Eu estou bastante feliz pela oportunidade de
compartilhar com você esse e-book e
desmitificar algumas informações sobre o
registro de marcas no Brasil.
Eu sou Taynan Santos, fundador da Cotein
Marcas e Patentes.
Nesse e-book, você aprenderá sobre os 8
mitos mais comuns sobre o registro de
marcas. E por que você deve evitá-los.
Uma ótima leitura.
MITO #1: NÓS SOMOS UMA PEQUENA EMPRESA
NÃO PRECISO REGISTRAR
Esse, eu diria que é o mito mais comum entre todas as
pessoas que tem um negócio, ou mesmo entre aqueles que
ainda estão pensando como viabilizar o seu negócio.
Você não deve tomar uma decisão baseada no que o seu
negócio é hoje, mas sim no que você espera de sucesso
para ele ao longo do tempo.
Preciso ser franco com você.
Isso é um total absurdo!
Mesmo que você esteja começando o seu negócio agora e
o orçamento esteja apertado sugiro que faça as seguintes
perguntas:
Não perca o seu tempo em registrar sua marca se você
respondeu não a todas as três perguntas. Agora, se disse
sim, faça o necessário para proteger sua marca!
Muitas vezes pode ser até tarde demais para registrar sua
marca. Mas, nunca é cedo demais para garantir sua
proteção. Na verdade, após criar a sua marca você já deve
se preocupar em registrá-la.
Agora pense nisso: A Natura, cuja marca agora está avaliada
em 6 bilhões de reais, registrou sua marca em 1977, três
anos depois de ser fundada e onde pouquíssimas pessoas
Você ficaria bem com a perda da sua marca e ser forçado a ter que recriá-la com outro nome?
Você ficaria bem com o seu concorrente usando sua marca para fazer propaganda do seu produto?
Realmente sua marca não possui nenhum valor de forma que seja impossível em algum momento alguém se interessar em comprá-la ou licenciá-la?
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conheciam a empresa. Foi o mesmo ano em que surgiu o
primeiro catálogo de produtos da empresa.
Os empreendedores bem-sucedidos sabem que, se
construírem um negócio de sucesso, o investimento na
marca será muito pouco perceptível em comparação com
os benefícios. Eles também sabem que o risco de perder a
sua marca após o seu negócio decolar, supera em muito as
taxas para registrar uma marca.
Caso a sua marca seja registrada e o seu negócio fracasse,
o seu dinheiro terá sido desperdiçado? Infelizmente sim...
Mas, confesso que até hoje não conheço nenhum empresário que tenha se arrependido em registrar a sua marca. Pelo contrário, vejo muitos empresários arrependidos por não terem registrado suas marcas.
MITO #2: JÁ REGISTREI MEU NOME NA JUNTA
COMERCIAL, NÃO PRECISO REGISTRAR A MARCA
Então você se registrou como MEI, ou uma Sociedade LTDA,
por exemplo, como o nome de Valentin Alimentos. O
registro na junta do seu estado indicou que não havia
nenhum CNPJ com esse nome. Seu nome então agora está
protegido e você pode utilizar com segurança, certo?
O registro na Junta Comercial só impede que outras
empresas sejam registradas com o nome idêntico ou similar
a sua Razão Social no Estado em que o seu negócio está
registrado. Esse registro não lhe protege contra os seus
concorrentes que poderiam usar como marca, inclusive o
nome empregado na sua razão social ou nome fantasia.
Por exemplo, só porque você registrou a razão social
Valentin Alimentos LTDA., não impediria alguém de
Completamente errado!
registrar uma outra Razão Social e usar o nome Valentin
Alimentos como marca registrada.
Não é que o nome de sua Razão Social não vale de nada. Ele
pode eventualmente ajudá-lo no caso de uma disputa
judicial. No caso de alguém usar como marca o nome de
sua Razão Social, você pode até entrar com uma ação
requerendo seus direitos sobre o nome. Mas, vou te
adiantar, que suas chances são remotas de ganhar a causa.
E tem mais uma coisa, uma disputa judicial como essa, sem
dúvida vai te dar uma tremenda dor de cabeça e custar
infinitamente mais caro do que se tivesse o registro de sua
marca no INPI.
Além disso, na maioria dos casos, o seu nome comercial só
te protege dentro das fronteiras do seu estado. Dessa
forma, qualquer pessoa em outro estado pode registrar o
mesmo nome comercial que o seu.
A marca registrada no INPI, protege-lhe em todo o Brasil.
Portanto, se você quer ter a sua marca protegida em todo
o Brasil, você deve registrá-la.
MITO #3: MINHA MARCA DEVE DESCREVER
MEUS PRODUTOS E SERVIÇOS
Muitos empresários acham que as suas marcas devem
descrever o que eles fazem. Eles vêm com marcas como
“Aluguel de Carro Barato”, “Macarrão Saboroso”, “Frango
Gostoso”, entre outras.
Portanto, há um conflito interno que sempre passa na
mente do proprietário da empresa – O que eu faço? Seguir
com o nome para otimização dos mecanismos de busca na
internet, assim todo mundo que buscar por “aluguel de
carro barato” me encontrará? Ou escolher uma marca que
efetivamente posso registrar?
Marcas que descrevem uma função, qualidade ou característica de seus produtos ou serviços são chamadas de descritivas e muitas vezes não são registráveis.
Para responder essa pergunta você precisa voltar e fazer a
si mesmo esses dois questionamentos:
A função da marca é distinguir seus produtos ou serviços de
todos os outros idênticos ou semelhantes. É por isso que
temos o Google, Yahoo e Bing (todos os quais são, claro,
marcas registradas).
Todos eles referem-se basicamente ao mesmo tipo de
serviços, mas podemos facilmente distingui-los um do
outro pelos seus distintos nomes. A mesma coisa com
telefones, cafés, empresas de limpeza de carpetes,
imobiliárias, restaurantes e centenas de outros serviços.
Na verdade, quanto mais disputado o seu mercado, mais
você precisará de uma marca que te destaque e os seus
clientes consigam diferenciá-lo dos seus concorrentes. Se
você é o único no seu mercado, o que importa a otimização
dos mecanismos de busca na internet? As pessoas vão te
achar de qualquer maneira.
O que você está construindo? 1
Onde você quer que o seu negócio esteja quando for bem-sucedido?
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MITO #4: SE EU POSSO USAR, EU POSSO
REGISTRAR; E SE EU POSSO REGISTRAR, POSSO USAR
Nem todas as marcas que você pode usar legitimamente,
você pode registrar. O melhor exemplo disso são marcas
descritivas (Ver Mito#3). Só porque você pode se chamar
“Aluguel de carro barato” não significa que você pode
registrar esse nome como marca.
Você também pode ter sucesso em registrar uma marca
que você não pode legitimamente utilizar. O melhor
exemplo disso, é quando você registra marca idêntica a
algum nome comercial usado anteriormente ou marcas de
outras empresas que não foram registradas.
Os proprietários de nomes comerciais e que não
apresentam a marca registrada, podem proibir outras
empresas de registrar essa marca. No entanto, eles terão
de enfrentar uma disputa judicial difícil de ganhar como
apontado no Mito #2.
Vamos imaginar que você tenha uma empresa de limpeza
de carpete em São Paulo, e você usa a marca Ótima
Limpeza de Carpete que não foi registrada. Você tem
poucos funcionários trabalhando para na empresa, e você
atua somente na Grande São Paulo.
O que isto significa é que você pode, eventualmente,
ganhar uma disputa contra alguma empresa de limpeza de
carpete que usa o nome Ótima Limpeza de Carpete. Mas,
apenas se essa empresa também oferecer serviços em São
Paulo. Você não pode fazer nada se eles oferecerem
serviços no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, por
exemplo. E com certeza, isso vai lhe custar muito mais do
que ganhar uma disputa de violação de marca com uma
marca registrada.
Só porque você não pode registrar em muitos casos uma
marca descritiva, não significa que você não possa usá-la.
Muitos empresários pensam que suas marcas não
registradas fornecem proteção suficiente para que eles
optem por não registrá-las. Grande erro. Como você
aprendeu, durante a avaliação do seu pedido de marca, o
INPI irá considerar apenas as marcas já registradas. Por isso,
qualquer um pode tentar usar esse registro de marca
contra você, mesmo que você tenha começado a usar
inicialmente esse nome.
Sim, você pode provar o seu uso anterior, mas aqui está a
diferença: o direito de um proprietário de marca registrada
é presumido a menos que alguém prove o contrário. Provar
o uso anterior dessa marca, pode sair um tanto caro. Eu
garanto que você não quer passar por isso.
MITO #5: O REGISTRO DE MARCA É CARO
De todos os mitos até aqui, esse é um dos mais comuns e
também mais perigosos.
Muitos empresários reclamam que o registro de marca é
caro e por vezes deixam o registro em segundo plano.
Vou lhe dizer na verdade o que é caro!
Recriar a sua marca é caro, perder a sua marca é caro, ir à
justiça é caro, criar publicidade é caro. E o mais importante,
desperdiçar seu tempo em atividades improdutivas é caro.
Se pensar que você irá investir entre R$ 1.200,00 e R$
1.700,00 para ter a sua marca pelos próximos 10 anos, não
posso concordar que seja caro. Vamos fazer uma rápida
conta: isso dá R$ 170,00 por ano, ou R$ 14,20 por mês. Ou
seja, esse valor é muito menor que o custo de um simples
cafezinho.
O registro de marca não é caro!
Muitos empresários não registram suas marcas por falta de
informação ou clareza sobre os reais custos envolvidos em
todo o processo. Eu entendo! É por isso que criei a Cotein
Registro de Marcas para oferecer aos empreendedores
uma maneira de registrar as suas marcas com uma única
taxa fixa e bastante acessível.
Eu tenho uma missão de fazer o registro de marca ser fácil
de entender e de se obter.
MITO #6: O REGISTRO DE MARCA É RÁPIDO E
SIMPLES
Alguns empresários acham que registrar uma marca é tão
simples e rápido quanto registrar um domínio, que você
paga R$ 35,00 e é seu. Ou mesmo como registrar uma
empresa na Junta Comercial que, por mais que demore em
alguns estados, em até 1 mês a sua empresa está aberta.
São várias as etapas até a sua marca ser registrada
definitivamente. Claro, que muito desse tempo é em
função da existência de uma fila grande para análise dos
pedidos de registro de marca no INPI (caso não saiba o INPI
é órgão que concede os registros de marcas).
O registro de marca leva de 24 a 36 meses.
É um processo longo.
É necessário fazer uma busca da marca para verificar se
a marca está disponível para registro. Ou seja, se já
existe uma marca registrada com o nome pretendido.
O pedido de registro de marca é preparado e
protocolado no Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI. Nesse momento uma taxa é paga ao
INPI.
O pedido de marca passa por uma avaliação formal para
verificar os dados e os documentos apresentados. Leva-
se cerca de 1 mês até que o INPI publique o pedido de
registro da marca no sistema.
Após a publicação, abre-se um período de 60 dias para
aqueles que quiserem se opor ao pedido de registro da
marca. Caso haja oposição, o requerente do pedido de
marca tem até 30 dias para responder a oposição, caso
queira.
Etapas do registro de marcas
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Passada a etapa de oposição, sua marca ficará
aguardando o exame de mérito pelo INPI (período de
24 a 36 meses) que poderá ser favorável ou
desfavorável.
Caso a análise seja pelo indeferimento você terá 90 dias
para entrar com a manifestação no INPI contra a
decisão.
Caso a análise seja pela concessão da marca você terá
90 dias para efetivar o pagamento da taxa de concessão
da marca, que dará a proteção da sua marca por 10
anos, renováveis por períodos sucessivos.
Obs: O não pagamento da taxa de concessão acarreta o
arquivamento processo de registro, deixando a sua marca
livre para outras pessoas a registrarem. Esse é um erro
comum que as pessoas cometem ao fazerem o registro de
marca por conta própria.
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MITO #7: EU POSSO FAZER SOZINHO, POR
CONTA PRÓPRIA, SEM AUXÍLIO
Sim. Pela lei você pode efetivar o registro da sua marca por
conta própria no Brasil.
Agora, só porque você pode fazer por conta própria, não
significa que você deve.
Você precisará gastar uma boa parte do tempo aprendendo
a fazer o registro corretamente e ficar acompanhando o
seu pedido de registro o tempo todo. Como expliquei no
mito #6, o registro de marca é um processo longo.
E se algo inesperado surge (como ocorre na maioria dos
casos), prepare-se para passar bastante tempo tentando
consertar o erro que você mesmo cometeu. Isso é
realmente o melhor uso do seu tempo como empresário?
Você sabe qual a resposta.
No caso das marcas, há duas razões para você não fazer por conta própria.
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É muito melhor investir seu tempo crescendo seu negócio
e planejando as campanhas de marketing, enquanto um
profissional, que sabe o que está fazendo, cuida do registro
de suas marcas.
Você já aprendeu que o processo de registro de marca é
composto de várias etapas, mas mesmo o protocolo de
registro não é tão simples como muitas pessoas pensam.
Existem 3 elementos importantes para qualquer pedido de
marca, e que você pode facilmente fazer errado.
O primeiro elemento é o proprietário da marca. Você
precisa entender e decidir quem será o proprietário da
marca. Se é você, pessoalmente, ou a sua empresa. Há
várias situações em que o registro de marca não pode ser
efetivado como pessoa física.
O segundo elemento diz respeito à própria marca. Você
precisa decidir que tipo de marca você irá registrar
(nominativa, figurativa ou mista). Você tem que avaliar o
que pode ser adicionado como marca. Ex: não é permitido
usar slogan que faça propaganda.
O terceiro elemento é que você deverá escolher a
classificação da sua marca numa lista de produtos e
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serviços. Ao contrário do que as pessoas pensam, a marca
registrada não dá monopólio absoluto a palavras e
imagens. O registro dá monopólio sobre a ligação entre as
palavras ou imagens que você escolheu como marca e os
produtos e/ou serviços que você oferece. Você precisa ter
muito cuidado ao selecionar os produtos e serviços da lista
de classificação, pois você não poderá alterar depois que o
pedido de registro de marca for protocolado.
Recomendação:
Se você está pensando em registrar sua marca, comece
solicitando uma busca gratuita da sua marca para verificar se a
sua marca pode ser registrada. Clique aqui.
MITO #8: TODO ESCRITÓRIO DE MARCA É IGUAL, EU SÓ PRECISO ENCONTRAR UM COM
MENOR PREÇO
Isso simplesmente não funciona dessa maneira.
É fácil encontrar empresas de registro de marcas online que
vão protocolar seu pedido por R$ 300 ou R$ 400...
Além disso, há empresas que cobram até R$ 1.800 para dar
início ao processo de registro de marca.
Diferentes empresas oferecem serviços diferentes, e há
dezenas de maneiras de cobrarem por isso. Eles não estão
infringindo nenhuma lei. Muitas empresas acabam não
explicando o que está incluído nos valores cobrados e você
acaba não prestando atenção nisso. Por isso, muitas vezes
os valores podem variar. Agora, claro que certa maneira há
empresas que cobram um valor absurdamente excessivo
para encaminharem um pedido de registro de marca.
Agora, vou explicar sobre o serviço que prestamos na
Cotein Registro de Marcas. Nós somos uma empresa que
trabalha exclusivamente com Registro de Marcas e com
foco principalmente em negócios recentes que muitas
vezes ainda nem possuem CNPJ. São inúmeros os casos que
registramos marcas com o próprio CPF do empresário. Nós
entendemos também o quanto é difícil muitas vezes
investir num registro de marca. Por isso trabalhamos com
um registro de marca personalizado e oferecemos duas
formas para registrar a sua marca. Aliás, somos a única
empresa que oferece duas formas para você registrar a sua
marca. Aqui é você que escolhe:
OPÇÃO 1 – FAÇA VOCÊ MESMO
Se você estiver disposto a aprender, com um tempo livre e
quiser pôr a mão na massa, nós ensinamos você a fazer o
registro de sua marca por conta própria com total
assessoramento. Essa opção é para você que quer ter
autonomia no registro de sua marca. Para conhecer basta
clicar aqui.
OPÇÃO 2 – NÓS FAZEMOS TUDO PARA VOCÊ
Se você quer ficar despreocupado e não quer investir seu
tempo aprendendo sobre registro de marcas, nós fazemos
o registro para você (cuidamos 100% de tudo) e você pode
ficar livre para cuidar do crescimento do seu negócio.
Nessa opção está incluída a taxa de registro de INPI e o
acompanhamento da sua marca até o registro definitivo.
Para saber todos os detalhes basta clicar aqui.
Nós ficaremos felizes em responder todas as suas dúvidas.
Ligue para 61 9113-0786 ou envie sua dúvida ou
comentário pelo WhatsApp.
Ou você pode, ainda, simplesmente enviar um e-mail para
Com a Cotein Registro de Marcas, você terá:
a conveniência de registrar a sua marca de maneira
simples e segura (inclusive 100% pelo seu WhatsApp)
a abrangência de serviços que iguala ou supera a
maioria das empresas ou escritórios de marcas
duas opções para registrar sua marca
a garantia de um preço justo e acessível
Muito obrigado por ler esse e-book! Eu espero que você tenha achado útil.
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