EQUIPE 2013
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE - GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
João Lyra Neto
SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
Antônio Carlos Figueira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Ana Paula Soter Menezes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Teresa Campos de Jesus Neta
GERENTE DA VII GERES
Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Vera
EQUIPE DE ELABORAÇÃO:
Míriam de Oliveira Ávila Moreira
Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras
Mikaelly Vasconcelos Grangeiro
Marineide Bezerra
Amâncio da Cruz Filgueira
Maria Auxiliadora Sá Magalhães
David Pereira de Barros Júnior
EQUIPE 2015
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Ana Cláudia Callou
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE Cristina Valença Azevedo Mota
GERENTE DA VII GERES
Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Vera
EQUIPE DE ELABORAÇÃO:
Míriam de Oliveira Ávila Moreira
Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras
Mikaelly Vasconcelos Grangeiro
Marineide Bezerra
Amâncio da Cruz Filgueira
Maria Auxiliadora Sá Magalhães
David Pereira de Barros Júnior
LISTAS DE SIGLAS
AIDS- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
BR- Brasil
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
CIB – Comissão Intergestora Bipartite
CIR - Comissão Intergestores Regional
CMS – Conselho Municipal de Saúde
CRIE – Colegiado Gestor Regional Interestadual
CRIL – Central de Regulação Interestadual de Leitos
COAP- Contrato organizativo de Ação Pública
DATASUS- Departamento de Informática do SUS
GERES- Gerência Regional de Saúde
GIS- Gerência de Informação de Saúde
HAB - Habitantes
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
IDSUS- Índice de Desempenho do Sistema único de Saúde
NV- Nascidos Vivos
OMS- Organização Mundial de Saúde
PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde
PE- Pernambuco
RAG - Relatório Anual de Gestão
RENAME- Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
RENASES-PE - Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde de PE
RIPSA - Rede Interagencial de Informação para a Saúde
RUE - Rede de Urgência e Emergência
SARGSUS – Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão do SUS
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
SUS- Sistema Único de Saúde
SIM-Sistema de informação de Mortalidade
SINASC- Sistema de Informação de Nascimento
SIA- Sistema de informação Ambulatorial
SIAB- Sistema de informação da Atenção Primária a Saúde
SI-PNI- Sistema de informação do Programa Nacional de Imunização
SEVS- Secretaria Executiva de Vigilância a Saúde
SVS- Secretaria de Vigilância em Saúde
SES- Secretaria Estadual de Saúde
APRESENTAÇÃO
O Mapa da Saúde tem por finalidade apresentar a realidade dos municípios em suas
respectivas regiões de saúde, sendo um instrumento norteador para pactuações de oferta de
serviços e visualização do que a região não possui, visando buscar em outras instâncias ou
regiões, a fim de garantir a integralidade da assistência ao usuário.
A revisão e atualização da estrutura deste mapa seguiu o roteiro de orientação para a
construção da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco em consonância com o Ministério
da Saúde. A construção do primeiro exemplar iniciou-se em setembro de 2012, onde foram
consideradas as especificidades de todos os municípios, com a participação da equipe técnica
da VII Gerência Regional de Saúde - Salgueiro e apoio da Secretaria Estadual de Saúde - PE,
por meio da Gerência de Gestão Estratégia e Participativa e Gerência de Informação em
Saúde.
No dia 27 de Fevereiro de 2013, aconteceu a primeira apresentação do Mapa da Saúde
no Fórum de Atenção Primária e Oficina de Acolhimento Regional realizados na Macrorregião
Petrolina, tendo como objetivo a apreciação, adequação e validação dos dados, segundo as
discussões de vários gestores de saúde e coordenação técnica dos sete municípios que
compõem esta região de saúde. Nesta ocasião foram feitas as intervenções necessárias para
adequação e por fim, a validação do instrumento, deixando claro que outras revisões poderiam
acontecer.
Na primeira reunião de planejamento estadual para o estudo de metodologias para a
construção da RENASES- PE, em 04 e 05 de Julho de 2013 foi apresentado pela Gerência de
Informação em Saúde o roteiro para atualização do mapa segundo o Ministério da Saúde. Em
13 Dezembro de 2013, o mapa referente ao ano de 2012 foi encaminhado a Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco para avaliação.
No ano de 2015 inicia-se a atualização da análise situacional referente ao ano de 2013,
sendo esta versão um instrumento que será publicado no site da Secretaria Estadual de Saúde
do estado de Pernambuco, configurando-se mais um instrumento de subsidio ao planejamento
nas regiões de saúde.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 12
2. CONDIÇÕES SOCIOSSANITÁRIAS ........................................................................... 13
2.1 CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO ................................................................................ 13
2.2 LIMITES, LOCALIZAÇÃO, DIVISÕES TERRITORIAIS DA REGIÃO ........................... 13
2.3 MUNICÍPIOS ABRANGENTES .................................................................................... 14
2.4 DISTÂNCIA DOS MUNICÍPIOS A SEDE DA REGIÃO DE SAÚDE E A CAPITAL ......... 15
2.5 PRINCIPAIS RODOVIAS ............................................................................................. 17
2.6 DENSIDADE DEMOGRÁFICA ..................................................................................... 18
2.7 POPULAÇÃO TOTAL: DISTRIBUIÇÃO POR SEXO, FAIXA ETÁRIA E SITUAÇÃO DO
DOMICÍLIO ......................................................................................................................... 18
2.8 GRUPOS SOCIAIS ORGANIZADOS (ASSOCIAÇÕES DE MORADORES,
SINDICATOS, CLUBES DE SERVIÇOS) ............................................................................ 21
2.9 PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS .................................................................. 24
2.10 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) ....................................................... 25
2.10.1 PRODUTO INTERNO BRUTO ................................................................................. 27
2.11 ESCOLARIDADE ...................................................................................................... 28
2.11.1 TAXA DE ANALFABETIZAÇÃO: ................................................................................ 29
2.12 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TIPO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA E TIPO DE
DESTINO DE LIXO ................................................................................................................. 30
3. MORTALIDADE .......................................................................................................... 32
3.1 MORTALIDADE INFANTIL .......................................................................................... 32
3.2 MORTALIDADE INFANTIL NEONATAL ...................................................................... 34
3.3 MORTALIDADE INFANTIL NEONATAL TARDIA ........................................................ 35
3.4 MORTALIDADE PERINATAL ...................................................................................... 35
3.5 MORTALIDADE PROPORCIONAL POR DOENÇA DIARREICA AGUDA (DDA) EM
MENORES DE CINCO ANOS ............................................................................................. 36
3.6 MORTALIDADE PROPORCIONAL POR INFECÇÃO RESPIRATORIA AGUDA (IRA)
EM MENORES DE CINCO ANOS ....................................................................................... 38
3.7 RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA ...................................................................... 39
3.9 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR AIDS ............................................................ 41
3.10 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR NEOPLASIA DE MAMA ............................ 42
3.11 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR NEOPLASIA DO COLO DO ÚTERO .......... 43
3.12 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)44
3.13 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR DOENÇAS CÉREBRO VASCULAR (DCV)
............................................................................................................................................ 45
3.14 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR DIABETES MELLITUS (DM) ..................... 46
3.15 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE (ATT) .......................................................................................................... 47
13.16 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR AGRESSÃO ............................................ 48
3.17 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR DOENÇAS INFECCIOSAS E
PARASITÁRIAS (DIP) ........................................................................................................ 49
3.18 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR TRANSTORNOS MENTAIS ..................... 50
3.19 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ... 51
3.20 TAXA DE MORTALIDADE EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL ............................... 52
4. NATALIDADE ............................................................................................................. 53
4.1 PROPORÇÃO DE PARTOS NORMAIS ....................................................................... 54
5- MORBIDADE...................................................................................................................... 56
5.1 TAXA DE INCIDÊNCIA DE DENGUE ........................................................................... 56
5.2 TAXA DE DETECÇÃO DE HANSENÍASE .................................................................... 57
5.3 TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE .............................................................. 58
5.4 TAXA DE INCIDÊNCIA DE HEPATITE B .................................................................... 59
5.5 TAXA DE INCIDÊNCIA DE HEPATITE C .................................................................... 60
5.6 TAXA DE INCIDÊNCIA DE LEISHMANIOSE VISCERAL – LV ................................... 61
5.7 TAXA DE INCIDÊNCIA DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA – LTA .... 62
5.8 TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS ................................................................................ 63
5.10 DEZ PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERNAÇÃO ........................................................ 64
6. ATENÇÃO PRIMÁRIA ................................................................................................ 65
6.1 PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS
NOS ANOS DA COORTES ................................................................................................. 65
6.2 PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
PULMONAR BACILÍFERA ................................................................................................. 66
6.3 RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO .............................. 66
6.4 COBERTURA VACINAL CONTRA: POLIOMIELITE, HEPATITE B, PENTAVALENTE,
INFLUENZA, INFLUENZA NA POPULAÇÃO IDOSA ......................................................... 67
6.5 PROPORÇÃO DE CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO COM VACINA EM DIA ............. 68
6.6 COBERTURA DA PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA ........ 69
6.7 PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4 CICLOS DE VISITAS
DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE ............................................................. 70
6.8 MÉDIA DE VISITAÇÃO DOMICILIAR DO ACS POR FAMÍLIA ...................................... 72
6.9 PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM SETE OU MAIS CONSULTAS
DE PRÉ-NATAL .................................................................................................................. 73
6.10 PROPORÇÃO DE CRIANÇAS COM BAIXO PESO AO NASCER.............................. 74
6.11 PERCENTUAL DE HIPERTENSOS CADASTRADOS/ACOMPANHADOS ................ 76
6.12 PERCENTUAL DE DIABÉTICOS CADASTRADOS/ACOMPANHANDOS ................. 76
6.13 PROPORÇÃO DE CRIANÇAS MENORES DE QUATRO MESES COM
ALEITAMENTO EXCLUSIVO ............................................................................................. 77
6.14 PREVALÊNCIA DE DESNUTRIÇÃO EM MENORES DE DOIS ANOS ....................... 78
6.15 PROPORÇÃO DE INTERNAÇÃO POR DOENÇA DIARRÉICA AGUDA (DDA)
MENORES DE CINCO ANOS ............................................................................................. 79
6.16 PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR IRA EM MENORES DE CINCO ANOS ....... 80
6.17 PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR DIABETES E SUAS COMPLICAÇÕES ...... 81
6.18 TAXA DE INTERNAÇÕES POR INSUFICIÊNCIA CARDÍACA CONGESTIVA- ICC . 82
6.19 PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC
............................................................................................................................................ 83
6.20 PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO
BÁSICA–ICSAB.................................................................................................................. 84
6.21 TREINAMENTO DA EQUIPE (SAÚDE MENTAL E TRABALHADOR) ....................... 85
6.22 NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO ........................................................ 85
7. ESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE ..................................................................... 85
7.1 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E SERVIÇOS ...................................................... 86
7.3 DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DO SUS E NÃO SUS POR TIPO ................................... 88
7.4 SERVIÇOS ................................................................................................................... 88
7.5 EQUIPAMENTOS ......................................................................................................... 89
7.6 PROFISSIONAIS .......................................................................................................... 89
8. OFERTA E COBERTURA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ............................... 90
8.1 OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ............................................................... 90
8.1.1 OFERTAS DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST ... 90
8.1.2 OFERTA DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSALHAMENTO – CTA E SAE .................. 91
8.1.3 OFERTA DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO – SPA E UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO – UPA ..................................................................................................... 91
8.1.4 OFERTA DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER ................................ 92
8.1.5 OFERTA DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO – SAD............................................ 92
8.2 COBERTURA DE SERVIÇOS DE SAÚDE .................................................................... 92
8.2.1 COBERTURA POPULACIONAL DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ........................... 93
8.2.2 COBERTURA POPULACIONAL DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL .................................. 94
8.2.3 COBERTURA POPULACIONAL DE PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE – PACS ................................................................................................................. 94
8.2.4 RAZÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF POR NÚCLEOS DE APOIO A SAÚDE
DA FAMÍLIA – NASF ......................................................................................................... 95
8.2.5 COBERTURA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO ................. 96
8.2.6 COBERTURA MUNICIPAL DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –
SAMU .............................................................................................................................. 97
8.2.7 COBERTURA POPULACIONAL DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
– SAMU ........................................................................................................................... 97
8.2.8 COBERTURA DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA .................................................. 98
8.2.9 COBERTURA DE EXAMES DE SOROLOGIA PARA DENGUE......................................... 98
8.2.10 COBERTURA DE EXAMES DE SOROLOGIA PARA HIV .............................................. 99
8.2.11 COBERTURA DE EXAMES DE SOROLOGIA PARA HEPATITE .................................. 100
8.2.12 COBERTURA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ............................................ 100
8.2.13 RAZÃO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS NA FAIXA DE 50 A 69 ANOS NA
POPULAÇÃO ALVO ........................................................................................................ 101
8.2.14 COBERTURA DE BIÓPSIA DE MAMA ................................................................... 102
8.2.15 COBERTURA DE CIRURGIA DE MAMA .................................................................. 102
8.2.16 COBERTURA DE EXAMES DE RADIOLOGIA ........................................................... 103
8.2.17 MÉDIA DE CONSULTA MÉDICA/ANO .................................................................. 103
8.2.18 COBERTURA DE CONSULTAS BÁSICAS DE URGÊNCIA .......................................... 104
8.2.19 COBERTURA DE CONSULTAS DE URGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR E TRAUMA ........... 105
8.2.20 COBERTURA DE CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO BÁSICA.............................. 105
8.2.21 COBERTURA DE CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA ................. 106
9. REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE ............................................................................. 106
9.1 REDE CEGONHA ...................................................................................................... 106
9.2 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ................................................................... 110
9.3 REDE PSICOSSOCIAL ............................................................................................... 114
9.4 REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ............................................. 116
10. FLUXO DE ACESSO ................................................................................................ 118
10.1 FLUXO DOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
.......................................................................................................................................... 119
10.2 FLUXO DOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE .. 121
10.3 FLUXO DAS INTERNAÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE (TOTAL) .................... 122
10.4 FLUXO DAS INTERNAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE (TOTAL) ....................... 124
11. RECURSOS FINANCEIROS ..................................................................................... 125
11.1 DESPESA TOTAL EM SAÚDE POR HABITANTE ................................................... 125
11.2 PERCENTUAL DE DESPESAS EM INVESTIMENTOS EM RELAÇÃO À DESPESA
TOTAL .............................................................................................................................. 127
11.3 PERCENTUAL DE TRANSFERÊNCIAS SUS EM RELAÇÃO À DESPESA TOTAL 128
11.4 PERCENTUAL DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE- EC 29 ....... 129
11.5 DESPESA TOTAL EM SAÚDE ............................................................................... 130
12. GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE ............................................. 131
12.1 GESTÃO DE PESSOAS .......................................................................................... 131
12.2 QUANTIDADE/CATEGORIA PROFISSIONAL/NATUREZA DO VINCULO
(MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E/OU PRIVADO)................................................... 132
12.3 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PROFISSIONAL ............................... 134
12.4 PLANO DE CARGO E CARREIRA (PCCS)............................................................. 135
12.5 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE ........................ 135
12.6 DISTRIBUIÇÃO DE INSTITUIÇÕES E SUAS CAPACIDADES E ESPECIFICIDADES
TÉCNICAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE PESQUISA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM
SAÚDE ............................................................................................................................. 136
13. GESTÃO ................................................................................................................... 136
13.1 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ................................................... 136
13.2 DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS MAC ...................................................... 137
13.3 PARTICIPAÇÃO NA CIR, CIB e COSEMS ............................................................... 138
13.4 FUNCIONAMENTO DAS CIES ................................................................................ 139
13.5 FUNCIONAMENTO REGULAR DO CONSELHO DE SAÚDE ................................. 141
13.6 CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES ............................................................ 141
13.7 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTADUAL) .......................................... 142
13.8 POSICIONAMENTO NO PDR ................................................................................. 143
13.9 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................................. 145
13.10 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS ....................................................... 146
13.11 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG ............................................................ 147
13.12 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ...................................................... 148
13.13 MECANISMOS DE REGULAÇÃO – CENTRAIS E PROTOCOLOS .................. 149
13.14 MESA DE NEGOCIAÇÃO ...................................................................................... 149
13.14 MUNICIPALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ................................................................. 150
13.15 ALIMENTAÇÃO REGULAR DOS SISTEMAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO - SIM,
SINASC, SINAN, SIAB...................................................................................................... 150
13.16 ÍNDICES DESEMPENHO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (IDSUS) .................... 151
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................... 155
12
1. INTRODUÇÃO
O Mapa Sanitário da VII Região de Saúde - PE, foi elaborado para fornecer informações
referentes à descrição geográfica, distribuição de recursos humanos, ações e serviços de
saúde ofertados pelo SUS e iniciativa privada, considerando a capacidade instalada existente,
os investimentos e desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde.
No momento atual há várias discussões e estudos em torno dos recursos disponíveis no
SUS. A regionalização, como um importante passo para a efetivação do Contrato Organizativo
de Ações Pública da Saúde (COAP), tem se fortalecido através de vários instrumentos que
possibilitam a integração de serviços e ações de saúde.
Segundo Lenir Santos (2011) o Brasil tem um alto nível de tecnologia e importantes
avanços no âmbito da saúde, porém pode-se observar no perfil epidemiológico de cada região,
mortes que poderiam ser evitadas. Diante do exposto nota-se que há um grande desnível em
relação ao planejamento das necessidades, a capacidade instalada e o dinheiro que se recebe.
No estado de Pernambuco, a organização de instrumentos relacionados à gestão,
reforçam de forma ascendente a importância dos Planos de Saúde, Relatórios de Gestão e
Programação Anual de Saúde. Estes instrumentos são pontos que ligam planejamento,
necessidades e recursos obtidos.
O processo deixará de ser abstrato, através da análise situacional de saúde, possibilitando
o reconhecimento da capacidade instalada, os recursos disponíveis e o poder resolutivo de
cada região. A integralidade da atenção será garantida, pois a responsabilidade administrativa
explicitada no COAP envolve Prefeitos, Governadores e o Ministério da Saúde. O Contrato
propõe a resolutividade, compromisso, garantia de acesso aos serviços descritos na Relação
Nacional dos Serviços de Saúde, clareza sobre qual procedimento a região assume da
Relação Nacional de Serviços (RENASES) e Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME), para que todos os brasileiros de igual modo possam ter acesso e fazer valer o
Artigo 2º da Lei 8080/90, “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado
prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”, independente de sua região de
residência. Caso a região não tenha o serviço, esta poderá fazer o contrato com outras regiões,
assegurando a integralidade da atenção à saúde independente das barreiras geográficas,
evidenciando a importância da elaboração do diagnóstico situacional, permitindo a construção
de um sistema universal e equitativo.
13
2. CONDIÇÕES SOCIOSSANITÁRIAS
2.1 CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO
A regionalização é uma das diretrizes do SUS e eixo estruturante no Pacto de Gestão do
SUS 2006, evidenciando a importância da articulação e pactuação entre os gestores de saúde
na implementação de políticas, ações e serviços de saúde qualificados e descentralizados, que
possibilitem acesso, integralidade e resolutividade na atenção à saúde da população, (Lei nº
8.080/90). No processo de regionalização são identificadas e constituídas as regiões de saúde,
espaços territoriais nos quais serão desenvolvidas as ações de atenção à saúde, objetivando
alcançar maior resolutividade e qualidade nos resultados, assim como maior capacidade de
cogestão regional.
Este instrumento, corresponde a analise situacional de saúde da VII Região de Saúde
Salgueiro, que após decisões oficiais teve a divisão territorial assim definida por sete
municípios, inseridos na IV Macrorregião Petrolina, sendo eles: Belém de São Francisco
(Sertão de Itaparica), Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante,(Sertão
Central) com estimativa populacional para o ano de 2013 de 144.230 hab.
2.2 LIMITES, LOCALIZAÇÃO, DIVISÕES TERRITORIAIS DA REGIÃO
Considerando limites geográficos, pode-se observar na figura 4 que a VII Região de
Saúde está localizada na região centro-oeste do estado de Pernambuco, sertão central. Limita-
se ao norte com municípios do estado do Ceará, ao sul com municípios do estado da Bahia, a
leste com municípios da XI Região de Saúde e a oeste com municípios da VIII e IX Região da
Saúde.
A principal malha viária de acesso à capital Recife é a BR 232, a mais extensa do
estado de Pernambuco. A BR 116, BR 460 e a PE 507 permitem acesso aos sete municípios
que compõem VII Região de Saúde.
Figura 1: Localização e limites geográficos da VII Região de Saúde – PE, 2013.
14
2.3 MUNICÍPIOS ABRANGENTES
Figura 2: Municípios Abrangentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Fonte: Ávila 2014 adaptação Tabwin
15
2.4 DISTÂNCIA DOS MUNICÍPIOS A SEDE DA REGIÃO DE SAÚDE E A CAPITAL
Tabela 1: Características Geopolíticas dos Municípios da VII Região de Saúde Pernambuco, 2013.
Municípios Características
Belém de São Francisco
População (2013)
Área (Km)
Densidade Demográfica (Hab./Km²)
Clima
Altitude (m)
20.680
1.830,79
11,29
Semiárido
305 m
Cedro
População (2013)
Área (Km)
Densidade Demográfica (Hab./Km²)
Clima
Altitude (m)
11.323
171,64
65,95
Semiárido
546 m
Mirandiba
População (2013)
Área (Km)
Densidade Demográfica (Hab./Km²)
Clima
Altitude (m)
14.915
821,67
18,14
Semiárido
450 m
Salgueiro
População (2013)
Área (Km)
Densidade Demográfica (Hab./Km²)
Clima
Altitude (m)
59.037
1.686,81
35,00
Semiárido
420 m
Serrita
População (2013)
Área (Km)
Densidade Demográfica (Hab./Km²)
Clima
Altitude (m)
18.951
1.514,37
12,51
Semiárido
425 m
Terra Nova
População (2013)
Área (Km)
Densidade Demográfica (Hab./Km²)
Clima
Altitude (m)
9.916
321,43
30,85
Semiárido
363 m
Verdejante
População (2013)
Área (Km)
Densidade Demográfica (Hab./Km²)
Clima
Altitude (m)
9.408
476,04
19,76
Semiárido
494 m
16
Tabela 2: Limites e Distância dos Municípios da VII Região de Saúde para os Principais Centros - Pernambuco, 2013.
Municípios Distância da Capital (Km)
Distância da Sede VII GERES (Km)
Limites Acesso Rodoviário
Belém de São Francisco
455
92
Norte : Salgueiro Sul : Chorrochó e Rodelas (Bahia) Leste : Floresta Oeste : Abaré (Bahia)
BR- 316 BA -210 PE- 360 e BR- 316 BA -210
Cedro 561 49
Norte : Jardim (Ceará) Sul : Serrita Leste : Salgueiro Oeste : Serrita
CE - 060 PE - 475 BR - 116 PE - 475
Mirandiba 471 52
Norte : São José do Belmonte Sul : Carnaubeira Leste : Serra Talhada Oeste : Salgueiro
BR- 361 e PE 425 PE - 425 BR- 232 BR- 232
Salgueiro 509 Sede
Norte : Penaforte (Ceará) Sul : Belém de São Francisco Leste : Mirandiba Oeste : Terra Nova
BR- 116 PE- 425 BR- 232 BR -232
Serrita 535 30
Norte : Crato e Barbalha (Ceará) Sul : Parnamirim e Terra Nova Leste : Salgueiro e Cedro Oeste : Moreilândia e Granito
CE -060 e CE- 386 PE - 507 e PE – 483 PE 507 e PE 475 PE 507
Terra Nova 572 40
Norte : Serrita Sul : Cabrobó Leste :Salgueiro Oeste : Parnamirim
PE – 507 PE – 499 PE – 483 PE – 499 e BR 232/ BR 316
Verdejante 499 28
Norte : Penaforte e Jati (Ceará) Sul : Salgueiro Leste : São José do Belmonte e Mirandiba Oeste : Salgueiro
PE – 450 e BR 116 BR 232 PE – 430 e BR 232 /PE 425 BR 232
17
2.5 PRINCIPAIS RODOVIAS
Figura 3: Principais Rodovias da VII Região de Saúde - Pernambuco.
Fonte: DER PE
Rodovia:
Principais pontos de passagem da rodovia: BR 232 e BR 116
Extensão (Km): 6.822,74
Região de Desenvolvimento: VII Região de Saúde esta localizada da mesorregião Sertão e na
Microrregião Itaparica e Salgueiro do Estado de Pernambuco.
Tabela 3: Área Territorial dos Municípios da VII Região de Saúde Pernambuco, 2013.
Municípios Área (km²)
Belém de São Francisco 1.830,79
Cedro 171,64
Mirandiba 821,67
Salgueiro 1.686,81
Serrita 1.514,37
Terra Nova 321,43
Verdejante 476,04
Total da Macro/media 6.822,74
Fonte: IBGE – Cidades
Legenda Rodovias
Pavimentadas Implantadas
Ferrovias Estrada de Ferro
Limites Intermunicipal ------------
Símbolos Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais
Aeroporto Terminal Rodoviário Porto
4
0
0
0
6
6
0
0
0
0
0
0
5
18
2.6 DENSIDADE DEMOGRÁFICA
Tabela 4: Densidade Demográfica por Município da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Municípios Densidade demográfica (hab. /km2)
Belém de São Francisco 11,29
Cedro 65,95
Mirandiba 18,14
Salgueiro 35,00
Serrita 12,51
Terra nova 30,85
Verdejante 19,76
Total 21,00
Fonte: IBGE, Censo (2010) e Estimativas
2.7 POPULAÇÃO TOTAL: DISTRIBUIÇÃO POR SEXO, FAIXA ETÁRIA E SITUAÇÃO
DO DOMICÍLIO
A razão de sexo é um indicador que aponta o equilíbrio dos sexos numa população na
medida em que há uma divisão proporcional entre homens e mulheres. Expressa o número de
pessoas do sexo masculino para cada grupo de 100 pessoas do sexo feminino (IBGE 2010).
Em 2009, na VII Região de Saúde haviam para cada 100 mulheres, 97,6 homens. Esta
razão sofreu declínio a partir de 2010 e manteve estável até o ano de 2013, este fator está
relacionado à decorrência de óbitos por causas externas ou violentas, como homicídios e
acidentes de trânsito, que atingem com maior intensidade a população masculina .
Tabela 5: Distribuição da População por Sexo da VII Região de Saúde – Pernambuco, 2008 - 2013.
Sexo 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Masculino 68.771 69.289 68.477 68.827 69.254 71.202
Feminino 70.491 70.944 70.242 70.638 71.041 73.028
Razão 97,5 97,6 97,4 97,4 97,4 97,4
Total da Região
132.262 140.233 138.719 139.465 140.295 144.230
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas (2013).
19
Tabela 6: Distribuição da População por Faixa Etária de Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Faixa etária 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Menor 1 ano 2.889 2.870 2.384 2.539 2.552 2.466
1 a 4 11.481 11.377 10.072 9.985 10.041 10.469
5 a 9 14.529 14.432 13.400 13.473 13.553 13.927
10 a 14 13.527 13.564 14.664 14.743 14.826 15.237
15 a 19 13.765 13.284 13.477 13.549 13.629 14.009
20 a 29 26.205 26.385 25.178 25.313 25.467 26.182
30 a 39 18.557 18.985 19.786 19.892 20.015 20.579
40 a 49 14.190 14.554 15.210 15.291 15.384 15.818
50 a 59 9.743 9.962 10.058 10.111 10.172 10.459
60 a 69 7.594 7.814 7.461 7.501 7.547 7.755
70 a 79 4.311 4.470 4.390 4.413 4.438 4.566
80 e + 2.471 2.536 2.639 2.655 2.671 2.742
Total 139.262 140.233 138.719 139.465 140.295 144.209
Fonte: IBGE, Censos (2010) e Estimativas (2008-2009-2011-2012 e 2013).
Figura 4: Pirâmide Populacional da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Fonte: IBGE, Censos (2010) e Estimativas (2008-2009-2011-2012 e 2013).
20
Tabela 7: Dinâmica Populacional dos Municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 21.254 21.345 20.253 20.257 20.260 20.680
Cedro 10.678 10.785 10.778 10.873 10.964 11.323
Mirandiba 13.757 13.807 14.308 14.400 14.488 14.915
Salgueiro 55.119 55.448 56.629 56.992 57.343 59.037
Serrita 18.869 18.953 18.331 18.369 18.519 18.951
Terra nova 9.596 9.801 9.278 9.409 9.534 9.916
Verdejante 9.989 10.094 9.142 9.165 9.187 9.408
Total 139.262 140.233 138.719 139.465 140.295 144.230
Fonte: IBGE, Censos (2010) e Estimativas (2008-2009-2011-2012 e 2013).
Figura 05: Curva do Crescimento Populacional da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Fonte: IBGE, Censo (2010) e Estimativas (2008-2009-2011-2012-2013)
Tabela 8: Distribuição da População da VII Região de Saúde por Ano Censitário, Segundo Situação do Domicílio - Pernambuco 2013.
Ano Urbana Rural
Total nº % nº %
1991 63.303 50 62.600 50 125.903
2000 73.774 57 54.890 43 128.664
2010 85.789 62 52.930 38 138.719
Fonte: IBGE, Censos (2010) e Estimativas (2008-2009-2011-2012 e 2013).
21
2.8 GRUPOS SOCIAIS ORGANIZADOS (ASSOCIAÇÕES DE MORADORES,
SINDICATOS, CLUBES DE SERVIÇOS)
Os grupos sociais são compostos por pessoas que pertencem a mesma sociedade,
tendo com principal objetivo compartilhar ideias,problemas e busca resoluções, visando o
alcance do senso comum e o bem estar da sociedade.
Na VII Região de Saúde temos 223 grupos sociais organizados e o que município de
Mirandiba é o que mais possui grupos sociais, totalizando 70 associações. É de extrema
importância que área da saúde tenham em seus conselhos representações destes grupos e
estreita relação no cotidiano de trabalho no território de responsabilidade da atenção primária à
saúde, sabe-se que a conduta dos indivíduos é fortemente influenciada por muitos grupos, a
menos que vivam completamente alheados da sociedade. Por este motivo estes espaços
podem ser potencializados para discussões das politicas públicas de saúde, fortalecendo a
corresponsabilidade do sujeito no cuidados à saude individual e ou coletiva.
Tabela 9: Grupos Sociais Organizados da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Município Grupos/Organizações
Belém de São Francisco
Associação Solidária de Pais e Amigos da Pessoa com Necessidades Especiais – ASPAPNE
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde;
Centro de Integração Social José Cantarelli
Centro Espírita Kardecista
Loja Segredo e União de Belém
Pastoral da Criança
Associação Venezuela
Associação Pau de colher
Associação São Tomé
Associação Carapuça
Associação Padre Cícero
Associação Francisco de Assis
Associação Nascimento
Associação Verdes Pastos
Associação Val Paraíso
Associação Nova Canaã
Associação Belemita
Associação Custódia Associação Nova Esperança
Associação Barra
Associação Manga
Associação Calina
Associação Nova Conquista
Associação de Apicultores e Melanicultores de Belém do São Francisco-PE
Total: 24
22
Município Grupos/Organizações
Cedro
Sociedade de Incentivo a Família.
Movimento de Mulheres
Associação de Agentes Comunitários de Saúde
Associação do Barro Branco
Associação da Cameleira I
Associação da Capoeira Filho Do Sol
Associação do Caratê
Associação do Sitio Massapé
Associação do Sitio Papa Mel
Associação do Sitio recanto
Associação do Sitio Reis
Associação Baxio do Ouro
Associação Do Sitio Bonito
Associação do Sitio Cedro Velho
Associação da Cameleira II
Associação dos Agricultores e Agropecuarista
Associação Do Feijão Bravo Total: 17
Município Grupos/Organizações
Mirandiba
Associação Bom Haver Associação das Preces do Rodrigues
Associação Cachoeirinha 1 Associação do Calderãozinho
Associação Cachoeirinha 2 Associação do Juazeiro Grande
Associação Cachoeirinha 3 Associação Riacho das Pedras
Associação Cachoeirinha 4 Associação do Caruru de Baixo
Associação Barriguda dos Lucas Associação da Cacimba Nova
Associação Barriguda Pista Associação do Curral Queimado
Associação do Serrotinho Associação de Tupanaci
Associação do Ajuntador Associação Serra do Talhado
Associação Chico Torres Associação do Sítio Feijão
Associação Pau de Leite Associação da Umburana d’água
Associação Da Divisão 1 Associação Baixa do Icozeiro
Associação da Divisão 2 Associação do Caruru de Cima
Associação do Jardi Associação do Assentamento São Benedito
Associação Nova Esperança Associação da Fazenda Ponta da Serra
Associação da Barreiras Associação dos Quilombolas/Queimadas
Associação do Croatá Associação dos Agentes de Saúde
Associação da Cachoeira Associação da gameleira
Associação do Balanço Associação do Mandacaru
Associação do Bola Associação da Fazenda Hebron
Associação do Arroz Associação do Assentamento Bola
Associação Posse de Cima Associação Bosco Bringel
Associação Posse de Baixo Associação do São Gonçalo
Associação do Araçá Associação da Vila Cohab Associação do Tamboril Associação Conviver no Sertão
Associação do Cajueiro Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais
Associação do Sítio Barreiro Associação Dos Indígenas Atikum-Umã Residentes
Associação do Girinardo Pastoral da Criança
Associação do Serrote e Adjacências Centro de Cultura e Cidadania Zumbi dos Palmares
Associação da Derradeira Várzea Sindicato Sintraf
Associação da Maniçoba Conselho Tutelar
Associação da Pedra Branca Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirandiba
Associação da Aldeia Umãs Associação do Umbuzeiro
Associação da Barra da Cachoeira Associação da Várzea do Tiro
Associação da Quixabeira Total: 70
23
Município Grupos/Organizações
Serrita
Sindicato dos trabalhadores rurais de Serrita ( STRS)
Associação dos pequenos agricultores do sitio colônio
Associação Assistencial e cultural PE. Lino de La Morte
Associação dos pequenos agricultores do sitio Sussuarana
Associação dos servidores públicos municipais de Serrita
Associação dos pequenos agricultores do povoado do são Francisco do Brígida
Associação dos pequenos agricultores do sitio Mulungu
Associação dos pequenos agricultores do povoado da Ipueira
Associação dos pequenos agricultores do sitio Corneta
Associação dos pequenos agricultores do sitio Apertado/Lagoinha
Associação dos pequenos agricultores do sitio Aroeira
Associação dos pequenos agricultores do sitio Ingá dos catinins
Associação dos pequenos agricultores do sitio Serrote de cima
Associação dos pequenos agricultores do sitio dos Januários
Associação dos pequenos agricultores do sitio Gergelim
Associação dos pequenos agricultores do sitio Várzea cercada
Associação dos pequenos agricultores do sitio Queimadas
Associação dos pequenos agricultores do sitio Varzinha do meio
Associação dos pequenos agricultores do sitio Malhada vermelha
Associação dos pequenos agricultores do Bezerro
Associação dos pequenos agricultores do sitio Catolé
Associação dos pequenos agricultores do sitio Frazão
Associação dos pequenos agricultores do sitio Barreiros
Associação dos pequenos agricultores do sitio Ingazeira
Associação dos pequenos agricultores do sitio Alto alegre
Associação dos pequenos agricultores do sitio Barra da forquilha
Associação dos pequenos agricultores do sitio Alto alegre
Associação dos pequenos agricultores do sitio Trempes
Associação dos pequenos agricultores do sitio Juá dos bens
Associação dos pequenos agricultores do sitio Apertar da hora
Associação dos pequenos agricultores do sitio Caracol
Associação dos pequenos agricultores do sitio Urubú
Associação dos pequenos agricultores do sitio Barro vermelho
Associação dos pequenos agricultores do sitio Alto espirito santo
Associação dos pequenos agricultores do sitio Santa cruz
Associação dos pequenos agricultores do sitio Lages
Associação dos pequenos agricultores do Assentamento serrote dos teles
Associação dos pequenos agricultores do sitio Riacho de dentro
Associação dos pequenos agricultores do Povoado de Santa rosa
Associação dos pequenos agricultores do sitio Recanto/umari
Associação dos pequenos agricultores do sitio Quixaba
Associação dos pequenos agricultores do povoado do Mameluco
Associação dos pequenos agricultores do sitio Ilha grande
Associação dos Jovens do sitio Trempes(AJUST)
Associação dos pequenos agricultores do povoado do mundo novo
Associação dos pequenos agricultores do povoado do Caruá
Associação dos Vaqueiros do alto Sertão Associação de pega de boi na caatinga (APEGA)
Fundação padre João Cancio
Total 49
Continua
Município Grupos/Organizações
Salgueiro
Abrigo Israel – Salgueiro;
Associação das Mulheres de Salgueiro;
Associação de pais e amigos dos excepcionais – Salgueiro
Centro Social Nossa Senhora Perpétuo Socorro
Pastoral da criança – Salgueiro;
Projeto comunitário de atendimento à criança e ao adolescente.
31 - Associação de Moradores distribuídas entres os bairros do município
07- Sindicatos
Total: 44
24
Município Grupos/Organizações
Verdejante
Pastoral do dízimo
Pastoral da criança
Pastoral do matrimônio
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Verdejante
Grupo da Terceira Idade(assistência social)
Grupo de Agricultores Sítio Riachinho
Total: 07
2.9 PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS
A economia regional é representada pelas feiras livres, realizadas nos sete municípios
deste território. É Importante ressaltar o período de desenvolvimento que favorece a área da
construção civil, com o advento de empresas para a construção da transnordestina e
transposição do rio São Francisco na zona rural do município de Salgueiro. Os demais serviços
são representados por servidores públicos, comércio, pecuária e o trabalho na agricultura. O
clima é seco e quente, favorecendo constantes períodos de estiagens na região, fatores que
podem influenciar na economia e nas condições de saúde da população residente desta
região.
Município Grupos/Organizações
Terra Nova
Pastoral da Criança
Pastoral da Juventude
Pastoral da Família
Pastoral da Catequese
Pastoral do Idoso
Pastoral da Saúde
Pastoral do Dízimo
Centro Social Padre Francisco Muniz Barreto
PROAME- Projeto Amigos do Esporte
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Associação do Moradores da Baixa da Compesa
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde
Total: 12
25
2.10 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)
O IDH é uma medida importante idealizada pela Organização das Nações Unidas com
objetivo de mensurar a organização de vida e desenvolvimento econômico de uma população.
Os componentes deste indicador estão relacionados a vida longa e saudável, acesso ao
conhecimento e o padrão de vida decente.
Na tabela 10 são apresentados o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, do estado
de Pernambuco e os valores de cada região de saúde deste estado. Segundo dados do Plano
Diretor Regional do estado de Pernambuco (2012), o Índice Desenvolvimento Humano (IDH)
do estado está acima do IDH Nacional este fator evidencia um significativo avanço no
desenvolvimento, considerando aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos.
Nota-se que no ranking de desenvolvimento humano do estado de Pernambuco a VII
Região ocupando, entre as demais, o segundo lugar, sendo o primeiro da I Região de Saúde,
formado pelos municípios da Região Metropolitana do Recife. A partir dos dados citados pode-
se estabelecer uma análise entre a atual condição de vida desta região relacionada ao
desenvolvimento mencionado. O desenvolvimento socioeconômico dos últimos anos tem
relação direta com as implantações de programas social e adesão de políticas públicas que
favorecem o acesso a escolas, oportunidades de trabalho, adesão a novas fontes de renda e
aumento da longevidade.
Tabela 10: Distribuição do IDH /2000 do Brasil, Pernambuco e Regiões de Saúde.
REGIÃO DE SAÚDE IDH
BRASIL 0,699
PERNAMBUCO 0,705
I Região 0,712
II Região 0,631
III Região 0,605
IV Região 0,611
V Região 0,580
VI Região 0,601 VII Região 0,664
VIII Região 0,660
IX Região 0,621
X Região 0,619
XI Região 0,639
XII Região Fonte 0,616 PDR-PE 2012
Analisando percentual do desenvolvimento no período de 1991, 2000 e 2010,
visualizamos na tabela 11 que ocorreram variações percentuais no desenvolvimento humano
em todos os municípios desta região.
26
Tabela 11: Distribuição e Percentual do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
nos ano de 1991, 2000 e 2010.
Municípios IDHM 1991
IDHM 2000
IDHM 2010
Variação Percentual de Desenvolvimento IDH
1991- 2000
2000- 2010
1991- 2010
Belém de São Francisco 0,387 0,482 0,642 24,5% 33,1% 65,8%
Cedro 0,311 0,459 0,615 47,5% 33,9% 97,7%
Mirandiba 0,362 0,445 0,591 22,9% 32,8% 63,2%
Salgueiro 0,405 0,531 0,669 31,1% 25,9% 65,1%
Serrita 0,259 0,410 0,595 58,3% 45,1% 129%
Terra Nova 0,400 0,494 0,599 23,5% 21,2% 49,7%
Verdejante 0,356 0,460 0,605 29,2% 31,5% 69,9
Fonte: Fonte: Atlas do desenvolvimento Humano no Brasil 2013 (com dados dos Censos 1991, 2000 e 2010)
No período (1991 a 2000) o município de Serrita apresentou a maior variação
percentual de desenvolvimento 58,3%,outro município com variação considerável foi o
município de Cedro com 47,5%. O município com o menor variação percentual foi Mirandiba
com 22,9% em relação aos demais municípios da região no período analisado.
Para o período de 2000 a 2010 o município de Serrita continua apresentando maior
crescimento neste indicador, como percentual de 45,1%. O menor percentual foi do município
de Terra Nova com 21,2% de variações percentuais neste período. Comparando o ano de 1991
e 2010 visualizamos o quanto os municípios desenvolveram ao longo dos anos analisados. O
município de Serrita apresentou o crescimento de 129% de acréscimos em relação aos
valores apresentados em 1991. O município de Cedro também atingiu um desenvolvimento
considerável 97,7% em relação ao primeiro ano de análise.
Quando comparamos os componentes que compõem o IDH, renda, longevidade e
educação observamos que o componente educação apresenta o menor índice de
desenvolvimento entre os demais componentes,embora seja notório o crescimento neste
componente de um ano para outro.
27
2.10.1 PRODUTO INTERNO BRUTO
O Produto Interno Bruto (PIB) está relacionado ao valor médio por individuo, em moeda
corrente e a preços de mercado, dos bens e serviços finais produzidos em um determinado
espaço geográfico, no ano considerado. É portanto uma medida do valor dos bens num
período e local, na agropecuária, industrias e serviços. Através deste indicador é possível
medir o nível de riqueza de uma região, assim com as desigualdades sociais existentes em recortes
territoriais divididos a partir de olhares regionalizados, considerando todas as características que os
determinam como região nos aspectos culturais, sociais e econômicos. Para mensurar
fenômenos de desigualdades sociais devem – se considerar as mudanças ocorridas na
sociedade e em especial na dinâmica populacional. Visualizamos que em nossa região de
saúde o município de Salgueiro apresentou maiores valores em relação ao Produto Interno
Bruto nos anos de 2008 a 2012, neste período ocorreram implantações de vários serviços
ofertados com advento da transposição do rio São Francisco e construção da transnordestina,
assim como a ampliação dos serviços públicos contribuído para o desenvolvimento da
Tabela 12: IDHM e Componentes por município da VII Região de Saúde PE nos anos de 1991, 2000 e 2010.
Municípios Anos IDHM IDHM Renda
IDHM Longevidade
IDHM Educação
Belém de São Francisco
1991 0,387 0,477 0,649 0,187
2000 0,482 0,538 0,706 0,295
2010 0,642 0.611 0,784 0,553
Cedro
1991 0,311 0,387 0,629 0,124
2000 0,459 0,505 0,676 0,284
2010 0,615 0,565 0,717 0,573
Mirandiba
1991 0,362 0,407 0,629 0,185
2000 0,445 0,447 0,686 0,287
2010 0,591 0.512 0,769 0,525
Salgueiro 1991 0,404 0,527 0,63 0,198
2000 0,531 0,572 0,745 0,351
2010 0,669 0,645 0,799 0,580
Serrita 1991 0,259 0,394 0,614 0,079
2000 0,410 0,465 0,691 0,214
2010 0,595 0.542 0,760 0,512
Terra Nova 1991 0,400 0,480 0,629 0,210
2000 0,494 0,520 0,688 0,336
2010 0,599 0.545 0,741 0,533
Verdejante 1991 0,356 0,405 0,649 0,171
2000 0,460 0,462 0,707 0,293
2010 0,605 0.560 0,760 0,520
Fonte: Atlas do desenvolvimento Humano no Brasil 2013 (com dados dos Censos 1991, 2000 e 2010)
28
economia do município e região, embora estes resultados não retratem as disparidades das
classes sociais neste município.
Os demais municípios apresentaram valores distintos, demonstrando que apesar de
inseridos em um mesmo recorte territorial, os níveis de riquezas são distribuídos conforme
realidade socioeconômicas de cada município de acordo com medida dos valores de bens e
serviços destas localidades.
Tabela 13: Distribuição do PIB por município da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008- 2012.
Municípios Per capita (em R$ 1,00) Valores correntes (em R$ mil Reais)
2008 2009 2010 2011 2012 2008 2009 2010 2011 2012
Belém de São Francisco
4.802 4.654 5.175 5.557 6.518,48 102,06 99,33 104,73 112,57 132.064
Cedro 3.543 4.113 4.285 5.397 5.394,73 37,83 44,36 46,18 58,68 59.148
Mirandiba 3.449 4.301 4.484 5.100 5.604,66 47,44 59,40 64,15 73,44 81.200
Salgueiro 4.991 5.725 7.866 9.916 10.923,37 275,11 317,39 445,56 565,14 626.379
Serrita 3.218 3.657 4.272 4.842 5.219,62 60,73 69,34 78,31 88,94 96.662
Terra nova 3.710 7.496 4.793 5.323 5.840,60 35,60 73,47 44,37 50,09 55.684
Verdejante 3.513 3.724 4.469 4.893 5.331,95 35,10 37,61 40,85 44,84 48.985 Média da Região
3.889 4.810 5.049 5.861 6.404 84,84 14,30 117,74 141,96 157.160
Fonte: IBGE 2010: PIB per capta a preços Correntes (2009) reais
2.11 ESCOLARIDADE
Segundo a Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional (1996), escolaridade é um
termo definido como composição dos níveis escolares. O artigo 21 da referida Lei, versa a
composição de cada nível da educação escolar no Brasil. Nos últimos 15 anos foram
implantadas várias reformas e mudanças nos níveis escolares, com o objetivo de redução da
desigualdade e melhoria do acesso da população a educação. O fortalecimento de políticas,
programas, leis, planos e proposta de melhoria têm subsidiado os avanços no âmbito
educacional no Brasil .
No entanto, não poderíamos deixar de mencionar os desafios que resultam em
percentuais de população por região, que ainda encontram dificuldades no acesso aos diversos
níveis escolares. Esta situação implica dinamismos na formulação de políticas públicas, tendo
em vista uma educação igualitária e de qualidade em todas as regiões brasileiras.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), tem demonstrado a redução do
analfabetismos a cada ano em nosso país, e o estado de Pernambuco tem acompanhado a
tendência nacional nos últimos anos. Podemos constatar estes avanços através da proporção
de alfabetização apresentados da VII Região de Saúde no anos de 1991, 2000 e 2010.
Observa-se que no ano de 2010 66,83% da população na faixa etária ente 5 a 50 e mais,
29
estão cursando algum nível escolar conforme o preconizado em lei. São notórios os
acréscimos na proporção de alfabetizados na evolução temporal apresentadas, no entanto os
desafios continuam, tendo em vista as diferenças regionais e as desigualdades sociais,
questões que merecem olhares permanentes na busca por transformações nas políticas de
acesso a educação em nosso país.
2.11.1 TAXA DE ANALFABETIZAÇÃO:
O analfabetismo é um dos fatores socioeconômicos a ser considerado como critério de
classificação de risco na Atenção Primária à Saúde, sendo importante o acompanhamento e
priorização do cuidado da saúde dos integrantes das famílias que estão inseridas nessa
condição.
A taxa de analfabetismo apresentou decréscimos na VII Região de Saúde, quando
comparados os anos de 1991 e 2010, principalmente nos municípios de Belém de São
Francisco (-52,3%), Salgueiro (-50,4%) e Serrita (-50,3%), que apresentaram as maiores
quedas percentuais, embora os demais também tenham decrescido suas taxas de
analfabetismo. Este dados confirmam os investimentos em políticas pública segundo a
declaração dos direitos humano.
Tabela 15: Proporção da População Residente Alfabetizada por município na VII Região
de Saúde no período de 1991, 2000 e 2010.
Taxa de Analfabetismo por Município e Ano
Variações Percentuais Município: Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante.
Período: 1991, 2000 e 2010
Município 1991 2000 2010 1991- 2000
2000- 2010
1991-2010
Belém do São Francisco 42 29,7 20 -29,2% -32,6% -52,3%
Cedro 40,8 31,3 21,8 -25,4% -30,3% -46,5%
Mirandiba 37,3 30,7 22,2 -17,6% -27,6% -40,4%
Salgueiro 32,5 21,5 16,1 -33,8% -25% -50,4%
Serrita 49,7 32,2 24,7 -35,2% -23,2% -50,3%
Terra Nova 36,8 27,8 20 -24,4% -28% -45,6%
Verdejante 45,8 31,5 26,6 -31,2% -15,5% -41,9%
Total 40,7 29,24 21,62 -28,15% -26,06% -46,87%
Fonte: IBGE - Censos Demográficos/DATASUS 2013
Tabela 14: Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Faixa Etária 1991 2000 2010
5 a 9 17,39 35,77 52,57
10 a 14 59,55 82,67 91,64
15 a 19 72,30 88,54 94,81
20 a 49 56,81 70,88 79,24
50 e + 33,25 39,47 47,88
Total 46,60 57,75 66,83
Fonte: IBGE 2010
30
2.12 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TIPO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA E TIPO
DE DESTINO DE LIXO
Tabela 16: Proporção de Domicílios por Tipo de Abastecimento de Água da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Abastecimento Água 1991 2000 2010
Rede geral 51,98 68,11 72,48
Poço ou nascente (na propriedade) 7,58 8,65 1,71
Outra forma 40,44 23,24 25,81
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
Os indicadores sociais são utilizados para subsidiar as atividades de planejamento
público e elaboração de plano de intervenção que visam a melhoria das condições de vida da
população.
Ao analisamos o tipo de abastecimento de água da VII Região de Saúde, podemos
verificar que entre os anos de 1991 e 2010 ocorreram avanços significativos. No ano de 1991
51,98 % da população residente na região contava com a rede de abastecimento geral, já em
2010 mesmo com todos o acréscimos populacionais e dinamismo socioeconômico, 72,5% dos
domicílios encontrava –se completados o abastecimento através da rede geral. Embora os
avanços sejam notórios, podemos perceber que ainda há um número significativo de domicílios
com outros tipos de abastecimento de água, este fator pode contribuir para o aumento de
doenças de veiculação hídrica.
Tabela 17: Proporção de Domicílios por Tipo de Instalação Sanitária da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Instalação Sanitária 1991 2000 2010
Rede geral de esgoto ou pluvial 0,05 35,96 47,57
Fossa séptica 0,39 3,43 6,18
Fossa rudimentar 31,31 13,95 14,54
Vala 0,30 6,23 8,49
Outro tipo 11,05 1,05 4,72
Não sabe 0,23 0,00 0,00
Não tinham 56,67 38,98 18,00
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
Podemos verificar na proporção de moradores por tipo de Instalação Sanitária,
evoluções notórias nesta região de saúde no período analisado. Em 1991 somente 0,05%
possuíam a instalação de rede geral de esgoto em seus domicílios. No ano de 2010, 47,6%
dos domicílios contavam com a rede geral de esgoto, este valor retrata o quanto os municípios
avançaram para a melhoria sanitária do território. No entanto a proporção de domicílios sem
31
instalações sanitárias ainda apresentaram valores expressivos, precisamos de implementações
nas políticas públicas para a resolução de questões relativas a condições das moradias e neste
caso, a falta de canalização adequada do esgoto e presença de lixo próximos aos domicílios
configura-se desafios presentes em municípios de nossa região de saúde.
Tabela 18: Proporção de Domicílios por Tipo de Destino de Lixo Segundo Ano Censitário da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Coleta de lixo 1991 2000 2010
Coletado 22,84 40,62 64,21
Queimado (na propriedade) 1,30 11,93 23,01
Enterrado (na propriedade) 0,04 0,24 0,24
Jogado 70,53 46,45 11,72
Outro destino 5,29 0,76 0,82
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
A busca por um desenvolvimento sustentável tornou-se um dos maiores desafios para
a humanidade. O acumulo de lixo tem sido uma realidade presente nas grandes e pequenas
cidades, a resolução Nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA),
estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de resíduos no Brasil. As normas
técnicas – ABNT. NBR 8849 (2002), apresentam orientações básicas para operação de Aterros
Controlados de Resíduos Sólidos Urbanos. A partir de 2010 através da Lei 12.305 que institui
a Política Nacional de Resíduo Sólido, os municípios passam a ter a responsabilidade da
elaboração dos Planos de Gestão de Resíduo Sólido, buscando solucionar questões
ambientais e sociais, tendo em vista o cumprimento da lei e consequentemente a resolução
dos problemas desencadeados pelo depósito de lixo irregular.
Os municípios desta região de saúde, estão cientes quanto a elaboração dos planos
para destino adequado dos resíduos ,embora pesquisas comprovam que somente a metade
dos municípios no Brasil chegaram a elaborar seus planos de gestão do resíduo sólido e o
prazo determinado em lei foi até agosto de 2014.
Podemos visualizar nos dados apresentados sobre o destino do lixo ,que em 2010
somente 64,21 % do lixo produzido foram coletados, esta situação interfere na qualidade de
vida da população, exigindo planejamento e efetivação de políticas públicas visando o bem
estar da população.
32
3. MORTALIDADE
3.1 MORTALIDADE INFANTIL
A Taxa de Mortalidade Infantil é utilizada para estimar o risco de morte dos nascidos
vivos durante o primeiro ano de vida, refletindo as condições de desenvolvimento
socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos
disponíveis para a atenção à saúde da população materna e infantil, principalmente ao pré-
natal, ao parto e ao recém-nascido. Segundo a Rede Interagencial de Informações para a
Saúde (RIPSA) o parâmetro utilizado para classificar o valor da taxa da mortalidade infantil
alta, é de 50 por mil ou mais; médio, 20 a 49 e baixo menos de 20.
No ano de 2007 o governo do Estado de Pernambuco, através do Decreto nº
30.859,cria o Programa Mãe Coruja Pernambucana, objetivando a redução da morbi-
mortalidade materna e infantil neste estado. A partir deste momento o programa foi instituído
nas regiões de saúde do estado Pernambuco segundo critério de implantação. O Decreto sofre
alterações em 2009, torna-se a Lei nº 13.959 fortalecendo os objetivos dispostos no Decreto.
Analisando a variação percentual da mortalidade infantil na VII Região de Saúde,
observa-se a tendência contínua de queda no período de 2008 a 2010; visualiza-se reduções
expressivas de -35.4%, passando de 24,15/1000.NVs em 2008 para 15,6/1000 NVs em 2010.
Considerando que os dados apresentados no ano de 2012 são passíveis de modificações,
podemos através da série histórica visualizar reduções nos três primeiros períodos analisados.
No ano de 2012 mesmo em dados preliminares ressaltamos a taxa de mortalidade infantil nos
municípios de Verdejante, Cedro e Terra Nova que apresentaram taxas entre 23,44 /1000 NV
a 28,41/1000NV.
Na VII Região de Saúde o Programa Mãe Coruja foi implantado no ano de 2012, nos
municípios de Mirandiba e Terra Nova, visto elevada taxa de mortalidade infantil entre outros
critérios para a adesão do programa.
O Estado de Pernambuco através de programas e projetos, tem buscado estratégias
que apontam para a melhoria do acesso à saúde, em especial, o aumento das coberturas
vacinais, melhorias na atenção a saúde materno infantil, melhoria na qualidade da informação,
ampliação de serviços, aumento da cobertura da atenção primária à saúde, aumento da
escolaridade, visando a redução da mortalidade infantil neste estado.
33
Tabela 19: Número e Taxa de Mortalidade Infantil de Residentes da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008 – 2012.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012(*)
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
10 22,32 9 19,82 9 22,39 2 4,98 6 15,67
Cedro 2 10,75 3 14,15 2 9,66 2 10,2 5 26,88
Mirandiba 8 26,58 11 36,18 5 16,39 8 27,4 5 16,95
Salgueiro 26 25,67 24 21,37 16 15,01 28 24,89 17 15,3
Serrita 7 22,08 4 12,5 3 8,98 5 16,03 4 12,54
Terra Nova 4 23,67 6 40 4 26,67 5 35,71 3 23,44
Verdejante 6 34,29 1 6,1 2 12,2 1 5,68 5 28,41
Total 63 24,15 58 21,27 41 15,6 51 19,3 45 17,32
Fonte: SINASC; SIM. (*) Dados preliminares.
Figura 6: Taxa da Mortalidade Infantil por Residentes da VII Região de Saúde – PE, nos
anos de 2008 e 2011.
Fonte : SIM 2008 e 2011
34
3.2 MORTALIDADE INFANTIL NEONATAL
Os indicadores fornecem panorama consistente e integrado da situação de saúde de
uma determinada localidade, segundo dados da Rede Interagencial de Informações para
Saúde (RIPSA). Por necessidade de informação adicional, torna-se importante a análise de
componentes de um determinado indicador. Os componentes da mortalidade infantil
expressam um conjunto de causas de morte cuja composição é diferenciada entre os
subgrupos de idade:
Mortalidade perinatal: de 22 semanas de gestação a 6 dias completos de vida Mortalidade neonatal: de 0 a 27 dias completos de vida Mortalidade neonatal precoce: de 0 a 6 dias completos de vida Mortalidade neonatal tardio: de 7 a 27 dias completos de vida Mortalidade pós-neonatal: de 28 a menos de 1 ano de vida (RIPSA)
Tabela 20: Número e Taxa de Mortalidade Neonatal de Residentes da VII Região de Saúde Pernambuco 2008 - 2012.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012(*)
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
9 20,09 5 11,01 7 17,41 2 4,98 5 13,05
Cedro 2 10,75 2 9,43 1 4,83 1 5,1 1 5,38
Mirandiba 5 16,61 7 23,03 3 9,84 5 17,12 5 16,95
Salgueiro 23 22,7 20 17,81 12 11,26 24 21,33 13 11,7
Serrita 3 9,46 3 9,38 3 8,98 4 12,82 3 9,4
Terra Nova 4 23,67 6 40 4 26,67 3 21,43 3 23,44
Verdejante 5 28,57 1 6,1 2 12,2 0 - 5 28,41
Total 51 19,55 44 16,13 32 12,18 39 14,76 35 13,47
Fonte: SINASC; SIM. (*) Dados preliminares.
A Mortalidade Neonatal resulta do conjunto de fatores relacionados a qualidade da
atenção à saúde, determinantes biológicos e a condições socioeconômicas da população,
destacando a desigualdade social como importante aspecto a ser considerado.
Observa-se reduções na taxa da mortalidade neonatal nos residentes desta região de
saúde, alcançando valores menores que a taxa da mortalidade infantil global. No entanto deve-
se destacar a taxa da mortalidade neste componente no município de Terra Nova entre os
períodos de 2008 e 2011 apresentando maiores taxas entre os demais municípios da região e
mantendo tendência com ocorrência média de 4 óbitos/1000 NV ano neste componentes.
35
3.3 MORTALIDADE INFANTIL NEONATAL TARDIA
Tabela 21: Número e Taxa de Mortalidade Neonatal Tardia de Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 – 2012.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012(*)
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
1 2,23 4 8,81 2 4,98 0 - 1 2,61
Cedro 0 - 1 4,72 1 4,83 1 5,10 4 21,51
Mirandiba 3 9,97 4 13,16 2 6,56 3 10,27 0 -
Salgueiro 3 2,96 4 3,56 4 3,75 4 3,56 4 3,60
Serrita 4 12,62 1 3,13 0 - 1 3,21 1 3,13
Terra Nova 0 - 0 - 0 - 2 14,29 0 -
Verdejante 1 5,71 0 - 0 - 1 5,68 0 -
Total 12 4,60 14 5,12 9 3,42 12 4,54 10 3,85 Fonte: SINASC; SIM. (*) Dados preliminares.
Entre os componente apresentados a taxa de mortalidade Neonatal Tardia, que compreende o
período de 7 a 27 dias completos de vida, apresentou valores inferiores em relação a
Mortalidade infantil geral e demais componentes na VII Região de Saúde - PE. No entanto
destacamos os 4 óbitos ocorridos neste componente no município de Cedro, representando a
taxa de 21,51/1000 NV para o ano de 2012 mesmo que em dados preliminares.
3.4 MORTALIDADE PERINATAL
Tabela 22: Número e Taxa de Mortalidade Perinatal de Residentes da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008 – 2012.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012(*)
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
16 35,71 12 26,43 13 32,34 2 4,98 6 15,67
Cedro 4 21,51 3 14,15 3 14,49 3 15,31 4 21,51
Mirandiba 11 36,54 9 29,61 8 26,23 8 27,4 9 30,51
Salgueiro 45 44,42 40 35,62 22 20,64 44 39,11 25 22,5
Serrita 7 22,08 6 18,75 6 17,96 3 9,62 6 18,81
Terra Nova 7 41,42 11 73,33 6 40 5 35,71 6 46,88
Verdejante 10 57,14 2 12,2 4 24,39 0 - 8 45,45
Total 100 38,33 83 30,44 62 23,59 65 24,59 64 24,63
Fonte: SINASC; SIM. (*) Dados preliminares
36
As taxas de mortalidade infantil relativas ao componente Perinatal na VII Região
Saúde, se comparada aos demais componentes da mortalidade infantil alcança o primeiro
posto de importância para a busca de intervenções, tendo em vista a redução da mortalidade
infantil. As afecções perinatais são as principais causas do óbito infantil neste componente.
O componente Perinatal corresponde ao período de 22 semanas de gestação
completas (ou 154 dias de gestação) e termina aos sete dias completos após o nascimento, (0
a 6 dias de vida). A mortalidade por este componente está relacionada à qualidade do
acompanhamento à gestante, ao parto e recém-nascido. As condições de acesso aos serviços
de saúde e a qualidade da assistência prestada podem ser avaliadas através dos resultados
dos coeficientes de cada componente da mortalidade infantil.
Verifica-se nas taxas de mortalidade perinatal na VII Região de Saúde, que nos
períodos analisados ( 2008 a 2012), o município de Terra Nova apresentou taxas elevadas e
no ano de 2009 atingiu ápice de 73,33/1000 NV como a ocorrência de 11 óbitos perinatais. O
município de Mirandiba mantém tendência ao longo dos anos em analise de ocorrência média
de 9 óbitos ano/1000NV com taxa expressivas neste componente. No ano de 2012 foi
implantado o Programa Mãe Coruja buscando a redução da mortalidade infantil conforme os
objetivos do programa. Outro importante destaque para o ano de 2012 foi o município de
Verdejante pois mesmo em dados preliminares atingiu a taxa de 45,45/1000 NV.
É fundamental refletirmos sobre a organização da rede assistencial para a gestante e o
recém nascido em nosso território. A região tem buscado estratégias de redução da
mortalidade infantil em discussões no Colegiado Intergestores Regional, cientes que ações
desenvolvidas na atenção primária podem interferir positivamente nos resultados da
mortalidade por estas causas. Este indicador está sendo monitorado no relatório quadrimestral
dos municípios da VII Região de Saúde, visando à participação de diversos atores na busca
por soluções que colaborem para a redução da mortalidade infantil e materna nesta região.
3.5 MORTALIDADE PROPORCIONAL POR DOENÇA DIARREICA AGUDA (DDA) EM
MENORES DE CINCO ANOS
Entre os anos de 2008 a 2012 ocorreram 296 óbitos infantis em menores de cinco anos
por causas definidas na VII Região de Saúde. Os óbitos por doenças diarreica totalizaram entre
os anos analisados 11 óbitos correspondendo a proporção de 3,6 % dos óbitos totais por causa
definida nesta faixa etária. O ano com maior percentual foi 2009, com total de quatro óbitos,
todos ocorridos no município de Salgueiro, representando o percentual de 5,4% dos óbitos
analisados por esta causa, nesta faixa etária no ano de referência.
37
Tabela 23: Número e Percentual de Óbitos Proporcional por DDA em Menores de 5 anos Residentes da VII Região de Saúde – Pernambuco, 2008 - 2012.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012(*)
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Belém de São Francisco
0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
Cedro 0 - 0 - 1 33,33 0 - 0 -
Mirandiba 0 - 0 - 0 - 1 11,11 0 -
Salgueiro 1 3,7 4 12,5 1 5,56 0 - 1 5,26
Serrita 0 - 0 - 0 - 1 16,67 0 -
Terra Nova 0 - 0 - 0 - 1 20 0 -
Verdejante 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
Total 1 1,52 4 5,48 2 4,17 3 5,08 1 2
Fonte: SINASC; SIM. (*) Dados preliminares.
Através dos dados apresentados pode-se refletir sobre as condições socioeconômicas
e de saneamento do território analisado. A qualidade das ações de atenção à saúde da
criança, bem como a utilização de procedimentos básicos como a terapia de reidratação, são
fatores importantes a serem avaliados em relação aos resultados deste indicador, pois são
procedimentos capazes de reduzir ou eliminar a mortalidade por esta causa.
Questões como a falta de saneamento são problemáticas existentes em todos os
municípios que compõem esta região de saúde. Estas condições são apontadas nos diversos
planos elaborados por cada município. A situação requer a conscientização de governantes e
gestores no sentido de priorizar recursos para efetivar ações que possibilite a implementação
destes planos e favoreça melhorias na área ambiental neste território. Segundo dados do
IBGE 2010, 27,52% dos residentes nos municípios desta região de saúde, não contavam com
água da rede geral e 51,93% domicílios não estavam contemplados com a rede geral de
esgoto ou pluvial. Em complemento a estas condições somente 64,21% do lixo produzido
foram coletados. Outro aspecto importante e questionável é a qualidade do atendimento
prestado a criança na atenção primária, desde a visita domiciliar, orientação para a utilização
da terapia de reidratação aos encaminhamentos necessários para se evitar que ocorram
mortalidade infantil por esta causa na região de saúde.
38
3.6 MORTALIDADE PROPORCIONAL POR INFECÇÃO RESPIRATORIA AGUDA (IRA) EM
MENORES DE CINCO ANOS
Tabela 24: Número e Percentual de Óbitos Proporcional por IRA em Menores de 5 anos Residentes na VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2012.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012(*)
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Belém de São Francisco
0 - 0 - 1 9,09 0 - 0 -
Cedro 0 - 1 33,33 0 - 0 - 1 16,67
Mirandiba 0 - 0 - 1 20 1 11,11 0 -
Salgueiro 1 3,7 0 - 0 - 0 - 2 10,53
Serrita 1 12,5 0 - 0 - 0 - 0 -
Terra Nova 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
Verdejante 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
Total 2 3,03 1 1,37 2 4,17 1 1,69 3 6
Fonte: SINASC; SIM. (*) Dados preliminares.
Ocorreram entre 2008 e 2012, 6 óbitos por Infecção Respiratória Aguda em menores
de cinco anos, correspondendo a 1,9 % de mortalidade entre as demais causas de óbitos
infantis na faixa etária correspondente nos períodos analisado nesta região de saúde. Este
indicado encontra-se entre as causas de óbitos que poderiam ser evitadas, podemos refletir
sobre a qualidade da atenção à saúde realizadas na atenção primária para esta faixa etária.
Uma vez que a unidade de saúde deve ser a porta de entrada das crianças no sistema e o
acompanhamento da criança deve prever ações para todo o ser ciclo de vida.
Como a atenção primária conhecer o seu território de abrangência e está ciente de
fatores condicionantes de determinantes é imprescindível que aconteçam intervenções no
sentido de não ocorrer óbitos por Infecção Respiratória em Menores de Cinco Anos. Os
resultados deste indicador nos levam a reflexões sobre a resolutividade dos serviços de saúde
para a efetivação de ações voltadas para a atenção básica à saúde na infância. Embora a
proporção por esta causa tenha atingido valores inferiores as demais causas de óbitos infantis,
não deveriam acontecer óbitos por causas que podem ser evitadas através de intervenções
primárias de total governabilidade do primeiro nível da atenção à saúde, considerado as
diretrizes que norteiam a da atenção primária a saúde no Brasil.
39
3.7 RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA
“A 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) define morte materna
como a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da
gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer
causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medida sem relação a ela, porém
não devida a causas acidentais ou incidentais.” OMS. 1998.
Tabela 25: Razão de Mortalidade Materna de Residentes da VII Região de Saúde, Pernambuco 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº RMM Nº RMM Nº RMM Nº RMM Nº RMM Nº RMM
Belém de São Francisco
0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
Cedro 0 - 1 471,7 0 - 0 - 0 - 0 -
Mirandiba 0 - 1 328,95 0 - 0 - 0 - 0 -
Salgueiro 0 - 1 89,05 0 - 0 - 0 - 1 96,53
Serrita 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
Terra Nova 0 - 0 - 0 - 1 714,29 0 - 0 -
Verdejante 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
Total 0 - 3 110,01 0 - 1 37,84 0 - 1 41,43
Fonte: SINASC, SIM.
Dos anos analisados a maior razão de mortalidade materna foi no ano de 2009 com a
ocorrência de 3 óbitos nesta região de saúde. No ano de 2012 muitas ações foram
implantadas na região através da implantação do Comitê de Morte Materna e do Programa
Mãe Coruja Pernambucana, que monitoram municípios da região. Estes fatores têm melhorado
a captação e investigação dos óbitos maternos e infantis buscando a redução de mortalidade
relacionadas ao pré-natal, parto e puerpério. Taxas elevadas neste indicador remetem a
insatisfatória prestação de serviços de saúde a este grupo. Os cuidados com a saúde da
mulher envolve o planejamento familiar, a assistência ao pré-natal, parto e puerpério, fatores
importantes para prevenção de mortes maternas.
Carreno et al 2014, afirma que as condições socioeconômicas do Pais e a qualidade
de vida da população são fatores que podem refletir na ocorrência da mortalidade materna e
não somente estes, mas a incipiente promoção de ações de saúde coletiva na atenção a saúde
da mulher, é um importante fator, tendo em vista que as complicações maternas que levam ao
óbito são majoritariamente resultantes de inadequada e/ou tardia assistência à saúde.
A taxa de mortalidade materna considerada aceitável pela OMS em 2012 é de 20
mortes de mulheres por 100 mil nascidos vivos e os índices registrados no conjunto de países
desenvolvidos apresentam coeficientes de mortes maternas abaixo de 10 por 100 mil. Segundo
o Ministério da Saúde (2013) a Razão da Mortalidade Materna (RMM) no Brasil entre os anos
40
de 1990 a 2012 apresentou redução de 56%, quando reduz de 141 para 62 óbitos maternos
por 100 mil nascidos vivos. Na VII Região de Saúde observamos que a RMM é elevada,
segundo o Ministério da Saúde (2007), 92% dos casos poderiam ser evitados se as condições
de saúde locais fossem adequadas e qualificadas. Algumas estratégias foram intensificadas no
Plano Regional de Educação Permanente foram contempladas qualificações para a Atenção
Primária à Saúde que visam a redução da mortalidade materna infantil nesta região de saúde.
3.8 MORTALIDADE GERAL POR CAPÍTULO CID – 10
Através do indicador mede-se a participação dos principais grupos de causas de morte
no total de óbitos com causas definidas. Este indicador reflete as condições socioeconômicas,
perfil demográfico, infraestrutura dos serviços públicos, acesso e qualidade dos serviços de
saúde de um determinado território.
Tabela 26: Frequência de Óbitos de Residentes por Capítulo- segundo o Ano do Óbito da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 e 2013.
Causa (Capítulo CID10) 2008 % 2013 %
IX. Doenças do aparelho circulatório 220 28,57 230 27,22
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 84 10,91 119 14,08
II. Neoplasias (tumores) 102 13,25 113 13,37
X. Doenças do aparelho respiratório 52 6,75 109 12,90
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 72 9,35 54 6,39
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 31 4,03 41 4,85
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 80 10,39 41 4,85
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 44 5,71 37 4,38
XI. Doenças do aparelho digestivo 12 1,56 29 3,43
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 20 2,60 19 2,25
V. Transtornos mentais e comportamentais 19 2,47 15 1,78
VI. Doenças do sistema nervoso 4 0,52 13 1,54
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 12 1,56 13 1,54
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 3 0,39 7 0,83
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 10 1,30 3 0,36
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 3 0,39 1 0,12
XV. Gravidez parto e puerpério 2 0,26 1 0,12
Total 770 100,00 845 100,00
Fonte: SIM
Na VII Região de Saúde - Pernambuco nos anos analisados as Doenças do Aparelho
Circulatório foram as principais causas de óbitos nos residentes desta região, correspondendo
a 27,22% em 2013 do total das mortes. Observa-se aumento de 10 óbitos entre o primeiro e o
41
último ano em analise para esta causa. As causas externas foram a segunda causa de óbitos
em 2013, para o ano de 2008 ocupava o terceiro lugar na mortalidade na região e as morte por
neoplasias foram a segunda causa mais expressiva naquele ano. O perfil de mortalidade sofre
alteração quando em 2013 observa-se maiores frequências de óbitos por causa externas que
por neoplasias. Outra importante observação foi a variação percentual da mortalidade por
Doenças do aparelho respiratório, que no ano de 2013 apresentando o dobro de frequência
de óbitos em relação ao ano de 2008.
3.9 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR AIDS
A redução da mortalidade por AIDS no Brasil deve-se aos avanços na área de
prevenção da doença e a melhoria da qualidade de vida das pessoas portados da síndrome.
O estado de Pernambuco através da Secretaria Estadual de Saúde no ano de 2013
realizou qualificação de profissionais que atuam, na Estratégia da Saúde da Família para a
detecção precoce do HIV e Sífilis através de teste rápido. Após esta ação os testes foram
descentralizados para as unidades básicas de saúde possibilitando o diagnóstico precoce e
intervenções imediata desta doenças. Nos anos (2008 a 2013) analisados observa-se
variações no coeficiente de mortalidade por AIDS nesta região de saúde. O município de
Salgueiro apresentou no ano de 2008 a taxa de 3,6 com 2 óbitos por 100mil hab. Nos demais
anos este município apresenta declínio na taxa atingindo em 2013 o valor de 1,69 óbitos por
100mil /hab. O município de Serrita em 2009 atingiu a taxa de 10,5 por 100 mil hab., nos anos
seguinte não ocorrem óbitos por esta causa neste município. Após a ausência de óbitos por
AIDS, entre o período de 2008-2012 o município de Mirandiba apresenta taxa em 2013 de 6,7
com 1 óbito/100 hab.
Tabela 27: Número e Taxa de Mortalidade Específica por AIDS de Residentes na VII Região de Saúde – Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 1 4,84
Cedro 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
Mirandiba 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 1 6,7
Salgueiro 2 3,63 1 1,8 0 - 1 1,75 1 1,74 1 1,69
Serrita 0 - 2 10,55 0 - 0 - 0 - 0 -
Terra Nova 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
Verdejante 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
Total 2 1,44 3 22,14 0 - 1 0,72 1 0,71 3 2,08
Fonte: IBGE e SIM.
Nota: Para evitar distorções dos pequenos números, não foram calculadas as taxas para os municípios com população inferior a 50.000 habitantes, e sim utilizado os números absolutos.
42
3.10 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR NEOPLASIA DE MAMA
No ano de 2013 as neoplasias ocuparam a terceira posição de mortalidade em relação as
demais causas nesta região de saúde. Para 2008 e 2009 Mirandiba apresentou as maiores
taxas de neoplasias de mama, 29,2 e 14,5, respectivamente; Em 2010 o município de Terra
Nova apresentou maior taxa de mortalidade com 21,9 e no ano de 2011, Verdejante
apresentou taxa de 21,3. Para o ano de 2012, Salgueiro apresentou a maior taxa 20,4
correspondendo a ocorrência de 6 óbitos. No total de todos os anos analisados ocorreram na
região 40 óbitos por esta causa. A partir no ano de 2012 a oferta de exames de mamografia
(SUS), foi implantado nesta região buscando melhorar a detecção precoce da doença. Através
de pactuação foram distribuídas entre os municípios cotas para a realização do exame em
mulheres segundo faixa etária preconizada para o exame desta região. Para 2013 o município
de Verdejante apresenta maior taxa de óbitos por esta causa com 20,86/100 mulheres
residentes.
Segundo informações do Instituto Nacional de Câncer (2012), estima-se que no ano de
2014 teremos a taxa bruta de incidência de câncer de mama de 51,64 casos para 100 mil
mulheres no estado de Pernambuco. Tendo em vista a importância da detecção precoce cabe
a reflexão sobre as ações prevista na atenção primária para o enfrentamento da doenças
ofertando em tempo oportuno o tratamento e acompanhamento das mulheres buscando evitar
mutilações e mortalidade por esta causa.
Tabela 28: Número e Taxa de Mortalidade Específica por Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
0 - 1 9,18 0 - 1 9,71 1 9,71 0 -
Cedro 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
Mirandiba 2 29,2 1 14,57 0 - 1 13,82 0 - 0 -
Salgueiro 3 10,56 3 10,5 4 13,78 5 17,12 6 20,41 3 9,91
Serrita 2 21,39 0 - 1 10,95 0 - 1 10,84 1 10,59
Terra Nova 0 - 0 - 1 21,95 0 - 0 - 1 20,54
Verdejante 0 - 0 - 0 - 1 21,39 0 - 1 20,86
Total 7 9,93 5 7,05 6 8,54 8 11,33 8 11,26 6 8,22
Fonte: IBGE; SIM
43
3.11 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR NEOPLASIA DO COLO DO ÚTERO
Segundo conceitos de Kuschnir (2014), o câncer do colo do útero é caracterizado pela
replicação desordenada do epitélio de revestimento do órgão, este fator compromete o tecido
subjacente podendo invadir estruturas e órgãos contíguos ou à distância. No entanto as lesões
percussora levam anos para se caracterizarem como câncer, sendo possível a detecção nas
fases pré-clinicas e tratamento com eficácia, tendo em vista ser considerado um dos tipos
câncer com maior potencial de prevenção e cura. O Instituto Nacional do Câncer estima-se
que teremos 20,47 casos para 100 mil mulheres no estado de Pernambuco no ano de 2014.
Devemos refletir sobre as práticas e condutas da atenção primária a saúde em nossa
região de saúde visto ser este um câncer totalmente evitável e curável. Precisamos observar
como temos seguido nossos mulheres após a detecção de lesões de alto grau, quanto mais
cedo a descoberta maior a potencialidade da cura. O exame citopatólogico ofertado nas
unidades básicas de saúde devem ser oferecidos conforme as diretrizes de rastreamento para
o câncer do colo do útero para a população alvo segundo os critérios previsto no protocolo.
Nos anos de 2008 e 2009 ocorreram óbitos por neoplasia do colo de útero no município de
Salgueiro representado em ambos os anos o coeficiente de 7,0 por 100 mil mulheres
residentes, em 2010 neste mesmo município a taxa apresenta acréscimos de 3,3 pontos
percentuais. No ano de 2011 o município de Serrita apresentou maior taxa de 10,34/100 mil
mulheres. Para o ano de 2012, Cedro novamente apresenta percentuais expressivos em
relação aos demais. Já 2013 observamos reduções no município de Salgueiro e Verdejante
apresenta maior coeficiente da região de 20,86. Dos anos analisados o quantitativo de óbitos
por neoplasia do colo de útero foram de 14 óbitos, nesta região de saúde. Vários fatores são
condicionantes para o risco de morte por neoplasias malignas do colo de útero, entre eles
problemas com a saúde pública, como acesso aos serviços, prevenção da doença entre outros.
Pode-se também associar ao envelhecimento e fatores específicos e por fim a qualidade do
diagnóstico e assistência médica prestada à mulher nesta faixa etária.
Tabela 29: Número e Taxa de Mortalidade Específica por Neoplasias Malignas do Colo do Útero de Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
0 - 0 - 0 - 1 9,71 0 - 0 -
Cedro 0 - 0 - 0 - 0 - 1 18,25 0 -
Mirandiba 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 1 13,34
Salgueiro 2 7,04 2 7 3 10,34 0 - 3 10,21 1 3,3
Serrita 0 - 0 - 0 - 1 10,92 0 - 0 -
Terra Nova 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 -
Verdejante 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 1 20,86
Total 2 2,84 2 2,82 3 4,27 2 2,83 4 5,63 3 4,11
Fonte: IBGE; SIM
44
3.12 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)
Em análise anterior verificou-se que dos óbitos totais por grupo de causas da VII Região
de Saúde no ano de 2013, 27,2 % corresponderam a doenças do aparelho circulatório e 14%
de óbitos por causas externas , em seguida as neoplasias com 13,3 %.
Melo et al (2006) em suas afirmações elucida que o infarto do miocárdio por ser um
evento agudo, quando atendido com rapidez para a confirmação do diagnóstico e tratamento
pode-se reduzir a mortalidade hospitalar de forma significativa. Confirma que 50% dos casos
de óbitos ocorreram nas primeiras horas de evolução. Diante de tais afirmações verificamos
que em nossa região a mortalidade por infarto do miocárdio ocorre de forma expressiva em
todos os municípios desta região de saúde, ocorrendo mais intensamente em uns municípios
do que em outros, porém de forma significativa em todo o território.
No ano de 2008 o município de Mirandiba apresentou o coeficiente de 87,2 de óbitos por
100 mil hab., observa-se entre os anos analisados que o menor coeficiente apresentado neste
município foi de 55,9 e para 2013 atingiu taxas próximas ao valor apresentado em 2008. O
município de Salgueiro apresentou em 2010 o maior coeficiente da região com 60,0 de
óbitos/100 hab. por esta causa. Para 2011, Verdejante apresentou o maior coeficiente com
65,4. No ano de 2012 o município de Terra Nova apresentou o coeficiente de 83,9 seguido do
município de Cedro com 82,1 de óbitos por infarto agudo do miocárdio. Para o ano de 2013,
Mirandiba assume novamente a maior taxa de mortalidade por esta causa, chamado atenção o
município de Serrita por dobrar o número de óbitos para este último ano.
O acesso e a qualidade dos serviços de atenção a saúde podem interferir nos resultados
deste indicador uma vez que a prevenção dos fatores de risco para as doenças
cardiovasculares podem evitar mortalidades prematuras por esta causa.
Tabela 30: Número e Taxa de Mortalidade Específica por Infarto Agudo do Miocárdio de Residentes da VII Região de Saúde. Pernambuco,2008-2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
5 23,52 2 9,37 5 24,69 10 49,37 5 24,68 4 19,34
Cedro 3 28,1 5 46,36 5 46,39 3 27,59 9 82,09 5 44,16
Mirandiba 12 87,23 11 79,67 8 55,91 9 62,5 8 55,22 13 87,16
Salgueiro 17 30,84 18 32,46 34 60,04 31 54,39 28 48,83 22 37,26
Serrita 5 26,5 8 42,21 3 16,37 6 32,66 7 37,8 14 73,87
Terra Nova 8 83,37 2 20,41 3 32,33 0 - 8 83,91 4 40,34
Verdejante 2 20,02 3 29,72 5 54,69 6 65,47 5 54,42 2 21,26
Total 52 37,34 49 34,94 63 45,42 65 46,61 70 49,89 64 44,37
Fonte: IBGE; SIM
45
3.13 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR DOENÇAS CÉREBRO VASCULAR (DCV)
A mortalidade por doenças do aparelho circulatório tornou-se uma das principais
causas de mortalidade desta região, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS 2002) as
condições crônicas serão as maiores causas de doenças até o ano de 2020 correspondendo a
60% das demais doenças, este cenário reflete diretamente na mortalidade por doenças
cardiovasculares e demais doenças crônicas apresentadas. As maiores taxas de mortalidades
por doenças cérebro vascular foram observadas nos municípios de: Mirandiba e Verdejante.
No ano de 2012 visualiza-se no município de Verdejante maior taxa entre os anos analisado,
com a frequência de 10 óbitos correspondendo a taxa de 109,39/100 mil hab.
Em relação ao ano de 2012 a região apresentou valores com reduções significativas
em alguns municípios, o maior coeficiente foi de Terra Nova com 62,9 /100 mil hab. de óbitos
por doenças cérebro vascular. Para o ano de 2013 as maiores taxas foram observadas nos
municípios de Mirandiba, Serrita e Verdejante.
A doença cerebrovascular além de ter relevância como causa de óbitos, configura-se a
principal causa de incapacidade acarretando em sério ônus para a sociedade. Neste caso a
elaboração de programas e controle são importantes para promover mudanças de hábitos e
minimizar danos relacionados as doenças crônicas. (Fonseca 2012)
Diante desta situação é importante o fortalecimento de uma rede de atenção à saúde
capaz de atender não somente o agudo e sim as condições crônicas, através de medida que
colaborem para a redução da mortalidade por esta causa.
Tabela 31: Número e Taxa de Mortalidade Específica por Doenças Cerebrovasculares de Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 – 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
8 37,64 9 42,16 7 34,56 8 39,49 10 49,36 9 43,52
Cedro 2 18,73 6 55,63 8 74,23 2 18,39 4 36,48 3 26,49
Mirandiba 11 79,96 9 65,18 5 34,95 12 83,33 5 34,51 10 67,05
Salgueiro 37 67,13 26 46,89 25 44,15 23 40,36 22 38,37 29 49,12
Serrita 7 37,1 6 31,66 4 21,82 10 54,44 8 43,2 12 63,32
Terra Nova 6 62,53 4 40,81 2 21,56 3 31,88 6 62,93 1 10,08
Verdejante 8 80,09 4 39,63 10 109,39 5 54,56 5 54,42 5 53,15
Total 79 56,73 64 45,64 61 43,97 63 45,17 60 42,77 69 47,84
Fonte: IBGE; SIM
46
3.14 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR DIABETES MELLITUS (DM)
Segundo afirmações do Ministério da Saúde (2012), Diabetes tornou-se um problema de
saúde pública, prevalente e ascendentes, além de oneroso do ponto de vista econômico.
A morbimortalidade desta doença crônica esta associada a fatores como : complicações
cardíacas, cerebrovasculares, vasculares periféricas, oculares, renais, neuropáticas,
incapacidades e morte.
Considerando que a maioria dos óbitos por esta causa poderiam ser evitados, torna-
se necessário avaliar as condições de diagnóstico e da assistência a saúde da população. É
importância identificar a tendência da doença no território para que ações possam ser
intensificadas em nossa região, buscando qualidade de vida e redução da mortalidade por esta
causa.
Em 2008 o município de Terra Nova apresentou o coeficiente de 41,6 de mortalidade por
Diabetes Mellitus, no ano seguinte a taxa de Verdejante apresenta valores expressivos 59,
4/100 mil hab. Para 2010 o município de Serrita atingiu o coeficiente de 38,1 com sete óbitos
por diabetes. As taxas da mortalidade por DM no município de Cedro nos anos de 2011,2012
e 2013 mostra um importante crescimento, quando comparadas aos três primeiros anos em
analise. Levando em consideração que os dados de 2012 e 2013 são preliminares, porém a
frequência de óbitos neste município merecem atenção para a elaboração de estratégias de
promoção, proteção e recuperação da saúde, no que diz respeito a diabetes.
Tabela 32: Número e Taxa de Mortalidade Específica por Diabetes Mellitus de Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 – 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
1 4,7 4 18,74 2 9,88 1 4,94 1 4,94 6 29,01
Cedro 2 18,73 2 18,54 4 37,11 6 55,18 7 63,85 4 35,33
Mirandiba 4 29,08 4 28,97 2 13,98 5 34,72 3 20,71 5 33,52
Salgueiro 22 39,91 18 32,46 20 35,32 13 22,81 16 27,9 15 25,41
Serrita 3 15,9 1 5,28 7 38,19 7 38,11 4 21,6 4 21,11
Terra Nova 4 41,68 0 - 1 10,78 1 10,63 1 10,49 0 -
Verdejante 1 10,01 6 59,44 1 10,94 3 32,73 2 21,77 0 -
Total 37 26,57 35 24,96 37 26,67 36 25,81 34 24,23 34 23,57
Fonte: IBGE, SIM
47
3.15 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
(ATT)
No ano de 2008 a mortalidade por causas externas ocupava a terceira posição na
frequência de óbitos entre as demais causas de mortalidade desta região. Em 2013 muda-se
o perfil das principais causas de mortalidade e as causas externas tornam-se a segunda maior
causa de óbitos nesta região de saúde. A mortalidade por causas externas representou a
proporção de 14,08% das mortalidades por demais causas no ano de 2013.
Entre a frequência de óbitos apresentadas por tipos de transportes há significativo
índice de acidentes com envolvimento de motos, resultados em vitimas incapacitadas
fisicamente ou psicologicamente e por fim as fatalidades expressas no coeficiente de
mortalidade por esta causa em nossos municípios.
O coeficiente de mortalidade por acidente de transporte no ano de 2008 atingiu a taxa de
17,2/100 mil hab. correspondendo o total de 24 óbitos por acidente terrestre para a região,
sendo o maior coeficiente no município de Mirandiba. Em 2009 o município de Terra Nova
atingiu o coeficiente de 30,6 e Salgueiro 27,somando os óbitos do dois municípios totalizam-se
18 óbitos por ATT neste período. O município de Verdejante apresentou em 2010 o coeficiente
de 43,8 e no ano seguinte atingiu a maior taxa entre todos os anos analisados 76,4/100 mil
hab. Em 2012 nota-se reduções significativas em alguns dos municípios desta região, porém
como os dados estão sujeitos a correções não podemos considerar estas afirmativas até que o
banco de dados sejam fechados para este período. Observamos que no ano de 2013 a
frequência de 5 óbitos no município de Terra nova correspondem até o momento maior taxa
para o ano em questão, mesmo em dados preliminares podemos visualizar ascendência da
mortalidade por esta causa nesta região de saúde.
O Ministério da Saúde (2013) afirma que é crescente o número de sobremortalidade no
sexo masculino e na população jovem de 20 a 39 anos de idade, versa que precisávamos
avaliar o impacto da ocorrência destes eventos , visto que são perdas de grande parte de uma
população economicamente ativa e consequentemente os resultados desencadeiam em
prejuízos para a família, para os serviços de saúde, previdência social e automaticamente
interferem na economia do país.
Diversas estratégias têm sido implantadas buscando reduzir de forma considerável a
mortalidade por acidentes terrestres na VII Região de Saúde, no ano de 2011 foi implantado o
Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Moto, tendo como principal objetivo analisar a
incidência dos casos para promover ações nos eixos da legislação, fiscalização, educação e
saúde. Outra importante operação é o da Lei Seca que tem como principal objetivo a realização de
testes de alcoolemia, educação e a orientação aos condutores.
48
Tabela 33: Número e Taxa de Mortalidade Específica por ATT de Residentes da VII Região Taxa de Mortalidade Específica por ATT de Residentes da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
4 18,82 5 23,42 5 24,69 3 14,81 3 14,81 8 38,68
Cedro 1 9,37 0 - 3 27,83 3 27,59 1 9,12 0 -
Mirandiba 5 36,35 1 7,24 4 27,96 4 27,78 0 - 0 -
Salgueiro 9 16,33 15 27,05 24 42,38 18 31,58 20 34,88 19 32,18
Serrita 4 21,2 3 15,83 2 10,91 5 27,22 3 16,2 6 31,66
Terra Nova 0 - 3 30,61 2 21,56 0 - 3 31,47 5 50,42
Verdejante 1 10,01 1 9,91 4 43,75 7 76,38 3 32,65 3 31,89
Total 24 17,23 28 19,97 44 31,72 40 28,68 33 23,52 41 28,43
Fonte: IBGE; SIM
13.16 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR AGRESSÃO
O município de Belém de São Francisco apresentou elevado coeficiente da mortalidade
por Agressões em todos os anos analisados em relação aos outros municípios. Pode-se
destacar também o município de Mirandiba que apresenta taxas elevadas em relação aos anos
de 2008 a 2011. No ano de 2012 observamos taxas elevadas não somente no município de
Belém de São Francisco em Verdejante e Terra Nova as taxas de mortalidade por agressões
neste ano foram expressivas, considerando que os dados são preliminares e passíveis de
ajustes.
Ao Analisarmos a mortalidade por uso de álcool e outras drogas, agressões, com
também a acidente de trânsito, podemos afirmar que o uso de álcool e drogas influência
diretamente na ocorrência de mortes por agressões e acidentes de transporte na VII Região de
Saúde PE. Alguns estudo no Brasil faz associação do uso abusivo de álcool e drogas ilícitas a
ascendência da mortalidade por mortes violentas, geralmente são jovens do sexo masculino as
principais vitimas desta fatalidade.
49
Tabela 34: Número e Taxa de Mortalidade Taxa de Mortalidade Específica por Agressão da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
14 65,87 8 37,48 5 24,69 6 29,62 9 44,42 4 19,34
Cedro 1 9,37 2 18,54 2 18,56 2 18,39 2 18,24 2 17,66
Mirandiba 3 21,81 4 28,97 3 20,97 4 27,78 2 13,8 4 26,82
Salgueiro 9 16,33 9 16,23 6 10,6 7 12,28 5 8,72 10 16,94
Serrita 1 5,3 2 10,55 1 5,46 4 21,78 3 16,2 3 15,83
Terra Nova 2 20,84 2 20,41 0 - 2 21,26 4 41,96 1 10,08
Verdejante 2 20,02 2 19,81 1 10,94 1 10,91 4 43,54 0 -
Total 32 22,98 29 20,68 18 12,98 26 18,64 29+ 20,67 24 16,64
Fonte: IBGE; SIM
3.17 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
(DIP)
Analisando-se a evolução da mortalidade por DIP na VII Região de Saúde constatamos
oscilações nas frequências de óbitos por esta causa entre os anos de 2008 a 2010. Através
dos valores apresentados observa-se que não podemos assegurar que ocorreram
reduções ou acréscimos visto que para estes primeiros anos visualizam-se taxa distintas
para cada período. Pode-se afirmar que as doenças infecciosas e parasitárias têm
importante participação na proporção da mortalidade em nosso país e que as
reemergências de algumas doenças infecciosas e aparecimentos de outras doenças
corroboram para o perfil epidemiológico atual. Dos anos analisados destacamos as taxas
de mortalidade por DIP dos três últimos anos, mesmo em dados preliminares pode-se
visualizar acréscimos significativos na mortalidade por esta causa. No ano de 2011 a
maior taxa de mortalidade por DIP, foi no município de Verdejante com 43,64/100 mil hab.
e para 2012 a variação percentual neste município foi de 49,6 % de acréscimos em
relação ao ano anterior com a taxa de 65,31/100 mil hab. Ressaltando que em dados
preliminares sujeitos a mudança posteriores.
As principais causas específicas de morte por DIP, nos anos de 2008 a 2013 na VII
Região Saúde foram as causas por septicemias, diarreia e gastroenterite e as condições
crônicas de doenças de chagas. Segundo a Rede RIPSA (2008) é importante avaliar a
efetividade das medidas de prevenção e controle destas doenças e além destas ações
mensurar a qualidade do diagnóstico e da assistência no território, impactando de forma
significativa na redução da mortalidade por causas que poderiam ser evitadas.
50
Tabela 35: Número e Taxa de Mortalidade Especifica por Doenças Infecto Parasitárias de Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
4 18,82 4 18,74 4 19,75 2 9,87 3 14,81 8 38,68
Cedro 3 28,1 0 - 1 9,28 2 18,39 1 9,12 4 35,33
Mirandiba 2 14,54 3 21,73 3 20,97 2 13,89 3 20,71 3 20,11
Salgueiro 12 21,77 17 30,66 13 22,96 9 15,79 19 33,13 17 28,8
Serrita 5 26,5 4 21,1 3 16,37 5 27,22 2 10,8 4 21,11
Terra Nova 2 20,84 1 10,2 4 43,11 4 42,51 4 41,96 1 10,08
Verdejante 3 30,03 1 9,91 2 21,88 4 43,64 6 65,31 4 42,52
Total 31 22,26 30 21,39 30 21,63 28 20,08 38 27,09 41 28,43
Fonte: IBGE; SIM
3.18 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR TRANSTORNOS MENTAIS
O uso abusivo de álcool e fumo está classificado no CID como transtornos mentais e
comportamentais ao uso abuso de drogas, dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade
apontam como as principais causas de morte por transtorno mental o uso de álcool e o abuso
de drogas nesta região de saúde. Esta tendência se confirma nos dados do VI Levantamento
Nacional sobre o uso consumo de drogas psicotrópicas entre estudantes do ensino
fundamental e médio, respectivamente 42,4% para o uso de álcool e 9,6%para o abuso de
drogas. O álcool e o tabaco são as drogas de maior prevalência de uso na vida dos jovens
brasileiros e passiveis de ações preventivas.
No ano de 2008 a região apresentou a taxa de 13,6/100 mil hab. de mortalidade por
transtornos mentais, observamos que o município com maior frequência neste ano foi
Salgueiro com 12 óbitos atingindo a taxa de 21,8/100 mil hab. Para o ano de 2009 visualiza-se
redução da mortalidade por esta causa no município de Salgueiro com a variação de – 25,44
pontos percentuais em relação ao ano anterior. O município de Belém com a ocorrência de 4
óbitos assumi maior taxa para o ano de 2009. Em 2010 foi o período de maior taxa de
mortalidade por esta causa nesta região de saúde, embora sabe-se que a partir de 2012 os
dados são preliminares e podem sofrer alterações em suas frequências de óbitos. Nos três
últimos anos observa-se taxas elevadas nos municípios de Verdejante, Terra Nova e
Mirandiba.
Ao cruzamos os dados do município de Cedro, de mortes por agressões, transtornos
mentais, uso de álcool e drogas, observamos a semelhança entre valores destes indicadores,
podendo visualizar a relação entre eles e as consequências da junção de fatores de risco para
a mortalidade por esta causa.
51
Tabela 36: Número e Taxa de Mortalidade por Transtornos Mentais de Residentes da VII Região de Saúde – Pernambuco ,2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
1 4,7 4 18,74 3 14,81 3 14,81 1 4,94 3 14,51
Cedro 1 9,37 2 18,54 2 18,56 2 18,39 2 18,24 0 -
Mirandiba 1 7,27 2 14,49 1 6,99 0 - 0 - 3 20,11
Salgueiro 12 21,77 9 16,23 16 28,25 5 8,77 9 15,7 8 13,55
Serrita 1 5,3 3 15,83 0 - 1 5,44 2 10,8 0 -
Terra Nova 1 10,42 0 - 0 - 2 21,26 2 20,98 0 -
Verdejante 2 20,02 1 9,91 0 - 2 21,82 1 10,88 1 10,63
Total 19 13,64 21 14,98 22 15,86 15 10,76 17 12,12 15 10,40
Fonte: IBGE; SIM
3.19 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
O uso excessivo de álcool e o abuso de outras drogas têm constituído problemática
para a sociedade atual. Observa-se que este uso desenfreado têm influenciado na ocorrência
de mortalidade por outras causas, com já observado anteriormente nos percentuais de
mortalidade por agressões, transtornos mentais e acidente de trânsito. Em 2008 o município de
Verdejante apresentou o maior coeficiente da região quando atingiu a taxa de 20 / 100 mil hab.
Dos anos em analise, 2009 foi o que teve maior frequência de óbitos na VII Região de
Saúde ,embora precisamos considerar que os resultados dos dois últimos anos podem sofrer
alterações.
Para 2010 o município de Salgueiro apresentou maior taxa de mortalidade da região,
com 24, 7/100 mil hab., sendo esse ano o de maior ocorrência de mortes por esta causa neste
município. Após um ano sem a ocorrência de mortalidade por uso de álcool e outras drogas o
município de Verdejante no ano de 2011 apresenta taxa elevada em relação aos demais
municípios. Para os últimos anos mesmo em dados preliminares observam-se reduções da
mortalidade por esta causa nas taxa apresentadas para a VII Região de Saúde. Embora a
observação de reduções sejam pertinentes, verifica-se nas taxas apresentadas para o ano de
2013, valores expressivos para o município de Mirandiba, atingindo neste ano a maior taxa de
mortalidade por esta causa dentre as frequências de óbitos ocorridos nos anos anterior para
este município, sendo também a maior para a região neste período.
52
Tabela 37: Número e Taxa de Mortalidade por Uso de Álcool e outra Drogas de Residentes da VII Região de Saúde. Pernambuco,2008- 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
1 4,7 4 18,74 1 4,94 2 9,87 1 4,94 2 9,67
Cedro 1 9,37 2 18,54 2 18,56 2 18,39 2 18,24 0 -
Mirandiba 1 7,27 2 14,49 1 6,99 0 - 0 - 3 20,11
Salgueiro 10 18,14 9 16,23 14 24,72 4 7,02 7 12,21 8 13,55
Serrita 1 5,3 3 15,83 0 - 1 5,44 1 5,4 0 -
Terra Nova 1 10,42 0 - 0 - 1 10,63 2 20,98 0 -
Verdejante 2 20,02 1 9,91 0 - 2 21,82 1 10,88 1 10,63
Total 17 12,21 21 14,98 18 12,98 12 8,6 14 9,98 14 9,71
Fonte: IBGE; SIM
3.20 TAXA DE MORTALIDADE EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL
Reconhecemos que muitos avanços aconteceram no Sistema Único de Saúde em
nosso país. Implantações e implementações de políticas de saúde e inserção de novas
tecnologias têm contribuído para a ampliação das ações nos diversos níveis de assistência a
saúde nas regiões brasileiras , no entanto a frequência de mortes prematuras são fatores que
instigam as reflexões quanto ao acesso e qualidade dos serviços de saúde, tendo em vista o
direito constitucional a saúde como o principio norteador de todas as políticas públicas de
saúde em nosso país.
Quando visualizamos a ocorrência de mortalidade em mulheres em idade fértil na VII
Região de Saúde, observa-se elevadas taxas de mortalidade em mulheres em plena atividade
produtiva acarretando perdas no aspecto social econômico, intelectual e sobretudo danos
emocionais para os familiares das vitimas. Considerando o aumento da expectativa de vida ao
nascimento dos últimos anos, entende-se que são causas que poderiam ser evitadas e esta
prematuridade se dá devido a insuficiência de medidas preventivas e assistenciais para
mulheres nesta faixa etária. Entre os anos analisados a maior taxa apresentada foi no
município de Mirandiba no ano de 2008 com a frequência de 13 óbitos correspondendo a taxa
de 324,43/100 mil mulheres. Segundo dados do Sistema de Informação de Mortalidade a
primeira causa de morte em mulheres em idade fértil na VII Região são os Infartos Agudo do
Miocárdio dos 296 óbitos ocorridos em mulheres em idade fértil, entre os anos de 2008 a
2013,18 mortes foram por infarto do miocárdio.A segunda maior causa foram mortes sem
assistência e terceira causa pneumonia. Estes resultados confirmam que as mortes entre as
mulheres em idade reprodutiva são evitáveis, medidas preventivas e acesso a assistência,
garantido a atenção à saúde da mulher de forma integral são fatores que podem corroborar
para a redução da mortalidade por estas causas nesta faixa etária.
53
Tabela 38: Número e Taxa de Mortalidade de Mulher em Idade Fértil de Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
6 89,79 6 89,61 6 93,71 10 156,13 8 124,84 7 107,08
Cedro 5 158,53 1 31,6 0 - 4 114,81 2 56,82 1 27,55
Mirandiba 13 324,43 5 124,47 7 158,34 6 134,86 6 134,02 6 130,21
Salgueiro 20 110,86 21 115,9 19 103,13 21 113,26 23 123,28 20 104,13
Serrita 6 107,18 5 89,24 4 71 2 35,41 6 105,41 7 120,19
Terra Nova 5 169,95 6 199,34 2 69,37 4 136,61 2 67,57 2 64,94
Verdejante 4 137,22 2 68 5 181,09 3 108,3 3 108,11 5 175,87
Total 59 136,14 46 105,62 43 97,77 50 113,06 50 112,39 48 104,97
Fonte: IBGE; SIM
4. NATALIDADE
A taxa de natalidade está relacionada ao número de nascidos vivos, por mil habitantes, na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Na VII Região de Saúde entre os anos de 2008 a 2012 nasceram 15.619 crianças, a média
foi de 2.603 nascimentos por ano. Os números de nascimentos /ano em todos os municípios
desta região vêm apresentando estabilidade nas taxas bruta com poucas variações. Os
municípios de Serrita e Terra Nova apresentaram as menores taxa bruta de natalidade entre os
demais e o município de Mirandiba apresentou maiores taxas de natalidade desta região de
saúde entre os anos analisados.
Segundo informações do Plano Estadual de Saúde 2012 a 2015, durante a década de
2000 a taxa de natalidade do estado de Pernambuco vem apresentando declínio e esta
tendência foi observada em oito regiões de saúde deste estado, tendo com média a variação
de -23,16, porém em algumas regiões do interior do estado a média de variação percentual
apresentaram quedas, porém com valores menores.
Na VII Região de Saúde o comportamento das taxas brutas de natalidade seguem a
tendência de estabilidade com poucas variações percentuais ao comparamos os valores do
ano 2008 com 2013 verifica-se que o declínio foi de -10,73, apresentando valores abaixo da
média do estado em relação a taxa de natalidade.
Segundo informações censitárias a taxa bruta de natalidade em 2013 no Brasil foi de
14,79/mil hab. Ao comparamos com a taxa de natalidade em nossa região no mesmo ano,
verifica-se que apesar da estabilidade de valores entre os anos analisados o valor
apresentados na região ( 16,72/1000 hab.) foi maior que o resultado nacional.
54
Tabela 39: Frequência por Ano do Nascimento e Taxa Bruta de Natalidade segundo Município de Residência – PE nos anos de 2008 a 2012.
Município NV
2008 TX
Bruta NV
2009 TX
Bruta NV
2010 TX
Bruta NV
2011 TX
Bruta NV
2012 TX
Bruta NV
2013 TX Bruta
Belém do São Francisco
448 21,08 454 21,27 404 19,95 402 19,84 383 18,90 330 15,96
Cedro 186 17,42 212 19,66 207 19,21 196 18,03 186 16,96 176 15,54
Mirandiba 301 21,88 304 22,02 305 21,32 292 20,28 295 20,36 290 19,44
Salgueiro 1.013 18,38 1.123 20,25 1.066 18,82 1.125 19,74 1.111 19,37 1.036 17,55
Serrita 317 16,80 320 16,88 334 18,22 312 16,99 319 17,23 281 14,83
Terra Nova 169 17,61 150 15,30 150 16,17 140 14,88 128 13,43 149 15,03
Verdejante 175 17,52 164 16,25 164 17,94 176 19,20 176 19,16 150 15,94
Total 2.609 18,73 2.727 19,45 2.630 18,96 2.643 18,95 2.598 18,52 2.412 16,72
4.1 PROPORÇÃO DE PARTOS NORMAIS
Tabela 40: Número e Proporção de Parto Normais de Mulheres Residentes da VII Região de Saúde, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Belém de São Francisco
349 77,9 319 70,26 259 64,43 271 67,41 225 58,75 207 62,54
Cedro 120 64,52 149 70,28 126 60,87 108 55,1 105 56,45 85 48,3
Mirandiba 216 71,76 225 74,01 178 58,36 157 53,77 132 44,75 153 52,4
Salgueiro 702 69,3 727 64,74 623 58,44 565 50,22 520 46,8 410 39,58
Serrita 226 71,29 220 68,75 200 59,88 191 61,22 171 53,61 148 52,86
Terra Nova 118 69,82 105 70 91 60,67 80 57,14 69 53,91 63 42,28
Verdejante 125 71,43 115 70,12 111 67,68 81 46,02 93 52,84 64 42,67
Total 1.856 71,14 1.860 68,21 1.588 60,43 1.453 54,98 1.315 50,62 1.130 46,81
Fonte: IBGE; SINASC
Os dados para construção deste indicador são retirados a partir do Sistema de
Informações sobre de Nascidos Vivos, os resultados correspondem ao somatório dos partos
pagos pelo SUS com os pagos pelos planos privados de saúde ou pelo desembolso direto.
Em relação aos anos observados, a proporção dos partos normais sofreram reduções
expressivas, no ano de 2008 foram realizados 1.856 partos normais nesta região de saúde
correspondendo a proporção de 71,14 % dos parto totais, ao passo que em 2013 visualizar o
quantitativo de 1.130 partos normais, com a proporção de 46,81% da totalidade de partos
realizados. Somente em caso de complicações o parto cesariano é recomentado, segundo
informações da OMS em geral, entre 70 e 80% de todas as gestantes podem ser consideradas
de baixo risco no início do trabalho de parto. Considerando os patrões definidos pela OMS
55
somente 15% dos partos realizados poderiam ser cesarianos devidos as complicações
decorrestes. O município de Belém de São Francisco no ano de 2008 alcançou a proporção
de 77,9 % de partos normais e respectivamente nos anos de 2011, 2012 e 2013 alcançou
maiores proporção de parto normais da região. O aumento do parto cesariano pode ser
relacionado a qualidade da assistência prestada por consequência de um acompanhamento
inadequado do pré-natal.
Figura 7: Proporção de Partos Normais por municípios da VII Região da Saúde
Pernambuco, 2008 – 2013.
Fonte: SINASC,IBGE
56
5- MORBIDADE
5.1 TAXA DE INCIDÊNCIA DE DENGUE
Em 2008, Serrita foi o município da VII Região de Saúde com maior incidência de caso de Dengue, seguido de Salgueiro, observa-se que outros
municípios também apresentaram valores significativos, chamando a atenção para o município de Belém de São Francisco que não registrou casos. A
região apresentou a taxa de 275,74 de casos de dengue notificados. Para 2009, Cedro apresentou a taxa de 862,39 de incidência correspondendo a 93
casos por 100 mil hab. O ano de 2010 foi o de maior incidência de casos para o município de Salgueiro, com a taxa de 1769,04 por 100 mil habitantes, e
a elevação da incidência para a região acima de 300% em relação aos anos anteriores. Em 2011, ocorreu um aumento significativa, sendo, no município
de Verdejante a maior taxa de 4298,96, seguido de Serrita com 2373,56. O município de Verdejante no ano de 2012 apresentou uma redução
significativa para 228,58 correspondendo a 21 casos, a maior taxa para este ano foi a do município de Serrita com 885,58 correspondendo a 164 casos
por 100 mil habitantes. Em 2013, todos os municípios apresentam reduções significativas, resultando a menor taxa de incidência na série apresentada.
Tabela 41: Número e Taxa de Incidência de Dengue da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX
Belém de São Francisco 0 0 37 173,37 9 44,48 9 44,43 10 49,36 2 9,67
Cedro 23 215,40 93 862,39 84 778,37 34 312,70 92 839,11 6 52,99
Mirandiba 44 319,84 5 36,21 54 377,41 27 187,50 86 593,59 5 33,52
Salgueiro 209 379,18 257 463,61 1002 1769,04 503 882,58 289 503,98 216 365,87
Serrita 96 508,77 1 5,27 51 778,22 436 2373,56 164 885,58 7 36,94
Terra Nova 2 20,84 1 10,20 83 1004,75 79 839,62 34 356,62 6 60,51
Verdejante 10 100,11 9 89,13 44 481,30 394 4298,96 21 228,58 21 223,21
Total 384 275,74 403 287,38 1337 964,01 1482 1062,63 696 496,10 263 182,35
Fonte: SINAN/VII GERES 2015
57
5.2 TAXA DE DETECÇÃO DE HANSENÍASE
Segundo o manual de Orientação do Mapa da Saúde SES-PE, no Brasil, os coeficientes são classificadas em: baixo (menos de 2,0 casos por 100 mil),
médio (2,0 a 9,9 casos por 100 mil), alto (10,0 a 19,9 por 100 mil), muito alto (20,0 a 39,9 por 100 mil) e situação hiperendêmica (maior ou igual a 40,0 por
100 mil). No ano de 2008 o município com maior detecção de caso de hanseníase foi o Belém de São Francisco com 61,16, seguido de Salgueiro com 43,54,
de modo geral outros municípios também apresentaram valores elevados de casos detectados de hanseníase neste ano. Apesar de visualizarmos
decréscimos no ano de 2009, em alguns municípios da região, no geral houve aumento na região de saúde, destacando os municípios de Salgueiro que
atingiu o coeficiente de 82,98 e Terra Nova, 51,02 por 100 mil habitantes. No ano seguinte, 2010 Salgueiro continua com maior coeficiente, 60,03, seguido de
Verdejante com 54,69. No ano de 2011, em três municípios não aconteceram detecção da doença e Salgueiro apresentou o coeficiente de 68, 43, seguido
novamente de Verdejante com 65,47. Para 2012 visualizamos redução da detecção de hanseníase no município de Salgueiro e Verdejante e a região
continua sinalizando um decréscimo desde 2010. No final da série 2013 a região atinge o menor coeficiente entre os anos analisados, com 15,95, deixando a
classificação de muito alto para alto segundo a classificação no Brasil.
Tabela 42: Número e Taxa de Incidência de Hanseníase em Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX
Belém de São Francisco 13 61,16 6 28,11 4 19,77 0 0 5 24,68 2 9,67
Cedro 0 0 1 9,27 1 9,28 0 0 1 9,12 0 0
Mirandiba 2 14,54 3 21,72 4 27,96 0 0 0 0 2 13,41
Salgueiro 24 43,54 46 82,98 34 60,03 39 68,43 28 48,83 14 23,71
Serrita 3 15,9 3 15,82 1 5,46 4 21,78 4 21,6 2 10,55
Terra Nova 3 31,26 5 51,02 3 32,41 3 31,88 1 10,49 2 20,17
Verdejante 4 40,04 1 9,9 5 54,69 6 65,47 4 43,54 1 10,63
Total 49 35,19 65 46,35 52 37,49 52 37,29 43 30,65 23 15,95 Fonte: SINAN/VIIGERES
58
5.3 TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE
A Tuberculose corresponde aos códigos A15 a A19 do capítulo I – Doenças Infecciosas e Parasitárias, da 10ª Revisão da Classificação Internacional
de Doenças (CID-10). No que se refere à Incidência da Tuberculose na região, em 2008 o município com maior incidência foi Salgueiro com 48,98, seguido
de Mirandiba com 43,61. No ano seguinte 2009 a maior incidência foi no município de Salgueiro com 54,12; a seguir Cedro com 46,36. Com relação ao ano
de 2010 prevalece com maior incidência o município de Salgueiro, 67,09 e Mirandiba com 48,92. No ano seguinte, 2011 Belém de São Francisco aparece
com a maior incidência entre os demais municípios,com uma taxa de 49,37 seguido por Salgueiro com 45,62; Em 2012, Salgueiro continua com uma
elevada taxa de 48,83 de incidência em comparação aos outros anos analisados. Observa-se que em 2013 há reduções nos valores percentuais da
incidência de casos de tuberculose na região, a maior taxa foi apresentada no município de Salgueiro, 42,35, seguido de Mirandiba com 33,52. Na série
analisada, observa-se reduções nas taxas do início da série para o final, sendo que em 2010 registrou -se o maior número de casos nesta região de saúde
e os municípios de Mirandiba e Salgueiro foram os que contribuíram com as maiores taxas de incidência da doença. Os anos seguintes continuaram
apresentando reduções nos números de casos de tuberculose nesta região de saúde.
Tabela 43: Número e Taxa de Incidência de Tuberculose em Residente da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX
Belém de São Francisco 2 9,41 4 18,74 6 29,65 10 49,37 6 29,62 1 4,84
Cedro 4 37,46 5 46,36 3 27,83 1 9,20 3 27,36 0 0
Mirandiba 6 43,61 5 36,21 7 48,92 5 34,72 0 0 5 33,52
Salgueiro 27 48,98 30 54,12 38 67,09 26 45,62 28 48,83 25 42,35
Serrita 3 15,90 5 26,37 2 10,91 4 21,78 2 10,80 2 10,55
Terra Nova 4 41,68 3 30,61 1 10,80 0 0 2 20,98 3 30,25
Verdejante 2 20,02 1 9,90 2 21,88 2 21,82 1 10,88 0 0
Total 48 34,47 53 37,80 59 42,54 48 34,42 42 29,94 36 24,96
Fonte: SINAN/VII GERES 2015
59
5.4 TAXA DE INCIDÊNCIA DE HEPATITE B
Na série em análise de 2008 a 2013, apenas os municípios de Salgueiro e Serrita tiveram registros de casos de Hepatite B, sendo que o município de
Salgueiro teve a maior incidência da doença, destacando os anos de 2010 e 2011 que apresentaram elevadas taxas de incidência respectivamente por 100
mil habitantes. Em 2013, não houveram registros de casos na região.
Tabela 44: Número e Taxa de Incidência de Hepatite B em Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX
Belém de São Francisco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Cedro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Mirandiba 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Salgueiro 1 1,81 2 3,61 6 10,59 4 7,02 1 1,74 0 0
Serrita 0 0 0 0 0 0 0 0 1 5,40 0 0
Terra Nova 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Verdejante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 1 0,72 2 1,43 6 4,33 4 2,87 2 1,43 0 0
Fonte: SINAN/VII GERES 2015
60
5.5 TAXA DE INCIDÊNCIA DE HEPATITE C
De 2008 a 2013 houve a incidência de oito casos de Hepatite C na região, os quais aconteceram no município de Salgueiro, a maior incidência foi no
ano de 2008 com a taxa de 7,26/100 mil habitantes. No ano de 2011 ocorreram três casos representando a taxa de 5,26/100 hab. para o município de
Salgueiro e em 2012 respectivamente 1,74/100 mil hab. representando para a região a taxa de 0,71 casos por 100 mil habitantes. Em 2013 não houveram
registros de casos.
Tabela 45: Número e Taxa de Incidência de Hepatite C EM Residentes da vii Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX
Belém de São Francisco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Cedro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Mirandiba 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Salgueiro 4 7,26 0 0 0 0 3 5,26 1 1,74 0 0
Serrita 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Terra Nova 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Verdejante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 4 2,87 0 0 0 0 3 2,15 1 0,71 0 0
Fonte: SINAN/SINAN
61
5.6 TAXA DE INCIDÊNCIA DE LEISHMANIOSE VISCERAL – LV
O estado de Pernambuco segundo informações epidemiológicas do Plano Estadual de Saúde (2012 a 2015) é historicamente endêmico para
Leishmaniose Visceral e a VII Região de Saúde, encontra-se como outras regiões do estado com maior risco para transmissão da doença. De 2008 a 2013
ocorreram 44 casos confirmados e notificados nesta Região de Saúde, sendo o ano de 2009 e 2013 de maior incidência para a região com 6,42/100 mil hab.
e 6,93/100 mil hab, observando que o município de Terra Nova foi o de maior incidência da doença na série no ano de 2013 com 20,17 casos por 100 mil
habitantes.
Tabela 46: Número e Taxa de Incidência de Leishmaniose Visceral em Residentes da VII Região de Saúde. Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX
Belém de São Francisco 0 0 0 0 0 0 2 9,87 0 0 1 4,84
Cedro 1 9,37 0 0 1 9,28 0 0 0 0 0 0
Mirandiba 0 0 2 14,48 0 0 0 0 0 0 0 0
Salgueiro 4 7,26 6 10,82 4 7,06 6 10,53 5 8,72 7 11,86
Serrita 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Terra Nova 0 0 1 10,20 1 10,80 0 0 0 0 2 20,17
Verdejante 1 10,01 0 0 0 0 0 0 1 10,88 0 0
Total 6 4,31 9 6,42 6 4,33 8 5,74 6 4,28 9 6,93
Fonte: SINAN/VII GERES 2015.
62
5.7 TAXA DE INCIDÊNCIA DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA – LTA
No ano de 2008 houve a incidência de dez casos de Leishmaniose Tegumentar Americana na região, sendo cinco no município de Salgueiro, três
no município de Cedro e dois em Verdejante correspondendo à taxa de 57,19, por 100 mil habitantes. Em 2009 O município de Cedro atingiu a taxa de
19,18/100 mil hab. somando-se ao caso de Verdejante a região atinge a taxa de 19,18/100 mil hab. Em 2010 houve registro de um caso ainda no município
de Cedro, sendo que a partir de 2011 não houve incidência de casos desta doença na VII Região de Saúde.
Tabela 47: Número e Taxa de Incidência de Leishmaniose Tegumentar em Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX
Belém de São Francisco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Cedro 3 28,10 1 9,27 1 9,28 0 0 0 0 0 0
Mirandiba 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Salgueiro 5 9,07 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Serrita 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Terra Nova 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Verdejante 2 20,02 1 9,90 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 10 57,19 2 19,18 1 0,72 0 0 0 0 0 0
Fonte: SINAN/VII GERES 2015
63
5.8 TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS
Em 2008 a região apresentou três casos de incidência de AIDS, com a taxa de 2,15 por 100mil habitantes, sendo os três casos ocorridos no
município de Salgueiro, em 2009 o número de casos foram dois neste mesmo município. Em 2010 foram registrados dez casos de AIDS, e taxa elevada
para a região de saúde, destacando o município de Serrita, comparada aos anos anteriores. Em 2011 e 2012, seguem com 5 casos respectivamente. Na
série em análise o ano de 2013 registrou-se o maior número de casos com taxa de incidência de 10,40/ 100 mil hab. para a região, mostrando que o
município de Mirandiba teve a maior taxa de incidência entre os demais, com 26,82 casos por 100 mil habitantes.
Tabela 48: Número e Taxa de Incidência de AIDS em Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX Nº TX
Belém de São Francisco 0 0 0 0 1 4,94 0 0 0 0 0 0
Cedro 0 0 0 0 0 0 0 0 1 9,12 0 0
Mirandiba 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 26,82
Salgueiro 3 5,44 0 0 6 10,59 3 5,26 2 3,49 7 11,86
Serrita 0 0 1 5,27 3 16,37 1 5,44 1 5,40 3 15,83
Terra Nova 0 0 0 0 0 0 0 0 1 10,49 1 10,08
Verdejante 0 0 1 9,90 0 0 1 10,91 0 0 0 0
Total 3 2,15 2 1,43 10 7,21 5 3,59 5 3,56 15 10,40
Fonte: SINAN
64
5.10 DEZ PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERNAÇÃO
Tabela 49: Dez Principais Causas de Internações na VII Região de Saúde Pernambuco, 2013.
Nº Diagnostico CID10 (categoria) Frequência
1 O80 Parto único espontâneo 1.292
2 O42 Ruptura prematura de membranas 806
3 A09 Diarreia e gastroenterite orig infecc presum 727
4 J18 Pneumonia p/microorg NE 531
5 A04 Outr infecc intestinais bacter 295
6 O23 Infecc do trato geniturinário na gravidez 267
7 I50 Insuficiência cardíaca 229
8 O03 Aborto espontâneo 208
9 J21 Bronquiolite aguda 188
10 N81 Prolapso genital feminina 184
Total 4.727
Fonte: SIH/SUS
Informações sobre causas de internações contribui para o planejamento e
acompanhamento das ações dos serviços de saúde. Observa-se no perfil geral apresentado
que primeira causa de internação na VII Região de Saúde, foram as relacionadas ao parto. A
ruptura prematura de membranas corresponde a segunda maior causa de internações da
região, segundo Paiva et al esta causa é definida como a perda de líquido amniótico, oriunda
da rotura prematura das membranas ovulares (RPM), antes de iniciado o trabalho de parto.
Este fator corrobora com o percentual de 45% dos partos prematuro e 20% da mortalidade
perinatal.
As diarreias e gastroenterites representam a terceira causa de internações da região a
assistência hospitalar apresenta maiores custos que atenção básica e ambulatorial, o
acompanhamento inadequados no primeiro nível de atenção acarretam os elevados índices de
internações por causas sensíveis a atenção primária. Através dos resultados apresentados
podem-se indicar problemáticas relacionadas a acesso aos serviços de saúde e seu
desempenho. O excesso de internações por estas causas demonstram iniquidades de acesso
e baixa resolutividade da atenção primária à saúde quanto a este problema.
65
6. ATENÇÃO PRIMÁRIA
De acordo Mendes (2011) a Atenção primária corresponde ao centro de comunicação
da rede de atenção à saúde atuando como ordenadora e coordenadora do cuidado. Constitui o
primeiro contato dos indivíduos, famílias e comunidades com o sistema sendo o primeiro
elemento de um processo contínuo de atenção a saúde. Possui como componentes as
unidades de saúde da família (UBS) com equipes de saúde da família (ESF) que contam com
os agentes comunitários de saúde em seu território de abrangência, equipes de saúde bucal
(ESB), núcleo de apoio a saúde da família (NASF) e academia da saúde.
A acessibilidade é um elemento estrutural importante no que diz respeito à chegada do
cidadão a primeira atenção. A análise de fatores sócio-organizacionais, geográficos e
epidemiológicos estão diretamente relacionados a esforços de ultrapassar barreiras, distância e
tempo para alcance e obtenção dos serviços de saúde. Para o sucesso de ações realizadas na
atenção primária, faz necessário o reconhecimento do território de responsabilidade sanitária,
respeitando as especificidades de cada município, não perdendo o foco da importância da
resolutividade deste nível de atenção à saúde para a redução da morbidade e mortalidade.
Para tal reconhecimento segue informações referentes as coberturas alcançadas na atenção
primária dentro do território de responsabilidade da VII Região de Saúde.
6.1 PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS
NOS ANOS DA COORTES
No ano de 2008 a região atingiu a proporção de cura de 87,76% dos casos novos de
hanseníase, no ano seguinte 2009 83,08%. Para 2010 a proporção de cura foi de 80,77%
para a região. Em 2011 75,00,%, 2012 a proporção foi de 74,42 % e no ano de 2013,
73,91% de cura dos casos novos de hanseníase da região. Observamos que o Município
de Mirandiba não conseguiu cumprir a meta na série analisada.
Tabela 50: Proporção de Cura de Casos Novos de Hanseníase em Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 92,31 100,00 50,00 0,00 100,00 50,00
Cedro 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00
Mirandiba 100,00 33,33 75,00 0,00 0,00 100,00
Salgueiro 91,67 82,61 85,29 84,62 75,00 71,43
Serrita 33,33 66,67 0,00 25,00 50,00 50,00
Terra Nova 100,00 100,00 100,00 33,33 100,00 100,00
Verdejante 75,00 100,00 80,00 66,67 50,00 100,00
Total 87,76 83,08 80,77 75,00 74,42 73,91 Fonte: SINAN/VII GERES 2015
66
6.2 PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
PULMONAR BACILÍFERA
A proporção de cura dos casos novos de tuberculose no ano de 2008 atingiu o
percentual de 64,52%, no ano seguinte 2009, a proporção foi de 71,79%. A menor proporção
foi no ano de 2012 com 66,67% e a melhor em 2011 com 82,86%. Em 2013 a região atingiu o
percentual de 75% de cura dos casos novos de tuberculose.
Tabela 51: Proporção de Cura de Casos Novos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera em Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 50,00 25,00 60,00 100,00 100,00 100,00
Cedro 0,00 100,00 100,00 0,00 33,33 0,00
Mirandiba 83,33 33,33 50,00 66,67 0,00 80,00
Salgueiro 68,75 80,95 88,89 85,00 63,16 71,43
Serrita 0,00 50,00 50,00 66,67 100,00 100,00
Terra Nova 100,00 100,00 0,00 0,00 50,00 50,00
Verdejante 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00
Total 64,52 71,79 75,00 82,86 66,67 75,00
Fonte: SINAN/VII GERES 2015
6.3 RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO
Tabela 52: Razão de Exames Citopatológicos de Colo de Útero em Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 179,00 0,21 0,49 0,60 0,48 0,44
Cedro 110,00 0,26 0,34 0,38 0,48 0,56
Mirandiba 84,00 0,39 0,64 0,30 0,33 0,59
Salgueiro 1.001,00 0,53 0,86 0,82 0,83 1,01
Serrita - 0,45 0,44 0,23 0,44 0,05
Terra Nova 107,00 0,59 0,68 0,63 0,75 1,14
Verdejante 163,00 0,45 0,98 0,58 0,91 1,07
Total 0,53 0,44 0,69 0,61 0,66 0,75
Fonte: SISCOLO
Para a interpretação deste indicador devemos considerar alguns fatores em relação ao
seu resultado. Quando nos deparamos com uma razão elevada, em primeira instância
poderíamos expressar felicidades por alcançar uma determinada meta, porém este resultado
evidencia a capacidade de oferta do exame nos serviços de saúde em nosso território, mas
não necessariamente denota que toda a população de mulheres, alvo para rastreamento
estariam cobertas. Questões importantes quanto à periodicidade de realização do exame,
67
assim com o quantitativo de mulheres que fazem o exame na saúde suplementar deviam ser
analisados, sendo assim teríamos mais variáveis para analisarmos os resultados alcançados
em nosso território. A faixa etária preconizada no Brasil para a realização desde exame é de 25
a 64 anos, segundo o INCAR esta faixa etária foi preconizada por ser a de maior ocorrência
das lesões de alto grau e quando tratada não irão evoluir para o câncer. Antes dos 25 anos
segundo as informações do Instituto prevalecem às infecções por HPV e lesão de baixo grau
podendo ser acompanhadas clinicamente.
Observa-se na evolução temporal do indicador na VII Região de Saúde acréscimos nos
resultados alcançando ao longo dos anos analisados. O estado de Pernambuco no ano de
2013 pactuou a razão de 0,48 para exames citopatológicos, entre os municípios desta região
somente Serrita e Belém de São Francisco não alcançaram a meta pactuada, para a região o
resultado alcançado ultrapassou a meta preconizada pelo estado de Pernambuco e alcançou
a meta pactuada para o Brasil de razão 0,75 de Exames Citopatológicos de Colo de Útero.
6.4 COBERTURA VACINAL CONTRA: POLIOMIELITE, HEPATITE B,
PENTAVALENTE, INFLUENZA, INFLUENZA NA POPULAÇÃO IDOSA
Tabela 53: Cobertura Vacinal de Residentes da VII Região de Saúde. Pernambuco, 2013.
Municípios BCG Hepatit
e B
Rotavirus
Humano
Pneumócocia
10V
Meningococo
C
Pentavalente
Triplice Viral D1
Poliomielite
Tetravalente
Belém de São Francisco
50,00 71,00 75,00 72,50 74,00 67,00 97,00 75,50 74,00
Cedro 61,22 101,02 90,82 98,98 88,78 101,02 115,31 102,04 101,02
Mirandiba 67,81 83,56 81,51 93,15 89,73 83,56 105,48 97,26 92,47
Salgueiro 122,24 99,64 97,33 104,63 98,58 99,64 102,49 100,53 99,64
Serrita 93,55 113,55 102,58 114,84 99,35 113,55 108,39 111,61 113,55
Terra Nova 88,57 94,29 91,43 92,86 87,14 94,29 175,71 97,14 94,29
Verdejante 95,45 104,55 104,55 96,59 102,27 95,45 113,64 100,00 95,45
Total 82,69 95,37 91,89 96,22 91,41 93,50 116,86 97,73 95,77
A vacinação na população idosa têm importância significativa, a esperança de vida no
Brasil aumentou nos últimos anos, sendo assim medidas de prevenção de danos por meio de
imunobiológicos contribui para a taxa de longevidade e corrobora para a qualidade de vida da
população idosa.
Para Santos et al entre os diversos fatores que influenciam na cobertura vacinal em idosos
estão aqueles relacionados a resistência do idoso a vacinação devido a insegurança quanto as
possíveis reações decorrentes da vacina. Nessa perspectiva ações realizadas no território por
meio da Atenção Primária podem fortalecer o vinculo com o idoso contribuído para o aumento
da adesão a vacinação nesta faixa etária.
68
Embora cobertura vacinal em idoso configura-se desafio, visualiza-se nas coberturas
apresentadas na VII Região de Saúde, percentuais que indicam boa adesão por parte desta
população ao processo de imunização.
6.5 PROPORÇÃO DE CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO COM VACINA EM DIA
Esse indicador estima a proporção da população menor de 1 ano imunizada de acordo com
o esquema vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A meta
operacional básica do PNI é vacinar 100% desse público. Sendo assim, percebe-se que apesar
da proporção de cobertura na VII Região de Saúde tem aumentado gradativamente ao longo
dos anos, ainda não conseguiu atingir a meta preconizada pelo Ministério da Saúde,
apresentando em média um percentual de 98,4%.
Quanto maior a população descoberta em relação a vacinação, o risco de disseminação
de doenças aumentam. Além destas considerações é importante ressaltar a atenção quanto
a heterogeneidade das Coberturas Vacinais (CV) com vistas no direcionamento da intervenção
para onde se localiza o problema, buscando compreender as variações que ocorrem nesses
indicadores (Teixeira e Rocha, 2010).
Tabela 54: Proporção de Crianças Menores de 1 ano, Residentes com Esquema Vacinal em dia da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco
97,60 98,32 96,15 97,69 98,59 98,70
Cedro 99,62 99,29 99,47 99,42 99,33 99,52
Mirandiba 99,52 98,34 98,72 99,01 98,31 98,55
Salgueiro 98,68 98,27 98,69 98,50 99,08 99,46
Serrita 96,51 94,85 94,47 95,67 98,02 97,96
Terra Nova 99,51 99,78 99,51 99,70 99,68 99,28
Verdejante 98,69 98,43 99,44 99,89 99,83 100,00
Total 98,38 98,03 98,04 98,37 98,90 99,12
Fonte: SIAB
69
6.6 COBERTURA DA PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA
Este indicador aponta a proporção de pessoas que tiveram acesso as ações
odontológicas individuais desenvolvidas pelas equipes de saúde bucal. Por meio dessa
consulta odontológica programática o indivíduo ingressa no programa, a partir de
avaliação/exame clínico odontológico realizado com a finalidade de diagnóstico e elaboração
de um Plano Preventivo Terapêutico - PPT. Portanto, as primeiras consultas odontológicas só
devem ser registradas quando o plano preventivo terapêutico for elaborado. Este indicador
mostra também a tendência de inserção das ações odontológicas nos programas de saúde
como parte de cuidados integrais (BRASIL, 2012).
Os dados abaixo mostram que a média geral de primeira consulta programática está
decrescendo ao longo dos anos na medida em que se amplia no Estado de Pernambuco e no
Brasil o percentual de cobertura de Estratégia Saúde da Família com inclusão das Equipes de
Saúde Bucal.
No ano de 2008 observa-se que os dados do município de Terra Nova tabulados a partir do
SIA/SUS não condiz com o números total da população adscrita neste território. A média geral
da região para todos os anos analisado foi de 13,05. No ano de 2010 Belém de São Francisco
não realizou o procedimento. Para 2012 o dados registrados demonstram que os municípios
têm aumentado a cobertura de primeira consulta odontológica programática, a região atingiu a
proporção de 16,5 % de realização do procedimento. Considerando o ano de 2013 a cobertura
está aquém do preconizado pelo Ministério da Saúde. É preciso buscar estratégias que
ampliem o acesso da população aos serviços de saúde conforme suas necessidades.
Tabela 55: Cobertura de 1ª Consulta Odontológica Programática de Residentes da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco
1,77 0,17 - 8,06 6,08 3,68
Cedro 10,20 3,25 3,98 6,42 10,63 12,28
Mirandiba 2,80 15,97 14,70 11,94 13,03 13,26
Salgueiro 8,84 10,37 11,32 11,40 15,59 9,34
Serrita 21,54 28,82 24,46 34,82 35,51 14,65
Terra Nova 316,02 10,77 12,00 5,53 11,12 15,53
Verdejante 15,50 12,36 7,97 10,30 24,48 18,97
Total 30,63 11,49 11,00 13,20 16,47 10,92
Fonte: SIA
70
Figura 8: Evolução da Cobertura de 1ª Consulta Odontológica Programática na VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
6.7 PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4 CICLOS DE VISITAS
DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE
Segundo o Plano Estadual de Saúde de Pernambuco 2012-2015, o estado tem
apresentados altas taxas de incidência de dengue, entre outros fatores os ambientais têm
colaborado para tais condições. A intensificação e efetividade das ações no território podem
ser importante para combate ao vetor da doença.
Para o Ministério da Saúde (2013) este indicador evidencia o conjunto de imóveis
localizados em áreas infestadas pelo vetor, o quantitativo que realmente foi visitado pelos
agentes de controle de endemias, preferencialmente em articulação com os agentes
comunitários de saúde, em cada ciclo. A cobertura mínima em cada ciclo deverá ser de 80%
dos imóveis, não devendo ser considerada a média dos ciclos. Considerando os parâmetros
nacional todos os municípios da nossa região cumpriram com mais de quatro ciclos de visitas
acima de 80% dos domicílios visitados.
71
Tabela 56: Número e Proporção de Imóveis Visitados no Programa de Controle da Dengue na VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Municípios
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo 4º Ciclo 5º Ciclo 6º Ciclo
Total Pactuado Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Belém de São Francisco
4903 82,8 5690 96,0 5591 94,4 5783 97,6 5799 97,9 5858 98,9 31973
Cedro 3330 96,4 3345 96,9 3396 98,4 3443 99,7 3438 99,6 3441 99,7 18635
Mirandiba 4112 93,6 4047 91,7 4294 97,8 4371 99,5 4374 99,6 4366 99,4 23700
Salgueiro 18745 86,1 18933 86,9 19530 89,7 19825 91,0 20258 93,0 19993 91,8 117547
Serrita 3412 98,4 3368 97,1 3443 99,3 3433 99,0 3447 99,4 3442 99,2 18721
Terra Nova 2816 99,0 2816 99,0 2817 99,1 2831 99,6 2788 98,0 2830 99,5 15346
Verdejante 2629 88,3 2830 95,1 2880 96,8 2902 97,5 2962 99,5 2969 99,8 16059
Total 39947 90,14 41029 91,56 41951 93,61 42588 95,04 43066 96,10 42899 95,73 241984 Fonte: SISFAD
72
6.8 MÉDIA DE VISITAÇÃO DOMICILIAR DO ACS POR FAMÍLIA
A Portaria GM nº 648, de 29/3/2006, aprovou a Política Nacional de Atenção Básica
estabelecendo diretrizes e normas para a organização desse nível de atenção.O cuidado em
saúde da população adscrita é de atribuição comum a todos os profissionais da equipe da
saúde da família, outros espaços, como o comunitário e domiciliar também são utilizados na
promoção do cuidado. A visita domiciliar (VD) configura-se uma importante ferramenta que
possibilita a interação no cuidado a saúde e o conhecimento quanto as condições de vida e
saúde das famílias, contribuindo para uma inovadora proposta de atendimento humanizado e
integral.
Com objetivo de subsidiar a execução das demais ações de saúde da unidade básica,
a visita domiciliar proporciona atenção à saúde no domicilio, corroborando para o rompimento
do modelo centrado na doença com pouca participação do usuário, não favorecendo fatores
como a corresponsabilidade no processo saúde-doença e reabilitação.
Considerando as afirmações da portaria compete ao ACS visitar cada família uma vez
por mês, visando promover hábitos saudáveis de promoção à saúde. Observamos que dois
municípios da região atingiram a média recomentada pelo Ministério da Saúde ao longo da
série apresentada, Cedro e Verdejante. Os demais apresentaram oscilações nas médias de
visitas por ACS nos anos analisados. Para a região de saúde nos três primeiros anos da série
a média de visitação domiciliar alcançaram o parâmetro preconizado na Política Nacional da
Atenção Básica, nos demais anos ocorreram decréscimos nas médias de visitas de alguns
municípios colaborando para os resultados apresentados.
Tabela 57: Média de Visitação Domiciliar do ACS por Família nos Municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco
1,06 1,11 1,00 0,98 0,99 1,00
Cedro 1,13 1,11 1,13 1,09 1,10 1,07
Mirandiba 1,22 1,15 1,03 0,93 0,92 0,91
Salgueiro 0,99 0,95 0,98 0,96 0,96 0,95
Serrita 1,04 1,04 1,06 1,05 0,97 0,96
Terra Nova 0,98 0,99 1,02 1,01 1,07 1,02
Verdejante 1,01 1,02 1,08 1,08 1,05 1,05
Total 1,04 1,02 1,02 0,99 0,99 0,97
Fonte: SIAB
73
6.9 PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM SETE OU MAIS CONSULTAS
DE PRÉ-NATAL
Quanto ao quantitativo de consultas, podemos considerar que na saúde da mulher, as
gestantes, através da Portaria nº 569, de 1º de junho de 2000 tinha direito fazer pelo menos
seis de pré-natal. A partir de 2001 entram em vigor formulários constando a categoria sete ou
mais consultas de pré-natal (RIPSA 2008).
O número de consultas pré-natal tem sido considerado um dos principais indicadores
da qualidade da atenção à saúde da mulher e da criança.
A série histórica mostra aumento significativo no número de nascidos vivos cujas mães
tiveram sete ou mais consultas pré-natal na VII Região de Saúde. Sendo que somente a partir
do ano de 2012 os municípios conseguem atingir a meta preconizada pelo estado de
Pernambuco (60% de gestantes com 7 consultas ou mais de pré natal). Para o ano de 2013,
embora a região tenha alcançado a meta o município de Mirandiba não conseguiu atingir o
percentual preconizado para este indicador.
O acompanhamento pré-natal é essencial para garantir uma gestação saudável e um
parto seguro, bem como esclarecer as dúvidas das gestantes favorecendo um nascimento
tranquilo e saudável. E o aumento dessa proporção tem relação direta com a melhoria da
cobertura e do acesso dos pré-natais ofertados, essenciais para garantir um acompanhamento
efetivo dessas gestantes e fornecer informações sobre parto, amamentação e cuidados com o
bebê.
Tabela 58: Proporção de Nascidos Vivos de Mães com Sete ou mais Consultas Pré Natal nos municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 – 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 33,71 31,72 36,32 43,03 56,40 61,03
Cedro 46,24 58,49 59,90 76,02 62,37 73,86
Mirandiba 31,89 43,75 51,48 54,79 56,27 58,90
Salgueiro 54,00 58,24 57,79 59,56 66,34 74,71
Serrita 23,03 23,13 35,63 53,53 65,20 70,71
Terra Nova 55,03 60,00 73,33 74,29 71,09 81,88
Verdejante 42,29 54,27 57,32 59,66 67,61 74,00
Total 42,93 47,96 51,98 57,81 63,63 70,80
Fonte: SINASC
74
Figura 9: Evolução do Percentual de Nascidos Vivos de mães com sete ou mais consulta
de Pré-natal na VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 – 2013.
6.10 PROPORÇÃO DE CRIANÇAS COM BAIXO PESO AO NASCER
O baixo peso ao nascer (BPN), é definido como todo nascido vivo com peso < 2.500
gramas no momento do nascimento, que decorre da prematuridade e/ou do retardo no
crescimento intrauterino. É um fator determinante da mortalidade neonatal, assim como
também das infecções, maior hospitalização e maior propensão à deficiência de crescimento e
déficit neuropsicológico pós-natal (RIBEIRO; GUIMARÃES; LIMA; et al 2009).
Dois processos básicos isolados ou em associação estão relacionados com o baixo
peso: a duração da gestação e a desnutrição intrauterina (atraso do crescimento intrauterino),
destacando-se como fatores formadores desses processos as condições socioeconômicas
precárias, o peso da mãe antes e durante a gestação, a etnia, a idade e a escolaridade
materna, os nascimentos múltiplos, a paridade, a história obstétrica anterior, os cuidados pré-
natais, a morbidade materna durante a gravidez, tabagismo e o alcoolismo. Deve-se considerar
o estado nutricional da mãe, o tipo de dieta na gravidez, como importantes fatores que
interferem no nascimento de recém-nascidos pequenos para a idade gestacional. Por outro
lado, anormalidades placentárias e incompetência do colo uterino são determinantes
específicos da prematuridade e consequente baixo peso ao nascer (GUIMARÃES; ELÉNDEZ,
2002).
No Brasil, desde 1990, foi implantado no Ministério da Saúde, o Sistema de Informações
sobre Nascidos Vivos (SINASC), utilizando documento individualizado e padronizado, em nível
nacional. O SINASC tem como instrumento padronizado de coleta de dados a Declaração de
75
Nascido Vivo (DN), cuja emissão, é de competência exclusiva do Ministério da Saúde e que
contempla a obtenção de dados fundamentais, inclusive peso ao nascer, permitindo
estabelecer perfil epidemiológico dessa população, bem como o cálculo de taxas específicas
de mortalidade infantil, indispensável para o planejamento e decisão política na área de saúde
materno-infantil (Ministério da Saúde, 2007).
Sabendo, que os fatores de risco do BPN possuem uma distribuição diferenciada e
específica para as distintas populações em função principalmente das condições de vida, é
necessária uma reflexão ativa sobre os dados fornecidos pelos sistemas, que contribuirá para a
vigilância dos recém-nascidos de baixo peso, e consequentemente para a vigilância da morte
neonatal.
Assim, pode-se observar na tabela 59 que o número de nascidos vivos com baixo peso
ao nascer (abaixo de 2500 g) nos municípios da VII Região de Saúde, apresentou maior
percentual no ano de 2012 (8,2%) e o menor em 2013 (7,08%). É importante destacar que,
ainda no ano de 2013, seis dos sete municípios que compõe a VII Regional, conseguiram
diminuir esse índice, refletindo, portanto, uma melhor atenção à saúde da gestante e a criança,
reflexo de uma e atenção básica mais estruturada, com melhores condições de saneamento
básico, mais extensão dos programas voltados para as gestantes e acompanhamento das
mesmas, investimentos em políticas públicas e o desenvolvimento econômico. Apenas o
município de Mirandiba apresentou um aumento significativo.
O peso ao nascer pode ser considerado então, como um dos fatores que mais exerce
influência sobre o estado de saúde e as chances de sobrevivência das crianças, sendo,
portanto, conhecida a associação entre o baixo peso ao nascer e a maior morbimortalidade
neonatal e infantil refletindo as condições de saúde das mães e a qualidade da atenção
dispensada durante a gestação e o parto. As crianças de baixo peso são classificadas como
criança de risco sendo importante a priorização do acompanhamento pela Atenção Primária.
Tabela 59: Proporção de Crianças Nascidos Vivos com Baixo Peso ao Nascer dos municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 8,04 5,07 8,21 6,22 7,31 5,44
Cedro 9,68 8,02 8,21 8,16 9,68 5,11
Mirandiba 8,97 10,53 7,87 4,45 7,12 12,33
Salgueiro 7,90 7,57 8,82 8,89 7,65 6,37
Serrita 5,68 5,94 6,29 7,05 9,40 6,07
Terra Nova 7,69 6,00 7,33 7,86 13,28 9,40
Verdejante 7,43 9,15 7,93 7,95 7,95 7,33
Total 7,86 7,33 8,11 7,60 8,20 7,08
Fonte: SINASC
76
6.11 PERCENTUAL DE HIPERTENSOS CADASTRADOS/ACOMPANHADOS
Dos Hipertensos Cadastrados na região 96 % são acompanhados pela Atenção
Primária, este indicador também faz parte do monitoramento mensal do pacto pela saúde,
tendo com parâmetro o valor, maior ou igual a 70%. A região tem atingindo a meta preconizada
de cadastros e acompanhamentos dos hipertensos do território com ações que visam a
redução do risco e complicações cardiovasculares relacionados a Hipertensão.
Tabela 60: Percentual de Hipertensos Cadastrados/Acompanhados Residentes nos municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 96,33 98,38 96,60 91,17 95,52 95,70
Cedro 99,85 99,00 98,97 99,52 99,61 99,22
Mirandiba 97,37 89,58 91,65 94,27 90,38 88,51
Salgueiro 96,19 95,20 95,59 95,64 95,80 98,04
Serrita 98,46 98,01 97,72 98,60 95,70 96,62
Terra Nova 98,90 98,54 99,21 97,93 99,78 99,78
Verdejante 99,50 99,86 99,20 99,14 98,72 100,00
Total 97,27 96,19 96,35 96,00 96,01 96,97
Fonte: SIAB
6.12 PERCENTUAL DE DIABÉTICOS CADASTRADOS/ACOMPANHANDOS
Dos Diabéticos cadastrados, 96% são acompanhados na Atenção Primária à Saúde da
região conforme observado na série historia apresentadas para o período de 2008-2013.
Segundo parâmetro estadual (maior ou igual a 70%) os pacientes nestas condições devem ser
cadastrados e acompanhados na Unidade Básica de Saúde. Na VII Região de Saúde em
média 4% dos diabéticos cadastrados não estão sendo acompanhados pela Estratégia da
Saúde da Família. O Cadastramento e acompanhamento, além de proporcionar a organização
do serviço para aquisição de medicamentos entre outros e de extrema importância para a
redução de risco e complicações decorrestes da doença.
Tabela 61: Percentual de Diabéticos Cadastrados/Acompanhadas de Residentes nos Municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 97,58 98,54 96,55 90,62 96,39 97,10
Cedro 99,78 99,34 98,71 99,50 99,96 99,86
Mirandiba 68,36 95,74 95,30 94,31 90,18 90,32
Salgueiro 95,70 94,37 94,71 95,85 96,38 97,60
Serrita 99,08 99,00 99,32 99,78 97,02 96,78
Terra Nova 98,38 98,21 99,90 98,66 99,52 99,95
Verdejante 99,61 100,00 99,86 99,44 99,53 100,00
Total 94,84 96,39 96,34 96,11 96,67 97,45
Fonte: SIAB
77
6.13 PROPORÇÃO DE CRIANÇAS MENORES DE QUATRO MESES COM
ALEITAMENTO EXCLUSIVO
A promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno é uma das linhas de cuidado
prioritárias da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno/ DAPES/ SAS do
Ministério da Saúde. Faz parte do elenco de estratégias para a redução da mortalidade infantil,
compromisso assumido pelo Brasil em nível internacional (Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio) e nacional, por meio do Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, Pacto
pela Vida, Programa Mais Saúde (BRASIL, 2010).
Alguns dos benefícios do aleitamento exclusivo para crianças estão relacionados à sua
melhor digestibilidade, ausência de princípios alergênicos, proteção de infecções e baixo custo.
Fatores socioeconômicos, demográficos e relativos às práticas dos serviços e dos profissionais
de saúde têm sido apontados como determinantes das práticas alimentares nos primeiros
meses de vida, no entanto, a grande variação dos indicadores de aleitamento materno
exclusivo em cidades brasileiras, aponta a influência do contexto local, não sendo possível
generalização dos resultados de estudos sobre causas de abandono do aleitamento materno
exclusivo e justificando, assim, a realização de investigações dirigidas à compreensão desses
fenômenos em localidades específicas (Carvalhães et al ,2007).
A série histórica mostra que o aleitamento materno exclusivo de crianças na faixa etária de
4 meses nesta região de saúde foi em média 72%, sendo Verdejante o município com menor
percentual (47%) em 2010 e Salgueiro com o maior percentual (79%) em 2013. Sabendo-se
que o desejável seria que 100% destas crianças estivessem em aleitamento materno exclusivo,
tendo em vista sua importância para o crescimento e desenvolvimento saudáveis da criança,
deve-se atentar para a possível exposição do público infantil a determinadas doenças e
prejuízos.
O aleitamento materno exclusivo é de extrema importante para a saúde e nutrição da
população infantil no pós-parto e primeiros anos de vida, orientações durante o pré-natal
colaboram para a conscientização das mães quanto à importância da amamentação para a
saúde da criança.
Tabela 62: Proporção de Crianças Menores de Quatro Meses com Aleitamento Materno Exclusivo nos municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 – 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 74,12 72,19 71,84 72,94 75,43 71,36
Cedro 70,06 69,11 73,46 71,75 68,33 71,36
Mirandiba 70,17 74,01 73,13 71,32 67,41 69,99
Salgueiro 78,71 74,98 72,87 74,14 75,81 79,56
Serrita 68,56 71,68 73,07 76,18 70,10 71,79
Terra Nova 70,61 74,75 77,24 71,32 71,89 78,15
Verdejante 47,77 48,63 46,95 49,91 51,64 64,27
Total 73,09 72,17 71,63 72,03 71,99 75,04
Fonte: SIAB
78
6.14 PREVALÊNCIA DE DESNUTRIÇÃO EM MENORES DE DOIS ANOS
A desnutrição na infância, diagnosticada a partir do retardo do crescimento infantil, é um
dos maiores problemas de saúde enfrentados por países em desenvolvimento, estando
associado ao maior risco de doenças infecciosas e de mortalidade precoce, comprometimento
do desenvolvimento psicomotor, menor aproveitamento escolar e consequentemente menor
capacidade produtiva na idade adulta (LIMA, et al 2010). Algumas causas que contribuem para
essa situação, são multifatoriais, entre elas tem-se: problemas relacionados à escolaridade
materna, assistência à saúde, sanitarização do meio, condições de moradia, poder aquisitivo
familiar, entre outros (MENEZES, 2011).
Observa-se que houve uma redução na prevalência de desnutrição em menores de dois
anos na VII Região de Saúde atingindo, em 2013, o valor de 0,81. Porém, o município de
Mirandiba apesar de ter reduzido a sua prevalência, apresenta a maior taxa da região, 1,68 no
mesmo ano.
Alguns dos fatores podem contribuir para o declínio da desnutrição, o expressivo aumento
do poder aquisitivo das famílias, o crescimento da escolaridade materna, o maior acesso à
assistência à saúde materno-infantil e à ampliação de serviços públicos essenciais, tais como
redes de abastecimento de água e de coleta de lixo Menezes (2011).
Tabela 63: Número e Taxa de Prevalência de Desnutrição em Menores de 2 anos Residentes em Municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx Nº Tx
Belém de São Francisco
198 2,03 170 2,25 176 2,04 111 1,48 64 0,83 90 1,26
Cedro 76 1,81 54 1,16 84 1,83 67 1,55 61 1,39 29 0,72
Mirandiba 343 6,9 362 5,71 253 3,86 134 2,05 88 1,35 105 1,68
Salgueiro 1.197 5,1 1.092 4,32 976 3,45 471 1,84 146 0,57 104 0,41
Serrita 182 2,26 197 2,68 70 1,07 87 1,37 98 1,48 84 1,28
Terra Nova 130 4,22 107 3,85 47 1,44 55 1,71 26 0,94 16 0,83
Verdejante 120 3,75 136 4,03 47 1,41 19 0,56 31 0,86 18 0,52
Total 2.246 3,96 2.118 3,69 1.653 2,7 944 1,66 514 0,9 446 0,81
Fonte: SIAB
79
Figura 10: Taxa de Prevalência de Desnutrição em Menores de 2 anos Residentes em Municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
6.15 PROPORÇÃO DE INTERNAÇÃO POR DOENÇA DIARRÉICA AGUDA (DDA)
MENORES DE CINCO ANOS
Até o final do século XIX, as doenças infecciosas e parasitárias persistiam entre os
principais problemas de saúde pública, sendo responsáveis por elevadas taxas de mortalidade
infantil e pela baixa expectativa de vida das populações humanas (BUCHALLA, 2003).
Porém, apesar de todo avanço, como ampliação do saneamento urbano, da melhora nas
condições de nutrição, da ampliação da cobertura dos serviços dentre outros, muitas crianças
ainda morrem por doenças infecciosas e parasitárias. Tal situação está em boa parte
relacionada à falta de saneamento, habitações inadequadas, condições de trabalho insalubres
e baixo nível de escolaridade, propiciando condições para elevadas taxas de mortalidade por
diarreia e outras doenças.
Na VII Região de Saúde, esse número tem se mantido relativamente alto, com declínio
apenas no ano de 2011. A proporção de internações em menores de cinco anos por Doença
Diarreica Aguda no ano de 2008 atingiu o percentual de 57,3 % no município de Cedro em
relação ao número total de internações nesta faixa etária. Em 2009 o município de Belém de
São Francisco apresentou a proporção de 57,8 de internações por DDA. O município de Terra
Nova atingiu a proporção de 60,9% no ano de 2011. Para 2012 observa-se que Belém de São
Francisco apresentou a proporção de 65,6% das internações nesta faixa etária por DDA e no
ano de 2013, respectivamente chega atingir a proporção de 72,13% de internações por esta
causa. Este indicador configurado com um problema de saúde pública na região e uma das
principais causas de internações por causa sensíveis a Atenção Primária. Muitas discussões
foram realizadas a fim de busca estratégias para o fortalecimento da Atenção Primária, visando
prevenção e redução destas doenças na região.
80
Elevados índices neste indicador aponta para a necessidade de fortalecimento de ações de
promoção e prevenção à saúde no âmbito da atenção primária a saúde. Outro importante fator
é a busca por parcerias para desenvolvimento de ações intersetoriais, tendo em vista a
melhoria na qualidade de vida no território de modo geral. As doenças diarreicas agudas
(DDAs) configuram-se como uma das causas sensíveis a Atenção Primária e quando não há
garantia da resolutividade desses casos, ocasiona-se uma demanda excessiva para os demais
níveis de atenção.
Tabela 64: Proporção de Internações por DDA em Menores de 5 anos Residentes nos municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 – 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 43,16 57,76 50 52,17 65,57 72,73
Cedro 57,38 31,25 22,22 31,03 50 34,29
Mirandiba 55 38,89 42,95 38,32 39,71 45,24
Salgueiro 29,39 29,89 28,47 21,53 31,78 28,09
Serrita 51,26 38,95 47,71 32,69 34,43 51,11
Terra Nova 50 48,48 60,87 38,46 47,06 58,82
Verdejante 20,51 37,29 29,55 4,35 35,71 44,44
Total 32,91 32,76 31,99 23,68 33,72 30,57
Fonte SIH
6.16 PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR IRA EM MENORES DE CINCO ANOS
As Infecções Respiratórias Agudas (IRAs), representam doenças de diversas etiologias e
grau de complexidade que atingem crianças nos diferentes períodos do ano. Constituem uma
das principais causas de morbi-mortalidade em todo o mundo, acometendo crianças,
principalmente nos primeiros cinco anos de vida pela suscetibilidade e imaturidade do trato
respiratório nessa faixa etária (MONTEIRO; SILVA; LOPES, 2006).
Diversos são os fatores relacionados ao aumento dessas taxas de internação, tais como:
exposição a poluentes ambientais; aglomeração domiciliar e déficit do estado nutricional;
esquemas de imunização incompletos; baixa condição socioeconômica e a sazonalidade
climática (ANDRADE; BOTELHO; JUNIOR, et al 2015).
Da proporção de internação por Infecção Respiratória Aguda-IRA em menores de cinco
anos, destacamos o município de Verdejante, que apresentou maior proporção de internações
por esta causa entre os anos analisados. Em 2008 o município atingiu a proporção de 20,5% ,
nos anos seguintes nota-se expressivos acréscimos percentuais na proporção de internações
por IRA neste município. No ano de 2011 foi o ápice de maior proporção de internação por
esta causa em Verdejante, 78,3 % entre as demais causas de internações nesta faixa etária,
nos anos seguintes verifica-se reduções na proporção de internações por esta causa neste
município. O município de Serrita no ano de 2009 apresentou a maior proporção da região em
81
internações em menores de cinco anos por IRA, correspondendo a 32,65% das demais
internações na faixa etária correspondente. Verifica-se na região de Saúde, acréscimos
consideráveis em relação a internações por IRA, nesse sentido, é importante destacar que a
atenção à saúde da criança deve ser compreendida como um campo prioritário nas ações para
os cuidados à saúde da população. E os cuidados básicos em saúde, tais como imunização,
apoio ao aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento,
prevenção das doenças prevalentes da infância contribuem para a possibilidade de
desenvolver estratégias para o enfrentamento dos problemas de morbidade, mortalidade e
qualidade de vida dessa população (VIERA; TOSO; TOSO, 2014).
Este indicador reflete a disponibilidade do acesso e qualidade dos serviços prestados
pela Atenção Primária à Saúde.
Tabela 65: Proporção de Internações por IRA em menores de 5 anos Residentes nos municípios da VII Região de Saúde.Pernambuco.2008-2013
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 6,32 5,17 5,17 4,35 3,28 9,09
Cedro 16,39 20,83 18,52 17,24 3,13 20
Mirandiba 6,67 31,48 32,05 30,84 14,71 21,43
Salgueiro 12,08 20,56 15,82 21,07 19,35 26,26
Serrita 15,97 32,63 14,68 46,15 34,43 31,11
Terra Nova 16,67 18,18 23,91 53,85 29,41 14,71
Verdejante 20,51 23,73 54,55 78,26 57,14 38,89
Total 12,21 20,86 17,81 22,85 19,25 25,83
Fonte: SIH
6.17 PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR DIABETES E SUAS COMPLICAÇÕES
A proporção de internações por diabetes na região atingiu o percentual média entre os
anos de 2008 a 2012 de 0,18 pontos percentuais. O município com maior proporção foi
Salgueiro, pois os demais municípios não internaram por esta causa, exceto o município de
Cedro que apresentou 3,1 de proporção de internações por diabetes no ano de 2008.
Considerando o atual estágio da transição demográfica e epidemiológica, o diabetes, ao
lado de outras doenças crônicas, é considerado um problema de saúde pública, não apenas
em países desenvolvidos, como também em países em desenvolvimento. Representando um
problema de saúde sobre diversos aspectos, entre eles a carga de sofrimento, incapacidade,
perda de produtividade e morte prematura (MORAES; FREITAS; GIMENO, et al 2010).
Analisando a tabela 66, observa-se que houve aumento na proporção de internações
por diabetes entre os anos de 2008 a 2013 na VII Região de Saúde. Porém, é importante
destacar que Terra Nova e Verdejante, nos anos de 2011 e 2012 não foi observado
internações por essa causa. E após dois anos consecutivos sem internações por complicações
do diabetes o município de Verdejante em 2013 atinge a proporção de 4,35%. Anteriormente
82
verifica-se neste documento que o município de Cedro apresentou taxa elevada de mortalidade
por esta causa e apresenta em 2013 a maior proporção de internações por diabete da região.
Sendo a atenção básica o primeiro contato com o sistema de saúde e o local
responsável pela organização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas famílias e da população
ao longo do tempo. Se houver cobertura e qualidade na atenção primária à saúde, haverá
redução de internações por complicações do diabetes, bem como redução nas readmissões e
no tempo de permanência no hospital por diferentes doenças (JUNQUEIRA; DUARTE, 2012).
Tabela 66: Proporção de Internações por Diabetes e suas complicações de Residentes nos municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 1,36 2,23 1,13 3,27 1,01 3,75
Cedro 4,62 1,61 - 3,28 6,67 13,89
Mirandiba - 1,47 9,3 7,53 5,33 4,26
Salgueiro 2,27 2,19 1,7 2,19 2,79 2,57
Serrita 1,13 0,6 1,51 3,55 4,04 1,28
Terra Nova - 4,92 4,76 - - -
Verdejante - 6,52 9,26 - - 4,35
Total 2,07 2,2 2,18 2,46 2,79 2,71
Fonte: SIH
6.18 TAXA DE INTERNAÇÕES POR INSUFICIÊNCIA CARDÍACA CONGESTIVA- ICC
De acordo com Aliti et al (2007), a insuficiência cardíaca (ICC) é uma síndrome clínica
crônica e progressiva que impõe importante limitação funcional, comprometendo a qualidade
de vida, acometendo frequentemente pacientes portadores de outras enfermidades.
Embora a região em alguns anos não apresente internações por esta causa ,observa-se
que o município de Salgueiro em 2013, apresentou taxa de 4,73/10.000 hab. no demais
municípios no respectivo ano não ocorreram internações por esta causa.
83
Tabela 67: Taxa de Internações por ICC de Residentes nos municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco - - - - - -
Cedro 13,42 - - - - -
Mirandiba - - - - - -
Salgueiro - - 0,62 1,23 - 4,73
Serrita - - - - - -
Terra Nova - - - - - -
Verdejante - - - - - -
Total 1,04 - 0,25 0,5 - 1,94
Fonte: SIH
6.19 PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL –
AVC
O Acidente Vascular Cerebral está entre as mais importantes doenças crônicas
representando uma das principais causas de internações e mortalidade por doenças crônicas
no país. Na sua grande maioria causa algum tipo de deficiência, seja parcial ou completa,
exigindo cuidado prolongados e multiprofissional.
A proporção de internações por Acidente Vascular Cerebral-AVC foi de 0,2 % para o
ano de 2008 na região e no ano seguinte conforme a distribuição da tabela 68 destaca-se a
proporção de internações por esta causa no município de Mirandiba respectivamente 1,27% e
1,47% das internações totais nesta faixa etária. No ano de 2010 o município de Verdejante e
Belém de São Francisco apresentaram proporções significativas. No ano seguinte o município
de Serrita apresenta a proporção de 1,4% e em 2012 atingi a proporção 2,0% de internações
por esta causa. Para o ano de 2013, Belém de São Francisco e Salgueiro apresentaram
maiores proporção de internações por AVC.
Tabela 68: Proporção de Internações por AVC de Residentes nos Municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco - 0,56 1,69 - 0,51 1,25
Cedro - - - - - -
Mirandiba 1,27 1,47 0,78 - - -
Salgueiro 0,2 0,55 0,57 0,27 0,53 1,19
Serrita - - 0,5 1,42 2,02 -
Terra Nova - - - - - -
Verdejante - - 1,85 - - -
Total 0,20 0,50 0,63 0,29 0,55 1,10
Fonte: SIH
84
6.20 PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO
BÁSICA–ICSAB
“As Condições Sensíveis à Atenção Primária em Saúde são agravos à saúde cuja
morbidade e mortalidade pode ser reduzida através de uma atenção primária mais eficaz.
Embora outros fatores, inclusive os culturais, possam interferir nos indicadores de internação
hospitalar, a capacidade dos serviços de atenção primária na prevenção de hospitalizações
desnecessárias, tem sido tomada como indicador de qualidade da assistência à saúde”
(STARFIELD, 2002).
As altas taxas de internações por condições sensíveis à atenção primária podem
indicar sérios problemas de acesso ao sistema de saúde ou de seu desempenho. Esse
excesso de hospitalização representa um sinal de alerta relacionado à ação efetiva da atenção
primária que deveriam estar trabalhando na prevenção de doenças, diagnóstico e tratamento
precoce de patologias agudas, controle e acompanhamento de patologias crônicas.
Esse indicador poderá auxiliar o gestor na análise de acesso e de qualidade da
atenção primária, tendo em vista sua importância na rede como coordenadora do cuidado, a
fim de organizar estratégias para a melhoria da integração das redes assistenciais.
Observa-se elevadas proporção de internações por ICSAB na evolução temporal da VII
Região de Saúde. Os municípios de Cedro e Serrita apresentaram maiores proporções de
internações por esta causa ao longo da série apresentada. Embora as proporções dos demais
municípios também apresentaram valores expressivos; ações de intervenções devem ser
pensadas buscando o fortalecimento da resolutividade da atenção primária a saúde neste
território.
Tabela 69: Proporção de Internações por ICSAB de Residentes nos Municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 – 2010.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 44,05 49,64 35,62 32,75 39,04 34,46
Cedro 57,4 52,42 52,07 47,76 45,71 50,2
Mirandiba 44,99 44,71 47,52 37,89 34,27 37,27
Salgueiro 38,15 41,17 37,77 35,58 38,65 39,23
Serrita 55,42 53,92 55,93 45,24 42,3 46,21
Terra Nova 41,99 42,14 52,03 39,26 41,32 44,58
Verdejante 42,06 48,97 45,57 46,56 39,34 45,2
Total 42,93 44,92 42,94 37,99 39,1 40,59
Fonte: SIH
85
6.21 TREINAMENTO DA EQUIPE (SAÚDE MENTAL E TRABALHADOR)
Foram realizadas oficinas de qualificação de saúde do trabalhador através do
CEREST, objetivando a qualificação de profissionais que atuam nos serviços de saúde da VII
Região de Saúde Pernambuco. No âmbito da saúde mental foram realizadas oficinas para
profissionais dos serviços de saúde no município de Salgueiro e Serrita com a participação dos
demais municípios desta região de saúde.
6.22 NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
No início da série, 2008 e 2009, os registros de acidentes de trabalho foram muito
baixo, com registros apenas em dois municípios da região. A partir de 2010 houve uma
implementação, todos os municípios apresentaram registros de acidentes de trabalho.
Tabela 70: Número de Notificações por Acidente de Trabalho de Residentes nos municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 0 0 1 2 0 1
Cedro 0 0 0 4 1 1
Mirandiba 0 0 2 2 6 0
Salgueiro 4 3 38 78 50 56
Serrita 1 0 2 4 3 3
Terra Nova 0 0 2 4 3 7
Verdejante 0 1 2 4 3 2
Total 5 4 47 98 66 70 Fonte: SINAN
7. ESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE
Segundo Elias (2011), “sistemas de saúde são construções sociais que tem por
objetivo garantir meios adequados de assistência, para os quais, por meios próprios, não
teriam condições de prover. Desta forma, os sistemas de saúde têm como compromisso
primordial garantir o acesso aos bens e serviços disponíveis em cada sociedade para a
manutenção e a recuperação da saúde dos indivíduos”.
A Rede Estadual é bastante diversificada em relação à composição de serviços, mas
geralmente é constituída por Hospitais terciários de referência regional, alguns secundários e
por ambulatórios de especialidades. Já a rede municipal, ainda que também diversificada,
principalmente segundo o porte dos municípios, apresenta uma maior regularidade pela
presença de Unidades Básicas de Saúde e ou Centros de Saúde, complementados por
86
hospitais secundários. Considerados os serviços por nível de atenção, pode-se dizer que, no
geral, a esfera nacional se concentra no nível terciário, a estadual nos níveis terciário e
secundário e a municipal nos níveis primários e secundários.
Figura 11: Organograma estrutural do Sistema de Saúde no Brasil.
Fonte: MS
7.1 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E SERVIÇOS
O SUS está estruturado por meio de redes de saúde e linhas de cuidado que
apresentam como objetivo garantir o acesso ao atendimento e à continuidade da atenção em
áreas específicas e prioritárias para a população. O conhecimento acerca da capacidade
instalada subsidia o processo de identificação das necessidades de serviços de saúde,
contribuindo para a tomada de decisão quanto à implementação e adequação das ações e dos
serviços. Dessa forma, serão abordados nesse plano os principais serviços de saúde
existentes na região considerando as redes de atenção à saúde, priorizadas pelo ministério da
saúde.
De acordo com dados do CNES/DATASUS a VII Região de Saúde possuem em seu
total 142 estabelecimentos cadastrados divididos conforme segue a tabela 71, onde se pode
observar que a rede de serviços é composta por: equipes de saúde da família, NASF, CAPS,
Academia da Saúde, Central Regional de Regulação, Unidade de Vigilância, Hospital Geral,
Policlínica, Ambulatórios Especializados, Postos de Saúde, Unidade Mista.
Nacional
Estadual
Municipal
87
7.2 TIPO DE ESTABELECIMENTO SUS (POR NATUREZA)
Quanto a natureza da organização os estabelecimentos são classificados como Público,
Privado e Filantrópico, esta conformação permite a disposição dos estabelecimentos segundo
instituição à qual estão vinculados.
Nesta região os estabelecimentos de saúde totalizam 142, sendo 96 públicos, 2
filantrópicos e 44 privados, segundo cadastro do CNES.
Tabela 71: Distribuição de Estabelecimentos SUS por Natureza da VII Região de Saúde Pernambuco, 2013.
Tipo de Estabelecimento Público Privado Filantrópico Total
Academia da Saúde 4 0 0 4
Central de Regulação 1 0 0 1
Centro de Apoio a Saúde da Família- CASF 4 0 0 4
Centro de Atenção Hemoterápica e/ou Hematológica 1 0 0 1
Centro de Atenção Psicossocial- CAPS 2 0 0 2
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 52 0 0 52
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 2 11 2 15
Consultório 0 21 0 21
Hospital Geral 3 2 0 5
Policlínica 1 1 0 2
Posto de Saúde 8 0 0 8
Secretaria de Saúde 8 0 0 8
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 0 9 0 9
Unidade de Vigilância em Saúde 1 0 0 1
Unidade Mista 4 0 0 4
Unidade Móvel Terrestre 4 0 0 4
Telessaúde 1 0 0 1
Total 96 44 2 142
Fonte: CNES 2013
88
7.3 DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DO SUS E NÃO SUS POR TIPO
Tabela 72: Distribuição de Leitos Internamento SUS e não SUS por tipo da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Municípios Leitos
SUS EXISTENTES
Belém de São Francisco 2,4 2,4
Cedro 1,6 1,6
Mirandiba 2,3 2,3
Salgueiro 5,6 4,2
Serrita 1,9 1,9
Terra Nova 1,2 1,2
Verdejante 1,6 1,6
Total 3,4 2,9
Fonte: CNES Nota: Não inclui leitos complementares
Unidade de medida: Leitos /1.000 hab.
Tabela 73: Distribuição de Leitos SUS da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Regional Unidade intermediária
neonatal UTI
adulto II UTI
infantil II UTI
neonatal II Total
Salgueiro 5 10 - - 15
Total 5 10 - - 15
Fonte: CNES
Tabela 74: Distribuição de leitos não SUS da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Regional ..UTI adulto I ..UTI
adulto II ..UTI
infantil I ..UTI
neonatal I ..UTI
neonatal II
Salgueiro - 1 - - -
Total - 1 - - -
Fonte: CNES
7.4 SERVIÇOS
Segundo informações do SCNES, os serviços são codificados considerando um conjunto
de ações realizadas “por atendimento individual, coletivo, serviços de apoio de diagnose e
terapia ou programas; por especialidade ou estão vinculadas a habilitações especiais ou
políticas específicas”. Sua classificação dependerá da complexidade ou especificação das
ações ofertadas nos serviços no âmbito da saúde.
89
7.5 EQUIPAMENTOS
Segundo a Portaria GM 1.101/2002, para conhecer a capacidade física instalada dos
equipamentos utilizados para exames e terapias, é importante estimar a capacidade dos
equipamentos, considerando seu horário de funcionamento diário e número de dias/mês
disponível para uso.
Segundo o critério população x equipamento, a nossa região de saúde possui 144.230
habitantes (IBGE 2013), estando dentro dos critérios da Portaria 1.101/2002, sendo o número
de equipamentos apresentados o suficiente para atender a nossa demanda.
Tabela 75: Número de Equipamentos por Categoria da VII Região de Saúde Pernambuco, 2013. Categoria Existente Em uso Em uso
SUS Equiptº
uso/100.000 hab. Equiptº
SUS/100.000 hab.
Mamógrafo com Comando Simples
3 3 2 2 2
Raio X até 100mA 26 25 14 18 17
Ressonância Magnética 1 1 1 1 1
Tomógrafo Computadorizado
2 2 2 1 1
Ultrassom Dopller Colorido 14 12 10 10 8
Equiptº Odontológico Completo
70 69 56 49 48
Fonte: CNES
7.6 PROFISSIONAIS
Tabela 76: Distribuição de Profissionais que Atendem ao SUS da VII Região de Saúde Pernambuco, 2013. Municípios Médico Cirurgião
Dentista Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista
Belém de São Francisco
18 6 13 1 1 2
Cedro 13 7 5 2 - 2
Mirandiba 12 8 12 3 1 1
Salgueiro 174 33 71 9 2 4
Serrita 20 10 16 3 1 2
Terra Nova 12 4 6 - 1 1
Verdejante 7 4 9 - - 2
Total 256 72 132 18 6 14
Continua
90
Continuação
Municípios Farmacêutico Assistente Social
Psicólogo Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Belém de São Francisco
2 1 1 55 2
Cedro 1 1 1 22 2
Mirandiba - - 1 11 13
Salgueiro 5 7 11 192 61
Continua
Fonte: CNES
Nota: Se um profissional tiver vínculo com mais de um estabelecimento, ele será contado tantas vezes quantos vínculos houver
8. OFERTA E COBERTURA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
8.1 OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Os serviços especializados e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico – SADT,
compõem a atenção secundária em saúde ou média complexidade. Constituem ações, práticas
e técnicas assistenciais incorporadas no processo de trabalho que englobam as chamadas
tecnologias especializadas.
8.1.1 OFERTAS DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
– CEREST
A Portaria Nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, institui a Política Nacional de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora, tendo em vista a definição “de princípios, diretrizes e
estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na
Municípios Farmacêutico Assistente Social
Psicólogo Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Serrita 1 2 2 29 2
Terra Nova 1 1 1 12 4
Verdejante - 1 1 18 3
Total 10 13 18 339 87
91
vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da
morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.”
Para a operacionalização do processo descrito na política ,foi criado através Portaria
Ministerial 1.823/2012, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), tendo
como competência o apoio matricial da atenção básica e de outros pontos, suporte técnico,
promoção e prevenção em saúde do trabalhador.
Os municípios da VII Região de Saúde foram subdivididos tendo como referencia o
CEREST de Ouricuri e Petrolina. Sob a responsabilidade de Petrolina ficaram os municípios de
Belém de São Francisco, Salgueiro e Terra Nova. com o CEREST de Ouricuri os municípios
de Mirandiba, Cedro, Verdejante e Serrita.
8.1.2 OFERTA DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSALHAMENTO – CTA E SAE
O Centro de Orientação e Apoio Sorológico foi implantado em 01/12/2002, neste
mesmo Serviço funciona também o CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento e o SAE
(Serviço de Atendimento especializado), implantado em 2004, realizando do tratamento para
HIV nesta região.
O COAS/CTA/SAE atende a população da VII Região de Saúde e municípios
circunvizinhos, sendo eles: Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba,Salgueiro, Serrita, Terra
Nova, Verdejante,Trindade, Araripina, São José do Belmonte, Parnamirim, Cabrobó,
Petrolândia, Tacaratu, Floresta, Itacuruba, Serra Talhada, Orocó, Bodocó, Ouricuri, Brejinho,
dentre outros.
O serviço oferece diversas estratégias de atenção: cuidados médicos (infectologia,
pediatria, prevenção e controle de DST); cuidados de enfermagem; orientação, atendimento e
apoio psicológico; distribuição de preservativos; controle e distribuição dos antirretrovirais;
realização de exames de rotina (HIV, SÍFILIS, HEP B E C); imunização; controle e
acompanhamento da tuberculose; grupo terapêutico; e atividades educativas para adesão ao
tratamento. É composto por equipe multiprofissional de saúde: médicos; psicóloga; enfermeiro;
técnicos de enfermagem; auxiliares administrativos e recepcionista.
O serviço especializado em infecções de Doença Sexualmente Transmissíveis
encontra-se disponível através do CTA/DST/HIV-Aids no município de Salgueiro como
referência para a região de saúde
8.1.3 OFERTA DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO – SPA E UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO – UPA
Os municípios da VII Região de Saúde contam com pronto atendimento em sua
unidades hospitalares, porém não contam com a unidade de pronto atendimento 24h ( UPA).
92
8.1.4 OFERTA DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER
O CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza
diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em
reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em
referência para a rede de atenção à saúde no território.
A região ainda não possui CER implantando, no entanto, no município de Salgueiro existe
uma Policlínica que presta serviços de reabilitação na área de fisioterapia.
8.1.5 OFERTA DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO – SAD
Atenção primária é definida como um conjunto de ações que têm o propósito de
promover, restaurar e manter a saúde da população. No sentindo de garantir a execução
destas ações este nível de atenção não está isolada no território, encontra-se integrada a uma
rede horizontal de pontos de atenção à saúde.
Nas deliberações propostas no Decreto 7.508/2011 a Atenção Primária é destacada
como uma das portas de entrada para o sistema de saúde no Brasil, as redes de atenção
saúde são dispostas como forma de articulação de ações e serviços de saúde entre os níveis
de atenção, o acesso e a integralidade da assistência é reforçado como o resultado final de
toda esta organização, sendo a atenção primária coordenadora de todo o processo.
Os Serviços de Apoio ao Diagnóstico (SAD) são recursos imprescindíveis para a
continuidade do cuidado dispensado na atenção primária, garantindo a integralidade na
assistência prestada. O acesso à atenção secundária exige organização financeira, tendo em
vista as diversificações tecnológicas, sendo importante a negociação e pactuação para que os
serviços sejam ofertados assegurando o acesso de forma equânime.
8.2 COBERTURA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Segundo o Ministério da Saúde (1985), a cobertura de serviços de saúde corresponde
a oferta organizada de serviços básicos de saúde conforme a necessidade da população de
um determinado espaço territorial. Estes serviços precisam ser ofertados de forma contínua, de
fácil acesso com abrangência a todos os níveis de atendimentos de serviços no sistema de
saúde. Através dos resultados das coberturas podem-se mensurar o grau de utilização dos
meios oferecidos pelo setor público e pelo setor privado para atender às necessidades de
saúde da população na área geográfica referida (RIPSA 2012).
93
8.2.1 COBERTURA POPULACIONAL DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
A Atenção Primária representa o centro de comunicação da rede de atenção a saúde,
como principal porta de entrada no sistema ela deverá cumprir segundo Mendes (2002) seu
papel resolutivo, resolvendo a grande maioria dos problemas de saúde da população, o papel
organizador referente a sua posição como centro de comunicação, o de coordenar o fluxo e
contra- fluxo direcionando as pessoas aos diversos pontos da atenção conforme a necessidade
e de corresponsabilidade que se refere a responsabilização pela saúde do cidadão em
quaisquer ponto de atenção a saúde que os indivíduos estejam.
A implantação de uma equipe multiprofissional no território colaborou para a
reorganização do modelo assistencial em nosso país. A presença da equipe de saúde da
família no território representou a essência da responsabilidade sanitárias de
acompanhamento de um determinado número de família num espaço geográfico delimitado.
A VII Região de Saúde conta com 46 Equipes de Saúde da Família (ESF) implantadas
em 2013 e cobertura de populacional de 100% para os municípios de Belém de São Francisco,
Mirandiba, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Na série apresentada a menor cobertura da região
foi do município de Salgueiro, observa-se acréscimos no indicado a cada período observado,
sendo 2013 sua melhor cobertura 96,26%. O município de Cedro após anos de cobertura de
100%, atinge em 2013 o percentual de 94,40% de cobertura populacional representando queda
de -5,6 pontos percentuais para este ultimo ano.
Tabela 77: Distribuição da Cobertura Populacional das Equipes de Saúde da Família da
VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 75,51 64,93 64,66 85,17 100,00 100,00
Cedro 100,00 96,93 100,00 100,00 100,00 94,40
Mirandiba 76,80 50,16 99,93 100,00 100,00 100,00
Salgueiro 81,17 81,37 80,91 85,29 90,80 96,26
Serrita 81,22 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Terra Nova 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Verdejante 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Total 83,87 82,11 87,07 91,83 96,24 98,03
Fonte:
94
8.2.2 COBERTURA POPULACIONAL DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
Observa-se expressivos acréscimos na cobertura populacional de equipe de saúde
bucal na VII Região de Saúde nos anos analisados, porém, é importante ressaltar a cobertura
do município de Belém de São Francisco, embora no ano de 2013 tenha dobrado em relação
ao ano anterior, a cobertura deste serviço no município é muito baixa. O comportamento do
município de Mirandiba também chama atenção vem mantendo um percentual nos últimos três
anos, porém não há cobertura de equipes de saúde bucal para toda sua população residente.
Tabela 78: Cobertura Populacional de Equipes de Saúde Bucal da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco - - 16,41 32,83 16,41 32,83
Cedro 90,41 90,41 90,41 120,54 120,54 120,54
Mirandiba 66,78 133,56 44,52 66,78 66,78 66,78
Salgueiro 54,29 54,29 65,15 76,01 76,01 81,44
Serrita - - - 105,94 123,60 141,26
Terra Nova 73,71 147,42 73,71 73,71 147,42 110,57
Verdejante 128,01 192,02 128,01 160,02 128,01 128,01
Total 50,20 66,18 54,77 82,15 84,43 88,99
Fonte:
8.2.3 COBERTURA POPULACIONAL DE PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS
Considerando afirmações do Ministério da Saúde o PACS é uma estratégia que tem
como objetivo promover e orientar o modelo assistencial no âmbito municipal,prestando
serviços para a atenção primária a saúde. Tendo em vista o parâmetro de 100% de cobertura
da populacional adscrita, cada agente comunitário de saúde é responsável por 750 pessoas
com jornada de trabalho de 40 horas semanais (CONASS 2011).
Visualiza-se na série histórica que a VII Região de Saúde têm cobertura populacional
de Agentes Comunitários de Saúde de 100%.
95
Tabela 79: Cobertura de Programa de Agentes Comunitários de Saúde da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Cedro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Mirandiba 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Salgueiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Serrita 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Terra Nova 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Verdejante 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Fonte:
8.2.4 RAZÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF POR NÚCLEOS DE
APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família são formados por profissionais de categorias
diversificadas ou especialista, tendo em vista que atuação deste serviços deve ser de forma
integrada, buscando apoiar a equipe de saúde da família no território adscrito. A conformação
do trabalho se dá através de partilha de práticas e saberes em saúde onde o matriciamento
torna-se evidente no manejo ou resolução dos problemas sanitários. (MS.2014)
Observa-se a implantação de NASF tipo 1, a partir de 2011 no município de Serrita e
Salgueiro,correspondendo a razão de 21,50 para a região de saúde; nos anos seguintes o
quantitativo de núcleos de apoio continua o mesmo, tendo variações somente na razão
apresentada. No ano de 2012 há implantação de NAFS tipo 2 no município de Mirandiba e em
2013, implanta-se o serviço no município de Cedro, Terra Nova e Verdejante, totalizando para a
região de saúde no ano de 2013, 2 NASF TIPO 1 e 4 NASF tipo 2.
Diante da necessidade e importância deste serviço os municípios têm buscado
projetos de implantação de NASF, visando fortalecer o apoio à Atenção Primária à Saúde.
Tabela 80: Razão de Equipes de Saúde da Família por Núcleos de Apoio a Saúde da Família da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
NASF Tipo 1
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco - - - - - -
Cedro - - - - - -
Mirandiba - - - - - -
Salgueiro - - - 14,00 15,00 16,00
Serrita - - - 8,00 7,00 8,00
Terra Nova - - - - - -
Verdejante - - - - - -
Total - - - 21,50 23,00 23,00
Fonte:DAB
96
NASF Tipo 2
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco - - - - - -
Cedro - - - - - 3,00
Mirandiba - - - - 5,00 5,00
Salgueiro - - - - - -
Serrita - - - - - -
Terra Nova - - - - - 3,00
Verdejante - - - - - 4,00
Total - - - - 46,00 11,50
Fonte:DAB
8.2.5 COBERTURA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO
A Cobertura do CEO no ano de 2013 foi de 638,80%, este estabelecimento está
instalado no município de Cedro e atende a população desta localidade, os demais municípios
da região não contam com este serviço implantado.
Tabela 81: Cobertura de Centro de Especialidades Odontológicas da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco - - - - - -
Cedro - - - 649,47 643,80 638,45
Mirandiba - - - - - -
Salgueiro - - - - - -
Serrita - - - - - -
Terra Nova - - - - - -
Verdejante - - - - - -
Total 0,00 0,00 0,00 649,47 643,80 638,45
Fonte: CNES e IBGE
97
8.2.6 COBERTURA MUNICIPAL DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA – SAMU
Segundo as proposta do Plano de Urgência e Emergência todos os municípios serão
cobertos por este serviço, porém a rede encontra-se em fase de implantação.
Tabela 82: Cobertura Municipal de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da VII Região de Saúde. Pernambuco, 2008-2013.
Ano Municípios
Belém de São Francisco
Cedro Mirandiba Salgueiro Serrita Terra Nova Verdejante
2008 - - - - - - -
2013 - - - - - - -
Total - - - - - - -
Fonte:
8.2.7 COBERTURA POPULACIONAL DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA – SAMU
Este serviço ainda não foi instalado na região, mas na proposta da Rede de Urgência e
Emergência todos os municípios serão contemplados com o componente, visando garantir a
cobertura desta população em relação ao atendimento móvel de urgência.
Tabela 83: Cobertura Populacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da VII Regional de Saúde. Pernambuco, 2008-2013
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco - - - - - -
Cedro - - - - - -
Mirandiba - - - - - -
Salgueiro - - - - - -
Serrita - - - - - -
Terra Nova - - - - - -
Verdejante -
- - -
Total - - - - - -
Fonte: VII GERES
98
8.2.8 COBERTURA DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA
O parâmetro de cobertura de exames de patologia clínicas na portaria 1101/2002 é de
50% do número total de consultas. Em 2008 a menor cobertura de exames de patologia
clínica, foi no município de Terra Nova com 14,4 % e Belém de São Francisco também não
atingiu o parâmetro preconizado pela portaria no mesmo ano. No período de 2009 a 2010
todos os municípios desta região obtiveram coberturas acima do parâmetro preconizado.
Visualiza-se para o ano de 2011 reduções significativas de oferta deste exame no município
de Terra Nova que alcançou a cobertura de 16,85%, nos últimos dois anos da série embora o
município apresente acréscimos ainda assim não atingiu o parâmetro recomendado. Os
municípios de Cedro e Serrita também apresentaram reduções de oferta desse exame nos
anos de 2012 e 2013. A oferta de exames de patologia clínica na região de Saúde foi acima da
das metas preconizadas pelo ministério da saúde para cobertura de exames de patologia
clínica ao longo dos anos analisados.
Tabela 84: Cobertura de Exames de Patologia Clínica da VII Região de Saúde
Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco
38,04 91,34 91,64 104,28 79,51 92,49
Cedro 77,05 52,92 81,57 113,18 6,73 41,93
Mirandiba 65,07 138,13 110,49 96,38 94,79 56,23
Salgueiro 108,3 125,6 131,77 228,86 260,8 257,53
Serrita 68,06 76,48 79,56 75,55 66,26 18,09
Terra Nova 14,43 104,51 70,33 16,85 43,3 31
Verdejante 16,21 136 125,57 86,8 63,08 110,84
Total 72,39 108,66 108,4 144,23 144,21 139,52
Fonte: SIA
8.2.9 COBERTURA DE EXAMES DE SOROLOGIA PARA DENGUE
No período em analise a leitura e emissão de resultados dos exames eram
centralizados no LACEN em Recife. A região de saúde somente realizava a coleta do exame,
os dados para tabulação não encontravam-se disponíveis por municípios de resistência, sendo
assim as coberturas só poderiam ser visualizadas de forma geral no estado de Pernambuco.
99
Tabela 85: Cobertura de Exames de Sorologia para Dengue da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco
Cedro
Mirandiba
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
Total
Fonte: SIA e SINAN
8.2.10 COBERTURA DE EXAMES DE SOROLOGIA PARA HIV
A sorologia para HIV, são realizados a partir de resultados de testes rápidos de exame
para esta doença. Os resultados apresentados refletem a população que apresentaram
positividade para o HIV, o ano de 2011 apresentou maior cobertura de sorologia para HIV da
série analisada na VII Região de Saúde.
Tabela 86: Cobertura de Exames de Sorologia para HIV da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco - - 0,42 1,95 0,80 0,01
Cedro - - - - - -
Mirandiba 0,06 - 0,42 - 0,24 0,00
Salgueiro - - 0,22 0,70 0,50 0,00
Serrita - - - - - -
Terra Nova - - - - - -
Verdejante - - - - - -
Total 0,01 - 0,20 0,57 0,35 0,23
Fonte: SIA
100
8.2.11 COBERTURA DE EXAMES DE SOROLOGIA PARA HEPATITE
Os exames de sorologia para Hepatite são realizados na população que possui
positividade nos testes rápidos para esta doença, devido a este fator a região apresenta baixas
coberturas para exame para hepatite.
Tabela 87: Cobertura de Exames de Sorologia para Hepatite da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008-2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco - - - - - -
Cedro - - 0,06 0,03 - -
Mirandiba - - - - - -
Salgueiro - - 1,10 2,09 1,42 0,00
Serrita - - - - - -
Terra Nova - - - - - -
Verdejante - - - - - -
Total - - 0,46 0,88 0,60 0,00
Fonte: SIA
8.2.12 COBERTURA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA
Devido à insuficiência de equipamentos e profissionais qualificados, os municípios
contratam serviços terceirizados para a realização de exames de ultrassonografia, porém a
oferta não é o suficiente para atender a demanda existente.
Tabela 88: Cobertura de Exames de Ultrassonografia da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco - 3,52 1,94 3,47 3,70 0,11
Cedro 6,99 10,82 9,99 1,25 3,90 1,90
Mirandiba 2,66 4,32 6,31 0,21 - 6,47
Salgueiro 11,22 6,47 9,12 7,34 6,67 31,19
Serrita 2,85 5,62 7,36 3,71 2,68 4,21
Terra Nova 13,26 10,54 10,77 4,14 3,12 8,63
Verdejante 3,60 3,38 10,33 0,29 0,53 2,35
Total 7,44 5,90 8,20 4,86 4,39 15,20
Fonte: SIA
101
8.2.13 RAZÃO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS NA FAIXA DE 50 A 69 ANOS NA
POPULAÇÃO ALVO
Considerando as afirmações Kuschnir (2012) , a probabilidade de cura do câncer de mama
esta diretamente ligada à detecção precoce, quanto mais cedo maior a chance. Para
interpretação deste indicador devemos considerar algumas questões; uma delas seria no
método de calculo, o numerador demonstra o quantitativo de mulheres que realizaram o
exame, assim como no citopatológico este número expressa o quantitativo de exames
realizados. O que não significa cobertura total de realização de exames em mulheres na faixa
etária preconizada, existentes no território. Portanto a busca ativa configura-se importante
estratégia de captação de mulheres na faixa etária para a realização do exame, assim como
oportunizar a presença da mulher quando procurar a unidade de forma espontânea. Deve-se
oportunizar as consultas para a orientação quanto ao autoexame e anualmente o exame clinica
das mamas, observamos que condutas corretas podem possibilitar mudança no prognóstico.
No Brasil a taxa de mortalidade por câncer de mama é expressiva, embora a incidência
seja infinitamente maior que a mortalidade. A partir de 2012 o Estado de Pernambuco buscou
estruturar a rede ontológica, anteriormente havia vazios assistenciais sem medida para
exames de rastreamento. Atualmente podemos conta com a oferta para estes exames de
forma regulada. Em nossa região de saúde após a ampliação da capacidade instalada e
aquisição de equipamentos no ano de 2012, cotas foram distribuídas entre os municípios desta
região. A razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos pactuada para 2013
foi de 0,31, o estado de Pernambuco atingiu 0,37, observa-se que a VII Região de saúde
alcançou a razão de 0,34 em 2013 e 0,35 em 2014. Os acréscimos na razão de exame de
mamografia nos últimos três anos deve-se aos investimentos na contratação de serviços de
mamografia especializados em exames de mamografia bilateral de rastreamento, possibilitando
a oferta desse exame no território de responsabilidade desta região garantindo o acesso das
população alvo na realização do exame.
Tabela 89: Razão de Mamografias Realizadas na População Alvo da VII Região de Saúde Pernambuco, 2010 - 2013.
Município 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Belém do São Francisco 0,01 0,01 0,07 0,14 0,13 0,22
Cedro - 0,00 0,00 0,07 0,36 0,37
Mirandiba 0,01 0,00 0,00 0,02 0,15 0,20
Salgueiro 0,01 0,00 0,02 0,12 0,25 0,30
Serrita 0,00 0,00 - 0,10 0,17 0,25
Terra Nova 0,01 - 0,01 0,04 0,27 0,53
Verdejante 0,01 0,00 0,00 0,06 0,34 0,47
Pernambuco 0,06 0,15 0,21 0,28 0,34 0,35
Fonte: SISMAMA Nota: Devido o SISMAMA ter sido implantado em Pernambuco em set/2009, os dados foram computados de 2010-2013.
102
8.2.14 COBERTURA DE BIÓPSIA DE MAMA
Os municípios contratam laboratórios particulares para a realização deste
procedimento, devido a esta condições não há registros de dados disponíveis para o calculo da
cobertura de biópsia de mama em sistemas oficiais.
Tabela 90: Cobertura de Biópsia de Mama da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008-2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco
- - - - - -
Cedro - - - - - -
Mirandiba - - - - - -
Salgueiro - - - - - -
Serrita - - - - - -
Terra Nova - - - - - -
Verdejante - - - - - -
Total - - - - - -
Fonte: SIA
8.2.15 COBERTURA DE CIRURGIA DE MAMA
As cirurgias de mama não são realizadas nesta região de saúde, os casos são
referenciados para hospitais e centros de referencia para este tipo de cirurgia localizados em
Petrolina e Recife.
Tabela 91: Cobertura de Cirurgia de Mama da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008-
2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 0,09 - 0,1 0,19 0,39 0,1
Cedro - - - - 0,37 0,18
Mirandiba 0,15 0,15 0,28 - 0,27 0,53
Salgueiro 0,14 0,18 0,21 0,31 0,31 0,4
Serrita - 0,11 - - 0,11 -
Terra Nova - - - 0,43 - 0,21
Verdejante 0,6 - - 0,43 0,21 0,21
Total 0,13 0,10 0,13 0,21 0,27 0,27
Fonte: SIH e SIA
103
8.2.16 COBERTURA DE EXAMES DE RADIOLOGIA
Considerando a Portaria GM n.º 1.101 de 12 de junho de 2002 o parâmetro para
exames de radiodiagnóstico deve ser de 5,0 a 8,0% do total de consultas. Na VII Região de
Saúde observa-se déficit na cobertura desse exame, sendo o ano de 2013 o de melhor
cobertura, 1,22% do total de consultas, todos os municípios nesta região tem ofertado o exame
conforme apresentado na série histórica, porém há necessidade de ampliação ao comparamos
aos parâmetros preconizados na referida portaria.
Tabela 92: Cobertura de Exames de Radiologia Realizados da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 0,37 0,21 0,23 0,6 1,27 0,72
Cedro 0,07 0,17 0,05 0,03 0,53 2,06
Mirandiba 0,29 0,11 0,03 0,08 0,17 0,9
Salgueiro 0,19 0,13 0,03 0,12 0,49 1,37
Serrita 0,07 0,12 0,02 0,01 0,41 1,13
Terra Nova 0,75 0,29 0,01 0,03 0,2 1,16
Verdejante 0,15 0,18 0,08 0,05 0,32 1,23
Total 0,21 0,15 0,05 0,13 0,53 1,22
Fonte: SIA
8.2.17 MÉDIA DE CONSULTA MÉDICA/ANO
Considerando os parâmetros da portaria 1101/2002 de 2 a 3 consulta médicas por
hab./ano, observa-se que os municípios desta região realizaram em média 1 consulta por
habitante/ano, sendo esta média abaixo do parâmetro preconizado na portaria ministerial.
Visualiza-se que somente o município de Verdejante no ano de 2013 alcançou o parâmetro
preconizado. Este indicador permite mensura a disponibilidade de consultas médicas por
habitantes num determinado período e local. Podemos ainda refletir sobre barreiras
relacionadas ao acesso na assistência a saúde do usuário, a consulta representa a porta de
entrada para os demais serviços da rede de atenção à saúde, neste caso é de extrema
importância a oferta segundo a necessidade de saúde da população.
104
Tabela 93: Média de Consulta Médica/Ano da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008-
2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 0,47 1,11 1,03 1,05 1,6 1,55
Cedro 0,92 0,84 1,08 1,4 1,14 1,22
Mirandiba 0,62 2,18 1,36 1,27 1,38 1,21
Salgueiro 1,18 1,98 1,86 1,99 1,93 1,46
Serrita 1,6 1,37 1,18 1,85 1,72 1,08
Terra Nova 0,92 1,16 1,47 1,12 1,77 1,74
Verdejante 1,03 1,88 1,66 1,52 1,76 2,21
Total 1,03 1,63 1,5 1,62 1,72 1,45
Fonte: SIA
8.2.18 COBERTURA DE CONSULTAS BÁSICAS DE URGÊNCIA
A cobertura de consultas básicas de urgência da região ao longo dos anos analisados
ultrapassam o parâmetro preconizados na portaria 1,101/2002, de 12% do total de consultas
programadas. Embora o resultado seja expressivo a nível de região, observa-se que alguns
municípios não conseguiram atingir o parâmetro preconizado, enquanto outros ultrapassam,
tendo peso no resultado final de cobertura para a região de saúde. Situações de urgência e
emergência podem chegar nos diversos serviços que compõem a rede, a efetivação e
organização dos componentes da Rede de Urgências e Emergência possibilitará a ampliação
da oferta de procedimentos, contribuindo para o aumento da cobertura de consultas básica de
urgência nos município da região de saúde.
Tabela 94: Cobertura de Consultas Básicas de Urgência da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008-2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 14,57 11,54 19,59 14,43 5,48 5,97
Cedro 16,58 3,14 4,83 25,75 15,91 31,55
Mirandiba 13,22 7,33 11,43 8,81 14,27 11,43
Salgueiro 34,32 30,83 31,71 36,15 28,31 33,52
Serrita 5,23 8,94 6,76 8,78 8,1 11,58
Terra Nova 4,89 4,69 3,53 5,89 4,76 8,45
Verdejante 6,19 4,62 7,67 5,53 6,11 9,07
Total 24,69 20,82 23,01 26,86 19,46 22,47
Fonte: SIA
105
8.2.19 COBERTURA DE CONSULTAS DE URGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR E
TRAUMA
O parâmetro segundo a portaria 1.101/GM de 2002 é de 3% do total de consulta
realizadas. A VII Região de Saúde não realiza este procedimento.
Tabela 95: Cobertura de Consultas de Urgência Pré-Hospitalar da VII Região de Saúde. Pernambuco, 2008-2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco - - - - - -
Cedro - - - - - -
Mirandiba - - - - - -
Salgueiro - - - - - -
Serrita - - - - - -
Terra Nova 0,34 - - - - -
Verdejante 0,19 - - - - -
Total 0,02 - - - - -
Fonte: SIA
8.2.20 COBERTURA DE CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO BÁSICA
Segundo a Portaria GM 1.101 de 2002, considera-se o parâmetro de 63% do total de
consultas médicas realizadas para a cobertura de consultas médicas básicas. Considerando
este parâmetro seis municípios destas região atingiram a cobertura médica em consultas
básica nos períodos analisados, o município de Salgueiro alcança o parâmetro somente no ano
de 2008 posteriormente apresenta cobertura abaixo do parâmetro preconizados pelo
ministério.
Tabela 96: Cobertura de Consultas Médicas em Atenção Básica da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco 87,04 80,27 79,32 86,02 89,68 77,9
Cedro 83,63 92,93 79,2 95,25 94,52 92,04
Mirandiba 90,37 84,58 82,3 82,37 91,34 88,09
Salgueiro 71,84 59,99 59,27 58,31 58,69 44,48
Serrita 78,68 84,13 79,7 86,95 83,7 92,42
Terra Nova 78,11 71,8 77,97 77,04 86,73 90,79
Verdejante 93,48 81,65 74,96 80,46 67,25 67,26
Total 78,22 71,75 69,05 71,88 73,28 67,34
Fonte: SIA
106
8.2.21 COBERTURA DE CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
O parâmetro da Portaria GM 1.101 de 2002 é de 22% de realização de consultas
especializadas das consulta totais realizadas. A partir de 2009 a região de saúde alcança o
parâmetro recomendado, porém observando a cobertura por município existem déficit de
realização de consultas médicas em atenção especializada, há poucos especialistas nos
municípios refletindo no percentual de cobertura apresentado.
Tabela 97: Cobertura de Consultas Médicas em Atenção Especializada da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém de São Francisco
- 7,27 5,38 6,03 4,2 17,68
Cedro 15,88 3,84 18,31 2,67 2,2 2,89
Mirandiba 5,53 14,78 15,59 9,3 6,38 10,55
Salgueiro 21,43 35,92 37,06 35,74 37,68 52,85
Serrita 5,23 5,69 17,18 7,79 10,82 1
Terra Nova 21,89 27,96 22,03 22,96 13,27 8,47
Verdejante 1,78 12,11 20,56 15,82 22,24 22,23
Total 13,78 23,1 26,56 22,57 22,43 28,68
Fonte: SIA
9. REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
9.1 REDE CEGONHA
Segundo as Diretrizes Gerais e Operacionais da Rede Cegonha do Ministério da Saúde,
“a Rede Cegonha é uma estratégia operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios
da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças tem o direito a
acesso, acolhimento e resolutividade visando redução da mortalidade materna e infantil”.
O plano de ação para implantação da Rede Cegonha (2011 a 2014) foi elaborado em
todos os municípios da VII Região de Saúde. Na organização das estratégias constam os
responsáveis na implantação, atores envolvidos e objetivos do plano. Os componentes
considerados para adequada assistência a mulher e a criança segundo as diretrizes do plano
são os seguintes: Pré-Natal, Parto e Nascimento, Puerpério e Atenção à Saúde da Criança,
Transporte e Regulação. Para cada componente foram apresentadas atividades, metas, prazo
de execução e financiamento.
Considerando a importância de ações para redução da mortalidade materna e infantil,
todos os municípios da VII Região de Saúde estão com os seus planos homologados e já
107
contam com repasse de recurso para a execução das ações prevista no plano elaborado da
Rede Cegonha.
Em 2012, através da portaria nº 36/2012 surge o sistema de monitoramento a nível
WEB, que dar-se por nome SISPRENATAL WEB, onde a partir dele estarão vinculadas as
ações propostas e cumpridas pelo município no ano 2012, que garantirá o repasse financeiro
da competência 2013.
Conseguimos também na parte de equipamentos, a doação dos Detectores Fetais, ao
todo na nossa região recebemos 52, visto que todos os nossos municípios foram
contemplados. A aquisição desses detectores novos e de qualidade melhora de fato a
assistência prestada no pré-natal.
Figura 12: Proposta da Rede Cegonha para a VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
108
Tabela 98: Proposta de Desenho Regional da Rede Cegonha da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Municípios Estabelecimento de Saúde Proposta Pactuada no CIR – Estabelecimento de Saúde de Referência
Risco Habitual Alto Risco
Belém de São Francisco Hospital Dr. ,José Alventino Lima Hospital Inácio de SÁ Hospital Dom Malam
Cedro Unidade Mista José Urias Novaes Hospital Inácio de SÁ Hospital Dom Malam
Mirandiba Unidade Ana Alves de Carvalho Hospital Inácio de SÁ Hospital Dom Malam
Salgueiro Hospital Inácio Sá Hospital Inácio de SÁ Hospital Dom Malam
Serrita Hospital Geral Imaculada
Conceição Hospital Inácio de SÁ Hospital Dom Malam
Terra Nova Unidade Mista Joaquina de Sá
Parente Hospital Inácio de SÁ Hospital Dom Malam
Verdejante Unidade Adelaide Tavares de Sá Hospital Inácio de SÁ Hospital Dom Malam Fonte: Pactuação CIR - 2013
109
Tabela 99: Pactuação dos Partos da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Municípios Esfera
Administrativa
Serviço de Saúde existente Proposta de Referência para os Partos
Proposta de Ambiência
Risco Hab. AR UCI Neo UTI Neo
Belém de São Francisco
Municipal Hospital Dr. ,José Alventino Lima
Hospital Inácio
Sá(HRIS)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Cedro Municipal Unidade Mista José Urias Novaes
Hospital Inácio
Sá(HRIS)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Mirandiba Municipal Unidade Ana Alves de Carvalho
Hospital Inácio
Sá(HRIS)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Salgueiro Estadual Hospital Inácio
Sá(HRIS)
Hospital Inácio
Sá(HRIS)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Ampliação
da maternidade do HRIS- Salgueiro
Serrita Municipal Hospital Geral Imaculada
Conceição
Hospital Inácio
Sá(HRIS)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Terra Nova Municipal Unidade Mista Joaquina de Sá
Parente
Hospital Inácio
Sá(HRIS)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Verdejante Municipal Unidade Adelaide Tavares de Sá
Hospital Inácio
Sá(HRIS)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
Hospital Dom Malan
(VIII Região de Saúde)
110
9.2 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Visando a garantia de acesso de urgência e emergência para paciente da VII Região de
Saúde, a partir da resolução nº1868 de 26 março 2012, fica aprovado o Plano de Ação de
Urgência e Emergência nesta região de saúde.
O alto índice de morbidade e mortalidade por doenças cardiovasculares, metabólica,
envelhecimento, uso de droga licitas e não licitas tem aumentado a procura de atendimentos
de urgência emergência, necessitando assim de elaboração e efetivação de planos, métodos e
ações para atender esta demanda. Segue na tabela 99 segundo o Plano de Urgência e
Emergência (2012), as propostas aprovadas na CIR, de ampliação dos componentes da Rede
Atenção as Urgência e Emergências para a VII Região de Saúde-Salgueiro. Desta forma, o
desenho de rede, surge o ator importante na execução das ações e dos serviços de saúde, e
trás a importância dos gestores municipais e estaduais a se organizarem e prestarem uma
assistência ampliada e qualificada aos usuários. Considerando esse desenho, a rede
interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (PE/BA), é de fundamental importância para o
aporte a Rede de Urgência e Emergência- RUE, pensando que ela servirá não apenas só
como um instrumento da regulação, mas que seja um instrumento que integre a rede de acordo
com os princípios do SUS.
A RUE, é entendida pelos gestores da macrorregião Interestadual PE/BA como a
melhor forma de distribuição técnica, espacial, cientifica e operacional das ações de saúde,
distribuídas em níveis de atenção e articulados entre si, com a melhor eficiência, eficácia e
efetividade dos serviços com impacto epidemiológico e social. Segundo informações contidas
no Plano de Ação de Urgência e Emergência da VII Região de Saúde, faz parte deste
componente, a promoção, prevenção e vigilância a saúde, SAMU 192 e suas centrais de
regulação médica das urgências, sala de estabilização, UPA 24h e o conjunto de serviços de
urgência 24h, hospital, portas de entrada e leitos de retaguarda, e atenção domiciliar (Portaria
GM/MS 1.600 de 07 de junho de 2011). Em relação a porta de entrada, vale ressaltar temos as
unidades mistas e hospitais municipais que prestam esse tipo de assistência, no município
sede da região de saúde, está localizado o Hospital Regional Inácio de Sá, sob a gestão
Estadual, de média complexidade, que se constitui na referência terciaria regional, com
atendimento ininterrupto nas especialidades de clinica médica, cirurgia geral, traumatologia,
pediatria e obstetrícia.
111
Figura 13: Proposta de Estruturação da Rede de Urgência e Emergência da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Fonte: Míriam Ávila 2015 adaptação Tabwin.
112
Tabela 100: Proposta de Ampliação dos Componentes da Rede de Urgência e Emergência da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
COMPONENTES PROPOSTA MUNICIPIO
SAMU
Unidade de Suporte Básico
Belém de São
Francisco,Cedro,Mirandiba,Salgueiro,
Serrita,Terra Nova ,Verdejante.
Unidade de Suporte Avançado Salgueiro
UPA 24 H
Unidade de Pronto Atendimento porte 1 Salgueiro
Hospitalar-Porta
de Entrada
Hospital Regional Inácio de Sá
Salgueiro
Hospitalar- Leitos
de Retaguarda
Hosp. Dr Jose Alventino Lima - 4 novos
leitos e 2 leitos qualificados.
Belém de São Francisco
Pronto Socorro - 4 novo leitos e 2 leitos
qualificados
Salgueiro
Hosp. Geral Imaculada de Conceição - 6
novos leitos e 2 leitos qualificados
Serrita
Atendimento de
Alta complexidade
Pronto Socorro São Francisco -10 leitos
de UTI
Salgueiro
Tabela 101: Grade de Referência da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Referência Terciária
Referência Secundária
Referência Primária
Hospital Universitário de Petrolina
Pronto Socorro São Francisco
Salgueiro
Unidade de Suporte Avançada
Unidade de Pronto Atendimento 24 h
Unidades Básicas de Saúde
Unidade de Suporte Básico
113
Tabela 102: Fluxo da Assistência Integral às Urgências na VII Região de Saúde
Pernambuco, 2013.
1º Nível de Atendimento Quant.
Atenção Primária a Saúde-(Unidade Básica de Saúde)
Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Unidade Avançada)
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Unidade Básica)
53 01 01 07
2º Nível de Atendimento Quant.
Componentes Hospitalar - Porta de Entrada da RUE
Hospital Regional Inácio de Sá Unidades de Suporte
Unidade Mista José Urias Novaes (Cedro) Unidade Ana Alves de Carvalho (Mirandiba)
Unidade Mista Joaquina de Sá Parente (Terra Nova) Unidade Adelaide Tavares de Sá (Verdejante)
01 01 01 01 01 01
3º Nível Atendimento Quant.
Componentes Hospitalar- Leitos de Retaguarda
Hospital Dr. ,José Alventino Lima (Belém de São Francisco) Hospital Geral Imaculada Conceição( Serrita)
Pronto Socorro São Francisco
01 01 01
Unidades não inseridas no Território da VII Regional Quant.
Central de leitos( CRIL- Petrolina)
Complexo Regulador( Central de Regulação da Macrorregião do SAMU- Petrolina Componentes Hospitalar - Porta de Entrada
Hospital Universitário de Petrolina
01 01 01 01
Atendimento de Alta Complexidade
UTI (Salgueiro)
10 Leitos
114
Tabela 103: Unidades de Saúde Integrantes da Rede Regional de Assistência à Saúde e da Rede de Atenção às Urgências na VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Tipo de Unidade Gestão Tipo de Atendimento Prestado
Unidade Básica de Saúde
Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h)
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Unidade Avançada)
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Unidade Básica)
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Atenção Básica
Em fase de implantação pronto atendimento 24 h
Pronto atendimento
Unidades Hospitalares de Atendimento às Urgências e Emergências no Território da VII Região de Saúde.
Tipo de Unidade Gestão Tipo de Atendimento Prestado
Hospital Dr. ,José Alventino Lima Municipal Urgência e Emergência em Atenção básica e média
Unidade Mista José Urias Novaes Municipal Urgência e Emergência em Atenção básica e média
Unidade Ana Alves de Carvalho Municipal Urgência e Emergência em Atenção básica e média
Hospital Regional Inácio de Sá Estadual Urgência e Emergência em média e Alta complexidade
Hospital Geral Imaculada Conceição Municipal Urgência e Emergência em Atenção básica e média
Unidade Mista Joaquina de Sá Parente Municipal Urgência e Emergência em Atenção básica e média
Unidade Adelaide Tavares de Sá Municipal Urgência e Emergência em Atenção básica e média
Unidades Hospitalares de Atendimento às Urgências e Emergências Obstétricas – não Inseridas no
Território de Salgueiro
Hospital Regional Inácio de Sá Estadual Urgência e Emergência em média e Alta complexidade
9.3 REDE PSICOSSOCIAL
De acordo com a Portaria 3.088 de 23 de dezembro de 2011, a Rede de Atenção
Psicossocial apresenta como objetivos: ampliar o acesso à atenção psicossocial da população
em geral; promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção
bem como garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no
território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da
atenção às urgências. É formada pelos seguintes componentes: Atenção Básica em Saúde,
constituída por Unidade Básica de Saúde; Equipe de Atenção Básica para populações
específicas: Equipe de Consultório na Rua; Núcleo de Apoio a Saúde da Família; Equipe de
115
Apoio aos serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório; Centros de
Convivência; Atenção Psicossocial Especializada: Centros de Atenção Psicossocial, nas suas
diferentes modalidades; Atenção de Urgência e Emergência (SAMU 192; Sala de
Estabilização; UPA 24 horas; portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro e
Serviços Residenciais Terapêuticos. Ainda segundo a portaria os Centros de Convivência, de
que trata o inciso III deste artigo, são estratégicos para a inclusão social das pessoas com
transtornos mentais e pessoas que fazem uso de crack, álcool e outras drogas, por meio da
construção de espaços de convívio e sustentação das diferenças na comunidade e em
variados espaços da cidade. As residências terapêuticas são constituídas para responder às
necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, egressas ou
não de hospitais psiquiátricos onde devem acolher no máximo oito moradores, tendo um
cuidador designado, e devem estar ligada a um CAPS.
A VII Região de Saúde possui alguns desses serviços, tais como: USF, NASF, CAPS e
Hospitais Gerais e Regional, Unidades Mista e Policlínica Municipal . Dos sete municípios que
compõem a região dois possuem Centros de Atenção Psicossocial modalidade 1 em
localizados no município de Salgueiro e Serrita em consócio com o município de Cedro. Em
relação ao quantitativo de leitos para transtornos mentais existem 10 leitos intergados de saúde
mental no Hospital Regional Inácio de Sá disponibilizados apenas para adultos.
Figuras 14: Componentes da Rede de Atenção Psicossocial da VII Região de Saúde.
Fonte: CNES/2014
116
Para suprir as necessidades atuais foram elaboradas propostas de ampliação dos
componentes dessa rede que foi aprovada em CIR no ano de 2013. De acordo com a proposta
a VII Região de Saúde passaria a dispor de serviço residencial terapêutico, centros de
convivência, unidade de acolhimento infantil e adulto, novas modalidades de CAPS como o
CAPS AD e CAPS I, bem como implantação do CAPS 1 em municípios que ainda não o
possuem. O município de Salgueiro a partir de sua implantação passaria a contar com serviço
residencial terapêutico, unidade de acolhimento infanto-juvenil e adulto, centro de convivência,
CAPS AD e CAPS I; Belém de São Francisco contemplado com um CAPS 1, pois o município
ainda não possui esse serviço e centro de convivência. Seriam implantados ainda CAPS 1 em
Mirandiba em consórcio com Verdejante bem como centros de convivência. A proposta
também estende os centros de convivência para os municípios de Serrita, Terra Nova e Cedro.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Unidade de Pronto Atendimento estão em
fase de implantação nos municípios desta região esta proposta foi aprovada na Comissão
Intergestores Regional no ano de 2012.
Tabela 104: Rede de Atenção Psicossocial segundo proposta de ampliação dos
componentes para a VII Região de Saúde.
Componentes
Belém de São
Francisco
Cedro Mirandiba Salgueiro Serrita Terra Nova
Verdejante
CAPS 1 01 - 01 - 01 - -
CAPS 2 - - - 01 - - -
CAPS AD - - - 01 - - -
CAPS I - - - 01 - - -
Serviço Residencial Terapêutico
- - - 01 - - -
Centros de Convivência 01 01 01 01 01 01 01
Unidade de Acolhimento Adulto
- - - 01 - - -
Unidade de Acolhimento Infantil
- - - 01 - - -
USA 01 - - 01 - - -
USB 01 01 01 01 01 01 01
Salas de Estabilização 01 01 01 01 01 01
UPA 24h - - - 01 - - -
9.4 REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A Rede de atenção a pessoa com deficiência visa ampliar o acesso e qualificar
atendimento às pessoas com deficiência no SUS, com foco na organização de rede e na
atenção integral à saúde, que contemple as áreas de deficiência auditiva, física, visual,
intelectual; ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de
atenção primária e outros pontos de atenção especializada bem como desenvolver ações de
prevenção de deficiências na infância e vida adulta. Possui como componentes: a Atenção
117
Básica, Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e
em Múltiplas Deficiências; e Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, sendo esses
serviços articulados entre si, de forma a garantir a integralidade do cuidado.
O componente da Atenção Básica contará com as unidades básicas de saúde, NASF quando
houver e atenção odontológica. O componente Atenção Especializada em Reabilitação
Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências contará com os
seguintes pontos de atenção: estabelecimentos de saúde habilitados em apenas um Serviço de
Reabilitação; Centros Especializados em Reabilitação (CER); e Centros de Especialidades
Odontológicas (CEO), e Componente da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência
deverá responsabilizar-se pelo acolhimento, classificação de risco e cuidado nas situações de
urgência e emergência das pessoas com deficiência.
O CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza
diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em
reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em
referência para a rede de atenção à saúde no território.
A VII Região de Saúde conta apenas com alguns desses componentes onde a mesma
possui as UBS, NASF, ESB, CEO, serviços de reabilitação e atenção hospitalar de urgência e
emergência que deve receber o usuário portador de deficiências seja ela qual for. O Centro de
Especialidades Odontológicas está presente apenas no município de Cedro, onde segundo
dados do CNES atende tanto a demanda espontânea quanto a demanda referenciada. A
região ainda não possui CER implantando, no entanto, no município de Salgueiro existe uma
Policlínica que presta serviços de reabilitação na área de fisioterapia.
Figuras 15: Componentes da Rede de Cuidado a Pessoas com Deficiência da VII
Região de Saúde, 2013.
Fonte: VII GERES 2015
118
10. FLUXO DE ACESSO
A acessibilidade é um elemento estrutural importante no que diz respeito à chegada do
cidadão a primeira atenção e encaminhamentos aos demais níveis de atenção a saúde. A
análise de fatores sócios- organizacionais e geográficos estão diretamente relacionados a
esforços de ultrapassar barreiras, distância e tempo para alcance e obtenção dos serviços de
saúde. Para o sucesso da regionalização faz-se necessário o reconhecimento do território de
responsabilidade de cada região de saúde respeitando as especificidades de cada município,
não perdendo o foco da importância do acesso na redução da morbidade e mortalidade. Para
tal reconhecimento a definição do fluxo de acesso de é extrema importância visto que pode-se
organizar a linha de cuidado dos grupos populacionais no território.
Considerando as afirmativas do Ministério da Saúde os procedimento ambulatoriais de
média complexidade são ações e serviços de saúde que visam atender aos principais
problemas e agravos de saúde da população, realizados em ambiente ambulatorial ou
hospitalar, que exigem a utilização de equipamentos e profissionais especializados e a
utilização de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e tratamento.
No território de responsabilidade da VII Região de Saúde no ano de 2013, o número total
de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados, totalizaram o quantitativo
de 54.644 procedimentos. Deste número total de procedimento executado, 79,16% representou
deslocamento para o município de Salgueiro. Para a sede da Macrorregião Petrolina, ocorrem
a execução de 412 procedimentos representando 9% do número total de realização. O fluxo
para a capital Recife atingiu o percentual de 0,7% em relação ao número total de descolamento
para a realização destes procedimentos. Podemos afirmar que em relação a média
complexidade a região têm resolutividade, realizando 88,86% de procedimentos de média
complexidade, distribuídos entre os municípios que compõem este recorte territorial.
119
10.1 FLUXO DOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Quadro 105: Fluxo dos Procedimentos Ambulatoriais de Média Complexidade da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Município de Residência
Município Estabelecimento
Afogados da Ingazeira
Arcoverde Belém do São
Francisco
Cabo de Santo
Agostinho Caruaru Cedro
Chã Grande
Custódia Floresta Goiana Ipubi
Belém do São Francisco 0 0 153 0 1 0 0 2 0 0 0
Cedro 0 0 0 0 1 613 0 0 0 1 0
Mirandiba 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Salgueiro 11 0 0 2 29 0 0 0 1 0 1
Serrita 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0
Terra Nova 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Verdejante 0 5 0 0 0 0 1 0 0 0 0
Total 11 5 153 2 36 613 1 2 1 1 1
120
continuação
Município de Residência
Município Estabelecimento
Jaboatão dos Guararapes
Limoeiro Mirandiba Moreno Ouricuri Palmares Paudalho Paulista Petrolândia Petrolina Recife
Belém do São Francisco 0 0 0 0 0 0 124 0 14 128 976
Cedro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 185
Mirandiba 0 1 613 2 0 0 0 0 0 7 468
Salgueiro 1 0 0 0 5 2 0 5 0 223 2.590
Serrita 0 0 0 0 1 0 0 0 0 4 315
Terra Nova 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 203
Verdejante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 226
Total 1 1 613 2 6 2 124 5 14 412 4.963
continuação
Município de Residência
Município Estabelecimento
Salgueiro São José do
Belmonte Serrita Terra Nova Verdejante Vitória de Santo Antão
Belém do São Francisco 1.428 0 0 0 0 0
Cedro 1.137 0 106 0 0 0
Mirandiba 2.253 8 0 1 0 0
Salgueiro 33.763 0 9 0 1 98
Serrita 942 0 1.366 0 0 0
Terra Nova 1.785 0 0 660 0 0
Verdejante 1.950 1 0 1 2.166 0
Total 43.258 9 1.481 662 2.167 98
Fonte: SIA jan a dez/2013
121
10.2 FLUXO DOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE
Segundo informações do Ministério da Saúde, procedimentos ambulatoriais de alta complexidade tratam-se de procedimentos com alto consumo de
recursos assistenciais. Estes procedimentos envolvem alta tecnologia e alto custo, o principal objetivo de sua realização é garantir acesso da população a
serviços qualificados, tendo em vista a integração aos demais níveis de atenção, propiciam a integralidade da atenção à saúde. Observa-se que foram
realizados 33.491 procedimentos ambulatoriais de alta complexidade por municípios desta região de saúde, encaminhados para locais de referência para a
realização. Deste total 62,4% forma realizados na capital Recife e 35,7% no município de Salgueiro sede da região de saúde.
Quadro 106: Fluxo dos Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Município Residência
Município Estabelecimento
Cabo de Santo Agostinho
Caruaru Garanhuns Petrolândia Petrolina Recife Salgueiro Vitória de Santo
Antão
Belém do São Francisco 0 3 0 5 179 1.769 1.894 0
Cedro 0 0 0 0 7 299 77 0
Mirandiba 0 15 0 0 18 865 947 0
Salgueiro 2 37 2 0 181 15.175 6.676 76
Serrita 0 6 0 0 19 1.216 665 0
Terra Nova 0 9 0 0 10 843 987 0
Verdejante 0 10 0 0 46 730 723 0
Total 2 80 2 5 460 20.897 11.969 76
Fonte: SIA – Jan/2008 a Dez/2013
122
10.3 FLUXO DAS INTERNAÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE (TOTAL)
Foram realizadas 10.334 internações de média complexidade no ano de 2013 em residentes desta região de saúde. Observa-se pelo fluxo de
deslocamento que as internações de média complexidade realizadas na capital Recife representaram 5,0 % e as internações no município de Petrolina
sede da IV macrorregião de saúde, representaram 3,8%. No município de Salgueiro foram realizadas 74,5% das internações de média complexidade no ano
de 2013, além destas considerações visualiza-se que os serviços de saúde nos municípios da região também realizaram internações dos seus munícipes.
Quadro 107: Fluxo das Internações de Média Complexidade da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Município de Residência
Município de Internação
Barreiros Belém de São Francisco
Cabo de Santo Agostinho
Cabrobó Caruaru Cedro Floresta Garanhuns Itacuruba
Belém do São Francisco 12 290 0 12 0 0 28 0 1
Cedro 0 0 0 0 0 180 0 0 0
Mirandiba 0 0 1 0 1 0 1 2 0
Salgueiro 12 0 4 0 6 0 2 0 0
Serrita 0 0 0 0 2 1 0 0 0
Terra Nova 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Verdejante 0 0 0 1 2 0 0 0 0
Total 24 290 5 13 11 181 31 2 1
123
Continuação
Município de Residência Município de Internação
Jaboatão dos Guararapes
Mirandiba Moreno Olinda Ouricuri Paulista Petrolândia Petrolina Recife
Belém do São Francisco 0 0 0 12 0 0 11 101 130
Cedro 0 0 0 0 0 0 0 29 32
Mirandiba 0 226 0 0 1 0 4 29 72
Salgueiro 0 0 0 0 0 4 0 150 202
Serrita 1 0 0 0 3 0 0 49 47
Terra Nova 0 0 1 0 0 0 0 22 33
Verdejante 0 1 0 0 0 0 0 18 10
Total 1 227 1 12 4 4 15 398 526
Continua
Município de Residência
Município de Internação
Salgueiro São José do Belmonte
Serra Talhada
Serrita Sertânia Terra Nova Verdejante Vitória de Santo Antão
Belém do São Francisco 361 0 29 0 0 0 0 0
Cedro 270 0 23 4 0 0 0 1
Mirandiba 638 12 91 0 0 0 1 0
Salgueiro 4.984 1 35 0 3 0 0 0
Serrita 490 0 45 292 0 1 0 0
Terra Nova 495 1 6 0 0 185 0 0
Verdejante 475 0 42 0 0 0 101 2
Total 7.713 14 271 296 3 186 102 3 Fonte: SIH jan a dez/2013
124
10.4 FLUXO DAS INTERNAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE (TOTAL)
Da 323 internações de alta complexidade ,88,8 % forma realizadas em Recife e 9,5% na Macrorregião Petrolina. As internações de alta
complexidade são referencias a serviços de referência da rede de atenção à saúde.
Tabela 108: Fluxo das Internações de Média Complexidade da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013
Município de Residência Município de Internação
Cabo de Santo Agostinho Caruaru Petrolina Recife
Belém do São Francisco 1 0 9 57
Cedro 0 0 1 13
Mirandiba 2 0 0 21
Salgueiro 0 2 13 157
Serrita 0 0 4 16
Terra Nova 0 0 3 18
Verdejante 0 0 1 5
Total 3 2 31 287
Fonte: SIH jan a dez/2013
125
11. RECURSOS FINANCEIROS
As despesas com ações e serviços públicos de saúde devem atender aos princípios
preconizados no art. 7º da lei nº 8.080, de 1990 e seguir as diretrizes estabelecidas na lei
Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 a qual define como percentual mínimo de
aplicação em ações e serviços de saúde 15% para os municípios; 12% para os Estados e o
Distrito Federal e a União, o valor empenhado mais a variação nominal do PIB ocorrida no ano
anterior.
O Sistema de Saúde do Brasil para o seu total funcionamento, tem interdependência entre
os entes federados em relação ao financiamento, a cooperação neste caso é o marco que
permitir tais condições. Falamos de solidariedade e ao mesmo tempo visualizamos as
desigualdades socioeconômicas que interferem na execução das ações e serviços de acordo
com a necessidade de cada região brasileira. As três esferas de governo têm a
responsabilidade de assegurar o repasse regular de recursos para o fundo municipal de saúde,
discussões sobre a garantia de financiamento adequado tem tornado tema de relevância em
vários espaços de decisões sobre as políticas públicas de saúde no Brasil.
O Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) possibilita a
organização das receitas totais e das despesas totais com ações e serviços de saúde do
Distrito Federal, Estados e os Municípios. A partir das informações sobre receitas e despesas,
pode-se mensurar se os recursos estão sendo gastos com eficiência e se há eficácia no
cumprimentos das metas preconizadas por lei. Para tal procedimento utilizamos os indicadores
que expressam os dados declarados pelo entes federados sobre os orçamentos públicos
saúde.
O SIOPS configura-se uma ferramenta de planejamento, monitoramento e avaliação,
tendo, portanto, interoperabilidade como os demais instrumentos de gestão, destacamos a
importância deste, para a elaboração de todos os instrumentos de Gestão, tendo em vista que
os demonstrativos orçamentários fazem parte destes instrumentos. Os dados do SIOPS
migram automaticamente para o Sistema de Apoio a Alimentação do Relatório Anual de
Gestão (SARGSUS), caso a transmissão seja realizada em tempo oportuno.
11.1 DESPESA TOTAL EM SAÚDE POR HABITANTE
O objetivo deste indicador é dimensionar a despesa total com saúde por habitantes.
Segundo Informações da Rede Interagencial de Informações para Saúde (2013), o parâmetro
para as despesas per capita para o Brasil das três esferas de governo é de R$ 943,34 e a
média da o universo dos municípios é de 271,94.
126
Tabela 109: Distribuição dos Indicadores de Despesa em Saúde por Habitante da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém do São Francisco 243,21 228,81 255,82 348,44 360,08 336,21
Cedro 199,34 223,75 293,56 351,73 373,13 417,24
Mirandiba - 255,66 324,78 359,89 343,61 384,52
Salgueiro 131,01 150,53 185,09 263,40 277,08 280,11
Serrita 198,08 218,01 262,06 313,69 373,19 380,78
Terra Nova 209,97 241,07 269,95 281,64 461,22 408,46
Verdejante 244,84 265,55 284,88 348,59 453,79 514,75
Total 175,21 226,20 267,96 264,64 377,44 388,87
Fonte: SIOPS
Observa-se que as despesas com saúde por habitante têm apresentado valores
ascendentes nos anos analisados. Quando avaliamos a variação entre o ano de 2008 (R$
175,21 D/hab.) e (R$ 432,74 D/hab.) encontramos a de diferença de R$ 213,66. Observa-se
que a despesa total com saúde duplicaram ao comparamos o primeiro ano com o último da
série histórica, porém o valor da despesa total por habitante não traduz a qualidade da
assistência prestada, precisamos refletir se o investimento tem impactado da situação de
saúde da população e infelizmente os diversos os indicadores de saúde retratam a
resolutividade e qualidade da assistência prestada nos últimos anos no Brasil.
O município de Salgueiro é mais populoso desta região de saúde e as despesas
apresentadas na série histórica têm o menor valor de despesa por hab. da região, o município
de Verdejante gasta por habitante um valor bem expressivo em relação ao município de
Salgueiro. Sabemos que os municípios pequenos são dependentes das transferências
constitucionais e a sua arrecadação não é boa, porém os gastos com a saúde ultrapassam o
percentual mínimo exigido por lei.
Quanto a situação de entrega do município de Mirandiba no ano de 2008, o resultado
foi:
SB - O Município está sem balanço no ano assinalado, com processo judicial aberto.
Esta situação instigou outra pesquisa e neste caso segundo o Ministério da Saúde existem 05
tipos de status de transmissão no site do SIOPS:
X – Municípios que informaram o SIOPS;
NI – Municípios que não informaram SIOPS;
NE – Município Não Existe no ano assinalado;
TC – Assinou Termo de Compromisso no respectivo ano;
SB – O Município está sem balanço no ano assinalado, com processo judicial aberto.
127
O ultimo status significa que o município não teve condições de transmitir os dados,
porém este fator não o impede de transmitir nos demais anos. A situação não é definitiva o
gestor comunicar a equipe SIOPS para que o impedimento seja retirado. O gestor precisa
comprovar a impossibilidade da transmissão e quais medidas ele tomou para sanar o
problema. Pendências no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias
(CAUC) podem causar o status apresentado no município de Mirandiba, pois há uma
conferencia de dados financeiros no CAUC.
11.2 PERCENTUAL DE DESPESAS EM INVESTIMENTOS EM RELAÇÃO À DESPESA
TOTAL
Tabela 110: Distribuição da Despesa em Investimentos em Relação à Despesa Total da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém do São Francisco
3,34 0,93 0,54 2,12 1,30 0,75
Cedro 0,82 0,88 3,95 5,05 1,31 6,78
Mirandiba - 2,71 12,37 0,00 1,63 0,49
Salgueiro 4,96 2,82 11,78 4,32 1,84 5,66
Serrita 2,78 0,53 2,86 5,22 0,51 7,74
Terra Nova 5,16 3,33 0,94 1,69 5,80 1,47
Verdejante 3,31 5,50 0,40 1,22 9,34 9,03
Total 2,91 2,39 4,69 2,80 3,10 4,56
Fonte: SIOPS
Segundo informações do SIOPS, este indicador representa a participação das
despesas com investimentos em relação ao total das despesas com saúde. As despesas com
investimentos referem-se ao planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição
de imóveis necessários à realização destas últimas, bem como com os programas especiais de
trabalho e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
Analisando a evolução dos percentuais de investimentos durante os últimos seis anos,
percebe-se que o ano de 2013, representa o ápice de aplicação de recursos com despesas
de investimento nesta região. Nos anos seguinte embora tem ocorrido oscilações e redução
dos percentuais, em 2013 visualiza-se aumentos neste indicador. Entre os municípios da VII
Região de Saúde destaca-se o percentual de investimento do município de Verdejante nos
anos de 2012 e 2013, neste período o município investiu na implantação de novos serviços e
implementação de serviços existentes, resultados nos percentuais apresentados com despesas
de investimento no âmbito da saúde. As implementações das políticas públicas de saúde têm
colaborado para o aumento de investimentos em obras, aquisição de equipamentos e outros
conforme o preconizado por lei para estes gastos.
128
11.3 PERCENTUAL DE TRANSFERÊNCIAS SUS EM RELAÇÃO À DESPESA TOTAL
Este indicador tem o objetivo dimensionar o percentual de recursos investidos na saúde
financiados com recursos transferidos por outras esferas de governo. Observam-se valores
crescentes a cada ano em analise, sabemos que muitas implantações e implementações de
ações e serviços aconteceram tendo em vista o fortalecimento das políticas públicas de saúde.
Visualizamos também a dependências dos municípios em relação ao financiamento oriundo de
outras esferas governamentais. Podemos atribuir o aumento de repasses federais a fatores
como o fortalecimento das redes de atenção a saúde e na busca pela reduções dos vazios
assistenciais, Ministério da Saúde tem investido na implantação dos componentes das diversas
redes de saúde. As transferências federais do SUS são significativas principalmente para
municípios menores uma vez que sua capacidade de arrecadação é pequena, embora ainda
assim os municípios têm aplicados dos recursos próprios mais do que o preconizado por lei,
como visto anteriormente.
Tabela 111: Distribuição de Transferências SUS em Relação a Despesa Total da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém do São Francisco
24,12 28,10 37,49 29,97 42,28 43,10
Cedro 37,88 37,67 35,52 59,25 58,46 51,29
Mirandiba - 40,20 29,85 0,00 52,54 43,56
Salgueiro 47,14 51,65 46,97 42,48 45,12 59,17
Serrita 33,22 53,75 60,38 63,14 53,53 60,31
Terra Nova 36,19 35,06 36,50 46,60 39,78 52,85
Verdejante 36,28 48,46 52,59 57,13 62,02 55,05
Total 30,69 42,13 42,76 42,65 50,53 52,19
Fonte: SIOPS
129
11.4 PERCENTUAL DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE- EC 29
A conformação atual do financiamento do SUS tornou-se um importante desafio para a
garantia da execução das ações e serviços de saúde, mesmo após várias reformas do
Sistema, a forma que se definiu os percentuais mínimos de participação do financiamento
destinado para a saúde para cada ente federado, vem acarretando o subfinanciamento no
setor saúde pode-se observar este fator nos percentuais apresentados na série histórica os
municípios sempre aplicam mais de 15% de seus recursos próprios na saúde,
consequentemente gera sobrecarga, pois os recursos terão que ser retidos de outras áreas
para suprir a necessidade de saúde da população.
As implementações no setor saúde tem procurado nestes últimos anos maior
coordenação e integração entre as ações de saúde financiadas pelo setor público, mediante
um amplo e contínuo processo de descentralização, pactuação e de redefinição dos papéis das
diferentes esferas do governo, porém a necessidade de reforma na forma de repasse em
especial da união tornou-se essencial para a efetivação de importantes políticas de saúde.
A regionalização, como importante passo para a efetivação do Contrato Organizativo
de Ações Públicas da Saúde (COAP), exige responsabilidade de cada ente para que o
processo tenha eficácia e produza efeitos direto na qualidade da atenção à saúde da
população brasileira.
O município de Mirandiba em 2013 foi o que mais aplicou recurso próprio no setor
saúde e a diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional foi de + 8,49%,
correspondendo ao valor de R$ 1.233.929,87; como uma população de hab. este valor
sobrecarrega as finanças deste município e outros da região que se encontram na mesma
situação.
Tabela 112: Distribuição de Recursos Aplicados em Saúde – EC 29 da VII Região de Saúde Pernambuco, 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém do São Francisco
28,44 22,79 17,98 20,24 20,38 18,74
Cedro 17,33 27,18 20,74 17,85 15,53 15,74
Mirandiba - 21,66 29,60 0,00 24,26 23,49
Salgueiro 15,04 15,46 15,70 15,65 16,47 16,55
Serrita 21,69 15,34 15,81 16,38 17,19 15,67
Terra Nova 24,78 30,44 22,84 19,58 25,66 19,43
Verdejante 24,57 24,37 16,37 16,03 15,20 21,53
Total 18,84 22,46 19,86 15,10 19,24 18,74
Fonte: SIOPS
130
11.5 DESPESA TOTAL EM SAÚDE
O montante das despesas orçamentárias totais realizadas em saúde pelos municípios da
VII Região de Saúde, alcançou a cifra de R$ 50.058.135,79 em 2013. Observa-se acréscimos
nos valores a cada ano apresentados e a diferença de gasto do primeiro ano da série (2008)
para 2013 foi de R$ + 27.341.195,00. A reforma orçamentária configura-se importante marco
para gestores do SUS que buscam a equidade orçamentária no setor saúde. Os acréscimo
apresentados retratam os investimentos nas implantações e ou implementações de políticas
públicas de saúde , indicadores orçamentários não podem ser avaliados isoladamente é
preciso considerar os resultados alcançados nos diversos indicadores que apresentam a
condição de saúde da população. As despesas realizadas impactaram nos níveis de saúde no
território? São reflexões pertinentes para o direcionamento dos gastos em saúde segundo a
necessidade de cada município de uma região de saúde.
Tabela 113: Distribuição da Despesa Total em Saúde da VII Região de Saúde Pernambuco – 2008 - 2013.
Municípios 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Belém do São Francisco
5.169.167,35 4.883.294,58 5.460.576,85 7.058.069,44 7.295.258,81 6.952.783,45
Cedro 2.128.586,26 2.412.894,06 3.166.075,92 3.824.007,35 4.090.947,30 4.724.461,03
Mirandiba - 3.530.729,87 4.484.288,81 5.182.070,56 4.978.214,07 5.735.042,80
Salgueiro 7.220.991,44 8.344.404,28 10.262.947,41 13.472.941,00 15.888.531,28 16.536.632,88
Serrita 3.737.586,55 4.132.952,04 4.966.841,98 5.761.944,95 6.911.082,16 7.216.129,86
Terra Nova 2.014.875,38 2.362.756,51 2.645.746,60 2.649.677,42 4.397.232,07 4.050.293,81
Verdejante 2.445.733,60 2.681.477,28 2.871.538,91 3.194.846,29 4.168.929,76 4.842.791,96
Total 22.716.940,58 28.348.508,62 33.858.016,48 41.143.557,01 47.730.195,45 50.058.135,79
Fonte: SIOPS
O SIOPS é uma potente ferramenta que muitas vezes e subutilizada por falta de
conhecimento do gestor quanto às possibilidades de monitoramento e acompanhamento do
desempenho financeiro do seu município ou estado. Em nossa região de saúde no primeiro
ano de alimentação do Relatório Anual de Gestão no SARGSUS (2012) a maior dificuldade
estava no atraso nas transmissões dos dados para o SIOPS, os municípios finalizaram o ano
sem informar nenhum bimestre no sistema. Depois Acórdão TCU nº 1459/2011, de 03/06/11
que dispõe sobre a obrigatoriedade na alimentação do Relatório Anual de Gestão no sistema
SARGSUS a estados e municípios, a transmissão no SIOPS melhorou significativamente na VII
Região de Saúde, uma vez que os dados financeiros imigram automaticamente para o
SARGSUS. Este Acórdão foi divulgado a partir do ano de 2012, através de nota técnica da
Secretaria do Estado de Pernambuco.
131
Por um tempo o problema da falta de transmissão foi sanado na região, porém no ano de 2013
as mesmas dificuldades voltaram acontecer. Como estratégia foram organizadas oficinas para
qualificação para alimentação, monitoramento, acompanhamento do SIOPS, e o público alvo
escolhido criteriosamente foram: gestores de saúde, setor financeiro e contadores
responsáveis pela alimentação. Foi a primeira vez que pessoas tão importantes para o sistema
de saúde estavam juntas discutindo quadro a quadro do relatório resumido de orçamento
público de saúde.
Importantes intervenções podem ser realizadas para otimizar os recursos no sistema de
saúde, norteando a execução das políticas de saúde locais. A educação é um processo e a
organização colabora para que o resultado da qualificação perdure. Após a estratégia foi criado
o Boletim de Monitoramento da Transmissão do Dado no SIOPS nesta região, apresentado na
Comissão Intergestores Regional e enviados aos Prefeitos municipais, Contadores e Gestores
de saúde. Após esta estratégia foram sanados os problemas quando a transmissão do SIOPS
em nossa região de saúde.
12. GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
12.1 GESTÃO DE PESSOAS
Para Couto (2012) considerando as afirmações de Dussaut (1992), os serviços de saúde
podem ser qualificados como organizações profissionais. E neste caso existe dependência
direta do trabalho dos profissionais para seu funcionamento. As competências de cada
profissional são coordenadas automaticamente segundo as diversas organizações profissionais
O trabalho no setor saúde é complexo exigir que alto grau de discernimento individual seja
utilizado na aplicação das competências. A organização da gestão do trabalho contribui para a
execução dos serviços de forma harmoniosa e ressalta a valorização do trabalhador de saúde
nos diversos campo de atuação, buscando mecanismos de gestão participativa que possam
refletir na melhoria das condições de trabalho e consequentemente na qualificação da
prestação dos serviços no âmbito da saúde.
Tendo em vista estes fatores a educação permanente vislumbra a aprendizagem no
trabalho, onde o aprender e ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao
trabalho. Partindo da ideologia de Couto, a VII Região de Saúde têm buscando através da
educação permanente a valorização do trabalhador de saúde e a qualificação dos serviços
prestados neste território, tendo como missão a melhoria na qualidade da assistência prestada
aos usuários desta região de saúde.
132
12.2 QUANTIDADE/CATEGORIA PROFISSIONAL/NATUREZA DO VINCULO
(MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E/OU PRIVADO).
As implicações da heterogeneidade de vínculos com certeza são diversas, porém há
possibilidades de consensos através de mecanismos de gestão que possibilite esta integração,
resultando na qualidade dos serviços prestados para a saúde. Diante desse contexto é de
extrema importância que a gestão estabeleça o diálogo, buscando a intersetorialidade da força
de trabalho, estimulando o sentimento de pertencimento aos serviços no âmbito da saúde,
tendo em vista, um único objetivo, práticas qualificadas para a assistência a saúde da
população.
No de 2013 a força de trabalho da VII Região de Saúde, contou com 1.592
trabalhadores na área da saúde, distribuídos em 42 tipos de categorias profissionais. Dos
1.592 profissionais, 314 possui natureza do vinculo Estadual, 1.113 são Municipais e 166 de
natureza do vinculo Privada.
Tabela 114: Distribuição de Profissionais da VII Região de Saúde - Pernambuco por
natureza do vinculo no ano de 2013.
Ocupação-Única Estadual Municipal Privada Total
Secretario Executivo 0 2 0 2
Diretor Administrativo 0 9 0 9
Diretor Administrativo e Financeiro 1 2 1 4
Diretor de Recursos Humanos 0 1 0 1
Diretor de Serviço de Saúde Diretor Clinico 2 3 3 8
Gerente de Serviços de Saúde Administrador de Ambulatório 19 2 0 21
Gerente Administrativo 0 4 7 11
Gerente de Recursos Humanos 0 1 0 1
Gerente de Compras 0 1 0 1
Biólogo Analista de Micróbios Biologista Biomédico Cito 0 0 3 3
Biomédico 0 3 2 5
Cirurgião Dentista Clinico Geral Dentista Odontologista 2 17 7 26
Cirurgião Dentista Endodontista Canalista Endodontologo 1 1 1 3
Cirurgião Dentista Periodontista Dentista De Gengivas P 0 1 0 1
Cirurgião Dentista Protesista Odontólogo Protesista Pro 0 1 0 1
Cirurgião DENTISTA - Dentística 2 0 0 2
Cirurgião Dentista da Estratégia de Saúde da Família 0 43 0 43
Medico Veterinário Medico Veterinário De Saúde Publica Me 0 5 0 5
Farmacêutico Boticário Farmacêutico Cosmetologo 2 4 2 8
Enfermeiro 17 27 10 54
Enfermeiro Nefrologista 0 0 1 1
Enfermeiro Obstétrico Enfermeira Parteira 6 0 0 6
Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 0 54 0 54
Fisioterapeuta Geral 2 10 8 20
133
Ocupação-Única Estadual Municipal Privada Total
Medico Endocrinologista e Metabologista 0 2 0 2
Medico Gastroenterologista 0 0 2 2
Medico Geriatra 0 1 0 1
Medico Cirurgião de Cabeça E Pescoço 0 0 1 1
Medico Cirurgião Geral 9 1 7 17
Medico Ginecologista E Obstetra 18 4 5 27
Medico Mastologista 0 1 0 1
Medico Ortopedista E Traumatologista 8 0 0 8
Medico Urologista 0 0 3 3
Medico Citopatologista 0 0 1 1
Medico Em Endoscopia 0 0 1 1
Medico Em Radiologia E Diagnostico Por Imagem 4 2 4 10
Psicólogo Clinico Psicólogo Acupunturista Psicólogo Da Sá 2 11 0 13
Psicólogo Hospitalar 1 0 0 1
Assistente Social 3 8 1 12
Administrador 0 1 1 2
Secretaria Executiva 0 0 1 1
Técnico de Laboratório de Analises Fisicoquimicas Materiais 0 0 1 1
Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Socorrista Te 26 23 32 81
Técnico de Enfermagem do Trabalho Técnico de Enfermagem Em 0 1 0 1
Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Ambulatório Auxiliar D 122 117 15 254
Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 0 10 1 11
Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família 0 54 0 54
Protético Dentário 0 1 3 4
Atendente de Consultório Dentário Atendente De Clinica 0 8 1 9
Auxiliar Em Saúde Bucal da Estratégia de Saúde Da Família 0 47 0 47
Técnico Em Radiologia E Imagenologia Operador De Raio x T 4 2 3 9
Tecnólogo Em Radiologia 0 1 0 1
Técnico Em Patologia Clinica Analista De Laboratório 2 3 1 6
Auxiliar Técnico Em Patologia Clinica Assistente 0 1 0 1
Nutricionista Saúde Publica 1 6 1 8
Fonoaudiólogo 0 5 3 8
Terapeuta Ocupacional 0 5 0 5
Avaliador Físico Orientador Fisiocorporal 0 2 0 2
Medico Nefrologista 0 0 2 2
Medico Neurologista 1 0 0 1
Medico Cardiologista 3 1 1 5
Medico Pediatra 11 2 1 14
Medico Clinico 21 24 10 55
Medico Psiquiatra 1 2 0 3
Medico Dermatologista 0 0 3 3
Medico da Estratégia de Saúde da Família 0 50 0 50
Medico Anestesiologista 3 1 0 4
134
Agente de Saúde Publica Agente De Saneamento Agente Sanit 0 77 0 77
Supervisor Administrativo 1 1 0 2
Auxiliar De Escritório Em Geral Auxiliar Administrativo D 0 7 1 8
Assistente Técnico Administrativo 0 42 0 42
Auxiliar De Estatística 0 0 1 1
Digitador 0 5 0 5
12.3 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PROFISSIONAL
Os municípios que compõem a VII Região de saúde têm representação na Comissão de
Integração Ensino e Serviços (CIES). Porém Núcleo de Educação Permanente somente o
município de Salgueiro possui e como norte de suas ações contam com plano de educação
permanece municipal elaborado.
Continuação
Ocupação-Única Estadual Municipal Privada Total
Recepcionista Em Geral 0 7 2 9
Atendente de Ambulatório Atendente de Clinica Medica 0 0 10 10
Telefonista 0 1 0 1
Trabalhador De Serv. De Limpeza E Conservação De Áreas Publ 0 4 0 4
Auxiliar De Limpeza 0 4 0 4
Agente Comunitário de Saúde Agente de Saúde Visitador De 0 328 0 328
Atendente De Enfermagem Atendente De Berçário Atendente D 0 7 1 8
Parteira Leiga Assistente De Parto Parteira Pra 0 3 0 3
Visitador Sanitário Auxiliar De Sanitarista Educador Sani 0 17 0 17
Auxiliar de Laboratório de Analises Clinicas 0 4 0 4
Auxiliar de Laboratório de Imunobiologicos 11 0 0 11
Motorista De Carro De Passeio 0 3 0 3
Farmacêutico Analista Clinico 8 13 1 22
Profissional de Educação Física na Saúde 0 1 0 1
Total 314 1.112 166 1.592
Fonte: CNES 2013
135
12.4 PLANO DE CARGO E CARREIRA (PCCS)
A efetivação do PCCS na área da saúde representa a valorização do trabalhador de saúde e
consequentemente qualidade na assistência prestada, são inúmeros os problemas
relacionados à falta de qualificação dos profissionais, a alta rotatividade e falta de garantia de
educação permanente no âmbito da saúde, estes fatores refletem na qualidade e resolutividade
dos serviços prestados.
No estado de Pernambuco os servidores que possuem o nível auxiliar, técnico e
superior, contam com PCCV implantado a partir do ano de 2006. A distribuição dos grupos
ocorrem de acordo com a seguinte divisão, instituída pelo PCCV/ Lei Complementar Nº
84/2006:
Grupo 1: Médico e Cirurgião buco-maxilo-facial; Grupo 2: Analista em Saúde e profissionais de
nível superior; Grupo 3: Assistente em Saúde e profissionais de nível médio; e Grupo 4: Auxiliar
em Saúde e profissionais de nível fundamental.
Na VII Região de Saúde na esfera municipal somente o município de Salgueiro conta
com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos (PCCR) implantado,
a parti da Lei Nº 1.817/2011 e exclusivo da área da saúde. Sendo distribuído conforme
informações a seguir. A Carreira dos Servidores Efetivos do Sistema Único de Saúde é
constituída de sete cargos em três níveis de escolaridade:
I – Nível superior:
a) Especialista em Saúde I; e
b) Especialista em Saúde II (Médicos).
II - Nível médio:
a) Técnico em Saúde;
b) Assistente em Saúde I (ACS e ASA);
c) Assistente em Saúde II; e
d) Assistente de Apoio em Serviços de Saúde.
III – Nível fundamental - Auxiliar de Apoio em Serviços de Saúde.
Para os servidores na esfera Federal não há implantação de PCCS nesta Região de
Saúde.
12.5 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Na VII Região de Saúde para o ensino superior na área da saúde, contamos com o curso
Ciências Biológicas no município de Salgueiro e em Belém de São Francisco. No ano de 2014
a Universidade Federal do Vale do São Francisco realizou seleção para especialização em
Gestão em Saúde, tendo Salgueiro como polo para o acompanhamento EAD neste curso. O
município de Salgueiro e Serrita contam com cursos técnicos e os demais não possuem
instituições com cursos na área da saúde. Observa-se que existe vazios nesta região em
136
relação a oferta de cursos para formação na área da saúde e 57% dos municípios da região
não contam com instituições com curso no âmbito da saúde.
12.6 DISTRIBUIÇÃO DE INSTITUIÇÕES E SUAS CAPACIDADES E ESPECIFICIDADES
TÉCNICAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE PESQUISA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM
SAÚDE
Tabela 115: Instituições de Ensino nos municípios da VII Região de Saúde com cursos
na área da Saúde, 2013.
Município Instituição Curso
Belém de São Francisco
Centro de Ensino Superior do Vale São Francisco Ciências Biológicas
Cedro -- --
Mirandiba -- --
Salgueiro Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central- FACHUSC Ciências Biológicas
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC Técnico de Enfermagem
Polo da UNIVASF Especialização em Gestão em saúde- EAD
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- PRONATEC/SEST SENAT
Recepcionista em Serviço de Saúde Auxiliar de Saúde
Bucal
Serrita PRONATEC/SENAC Agente Comunitário de Saúde
Instituto Ético Técnico em Enfermagem
Terra Nova -- --
Verdejante -- --
Fonte: VII GERES
13. GESTÃO
13.1 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL
A gestão municipal desta região de saúde tem buscando componentes da política nacional
de gestão estratégica e participativa no SUS, como importante diretriz na consolidação do
SUS local.
Este modo de gerir a saúde propícia a ampliação de espaços de diálogo e negociação
permanente, culminando em pactuações de ações estratégicas, tendo em vista a melhoria da
qualidade de vida da população.
O fortalecimento do monitoramento e avaliação no SUS está contribuído para o
estreitamento das relações entre gestores, trabalhadores de saúde e usuários, a cada
implementação das políticas públicas de saúde visualiza-se o exercício da indissociabilidade.
A participação do controle social, a ampliação de espaços de discussões como audiências
públicas, conferências, fóruns e colegiados de saúde têm corroborado para construção
democrática do sistema de saúde local. Os gestores municipais têm como centro de suas
ações o planejamento e seus diversos instrumentos de gestão que juntos a espaços de
construção coletiva desenvolvem o complexo caminho da atenção à saúde em seu território. A
137
regionalização estimula a cooperação e solidariedade no sistema, consolida a visão de
coletividade e ao mesmo tempo de equidade e respeito as singularidades de cada município
que compõem a região de saúde. É de responsabilidade da gestão (municipal,estadual ou
nacional) de comandar o sistema de saúde, para isso conta com gestores de cada esfera de
governo que têm seu papel nitidamente definido, visando o pleno funcionamento do sistema de
saúde em cada nível. A missão da gestão municipal precisa esta em consonância com as
demais esferas de governo, assegurando a saúde como direito universal e igualitário no
território de sua responsabilidade.
13.2 DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS MAC
A regionalização e hierarquização são princípios que norteiam a organização da
prestação da assistência no SUS. Na conformação do SUS foi estabelecido que as ações e
procedimentos se dispusessem em dois blocos, sendo um relativo à atenção básica, e o outro,
que contempla as ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Para que
houvesse organização de pagamentos, controle, avaliação e regulação das ações foram
definidos sistemas de informações. O Principal objetivos deste recurso é a ampliação do
acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS, neste caso
visualizamos a busca por equidade e redução da desigualdade em relação a assistência de
média e alta complexidade (COSEMS 2007).
Todos os municípios da VII Região de Saúde assinaram o Termo de Compromisso de
Gestão que é o início do processo que formaliza a adesão do Gestor ao Pacto pela Saúde. Em
Portaria de Nº 399, de 22 Fevereiro de 2006, o Ministério da Saúde divulga o Pacto pela Saúde
de 2006 e em seu artigo 2º aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde 2006. No
Termo de Compromisso de Gestão podem ser acrescentadas as metas municipais, regionais e
estaduais, conforme pactuação. Os recursos são repassados do fundo nacional para o fundo
municipal de Saúde e gerenciados conforme as propostas previstas no Plano Municipal de
Saúde. No ano de 2010 foi descentralizados recursos para a assistência de Média
complexidade nos municípios desta região de saúde, dos sete municípios que compõem a
região de saúde, somente o município de Salgueiro não assumiu a gestão plena, porém
assinou o termo de compromisso de gestão, a assistência de alta complexidade permaneceu
sobre gestão estadual .
138
13.3 PARTICIPAÇÃO NA CIR, CIB E COSEMS
Comissão Intergestores Regional é um espaço permanente de pactuações, cogestão
solidária e cooperação dos atores envolvidos ( 2006). A Comissão Intergestores Regional
(CIR) da VII Região de Saúde, foi instituída através da Resolução CGR da VII GERES Nº 1284
de 1º Setembro de 2008, através do Secretário Estadual de Saúde/Gestor do SUS no estado
de Pernambuco neste período. O plenário da CIR/ VII Região de Saúde é constituída por todos
os Secretários Municipais de Saúde e representantes da Secretaria Estadual de Pernambuco
da VII Gerência Regional de Saúde. Todos os secretários municipais de saúde participam da
Comissão Intergestores Regional de forma regular, tendo assento e voz nas decisões das
políticas públicas de saúde nesta região. As reuniões ordinárias da Comissão Intergestor
Regional acontecem uma vez por mês e quando necessário são realizadas reuniões
extraordinárias convocada pelo Presidente e ou Vice Presidente Regional do COSEMS.
Na Comissões Intergestores Bipartites (CIB) a representação é através de Secretaria-
Executiva da Secretaria Estadual de Saúde neste espaço de âmbito estadual acontecem
articulações e pactuações de políticas, tendo em vista a orientação, regulamentação e
avaliação dos aspectos operacionais do processo de descentralização das ações de saúde
(MS 2006). O Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), é uma instância
colegiada deliberativa e executora, possuindo autonomia administrativa, financeira e
patrimonial, tendo como objetivo promover o elo entre os secretários municipais e as esferas
estadual e federal, compartilhando experiências e participando das políticas de saúde a nível
estadual, buscando estratégias para a melhoria saúde da população. A Secretária Municipal de
Saúde do município de Serrita - PE representa os secretários dos demais municípios desta
região de Saúde neste conselho.
Tabela 116: Percentual de Frequência dos Municípios nas Reuniões da Comissão Intergestores da VII Região de Saúde. Pernambuco, 2013.
Municípios
Reunião CIR VII Região de Saúde
Belém do São Francisco 100%
Cedro 100%
Mirandiba 100%
Salgueiro 100%
Serrita 100%
Terra Nova 100%
Verdejante 100%
Fonte: VII GERES
139
13.4 FUNCIONAMENTO DAS CIES
Segundo informações da Política Nacional de Educação Permanente (PNEPS,2006) as
“Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) são instâncias intersetoriais e
interinstitucionais permanentes que participam da formulação, condução e desenvolvimento da
Política de Educação Permanente em Saúde previstas no Artigo 14 da lei 8080/90 e na
NOB/RH – SUS”.
Em 2007, através da portaria 196 foram estabelecidos as diretrizes para implementação da
política. De acordo com a portaria, a Educação Permanente baseia-se na aprendizagem
significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais a partir da
problematização do processo de trabalho e considerando que as necessidades de formação e
desenvolvimento dos trabalhadores sejam pautadas pelas necessidades de saúde das pessoas
e populações.
Conforme o que preconiza a PNEPS, o Estado de Pernambuco vem desenvolvendo
ações educativas de acordo com sua realidade e capacidade instalada. As ações são
desenvolvidas através da CIES que participa da formulação, condução e desenvolvimento da
educação permanente nesta região de saúde.
A CIES da VII Região está composta por representantes da gestão do SUS ,
trabalhadores do SUS, movimento social e Instituição de Ensino. Foram instituídas referencias
técnicas municipais que fazem parte da comissão, tendo em vista a importância da participação
de todos os municípios nas resoluções estabelecidas.
Em 2010 foi elaborado o primeiro Plano de Educação Permanente em Saúde da VII
Região de Saúde com vigência para quatro anos, sendo este norteado pela política de
educação permanente em saúde priorizando as necessidades por eixos estratégicos conforme
a metodologia disposta na tabela abaixo:
Tabela 117: Estratégias do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde /2010 a
2014 da VII Região de Saúde - PE.
Estratégia Eixo Temático Objetivo Público-Alvo
Treinamento e Especialização em linhas de cuidado e formação para o NASF.
Gestão Qualificar os profissionais das equipes do NASF
Trabalhadores da rede de saúde
Qualificação das Equipes em Hanseníase e Tuberculose
Linha de Cuidado Qualificar os profissionais para o atendimento e aprimoramento e integração das ações.
Profissionais de saúde
Formação de profissionais em saúde mental: Especialização/aperfeiçoamento para os trabalhadores da rede
Linha de cuidado Construção de uma linha de cuidado em saúde mental, a parti da implementação e estruturação do serviço
Trabalhadores de saúde
Saúde Mental: Capacitação em Redução de danos
Linha de cuidado Adequar os serviços a necessidades dos pacientes
Trabalhadores de saúde
Curso Introdutório para equipes ESF Atenção Básica Qualificar os profissionais que
atuam nas ESF
Profissionais de
saúde
140
continuação
.Formação em acolhimento e classificação de risco
Linha de Cuidado Qualificar os profissionais que atuam em Unidades de Saúde
Profissionais de saúde
Formação de Gestores de Saúde Gestão Formar gestores para atuação nas
políticas publicas de saúde do SUS
Gestores de
saúde
Qualificar profissionais para planejamento, avaliação e supervisão da secretaria de saúde( PLANEJASUS)
Gestão Qualificar profissionais para realizar planejamento , avaliação e supervisão.
Gestores e coordenadores
Capacitação para conselheiros e atores sociais na construção de política de saúde
Controle social Capacitar conselheiros e atores sociais para construírem boas políticas de saúde
Conselheiros e atores sociais
Primeira e Segunda etapa do curso para formação de ACS
Informação Formar ACS para um melhor desempenho de suas atividades
ACS
Especialização em obstetrícia e aperfeiçoamento para técnicos na rede
Linha de Cuidado Qualificar profissionais para redução da mortalidade materna e neonatal
Médicos enfermeiros
Capacitação em prevenção de câncer de colo de útero e Mama
Linha de cuidado Profissionais qualificados para a realização de triagem e tratamento
Profissionais de saúde
Capacitação de técnicos das maternidades na redução de óbitos infantis e fetais (CMI)
Linha de cuidado Qualificar os profissionais que atuam nas maternidades de todos os municípios da VI GERES
Técnicos de enfermagem
Capacitação de profissionais para urgência e emergência
Gestão Profissionais qualificados para o atendimento de urgência e emergência
Profissionais de saúde do setor de urgência e
emergência
Capacitação dos docentes municipais Formação e integração ensino serviço e pesquisa
Qualificar os preceptores da rede municipal e estadual sobre diversos temas da área de conhecimentos, políticas do SUS, linhas pedagógicas e metodologias científicas.
Profissionais de saúde
Formar técnicos em analise clínicas e citotécnico
Gestão Técnicos capacitados para analise clínicos e leitura de lâminas.
Profissionais de nível médio
Pós-Graduação , especialização para médicos , enfermeiros e demais profissionais .
Gestão Formação e integração
ensino serviço e pesquisa
Profissionais especializados Profissionais de nível superior
Mestrado para área de saúde Gestão Formação
e integração ensino serviço e
pesquisa
Formar Mestres em saúde Profissionais de
nível superior
Curso para técnicos em radiologia, imobilização .
Gestão Formação e integração
ensino serviço e pesquisa
Profissionais aptos para manusearem aparelhos de raio X e imobilização.
Profissionais de nível Médio
Curso para TSB Gestão Formação
e integração ensino serviço e
pesquisa
Formar profissionais aptos para
serem técnicos de saúde bucal
Profissionais de
nível Médio
Curso técnico para trabalhadores da área administrativa
Gestão Melhorar o atendimento nos setores de gestão de pessoas e informática
Trabalhadores da saúde.
Curso de aperfeiçoamento em saúde do homem
Linha de cuidado Capacitar profissionais para desenvolverem a saúde do homem
Profissionais de nível Médio e superior
Fonte: PAREPS 2010 a 2014
141
13.5 FUNCIONAMENTO REGULAR DO CONSELHO DE SAÚDE
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo,
normativo e fiscalizador. Além de participar nas formulações e proposição das políticas
públicas de saúde tem um importante papel no controle financeiro e econômico das ações e
serviços de saúde no âmbito do SUS(MS2006).
Na VII Região os Conselhos Municipais de Saúde são atuantes, participando das
formulações e decisões relacionadas as políticas pública de saúde. Todos os instrumentos de
gestão são apreciados neste órgão deliberativo, este importante momento produz reflexão
sobre a execução da saúde em cada localidade em questão, representando a participação
democrática da população na operacionalização das ações serviços de saúde neste território.
Tabela 118: Situação dos Instrumentos de Gestão e Planejamento, por município da VII
Região de Saúde – Pernambuco, 2013.
Municípios Plano
Municipal de Saúde
Relatório Anual de Gestão
Criação Fundo Municipal de
Saúde
Criação Conselho Municipal de
Saúde
Belém do São Francisco
2010 a 2013 Aprov. 12/12/1992 30/08/1991
Cedro 2010 a 2013 Aprov. 29/06/1997 23/09/1991
Mirandiba 2010 a 2013 Aprov. 12/07/1991 30/07/1992
Salgueiro 2010 a 2013 Aprov. 09/02/1992 07/02/1995
Serrita 2010 a 2013 Aprov. 29/11/1993 17/11/1993
Terra Nova 2010 a 2013 Aprov. 11/12/1993 09/07/1993
Verdejante 2010 a 2013 Aprov. 19/09/1991 05/03/2013
Fonte: SARGSUS 2013
13.6 CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES
Considerando as propostas da IX Conferência Nacional de Saúde, todas as unidade
prestadoras de serviço dentro dos três setores da seguridade social, têm a obrigatoriedade de
implantar ou implementar o conselho gestor de unidade. Na Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90
entre outras disposições encontra-se a imprescindível proposta de existência do conselho
gestor de unidade. Esta organização não governamental sem fins lucrativo de caráter
permanente, consultivo, fiscalizador e deliberativo no gerenciamento da unidade de saúde é
regido segundo as disposições do regimento interno.
Em nossa região de saúde somente o Hospital Regional Inácio de Sá, possui conselho
gestor de unidade estruturado, obedecendo a legislação vigentes, sendo paritária a
participação entre as entidade dos usuários (50%) ,entidades dos trabalhadores de saúde
142
(25%) e representantes da direção e prestadores de Serviços (25%). Entre algumas atividades
gerais do conselho no HRIS, destacamos: apoio e acompanhamento das atividade de
planejamento; avaliação do alcance dos objetivos e metas traçadas no planejamento;
fiscalização e de representação dos seus fins como conselho gestor; elaboração de proposta
que contribuam para uma melhor qualidade e resolutividade da assistência, de acordo com os
princípios do SUS.
O conselho do Hospital Regional Inácio de Sá está composto por 12 membros e seus
suplentes, considerados de relevância pública para saúde da população membros não são
remunerados para o seu exercício.
13.7 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTADUAL)
O Decreto Estadual nº 30.353, de 12 de abril de 2007,institui a Política Estadual de
Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) no estado de Pernambuco, tendo em vista à
valorização e à melhoria da cobertura e qualidade da Atenção Primária ofertada pelas
Secretarias Municipais de Saúde através da Estratégia Saúde da Família. No ano de 2011 a
Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro, dispõe sobre as responsabilidades do estado no
cofinanciamento da atenção Primário a saúde, sendo este, um compromisso tripartite.
Considerando as regulamentações dispostas, a atenção primária a saúde passa por
avaliação e certificação que segundo o desempenho recebe premiações destinadas ao
financiamento, aquisição de insumos, equipamentos, além desta proposta o aperfeiçoamento
da equipe também faz parte do processo. O resultado do desempenho municipal será de
acordo com método de calculo e parâmetro de avaliação preconizada na PEFAP.
Tabela 119: Parâmetro Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP)
PE, 2013.
Fonte: PEFAP
Parâmetro Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) PE, 2013.
Indicadores Faixa 3 Faixa 2 Faixa 1
% de Óbitos em mulheres fértil investigado 100% > 80% , mas < 100% --
% de Óbitos Infantil Investigado 100% < 40% e maior que 0
% de NV. com 7 ou + consultas de Pré-Natal >90% -- --
% de Hipertensos acompanhados >50% >25%,mas < 50% <25%e maior que 0
% de Diabetes Melitus Acompanhados >100% >95% , mas < 100% --
Razão de exames citopatológicos cérvice-
vaginal em mulheres de 25 a 64 anos
>70% -- < 40%
% de cura de novos casos de hanseníase Razão > a 0,9 Razão > a 0,6,mas< 0,9 --
% de cura de novos casos TB Bacilar >100% >80%, mas < 100% --
% de desnutrição em crianças < 02 anos < 0,1% >0,1% mas < 2% --
143
Tabela 120: Faixa de desempenho por indicador nos municípios da VII Região de Saúde
Pernambuco, 2013.
Fonte: PEFAP 2013
13.8 POSICIONAMENTO NO PDR
A trajetória de Regionalização do Estado de Pernambuco iniciou-se a partir do ano de
2009 tendo em vista a necessidade de organização do território de forma regionalizada,
solidária, hierarquizada e resolutiva. Em busca de subsídio para esta organização, elaborou- se
o Plano de Diretor de Regionalização (PDR), embora o Sistema Único de Saúde tenha conceito
de unicidade, deve-se levar em consideração as peculiaridades de cada região tendo como
base a realidade cultural econômica ou social do território. Este fator corrobora para a
efetivação de políticas públicas de saúde que englobando a universalidade, a equidade e a
integralidade. No ano de 2011 a nova conformação territorial da saúde foi homologada em
CIB e o estado de Pernambuco foi organizado em quatro macrorregiões de saúde, doze região
de saúde e 11 microrregiões saúde (figura 16 e 17).
Figura 16 – Distribuição Geográfica do Estado de Pernambuco em Macrorregiões de
Saúde 2013.
Município Óbitos MIF
Óbitos inf TB Hansen Tetra Pré Natal CCV HAS DM Desnutr
Belém de São Francisco
3 0 2 3 1 2 1 2 2 3
Cedro 0 3 0 3 1 3 1 2 3 2
Mirandiba 3 3 3 3 3 2 1 2 2 2
Salgueiro 3 3 1 3 3 2 2 1 1 3
Serrita 3 3 3 0 3 2 1 2 2 2
Terra Nova 3 3 3 3 1 2 2 2 2 2
Verdejante 3 3 3 3 3 2 3 2 2 3
Fonte: PDR 2012
144
Figura 17: Distribuição Geográfica do Estado de Pernambuco em Regiões de Saúde,
2013.
Fonte: PDR 2012
Após diagnóstico de saúde da Região do Vale do Médio são Francisco, foi instituída a
primeira Rede Interestadual de Saúde entre Pernambuco e Bahia, objetivando a garantia do
acesso, principalmente a serviços de alta complexidade. A Rede Interestadual Pernambuco
/Bahia (PE/BA) é um projeto que resulta de várias discussões tendo em vista a garantia de
acesso, resolutividade e integralidade na atenção à saúde. O principal objetivo é ordenar as
ações e serviços de saúde possibilitando o acesso da população adscrita nestas regiões aos
serviços de média e alta complexidade. Segundo o Plano Diretor de Regionalização (2012), a
rede é composta por 52 municípios, sendo 27 do Estado da Bahia e 25 no estado de
Pernambuco. A VII Região por pertencer a IV Macrorregião Petrolina encontra-se incluída
nesta rede. Depois de aprovada da Comissão Intergestora Bipartite CIB dos Estados
envolvidos no ano de 2010 foi constituído Colegiado Gestor Regional Interestadual, CRIE. A
Central de Regulação Interestadual de Leitos CRIL foi o primeiro produto implantado pela
Rede, com sede em Juazeiro/BA regula 100% dos leitos de Urgência e Emergência dos
municípios de Petrolina e Juazeiro. A população da região Interestadual de saúde PE/BA,
totalizam 1,902. 373 (um milhão, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e três) hab.
145
13.9 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
O plano de saúde é Instrumento de gestão norteador no monitoramento e avaliação das
ações efetivas para a melhoria da atenção à saúde da população e no aperfeiçoamento do
SUS. Todos os municípios da VII Região Saúde tiveram aprovação do Plano Saúde 2010 a
2013 nos Conselhos Municipais de Saúde. Para a elaboração do Plano de Saúde 2014 a 2017
a VII Gerência Regional de Saúde realizou em junho de 2013, oficinas de planejamento com
ênfase na elaboração dos instrumentos de gestão. Como subsidio técnico das oficinas foram
utilizadas notas técnicas elaboradas pela Gerência de Gestão Estratégica Participativa da
Secretaria Estadual de Saúde PE em conjunto com técnicos do setor de planejamento das
doze Gerências Regionais do estado. Esta estratégia possibilitou autonomia aos gestores
municipais de saúde quando a elaboração, avaliação e monitoramentos da situação de saúde
nos municípios desta região. Periodicamente a VII GERES elabora e emitir o boletim de
monitoramento do planejamento que retrata a nível regional a situação de elaboração e
transmissão de dados para os diversos instrumentos de gestão.
Figura 18 – Situação de elaboração e aprovação do Plano Municipal de Saúde (2010 a
2013) da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
146
13.10 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS
Instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde, cujo
propósito é determinar o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da
saúde, bem como da gestão SUS (Portaria nº 3.332/2006, §1 do Art. 3º).
A Programação Anual de Saúde é um instrumento que ainda precisa ser aperfeiçoado,
é preciso ter uma correta visão para direcionar o orçamento de forma a atingir as metas
previstas, exigindo integração das diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de
Saúde. Estes fatores ainda condicionam a elaboração da programação anual de gestão, torna-
se um desafio cada vez mais próximo de ser alcançado, tendo em vista o fortalecimento do
planejamento através de portarias e decretos Ministeriais. No ano de 2013 todos os
municípios que compõem a VII Região de Saúde, tiveram a Programação Anual de saúde
aprovada no CMS e encaminhadas em anexo para o Sistema de Apoio à Construção do
Relatório de Gestão do SUS (SARGSUS). Existe o monitoramento periódico dos prazos de
elaboração destes instrumentos nas reuniões mensais do Colegiado Intergestor Regional e
sempre que necessário há qualificações para atores que atuam na gestão do saúde nos
municípios desta região de saúde.
Figura 19: Situação de Elaboração e Aprovação da PAS - 2012 na VII Região de Saúde
Pernambuco, 2013.
147
13.11 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG
Com a publicação do Decreto 7.508 de junho de 2011, do Acordão do TCU Nº 1.459 de 14
de junho de 2011, da lei complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, bem como a Portaria Nº
575 de março 2012, o Relatório Anual de Gestão (RAG) passa a ser alimentado no Sistema de
Apoio à Construção do Relatório de Gestão do SUS (SARGSUS). Sendo assim a alimentação
deste sistema na gestão do SUS, torna- se obrigatória para os estados e municípios. Todos
os municípios da VII Região de Saúde alimentaram os RAGs no SARGSUS no ano de 2013 e
tiveram seus relatórios apreciados e aprovados no Conselho Municipal de Saúde via sistema.
Outros instrumentos de gestão são anexados junto ao sistema possibilitando a consulta do
controle social e órgãos externos permitindo transparência no âmbito da gestão da saúde . O
usuário, participante ou não da sociedade civil organizada também tem acesso as informações,
possibilitando o acompanhamento e avaliação da operacionalização das políticas públicas de
saúde no território. Os resultados alcançados na programação anual de saúde são
mensurados, além de outras informações visualiza-se as aplicações de recursos no ano de
referência do Relatório. A Analise deste instrumento de planejamento dá subsídio para a
elaboração da programação do próximo ano e se necessário a inserção de medida que irão
redirecionar as propostas contidas no plano de saúde.
Figura 20: Situação de elaboração e aprovação do Relatório Anual de Gestão 2013 na VII
Região de Saúde – PE.
148
13.12 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
No artigo 198 da Constituição Brasileira, dispõe sobre informações referentes ao
financiamento do SUS, afirmando que o sistema de saúde será financiado com recursos do
orçamento da seguridade social da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios,
além de outras fontes. Os três entes federados têm a responsabilidade de assegura os repasse
ao fundo de saúde, que e será administrados pelo gestor de saúde segundo.
Os recursos de saúde na VII Região de Saúde são repassado automaticamente para o
fundo municipal, todos os municípios são habilitados para o repasse fundo a fundo.
No ano de 2013 foram repassados para os fundos municipais dos municípios da VII
Região de Saúde o valor de R$ 23.327.016,70 a média de despesas totais por habitantes na
região foram de R$ 388,86 considerando os repasses de todos os entes federados conforme o
preconizado em lei para aplicação em ações serviços de saúde. Os maiores repasses no ano
de 2013 foram para o município de Salgueiro, sendo este o município com maior população
da região e o menor repassar foi para o município de Terra Nova, que encontra-se entre os
municípios menos populoso desta região de saúde.
Tabela 121: Distribuição de Repasse do Fundo Municipal de Saúde nos Municípios da VII Região de Saúde - Pernambuco, 2013.
Fonte: FNS
Municípios Vigilância em Saúde
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Investimento Gestão do
SUS Assistência
Farmacêutica Atenção Básica
Total
Belém do São Francisco
163.472,72 478.307,72 11.200,00 - 132.844,20 2.001.915,61 2.787.740,25
Cedro 117.185,00 433.072,38 - 60.000,00 79.409,80 1.549.910,21 2.239.577,39
Mirandiba 90.969,50 447.360,50 - - 73.184,63 1.802.703,31 2.414.217,94
Salgueiro 482.766,02 55.843,20 446.212,00 - 289.997,54 6.217.989,85 7.492.806,61
Serrita 114.276,80 963.395,94 578.389,00 50.000,00 120.685,80 2.525.381,76 4.352.129,30
Terra Nova 62.325,50 247.624,07 151.104,34 - 49.985,16 1.254.334,28 1.765.373,35
Verdejante 60.319,08 318.413,71 219,10,00 - 51.499,80 1.625.829,27 2.275.171,86
Total 1.091.314,62 2.944.017,52 1.186.905,34 110.000,00 797.606,93 16.978.064,29 23.327.016,70
149
13.13 MECANISMOS DE REGULAÇÃO – CENTRAIS E PROTOCOLOS
O inicio da regulação nesta região de saúde começou a partir de 2011 no município de
Salgueiro, nesta época o único município da região que estava trabalhado nesta lógica.
Inicialmente foi implantado o Gerenciamento de Informações Locais (GIL) tendo em vista a
regulação da agenda e farmácia das unidade básicas de saúde e em outubro de 2011 com a
implantação do Sistema de Regulação (SISREG), ampliou-se ações para a regulação das
consultas especializadas com atendimento na Policlínica Municipal, Laboratórios, etc. O
Município de Salgueiro passou a contar com Central Municipal de Regulação ambulatorial
estruturada, descentralizada e informatizada. Neste período nos demais municípios da região
os agendamentos aconteciam centralizados nas Secretarias Municipais de Saúde. Após a
ampliação da capacidade instalada no município, em 2013 foi implantada a Central Regional
de Regulação, onde são regulados consultas e exames de média e alta complexidade. Nos
demais municípios da região de saúde foi implantado o sistema de regulação instituído uma
referencia técnica qualificada para a operacionalização do SISREG. O monitoramento e
avaliação são realizados periodicamente nas reuniões da Comissão Intergestor Regional.
Os leitos de urgência e emergência da VI Macrorregião de Saúde são regulados pela
Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) que por sua vez está inserida na Rede
Interestadual de Saúde PE/BA.
.
13.14 MESA DE NEGOCIAÇÃO
As problemáticas entre a relação sócio afetiva de trabalhadores, gestores do Sistema
Público de Saúde se tornaram fator relevante para o fortalecimento de políticas públicas no
âmbito da saúde. O processo de Negociação com a finalidade de ajustar a comunicação e
entendimento para a execução de programas e políticas de saúde busca melhoria na qualidade
das condições de trabalho e valorização do trabalhador de saúde.
Historicamente, segundo dados do Ministério da Saúde a atenção à saúde no Brasil tem
investido na formulação, implementação e concretização de políticas de promoção, proteção e
recuperação da saúde do trabalhador. Há um grande esforço na construção de um modelo que
priorize ações de melhoria da qualidade de vida dos sujeitos e coletivos tendo como base as
discussões de inúmeras questões referentes à saúde de forma coletiva.
“A Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS) é um fórum paritário e permanente de negociação, que reúne gestores públicos, prestadores de serviços privados da saúde e entidades sindicais nacionais representativas dos trabalhadores da saúde”.
150
A mesa foi criada em 1993 no Conselho Nacional de Saúde, tendo com principal objetivo
tratar assuntos referentes às relações de trabalho no SUS, para a melhoria da qualidade dos
serviços prestados à população. O respaldo legal encontra-se nos artigos 198 e 199 da
Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990 que dispõem da gestão compartilhada do SUS,
articulação entre o setor público e privado e a integração entre os setores, buscando uma
negociação permanente.
No ano de 2013 foi elaborada a proposta de implantação da mesa de negociação para o
município de Salgueiro, considerando a organização do município em relação à participação
social, a existência de plano de cargos carreira e salários, porém inexistência deste espaço
permanente de negociação coletiva justificou a elaboração do projeto. Na VI Conferência de
Municipal de Saúde do município de Salgueiro em 28 de Setembro de 2013, cujo tema principal
foi Plano Municipal de Saúde - Plataforma de Avaliação e Construção da Gestão do SUS, uns
dos eixos abordados nos grupos, foi a Gestão do Trabalho – Valorizando os Trabalhadores
para o Fortalecimento das Relações de Trabalho, Desenvolvimento Profissional, Atuação
Solidária, Humanizada e de Qualidade. Como propostas elaboradas pelos trabalhadores
presentes, observamos que mesmo sem propriedades quanto a Mesa de Negociação
Permanente, os trabalhadores deste município sentiram a necessidade de um momento para o
diálogo entre o gestor e os trabalhadores de saúde,sendo proposta a implantação da mesa de
negociação. Objetivo é a ampliação do projeto nos demais municípios da região tendo em vista
a importância da busca da valorização no processo de trabalho, pois quem mais conhece o
caminho são aqueles que participam de sua construção.
13.14 MUNICIPALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Os serviços de Cardiologia, Pediatria, Psiquiatria e Neurologia são municipalizados em
todos os municípios da VII Região. Os serviços de Alta e Média Complexidade o Estado
oferece de maneira regionalizada, compreendendo os exames de Mamografia, Tomografia,
Densitometria, Ressonância, Serviços de Traumatologia e Oftalmologia.
13.15 ALIMENTAÇÃO REGULAR DOS SISTEMAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO -
SIM, SINASC, SINAN, SIAB.
A alimentação regular dos sistemas nacionais geram informações importante para a
construção dos diversos indicadores, que possibilitam a verificação dos níveis de saúde no
território. A partir dos resultados visualizados é possível as tomadas de decisões e o
planejamento de estratégias de intervenções em todos os aspectos. Considerando que os
dados transmitidos retratam a realidade de saúde da população, ressaltamos a importância da
transmissão fidedigna evitando a subnotificação, contribuindo para a efetividade das ações nos
serviço de saúde, buscando a resoluções necessárias, tendo com base a descrição real da
situação de saúde da população.
151
A Secretaria Estadual e Gerência Regional de Saúde do estado de Pernambuco, realizam
monitoramentos dos sistemas de informação periodicamente, no ano de 2013 os municípios
da VII Região de Saúde enviaram as informações dos Sistemas Nacionais de forma regular.
Ressaltando que embora ocorreram alguns atrasos em relação ao envio semanal este fator
não interferiu no resultado anual. Alguns problemas relacionados as condições das máquinas
podem contribuir para o atrasos nas transmissões dos dados, porém são problemas sanados
através de ações estratégicas do setor de sistemas de informações da VII GERES-PE. No ano
de 2013 não tivemos prejuízos financeiros na região devido a irregularidade de alimentação
destes sistemas.
13.16 ÍNDICES DESEMPENHO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (IDSUS)
É um importante indicador para a avaliação e acompanhamento do desempenho do
Sistema Único de Saúde nos municípios, estados, regiões e país, em relação ao acesso e à
efetividade da Atenção Básica, das Atenções Ambulatoriais e Hospitalares a e das Urgências e
Emergências. Nesta avaliação podemos mesurar o desempenho do sistema de saúde em cada
município, considerando a universalidade do acesso, integralidade, igualdade, resolubilidade e
equidade da atenção, princípios que regem o sistema de saúde em nosso país. A
descentralização, regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde são fatores
contribuintes no resultados deste índice.
Segundo informações do Ministério da Saúde (2011), os indicadores são avaliados pelo
nível da atenção e por área da saúde do adulto, saúde bucal, saúde criança e saúde da
mulher, 24 indicadores são analisados e distribuídos entres os níveis citado. Destes
indicadores 14 correspondem ao acesso potencial ou obtido e 10 de efetividade, o acesso
potencial permite avaliar a oferta potencial de atendimento o acesso obtido e mensurado
através dos atendimentos realizados e a efetividade mostra o grau com que serviços e ações
atingem os resultados esperados. A nota de zero a dez mede a distância entre a situação de
saúde atual do município e a situação objetivo de melhor desempenho conforme o número final
do intervalo proposto.
Para os municípios da VII Região de Saúde no ano de 2010 os resultados Índice de
Desempenho do SUS foram entre ,4 a 4,99 e 5 a 5,99. Os municípios de Belém e Cedro
obtiveram os resultados de 4 a 4,99 no IDSUS e as demais município que compõem esta
região, receberam a nota de 5 a 5,99. Podemos observar a segui os resultados nos
municípios desta região em cada grupo que compõem o IDSUS, valores obtidos a partir do
resultados alcançados possibilitando o resultado final desta avaliação.
152
Tabela 122: Índice de Desenvolvimento do SUS por nível de atenção acesso e efetividade em municípios da VII Região de Saúde – PE, 2010. Municípios: Índice de desempenho do SUS
Belém de São Francisco 4 a 4.99
Cedro
Mirandiba
5 a 5,99
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
Municípios Índice da Atenção Primária
Belém de São Francisco 4 a 499
Cedro Maior que 7,99
Mirandiba 7 a 7,99 Salgueiro
Serrita Maior que 7,99 Terra Nova
Verdejante
Municípios Índice de Média Complexidade
Belém de São Francisco
0 a 3,99
Cedro
Mirandiba
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
Municípios Índice de Acesso do SUS
Belém de São Francisco 0 a 3,99
Cedro
4 a 4,99 Mirandiba
Salgueiro
Serrita
Terra Nova 5 a 5,99
Verdejante
Municípios Índice de acesso da Atenção Básica
Belém de São Francisco 4 a 4,99
Cedro Maior que 7,99
Mirandiba 7 a 7,99
Salgueiro
Serrita Maior que 7,99 Terra Nova
Verdejante
Município Índice de acesso Média e Alta Complexidade
Belém de São Francisco 0 a 3,99
Cedro
Mirandiba
Salgueiro 4 a 4,99
Serrita 0 a 399
Terra Nova
Verdejante
153
Continuação de índices que compõem o IDSUS
Municípios: Índice de acesso Alta Complexidade.urg e emerg.
Belém de São Francisco
0 a 3,99
Cedro
Mirandiba
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
Municípios Índice de Efetividade do SUS
Belém de São Francisco Maior que 7,99
Cedro 6 a 6,99
Mirandiba
7 a 7,99
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
Municípios Índice efetividade da Atenção Primária
Belém de São Francisco 6 a 6,99
Cedro 0 a 3,99
Mirandiba 6 a 6,99
Salgueiro 7 a 7,99
Serrita 5 a 5,99
Terra Nova 6 a 6,99
Verdejante
Municípios Ind. De efetividade amb. hosp. da média e alta complex
Belém de São Francisco
7 a 7,99
Cedro
Mirandiba
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
Municípios Índice de desenvolvimento econômico
Belém de São Francisco
0,15 a 0,46
Cedro
Mirandiba
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
Municípios Índice de condições de saúde da população
Belém de São Francisco
0,15 a 0,46
Cedro
Mirandiba
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
154
Figura 21: Índice Desempenho do Sistema Único de Saúde por município da VII Região
de Saúde - PE no ano de 2010.
Fonte: MS IDSUS 2010
Continuação de índices que compõem o IDSUS
Municípios Índice de condições de saúde da população
Belém de São Francisco
0,15 a 0,46
Cedro
Mirandiba
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
Municípios Índice de estrutura disponível do SUS
Belém de São Francisco
0 a 0,14 Cedro
Mirandiba
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
155
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para que a saúde ocorra de forma adequada, vários métodos podem ser utilizados no
processo de planejamento, o importante é que a equipe responsável tenha ciência dos
caminhos a seguir, tendo em vista uma construção de possibilidades de intervenções a curto,
médio e longo prazo. Nesse sentido, o fortalecimento de ações políticas e técnica-
administrativas no âmbito federal, estadual e municipal tornam - se imprescindíveis , tendo em
vista a construção de modelos de atenção capazes de dar respostas adequadas aos
problemas e necessidades de saúde da população. Para isso é importante a elaboração da
análise situacional por região de saúde, nesta perspectiva teremos a visão das necessidades
de saúde de nossa população de acordo com a realidade de cada localidade do nosso estado,
deixando visível a heterogeneidade de cada recorte territorial.
Espera-se que este instrumento norteie a execução das políticas públicas de saúde desta
região, possibilitando olhar criterioso sobre a capacidade instalada, recursos disponíveis, força
de trabalho existente, condições de saúde da população, buscando redução da desigualdade
de acesso à ações e serviços de saúde no estado de Pernambuco.
O diagnóstico apresentado, permite tomadas de decisões e intervenções, buscando a
garantia dos direitos coletivos em saúde e consequentemente refletindo para a melhoria dos
níveis de saúde da população de responsabilidade sanitária da VII Região de Saúde- PE.
Lana (1996) instiga a ampliação de novas práticas que sustente novos métodos e
possibilite o planejamento para situações de conflito, pois nestes momentos a tendência é a
visão tornar-se meramente clássica, levando ao exercício do planejamento normativo. Neste
caso faz-se necessário um permanente processo de avaliação e monitoramento. Entende-se
que o planejamento é dinâmico assim com todos os passos que o compreendem, uma vez que
no diagnóstico o planejador já pode avaliar a situação encontrada, este processo deverá ser
contínuo. O monitoramento das ações previstas neste instrumento poderá dá direcionamento
as intervenções que se fizerem necessárias ao longo da caminhada.
Enfim, podemos refletir segundo as afirmações de Floriano Serra, “Já passou o tempo de
se acreditar que “quem planeja não executa”. Não há nenhuma incompatibilidade que
impeça músculos e neurônios de trabalharem juntos. Nada de: “bom, pessoal, daqui pra
frente vocês tocam, porque eu já fiz a minha parte!...” Ninguém terá feito a sua parte
enquanto o projeto não tiver acontecido”.
156
REFERÊNCIAS CONSULTADAS:
ALITI et al. Cenários de Educação para o Manejo de Pacientes com Insuficiência Cardíaca. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v15n2/pt_v15n2a23.pdf Acesso: 28 setembro 2015
BRASIL. Constituição(1988). Constituição da República Federativa do Brasil, DF: Senado Federal, 1998. BRASIL. lei 8080 de 19 setembro de 1990, artigos 198 e 199. dispõe da gestão compartilhada do SUS, articulação entre o setor público e privado e a integração entres os setores. Disponível:http://www.rebidia.org.br/index.php?opition=com_content&view=article&id=470, acesso: 25 de abril de 2015
BRASIL Ministério Da Saúde. Protocolo-Nº 008/2011. Protocolo da Mesa de Negociação Nacional Permanente do Sistema único de Saúde-MNNP-SUS. Disponível em: http:portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/2k_nov2011.pdf Acesso em /2015
BRASIL.Senado Federal.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº
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