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MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHONACIONAL DE TURISMO
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO
FRUM NACIONAL DE SECRETRIOS EDIRIGENTES ESTADUAIS DE TURISMO
APRESENTAO
DIAGNSTICO
1.1 Ambiente Econmico
1.1.1 Ambiente Econmico Internacional
1.1.2 Ambiente Econmico Nacional
1.2 Turismo no Contexto Internacional
1.3 Turismo no Brasil
1.3.1 Mercado de Trabalho - Gerao de Emprego e Renda
1.3.2 Mercado Interno - Fluxos Tursticos Domsticos1.3.3 Mercado Externo - Entrada de Divisas Estrangeiras
1.3.4 Prestadores de Servios Tursticos
1.3.5 Resultados Registrados pela Iniciativa Privada
1.3.6 Oramento, Crdito e Investimentos
1.3.7 Copa do Mundo e Compromissos Assumidos
1.4 Situao Atual por Eixo Temtico
1
SUMRIO
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CENRIOS E PROJEES
2.1 Metodologia
2.2 Premissas
2.2.1 Condicionantes Externos
2.2.1 Condicionantes Internos
2.2.3 Hipteses das Premissas
2.3 Cenrios
2.3.1 Crescimento Acelerado com Ganhos de Competitividade
2.3.2 Crescimento Moderado com Pequenos Ganhos de Competitividade
2.3.3 Crescimento Inercial com Problemas de Competitividade
PROPOSIES
3.1 Planejamento e Gesto
3.2 Informao
3.3 Estruturao da Oferta Turstica3.4 Fomento
3.5 Qualificao
3.6 Infraestrutura
3.7 Logstica de Transportes
3.8 Promoo e Apoio Comercializao
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
FICHA TCNICA
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Mensagem do Presidentedo Conselho Nacional
de Turismo
O Turismo vem apresentando resultados positivos nos ltimos anos e a atividade se consolidando
no Pas como um importante vetor de desenvolvimento socioeconmico. N o obstante os impactos
da crise financeira internacional, a expectativa para 2010 de otimismo, com um esperado aumen-to de faturamento, conforme Pesquisa Anual de Conjuntura Econmica realizada pela Fundao
Getulio Vargas. Neste cenrio, a realizao da Copa do Mundo de Futebol FIFA, em 2014, e dos Jogos
Olmpicos, no Rio de Janeiro, em 2016, constituem oportunidades para o Turismo nacional e para
a imagem do Brasil no exterior. Estes eventos impem desafios importantes a serem enfrentados
para que os investimentos pblicos e privados consolidem um legado para toda a populao.
A Gesto Descentralizada do Turismo que tem permitido a obteno dos bons resultados nos lti-
mos anos, sinaliza para uma ampla perspectiva de interlocuo para o enfrentamento dos desafios
relacionados realizao dos grandes eventos citados. O Pas possui hoje uma rede de gesto des-
centralizada e compartilhada do Turismo, que envolve o Governo Federal, os governos estaduais
e municipais, o setor privado e as organizaes representativas da sociedade civil, que vem se or-
ganizando para a implementao das polticas de Turismo nas diversas esferas de gesto. O Con-selho Nacional de Turismo e o Frum Nacional de Secretrios e Dirigentes Estaduais de Turismo, em
permanente articulao com o Ministrio do Turismo, constituem instncias fundamentais neste
processo de interlocuo no mbito nacional.
A elaborao do Plano Nacional de Turismo em 2003 e em 2007 se deu no contexto desta proposta e
a sua implementao vem sendo realizada com o acompanhamento desta rede de gesto integrada
pelas instncias governamentais e pelos diversos colegiados nos mbitos nacional, estaduais, mu-
nicipais, regionais e macrorregionais.
neste contexto que foi elaborado o Documento Referencial Turismo no Brasil 2011/2014. As anli-
ses, as reflexes, as projees e as proposies que integram o documento so fruto desse trabalho
coletivo e traduzem as expectativas da diversidade de atores que integram e so impactados pelosetor, numa leitura que se sobrepe a governos e partidos.
Trata-se, neste sentido, de um documento que consolida o pensamento das principais lideranas do
Turismo no Brasil, constituindo uma referncia fundamental para o debate sobre as perspectivas
de desenvolvimento da atividade, para a formulao de polticas pblicas e para os investimentos
privados e a ao empresarial.
Luiz Eduardo P. Barretto Filho
Ministro de Estado do Turismo e
Presidente do Conselho Nacional de Turismo
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Conselho Nacionalde Turismo
ABAV- Associao Brasileira deAgncias de Viagens
ABBTUR - Associao Brasileirade Bacharis em Turismo
ABCMI - Associao Brasileirade Clubes da Melhor Idade
ABEOC- Associao Brasileirade Empresas de Eventos
ABETA - Associao Brasileira dasEmpresas de Ecoturismo eTurismo de Aventura
ABETAR - Associao Brasileiradas Empresas de Transportes
Areo Regional
ABIH - Associao Brasileira daIndstria de Hotis
ABLA- Associao Brasileira dasLocadoras de Automveis
ABOTtC- Associao Brasileiradas Operadoras de TrensTursticos Culturais
ABR- Associao Brasileira deResorts
ABRACAMPING- Associao
Brasileira de Campismo
ABRACCEF- Associao Brasileirade Centros de Convenes e Feiras
ABRAJET - Associao Brasileirade Jornalistas de Turismo
ABRASEL - Associao Brasileirade Bares e Restaurantes
ABRASTUR - Associao Brasileirade Cooperativas e Clubes deTurismo Social
Carlos Alberto AmorimFerreira
Tnia Guimares Omena
Genilda Cordeiro Baroni
Myrna Aquila CorraHomem de Carvalho
Jean-Claude Razel
Apstole LazaroChryssafidis
lvaro Brito Bezerra deMello
Jos Adriano Donzelli
Svio Lus FerreiraNeves Filho
Rubens Augusto Rgis
Luiz Edgar
Pereira TostesMargareth Sobrinho
Pizzatto
Cludio MagnavitaCastro
Paulo Solmucci Jnior
Paulo de Brito Freitas
Joo Quirino Jnior
Rosana Barbosa Lima
Decy Brum Vignoli deCacioli
Maria Elisa Ordonesde Oliveira
Gustavo Fraga Timo
Renato Pascowitch
Nelson Baeta Neves
Alberto de CamargoVidigal
Adonai AiresArruda Filho
Ricardo Domingues
Luiz Antnio Pinto
Matheus
Altamir Passos Batista
Ricardo Guerra
Fernando Cabral
Luiz Carlos Nunes
ENTIDADE TITULAR SUPLENTE
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Turismo no Brasil 2011 - 2014 | 3
ABRATURR- Associao Brasileirade Turismo Rural
ABREMAR - Associao Brasileirade Representantes de EmpresasMartimas
ABRESI-Associao Brasileira deGastronomia, Hospitalidade eTurismo
AMPRO - Associao de MarketingPromocional
ANAC - Agncia Nacional deAviao Civil
ANSEDITUR - Associao Nacionaldos Secretrios e Dirigentes deTurismo das Capitais e DestinosIndutores
ANTTUR - Associao Nacionalde Transportadores de Turismo,Fretamento e Agncias deViagens que Operam com VeculosPrprios
Banco da Amaznia S.A.
B.B - Banco do Brasil S.A.
BITO - Associao Brasileira deTurismo Receptivo Internacional
BNB - Banco do Nordeste do BrasilS.A.
BNDES - Banco Nacional deDesenvolvimento Econmico eSocial
BRAZTOA - Associao Brasileiradas Operadoras de Turismo
CAIXA - Caixa Econmica FederalCasa Civil da Presidncia daRepblica
CBC&VB - Confederao Brasileirade Convention & Visitors Bureaux
CNC - Confederao Nacionaldo Comrcio de Bens, Servios eTurismo
CNM - Confederao Nacional dosMunicpios
Francisco deAndrade Garcez
Ricardo Costa Nevesdo Amaral
Estanislau EmlioBresolin
Elza Tsumori
Jos Carlos Ferreira
Marco AntonioCastello Branco
Martinho F. de Moura
Abidias Jos de S. Jr.
Srgio Ricardo M. Nazar
Salvador Saladino
Roberto Smith
Luciane FernandesGorgulho
Jos Eduardo Barbosa
Fbio Lenza
Sheila Ribeiro Ferreira
Joo Luiz dos SantosMoreira
Antnio Oliveira Santos
Paulo Roberto Ziulkoski
Sebastio CarlosGonalves Carias
Andr de MoraesPousada
Paulo Csar Pedrosa
Jos Gaspar Brando
Leonardo Borba Neira
Luiz FernandoSchreiner Moraes
Emerson Imbronizio
Evandro Bessa deLima Filho
Delano Valentimde Andrade
Vera Joppert da Silva
Jos Sydrio deAlencar Jnior
Marcus ViniciusMacedo Alves
Jos Zuquim
Mrio Ferreira Neto
Vincius Teixeira Sucena
Paulo CsarBoechat Lemos
Eraldo Alves da Cruz
Igncio Jos Kornowski
Cont.
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4 |
CNTur - Confederao Nacional doTurismo
CONTRATUH- ConfederaoNacional dos Trabalhadores emTurismo e Hospitalidade
EMBRATUR - Instituto Brasileirode Turismo
FBAJ - Federao Brasileira dosAlbergues da Juventude
FENACTUR - Federao Nacionalde Turismo
FENAGTUR - Federao Nacionaldos Guias de Turismo
FNHRBS - Federao Nacionalde Hotis, Restaurantes, Bares eSimilares
FOHB - Frum de OperadoresHoteleiros do Brasil
FORNATUR - Frum Nacional dosSecretrios e Dirigentes Estaduaisde Turismo
Frum Nacional dos CursosSuperiores de Turismo e Hotelaria
INFRAERO - Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroporturia
Ministrio da Defesa
Ministrio do DesenvolvimentoAgrrio
Ministrio do Desenvolvimento,Indstria e Comrcio Exterior
Ministrio da Fazenda
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio da Cultura
Ministrio da Justia
Ministrio do Meio Ambiente
Ministrio do Planejamento,Oramento e Gesto
Ministrio das Relaes Exteriores
Ministrio dos Transportes
Nelson de Abreu Pinto
Moacyr Roberto TeschAuersvald
Jeanine Pires
Carlos Augusto SilveiraAlves
Michel Tuma Ness
Cristina Baumgarten
Norton Luiz Lenhart
Rafael Guaspari
Nilde Clara de SouzaBenites Brun
Jurema MrciaD. da Silva
Murilo Marques Barboza
Fernando AntnioRibeiro Soares
Arnoldo Anacleto deCampos
Edson Lupatini Jnior
Hbrida V. Moreira Fam
Mrcia Regina S. Damo
Adair Leonardo Rocha
Inajara Ferreira
Egon Krakhecke
Bruno Csar Grosside Souza
Norton A. Mello Rapesta
Luiz Csar Brando Maia
Carlos Alberto de S
Maria RosalinaBarbosa Gonalves
Fbio Manzini Camargo
Maria Jos Giaretta
Raimundo FonteneleMelo
Luiz AugustoNascimento
Alexandre Sampaiode Abreu
Cyro Fidalgo
Silvio Costa Filho
Geraldo Moreira Neves
Carlos EduardoPereira Duarte
Bruna Neiva Gama
Maurcio Lucena do Val
Amazico Jos Rosa
Morganna MendesPedroza de OliveiraMrcia Gensia de
SantAnna
Ricardo Morishita Wada
Allan Milhomens
Flvio Marclio M. Sapha
Sabrina F. de Assis Vabo
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Ministrio do Trabalho e Emprego
Ministrio do Turismo
SEBRAE - Servio Brasileiro deApoio s Micro e Pequenas Empresas
SENAC- Servio Nacional deAprendizagem Comercial
Secretaria Especial de Portos
SINDEPAT- Sindicato Nacional deParques e Atraes Tursticas
SNEA - Sindicato Nacional dasEmpresas Aerovirias
SUFRAMA- Superintendncia daZona Franca de Manaus
UBRAFE - Unio Brasileira dosPromotores de Feiras
Indicao da Presidncia daRepblica
Indicao da Presidncia daRepblica
Ezequiel S. do Nascimento
Luiz Eduardo PereiraBarretto Filho
Carlos Albertodos Santos
Sidney da Silva Cunha
Jorge Luiz de Mello
Alain Jean PierreBaldacci
Jos Mrcio MonsoMollo
Ana Maria Oliveira deSouza
Armando Arruda Pereirade Campos Mello
Guilherme Paulus
Mrio Carlos Beni
Carlo Roberto Simi
Mario Augusto LopesMoyses
Jos Ricardo MendesGuedes
Antnio HenriqueBorges de Paula
Antnio Maurcio F. Netto
Armando Pereira Filho
Flavio Schegerin Ribeiro
Izabela Figueira Benoliel
Drcio Bertocco
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Frum Nacional deSecretrios e Dirigentes
Estaduais de Turismo
Secretaria de Estado de Esporte,Turismo e Lazer do Acre
Empresa Estadual de Turismo doAmazonas - Amazonastur
Secretaria de Estado do Turismo doAmap
Companhia Paraense de Turismo -Paratur
Superintendncia Estadual de Turismode Rondnia
Secretaria de DesenvolvimentoEconmico de Roraima
Agncia de Desenvolvimento Tursticodo Estado de Tocantins
Secretaria de Turismo do Estado deAlagoas
Secretaria de Turismo do Estado daBahia
Secretaria do Turismo do Estado doCear
Secretaria de Estado do Turismo doMaranho
Secretaria de Turismo eDesenvolvimento Econmico doEstado da Paraba
Secretaria de Turismo de Pernambuco
Secretaria de Turismo do Estado doPiau
Secretaria de Estado do Turismo doRio Grande do Norte
Cassiano Marques de Oliveira
Oreni Camplo Braga da Silva
Ana Clia Melo Brazo do Nascimento
Luiz Antnio da Silva Souto
Thais Pereira Vargas
Aroldo Amora dos Santos
Wylkson Gomes de Sousa
Danielle Novis
Antnio Carlos Tramm
Bismarck Pinheiro Maia
Tadeu Palcio
Mrcio Diego Tavares de Albuquerque
Paulo Cmara
Slvio Roberto Costa Leite
Mcio Gurgel de S
RGO ESTADUAL DE TURISMO TITULAR
6 |
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Secretaria de Estado doDesenvolvimento Econmico, daCincia e Tecnologia e do Turismo deSergipe
Empresa Brasiliense de Turismo -BrasiliaTur
Gois Turismo - Agncia Estadual deTurismo
Fundao de Turismo de Mato Grossodo Sul - Fundtur/MS
Secretaria de Desenvolvimento doTurismo do Mato Grosso
Secretaria de Estado de Turismo doEsprito Santo
Secretaria de Estado do Turismo deMinas Gerais
Secretaria de Estado de Turismo,Esporte e Lazer do Rio de Janeiro
Secretaria de Esporte, Lazer e Turismode So Paulo
Secretaria de Estado do Turismo doParan
Secretaria de Estado do Turismo,Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul
Secretaria de Estado da Cultura,Turismo e Esporte de Santa Catarina
Jorge Santana de Oliveira
Joo Oliveira
Durval Fernandes Mota
Nilde Clara de Souza Benites Brun
Vanice Marques
Joo Felcio Scardua
rica Campos Drumond
Mrcia Beatriz Lins Izidoro
Flvio Brizida
Celso de Souza Caron
Jos Heitor de Souza Goularte
Valdir Walendowsky
Cont.
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Apresentao
A elaborao do Documento Referencial Turismo no Brasil 2011/2014 d incio a um pro-
cesso de reflexo sobre as perspectivas de desenvolvimento do Turismo brasileiro para
os prximos anos. Consolida a ao conjunta do Ministrio do Turismo, do Conselho Na-
cional de Turismo e do Frum Nacional de Secretrios e Dirigentes Estaduais de Turismo,
tal como ocorreu na elaborao da primeira verso do Documento Referencial em 2006, e
constitui importante subsdio para a reviso do Plano Nacional de Turismo.
O desenvolvimento deste documento se d no mbito da Gesto Descentralizada e Com-
partilhada do Turismo, que vem norteando o processo de implementao da Poltica Na-
cional de Turismo, no qual os setores governamentais e as representaes da sociedade
civil interagem num processo permanente de discusso e atuao, alinhando objetivos e
potencializando os resultados do desenvolvimento da atividade no Pas.
No momento atual, que antecede a eleio peridica dos gestores nas esferas estadual
e federal, e que a realizao da Copa do Mundo de Futebol constituir um importantemarco para o desenvolvimento da atividade no Pas, ao mesmo tempo em que impe um
desafio cujo enfrentamento deve-se dar de forma articulada, verifica-se a necessidade
de elaborar um documento que formalize as conquistas, desafios e expectativas do se-
tor, que sirva de marco de passagem e de ponto de partida para os futuros atores deste
processo.
O objetivo deste trabalho sobrepor-se s questes poltico-partidrias, por ser a ex-
presso de um frum democrtico e representativo, cuja funo garantir a continuidade
das conquistas obtidas e buscar o aprofundamento e aprimoramento das polticas e pro-
gramas para o desenvolvimento do Turismo no Brasil.
O presente documento est estruturado em trs partes principais:
(i) Diagnstico,
(ii) Cenrios e Projees e
(iii) Proposies.
O Diagnstico faz a anlise do desenvolvimento da atividade nos ltimos anos, inician-
do por uma contextualizao do ambiente econmico, uma avaliao das perspectivas
de evoluo do Turismo no contexto internacional, e um retrato do Turismo no Brasil,
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construdo com base na apresentao dos principais resultados registrados. Conclui com
uma anlise dos principais desafios, organizados por eixos temticos que sistematizam
e problematizam as principais questes relacionadas ao desenvolvimento da atividade
no Pas. A elaborao do Diagnstico constitui uma etapa fundamental do processo de
reflexo sobre o futuro, indicando as potencialidades e os entraves que devem ser con-
siderados, por meio de uma ao articulada entre os setores governamentais relaciona-
dos atividade e os setores de mercado envolvidos na produo e comercializao do Tu-
rismo.
Os Cenrios e Projees referem-se s perspectivas que se abrem para o desenvolvimento
do Turismo no Brasil, contextualizadas ao ambiente econmico, social e poltico, do Pas e
do mundo. So construdas trs alternativas de cenrios futuros, tomando como refern-
cia as expectativas de comportamento de variveis estratgicas, apoiadas em reflexes e
anlises de instituies de reconhecido mrito, alm da considerao dos impactos decor-
rentes da realizao da Copa do Mundo de Futebol FIFA em 2014 e dos Jogos Olmpicos
em 2016. Estes cenrios orientam as projees dos indicadores, e sinalizam as alternati-
vas de desenvolvimento da atividade para o perodo 2011/2014.
As Proposies compem a terceira parte do documento e sistematizam o conjunto de
recomendaes e orientaes que devem ser promovidas e seguidas pelos diversos atores
que interagem de forma articulada na gesto e promoo do Turismo no Brasil, de modo
a alcanar os ideais projetados. Estas proposies esto tambm organizadas por eixos
temticos, conforme os desafios apontados no Diagnstico.
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As perspectivas em relao atividade econmica mundial so de recuperao gradual.
Um indicador de grande relevncia, que demonstra o nvel de atividade da economia a
Corrente de Comrcio. Segundo dados da Organizao Mundial de Comrcio OMC, refe-
rentes ao primeiro semestre de 2009, a China superou a Alemanha e os EUA, no volume de
negcios, e ajudou a reverter a queda no comrcio mundial. Uma das heranas deixadas
pela crise foi transformar o pas asitico no maior exportador do mundo, superando a
Alemanha, lder desde 2003, e ultrapassando os EUA, que era o principal fornecedor de
mercadorias Europa.
As exportaes brasileiras vm apresentando, desde 2003, uma taxa de crescimento su-
perior a das importaes mundiais, resultando num aumento da participao do Pas no
comrcio mundial. A partir de 2007, com o aquecimento do mercado interno, observa-seuma diminuio no saldo positivo da balana comercial. O grfico a seguir mostra o sig-
nificativo incremento dos saldos da balana comercial (cerca de 350%) ocorrido entre
2002 e 2006, conforme divulgado pelo Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comr-
cio Exterior MDIC. Em 2007, a valorizao do real em relao ao dlar e o aquecimento
do mercado domstico e das importaes influenciaram sobremaneira a diminuio do
saldo. Em 2008, a crise financeira internacional contribuiu para uma reduo ainda mais
acentuada.
Tabela 1.1Evoluo da Economia Mundial. PIB (%) 2002-2009
Fonte: World Economic Outlook, October 2009 - IMF e IBGE
REGIO
Mundo
Economias Avanadas
Estados Unidos
Zona do Euro
Japo
Economias Emergentes
China
ndia
Rssia
Brasil
Amrica Latina
2002
2,9
1,7
1,8
0,9
0,3
4,8
9,1
4,6
4,7
2,7
0,6
2005
4,5
2,6
3,1
1,7
1,9
7,1
10,4
9,2
6,4
3,2
4,7
2003
3,6
1,9
2,5
0,8
1,4
6,2
10,0
6,9
7,3
1,1
2,2
2006
5,1
3,0
2,7
2,9
2,0
7,9
11,6
9,8
7,7
4,0
5,7
2008
3,0
0,6
0,4
0,7
-0,7
6,0
9,0
7,3
5,6
5,1
4,2
2004
4,9
3,2
3,6
2,2
2,7
7,5
10,1
7,9
7,2
5,7
6,0
2007
5,2
2,7
2,1
2,7
2,3
8,3
13,0
9,4
8,1
5,7
5,7
2009
-0,8
-3,4
-2,4
-4,1
-5,0
1,7
8,7
6,5
-7,9
-0,2
-2,5
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A projeo do saldo comercial do mercado interno de equilbrio com o mercado externo.
O fim da recesso principalmente nos pases da zona do euro e EUA e o contnuo aqueci-
mento da demanda interna projetam um animador aumento da corrente de comrcio, que
registrou em 2009 a nica queda dos ltimos sete anos (-26,54%). Segundo os dados divul-
gados pelo MDIC, em 2009 a China consolidou-se como a principal parceira comercial do
Pas, com um volume de negcios de US$ 36,1 bilhes. O pas asitico superou os Estados
Unidos, importando principalmente soja e minrio de ferro.
Existem, porm, pontos condicionantes recuperao econmica internacional. A ele-
vao dos dficits pblicos e a emergncia de uma crise de pagamento em pases da
zona do Euro so fatores de instabilidade. Outra grande preocupao a volatilidade
do preo do petrleo. Conforme se pode observar no grfico 1.2, de 2002 a 2006, as co-taes do petrleo apresentaram majorao, registrando um valor mnimo de US$ 18,17,
em 18/01/2002, e mximo de US$ 78,26, em 09/08/2006, declinando posteriormente at o
final daquele ano. Entretanto, contrariando, as previses dos analistas de mercado, em
2007 iniciaram uma trajetria de significativo crescimento at atingir seu preo mximo
em meados de 2008, elevando-se em mais de 46,3% entre os meses de maro e setembro.
Posteriormente, observou-se uma forte queda, ocasionada pela crise financeira interna-
cional.
Grfico 1.1Saldos Comerciais - US$ bilhes FOB (2002 - 2009)
Fonte: Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Com rcio Exterior (MDIC)
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Dados divulgados pela Energy Information Administration EIA mostram uma nova ma-
jorao dos preos a partir de 2009. Inicialmente cotado a US$ 42,94, terminou o ano em
US$ 76,65, um incremento de 78,50%. Um aumento no preo do petrleo tende a causar
presses inflacionrias, o que pode gerar aumento na taxa de juros e, consequentemente,
diminuir o ritmo de crescimento da economia global.
1.1.2 Ambiente Econmico Nacional
Com uma combinao positiva entre inflao controlada, reduo da taxa de juros e ba-
lana de pagamentos equilibrada, o Brasil tem registrado crescimentos do produto inter-
no bruto superiores aos observados em nveis mundiais. A perspectiva do Banco Central
BC para o perodo ps-crise de reaquecimento, alimentado no s pelo consumo inter-
no, mas tambm pela retomada dos investimentos. O grfico a seguir mostra a evoluo
do PIB mundial e brasileiro desde o ano de 2002. Destaca-se a perspectiva de retorno do
crescimento da economia a patamares observados antes da crise financeira mundial.
Grfico 1.2Petrleo Bruto Tipo Brent - Cotao Mdia Anual/Barril - 2202-2009
Fonte: EIA
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Observando a evoluo do Risco-Pas, considerado o termmetro que mede o nvel de
confiana dos investidores globais em relao economia, no perodo de seis anos com-
preendido entre janeiro de 2004 e dezembro de 2009, percebe-se que em maio de 2004
este atingiu o nvel mximo de 723,16 pontos, apresentando a seguir acentuada queda at
junho de 2007, quando atingiu o nvel de 147,21 pontos. Depois o Risco-Pas mostrou vola-
tilidade, saltando de 282,64 para 481,65 pontos, no auge da crise financeira internacional.
Grfico 1.3Crescimento Econmico Brasileiro x Mundial PIB (%) - 2002 a 2009
Fonte: World Economic Outlook, October 2009 - IMF e IBGE
Grfico 1.4Risco Pas (em pontos) - Mdias das Cotaes Dirias Mensais - Jan 2004 a out 2009
Fonte: JP Morgan
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Em 2009, o Risco Brasil flutuou no intervalo de 230,91 pontos (mdia das cotaes dirias
de maro) a 204,55 pontos (mdia de dezembro), com amplitude de 26,36 pontos. No dia
31 de dezembro, o Risco-Pas atingiu 196 pontos. Ressalta-se que, em setembro de 2009, o
Pas recebeu a classificao de investment grade pela Moodys, a ltima das trs maiores
agncias de classificao de risco do mercado financeiro (juntamente com a Fitch e a
Standard & Poors), fato histrico para a economia brasileira, comprovando a solidez de
seus fundamentos econmicos e a reduo da vulnerabilidade externa.
O regime de cmbio flutuante, vigente desde 1999, permitiu o ajuste das contas externas,
reduzindo de forma sistemtica a vulnerabilidade do pas. O grfico a seguir mostra a evo-
luo das cotaes da moeda norte-americana em relao ao real no perodo de 2002 a
2009, representadas pelas mdias mensais das taxas dirias. Aps alta vertiginosa (64,22%)
ocorrida em 2002 de R$2,32/US$ em abril para R$3,81/US$ em outubro constatou-se
tendncia de queda at atingir a cotao mnima em julho de 2008 (R$ 1,59/US$). A partir
de ento, tal tendncia foi revertida at alcanar o mximo daquele ano em dezembro (R$
2,40/US$).
Em 2009, o dlar apresentou forte depreciao em relao moeda nacional, iniciando o
ms de janeiro cotado a R$2,38/US$ e finalizando dezembro em R$1,74/US$ (desvaloriza-
o de 26,84%). A cotao mxima foi registrada no dia 2 de maro (R$ 2,44/US$), e a mni-
ma, no dia 15 de outubro (R$ 1,70/US$). Efetivamente, a melhora nas condies financeiras
internacionais observadas principalmente nos ltimos meses de 2009, aliada rpida re-
cuperao da economia brasileira, foram fatores que propiciaram o aumento da entrada
de capital externo, acarretando, consequentemente, a apreciao da moeda nacional.
Grfico 1.5Taxa de Cmbio - Dlar Comercial Venda - Mdias Mensais das Cotaes Dirias - 2002 a 2009
Fonte: Banco Central
R$/US$
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A taxa Selic, que apresentou significativo crescimento em 2002, ano em que o ndice Na-
cional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) alcanou 12,53%, seguiu desde ento uma
tendncia de declnio. Com cortes sucessivos, alcanou em 2009 o menor nvel desde o in-
cio da srie histrica. Esta medida, combinada com outros instrumentos de poltica fiscal,
fez com que houvesse um aumento do crdito, e um consequente aumento no consumo
das famlias, provocando reao da demanda interna.
Considerando as perspectivas para a inflao em relao trajetria de metas, o Comit
de Poltica Monetria decidiu manter a taxa Selic em 8,75% a.a, nas reunies realizadas no
segundo semestre de 2009, ressaltando que tal patamar contribuiu para manter a inflao
sob controle e para a recuperao da atividade econmica.
O IPCA, indicador oficial da inflao divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Es-
tatstica (IBGE), situou-se, no binio 2002-2003, acima dos limites superiores estabeleci-
dos pelo governo, e em 2004-2005 pouco abaixo do teto da meta. Nos anos seguintes, ainflao situou-se mais prxima do centro da meta fixada, tendo inclusive, em trs anos
(2006, 2007 e 2009), ficado abaixo da meta. Em 2009, detectou-se resultado de 1,59 ponto
percentual abaixo da taxa apurada em 2008 (5,90%), que havia sido a mais elevada regis-
trada desde 2004 (7,60%).
Grfico 1.6Taxa de Juros Selic - 2002 a 2009
Fonte: Banco Central
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J o ndice Geral de Preos Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela FGV, revelou
declnio de 1,43% em 2009. Foi a primeira vez na histria que o ndice, apurado desde 1944,
encerrou um ano registrando deflao. Entre os componentes do IGP-DI, o ndice de Preos
por Atacado (IPA) acusou reduo de 4,08%, o ndice de Preos ao Consumidor (IPC) aumen-
tou 3,95%, enquanto o ndice Nacional de Custo da Construo (INCC) cresceu 3,25%.
De acordo com os resultados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) realizada pelo IBGE,
em dezembro de 2009, a taxa de desemprego nas seis regies metropolitanas (Belo Hori-
zonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e So Paulo) igualou-se a dezembro de
2008, 6,8%, a menor da srie histrica iniciada em maro de 2002. O contingente de deso-
cupados (1,6 milho) teve uma queda de 7,1% em dezembro de 2009, quando comparado
ao ms anterior (reduo de 122 mil pessoas).
Grfico 1.7Inao IPCA (% a.a) - 2002 a 2009
Fonte: IBGE
Grfico 1.8Taxa de Desemprego (% a.m) - Maro 2008 a Dezembro 2009
Fonte: IBGE
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J os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministrio
do Trabalho e Emprego MTE, mostram que, em 2009, foram gerados quase um milho
de empregos (+995.110 postos de trabalho), o que representa um crescimento de 3,11%
em relao ao estoque de assalariados formais de dezembro de 2008, resultado bastante
favorvel, em virtude das adversidades impostas pela crise financeira internacional. No
perodo de 2002 a 2009, foram criados 9.478.496 postos de trabalhos formais. Devido di-
minuio do desemprego, houve aumento do acesso ao crdito, e uma consequente ex-
panso do consumo das famlias.
Observando o PIB pela tica da demanda, o grande destaque das divulgaes das contas
nacionais tem sido o consumo domstico. Com o vigsimo quarto aumento consecutivo,
na comparao com o trimestre do ano anterior, o consumo aquecido foi fundamental
para a recuperao do PIB aps os impactos causados pela crise. De acordo com o IBGE,
um dos fatores que contriburam para este resultado foi a elevao de 2,5% da massa sala-rial real, com o aumento de ocupao e do rendimento mdio real do trabalho.
Grfico 1.9Evoluo do Emprego - Criao de Postos de Trabalho - 2002 a 2009
Fonte: MTE (Caged)
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De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego realizada pelo IBGE, de 2002 a 2009, houve
um crescimento mdio de 57,6% na renda mdia mensal do trabalhador. O rendimento m-
dio real domiciliar subiu 4,4% quando comparado a dezembro/2008. Segundo o governo,
o aumento da massa salarial ocorreu em funo da expanso do emprego, do salrio e da
transferncia de renda para o trabalhador atravs de programas sociais. Estima-se que
a massa salarial crescer cerca de 6% em 2010, o que proporcionar maior expanso do
consumo.
A atual carga tributria, ao mesmo tempo em que tem sido apontada como uma das res-
ponsveis pela capacidade do governo em adotar instrumentos anticclicos, por mui-
tos considerada excessiva e a vil do crescimento, uma vez que aumenta os custos de
produo, diminuindo a competitividade dos produtos nacionais frente aos estrangeiros.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributrio IBPT, a carga tribu-
tria (somatrio dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados), em relao
ao PIB, atingiu 35,02% em 2009, representando queda de 0,14 ponto percentual em relao
aos 35,16% apurados em 2008.
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Grfico 1.10Consumo das Famlias (% a.a.)
Fonte: IBGE
Grfico 1.11Renda Mdia - Variao (%) - 2003 a 2009
Fonte: IBGE/PME
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A arrecadao de tributos em 2009 totalizou R$ 1.092,66 bilhes contra R$ 1.056,65 bi-
lhes em 2008, o que corresponde a um crescimento nominal de R$ 36,01 bilhes, ou seja,
de 2008 para 2009,.apesar do declnio percentual, houve um aumento nominal da arre-
cadao tributria
Ainda segundo o IBPT, os tributos federais cresceram 2,73% em 2009 (R$ 20,19 bilhes),
os estaduais 4,67% (R$ 12,61 bilhes) e os municipais 6,84% (R$ 3,21 bilhes). Os tributos
federais representam 69,54% do total arrecadado, enquanto os estaduais correspondem a
25,88%, e os municipais a 4,58%. O tributo que registrou o maior crescimento nominal foi
o relativo ao INSS (R$ 20,26 bilhes), seguido do FGTS (R$ 7,42 bilhes), enquanto a maior
queda nominal foi do IPI, com R$ 8,71 bilhes, seguida da COFINS (R$ 2,91bilhes).
Em relao poltica fiscal, o Brasil vem apresentando avano nos ltimos anos, tanto
com a instituio da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto com a adoo de metas de
supervit primrio. Este, por sua vez, vem registrando declnio, refletindo o efeito da crise
financeira internacional sobre o nvel de atividade e, consequentemente, sobre a arre-
cadao. Em 2009, o resultado primrio foi superavitrio em torno de 2,25% do PIB.
A dvida lquida do setor pblico, aps alcanar pouco mais da metade do PIB no binio
2002-2003, declinou progressivamente at o ano de 2008, quando atingiu o percentual
mnimo dos ltimos oito anos (37,3%). Porm, a necessidade de adoo de medidas antic-
clicas em face a crise internacional impediu a continuidade da reduo em 2009. O endivi-
damento pblico voltou a crescer atingindo 43% do PIB, retornando ao patamar de 2007,
como mostra o grfico a seguir. Cabe destacar que se trata de dados referentes posio
em dezembro de cada ano.
Grfico 1.12Carga Tributria do Brasil (% do PIB) - 2002 a 2009
Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributrio)
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Dos pases afetados pela crise financeira internacional, o Brasil foi um dos ltimos a en-
trar em recesso e um dos primeiros a super-la. Para muitos especialistas, a crise no
Brasil durou apenas seis meses e foi o grande teste de estresse da economia nacional,
que vinha se comportando de forma adequada na histria recente. As rpidas medidas
anticclicas adotadas pelo governo, como a reduo do IPI para os setores automotivo, de
eletrodomsticos e moveleiro foram responsveis pela recuperao da economia, susten-
tada principalmente pelo mercado interno.
preciso destacar ainda que o aumento dos investimentos, sendo estes com nfase em
infraestrutura, programados para os prximos anos, em decorrncia dos compromissos
assumidos para a realizao da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 e do Programa
de Acelerao do Crescimento, alm de atenderem as crescentes demandas do mercado
interno, impactaro de forma positiva a competitividade brasileira no mercado interna-
cional.
O ambiente econmico e o Turismo tambm so impactados de forma significativa pelas
melhorias sociais que vm sendo registradas nos ltimos anos. Cerca de 31 milhes de bra-
sileiros ascenderam de classe social entre os anos de 2003 e 20081 , sendo que 19,4 milhes
deixaram a classe E (que traa a linha da pobreza no pas) e 1,5 milho migraram da classe
D para classes superiores. Com isso, nesse perodo, ocorreu uma queda acumulada de 43%
na classe E. No mesmo perodo, a classe AB (grupo com renda domiciliar mais elevada,
superior a R$4.807,00) ganhou 6 milhes de pessoas, totalizando 19,4 milhes em 2008.
Grfico 1.13Dvida Pblica Lquida (% do PIB) - 2002 a 2009
Fonte: Banco Central
1 Estudo Consumidores, Produtores e a Nova Classe Mdia: Misria, Desigualdade e Determinantes das Classes
elaborado pelo economista Marcelo Nri da FGV em 2009, baseando-se nos dados de 2008 da Pesquisa Nacional porAmostra de Domiclios (PNAD) do IBGE.
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A classe C, dominante pelo percentual populacional, recebeu 25,9 milhes de brasileiros
entre 2003 e 2008, passando a constituir 49,22% da populao. J a classe D representava
24,35% dos brasileiros, enquanto a classe E abrangia 16,02% da populao em 2008. Os 29,9
milhes de brasileiros desta classe seriam aproximadamente 50 milhes de pessoas, se a
misria no houvesse diminudo entre 2003 e 2008. Como consequncia, as classes mdia
e alta ganharam maior representatividade populacional. Esses indicadores traduzem me-
lhorias importantes na composio social do Pas, abrindo perspectivas promissoras para
o desenvolvimento sustentvel e equilibrado com benefcios para todos.
O Brasil vem avanando, tambm, em relao aos Objetivos do Desenvolvimento do
Milnio ODM2. Dentre estes objetivos, destaca-se o fato de o Pas j haver ultrapassado
a meta de reduzir pela metade a proporo da populao que vive com renda inferior a
um dlar por dia3 . Enquanto em 1990, 8,8% dos brasileiros viviam na pobreza extrema,
em 2005 o percentual caiu para 4,2%, o que representa um resultado superior ao estabe-
lecido pela ONU. Um outro importante objetivo refere-se ao comprometimento do Pas
com a construo de um sistema multilateral mais justo e equitativo, em que a busca da
paz e da segurana mundial e a promoo do desenvolvimento se reforcem mutuamente,
contribuindo com o estabelecimento de uma rede global de cooperao entre as quais se
destaca a cooperao Sul-Sul.
2 Pacto internacional pela eliminao da pobreza rmado por dignitrios de 191 pases, em 2000, onde a Organizaodas Naes Unidas (ONU) deu incio ao delineamento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milnio, a seremalcanados at 2015, por meio de aes de combate pobreza e fome, promoo da educao, da igualdade degnero, de polticas de sade, saneamento, habitao e meio ambiente.3 Objetivos de Desenvolvimento do Milnio: Relatrio Nacional de Acompanhamento. Coordenao: Instituto de
Pesquisa Econmica Aplicada e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratgicos; Superviso: Grupo Tcnicopara o acompanhamento dos ODM. Braslia: IPEA: MP, SPI, 2007.
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Existe uma forte correlao entre o ambiente econmico e a expanso da atividade turs-
tica. Quando a economia cresce, o nvel da receita disponvel aumenta e parte desta re-
ceita gasta com atividades afetas ao Turismo. Por outro lado, a reduo do ritmo de
crescimento da economia frequentemente resultar na diminuio do gasto turstico.
Historicamente, o crescimento da chegada de turistas internacionais tem superado o
crescimento da economia. No perodo de 1975 a 2000, o Turismo teve um crescimento m-
dio de 4,6% ao ano, enquanto o crescimento econmico mundial mdio, medido pelo PIB,
foi de 3,5% ao ano.
Conforme divulgado pela Organizao Mundial de Turismo OMT no documento Pano-
rama do Turismo Internacional Edio 2009, atualmente, o mercado de viagens represen-
ta 30% das exportaes mundiais de servios e 6% das exportaes mundiais totais. Como
categoria de exportao, o Turismo se situa em 4 lugar, depois apenas dos combustveis,
produtos qumicos e automveis. Para muitos pases, a atividade turstica uma das prin-
cipais fontes de receita e imprescindvel para a gerao de emprego e renda. Apesar da
previso de que a receita do Turismo internacional no mundo tenha sido 6% menor em
2009, esse nmero ainda representa algo em torno de U$ 900 bilhes.
O fluxo internacional de turistas vem aumentando continuamente de 25 milhes em
1950; 277 milhes em 1980; 438 milhes em 1990; 682 milhes em 2000, tendo atingido a
cifra de 920 milhes em 2008. Em 2009, a chegada de turistas internacionais reduziu-se a
880 milhes, 40 milhes a menos do que em 2008, resultado do desaquecimento da econo-
mia mundial ocasionada pela crise financeira. A OMT estima que a chegada de turistas
internacionais chegue a 1,6 bilhes em 2020.
1.2 Turismo no ContextoInternacional
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Grfico 2.3Chegada de Turistas Internacionais por continente em 2008 (percentual)
Fonte:Organizao Mundial de Turismo (OMT)
Ao longo dos ltimos sessenta anos, o Turismo tem experimentado uma desconcentrao
contnua. A Europa declinou sua fatia de mercado cerca de 10 pontos percentuais desde
1950, ao passo que a Amrica do Norte perdeu 13 pontos percentuais. Ainda assim, am-bas as regies mantm-se como as principais receptoras de turistas (representavam, con-
juntamente, cerca de 95% da fatia de mercado em 1950, 82% quarenta anos depois, 76% em
2000, e 69% em 2008). A participao da chegada de turistas internacionais nos pases em
desenvolvimento tem aumentado paulatinamente, de 31% em 1990 para 45% em 2008.
Tabela 2.1
Chegada de Turistas Internacionais por Destino (em milhes)
Fonte: Embratur. Estatsticas Bsicas de Turismo, Brasil, 2009 e OMT. Barmetro Mundial do Turismo
Europa
sia e Pacfico
Oriente Mdio
Amricas
frica
REGIO
Mundo
Europa
sia e Pacfico
frica
Oriente Mdio
Amricas
Amrica do Sul
Brasil
2002 20052003 2006 20082004 2007 2009%
2002-09%
2008-09
702.6 697 765.5 802.5 847.3 904.3 920 880 25.25% -4.35%
399.8 408.6 424.5 438.7 462.2 487.4 487.1 459.7 14.98% -5.63%
122.4 114.2 145.4 155.3 167 181.9 184.1 180.5 47.47% -1.96%
29.1 30.7 33.4 37.3 41.4 45.1 45.7 48.1 65.29% 5.25%
27.6 30 36.3 38 40.9 47 55.6 52.5 90.22% -5.58%
114.9 113.1 125.9 133.2 135.8 142.9 147.1 139.6 21.50% -5.10%
12.5 13.7 16.2 18.2 18.7 20 20.8 20.1 60.80% -3.37%
3.8 4.1 4.8 5.4 5 5 5.1 4.8 26.32% -5.88%
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A desconcentrao do Turismo mundial contribui para a reduo das desigualdades e
para a promoo de um ambiente favorvel ao desenvolvimento mais equilibrado. Sig-
nifica tambm uma via de incluso do Turismo na estratgia de luta contra a pobreza,
vinculando a atividade aos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio. O quadro a seguir
demonstra essa tendncia, comparando os cinco principais pases receptores com o grupo
do 16 em diante.
Grfico 2.4Chegada de Turistas Internacionais por grupo de pases (percentual)
Fonte: Organizao Mundial do Turismo
No entanto, os novos destinos sero beneficiados somente se o Turismo for baseado numa
gesto responsvel, que busque o equilbrio entre os aspectos ambientais, econmicos e
socioculturais. Sem isso, a atividade torna-se vulnervel e suscetvel aos problemas de
degradao, massificao e fragmentao que, em ltima instncia, significam a sua au-
todestruio. A gesto responsvel dever, tambm, reproduzir impactos positivos no que
se refere ao Turismo interno, propiciando o desenvolvimento da atividade no mercado
domstico, com benefcios por duas vias: (i) pela produo, com a criao de novos postos
de trabalho, e consequente ampliao da renda; (ii) e pelo consumo, com a incluso de
novas parcelas de consumidores no mercado turstico.
Apesar das dificuldades, o Turismo continua sendo uma importante alavanca para a
economia mundial, representando parte significativa dos empregos e do produto inter-
no bruto global. Neste contexto, o relatrio do Frum Econmico Mundial The Travel &
Tourism Competitiveness Report (TTCR), divulgado nos ltimos quatro anos, uma fer-
ramenta estratgica para medir os fatores e as polticas de desenvolvimento do setor. O
relatrio apresenta uma classificao dos pases quanto competitividade no Turismo,
que abrange 133 economias mundiais. A tabela a seguir mostra o ranking global dos dez
primeiros classificados em 2009 e a posio do Brasil. A Sua, ustria e Alemanha man-
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tiveram-se, respectivamente, em 1, 2 e 3 lugares, nos trs anos consecutivos. O Brasil
teve uma melhora significativa, passando de 59 em 2007 para 45 em 2009.
Tabela 2.2
Ranking de Competitividade no Setor de Viagens e Turismo
Fonte: World Economic Forum, Genebra, Sua, 2009,
http://www.weforum.org/pdf/TTCR09/TTCR09_FullReport.pdf, acessado em 26/02/2010.
O desenvolvimento do Turismo impe muitos desafios que devem ser enfrentados em
mbito nacional. Neste sentido, o ranking foi desenvolvido para medir os diversos itens
identificados como alavancas para melhorar a competitividade nestes pases. Baseados
na anlise detalhada de cada pilar do ndice, as empresas e os governos podem abordar os
desafios para o crescimento do setor.
A partir do esforo empreendido pelo governo federal em parceria com a iniciativa pri-
vada, da prioridade dada ao setor e da implementao da Poltica Nacional de Turismo, a
atividade vem alcanando nmeros crescentes nos ltimos anos. A execuo dos progra-
mas e aes, aliada eficiente execuo oramentria, fizeram frente a conjunturas des-
1.3 Turismo no Brasil
Sua 1 5,66 1 5,63 1 5,68
ustria 2 5,54 2 5,43 2 5,46
Alemanha 3 5,48 3 5,41 3 5,41
Frana 12 5,23 10 5,23 4 5,34
Canad 7 5,31 9 5,26 5 5,32
Espanha 15 5,18 5 5,3 6 5,29
Sucia 17 5,13 8 5,27 7 5,28
Estados Unidos 5 5,43 7 5,28 8 5,28
Austrlia 13 5,21 4 5,34 9 5,24
Singapura 8 5,31 16 5,06 10 5,24
Brasil 59 4,20 49 4,29 45 4,35
2007 2008 2009
Posio Pontuao Posio Pontuao Posio Pontuao
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favorveis, a exemplo da falncia da empresa area Varig ou dos momentos mais graves
da crise financeira internacional, propiciando condies favorveis de crescimento da
atividade. Os resultados, medidos por meio de indicadores diretos e indiretos relaciona-
dos gerao de empregos, fluxos tursticos domsticos e entrada de divisas estrangei-
ras, registram os avanos do setor.
Para tal, contribuiu a implementao do modelo de Gesto Descentralizada e Comparti-
lhada, a estruturao da oferta turstica a partir do modelo proposto pelo Programa de
Regionalizao, a realizao de cinco edies do Salo do Turismo, a reviso da legislao
turstica com a promulgao da Lei do Turismo, a qualificao profissional e o desenvolvi-
mento do novo sistema de cadastramento de prestadores de servios tursticos. Alm
disso, o aumento do crdito para o setor, a ampliao das campanhas de incentivo s
viagens domsticas, o redirecionamento das estratgias de promoo internacional com
destaque para a diversidade natural e cultural do Pas e, mais recentemente, a captao
dos dois principais megaeventos esportivos internacionais a Copa do Mundo FIFA 2014 e
os Jogos Olmpicos de 2016 representam conquistas significativas.
A seguir, so apresentados os principais resultados do Turismo no Brasil nos ltimos anos,
com vistas a constituir um painel de referncias para as projees de comportamento da
atividade no futuro e para as anlises dos diversos aspectos que demandam encaminha-
mentos e intervenes que propiciaro o alcance dos objetivos estabelecidos.
1.3.1 Mercado de Trabalho Gerao de Emprego e Renda
Segundo a OMT4, o Turismo responsvel pela gerao de 6% a 8% do total de empregos
no mundo. Alm disto, uma das atividades econmicas que demanda o menor investi-
mento para a gerao de trabalho. Segundo pesquisa da Fundao Instituto de Pesquisa
Econmica FIPE5 , a hotelaria, um segmento intensivo em mo de obra e com grande
participao na atividade turstica, demanda cerca de R$ 16.198,60 do valor de produo
da atividade para a gerao de uma unidade de emprego. Valor este bem menor do que o
demandado por outros setores econmicos, tais como indstria txtil (R$ 27.435,20), cons-
truo civil (R$ 28.033,00) e siderurgia (R$ 68.205,90).
A dimenso econmica do Turismo pode ser avaliada por meio da metodologia de Con-
tas Satlites do Turismo, conforme recomendao da OMT , que delimita os setores da
economia relacionados ao setor. Estes setores, denominados Atividades Caractersticas
do Turismo ACTs, constituem a base para a avaliao do mercado de trabalho do Turis-
mo, a partir dos dados da Relao Anual de Informaes Sociais RAIS, do Ministrio do
4 A denio das atividades econmicas que compem o Turismo segue as diretrizes da Organizao Mundial do Tur-
ismo para a construo da Contas Satlites do Turismo. OMT, 20005 FIPE, Meios de Hospedagem: Estrutura de Consumo e Impactos na Economia, 2006.
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Trabalho e Emprego, que registram as ocupaes formais no Pas.
De acordo com metodologia da OMT e os dados da RAIS, o mercado formal de trabalho nas
Atividades Caractersticas do Turismo ACTs, no Brasil, passou de 1,71 milhes de pessoas
empregadas, em 2002, para 2,27 milhes de pessoas empregadas em 20086 , o que repre-
senta um crescimento da ordem de 32,70% em seis anos. No ano de 2008, este nmero cor-
respondeu a 5,76 % do total de empregos formais acumulados no Pas.
Grfico 3.1Estoque de Ocupaes Formais nas
Atividades Caractersticas do Turismo ACTs (em milhes)
* Dado no disponvel na data de elaborao deste documento
Fonte: RAIS/ MTE / Ministrio do Turismo
Tomando como referncia o nmero de empregos gerados no mercado formal, pode-se
chegar a uma aproximao para o nmero total de ocupaes formais e informais, consi-
derando estudos que indicam uma relao de dois empregos informais para cada emprego
formal7 . O nmero de ocupaes formais e informais nas ACTs refere-se meta dos Planos
Nacionais de Turismo 2003/2007 e 2007/2010, relativa gerao de empregos e ocupaes
no Turismo. Os nmeros do estoque das ocupaes formais e informais do Turismo esto
apresentados no grfico a seguir.
6 Os dados da RAIS de 2009 no estavam disponveis no momento da realizao deste trabalho.
De acordo com estudo realizado pelo CET/UNB, segundo Pastore (2005), em 1985 havia um emprego formal para cada7 2,7 trabalhadores totais (formal + informal). Em 2002, essa proporo subiu de um emprego formal para trs trabal-hadores totais.
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Grfico 3.2Estoque de Ocupaes Formais e Informais nas Atividades
Caractersticas do Turismo ACTs (em milhes)
* Dado no disponvel na data de elaborao deste documento
Fonte: RAIS/ MTE / Ministrio do Turismo
A meta do Plano Nacional de Turismo refere-se ao nmero de ocupaes formais e infor-
mais geradas em cada ano, conforme os dados apresentados no grfico a seguir. Observa-
se que no ano de 2008 foram geradas 457,41 mil ocupaes, formais e informais, nas Ativi-dades Caractersticas do Turismo em todo o Brasil.
Grfico 3.3Ocupaes Criadas (empregos formais e informais) nas
Atividades Caractersticas do Turismo ACTs (em milhares)
* Dado no disponvel na data de elaborao deste documento
Fonte: RAIS/ MTE / Ministrio do Turismo
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A dimenso do mercado de trabalho do Turismo pode ser aferida, com maior preciso, por
meio de estudos que vm sendo realizados pelo Instituto de Pesquisa Econmica Apli-
cada IPEA, em parceria com o MTur. Com esses estudos, o Brasil tem se destacado nas
discusses internacionais sobre a metodologia das contas satlites. No entanto, sua uti-
lizao ainda limitada, em razo da falta de correspondncia com o clculo empregado
em outros pases. Por este motivo, o conceito no adotado para a meta do PNT relativa
gerao de ocupao no Turismo. A metodologia internacionalmente adotada, que cor-
responde aos indicadores apresentados nos Grficos 3.1, 3.2 e 3.3 acima, identifica o to-
tal de pessoas ocupadas nas ACTs, sem levar em considerao o percentual desses traba-
lhadores que prestam servios somente a residentes e no a turistas.
Por meio do referido estudo, a metodologia do IPEA adota o percentual de trabalhadores
que atendem exclusivamente a turistas. Por sua especificidade, a metodologia acaba sen-
do mais precisa para dimensionar a real evoluo do setor e a importncia socioeconmi-
ca da atividade. As ACTs consideradas so Alojamento, Transportes, Alimentao, Agncia
de Viagem, Aluguel de Transportes, Auxiliar de Transportes, Cultura e Lazer. A distoro
mais evidente nas atividades Alimentao e Cultura e Lazer, nas quais apenas uma peque-
na parcela do total de ocupados est associada demanda de turistas.
Os estudos elaborados pelo IPEA, com o apoio do MTur, indicam, tambm, que a proporo
da ocupao formal e informal varia sensivelmente nas ACTs e que, quando consideradas
em seu conjunto, cada emprego formal corresponde a 1,3 ocupaes informais. Essa re-
lao foi obtida com base nos dados da PNAD de 2008. Em decorrncia desta atualizao,
e maior preciso da relao entre as ocupaes formais e informais do Turismo, prope-
se, a partir do ano de 2010, um ajuste no conceito deste indicador utilizado como meta
do PNT 2007/2010 e tambm para as projees respectivas dos cenrios neste trabalho.
Assim, a partir deste ano, a relao entre empregos formais e empregos informais passa
a ser de 1 para 1,38 . Espera-se que esta relao possa ser reduzida nos prximos anos,
mas optou-se por mant-la neste patamar, considerando tambm que o aumento total de
ocupaes ser equivalente, transferindo empregos informais para formais no decorrer
do perodo.
8 Neste caso, o multiplicador para o nmero total de empregos e ocupaes com base no nmero de empregos for-
mais de 2,3 (empregos totais = 1emprego formal + 1, 3 empregos informais)
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Grfico 3.4Ocupaes Criadas (empregos formais e informais) no
Setor de Turismo / IPEA (em milhares)
* Dado no disponvel na data de elaborao deste documento
Nota: no houve levantamento no ano 2002.
Fonte: IPEA / RAIS MTE / Ministrio do Turismo
Uma das carncias relacionadas ao mercado de trabalho em Turismo est vinculada eficincia e efetividade da qualificao profissional, que tem grande impacto na quali-
dade dos servios prestados e na ampliao e valorizao das ocupaes em Turismo. Essa
carncia est relacionada limitao de informaes sobre a mo de obra de Turismo no
Brasil, tanto no que se refere demanda, quanto oferta de qualificao. Neste sentido, o
Ministrio do Turismo tem como desafio o mapeamento permanente destas informaes,
de modo a atuar de forma integrada com as instituies que atuam no setor, com foco nas
demandas do mercado.
Os poucos dados disponveis sobre a qualificao profissional em Turismo no Brasil re-
sultam dos registros das aes empreendidas pelo Ministrio do Turismo, por meio de
parcerias com instituies especializadas e dos cursos oferecidos pelo Servio Nacional
de Aprendizagem Comercial SENAC, apresentados nos quadros a seguir. importante
considerar que este nmero no retrata a totalidade de qualificaes realizadas para o
Turismo no Pas, considerando a existncia de outras instituies que atuam nesta rea,
inclusive cursos superiores. Tambm no esto contabilizados os resultados do Programa
Prximo Passo Plano Setorial de Qualificao PLANSEQ, realizado pelo Ministrio do
Trabalho e Emprego com o apoio do MTur, que inclui o setor para a qualificao e pre-
parao para insero no mercado de trabalho dos beneficirios do Programa Bolsa-
Famlia.
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Tabela 3.1Profissionais qualificados
* Mdia calculada para o perodo 2003-2005
Fonte: Servio Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC e Departamento de Qualificao e Certifi-
cao e de Produo Associada ao Turismo - Ministrio do Turismo
Somados os nmeros dos quadros acima, foram qualificadas pelas duas instituies, ao
longo de sete anos, 1.307.805 pessoas, o que corresponde a expressivos 57,61% do total
de empregados formais nas Atividades Caractersticas do Turismo no Pas, em 2008. No
obstante o montante e o crescimento do nmero de profissionais qualificados pelos pro-
gramas referidos, ainda h muito a avanar frente carncia do setor, em termos da oferta
de qualificao objetivamente demandada pelo mercado e adequada s suas condies.
As instituies que atuam na qualificao para o Turismo carecem de um trabalho mais in-
tegrado, de modo a potencializar os resultados das suas aes. Os agentes privados tam-
bm tm uma importncia estratgica na efetividade desses resultados, no que se refere valorizao do profissional qualificado e no reconhecimento dessa qualificao como
fator de competitividade. importante destacar ainda que aes implementadas para
atenuar a sazonalidade dos fluxos tursticos, como investimentos em centros de con-
venes, programas promocionais para perodos de baixa ocupao, etc., exercem, indi-
retamente, impacto positivo na efetividade da qualificao profissional, por permitirem
maior fixao da mo de obra.
1.3.2 Mercado Interno - Fluxos Tursticos Domsticos
O aumento da renda mdia e do consumo das famlias e a emergncia de uma nova classe
mdia no Brasil constituem uma oportunidade mpar de fortalecimento deste mercado e
de reconhecimento do Turismo como importante fator de desenvolvimento econmico e
social. No momento em que novos produtos entram, a cada dia, na pauta de consumo dos
brasileiros, as viagens podem e devem ser includas neste rol, potencializando o consumo
domstico e aquecendo a economia.
As informaes relativas s viagens domsticas so aferidas por meio de pesquisa amos-
tral domiciliar realizada sob encomenda do Ministrio do Turismo. As viagens domsticas
MTur 38.568* 38.568* 38.568* 15.940 101.632 122.434 355.712
SENAC 105.399 99.559 115.663 140.636 160.539 155.616 174.681 952.093
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Total
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referem-se s viagens realizadas pelos brasileiros no Pas, individualmente ou em grupo,
com pelo menos um pernoite no destino, excluindo deste nmero as viagens rotineiras,
assim denominados aqueles deslocamentos realizados mais de dez vezes ao ano para um
mesmo destino. Nas viagens domsticas so utilizados diferentes tipos de meios de hos-
pedagem (hotis, pousadas, resorts, campings, casas de parentes e amigos, etc.), de trans-
portes (avio, automvel, nibus, etc.) e por diferentes motivaes (lazer, negcios, visita
a parentes, etc.).
As viagens domsticas no Brasil vm crescendo nos ltimos anos. Os nmeros apresentam
uma expanso de 12,5% de 2005 a 2007, quando foram realizadas em torno de 156 milhes
de viagens domsticas9 . Considerando a taxa de permanncia mdia de 8,5 dias, conforme
aferida pela pesquisa amostral domiciliar, foram gerados 1,33 bilhes de pernoites no ano
de 2007, em todo o pas. Ainda de acordo com a referida pesquisa, o gasto mdio por dia
realizado pelos turistas foi de R$58,60 em 2007, o que permite estimar um montante de R$
9,14 bilhes mobilizados pelo mercado do Turismo domstico no Brasil naquele ano.
Grfico 3.5Viagens Domsticas Realizadas (em milhes)
* Estimativas
Nota: No houve levantamento nos anos de 2002, 2003 e 2004.
Fonte: FIPE DEPES/MTur
A grande maioria dos turistas se utiliza de casas de parentes e amigos nos locais visitados
(56,3%). No que se refere aos meios de hospedagem, a utilizao de servios tursticos
(hotis, pousadas, campings e resorts) correspondem a 30,8% do total de viagens realiza-
das. Quanto aos meios de transportes utilizados, do total de viagens domsticas realiza-
das, 45,1% foram feitas em veculos particulares, 11,3% em avio, e 30,4% em nibus.
9Nos domiclios com rendimento superior a 1 salrio mnimo.
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O desempenho do setor areo no mercado domstico foi influenciado pela queda no
preo dos bilhetes areos, o que propiciou a popularizao deste meio de transporte nos
ltimos anos no Brasil. Pelo Yield Tarifa11 , que corresponde ao valor mdio que cada pas-
sageiro paga por quilmetro voado nas companhias areas nacionais, em valores atuali-
zados pelo IPCA, observa-se uma significativa reduo, ainda que se considere que esta
tambm poderia ser resultado de uma maior quilometragem voada. Quando considerado
o preo mdio do bilhete areo, observa-se uma reduo, entre os anos de 2002 a 2009, da
ordem de 25,55%, conforme mostra o quadro a seguir.
Grfico 3.7Preo Mdio do Bilhete Areo Yield Tarifa (R$)
Fonte: www.anac.gov.br, Acessado em 11/02/2010
Outro indicador relativo ao mercado domstico de viagens refere-se ao nmero de as-
sentos-quilmetros oferecidos e assentos-quilmetros pagos12 , de acordo com os dados
que so disponibilizados nos Anurios Estatsticos da Agncia Nacional da Aviao Civil
Anac. Essas variveis representam, em linhas gerais, a oferta e a demanda por transporte
areo de passageiros no pas. Comparado a 2008, em 2009 houve um crescimento de 15,9%
no nmero de assentos oferecidos por quilmetro e de 17,39% no nmero de assentos
pagos.
Entre 2003 e 2009, houve um crescimento superior a 100% nos assentos-quilmetros pagos
no trfego, o que reflete o bom desempenho do setor no perodo. Ainda de acordo com os
nmeros apresentados, no houve reduo significativa na oferta de assentos entre 2005
e 2006, o que revela que a sada da Varig em 2005 pouco impactou o mercado domstico,
sendo a oferta substituda pelas demais empresas areas brasileiras.
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12O nmero de assentos ofertados refere-se soma dos produtos obtidos ao multiplicar-se o nmero de assentosdisponveis em cada etapa de vo pela distncia da etapa. Essa varivel conhecida internacionalmente pela siglaASK, do ingls Available Seat Kilometer. O nmero de assentos-quilmetro pagos refere-se soma dos produtos obti-dos ao multiplicar-se a quantidade de passageiros pagantes transportados em cada etapa de vo pela distncia em
quilmetros da etapa. Os dados apresentados se referem s operaes de transporte areo, regulares e no regu-lares, realizadas pelas empresas brasileiras. Dados retirados do Anurio do Transporte Areo 2008 - ANAC.
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Grfico 3.8Assentos-quilmetros Ofertados e Assentos-quilmetros Pagos
Fonte: Anurio do Transporte Areo 2008 Dados Estatsticos, www.anac.gov.br em 08/02/2010.
A relao entre os assentos-quilmetros ofertados e os assentos-quilmetros pagos
traduz uma ocupao mdia das aeronaves. No trfego domstico, o aproveitamento teve
um aumento de 2002 at 2006, passando de 56,80% para 71,1%, porm, diminuiu a partir de2007 para 68,0%. Em 2008, reduziu para 65,9%, esboando leve recuperao em 2009, com
66,75%. Esta taxa mdia de ocupao indica um mercado interno aquecido para o trans-
porte areo no Pas.
Grfico 3.9Aproveitamento dos Assentos/Quilmetro Oferecidos / Vos Domsticos (%)
Fonte: Anurio do Transporte Areo 2008
Dados Estatsticos, extrado do site www.anac.gov.br em 08/02/2010.
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Em relao ao transporte turstico, o setor opera hoje com uma demanda que corresponde
a 20% da demanda registrada em 1985, de acordo com estudo realizado pela Cmara Bra-
sileira de Turismo da Confederao Nacional de Comrcio. Estes dados sinalizam para a
necessidade de especial ateno a este segmento dos transportes, que representam uma
importante alternativa para as viagens domsticas, particularmente para as curtas dis-
tncias e as viagens de mais baixo custo que, alm de constiturem uma parcela impor-
tante do mercado de consumo, apresentam um grande potencial de crescimento com a
entrada de novos grupos de consumidores no Turismo.
No que se refere ao uso do transporte individual, de acordo com os dados da Associao
Nacional de Fabricantes de Veculos Automotores Anfavea, apresentados no grfico
abaixo, o licenciamento de veculos individuais cresceu 80% entre os anos de 2002 e 2008.
O aumento da frota de veculos individuais contribui para o crescimento dos fluxos turs-
ticos no mercado interno, particularmente para os deslocamentos curtos e as viagens
rotineiras. Este dado revela um potencial de expanso das viagens domsticas por duas
vias: pela maior mobilidade dos brasileiros, particularmente no que se refere s viagens
de curta distncia, e pelo aumento de consumo da populao, que abre novos nichos de
mercado para o Turismo interno.
Grfico 3.11
Veculos Licenciados Automveis (em milhes)
Fonte: Anurio da Indstria Automobilstica Brasileira edio 2009 ANFAVEA.
Os dados relativos ao crescimento dos desembarques domsticos j apresentados e os da-
dos do grfico acima, relativos aos licenciamentos de veculos particulares (automveis),
explicam, em parte, a perda de posio dos transportes coletivos rodovirios de passagei-
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ros, um comportamento divergente ao crescimento do Turismo no Pas nos ltimos anos.
Outro indicador relacionado aos uxos tursticos domsticos refere-se ao nmero de ve-
culos alugados por turistas no pas. Este nmero aferido com base nos registros da Asso-
ciao Brasileira de Locadoras de Automveis, que apura a parcela do perl do mercado de
Turismo na frota do setor de locao de automveis (n total da frota x (% turismo de lazer
+ % turismo de negcios). Desde o ano de 2002 at 2008, observa-se o crescimento desse in-
dicador em torno de 96,61%. Em 2008, houve um aumento de 12,44% no nmero de veculos
alugados para turistas, quando comparado ao ano anterior, conforme grco a seguir.
Grfico 3.12Veculos Locados para Turismo (unidade)
Fonte: Anurio da Associao Brasileira das Locadoras de Automveis 2009.
importante destacar que, exceo dos nmeros relativos ao transporte coletivo ro-
dovirio de passageiros, todos os demais indicadores relacionados aos fluxos de turis-
tas domsticos (viagens domsticas, desembarques areos, assentos ofertados e pagos,
veculos licenciados e veculos locados para turismo) apresentam um excelente desem-
penho. As viagens domsticas cresceram em torno de 12,5% entre 2005 e 2007, e os demais
indicadores relacionados aos fluxos domsticos apontam para um crescimento igual ou
superior a 10% ao ano, entre 2002 e 2008.
Uma informao relacionada aos uxos tursticos domsticos refere-se aos investimentos
realizados anualmente pelo Ministrio do Turismo em promoo interna. Estes recursos
aumentaram 155,94%, nos ltimos cinco anos, atingindo a cifra de R$ 58 milhes, em 2009.
Milhas
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Grfico 3.13Investimento em Promoo Interna (milhes R$)
Nota: No houve levantamento nos anos 2002 e 2003.
Fonte: SIAFI/STN
1.3.3 Mercado Externo Entrada de Divisas Estrangeiras
O resultado da receita cambial turstica nos ltimos anos aponta para o fortalecimento da
atividade no mercado internacional. De acordo com os dados do Banco Central, em 2009
o Brasil registrou uma receita cambial turstica de US$ 5,30 bilhes. Apesar de inferior ao
mximo histrico registrado em 2008, esse valor representa um crescimento de 165% se
comparado ao ano de 2002 (US$ 2 bilhes). No mesmo perodo, o crescimento da receita
turstica mundial foi de 66%.
Grfico 3.14Receita Cambial Turstica (Bilhes US$)
Fonte: Banco Central do Brasil.
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Dos turistas estrangeiros que o Brasil recebeu em 2008, 73% chegaram ao pas por via a-
rea. O Pas registrou cerca de 6,48 milhes de passageiros desembarcados de voos interna-
cionais em 2009. Esses nmeros tm mantido, assim como a entrada de turistas estrangei-
ros, certa estabilidade desde 2004. Se considerada a srie de 2002 a 2009, o crescimento
de 39,95% no perodo. O ano de 2009 registrou uma pequena queda, inferior a 1%, em
relao a 2008. importante esclarecer que estes desembarques internacionais incluem,
alm dos turistas estrangeiros, tambm brasileiros voltando do exterior.
Grfico 3.16Desembarques Internacionais (em milhes)
Fonte: Infraero
Outro indicador relativo ao mercado internacional do Turismo refere-se ao nmero de
assentos-quilmetros oferecidos e assentos-quilmetros pagos, relativos s operaes
internacionais de empresas areas brasileiras, de acordo com os dados disponibilizados
nos Anurios Estatsticos da Anac, apresentados no grfico a seguir.
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perodo que vai de 2002 a 2009, esta ocupao, de acordo com o grfico a seguir, oscilou de
75,8% em 2005 a 65,0% em 2007 . Os anos de 2008 e 2009 apontam para uma melhora nesta
ocupao, girando em torno do patamar de 70,0%. A exceo de 2007, nos demais anos o
setor apresenta um desempenho operacional melhor do que o mercado domstico, com
uma taxa de ocupao bastante competitiva.
Grfico 3.18Aproveitamento dos Assentos-Quilmetros Oferecidos Internacionais (%)
Fonte: Anurio do Transporte Areo 2008 Dados Estatsticos,
extrado do site www.anac.gov.br em 08/02/2010.
Um fator que influencia positivamente e sinaliza para a expanso do mercado interna-
cional do Turismo no Brasil refere-se realizao de eventos internacionais no Pas. Nos
ltimos anos, o Brasil galgou posies no ranking da International Congress and Conven-
tion Association ICCA relativo aos maiores captadores de eventos no mundo. O Pas
passou da 19 posio em 2003 para a 7 posio. Em 2009, foram realizados 293 eventos
internacionais. Alm deste crescimento no nmero de eventos captados, importante
destacar que, a cada ano, um nmero maior de cidades brasileiras se insere no rol de hos-
pedeiras de eventos internacionais, indicando uma desconcentrao na oferta de desti-
nos qualificados para o turismo de negcios. O pice desse processo de captao de even-
tos internacionais se deu com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpada de 2016, alm de
eventos conexos, que colocam o Pas em destaque no cenrio mundial e abrem grandes
perspectivas para o desenvolvimento do Turismo brasileiro.
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Tabela 3.3Ranking ICCA 2009 / Nmero de Eventos Internacionais
Fonte: ICCA, Relatrio Estatstico 2009.
Tambm pode ser observado, o crescimento nos investimentos em promoo externa, que
visaram reposicionar a imagem do destino turstico Brasil no mercado internacional, a
partir das diretrizes do plano de marketing internacional Plano Aquarela e do esforode inserir o Brasil dentre os maiores destinos de realizao de eventos internacionais. Em
2009, foram investidos U$ 39,87 milhes em promoo externa do Turismo brasileiro, uma
retrao se comparado aos anos anteriores. Esta retrao ocorreu em funo do maior
contingenciamento de recursos oramentrios, uma consequncia da crise financeira in-
ternacional. O oramento do ano de 2010 reverte essa queda e sinaliza com a disponibili-
dade recorde de U$ 98 milhes.
Grfico 3.19Investimentos em Promoo Externa (Milhes US$)
Fonte: SIAFI/STN / Embratur
1 595
2 458
3 360
4 350
5 345
6 341
7 293
8 257
9 245
10 236
Ranking ICCA 2009 - Pases
Ranking Pas N de eventos
EUA
Alemanha
Espanha
Itlia
Reino Unido
Frana
Brasil
Japo
China
ustria
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1.3.4 Prestadores de Servios Tursticos
A prestao de servios tursticos no Brasil se desenvolveu de maneira informal em decor-
rncia das dificuldades burocrticas inerentes ao processo de formalizao empresarial.
Com uma grande parcela destes prestadores de servios composta por organizaes fa-
miliares e de pequeno porte, o Turismo brasileiro ainda uma atividade que opera com
grande participao do mercado informal. Um objetivo permanente, como parte do proc-
esso de qualificao desses servios, a atrao de um nmero cada vez maior desses
agentes tursticos para a formalidade. A anlise do processo de formalizao pode auxil-
iar no diagnstico das dificuldades da atividade e contribuir para a proposio de aes
que atuem no enfrentamento deste gargalo.
Em face das limitaes de informaes sistematizadas sobre o mercado turstico no Brasil,
buscou-se trabalhar com os dados de registros do Sistema de Cadastro de Prestadores de
Servios Tursticos Cadastur, do Ministrio do Turismo, alm dos registros da Relao An-
ual de Informaes Sociais Rais, do Ministrio do Trabalho e Emprego relativos a hotis
e agncias de viagem. Estes registros traduzem uma expanso e maior formalizao da
atividade nos ltimos anos. O cadastro no Ministrio do Turismo se tornou obrigatrio
com a aprovao da Lei do Turismo, Lei n 11.771/08, constituindo-se num forte indutor ao
processo de formalizao.
Os nmeros retratam a quantidade de cadastros em situao regular no Cadastur no
encerramento de cada ano. So regulares aqueles em situaes de cadastro inicial,
renovao e anlise de alterao. Em 2009, existiam 36.846 prestadores de servios ca-
dastrados em situao regular, o que representa um aumento de 6,1% comparado a 2008.
Grfico 3.20Prestadores de Servios Tursticos cadastrados (unidade)
Nota: O CADASTUR foi criado em 2006.
Fonte: Ministrio do Turismo CADASTUR
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Uma informao relevante sobre o processo de formalizao da atividade refere-se ao
nmero de novos cadastros regulares dos prestadores de servios tursticos por ano, ou
seja, cadastros oriundos somente da situao cadastro inicial. Conforme observa-se no
grfico a seguir, em mdia oito mil novos cadastros a cada ano so somados ao Siste-
ma13.
Grfico 3.21Novos Cadastros de Prestadores de Servios Tursticos (unidade)
Nota: O CADASTUR foi criado em 2006.
Fonte: Ministrio do Turismo - CADASTUR
O universo de registros da Rais abrange todas as atividades regulares, tendo, neste sen-
tido, uma cobertura maior que o Cadastur. Na sequncia, so apresentados os registros da
Rais relativos a duas importantes categorias de prestadores de servios que atendem pre-
dominantemente a turistas: alojamentos e agentes de viagem. A partir dos registros da
Rais (grupo 551 da CNAE), possvel observar, como mostra o quadro a seguir, um contnuo
aumento do nmero de estabelecimentos hoteleiros e outros tipos de alojamentos tem-
porrios formalizados no Brasil. No perodo de 2002 a 2008, o crescimento foi de 31,01%.
13 Os prestadores que se tornaram regulares nos anos anteriores podem ou no estar em situao regular. Os valores
mostram apenas os novos cadastros iniciais que se tornaram regulares a cada ano.
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Grfico 3.22Estabelecimentos Hoteleiros e outros tipos de Alojamento Temporrio (unidade)
* Dado no disponvel na data de elaborao deste documento.
Fonte: RAIS / MTE
As agncias de viagem formam um enorme contingente de micro e pequenas empresas
que, segundo o Sebrae, movimenta mais de R$ 60 bilhes por ano no Brasil. De 2003 a 2008,
foram criadas 2.927 agncias de viagem em todo o Pas, de acordo com os dados da Rais.
Grfico 3.23Agncias de Viagem e Operadores de Turismo (unidade)
* Dado no disponvel na data de elaborao deste documento.
Fonte: RAIS / MTE
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A formalizao das atividades um caminho eficiente para se avanar no processo de
qualificao dos servios tursticos. Isso pode ser estimulado, no s por meio de cam-
panhas de sensibilizao junto aos agentes tursticos, mas tambm por meio de aes de
incentivo relacionadas simplificao dos procedimentos normativos e regulamentares,
para os quais so particularmente sensveis as pequenas e mdias empresas, que pre-
dominam no universo de prestadores de servios tursticos no Pas.
1.3.5 Resultados registrados pela Iniciativa Privada
Os estudos realizados junto iniciativa privada confirmam que o setor de Turismo no
Brasil comea a atingir a maturidade econmica, com a ampliao da participao no mer-
cado internacional e um crescimento setorial acima das taxas de crescimento geral da
economia.
As empresas relacionadas ao Turismo vm, de modo geral, registrando desempenho satis-
fatrio nos ltimos anos. Estes resultados, apresentados a seguir, revelam que, para estes
ramos e para o universo que eles representam, a atividade turstica no Pas vem se for-
talecendo e se consolidando como um importante segmento gerador de negcios e de
empregos diretos e indiretos.
Tabela 3.4Faturamento da iniciativa privada (% em relao ao ano anterior)
Fonte: FGV / MTur
AGNCIA DE VIAGENS 20,1 2,8 17,7 -1,8 25,6 -4,7
MEIOS DE HOSPEDAGEM 17,5 23,5 12,0 12,9 19,9 2,9
OPERADORAS 47,0 17,3 18,5 18,1 47,1 2,9
FEIRAS E EVENTOS 5,7 13,9 27,3 19,5 13,5 11,8
LOCADORAS DE AUTOMVEIS 23,3 33,0 42,9 24.1 47,0 1,7
COMPANHIAS AREAS 21,5 22,8 22,8 30,1 1,2
TRANSPORTES RODOVIRIOS 2,0 12,6 2,6
TURISMO RECEPTIVO 13,5 15,0 -4,2 22,1 13,3 -29,4
Faturamento da iniciativa privada (% em relao ao ano anterior)
CATEGORIA/ANO 2004 2005 2006 2007 2008 2009
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Tabela 3.5Postos de trabalho criados na iniciativa privada (% em relao ao ano anterior)
Fonte: FGV / MTur
A Pesquisa Anual de Conjuntura Econmica do Turismo Pacet14 , realizada pela Fundao
Getulio Vargas (FGV), mostra que desde 2004, ano em que a pesquisa foi iniciada, os re-
sultados foram positivos para as atividades relacionadas ao Turismo, conforme apresen-
tado a seguir, por segmento pesquisado:
Agncias de Viagens
As mais elevadas variaes mdias do faturamento foram verificadas em anos alternados,
ou seja, 2004, 2006, 2008 e 2010 (neste caso, previso). Os dois percentuais mais elevados
ocorreram em 2008 e 2004 (25,6% e 20,1%, respectivamente), enquanto que os menores
crescimentos (em realidade, quedas do faturamento) foram detectados em 2009 e 2007
(-4,7% e -1,8%, respectivamente). No que concerne aos postos de trabalho, verificou-se
igualmente alternncia, apresentando maiores aumentos nos anos pares e menores nos
mpares, acompanhando o desempenho do faturamento apurado pelas Pacet. Cabe desta-
car que com relao a emprego, as variaes so menos amplas, sendo observado apenas
um declnio na srie histrica, ainda que nfimo (-1,6% em 2009).
Feiras e Eventos
A srie de variao mdia do faturamento iniciou em 2004 com crescimento mnimo de
5,7%, o qual foi registrando incremento at atingir o mximo de 27,3% em 2006; a partir de
ento, constataram-se aumentos menos amplos, embora positivos. As variaes mdias
dos postos de trabalho foram menos intensas, acusando tnues declnios (-1,0%) em 2005
e 2007 e percentual mximo em 2006 (+19,6%).
AGNCIA DE VIAGENS 6,1 5,6 13,1 4,4 7,4 -1,6
MEIOS DE HOSPEDAGEM 11,6 10,3 6,7 2,5 3,9 -2,7
OPERADORAS 28,5 21,4 10,7 10,8 14,2 12,3
FEIRAS E EVENTOS 7,0 -1,0 19,6 -1,0 9,2 7,4
LOCADORAS DE AUTOMVEIS 9,3 21,0 19,8 15,4 22,7 1,7
COMPANHIAS AREAS 16,4 34,9 59,3 15,9 17,9
TRANSPORTES RODOVIRIOS 0,4 3,5 -0,2
TURISMO RECEPTIVO 9,2 7,1 2,8 -4,3 2,9 -24,1
Postos de trabalho criados na iniciativa privada (% em relao ao ano anterior)
CATEGORIA/ANO 2004 2005 2006 2007 2008 2009
14A amostra pesquisada formada pelas 80 maiores empresas, cujos segmentos relacionam-se ao Turismo. Em 2009,
estas empresas faturaram 35,3 bilhes de reais.
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Locadoras de Automveis
Tal ramo tem apresentado evoluo anual bastante satisfatria, com elevados percen-
tuais apurados principalmente no quinqunio 2004/2008. Ainda que o ano de 2009 tenha
sido influenciado negativamente pela crise financeira internacional, ainda assim consta-
tou-se ligeiro crescimento (1,7%), antevendo-se alguma recuperao para o corrente ano.
Quanto ao contingente de pessoal, verificaram-se tambm resultados satisfatrios, em-
bora as variaes mdias sejam de menor proporo.
Meios de Hospedagem
Mais um ramo cujo desempenho tem sido considerado bastante favorvel, registrando ele-
vao do faturamento na faixa compreendida entre 12,0% e 23,5% no perodo 2004/2008.
Em relao ao observado em 2009 e ao vislumbrado para 2010, os incrementos so menos
amplos, mas igualmente positivos (2,9% e 7,6%, respectivamente). Acompanhando o com-
portamento geral, as variaes do quadro de pessoal so menos intensas, tendo acusado
maiores percentuais no binio 2004/2005 (pouco mais de 10,0%) e decrscimo somente em
2009 (-2,7%).
Operadoras
A expanso do montante auferido em 2004 e 2008 (+47,0% e +47,1% do que nos anos imedi-
atamente anteriores, respectivamente) superou os prognsticos mais otimistas, sendo
que exceo de 2009 (+2,9%) os demais anos apresentaram variao mdia entre 11,1% e18,5%. O aquecimento dos negcios estimulou os empresrios em geral a realizarem con-
trataes adicionais de pessoal ao longo de todos esses anos, mais fortemente no binio
2004/2005 (+28,5% e +21,4%, respectivamente).
Transporte Areo
Mais um ramo do Turismo a apresentar notvel evoluo tanto em termos de faturamento
quanto a postos de trabalho. A srie histrica iniciada em 2005 revelou crescimento at
2008 (desde 21,5% at atingir 30,1%), declinando drasticamente em 2009 (ainda assim posi-
tivo em 1,2%), detectando-se perspectiva de expanso de 21,2% no ano em curso. No que
se refere a emprego, observaram-se maiores elevaes percentuais nos anos de 2006 e2007 (34,9% e 59,3%, respectivamente), bastante superiores s do faturamento (22,8% em
cada um desses anos).
Transporte Rodovirio
Trata-se do segmento que apresenta a srie mais curta, iniciada em 2007, cujos incremen-
tos percentuais so os mais modestos: no que diz respeito ao faturamento, a variao m-
dia atingiu um mximo em 2008 (+12,6%) e um mnimo em 2009 (+2,6%); q
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