03/08/2012
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO (PMSBP)
DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Prefeito: Cirano CisilottoVice-prefeito: Francisco Tedesco
Secretario Municipal de Administracao: Heitor ScomazzonSecretário Municipal de Agricultura e Pecuária: Jorge Mariani
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura: Carmen Eleutéria Brandalise PezziniSecretario Municipal de Esporte e Lazer: João Paulo Deluca
Secretaria Municipal da Fazenda: Laides ScomazzonSecretaria Municipal de Habitacao, Trabalho e Assistencia Social: Adelina Baldissera
Secretario Municipal de Meio Ambiente: Ivanir LazzariSecretario Municipal de Obras, Transporte e Transito: Carlo Mosna
Secretario de Planejamento, Industria e Comercio: Ione Teresinha Ledur RossiSecretaria Municipal de Saude: Maria do Socorro Bortolini
Secretaria Municipal de Turismo: Jéfferson Miotti
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDISECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Equipe Técnica Sul Magna Engenharia
e Consultoria LTDA.Coordenação
Tiago Luis Gomes – CREARS 112109
Engenheiro Civil, pela UFSM. Me. em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFSM, doutorando em Recursos Hídricos
e Saneamento Ambiental, pela IPH/UFGRS. Docente da Universidade de Santa Cruz do Sul.
Técnicos
Michel Tieccher – CREA RS 177261Engenheiro Ambiental, pela UNISC.
Daniel Cremonese Ferrari – CREA RS 179174Engenheiro Ambiental, pela UNISC.
Camila Pohl Frohlich – CREA RS 177964Engenheira Ambiental, pela UNISC.
Carlos Roberto dos Santos – CREA RS 154173Engenheiro Ambiental, pela UNISC e Técnico Agrícola, pela CEFET BG.
EstagiáriosAcadêmico Henrique Becker DopkeEngenharia Ambiental - UNISC
Sebastião Diones Bohrer – CREA RS 171503Engenheiro Ambiental, pela UNISC.
Dalmir Rech – OAB/RS 83.338Direito, pela UNISC
Maikiely Herath - OAB /RS 65.029Direito, pela UNISC.
Equipe Técnica MunicipalCoordenaçãoIvanir LazzariSecretário Municipal de Meio Ambiente
Equipe TécnicaAndreia Cagliari FerrariContadora Técnica da Sec. Municipal da Fazenda
Carla Aparecida Ribeira dos SantosEngenheira CivilSec. Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
Cláudia Andréia SchneiderBiologa CRBio: 034539/03 DTécnica da Sec. Municipal de Meio Ambiente
Constance ManfrediniArquitetaTécnica da Sec. Municipal de Planejamento, Indústria e Comércio
Cristina MersoniBióloga CRBio: 75659/03 DDiretora Geral da Sec. Municipal de Meio Ambiente
Fernando PifferEngenheiro CivilSec. Municipal de Obras, Transporte e Trânsito
Filipe BalbinotAdvogadoAssessoria Jurídica
Ivanir LazzariSecretário Municipal de Meio Ambiente
Luciana Fracaro FaccinEng. Quimica CREA-RS:179644 DAssessora Especial da Sec. Municipal de Meio Ambiente
Germano Vila BeniniAcadêmico Gestão Ambiental
Lucas Zago da CostaAcadêmico de Gestão Ambiental
Estagiários Acadêmicos
Fernanda FerlaAcadêmica Eng. Ambiental
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DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÕES DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÕES
Conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte,detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadasnas áreas urbanas. (Lei 11.445/07)
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Alameda Caça e Pesca com Rua João Goulart.Fonte: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito, 2010.
Banhado São FranciscoFonte: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito,2010.
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Alagamento – Alameda Caça e Pesca com Rua João Goulart.Fonte: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito, 2010.
Figura 24: Alagamento – São José.Fonte: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito, 2010
Atual Titularidade da Prestação de Serviços =
SMOTTSMOTT
Futura Titularidade da Prestação de Serviços =
????????????
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DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
VantagensVantagens DesvantagensDesvantagens
Falta de Autonomia e Continuidade Administrativa
Tributos Municipais
Rigidez Burocrática
Imunidade Tributária
Tributos Municipais
Capacidade para Reorganização VantagensVantagens DesvantagensDesvantagens
Patrimônio e Receita Próprios
Cobrança de Taxas
Concessão Água e Esgoto
Imunidade Tributária
Cobrança de Taxas
Gestão descentralizada
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIA
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DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
VantagensVantagens DesvantagensDesvantagens
VantagensVantagens DesvantagensDesvantagens
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIA
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DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
IMEDIATASAté 2015
CURTO PRAZO2016 à 2020
MÉDIO PRAZO2021 à 2027
LONGO PRAZO2028 à 2032
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• VARIÁVELDelegação da prestação dos serviços Articulação /integração técnica e gerencial
• ISENTOManipulação dos dados das estações pluviométricas
• R$ 13.668,36
Regulamentações para os sistemas mistos
Atualização do Código de Obras
Atualização do Plano Diretor Participativo
• R$ 77.890,60Atualização do cadastro para os sistemas mistos e separador absoluto
• R$ 31.615,88Estudo de potencialidade hídrica METAS IMEDIA
TAS
A= Não Mensurado B=R$ 8.775,00A= Não Mensurado B=R$ 8.775,00
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• R$ 6.000,00/ano Operação de estação fluviométrica
• R$ 381.720,00Projeto e Execução Banhado Brasília e Rua Siqueira Campos (da Rua João Prancut até a Rua Lourenço Motin)
Tubulação não comporta as vazões de contribuição atuais
• R$ 12.833,76Campanhas de Educação Ambiental
METAS IMEDIA
TAS
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• VARIÁVELPlano de despoluição do Marrecão
Aquisição de software e capacitação de pessoal
• R$ 452,24/mêsGerenciamento e manipulação do software
• R$ 34.200,00Revisão do Plano de Saneamento
• R$ 12.833,76Campanhas de Educação Ambiental
METAS CURTO PRAZO
• R$ 5.500,00
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• OSCILA CONFORME MÉTODOS E TECNOLOGIA ADOTADA. APROX. R$ 434.000,00
Projeto e Execução Banhado São Francisco
METAS CURTO PRAZO
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Banhado São Francisco e respectiva área de drenagem.Banhado São Francisco e respectiva área de drenagem.Fonte: Adaptado de Fonte: Adaptado de AmbiativaAmbiativa Consultoria Ambiental, 2011.Consultoria Ambiental, 2011.
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DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
• R$ 34.200,00Revisão do Plano de Saneamento
• R$ 12.833,76Campanhas de Educação Ambiental
• R$ 3.726,52Avaliação quanto da evolução da prestação dos serviços
• R$ 452,24/mêsGerenciamento e manipulação do software
• R$ 336.000,00Projeto e Execução Rua Natano Giongo e Av. Perimetral
• R$ 6.000,00/anoOperação de estação fluviométrica M
ETAS M
ÉDIO
PRAZO
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DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
• R$ 34.200,00Revisão do Plano de Saneamento
• R$ 3.726,52Avaliação quanto da evolução da prestação dos serviços
• R$ 452,24/mêsGerenciamento e manipulação do software
• R$ 421.036,33Projeto e Execução Rua Bartolomeu Tiecher, Rua General Neto , Av. Presidente Vargas
Campanhas de Educação Ambiental
Operação de estação fluviométrica METAS LONGO PRAZO
•R$ 12.833,76
R$ 6.000,00/ano
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FONTES PARA INVESTIMENTOSFONTES PARA INVESTIMENTOS
PACFUNASADefesa CivilComitê da Bacia HidrográficaAdoção de Parques e Praças
UNIVERSIDADES:Projetos de Pesquisa e ExtensãoTrabalhos de Conclusão
PROPOSTA VOLUNTÁRIA:Demanda Espontânea (Convênios)Demanda Induzida (Emendas parlamentares)
OBRIGADA PELA ATENÇÃO !
ESPAÇO ABERTO PARA
QUESTIONAMENTOS ...
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