E.E Marcelo Tulman Neto
Kathleen Beatriz P. de A. Carneiro
Larissa Reginato Dias
Marianne Quinto de Souza
"ABORTO"
São Paulo
2015
Kathleen Beatriz P. de A. Carneiro
Larissa Reginato Dias
Marianne Quinto de Souza
ABORTO
Trabalho de conclusão de curso apresentado à escola Estadual Marcelo Tulman Neto como exigência parcial para obtenção do certificado de conclusão do Ensino Médio.
Professores orientadores: Clayton Ferreira dos Santos e Cássio Nascimento Souza
São Paulo
2015
Resumo
O aborto é hoje um dos grandes problemas de Saúde Pública que
enfrentamos. Quase 20 milhões de mulheres no mundo realizam abortos
inseguros todo ano, sendo que muitas destas acabam morrendo ou ficando
com seqüelas graves. Com a queda das taxas de fecundidade no mundo todo,
a questão do planejamento familiar e dos direitos reprodutivos ocupou o lugar
da discussão sobre o “problema” do crescimento populacional, principalmente
após a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento - CIPD,
realizada no Cairo em 1994. Desde então a sociedade tem se atentado a estes
problemas no mundo todo, sendo a questão do aborto uma das mais polêmicas
e controversas, e que continua sem uma solução definitiva em vários países,
inclusive o Brasil. O objetivo principal deste trabalho é apresentar um
panorama geral sobre o tema aborto e sobre a discussão atual em torno do
mesmo. Trazendo estimativas e leis sobre aborto a nível nacional e
internacional; além de alguns dos últimos acontecimentos mais importantes. O
trabalho traz ainda um breve histórico sobre as políticas populacionais e os
principais marcos na conquista dos direitos reprodutivos no Brasil.
Abstract
Abortion is now one of the major public health problems we face. Nearly 20
million women in the world perform unsafe abortions every year, many of which
end up dying or getting serious sequelae. With the fall in fertility rates
worldwide, the issue of family planning and reproductive rights has taken the
place of the discussion about the "problem" of population growth, especially
after the International Conference on Population and Development - ICPD, held
in Cairo in 1994. Since then the company has to attack these problems
worldwide and the issue of abortion one of the most controversial and
contentious, and continues without a definitive solution in several countries,
including Brazil. The aim of this paper is to present an overview of the abortion
issue and the current discussion on the same. Bringing estimates and abortion
laws at national and international level; as well as some of the last major
events. The work also contains a brief history of population policies and the
major milestones in achieving reproductive rights in Brazil.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 1
1. O que é o aborto? .................................................................................................. 2
2. História do aborto ................................................................................................. 2
3. Como é feito o aborto? ......................................................................................... 4
4. Quais são os riscos do aborto? ........................................................................... 4
5. Formação do Feto ................................................................................................. 5
5.1 Segunda semana de gestação: .......................................................................... 6
5.2 Terceira semana de gestação: .......................................................................... 6
5.3 Quarta à Oitava semana de gestação: ............................................................... 6
5.4 Nona semana ao nascimento (período fetal): ................................................... 6
6. Religião .................................................................................................................. 7
6.1 Igreja católica e o aborto .................................................................................... 7
6.2 Islamismo e o aborto........................................................................................... 7
6.3 Judaísmo e o aborto ........................................................................................... 8
6.4 Budismo, Hinduísmo e o aborto ........................................................................ 8
7.0 O que a lei diz sobre o aborto. ........................................................................... 8
8. Argumentos contra o Aborto ............................................................................. 10
8.1 A constituição brasileira ................................................................................... 10
8.2 Quando começa a vida ..................................................................................... 10
8.3 A vida.................................................................................................................. 10
8.4 A legalização ...................................................................................................... 10
8.5 Fator social e financeiro ................................................................................... 11
8.6 Riscos do aborto ............................................................................................... 11
8.7 Sobrevivente de uma tentativa de aborto ....................................................... 11
8.8 Direito de escolha da mulher ........................................................................... 11
8.9 A escolha da mulher, a vida do feto ................................................................ 12
8.10 Amor a vida ...................................................................................................... 12
9. Argumentos a favor do Aborto. ......................................................................... 12
9.1 Dona do próprio corpo ...................................................................................... 12
9.2 Legalização do Aborto ...................................................................................... 12
9.3 Condições Médicas para o Aborto .................................................................. 12
9.4 Superpopulação ................................................................................................ 13
9.5 A vida do feto ..................................................................................................... 13
9.6 Gravidez indesejada pela mulher ..................................................................... 13
9.7 Formação do caráter ......................................................................................... 13
9.8 Criminalização do aborto .................................................................................. 13
9.9 Violência ............................................................................................................. 13
9.10 Gravidez na adolescência ............................................................................... 13
10. Pesquisa de campo ........................................................................................... 14
Conclusão dos gráficos .......................................................................................... 17
Conclusão ................................................................................................................ 18
Referencia bibliográfica .......................................................................................... 19
1
INTRODUÇÃO
Seria impossível determinar, atualmente, quantos indivíduos praticam o
aborto, isso devido ao uso clandestino deste método. Mas temos certeza que
milhões de jovens e adultos em todo o mundo fazem o uso desta prática,
entendida de duas formas: Forma Legal e Ilegal. Por este motivo, não
estaremos fugindo a realidade, e é verdade que muitas pessoas utilizam esse
meio de forma indevida. Aqui tentaremos explicar da melhor maneira possível,
e esclarecer ao máximo todas as possíveis duvidas geradas através deste
assunto.
2
1. O que é o aborto?
Aborto é basicamente a interrupção precoce da gravidez , o aborto pode ser
espontânea ou provocado com a remoção ou expulsão do embrião .Isso faz
cessar toda atividade biológica própria da gestação.
A questão do aborto envolve muitos aspectos morais, éticos, legais e
religiosos, cuja avaliação depende da singularidade de cada pessoa. O aborto
pode ser feito de dois jeitos, em uma clinica com especialistas e um ambiente
limpo e higiênico preparado para isso ou de um modo clandestino , fora da lei
onde os não há especialistas e muito menos higiene no ambiente onde será
feito .
Fala-se em dois tipos de abortos: os espontâneos e os induzidos.O aborto
espontâneo é a expulsão involuntária, casual e não intencional de um embrião,
a idade avançada da gestante outras causas possíveis, como
doenças vasculares,problemas apresentados pelo próprio feto ou , ainda por
problemas de saúde da gestante. Já os induzidos são provocados é o aborto
causado tanto por razoes medicas e também de formas clandestinas que é
considerado crime. Quando o aborto é realizado devido a uma avaliação
médica é dito aborto terapêutico. O aborto provocado por qualquer outra
motivação é dito abortoeletivo.
2. História do aborto
O aborto, apesar de leis contrárias ou favoráveis à sua prática, sempre vai
ser um tema polêmico, não apenas por causa da natureza do processo, mas
pelas conseqüências morais, psicológicas, sociais e religiosas resultantes da
interrupção da vida. Ao contrário do que muita gente pensa, a decisão de
interromper a gravidez não é algo moderno. Desde os tempos antigos,
as mulheres se vêem em situações em que não desejam – ou não podem –
levar uma gestação à frente. A palavra aborto tem origem no latim abortamos,
derivado de aboriri (perecer), e oriri (nascer).
A prática do aborto, envolvendo métodos físicos ou químicos, já era
documentada em antigas sociedades orientais. Entre 2737 e 2696 a.C., o
imperador chinês ShenNung cita, em texto médico, a receita de um abortífero
oral, provavelmente contendo mercúrio. Porém, o risco da ingestão de
substâncias nocivas para a saúde das mães, fez como que algumas
sociedades e culturas preferissem realizar a prática do infanticídio, ou seja,
a morte da criança após o nascimento. Quando os navegadores portugueses
chegaram ao Japão, no século XVI, ficaram impressionados com a facilidade e
3
freqüência com que as japonesas matavam os seus filhos recém-nascidos. Em
alguns lugares, adotavam-se métodos de aborto que causavam sério risco de
morte para a mãe. Dentre estes métodos estavam pancadas no abdômen e
cavalgadas durante horas a fio a fim de matar o feto.
A opção ou não pelo aborto passava, também, pela forma como a mulher
era tratada socialmente. Tanto na Grécia quanto na Roma antiga, o feto era
considerado parte do corpo da mulher, e então parte da propriedade do
homem. Desta forma, o aborto só podia ocorrer com autorização do marido. O
aborto era defendido por Aristóteles como método eficaz para limitar os
nascimentos e manter estáveis as populações das cidades gregas. Platão
defendia que os abortos deveriam ser obrigatórios para mulheres com mais de
40 anos, como forma de manter a pureza da raça de guerreiros gregos. Este,
talvez, tenha sido o germe da eugenia, ou seja, a idéia de ter uma raça pura,
muito defendida por Hitler nas décadas de 1930 e 1940, e temida atualmente
por causa dos avanços da biogenética.
A questão ética do aborto, ligada à moral religiosa, surgiu nos primórdios
do cristianismo. Por influência de Tomás de Aquino, achava-se que o feto
recebia a alma após 60 dias de sua geração. Assim, neste intervalo o aborto
não era visto como pecado. Esta idéia permaneceu até 1588. Muitas leis e
doutrinas religiosas medievais consideravam os golpes da criança em gestação
no ventre da mãe como um parâmetro para diferenciar quando a prática do
aborto deixava de ser aceitável.
A posição da igreja contra o aborto não se tornou oficial até 1869, quando o
papa Pio IV declarou todos os abortos como assassinatos. A frase “a vida
humana começa no momento da concepção” não foi criada pelo Vaticano, mas
surgiu de uma campanha iniciada por médicos no século XIX. No decorrer do
século XIX, no auge da revolução científica, vários segmentos sociais, como
médicos, o clero e reformadores sociais, conseguiram aprovar leis que
proibiam totalmente a prática do aborto. Nos Estados Unidos, no final do século
XIX, a proibição do aborto esteve ligado à eugenia. O presidente Theodore
Roosevelt teria dito: “temos que manter a pureza da raça, precisamos de mais
nascimento de brancos nativos”.
Durante o século XX o aborto induzido tornou-se prática legal em muitos
países do Ocidente. Porém, com a oposição sistemática de grupos pró-vida,
seja por via de ações legais, seja por protestos e manifestações públicas. O
primeiro Estado do mundo a liberalizar o aborto foi a União Soviética, em 1920,
logo após a tomada do poder pelos bolcheviques. O segundo Estado a
liberalizar o aborto foi a Alemanha, na época de Hitler
No Brasil, até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo o
aborto em caso de fetos anencéfalos, um longo caminho foi trilhado, caminho
4
este que remonta ao período imperial brasileiro, na época de D. Pedro I. Pela
Constituição de 1824, a interrupção voluntária da gravidez era considerada um
crime grave contra a vida humana. O aborto auto-induzido, porém, estava livre
de pena. No período republicano, pelo Código Penal de 1890, a prática da
interrupção da gravidez era punida quando feita por terceiros e a pena
agravada quando o procedimento resultava na morte da paciente.
O Código Penal de 1940 tornou mais clara a legislação sobre o tema. Ele
instituiu que o aborto é um dos “crimes contra a vida” e que apenas pode ser
feito em casos de estupro e risco de vida da mulher.
3. Como é feito o aborto?
O aborto pode ser feito por métodos cirúrgicos ou farmacológicos
(medicamentosos) vaginal ou oral,abortamentos realizados por médicos, nas
clínicas ou hospitais, podem ser feitos por sucção (um aparelho de sucção é
ligado ao útero da gestante e é feita a sucção do conteúdo uterino
e injeção salina (a injeção e feita dentro da bolsa amniótica). Muitas mulheres,
no entanto, recorrem a métodos caseiros ou a atendimentos em clínicas
clandestinas, pode ser realizado com anestesia local ou geral, segundo decisão
médica.O abortamento espontâneo pode ocorrer sem qualquer indicação ou
aviso prévio. Geralmente esses abortos não colocam em perigo a vida da
mulher.
4. Quais são os riscos do aborto?
Os riscos do abortamento para a saúde dependem das condições em que o
procedimento seja realizado. Os abortos legais, realizados em ambientes
adequados e por profissionais experientes, são procedimentos seguros.
Quando realizados ilegalmente ,por pessoas sem treinamento e por meio de
equipamentos perigosos, quase sempre levam a sérias complicações e à
morte. O risco de morte relacionada ao aborto feito em condições adequadas é
menor do que o do parto normal.
Se alto medicar no primeiro trimestre da gestação, as complicações desse
procedimento são raras e podem incluir perfuração uterina,infecção pélvica e
retenção dos produtos da concepção, necessitando de um segundo
procedimento para retirada do feto. Antes do aborto, a paciente deve tomar
antibióticos profiláticos, porque eles diminuem o risco de infecções pós-
operatórias. Em termos de segurança, existe pouca diferença entre o aborto
por aspiração à vácuo e o aborto farmacológico, quando são realizados no
início do primeiro trimestre. Os abortos realizados sem os cuidados médicos
5
adequados (uso de certas drogas, ervas ou a inserção de objetos não
cirúrgicos no útero) conduzem a um elevado risco de infecção e à morte. Como
certo grau de sangramento, há o risco de uma hemorragia mais volumosa, que
pode exigir transfusões de sangue e mesmo levar a mulher à morte. Outras
complicações de certa gravidade são os abortos incompletos e a ruptura
uterina.
5. Formação do Feto
A fecundação do óvulo ocorre geralmente, na primeira porção da trompa
de Falópio. Um único espermatozóide atravessa sua membrana carregando
consigo 23 cromossomos não pareados. Imediatamente, esses cromossomos
isolados combinam-se com os outros 23 cromossomos , também não pareados
que existem nesse óvulo, passando a formar um complemento normal de 46
cromossomos , dispostos em 23 pares . Isso dá início ao processo de
multiplicação celular.
Vale dizer que uma gestação normal tem de 37 a 42 semanas
(contadas a partir da última menstruação). Se o bebê nasce antes desse tempo
é chamado “pré-termo” (ou prematuro) e após, “pós-termo”.
Tudo começa com a relação sexual do casal, mais precisamente quando o
homem ejacula na vagina da mulher. No esperma (líquido esbranquiçado,
composto principalmente por secreções da próstata, das vesículas seminais e
por espermatozóides), também chamado de sêmen, há proteínas que
coagulam logo após a ejaculação, tornando-o mais pegajoso e dificultando que
os espermatozóides (células sexuais masculinas) retornem para a entrada da
vagina. Soma-se a isso a presença de prostaglandinas nesta secreção, que
são substâncias que promovem a contração uterina, auxiliando no processo de
entrada desses espermatozóides para o útero e para as tubas uterinas. Caso a
mulher esteja no período fértil, ou seja, seus ovários tenham liberado pelo
menos um óvulo há pouco tempo, poderá ocorrer em uma das tubas o encontro
de alguns espermatozóides com esse óvulo. Ocorre então a “fusão” de ambos
(chamada “fecundação”) e a célula resultante migra de volta para o útero,
enquanto vai se dividindo em um aglomerado de células. Por volta do 7º dia
após a fecundação, esse aglomerado de células começa a invadir a parede
uterina (endométrio). No final da 1ª semana, o “ovo” está superficialmente
implantado no útero.
6
5.1 Segunda semana de gestação:
A implantação na parede do útero está concluída e um pouco mais
aprofundada. Inicia a nutrição deste “ovo” pela mãe, mas não ainda por vasos
sanguíneos (nesta fase é por glândulas uterinas).
5.2 Terceirasemana de gestação:
É a época em que deveria ocorrer a menstruação da mulher (que não chega).
Essa falta de sangramento menstrual é geralmente o primeiro sinal de
gravidez. Quando ocorrem sangramentos, normalmente são pequenos e
derivados da lesão uterina causada pela implantação do “embrião”. Ocorre o
início da formação do sistema cardiovascular, com o surgimento de um coração
primitivo e de uma circulação quase sem importância para a nutrição de o novo
ser.
5.3 Quarta à Oitava semana de gestação:
Nesse período são formados os principais órgão do corpo. O “embrião”, que
era achatado, torna-se cilíndrico, em forma de “C”, na 4ª semana. Inicia-se a
formação do intestino primitivo e surge o cordão umbilical. O embrião começa a
tomar forma humana na medida em que vão se formando cérebro, membros,
orelhas, nariz e olhos.
Na 6ª semana começam a aparecer os dedos (ainda unidos) e as orelhas; os
olhos se tornam evidentes; surgem os primeiros reflexos do embrião ao toque.
Na 7ª semana os membros se desenvolvem, com início da ossificação nos
braços. Ao final desta semana quase todos os principais sistemas (digestivo,
cardiovascular), já estão formados.
Na 8ª semana aparecem os primeiros movimentos voluntários dos membros;
deixa de ser visível a “cauda” do embrião, que até então era vista.
Esse período (4ª à 8ª semana) é tido como a fase crítica do desenvolvimento,
pois é geralmente nele que surgem as má-formação congênitas, quando há
exposição a agentes nocivos (cigarro, álcool, alguns medicamentos...).
5.4 Nona semana ao nascimento (período fetal):
Nesse período, o futuro bebê é menos susceptível a agentes teratogênicos
(causadores de má-formação), pois quase todos os órgãos já estão formados e
carecem apenas de maturação. Porém, ainda é possível a ocorrência de
algunsdanos, principalmenteao seu sistema nervoso.
7
Na 9ª semana o embrião (que a partir desta idade passa a ser chamado de
“feto”) já tem aparência humana (porém com uma cabeça bem grande, que
ficará menos desproporcional com o passar das semanas) e o desenvolvimento
dos órgãos está quase completo. No final desta semana a genitália começa a
se diferenciar e tem aspecto “maduro” na 12ª semana.
Da 13ª à 16ª semana ocorre um rápido crescimento corporal.
Da 17ª à 20ª semana os movimentos do feto tornam-se perceptíveis à mãe;
na 20ª semana surgem cabelos e a pele fica coberta por uma secreção
protetora. Até 22ª ou 24ª semana quase todos os órgãos já estão
desenvolvidos seu sistema respiratório ainda está completamente imaturo e ele
não teria a capacidade de respirar sozinho. Seu sistema nervoso e seus ossos
também estão num estágio primário de desenvolvimento. O tecido adiposo
(gordura) do feto (que fornece calor e proteção) é também é precário nessa
idade e será desenvolvido nas últimas 6 ou 8 semanas de gestação (a partir da
29ª semana, aproximadamente). Com 28 semanas o feto tem de 1,0 a 1,5 Kg
e seus pulmões já estão desenvolvidos a ponto de ser possível a sobrevivência
fora do útero, porém só alcançará sua plena capacidade entre 37 e 38
semanas, que é a idade gestacional mínima “ideal” para o nascimento do
bebê.Uma vez formado, acontece o parto e o recém-nascido. (REZENDE; Obstetrícia Fundamental; 12ª edição; 2011; Ed. Guanabara Koogan.)
6. Religião
A religião influencia bastante sobre concepção em relação ao aborto ,aqui
falaremos um pouco de algumas .
6.1 Igreja católica e o aborto
O catolicismo, desde o século IV, condena o aborto em qualquer estado e
em qualquer circunstância, permanecendo isso até hoje como opinião e
posição oficial da igreja católica. A igreja Católica que a alama é incutida novo
ser no momento da fecundação, pelo que proíbe o aborto em qualquer fase,
pois considera que o ser já tem alma. A punição para quem faz aborto é a
excomunhão.
“O aborto é um homicídio voluntário ao qual corresponde a pena de morte.”
_ Gregório XIV, Papa em 1591.
6.2 Islamismo e o aborto
Os líderes islâmicos em geral mostram-se desfavoráveis ao aborto, mas
recentemente emitiram opiniões menos conservadoras. Só depois de
8
“vestidos” com carne e osso nos tornamos humanos. Só a partir desse
momento é que haveria uma punição (assassinato), segundo os juristas
muçulmanos de há 1500 atrás, o que, com o debate atual, é novamente
discutido.
6.3 Judaísmo e o aborto
Já no século II se considerava a vida da mãe como mais sagrada que a do
feto. Em 1969, o rabino David Feldman, ao prestar depoimento num processo
instaurado em Nova Iorque, em que se debatia a inconstitucionalidade de leis
desse Estado contra o aborto, afirmou que, do ponto de vista judaico, se o
aborto não é desejável, também não é considerado um assassinato, e que em
todos os casos é a saúde da mulher que prevalece, tanto no que se refere ao
equilíbrio físico como psíquico. Para os judeus, tal como para os islamitas, o
feto só se transforma num ser humano quando nasce.
6.4 Budismo, Hinduísmo e o aborto
Para essas religiões, o ponto essencial da questão está na forma como
encaram o sêmen, considerado o veículo transmissor da vida. Isto significa que
é no momento da concepção óvulo-espermatozóide que se dá o início da vida.
Conclui-se, pelas visões diferenciadas dos corpos masculinos e femininos, que
essas religiões defendem que o homem é o portador da vida e a mulher
portadora de um corpo cuja única finalidade é proteger o feto. Ambas as
religiões defendem uma visão machista, onde o homem é quem tem o direito
de decidir pela continuidade ou não da gestação.
7. O que a lei diz sobre o aborto.
Atualmente o aborto é considerado um crime contra a vida no Brasil, de acordo
com o artigo 124 do Código Penal Brasileiro. A legislação entende que embora
o feto ainda não seja uma pessoa, pois não pode sobreviver de forma
independente, já é um "sujeito de direitos".
A pena prevista é de um a três anos no caso de aborto provocado pela
gestante ou com seu consentimento e de três a dez anos caso o aborto seja
provocado por terceiro sem o consentimento da gestante. O aborto não é
considerado crime em apenas três situações: em caso de estupro, risco de vida
da mãe e anencefalia do feto.
Art. 124. (auto-aborto)
9
O Artigo 124 tipifica o crime de auto-aborto (quando a própria gestante
pratica a conduta) e o aborto consentido (quando a gestante consente
validamente para que terceiro pratique a conduta). Pena – detenção: de 1
(um) a 3 (três) anos.
Art. 125. (aborto provocado sem consentimento)
O Artigo 125 tipifica o crime de aborto provocado por terceiros (sem o
consentimento da gestante). Pena – reclusão: de 3 (três) a 10 (dez)
anos.
Art.126. (aborto consensual)
O Artigo 126 tipifica co crime de aborto provocado por terceiro com o
consentimento da gestante. A gestante responde pelo tipo previsto no
Artigo 124 e o terceiro por este tipo penal. Pena – reclusão: de 1 (um) a
4 (quatro) anos.
Art. 127. (aborto qualificado)
As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço,
se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a
gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por
qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
Muito embora a lei considere crime a prática de aborto, existe no Artigo
seguinte a previsão legal de autorização em determinados casos concretos
conforme se vê adiante:
Art. 128(praticado por medico)
Aborto necessário ou terapêutico (Artigo 128, inciso I): Não se pune
o aborto praticado por médico, se não há outro meio de salvar a vida da
gestante.
10
Aborto sentimental ou humanitário (Artigo 128, inciso II): Não se
pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o
aborto é precedido de consentimento da gestante, ou quando incapaz de
seu representante legal.
8. Argumentos contra o Aborto
8.1 A constituição brasileira
A constituição brasileira assegura o direito à vida, o primeiro e mais
importante direito. Sem o direito de viver não há o que se falar dos outros
direitos, como o direito de expressão, ir e vir, de associação, de crença, etc.
Levando em consideração a jurisprudência atual, a vida começa na concepção,
senso assim, para que ter direito de escolha se não há direito de viver,
qualquer pessoa de bom senso reconhece que o direito de viver é mais
importante quando comparado ao direito de escolher.
8.2 Quando começa a vida
A partir da fecundação, é criado um novo ser que tem o DNA do pai e da
mãe, é um ser diferente de qualquer outro existente no universo, único. Sua
existência deveria ser respeitada, pois a única coisa que a separa de um adulto
são os fatores nutrição e tempo.
8.3 A vida
Não ser a favor da vida seria em si só um ato hipócrita, uma vez que estamos
negando a outros um direito de que nós mesmos gozamos sem que tenhamos
pedido ou almejado a gozar. Seria um ato egoísta, uma vez que zelamos tanto
por nossas vidas, mas desprezamos a vida alheia.
Não há como negar que a vida humana deve ser respeitada e não
destratada, como se o feto fosse um objeto que se destrói e depois se joga
fora. Nem animais são tão desrespeitados. Aliás, defensores dos animais não
são tão ridicularizados do que os que defendem os fetos.
8.4 A legalização
Nos Estados Unidos, onde o aborto é legalizado, cerca de 4 em cada 5
mulheres que o requerem são negras ou latinas. O fato em si pode ser
considerado como uma limpeza social.
11
8.5 Fator social e financeiro
Algumas pesquisas relatam que após a legalização do aborto em Nova
Iorque em 1984, o índice de criminalidade diminuiu drasticamente, porém nesta
mesma época houve uma revolução na forma de encarar a violência, mais
conhecida como tolerância zero.
Uma pessoa não pode ser impedida de nascer só por causa de sua condição
social, etnia, origem, etc. Pessoas ruins nascem em más condições, mas a
grande maioria das pessoas que nascem em más condições são pessoas
íntegras e boas, vide as pessoas que passam por orfanatos ou crescem nas
favelas. São todas bandidas ou são na sua maioria trabalhadores que encaram
os obstáculos da vida. Pessoas pobres têm direito de viver, tanto quanto os
ricos!
8.6 Riscos do aborto
O aborto prejudica o corpo da mulher, além dela correr risco de vida, existe
um aumento da probabilidade real da mulhermorrer ou ter problemas graves
após o aborto, como sofrer de problemas de ordem psicológica, ter um aborto
natural em futuras gestações ou mesmo desenvolver câncer e outras doenças.
8.7 Sobrevivente de uma tentativa de aborto
Em muitos casos, fetos guerreiros e heróicos sobrevivem às várias tentativas
de aborto, uma vez que antes de nascer, já existe inteligência para poder brigar
por suas próprias vidas. Infelizmente, a grande maioria desses fetos indefesos
e inocentes carrega sequelas pelo resto de suas vidas. A dor pode ser sentida
a partir do terceiro mês de gravidez. O aborto consiste em sofrimento para um
ser que nada fez para sofrer. Legalizar a prática é aceitar a injustiça contra
quem só almeja o justo direito de nascer.
8.8 Direito de escolha da mulher
Toda a mulher tem direito de fazer suas decisões, de escolher quando ter
filhos, de ter domínio sobre o próprio corpo! SIM! Metade dos fetos abortados
são do sexo feminino e tem o direito de fazer suas decisões.
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8.9 A escolha da mulher, a vida do feto
A mulher tem direito de fazer O QUE QUISER com o próprio corpo! SIM! O.
Feto não faz parte do corpo da mulher, ele não é um prolongamento do corpo
da mulher, ele é um ser próprio que está instalado no corpo da mulher. Ele é o
sujeito ativo.
8.10 Amor a vida
AMOR, sim, amor ao próximo, amor à vida do próximo, sentimento que não é
exclusividade de nenhum grupo defensor de uma filosofia qualquer, pois é
próprio do ser humano. Não devemos aceitar que seja feito com o feto o que
não gostaríamos que fosse feito conosco.
9. Argumentos a favor do Aborto.
9.1 Dona do próprio corpo
A mulher tem direito de fazer o que quiser com o próprio corpo, tem o direito
fazer suas próprias escolhas e viver como desejar. Sem que a mulher possa
escolher, sua vida pode tornar-se uma prisão se comparada com as devidas
circunstâncias.
9.2 Legalização do Aborto
Uma pesquisa feita em Nova Iorque constatou que após a legalização do
aborto que ocorreu em 1984, os índices de criminalidade diminuíram na década
de 90. Seguindo os parâmetros do perfil de mulheres que buscam o aborto,
houve uma incidência menor de pessoas pobres ou indesejadas, fator que
impacta indiretamente na redução de crimes, gastos com saúde, educação,
etc. Menos pobres é menos pobreza.
(United Press International, 16 de abril de 2001 United Press International, 16 de abril
de 2001)
9.3 Condições Médicas para o Aborto
Com a criminalização do aborto, as mulheres quem possuem ótimas condições
financeiras vão para clínicas privadas, onde há todos os requisitos de higiene e
qualificação médica para realizar o aborto, porém a realidade das mulheres que
não possuem as mesmas condições, recorrendo à clínicas sem as mínimas
condições necessárias causando na maioria das vezes risco de vida.
13
9.4 Superpopulação
A superpopulação traz uma série de problemas, entre eles, a falta de recursos,
que leva uma enorme quantidade de pessoas a viver na miséria.
9.5 A vida do feto
Para muitas pessoas, a vida do feto não merece ser respeitada ao mesmo nível
que a de um ser humano. Para a lei, a vida começa quando o feto sai da
barriga da mãe com vida, ali começam seus direitos. No aborto por nascimento
parcial, o médico pega o feto pelo pé e antes de a cabeça passar ele a perfura.
Segundo a lei isso é aborto, não assassinato.
9.6 Gravidez indesejada pela mulher
Uma mulher não deveria gerar uma gravidez que não desejou, se uma mulher
tomou todos os cuidados e usou os métodos contraceptivos e mesmo assim
iniciou uma gestação indesejada. A mulher deve ter o poder de interromper
uma gravidez indesejada deveria poder interromper a gravidez. Se não há dolo,
não deve haver consequência.
9.7 Formação do caráter
Um filho requer amor e carinho, uma criança que nasce de uma gravidez
indesejada pode vir a ser vítima de frustrações precoces e impactando
diretamente na formação do seu caráter. Este fator pode tornar a pessoa
agressiva, deprimida dentre outras tantas.
9.8 Criminalização do aborto
Nos dias atuais, os direitos das mulheres são discutidos. A criminalização do
aborto é mais um instrumento de opressão à esses direitos.
9.9 Violência
Muitas mulheres vítimas de estupro, são obrigadas a carregar no ventre um
doloroso fardo que a remeterá para sempre do violência que sofreu. Nesse
caso, a mulher não deve prosseguir com uma gestação indesejada só por
causa da opinião da sociedade.
9.10 Gravidez na adolescência
As mulheres estão iniciando a vida sexual cada vez mais cedo, quando
engravidam jovens, são obrigadas a perder toda a sua juventude para criar de
uma criança que muitas vezes nem pai presente terá. A gravidez na
adolescência compromete os estudos e a carreira da jovem. Se o aborto foi
legalizado, essa mazela seria sanada.
14
10. Pesquisa de campo
14
11
2 1
4
02468
10121416
Qual sua religião?
14 - Católico
11 - Cristão Evangelico
2 - Agnostico
1 - Afro-brasileiro
4 - Outros
22
10
0
5
10
15
20
25
22 - Sim 10 - Não
Você acredita que a religião interfere na legalização do aborto?
22 - Sim
10 - Não
15
5
27
0
5
10
15
20
25
30
5 - Sim 27 -Não
Você acredita que os modos de prevenção podem ser considerados
aborto?
5 - Sim
27 -Não
CamisinhaCoito
interrompidoAnticoncepci
onalPirula do dia
seguinteDiu
Sim 3 4 4 14 3
Não 29 28 28 18 29
0
5
10
15
20
25
30
35
Títu
lo d
o E
ixo
Metodos contraceptivos
16
7
25
0
5
10
15
20
25
30
7 - Sim 25 -Não
Você já fez algum aborto?
7 - Sim
25 -Não
5
27
0
5
10
15
20
25
30
5 - Sim 27 -Não
Você é a favor do aborto?
5 - Sim
27 -Não
17
Conclusão dos gráficos
No gráfico 1, é possível ver que a maior parte dos entrevistados são católicos e
cristão evangélicos e as características abordadas na pesquisa relatam que a
opinião da maioria dos entrevistados acreditam que a religião interfere diretamente
na legalização do aborto.
A grande maioria das religiões impões regras aos seguidores. No catolicismo e
no cristianismo através da Bíblia Sagrada (escrita originalmente em hebraico),
remetem a regra de que matar é errado (Bíblia Sagrada / Deuteronômio 5,6-21),
como em duas das principais citações sobre o assunto.
“Não matarás.” (Bíblia Sagrada / Êxodo 20,2-17)
“Não matarás o inocente.” (Bíblia Sagrada - Êxodo 23,7)
Analisando os gráficos 4 e 5, é evidente que a maioria dos entrevistados possuem
opiniões semelhantes ao considerar que a prevenção não deve ser considerada
como formas de aborto, porém as opiniões se dispersam ao abordar a “pílula do dia
seguinte”, onde a maior incidência de opiniões consideram a pílula do dia seguinte
como uma forma de aborto, chegando a intitular como “pílula abortiva”.
Consideramos novamente a imposição religiosa na opinião dos entrevistados,
visando que em sua maioria dos entrevistados são cristãos ou católicos. Esta tese
também é fundamentada por anúncios públicos em nome da igreja católica, que se
impôs na utilização da pílula do dia seguinte e foi a primeira religião à se pronunciar
oficialmente sobre a revogação deste método de prevenção.
(http://www.radiocoracao.org/noticias/o-papa-bento-xvi-nao-aprovou-a-pilula-do-dia-
seguinte). 01/09/2015 ás 11:55
Nos gráficos 3,6 e 7 há uma visibilidade ainda maior sobre a dispersão das
opiniões, tornando a resposta das perguntas contraditórias para a grande maioria
dos entrevistados, uma vez que em apenas 5 dos entrevistados são favoráveis ao
aborto e 7 entrevistados afirmam já ter realizado aborto. Esta contradição tem maior
relevância em abortos realizados em caso de estupro, onde 21 dos entrevistados
favorecem a realização do aborto.
Levando em consideração os resultados da pesquisa, é possível considerar que
a sociedade é ignorante e devido à falta de interesse em buscar entender o assunto
acabam se tornando hipócritas por terem opiniões que visam sua individualidade,
muitas vezes causando uma enorme inconsistência no que se referem como certo
ou errado.
18
Conclusão
Levando em consideração as pesquisas e fatores sociais, acreditamos que a
legalização do aborto é uma boa alternativa, porém nos casos em que realmente é
necessário realizado o aborto, como os já previstos pela lei. Outros casos que não
se enquadram na legislação atual devem ser estudados individualmente procurando
uma alternativa ao aborto visando sempre em preservar a nova vida e também da
mãe.
19
Referencia bibliográfica
https://www.youtube.com/watch?v=kcg8kes5bvk
14:45 02/04/2015
http://www.aborto.com/tipos%20de%aborto.htm
15:30 02/04/2015
http://pt.slideshare.net/matheusRaddi1/biologia-do-desenvolvimento-5-edio/gilbert/25961691
17:01 02/04/2015
http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7924/o-crime-de-aborto-praticado-por-terceiros-e-
sua-responsabilização-penal
15:15 03/04/2015
http://www.providafamilia.org.br/doc.php?doc=doc95413
16:32 03/04/2015
https://acidblacknerd.wordpress.com/2013/04/14/euvi-legalizar-o-aborto-ajuda-no-
combate-a-violencia/
18:39 07/06/2015
http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dh/estaduais/pb/cartilhapb/31_direitovida.htm
l
18:39 05/06/2015
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