ESCALABILIDADE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
Contexto
Diagnóstico
Desafios
Propostas
Conteúdo da apresentação
ISONOMIA+ MORALIDADE: Lei n. 8.666/93: Preponderância dos
procedimentos sobre os resultados. Reação a escândalos de
corrupção.
EFICIÊNCIA + ECONOMICIDADE: Celeridade e redução de custos (value
for Money). Retornos crescentes de escala (Central de Compras/MP)
USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO: Comprar de segmentos
estratégicos e relevantes para o desenvolvimento econômico e social
sustentável
PARADIGMAS DAS COMPRAS PÚBLICAS
Conceito segundo o qual o uso dos recursos
naturais para a satisfação de necessidades presentes
não pode comprometer a satisfação das
necessidades das gerações futuras.
Sustentabilidade
Logística sustentável
“Processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e
de informações, do fornecimento ao desfazimento, que
considera a proteção ambiental, a justiça social e o
desenvolvimento econômico equilibrado”.
Instrução Normativa SLTI/MP n. 10, de 12 de novembro de 2012.
Considera a necessidade real de efetuar a compra, as
circunstâncias em que o produto foi gerado, levando em conta
os materiais e as condições de trabalho de seu processo
produtivo e uma avaliação de do comportamento durante sua
vida útil até sua disposição final. (ICLEI LACS, 2010)
Aquisição sustentável
Economicamente viável
Socialmente justa
Ambientalmente correta
Requisitos
Racionalização do consumo
Busca por produtos e serviços com menor impacto adverso associado à
produção, uso ou destinação final
Fomento à inovação
Exigência de práticas de “comércio justo” e responsabilização dos
contratados
Estratégias mais comuns
Arcabouço Jurídico
Arcabouço Jurídico
Arcabouço Jurídico
Escassez
Custos de oportunidade
Externalidades
Ciclo de vida do produto (custo total da propriedade)
Aspectos econômicos
Necessidades Ilimitadas X Recursos Limitados
Escassez
definido como o valor do recurso no seu melhor uso alternativo.
representado pelo valor de das oportunidades sacrificadas (não escolhidas).
Diferente dos custos contábeis, o custo de oportunidade é um custo
implícito, que não aparece na contabilidade de uma empresa.
Custos de oportunidade
Externalidades
Imposição involuntária de custos ou de benefícios (efeitos positivos ou
negativos) sobre terceiros sem que estes tenham oportunidade de os
impedir e sem que tenham a obrigação de os pagar ou o direito de ser
indenizados.
Exemplos: Poluição & Educação.
Internalizar = Contabilizar custos
Lógica individual & Lógica coletiva – Tragédia dos comuns
Ciclo de vida do produto“Today’s savings must not be tomorrow’s
costs”
Custo total da propriedade
Reflete não somente o custo de aquisição (manutenção, pessoal,
treinamento, espaço, eletricidade, infraestrutura, desativação,
desfazimento etc..)
Para alguns tipos de produto (intensivo em consumo de insumos, v.g. –
eletricidade, combustível etc.) menor custo de aquisição pode significar
maior custo ao final do ciclo de vida do produto.
1. Monitorar a atuação estatal
2. Estabelecer critérios de sustentabilidade
3. Planejar de forma integrada e articulada
4. Atuar de forma centralizada
5. Conferir segurança jurídica
Desafios
O que fazer?
Controlar itens adquiridos
Controlar consumo físico e financeiro
Controlar preços de referência
Como?
Revisão e qualificação do CATMAT/CATSER
1 - Monitorar a atuação estatal
Comparação de Preços
Controle de Resultados
Análise do Gasto
Análise dos objetos adquiridos
Padronização de Objetos (Sustentabilidade/EE)
CATMAT/CATSER - Objetivos
250.000 itens
Detalhamento excessivo (comparação)
Dificuldade de pesquisa
Ausência de métricas e parâmetros bem definidos
Desconexão com o edital
Momento da indicação do item
CATMAT/CATSER - Diagnóstico
Definir de nova Metodologia
Higienizar
Otimizar mecanismo de busca
Contemplar critérios de sustentabilidade e eficiência energética
para cada categoria de produto
Vincular ao edital
CATMAT/CATSER - Proposta
O que fazer?
Instituir equipe especializada em estudos de mercado e sustentabilidade
Disponibilizar modelos e especificações padrão
Disponibilizar ferramentas de avaliação do ciclo de vida dos produtos
Avançar nos estudos para adoção de rotulagem
Como?
Instituir Núcleo de Sustentabilidade do SISG
Criar equipe especializada na Central de Compras/MP
2 - Estabelecer critérios de sustentabilidade
Atividades de caráter transversalTIRHOrçamentoFinanceiroLogística Pública - SISGLogística Pública - SISG
Decreto-Lei nº 200, de 1967
Atribuições do órgão central: Normatizar Orientar Dar suporte
Sistemas Estruturadores
Comissão de Coordenação
Formada pelos Setoriais e SeccionaisNúcleos técnicos - Sustentabilidade
Sistema de Serviços Gerais - SISG
O que fazer?
Plano de aquisições/contratações sustentáveis do governo federal
Estabelecer metas do governo federal
Priorizar categorias de produtos e serviços pela sua relevância
Como?
Manter a Estratégia Geral de Logística - EGL
Fomentar Planos de Logística dos Órgãos
Consolidar os planos de aquisições anuais
3 - Planejar de forma integrada e articulada
•PROPÓSITODirecionamento estratégico e comunicação dessa estratégia; Fornecer as bases para elaboração dos Planos Diretores de Logística – PDL;Facilitar a interlocução com os órgãos de controle.
•OBJETIVOSRacionalização do uso dos recursos públicos;Eficiência na atuação estatal; Coordenação das ações de governo.
EGL - Estratégia Geral de Logística
• INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
• Aprimorar os sistemas de governança e gestão da logística
pública;
• Implementar modelo de Plano Diretor de Logística para os
órgãos do Sistema.
Objetivo 2 - Melhorar a governança e promover a atuação em rede dos órgãos e
entidades do SISG.
• INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
• Promover a sustentabilidade na logística pública;
• Fomentar a padronização e a centralização de contratações de
bens e serviços.
Objetivo 4 - Promover a sustentabilidade e o uso do poder de compra do Estado
O quer fazer?
Reduzir custos operacionais
Explorar especificidades de mercado
Aumentar a capacidade de interlocução com o mercado
Padronizar produtos e serviços (foco na qualidade)
Como?
Fortalecer o papel da Central de Compras/MP
4. Atuar de forma centralizada
O quer fazer?
Diminuir espaço de discricionariedade
Contabilizar custos não computados a priori (externalidades)
Padronizar descrições e torná-las vinculantes
Centralizar aquisições
Como?
Fortalecer o papel da Central de Compras/MP
Revisão e qualificação do CATMAT/CATSER
Instituir Núcleo de Sustentabilidade
Metodologia de análise de CVP
5. Conferir segurança jurídica
A burrice é uma grandeza escalar, a inteligência é vetorial!
Obrigado!
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