ESTADO DE SANTA CATARINA POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO CENTRO DE ENSINO
Edital nº 10/DIE/2016
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA O
ANO DE 2016
O Diretor de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina faz saber que, no período de 11
de abril a 5 de Maio de 2016, encontram-se abertas as inscrições para o credenciamento
de professores que pretendem atuar em atividade de docência no CEPM, mediante seus
cursos de formação e aperfeiçoamento.
1. DA FINALIDADE
Credenciar militares que reúnam experiência e/ou formação profissional e acadêmica
voltadas às atividades de docência para atuarem como professores em cursos de Formação,
Aperfeiçoamento, Capacitação e Treinamentos oferecidos pelo CEPM e EE/UOp,
comprometidos com a qualidade de ensino e capazes de responder às demandas do
compromisso firmado com a educação na corporação.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrições: 11/04/2016 a 05/05/2016;
2.2 Os interessados deverão preencher o Formulário de Inscrição, conforme link disponível
no item 2.2.1, em conformidade com o quadro geral de disciplinas/cursos e requisitos deste
Edital (Anexo B);
2.2.1 O Formulário de Inscrição está disponível em formato eletrônico, on line, e pode ser
acessado clicando AQUI ;
2.2.2 Caso haja dificuldade no acesso ao formulário eletrônico, o seguinte atalho poderá ser
copiado e colado no navegador de sua preferência: http://google/forms/mDdFlg1MXw
2.3 O formulário de Cadastro Docente a ser remetido com os documentos está no Anexo
A, deverá ser lido e preenchido com atenção, pois o candidato é responsável pelas
informações prestadas. Deve ser encaminhado por email, juntamente aos documentos
solicitados (previstos no Anexo A), em um arquivo em formato pdf para
2.4 Dúvidas no processo de inscrição poderão ser sanadas através de contato com a Divisão
de Ensino, conforme descrito no item 5.2 deste edital.
3. DOS REQUISITOS
3.1 O candidato a docente deverá apresentar e satisfazer as seguintes condições:
a. Ser Militar Estadual do Estado de Santa Catarina, da ativa ou reserva remunerada;
b. Possuir comprovação de conclusão de curso ou disciplina de metodologia do
ensino superior, que o habilite para a docência em nível superior ou, ainda, curso
equivalente a ser reconhecido pela DIE e, em caso de não possuir, estar disponível para
realizar o Curso de Metodologia de Ensino durante o ano letivo, conforme oferta da DIE;
c. Ter currículo Lattes (lattes.cnpq.br) cadastrado na plataforma MEC e atualizado;
d. Ser habilitado para o curso de formação em que pretende atuar como docente, tendo
formação comprovada na área em que pretende lecionar (Anexo B);
e. Ter anuência do Cmt da Unidade ou Chefia em que atua, através de comunicação
interna autorizada e encaminhada com os documentos que comprovem a titulação
(após ser selecionado, conforme item 4.2);
f. Cumprir as Normas Gerais de Ensino e demais exigências legais que a atividade de
docência na PMSC exige;
g. Ser voluntário.
4. DO CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES
4.1 As informações encaminhadas através do Formulário de Inscrição on line dentro do
prazo previsto neste Edital serão posteriormente remetidas à Comissão de Seleção, cuja
atribuição será de analisar os currículos, e selecionar os candidatos.
4.2 A relação de professores inscritos para exercício da docência no CEPM será
disponibilizada na rede interna da PMSC até 15 de maio de 2016, após análise dos
documentos enviados (conforme Anexo A) que comprovem sua formação, experiência
e demais requisitos do item 3 deste edital.
4.3 O objetivo do edital é o de consolidar um cadastro geral de docentes que possa fornecer
contatos para os responsáveis pelos cursos no âmbito do CEPM, a fim de facilitar a
composição dos seus quadros de professores. Cabe esclarecer que a inclusão no cadastro
não assegura vaga para a docência em curso ou disciplina.
4.4 Caberá a cada docente manter atualizado o seu cadastro junto à Diretoria de Instrução e
Ensino, que disponibiliza o controle no sistema de recursos humanos, sobretudo em relação
ao nível de escolaridade, sob pena de não receber a indenização de ensino conforme sua
titulação.
4.5 A inclusão, no cadastro geral, de docente não inscrito nesse edital compete, a qualquer
tempo, à Direção da DIE nos casos excepcionais de afastamento de docentes.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Para compor o corpo docente, nos mais variados cursos/treinamentos, será procedida
análise dos currículos e pré-requisitos dos PPMM constantes no cadastro geral, assim como
a avaliação do perfil profissional e acadêmico do candidato, conforme critérios de
comprovada formação acadêmica na área e experiência profissional.
5.2 Dúvidas podem ser encaminhadas à Diretoria de Ensino, ao e-mail
[email protected], ou pelo telefone (48) 33311900.
Florianópolis, 6 de abril de 2016.
FLAMARIOM SANTOS SCHIEFFELBEIN
CEL PM Diretor da DIE
ANEXO A
ESTADO DE SANTA CATARINA
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO
DIVISÃO DE ENSINO
Cadastro Docente
Nome...............................................................................................................................................
Posto/Graduação....................... Nome de guerra.........................................Matrícula...........................
Local de trabalho...........................................................................................................................
Endereço residencial....................................................................................................N.º.......................
Complemento............................................Apto.................................. Bloco..................................
Bairro.........................................................................................UF.................................................
Cidade............................................................................CEP...........................................................
Fone ( )............................................................Celular ( ).......................................................
E-mail..............................................................................................................................................
CPF...................................................... CI...........................................................
Disciplinas apto para
lecionar.......................................................................................................................................................
.................................................................................................................................................................
Disciplina atual (caso lecione)...................................... Carga Horária:.............Curso:...........................
Formação Acadêmica:
Graduação:......................................................................................................................................
Pós-graduação:................................................................................................................................
Cursos de Formação na área:..........................................................................................................
.........................................................................................................................................................
Experiência Profissional:
....................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
Assinatura:......................................................................................
...................................., em ________/_________/__________
DOCUMENTOS A SEREM PROVIDENCIADOS
Solicitamos que sejam anexados, juntamente com a ficha de Cadastro Docente, as cópias dos
seguintes documentos (com autenticação dos originais por parte da chefia):
Carteira de Identidade e CPF
Cursos relacionados à disciplina de interesse
Diplomas do(s)Curso(s) de Graduação
Certificado(s) dos Curso(s) de Especialização
Diploma do Curso de Mestrado
Diploma do Curso de Doutorado
CI com anuência do Cmt ou Chefe
Certidão que não está em cumprimento de pena de suspensão do cargo ou função
prevista, ou se encontrar em cumprimento de sentença condenatória transitada em julgado
com pena privativa de liberdade ou gozo sursis.
ANEXO B
RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CEPM/SC COM
SUAS RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR
Disciplinas Carga Horária
1. Gestão de conflitos 30
2. Tecnologia e Inovação para o Serviço de Polícia Ostensiva e de Preservação de Ordem Púbica
20
3. Gestão do estresse: atividade física e qualidade de vida 20
4. Atividade Policial no Brasil e no mundo 30
5. Pacificação Social e Políticas Públicas de Segurança 40
6. Direitos Humanos na atividade policial 20
7. Legislação Institucional 40
8. Inteligência de Segurança Pública 20
9. Gestão e Logística 40
10. Documentos operacionais: SADE/PMSC Mobile 20
11. Marketing Institucional e Comunicação Social 20
12. Sistema de Comando de Operações 20
Total de horas 320h/a
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Disciplinas Carga Horária
1. Sociologia do crime e da violência 20
2. Ciências Policiais (Fundamentos Políticos e Constitucionais da Atividade Policial + Doutrina Policial)
30
3. Modelos de Policiamento e Prevenção do Crime 20
4. Direito administrativo 30
5. Fundamentos Éticos e Políticos da Atividade Policial 20
6. Estratégia e análise de desempenho organizacional 20
7. Comportamento organizacional 20
8. Gestão orçamentária 30
9. Gestão de pessoa e cultura organizacional 20
10. Gestão de Material e Patrimônio 30
11. Elaboração e gestão de projetos públicos 30
12. Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Monografia 40
13. Tópicos de Legislação Institucional 15
14. Sistema Brasileiro de Segurança Pública 15
15. Administração Pública e Sociedade 20
Total de horas 360 h/a
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 1ºCFO
Disciplinas Carga Horária
1. História de Polícia 30
2. Teoria Geral das Ciências Policiais 30
3. Doutrina de Polícia Ostensiva 45
4. Legislação Institucional I 45
5. Direito Administrativo Disciplinar I 45
6. Telecomunicações 15
7. Armamento, Munição e Tiro Policial I 75
8. Ordem Unida I 60
9. Saúde e Atividade Física I 60
10. Defesa Pessoal Policial I 45
11. Documentos Operacionais de Encerramento de Ocorrências 60
12. Legislação de Trânsito 60
13. Técnicas de Polícia Ostensiva 90
14. Ética e Cidadania 30
15. Documentos Oficiais e Correspondência Militar 15
16. Protocolo e Cerimonial Militar 15
17. Cultura Organizacional 30
18. Teoria Geral de Administração 30
19. Tópicos especiais 30
Total de Horas 810h/a 2ºCFO
Disciplinas Carga Horária
1. Direito Administrativo Disciplinar II 45
2. Direito Penal e Processual Penal Militar 60
3. Operações de Polícia Ostensiva I 60
4. Polícia Comunitária 30
5. Trabalhos de Comando e Estado Maior I 30
6. Legislação Institucional II 45
7. Criminalística e Investigação Policial 30
8. Armamento, Munição e Tiro Policial II 45
9. Educação Física Militar II 45
10. Ordem Unida II 60
11. Defesa Pessoal Policial II 45
12. Fundamentos da Gestão Pública 45
13. Socorros de Urgência e Atividade de Bombeiro Militar 45
14. Tecnologia da Informação 30
15. Direitos Humanos 30
16. Tópicos Especiais de Direito Penal e Processual Penal 45
17. Introdução a Antropologia Social 30
18. Policiamento Ostensivo de Trânsito 45
19. Tópicos Especiais* 30
20. Língua brasileira de sinais (Libras) 20
Total de horas 795h/a
3°CFO
Disciplinas Carga Horária
1. Operações de Polícia Ostensiva II 60
2. Comando, Chefia e Liderança 30
3. Direito Ambiental 30
4. Uso Progressivo da Força e Tecnologias não Letais 30
5. Metodologia da Pesquisa 45
6. Gestão em Defesa Civil 30
7. Abordagem Sócio-Psicológica da Violência e do Crime 30
8. Trabalhos de Comando e Estado Maior II 45
9. Armamento, Munição e Tiro Policial III 45
10. Defesa Pessoal Policial III 45
11. Educação Física Militar III 45
12. Administração de Pessoal 45
13. Polícia Administrativa 45
14. Ordem Unida III 45
15. Doutrina e Segurança de Trânsito 45
16. Processo de Inovação na Segurança Pública 45
17. Tópicos Especiais* 30
Total de horas 690h/a 4ºCFO
Disciplinas Carga Horária
1. Administração financeira e orçamentária 45
2. Administração de materiais e logística 45
3. Comunicação Social 30
4. Inteligência policial militar 45
5. Polícia judiciária militar 30
6. Armamento, munição e tiro policial IV 30
7. Ordem Unida III 30
8. Saúde e Atividade Física 60
9. Operações de Polícia Ostensiva 30
10. Defesa Pessoal Policial IV 45
11. Gerenciamento de crise e negociação 30
12. Mediação de Conflitos 30
13. Policiamento orientado ao problema 30
14. Introdução à prevenção as drogas PROERD 20
15. Elaboração e Gestão de projetos 30
16. Saúde mental e gerenciamento do estresse 30
CURSO DE APERFEIÇOAMENTEO DE SARGENTOS
Disciplinas Carga Horária
1. Direitos Humanos na Atividade Policial
20
2. Programas Institucionais 20
3. Tópicos de Direito 40
4. Metodologia EaD 20
5. Legislação Institucional 40
6. Tópicos de Direito Penal 30
7. Documentação Operacional 20
8. Gestão Logística 40
9. Gestão em Recursos Humanos 40
10. Técnicas e Operações de Polícia Ostensiva 40
11. Gerenciamento de Crise e Negociação 20
12. Mediação de Conflitos 30
13. - Técnicas e Operações de Polícia Ostensiva 20
14. Gerenciamento de Estresse 20
15. Oficina de Capacitação 10
Total de horas 410 h/a
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS
Disciplinas Carga Horária
1. Abordagem Sócio-psicológica da Violência e do Crime 15
2. Comunicação Social 30
3. Fundamentos de Polícia Comunitária 30
4. Sistema de Segurança Pública no Brasil 15
5. Administração de Pessoal 30
6. Administração Financeira e de Materiais 30
7. Doutrina Policial 15
8. Criminalística Aplicada 15
9. Defesa Pessoal 30
10. Direção Defensiva e Policial 15
11. Atendimento Pré-hospitalar 30
12. Direito Administrativo 30
13. Direito Constitucional 15
14. Direito Penal e Processual Penal 60
15. Direito Penal e Processual Penal Militar 60
16. Direitos Humanos, Ética e Cidadania 30
17. Direito Ambiental 30
18. Legislação e Operações de Trânsito 60
19. Documentação Operacional e Administrativa 60
20. Saúde Física 60
21. Resolução de problemas e Tomada de Decisão 15
22. Gerenciamento de Estresse 15
23. Comando, Chefia e Liderança 30
24. Redação Técnica 30
25. Sistemas Informatizados da PMSC 30
26. Técnicas e Operações de Polícia Ostensiva 120
27. Polícia Ostensiva 30
28. Armamento, Munição e Tiro Policial (taser) 75
29. Inteligência Policial 30
30. Gerenciamento de Crise e Negociação 15
31. Cerimonial e Protocolo 15
32. Legislação Institucional 60
33. Ordem Unida 45
34. PROERD 20
Total de horas 1190h/a
CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS
Disciplinas Carga Horária
1. Metodologia da Educação a Distância 20
2. Polícia Comunitária 20
3. Documentos Operacionais 25
4. Técnicas e Operações de Polícia Ostensiva 30
5. Direitos Humanos 20
6. Legislação Institucional 20
7. Legislação de Trânsito 20
8. Tópicos Destacados de Direito 20
9. Metodologia do ensino a distância 05
Total de horas 180h/a
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD) – Módulo 1
Disciplinas Carga Horária
1. Ciência Comportamental 20
2. Criminalística e Investigação Criminal 25
3. Criminologia Aplicada à Segurança Pública 30
4. Defesa Pessoal 30
5. Direito Penal I 45
6. Introd. Ao Estudo do Direito e Constitucional 30
7. Legislação de Trânsito I 30
8. Legislação Institucional 60
9. Ordem Unida I 15
10. Saúde e Aptidão Física I 30
11. Sistema de Seg. Pública no Brasil 25
12. Técnicas de Polícia Ostensiva I 45
13. Teoria do Tiro e Tiro Policial I 45
14. Tecnologia da Informação 30
15. Prevenção e Combate a Incêndio 15
ADD 5
ESTÁGIO 5
Total de horas 485h/a
CFSD – Módulo 2
Disciplinas Carga Horária
1. Polícia Comunitária 25
2. Defesa Pessoal II 30
3. Direitos Humanos 30
4. Documentos Operacionais 45
5. Direito Penal II 45
6. Ética e Cidadania 15
7. Direito Processual Penal 30
8. Gerenciamento de Estresse e Saúde Mental 30
9. Legislação de Trânsito II 30
10. Ordem Unida II 15
11. Mediação de Conflitos 20
12. Saúde e Aptidão Física II 30
13. Técnica de Policia Ostensiva 45
14. Tiro Policial - Taser 15
15. Tiro Policial II 30
16. Uso Progressivo da Força 15
ADD 10
ESTÁGIO 10
Total de horas 470 h/a
CFSD – Módulo 3
Disciplinas Carga Horária
1. Direito da Criança e do Adolescente 15
2. Atendimento Pré Hospitalar 45
3. Defesa Pessoal III 30
4. Direção Defensiva Policial 30
5. Direito Ambiental 30
6. Direito Penal Militar e Processual Penal Militar 30
7. Inteligência de Segurança Pública 20
8. Introdução à Prevenção às Drogas 20
9. Análise e Solução de Problemas 15
10. Op. de Trânsito 20
11. Operações de Polícia Ostensiva 60
12. Gerenciamento de Crises e Negociação 15
13. Ordem Unida III 15
14. Espanhol I e II 30
15. Saúde e Aptidão Física III 30
16. Tiro Policial III 45
ADD 10
ESTÁGIO 30
Total de Horas 490 h/a
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