Estrada do PDS Renascer II
Anexo M : Diagnstico e Plano de Ao do Projeto de Desenvolvimento Sustentvel
Renascer II (Ordem de Servio Ordem de Servio N.44/2007/INCRA/SR-30/GAB )
Visita de Campo realizada no dia
11 de maio de 2007.
A estrada tem incio no P.A.
Corta Corda a altura do Km 10,
numa comunidade de mesmo
nome.
Visita de Campo realizada no dia
11 de maio de 2007.
Para a construo da estrada h um
convnio com a Prefeitura Municipal
de Santarm.
Seriam 46Km de estradas a serem
implantadas e recuperadas.
Visita de Campo realizada no dia
11 de maio de 2007 .
Segundo o stio www.transparncia.gov.br:
Objeto: Convnio firmado entre a Prefeitura Municipal de Santarm e o INCRA, visando a
implantao/complementao de 46,00 km de
estradas vicinais nos PDSs RENASCER E ARARA AZUL, no municpio de Santarm-PA.
No existe PDS Arara Azul e sim a AGERA
(Associao Agro-extrativista Arara Azul).
Visita de Campo realizada no dia
11 de maio de 2007.
Segundo o stio www.transparncia.gov.br:
Valores (R$):
Valor de Repasse: 402.812,50
Valor da Contrapartida do Conveniado: 89.514,39
Valor Total dos Recursos:805.625,00
Visita de Campo realizada no dia
11 de maio de 2007.
Foi solicitado Diviso de Desenvolvimento informaes pertinentes estrada em 25 de setembro de 2007, contudo, nunca houve resposta.
O processo administrativo da estrada 54.501.000636/2006-33 (Fonte: www.transparncia.gov.br)
Visando subsidiar o Diagnstico e Plano de Ao para o Projeto de Desenvolvimento Sustentvel RENASCER II (Ordem de Servio n 44/2007/INCRA/SR-30/GAB) vimos solicitar a esta Diviso informaes sobre projetos de infra-estrutura concludos, em execuo e planejados para o referido projeto.Referidas informaes refere-se:
- Discriminao e caractersticas das obras;
- Pblico a ser beneficiado de forma direta: quantitativo e qualitativo;
- Recursos aplicados, empenhados ou previstos;
- Responsveis pela execuo;
- Possveis problemas na execuo.
Visita de Campo realizada no dia
11 de maio de 2007.
No documento de convnio entre INCRA e Prefeitura Municipal de Santarm est:
- Recuperao de 11,3 Km de estradas;
- Implantao: 20,3Km de estradas:
- Total: 31,6Km (14,4Km a menos do que consta no stio Transparncia).
(Fonte: mapa da Prefeitura de Santarm)
Visita de Campo realizada no dia
11 de maio de 2007. A equipe percorreu todo
o trecho de estrada a
ser recuperada, com
GPS de Navegao.
A coordenada
025504,5S e 541439,6W foi marcada como incio do
trecho a ser recuperado,
embora no se tenha
certeza se neste ponto
realmente o incio.
Trecho de estrada recuperada: a largura em
muitos trechos de menos de 3m. Na fotografia
evidencia-se rea de antigo desmate com
pastagens e cercas, configurando uma rea
ocupada e com estrada consolidada.
Estrada corta o Igarap Corta Corda com
ponte existindo anteriormente ao projeto
da estrada.
Coordenada: 025725,2S e 541418,8W
Trator e operrios fazendo manuteno no trecho de
recuperao de estrada. Segundo os prprios
operrios, o responsvel pela aquela operao seria a
madeireira Estncia Alecrim (Coordenada 025725,2S e 541418.8W)
.
Visita de Campo realizada no dia
11 de maio de 2007.
de se estranhar que o trecho de estrada a ser aberto se inicie exatamente ao lado da madeireira Estncia Alecrim, de propriedade do Sr.Milton Schonorr (Coordenadas 025846,1S e 541309,2W );
Mais estranho ainda a permanncia deste madeireira no interior do P.A. Corta Corda (Comunidade gua Azul);
A construo da estrada sem uma ao de reintegrao de posse contra a madeireira poder significar no um acesso de famlias ou um canal de escoamento da agricultura familiar, mas um canal de penetrao para a explorao de madeira pelo grupo acima citado.
esquerda, incio do trecho em implantao da
estrada de acesso ao PDS Renascer II, com trecho
no compactado. direita e a poucos metros,
madeireira Estncia Alecrim, onde a estrada
apresenta-se bem conservada.
Visita de Campo realizada no dia
11 de maio de 2007.
Trecho aberto em mata para implantao da estrada
a partir da comunidade gua Azul;
Estrada estaria paralisada por impedimento do grupo
madeireiro MADESA, segundo relatos;
A equipe no teve acesso a estrada pois a mesma
no estava compactada e as fortes chuvas no
perodo transformaram-na em uma rea de atoleiro;
No se tem informaes sobre a existncia de
licenas ou autorizaes de rgos ambientais para
a abertura da estrada sobre a floresta.
Visita de Campo realizada no dia
11 de maio de 2007
No trecho percorrido de carro da
coordenada marcada como incio da
estrada at o trecho de abertura so
10,8Km (trecho recuperado);
Segundo declaraes, foram abertos
cerca de 2km de estrada, at a data de
vistoria.
At a entrega deste relatrio (fevereiro de
2008), segundo relatos, a situao da estrada e
da madeireira continuavam as mesmas. A
estrada impedida de ser concluda pelo grupo
MADESA. E a madeireira Estncia Alecrim
provavelmente operando no interior do P.A.
Corta Corda e do PDS Renascer.
Visita de Campo realizada no dia
11 de maio de 2007
Sugerimos uma vistoria
especfica para levantar esta
situao da estrada e sobre a
existncia desta madeireira no
P.A. Corta Corda por parte da
Diviso de Desenvolvimento.