas alterações, e os Decreto nº 5.450/05 e 7.892/13, a PregoeiraOficial da Prefeitura de Cascavel/CE comunica aos interessados querealizará o Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 03.27.01/2014para seleção de empresa para registro de preços visando à aquisiçãofuturas e eventuais de medicamentos, material permanente e consumocompreendendo: odontológico, medico hospitalar, fisioterapia e doação,destinados à secretaria de saúde. Edital: 28/03/2014. Endereço: Av.Chanceler Edson Queiroz, Nº 2650 – C.E.P: 62.85-000, Rio Novo.Entrega das propostas: a partir desta publicação até o dia 14/04/2014, às09h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 14/04/2014 às 10h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: OEdital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demaisinformações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, deSegunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde jánotificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.brpara verificação de informações e alterações supervenientes. Ana LuciaSimplício Nogueira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA- Aviso de Julgamento Habilitação - Tomada de Preços nº2014.03.10.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase dehabilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada dePreços n° 2014.03.10.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - METAEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOC. DE MÃO-DE-OBRALTDA., S E T CONSTURÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRALTDA – ME e A I L CONSTRUTORA LTDA ME, por cumprimentointegral às exigências do edital convocatório. Empresas Inabilitadas -CONSTRUTORA WCY SERV E PROJ TOPOG DE ENGENHARIALTDA, por não atendimento aos itens 3.2.13, 3.2.18 e 3.2.19 do EditalConvocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sitoà Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro, Missão Velha/CE, ou pelo telefone(88) 3542-1691, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Missão Velha/CE, 28de março de 2014. Ítalo Tavares Rodrigues de Alencar - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI -AVISO DE LICITAÇÃO – Edital do Pregão Presencial Nº 2014/0411.01STA-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EASSISTENCIA SOCIAL. O Pregoeiro Oficial da CPL deste Municípiotorna público o Edital do Pregão Presencial conforme acima identificado,cujo objeto é Aquisição de Materiais de Expedientes, destinados amanutenção dos Programas da Secretaria do Trabalho e AssistênciaSocial, conforme as condições do Edital e seus anexos. Abertura dia11/04/2014, às 14h00min na Sala da CPL, localizada no seguinte endereço/Informações: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua OtávioPimenta de Souza, S/N, 2º Andar, Centro, Mauriti/CE, 31 de Março de2014. Francisco Lutenir Bernardino Alves - Pregoeiro Oficial daPrefeitura Municipal de Mauriti/CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.03.01/2014.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe,localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro, torna públicoque se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃOPRESENCIAL Nº 24.03.01/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DEMATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DASDIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. Que se realizará no dia 11/04/2014, às09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partirda data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portaldo TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 28 demarço de 2014. Rafael Peixoto Amorim – Pregoeiro do Município.

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195DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

CARNAFIBRA S/A – CELULOSE DA CARNAÚBACNPJ – 07.235.377/0001-79

NIRE - 23.300.011.490Edital de Convocação – Assembléia Geral Extraordinária – A EmpresaImobiliária e Agrícola Machado S/A., representante do maior número deações da companhia, convoca os senhores acionistas da sociedadeCARNAFIBRA S/A – CELULOSE DA CARNAÚBA a se reunirem emAssembleia Geral Extraordinária às 10:00 h do dia 07 de abril de 2014, nasede social situada na Rua Pio Saraiva, S/N, bairro de Quintino Cunha, CEP60352-470, Fortaleza-CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem dodia: 1) Reinício das atividades da sociedade; 2) Alteração do endereço da sedesocial e modificação do Art. 1º do Estatuto Social; 3) Alteração do objetosocial e modificação do Art. 2º do estatuto social; 4) Alteração do Art. 10Estatuto Social; 5) Eleição da Diretoria; 6) Consolidação do Estatuto Social;7) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 27 de março de 2014, AEmpresa Imobiliária e Agrícola Machado S/A., Acionista Majoritário, porsua representante legal Maria de Jesus Moraes Machado.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Extrato deDispensa de Licitação N° 04/14/PD/SMS. A Presidente da ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, emcumprimento a ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde,pela emissão da Declaração de Dispensa de Licitação, faz publicar opresente extrato. Objeto: Locação de um imóvel localizado na RuaManoel Abreu Sobrinho, 194, centRo, Catunda-CE, para funcionamentoda secretaria municipal de saúde. Favorecido: Eleneide BrandãoRodrigues. Valor: mensal - R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo ovalor total de R$ 8.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Período deDuração: 12(doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X daLei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Catunda-CE, 26 demarço de 2014. Francisca Larissa Mesquita Oliveira, Secretária Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda-CE. Catunda-CE, 26 deMarço de 2014. Maria Iracy Pereira Martins - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso deLicitação - Edital de Pregão Presencial Nº 05/14/PP. A pregoeira daPrefeitura Municipal de Catunda torna público que no dia 10 de Abril de2014, às 11:00 Horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada naRua Vila Nau, 715 - Centro - Catunda - CE, receberá propostas para:Aquisição de pneus, câmaras de ar e fitas protetora destinados a frota daSecretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal dePlanejamento Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde,Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, SecretarriaMunicipal de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo eSecretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos divididosem lotes. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinadoperante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópiapoderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das08:00 às 12:00 horas. Catunda - CE, 28 de Março de 2014. MariaIracy Pereira Martins - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEURUBURETAMA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aosinteressados que no próximo dia 16 de Abril de 2014, às 09:30h, estaráabrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 10/14/TP/DS, cujoobjeto: Execução dos serviços de matérias institucionais das coberturas deeventos culturais, esportivos, cívicos e religiosos e demais matérias daPrefeitura Municipal de Uruburetama a nível regional, compreendendo asregiões do vale do Curú e baixo Acaraú, com a circulação nas Prefeituras eCâmara municipais, comércios, entidade de classe e políticas, assembléialegislativa no Estado do Ceará, Câmara Federal e outros. O edital completoestará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação nohorário de 08:00 às 12:00 h e das 13:00h às 17:00hs, no endereço daPrefeitura Localizada na Praça Soares Bulcão, 197,centro, Uruburetama/CE. E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 28 de Março de 2014. FranciscoAntonio de Oliveira Neto, Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2014.03.11.001P. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções torna público,para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final doProcesso Licitatório na modalidade Pregão nº 2014.03.11.001P, cujo objetoé a Aquisição de materiais de expediente destinados às Secretarias e Setoresvinculados ao Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Araripe/Ceará, sendo oseguinte: a empresa LIVRARIA CRATO LTDA – ME, CNPJ: 07.188.569/0001-71, vencedora do lote 01 com o valor total de R$ 64.500,00 (sessentae quatro mil e quinhentos reais). Maiores informações na sede da Prefeitura.Araripe/CE, 28 de Março de 2014. Leonel Castilho Goes de Souza –Pregoeiro Oficial.

Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 esuas alterações, e Decreto nº 5.450/05, a Pregoeira Oficial da Prefeitura deCascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônicopara Registro de Preço nº 03.26.01/2014 para o registro de preços parafutura aquisição de medicamentos diversos destinados ao programa de doaçãode medicamentos para atender as necessidades de demandas administrativase/ou judiciais do município, com base nos dados atualizados da câmara deregulação do mercado de medicamentos-CMED, da Agência Nacional deVigilância Sanitária-ANVISA. Edital: 28/03/2014. Endereço: Av. ChancelerEdson Queiroz, Nº 2650 – C.E.P: 62.85-000, Rio Novo. Entrega daspropostas: a partir desta data, até do dia 11/04/2014 às 13h, no sítiowww.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 11/04/2014 às 14h nosítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtidoatravés do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados danecessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação deinformações e alterações supervenientes. Ana Lucia Simplício Nogueira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2014.03.21.01 – A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE comunica aosinteressados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,do Tipo Menor Preço para a Aquisição de livros infantis da coleção“Pessoinhas - Maternal I e II; Linguagem oral e escrita - VolumeI e II” - autor(es) Anna Flora, Ruth Rocha, para contribuir noensino e desenvolvimento pedagógico da Educação InfantilMunicipal, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Municípiode Paraipaba-CE, com Data de Abertura para o dia 11 de Abril de 2014,às 10h, na Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, no Setor deLicitações. O Edital está disponível na Sede da Prefeitura Municipal deParaipaba-CE, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Braga,N° 296, Centro, bem como no Portal de Licitações do TCM-CE.Paraipaba-CE, 28 de Março de 2014. Elisângela Mônica Dapont– Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - ComissãoPermanente de Licitação - Resultado de Julgamento daHabilitação - Tomada de Preços N.º 2014.01.31.0001. A PrefeituraMunicipal de Eusébio, por intermédio de sua Comissão de Licitação,designada por meio da Portaria N.º 30/2014, torna público o resultadode julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços n.º2014.01.31.0001, cujo objeto é a contratação dos serviços de elaboraçãodos projetos executivos e assistência a execução da obra de reforma eampliação do Hospital Doutor Amadeu Sá, com o seguinte resultado:HABILITAR as empresas JCA Engenharia e Arquitetura LTDA – CNPJN.º 07.470.178/0001-45 e TECHPROJ Consultoria e Projetos LTDA –ME – CNPJ N.º 41.595.380/0001-31, em razão dos documentosapresentados atenderem as exigências contidas no edital. O relatório dejulgamento da Comissão Julgadora encontra-se a disposição dosinteressados na Sede da Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º150, Eusébio – Ceará. Ticiana Mara Silva - Presidente da Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 14.20.04/TP – O Município de Itapipoca-CE, por meio da Comissão Permanentede Licitação torna público aos interessados, que no dia 16 de Abril de2014, às 09h, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada dePreços, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo Objeto é a Contrataçãode serviços especializados para criação e execução de publicidade,considerando o ambiente interno e governamental, e orelacionamento externo com a população e as Instituiçõespúblicas e privadas, dando prioridade ao posicionamento deimagem da Gestão Municipal de Itapipoca-CE. Referido EDITALpoderá ser adquirido pelo Portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 28 deMarço de 2014. José Wanrley Albuquerque Braga – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2014-TP– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal deIracema-CE torna público que no dia 16 de Abril de 2014, às 15h, naSala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, Nº 19,Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para: Contratação deempresa especializada para construção da Academia de Saúde,Rua: Francisco Roque de Oliveira – Iracema-CE, compreendendoa execução de toda infraestrutura e acabamentosnecessários, com fornecimento de mão de obra e material,conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital.MODALIDADE: Tomada de Preço. O Edital poderá ser examinadoperante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE,31 de Março de 2014. Rozemberg Aires Queiroz de Andrade –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2014.03.28.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santana doCariri, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentodos interessados que estará realizando procedimento licitatório na modalidadePregão nº 2014.03.28.1, do tipo presencial, cujo objeto é aquisição deutensílios para cozinha, equipamentos, mobiliários e materiais diversosdestinados ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária doMunicípio de Santana do Cariri/CE, conforme especificações constantes noInstrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes dePropostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 11 de abril de 2014,às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissãode Licitação, localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387 – Centro, ou pelofone (88) 3545-1214, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda asexta-feira. Santana do Cariri/CE - 28 de março de 2014. MariaDjeanne de Souza – Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO –TOMADA DEPREÇOS 2014.03.07.01. A Presidente da Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suasatribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de LicitaçãoModalidade Tomada de Preços nº 2014.03.07.01, sendo o seguinte:Empresa(s) Habilitada(s) - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ,por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa(s)Inabilitada(s) - PRO-MUNICÍPIO SERVIÇOS DE TREIN. EM DES.PROFISSIONAL LTDA, por descumprimento aos itens 3.1.17, 3.1.18e 3.1.18.1 do Instrumento Convocatório. Maiores informações na sededa Prefeitura Municipal, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1°andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.Barbalha/CE, 26 de março de 2014. Cristiane Alves SampaioMoreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***EMPRESA IMOBILIARIA E AGRICOLA MACHADO S/A

CNPJ - 07.201.718/0001-95NIRE - 23.300.005.940

Edital de Convocação – Assembléia Geral Extraordinária – A Sra. Maria deJesus Moraes Machado, representante do maior número de ações dacompanhia, convoca os senhores acionistas da sociedade EMPRESAIMOBILIARIA E AGRICOLA MACHADO S/A a se reunirem em AssembléiaGeral Extraordinária às 09:30 h do dia 07 de abril de 2014, na Rua PioSaraiva, 297, bairro de Quintino Cunha, CEP 60352-470, Fortaleza-CE,por motivo de força maior a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem dodia: 1) Reinício das atividades da sociedade; 2) Alteração do endereço da sedesocial e modificação do Art. 1º do Estatuto Social; 3) Extinção do regime decapital autorizado e do Conselho de Administração; Alteração dos poderesdos diretores; 4) Reformulação e consolidação do Estatuto Social; 5) Eleiçãoda Diretoria; 6) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza 27 de marçode 2014, Maria de Jesus Moraes Machado, Acionista Majoritário.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE CONCURSO PÚBLICO – O Prefeito Municipal deReriutaba-CE, Sr. Galeno Taumaturgo Lopes, no uso de suas atribuiçõeslegais, em obediência ao disposto no Inciso II do Artigo 37 daConstituição Federal c/c Artigo 38, inciso V, da Constituição Estadual eem consonância com a Lei Orgânica do Município torna público queestarão ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSOPÚBLICO destinado às vagas declaradas para os cargos do seu quadrode pessoal, instituído através da Lei Municipal Nº 023/2013 de 18 deDezembro de 2013. As inscrições acontecerão entre os dias 31 de Marçoa 31 de Abril 2014, nos Sites: www.consulpam.com.br ewww.reriutaba.ce.gov.br, e presencialmente na CENTRAL DOCONCURSO situada à Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, N° 176, Centro,Reriutaba-CE. Mais informações nos Telefones: (85) 3224-9369 e (85)3239-4402. Reriutaba-CE, 28 de Março de 2014.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.06.02/PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca-CE torna públicoque se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃOELETRÔNICO Nº 14.06.02/PE, cujo Objeto é a Aquisição de materialde limpeza destinados às ações da Secretaria de Educação eCultura do Município de Itapipoca-CE, sendo o Cadastramento dasPropostas até o dia 10 de Abril de 2014 às 10h; Abertura das Propostasno dia 11 de Abril de 2014, a partir das 09h; e a Fase de Disputa deLances no dia 14 de Abril de 2014, a partir das 09h. Os horáriosreferem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquiridono Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, a partir da data desta Publicação.Itapipoca-CE, 28 de Março de 2014. Roniel da Silva Soares –Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Avisode Licitação – Tomada de Preços Nº 04.001/2014 – TP. A Presidenteda CPL do Município de Barroquinha – CE, torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Abril de 2014às 09:00hs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeiturade Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro,Barroquinha - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomadade Preços, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de locação deequipamentos de som volante devidamente instalados a serem utilizadosem eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Barroquinha-CE,de interesse da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração eFinanças, conforme especificações dos Anexos deste Edital, o qualencontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às12:00hs e 14:00hs às 18:00hs. Barroquinha – CE, 28 de Março de2014. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso deLicitação - Tomada de Preços Nº 2014.03.28.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte-CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia22 de Março de 2014 às 08h00min, na Sede da Prefeitura, localizada àAv. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estarárealizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério dejulgamento Menor Preço Global, tombada sob o Nº 2014.03.28.1, comfins à contratação de empresa para construção de uma coberta de quadrapoliesportiva (24,10x32,05m), na escola Maria Teodora Evangelistada Costa, no bairro Cajueiro da Malhada no município de Horizonte/CE,conforme projeto básico em anexo. Maiores informações na Sede daCPL, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07h30min às12h00min. Horizonte/CE., 28 de Março de 2014. Francisca PatríciaAlves de Almeida – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.011/2014 - PP. A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, porintermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas dodia 11 de abril de 2014, na Sala da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro n°. 15 – Centro – Monsenhor Tabosa – CE, realizar-se-á Sessão Públicapara recebimento de envelopes de Habilitação e Proposta Comercial,para realização de Licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DE DIVERSASSECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, tudoconforme especificações contidas no Anexo I do Edital. O Edital poderáser obtido junto a Comissão de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h.Monsenhor Tabosa – CE, 28 de março de 2014. TIAGO DE ARAÚJOLIMA – Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2014/0410.01SMS - O Pregoeiro Oficialda Prefeitura Municipal de Mauriti torna público para conhecimentodos interessados que, no próximo dia 10 de Abril de 2014 às 15h00min,na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Otávio Pimenta deSouza, S/N, 2º Andar, Edf. Horácio Argemiro, Centro, Mauriti/CE, estarárealizando licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto éContratação de serviços Gráficos (impressos), de acordo com oTermo de Referencia de responsabilidade da SecretariaMunicipal de Saúde, em conformidade com os requisitos econdições do Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08h00min as 12h00min.Mauriti/CE, 28 de Fevereiro de 2014. Francisco Lutenir BernardinoAlves – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°2014.02.28.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estadodo Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimentodos interessados, que concluiu o julgamento final do processo licitatóriomodalidade Pregão nº 2014.02.28.2 sendo o seguinte: LICITANTE(S)VENCEDOR(ES) - PNEUS CANTEIROS LTDA, vencedor(a) junto aolote 01, com proposta final no valor global de R$ 31.700,00 (trinta e ummil e setecentos reais). A empresa vencedora fora declarada Habilitadapor cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maioresinformações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na RuaPrincesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone(88) 2101-1919. Barbalha/CE, 28 de março de 2014. Maria Aparecidade Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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197DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃOPRESENCIAL N° 2014.03.10.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial doMunicípio de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiuo julgamento final do processo licitatório modalidade Pregão nº2014.03.10.2 sendo o seguinte: LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) -JOSE MAIRTO PEIXOTO - ME, vencedor(a) junto ao lote 01, comproposta final no valor global de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil equinhentos reais). A empresa vencedora fora declarada Habilitada porcumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maioresinformações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na RuaPrincesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horáriode 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelotelefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 27 de março de 2014. MariaAparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape – Avisode Licitação – Concorrência Pública Nº. 05.013/2014-CP. OPresidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da PrefeituraMunicipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 30 de abril de 2014 às 13:00h, na suasede, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora- Praça Senador Almir Pinto, 217 - Centro - Maranguape - Ceará, estarárealizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto éa Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde,tipo Porte I, na localidade de Gereraú, de interesse da Secretaria de Saúdedo município de Maranguape, tudo conforme especificações contidasno Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h e nosítio virtual http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Eduardo Luís BarrosoFernandes - Presidente.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Maranguape – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº. 05.012/2014-CP . O Presidente daComissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal deMaranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessadosque, no próximo dia 30 de abril de 2014 às 11:00h, na sua sede, localizadano Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça SenadorAlmir Pinto, 217 - Centro - Maranguape - Ceará, estará realizandolicitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto éa Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde,tipo Porte I, na Sede (Av. Stenio Gomes), de interesse da Secretaria deSaúde do município de Maranguape, tudo conforme especificaçõescontidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qualencontra-se disponível no endereço acima no horário de 08:00h às12:00h e no sítio virtual http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. EduardoLuís Barroso Fernandes - Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape – Avisode Licitação – Concorrência Pública Nº 05.011/2014-CP. OPresidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da PrefeituraMunicipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 30 de abril de 2014 às 09:00h, na suasede, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora- Praça Senador Almir Pinto, 217 - Centro - Maranguape - Ceará, estarárealizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto éa Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde,tipo Porte II, na Sede, Bairro Parque São João, de interesse da Secretariade Saúde do município de Maranguape, tudo conforme especificaçõescontidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qualencontra-se disponível no endereço acima no horário de 08:00h às12:00h e no sítio virtual http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. EduardoLuís Barroso Fernandes - Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso deLicitação - Pregão nº 2014.03.28.1. A Pregoeira Oficial da PrefeituraMunicipal de Aurora/CE, no uso de suas atribuições, torna público queestará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº2014.03.28.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de materiaise equipamentos de sinalização destinados ao atendimento das necessidadesdo Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) de Aurora/CE,conforme especificações contidas no Edital Convocatório, com orecebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e adocumentação de habilitação marcado para este dia 11 de abril de 2014,às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão deLicitação, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro ou pelotelefone (88) 3543-1022, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Aurora/CE, 28 de março de 2014. Ana Paula de Araújo Ribeiro - PregoeiraOficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA -AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014. A Comissão de Licitação daPrefeitura do Município de ARATUBA-CE - torna público, o julgamentodas Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 008/2014 - Secretariade Obras e Urbanismo. Empresas Classificadas: DM ServiceConstruções Eireli - ME e Rota do Sol Construções, Locações eServiços Ltda - ME. Empresa vencedora: Rota do Sol Construções,Locações e Serviços Ltda - ME, apresentou o valor global de R$204.011,05 (duzentos e quatro mil, onze reais e cinco centavos). Abre-se o prazo recursal. Maiores informações na Sede da Comissão deLicitação, localizada à Rua Júlio Pereira, Nº 304, Centro, Aratuba-CE,fone: 0..85-3329.1132, no horário de 08:00h às 12:00h. Maria ReginaSantos Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba –Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 00.003/2014-PP. OPregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – CPSI tornapúblico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 deAbril de 2014 às 09:00h, na Sede da Comissão de Licitações localizadana Rodovia/CE, Km 02, Frecheiras, Tianguá, Ceará, estará realizandolicitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, com o critério dejulgamento, Menor Preço cujo objeto é a Contratação de empresaespecializada em terceirização de mão de obra e de vigilância de interessedo Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - CPSI, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo Ido Edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereçoacima, no horário de 08:00h às 17:00h. Tianguá/CE, 28 de Março de2014. Francisco Ubaldo Vasconcelos Neto – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Extratodo Instrumento Contratual Nº 26031401INFR- Modalidade: To-mada de Preços nº 002/2013INFR-TP-Secretaria de Infraestrutura.Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de construçãoda barragem Lagoa de Dentro na localidade de Sítio Lagoa de Dentro doMunicípio de Mombaça. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: n°0701.151220051.2.011 – elemento de despesa 3.3.90.39.00. Os recur-sos: Próprios/Federal. Valor do Contrato: R$ 183.424,08. (cento eoitenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oito centavos).Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assina-tura do contrato. Assina pela Contratante: Gerson Cavalcante VieiraNeto – Secretário de Infraestrutura. Assina pelo(a) Contratado(a):Haroldo Lucena da Silva (Sócio Administrador) da empresa CK Constru-tora e Serviços LTDA – EPP.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ –AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº2014.01.02.001 – Comunicamos que na Concorrência Pública Nº2014.01.02.001, cujo OBJETO: Execução dos serviços de reforma dasUnidades Básicas de Saúde em diversas localidades do Município deAquiraz-CE; a Empresa CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDAapresentou Razões Recursais. Está aberto o PRAZO PARAAPRESENTAÇÃO de contra-razões até o dia 04 de Abril de 2014. Aíntegra das Razões Recursais encontra-se disponível para consulta noSetor de Licitações, e os autos do processo encontram-se disponíveis naComissão Permanente de Licitação, Sito à Rua João Lima, N° 259,Centro, das 08h às 12h. Aquiraz-CE, 28 de Março de 2014. AnaPaula Lima Marques – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extratode Contrato - As Secretarias da Saúde e Educação faz publicar o extratoresumido do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2013 Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de peçaspara veículos. Contratado: Francisco Neuto Fernandes – EPP. DotaçãoSaúde: 1301.103041305.2.048; 1301.103011302.2.043;1301.101221301.2.041. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.24. DotaçãoEducação: 1401.121221401.2.050; 1402.123611405.2.056. Elementode Despesa: 3.3.90.30.39. Vigência: até 31 de dezembro de 2014. Assinampelas Contratantes: A Sra. Secretária de Saúde Ana Amélia Leitão de Fariase o Sr. Secretário de Educação Antonio Amaury Oriá Fernandes. ValorGlobal R$ 127.263,40 (sento e vinte sete mil duzentos e sessenta e três reaise quarenta centavos). Assina pela Contratada: Daniel Júnior BrazPimentel. Data da Assinatura dos Contratos: 11/03/2014.

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198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim –Extrato de Contrato - A Autarquia Municipal de Trânsito do Municípiode Quixeramobim faz publicar o extrato resumido do processo de licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº. 18.002/2014 Objeto: Serviçode locação de 01 (um) Veiculo aberto, tipo caminhonete, de pequenoporte, com 02 (duas) portas e carroceria, ar condicionado destinado afiscalização e remoção de veículos apreendidos, de interesse da AMTQ,com combustível e manutenção de responsabilidade dacontratante. Contratado: Raimundo Alves de AraújoDotação: 1801.14.422.1804.2.097. Elemento de Despesa:3.3.90.36.16. Vigência: até 31 de dezembro de 2014. Assina pelaContratante: O Sr. Presidente da Autarquia Francisco Tarcisio daSilva. Valor Global R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assina pelaContratada: Raimundo Alves de Araújo. Data da Assinatura: 11 demarço de 2014.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 06.001/2014-PP – A Comissão de Licitação torna público que se encontra àdisposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial N° 06.001/2014-PP, que será realizado no dia 11 de Abril de 2014, a partir das14h. Cujo Objeto é a Contratação de empresa para locação detrator de esteira para (escavação de piçarra para recuperação deestradas vicinais; escavação de aterro sanitário; abertura deruas na sede e distritos e recuperação de açudes de pequenoporte) deste Município. O referido Edital poderá ser adquirido naPrefeitura de Ararendá-CE, na Rua Henrique Soares, S/N°, Centro, nohorário de 08h às 13h. Informações pelo Telefone: (88) 3633.1302 e3633.1303. Ararendá-CE, 31 de Março de 2014. Cesar Ferreirade Paiva – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Morada Nova – Secretaria deEducação Básica – Dispensa de Licitação N°. 2014.03.14.002 –Chamada Pública. A Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãotorna público para conhecimento dos interessados a presente ChamadaPública, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar rural e do empreendedor familiar rural, visando ao ProgramaAlimentar Escolar do município de Morada Nova/CE. Recebimento: Osinteressados deverão apresentar a documentação para Habilitação eProjeto de Venda, bem como as amostras às 08:00h no dia 10 de Abril de2014, no seguinte endereço: Avenida Manoel Castro, 726, Centro, MoradaNova/CE, onde a presente Chamada Pública completa poderá ser obtidano horário de 08:00H às 12:00H, de segunda-feira a sexta-feira. MoradaNova/CE, 28 de Março de 2014. Fabiene Rodrigues de Sousa.Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso deLicitação - Processo Licitatório Nº 2014.03.17.002 - Tomada dePreços N° 009/2014. O Município de Jardim, Estado do Ceará, atravésda Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa AristidesAncilon Ayres Alencar, nº 051 – Centro – Jardim – Ceará, torna públicopara conhecimento de todos que no dia 15 de Abril de 2014, ás 13h:00minhoras estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitaçãopara a licitação do objeto Contratação de empresa para realização dosserviços de detetização, descupinização com material inseticida eremoção e limpeza do cupim e resíduos de feses de mucego, em diversasescolas do município de Jardim/CE. Maiores informações poderão serobtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min as 12h00min horas.Jardim/Ceará, 28 de Março de 2014 – Francisco das Chagas dosSantos – Presidente da Comissão de Licitações.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso deJulgamento - Pregão n° 2014.03.13.1. O Pregoeiro Oficial daPrefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamentofinal do Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2014.03.13.1,sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Alfredo de Oliveira Neto -ME, vencedora junto aos Lotes 1, 2 e 3, por ter apresentado os melhorespreços na etapa de lances verbais. A empresa vencedora fora declaradahabilitada por cumprimento integral às exigências do EditalConvocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,sito à Rua Cel. Gustavo Lima, nº 230, Centro, Ipaumirim/CE, no horáriode 08:00 às 12:00 horas, ou pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 28 de março de 2014. José Valderi Dias Dantas - PregoeiroOficial do Município.

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro - Aviso de Editalde Pregão nº 002/14-PP. Modalidade de Licitação: PregãoPresencial Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços comacompanhamento, orientação e organização dos processos de aquisiçãoe serviços da Câmara Municipal de Cedro. Credenciamento,recebimento das propostas escritas e habilitação: dia 11 de abrilde 2014, a partir das 10:00h. Local da audiência pública: Sala daLicitação da Câmara Municipal de Cedro - Rua Antonio Valder Viana,160, Centro. Informações: fone (88)-3564-1303, de segunda a sextadas 08:00 às 12:00h. Maria Edvany de Oliveira Muccini - Pregoeira.28 de março de 2014.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO–AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2014.03.07.2. O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna públicopara conhecimento dos interessados o aviso de RETIFICAÇÃO do pregãopresencial nº. 2014.03.07.2 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DEGENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DIVERSOSPROGRAMAS DA SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CRATO/CE. onde se lê dia 09 de março de 2014 passa a ler dia 09 de abril de2014. Maiores esclarecimentos na sede da Comissão Permanente deLicitação, das 07:30 às 16:30 horas. Crato/CE, 28 de março de 2014.Gilberto Dumar Pinheiro Filho – Pregoeiro.

*** *** ***Extrato de Publicação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipalde Pereiro, torna público, a REVOGAÇÃO do procedimentoadministrativo de licitação, modalidade Tomada de Preços Nº2014.03.21.01FMAS, cujo objeto é Contratação de Prestação de Serviçosde Profissionais Diversos para atender as necessidades de funcionamentodos Projetos do Fundo de Assistência Social, com data de abertura marcadapara o dia 06 de março de 2014, às 09:00 horas nos termos do Art. 49da Lei 8.666/93. Pereiro, 31 de março de 2014. Maria Jeovana deFreitas, Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃOVELHA - Aviso de Julgamento Proposta de Preços - Tomada dePreços nº 2014.02.06.1. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público para conhecimento dos interessados, que foraconcluído o julgamento das fases propostas de preços, referente aoProcesso Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2014.02.06.1,sendo a Empresa Vencedora - META EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS DE LOC. DE MÃO-DE-OBRA LTDA, com proposta depreços no valor global de R$ 156.414,05 (cento e cinquenta e seis milquatrocentos e quatorze reais e cinco centavos). Maiores informaçõesna sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Santos Dumont, nº 64 -Centro, Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1691, no horáriode 08:00 às 12:00 horas. Missão Velha/CE, 26 de março de 2014. ÍtaloTavares Rodrigues de Alencar - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extratode Contrato - A Secretaria da Educação faz publicar o extrato resumido doprocesso de licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 14.003/2014 Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de pneus, câmarasde ar e protetores destinados aos veículos que prestam serviços à Secretaria.Contratado: Francisco Neuto Fernandes. Dotação: 1401.121221401.2.050e 1402.123611405.2.056. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39. Vigência: até31/12/2014. Assina pela Contratante: O Sr. Secretário Antônio AmauryOriá Fernandes. Valor Global R$ 78.580,32 (setenta e oito mil, quinhentose oitenta reais e trinta e dois centavos). Assina pela Contratada: DanielJúnior Braz Pimentel. Data da Assinatura: 20/03/2014.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento ao estabelecido pela Lei Federal nº11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 038/2009, DE 16 DE JULHODE 2009, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, aPresidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Beberibe/CE comunica aos interessados que realizará no dia 11/04/2014,às 10h, na Rua João Tomaz Ferreira,42, Centro, Chamada Pública nº04.11.01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiare do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do ProgramaNacional de Alimentação Escolar do Município. Edital e demais informaçõespoderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Patrícia Campos Queiroz – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Frecheirinha – Avisode Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada naAvenida Nair Carneiro, nº 400, Bairro Centro, torna público o Edital dePregão Presencial Nº 3103.03/2014, cujo objeto é a Aquisição deequipamentos e material de consumo de processamento para atender asnecessidades de diversas secretarias do município de Frecheirinha-CEque realizar-se-á no dia 11.04.2014, às 11:00 horas. Referido editalpoderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente aopúblico, das 08:00 às 17:00 horas. Frecheirinha-CE, 31 de março de2014. Marcos Douglas de Sousa Lima – Pregoeiro Municipal.

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199DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE –EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.2014.02.18.002A. Contratante: Prefeitura Municipal de Araripe/STDS,através do Ordenador de Despesas doFundo Municipal deAssistência Social.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construçãode Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida-2 –Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, no Município de Araripe-CE. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93 e Concorrência Pública nº2014.02.18.002A; valor global do contrato: R$ 1.570.343,50 (Um milhãoquinhentos e setenta mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).Vigência: até 360 (trezentos e sessenta) dias. Dotação Orçamentária:Categoria econômica: , pela contratante: Eric Paulino Rocha; pela contratada:TR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, 27 de Marçode 2014. A comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso deLicitação - Processo Licitatório Nº 2014.03.17.001 - Tomada dePreços N° 008/2014. O Município de Jardim, Estado do Ceará, atravésda Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa AristidesAncilon Ayres Alencar, nº 051 – Centro – Jardim – Ceará, torna públicopara conhecimento de todos que no dia 15 de Abril de 2014, às 10h:00minhoras estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitaçãopara a licitação do objeto Contratação de empresa de engenharia civilapta a realizar os serviços de conclusão da Praça Frei Damião e construçãode rede de esgoto na Rua José Filguiera e Silva, todos no Bairro FreiDamião, sede do município de Jardim/CE Maiores informações poderãoser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas.Jardim/Ceará, 28 de Março de 2014. Francisco das Chagas dosSantos – Presidente da Comissão de Licitações.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Sobral – CPSMS – A Comissão de Licitação comunica aosinteressados que no próximo dia 11 de abril de 2014, às 09:00h, estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 3103.01/2014,cujo objeto é a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivados condicionadores de ar do da Policlínica Bernardo Felix da Silva eCentro de Especialidades Odontológicas Regional, através do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral, conforme especificações. Oedital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis apósesta publicação no horário de 07:30 às 11:30h, no endereço doConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, situado na RuaPadre Antônio Ibiapina, 170, Centro. Sobral, 31 de março de 2014,Maria Cristiane Nobre da Silva – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Avisode Licitação. O Município de Martinópole, por intermédio de suaComissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial Nº. 2014.03.28.01, tipo menor preçopor Global, para Contratação de empresa especializada para serviços decontrole interno e de locação e manutenção de sistemas informatizadode almoxarifado, para o atendimento junto as unidades administrativasdo município de Martinópole-CE, conforme termo de referência, comdata de abertura em 10/04/2013, às 09:00h. O Edital está à disposiçãodos interessados na sala da C.P.L, situada à Avenida Capitão Brito, S/N,Centro, Martinópole-CE. Martinópole (CE), 28 de Março de 2014.Marcos Sávio Rocha Veras - Pregoeiro.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suasalterações, a Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aos interessadosque realizará no dia 15/04/2014, às 9h, na Av. da Independência, nº 134,Centro, Aracoiaba, Estado do Ceará, a Tomada de Preços nº 01/2014-SASTH para a Contratação de serviços de psicólogos, assistentes sociais,coordenadores e serviços advocatícios para atender a Secretaria deAssistência Social Trabalho e Habitação para o CRAS e CREAS. Editale demais informações poderão ser adquiridas na Av. da Independência134, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Aracoiaba/CE, 28 de marçode 2014. Keyllano Guedes da Silva - Presidente da Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba – Comissãode Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53 – Centro – Guaiúba–CE, comunica aos interessados que no dia 11 de Abril de 2014, às 09:00hs,estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 025/2014.Objeto: aquisição de equipamentos destinado aos UBS do Município deGuaiúba-CE, conforme Proposta nº 09662.953000/1130-04-Ministérioda Saúde, conforme termo de referência em anexo. O Edital completoestará disponível no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, a partirda data desta publicação, horário de funcionamento e atendimento aopúblico, de 08:00 às 12:00h. Guaiúba - CE, 27 de Março de 2014 -Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que farálicitação, na modalidade Pregão, autuada sob o 2014.03.27.001P, cujoobjeto é Contratação de serviços a serem prestados na realização depublicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentosoficiais de interesse do município de Tarrafas - CE, com data de aberturamarcada para o dia 10 de Abril de 2014, às 09h, na Sala da ComissãoPermanente de Licitação. Os interessados poderão obter informaçõesdetalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av.Maria Luiza Leite Santos S/N, bairro Bulandeira, na cidade de Tarrafas,Estado do Ceará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE,27 de Março de 2014. Luiz Vinicius De Alcântara Sousa-Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Avisode Licitação. O Município de Martinópole, através da PrefeituraMunicipal de Martinópole(CE), por intermédio de sua ComissãoPermanente de Licitação, torna público que realizará licitação namodalidade Tomada de Preço Nº. 2014.03.28.02, tipo menor preço porempreitada global, para Contratação de empresa para execução dosserviços de pavimentação nas Ruas Armando Alvino monte e rua SDOno bairro Ascomar no município de Martinópole, conforme projetobásico anexo, com data de abertura em 16/04/2014, às 09h. O Editalestá à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à AvenidaCapitão Brito, S/N, Centro, Martinópole-CE. Martinópole (CE), 28de Março de 2014. Marcos Sávio Rocha Veras - Presidente daCPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEURUBURETAMA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aosinteressados que no próximo dia 16 de Abril de 2014, às 11:00h, estaráabrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 11/14/TP/DS, cujoobjeto: Contratação de prestação dos serviços na assessoria e consultoriatécnica no planejamento financeiro, objetivando a mensuração de déficit/superávit fiscal, mediante a projeção de receitaa e o acompanhamento/projeções das despesas para o exercício de 2014. O edital completo estaráa disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horáriode 08:00 às 12:00 h e das 13:00h às 17:00hs, no endereço da PrefeituraLocalizada na Praça Soares Bulcão, 197,centro, Uruburetama/CE. E nosite: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 28 de Março de 2014. Francisco Antoniode Oliveira Neto, Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.03.27.25.PP.ADM

O Município de Jaguaruana, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PregãoNº 2014.03.27.25.PP.ADM, do tipo Menor Preço por lote, cujo objetoé a Aquisição de Material Esportivo destinados as Atividades da Secretariade Esporte e Juventude do Município de Jaguaruana. A realizar-se dia 10de Abril de 2014 às 15:00 hs maiores informações na sala da Comissãode Licitação, situada na Av. Simão Góes, 1519 – Centro Jaguaruana CE,das 08:16hs às 11:46hs pelo telefone (85) 3418.1288 e no site:www.tcm.ce.gov.br.

Jaguaruana (CE), 27 de Março de 2014.Lorena Maia Lima Machado

Pregoeira

*** *** ***PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.03.27.27.PP.ADM

O Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão Nº2014.03.27.27.PP.ADM -, do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é aAquisição de Gás de Cozinha destinados as Atividades das Secretarias Diversasdo Município de Jaguaruana. A realizar-se dia 11 de Abril de 2014 às 10:10hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Av.Simão Góes, 1519 – Centro Jaguaruana - Ce, das 08:16hs ás 11:46hs pelotelefone (85) 3418.1288 e no site: www.tcm.ce.gov.br.

Jaguaruana (CE), 27 de Março de 2014.Lorena Maia Lima Machado

Pregoeira

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Boa Viagem - Aviso de LicitaçãoTomada de Preços 2803.1/14-SPF - O município de Boa Viagem,através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público aosinteressados que no dia 15 de abril de 2014, às 10:00 horas, estarárealizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preçoglobal, cujo objeto é a contratação de serviços jurídicos especializadosno acompanhamento processual para recuperação de créditos em favordo Município de Boa Viagem. O Edital e informações poderão ser obtidosna sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça MonsenhorJosé Candido, 100, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, nos diasúteis. Boa Viagem, 28 de março de 2014.

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200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.03.27.21.PP.FASO Município de Jaguaruana , torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PregãoNº 2014.03.27.21.PP.FAS do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto éa Contratação de Serviços Funerários, destinados a Manutenção dosProgramas de Assistência Social do Município de Jaguaruana. A realizar-se dia 10 de Abril de 2014 às 07:30hs maiores informações na sala daComissão de Licitação, situada na Av. Simão Góes, 1519 – Centro -Jaguaruana CE, das 08:16hs às 11:46hs pelo telefone (85) 3418.1288 eno site: www.tcm.ce.gov.br.

Jaguaruana(CE), 27 de Março de 2014.Lorena Maia Lima Machado

Pregoeira

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso deLicitação - Chamamento Público Nº 2603.01/2014 - 01. OPresidente da Comissão de Licitação da prefeitura municipal de Cedro-CE o Sr. Rivaldo Oliveira Férrer, torna público, para conhecimento dosinteressados, que, no próximo dia 22 de abril de 2014, às 09:00h, nabiblioteca municipal, Cedro-CE, estará realizando chamamento públicode credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar e do empreendedor individual destinados a merenda escolardeste município tudo conforme especificações contidas no projeto básico,constante no anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede dacomissão permanente de licitação, localizada na Prefeitura Municipal,Bairro Centro, Cedro/CE, no horário de 08:00h às 14:00h e no sitewww.tcm.ce.gov.br. O Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru. A Comissãode Pregão da Prefeitura de Municipal de Paracuru, localizada na RuaCoronel Meireles, 07 –Centro – Cep 62.680 -000, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº02.002/2014 PP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestaçãode serviços para desenvolvimento do portal web da Prefeitura, de interessedo Gabinete do Prefeito do Município de Paracuru-CE, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante no AnexoIdo Edital, que realizar-se-á no dia 11/04/2014, às 10:00h. Referidoedital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data destapublicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00horas. Paracuru-CE, 31 de Março de 2014. Monara Rochelly Rochade Souza - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO–AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARAREGISTRO DE PREÇO N° 2014.01.28.2. O Pregoeiro do Município doCrato/CE torna público para conhecimento dos interessados o aviso deRETIFICAÇÃO do pregão presencial nº. 2014.01.28.2 que tem comoobjeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DEPREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOSDE COFFEE BREAK, BUFFET E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICIPIO DE CRATO/CE. onde se lê dia 09 de março de 2014 passaa ler dia 09 de abril de 2014. Maiores esclarecimentos na sede da ComissãoPermanente de Licitação, das 07:30 às 16:30 horas. Crato/CE, 28 demarço de 2014. Gilberto Dumar Pinheiro Filho – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - A Prefeiturade Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratualresultante do Pregão nº 001/2014-PMT. Objeto: Aquisição de cartucho,tonner e refil para impressoras e fotocopiadoras junto a PrefeituraMunicipal de Tururu. Dot. Orçamentárias: 0301 04 122 0007 2.006;0401 12 361 0042 2.012; 03 0601 08 122 0028 2.02 e 0501 10 3010137 2.019. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência:31.12.2014. Assinatura: 12.02.2014. Contratada:Carneiro Comérciode Materiais e Serviços Ltda. – ME. Valor R$: 124.300,00 (cento evinte e quatro mil e trezentos reais). Assina p/ Contratada: FranciscaGizelda Carneiro Monteiro. Assina p/ Contratante: Raimundo NonatoB. Bonfim. Tururu/CE, 31 de março de 2014. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Comissão dePregão, torna público para conhecimento dos interessados, que nopróximo dia 11 de Abril de 2014, às 08:00h, estará abrindo licitação namodalidade Pregão Presencial N.º 001/2014-PPSDV. Objeto: Aquisiçãode óleo diesel S10 para atender as necessidades de diversas secretariasexecutivas do Município de Meruoca. O edital estará disponível no sítiohttp://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissãode Pregão no horário das 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura à Av.Pedro Sampaio, 385, Centro. Meruoca-CE, 28 de Março de 2014.Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM IACC

Pregão Eletrônico nº 20140013/ IACCO Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE,convoca os interessados para participarem no dia 11/04/2014 as 09h30minde Edital de Pregão Eletrônico objetivando aquisição de materiais paramanutenção de piscinas, conforme condições estabelecidas em Editaldisponível nos endereços eletrônicos:www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza 18 demarço de 2014.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru. A Comissãode Pregão da Prefeitura de Municipal de Paracuru, localizada na RuaCoronel Meireles, 07 –Centro – Cep 62.680-000, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº12.003/2014 PPRP, cujo objeto é o Registro de preço visando futura eeventual aquisição de materiais para sinalização de trânsito destinados,a Secretaria de Trânsito e Proteção a Cidadania do Município de Paracuru-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência,constante dos Anexos do Edital, que realizar-se-á no dia 14/04/2014, às09:00h. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partirda data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00às 12:00 horas. Paracuru-CE, 28 de março de 2014. MonaraRochelly Rocha de Souza - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria –Aviso de Licitação. O Município de Santa Quitéria/CE através do seuPresidente da CPL torna público que se encontra à disposição dosinteressados, o Edital de Licitação nº 3103.01/2014 – Modalidade PregãoPresencial, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimentodiário de refeições prontas de entrega parcelada junto ao município deSanta Quitéria-CE. A abertura do certame, realizar-se-á no dia 11/04/2014 às 08:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situadana Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50, Bairro Piracicaba, SantaQuitéria/CE, local onde o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos ouainda na home page: www.tcm.ce.gov.br/licitacão. Informações pelofone: (88) 3628-0161. Santa Quitéria/CE, em 31 de Março de2014 – João Dalva Sales Andrade – Pregoeiro.

*** *** ***MARIMAR S/A - CNPJ 11.027.315/0001-49 - Edital de Convocação eAviso aos Acionistas - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária -Ficam os acionistas desta sociedade, convocados a se reunirem em AGO/E na sede social, sito na Av. Almirante Barroso, 511 nesta capital, às10:00hs. do dia 30.04.2014 em primeira convocação, para deliberaremsobre: a) tomada de contas dos administradores; b) exame, discussão evotação sobre Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras eParecer do Conselho Fiscal referentes ao exercício social encerrado em31.12.2013; c) Eleição do conselho fiscal, se for o caso; e) Deliberaremsobre a Destinação do resultado do exercício. AVISO - avisa que seencontra a disposição dos senhores acionistas, na sua sede social, osdocumentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercíciode 2013. Fortaleza 24 de março de 2014. A Diretoria.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extratode Contrato - A Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social fazpublicar o extrato resumido do processo de licitação na modalidade PregãoPresencial nº. 15.005/2014 Objeto: Aquisição de material para compor okit Gestante, com distribuição gratuita para atender as mães em situação devulnerabilidade social. Contratado: Paulo Tércio Fernandes dos Santos –ME. Dotação: 1502.08.244.1505.2.073. Elemento deDespesa: 3.3.90.32.00. Vigência: até 31 de dezembro de 2014. Assinapela Contratante: A Sra. Secretária de Ação Social Tarsianne Maria PinheiroBorges de Miranda. Valor Global R$ 27.198,00 (vinte e sete mil, cento enoventa e oito reais). Assina pela Contratada: Maria Francimarley deAmorim. Data da Assinatura: 26/03/2014.

*** *** ***VICUNHA TÊXTIL S.A.

CNPJ nº 07.332.190/0001-93 – NIRE 23.3.0001229.1AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição nasede social da Companhia, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/nº,Bloco 1, Km 09, Setor SI, Distrito Industrial, CEP 61.939-210, Cidade deMaracanaú, Estado do Ceará, cópia dos documentos a que se refere o art.133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 dedezembro de 2013, os quais serão oportunamente publicados nos jornaishabituais da localidade da sede social. Maracanaú, CE, 26 de março de 2014.RICARDO STEINBRUCH – Presidente do Conselho de Administração.

Page 81: DO20140331.p03 - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20140331/do20140331p03.pdfDoações, Folha de Pagamento, dentre outros, destinados as Secretarias ... de uma maior

201DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

INDÚSTRIAS ELÉTRICAS ELITE S/A - INELSA - CNPJ n° 07.212.574/0001-72. Edital de Convocação - Convocamos os Senhores Acionistasdas Indústrias Elétricas Elite S/A - INELSA, a se reunirem em AssembléiaGeral Ordinária, que se realizará no dia 30.04.2014 às 10:00 hs na sedesocial da Companhia na Av. Parque Leste nº 555 - I Distrito Industrial,Maracanaú/CE, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: Em regimeordinário: a) votação das contas da Diretoria, do balanço patrimonial edemais demonstrações contábeis do exercício findo em 31.12.2013, e;b) destinação do resultado do exercício. Na oportunidade, comunicamosaos senhores acionistas que encontra-se à disposição na sede dacompanhia, os documentos previstos no Art. 133 da Lei 6.404/76,relativos ao exercício findo em 31.12.2013. Maracanaú(CE), 27/03/2014. José Frederico Thomé de Saboya e Silva - Diretor Superintendente.

*** *** ***WICAR PARENTE DE PAULA PESSOA S/A AGRICULTURA ECOMERCIO – CNPJ Nº 07.743.438/0001-09 – EDITAL DECONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EEXTRAORDINÁRIA – Convidam os Srs. Acionistas, a se reunirem nodia 28/04/2014 às 8:00 hs na sede da empresa à Rua Barão do RioBranco, 2562, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordemdo dia: 1) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, BalançoPatrimonial e Demonstrações Financeiras, referente ao exercícioencerrado em 31/12/2013; 2) Aprovar o resultado do exercício e suadestinação; 3) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Aviso:Encontra-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da empresa, osdocumentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, referente aoexercício encerrado em 31/12/2013. A diretoria.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso deLicitação - Secretaria de Infraestrutura.A Comissão de Licitaçãodo Município de Tururu, comunica aos interessados que no próximo dia17 de abril de 2014, às 9:00 horas, estará realizando licitação namodalidade Tomada de Preços nº 004/2014-SEINFRA, cujo objeto é acontratação de empresa para execução dos serviços de construção dossistema de abastecimento de água nas localidades de São José e Bico daPrata na Zona Rural do Município de Tururu. O Edital completo poderáser adquirido na Sede da Prefeitura, sito à Rua Francisco Sales nº 132 -Praça da Matriz, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nos dias úteis apósesta publicação. Tururu/CE, 01 de abril de 2014. Eurilene Barbosade Sousa – Presidente da CPL.

*** *** ***O Município de Ibaretama, Estado do Ceará, torna público que realizaráas 09:00 do dia 15 de Abril de 2014, em sua sede na Rua Pe. João Scopél,55 - Centro, TOMADA DE PREÇOS menor preço, nº TP 003/2014.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOSDE CONSULTORIA NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO ECONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO ÀS SECRETARIAS DEADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE, CONFORMEDESCRIÇÕES NO PROJETO BÁSICO. Edital à disposição na Comissãode Licitação da Prefeitura Municipal de Ibaretama e no portal de licitaçõesdo TCM/CE. Informações pelo telefone (88) 3439 1055, 31 de Marçode 2014. ALINE VIANA CABRAL - Presidente(a).

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEURUBURETAMA– O Pregoeiro do Município de Uruburetama, comunicaaos interessados que no próximo dia 15 de Abril de 2014, às 10:00h, estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/14/PP/SS, cujoobjeto: Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Médicos eOdontológicos nas Unidades de Saúde e Hospitalar do Município do Municípiode Uruburetama – Ce, mediante PREGÃO. O edital completo estará adisposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de08:00 às 12:00 h e das 13:00h às 17:00hs, no endereço da PrefeituraLocalizada a Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131, Centro, Uruburetama/CE. E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 28 de Março de 2014. FranciscoAntonio de Oliveira Neto, Pregoeiro Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEURUBURETAMA– O Pregoeiro do Município de Uruburetama,comunica aos interessados que no próximo dia 15 de Abril de 2014, às13:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/14/PP/SS, cujo objeto: Aquisição de material de kit enxoval pra recémnascidos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho eEmpreendedorismo do Município de Uruburetama-CE. O editalcompleto estará a disposição dos interessados nos dia úteis após estapublicação no horário de 08:00 às 12:00 h e das 13:00h às 17:00hs, noendereço da Prefeitura Localizada a Rua Farmacêutico José Rodrigues,1131, Centro, Uruburetama/CE. E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.28 de Março de 2014. Francisco Antonio de Oliveira Neto, PregoeiroMunicipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso deLicitação - Secretaria de Infraestrutura - A Comissão de Licitaçãodo Município de Tururu, comunica aos interessados que no próximo dia16 de abril de 2014, às 9:00 horas, estará realizando licitação namodalidade Tomada de Preços nº 003/2014-SEINFRA, cujo objeto é acontratação de empresa para execução dos serviços construção de 02praças públicas nas localidades de Cachoeira e Belém dos Honoratos noMunicípio de Tururu. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede daPrefeitura, sito à Rua Francisco Sales nº 132 - Praça da Matriz, nohorário de 8:00 às 12:00 horas, nos dias úteis após esta publicação.Tururu/CE, 31 de março de 2014. Eurilene Barbosa de Sousa –Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº2014.03.27.01 – A Presidente da Comissão de Licitação deste Municípiotorna público o Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.03.27.01,cujo Objeto é a Contratação dos serviços especializados para aconstrução do Projeto Espaço Educativo Urbano II com 06 salasde aula na Localidade Sítio Beija Flor no Município de Uruoca-CE. Abertura dia 15 de Abril de 2014, às 09h30min, na Sala da CPL,no Paço Municipal. Informações: Rua João Rodrigues, N° 139, Centro,CEP: 62.460-000, ou pelo Fone: (88) 3648-1078. Uruoca-CE, 24 deMarço de 2014. Laiana Hery Moreira Freire – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2603.01/2014-SEINFRA – A Comissão de Licitação comunica aos interessadosque no próximo dia 16 de Abril de 2014, às 14h, estará abrindoLicitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2603.01/2014-SEINFRA, cujo Objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca em DiversasRuas do Município de Reriutaba-CE, conforme orçamentos e projetoparte integrante do Edital. O Edital completo estará à disposição dosinteressados nos dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às12h, no endereço da Prefeitura na Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, N°176, Centro. Reriutaba-CE, 28 de Março de 2014. Francisco FalbLira Lopes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 2014.03.27.01. AComissão de Licitação da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira,torna público a Licitação na modalidade Pregão Presencial, que temcomo objeto, a aquisição de combustíveis e lubrificante destinados aatender as necessidades da Câmara Municipal deste municipio durante ocorrente exercício financeiro. Data e hora: 11 de Abril de 2014 às 09:30horas. Editais Rua Monsenhor Meceno, s/n, Centro – Lavras daMangabeira(CE), no horário de 08:00 às 11:00. Maiores informaçõespelo fone (088) 3536-1819. José Dias de Oliveira Filho – Presidenteda Câmara Municipal. Lavras da Mangabeira – CE, 28 de Marçode 2014.

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IACCPregão Eletrônico nº 20140012/ IACC

O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE,convoca os interessados para participarem no dia 10/04/2014 as 09h30minde Edital de Pregão Eletrônico objetivando serviços de aluguel de veículo, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereçoseletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-e.com.br, emFortaleza 18 de março de 2014.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IACCPregão Eletrônico nº 20140015/ IACC

O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CEconvoca os interessados para participarem no dia 15/04/2014 as 09h30minde Edital de Pregão Eletrônico objetivando contratação de serviços gráficos, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereçoseletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-e.com.br, emFortaleza 28 de março de 2014.·.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

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202 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM IACC

Pregão Eletrônico nº 20140014/ IACCO Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE,convoca os interessados para participarem no dia 14/04/2014 as 09h30minde Edital de Pregão Eletrônico objetivando contratação de serviços dededetização, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nosendereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-e.com.br,em Fortaleza 28 de março de 2014.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –Pregão Presencial Nº 06.003/2014. A Pregoeira de Caucaia-CE –torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia11 de Abril de 2014 às 11:00 hrs, na sede da Comissão de Pregões daPrefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro,Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial,cujo objeto é Seleção de Melhor Proposta para a Aquisição de Materialde Consumo (diversos), a fim de atender as Necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde do Município de Caucaia-CE, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo Ido Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horáriode 08:00hs às 12:00hs. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –Pregão Presencial Nº 08.035/2013. A Pregoeira Oficial do Municípiode Caucaia-CE – torna público para conhecimento dos interessados que,no próximo dia 11 de abril de 2014 às 09:00h, na sede da Comissão dePregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales,183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidadePregão Presencial, cujo objeto é Seleção de Melhor Proposta paraAquisição de Filtros para Reposição nos Bebedouros das EscolasPertencentes ao Município de Caucaia-CE, tudo conforme especificaçõescontidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 h às 12:00 h.Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio. A Câmara Muni-cipal de Eusébio, através da comissão de licitação, torna público, quefará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada sobo nº 2014.03.28.001 CME, cujo o objeto é contratação de empresapara Aquisição de passagens aéreas domésticas e internacionais, em aten-dimento as necessidades do Poder Legislativo Municipal, Tipo MenorPreço, com data de abertura marcada para o dia 16 de abril de 2014, às09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores informaçõesatravés do telefone (0xx85) 3260 1258. Eusébio, 28 de março de2014. Nara Maria Alves Batista Falcão – Presidente da Comis-são de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº. 2014.03.27.01 - SME. A Prefeitura Municipal DE NOVA Olinda,junto com a comissão permanente de licitação comunica o aviso deRETIFICAÇÃO do edital de Pregão Presencial protocolada sob o nº2014.03.27.01-SME, Publicado no nesse mesmo veiculo no dia 28 demarço de 2014, onde se lê aquisição de livros direcionados aos alunos doensino médio do Município de Nova Olinda, leia-se aquisição de livrosdirecionados aos alunos do ensino fundamental do Município de NovaOlinda. Prefeitura Municipal de Nova Oinda, em 28 de março de2014. Almiro Vieira de Souza – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***TAC MOTORS INDÚSTRIA AUTOMOTIVA S.A. BR 222, 3462,bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Predio A, CEP62051-402, Sobral, CE - CNPJ 07.143.375/0001-50 NIRE23300033922. AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposiçãodos Senhores Acionistas da TAC MOTORS INDÚSTRIA AUTOMOTIVAS.A., na sua sede social junto à BR 222, 3462, bairro Cidade GerardoCristino de Menezes, Predio A, em Sobral, CE, o Relatório daAdministração, as Demonstrações Financeiras e Demais LivrosSocietários, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de2013. Sobral-CE, 28 de março de 2014. José Fernando Xavier Faraco -Presidente do Conselho de Administração.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaAntunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de PregãoPresencial Nº 3103.02/2014 – cujo objeto é a Aquisição de Material deExpediente e Limpeza destinados a suprir as necessidades da Secretariado Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Alcântaras-Ce, que realizar-se-á no dia 14.04.2014, às 09:30 horas. Referido editalpoderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente aopúblico, das 08:00 às 12:00 horas. Alcântaras-CE, 31 de Março de2014. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcantaras – Aviso eLicitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaAntunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de PregãoPresencial Nº 3103.01/2014 – cujo objeto é a Aquisição de Gêneros dealimentação destinados a formações dos professores, gestores e técnicosda Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básico do Município deAlcântaras-Ce, que realizar-se-á no dia 11.04.2014, às 09:30 horas.Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário deexpediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Alcântaras-CE, 31de Março de 2014. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEURUBURETAMA. O Pregoeiro do Município de Uruburetama, tornapúblico o Edital de Pregão Presencial Nº 13/14/PP/DS, cujo Objeto éAquisição de equipamentos e suprimentos de informatica, destinados asdiversas Secretarias do Município de Uruburetama-CE. Recebimento docredenciamento e envelopes propostas de preços/habilitação dia 11.04.2014às 08:30hs e disputa de lances dia 22.04.2014 às 09:30hs, no endereço daPrefeitura Localizada a Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131, Centro,Uruburetama/CE. E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 28 de Março de2014. Francisco Antonio de Oliveira Neto, Pregoeiro Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEURUBURETAMA. O Pregoeiro do Município de Uruburetama, torna públicoo Edital de Pregão Presencial Nº 14/14/PP/DS, cujo Objeto é Aquisição dematerial de expediente, destinados as diversas Secretarias do Município deUruburetama-CE. Recebimento do credenciamento e envelopes propostas depreços/habilitação dia 11.04.2014 às 10:00hs e disputa de lances dia 22.04.2014às 14:00hs, no endereço da Prefeitura Localizada a Rua Farmacêutico JoséRodrigues, 1131, Centro, Uruburetama/CE. E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 28 de Março de 2014. Francisco Antonio de Oliveira Neto,Pregoeiro Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará– Prefeitura Municipal de Ibiapina – Aviso deLicitação – A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia10 de Abril de 2014, às 14h30min, estará abrindo licitação na modalidadePregão Presencial nº 02/2014-SEFIN, cujo objeto é a Aquisição de materialde expediente destinado á Secretaria de Administração e Finanças domunicípio de Ibiapina - CE. O edital estará à disposição dos interessadosnos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min,no endereço da Prefeitura Municipal desta cidade na Rua Moisés Aarão,s/n, Centro. Ibiapina-CE, 31 de Março de 2014. Flávia MariaCarneiro da Costa – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extratode Contrato - A Secretaria da Saúde faz publicar o extrato resumido do processode licitação na modalidade. Dispensa de Licitação nº 13-1703.01/2014. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da sede da atençãobásica do município. Contratado: João de Deus SaraivaNeto. Dotação: 1301.10.301.1302.2.043. Elemento deDespesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Vigência: até 12 (doze) meses. Assinapela Contratante: Ana Amélia Leitão de Farias. Valor Global: R$ 21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais). Assina pela Contratada: João de DeusSaraiva Neto. Data da Assinatura: 27/03/2014.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extratode Contrato - A Secretaria da Saúde faz publicar o extrato resumido do processode licitação na modalidade. Dispensa de Licitação nº 13-2003.01/2014. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da sede do CAPSALPENDRE do município. Contratado: Geovana Dantas Teles.Dotação: 1301.10.302.1303.2.045. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Vigência: até 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: AnaAmélia Leitão De Farias. Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil eoitocentos reais). Assina pela Contratada: Geovana Dantas Teles. Data daAssinatura: 27/03/2014.

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203DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – PregãoPresencial Nº 006/2014. O Pregoeiro do Município – torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 11/04/2014 às 08:30h,na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor SalvianoPinto, 707, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto: contratação deserviços de consultoria na área de licitações públicas, para atender asnecessidades das secretarias do município, tudo conforme especificaçõescontidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual seencontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às14:00h. Gilliard Saldanha Vasconcelos.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – PregãoPresencial Nº 08.008/2014. O Pregoeiro do Município – torna públicopara conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10/04/2014 às09:00h, na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura, localizada àRua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, estará realizandolicitação, cujo objeto: contratação de serviços na produção e realizaçãodo evento dia do evangélico, no dia 15/04/2014, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexosdo Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horáriode 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Junior.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim –Extrato de Contrato - A Secretaria da Infraestrutura faz publicar oextrato resumido do processo de licitação na modalidade PregãoPresencial nº. 07.004/2014 Objeto: Prestação de serviços desistematização da coleta e transporte de resíduos sólidosurbanos. Contratado: R3 Construções e Transportes Ltda.Dotação: 0701.15.452.0704.2.029. Elemento deDespesa: 3.3.90.39.12. Vigência: até 31 de dezembro de2014. Assina pela Contratante: O Sr. Secretário Interino Luis EdsonNógimo. Valor Global R$ 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos enoventa mil reais). Assina pela Contratada: Rafael RodriguesRusso. Data da Assinatura: 26/03/2014.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extratode Contrato - A Secretaria da Educação faz publicar o extrato resumido doprocesso de licitação na modalidade. Dispensa de Licitação nº 14-1803.01/2014. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da sede daSecretaria. Contratado: Antônio Albuquerque de Macedo.Dotação: 1401.121221401.2.050. Elemento deDespesa: 3.3.90.36.00. Vigência: até 12 (doze) meses. Assina pelaContratante: Antônio Amaury Oriá Fernandes. Valor Global: R$ 26.400,00(vinte e seis mil quatrocentos reais). Assina pela Contratada: AntônioAlbuquerque de Mâcedo. Data da Assinatura: 26/03/2014.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Errata aoExtrato de Contrato Nº 003.2014/PD. Onde se lê: CONTEC –Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.226.571/0001-40 e CGF sob nº 06.366.395-3. Leia-se: F. J. da ConceiçãoMenezes – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.008.923/0001-06 e CGFsob o nº 06.382550-3. Onde se lê: R$ 171.996,00 (cento e setenta eum mil, novecentos e noventa e seis reais). Leia-se: R$ 168.928,50(Cento e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquentacentavos). Canindé-CE , 28 de março de 2014. Antônio Cardosode Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Frecheirinha – Avisode Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada naAvenida Nair Carneiro, n0 400, Bairro Centro, Frecheirinha-CE, tornapúblico o Edital de Tomada de Preço Nº 3103.01/2014, cujo objeto é aConstrução de praça de acesso aos balneários no município deFrecheirinha-CE, que realizar-se-á no dia 16.04.2014, às 09:00 horas.Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário deexpediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Frecheirinha-CE,31 de março de 2014. Marcos Douglas de Sousa Lima – Presidenteda CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Frecheirinha – Avisode Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada naAvenida Nair Carneiro, n0 400, Bairro Centro, torna público o Edital dePregão Presencial Nº 3103.02/2014, cujo objeto é a Aquisição de cestasbásicas para distribuição gratuita junto a Secretaria de Assistência Socialdo município de Frecheirinha-CE que realizar-se-á no dia 11.04.2014,às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima,no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas.Frecheirinha-CE, 31 de março de 2014. Marcos Douglas de SousaLima – Pregoeiro Municipal.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro - Aviso de Editalde Pregão nº 001/14-PP. Modalidade de Licitação: PregãoPresencial Menor Preço. Objeto: aquisição de combustível ederivados destinado ao veículo da Câmara Municipal de Cedro, conformeanexo I. Credenciamento, recebimento das propostas escritas ehabilitação: dia 11 de abril de 2014, a partir das 09:00h. Local daaudiência pública: Sala da Licitação da Câmara Municipal de Cedro -Rua Antonio Valder Viana, 160, Centro. Informações: fone (88)-3564-1303, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. Maria Edvany deOliveira Muccini - Pregoeira. 28 de março de 2014.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú –A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia16 de Abril de 2014, às 09:00 h, estará abrindo licitação na modalidadeTomada de Preços Nº 2803.01/2014, cujo objeto é a Execução dosserviços de construção da Praça José Lucimar de Lima e da Praça doBairro Ilha Amarela, na sede do Município de Santana do Acaraú - CE. Oedital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis apósesta publicação no horário de 07:00 às 11:30 horas, no endereço daPrefeitura Municipal, na Av. São Joao, Nº 75, Centro, Santana do Acaraú– CE, CEP 62.150-000, 28 de Março de 2014. Agradece a CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Administração Geral - Aviso de Pregão PresencialNo 10/2014-SEAG. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunicaaos interessados que estará recebendo até às 14:00h do dia 10 de Abril de2014, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua JoséSiqueira no 1.240 – Fátima - Viçosa do Ceará–Ce., a proposta de preçose documentação de habilitação para o Pregão Presencial no 10/2014-SEAG – Contratação dos serviços de impressão gráfica para as Secretariasde Educação e Saúde. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, noendereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 28 de Março de 2014. EdsonCleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Avisode Licitação - Pregão Presencial nº 2803.2/14-SME - O Municípiode Boa Viagem - CE, através da Secretaria de Educação torna público aosinteressados, que no dia 10 de abril de 2014 às 09:00h, estará realizandolicitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, cujoobjeto é a Aquisição de coifa industrial, destinada a Creche Pró Infância.O Edital completo poderá ser obtido na Comissão Permanente deLicitação na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, no horáriodas 8:00 às 12:00h, nos dias úteis. Boa Viagem - CE, 31 de março de2014.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação.A Comissão de Licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimentodos interessados que no dia 10 de Abril de 2014 às 09:00h estará realizandoPregão Presencial sob n° 2014.03.28.01-FME, cujo objeto é aContratação de serviços de assessoramento em avaliação emonitoramento de aprendizagem em educação de jovens e adultos comformação docente, na sala de comissão de licitação, situada na RuaMamede Rodrigues Teixeira, 485 – Centro - Tejuçuoca – Informações :(085) 3323-1156 horário 08:00 às 12:00h. Tejuçuoca, 28 de Marçode 2014. Maria Elisian Forte Coelho – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. O Pregoeiro doMunicípio de Graça comunica aos interessados que no próximo dia 11 deAbril de 2014, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidadePregão Presencial Nº. 3103.01/2014, cujo objeto é Aquisição de Materiale Serviços Gráficos destinados às diversas secretarias do município deGraça. O edital completo estará à disposição no horário de 08h00min às12h00min no endereço da Prefeitura à Avenida José Candido de Carvalho,s/nº – Centro. Graça/CE, 31 de Março de 2014. Ronaldo LoboDamasceno - Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – PregãoPresencial Nº 13.014/2014. O Pregoeiro do Município – torna públicopara conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10/04/2014 às15:00h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua MonsenhorSalviano Pinto, 707, Centro, estará realizando licitação, cujoobjeto: contratação de serviço de locação de 01 (um) veiculo tipoautomóvel, para 04 (quatro) passageiros, tudo conforme especificaçõescontidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qualse encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

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204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº059 FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2014

PACATUBA HORTIGRANJEIRA S/A CNPJ – 06.625.313/0001-11- NIRE - 23300016963 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DE REC.ORIUNDOS DE INC.FISCAIS - EDITAL DE CONVOCACÃO -ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficando desde já,convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a serealizar em 04/04/2014 às 10 (dez) horas no endereço acima mencionado,a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Alteração do Objetosocial, b) Outros assuntos de interesse social. Pacatuba/CE, 24 de marçode 2014. Carlos Eduardo Castro Cunha - Diretor Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso deRevogação - Pregão Presencial Nº 006/2014/PP. O Pregoeiro daPrefeitura Municipal de Canindé vem tornar público a REVOGAÇÃOdo Pregão Presencial Nº 006/2014/PP, tipo menor preço, conformeart. 49 da Lei 8.666/93, para: Locação de concentradores de oxigênio5L, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde domunicípio de Canindé. Canindé, 28 de março de 2014. AntonioCardoso de Lima - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação namodalidade Tomada de Preços nº 2603.02/2014-05, cujo objeto é aContratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de reformae requalificação da Praça Nilo Viana Diniz, junto a Secretaria deInfraestrutura, que se realizará no dia 16/04/2014 às 09:00 horas. oedital poderá ser retirado no site www.tcm.ce.gov.br a partir desta data –Rivaldo Oliveira Férrer – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Guaramiranga - OMunicípio de Guaramiranga através de sua Câmara Municipal faz sabera PRORROGAÇÃO da Licitação Modalidade Tomada de Preços Nº001/2014–CMG. Objeto: Assessoria Jurídica. Data: 16/04/2014 às 08h30na Câmara Municipal, sita à Rua Raimundo Nonato da Costa, 21, Centro,Guaramiranga–CE. Mª de Lourdes dos Santos Silva - Presidente/Pregoeira.

*** *** ***PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio AmbienteSEMACE a LICENÇA SIMPLIFICADA para a Construção de UmaUnidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar,na CE 241, Entrada da Cidade, no município de General Sampaio.

*** *** *** DESTINADO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Comissãode Pregão - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 009/2014 -Pregão Presencial/ Registro de Preço N.º 2014.01.20.0001.Órgão(s): Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N.º 23.563.067/0001-30, através da secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão;Obras e Serviços Públicos; Educação; Desenvolvimento Social; Culturae Turismo; Esportes; Segurança Pública e Cidadania; Finanças ePlanejamento e Saúde; deste Município. Fornecedores: Alencar Comércioe Serviços de Informática EIRELI – ME – C.N.P.J.: 06.099.370/0001-04, vencedora do lote 01, no valor de R$ 275.447,18 (duzentos esetenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoitocentavos). Estimado para o período de vigência da ata de registro depreços; Data de Assinatura: 17 de Março de 2014; ProcedimentoLicitatório: Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 2014.01.20.0001;Objeto: registro de preços, para futura e eventual contratação dosserviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores eimpressoras da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze)meses, Contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro dePreços; Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipalde Eusébio, Exercício 2014, nas seguintes classificações: 01.09.01.12.122.0108.2015; 01.09.01.12.361. 0207.2137; 01.09.01.12.365.0207.2022; 02.11.01.04.122.0110.2031; 02.11.02.08. 244. 0209.2159;02.11.02.08.244.0209.2157; 02.11.02.08.243. 0209.2158; 02.11.01.08.243.0214.2029; 02.11.02.08.241.0209.2156; 01.15.01.04.122.0113.2141; 01.12.01.04.122.0111.2043; 01.07.01.04.122. 0106.2036;01.06.01.04.122.0105.2032; 02.10.01.10.122.0109.2025; 02.10.01.10.302.0201.2161; 02.10.01.10.302.0201.2075; 02.10.01.10.301.0201.2074; 01.13.01.06.122.0112.2127; 01.08.01.15.122. 0107.2008.Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina(m) pelo(s)Fornecedor(s): Evando Lima Alencar Filho, proprietário. Assinampela Prefeitura Municipal de Eusébio: Os Ordenadores de Despesa dasSecretarias, Raimundo Masseno Filho; Francisco Edmo Gomes Linhares;Francisco de Abreu Camurça; Ivonilde Silva dos Santos; Maria GorettiMartins Frota; Lauro da Costa Leite Sobrinho; Marta Maria do SocorroLima Barros Gonçalves; Sebastião Carneiro de Albuquerque; Mario LúcioRamalho Martildes.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso deLicitação – O Presidente da CPL deste Município torna público oEdital do Pregão Presencial Nº 007/2014DIVE-PP – Secretarias Diversas,cujo objeto é a Aquisição de veículos zero quilômetro para atender àsnecessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça. Aberturadia 11/04/2014, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal.Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone:(0xx88)3583-1997. Mombaça/CE, 28/03/2014. Francisco Neildode Oliveira Veras – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim. Aviso deLicitação Deserta. Processo Licitatório nº 2014.02.03.002, PregãoPresencial Nº 011/2014 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídicaapta a prestar os serviços de transporte dos alunos da rede pública deensino do município de Jardim-CE. Despacho da Ata: “Tendo em vistao resultado noticiado pelo Ilmo. Sr. Pregoeiro Municipal, determino oarquivamento do presente processo licitatório face à deserção. Data:28.02.2014. Alesandra Filgueira Nascimento – SecretariaMunicipal de Educação.

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