Suzana Cordeiro da Silva – Mestranda UFF
Maria Inês Couto de Oliveira - MEB/UFFVânia Matos Fonseca - IFF/FIOCRUZ
ÉTICA E CIDADANIA: CONHECIMENTO DAS PARTURIENTES DE5 HOSPITAIS AMIGOS DA CRIANÇA ACERCA DA REALIZAÇÃO DO
TESTE RÁPIDO ANTI-HIV POR OCASIÃO DO PARTO, RIO DE JANEIRO, 2006.
ÉTICA E CIDADANIA: CONHECIMENTO DAS PARTURIENTES DE5 HOSPITAIS AMIGOS DA CRIANÇA ACERCA DA REALIZAÇÃO DO
TESTE RÁPIDO ANTI-HIV POR OCASIÃO DO PARTO, RIO DE JANEIRO, 2006.
Introdução
• A epidemia do HIV/AIDS entre mulheres em idade reprodutiva vem crescendo, aumentando o risco da transmissão vertical.
• O pré-natal é o melhor momento para se rastreamento do HIV, para que possam ser instituídas medidas oportunas de prevenção da transmissão vertical (MS-PHPN, 2000).
• O Ministério da Saúde vem somando esforços para garantir a cobertura do pré-natal e de seus exames (Portaria nº 570/GM,2000).
• Deve ser oferecido o teste rápido anti-HIV para as mulheres que não fazem pré-natal ou o iniciam tardiamente e não recebem seu resultado antes da internação para o parto.
• O trabalho de parto, como todas as situações de atenção à saúde, deve ser abordado com ética profissional, desde a adequada identificação da equipe de saúde até o respeito à intimidade e à privacidade da parturiente.
• A palavra ética tem como significado primordial o de guarita, abrigo de terceiros com sentido de proteção. Se refere sempre a práticas humanas que envolvem seres vivos, os quais podem ser “agentes” ou “pacientes” morais, isto é, atores que agem sobre os outros ou que sofrem conseqüências dos atos dos primeiros. A proteção visa dar aos indivíduos as condições necessárias para adquirir a competência da autonomia e poder exercê-la (Schramm & Kottow, 2001).
• A cidadania expressa um conjunto de direitos que dão à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida. Quem não tem cidadania está marginalizado e excluído da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social (Dallari 1998).
Introdução
• No Brasil, a primeira experiência oficial de orientação sobre modos de prevenção do HIV ocorreu em 1988 com a implantação do primeiro Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS).
• Atualmente, o aconselhamento é uma das prioridades do PN-DST/AIDS que tem como meta a incorporação dessa prática, nas atividades assistenciais existentes nos serviços de saúde (MS,1999).
• O aconselhamento pauta-se na escuta ativa do cliente, por meio do contato direto, em que o profissional busca promover ou estabelecer uma relação de confiança com ele, oferecendo estratégias que lhe facilitem reconhecer-se como sujeito de sua própria condição de saúde.
Introdução
O Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis (2006) ressalta a importância do aconselhamento pré-teste e aborda aspectos éticos que precisam ser respeitados:
• reafirmar o caráter confidencial e o sigilo das informações;
• trocar informações sobre o significado dos possíveis resultados do teste anti-HIV e o impacto na vida de cada usuário;
• explicar os benefícios do diagnóstico precoce na gravidez, tanto para o controle da infecção materna, quanto para prevenção da transmissão vertical;
• oferecer o teste anti-HIV e solicitá-lo, com o consentimento do usuário.
Introdução
Objetivo Geral
• Verificar se os preceitos éticos e de cidadania envolvidos na realização do teste rápido anti-HIV são respeitados
Objetivos específicos
• Identificar o grau de conhecimento das mulheres sobre a realização do teste rápido anti-HIV no período de internação para o parto.
• Analisar como as mulheres se sentiram fazendo o teste rápido anti-HIV.
• Identificar em que momento as mulheres receberam o resultado do teste rápido anti-HIV em relação ao momento do parto.
• Trata-se de um estudo transversal que faz parte do projeto de pesquisa “Gênero, Poder e Cidadania: a mulher é sujeito no processo decisório da amamentação ao nascimento quando o status de HIV é ignorado pelo serviço?” financiado pelo CNPq –Edital 045/2005 - Relações de Gênero, Mulheres e Feminismos.
• Este projeto de pesquisa foi aprovado pelos Comitês de Ética em Pesquisa do IFF/FIOCRUZ e da SMS-RJ.
Método
Método
População de Estudo
• Todas as mulheres que realizaram teste rápido anti-HIV por ocasião do parto e permaneceram em alojamento conjunto.
Cenário:
• 5 Hospitais Amigos da Criança do Sistema de Gestação de Alto Risco do Município do Rio de Janeiro entre 11 de setembro e 11 de dezembro de 2006.
Fontes de dados:
• Levantamento diário, no livro do laboratório, das mães submetidas ao teste rápido anti-HIV
• consulta aos prontuários das mães
• entrevistas com as mães
Coleta de dados:
• Feita por acadêmicos de enfermagem ou enfermeiros treinados e supervisionados pelos pesquisadores.
Método
MétodoInstrumentos:
1) mapa diário para verificação dos critérios de elegibilidade e coleta de dados dos prontuários das mães
2) questionários semi-estruturados contendo perguntas relativas a condições sócio-econômicas, reprodutivas e de assistência à saúde;
Todos os questionários foram aplicados mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme Resolução 196/96.
Critérios de inclusão:
• Mães que permaneceram em alojamento conjunto com seus bebês
Critérios de exclusão:
• Mães de bebês que nasceram com APGAR <7 no 5º min
• Mães ou bebês que ficaram internados em Unidade Intensiva por qualquer período de tempo.
Método
Método
Neste estudo entende-se que as mulheres foram aconselhadas e que os preceitos éticos e de cidadania foram respeitados quando:
1- a mulher foi informada da realização do teste rápido anti-HIV;
2- a mulher recebeu explicações sobre o porquê da realização do teste rápido anti-HIV;
3- a mulher recebeu o resultado do teste rápido anti-HIV.
Perfil Geral das Mães (11set a 11dez 2006)
N %
88,9%955Total de mães entrevistadas
3,9%42Total de recusas
23,1%322Total de excluídas
7,2%
100 %
28,5%
38,1%
61,9%
100%
1396Total de mães que fizeram teste rápido anti-HIV
1074Total de mães elegíveis
3030Total de partos normais
77Total de perdas
1865Total de partos cesáreos
4895Total de partos
Resultados
Características das Mães que fizeram teste rápido anti-HIV (n=955)
Escolaridade
34,3%
6,9%2,2%
3,8%
52,8%
Nenhum
1 a 3
4 a 7
8 a 11
12 e mais
Idade
26,6%
64,6%
8,8%
13 a 19
20 a 34
35 ou mais anos
Cor24,0%
27,4%
45,1%
3,5%Branca
Parda
Preta
Outra Cor
ResultadosPerfil de Pré-Natal das Mães que fizeram teste rápido anti-HIV (n=955)
Início de Pré-Natal (n=951)
8,6%
35,1%45,1%
11,2%
Não Fez Pré-Natal
1º Trimestre
2º Trimestre
3º trimestre
Fizeram exame Anti-HIV
(n=873)
85,1%
12,7% 2,2%
Sim
Não
Não Sei
Resultado do exame (n=745)
0,4%
20,5%
79,1%
Negativo
Positivo
Não sabe
ResultadosMS: o teste só deve ser feito mediante aconselhamento e consentimento verbal da mulher.
Conhecimento das mães sobre a realização do Teste Rápido Anti-HIV
Você recebeu explicação sobre a realização deste exame da AIDS?
100%55,5%42,0%
Total (931)NãoSim
100%22,5%2,5%75,0%
Total (955)Não seiNãoSim
Depois que você entrou no hospital para ter bebê, foi feito o exame da AIDS?
100,0955Total
1,413Não lembro ou não sei
2,221Outro
3,533Exame vencido
4,240Não fez no pré-natal ou não saiu o resultado
5,048Para o bebê não ter risco
5,452Porque é rotina
7,975Não trouxe exame do pré-natal
15,4147Para poder amamentar
55,1526Não receberam explicação alguma
%N
O QUE EXPLICARAM SOBRE EXAME DA AIDS NO HOSPITAL
Resultados
100%52,9%0,6%46,5%
TotalNão seiPositivoNegativo
Você sabe o resultado deste exame da AIDS?
0,9%52,9%30,3%15,9%
Não lembro o momentoNão sei o resultadoDepois do PartoAntes do Parto
Quando soube o resultado deste exame da AIDS?
Resultados
Resultados
20,6197Segurança
31,0296Aceitação sem envolvimento
100955Total
3,735Não informou
8,480Confiante
9,692Ansiedade
12,6120Não informada
14,1135Indiferença
%N
Como a mãe se sentiu fazendo o teste rápido anti-HIV
Sentimento das mães em relação à realização do teste rápido anti HIV na internação para o parto.
Conclusões
O preceito ético de participação das mulheres como sujeitos na tomada de decisão quanto à realização do teste rápido anti-HIV e de seus direitos em relação ao conhecimento do seu resultado a tempo de serem tomadas medidas adequadas de prevenção da transmissão vertical não foram respeitados no cenário do presente estudo.
O preceito ético de participação das mulheres como sujeitos na tomada de decisão quanto à realização do teste rápido anti-HIV e de seus direitos em relação ao conhecimento do seu resultado a tempo de serem tomadas medidas adequadas de prevenção da transmissão vertical não foram respeitados no cenário do presente estudo.
Referências • Carvalho RL. et al. Teste rápido para diagnóstico da infecção pelo HIV em parturientes. Revista
Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, 2004; 26, 325-8.
• Dallari, D. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14.
• De Oliveira, MIC; Alves, WH; Souza, IEO; Souza, MHN; Fonseca, VM; Da Silva, KS; Esteves, TMB. Gênero, Poder e Cidadania: a mulher é sujeito no processo decisório da amamentação quando o status de HIV é ignorado pelo serviço? Edital 045/2005 – Relações de Gênero, Mulheres e Feminismos, 2005.
• Ekpini ER, Wiktor SZ, Satten GA, Adjorlolo-Johnson GT, Sibailly TS, Ou CY, Karon JM, BrattegaardK, Whitaker JP, Gnaore E, De Cock KM, Greenberg AE. Late postnatal mother-to-child transmission of HIV-1 in Abidjan, Côte d’Ivoire. Lancet.1997;349:1054-9..
• Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde. Manual normativo para profissionais de saúde de maternidades da Iniciativa Hospital Amigo da Criança -Referência para mulheres HIV positivas e outras que não podem amamentar. Brasília: 2004.
• Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle Doenças Sexualmente Transmissíveis DST. Série Manuais n°°°°68. 4a Edição, Brasília, DF, 2006. da Iniciativa Hospital Amigo da Criança - Referência para mulheres HIV positivas e outras que não podem amamentar. Brasília: 2004.
• Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Pré-Natal e Puerpério: Atenção Qualificada e Humanizada. Manual Técnico. Série A. Normas e Manuais técnicos Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos- Caderno no 5. Brasília 2006.
• Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Princípios e Diretrizes. Série C. Projetos, Programas e Relatórios. Brasília:2004
• Portaria nº 570/GM, 2000.
• Schramm, F. R. & Kottow, M, 2001. Principios bioéticos en salud pública: limitaciones y propuestas, Cadernos de Saúde Pública, 17(4): 949-956
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