SISTEMA TÉCNICO - LEGAL
►TÉCNICO:
NR,IN, FUNDACENTRO, PRÓPRIAS, ACGHI, NIOSH, ISO, BS, ....
► LEGAL:
CR, LEIS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIA, CIVIL, CRIMINAL E AMBIENTAL
TRABALHISTA Constituição Republica / 88:
Capítulo IIDOS DIREITOS SOCIAIS
►Art.7° São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além deoutros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normasde saúde, higiene e segurança;
Segurança e medicina do trabalho na CLT: atrs.154 e ss.
XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas,insalubres ou perigosas, na forma da lei;
Atividades insalubres e perigosas na CLT: arts.189 e ss.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Constituição Federal / 88: Art.114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:Caput com redação dada pela Emenda Constitucional n.45, de 8-12-2004I – as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de
direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
VI – as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho;
IX – outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei.
TRABALHISTA
CLT, LEI 6514/77 e PORTARIAS Cabe ao empregador:
A) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
B) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos;
TRABALHISTA
CLT, LEI 6514/77 e PORTARIAS Cabe ao empregado :
A)cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto no item anterior.
TRABALHISTA CLT, LEI 6514/77 e PORTARIAS
O NÃO cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.
SRT - sanções administrativas / termo de notificação; autuação e interdição.
MPT - inquérito civil - TAC; ação civil pública .
JUSTIÇA DO TRABALHO – reclamações de adicionais e reparações acidentárias.
ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO
RISCO FÍSICO
RUÍDOUSINA ASFALTICA
Operador de usina – 83,3 dB(A);
Operador pá carregadeira 72,8 dB(A);
Ajudante de silo, Encarregado, Balanceiro, Laboratorista < 80 dB(A).
ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO RISCO FÍSICO RUÍDO
APLICAÇÃO DO ASFALTO
Ajudante / servente – 87,7dB(A)Bandeirinha – siga/pare – 83,3 dB(A);Operador espargidor – 87,5 dB(A);Operador “Bob Cat” – 88,3 dB(A);Operador da vibro acabadora – 85,5 dB(A);Operador mesa vibro acabadora – 84,7 dB(A);Operador rolo de pneu- 87,7 dB(A)Rasteleiro – 87,6dB(A) Encarregado, Motorista caminhão basculante, Motorista caminhão espargidor e pipa < 80 dB(A).
MEDIDA DE CONTROLE = ABAFADOR DE RUÍDO / PROTETOR AURICULAR
ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO RISCO FÍSICO
CALOR
USINA
Na Caldeira, processo da massa e carregamento – sem postos de trabalho próximo.
APLICAÇÃO ASFALTICA
Operador da mesa vibro acabadora – IBTUG = 24,2 ATIVIDADE LEVE LT = 25,0 ATIVIDADE MODERADA LT = 26,7 ATIVIDADE
PESADA LT = 30,0.
ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO RISCO FÍSICO CALOR
Aplicação da massa asfaltica – varrição de pista – IBUTG = 25,3 ATIVIDADE MODERADA LT = 26,7 ATIVIDADE PESADA 25,0.
Aplicação da massa asfaltica – rasteleiro – atividade com pá e rastelo IBUTG = 25,7ATIVIDADE PESADA 25,0.
MEDIDA DE CONTROLE = REVEZAMENTO – 1 hora / registro.
ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO RISCO FÍSICO
SOL - CALOR – fonte natural e RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE ultravioleta
OJ-SDI1-173 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO.
EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR ( – Res. 186/2012, DEJT divulgado em
25, 26 e 27.09.2012
I – Ausente previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao
trabalhador em atividade a céu aberto, por sujeição à radiação solar
(art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE).
ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO
RISCO FÍSICO
SOL - CALOR – fonte natural e RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE ultravioleta
II – Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce
atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em
ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3
da NR 15 da Portaria nº 3214/78 do MTE.
ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO RISCO FÍSICO
SOL - CALOR – fonte natural
TST está apenas orientando o Poder Judiciário e não legislando, ou interferindo, ou modificando a NR 15.
metodologia do IBUTG - a céu aberto, atingir um equilíbrio.“ ONU alerta que temperatura do planeta poderá subir 4,8 graus neste século.”
O Poder Executivo, Instrução Normativa nº 45, editada em 2010, prevê que o INSS/PRES considera como especial apenas trabalho exercido com exposição ao calor proveniente de fontes artificiais.
CLT – os artigos que se relacionam com a matéria (176, 177 e 178) também não mencionam as atividades sob exposição solar.
ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO
RISCO FÍSICO
SOL - RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE ultravioleta PPRA, PCMAT e PGR – reconhecimento do risco –medida de controle creme protetor solar – CA?
ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO RISCO FÍSICO
VIBRAÇÃO
Tempo de exposição = definirNovo anexo 8 = AREN 1,1 m/s² ou VDVR 21m/s1,
Caminhão basculante = 0,43 m/s² aren 4 h.Caminhão espargidor = 0,37 m/s² aren 4 h.Caminhão pipa = 0,52 m/s² aren 4 h.“Bob Cat” = 0,75 m/s² aren 4 h . (1,06). Mesa vibratória = 0,70 m/s² aren 5 h ( 0,89).Operador vibro acabador = 0,47 m/s² aren 5 h.Rolo de chapa = 0,55 m/s² aren 5 h.Rolo de pneu = 0,55 m/s² aren 4h.
MEDIDA DE CONTROLE = TEMPO DE EXPOSIÇÃO EFETIVO
ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO
ANEXO N.º 13 AGENTES QUÍMICOS
1. Relação das atividades e operações envolvendo agentes químicos, consideradas, insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho.
HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO
Insalubridade de grau máximo
Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins.
MEDIDA DE CONTROLE = CREME DE PROTEÇÃO DA PELE
QUANTO VALE UMA PERICIA?
“A perícia vale o que vale o perito.”
QUANTO VALE UMA PERICIA?
“A perícia vale o que vale o perito.”
A função pericial requer duas condições ao perito preparação técnica e moralidade.
O dever de um perito é dizer a verdade; no entanto, para isso é necessário: primeiro saber encontrá-la e, depois, querer dizê-la.
A primeira é uma questão científica, a segunda é uma questão moral.
PESSOAS A SEREM COMUNICADAS – “
PERITO NA PORTA OU AGENDADO.”
AVISO AS PESSOAS “CHAVES” EM CADA ÁREA
PESSOAS NAS AREAS QUE PRESTARÃO INFORMAÇÃO
PESSOAS QUE ACOMPANHARAM O PERITO
SELEÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES
POSTEGAR ENTREGA PARA OUTRO DIA;
TRATAMENTO HARMONIOSO, PORÉM, FIRMEZA
TÉCNICA
ATITUDE PRÓ ATIVA SUSPEITOSA
PESSOAS A SEREM COMUNICADAS – “
PERITO NA PORTA OU AGENDADO.”
AVISO AS PESSOAS “CHAVES” EM CADA ÁREA
PESSOAS NAS AREAS QUE PRESTARÃO INFORMAÇÃO)
PESSOAS QUE ACOMPANHARAM O PERITO
SELEÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES
POSTEGAR ENTREGA PARA OUTRO DIA;
TRATAMENTO HARMONIOSO, PORÉM, FIRMEZA
TÉCNICA
ATITUDE PRÓ ATIVA SUSPEITOSA
POSTURA NA PERÍCIA
A porta da verdade estava abertamas só deixava passar
meia pessoa de cada vez.
Assim não era possível atingir toda a verdade,porque a meia pessoa que entrava
só conseguia o perfil de meia verdade.E sua segunda metade
voltava igualmente com meio perfil.E os meios perfis não coincidiam.
Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.Chegaram ao lugar luminoso
onde a verdade esplendia os seus fogos.Era dividida em duas metades
diferentes uma da outra.
Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.Nenhuma das duas era perfeitamente bela.
E era preciso optar. Cada um optouconforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia.
“ quanto mais velho fico, eu
presto menos atenção ao
que os homens falam. Eu
apenas observo o que eles
fazem”
OBRIGADO !
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