Estruturação do Apoio do BNDES à UHE Belo Monte
Nelson Siffert FilhoSuperintendente da
Área de Infraestrutura – AIE
Setembro2009
Indicadores do BNDES
Em 31/12/2008
R$ bilhões
Ativos Totais 277,3
Carteira de Financiamentos 216,0
Patrimônio Líquido 25,3
Lucro Líquido 5,3
Impostos e Taxas 2,0
Aprovações vs Desembolsos
147,1
19,0 23,0 19,527,6 27,1
41,1 40,4
37,9
54,5
74,3
98,8
121,4
96,7
39,8
92,2
51,3
64,9
47,0
33,537,4
25,223,018,119,017,9
-
20
40
60
80
100
120
140
160
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Junho2009
R$
bil
hão
Aprovações (12 meses)
Desembolsos (12 meses)
Desembolsos por setor de atividade
52%
30%
11%
7%
46%
35%
12%
7%
48%
30%
14%
8%
40%
38%
17%
5%
50%
36%
9%
5%
53%
33%
7%
7%
40%
40%
8%
12%
43%
39%
6%
12%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
I ndústria I nfraestrutura Agronegócios Comércio e Serviços
Apoio do BNDES ao Setor Elétrico
Energia Elétrica: Operações Aprovadas, 2003 a 2009 (agosto)
Valores em R$ mil
SegmentosSegmentosCapacidade Capacidade InstaladaInstalada
NNºº de de ProjetosProjetos
Financiamento Financiamento BNDESBNDES
Investimento Investimento PrevistoPrevisto
1. Geração 24.812 MW 178 40.962.801 70.690.105
Hidrelétricas 18.675 MW 38 29.036.512 50.811.961
Termelétricas 2.469 MW 7 2.846.125 7.030.748
PCH 1.852 MW 93 5.734.285 8.314.372
Biomassa 1.517 MW 34 2.395.358 3.128.693
Eólicas 300 MW 6 950.521 1.404.331
2. Transmissão 12.017 Km 44 7.310.461 12.431.880
3. Distribuição 35 8.204.053 13.857.046
4. Racionalização (Proesco) 6 9.490 12.386
TOTAL 263 56.486.806 96.991.417
Desembolsos para o setor de energia elétrica (2003 a 2010*)
15.573
14.596
8.503
6.286
3.0623.483
5.3904.621
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 * 2010*
R$
mil
hõ
es
UHE Distribuição Transmissão PCHs Térmicas Eólicas Cog. e Biomassa ESCOs
* Previsões para 2009 e 2010.
Salto de Patamar
Evolução das Políticas Operacionais para
Infraestrutura
Evolução das Políticas Operacionais do BNDES para Geração
Evolução resultou num impacto de redução de 25% nas tarifas
Descrição 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Tipo de Amortização SAC SAC SAC SAC SAC SAC
Conta Reserva 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses
Prazo de Amortização Até 12 anos Até 12 anos Até 12 anos Até 14 anos Até 16 anos Até 16 anos
Custo Financeiro80% TJLP / 20% Cesta de Moedas
80% TJLP / 20% Cesta de Moedas
80% TJLP / 20% IPCA
100% TJLP 100% TJLP 100% TJLP
Participação Máxima do BNDES (itens financiáveis)
70% 70% 80% 80% 85% 80%
ICSD Mínimo 1,30 1,30 1,30 1,30 1,30 1,20 ou 1,30
Remuneração Básica (A) 2,5% 2,5% 2,5% 1,5% 1,0% 0,9%
Risco de Crédito (B) 1,5% 1,5% 1,5% 0,8% a 1,8%0,46% a 3,57%
0,46% a 3,57%
Remuneração Total BNDES (A + B) 4,0% 4,0% 4,0% 2,3% a 3,3%0,96% a 4,57%
0,96% a 4,57%
Políticas Operacionais Atuaispara Energia Elétrica
SegmentosPrazo de Amortização
(até)
BNDES Participação
(%)
Moedas Contratuais
SpreadBásico(% a.a.)
1. Geração
Hidreletricidade20 (UHEs acima de 1.000MW)
16 (UHEs de 30MW a 1.000 MW)14 (PCHs)
80 100% TJLP 0,9
UTEs (Gás & Cogeração) 14 80 100% TJLP 0,9
UTEs (Carvão & Óleo) 14 60 (+20) *50% TJLP
50% TJ-4621,8
Energia Renovável 14 80 100% TJLP 0,9
2. Transmissão 14 70 100% TJLP 1,3
3. Distribuição 6 60 (+20) *50% TJLP
50% TJ-4621,3
4. PROESCO 6 80 a 100 ** 100% TJLP 0,9
Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.)
* Pode ira a 80%, sendo os 20 p.p. adicionais com remuneração definida pelas moedas contratuais TJ-453 ou Cesta de Moedas e spread básico de 2,5%
** Varia conforme nível de renda e localização TJ-462 = TJLP + 1% a.a.
Estruturação do Apoio à UHE Belo Monte
• Modalidade de Apoio: Financiamento Corporativo e/ou Project Finance
• Forma de Apoio: Financiamento Direto e/ou por meio de Repasse, através de Instituições Financeiras Credenciadas, respeitado limite máximo de exposição do BNDES em operações diretas com grupo econômico de 25% do Patrimônio de Referência do BNDES (Resolução CMN no 2.844/2001)
• Beneficiária:Deve ser necessariamente uma Sociedade por Ações, constituída como Sociedade de Propósito Específico - SPE
Condições Gerais de Apoio
• Objeto de apoio:Itens financiáveis, de acordo com as Políticas Operacionais do BNDES, dentre os quais destacam-se: obras civis, máquinas e equipamentos nacionais, montagens, gastos sócio-ambientais, treinamento e infra-estrutura social
Taxa de juros: para operação/parcela direta
Remuneração Básica+ + Taxa de Risco
de CréditoCusto
Financeiro
• Custo Financeiro = TJLP
• Remuneração Básica do BNDES = 0,5% a.a.
• Taxa de Risco de Crédito = 0,46% até 2,54% a.a.
(conforme classificação de risco)
Taxa de juros: operação/parcela indireta
RemuneraçãoBásica do BNDES+ +
Taxa de Intermediação
Financeira
CustoFinanceiro
• Custo Financeiro = TJLP
• Remuneração Básica do BNDES = 0,5% a.a.
• Taxa de Intermediação Financeira = 0,5% a.a.
• Remuneração do Agente Financeiro = negociada com o cliente
Remuneração doAgente Financeiro+
• Participação Máxima do BNDES: até 85% dos itens financiáveis, limitada a 80% do investimento total. O capital próprio dos acionistas deverá ser de, no mínimo, 20% do investimento total do projeto, sem considerar, para efeito deste cálculo, eventuais participações societárias da BNDESPAR.
• Sistema de Amortização: Sistema de Amortização Constante (SAC) ou PRICE
• Prazos: Carência: até 6 meses após a data prevista para o início comercial de
cada conjunto de turbinas ;
Amortização: até 20 anos, com periodicidade mensal, para cada conjunto de turbinas;
Total: até 25 anos.
Demais Condições Financeiras
• Determinadas em função da análise técnico-econômica do projeto e dos acionistas, diferenciando dois períodos:
Garantias
Durante a fase de implantação plena do empreendimento até a demonstração dos indicadores de performance operacional e financeira;
Durante toda a vigência do Contrato.
• Fianças Bancária; Corporativa e/ou FGEE; e
• Constituição de Contrato de Suporte dos Acionistas e/ou
Constituição de “pacote de garantias e seguros”, com cláusula Beneficiária em favor dos credores, incluindo, dentre outros: (i) completion bond; e (ii) performance bond
Durante a fase de implantação do empreendimento (performance física e financeira)
• Penhor de Ações
• Cessão Fiduciária dos Direitos Emergentes da Concessão, incluindo:
• Direitos Creditórios
• Receita proveniente dos Contratos de Compra e Venda de Energia
• Constituição de contas-reserva, com saldo mínimo de: o Para ICSD > 1,30: 3 parcelas do serviço da dívida e do contrato de O&M;
o Para ICSD < 1,30: 6 parcelas do serviço da dívida e do contrato de O&M;
Durante a fase de amortização caberá aos acionistas aportarem recursos não exigíveis na Conta Reserva, de forma a manter o montante mínimo de 6 parcelas do serviço da dívida e 6 parcelas do Contrato de Operação e Manutenção, sempre que o índice de cobertura do serviço da dívida for inferior a 1,2
Durante a Vigência do Contrato de Financiamento
• Os CCVEs poderão ser firmados tanto no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) como no Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme definição do Edital do Leilão.
• Os contratos firmados no ACL deverão apresentar prazo de venda de energia superiores aos prazos de financiamento do BNDES, e as empresas compradoras deverão apresentar classificação de risco satisfatória que permitam realizar operações junto ao BNDES.
Qualificação dos recebíveis
• ICSD >= 1,20Sem considerar caixa acumulado e aporte de recursos extraprojeto.
• Comprovação da capacidade de aporte de recursos própriosorigem, disponibilidades e cronograma de desembolsos
Covenants
• Mínimo de patrimônio líquido e ativo total dos consórcios Somatório dos PLs >= R$ 20 bilhões Somatório dos Ativos >= R$ 55 bilhões Com exceção de FIPs, para cada 1% de participação no capital social, o
acionista ou grupo econômico devera ter :• R$ 200 milhões de PL• R$ 550 milhões de Ativo
• Exigências mínimas aos FIPs Aprovação por parte do Comitê de Investimentos do FIP dos recursos
necessários para o aporte da sua respectiva participação no projeto, incluindo
também o montante definido no Contrato de Suporte de Acionistas
(conforme citado no item Garantias); Identificação dos cotistas participantes, do gestor e do administrador. Apresentação do Regulamento do FIP.
Qualificação dos Consórcios
• Acordo de Acionistas
• Adoção das melhores práticas para alcançar o Novo Mercado da Bovespa
Somente ações ordinárias Definição de quorum mínimo qualificado para tomada de decisões
estratégicas
• Práticas preventivas de conflitos de interesse Impedimento de voto nas situações de conflito de interesse Vedação da estipulação de direitos de veto em favor dos fornecedores e
construtores envolvidos no Empreendimento
Governança da Beneficiária
Centrais de Atendimento
Rio de Janeiro (21) 2172-8888
São Paulo (11) 3512-5100
Brasília (61) 3214-5600
Recife (81) 3464-5800
Cartão BNDES - RJ: (21) 2172-6337 / Outras: 0800 702 6337
Operações Indiretas: (21) 2172-8800
Exportações: (21) 2172-8566
Ouvidoria: (21) 2172-8777
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