Estratégia de Monitoramento das unidades do SUAS: CRAS e CREAS
Fortaleza, junho de 2010
Gláucia Macedo / Caio Nakashima
Departamento de Gestão da Informação – DGI
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
II Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação
Monitoramento
Ênfase no acompanhamento do processo deimplementação;
Acompanhamento contínuo da demanda por serviços eações, bem como do desenvolvimento dos programas epolíticas ofertados;
Função de gestão de programas que permite a adoção demedidas corretivas;
Realizado com informações primárias ou pela análisesistemática de dados secundários.
Monitoramento da demanda x oferta x gestão
Acompanhamento Gerencial / MI Social
Monitoramento com Coleta de Dadose
Contexto
Trabalho conjunto - SAGI e SNAS
Discussão da política de A&M do SUAS no MDS;
Dificuldade inicial de monitoramento direto dos serviços;
Opção pelo monitoramento dos equipamentos onde
acontecem os serviços;
Início do processo com o monitoramentos dos CRAS.
SeguridadeSocial
Saúde
AssistênciaSocial
PrevidênciaSocial
NOB/SUAS “O SUAS é um sistema público não-contributivo, descentralizado e tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira. “
Sistema não contributivo brasileiro
Proteção Social Básica
Proteção Social
Especial
Vigilância Social
Defesa de Direitos
Socioassistenciais
SUAS
Atividade 1
Configurações CREAS – Regional
S1
Atividade 2
Atividade n
S2
Sn
M1 M2.............Mn
Municípios REFERENCIADOS
MunicípioSEDE
Estratégias de preenchimento do questionário
CRAS
CREAS Municipal ou do DF
UPS
CREAS Regional*
1. Gestor Estadual imprimi questionário;
2. Encaminha quest. para o para o município sede do
CREAS Regional e agenda dia para o preenchimento;
3. Gestor Estadual com as informações coletadas entra
com os dados no questionário on-line
1. Gestor Municipal preenche diretamente o questionário
on-line do sistema ou imprimi;
2. Se imprimi, encaminha o quest. para a unidade
preencher;
3. Gestor Municipal com as informações coletadas entra
com os dados no questionário on-line.
Fluxos
Financiamento
Dimensões monitoradas
Estrutura doquestionário
Bloco 1 – Identificação
Estrutura Física
Funcionamento /Atendimento
Recurso Humanos
•Identificação da pessoa responsável pelas informações prestadas pela Unidade•Identificação do agente responsável, no órgão gestor da Assistência Social, pelasinformações declaradas neste formulário
Bloco 2 – Estrutura física
Bloco 3 – Funcionamento e AtendimentoBloco 4 – Informação, Registro e DocumentaçãoBloco 5 - Articulação
Bloco 6 – Recursos Humanos
Georeferenciamento Bloco 7 – Georeferenciamento
Quest. Eletrônico
2007
Base dereferência
BaseAdministrativa
Relatório
Administrativo
Gerente2007
Quest.Físico
DisseminaçãoRelatório
Estatístico
Gestão
Ret
roal
ime
nta
ção
Base Real
pactuações
planejamento
Instâncias de Pactuação
MDS
transparência
Entes Parceiros
*
*
Monitoramento
2007
Quest. Eletrônico
2008
Base dereferência
BaseAdministrativa
Relatório
Administrativo
Gerente2008
DisseminaçãoRelatório
Estatístico
Gestão
Base Real
Quest. Eletrônico
2007R
etro
alim
en
taçã
o
tomada dedecisões
pactuações
planejamento
melhoria nagestão
Instâncias de Pactuação
MDS
transparência
Entes Parceiros*
*
Gerente2008
Monitoramento
2008
Soluções Integradas:•Quest. Eletrônico 2009•DiciVIP•Perfil Personalizado
Painel de Monitoramento
2009
Gerente2009
Disseminação
Estudos temáticos:
radiografias, fotografias, sumá
rios executivos,etc;
Gestão
Base Real
Quest. Eletrônico
2009R
etro
alim
en
taçã
o
tomada dedecisões
pactuações
planejamento
melhoria nagestão
Instâncias de Pactuação
MDS
transparência
Entes Parceiros*
*Integração com agestão dos
serviços
Base Real final
2009
Tecnologia de Monitoramento
(Coletor)
Dados Informação
IndicadoresMetasInf.Conjunturais
Questionário
CENSOSUAS
TabelasGráficosMapas
Monitoramento
LOGIN
Identificação de PERFIS
Sociedade Civil
ESTADO
MUNICÍPIO
Painel de Monitoramento
Diagnóstico Territorial
GERENTES
GESTORPainel de
Monitoramento
MI Sociale
GERENTES
MI Social
Tecnologia de Monitoramento
IDCRAS
Atividades Realizadas
Estrutura Física
Recursos Humanos
Funcionamento
Indicador Sintético
Indicadores Dimensionais
10 estágios
4 graus de desenvolvimento
Indicadores Dimensionais
- quatro graus de desenvolvimento sobre:Atividades realizadasEstruturaRecursos HumanosFuncionamento
Indicador Sintético
abordagem de desenvolvimento dos CRAS por ESTÁGIOS em função de uma combinação dos graus de desenvolvimento dimensionais
• Atividades realizadas – atividades associados ao PAIF (Programa de atenção integral à família);
• Estrutura física – espaço físico que garanta a execução do trabalho social com famílias relacionado ao PAIF;
• Recursos humanos – Norma operacional básica de recursos humanos do SUAS;
• Funcionamento – padrão esperado para um equipamento público: 5 dias na semana e 8 horas por dia.
Instruções e Normativas - NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, Plano Decenal da Assistência Social, normativo específico de orientações técnicas para o CRAS, entre outras.
Indicadores Dimensionais
Referenciais:
Indicadores Dimensionais
4 gradações de desenvolvimento:
Insuficiente – não possui os critérios mínimos para a prestação dos serviços com qualidade;
Regular – possui os critérios mínimos para a prestação dos serviços com qualidade;
Suficiente – possui os critérios desejáveis para a prestação dos serviços com qualidade;
Superior – possui critérios complementares aos desejáveis para a prestação dos serviços com qualidade;
EX: Recursos Humanos
Graus de
Desenvolvimento
Critérios
Médio/Grande
Porte e MetrópolePequeno Porte II Pequeno Porte I
Superior NOB/RH + coordenador como 1 prof. a mais
Suficiente NOB-RH
Regular NOB/RH - especificações
Insuficiente NOB/RH – menor quantidade e especificações
Estágios Critérios
1 Quatro dimensões INSUFICIENTE
2 Três das quatro dimensões INSUFICIENTE
3 Duas das quatro dimensões INSUFICIENTE
4 Uma das quatro dimensões INSUFICIENTE
5 Todas as dimensões REGULAR
6 Três dimensões REGULAR e uma SUFICIENTE ou SUPERIOR
7 Duas dimensões REGULAR e duas SUFICIENTE ou SUPERIOR
8 Uma dimensão REGULAR e três SUFICIENTE ou SUPERIOR
9Todas as dimensões no mínimo SUFICIENTE, exclusive as quatro
dimensões SUPERIOR
10 Quatro dimensões SUPERIOR
IDCRAS
Indicador de Desenvolvimento dos CRAS - Estágios
% de CRAS por Estágios – Brasil, 2007 a 2009
64%54%
49%
29%
30%30%
7%16%
21%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2007 2008 2009
9 e 10 5 a 8 1 a 4