nos EM ESPECIE
clara e objetiva. Essas são lispõem a enfrentar assuntos locidade. Em nossos estudos lO, não há lugar para obras 'inalidade, enquanto trabalhos vidade têm permanente valor é a grande virtude do CON'v1 ESPÉCIE. Obra despreten; que, nem por isso, deixa de iciente para o profissional do -dia.
! empreendimento do Dr. Luiz nte-se reconfortada em saber de estudar e escrever sobre nento útil para todos aqueles ) instituto que vem passando
JNIO JEOVÁ SANTOS
lireilo e autor das obras Dano
ável e Dano Moral na Internet.
SUMÁRIO
Parte I NOÇÕES GERAIS
I. Noção de contrato 25
2. Origens e evolução histórica do direito dos contratos 31
2. I. Historicidade do contrato.. 32
2.2. O direito romano 33
2.3. O direito inglês medieval............................................................................. 34
3. O contrato nas codificações e na ciência jurídica do século xrx... 37
3.1. O contrato no Código de Napoleão 37
3.2. O contrato no código civil alemão de 1896: a teoria do negócio jurídico
e o dogma da vontade 40
4. A liberdade de contratar 43
4.1. Doutrina da autonomia da vontade: da liberdade à moralidade 43
4.2. A doutrina da autonomia da vontade e da igualdade dos contraentes.. 49
4.3. A liberdade de contratar no novo Código Civil....................................... 5 I
4.3.1. Autonomia privada e obrigatoriedade do contrato 53
4.3.2. Autonomia privada e o princípio da relatividade dos efeitos
contratuais 53
4.3.3. A liberdade de forma 54
4.3.3.1. Forma solene 56
4.3.3.2. Formalismo de proteção 56
4.4. Limites à liberdade contratual: a função social do contrato 56
4.4.1. A função econômica do contrato 57
4.4.2. A função social do contrato 59
4.4.2.1. Função social do contrato e solidariedade social........ 65
4.5. Outros limites à liberdade de contratar: a ordem pública e os bons
costumes 67
5. Força obrigatória do contrato 71 5.1. Noções 71 5.2. Superioridade da lei sobre o contrato 72 5.3. Limites à soberania da vontade 72 5.4. Limites impostos pelo caráter justo e social do contrato 73
12 CONTRATOS TEORIA GERAL E CONTRATOS EM ESPÉCIE
6. A boa-fé contratual .. 75 9.1.2. Contrato solene
6.1. Conceito de boa-fé _.. 76 9.1.3. Contratos reais. 6.2.
6.3.
6A.
A função da boa-fé
A boa-fé nos contratos
6.3.1. A boa-fé na formação do contrato
6.3.2. A boa-fé na etapa de celebração do contrato
6.3.3. A boa-fé na fase de cumprimento do contrato
6.3A. Deveres posteriores à extinção do contrato
Principais figuras relativas à boa-fé objetiva
.
.
.
.
.
..
.
82
84
85
87
88
90 91
10. Classificação dos contrato:
10. I. Contratos nominados
10. I. I. Contratos nom
10.1.2. Contratos inorr
10.2. Contratos de direito
10.2.1. Interesse da ql
10.3. Contratos de direito 7. Do abuso do direito
7.1. A questão terminológica
7.2. Evolução histórica do conceito
7.2. J. O abuso do direito em Roma
7.2.2. O direito da Idade Média
7.2.3. O abuso do direito na jurisprudência
7.3. Pressupostos sociopolíticos
7A. O abuso do direito no novo Código Civil
francesa
.
.
.
..
.
.
..
..
95
99 101
101 102
104
105
107
11. Classificação segundo os
I I. I. Contratos bilaterais e
I I . I . I. Da exceção de
11.1.2. Da cláusula re
I 1.1.3. Vícios redibitó
11. IA. Da evicção .....
11.2. Contratos a título on
11.3. Contratos comutativm
7.5.
7 A.I. Critério subjetivo
7A.2. Critério objetivo
7A.3. Critério misto
Natureza do abuso do direito
..
..
.
..
107
108
110
110
11.3.1. Contratos com
11.3.2. Contratos aleat
liA. Contratos de execuçã
7.6. Elementos do abuso do direito .. 112
7.7. O abuso do direito de contratar
7.7.1. Abuso na formação do contrato ..
.. 116
116 CONC
7.7.2.
7.7.3.
Abuso
Abuso
na
na
predisposição das cláusulas
execução do contrato
ou na
..
redação do contrato_
..
120
122 12. Motivo do contrato ..
7.7A. Abuso na extinção do contrato .. .. 124 13. Oferta e aceitação .
7.8. Prova do abuso do direito .. 126 13.1. A oferta ou policitaç
7.9. Efeitos e sanção do abuso do direito . 126 13.1.1. O objeto da (
J3.1.2. O autor e o
Parte 11 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
13. 1.3.
13. IA.
Proposta a pe~
Características
prazo .
8. Classificação segundo as condições de formação
adesão 8. I. Características do contrato de adesão
8.2. A interpretação do contrato de adesão
8.3. Cláusulas abusivas ..
do contrato: o contrato de
. ..
..
..
131
134
136
137
13.1.5. Cessão e trans
13.2. Aceitação .
13.2.1. Aceitação tard
13.2.2. Condições de
13.2.3. Forma da acei
13.2A. Momento e lu 9. Classificação segundo as condições de formação do contrato: outros
contratos .
9. I. Contratos consensuais, contratos solenes e contratos reais
9. I . I. Contrato consensual.......... ..
tipos de
.
..
141
141
141
14. Efeitos dos contratos: da ,
fato de terceiro e do con
14.1. Princípios do contrat
14.2. Estipulação em favor
nos EM ESPÉCIE SUMÁRIO 13
75 9.1.2. Contrato solene .. 142 76 ,. 9. J.3. Contratos reais . 144 82
/.
la. Classiticação dos contratos segundo o regime jur[dico aplicável .. 147 84 10.1. Contratos nominados e contratos inominados . 147 85 10.1.1. Contratos nominados ou especiais . 147
oatrato .. 87 10.1.2. Contratos inominados ou at[picos . 148 contrato . 88 10.2. Contratos de direito comum e contratos de consumo . 150 trato . 90 10.2.1. Interesse da qualificação .. 151
91 10.3. Contratos de direito privado e contratos de direito público .. 153 95 I J. Classi ficação segundo os efeitos do contrato .. J57 99 11.1. Contratos bilaterais e unilaterais .. 157
101 I 1.1. I. Da exceção de contrato não cumprido . 159 101 11.1.2. Da cláusula resolutiva .. 160 102 11.1.3. Vfcios redibitórios .. 160
I'rancesa .. 104 '11.1.4. Da evicção .. 163 105 I 1.2. Contratos a t[tulo oneroso e contratos a tltulo gratuito .. 168 107 11..3. Contratos comutativos e contratos aleatórios . 171 107 11.3.1. Contratos comutativos .. 171 108 11.3.2. Contratos aleatórios .. 171 110 I 1.4. Contratos de execução imediata e contratos de execução sucessiva .. J73 tiO 112
Parte IH 116
CONCLUSÃO DOS CONTRATOS 116
LI na redação do contrato .. 120 12. Motivo do contrato .. 179122 13. Oferta e aceitação .. 183
126 13. J. A oferta ou policitação .. 183 126 13.1.1. O objeto da oferta .. 185
124
13.1.2. O autor e o destinatário da oferta . 187 13.1.3. Proposta a pessoa presente e proposta a pessoa ausente . 189 13. ).4. Caracter[sticas da oferta: oferta feita com prazo e oferta feita sem
NTRATOS prazo . 190
13.1.5. Cessão e transmissibilidade da oferta . 192 do contrato: o contrato de
13.2. Aceitação . 193131
132.1. Aceitação tardia .. 194134
13.2.2. Condições de eficácia da aceitação .. 195136
13.2.3. Forma da aceitação .. 197137 13.2.4. Momento e lugar da formação do contrato .. 198
o contrato: outros tipos de 14. Efeitos dos contratos; da estipulação em favor de terceiro; da promessa de
141 fato de terceiro e do contrato com pessoa a estipular .. 201
Jntratos reais .. 141 14.1. Princípios do contrato . 201
141 14.2. Estipulação em favor de terceiro . 205
14 CONTRATOS - TEORIA GERAL E CONTRATOS EM ESPECIE
18.1. Incapacidade absolut14.2.1. Condições de validade 206 14.2.2. Aceitação da estipulação 207 18.2. Incapacidade relativa
14.2.3. Efeitos 208 18.3. Cessação da incapac
14.3. Contrato com pessoa a declarar 209 18.4. Contratos celebrados
14.4. Da promessa de fato de terceiro 210 19. Da invalidade do contratl 14.4.1. Efeitos 211
15. Do contrato preliminar 213
15.1. Modalidades de contrato preliminar 217 EX 15.2. Requisitos...................................... 217
20. Da resilição e do distrah 15.3. Eficácia e execução 218 20. I. Revogação do conlrJ5.4. Extinção 219
21. Da rcsolução do contrate:
Parte IV 21.1. Da exceção do cont
A QUALIDADE DO CONSENTIMENTO 2] .2. Direito de arrependi
22. A resolução por oncrosid
16. Vícios do consentimento 223 22.1. Pressupostos para a
16.1. Erro 224 22.2. Institutos jurídicos s
16.1.l. Erro substancial ou essencial......................................................... 225 22.3. Onerosidade excessi
J6.1.2. Erro escusável............................ 226 22.4. Como evitar a resoh
16.1.3. Erro acidental 227 22.5. A onerosidade exce,
16.1.4. Erro de direito.... .. .. 227 diferida celebrados air
16.1.5. Transmissão errônea da vontade 228 tenham que ser cum
16.2. Dolo 229 23. O não cumprimento culpe 16.2.1. Dolo principal ou essencial e dolo acidental.............................. 230 23.1. Da cláusula resoluti\i 16.2.2. O silêncio como manifestação do dolo 230
24. Interpretação dos contrato 16.2.3. Dolo do representante legal........................................................... 230 24.1. Princípios gerais .......
16.3. Coação 231 24.1.]. A regra geral 16.4. Estado de perigo 233 24.1.2. Boa-fé e eqüie 16.5. Fraude contra credores 234 24.2. Métodos de interpret.
16.5.1. Ação pauliana ou revocatória 237 24.3. Interpretação contra J6.6. Simulação 239
17. Da lesão 243 NOVAS FRONTEIRAS D(17.1. Desenvolvimento histórico 244
17.2. O instituto da lesão no novo Código Civil............................. 248 17.3. Elementos da lesão 249 25. A fase pré-contratual .. 17.4. Prova da lesão.... 252 25.1. A oferta . 17.5. Ações que nascem da lesão 253 25.2. Informações prévias
25.2. J. Informações se Parte V 25.2.2. Informações s
A CAPACIDADE, O OBJETO E A CAUSA 25.2.3. Informações s 25.3. Formalismo e prova
J8. A capacidade.. 257 25.3.1. Como fornecer
I
SUMÁRIO 15~TOS EM ESPÊCIE
18.1. Incapacidade absoluta . 258206 18.2. Incapacidade relativa .. 259207
208 18.3. Cessação da incapacidade .. 260
209 J8.4. Contratos celebrados realizados sob representação . 261
210 19. Da invalidade do contrato . 265 211
213 Parte VI 217 EXTINÇÃO DO CONTRATO
217 20. Da resilição e do distrato . 273218
20.1. Revogação do contrato .. 275219 21. Da resolução do contrato .. 277
21.1. Da exceção do contrato não cumprido .. 279
HIMENTO 21.2. Direito de arrependimento .. 281
22. A resolução por onerosidade excessiva ou cláusula rebus sic slanlibus.... 283
223 22.1. Pressupostos para a resolução por onerosidade excessiva. 285
224 22.2. Institutos jurídicos similares 288
225 22.3. Onerosidade excessiva e contratos aleatórios 290
226 22.4. Como evitar a resolução do contrato por onerosidade excessiva 290
227 22.5. A onerosidade excessiva nos contratos de execução continuada ou
227 diferida celebrados ainda na vigência do Código de 1916, cujas prestações
228 tenham que ser cumpridas quando já em vigor o novo Código 291
229 23. O não cumprimento culposo do contrato.. 293 :idental . 230 23.1. Da cláusula resolutiva.... 294 o . 230 24. Interpretação dos contratos 30 I
230 24. J. Princípios gerais 302 231 24.1.1. A regra geral da prevalência da vontade das partes 304 233 24.1.2. Boa-fé e eqüidade 305 234 24.2. Métodos de interpretação 306 237 24.3. Interpretação contra o estipulante 309
239 Parte VII243
NOVAS FRONTEIRAS DO CONTRATO: O CONTRATO ELETRÔNICO244 248 249 25. A fase pré-contratual 313
252 25.1. A oferta 314
253 25.2. Informações prévias necessárias 316 25.2.1. Informações sobre o vendedor 318 25.2.2. Informações sobre o produto ou o serviço 318
~ A CAUSA 25.2.3. Informações sobre o preço 319 25.3. Formalismo e prova das informações prévias 320
257 25.3.1. Como fornecer as informações prévias 320
16 CONTRATOS - TEORIA GERAL E CONTRATOS EM ESPECIE
25.3.2. Quando fornecer as informações prévias 321 31.2.1.2. Venda <
25.3.3. Prova do fornecimento das informações prévias 322 31.2.2. Preço ..
31.2.2.1. Arbitrar26. A conclusão do contrato pela internet 323 31.2.2.2. Fixação26.1. O consentimento ou aceitação 323
26.1.1. Obtenção de um consentimento completo e esclarecido 324 31.2.2.3. Fixação
26.2. Etapas da conclusão do contrato 325 31.2.204. Venda ~
26.3. O idioma 325 31.3. Capacidade ..
2604. O consentimento trocado entre agentes eletrônicos 327 31 A. Forma do contrato de
26.5. Momento e efeitos da conclusão do contrato 328 31.5. Direitos e responsabili<
26.5. I. Considerações gerais 328 31.6. Diversas modalidades c
26.5.2. Considerações específicas aos contratos de consumo 329 31.6.1. Compra e venda
31.6.2. Compra e venda27. O pagamento pela internet (execução do contrato) 333 31.6.3. Venda ele ascenc27.1. Utilização na internet de modos comuns de pagamento 333 31.604. Venda ({ri corpll.'27.1.1. Carta de crédito 333
31.604. I. Direitos27.1.2. Cheque eletrônico 334 31.604.2. Venda l27.1.3. Instrumentos de moeda eletrônica 334
31.6.5. Venda por condi 28. Segurança técnica do pagamento 337
31.6.5.1. O direi! 28.1. Segurança jurídica do pagamento 338
31.6.5.2. O conc28.2. Recomendação da Comissão Européia de 30 de julho de 1997 340
31.6.6. Cláusulas especií 29. Prova do contrato eletrônico 343 31.6.6.1. Da retro
29. I. A troca de documentos desmaterializados e sua assinatura 345 31.6.6.2. Da VCl1l
29.2. Redefinição da noção de escrito 347 31.6.6.3. Da pret29.3. O princípio da não-discriminação das provas 349
31.6.604. Compra2904. O equivalente funcional................................................................ 350
de dom 29.5. Identificação da pessoa autora do escrito 352
31.6.7. Venda sobre doc 29.6. Garantia da integridade do escrito 353
32. Compromisso de compra e30. Da assinatura eletrônica 359
32.1. Conceito <30.1. Observações gerais sobre as assinaturas eletrônicas 360
32.2. Natureza jurídica .30. J. J. A presunção de veracidade da assinatura eletrônica 364
32.3. Da promessa irretratáv(30.1.2. A confiabilidade do processo de identificação e os serviços de
3204. A promessa de vendacertificação 365
32.5. Inadimplemento do cor30.2. Autoridades de certificação e de registro 368
33. Permuta .30.3. Responsabilidade das autoridades de certificação................................ 371 33.1. Coneeito .
33.2. Natureza jurídica e calParte VIII DOS PRINCIPAIS CONTRATOS EM ESPÉCIE 34. Contrato estimatório .
34.1. Conceito .
31. Do contrato de compra e venda 375 34.2. Natureza jurídica do CI
31.1. Conceito 375 34.3. Objeto .
31.2. Elementos 376 3404. Obrigações das partes.
31.2. I. Coisa 377 35. Contrato de doação . 31.2.1. l. Venda de bens futuros 378
TOS EM ESPECIE SUMARIO 17
as , . 321 31.2.1.2. Venda de bens pertencentes a terceiros .. 379 ~s prévIas . 322 31.2.2. Preço . 380
323 31.2.2. J. Arbitramento do preço por terceiro .. 381
323 31.2.2.2. Fixação do preço à taxa de mercado ou de bolsa .. 382
eto e esclarecido .. 324 31.2.2.3. Fixação do preço em função de índices e parâmetros .. 383
325 31.2.2.4. Venda sem fixação de preço . 384
325 31.3. Capacidade . 385 ~nicos .. 327 31.4. Forma do contrato de compra e venda de imóveis .. 386
328 3 J.5. Direitos e responsabilidade das partes .. 387
328 3 J.6. Diversas modalidades do contrato de compra e venda .. 389 s de consumo ..... 329 31.6.1. Compra e venda à vista de amostras, protótipos ou modelos .. 389
31.6.2. Compra e venda condicional .. 390l . 333 31.6.3. Venda de ascendente a descendente .. 391pagamento .. 333 31.6.4. Venda (ld COrJlUS e ad mensuram . 393333
31.6.4.1. Direitos das partes na venda ad mensuram .. 394334 31.6.4.2. Venda ad corpus .. 396334
31.6.5. Venda por condôminos de coisa indivisível . 397337
3 J .6.5.1. O direito de preferência do condômino . 398338
31.6.5.2. O concurso de condôminos . 399de julho de 1997 .......... 340 31.6.6. Cláusulas especiais da compra e venda . 401
343 31.6.6. I. Da retrovenda . 401 sua assi nal ura . 345
31.6.6.2. Da venda a contento . 403 347
3 J.66.3. Da preempção ou preferência .. 403 349
3 J .6.6.4. Compra e venda de imóveis com cláusula de reserva 350
de domínio .. 406352
31.6.7. Venda sobre documentos .. 409353
32. Compromisso de compra e venda . 411359
32.1. Conceito .. 411ôllieas . 360 32.2. Natureza jurídica . 4121m eletrônica . 364 32.3. Da promessa irretratável de venda de imóvel . 413itieaç:io e os serviços de 32.4. A promessa de venda de imóvel loteado . 415
365
368 32.5. Inadimplemento do compromisso de compra e venda . 418
lção . 371 33. Permuta . 421
33.1. Conceito . 421
33.2. Nalureza jurídica e características . 422
EM ESPÉCIE 34. Contrato estimatório . 425 34. I. Conceito . 425
375 34.2. Natureza jurídica do contrato estimatório . 426 375 34.3. Objeto... .. . 426
376 34.4. Obrigações das panes . 427 377 35. Contrato de doação .... 429 378
18 ONTRATOS - TEORIA GERAL E CONTRATOS EM ESPÉCIE
35.1. 35.2.
Conceito
Natureza jurídica .
. 429 431
36.5.1. Prêmio e agra'
36.6. Da indenização ......... " 35.3. Pressupostos e requisitos . 432 36.7. Extinção do contrato
35.3.1. Capacidade
35.3.2. Objeto
35.3.3. Forma do contrato de doação
35.4. Modalidades de doação
35.4. I. Doação pura
35.4.2. Doação condicional
35.4.3. Doação modal, com encargo ou onerosa
35.4.4. Doação com cláusula de reversão
35.4.5. Doação com cláusula de inalienabilidade
35.4.6. Doação remuneratória e doação meritória
35.4.7. Doação em forma de subvenção periódica 35.5. As partes no contrato de doação
35.5.1. Doação à pessoa incapaz
35.5.2. Doação a nascituro
.
.
.
.
..
..
.
..
.
..
. ..
.. ..
432 433 434 435 435 435 436 439 440 442 442 443 443 445
36.8. O princípio da boa-f,
36.9. Espécies de seguro ...
36. LO. Seguro e contrato d
36.11. Interpretação do cor
37. Do mandato ..
37.1. Introdução ..
37.2. Definição .
37.2.1. Mandato e pro
37.2.2. Mandatário prc
37.3. Natureza jurídica ..
37.4. Forma ..
37.5. Requisitos do mandar
37.6. Objeto do mandato: (
35.5.3. Doação de ascendente a descendente . 445 37.7. O substabelecimento
35.5.4. Doação em contemplação de casamento
35.5.5. Doação à pessoa jurídica
35.5.6. Doação a várias pessoas
35.6. Nulidade e anulabiJidade da doação
futuro ..
..
..
..
446 447 448 448
37.7.1. A exteriorizaçã
37.8. Obrigações do manda
37.9. Obrigações do manda
37.10. Extinção do mandat.
35.6.1. Doação de todos os bens ou doação universal . 449 37. I I. Mandato aparente ....
35.6.2. Doação que excede a legítima ou doação inoficiosa . 450 37.12. Mandato com c1áusl
35.6.3. Doação do cônjuge adúltero . 452 38. Contrato de comodato ..
35.7. Vício redibitório e evicção no contrato de doação . 452 38.1. Conceito ..
35.8. Revogação da doação .. 453 38.2. O contrato de comod
35.8.1. Revogação por ingratidão do donatário .. 453 38.3. Parte legítima ..
35.8.2. Revogação por inexecução do encargo . 454 38.4. Obrigações do comod
35.9. Da promessa de doação .. 455 38.5. Solidariedade entre c(
36. Contrato de seguro .. 459 38.6. Extinção do comodat<
36.1. Conceito . 459 39. Contrato de mútuo ..
36.2. Forma do contrato de seguro .. 460 39.1. Conceito .
36.2.1. Cobertura provisória .. 461 39.2. Natureza jurídica
36.2.2. A apólice de seguro .. 462 39.3. Objeto
36.2.3. Bilhete de seguro .. 462 39.4. Mútuo feito a menor
36.3. As partes no contrato de seguro .. 463 39.5. Conteúdo do contrato
36.3.1. O segurador . 463 39.6. A taxa de juros ..
36.3.) .1. As obrigações do segurador .. 463 39.7. A capitalização
36.3.2. O segurado . 464 39.8. Correção monetária e
36.3.2.1. Obrigações do segurado .. 464 39.9. Prazo do contrato de
36.4. Do risco . 465 40. Contrato de depósito .. 36.5. Do prêmio . 466 40.1. Conceito ..
.
.
.
'lATOS EM ESPECiE 5UMÂAIO 19
............................................. 429 36.5.1. Prêmio e agravamento do risco .. 467
.............................................. 431 36.6. Da indenização . 467
......... , , . 432 36.7. Extinção do contrato .. 469
.............................................. 432 36.8. O princípio da boa-fé no contrato de seguro . 470 , . 433
36.9. Espécies de seguro . 474 .............................................. 434
36.10. Seguro e contrato de adesão . 476 ............................................. 435 36.11. Interpretação do contrato de seguro .. 479 ............. " . 435 .............................................. 435 37. Do mandato . 483
rosa . 436 37.1. Introdução .. 483
............................................ 439 37.2. Definição . 483
Jade . 37.2.1. Mandato e procuração . 484440 t6ria .. 37.2.2. Mandatário profissional . 485442 iódica . 37.3. Natureza jurídica . 485442 ........................................... 443 37.4. Forma . 487
37.5. Requisitos do mandato .. 488~ ••••••••••••• OI •••••••••••••••••••• 443 37.6. Objeto do mandato: o negócio e o encargo . 490~ - . 445
............................................ 445 37.7. O substabelecimento dos poderes . 491 nto futuro .. 446 37.7.1. A exteriorização dos poderes . 492 ............................................. 447 37.8. Obrigações do mandante . 493 ............................................ 448 37.9. Obrigações do mandatário .. 493 .......................................... 448 37.10. Extinção do mandato .. 496 universal ......... 37.11. Mandato aparente .. 500449
.ação inoficiosa . 37.12. Mandato com cláusula em causa própria .. 500450 ....................................... 452 38. Contrato de comodato .. 503 doação .. 452 38.1. Conceito . 503 ........................... .. 453 38.2. O contrato de comodato .. 503 o .. 453 38.3. Parte legítima .. 504 ) . 454 38.4. Obrigações do comodatário .. 505 ........................................... 455 38.5. Solidariedade entre comodatários . 506 .......................................... 459 38.6. Extinção do comodato . 507 ............................................ 459 39. Contrato de mútuo . 509 ................................ . 460 39.1. Conceito . 509 ........................................... 461 39.2. Natureza jurídica .. 509 ........................................... 462 39.3. Objeto . 510
462 39.4. Mútuo feito a menor . 510 ........................................... 463 39.5. Conteúdo do contrato . 511 ......................................... 463 39.6. A taxa de juros . 511 ........................................... 463 39.7. A capitalização .. 513 ........................................... 464 39.8. Correção monetária e uso da taxa referencial .. 513 .......................................... 464 39.9. Prazo do contrato de mútuo . 514 .......................................... 465 40. Contrato de depósito . 515 .......................................... 466 40. J. Conceito .. 515
20 CONTRATOS - TEORIA GERAL E CONTRATOS EM ESPÊCIE
40.2. Espécies e natureza jurídica do depósito .. 516 47. Contrato de fiança .
40.3. Obrigações do depositário . 516 47.1. Conceito e objeto .
40.4. 40.5. 40.6. 40.7.
Obrigação do depositante Depósito necessário Depositário infiel Extinção do depósito
. .
.. .
..
517 517 518 518
47.2. 47.3. 47.4. 47.5.
Características Requisitos Efeitos da fiança Extinção ........
..
..
..
40.8. 40.9.
Da Do
ação de depósito contrato de depósito escrow
.. .. .
519 519
48. Contrato de transporte .... 48.1. Conceito e disposiçc
48.1.1. Efeitos, eleme 41. Agência e distribuição . 523 48.2. Transporte cumulaliv
41.1. Conceito . 523 48.2.1. Transporte mu 41.2. Características. .. .. 525 48.3. Transporte de pessoe 41.3. Direitos e obrigações das partes. .. .. 527 48.3.1. Responsabilida
41.4. Contrato de duração e execução continuada . 527 48.3.1.1. Cláusl
42. Contrato de corretagem .. 531 sabilid
42.1. Conceito . 53! 48.3.2. Obrigações e
42.2. 42.3.
Contrato aleatório Objeto do contrato
.. .
532 533
48.3.3. Obrigações e 48.4. Transporte de coisas
48.4.1. Obrigações e 43. Contrato de comissão e cláusula "dei credere" .. 535 48.4.2. Responsabilida
43.1. Conceito . 535 48.4.3. Obrigações e 43.2. 43.3.
Objeto da comissão Cláusula "dei credere" ..
.
. 536 537
BIBLIOGRAFIA .
43.4. Deveres e direitos do comissário .. . 538
44. Locação .. .. 541 44. I. Conceito..... .. .. 54! 44.2. Elementos essenciais . 542
44.2.1. Consenso . 542 44.2.2. Coisa .. 543 44.2.3. Retribuição .. 544
44.3. Obrigações do locador .. 544 44.4. Obrigações do locatário .. . 545 44.5. Extinção do contrato .. 547
45. Contrato de empreitada .. 551 45.1. Conceito e espécies .. 551 45.2. Características .. . 552 45.3. Deveres do empreiteiro .. .. 553 45.4. Obrigações do dono da obra .. .. 554 45.5. Responsabilidade do empreiteiro................................. .. 555 45.6. Suspensão da obra .. 558 45.7. Extinção .. 558
46. Prestação de serviços . . 561 46.1. ('onceito .. .. 561 46.2. Características .. .. 563 46.3. Obrigações das partes. . .. 564 46.4. Extinção do contrato . .. 566
RATOS EM ESPÉCIE SUMÁRIO 21
.............................................
.............................................. ............................................ .............................................. .............................................. I••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
............................................. ...............................................
.............................................
..........................................
.......................................... , .. ............................................
.............................................
.............................................
.............................................
.............................................
.............................................
............................................
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..........................................
.............................................
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............................................ ...................................... ............................................
...........................................
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........................................
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...........................................
........................................... .......................................... ...........................................
...........................................
.......................................
516 47. Contrato de fiança . 569 516 47.1. Conceito e objeto .. 569 517 47.2. Características . 570
47.3. Requisitos . 571517 47.4. Efeitos da fiança . 573518 47.5. Extinção . 574518
48. Contrato de transporte . 577519 48.1. Conceito e disposições gerais .. 577519
48.1.1. Efeitos, elementos e características do contrato de transporte . 578 523 48.2. Transporte cumulativo e transporte multimodal .. 581 523 48.2. J. Transporte multimodal de mercadorias .. 583 525 48.3. Transporte de pessoas . 586 527 48.3.1. Responsabilidade do transportador . 587 527 48.3.1.1. Cláusula de não indenizar e cláusula limitativa de respon
sabilidade531 48.3.2. Obrigações e direitos do531 48.3.3. Obrigações e direitos do532
48.4. Transporte de coisas533 48.4. I. Obrigações e direitos do
535 48.4.2. Responsabilidade do transportador de mercadoria . 599 535 48.4.3. Obrigações e direitos do remetente e do destinatário .. 601 536
BIBLIOGRAFIA . 603537 538
541 541 542 542 543 544 544 545 547
551 551 552 553 554 555 558 558
561 561 563 564 566
. 590 transportador . 592 passageiro .. 594
. 595 transportador .. 597
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