Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
ERelatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Edifício de Comércio Varejista
Rua Coronel Teófilo Leme, Centro, Bragança
Paulista / SP
Eng. Adriano Grasson de Oliveira
CREA /SP 5061157880
Abril / 2013
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SUMÁRIO
1. Introdução 3
2. Objetivos 3
3. Informações Gerais 3
4. Caracterização do empreendimento 4
4.1. Localização do empreendimento 4
4.2. Descrição do empreendimento 6
4.3. Projeto Básico 7
4.3.1. Descrição das obras 10
4.4. Área de influência do empreendimento 12
4.4.1. Adensamento populacional 12
4.4.2. Equipamentos urbanos e comunitários 13
4.4.3. Uso e ocupação do solo 14
4.4.4. Valorização imobiliária 17
4.4.5. Geração de tráfego e demanda por transporte público 17
4.4.5.1.Estimativa de tráfego em horário de pico em estacionamentos
existentes nas proximidades ao empreendimento 17
4.4.5.2 Gabarito de Giro 18
4.4.5.3 Demanda por transporte público 21
4.4.5.4 Dimensionamento das quantidades de vagas 21
4.4.6. Ventilação e iluminação 22
4.4.7. Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural 23
4.4.8. Nível de ruídos 23
4.4.9. Qualidade do ar 24
4.4.10. Vegetação e arborização urbana 24
4.4.10.1. Existência de arborização e de cobertura vegetal no terreno 25
4.4.10.2. Destino final do material resultante do movimento de terra 25
4.4.11. Capacidade da infraestrutura em geral 26
4.4.12. Integração com planos e programas existentes 27
4.5. Identificação e avaliação dos impactos na área de vizinhança 27
4.5.1. Durante a fase de implantação 27
4.5.2. Durante a fase de operação ou funcionamento 28
4.5.3 Matriz da avaliação dos impactos sobre a área de vizinhança 28
5. Definição de medidas mitigadoras, compatibilizadoras e compensatórias 37
6. Conclusões e comentários de ordem geral 39
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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
1. Introdução
O Estudo de Impacto de Vizinhança é um instrumento urbanístico de
controle urbano e ambiental previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei n°
10.257, de 10 de Julho de 2001), em seus Artigos 36, 37 e 38.
Tem como principal objetivo avaliar os efeitos positivos e negativos
ocasionados pelainstalação de empreendimentos ou atividades com
potencial impactante sobre a dinâmica urbana do entorno, e
apresentar propostas de medidas para a mitigação ou compensação
dos impactos de natureza negativa.
O seguinte relatório é referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança
de um edifício de comércio varejista e estacionamento localizado na
Rua Coronel Teófilo Leme, Centro, Bragança Paulista.
A elaboração deste documento obedeceu às orientações gerais do
Estatuto da Cidade e também a legislação municipal pertinente
(Código de Urbanismo: Lei Complementar n° 556/2007, Plano
Diretor: Lei Complementar n° 534/2007, Lei Complementar n°
561/2007 e Decreto n° 339/2007.
2. Objetivo
O objetivo deste estudo é levantar os possíveis impactos à vizinhança
associados às atividades do empreendimento e apresentar medidas
mitigadoras para os eventuais impactos que possam ocorrer.
3. Informações Gerais Identificação do Empreendimento Endereço: Rua Coronel Teófilo Leme 1.084, 1.092,1.094,1.106 e 1.108, Centro, Bragança Paulista– S.P. Atividade: Edificação Comercial (Comércio Varejista) e Estacionamento Área do terreno: 1.811,10m² Área construída: 5.799,00m²
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Identificação e qualificação do Empreendedor Nome: Carlos Alberto Biolchi Telefone: 97515-0359
Identificação doprofissional responsável pelo EIV/RIV Nome: Eng. Adriano Grasson de Oliveira CREA/SP: 5061157880 Telefone: 4032-2538
4. Caracterização do Empreendimento
4.1 Localização do Empreendimento
O empreendimento será edificado em um terreno com área de
1.811,10m², localizado com frente para a Rua Coronel Teófilo Leme,
na zona do centro tradicional da cidade de Bragança Paulista.
Figura 01: Mapa do Município de Bragança Paulista Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:SaoPaulo_MunicipBragancaPaulista.svg
Acesso em 22mar 2013, às 11:49hs.
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Figura 02: Localização do empreendimento
Fonte: Google Earth - Acesso em 22mar 2013, às 16:39hs.
Figura 03: Localização do empreendimento
Fonte: Google Earth - Acesso em 22mar 2013, às 16:39hs.
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4.2 Descrição do Empreendimento
Bragança Paulista é um município brasileiro do estado de São Paulo,
com população total, segundo dados do Censo IBGE 2010, de
146.663 habitantes e que se destacapor sua localização privilegiada,
devido sua proximidade as cidades importantes e bem desenvolvidas
como São Paulo e Campinas.
Atualmente a maior parcela da economia da cidade de Bragança
Paulista é composta de comércio, escolas e faculdades, seguidos por
indústrias (celulose, alimentícia e eletrônica) e agricultura, com isso,
verifica-se a escassez de novas opções de serviços, comércio e
entretenimento. E observa-se que grande parte da população da
cidade se desloca para municípios próximos em busca desses tipos de
serviços.
É com base nesses dados que se optou pela implantação de um
empreendimento comercial varejista, situado no Centro Tradicional
do município.
Está situado na Rua Coronel Teófilo Leme, próximo ao Mercado
Municipal, tendo nas imediações a Avenida Antônio Pires Pimentel
principal via de ligação entre a região do Lago do Taboão à região do
Lavapés. Ali, também se encontra a antiga rodoviária, conhecida
como rodoviária velha, ponto de início e término de circulação de
linhas de ônibus urbanas, suburbanas e intermunicipais.
Seu objetivo principal é oferecer novas opções de serviços e comércio
tanto para população de Bragança Paulista quanto à região.
O empreendimento será constituído de um edifício com lojas de
comércio varejista, num terreno com 1.811,10 m² e área construída
de 5.799,00 m² e estacionamento com 105 vagas.
O empreendimento trará benefícios para a cidade, através do
desenvolvimento econômico com aumento na arrecadação de
impostos, geração de renda e de empregos diretos e indiretos tanto
na fase da construção, quanto nas de operação e funcionamento. Sua
implantação acarretará em melhorias principalmente na questão de
estacionamento, uma vez que as vagas ofertadas suprirão as
necessidades do próprio empreendimento, assim como do comércio
das proximidades solucionando o grande problema da falta de vagas
atualmente na região do Centro tradicional.
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4.3 Projeto Básico
O complexo comercial será uma edificação com 4 pavimentos, sendo:
mezanino, pavimento térreo, 1° subsolo e 2° subsolo, e com área
total construída de 5.799,00 m² .
O empreendimento terá área edificada constituída da seguinte forma:
- Salão A: 938,80m²;
- Sanitário Masculino A: 8,30m²
- Sanitário Feminino A: 8,30m²
- Salão B: 470,20m²
- Sanitário Masculino B: 8,30m²
- Sanitário Feminino B: 8,30m²
- Mezzanino A: 788,40m²
- Vestiário Masculino A: 8,30m²
- Vestiário Feminino A: 8,30m²
- Estacionamento 1º SS.:817,30m²
- Estacionamento 2º SS.:843,60m²
- Vestiário Estacionamento: 13,20m²
- Depósito Estacionamento: 13,20m²
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Figura 04: Perspectiva da fachada do empreendimento
4.3.1 Descrição das Obras
– Limpeza da área, na faixa de implantação do projeto.
Terraplanagem, compreendendo movimentos de terra. Toda
movimentação de terra deverá obedecer a geometria de projeto que
será acompanhada pela topografia.
– Toda movimentação de terra deverá ser executada com máquina
adequada e o material impróprio será conduzido para um local de
bota-fora escolhido e autorizado previamente.
- A construção deverá ser executada de modo a não causar impactos
na vizinhança, inclusive com a colocação de tapumes para que a obra
não venha agredir a paisagem urbana e garantir a segurança dos
pedestres durante sua execução.
11
Figura 05: Local onde será implantado o empreendimento
Fonte: Foto tirada em 22 de março de 2013
Figura 06: Local onde será implantado o empreendimento
Fonte: Foto tirada em 22 de março de 2013
12
4.4 Área de Influência do Empreendimento
Para efeito de análise dos impactos de vizinhança, foram
consideradas duas áreas de influência: vizinhança imediata (aquela
instalada na quadra em que o empreendimento proposto se localiza)
e vizinhança mediata (aquela situada na área de influência do
projeto, considerando-se um raio de cerca de 200 metros do
empreendimento).
Figura 07: Mapa da vizinhança imediata e mediata
Fonte: Google Earth - Acesso em 22mar 2013, às 17:19hs.
Legenda:
Área do empreendimento
Vizinhança imediata (quadra onde está inserido o empreendimento)
Vizinhança mediata (raio de 200m)
4.4.1 Adensamento Populacional
A área onde se encontra o empreendimento localiza-se na regiãodo
centro tradicional na área urbana do município de Bragança Paulista,
13
no abairramento Centro, e seu adensamento é parte de um conjunto
de diretrizes estabelecidas pelo planejamento municipal.
As vizinhanças imediata e mediata apresentam uma média densidade
demográfica visto que a área é caracterizada por comércio e
prestação de serviços e o empreendimento não deverá modificar essa
dinâmica de adensamento populacional que vem sendo observada na
área.
4.4.2 Equipamentos Urbanos e Comunitários
Equipamento urbano, segundo a norma brasileira NBR 9284, é um
termo que designa todos os bens públicos ou privados, de utilidade
pública, destinado à prestação de serviços necessários ao
funcionamento da cidade, implantados mediante autorização
do poder público, em espaços públicos e privados.
Na vizinhança imediata do empreendimento, destacam-se os
seguintes equipamentos:
- Comércio e serviços: lojas em geral, restaurantes, padarias,
lanchonetes, farmácias, óticas, funerária, chaveiro, sapataria, salão
de beleza, autoescola, imobiliária, consultórios, etc.
Na vizinhança mediata do empreendimento, destacam-se os
seguintes equipamentos:
- Museu Municipal Oswaldo Russomano;
- Rodoviária velha;
- Mercado Municipal;
- Colégio Integral;
- Comércio e serviços: agências bancárias, lojas em geral,
restaurantes, padarias, lanchonetes, farmácias, etc.
O empreendimento não demanda e não causará impactos no que diz
respeito aos equipamentos urbanos e comunitários, uma vez que
existe proximidade relativa dos equipamentos citados.
14
Figura 08: Mapa dos equipamentos urbanos e comunitários no entorno do empreendimento
Fonte: Google Earth - Acesso em 25 mar 2013, às 14:37hs.
Legenda:
Área do empreendimento Museu Oswaldo Russomano
Colégio Integral Agências Bancárias
Rodoviária Velha Mercado Municipal Waldemar de Toledo Funck
4.4.3 Uso e Ocupação do Solo
De acordo com o Plano Diretor (Lei 534/07) e o Código de Urbanismo
(Lei 556/07) vigente foi constatado que o empreendimento localiza-
se na Macrozona Urbana (MUR) do município de Bragança Paulista,
na região do Centro Tradicional e na Região Administrativa do
Lavapés.
15
Figura 09: Região Administrativa do Lavapés
Fonte: Anexo II– Regiões Administrativas - Lei Complementar nº 534 de 16 de abril de 2007
Figura 10: Região Centro Tradicional
Fonte: Anexo I– Regiões Geo-Físicas - Lei Complementar nº 534 de 16 de abril de 2007
16
Conforme Art. 143 da Lei Complementar 556/07 (Código de
Urbanismo) fica definido para esta zona ZE4 (Especial 4/Centro
Tradicional), o uso do solo misto nível 4 (M4), permitindo assim a
implantação do empreendimento e funcionamento de suas atividades.
Figura 11: Zoneamento do empreendimento
Fonte: Anexo V (Folha 3/4) – Zoneamento nas Macrozonas Urbanas –
Lei Complementar nº 556 de 20 de julho de 2007
Segundo o Art. 142 da Lei Complementar 556/07 (Código de
Urbanismo), §1º e §2º para a zona ZE4, ficam adotados os índices
urbanísticos relativos à Macrozona Urbana definidos no Plano Diretor,
com a taxa de ocupação que poderá atingir o máximo de 85%
(oitenta e cinco por cento) e o gabarito máximo de 8 (oito)
pavimentos acima do nível mais alto do meio fio das testadas do
imóvel.
Figura 12: Índices Urbanísticos Fonte: Anexo V –Índices Urbanísticos – Lei Complementar nº 534 de 16 de abril de 2007
17
Os recuos foram obedecidos e enquadram-se nas normas
estabelecidas pela legislação municipal, conforme projeto anexado ao
estudo.
4.4.4 Valorização Imobiliária
O empreendimento vai alterar a paisagem urbana do local, pois onde
existiam cinco construções, será construído um edifício comercial
varejista que valorizará os imóveis da região e beneficiará o
desenvolvimento econômico da cidade.
4.4.5 Geração de Tráfego e Demanda por
Transporte Público
Segundo o Art. 152 da Lei Complementar 556/07, considera-se pólo gerador de tráfego permanente ou transitório aquele que, pela concentração da oferta de bens ou serviços, gere grande afluxo de população e/ou veículos, com substancial interferência no tráfego do entorno, necessitando de grandes espaços para circulação de automóveis, estacionamento, carga e descarga, ou movimentação de embarque e desembarque de pessoas. O empreendimento situa-se na Rua Coronel Teófilo Leme, na região
central da cidade e possuirá uma entrada e uma saída com frente
para a referida rua.Este empreendimento foi incluído como um caso
de estudo por ser considerado como um atrativo do trânsito, gerador
de fluxo de entrada e saída de veículos, ou seja, um pólo gerador de
tráfego.
4.4.5.1 Estimativa de Tráfego em Horário de Pico em Estacionamentos Existentes nas Proximidades do Empreendimento Como estudos de caso para a estimativa de tráfego em horário de pico, foram considerados dois estacionamentos existentes na região central da cidade e nas proximidades do empreendimento. Um dos estacionamentos está localizado na Rua Coronel João Leme, apresenta capacidade total de 52 vagas, sendo que a maior demanda é do público lojista da região. Segundo informações, no horário de pico que é das 11:00hs às 16:00hs, o fluxo é de 25 veículos/hora.
18
O outro estacionamento está localizado na Rua Cândido Rodrigues, apresenta capacidade total de 70 vagas, sendo que a maior demanda é de clientes de agências bancárias da região. Segundo informações, no horário de pico que é das 11:00hs às 16:00hs, o fluxo é de 40 veículos/hora. Com isso, adotando-se esses resultados obtidos nos estudos de caso, calculou-se a média de veículos/hora no horário de pico das 11:00hs às 16:00hs da seguinte forma: * Estacionamento (Rua Coronel João Leme): - 52 vagas: 25 veículos/hora –2,08; * Estacionamento (Rua Cândido Rodrigues): - 70 vagas: 40 veículos/hora –1,75; * Fazendo-se uma média desses índices: 1,75+2,08=3,03/2= 1,92 No empreendimento em questão temos um total de: - 105 vagas/1,92=55 veículos/hora
4.4.5.2 Gabarito de Giro (CET) A representação das dimensões básicas de veículos, no desenvolvimento dos gabaritos de giro, está resumida na Tabela de Gabaritos. Estas dimensões básicas incluem uma variedade de veículos: WB – 15, combinação de semitreiler grande; WB – 12, combinação de semitreiler pequeno ou intermediário; B – 12, ônibus grande; SU – 9, caminhão de unidade única ou ônibus intermediário; P, veículo grande para passageiro ou utilitário; Pm, veículo médio de passageiros; e Ps, veículo pequeno de passageiros. Para o traçado do gabarito de giro do empreendimento em questão foi considerado os veículos pequenos de passageiro (Ps).
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TIPOS DE GABARITOS
NOVO MÉTRICO AASHTO
ANTIGO-PÉS CANADÁ
ONDE UTILIZAR
WB – 15 WB – 50 Vias expressas, rodovias e cruzamentos com outras vias expressas e rodovias.
WB – 12 WB – 40 Nas principais ligações com áreas urbanizadas, ou malha viária secundária.
SU – 9 SU – 30 Nas ligações secundárias com áreas urbanizadas, ou malha viária secundária.
B – 12 R
B – 12
B – 40R
B – 40
Nos locais de atendimento, acessos de entrada e de saída de ônibus interestaduais.
B – 35 Nos trajetos de coletivos na malha viária secundária, vias locais, etc...
P
PM
OS
P
PS
Estacionamentos, conversões exclusivas em vias estruturais tipo II, III, IV, etc...
Figura 13: O Quadro apresenta uma orientação para a correta utilização dos gabaritos. Fonte: Utilização de gabaritos de giro e determinação de seções transversais. Disponível em:
http://www.cetsp.com.br/media/20722/nt187a.pdf. Acesso em 04 abr 2013.
Dimensões dos veículos de projeto e propriedades da curva (em metros)
Designação do veículo
L WB A B wb1 wb2 w u Curva mínima
u.. FA Rt
WB – 15 17,0 15,0 1,0 1,0 5,4 9,0 2,6 2,6 7,35 0,40 14,0
WB – 12 15,0 12,0 1,2 1,8 3,8 7,0 2,6 2,6 6,20 0,45 12,0
B – 12 12,0 7,5 2,0 2,5 - - 2,6 2,6 4,98 1,25 13,0
SU – 9 9,0 6,0 1,2 1,8 - - 2,6 2,6 4,10 0,60 13,0
P 5,8 3,4 0,9 1,5 - - 2,1 1,8 2,61 0,60 7,5
Pm 5,4 3,0 0,9 1,5 - - 2,0 1,8 2,53 0,56 6,5
Ps 4,7 2,6 0,9 1,2 - - 1,8 1,7 2,35 0,53 5,5
Figura 14: Representação das dimensões básicas Fonte: Utilização de gabaritos de giro e determinação de seções transversais.
Disponível em: http://www.cetsp.com.br/media/20722/nt187a.pdf. Acesso em 04 abr 2013.
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Figura 15: Configuração básica de giro de cada classe de veículo
Fonte: Utilização de gabaritos de giro e determinação de seções transversais. Disponível em: http://www.cetsp.com.br/media/20722/nt187a.pdf. Acesso em 04 abr 2013.
Figura 16: Gabarito de raio de girode veículos de passeio e utilitário Fonte:http://www.brasilpark.com.br/padraovaga1.asp. Acesso em 05 abr 2013.
21
Figura 17: Implantação do gabarito de raio de giro de veículos de passeio no local do empreendimento
4.4.5.3 Demanda por Transporte Público A região é acessada por transporte coletivo, sendo que a Avenida Antônio Pires Pimentel é servida pelas principais linhas de ônibus da cidade e apresenta vários pontos de ônibus na sua extensão. Além disso, vale ressaltar que próximo ao empreendimento está a rodoviária (velha) onde há linhas intermunicipais, suburbanas e municipais.
4.4.5.4 Dimensionamento das Quantidades de Vagas Considerando-se o estabelecido pela legislação vigente no município de Bragança Paulista (Anexo VIII da Lei Complementar 534/07) para
22
a atividade pleiteada (Comércio Varejista em Geral na área do Centro Tradicional) é necessária 1 vaga para cada 50 m² de área construída. O empreendimento terá uma área total construída de 2.743,00m² (sem contar as áreas de subsolo destinadas a estacionamento), com isso teria que ter no mínimo 55 vagas, mas contará com um número total de 105 vagas.
4.4.6 Ventilação e Iluminação;
O projeto do empreendimento prevê o atendimento as disposições
quanto à ventilação e iluminação, contidas no Decreto Estadual
nº12342/78, e nas demais legislações municipais vigentes, com isso,
as futuras instalações do empreendimento em questão não
produzirão áreas de sombreamento significativas e não constituirão
barreira à ventilação para as vizinhanças imediata e mediata.
Deve-se salientar que, onde seja necessário, haverá iluminação e
ventilação mecanizada.
Figura 18: Tabela de iluminação e ventilação conforme projeto
23
4.4.7 Paisagem Urbana e Patrimônio Natural e
Cultural
Nos termos do Decreto 15.364 do município de São Paulo, “Paisagem
urbana é a vista do conjunto das superfícies constituídas por
edificações e logradouros da cidade”.
O empreendimento vai alterar a paisagem urbana do local, pois onde
existiam cinco construções, será construído um edifício comercial.
Mas, deve-se salientar que o mesmo atenderá as disposições da Lei
de Zoneamento, estará em acordo com os elementos paisagísticos de
relevância do seu entorno, sendo que a morfologia implantada se
integrará à malha urbana da vizinhança, com volumetrias
semelhantes ao padrão existente na região e definidas pela legislação
municipal vigente.
A Organização para a Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas
(UNESCO) designa “Patrimônio Cultural" um monumento, conjunto de
edifícios ou sítio de valor histórico, estético, arqueológico,
científico, etnológico e antropológico e
designa “Patrimônio Natural” algo com características físicas,
biológicas e geológicas extraordinárias; habitats de espécies animais
ou vegetais em risco e áreas de grande valor do ponto de vista
científico e estético ou do ponto de vista da conservação.
Na vizinhança mediata do empreendimento, pode-se destacar como
patrimônio cultural relevante o Museu Municipal Oswaldo Russomano,
tombado pelo município.
4.4.8 Nível de Ruídos
Todas as atividades de obra apresentam potencial de geração de
ruído, com isso, durante a fase de implantação e construção do
empreendimento haverá um aumento do nível de ruídos embora
possa ser considerado um impacto de baixa e média magnitude, por
ser de curta duração, estendendo-se apenas pelos meses previstos
para a duração das obras.
Salienta-se que a obra será realizada em sua maioria no período
diurno que conforme NBR 10151 permite decibéis até 60dB no
período diurno e 55dB no período noturno.
24
As intervenções noturnas, em geral, ocorrerão interno ao
empreendimento não interferindo no ambiente externo.
Orienta-se, de forma preventiva, que em caso do uso de geradores e
casa de máquinas ambos sejam confinados em ambientes adequados
que absorvam seus ruídos de maneira a obedecer a NBR 10151.
Na fase de operação do empreendimento, as atividades
desenvolvidas pelo mesmo obedecerão aos níveis de ruídos
permitidos para o local.
4.4.9 Qualidade do Ar
No que se refere à qualidade do ar, as atividades a serem instaladas
no local não emitem partículas potencialmente poluidoras do meio
ambiente, sendo uma atividade limpa que em nada alterará o
ecossistema existente.
Mas durante a fase de construção poderão ocorrer impactos na
qualidade do ar como: emissão de material particulado decorrente
das atividades de movimentação de solo e transporte de materiais;
aumento nas emissões decorrentes da queima de combustíveis de
fontes móveis, em consequência da movimentação de veículos e
equipamentos a serviço das obras, particularmente os equipamentos
de porte, como tratores, caminhões, e demais equipamentos.
Os efeitos deverão ser temporários, restritos à fase de construção e
passíveis de mitigação, ainda que o impacto final seja negativo.
4.4.10 Vegetação e Arborização Urbana
A vegetação no entorno da área em estudo é resultante da forte ação
antrópica associada à crescente urbanização. Por este motivo
encontram-se no local, algumas espécies exóticas implantadas para
fins paisagísticos (desde gramíneas até árvores de médio e grande
porte). Notam-se também plantas ornamentais (gramíneas e árvores
de médio porte) usadas na arborização de vias e jardins residenciais.
25
Figura 19: Mapa de vegetação e arborização urbana num raio de 200m
Fonte: Google Earth. Acesso em 22mar 2013, às 18:15hs.
Legenda:
Área do empreendimento
Área verde (árvores de médio e grande porte)
4.4.10.1 Existência de Arborização e de Cobertura Vegetal
no Terreno
Exclusivamente na área onde será implantado o empreendimento não
se verifica a existência de arborização e de cobertura vegetal no
terreno,com isso, não haverá impactos no que diz a vegetação e
arborização urbana.
4.4.10.2 Destino Final do Material Resultante do Movimento
de Terra
A estrutura do terreno existente no local já esta preparada para
receber o futuro empreendimento, todo corte necessário e remoção
de terra já foi executado, sendo que o material retirado do local
durante os serviços de escavação e terraplanagem foi devidamente
26
encaminhado para áreas de aterramento ou aterros de construção
civil.
4.4.11 Capacidade da Infraestrutura Urbana em
Geral
Em relação à infraestrutura urbana, o empreendimento contará com
ligações de água, esgotos e energia elétrica, e pela demanda do
empreendimento, estima-se que seu consumo não sobrecarregará o
fornecimento de qualquer um dos tipos de serviços. Caso necessário,
ficarão ao encargo das concessionárias fazer exigências e adequações
cabíveis para solucionar o problema.
Água, esgoto e águas pluviais:
O empreendimento será abastecido com água potável, armazenada
em reservatório com capacidade para 40.000 mil litros d’água, para
uso das instalações sanitárias em geral; o esgoto será lançado na
rede pública; as águas pluviais captadas são lançadas junto à rede
pública. A demanda de fornecimento de água e coleta de esgoto será
atendida pelo sistema de saneamento básico da SABESP.
Quanto à captação e drenagem de águas pluviais, verifica-se que o
local está provido de condutores livres, direcionados a bocas de lobo
e galerias, com capacidade suficiente para drenagem dessas águas.
Energia/ telefone:
A energia elétrica será atendida pela concessionária responsável
(Empresa Elétrica Bragantina /Grupo Rede) e as instalações de
telefonia conectadas ao sistema telefônico.
Coleta de lixo:
O lixo gerado do tipo comum (não reciclável) será coletado pelo
sistema normal de coleta municipal (Embralixo).
Em relação ao lixo reciclável, será adotada pelo empreendimento a
segregação dos resíduos recicláveis e sua destinação será feita por
meio de coleta seletiva.
27
4.4.12 Integração com Planos e Programas
Existentes
Não existem atualmente planos e programas previstos para área de
estudo em questão.
4.5 Identificação e Avaliação dos Impactos na Área
de Vizinhança
4.5.1 Durante a Fase de Implantação
- Alteração na paisagem urbana do local: pois onde havia cinco
construções será edificado um complexo comercial.
- Aumento do nível de ruídos: esse impacto se refere ao maquinário e
aos veículos pesados utilizados a serviço da obra de construção do
empreendimento. Trata-se de impacto de alta magnitude, porém de
curta duração;
- Alterações na qualidade do ar: emissão de material particulado
decorrente das atividades de transporte de materiais; aumento nas
emissões decorrentes da queima de combustíveis de fontes móveis,
em consequência da movimentação de veículos e equipamentos a
serviço das obras, particularmente os equipamentos de porte, como
tratores, caminhões, e demais equipamentos. Os efeitos deverão ser
temporários, restritos à fase de construção;
- Geração de tráfego pesado a serviço da obra tanto na via principal
como nas vias adjacentes ao empreendimento: este impacto refere-
se à geração de tráfego de veículos pesados a serviço das obras nas
vias direta ou indiretamente afetadas, na fase de implantação. Trata-
se de impacto de alta magnitude, porém de curta duração;
- Geração de resíduos sólidos de construção (associados às obras);
geração de entulhos.
28
4.5.2 Durante a Fase de Operação ou
Funcionamento
- Aumento no fluxo de pessoas e veículos no local;
-Geração de resíduos sólidos: resíduos orgânicos e resíduos
recicláveis;
- Geração de resíduos líquidos: esgoto doméstico e água pluvial.
4.5.3 Matriz de Avaliação dos Impactos sobre a Área de Vizinhança A Matriz apresenta as ações geradoras de impacto e os elementos impactados identificados, relacionando-os, ainda, às medidas compensatórias e mitigadoras sugeridas.
29
MATRIZ DE IMPACTOS DE VIZINHANÇA
ELEMENTO IMPACTOS
POTENCIAIS OCORRÊNCIA IMPACTANTE
ELEMENTO IMPACTADO
TIPO DE IMPACTO
MEDIDAS OBSERVAÇÕES
AM
BIEN
TE
SOLO E TOPOGRAFIA
Impermeabilização do solo
Nenhum (visto que já
existiam construções no
local)
Nenhum Neutro
O projeto seguirá a taxa de
impermeabilização prevista na legislação
Contaminação Nenhum Nenhum Neutro
Todos os projetos serão elaborados e implantados de forma não gerar qualquer tipo de
impacto ambiental
PRODUÇÃO E NIVEL DE RUIDOS
Aumento do nível de ruído
Nenhum Nenhum Neutro
MITIGADORA: respeito aos
níveis de ruído determinados para o local
MO
RFO
LO
GIA
MORFOLOGIA EDIFICDA
Diversidade em relação a paisagem construída
Humanização do prédio e
integração com a paisagem
urbana
Área urbana da vizinhança
Positivo
A edificação seguirá os padrões de volumetria
previstos na legislação
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MATRIZ DE IMPACTOS DE VIZINHANÇA
ELEMENTO IMPACTOS
POTENCIAIS OCORRÊNCIA IMPACTANTE
ELEMENTO IMPACTADO
TIPO DE IMPACTO
MEDIDAS OBSERVAÇÕES
IN
FR
AES
TR
UTU
RA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Nenhum Nenhum Nenhum Neutro
Consumo normal para
empreendimentos desse nível com
capacidade de ser atendido pela concessionária
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Nenhum Nenhum Nenhum Neutro
Consumo normal para
empreendimentos desse nível com
capacidade de ser atendido pela concessionária
DRENAGEM Nenhum Nenhum Nenhum Neutro
As águas pluviais captadas são
lançadas junto à rede pública
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MATRIZ DE IMPACTOS DE VIZINHANÇA
ELEMENTO IMPACTOS
POTENCIAIS OCORRÊNCIA IMPACTANTE
ELEMENTO IMPACTADO
TIPO DE IMPACTO
MEDIDAS OBSERVAÇÕES
VIÁ
RIO
GERAÇÃO DE TRÁFEGO
Maior circulação de veículos
Operação do empreendimento
Circulação viária
Negativo
COMPENSATÓRIA/ MITIGADORA:
Estacionamento com previsão de 105 vagas;
Número de vagas ofertadas maior do
que exigidas na legislação vigente
SISTEMA VIÁRIO
Risco de acidentes
Operação do empreendimento
Veículos e pessoas que
circulam Negativo
COMPENSATÓRIA/ MITIGADORA:
Adequação do sistema viárioe sinalização
adequada
Áreas de estacionamento previstas nos
subsolos
VEÍCULOS DE CARGA E
DESCARGA
Complicações no transito
Descarga de mercadorias
Via pública de acesso ao
empreendimento Negativo
MITIGADORA :
Estabelecimento de horários para carga e
descarga em local apropriado no interior do empreendimento
37
5. Definição de Medidas Mitigadoras,
Compatibilizadoras e Compensatórias
Durante a fase de construção:
- Como medida para minimizar o aumento do nível de ruídos
referente ao maquinário utilizado nas obras: orienta-se, de forma
preventiva, que em caso do uso de geradores, casa de máquinas e ou
de outros equipamentos com nível de ruído elevado sejam confinados
em ambientes adequados que absorvam seus ruídos de maneira a
obedecer a NBR 10151. Além disso, indica-se a manutenção periódica
nos equipamentos utilizados na obra, a fim de evitar que
equipamentos desgastados causem ruído excessivo.
- Deverão ser observadas medidas de controle ambiental, de forma a
monitorar tanto quanto possível, as alterações na qualidade do ar,
sobretudo no que diz respeito ao aumento nas emissões decorrentes
da queima de combustíveis de fontes móveis durantes as obras.
- Elaborar um Plano de Gestão do Tráfego para a fase de obras, que
defina previamente as obstruções e os desvios provisórios, se
necessários, a serem implantados, assim como os horários de
trabalho e de entrada e saída de veículos a serviço da empreiteira, e
a sinalização de advertência para veículos e pedestres, a fim de
minimizar impactos;
- A obra será mantida limpa e organizada, evitando-se o acúmulo de
resíduos, material particulado e lixo no canteiro de obras;
- Deverão ser obedecidas todas as normas relativas à segurança do
trabalho, e também as contidas no Código de Obras do município de
Bragança Paulista, inclusive quanto à instalação de Equipamentos de
Proteção Coletiva, como utilização de telas e bandejas a fim de
proteger a queda de possíveis materiais, e também o fechamento da
obra com tapume, a fim de evitar a entrada de pessoas estranhas. A
fim de evitar acidentes tanto com os trabalhadores como com
terceiros.
38
Durante a fase de operação e funcionamento:
- Na fase de operação do empreendimento, as atividades
desenvolvidas pelo mesmo obedecerão aos níveis de ruídos
permitidos para o local;
Em relação ao impacto no sistema viário:
- implantação de sinalização viária aérea, de solo, sonora, luminosa
na fachada de forma a garantir a segurança dos veículos e pedestres,
seguindo as determinações da Secretaria Municipal de Trânsito e
Segurança;
- como ação complementar para prevenção de acidentes, poderá ser
adotada em horário de pico, a contratação de operador para o
monitoramento do tráfego na entrada e saída do empreendimento;
- previsão de número maior de vagas para suprir a necessidade de
estacionamento do empreendimento;
- O lixo gerado do tipo comum (não reciclável) será coletado pelo
sistema normal de coleta municipal (Embralixo). Em relação ao lixo
reciclável, será adotada pelo empreendimento a segregação dos
resíduos recicláveis e sua destinação será feita por meio de coleta
seletiva.
- Todo o esgoto doméstico gerado pelo empreendimento será
encaminhado à rede coletora de esgoto, seguindo normas e
exigências da SABESP.
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6.Conclusões e Comentários de Ordem Geral
Através do presente Estudo de Impacto de Vizinhança apresentado,
percebe-se que a implantação/funcionamento do empreendimento,
não será gerador de incômodo e nem causará danos à população do
entorno, desde que tomadas medidaspara controle, eliminação
e/ouneutralização dos impactos negativos.
Bragança Paulista, 09 de abril de 2013.
_________________________________
Proprietárioou representante legal
Carlos Alberto Biolchi
_________________________________
Responsável Técnico
Adriano Grasson de Oliveira
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SUMÁRIO
1. Objetivos 41
2. Síntese dos resultados de diagnóstico de impacto na área de influência 41
2.1 Sistema viário 41
2.2 Infraestrutura urbana 41
2.3 Impacto Ambiental 42
2.4 Impacto Social 42
3. Proposta de medidas mitigadoras em relação aos impactos eventualmente
apontados como negativos 42
4. Conclusões e comentários de ordem geral 44
5. Referências bibliográficas 45
6. Anexos 47
41
RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
1. Objetivo
Determinar medidas de controle, neutralização e/ou eliminação para
osimpactos identificados no Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança,
bem como, de forma que não gere incomodo a vizinhança e atenda
as exigências legais cabíveis.
2. Síntese dos Resultados de Diagnóstico de Impacto
na Área de Influência
2.1. Sistema Viário
Pelos resultados obtidos nas estimativas realizadas em situações similares existentes conclui-se que o aumento de tráfego gerado pelo empreendimento ao final do período de ocupação tem condições de ser absorvido pelo próprio empreendimento, que oferecerá um número de vagas bem maior que o exigido por lei, sem gerar diminuição significativa na qualidade de serviço das referidas vias. Poderão ser adotadas as seguintes medidas mitigadoras de forma a garantir a segurança dos veículos e pedestres e como ação complementar para prevenção de acidentes: -implantação de sinalização viária aérea, de solo, sonora, luminosa na fachada; -adotar em horário de pico, a contratação de operador para o monitoramento do tráfego na entrada e saída do empreendimento.
2.2 Infraestrutura Urbana
Em relação à infraestrutura urbana, o empreendimento contará com
ligações de água, esgotos e energia elétrica, e pela demanda do
empreendimento, estima-se que seu consumo não sobrecarregará o
fornecimento de qualquer um dos tipos de serviços. Caso necessário,
fica a encargo das concessionárias fazer exigências e adequações
cabíveis para solucionar o problema.
42
2.3 Impacto Ambiental
O empreendimento vai alterar a paisagem urbana do local, pois onde
já existiam construções será edificado um complexo comercial, sendo
que o mesmo atenderá as disposições da Lei de Zoneamento, e a
morfologia implantada se integrará à malha urbana da vizinhança,
com volumetrias semelhantes ao padrão existente na região e
definidas pela legislação municipal vigente.
O empreendimento em questão não causará impactos em relação a
áreas verdes, de preservação ambiental, cursos d’ água, uma vez que
na área onde será implantado o empreendimento não se verifica a
existência de nenhum desses itens.
Todo corte necessário e remoção de terra já foram executados, sendo
que o material retirado do local durante os serviços de escavação e
terraplanagem foi devidamente encaminhado para áreas de
aterramento ou aterros de construção civil.
2.4 Impacto Social
O empreendimento atrairá investidores para a cidade de Bragança
Paulista, além de gerar de empregos e oferecer novas opções aos
consumidores.
3. Proposta de Medidas Mitigadoras em Relação aos
Impactos Eventualmente Apontados como
Negativos
Durante a fase de construção:
- Como medida para minimizar o aumento do nível de ruídos
referente ao maquinário utilizado nas obras: orienta-se, de forma
preventiva, que em caso do uso de geradores, casa de máquinas e ou
de outros equipamentos com nível de ruído elevado sejam confinados
em ambientes adequados que absorvam seus ruídos de maneira a
obedecer a NBR 10151. Além disso, indica-se a manutenção periódica
nos equipamentos utilizados na obra, a fim de evitar que
equipamentos desgastados causem ruído excessivo.
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- Deverão ser observadas medidas de controle ambiental, de forma a
monitorar tanto quanto possível, as alterações na qualidade do ar,
sobretudo no que diz respeito ao aumento nas emissões decorrentes
da queima de combustíveis de fontes móveis durantes as obras.
- Elaborar um Plano de Gestão do Tráfego para a fase de obras, que
defina previamente as obstruções e os desvios provisórios, se
necessários, a serem implantados, assim como os horários de
trabalho e de entrada e saída de veículos a serviço das empreiteiras,
e a sinalização de advertência para veículos e pedestres, a fim de
minimizar impactos;
- A obra será mantida limpa e organizada, evitando-se o acúmulo de
resíduos, material particulado e lixo no canteiro de obras;
- Deverão ser obedecidas todas as normas relativas à segurança do
trabalho, e também as contidas no Código de Obras do município de
Bragança Paulista, inclusive quanto à instalação de Equipamentos de
Proteção Coletiva, como utilização de telas e bandejas a fim de
proteger a queda de possíveis materiais, e também o fechamento da
obra com tapume, a fim de evitar a entrada de pessoas estranhas. A
fim de evitar acidentes tanto com os trabalhadores como com
terceiros.
Durante a fase de operação e funcionamento:
- Na fase de operação do empreendimento, as atividades
desenvolvidas pelo mesmo obedecerão aos níveis de ruídos
permitidos para o local;
Em relação ao impacto no sistema viário:
- implantação de sinalização viária aérea e de solo de forma a
garantir a segurança dos veículos e pedestres, seguindo as
determinações da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança;
- previsão de número maior de vagas para suprir a necessidade de
estacionamento do empreendimento;
- como ação complementar para prevenção de acidentes, poderá ser
adotada em horário de pico, a contratação de operador para o
monitoramento do tráfego na entrada e saída do empreendimento;
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- O lixo gerado do tipo comum (não reciclável) será coletado pelo
sistema normal de coleta municipal (Embralixo). Em relação ao lixo
reciclável, será adotada pelo empreendimento a segregação dos
resíduos recicláveis e sua destinação será feita por meio de coleta
seletiva.
- Todo o esgoto doméstico gerado pelo empreendimento será
encaminhado à rede coletora de esgoto, seguindo normas e
exigências da SABESP.
4. Conclusões e Comentários de Ordem Geral
Através do presente Relatório de Impacto de Vizinhança apresentado,
percebe-se que a implantação/funcionamento do empreendimento,
não será gerador de incômodo e nem causará danos a população do
entorno, desde que tomadas medidas para controle, eliminação e/ou
neutralização dos impactos negativos.
Bragança Paulista, 09 de abril de 2013.
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Proprietário ou representante legal
Carlos Alberto Biolchi
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Responsável Técnico
Adriano Grasson de Oliveira
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5. Referências Bibliográficas BRAGANÇA PAULISTA.Decreto n° 339, de 01 de Outubro de 2007. Regulamenta a Lei Complementar nº 561 de 26 de setembro de 2007 que dispõe sobre o Estudo Prévio deImpacto de Vizinhança. Disponível em: http://www.braganca.sp.gov.br/. BRAGANÇA PAULISTA. Lei Complementar nº 534, de 16 de abril de 2007. Aprova o Plano Diretor do Município de Bragança Paulista, dispõe sobre o Sistema Municipal dePlanejamento e dá outras providências. Disponível em:http://www.braganca.sp.gov.br/. BRAGANÇA PAULISTA. Lei Complementar nº 556 de 20 de Julho de 2007. Aprova oCÓDIGO DE URBANISMO DE BRAGANÇA PAULISTA, dispõe sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano e dá outras providências. Disponível em:http://www.braganca.sp.gov.br/. BRAGANÇA PAULISTA. Lei Complementar nº 561, de 26 de setembro de 2007. Dispõesobre Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e respectivo Relatório de Impactode Vizinhança (RIV), para se obter licença ou autorização para parcelamento, construção, ampliação, alvará de renovação ou funcionamento, bem como os parâmetros e os procedimentos a serem adotados para sua avaliação. Disponível em:http://www.braganca.sp.gov.br/. BRAGANÇA PAULISTA. Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bragan%C3%A7aPaulista. Acesso em 22
mar 2013.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO. Manual de procedimentos para o tratamento de pólos geradores de tráfego. Brasília: FGV - DENATRAN, 2001. Disponível em: http://www.braganca.sp.gov.br/.
NBR 10.151:2000 Acústica – Avaliação de ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade; NBR 10004:2004 Classificação de Resíduos; Patrimônio Mundial, Cultual e Natural da UNESCO. Disponível
em: http://www.icm.gov.mo/exhibition/tc/nhintroP.asp29/08/12
Resolução CONAMA nº283 de 12 de julho de 2001- Tratamento e Destino Final de Resíduos.
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Utilização de gabaritos de giro e determinação de seções
transversais. Disponível em:
http://www.cetsp.com.br/media/20722/nt187a.pdf. Acesso em 04
abr 2013.
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