Estratégia de DesarrolloSostenible e de Incentivos a Servicios Ambientales
TALLER LATINOAMERICANO DE SIG APLICADO A REDD25 al 30 de octubre de 2010
DESMATAMENTO EM 2007 (PRODES)Área = 1,9 milhão ha% do Estado = ~ 12%
Uso da Terra em Áreas DesmatadasUso da Terra em Áreas Desmatadas
capoeiracapoeira
13 %
AAgriculturagricultura
3.5 %
Projeto PSA CarbonoProjeto PSA Carbono
81% pastos
PorcentagemPorcentagem de de polígonospolígonos de de desmatamentodesmatamento
porpor tamanhotamanho ((2007)2007)
13%
3%
2%1%
1%
areas 5 -10 haareas 5 -10 ha
Projeto PSA CarbonoProjeto PSA Carbono
8080%%
areas< 5 haareas< 5 ha
Política de Valorización del Activo FlorestalPrograma de Recuperación
De Área AlteradasPrograma de Valorización del Activo Ambiental
Proyecto de Reforestación(planted forest)
Proyecto de RecuperaciónDe Áreas Alteradas
Proyecto de CertificaciónDe la Propriedad Rural
Pago por ServiciosAmbientales
Proyecto de Manejo Flroestal
Proyecto deRegularización
del Passivo Ambiental
De Áreas Alteradas AmbientalesFlroestal
Agroforest PropertiesForest management
of multiple useManagementof non-wooden products Full protection
Agricultureand extensive livestock
Propuesta de Pago por Servicios Ambientales
� Objetivo� Valorar el activo ambiental del estado
como fuente de servicios ambientales
� Define princípios y directrizes:� Inclusion de todas los bosques en
distintos sistemas de usos de la tierraTransparencia en la gestión del proyecto� Transparencia en la gestión del proyecto
� Respeto a las diversidad cultural y realidades
� Participación de todos los actoresinvolucrados en el monitoreo y evaluacióin de la implementación
� Estratégia de Implementación� Incentivos a servicios ambientales� Areas Prioritárias� Acciones estructurales
2. Ações Estruturantes2. Ações Estruturantes
1. Melhoria nos sistemas de fiscalização e monitoramento do Governo
2. Instrumentos de Gestão do Território e da propriedade elaborados
Programa ISA CarbonoPrograma ISA Carbono
3. Assistência Técnica de qualidade
4. Fortalecimento de organizações de base
5. Acordos comunitários de uso do fogo e fortalecimento de brigadas de incêndio municipal
Fiscalización y Control
Re estructuraciónProductiva de
Incremento de Incremento de la ReducciónReducción
INCENTIVOS
Incentivos a Servicios AmbientalesIncentivos a Servicios Ambientales
Programa ISA CarbonoPrograma ISA Carbono
Productiva de la propriedad
Valoración y uso de losbosques
Protecióndel bosque
laproductividad y de la renta em las actividades
agricolas y forestales Provision de
serviciosambientales
bosque
Reducciónde la presión
sobre elbosque
Creditosde
Carbono
Venta de créditos em el mercado
DEFORESTACIÓN 2030 (SIM Amazonia)Área = 5.9 millones ha% del Estado= 36 %
• Análisis de12 variábles• Análisis de12 variábles
Áreas Vulnerables
• Análisis de12 variáblespara determinar lasáreas de maior riesgode deforestación
• Análisis de12 variáblespara determinar lasáreas de maior riesgode deforestación
1. Vulnerabilidad a la deforestación1. Vulnerabilidad a la deforestación
Projeto PSA CarbonoProjeto PSA Carbono
• Áreas de Extremo, alto e relevante risco de desmatamento: 50%
Redução de Emissões de CarbonoRedução de Emissões de Carbono
Linha de Base 1996-2005: 60.200 ha revisada a cada 5 anos
Meta: 80% de redução da linha de base no ano 2020
1200
1400
Projeto PSA CarbonoProjeto PSA Carbono
0
200
400
600
800
1000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Km2 / ano Redução km2
Média histórica 2 (2001 - 2010)
Médiahistórica 1 ( 1996 - 2005)
Média histórica 3 (2006 - 2015)
Linha de base 1
Linha de base 2
Linha de base 3
Proceso de Consulta Pública
� Involucró difrentes segmentos de la socidad en reuniones y talleres totalizando 174 personas :
� Indigenas: 30
� Pequeños productores y extrativistas: 50
� Sociedad Civil, ONGs y academicas: 85
� Organizaciones de base: 9Organizaciones de base: 9
� Resultados: Un total de 357 recomendaciones recibidas. Principales grupos:
� Acciones estructurales: 70
� Incentivos a servicios ambientales: 63
� Conceito del proyecto: 39
� Áreas prioritárias: 36
� Governanza: 29
Resultados del Proceso de Consulta
Jan2009
Feb2009
Set2009
Nov2009
Jun2010
Consultation Process
Final approval by Councils
Apr2010
Final Version of Program and Project of Law
Aug2010
Duración: 9 meses357 recomendaciones
Analisis de lasrecomendaciones:
2 meses
Version FinalSegundo semestre de
2010
Action Plan
Concept Development(meetings with NGOs)
Meettings with grassroots movementsWorkshops with Potential beneficiaries
Workshops with NGOs
Workshops with National and International NGOs and scientist
Law Draft analysis Decision Making over recommendations
Final approval by Councils
1st call for consultation by internet
Construção do Projeto de Lei do SISA
A proposta da minuta surge das consultas feitas ao PSA Carbono entre agosto de 2009 a abril de 2010 e apresentada nas seguintes reuniões para apreciação e sugestões:
� Reunião com os 3 conselhos 26 de julho
� Reunião com ONGs: 23 de julho� Reunião com ONGs: 23 de julho
� Reuniões setoriais com:
� INSTÂNCIAS FEDERAIS: INCRA, IBAMA, FUNAI� Enviado para o ICMBIO por email
� SETORES: FETACRE,FAEAC, ASSIMANEJO, CUT
� EMBRAPA
� INSTÂNCIAS ESTADUAIS: SEF, SEMA, SEAPROF, INS. DOM MOACIR, IDAF, ITERACRE,
Lei 2.308/2010: Sistema de Incentivos a Servicios Ambientales
Seqüestro, estoque e fluxo de carbono
Conservação das águas e recursos hídricos
Regulação do clima
Fomentar a manutenção e ampliação dos serviços
ambientais
Biodiversidade
Beleza cênica
Valorização cultural e do conhecimento tradicional
Beneficiaries
� Provedor de servicios ambientales : : aquellos que preservan, conservan, recuperanlos servicios ambientales o usan de forma sostenible los recursos naturales
Fonte: EMBRAPA
Indigenas
Pequeños, Medios o grandes productores
Fonte: SEAPROF
Fonte: SEAPROF
Extrativistas
Manejadoresdel bosque
Marco Legal:Sistema de Incentivos a Servicios Ambientales
PROYECTOS
PROJECTS PROJECTS PROJECTS PROJECTS
Acre Environmental Services System Architecture (underconstruction)
PublicDimensions
Instances
EnvironmentSecretary
PrivateParticipation
Science Committee
ReknownScientists
Members of 4
Role 1) Regulation of the Law2) Call for REDD actions3) Program Monitoring4) Carbon Registry
1) Fundraising2) Implementation3) Reporting
1) Carbon accountingorientation
Members of 4 PublicPolicyCouncils
1) Approval of REDD actionplans and reports
2) Program Overseeing
Local Stakeholders
1) Implementation
FUNCIONAMENTO DO SISA
FASES
FASE DE REGULAMENTAÇÃO
FASE DE CRIAÇÃOFASE DE EXECUÇÃO
E MONITORAMENTO
FASE DE REGISTRO E CERTIFICAÇÃO
FASE DE GESTÃO E TRANSAÇÃO
ELABORAÇÃO DAS NORMAS E
PROCEDIMENTOS
ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO
E PROJETOS
IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS E PROETOS E DE VERIFICAÇÃO
REGISTRAR TODOS OS PLANOS E PROJETOS E CERTIFICAR
GESTÃO DOS CERTIFICADOS
Parcerias e apoios a implementaçãodo Programa ISA Carbono
CARE-BR Teste dos novos padrões para programas (um ano em meio de projeto)
FGV: Estimar as Reduções de Emissões de Gases do Efeito Estufa oriunda do Desmatamento Evitado e Degradação – REDD no estado do Acre Preparação da Base de Dados;
• Determinação da Linha de Base, que servirá de referência para o Cálculo do Desmatamento Evitado no Estado do Acre;
• Estimativa do Desmatamento Evitado no Estado;• Estimativa do Desmatamento Evitado no Estado;• Monitoramento e Mensuração das Reduções de Emissões Resultantes do Desmatamento Evitado;
• Verificação e Certificação;• Assessoramento à Comercialização das Reduções de Emissões
CIFOR: Testar o impacto social e ambiental da implementação do Programa ISA Carbono
LUDOVINO LOPES: Regulamentação do Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais, assessoria Legal
WWF: Vulnerabilidade social e ambiental na bacia do rio acre e adaptação às mudanças climáticas
Parcerias e apoios a implementaçãodo Programa ISA Carbono
KFW: implementação do plano de prevenção e controle do desmatamento ao longo do trecho Feijó-Sena Madureira da BR-364 no contexto do Programa ISA Carbono
FUNDO AMAZONIA: fortalecimento da gestão ambiental estadual e municipal e fomento a práticas sustentáveis para redução de emissões por desmatamento nas áreas prioritárias 2 e 3 do Programa ISA Carbonodesmatamento nas áreas prioritárias 2 e 3 do Programa ISA Carbono
MARKIT Enviromental Registry, Termo de cooperação técnica: desenvolvimento do sistema de registro de créditos de carbono e outros ativos
Woods Hole Research Center. Apoio técnico na gestão de riscos,
• Monitormento de focos de calor • Monitoramento de queimadas
Parcerias e apoios a implementaçãodo Programa ISA Carbono
FOREST TRENDS: Formação de Pessoal e Desenho do Projeto Piloto Indígena
EMBRAPA: Inventário Emissões de Gases de Efeito Estufa
UFAC: Inventário de Emissões, estoque de carbono florestal
Melhorar a quantificação de carbono no Estado de Acre, analise de custo de oportunidade, entre outros.
Outras metodologias e gestão de riscos.
Final Consideration
� Effective transformation of land use for the continued provisionof environmental services with social and productive inclusion� First step: incentives to recover, mantain or increase the environmental services
� REDD+ is not the final objective. It is another tool to execute the sustainable development plan proposed byexecute the sustainable development plan proposed bythe state of Acre,
� Collective action: Acrean society + technical and financial branches of the federal government, governments ofdeveloped countries, companies and corporations
� The Law of SISA enables the implementation of this in theState either by the public or private initiative
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