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No período de 22 de julho a 31 de agosto de 2016 foi realizada a campanha Desejos para a Saúde, promovida pelo SIMERS, com o objetivo de captar as principais necessidades, sob a ótica da sociedade, de melhoria da saúde.
A população pôde votar nos principais desejos de melhorias no seu município através do sitewww.desejosparasaude.com.br. A iniciativa resultou em um amplo diagnóstico da saúde nos 497 municípios do estado do Rio Grande do Sul, consolidado no que denominamos dossiê SIMERS.
Neste dossiê, constam as principais frentes de atuação que se fazem necessárias para garantir a melhoria da qualidade do atendimento público no Estado.
A seguir, serão apresentados os principais resultados desta Campanha.
Dossiê SIMERS
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CIDADE: PELOTAS
População: 342.873 hab. (Estimativa 2015 – IBGE)3,6 médicos/1000hab – BR 2,0 / RS 2,4IDHM (2010): 0,739 – AltoPIB per capita (2013): R$ 17.353,15 Médicos residindo: 1.247
ASSOCIADOS SIMERS: 589 SÓCIOS (47,23%)
SAÚDE:
Gestão Plena do Sistema: SimMortalidade Infantil (2015): 12,9 óbitos por 1.000 nascidos vivosSaneamento básico (2010): Prestador – Prefeitura Municipal de Pelotas/SANEP
ANO DE REFERÊNCIA
Índice de população atendida com esgoto
Índice de população atendida com água
2012
99,50%
59,76%
2013
98,82%
59,98%
2014
100%
57,95%
Fonte: SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
ESF (jun/2016): 67 equipes implantadas (cobertura populacional 67,42%)Mais Médicos: 39 participantes
Saúde Pública
5
2014
100%
57,95%
O levantamento do CNES também aponta
que 219 médicos atuam nas ESF, dos quais:
102 médicos bolsistas do Programa Mais Médicos
ou do PROVAB (40h semanais) –46,6%;
42 médicos com vínculo de emprego público
com o IMESF (40h semanais) – 19,2%;
42 médicos contratados pelo GHC e pelo HCPA
(40h semanais) – 19,2%;
22 médicos estatutários SMS/PMPA
(20h, 30h e 40h semanais) – 10%;
10 médicos residentes (60h semanais) – 4,6%;
1 médica cujo vínculo não foi possível
identificar (40h semanais) – 0,5%.
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TIPO QUANTITATIVO
Hospital 6
Hospital Especializado 1
CAPS 8
Pronto Atendimento (SUS) 3
Centros de Saúde 1
UBS 50
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE:
TIPO DE PARTICIPAÇÃO NÚMERO
Cooperado 18
Intercambista 5
CRM Brasil 12
PROVAB 4
FONTE: SAGE - SALA DE APOIO À GESTÃO ESTRATÉGICA
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TIPO DE LEITO EXISTENTE SUS
Cirúrgico 276 166
Clínico 444 306
Complementar 140 108
Obstétrico 121 80
Pediátrico 71 63
Psiquiatria 222 174
Crônicos 2 2
Pneumologia Sanitária 1 1
Hospital Dia 21 18
TOTAL 1298 918
LEITOS: 1.298 EXISTENTES, 918 SUS
Leitos SUS: 70,7% / Leitos SUS/1000hab: 2,7
Leitos/1000hab: 3,8
*Parâmetro Leitos Hospitalares: 2,5 a 3 leitos/1000 hab.
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ANODESPESAS COM PESSOAL (%)
EXECUTIVO
MUNICÍPIO ESTADO
2010 45,39 39,74
2011 47,60 39,21
2012 48,43 42,20
2013 44,23 43,48
2014 43,26 44,81
2015 45,64 47,86
EVOLUÇÃO LEITOS:
Lei de Responsabilidade Fiscal (Tribunal de Contas do Estado)
Limite Legal: Executivo – Municípios = 54%; Estado = 49%.
Limite Prudencial: Executivo – Municípios = 51,3%;
Estado = 46,5%.
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INDICADORES 2013 / 2014 / 2015
MUNIC. RS MUNIC. RS MUNIC RS
Despesa total com Saúde
por hab.
506,62 R$ 331,77 R$ 608,74 R$ 369,11 R$ 619,66 R$ 372,12 R$
Participação da despesa
com pessoal na despesa total
com saúde
31,64% 28,17% 29,22% 28,79% 32,55% 32,37%
Participação da despesa com terceirizados
na Saúde
56,23% 28,92% 57,45% 29,69% 57,46% 26,68%
EC 29/LC 141 (% dos
recursos aplicados em
ASPS)
18,37% 12,47% 17,15% 12,72% 17,06% 12,20%
INDICADORES DE SAÚDE (SIOPS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE)
OBS.: A PARTIR DE 2012, O MÍNIMO APLICÁVEL EM ASPS (AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE) PARA MUNICÍPIOS É 15% DA RCL (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA); PARA ESTADOS É 12%.
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A Atenção Básica é o primeiro nível de atenção
em saúde e se caracteriza por um conjunto de
ações de saúde, no âmbito individual e coletivo,
que abrange a promoção e a proteção da
saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico,
o tratamento, a reabilitação, a redução de
danos e a manutenção da saúde com o objetivo
de desenvolver uma atenção integral que
impacte positivamente na situação de saúde
das coletividades.
A precariedade da estrutura de unidades
de saúde no município e a falta de materiais
essenciais para o atendimento médico
prejudicam especialmente o cidadão.
Presenciar situações precárias relacionadas
à saúde já é comum à equipe do SIMERS e, na
luta para mudar este quadro, representantes
da entidade vistoriam as unidades de saúde.
Desde o ano passado, o Sindicato vem realizando
verificação nos postos de saúde e locais de
atendimento e comprovando o descaso e a
precariedade dos estabelecimentos.
Em visita aos referidos estabelecimentos de
saúde, em novembro de 2015 e março de 2016,
o SIMERS constatou risco à saúde e segurança
de pacientes e funcionários, bem como,
foi informado de que inúmeros pedidos de
providências foram encaminhados à Secretaria
de Saúde e à Prefeitura.
Foram visitadas 22 Unidades de saúde, entre
as situações mais deficitárias encontradas,
enumeramos os que seguem: infiltrações na
cobertura dos imóveis (com aparente risco
de desabamento na UBS Navegantes); curto-
circuito na rede elétrica; desprendimento
de partes do reboco interno; iluminação e
ventilação precárias; autoclave com defeito
e sem atualização dos exames toxicológicos;
relatos de populares e funcionários sobre casos
de arrombamento; esgoto a céu aberto; mau
cheiro próximo a consultórios; papel higiênico
e papel toalha comprados pelos próprios
funcionários; oxigênio em local precário; risco
de incêndio; mofo em inúmeros locais; relatos
de circulação de ratos; falta de medicamentos
ou armazenamento destes em local impróprio.
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS E CUSTEIO DA SAÚDE PRECARIZAÇÃO DA SAÚDE
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Entre as situações mais graves destacamos:UBAI Navegantes: esgoto a céu aberto, risco de incêndio, mofo generalizado,
presença de ratos e oxigênio alocado de forma inadequada.
UBS Navegantes - risco de desabamento da cobertura do imóvel devido a infiltrações,
alagamento nos dias de chuva, casos de arrombamento e curto circuito na rede elétrica.
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O SIMERS, Sindicato Médico do Rio
Grande do Sul, é uma entidade sindical
que representa os médicos do Estado,
atuando na permanente defesa de seus
direitos e interesses enqu O SIMERS,
Sindicato Médico do Rio Grande do Sul,
é uma entidade sindical que representa
os médicos do Estado, atuando na
permanente defesa de seus direitos
e interesses enquanto categoria
profissional.
Tem como lutas prioritárias a garantia
de uma estrutura de saúde adequada às
necessidades da população e o exercício
profissional digno para os médicos.
Entre os anos de 2013 e 2016 a categoria
de médicos do município iniciou, junto
à prefeitura, uma série de negociações
visando à melhoria nas condições de
trabalho e uma remuneração digna.
Os representantes do médicos
municipários vem discutindo
permanenetemente questões como
proporcionalidade, gratificações,
insalubridade e benefícios ( retirar )
Em abril de 2016 foi entregue ao prefeito
uma pauta de reivindicações dos médicos
estatutários conforme segue: anto
categoria profissional.
Tem como lutas prioritárias a garantia
de uma estrutura de saúde adequada às
necessidades da população e o exercício
profissional digno para os médicos.
Valorização Profissional
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Maior valor de gratificação dada pelo
município, que no momento é a dos médicos
do SAMU. Essa gratificação tem o valor de R$
4.800,00que irá se somar ao salário base de
R$ 1.967,00 de uma forma imediata,
Encaminhamento de um projeto de lei ou
decreto alterando a carga horária do Médico
concursado de 33 horas para 20 horas
semanais,Implantação imediata de uma chefia
médica para coordenar os médicos,
que exercem suas funções nas Unidades
Básicas de Saúde do município,
Abertura de uma mesa de negociação
com a finalidade de discutir a implantação
do PCCV aos médico
Política Salarial dos Médicos
Reajuste salarial de 20% no vencimento básico.
Política salarial que observe o mesmo valor hora para todas as cargas horárias contratuais
(20h, 30h e 40h) - Proporcionalidade.
Pagamento de horas extras realizadas no final de semana nos mesmos moldes dos feriados
Pagamento de adicional por difícil provimento.
Incorporar todas as gratificações no prazo de 5 anos
PCCV.
Estender todos os benefícios e avanços aos médicos lotados nas autarquias e demais órgãos
da administração indireta.
Estabelecer valor único para a GIM – baseado no maior percentual e atribuí-lo a todos os médicos
Incorporar a GIM ao vencimento básico
Modificar a base de cálculo da hora extra, passando a considerar o valor total dos vencimentos
Garantir insalubridade de 40% para todos os médicos e criar uma legislação própria de saúde ocupacional
A SEGUIR, PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS MÉDICOS: