Era DigitalNovos desafios para contribuintes e a
fiscalização tributária
Marcelo Luiz Alves FernandezDiretor Adjunto
DEAT
Seminário Internacional“ICMS e o futuro dos Estados”
18/09/2015
Nos dois dias de palestras e debates, o seminário evidenciou fragilidades e problemas com o atual modelo do ICMS;
O sistema tributário brasileiro é extenso e complexo, comparado com modelos de outros países;
Ficou evidente, também, por outro lado, que os sistemas eletrônicos de controle fiscal brasileiro é bastante avançado, sendo referência mundial;
Introdução
Em que pese os problemas existentes e a necessidade de melhorias e mudanças, esse é o sistema legal vigente. É com ele que trabalhamos e, por mais problemas que existam, esse é o sistema a que os contribuintes estão sujeitos;
E a realidade de um aspecto bastante importante está mudando rapidamente: as informações declaradas em documentos e livros, antes em papel, agora são eletrônicas.
Introdução
Isso acarreta:
Afora todos os problemas do ICMS, quanto ao controle significa novos Riscos (talvez ainda não percebidos) aos contribuintes;
Necessidade de adaptação por parte do fisco (que tem, em uma de suas funções, a obrigação de combater a sonegação).
Introdução
Questões para reflexão:
Os projetos de modernização de documentos fiscais atingiram os objetivos a que se propuseram (dentre eles simplificação e eficiência)?
O fisco está preparado para utilização das informações coletadas?
Introdução
Algumas citações do seminário: Dr. Lobato: existem mecanismos de pretensão de
simplificação
Dr. Eurico: aplicamos cada vez melhor um sistema (de controle) que é cada vez pior (tributário)
Dr. Eurico: uso da NF-e e SPED para aplicarmos o lançamento de ofício e eliminação de obrigação tributárias
Introdução
Algumas citações do seminário (Dr. Tostes): Atingimos um patamar de eficiência (com os projetos de
documentos eletrônicos)
Necessidade de simplificação Diagnóstico (BID) na gestão fazendária e tributária. Dois
problemas identificados: Baixo grau de maturidade na utilização de
ferramentas de gestão; Baixa percepção de riscos pelos contribuintes.
Introdução
1 Histórico – Obrigações Acessórias
Agenda
2 Ferramentas para fiscalização e auditoria Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponívelFerramentas – O que virá
3 Projetos em andamento4 Pontos de atenção ao contribuinte5 Mudanças na fiscalização tributária6 Conclusões
1 Histórico – Obrigações Acessórias
Agenda
2 Ferramentas para fiscalização e auditoria Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponívelFerramentas – O que virá
3 Projetos em andamento4 Pontos de atenção ao contribuinte5 Mudanças na fiscalização tributária6 Conclusões
Histórico – Obrigações Acessórias
CTN
1966
1970
Ajuste SINIEF S/N
ECF
20011995
Declarações econômicas
SINTEGRA
1996
SN
2006
2008
MEI
(Cadastro, NF, livros fiscais, CST, CFOP, CNAE)
[....]
Histórico – Obrigações Acessórias
CTN
1966
1970
Ajuste SINIEF S/N
ECF
20011995
Declarações econômicas
SINTEGRA
1996
SN
2006
2008
MEI
(Cadastro, NF, livros fiscais, CST, CFOP, CNAE)
[....]
MP 2.200-2
Histórico – Obrigações Acessórias
CTN
1966
1970
Ajuste SINIEF S/N
ECF
2001
(Cadastro, NF, livros fiscais, CST, CFOP, CNAE)
[....]
MP 2.200-2
2005
2009
2010
2012
NF-e
CT-e
MDF-e
SAT
2007
NFC-e
EFD
Histórico – Obrigações Acessórias
CTN
1966
1970
Ajuste SINIEF S/N
ECF
20011995
Declarações econômicas
SINTEGRA
1996
SN
2006
2008
MEI
(Cadastro, NF, livros fiscais, CST, CFOP, CNAE)
[....]
MP 2.200-2
2005
2009
2010
2012
NF-e
CT-e
MDF-e
SAT
2007
NFC-e
EFD
Histórico – Obrigações Acessórias
CTN
1966
1970
Ajuste SINIEF S/N
ECF
20011995
Declarações econômicas
SINTEGRA
1996
SN
2006
2008
MEI
(Cadastro, NF, livros fiscais, CST, CFOP, CNAE)
[....]
MP 2.200-2
2005
2009
2010
2012
NF-e
CT-e
MDF-e
SAT
2007
NFC-e
EFD
Histórico – Obrigações Acessórias
CTN
1966
1970
Ajuste SINIEF S/N
ECF
20011995
Declarações econômicas
SINTEGRA
1996
SN
2006
2008
MEI
(Cadastro, NF, livros fiscais, CST, CFOP, CNAE)
[....]
MP 2.200-2
2005
2009
2010
2012
NF-e
CT-e
MDF-e
SAT
2007
NFC-e
EFD
ECDF-Cont
EFD Contribuições
2015 2016
ECF
e-social
Histórico – Obrigações Acessórias
CTN
1966
1970
Ajuste SINIEF S/N
ECF
20011995
Declarações econômicas
SINTEGRA
1996
SN
2006
2008
MEI
(Cadastro, NF, livros fiscais, CST, CFOP, CNAE)
[....]
MP 2.200-2
2005
2009
2010
2012
NF-e
CT-e
MDF-e
SAT
2007
NFC-e
EFD
ECDF-Cont
EFD Contribuições
2015 2016
ECF
E-social
NFS-e
Simplificação ????
Duplicidade de
informações
2006 2009 2012 2014 2015
NF-e CT-e MDF-e SAT NFC-e
• Indústria• Atacado• Operações Interestaduais• Comércio Exterior• Compras públicas
• Transporte de Cargas
• Varejo
Histórico – Obrigações AcessóriasDocumentos Fiscais Eletrônicos
Toda Cadeia Produtiva
documentada
Passado ....
1 Histórico – Obrigações Acessórias
Agenda
2 Ferramentas para fiscalização e auditoria Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponívelFerramentas – O que virá
3 Projetos em andamento4 Pontos de atenção ao contribuinte5 Mudanças na fiscalização tributária6 Conclusões
1 Histórico – Obrigações Acessórias
Agenda
2 Ferramentas para fiscalização e auditoria Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponívelFerramentas – O que virá
3 Projetos em andamento4 Pontos de atenção ao contribuinte5 Mudanças na fiscalização tributária6 Conclusões
Ferramentas - Histórico
• Audinfo
• Merc ST
• Planilhas e sistemas individuais
1 Histórico – Obrigações Acessórias
Agenda
2 Ferramentas para fiscalização e auditoria Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponívelFerramentas – O que virá
3 Projetos em andamento4 Pontos de atenção ao contribuinte5 Mudanças na fiscalização tributária6 Conclusões
Ferramentas – O que está disponível
https://portal60.sede.fazenda.sp.gov.br/wps_migrated/portal1. Portal de Download de Arquivos Digitais
Ferramentas – O que está disponível
https://portal60.sede.fazenda.sp.gov.br/wps_migrated/portal1. Portal de Download de Arquivos Digitais
Ferramentas – O que está disponível
https://portal60.sede.fazenda.sp.gov.br/wps_migrated/portal1. Portal de Download de Arquivos Digitais
Ofício Circular DEAT – Série O&M - 02/2011 – Acesso aos arquivos EFD para auditoria fiscal via Portal de Serviços Eletrônicos :
• download de arquivos somente com OSF de auditoria
Ofício Circular DEAT – Série O&M – 05/2011 – Acesso aos arquivos da EFD sem OSF de auditoria via Portal de Serviços Eletrônicos:
• Inspetores de fiscalização terão acesso aos arquivos acionados pelo seu Núcleo de Fiscalização
• Coordenadores de equipes terão acesso aos arquivos de contribuintes acionados pela sua equipe
Ferramentas – O que está disponível
2. Relatórios – Client e InfoView
Ofício Circular DEAT Nº 17/2011 – Divulga a disponibilização na intranet, via ambiente “InfoView” do “B.O.”, de relatórios corporativo pré-formatado dos dados de operações estaduais e interestaduais originários de NF-e.
Ofício Circular DEAT Nº 16/2011 - Disciplina o acesso e utilização pelas DRTs das consultas de NF-e por meio da versão “Cliente” do aplicativo “B.O.”:
• Acesso restrito aos AFR indicados pelo Delegado
Ofício Circular DEAT Nº 15/2011 – Disciplina o acesso e utilização do aplicativo “B.O.” versões “Cliente” e “InfoView”, no âmbito da DEAT e das DRTs
Ferramentas – O que está disponível
3. Auditoria Digital dos Arquivos EFD
http://sefaznet.sede.fazenda.sp.gov.br/institucional/cat/deat/analeauditdigital/Paginas/default.aspx
SAFI/SAFIC - Permite auditar as EFDs Conversor: Importa arquivos digitais do SPED (NFe, EFD, e
ECD) e converte-os em planilhas Excel
Ferramentas – O que está disponível
SAFI – Sistema de auditoria que adaptou o arquivo EFD ao leiaute do arquivo Sintegra
AFR deve baixar o arquivo EFD no Portal de downloads de arquivos digitais e carregá-lo no SAFI.
Para carregar itens de NF-e não constantes da EFD é necessário gerar o relatório InfoView “NFe-SAFI V9” , gravá-lo como arquivo CSV e importá-lo no SAFI.
3. Auditoria Digital dos Arquivos EFD
Ferramentas – O que está disponível
4. Impressão de relatórios com o PVA
É possível imprimir relatórios no PVA a partir dos dados contidos na escrituração visando compor o conjunto documental dos AIIM.
Ferramentas – O que está disponível
4. Impressão de relatórios com o PVA Documentos Fiscais de Entrada
Ferramentas – O que está disponível
4. Impressão de relatórios com o PVA
Documentos Fiscais de Saída
Ferramentas – O que está disponível
4. Impressão de relatórios com o PVA Apuração do ICMS – Operações Próprias
Ferramentas – O que está disponível
5. Outros
ACL ACD RECOPI Cartão de Crédito Sistemas de Credenciamento (NF-e e EFD) DEC
1 Histórico – Obrigações Acessórias
Agenda
2 Ferramentas para fiscalização e auditoria Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponívelFerramentas – O que virá
3 Projetos em andamento4 Pontos de atenção ao contribuinte5 Mudanças na fiscalização tributária6 Conclusões
Ferramentas – O que virá
1. SAFIC
SAFIC – Novo sistema de auditoria desenvolvido para utilizar o leiaute dos arquivos EFD / ECD.
Fará integração/cruzamento dos arquivos EFD com: NF-e/ CT-e Conta Fiscal Cadesp GIA PGSF Portal de download de arquivos digitais
• SAFIC permitirá fazer filtros por documentos entrada/saída, datas, CFOP, CST, alíquotas, etc
Ferramentas – O que virá
1. SAFIC
Ferramentas – O que virá
1. SAFIC
Ferramentas – O que virá
2. Pós-Validador EFD
EFD
Ação Fiscal
CONSISTENTE / INCONSISTENTE
PRÉ-VALIDADO PELO PVA DA RFB(consistência interna do arquivo)
RECEITANET
EFD
Como funciona atualmente .....
Ferramentas – O que virá
2. Pós-Validador EFD
EFD
PÓS-VALIDAÇÃO
EFDERRO
AVISO
EFD
Regras da Pós-validação
Universo Pós-Validador
Portal de Downloads
Sistema de Adm. e RelatóriosNFe CADESP SAT Inidôneos
Ação Fiscal
AutoRegularização
INCONSISTENTE
CONSISTENTE
CONSISTENTE / INCONSISTENTE
PRÉ-VALIDADO PELO PVA DA RFB(consistência interna do arquivo)
BASE DE DADOS SEFAZ
EFD
1 Histórico – Obrigações Acessórias
Agenda
2 Ferramentas para fiscalização e auditoria Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponívelFerramentas – O que virá
3 Projetos em andamento4 Pontos de atenção ao contribuinte5 Mudanças na fiscalização tributária6 Conclusões
Projetos em andamento
Área ProjetoCAT Portal de Serviços Tributários – CATAFAPC Centrais de MultisserviçosDocDig Geração da Pré-EFDComElet Aviso eletrônico com valor de faturamento do SNAAD Eliminação da GIA
RegEsp Sistema eletrônico do Regime Especial
43
BIA – Base de Informação do Atendimento
Guia do Usuário e Manual do Atendente
SIGA
Centrais Multisserviços
Melhoria do Relacionamento Multimídia
com o usuário
Novo sistema do CRM(Fale Conosco)
Serviços ao contribuinte
Projetos em andamento
Projetos em andamento
Área ProjetoDocDig Implantar o SAT
ComElet Fiscalização Eletrônica de Placas
ComElet Sistema de rastreamento no transporte de mercadorias de alto valor
Combustível Royalties
SFECE Validador do Arquivo de Subvenções em En. Elétrica
SFECE Validador Cobilling
Projetos em andamento
Área Projeto
CredAcum Sistema de gerenciamento e controle do crédito acumulado
CredAcum Crédito Acumulado - Módulo de Auditoria
Automotivo Processo Eletrônico de Pedido de Isenção/Imunidade
Combustível Sistema de controle de vazão
Combustível SAT RPe - Pulser Eletrônico
Comex CCI - Controle do conteúdo de importação
Projetos em andamento
Área Projeto
IPVA Gestão do ITCMD - Reescrita da declaração
IPVA Sistema de gestão do IPVA - 1ª fase
IPVA Sistema de gestão do IPVA - 2ª fase
IPVA Cartórios - integração com o sistema do TJ
Projetos em andamento
Área Projeto
AFAPC Novo Fale Conosco
Afiac Novo Sistema de AIIM
Afiac SIPRO – Sistema informatizado de promoção do AFR
1 Histórico – Obrigações Acessórias
Agenda
2 Ferramentas para fiscalização e auditoria Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponívelFerramentas – O que virá
3 Projetos em andamento4 Pontos de atenção ao contribuinte5 Mudanças na fiscalização tributária6 Conclusões
Pontos de atenção ao Contribuinte Preparação para implantação de soluções fiscais
Saneamento do cadastro de clientes Avaliação das soluções (relação custo-benefício) Certificação digital Guarda dos documentos fiscais eletrônicos Contingência
Cuidados no “pós-implantação” Prazo de entrega das informações (documentos e
escrituração) Coerência nas informações prestadas Manutenção dos sistemas
1 Histórico – Obrigações Acessórias
Agenda
2 Ferramentas para fiscalização e auditoria Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponívelFerramentas – O que virá
3 Projetos em andamento4 Pontos de atenção ao contribuinte5 Mudanças na fiscalização tributária6 Conclusões
Mudanças na fiscalização tributária Parque Tecnológico
Garantir alta performance e disponibilidade dos sistemas ao contribuinte e à fiscalização (investimento, SEFAZ Virtual, Site backup, pardas programadas, operação 24 x 7)
Disponibilização das informações para uso do fisco (ferramentas e dados)
Uso das informações no trabalho fiscal Conclusão da implementaçaõ dos projetos de fiscalização (colaboração
DRT) Modernização dos manuais e métodos de fiscalização Geração do perfil de cada contribuinte e definição de seu porte Intensificação de trabalhos de inteligência fiscal Ajuste nos critérios de seleção / monitoração Operações x auditoria Fiscalização de empresa e não de estabelecimento
1 Histórico – Obrigações Acessórias
Agenda
2 Ferramentas para fiscalização e auditoria Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponívelFerramentas – O que virá
3 Projetos em andamento4 Pontos de atenção ao contribuinte5 Mudanças na fiscalização tributária6 Conclusões
Conclusões Estamos numa fase de transição. O contribuinte também
deve contar com a possibilidade de que desvios serão identificados de forma cada vez mais célere;
Independente da reforma que vier, deveremos nos preparar para uma nova forma de trabalho – Novo perfil do AFR;
NENHUM sistema substitui o trabalho fiscal. Servem para facilitar a coleta e apresentação de informações, cuja análise e auditoria depende do AFR; O trabalho não se restringe aos cruzamentos
identificados de forma automática.
Era DigitalNovos paradigmas para contribuintes e a fiscalização
tributária
Marcelo Luiz Alves FernandezDiretor Adjunto
DEAT
Seminário Internacional“ICMS e o futuro dos Estados”
18/09/2015
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