Mod. CMM.SA.01.003.0
ESPECTÁCULOS DE NATUREZA DESPORTIVA E DE DIVERTIMENTOS PÚBLICOS
REQUERIMENTO
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Monção
REQUERENTE (ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO)
[NOME]:
[NIF/NIPC]: [BI/CC]: [VALIDADE]: / /
[MORADA]:
[C.POSTAL]: ‐ [LOCALIDADE]:
[TLF./TLM.]: [E‐MAIL]:
[REPRESENTADO(A) POR]:
[NIF/NIPC]: [BI/CC]: [VALIDADE]: / /
Autorizo, no âmbito deste procedimento, o envio de notificações para a caixa postal eletrónica e telefone supra indicados
IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO
Requer, nos termos do disposto nos art.º 29º e seguintes do DL n.º 310/2002, de 18 de Dezembro e art.º 50º e seguintes do Regulamento Municipal sobre Licenciamento de Actividades Diversas, emissão de licença para a realização do evento a seguir indicado:
FESTIVIDADES E DIVERTIMENTOS PÚBLICOS
Arraial Baile Romaria Outro
[LOCAL DO EVENTO]:
[FREGUESIA]:
[INÍCIO]: / / h [TERMO]: / / h (Apresentar os documentos indicados em A no verso)
ESPECTÁCULOS E PROVAS DESPORTIVAS NA VIA PÚBLICA
Automobilismo Motociclismo Ciclismo Atletismo Desportos de inércia
Outra
[ÂMBITO DA PROVA]: Municipal Intermunicipal
[LOCAL DO EVENTO]:
[FREGUESIA]:
[INÍCIO]: / / h [TERMO]: / / h (Apresentar os documentos indicados em B no verso)
PEDIDOS DE LICENCIAMENTO CONEXOS
Licença especial de ruído Autorização para utilização de artefactos pirotécnicos Recinto itinerante e improvisado Outros:
ANEXOS (DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS QUE ACOMPANHAM O REQUERIMENTO)
(assinalar no verso)
Pede deferimento,
Monção, de de (Assinatura de quem requer ou seu representante legal)
(A) – Documentos presentes no momento da apresentação do requerimento (B) – Documentos necessários para conclusão do procedimento, não entregues no momento da apresentação do requerimento
ANEXOS (DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS )
A. DIVERTIMENTOS PÚBLICOS (ARRAIAL, ROMARIA, BAILE E OUTROS)
(A) (B)
Fotocópia do Documento de Identificação Civil (BI/CC) e Fiscal (NIF) da pessoa que requer;
Fotocópia do Documento de Identificação Civil (BI/CC) e Fiscal (NIF) de representante (quando aplicável);
Fotocópia da Certidão de Registo Comercial ou Código da Certidão permanente (quando aplicável);
Outros
B. PROVA DESPORTIVA NA VIA PÚBLICA
(A) (B)
Fotocópia do Documento de Identificação Civil (BI/CC) e Fiscal (NIF) da pessoa que requer;
Fotocópia do Documento de Identificação Civil (BI/CC) e Fiscal (NIF) de representante (quando aplicável);
Fotocópia da Certidão de Registo Comercial ou Código da Certidão permanente (quando aplicável);
Traçado do Percurso da prova sobre mapa da rede viária em escala adequada
Regulamento da Prova
Parecer das forças policiais que superintendem no território a percorrer
Parecer das Estradas de Portugal, quando aplicável
Parecer da Federação ou Associação desportiva respetiva, que poderá ser sob a forma de Visto no Regulamento
Parecer de outra(s) Autarquia(s) em cujo território a prova se desenvolve, sobre o percurso respetivo
Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil (quando aplicável)
Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais (quando aplicável)
Outros
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