Energias Renováveis no Brasil
Deputado Paulo Teixeira
OFERTA INTERNA DE ENERGIA - 2006 BRASIL
PETRÓLEO E DERIVADOS
37,9%
GÁS NATURAL9,6%CARVÃO MINERAL
6,0%URÂNIO
1,6%
HIDRÁULICA E ELETRICIDADE
14,8%
BIOMASSA30,1%
225,7 106 tep
Oferta interna de energia no Oferta interna de energia no Brasil e no mundoBrasil e no mundo
Matriz ElétricaMatriz Elétrica
Potencial HidráulicoPotencial Hidráulico
Potencial de PCH´sPotencial de PCH´s
SSiittuuaaççããoo aattuuaall ee ppeerrssppeeccttiivvaass ppaarraaPPCCHH´́ss
Atualmente a potência instalada é de 1.672,84MW em280 empreendimentos.
Número de pequenas centrais hidrelétricas – PCH´saumentou no país mais de três vezes, de 1998 até 2007.
Em cinco anos: + 3.000 mil MW
Em 10 anos: + 5.000 MW
Poderia ser muito maior se:
- valor de compra fosse acima de R$ 150,00
- financiamento fosse baixo custo
Potencial da cana-de-açúcarPotencial da cana-de-açúcar
Fonte: Dedini
Potencial eólicoPotencial eólico
Fonte: Associação Brasileira de Energia Eólica
ProinfaProinfa
Fracasso
1º Leilão de Fontes Alternativas
Óleo Comb/Diesel
30%
Gás Natural24%
Bagaço de Cana3%
Hidrelétricas34%
PCH2%
Carvão Mineral7%
LEILÕES DE ENERGIA NOVA – MW médios
Fontes fósseis
LEI GERAL DE FONTES ALTERNATIVAS - PL 1563
Promover
-universalização
-geração distribuída
-racionalização energética
alterar a Lei nº 10.438 para modificar o Proinfa
incentivar não apenas as fontes alternativas previstas pelo Proinfa (pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e eólica)
incentivar todas as outras fontes alternativas e renováveis de energia, tais como micropotenciais hidráulicos, ondas, marés, solar e geotérmica
aumentar a participação de fontes alternativas na matriz energética nacional.
Programas
Programa de Fontes Alternativas para Sistemas Isolados – Fais
Programa de Aquecimento de Água por Energia Solar – Paes (o uso intensivo de chuveiro elétrico é uma irracionalidade num país como o nosso)
Programa de Incentivo à Geração Distribuída - PGD
ALTERAÇÕES NO PROINFAII - na segunda etapa do programa:
passa de 10% para 15% o percentual do consumo de energia gerada por fontes alternativas até o ano de 2020
III - na terceira etapa do programa:
os contratos serão celebrados pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS para a implantação de 6.600 MW de capacidade
a contratação não necessitará ser distribuída igualmente
piso de 80% da tarifa média nacional de fornecimento ao consumidor final
o valor pago pela energia elétrica, os custos administrativos, financeiros e encargos tributários incorridos pela ELETROBRÁS na contratação, serão rateados, após prévia exclusão da Subclasse Residencial Baixa Renda cujo consumo seja igual ou inferior a 80kWh/mês, entre todas as classes de consumidores finais
a contratação será por Chamada Pública
um grau de nacionalização dos equipamentos e serviços de, no mínimo, 60%, na primeira etapa, 90% na segunda etapa e na terceira etapa
ALTERAÇÕES NA CDE
a CDE passa a visar ao desenvolvimento de todas as fontes alternativas
solar fotovoltaica
solar térmica
microcentrais hidrelétricas
Conclusões
o Brasil é o “paraíso” das energias renováveis
não podemos caminhar na direção inversa
é necessário um novo marco legal para energias renováveis
o PL 1563 propõe o início dessa discussão
o parlamento brasileiro não pode se omitir