Governo do Estado do Cear6 Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da EducaoE.E.E.P. Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales

EDITAL N 02/2015

ELEIO DO GRMIO ESTUDANTIL DA EEEP LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES

A Comisso Eleitoral no uso de suas atribuies legais torna pblica a convocao dos discentes, regularmente matriculados, cursando o Ensino Mdio da EEEP Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales para a eleio dos membros representantes do Grmio Estudantil Gesto 2015/2016 a ser realizada conforme o presente edital.

1. DO OBJETIVOO presente Edital tem por objetivo estabelecer normas e procedimentos necessrios para realizao do processo para escolha do Grmio Estudantil da EEEP Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales. Escolhidos por votos secretos e classificados conforme ordem decrescente de votos.

2. DA INSCRIO2.1 As inscries das chapas sero feitas na sala da coordenao pedaggica, no perodo de 23 a 31 de maro, de acordo com o formulrio fornecido pela Comisso Eleitoral (Anexo I) nos seguintes horrios.

8h s 11h e das 14h s 16h

2.2 No ato de inscrio de chapas, a ficha de inscrio (Anexo I deste Edital), dever ser entregue preenchida por completo.

2.3 No ato da inscrio, a chapa tem direito a um comprovante da inscrio com a assinatura de um dos membros da Comisso Eleitoral.

2.4 Juntamente inscrio das chapas, ser feita a inscrio do fiscal escolhido pela chapa.

2.5 As chapas para o Grmio Estudantil (GE) devero ser completas (8 integrantes),seguindo a seguinte composio:I) Presidente;II) Vice-Presidente;III) Secretrio;IV) Tesoureiro;V) Diretor de Comunicao; VI) Diretor de Esporte e Lazer;VII) Diretor Sociocultural;VIII) Diretor de Eventos.2.6 As candidaturas das chapas sero analisadas pela Comisso Eleitoral. Caso algum integrante da chapa apresente histrico com as condultas abaixo, sua candidatura poder ser impulgnada:I) Rendimento muito baixo, visto que as atividades do Grmio Escolar podero acarretar numa sobrecarga de responsabilidades;II) Alto ndice de faltas sem justificativa;I) Conduta inadequada ao recinto escolar;II) Desrespeito ao regimento interno da escola.

3. DA CAMPANHA3.1.O perodo de campanha ser de 01 a 14 de abril, nas dependncias da Instituio no horrio do intervalo para o almoo ou no incio e trmino de cada turno de aula e em passagem nas salas de aula.

3.2. A campanha poder ser feita atravs de cartazes, banners, faixas, adesivos, panfletos e em redes sociais (sem prejudicar o andamento das atividades escolares).

3.3. O contedo divulgado no poder ter carter ofensivo a qualquer concorrente de outras chapas. Caso isto ocorra, poder ocorrer impugnao da chapa infratora.

3.4. expressamente proibida campanha eleitoral fora do perodo estipulado neste edital, bem como a boca de urna no dia das eleies.

3.5. Infringindo o item 3.4, a chapa fica sujeita a penalidade a ser estabelecida pela Comisso Eleitoral.

4. DA ELEIO

4.1 A eleio ocorrer no dia 15 de abril, das 8h s 11h.

4.2 O voto :I) Facultativo;II) Secreto, no sendo permitido seu exerccio por meio de correspondncia ou procurao.

4.3 Todos que votarem devero assinar a lista de comparecimento. Somente aps a assinatura o aluno ser encaminhado urna para registrar seu voto na cdula. Na cdula constar apenas o nome da chapa.

4.4 A mesa receptora ser composta por, no mnimo, 1 (um) membro da Comisso Eleitoral e 2 (dois) outros membros voluntrios.

4.5 Cabe mesa receptora:I) Entregar a cdula oficial ao eleitor;II) Convidar o eleitor a assinar a lista de presena oficial;III) Fiscalizar o depsito das clulas nas urnas;IV) Lacrar a urna e rubricar o lacre;V) Preencher devidamente a ata.

4.6 Cada chapa dever designar um fiscal para acompanhar todo o processo de votao e apurao dos votos.

5. DA APURAO DOS VOTOS

5.1 A apurao dos votos dever ocorrer logo aps o trmino do processo de votao, em uma sala isolada em que permanecero apenas os membros da Comisso Eleitoral e os fiscais de chapa. Nenhum outro estudante poder entrar ou permanecer nesta sala durante o processo de apurao.

5.2 A divulgao dar-se- por meios eletrnicos e/ou publicao nos murais da instituio.

5.3 Ser considerada eleita para compor a Diretoria do Grmio Estudantil da EEEP Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales a chapa que obtiver a maioria simples dos votos.

5.4 Havendo somente uma chapa, esta ter que obter 50% dos votos + 1 (um).

6. DOS FISCAIS

6.1 Cada chapa poder indicar 1 (um) fiscal que dever acompanhar os trabalhos da mesa receptora e apuradora.

6.2 S podero ser fiscais das chapas os aptos a votar.

6.3 A fiscalizao da votao no poder ficar a cargo dos integrantes das chapas.

6.4 A inscrio dos fiscais (Anexo I) dever ser feita no ato da inscrio da chapa.

6.5 de sua competncia fiscalizar o momento de recepo e apurao dos votos, apresentando por escrito Comisso Eleitoral qualquer irregularidade que constatar.

7. DA NULIDADE

7.1 Sero nulas as cdulas:I) Que no corresponderem ao modelo oficial;II) Que contiverem expresses, frases ou sinais que identifiquem o voto.

9.2.Sero nulos os votos:I) Em que o eleitor assinalar mais de uma opo;II) Em que a indicao do eleitor estiver de forma a colocar em dvida sua deciso.

8. DA POSSE E MANDATO

8.1 A posse da chapa vencedora ser realizada em Assembleia Geral em data a ser estabelecida pela Comisso Eleitoral.

8.2 O mandato ser de 2 (dois) anos.

9. DISPOSIES GERAIS

9.1 Os casos omissos no contemplados por este edital sero resolvidos pela Comisso Eleitoral.

9.2 A comisso eleitoral ser composta dos seguintes servidores:

Joo Vanderle Almeida Filho PresidenteRoslayne Torres PaivaFrancisca Juliana Miranda LinharesSheila Alves Brito Lopes

9.3 Este Edital entra em vigor na data de sua publicao.

Sobral, 18 de maro de 2015.

___________________________________________Joo Vanderle Almeida FilhoPresidente da Comisso Eleitoral

Governo do Estado do Cear6 Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da EducaoE.E.E.P. Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales

ANEXO I

FICHA DE INSCRIO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO GRMIO ESTUDANTIL DA EEEP LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES

NOME DA CHAPA: __________________________________________________________ N INSCRIO: ______________________

01. PRESIDENTENome: _______________________________________________________________________Turma: ____________________ N Matrcula: __________________ DN: ___ / ___ / ___ RG: __________________________________ CPF: __________________________________

_____________________________________________Assinatura do candidato

02. VICE- PRESIDENTENome: _______________________________________________________________________Turma: ____________________ N Matrcula: __________________ DN: ___ / ___ / ___ RG: __________________________________ CPF: __________________________________

_____________________________________________Assinatura do candidato

03. SECRETRIONome: _______________________________________________________________________Turma: ____________________ N Matrcula: __________________ DN: ___ / ___ / ___ RG: __________________________________ CPF: __________________________________

_____________________________________________Assinatura do candidato

04. TESOREIRONome: _______________________________________________________________________Turma: ____________________ N Matrcula: __________________ DN: ___ / ___ / ___ RG: __________________________________ CPF: __________________________________

_____________________________________________Assinatura do candidato

05. DIRETOR DE COMUNICAONome: _______________________________________________________________________Turma: ____________________ N Matrcula: __________________ DN: ___ / ___ / ___ RG: __________________________________ CPF: __________________________________

_____________________________________________Assinatura do candidato

06. DIRETOR DE ESPORTE E LAZERNome: _______________________________________________________________________Turma: ____________________ N Matrcula: __________________ DN: ___ / ___ / ___ RG: __________________________________ CPF: __________________________________

_____________________________________________Assinatura do candidato

07. DIRETOR SOCIOCULTURALNome: _______________________________________________________________________Turma: ____________________ N Matrcula: __________________ DN: ___ / ___ / ___ RG: __________________________________ CPF: __________________________________

_____________________________________________Assinatura do candidato

08. DIRETOR DE EVENTOSNome: _______________________________________________________________________Turma: ____________________ N Matrcula: __________________ DN: ___ / ___ / ___ RG: __________________________________ CPF: __________________________________

_____________________________________________Assinatura do candidato

FISCAL DA CHAPANome: _______________________________________________________________________Turma: ____________________ N Matrcula: __________________ DN: ___ / ___ / ___ RG: __________________________________ CPF: __________________________________

_____________________________________________Assinatura do fiscal

Sobral, _____ de maro de 2015.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------COMPROVANTE DE INSCRIO

Chapa: __________________________________________________ N Inscrio _________

Recebido por _____________________________________________ Em: ____ / ____ / ____