E S TAT S T I C A
FLORESTALd a c a a t i n g a
Ano 2 Volume 2 Agosto/2015
2 01 5
ARTIGOS
REDES E PROJETOS
ESTATSTICAS FLORESTAIS
2 01 5
Ano 2 Volume 2 Agosto/2015
E S TAT S T I C A
FLORESTALd a c a a t i n g a
Associao Plantas do Nordeste (APNE)
Presidente do Conselho Superior
Margareth Ferreira de Sales
Organizadores
Frans Pareyn - Associao Plantas do Nordeste
Jos Luiz Vieira - Associao Plantas do Nordeste
Maria Auxiliadora Gariglio - Servio Florestal Brasileiro / Ministrio do Meio Ambiente.
Projeto Grfico
Domingos Svio Gariglio
Diagramao
Jos Luiz Vieira da Cruz Filho
Reviso
Maria Auxiliadora Gariglio - Servio Florestal Brasileiro / Ministrio do Meio Ambiente.
Fotos
Danilo Soares, Felipe Rabelo, Giovanni Seabra, Hugo Georgio, Jos Luiz Vieira da Cruz Filho e Paola Alexandra Bacalini,
Tiragem
1000 exemplares
permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que a informao no seja para a venda ou
qualquer fim comercial. Os textos so de exclusiva responsabilidade dos autores.
CONTATOS
Asscociao Plantas do Nordeste
Rua Dr. Nina Rodrigues, 265 - Iputinga
Recife/PE - 50.731-280
(81) 3271.4256 - [email protected]
www.plantasdonordeste.org
MMA - Servio Florestal Brasileiro
Unidade Regional do Nordeste - URNE
Av. Joo Ferreira de Melo, 2928 - Capim Macio
Natal/RN - 59.078-320
(84) 3201.8180
APNE
Estatstica Florestal da Caatinga. - v.2, ago. 2015.
Recife: Associao Plantas do Nordeste, v.1, 2008 -
ISBN: 978-85-89692-19-9
1. Recursos florestais - Peridico. 2. Manejo florestal - Peridico. 3.Caatinga - Estatstica - Peridico. I.
Associao Plantas do Nordeste.
CDU 502.75
O uso sustentvel da Caatinga e sua conservao tema de estudos e pesquisas desde meados da dcada
de 1980. Muito j se sabe sobre os diferentes usos dados vegetao deste bioma e sobre a dependncia
socioeconmica da populao do semirido brasileiro. Entretanto a pouca disseminao da informao
apontada no primeiro nmero desta Revista continua a ser um problema enfrentado tanto por produtores, que
procuram formas mais sustentveis para o uso dos recursos orestais, por tcnicos de organizaes
governamentais e no-governamentais que necessitam da informao para uma melhor orientao aos
produtores por eles assistidos, como tambm por tomadores de deciso para o desenho adequado de polticas
pblicas que atendam aos anseios da populao no que tange a gerao de emprego e renda e a conservao
dos recursos naturais.
Assim, o Nmero 2 da Revista Estatstica Florestal da Caatinga, procura dar continuidade divulgao
de resultados gerados por diferentes iniciativas que visam gerao de informao. Os levantamentos foram
realizados principalmente no quadro do Projeto Avaliao e Implementao Comunitria de Manejo
Florestal Sustentvel da Caatinga implementado pela APNE no quadro do Programa Tropical Forest
Conservation Act (TFCA) gerenciado pelo FUNBIO e contou com o apoio do Servio Florestal Brasileiro.
Ainda diversos outras instituies e prossionais colaboraram para compor o conjunto de informaes
apresentadas.
Este segundo nmero apresenta, alm de tabelas e bancos de dados que atualizam aquelas apresentadas
no primeiro nmero, trs artigos.O primeiro trata de uma iniciativa do Ministrio do Meio Ambiente por meio
do Servio Florestal Brasileiro que apia direta e indiretamente o manejo orestal sustentvel em
assentamentos da reforma agrria na Caatinga e os impactos positivos e os desaos enfrentados por aqueles
envolvidos nesta atividade. O segundo tem por objetivo ponderar a oferta de biomassa por fontes, nos estados
de Cear e Paraba, nos quais a presena do bioma Caatinga particularmente importante. As anlises,
mesmo parcialmente obtidas por extrapolao, revelam a importncia do desmatamento ilegal na regio (que
abastece 56% a 69% do consumo industrial) e identicam o insuciente monitoramento e scalizao dos
rgos ambientais como fatores agravantes. O terceiro artigo procura identicar a inuncia da precipitao
mdia anual sobre as taxas de crescimento da caatinga manejada. A escolha desse parmetro de avaliao foi
orientada pelo fato de que reconhecida como uma varivel ambiental decisiva em regies semiridas.
Espera-se que as informaes contidas neste nmero da Revista, possam servir como referncia no s
na tomada de deciso sobre o uso sustentvel dos recursos orestais, como possa tambm apontar caminhos
para aqueles que estudam e pesquisam este importante Bioma brasileiro. Acreditamos que somente com
informao consistente e relevante poderemos contribuir para a melhoria da qualidade de vida para aqueles
que vivem na Caatinga.
Editorial
E S TAT S T I C A
FLORESTALd a c a a t i n g a
Sumrio
Artigos
Manejo orestal sustentvel em assentamentos rurais na caatinga
Uso do solo e desmatamento da caatinga: um estudo de caso na Paraba e no Cear - Brasil
A inuncia da precipitao sobre o crescimento e os ciclos de corte da caatinga manejada
uma primeira aproximao
Redes e Projetos
Rede de Sementes Florestais da Caatinga - RSFCAATINGA
A Rede de Manejo Florestal da Caatinga
A Rede de Herbrios do Nordeste e o INCT Herbrio Virtual da Flora e dos Fungos do Brasil
Projeto Dom Helder Camara (MDA/FIDA)
Estatsticas Florestais
Quantidade produzida e valor (mil reais) da produo na extrao vegetal por tipo de produto
extrativo - 2012
Lista de Planos de Manejo no Bioma Caatinga - 2012
Unidades de Conservao localizadas na Caatinga
Espcies Arbreas da Caatinga
5
6
18
30
40
41
42
45
46
48
49
53
102
110
Artigos
MANEJO FLORESTAL SUSTENTVEL EM ASSENTAMENTOS
RURAIS NA CAATINGA
USO DO SOLO E DESMATAMENTO DA CAATINGA:
UM ESTUDO DE CASO NA PARABA E NO CEAR - BRASIL
A INFLUNCIA DA PRECIPITAO SOBRE O CRESCIMENTO E OS
CICLOS DE CORTE DA CAATINGA MANEJADA UMA PRIMEIRA APROXIMAO
RESUMO
A reforma agrria no Brasil busca a implantao de um novo modelo de assentamento, baseado na
viabilidade econmica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial. Neste sentido, a
atividade orestal sustentvel pode contribuir signicativamente para a manuteno da capacidade produtiva
das reas desapropriadas. Assim, o Ministrio do Meio Ambiente, por meio do Servio Florestal Brasileiro
(SFB) vem apoiando, desde 2006, a implantao do manejo orestal em assentamentos da reforma agrria no
Bioma Caatinga. Esta iniciativa tem por objetivo inserir o recurso orestal nativo, como ativo ambiental no
desenvolvimento desses Projetos de Assentamento (PA), fortalecer o processo de organizao comunitria e
ordenar e legalizar a produo orestal, madeireira e no-madeireira, de forma a garantir a sustentabilidade
do PA. Atualmente, 135 Projetos de Assentamento participam desta iniciativa, em 5 estados da Regio
Nordeste, beneciando cerca de 4.000 famlias e totalizando aproximadamente 42.000 ha manejados, o que
representa 12,4% de toda a rea sob manejo orestal sustentvel na Caatinga. Somando-se a rea de Reserva
Legal (40.547ha) com as de Preservao Permanente (10.137 ha) e a rea manejada (42.062 ha), pode-se
concluir que esta iniciativa promove a conservao de cerca de 93.000 ha na Caatinga.Estima-se que os 135
assentamentos tenham um potencial de produo bruta de aproximadamente 185.000st/ano, com a gerao
de um montante de cerca de R$ 4milhes anuais.A anlise da experincia de implantao de PMFS em
Projetos de Assentamento em cinco estados do Nordeste permite concluir ainda que h um incremento real de
ocupao de mo-de-obra e de gerao de renda, principalmente na poca seca em que a atividade agrcola
bastante reduzida na regio semirida do Nordeste.
ABSTRACT
Land reform in Brazil seeks for the implementation of a new settlement model, based on economic
viability, environmental sustainability and territorial development. Thus, sustainable forestry can contribute
signicantly to maintain the productive capacity of expropriated land. Since 2006, the Ministry of
Environment and the Brazilian Forest Service have been supporting the implementation of forest
management in rural settlements in Caatinga Biome. This initiative aims at introducing forest resources as an
environmental asset for the development of rural settlements, to enhance community organization and to
organize and legalize wood and non-wood forest production. At present, 135 rural settlements spread over 5
states in the Northeast Region are involved, beneting around 4.000 families and managing 42.000 ha,
representing 12,4% of all forests managed in the Caatinga Biome. Adding the area of Legal Reserve (40.547
ha) and of Permanent Preservation (10.136 ha),this initiative promotes the conservation of approximately
93.000 ha ofCaatinga forests. These 135 settlements have an estimated production potential of
185.000st/year, providing about R$ 4 millions/year of income to the families. The analysis of this experience
shows that there is a real increase in labordemand and income generation in the settlements, especially during
the dry season when agriculture is very limited in the semiarid region of Northeast Brazil.
SUSTAINABLE FOREST MANAGEMENT IN RURAL
SETTLEMENTS IN THE CAATINGA
Maria Auxiliadora Gariglio
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MANEJO FLORESTAL SUSTENTVEL EM ASSENTAMENTOS
RURAIS NA CAATINGA
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INTRODUO
A reforma agrria atualmente desenvolvida no pas busca a implantao de um novo modelo de
assentamento, baseado na viabilidade econmica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento
territorial, visando superar as desigualdades sociais e econmicas, por meio dos seguintes aspectos: (i)
desconcentrao e democratizao da estrutura fundiria, (ii) produo de alimentos bsicos, (iii) gerao de
ocupao e renda, (iv) combate fome e misria, (v) interiorizao dos servios pblicos bsicos, (vi)
reduo da migrao campo-cidade; (vii) promoo da cidadania e da justia social; (viii) diversicao do
comrcio e dos servios no meio rural e (ix) democratizao das estruturas de poder.
Dados do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA), em sua pgina na rede
mundial de computadores, mostram que a rea ocupada com Projetos de Assentamento na regio Nordeste do
Brasil bastante signicativa, existindo, at 2014, aproximadamente 10,5 milhes de hectares distribudos
pela reforma agrria na regio.
A preocupao com a questo ambiental, mais especicamente com a utilizao sustentvel dos
recursos orestais e com a diversicao das atividades produtivas para consolidar a sustentabilidade dos
sistemas de produo adotados pelos assentamentos, deveria estar reetida em todas as etapas do seu
planejamento e consolidao. Em funo das caractersticas fsicas intrnsecas ao bioma Caatinga,
principalmente precipitao, temperaturas e solos, a atividade orestal sustentvel pode contribuir
signicativamente para a manuteno da capacidade produtiva das reas desapropriadas.
De acordo com Carvalho et al. (2000), esses recursos so, geralmente, os primeiros a serem explorados
pelos assentados, assumindo signicativa importncia no contexto econmico e social desses projetos,
principalmente no incio da sua implementao. Os produtos orestais madeireiros e no-madeireiros
constituem, alm de fonte de energia primria, importante complemento de renda, quando ainda no existem
as condies bsicas insumos, crdito, assistncia tcnica e infraestrutura para o desenvolvimento de
qualquer atividade econmica.
Por outro lado, a grande demanda por energticos orestais em toda a Regio Nordeste, notadamente
lenha e carvo, pode representar uma grande oportunidade de ocupao e renda para os agricultores
assentados. Considerando que atualmente existe um consumo industrial e comercial estimado entre 25 e 30
milhes de metros estreos de lenha por ano, responsveis pelo atendimento de 25 a 30% da matriz energtica
do Nordeste, a atividade orestal responsvel pela gerao de aproximadamente 90.000 empregos diretos
na zona rural (RIEGELHAUPT; PAREYN, 2010). Assim, o valor anual obtido com a comercializao da
lenha pode alcanar entre R$ 400 e 500 milhes, considerando preos atualmente praticados. Essa situao
evidencia que h um mercado importante para a produo orestal.
Neste sentido, o recurso orestal tem o potencial de representar um ativo importante na economia dos
assentamentos, desde que utilizado de forma sustentvel. Diante do quadro de demanda e oferta, o manejo
orestal aparece como uma alternativa vivel economicamente, pois promove a gerao de emprego e renda,
principalmente no perodo seco, atravs do aproveitamento legalizado e sustentvel dos recursos orestais
existentes nos projetos de assentamentos da reforma agrria, assegurando a conservao do ecossistema, a
regenerao e a recuperao da vegetao (RIEGELHAUPT, 2008).
Diante deste contexto e visando busca por um sistema de produo orestal integrado e sustentvel
para o Semirido brasileiro, o Ministrio do Meio Ambiente, por meio do Servio Florestal Brasileiro (SFB)
vem apoiando, desde 2006, a implantao do manejo orestal em assentamentos da reforma agrria no Bioma
Caatinga. Tendo como critrio de seleo dos benecirios a existncia de cobertura orestal remanescente; a
proximidade de plos consumidores para absorver a produo e o interesse dos assentados na adoo da
prtica do manejo, esta iniciativa teve por objetivo:
inserir o recurso orestal nativo, como ativo ambiental no planejamento do desenvolvimento
20desses Projetos de Assentamento (PA);
fortalecer o processo de organizao comunitria;
ordenar e legalizar a produo orestal, madeireira e no-madeireira, de forma a garantir a
sustentabilidade do PA.
7
Artig
os
A estratgia adotada pelo Servio Florestal Brasileiro para alcanar estes resultados foi a contratao de
servios de elaborao de Planos de Manejo Florestal Sustentvel (PMFS) e prestao de assistncia tcnica
orestal aos assentamentos visando a implementao desses Planos, por meio de concorrncia pblica. Em
2006, foram apoiados 11 assentamentos em Pernambuco e 8 na Paraba. Em 2009, esta ao foi ampliada para
13 assentamentos em Pernambuco e 14 na Paraba e, em 2010, para 18 assentamentos em Pernambuco. Em
2011, o estado do Piau teve 5 assentamentos contemplados. Atualmente esta iniciativa est sendo apoiada
diretamente pelo SFB com recursos prprios e por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
(FNDF) em parceria com o Fundo Nacional de Mudanas Climticas em 4 estados da Regio Nordeste
(Pernambuco, Rio Grande do Norte, Cear e Piau) totalizando 78 assentamentos.
Alm disso, outros apoios foram construdos ao longo do tempo e 19 assentamentos esto sendo
apoiados pelo FUNBIO na Paraba e Pernambuco e 38 assentamentos pelo Fundo Socioambiental da Caixa
Econmica Federal FSA CEF em Pernambuco, no Piau e Cear, totalizando, ento, 135 assentamentos
envolvidos na atividade do manejo orestal sustentvel. A Figura 1ilustra a evoluo no nmero de
assentamentos da reforma agrria na Caatinga que adotaram essa prtica.
ESTRATGIA ADOTADA PARA IMPLEMENTAO DE PLANOS DE MANEJO FLORESTAL
SUSTENTVEIS EM ASSENTAMENTOS RURAIS
A estratgia adotada pelo Servio Florestal Brasileiro para a elaborao de Planos de Manejo e
prestao de assistncia tcnica para sua implementao contempla uma srie de etapas destinadas a envolver
os agricultores assentados e suas famlias em todo o processo. Considerando que o manejo uma atividade de
longo prazo pelo menos o nmero de anos previsto no ciclo de corte o objetivo desta estratgia
potencializar a participao e, com isso, garantir a continuidade da atividade. Alm das etapas adotadas at
2009, descritas por Gariglio e Barcellos (2010), outras atividades foram acrescentadas com o intuito de
melhorar o processo de seleo dos assentamentos a serem contemplados, reforar aspectos relacionados
comercializao e promover uma maior integrao entre os assentamentos envolvidos. Atualmente esta ao
contempla as seguintes etapas e atividades:
Figura 1 Evoluo no nmero de Projetos de Assentamento com Planos de Manejo
Florestal Sustentvel
8
0
20
40
60
80
100
120
140
160
2006 2009 2010 2011 2012 2013 2014
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Seleo de Projetos de Assentamento por meio de chamadas pblicas - nesta etapa de recebimento e
avaliao de projetos, o SFB caracteriza a demanda pelos servios de elaborao de planos de manejo e
prestao de assistncia tcnica e dene os assentamentos que sero beneciadas e que atendam aos critrios
de seleo (interesse dos assentados em participar, proximidade de um polo consumidor de matria prima
orestal e disponibilidade de recursos orestais a serem manejados). Aps essa etapa, realizada a
contratao de entidades especializadas na prestao de tais servios, por meio de licitao pblica.
Diagnstico Rural Participativo (DRP) essa a primeira atividade a ser realizada e tem como objetivos: (i)
conhecer a realidade do assentamento em termos de organizao social, uso do solo, atividades
desenvolvidas, potencialidades do assentamento, alm das suas expectativas em relao atividade do
manejo orestal; (ii) propiciar reexo e anlise coletiva das questes ambientais, sociais, econmicas e
polticas; (iii) incentivar e mobilizar os assentados descoberta de novas potencialidades da propriedade e
(iv) vericar as situaes de conito, existentes ou potenciais, em relao s atividades concorrentes
(pecuria, minerao, agricultura e caa, entre outras).
Capacitao prev-se a realizao de diversos eventos para agentes de Assistncia Tcnica e Extenso
Rural (ATER), assentados e tcnicos de prefeituras e outras organizaes governamentais, abordando as
temticas de apicultura, sistemas agroorestais, construo e operao de fornos de carvoejamento, manejo
orestal e uso racional dos recursos naturais e outros temas. Realizam-se tambm visitas de intercmbio a
produtores rurais detentores de planos de manejo orestal, bem como reunies de restituio, durante as quais
os assentados recebem os resultados dos estudos e diagnsticos realizados.
Dias de Campo os principais objetivos dessa atividade so permitir a interao entre os assentados que j
esto em fase avanada de implementao do manejo orestal e aqueles que se encontram iniciando a
atividade e difundir a prtica do manejo para outros pblicos. Desta forma, possibilita-se um intercmbio de
conhecimento, proporcionando ainda a abertura de espao para questionamentos e discusso sobre aspectos
relevantes quanto s implicaes tcnicas e prticas nas fases de implementao, execuo e
acompanhamento.
Planos de Manejo Florestal Sustentvel (PMFS) pretende-se que os Planos de Manejo Florestal
Sustentvel sejam elaborados segundo normas especcas de cada um dos Estados e com a participao ativa
dos assentados, possibilitando um maior entendimento sobre a atividade. necessrio realizar o inventrio da
rea a ser manejada, o mapeamento e georreferenciamento de toda a propriedade e o preenchimento de
formulrios prprios disponibilizados por cada uma das Organizaes Estaduais de Meio Ambiente
(OEMA), onde os PMFS so protocolizados, analisados, vistoriados e monitorados. Todos os planos de
manejo atualmente em vigncia tm como objetivo principal a produo de lenha e/ou carvo para
comercializao.
Planos de Negcio a comercializao ainda um aspecto complexo para alguns assentamentos. Diversos
fatores externos (falta de scalizao, diculdade de acesso ao PA, concorrncia com a produo ilegal, entre
outros) e internos (conitos entre e dentro dos assentamentos, necessidades imediatas) fazem com que esse
componente da gesto orestal integrada no se resolva facilmente. Nesse sentido, a partir de 2012 o Servio
Florestal Brasileiro incluiu nos contratos a elaborao de um Plano de Negcios Participativo para cada
assentamento como forma de subsidiar e apoiar a comercializao junto aos assentados. O Plano de Negcios
Participativo deve ser elaborado com metodologias que envolvam a discusso e a tomada de decises pelos
comunitrios beneciados. Os produtos incorporados ao Plano de Negcios Participativo devem atender s
expectativas da comunidade quanto ao uso de seus recursos orestais, com base nas potencialidades
levantadas pelo Diagnstico Rural Participativo e pelo inventrio orestal da rea. Desta forma, procura-se
promover maior autonomia dos assentamentos para a gesto de seus recursos orestais, garantindo a gerao
de renda e a sustentabilidade econmica, social e ambiental das atividades no longo prazo.
9
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Assistncia tcnica e extenso orestal e rural nos assentamentos a assistncia tcnica prestada aos
assentamentos por meio de visitas frequentes de engenheiros orestais, agrnomos e tcnicos agrcolas, que
esclarecem as dvidas dos assentados e acompanham a execuo dos planos de manejo. Essas visitas tm
como objetivo o monitoramento do processo de implementao do Plano de Manejo junto s famlias
assentadas, envolvendo: orientao tcnica para aproveitamento dos potenciais de uso no madeireiro
(suporte forrageiro e apcola, produo frutfera e de bras, entre outros); monitoramento da conservao
e/ou interveno adequada nas reas de Reserva Legal e de Preservao Permanente; apoio produo de
carvo, quando for o caso, ou de outros produtos madeireiros e no madeireiros; demarcao dos talhes, da
Reserva Legal e de APP; o) apoio organizao social, produo e comercializao dos produtos obtidos
da oresta; e a intermediao das demandas dos assentados junto aos rgos ambientais licenciadores.
Avaliao dos impactos do manejo orestal sustentvel a partir de 2010, o SFB passou a incluir nos
contratos a obrigatoriedade de se realizar uma avaliao dos impactos do manejo, monitorando aspectos
ambientais, sociais, econmicos e operacionais, alm daqueles relativos atuao da prpria organizao
contratada. A linha de base constituda pelas informaes colhidas durante o Diagnstico Rural
Participativo.
RESULTADOS ALCANADOS
Para a elaborao dos planos de manejo e prestao de assistncia tcnica aos assentamentos, foram
selecionadas as seguintes organizaes e empresas:
Alm das atividades mencionadas anteriormente, obrigatrias por contrato, algumas organizaes
contratadas tomaram a iniciativa de realizar estudos, pesquisas, seminrios e ocinas, alm de um trabalho
sistemtico de divulgao por meio de diferentes mdias, conforme exemplos abaixo:
APNE
mercado complementar e viabilidade econmica de diferentes formas de produo e
comercializao;
Prmio Fundao Banco do Brasil de Tecnologia Social Edio 2007, concedido pelo Banco do
Brasil, Petrobrs e UNESCO, em reconhecimento ao trabalho prestado junto aos assentados;
fatores limitantes e potencialidades para gerao de emprego e renda em assentamentos rurais no
serto de Pernambuco;
Estado Organizao/EmpresaNmero de
assentamentos
Pernambuco Associao Plantas do Nordeste - APNE 42
Paraba SOS Serto 11
Rio Grande do Norte CCT Florestal 15
Fundao Apolnio Salles de Desenvolvimento
Educacional - FADURPE31
Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA 17
APNE 3
FADURPE 19
APNE 3
Total 135
Cear
Piau
10
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assentamentos do INCRA e do Crdito Fundirio para futura implementao do manejo orestal da
Caatinga;
Ocina de Avaliao do Manejo Florestal em Assentamentos;
Primeira e Segunda Ocinas de Intercmbio Interinstitucional em Manejo Sustentvel da Caatinga;
Potencial de produo de licor pirolenhoso e o seu uso na agricultura;
Levantamento econmico da gerao de renda com MFS;
Impacto do uso de motosserra na rebrota dos tocos;
Anlise comparativa de reas de manejo com e sem pastoreio extensivo;
Estudo sobre a viabilidade do uso de cerca eltrica solar para cercamento de talhes recm-
explorados;
Instalao e monitoramento de parcelas xas para monitoramento da regenerao nos PMFS com o
objetivo de acompanhar a recomposio da vegetao e recuperao do estoque original;
SOS SERTO
Criao de um banco de informaes sobre os potenciais consumidores de produtos de origem
vegetal (lenha e carvo);
Organizao do I Encontro Paraibano sobre Manejo Florestal, com a participao de entidades
parceiras e convidadas, alm de agricultores das comunidades beneciadas com planos de manejo
orestal.
FADURPE
Avaliao de madeiras do PI para potencial madeireiro para serraria, em parceria com o Laboratrio
de Produtos Florestais LPF, do Servio Florestal Brasileiro;
Apoio formao de uma Brigada de Combate a Incndios Florestais, em parceria com o
Prevfogo/IBAMA do Piau;
Elaborao de projeto para apresentao CODEVASF para viabilizao das atividades de
apicultura e fruticultura;
Registro dos PA no Sistema Nacional de Sementes e Mudas RENASEM, objetivando possibilitar
aos assentados a comercializao de sementes orestais, como mais uma alternativa de gerao de
renda.
CCT Florestal
Estudo sobre o comportamento do pereiro (Aspidosperma pyrifolium Mart.) em diferentes
ambientes, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande.
A Tabela 1 apresenta os assentamentos que contam com apoio para a elaborao e implementao de
Planos de Manejo Florestal Sustentveis em cada um dos estados j mencionados.
11
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Estado ApoioNmero de
municpios
Nmero
de PA
rea destinada ao
manejo (ha) N de famlias
SFB 7 15 2.619,99 119
FUNBIO 4 8 1.444,60 77
FSA CEF 7 13 3.657,28 456
PB FUNBIO 9 11 2.883,44 321
RN SFB 5 15 1367,35 148
FSA CEF 3 3 3.578,10 172
SFB 15 31 11.741,45 1.135
FSA CEF 6 17 6.874,43 471
SFB 2 5 2.259,52 306
SFB 9 14 3.343,73 482
FSA CEF 3 3 2.292,07 375
64 135 42.061,96 4.062
PE
CE
PI
Tabela 1 Projetos de Assentamentos contemplados nos estados de Pernambuco, Paraba,
Rio Grande do Norte, Cear e Piau
Segundo levantamento realizado pela Associao Plantas do Nordeste, em 2012 havia um total de 468
Planos de Manejo na Caatinga ativos, com uma rea manejada de 339.539 ha. Conclui-se, ento, que
aproximadamente 29% dos Planos de Manejo so comunitrios, beneciando cerca de 4.000 famlias. A rea
total manejada dos 135 assentamentos envolvidos na atividade do Manejo Florestal de 42.000 ha, o que
representa 12,4% de toda a rea sob manejo orestal sustentvel na Caatinga.
IMPACTOS DA ATIVIDADE
Impactos ambientais
importante destacar o papel do manejo na manuteno da cobertura orestal: considerando-se que,
para se obter a aprovao do PMFS, o PA deve cumprir exigncias tais como comprovao da Reserva Legal e
demarcao da APP, o somatrio dessas reas quelas sob manejo, assegura que quase 45% das reas dos
assentamentos contemplados permaneam com cobertura orestal.
Figura 3
Uso do solo nos
assentamentos com
Planos de Manejo
12
Uso do solo nos assentamentos com
PMFS
Manejo Florestal
Outros usos do solo
Reserva legal
APP
21%
54%
20%
5%
Esta
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Somando-se ento a rea de Reserva Legal (40547,00 ha) com as de Preservao Permanente
(10136,75 ha) e a rea manejada (42.062 ha), pode-se concluir que esta iniciativa promove a conservao de
cerca de 93.000 ha na Caatinga. Esta rea bastante signicativa principalmente considerando-se o potencial
do manejo para conservao da biodiversidade e considerando tambm que a Caatinga um dos biomas
menos protegidos do Brasil (conforme levantamento realizado pela APNE em 2014, somente 8,6% da rea do
bioma encontrava-se sob Unidades de Conservao).
importante tambm ressaltar que a dinmica de uso da vegetao sob plano de manejo determina que
somente uma frao da rea total (selecionada para manejo orestal) ser explorada a cada ano, com o
restante permanecendo intocada no decorrer de todo o ciclo de corte. Por manter a cobertura orestal, essa
dinmica de explorao contribui signicativamente para a conservao da biodiversidade. Segundo
Riegelhaupt; Pareyn; Gariglio (2010, p.363), analisando os resultados das anlises das parcelas permanentes
da Rede de Manejo Florestal da Caatinga, concluiu-se que:
Todos os tratamentos mantiveram ou aumentaram a riqueza de
espcies lenhosas e herbceas;
Os efeitos sobre a fauna foram variados, com forte impacto inicial e
recuperao bastante completa no caso das abelhas nativas, anfbios
e rpteis.
Impactos Socioeconmicos
Considerando-se que Planos de Manejo individuais particulares correspondem a um nico
proprietrio, ca clara a importncia social do manejo orestal comunitrio. Os 135 Planos de Manejo em
implantao nos Projetos de Assentamentos beneciam aproximadamente 4.000 famlias, que tm nesta
atividade mais uma fonte de renda.
H que se considerar tambm que a grande maioria dos assentados trabalha com a atividade do manejo
no perodo da seca, j que nos meses de chuva o trabalho voltado para a agricultura e pecuria. Sendo assim,
possvel conciliar as trs atividades, em pocas distintas, sem necessitar de mo de obra extra.
Estima-se que os 135 assentamentos tenham um potencial de produo bruta de aproximadamente
185.000st/ano, com a gerao de um montante de cerca de R$ 4milhes anuais. Assim, esta atividade pode
contribuir com aproximadamente R$ 1.000,00 por ano para cada famlia. Entretanto, h que se enfatizar que
o manejo orestal na Caatinga realizado apenas no perodo seco, totalizando cerca de 30 dias de trabalho, e
que os PA apresentam diferenas signicativas em termos de rea e de estoque, o que implica em rendas
dspares. Em Pernambuco, por exemplo, esta renda pode variar de um mnimo de R$ 271,00 at um mximo
de R$ 1.590,00 por famlia/ano. Esse fato implica que os critrios de seleo dos assentamentos para a
implantao de manejo orestal devam ser bem elaborados, de modo a permitir que a atividade do manejo
possa contribuir efetivamente para a gerao de renda e emprego na regio Nordeste (SILVA et al., 2008).
A princpio, esse valor parece ser pouco signicativo, porm, os prprios assentados relatam que essa
quantia representa a parcela anual que cada famlia aporta para o pagamento da terra, no caso daqueles
assentamentos do Programa Nacional de Crdito Fundirio (PNCF) do Ministrio do Desenvolvimento
Agrrio (GARIGLIO; BARCELLOS, 2010).
Em 2014 o Servio Florestal Brasileiro contratou uma avaliao dos impactos do manejo orestal em
13 assentamentos de Pernambuco. A escolha deste estado se deu em funo do tempo mais longo em que esta
atividade vem sendo, ali, desenvolvida. Este estudo aponta que a produo agropecuria dos assentamentos
estudados mnima, com utilizao de 164,25 hectares para produo, sendo que destes, 70,75 hectares so
para produo agrcola e 93,5 hectares para forragem (capim elefante, sorgo e palma forrageira).
Considerando a rea total dos treze assentamentos estudados, toda a rea cultivada corresponde a somente
1,9%. Um fato que merece ser destacado que o PA Pipoca, no momento do levantamento, no registrava
qualquer tipo de colheitas agrcolas. Nesse assentamento, a fonte de renda proveniente do plano de manejo
orestal e de criao de animais.
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As evidncias coletadas indicam o carter complementar da atividade orestal na Caatinga. Este papel
complementar se destaca, sobretudo nos ltimos anos em virtude da cada da atividade agrcola em todos os
assentamentos pela longa estiagem que se abateu sobre a regio. Nesse caso, a produo orestal passou a
garantir uma receita que aumenta o total de ganhos da famlia e constitui uma das fontes nanceiras dos
assentados. A renda mdia auferida pelos assentados que realizam planos de manejo orestal foi estimada em
R$ 620,00/ano com uma participao percentual varivel entre 4% e 28% da receita total das atividades do
plano de manejo orestal na renda total. Como comparao, importante destacar que a renda de R$ 620,00
(com o plano de manejo) superior renda mdia estimada pelo Relatrio de Desenvolvimento Humano para
o municpio de Serra Talhada em 2010, que de R$ 407,33. Sem as receitas da produo orestal a renda
mdia mensal dos assentados seria de R$ 533,00.
Considerando uma produtividade mdia em torno de 100 metros de lenha por hectare e o valor de venda
da lenha em torno de R$18,00 o metro, a renda obtida ser de R$1.800,00 por hectare. Nenhuma outra
atividade se compara ao manejo orestal. A gerao de renda a partir das atividades agrcolas e pecurias
reduzida e considerada de alto risco, o que certamente pode comprometer a sustentabilidade dos assentados.
De fato, estudo realizado por Cavalcanti et al (1999), na Bahia, com o objetivo de identicar as principais
fontes de renda de pequenos agricultores de duas comunidades do semirido brasileiro, mostra que a renda
mdia da agricultura variou entre R$ 28,00/famlia/ano at R$170,89/famlia/ano e para a pecuria de
R$100,44 at R$ 474,33/famlia/ano em um dos grupos de agricultores pesquisados.
Alm da questo econmica, o manejo orestal da Caatinga traz a vantagem de ser uma atividade de
baixo risco, baixo custo e baixo nvel tecnolgico, pois no exige maquinrio especial para a explorao e
transporte.
ENTRAVES E DIFICULDADES
A anlise dos relatrios apresentados pelas empresas contratadas, bem como reunies e visitas de
campo, revelaram algumas diculdades e entraves para o xito da proposta, que so comuns a todas elas,
destacando-se:
o processo de seleo dos benecirios deixa muito a desejar, uma vez que as entidades que realizam
a seleo no adotam etapas e critrios fundamentais (DRP, mapa, documentao), alm de criarem
falsas expectativas junto aos assentados e no terem experincia com manejo, desconhecendo a
situao orestal e ambiental dos assentamentos;
incorrees nas plantas topogrcas e mapas elaborados pelas prprias entidades responsveis
pelos PA (INCRA e institutos estaduais de terras), obrigando as contratadas a elaborarem novos
mapas e plantas ou simplesmente ter que abandonar o PA porque o processo de regularizao
complexo e demorado;
inexistncia de licenciamento ambiental dos assentamentos, o qual exigido pela Resoluo o
CONAMA n 289, de 25/10/2001, para a implementao de atividade econmica. Para a aprovao
dos planos de manejo, tal exigncia deve ser cumprida, de modo que as empresas contratadas
tiveram que dedicar bastante tempo na articulao com rgos licenciadores, com o INCRA e com
os institutos estaduais de terras;
necessidade de anuncia do INCRA para a prtica do manejo orestal nos assentamentos sob sua
responsabilidade, o que atrasa ainda mais o processo de aprovao dos PMFS;
taxas excessivas, lentido e burocracia nos procedimentos de anlise e aprovao dos planos de
manejo pelos rgos estaduais licenciadores, os quais no esto aparelhados nem tcnica, nem
operacionalmente para assumir todas as responsabilidades inerentes gesto orestal;
baixo nvel de participao dos assentados em eventos de capacitao, intercmbios e trabalhos de
campo;
Jos Arimatea da Silva. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Comunicao pessoal em 04.03.2009.
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baixa capacidade de scalizao, o que permite a oferta de produtos orestais ilegais com menor
preo, concorrendo com os produtos oriundos das reas manejadas. Essa situao desestimula a
adoo do manejo orestal nos assentamentos;
diculdades de acesso ao sistema DOF (Documento de Origem Florestal) devido falta de internet
nos assentamentos e ao tempo gasto no processo de oferta e emisso do Documento. Esta diculdade
cou ainda maior pela obrigao da certicao digital para operao do sistema (DOF);
apesar do apoio que o SFB vem dando atividade, no existem garantias de continuidade deste
apoio aps o prazo de vigncia dos contratos em andamento.
ASPECTOS POSITIVOS
Conforme j apontado por Gariglio e Barcellos (2010), esta iniciativa de implantao dos PMFS em
Projetos de Assentamentos da reforma agrria teve os seguintes aspectos positivos:
regularizao legal e ambiental dos PA, com averbao da Reserva Legal - RL e demarcao das
reas de Preservao Permanente - APP. Mais recentemente, tornou-se obrigatrio o cadastramento
dos assentamentos no Cadastro Ambiental Rural CAR, que tem por objetivo integrar as
informaes ambientais referentes situao das APP, RL, das orestas e dos remanescentes de
vegetao nativa, das reas de Uso Restrito e das reas consolidadas das propriedades e posses
rurais do pas;
alternativa produtiva, sustentvel e legalizada para os assentados, com potencial de gerao de
emprego e renda, uma vez que h mercado garantido para os produtos orestais, conforme
apresentado no incio deste artigo. Alm disto, importante salientar que a atividade orestal
realizada durante o perodo de seca, quando as atividades agrcolas esto paralisadas. Neste sentido,
o manejo orestal apresenta-se como sada estratgica para garantir o sustento das famlias
envolvidas, complementando as atividades agrcolas j realizadas pelos assentados;
conservao dos recursos orestais nos assentamentos de reforma agrria, que passaram a receber
visitas anuais de agentes dos rgos ambientais objetivando a vericao da rea explorada e
avaliao para autorizar o prximo talho. Esse procedimento faz com que as reas protegidas
(Reserva Legal e APP) e as sob manejo orestal sejam respeitadas. Isso no ocorre em outras
propriedades e/ou assentamentos sem manejo, que so raramente monitorados em funo da baixa
capacidade de scalizao ambiental j referida anteriormente. Assim, os Planos de Manejo tem um
papel importante na conservao da biodiversidade, podendo funcionar como reas de ligao entre
as Unidades de Conservao da Caatinga;
compromisso coletivo dos assentados de manter a cobertura orestal na rea destinada ao manejo
por, pelo menos, o perodo do ciclo de corte. Nos assentamentos onde no existe o plano de manejo a
tendncia o desaparecimento da cobertura orestal para outros usos econmicos, inclusive a
explorao de lenha;
disseminao do manejo orestal, por meio de ocinas, dias de campo, seminrios, visitas de
intercmbio, entre as demais formas de difuso utilizadas pela iniciativa. Por se tratar de uma
tecnologia relativamente recente no que tange reforma agrria, a disseminao do manejo orestal
cumpre um papel fundamental de esclarecimento junto a outras organizaes no governamentais,
instituies de assistncia tcnica rural e sindicatos rurais sobre a importncia do recurso orestal,
no s como mais uma alternativa para gerao de emprego e renda, mas tambm para a conservao
e sustentabilidade socioeconmica e ambiental do assentamento de reforma agrria. preciso
enfatizar que, para esse pblico, a questo orestal ainda no considerada em suas discusses
tcnica e poltica, uma vez que, historicamente, a prestao de assistncia tcnica est fortemente
vinculada s questes puramente agropecurias.
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CONCLUSO
O manejo orestal contribui signicativamente para a sustentabilidade ambiental dos assentamentos
rurais de reforma agrria. Somando-se as reas sob manejo s de Reserva Legal e APP, conclui-se que quase a
metade da cobertura orestal do assentamento mantida. Essa atividade orestal, alm de se constituir em um
excelente instrumento para a conservao da biodiversidade, eciente ferramenta de gesto ambiental, por
assegurar o ordenamento do uso da terra no assentamento.
A anlise da experincia de implantao de PMFS em Projetos de Assentamento em cinco estados do
Nordeste permite concluir ainda que h um incremento real de ocupao de mo-de-obra e de gerao de
renda, principalmente na poca seca em que a atividade agrcola bastante reduzida na regio semirida do
Nordeste. O manejo orestal representa uma alternativa de produo, complementar s prticas
agropecurias tradicionais, contribuindo para a xao do homem no campo.
Adicionalmente, essa prtica est efetiva e potencialmente contribuindo para a formao das
instituies responsveis pela execuo das polticas de reforma agrria e de assistncia tcnica e extenso
rural.
Apesar das maiores diculdades enfrentadas serem de natureza institucional/legal, o espao
conquistado e os resultados obtidos at o presente momento justicam a continuidade desse trabalho e sua
ampliao para outros estados do Nordeste.
REFERNCIAS
ASSOCIAO PLANTAS DO NORDESTE (APNE). Implementao do manejo orestal em projetos
de assentamentos no estado de Pernambuco. Disponvel em: http://www.plantasdonordeste.org /proj_as-
sentamento/index.htm. Acessado em: 26 de maro de 2015.
______. Relatrio tcnico. Associao Plantas do Nordeste: Recife, PE 2008. (no publicado). ,
ASSOCIAO PLANTAS DO NORDESTE/CENTRO NORDESTINO DE INFORMAO SOBRE
PLANTAS (APNE/CNIP). Banco de Dados. In: BRASIL. Ministrio do Meio Ambiente. Estatstica Flores-
tal da Caatinga. Natal, RN, 2008. p. 45-70.
CARVALHO, A. J. E. de; GARIGLIO, M. A.; CAMPELLO, F. B.; BARCELLOS, N. D. E. Potencial econ-
mico de recursos orestais em reas de assentamento do Rio Grande do Norte. Ministrio do Meio Ambi-
ente. Natal, RN, 2000. (Boletim Tcnico n. 1).
CAVALCANTI, N. B.; RESENDE, G. M.; ARAJO, F. P. de; REIS, E. M.; BRITO, L. T. L.; OLIVEIRA, C.
A. V. Fontes de Renda dos Pequenos Agricultores no Semirido do Nordeste Brasileiro. Embrapa. Cen-
tro de Pesquisa Agropecuria do Trpico Semi-rido. Petrolina, PE, 1999.
COSTA JNIOR, A. Relatrio de consultoria. Braslia, DF: Programa Nacional de Florestas, 2006. (no
publicado).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria Extraordinria de Energia e Secreta-
ria de Desenvolvimento Econmico (SEDEC). Balano Energtico do Estado do Rio Grande do Norte.
Natal, RN, 2006. 103 p.
RIEGELHAUPT, E. M. Relatrio de consultoria. Projeto MMA/PNUD/BRA/02/G31- Conservao e Uso
Sustentvel da Caatinga. Recife, PE, 2008.
16
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RIEGELHAUPT, E. M.; E PAREYN, F. G. C. A Questo Energtica. In: GARIGLIO, M. A.; SAMPAIO, E.
V. S. B.; CESTARO, L. A.; KAGEYAMA, P. Y. (Org.). Uso Sustentvel e Conservao dos Recursos
Florestais da Caatinga. Braslia: Servio Florestal Brasileiro, 2010. p. 65-77.
SILVA, J. P. F. da; SOARES, D. G.; e PAREYN, F. G. C. Manejo Florestal da Caatinga: uma alternativa de
desenvolvimento sustentvel em projetos de assentamentos rurais do semi-rido em Pernambuco. In:
BRASIL. Ministrio do Meio Ambiente. Estatstica Florestal da Caatinga. Natal, RN, 2008. p. 6-17.
ORGANIZAO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA - SOS Serto. Relatrio tcnico. Patos,
PB, 2008. (no publicado).
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RESUMO
O uso de produtos orestais oriundos da Caatinga para atender a demanda de biomassa energtica da
regio semirida do Brasil considervel, mas muitas vezes no quanticado em sua totalidade. Baseando-se
na anlise da evoluo do uso do solo da Caatinga e outras fontes de dados, o presente trabalho visa ponderar a
oferta de biomassa por fontes, nos estados de Cear e Paraba, nos quais a presena do bioma Caatinga
particularmente importante. As anlises, mesmo parcialmente obtidas por extrapolao, revelam a
importncia do desmatamento ilegal na regio (que abastece 56% a 69% do consumo industrial) e identicam
o insuciente monitoramento e scalizao dos rgos ambientais como fatores agravantes. Sugere-se como
soluao ampliar o manejo orestal sustentvel, que contribui com 28% no Cear e 14% na Paraba. A falta de
informaes atuais e conveis do setor diculta a gesto orestal adequada bem como a preservao do
bioma.
ABSTRACT
The use of forest products from the Caatinga to attend industrial energy demands in the semiarid region
of Brazil is substantial, but not always wholly quantied. Based on the analysis of the evolution of the land
use for Caatinga and other sources of information, this article attempts to assess the share of several biomass
supply sources for two states, Cear and Paraba, in which the Caatinga biome is particularly important. These
analyses, even though partially obtained from extrapolated data, reveal the importance of illegal
deforestation in the region (supplying 56 to 69% of the industrial biomass consumption) and identify the lack
of monitoring and control from the environmental authorities as aggravating factors. They also suggest that
alternative solutions, such as sustainable forest management, can be enhanced to ght illegal deforestation,
since it currently contributes with 28% of the supply in Cear and 14% in Paraba. The lack of reliable and up-
to-date information turns adequate forestry management and biome preservation a difcult task.
Palavras chaves
Caatinga, desmatamento, manejo orestal, gesto orestal
Keywords
Caatinga, deforestation, forest management, forest policies
INTRODUO
O uso de produtos orestais para atender as diversas demandas da sociedade e o seu impacto sobre a
conservao dos recursos orestais uma preocupao global. A ateno mundial orientada para orestas
tropicais hmidas enquanto grandes reservas de madeira e de carbono. Contudo, as regies semiridas e
ridas geralmente se destacam pela densidade populacional e consequente importncia e intensidade de uso
dos recursos orestais.
LAND USE AND DEFORESTATION IN THE CAATINGA:
A CASE STUDY IN THE STATES OF PARABA AND CEAR - BRAZIL
Ndagijimana, C.; Pareyn, F.G.C.; Riegelhaupt, E.
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USO DO SOLO E DESMATAMENTO DA CAATINGA:
UM ESTUDO DE CASO NA PARABA E NO CEAR - BRASIL
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Desmatamento denido pela EMBRAPA como a prtica de corte, capina ou queimada (por fogo ou
produtos qumicos) que leva retirada da cobertura vegetal existente em determinada rea, para ns de
pecuria, agricultura ou expanso urbana (EMBRAPA, 1996). Para o IBAMA (2010), desmatamento a
operao que objetiva a supresso total da vegetao nativa de determinada rea para o uso alternativo do
solo (implantao de projetos de assentamento de populao, agropecurios; industriais; orestais; de
gerao e transmisso de energia; de minerao; e de transporte). Considera-se nativa toda vegetao
original, remanescente ou regenerada, caracterizada pelas orestas, capoeiras, cerrades, cerrados,
campos, campos limpos, vegetaes rasteiras, etc. Qualquer descaracterizao que venha a suprimir toda
vegetao nativa de uma determinada rea deve ser interpretada como desmatamento. Para o Cdigo
Florestal (Lei 12.651, de 25 de maio de 2012) o uso alternativo do solo denido como substituio de
vegetao nativa e formaes sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecurias,
industriais, de gerao e transmisso de energia, de minerao e de transporte, assentamentos urbanos ou
outras formas de ocupao humana.
Nos anos oitenta, o ento Projeto PNUD/FAO levantou a disponibilidade desses recursos nos estados
do CE, RN, PB e PE bem como o uso de biomassa orestal nos setores industrial, comercial e domiciliar
(Ferreira, 1994, Ferreira, 1994b, Zakia, 1993, Zakia, 1994, Silva et al, 1998a, Silva et al, 1998b, Zakia et al,
1990). No ocorreram outros levantamentos de consumo de produtos orestais na regio Nordeste desde
ento (com exceo da Paraba (SUDEMA, 2004)). PROBIO realizou um levantamento dos remanescentes
orestais para o ano base 2002 (PROBIO, 2006) e o MMA IBAMA CSR monitorou o desmatamento no
bioma em dois momentos (2010, 2011).
Os ltimos levantamentos se restringem anlise da dinmica da cobertura orestal sem avaliar o seu
vnculo com outras dinmicas como a do consumo de produtos orestais e suas fontes: biomassa de nativas,
de exticas, de resduos, de manejo orestal sustentado e do desmatamento autorizado. Este artigo visa
realizar um estudo da dinmica do uso do solo e da situao atual do desmatamento da Caatinga nos Estados
da Paraba e do Cear e comparar o seu impacto com o manejo orestal sustentvel. Para isso, foram
analisados vrios indicadores: a evoluo do uso do solo e dos remanescentes de orestas nativas, a evoluo
do consumo de madeira da caatinga e a estimativa do desmatamento ilegal a partir da comparao entre dados
de diversas fontes.
A avaliao da situao atual permite a elaborao de um diagnstico que evidencia as fortalezas e as
fraquezas da gesto dos recursos orestais da caatinga pelos rgos ambientais. Mais precisamente, o
trabalho realizado foi focalizado em:
reas de orestas nativas na repartio do uso do solo e sua evoluo entre 1996 e 2006,
estimativas do consumo de madeira,
quanticao de autorizaes de supresso vegetal emitidas no bioma Caatinga: rea, volume
desmatado e objetivo (destino da rea desmatada),
caracterizao dos planos de manejo: nmero, rea e volume de madeira autorizada,
comparao desses dados para chegar a um valor estimado do desmatamento legal e ilegal,
identicao dos problemas existentes e propostas para melhorias.
MATERIAL E MTODOS
O estudo foi realizado nos estados da Paraba e do Cear devido a que os respectivos rgos ambientais
estaduais disponibilizaram os dados de autorizaes para desmatamento. A anlise foi realizada para o ano
base 2012 devido esse ser o ano da ltima atualizao do banco de dados de Planos de Manejo Florestal no
bioma Caatinga.
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As fontes de informao utilizadas foram:
o Censo Agropecurio do Instituto Brasileiro de Geograa e Estatstica (IBGE)
o monitoramento do desmatamento no bioma Caatinga (MMA-IBAMA-CSR)
o banco de dados sobre Planos de Manejo Florestal na Caatinga (APNE)
autorizaes para desmatamento fornecidas pela SUDEMA (PB) e SEMACE (CE)
o diagnstico do consumo de lenha e carvo vegetal da Paraba (SUDEMA, 2004)
Os dados dos Censos Agropecurios 1996 e 2006 foram agrupados e analisados para trs classes de uso
do solo, sendo lavoura considerando culturas temporrias e permanentes; pastagem nativa e
cultivada; e mata reas de vegetao natural, oresta e campestre.
O consumo de biomassa orestal para energia no estado da Paraba foi obtido da Atualizao do
Diagnostico Florestal do Estado da Paraba (SUDEMA, 2004). No caso do Cear, no h um levantamento
atual disponvel e utilizaram-se os dados levantados pelo Projeto PNUD/FAO (Zakia, 1993, Zakia, 1994).
Foram levantadas todas as autorizaes de supresso da cobertura vegetal emitidas pela SUDEMA e
pela SEMACE em 2012, referentes exclusivamente ao bioma Caatinga especicando as seguintes
informaes: nome do requerente, localizao da propriedade (municpio), rea total da propriedade,
eventual rea de reserva legal, rea solicitada, volume de madeira e nalmente o objetivo do desmatamento.
O banco de dados de Planos de Manejo Florestal da APNE (base 2012) forneceu as informaes
referentes ao nmero de planos, situao atual (autorizado, em execuo, cancelado), rea e volume
autorizado. A partir desses dados, foi possvel calcular a produo total e mdia de lenha oriunda dos planos
de manejo.
O monitoramento do desmatamento da Caatinga com imagens de satlite forneceu informaes de trs
perodos: antes de 2002, entre 2002 e 2008 e em 2009.
Para permitir a comparao dos diversos dados recolhidos, foi realizada a converso dos dados para as
mesmas unidades: a rea expressa em hectares e o volume em metros estreos. Para converter metro cbico
para metro estreo de lenha utilizou-se o fator de 3,32.
Devido escolha de 2012 como ano de referncia foi necessria a realizao de extrapolaes para
alguns dados, para estimar valores seguindo a taxa de evoluo anual ou outra fonte de estimativa da
tendncia.
RESULTADOS E DISCUSSO
1. Evoluo do uso do solo segundo o censo agropecurio
A Tabela 1 apresenta o percentual de diferentes tipos de uso do solo do estado da Paraba em 1996 e
2006.
Tabela 1. Uso do solo na Paraba em 1996 e 2006
Observa-se que a rea das lavouras reduziu para a metade no perodo, enquanto que a pastagem se
manteve no mesmo nvel, com quase a metade da rea total. A mata apresentou tendncia contrria,
aumentando de 18 para 33%. Portanto, houve uma inverso da repartio do uso do solo entre a lavoura e a
mata.
Essa mesma tendncia, porm mais acentuada, pode ser observada (Tabela 2) nas mesorregies do
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estado onde o bioma Caatinga dominante (serto). A rea dedicada pastagem praticamente no mudou
enquanto que a rea de mata duplicou e a lavoura perdeu 68% da sua rea no perodo. A explicao mais
provvel dessa evoluo se encontra nas mudanas no cenrio econmico, migrao da populao rural para
as cidades e nos fortes programas governamentais que aumentam a renda de famlias de muito baixa renda
(bolsa famlia, aposentadoria, etc.).
Tabela 2. Uso do solo na regio do serto da Paraba em 1996 e 2006
Destaca-se assim uma mudana clara no uso das terras da Paraba com um aumento signicativo da
parte de mata no total. Porm, essa evoluo no devida a iniciativas de reorestamento ou a uma reduo do
desmatamento do estado. resultado do abandono de terras de lavouras ou pastagens onde paulatinamente a
vegetao nativa (caatinga) se restabelece e volta a dominar esses espaos.
A Tabela 3 apresenta a ocupao de diferentes usos do solo no estado do Cear em 1996 e 2006.
Tabela 3. Uso do solo no Cear em 1996 e 2006.
Os dados de Cear demonstram tambm uma reduo importante das terras dedicadas lavoura (de 36 para
26%), porm menos acentuada que no estado da Paraba. A reduo foi compensada com aumento das reas
de pastagem e de mata.
2. Evoluo do desmatamento e remanescentes orestais segundo MMA - IBAMA
A Tabela 4 demonstra que o bioma Caatinga do Estado da Paraba perdeu mais de 45% da sua vegetao at
2009, com um total de aproximadamente 2,34 milhes de hectares desmatados. Contudo, o ritmo do
desmatamento parece ter diminudo: a taxa entre 2002 e 2008 foi de 1,97% (ou seja, 0,33% por ano) e entre
2008 e 2009 foi de 0,18%.
1996 2006 Evoluo
% % %
Lavoura 34 19 -15
Pastagem 48 48 0
Mata 18 33 15
Fonte: IBGE
Tipo do uso do solo
1996 2006 Evoluo
% % %
Lavoura 35% 12% -21
Pastagem 47% 49% 2
Mata 19% 39% 10
Fonte: IBGE
Tipo do uso do solo
1996 2006 Evoluo
% % %
Lavoura 36% 26% -10
Pastagem 31% 35% 4
Mata 32% 39% 7
Fonte: IBGE
Tipo do uso do solo
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Tabela 4. Indicadores de desmatamento na Paraba entre 2002 e 2009.
Assim, a intensidade do desmatamento desacelerou a partir de 2008 em comparao com os seis anos
anteriores. Essa tendncia pode ser devida a varias causas, como: a) intensicao da scalizao, b) aumento
do nmero de planos de manejo, c) programa de combate ao desmatamento do Ministrio do Meio Ambiente
(PPCaatinga). Alm dessas intervenes pontuais, a intensidade menor do desmatamento se justica tambm
por mudanas estruturais como a reduo do interesse e a viabilidade econmica cada vez menor das
atividades agrcolas e pecurias no serto, o abandono da atividade agrcola e o xodo rural.
A partir da rea remanescente em 2009 e aplicando-se a mesma taxa de desmatamento de 0,18% (ou
seja, aproximadamente 9.200 ha por ano), extrapolamos os dados para o ano de referencia (2012). Assim, se o
desmatamento seguisse o mesmo ritmo durante os quatro anos (2009 - 2012), cerca de 36 mil ha teriam sido
desmatados no bioma do Estado, chegando a um total de 2,37 milhes de hectares de caatinga eliminada
(46,2%). importante enfatizar que essas estimativas se baseiam na hiptese que todas as reas desmatadas
continuam sempre sem oresta. Contudo, uma parte da rea desmatada (no se sabe exatamente quanto) volta
a ser oresta, conforme demonstrado pelos dados do IBGE.
O Estado do Cear perdeu 40% da sua vegetao no bioma Caatinga at 2009 (Tabela 5), com um total
de aproximadamente 5,93 milhes de hectares desmatados. Contudo, o ritmo do desmatamento parece estar
diminuindo: a taxa entre 2002 e 2008 foi de 2,80% (ou seja, 0,47% por ano) e entre 2008 e 2009 foi de 0,30%.
Tabela 5. Indicadores de desmatamento no Cear entre 2002 e 2009.
rea total de Caatinga (ha) 5.135.783
rea desmatada antes de 2002 (ha) 2.234.284
rea desmatada 2002 - 2008 (ha) 101.318
rea desmatada 2008 - 2009 (ha) 9.189
Total da rea desmatada 2009 (ha) 2.344.791 (45,7%)
rea remanescente 2009 2.790.992 (54,3%)
rea desmatada antes de 2002 (%) 43,50%
Taxa de desmatamento 2002 - 2008 (%) 1,97% (0,33%/ano)
Taxa de desmatamento 2008 - 2009 (%) 0,18%
Total da rea desmatada at 2009 (%) 45,66%
Estimativa de rea desmatada at 2012 2.372.358 (46,2%)
Fonte : MMA-IBAMA-CSR
14.767.544
5.473.507
413.295
44.019
5.930.821 (40,2%)
8.836.723 (59,8%)
37,06%
2,80% (0,47%/ano)
0,30%
40,16%
rea total de Caatinga (ha)
rea desmatada antes de 2002 (ha)
rea desmatada 2002 - 2008 (ha)
rea desmatada 2008 - 2009 (ha)
Total da rea desmatada 2009 (ha)
rea remanescente 2009
rea desmatada antes de 2002 (%)
Taxa de desmatamento 2002 - 2008 (%)
Taxa de desmatamento 2008 - 2009 (%)
Total da rea desmatada at 2009 (%)
Estimativa de rea desmatada at 2012 6.062.878 (41,1%)
Fonte : MMA-IBAMA-CSR
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Adotando que o ritmo de desmatamento continue o mesmo que em 2009 (0,30% por ano ou 44 000
ha/ano), a rea desmatada em 2012 seria de mais de 6 milhes de hectares. No Cear, o percentual de rea
desmatada menor que na Paraba, porm a intensidade do desmatamento foi maior (0,3% por ano no Cear
contra 0,18% na Paraba).
importante enfatizar que essas estimativas se baseiam novamente na hiptese que todas as reas
desmatadas continuam sempre sem oresta, que j sabemos no ser verdadeiro.
3. Autorizaes de Desmatamento
Houve, em 2012, 164 autorizaes de desmatamento emitidas pela SUDEMA na Paraba (Tabela 6) das
quais a maioria (89 autorizaes, ou 54%) ocorreram no bioma Caatinga. Essa distribuio parece normal
devido importncia do bioma no estado e ao fato de qualquer tipo de explorao da Mata Atlntica ser
proibida.
Tabela 6. Nmero, rea e volume de autorizaes de desmate no bioma Caatinga na Paraba em 2012.
Analisando as autorizaes por uso futuro da rea (Figura 1), as terras na Caatinga foram desmatadas
em grande parte para ns de antropizao (podas de conteno para rede eltrica, loteamento e outras
construes) e de pastagem, revelando que essa parte do Estado conheceu certo crescimento demogrco e de
desenvolvimento.
As autorizaes de desmatamento concedidas pela SUDEMA em 2012 representaram 5.491 hectares e
ofertaram 8.059 st de madeira.
Logo, observa-se uma diferena signicativa entre as autorizaes emitidas pelo rgo (5.491 ha) e os
resultados do monitoramento do IBAMA (9.189 ha), o ltimo representando 167% do primeiro. Apenas com
esses dados j se pode deduzir que ocorre uma quantidade signicativa de desmatamentos ilegais no bioma do
Estado.
Nmero total de Autorizaes 164
Nmero de Autorizaes da Caatinga 89
rea total (ha) 12.654
rea desmatada (ha) 5.491
Volume (st) 8.059
Fonte: SUDEMA
Figura 1. Nmero de
autorizaes de desmate
por tipo de destino na
Caatinga da Paraba
em 2012.
Fonte: SUDEMA
23
0 5 10 15 20 25 30 35 40
Poda de conteno
Loteamento
Pastagem
Construo de tanque de piscicultura
Construo de casas
Construo de vila olmpica
Cultura de subsistncia
Denuncia de scalizao
Explorao de minrios
Instalao de posto de combusvel
Limpeza de rea, construo de churrascaria
Linha de transmisso
Pavimentao asflca da rodoviria
Projeto de reorestamento
Rerada de graminas para limpeza
para explorao de areia (300m)
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No Cear, 99 autorizaes de desmatamento foram emitidas pela SEMACE em 2012 (Tabela 7). No
total, as autorizaes de desmatamento concedidas representam em torno de 4.224 hectares, ou seja uma rea
menor que na Paraba, quando o Estado do Cear e a rea de Caatinga so maiores.
Contudo, como no se dispunha da informao da produo madeireira a partir dessas autorizaes,
adotou-se o mesmo valor encontrado na Paraba.
Tabela 7. Nmero, rea e volume de autorizaes de desmate no Cear em 2012.
Comparando com o desmatamento observado pelo IBAMA, e como na Paraba, a diferena
signicativa: o desmatamento autorizado representa somente 9,6% do desmatamento total observado.
Entendemos que os anos de referncia distintos de ambos levantamentos (MMA/IBAMA/CSR 2008;
autorizaes de desmate 2012) no conseguem justicar as diferenas observadas nas reas de desmate,
indicando a ocorrncia signicativa de desmatamento ilegal.
4. Planos de Manejo
A Tabela 8 apresenta os dados de Planos de Manejo Florestal Sustentvel do Estado da Paraba em
2012. Dos 57 planos de manejo protocolados, apenas 1 plano est arquivado, 7 cancelados e 4 suspensos.
Treze planos se encontravam em anlise e os demais 32 em via de implementao. A rea ativa de manejo
orestal sustentvel correspondia, em 2012, a quase 13 mil hectares com uma produo total de 92 mil st de
madeira por ano. A rea anual explorada de 918 ha.
Tabela 8. Planos de Manejo Florestal protocolados na SUDEMA (2012).
Assim, se adicionamos os dados dos planos de manejo e das autorizaes de desmatamento, houve, em
2012, aproximadamente 18 mil hectares de terras com recursos orestais explorados legalmente 3
(aproximadamente 100.10 st).
A Tabela 9 apresenta os mesmos dados para o Estado do Cear em 2012. De 241 planos de manejo
protocolados no estado, 205 esto ativos, representando uma rea total de 116,5 mil hectares. A rea anual
explorada de 9.652 ha com um volume autorizado de 1,6 milhes de metros estreos.
Nmero de Autorizaes da Caatinga 99
rea desmatada (ha) 4.224
Volume (st) 8.059
Fonte : SEMACE
Ano base - 2012 Nmero de PMFS rea do manejo (ha) Volume autorizado (st/ano)
Arquivado 1 356
Autorizado 32 12.754 92.163
Cancelado 7 3.020 12.613
Em anlise 13 4.476 40.401
Suspenso 4 2.071 29.027
Total 57 22.677 174.203
Fonte : APNE
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Tabela 9. Planos de Manejo Florestal protocolados na SEMACE (2012).
Somando os dados dos planos de manejo e das autorizaes de desmatamento, houve, em 2012,
aproximadamente 14 mil hectares de terras com recursos orestais explorados legalmente (produzindo 6
aproximadamente 1,6.10 st / ano).
5. Consumo de madeira
O mais recente levantamento do consumo industrial de lenha do Estado da Paraba foi realizado atravs
da Atualizao do Diagnstico Florestal do Estado da Paraba de 2004 (SUDEMA, 2004). Exclumos o
consumo domiciliar da anlise uma vez que esse consumo participa muito pouco na cadeia comercial de
biomassa orestal. Como os dados foram coletados em 2004 e no tendo dados atuais, tivemos que
estabelecer dois cenrios possveis: um onde a tendncia de diminuio do consumo de madeira
(extrapolando a taxa observada entre 1994 (Ferreira, 1994) e 2004) e outro considerando que o consumo se
estabilizou nos ltimos 8 anos.
Para o Estado do Cear, o nico levantamento especco sobre o consumo de lenha e carvo foi
realizado pelo Projeto PNUD/FAO/IBAMA no incio dos anos noventa (ZAKIA, 1993, ZAKIA, 1994).
Posteriormente no foi realizada nenhuma atualizao.
Cenrio 1 : Diminuio do consumo
De acordo com os ltimos levantamentos, o consumo de lenha no setor industrial do Estado da Paraba
tem uma tendncia a diminuir ao longo do tempo. Sem mesmo ns basearmos nos clculos que realizamos, o
Diagnostico orestal de 2004 j fazia essa concluso comparando os dados de 1994 e 2004: a demanda de
lenha no setor industrial de 1994 era de 1,7 milhes st/ano e de 0,7 milhes de st/ano dez anos depois.
Mantendo esse ritmo, o consumo de lenha em 2012 seria de 287.864 st/ano (Tabela 6).
Esse cenrio muito improvvel considerando o crescimento de setores importantes (ex. cermica
vermelha) e a manuteno do consumo de biomassa orestal como fonte energtica nas mesmas.
Tabela 10. Estimativas de consumo anual de madeira da Paraba
Ano base - 2012 Nmero de PMFS rea do manejo (ha) Volume autorizado (st/ano)
Ativos 205 116.505 1.596.100
Cancelado 2 356 400
Em anlise 10 5.199 112.620
Finalizado 1 264 6.141
Suspenso 23 7.499 118.134
Total 241 129.824 1.833.395
Fonte : APNE
1994 2004 % em 2004 Estimativa 2012
consumo total (st) 1 701 276 665 120 39% 287.864
1 Fonte: Ferreira, 1994
2 Fonte: Sudema, 2004
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Cenrio 2 : Estabilizao do consumo
Neste cenrio, considera-se que o consumo industrial de madeira no mudou ao longo desses 8 anos, ou
pelo menos no de maneira signicativa. Assumimos que a demanda domestica foi atendida crescentemente
por gs e outras fontes de energia; porm o consumo das indstrias permaneceu estvel. Neste cenrio, o
consumo de 2012 seria ento de 665.120 st/ano. Esse cenrio ser adotado para as anlises subsequentes.
Adotou-se o mesmo raciocnio no Cear que para o estado da Paraba, assumindo uma demanda estvel
entre 1994 e 2012. O consumo de produtos orestais para 2012 no Cear, nos setores industrial e comercial ,
portanto, de 5.760.000 st.
6. Anlise integrada e estimativa do desmatamento ilegal na Paraba
As duas formas legais de explorar orestas nativas so as autorizaes de supresso de vegetao para
uso alternativo do solo, emitidas pelo rgo ambiental competente, e a implementao de um plano de manejo
sustentvel. Outras fontes de madeira ou biomassa orestal so a explorao de espcies exticas (ex.
algaroba), poda de frutferas (ex. cajueiro) e os resduos (ex. p de serra), que no so contabilizadas nessas
autorizaes porque no so parte da vegetao nativa. A diferena entre as reas de supresso autorizadas e a
rea desmatada visvel nas imagens de satlites do IBAMA corresponderia ento ao desmatamento ilegal.
A Tabela 11 apresenta o conjunto de informaes obtidas para caracterizar o uso de produtos orestais
no estado da Paraba no ano de referncia (2012). Para estimar a rea referente ao desmatamento ilegal foi
subtrada a rea das autorizaes emitidas pela SUDEMA da rea referente a desmatamento identicada pelo
MMA/IBAMA. Para a estimativa da produo madeireira nessas reas adotou-se o volume mdio
encontrado em PMFS (100 st/ha).
Tabela 11. Balana de demanda e oferta de madeira no estado da Paraba (2012).
O balano encontrado demonstra que a demanda de lenha industrial/comercial atendida apenas com
13,9% de lenha oriunda de manejo orestal. A oferta de lenha de autorizaes para supresso da vegetao
insignicante, enquanto que o desmatamento ilegal representa 56%. O saldo remanescente ou sem fonte de
informao (29%) atribudo a outras fontes como algaroba, poda de caju e resduos. Esse percentual
bastante aceitvel uma vez que Riegelhaupt et al (2014) encontraram que os algarobais espontneos em
Pernambuco podem atender 30% do consumo de biomassa orestal do Estado.
Quantidade de
madeira (st) % rea (ha)
Consumo total 665.120 100,00%
Oferta de Planos de Manejo Florestal 92.163 13,90% 918
Oferta de Autorizaes de supresso 8.059 1,20% 5.491
reas desmatadas (MMA/IBAMA) 9.189
Oferta de Desmatamento ilegal 371.262 55,80% 3.698
Subtotal com fonte de informao 471.484 70,90% 19.296
Saldo sem fonte de informao (atribudo a
consumo de algaroba, podas, resduos)193.636 29,10%
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7. Anlise integrada e estimativa do desmatamento ilegal no Cear
A Tabela 12 apresenta o mesmo conjunto de informaes obtidas para o estado do Cear no ano de
referncia (2012). Foram adotados os mesmos procedimentos que para o estado da Paraba. Para a estimativa
da produo madeireira nas reas de desmatamento ilegal, adotou-se o volume mdio encontrado da Paraba
(100 st/ha).
Tabela 12. Balana de demanda e oferta de madeira no estado do Cear (2012).
Assim, como na Paraba, a maior parte da demanda de madeira provm de desmatamento ilegal,
(69,3%). Contudo, a produo a partir de manejo orestal sustentado bastante mais signicativa e atinge
quase 28% da demanda. As outras fontes representariam menos de 3% do consumo.
importante enfatizar que o estado do Cear o estado de maior concentrao de Planos de Manejo
Florestal do Nordeste: 44% do nmero de Planos, 35% da rea manejada e 32% do volume anual autorizado
(APNE, 2014). Isso explica a maior participao do manejo orestal no atendimento da demanda. Por outro
lado, ainda que no existem algarobais produtivos nesse estado, uma parte importante da demanda de lenha
do setor de cermica vermelha atendida pela poda de cajueiro, cultivo amplamente presente no estado, com
mais de 700 mil ha implantadas. Logo, essa oferta de biomassa provavelmente maior do que a Tabela 12
reete. Isso provavelmente se deve ao fato que parte da produo dos Planos de Manejo Florestal consiste de
carvo, estacas, moures e madeira de obra. Logo, a participao dos PMFS deve ser ligeiramente menor (20
a 25%) e a de outras fontes, ligeiramente maior (5 a 10%).
CONCLUSES
Apesar de terem sido analisados apenas dois estados Paraba e Cear a situao geral encontrada
pode ser considerada bastante representativa para o Nordeste.
Os resultados demonstram que o atendimento da demanda de biomassa para energia, ainda em 2012
ocorre principalmente de forma ilegal (56% na Paraba e 69% no Cear). No Cear, onde a ilegalidade
maior, a contribuio do manejo orestal tambm mais importante (28% em comparao com a Paraba
com apenas 14%). As autorizaes para supresso de vegetao nativa so totalmente insignicantes para
atendimento de consumo de produtos orestais.
Esses resultados demonstram que existem falhas no sistema de monitoramento e de gesto das orestas
e h necessidade de implementar estratgias que possam surtir efeitos mais signicativos. Apesar de que o
manejo orestal sustentvel conheceu um avano importante a partir de 2000 (APNE, 2014) com um impacto
Quantidade de
madeira (st)% rea (ha)
Consumo total 5.760.000 100,00%
Oferta de Planos de Manejo Florestal 1.596.100 27,70% 9.652
Oferta de Autorizaes de supresso 8.059 0,10% 4.224
reas desmatadas (MMA/IBAMA) 44.000
Oferta de Desmatamento ilegal 3.993.343 69,30% 39.776
Subtotal com fonte de informao 5.597.502 97,20% 97.652
Saldo sem fonte de informao (atribudo a podas e
resduos)162.498 2,80%
27
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signicativo sobre o desmatamento ilegal, a sua adoo mais ampla dever ser promovida considerando que,
diante das limitaes edafoclimticas para estabelecer plantios comerciais em grande parte da regio, o uso
sustentvel da vegetao nativa continua sendo a principal alternativa para fornecer biomassa energtica.
A indisponibilidade de dados atualizados revela outra falha na gesto orestal do Nordeste. Algumas
informaes inexistem porque no so coletadas (ex. consumo de produtos orestais) e outras so
incompletas, desatualizadas ou destorcidas (ex. taxa de desmatamento e manuteno da cobertura orestal).
A disponibilizao de informaes reais sobre a situao orestal do Nordeste a condio bsica para
possibilitar no apenas a gesto da Caatinga, mas tambm promover a sensibilizao para a preservao do
bioma.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem a colaborao da SUDEMA e da SEMACE para o levantamento das informaes
referentes a Planos de Manejo Florestal e Autorizaes de supresso de vegetao nativa.
REFERNCIAS
APNE. Oferta de biomassa renovvel para os polos cermicos do Nordeste do Brasil. Relatrio nal para
o Instituto Nacional de Tecnologia Projeto EELA. Recife/PE. 2014. 70 pp.
FERREIRA, L.A. Consumo e uxo de produtos orestais no setor domiciliar do Estado da Paraba.
Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007/Governo da Paraba. Documento de Campo no 19. Joo Pessoa,
1994. 32 pp.
FERREIRA, L.A. Consumo e uxo de produtos orestais no setor industrial/comercial do Estado da
Paraba. Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007/Governo da Paraba. Documento de Campo no 26. Joo
Pessoa, 1994. 61 pp.
SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO DO MEIO AMBIENTE. Atualizao do Diagnstico
Florestal do Estado da Paraba. SUDEMA. 2004, 268 pp.
IBAMA e MMA. Monitoramento do desmatamento nos biomas brasileiros por satlite. Acordo de
cooperao tcnica MMA/IBAMA- Monitoramento do bioma Caatinga 2002 a 2008. Ministrio do Meio
Ambiente, 2009, 59 pp.
IBAMA e MMA. Monitoramento dos biomas brasileiros - Caatinga 2008-2009. Ministrio do Meio
Ambiente, 2011, 10 pp.
IBAMA. Denio de desmatamento. Disponvel em http:/ /www.ibama.gov.br/areas
tematicas/desmatamento. 2010
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATSTICA IBGE. Censo agropecurio 1996-2006.
Disponvel em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006.
I B G E . M a n u a l T c n i c o d o U s o d a T e r r a , 2 a E d i o . D i s p o n v e l e m
ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/recursos_naturais/manuais_tecnicos/manual_uso_da_terra.pdf 2006.
PROBIO. Levantamento da cobertura vegetal e do uso do solo do Bioma caatinga. 2006.
Esta
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ca F
lore
sta
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aati
nga
RIEGELHAUPT, E., PAREYN, F.G.C., CRUZ, J.L.V.F., NETO, J.R.S., GOMEs, M.S., BACALINI, P.A.
Manejo racional dos algarobais espontneos para o combate deserticao no Serto de
Pernambuco. APNE, 2014. 64 pp.
SILVA, P.S., SOLANGE, E., PAREYN, F.. Consumo de energticos orestais do setor domiciliar no
Estado de Pernambuco. Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007/Governo de Pernambuco. Documento o
de Campo n 14. Recife/PE. 1998. 48 pp.
SILVA, P.S., SOLANGE, E. e PAREYN, F. Consumo de energticos orestais do setor
industrial/comercial no Estado de Pernambuco. Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007/Governo de o
Pernambuco. Documento de Campo n 15. Recife/PE. 1998. 80 pp.
Zakia, M.J.B., Bezerra, F.M., Silva, M.A.C., Nogueira, R.C., Holanda, O.G., Braid, E.C.M. Consumo de
p r o d u t o s o r e s t a i s d o s e t o r d o m i c i l i a r n o E s t a d o d o C e a r . P r o j e t o o
PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007/Governo do Cear. Documento de Campo n 24. Fortaleza/CE. 1993, 32
pp.
ZAKIA, M.J.B., BEZERRA, F.M., SILVA, M.A.C., NOGUEIRA, R.C., HOLANDA, O.G., Braid, E.C.M.
Consumo de produtos orestais do setor industrial/comercial no Estado do Cear. Projeto o
PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007/Governo do Cear. Documento de Campo n 25. Fortaleza/CE. 1994,
21pp.
ZAKIA, M.J.B., VERSLYPE, C.G., PAREYN, F.G., SENA, C. M., GARIGLIO, M.A. O consumo de
energticos orestais no Rio Grande do Norte Brasil. Projeto de Desenvolvimento Florestal Integrado o
no Nordeste do Brasil. Documento de campo n 1. Natal/RN. 1990. 48 pp.
29
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RESUMO
A adequada implementao do manejo orestal da caatinga depende do conhecimento da sua taxa de
crescimento e at o momento poucos dados reais esto disponveis. Esse estudo buscou mensurar as taxas de
crescimento (IMA) de caatinga manejada e relacionar as mesmas com a precipitao mdia anual (PMA),
considerado como um dos principais fatores ambientais determinantes e com informao amplamente
disponvel. Em 11 Planos de Manejo Florestal Sustentado, dispersos no bioma, foi realizado inventrio
orestal nos dois talhes de maior tempo de regenerao e a relao entre o IMA e o PMA foi avaliada
utilizando regresso simples e pelo mtodo da rvore de deciso. No subconjunto de dados com PMA entre 2
400 e 1.000mm se ajustou uma regresso linear com R = 0,76. A anlise de rvore de deciso permitiu o 2
zoneamento do bioma em trs faixas de precipitao (R = 0,89) (com respectiva estimativa do IMA): < -1 -1 -1 -1 -1 -1
500mm (2,4 st.ha .a ); 500 700mm (7,6 st.ha .a ) e > 700mm (17,2 st.ha .a ). Esse zoneamento permite
uma maior aproximao do IMA esperado e respectivo ciclo de corte adequado para os ns de manejo, sendo
bastante diferente dos ciclos estabelecidos nas normativas existentes. Alm disso, permite localizar e
quanticar as reas de maior e menor potencial para manejo orestal no bioma.
ABSTRACT
Adequate caatinga forest management depends on the knowledge of its growth rate and until now, very
few realistic data are available. This study aimed at measuring the growth rates (MAI) of managed caatinga
forest and correlating them with mean annual rainfall (MAR). MAR is considered as one of the main
environmental factors affecting tree growth with large amounts of available data for the biome. Forest
inventories were carried out in the two oldest stands of 11 Forest Management Plans and the relationship
between MAI and MAR was evaluated by linear regression and by decision tree analysis. A linear regression 2
with an R = 0,76 was adjusted to the data subset with MAR between 400 and 1.000mm. Decision tree analysis 2
of the full set allowed to establish three different precipitation ranges for the biome (R = 0,89) (with -1 -1 -1 -1 -
respectively MAI expectations): < 500mm (2,4 st.ha .y ); 500700mm (7,6 st.ha .y ) e > 700mm (17,2 st.ha1 -1
.y ). This zoning allows more accurate estimation of MAI and respective cutting cycles for the management
purposes, being quite different from those provided in present legal norms. Additionally, it allows locating
and quantifying areas with higher and lower potential for forest management in the biome.
INTRODUO
Uma das perguntas bsicas que sempre colocada na discusso do manejo orestal da caatinga quais
so as taxas de crescimento nas reas manejadas e quais so os fatores ambientais que determinam essas
taxas.
INFLUENCE OF PRECIPITATION ON GROWTH RATE AND
CUTTING CYCLE IN MANAGED CAATINGA FORESTS A
FIRST APPROACH
Pareyn, F.G.C.; Pereira, W. E.; Salcedo, I.H.; Riegelhaupt, E.M.; Gomes, E.C.; Cruz Filho, J.L.V
30
A INFLUNCIA DA PRECIPITAO SOBRE O CRESCIMENTO
E OS CICLOS DE CORTE DA CAATINGA MANEJADA UMA
PRIMEIRA APROXIMAO
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Apesar de a Caatinga ser considerada como um Bioma, h um consenso geral que composto por uma
diversidade de ecossistemas e tipologias orestais em ambientes que possuem caractersticas fsicas,
qumicas e climatolgicas distintas. Consequentemente, esperam-se diferentes respostas da vegetao
manejada s intervenes humanas que deveriam ser inseridas nas tcnicas e modelos de manejo com o
intuito de garantir da melhor forma possvel, o seu uso sustentvel.
At o momento, as normas tcnicas assumem uma taxa de crescimento anual mdio equivalente a 1/15
do estoque inicial e estabelecem um ciclo de corte mnimo (15 anos) adotado em quase todos os estados do
Nordeste do Brasil. Isso, at porque se dispe de poucas reas com idade e volume/crescimento conhecido
que poderiam subsidiar melhor as orientaes tcnicas. A prtica comum (e at o momento a nica opo)
estimar a taxa de crescimento esperado (Incremento Mdio Anual IMA) a partir do estoque orestal
encontrado na rea assumindo um ciclo de corte padro de 15 anos.
Analisando as informaes de todos os Planos de Manejo Florestal Sustentvel no Bioma (APNE, -1 -1
2014), calculamos que a mdia do IMA estimado/informado de 14,9 st.ha .a contudo variando entre 1,5 e -1 -1
48,2 st.ha .a , valores bastante extremos. O nico critrio que dene o IMA o estoque orestal mdio na
rea a ser manejada assumindo que haveria uma relao direta entre o estoque encontrado no momento que
foi realizado o inventario da oresta e a sua taxa de crescimento futuro. Esta suposio no tem nenhum
suporte biolgico e no deveria ser utilizada como base para denir o ciclo de corte.
Por outro lado, encontrar os fatores determinantes da taxa de crescimento na Caatinga no uma tarefa
fcil considerando a heterogeneidade de ambientes. Zoneamentos e mapeamentos de condies ecolgicas
(solos, clima, altitude, geologia, etc.) no bioma reetem essa diversidade, porm, as informaes tcnicas
conveis sobre a maioria dessas condies e fatores apenas esto disponveis em escala regional, no
podendo ser utilizadas em escala de propriedade ou de Plano de Manejo.
Alis, fundamental identicar primeiro quais so os fatores ambientais que determinam as taxas de
crescimento para evitar gastos no levantamento de informaes inteis e que poderiam inviabilizar o manejo
orestal em termos econmicos.
Nesse contexto, esse trabalho objetivou identicar a inuncia da precipitao mdia anual sobre as
taxas de crescimento da caatinga manejada. A escolha desse parmetro foi orientada pelo fato de que
reconhecida como uma varivel ambiental decisiva em regies semiridas e que, no caso do Nordeste do
Brasil, existe uma ampla rede de postos pluviomtricos fazendo com que a informao prontamente
disponvel em escala adequada.
MATERIAL E MTODOS
O trabalho foi realizado a partir
da seleo de 11 Planos de Manejo
Florestal na Caatinga, dispersos em
todo o Bioma visando obter uma
representao mnima de situaes
distintas (Figura 1).
31
Figura 1.
Localizao dos
Planos de Manejo
selecionados.
Artig
os
Os critrios de seleo adotados foram 1) a garantia da boa implementao do manejo orestal (corte
conforme planejado, no ocorrncia de fogo, sem intervenes posteriores), 2) planos em operao por vrios
anos, e 3) planos localizados de forma dispersa no Bioma representando situaes distintas.
A Tabela 1 apresenta os dados principais dos Planos de Manejo selecionados.
Tabela 1. Caracterizao dos Planos de Manejo selecionados
As taxas de crescimento foram calculadas nos dois talhes mais antigos (ou seja, com maior tempo de
regenerao) em cada Plano. Em cada talho foram medidas de 8 a 10 parcelas de 20 x 20m de acordo com o
Protocolo da RMFC. As variveis mensuradas foram: espcie com nome vulgar, circunferncia na altura do
peito (CAP), altura total (H) e Classe de vitalidade (CV).3 -1
A partir das variveis mensuradas foi calculado o volume cilndrico na altura do peito (ABP.H m .ha ) -1
e estimado o volume empilhado (Vst em metro estreo - mst.ha ):
2 -1
ABP.H = (CAP . (4) ) * H
Vst = ABP.H * 3,32 * 0,9
sendo 3,32 = fator de empilhamento
0,9 = fator de forma
Em todos os talhes foram realizados o mapeamento e a caracterizao dos tipos de solo presentes de
acordo com o Sistema Brasileiro de Classicao de Solo SIBCS (Santos et al, 2013).
UF Municpio PMFS
rea
PMFS
(ha)
rea
talho
(ha)
TalhoData
explorao
Data
medioIdade
No de
Parcelas
I 2006/2007 jul/14 7 9
III 2007/2008 jul/14 6 8
I 2008/2009 jul/14 5 9
VII 2009/2010 jul/14 4 8
I 2000/2001 jul/14 13 8
III 2001/2002 jul/14 12 8
I 2002 mar/13 11 9
II 2003 mar/13 10 9
I 2000 jan/13 12 8
II 2004 jan/13 8 8
T1-I 2000 set/13 13 8
F1T1-II 2001 set/13 12 9
II 2002/2003 abr/13 10 8
I 2001/2002 abr/13 11 8
I 1999/2000 mai/13 13 9
III 2000/2001 mai/13 12 9
I 2003/2004 mar/14 11 8
II 2005 mar/14 9 8
20 X 2003 mar/14 11 8
I 2002 mar/14 12 8
II 2005/2006 dez/12 7 9
I 2004 dez/12 8 10
186
94
Valena Serra do Batista 200
RN Joo Camara Milh 1.133
8,6
Trindade Canto da Ona 77 7,7
PI
Milton Brando Pedro II 150 15
1.421 94
PE
Floresta Fonseca 2.300 230
Iguaracy Pedra Atravessada 86
Xique-xique 433 26
PB
Boqueiro Minas 284 28
Catingueira Boa Vista
CE
Forquilha Barreiras 387 34,9
Frecheirinha Sanharo 539 51,6
Sobral
32
Esta
tsti
ca F
lore
sta
l da C
aati
nga
O IMA foi calculado a partir dos volumes estimados e da idade da regenerao do talho em questo:
-1
IMA = ABP.H *idade = incremento mdio anual do volume cilndrico
ou-1
IMA = Vst *idade = incremento mdio anual do volume empilhado
A precip