1 Terça-feira, 24 de julho de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - terça-feira, 24 de julho de 2018
A Secretaria de Esporte e Lazer está com vagas abertas para o judô na Vila Olímpica de Nova Iguaçu, no Centro, as segundas, quartas e sextas-feiras. Há vagas para crianças acima de três anos.
Até 11 anos, os horários são das 10h às 11h e das 14h às 15h. A partir dos 12 anos, das 09h às 10h, das 15h às 16h e das 17h às 18h. A partir dos 16 anos (turma de adultos), das 19h às 21h.
Para realizar a inscrição, é preciso levar cópia de identidade, comprovante de residência, atestado médico, duas fotos 3x4 e declaração escolar (menores de idade) na secretaria (Rua Iracema Soares Pereira Junqueira 65, 2º andar, Centro).
Secretaria de Esporte oferece vagas para o judô
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Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 11.371 DE 20 DE JULHO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESEN-TANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. ”
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal de Saúde
Representante Governamental
Secretária Municipal de Saúde - SEMUS
Titular: Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite
Em substituição:Titular: Hildoberto Carneiro de Oliveira
Titular: Bruno Marques de OliveiraSuplente: Christian Campos Ferreira
Em substituição:Titular: Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite Suplente: Ariosvaldo Dantas de Araújo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.
Nova Iguaçu, 20 de julho de 2018.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Rogério Martins LisboaPrefeito
DECRETO Nº 11.372 DE 23 DE JULHO DE 2018.
“DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E/OU SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta FNDE/STN nº 2 de 28/01/2018. DECRETA:
Art. 1º - Fica delegada competência ao Secretário Mu-nicipal de Planejamento, Administração e Gestão e/ou ao Secretário(a) Municipal de Educação a assinar em conjunto com o Tesoureiro Municipal, pelas contas dos FUNDEB da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.
Art.2º - Para o exercício da competência delegada no art. 1º, o Secretário Municipal de Planejamento, Admi-nistração e Gestão e/ou ao Secretário(a) Municipal de
Educação, ficam autorizado a:
I – assinar a documentação necessária para efetivação dos pagamentos, inclusive documentos bancários da conta do FUNDEB; II - representar o Município em todos os atos necessários para o pagamento mencionado neste Decreto.
Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Iguaçu, 23 de julho de 2018.
Rogerio Martins LisboaPREFEITO
PORTARIA Nº 382 DE 23 DE JULHO DE 2018
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, CRISTIANO GOMES DA SILVA, matrícula nº 10/713281-4, do cargo de Vigia Patrimonial, conforme consta no processo nº 2018/018277, a contar de 21 de maio de 2018.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº 383 DE 23 DE JULHO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Em cumprimento ao Mandado de Segurança referente ao processo nº 0022474-21.2015.8.19.0038, NOMEAR, nos termos da Lei e, especificamente, em atendimento ao art. 37, II da Constituição da República, a concursada abaixo relacionada, para provimento do cargo de Professor II, criado pela Lei Municipal n° 4.095/2011. A posse deverá ocorrer nos termos da Lei nº 2.378/92, na Secretaria Mu-nicipal de Planejamento, Administração e Gestão.
PROFESSOR IINome Classif. Geral Classif.Afro /Brasileiro
SONIA MARIA RODRIGUES BALBINO 7.741º
182º
Nova Iguaçu, 23 de julho de 2018
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº 384 DE 23 DE JULHO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
EXONERAR MARILENE PEREIRA DA CUNHA GUERRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico – Símbolo DAS II – da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG
- a contar desta publicação.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº 385 DE 23 DE JULHO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
NOMEAR MARILENE PEREIRA DA CUNHA GUERRA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Fis-calização de Trânsito – Símbolo DAS I – da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU - a contar desta publicação.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
SEMED
CONVOCAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:
Convocar os candidatos habilitados no Processo Seletivo Simplificado em Caráter Temporário, do Edital nº 08, de 12 de dezembro de 2017 de Agentes de Apoio à Inclusão para as Escolas Municipais.Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer à E.M. Monteiro Lobato, localizada à Rua Luiz de Lima, s/nº - Centro – Nova Iguaçu, nos dias e horários confor-metabela abaixo, munidos dos seguintes documentos:
1. Certificado ou Declaração de Conclusão do Curso de Magistério(original e duas cópias autenti-cadas);2. Identidade (original e duas cópias);3. CPF (original e duas cópias);4. Título de Eleitor e comprovante que está em dia com as obrigações eleitorais (original e duas cópias);5. Certificado de Reservista para sexo mascu-lino (original e duas cópias);6. Comprovante de residência atualizado (ori-ginal e duas cópias);7. 2 retratos 3x4 recentes;8. Atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho (original e cópia);9. Carteira Profissional;10. PIS/PASEP (original e duas cópias);11. Imposto de Renda completo ou Declaração de Isento (duas cópias).
• NÃO SERÁ EFETIVADA A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS:− NA AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOCUMEN-TOS RELACIONADOS ACIMA.− FORA DA DATA E HORÁRIO ABAIXO DIS-
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CRIMINADOS.
CRONOGRAMA DE COMPARECIMENTO:Dia: 30/07/2018HORÁRIO: 9 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0279 APARECIDA LUCIA PINTO 1º
0504 MARIA ANGÉLICA TOMÁS CISNE 2º
0541 DURVALINA TRAJANO DO NASCIMENTO FILHA
3º
0085 MARTA MARIA DE SOUZA ROSAS 4º
0319 CLÁUDIA SILVA VIEIRA FREIRE 5º
0385 ROSANE FARIA DA SILVA 6º
0595 JULIANA DA SILVA RIBEIRO 7º
0096 SUELI GONÇALVES FERREIRA 8º
0252 MÁRCIA GURGEL DO NASCIMENTO 9º
0110 ROSELI FERREIRA DO NASCIMENTO 10º
Dia: 30/07/2018HORÁRIO: 10 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0345 LUCILENE RAMOS SILVA BARBALHO 11º
0366 MARLENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA 12º
0593 SÔNIA MARIA DE SOUZA GUERRA PINHEIRO
13º
0543 JULIANA MARCONDES DOS SANTOS 14º
0066 ROSANA DE ANDRADE PEREIRA 15º
0151 MARIA DA CRUZ DOS SANTOS BATISTA 16º
0254 ROSIELLE DA SILVA SOUZA 17º
0089 MARIA DAMIANA BAPTISTA DE FREITAS DUARTE
18º
0353 VANESSA DA SILVA SENA 19º
0446 ANA CRISTINA CALVANO SCOFANO 20º
Dia: 30/07/2018HORÁRIO: 11 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0496 FABIO ALEXANDER PEREIRA VIANA 21º
0212 MARIA LUIZA DO NASCIMENTO 22º
0249 ANA CAROLINA BATISTA SOUZA 23º
0272 SALOMÃO ALEXANDRE ALVES DA SILVA 24º
0342 MARIA GOMES DA SILVA 25º
0365 RITA DE CÁSSIA DE QUEIROZ CORDEIRO 26º
0196 SANDRA ALCANTARA DIAS 27º
0227 GERLANE CARVALHO DE PAULA ALVES 28º
0274 ALINE DA SILVA SOUSA BARBOSA 29º
0291 MÔNICA ALVES MARTINS DOS SANTOS LEAL 30º
Dia: 30/07/2018HORÁRIO: 12 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0356 NEUSA DIAS SOARES PATRICIO 31º
0471 MIRIAN GABRIEL DA SILVA 32º
0491 VALERIA AZEREDO FRANCO DA SILVA 33º
0537 LUCIANA SILVA DO ESPÍRITO SANTO AYROSA
34º
0178 JOÃO LUCAS IDUINO OLIVEIRA DOS SANTOS
35º
0394 LUCILIA QUERINO PARANHOS SILVA 36º
0070 ANA CECILIA BRAGA HELMERT 37º
0080 MARIZE CORREIA ZANON 38º
0146 SANDRA REGINA SOUZA DA COSTA 39º
0198 MARIA GUILHERMINA CARVALHO DIE-GUEZ DE MOURA
40º
Dia: 30/07/2018HORÁRIO: 13 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0222 THAYNARA BARBOSA DA SILVA NASCIMEN-TO
41º
0238 VANIA DESIRÉ SILVA PACHECO RIBEIRO 42º
0307 ELIZABETH SANTOS DE SOUZA 43º
0454 RENATA SOUZA ROCHA BRAGA 44º
0053 ELIANE AMORIM SILVA 45º
0088 DORCELINA CUSTÓDIO DE SOUZA LIMA46º
0124 NAIR ANA DOS SANTOS ALMEIDA 47º
0134 CAIO CÉSAR BELLONI DA COSTA 48º
0153 ISABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 49º
0159 PAULO REINA GOMES 50º
Dia: 30/07/2018HORÁRIO: 14 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0185 RAYANE BARBOSA JACINTHO DA SILVA 51º
0204 ANA KAREN DE OLIVEIRA SILVA 52º
0244 ELAINE DE CASTRO 53º
0269 ADRIANA PIRES MARTINS 54º
0328 ANDRÉIA SOARES DA SILVA 55º
0376 MIRIAM DO E. S. P. ALMEIDA 56º
0413 LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO SOARES
57º
0435 MIRIAM DA MOTA ESTEVES 58º
0438 AMADEU DEGUES DE JESUS NETTO 59º
0450 NIRIELE BRUNO RODRIGUES 60º
Dia: 30/07/2018HORÁRIO: 15 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0079 TAISA ABREU DA SILVA 61º
0126 OLILIAN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 62º
0129 MARIA ISABEL DO CARMO VIANA 63º
0141 MARCIA REGINA DE SOUZA SILVA 64º
0253 CATARINA LABOURÈE ARIAS DA CUNHA 65º
0270 LÉA DA SILVA DIAS ARAÚJO 66º
0590 ELEUZA MARIA TELES UCHÔA SÁ 67º
0012 SOLANGE DE CASTRO ACCIOLY 68º
0040 ANDRÉA MAGALHÃES DOS REIS 69º
0202 MARIA ISABEL BARBOSA 70º
Dia: 30/07/2018HORÁRIO: 16 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0243 GLEICE PIMENTA FRANCISCO CARDOSO 71º
0255 GISELDA DE ALMEIDA OLIVEIRA 72º
0293 LUCIANA DA CONCEIÇÃO QUINTELLA GOMES
73º
0306 LUCYENE NAZARÉ SILVA CERQUEIRA DA SILVA
74º
0363 RAFAELE GONZALEZ NUNES DA SILVA 75º
0398 TAÍSA DE CAMARGO SANCHES OLIVEIRA 76º
0421 TÂNIA MARIA DE SOUZA FREITAS 77º
0423 ANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO LOPES 78º
0484 ISA GONÇALVES DE SENA 79º
0518 ANDREA FERNANDES DA SILVA LIMA 80º
Dia: 30/07/2018HORÁRIO: 17 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0562 CRISTIANE NICOLINO DOS SANTOS DE MENEZES 81º
0571 SUELI GREGÓRIO MARIANO 82º
0605 CÁTIA JOSÉ DE SOUZA RAMOS 83º
0093 MARIA CATARINA MOTA FERREIRA 84º
0098 MICHELE DE MOURA NAGEM 85º
0223 THAYNARA SOUZA GAMA 86º
0257 ALEXANDRE RANGEL CABRAL 87º
0259 GEISIANE GUZZO DE ALMEIDA SILVA 88º
0273 MARILENE MIRANDELA TEIXEIRA 89º
0391 LUCIENE FERREIRA SOARES 90º
Dia: 31/07/2018HORÁRIO: 09 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0505 LUCIANA MONTEIRO VIEIRA 91º
0535 MARCELO ROSSI CAMPOS DOS SANTOS 92º
0574 ARIANA PAULA DA SILVA 93º
0009 KEILA ALVES PINTO LYRA 94º
0027 DILZA MARIA PORTUGAL DE SOUZA 95º
0038 MARIA SONIA DA SILVA 96º
0045 MARIA LUCIENE DOS SANTOS RANGEL 97º
0056 THAIS FRANCINE VIEIRA FLORES VARELLA
98º
0071 MÁRCIA CRISTINA DE AGUIAR DAMAS 99º
0090 LUCIANA SANTANA BISPO DE JESUS 100º
Dia: 31/07/2018HORÁRIO: 10 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0117 ARTUR ROMULO BATISTA HENRIQUE 101º
0127 EDNA MARIA FERNANDES COSTA DE CASTRO
102º
0189 JULIANA DA SILVA MOÇO FERREIRA 103º
0192 NATÁLIA DE BARROS BARBOSA 104º
0225 LUIS ORLANDO DOS SANTOS 105º
0242 ANA PAULA DA SILVA 106º
4Terça-feira, 24 de julho de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
0248 NATALHA ANDRESSA BORGES BARCELLOS 107º
0275 DAIANE DA SILVA BRANDÃO 108º
0292 LÍVIA DA VITÓRIA VILAR ALEIS 109º
0304 JEANE CHAVES RODRIGUES 110º
Dia: 31/07/2018HORÁRIO: 11 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0311 LUCIANA DOS SANTOS CALLEGARIO 111º
0314 ROSANE SILVA DE AMORIM 112º
0318 MICHELLE DA CONCEIÇÃO FERREIRA 113º
0322 ESTELA FARIAS POLICARPO MACHADO 114º
0354 EDILSON ALVES DE MENEZES JUNIOR 115º
0357 DENISE DA SILVA 116º
0401 EDILENE GOMES PIRES 117º
0409 CASSIANE FELISBERTO BARBOSA LOPES 118º
0412 SÔNIA MARIA PALMIERI PEREIRA 119º
0414 ELIZÂNGELA VIEIRA LOPES DA COSTA 120º
Dia: 31/07/2018HORÁRIO: 12 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0436 ALTIVA PEREIRA DE MELLO 121º
0439 ANA CLAUDIA MACEDO LEITE LOPES 122º
0455 ANDRÉIA FRANCISCO DE ARAÚJO 123º
0459 TATIANE GUIMARÃES PEDRAL DE SALES 124º
0461 MARIANE EMILI ANDRADE DOS SANTTOS VIANNA
125º
0469 DRIELLE CRISTINA ESPÍRITO SANTO DA SILVA
126º
0489 ROSIANE SOARES DA SILVA 127º
0497 ERLIANA COSME FERREIRA DOS REIS 128º
0536 NEUZA MARIA PEREIRA MORAES 129º
0550 CRISTINA APARECIDA LOURENÇO DORNELAS
130º
Dia: 31/07/2018HORÁRIO: 13 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0561 RODOLFO RODRIGUES ANDRÉ 131º
0579 CRISTIENE NEVES PEREIRA VICENTE 132º
0608 EDINEUSA GUEDES DA SILVA 133º
0029 JUÇARA ANDRADE AGNELO RODRIGUES 134º
0030 JAQUELINE DE FREITAS FRANÇA 135º
0036 ROBERTA DAMIÃO DA SILVA TEIXEIRA 136º
0095 ADRIANA DE ASSIS TAVARES 137º
0181 BRUNA FABIANA TEIXEIRA CHAVES 138º
0184 ANA SILVIA DE ABREU DIAS GUILHERME 139º
0188 ELIANA VIEIRA DA SILVA 140º
Dia: 31/07/2018HORÁRIO: 14 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0229 MARIA APARECIDA PONTES DA SILVA 141º
0278 CARLA FABIANE PACHECO KIFER GUERRA 142º
0283 CRISTIANE DA COSTA PINTO AMORIM 143º
0287 MARIANA LÓPES QUINÕNEZ 144º
0296 JUREMA MATTOS BERNARDO 145º
0331 JÉSSICA DA SILVA SANTOS 146º
0348 HAIANE ARIEL GUIDO 147º
0358 BRUNA DA RESSURREIÇÃO SANTOS HIPOLITO
148º
0373 JORGE LUIZ SILVA AMARAL 149º
0403 ELIENE ANTÔNIO GOMES 150º
Dia: 31/07/2018HORÁRIO: 15 HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0452 JÚLIA DE OLIVEIRA SILVA 151º
0544 ELIANE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 152º
0324 WALLACE DE MENEZES OLIVERITA 153º
0277 GUILHERME ALVES DE ARAÚJO 154º
0006 CLAUDIA RAMOS VALERIO GOMES 155º
0014 ELIZANGELA DOS SANTOS 156º
0022 CLAUDIA DO NASCIMENTO ALVES SILVA 157º
0034 FATIMA GOMES BRASIL MATEUS 158º
0046 CARLA RUBIO CAMELO 159º
0067 ANGELA DE SOUSA SILVA 160º
Dia: 31/07/2018HORÁRIO: 16HORAS
Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
0081 CLAUDIO JOSÉ GONÇALVES 161º
0082 CARIN GRAZIELE SOARES DE BRITO 162º
0102 ANDRÉA DA CONCEIÇÃO LEITE MEDEIROS 163º
0104 ESTELA CORREA SILVA 164º
0120 SANDRA FRANÇA DE SOUZA 165º
0133 JUREMA MENDES FERREIRA 166º
0138 CARLOS HENRIQUE SOUZA 167º
0155 ELIZABETH DA SILVA 168º
0158 ANA CLAUDIA DA SILVA REIS MOREIRA 169º
0161 ANDRÉA ROSA DULINO DA SILVA 170º
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MAT.: 11/694.638-8
SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 001/CPL/SEMUS/2018PROCESSO: 2018/011.196REQUISITANTE: SEMIF ENVELOPES: ATÉ O DIA 30/08/2018 ÀS 15:00 HORASREALIZAÇÃO: 30/08/2018HORA: 15:00OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE REFOR-MA DO CENTRO DE IMAGEM, INFRAESTRUTURA E
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICATIPO: MENOR PREÇO GLOBALVALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4LOCAL: SALA DA CPL, Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ – Tel: 21-3773-3037. No horário de 13:30 às 16:30 horas. IMPRESCINDÍVEL a apresentação do carimbo de CNPJ, pois o edital não será fornecido sem o mesmo.
Nova Iguaçu, 23 de Julho de 2018
Maria do Carmo Inácio BahiaPresidente - CPL
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE JULHO DE 2018DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pela Lei nº 2.388 de 04 de fevereiro de 1993, alterada pela Lei nº 2.729 de 29 de dezembro de 1995, Lei nº 3.911 de 01 de fevereiro de 2008 e pela Lei nº 4.366 de 27 de fevereiro de 2014.CONSIDERANDO:- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recupe-ração da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;- o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que regu-lamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;- a Lei Complementar 141/2012, que determina que o Governo Municipal aplique na saúde pública o mínimo de 15% dos recursos próprios da receita do município. RESOLVE:
Art. 1 º Aprovaro Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre do ano de 2017.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Coelho do NascimentoPresidente do Conselho Municipal de Saúde.
Homologo a Resolução nº 004 de 19 de julho de 2018 do Conselho Municipal de Saúde.
Nova Iguaçu, 19 de julho de 2018.
Dr. Manoel Barreto de Souza Oliveira LeiteSecretário Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃONº 005, DE 19 DE JULHO DE 2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 2018,
5 Terça-feira, 24 de julho de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pela Lei nº 2.388 de 04 de fevereiro de 1993, alterada pela Lei nº 2.729 de 29 de dezembro de 1995, Lei nº 3.911 de 01 de fevereiro de 2008 e pela Lei nº 4.366 de 27 de fevereiro de 2014.CONSIDERANDO:- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recupe-ração da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;- o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que regu-lamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;- a Lei Complementar 141/2012, que determina que o Governo Municipal aplique na saúde pública o mínimo de 15% dos recursos próprios da receita do município. RESOLVE:
Art. 1 º Aprovaro Relatório de Gestão do Ano de 2017.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Daniel Coelho do NascimentoPresidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 005 de 19 de julho de 2018 do Conselho Municipal de Saúde.
Nova Iguaçu, 19 de julho de 2018.
Dr. Manoel Barreto de Souza Oliveira LeiteSecretário Municipal de Saúde
SEMPLAG
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 717 DE 18 DE JULHO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO aos funcionários abaixo relacionados:
PROCESSO NOME MATRICULA PERÍODO QUINQUENIO
2016/060704 ADELIA ROSA VICENTE DA SILVA LOPES
10/683054-1 01/11/2018 a 31/01/2019
2011/2016
2018/010481 ELIANE SOARES OLIVEIRA
10/682937-8 03/09/2018 a 02/12/2018
2006/2011
2018/000023 ILDENI XAVIER MATOS 10/675768-6 01/11/2018 a 31/01/2019
2001/2006
2013/219219 IZABEL CRISTINA ROSA DA SILVA
10/688280-7 01/08/2018 a 31/10/2018
2007/2012
2013/234731 LUIZ CARLOS PONCIANO
10/702890-5 10/07/2018 a 09/10/2018
2007/2012
2014/431710 NADJA NAIRA MOREIRA PEREIRA RETTA
10/707107-9 01/02/2019 a 30/04/2019
2009/2014
2018/015390 RAFAELA FERREIRA AFONSO BORSANI
10/710774-1 06/07/2018 a 05/10/2018
2012/2017
2018/008578 VIVIANE TORRES GAMAS BORGES FERREIRA
10/710208-0 02/01/2019 a 01/04/2019
2011/2016
PAULO SERGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692135-7
SEMIF
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Sub-secretaria de Habitação Social vem comunicar que os sorteados no programa Minha Casa Minha Vida para o empreendimento Valverde, e que constam na relação abai-xo, devem comparecer ate o dia 03 de agosto de 2018 na Subsecretaria de Habitação Social, localizada no subsolo do prédio sede da Prefeitura, à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 528 – Centro, Nova Iguaçu, objetivando o cum-primento das pendências relativas a continuidade do seu processo de aprovação. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na desistência por parte do beneficiário para o empreendi-mento.
Nova Iguaçu, 23 de julho de 2018
CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRASecretária Municipal de Infraestrutura
Mat. 60/699866-0- SEMIF -
6Terça-feira, 24 de julho de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
FENIG
PORTARIA FENIG Nº 50 DE 23 DE JULHO DE 2018
O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CUL-TURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Designar a servidora Viviane Silva Pinto de Moura, matrícula n.º 50/027/09, para responder pelo cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a con-tar de 23/07/2018 a 06/08/2018 (15 dias) e 02/01/2019 a 16/01/2019 (15 dias), sem prejuízo das suas atribuições originais, e sem acúmulo de vencimentos.
Nova Iguaçu, 23 de julho de 2018.
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2017
PARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG E A SECRETARIA DE ESTUDO DE TURISMO-SETUR: OBJETO: Conjugação de esforços dos Partícipes, visando a difusão e promoção do artesanato fluminense, mediante o desenvolvimento de ações que possibilitem identificar e qualificar os artesãos pelas matérias primas e técnica utilizadas, orientando-os quanto às formas de organiza-ção e comercialização, de forma a fortalecer a cadeia produtiva artesanal, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: O objeto deste comodato não implicará em trans-ferência de valores entre as partes. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assi-natura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2017
Nova Iguaçu, 20 de Julho de 2018.
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG
EXTRATO DE COMODATO
Processo: 50/01.0166/18PARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG E A SPE FORTUNA GESTÃO E PARTICIPAÕES LTDA E MARCELLINO MARTINS IMOBILIÁRIA S/A:OBJETO: Comodato de localizado em L3, no IGUAÇU TOP SHOPPING, de propriedade das Comodantes, para a realização das feiras do Programa Municipal de Artesanato.VALOR: O objeto deste comodato não implicará em trans-ferência de valores entre as partes. PRAZO: 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2018
Nova Iguaçu, 20 de Julho de 2018.
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2018 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018
PROCESSO N° 50/01.0319/18TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018TERMO ADITIVO Nº 003/2018
PARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU - APAE.OBJETO: Associação comum, visando a transferência de subvenção social descrito na lei n.º 4.771/18 de 27 de
junho de 2018 com a finalidade principal de atendimento aos portadores de necessidades especiais no município de Nova Iguaçu.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, per-fazendo um total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assi-natura.FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Mu-nicipal nº 4.771 de 27/06/2018 e Decreto Municipal nº 8.360 de 29/05/09.PROGRAMA DE TRABALHO: 5002.08.242.5058.2.081CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.50.43.00DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2018.
Nova Iguaçu, 17 de julho de 2018.
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018
PROCESSO N° 50/01.0098/18PARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG E A SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED:OBJETO: Associação comum, visando à execução de ações de cooperação física, material e técnica em pro-gramas assinados ou a assinar, entre os participes e os entes dos governos Municipal, Estadual e Federal, bem como, poder desenvolver quaisquer outros programas voltados à área educacional, cultural, esporte e lazer, turismo, ciência, tecnologia, inovação e social.VALOR: O objeto deste Termo de Cooperação não implicará obrigatoriamente em transferência de valores entre as partes. PRAZO: 30 (trinta) meses a partir da data de sua assi-natura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2018
Nova Iguaçu, 20 de Julho de 2018.
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2018
PARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG E A SECRETARIA MUNICI-PAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, DESENVOL-VIMENTO ECONÔMICO E TURISMO- SEMADETUR:OBJETO: Associação comum, visando à execução de ações de cooperação física, material e técnica em pro-gramas assinados ou a assinar, entre os participes e os entes dos governos Municipal, Estadual e Federal, bem como, poder desenvolver quaisquer outros programas voltados à área educacional, cultural, esporte e lazer, turismo, ciência, tecnologia, inovação e social.VALOR: O objeto deste Termo de Cooperação não implicará obrigatoriamente em transferência de valores entre as partes.
7 Terça-feira, 24 de julho de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
PRAZO: 30 (trinta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2018
Nova Iguaçu, 20 de Julho de 2018.
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2018
PROCESSO N° 50/01.0172/18PARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG E A ASSOCIAÇÃO INS-TITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLI-CADA- IMPA:OBJETO: Associação comum, visando à execução de ações de cooperação técnica, material de programas, assinados ou a assinar, dentre eles a Olimpíada de Matemática de Nova Iguaçu.VALOR: O objeto deste Termo de Cooperação não implicará obrigatoriamente em transferência de valores entre as partes. PRAZO: 30 (trinta) meses a partir da data de sua assi-natura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2018
Nova Iguaçu, 12 de Junho de 2018.
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG
TERMO DE PARCEIRA
Processo: 50/01.0078/18PARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG E O INSTITUTO METO-DISTA DE ENSINO SUPERIOR (IMS):OBJETO: Concessão do desconto de 20%( vinte por cento) aos empregados e associados da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu em cursos de modalidade presencial e de Ensino a Distância, como graduação, pós-graduação, extensão e relativo também aos Colégios Metodistas. VALOR: O objeto deste comodato não implicará em transferência de valores entre as partes. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2018
Nova Iguaçu, 20 de Julho de 2018.
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo n° 50/01.0177/18Convite n° 004/2018
Em conformidade com o parecer da Procuradoria, Con-trole Interno e nas demais formalidades, HOMOLOGO
para que surta os seus efeitos o Certame na modalidade CARTA CONVITE n° 004/2018, com base na Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e adjudico o objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de divulgação, para atendimento ao Programa Municipal de Artesanato de Nova Iguaçu, no valor de R$ 25.663,44 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa DA-NIEL DINIZ PAZ 08890158787, inscrita no CNPJ sob nº 22.232.200/0001-02.
Nova Iguaçu, 20 de Julho de 2018
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente FENIG
CISBAF
EXTRATO PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS Nº 003/2018PROCESSO CISBAF Nº. 548/2018
PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF IMED CENTRO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO - EPPOBJETO: Prestação de serviços complementares de saú-de, conforme Anexo I do contrato (Tabela SUS e CISBAF).PRAZO: Até 31/12/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços complementares especializados de saúde realizados de-correntes deste Contrato correrão à conta dos recursos financeiros provenientes das dotações orçamentárias específicas, oportunamente classificadas.BASE LEGAL: Art. 196 e seguintes da Constituição Federal; Lei 8080/90 e 8142/90; Lei 8666/893; Portarias MS 358/GM/2006 e 3277/GM/2006;Resolução Normativa 71/2004-ANSS; Resolução 1613/2001-CFM
ROSANGELA BELLO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF
EMLURB
RESOLUÇÃO Nº 007/EMLURB/2018 – PRESIDÊNCIA
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPE-ZA URBANA – EMLURB, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal nº 10.498 de 12/06/2015, em seu item “I”, artigo 13, referente ao Estatuto da EMLURB e com fulcro no parágrafo 4º, artigo 51 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - DESTITUIR, ANA BRÍGIDA MARQUES PEREIRA LIMA, matrícula nº054, da composição da Comissão de Pregão.
Art. 2º - DESIGNAR,RICARDO LUIZ MACHADO DE LIMA SAMPAIO, matrícula nº 036, para compor a Comissão de Pregão.
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Iguaçu, 23 de julho de 2018.
Alexander Bento RezendeEMLURB – Presidente
Mat.: 802-9
PREVINI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU – PREVINI convoca os beneficiários relacionados abaixo para comparecerem pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal ao seguinte endereço: Rua Antenor de Moura Raunheitti, 95 – Térreo – Setor de Protocolo - Bairro da Luz, Nova Iguaçu, no prazo de 10 dias corridos contados a partir desta publicação para tomar ciência em seus respectivos processos.
Matricula Nome Processo nº
2000311 LUZINETE FERREIRA DE PINHO 2017/12/1023
666660-6 ANGELA CECILIA ALVES 2014/07/395
7103955P MARLY VALVERDE 2012/09/601
Marcello Raymundo de Souza CardosoDiretor de Benefícios – Previni
Matrícula nº 11/100.028-3
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2017/11/977 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o parecer da Procuradoria do PREVINI e das análises da Comissão Permanente de Licitação (CPL – PREVINI) e do Setor de Controle Inter-no – PREVINI, AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa, que tem por objeto a contratação de empresa especia-lizada no fornecimento de Coffee Break e buffet para a 3ª e 4ª entrega dos Certificados de Aposentadoria, cursos, treinamentos, palestras, e as festas Julina e da Primavera e demais eventos destinados aos servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Nova Iguaçu, pelo período de 12 (doze) meses, , no va-lor global de R$ 17.280,00 (Dezessete Mil e Duzentos e Oitenta Reais) em nome de PADARIA E CONFEITARIA MANIA DE GULA DE NILÓPOLIS LTDA -ME, CNPJ 07.968.235/0001-10.
Em 23 de Julho de 2018.
Jorge de Almeida Mussauer SegundoDiretor Presidente
PREVINI
8Terça-feira, 24 de julho de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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