Execução Orçamentária e de Metas Físicas 1º Quadrimestre / 2015
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e InformaçãoSecretaria Municipal Adjunta de Orçamento
27 de maio de 2015
SUMÁRIO
I. Execução OrçamentáriaA. ReceitasB. DespesasC. Orçamentos Temáticos - Criança e Adolescente (OCA) e do
Idoso
II. Metas Físicas por Área de Resultado
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º QUADRIMESTRE / 2015
Fonte:• Relatórios da Execução Orçamentária do Sistema Orçamentário e Financeiro – SOF;• Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal publicados no DOM, em
26/05/15.Disponíveis em http://www.pbh.gov.br link Contas Públicas
RECEITAS/ 1º quad. 2015
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Em R$ 1,00
Receita Estimada Total para 2015, Estimada para 1º Quad./15 e realizada no 1º Quad./2015
ITEM ESTIMADA 2015 ESTIMADA 1º QUAD./15 (1)
REALIZADA NO 1º QUADRIM./15 (2) (2)/(1)
Tributária 3.155.456.000 1.351.454.616 1.302.145.022 96,35%Contribuições 297.621.399 91.937.855 107.606.049 117,04%Patrimonial 104.862.687 35.267.313 51.930.940 147,25%Agropecuária 5.000 1.667 0 0,00%Serviços 136.218.853 44.967.512 33.911.176 75,41%Transferências Correntes 5.067.520.306 1.926.696.297 1.689.877.106 87,71%Outras Rec. Correntes 582.974.811 198.601.281 147.416.052 74,23%Operações de Crédito 1.161.195.449 387.065.150 100.021.554 25,84%Alienação de Bens 115.720.000 38.573.333 9.336.854 24,21%Transferências de Capital 851.863.250 251.680.778 18.834.431 7,48%Outras Rec. de Capital 5.000.000 1.666.667 0 0,00%Receitas Intraorçamentárias 671.576.283 212.843.508 194.878.619 91,56%Dedução FUNDEB -398.019.800 -132.673.267 -167.801.929 126,48%
TOTAL GERAL 11.751.994.238 4.408.082.710 3.488.155.874 79,13%
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Em R$ 1,00
Comparativo entre Receita Realizada no 1º Quad./2014 e 1º. Quad./2015
ITEM REALIZADA NO 1º QUADRIM./14 (1)
REALIZADA NO 1º QUADRIM./15 (2) (2)/(1)
Tributária 1.160.429.840 1.302.145.022 112,21%Contribuições 96.153.237 107.606.049 111,91%Patrimonial 40.616.366 51.930.940 127,86%Agropecuária 661 0 0,00%Serviços 27.155.572 33.911.176 124,88%Transferências Correntes 1.601.145.074 1.689.877.106 105,54%Outras Rec. Correntes 153.714.222 147.416.052 95,90%Operações de Crédito 187.138.954 100.021.554 53,45%Alienação de Bens 200.132.446 9.336.854 4,67%Transferências de Capital 26.148.877 18.834.431 72,03%Outras Rec. de Capital 0 0 0%Receitas Intraorçamentárias 162.105.841 194.878.619 120,22%Dedução FUNDEB -161.705.884 -167.801.929 103,77%
TOTAL GERAL 3.493.035.206 3.488.155.874 99,86%
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Em R$ 1,00
Comparativo entre Receita Realizada no 1º Quad./2014 e 1º. Quad./2015
por Fonte de Recursos
RECEITAS2014 2015
ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Tributária 1.160.429.840 0 1.160.429.840 1.302.145.022 0 1.302.145.022Contribuições 27.382.944 68.770.293 96.153.237 31.408.910 76.197.139 107.606.049Patrimonial 24.479.580 16.136.786 40.616.366 26.633.137 25.297.802 51.930.940Agropecuária 0 661 661 0 0 0Serviços 18.628.541 8.527.031 27.155.572 21.448.893 12.462.282 33.911.176
Transferências Correntes 1.043.960.248 557.184.827 1.601.145.074 1.063.876.754 626.000.352 1.689.877.106Outras Rec. Correntes 145.466.278 8.247.943 153.714.222 141.127.398 6.288.654 147.416.052Operação de Crédito 187.138.954 187.138.954 0 100.021.554 100.021.554Alienação de Bens 200.132.446 0 200.132.446 9.324.394 12.460 9.336.854
Transferências de Capital 0 26.148.877 26.148.877 0 18.834.431 18.834.431
Receita Intraorçamentária 0 162.105.841 162.105.841 0 194.878.619 194.878.619
Dedução FUNDEB -161.705.884 -161.705.884 -167.801.929 -167.801.929TOTAL GERAL 2.458.773.994 1.034.261.212 3.493.035.206 2.428.162.580 1.059.993.294 3.488.155.874
Variação - Exercício Anterior (%) 22,3% 6,7% 17,2% -1,2% 2,5% -0,1%
DESPESAS/ 1º quad. 2015
Em R$ 1,00
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Comparativo entre Despesa Fixada e Executada no 1º Quadrimestre/15 por Categoria Econômica
ITEM FIXADA 2015 (1)
EMPENHADA NO 1º QUAD./15 (2) (2)/(1) LIQUIDADA NO 1º
QUAD./15 (3) (3)/(1) PAGA NO 1º QUAD./15 (4) (4)/(1)
Pessoal e Encargos Sociais 4.103.104.711 1.353.399.107 32,98% 1.156.789.510 28,19% 901.370.849 21,97%
Juros e Encargos da Dívida 177.000.000 56.055.346 31,67% 56.055.346 31,67% 56.055.346 31,67%
Outras Despesas Correntes 4.617.509.258 1.646.384.329 35,66% 948.920.285 20,55% 779.519.198 16,88%
Investimentos 2.620.437.335 189.500.971 7,23% 146.523.031 5,59% 101.822.559 3,89%
Inversões Financeiras 5.835.000 2.815.537 48,25% 2.815.537 48,25% 2.737.561 46,92%
Amortização da Dívida 158.000.000 55.181.072 34,92% 55.181.072 34,92% 55.181.072 34,92%
Reserva de Contingência 70.107.934 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
TOTAL GERAL 11.751.994.238 3.303.336.361 28,11% 2.366.284.781 20,14% 1.896.686.586 16,14%
Em R$ 1,00
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Demonstrativo da Despesa Executada por Fonte de Recursos e Categoria Econômica –
Comparativo 1º Quadrim./14 e 1º Quadrim./15
DESPESAS 2014 2015ROT VINCULADO TOTAL ROT VINCULADO TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais 874.618.240 272.408.516 1.147.026.756 1.085.112.005 268.287.101 1.353.399.107
Juros e Encargos da Dívida 46.458.791 0 46.458.791 56.055.346 0 56.055.346
Outras Despesas Correntes 664.492.662 704.588.966 1.369.081.628 742.393.263 903.991.065 1.646.384.329
Investimentos 79.266.215 184.292.419 263.558.634 85.939.007 103.561.964 189.500.971
Inversões Financeiras 2.165.506 0 2.165.506 2.815.537 0 2.815.537
Amortização da Dívida 60.894.314 0 60.894.314 55.181.072 0 55.181.072
TOTAL GERAL 1.727.895.727 1.161.289.901 2.889.185.628 2.027.496.230 1.275.840.131 3.303.336.361
Variação – Exercício Anterior (%) -9,69% -3,12% -7,16% 17,34% 9,86% 14,33%
Em R$ 1,00
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Despesas por Função de Governo 1º. Quad./2015
FUNÇÃO LOA/2015 (1) ANÁLISE VERTICAL
EMPENHO 1º QUADRIMESTRE/15
(2)(2) / (1)
LIQUIDADO 1º QUADRIMESTRE/15
(3)(3) / (1)
PAGO 1º QUADRIMESTRE/15
(4)(4) / (1)
Saúde 3.657.912.209 31,13 1.285.804.161 35,15 836.608.954 22,87 661.238.913 18,08Educação 1.971.883.039 16,78 473.622.839 24,02 414.814.707 21,04 302.407.041 15,34Saneamento 1.175.032.666 10,00 185.208.555 15,76 147.644.906 12,57 137.762.200 11,72Previdência Social 722.503.181 6,15 234.553.238 32,46 223.930.965 30,99 175.241.532 24,25Urbanismo 715.117.098 6,09 93.263.606 13,04 77.212.310 10,80 55.601.422 7,78Administração 644.118.985 5,48 209.924.085 32,59 169.574.880 26,33 133.565.342 20,74Transporte 551.746.003 4,69 127.601.249 23,13 54.709.550 9,92 43.097.559 7,81Encargos Especiais 502.365.042 4,27 167.675.857 33,38 154.655.367 30,79 154.150.668 30,68Habitação 423.089.598 3,60 49.353.064 11,66 35.337.189 8,35 25.613.313 6,05Assistência Social 291.815.855 2,48 88.165.018 30,21 56.233.803 19,27 46.114.061 15,80Legislativa 207.900.000 1,77 162.692.062 78,25 33.171.767 15,96 31.230.515 15,02Gestão Ambiental 175.834.389 1,50 29.998.856 17,06 23.256.927 13,23 20.496.036 11,66Trabalho 146.217.996 1,24 60.046.187 41,07 27.566.347 18,85 27.238.385 18,63Ciência e Tecnologia 137.961.937 1,17 37.092.361 26,89 29.937.679 21,70 23.485.755 17,02Segurança Pública 121.190.445 1,03 40.893.193 33,74 38.517.337 31,78 26.342.390 21,74Cultura 95.744.462 0,81 23.663.613 24,72 17.639.086 18,42 14.849.214 15,51Desporto e Lazer 74.265.633 0,63 14.721.727 19,82 11.729.122 15,79 7.849.506 10,57Comércio e Serviços 50.390.407 0,43 15.419.868 30,60 10.739.703 21,31 8.122.155 16,12Direitos da Cidad. 15.203.159 0,13 3.287.709 21,63 2.874.001 18,90 2.197.050 14,45Agricultura 1.594.200 0,01 349.113 21,90 130.184 8,17 83.528 5,24Reserva de Conting. 70.107.934 0,60 0,00 0,00 0,00
Total 11.751.994.238 100,00 3.303.336.361 28,11 2.366.284.781 20,14 1.896.686.586 16,14
Em R$ 1,00
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Demonstrativo Consolidado Fiscal da Execução 1º. Quad./2015
RECEITAS REALIZADAS ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Tributária 1.302.145.022 0 1.302.145.022Contribuições 31.408.910 76.197.139 107.606.049Patrimonial 26.633.137 25.297.802 51.930.940Serviços 21.448.893 12.462.282 33.911.176Transferências Correntes 1.063.876.754 626.000.352 1.689.877.106Outras Rec. Correntes 141.127.398 6.288.654 147.416.052Operação de Crédito 0 100.021.554 100.021.554Alienação de Bens 9.324.394 12.460 9.336.854Transferências de Capital 0 18.834.431 18.834.431Receita Intraorçamentária Corrente 0 194.878.619 194.878.619 Dedução FUNDEB -167.801.929 0 - 167.801.929
TOTAL GERAL 2.428.162.580 1.059.993.294 3.488.155.874
DESPESAS EMPENHADAS ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais 1.085.112.005 268.287.101 1.353.399.107Juros e Encargos da Dívida 56.055.346 0 56.055.346Outras Despesas Correntes 742.393.263 903.991.065 1.646.384.329Investimentos 85.939.007 103.561.964 189.500.971Inversões Financeiras 2.815.537 0 2.815.537Amortização da Dívida 55.181.072 0 55.181.072
TOTAL GERAL 2.027.496.230 1.275.840.131 3.303.336.361
Resultado 400.666.350 -215.846.837 184.819.513
INDICADORES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELAÇÃO DESPESA DE PESSOAL / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
2015
PODER EXECUTIVOPERCENTUAL DE APLICAÇÃO 43,48%
LIMITE PRUDENCIAL 51,30%
LIMITE MÁXIMO 54,00%
RELAÇÃO DÍVIDA FUNDADA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
2015Maio/2014 a Abril/2015
SALDO DEVEDOR 33,91%
LIMITE 90% 108,00%
LIMITE MÁXIMO 120,00%
ORÇAMENTOS TEMÁTICOS
Orçamento Criança e Adolescente – OCA
A Fundação Abrinq, quem desenvolveu a metodologia, indica a PBH como referência nacional a outros municípios do país no aprimoramento e aplicação do OCA.
Em R$ 1,00
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Eixos/Sub Eixos
2014 2015Empenhado 1º quadrimestre Orçamento Inicial Empenhado 1º
quadrimestre
Eixo:Acesso à Educação de Qualidade444.425.817 2.031.895.803 486.494.917
Sub Eixo: Cultura 4.656.986 27.691.134 5.752.717Sub Eixo: Desporto e Lazer 2.151.058 28.982.288 3.680.432Sub Eixo: Educação 437.617.772 1.975.222.381 477.061.769
Eixo: Promoção de Direitos e Proteção Integral
27.497.530 136.920.527 42.725.517Sub Eixo: Assistência Social 26.777.816 133.880.827 41.958.054Sub Eixo: Direitos da Cidadania 719.714 3.039.700 767.463
Eixo: Promovendo Vidas Saudáveis301.238.978 1.272.690.677 368.122.203
Sub Eixo: Habitação 8.084.200 92.568.866 7.447.553Sub Eixo: Saneamento 31.069.257 288.061.920 45.997.809Sub Eixo: Saúde 262.085.521 892.059.891 314.676.841
Total Geral OCA 773.162.325 3.441.507.007 897.342.637Orçamento PBH 2.889.185.628 11.751.994.238 3.303.336.361
% PBH/OCA 27% 29% 27%
Orçamento do IdosoEm R$ 1,00
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Eixo / Sub Eixo
2014 2015Empenhado
1º quadrimestre Orçado / LOA Empenhado 1º quadrimestre
Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social 17.379.882 80.012.967 23.045.828Assitência Social 10.477.275 39.321.196 14.026.032Garantia de Direitos, Protagonismo e Protagonismo e Movimentos Sociais 821.082 5.256.794 1.033.752Segurança Pública 5.843.365 25.029.748 7.229.731Transferência de Renda 238.159 10.405.229 756.313Educação, Qualificação,Geração de Trabalho e Renda 3.324.694 18.423.943 3.875.713Cultura 1.949.255 9.030.631 1.794.669Educação 1.279.515 7.188.673 1.936.000Qualificação Profissional, Geração de Trabalho e Renda 95.925 2.204.639 145.043Promovendo Vidas Saudáveis 170.934.009 869.215.930 257.934.839
Abastecimento e Segurança Alimentar 2.111.056 6.763.755 2.323.610Esporte e Lazer 532.523 8.139.206 1.082.739Habitação e Política Urbana 14.329.467 104.661.115 12.716.266Saneamento e Limpeza Urbana 8.073.131 115.274.962 14.133.484Saúde 145.887.833 634.376.892 227.678.740
Total Geral 191.638.586 967.652.840 284.856.380Orçamento PBH 2.889.185.628,00 11.751.994.238,00 3.303.336.360,62
% Idoso/PBH 7% 8% 9%
EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS1º. QUADRIMESTRE / 2015
Por Área de Resultado
Total Orçado da Área /2015
R$ 1.944.351.531
Executado 1º quad./ 2015
R$ 467.799.281
Principais Programas Relacionados
Execução24%
- Gestão e Operacionalização da Política Educacional- Expansão da Educação Infantil- Expansão da Escola Integrada- Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Programa 140: Gestão e Operacionalização da Política Educacional
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice Eficácia (1)
Creches conveniadas - alunos beneficiados (a) 23.781 22.915 96%
Administração da Educação Infantil – alunos matriculados nas UMEI’s (a)
42.954 30.858 72%
Administração do Ensino Fundamental – alunos matriculados (a)
132.117 119.107 90%
Administração da Educação de Jovens e Adultos – alunos matriculados (a)
19.429 17.478 90%
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Não-cumulativas.
Fonte: SOF
Regional Descrição
Nordeste UMEI São Marcos
Noroeste UMEI Maria Goretti
Norte UMEI Xodó Marize
Oeste UMEI Camargos
Venda Nova UMEI Mantiqueira (obra do OP)
Prog. 205 – Expansão da Educação InfantilEntrega de 5 UMEIs via PPP – Parceria Público-Privada
Fonte: SOF/SMED/Sudecap
UMEI Bairro das IndústriasUMEI Maria Goretti
UMEI Mantiqueira UMEI Xodó Marize
Programa 206: Expansão da Escola Integrada
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice Eficácia (1)
Atendimento do Programa Escola Integrada – vagas ofertadas (a)
65.355 60.735 93%
Escola Aberta – Nº. de participações (b) 1.608.200 921.932 57%
Ensino de Música – vagas disponibilizadas (a) 2.000 1.632 82%
Escola em Férias - Alunos Beneficiados (b) 95.000 50.104 53%
Fonte: SOF
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Meta Não-cumulativa(b) Meta Cumulativa
Escola IntegradaConstrução, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental
Fonte: SOF/SMED/Sudecap
Regional Descrição (Via PPP)
Nordeste Construção EM Jardim Vitória
Programa 207 – Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice Eficácia
(1)
Programa Saúde na Escola – Alunos atendidos (b) 98.000 18.370 19%
Reforço Escolar em Português e Matemática - % da demanda atendida (a)
100% 40% 40%
Ampliação de alunos no Atendimento Educacional Especializado – Alunos atendidos (a)
1.400 1.451 104%
Formação de Professores do Ens. Fundamental em cursos/oficinas para Alfabetização e Matemática – Participações realizadas (a)
3.000* 1.457 49%
Fonte: SOF
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Meta Não-Cumulativa(b) Meta Cumulativa
* Esta meta recebeu emenda de 1.500 participações/ano.
Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2015
R$ 3.660.532.650
Executado 1º quad./ 2015
R$ 1.285.841.634
Execução35%
- Rede Assistencial;- Saúde da Família;- Melhoria do Atendimento Hospitalar.
Programa 114: Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice Eficácia
(1)
Atendimento da População na Rede Complementar Própria do SUS-BH – Consultas especializadas realizadas (a)
385.000 83.476 22%
Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Própria do SUS-BH – Procedimentos realizados (a)
500.000 108.251 22%
Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Contratada do SUS-BH – Procedimentos realizados (a)
9.300.000 2.649.708 28%
Atendimento da População na Rede de Urgência do SUS-BH – atendimentos realizados (a) 1.050.000 251.868 24%
Fonte: SOF
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas
Fonte: SOF
Prefeitura qualifica serviço de diagnóstico por imagem da Rede SUS-BH
Entrou em operação em janeiro/15, a nova sede do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI). A unidade realiza cerca de 5.000 procedimentos por mês. A nova estrutura, que recebeu obras de reforma e revitalização e ganhou novos equipamentos, conta com 10 consultórios informatizados e trouxe mais agilidade na emissão de laudos
médicos.
Programa 202: Saúde da Família
Principal Produto Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice Eficácia
(1)
Academias da Cidade em funcionamento(com mais de 24 mil alunos) (a) 78 62 79%
Equipes de Saúde Bucal (a) 363 300 83%
Expansão do Tratamento de Combate ao Tabagismo – no. de Centros de Saúde com tratamento (a)
147 147 100%
Transporte em Saúde – Pessoas beneficiadas (b) 67.000 26.278 39%
Fonte: SOF
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Meta Não-Cumulativa(b) Meta Cumulativa
Programa 203: Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice Eficácia
(1)
Atendimento da População na Rede Hospitalar do SUS-BH – internações realizadas (b) 220.000 57.527 26%
Ampliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) – Equipes existentes (a) 24 26 108%
Cirurgias Eletivas nos SUS-BH – cirurgias realizadas (b) 41.000 9.588 23%
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Meta Não-Cumulativa(b) Meta Cumulativa
Fonte: SOF
Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2015
R$ 406.542.024
Executado 1º quad./ 2015
R$ 111.565.606
Execução27%
- Proteção Social Especial- BH Cidadania e o SUAS- Atendimento ao Idoso
Assistência Social
Programa 20: Proteção Social Especial
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice de Eficácia
(1)
Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Vagas Disponibilizadas (a) 643 689 107%
Acolhimento Institucional para Famílias – Vagas Disponibilizadas (a) 134 134 100%
Fonte: SOF
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Não-Cumulativas
Assistência SocialPrograma 234 – BH Cidadania e o SUAS
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice de Eficácia
(1)
Implantação Espaços BH Cidadania – Unidade (a) 34 33* 97%
Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência – Vagas Disponibilizadas (a) 74 65 88%
Fonte: SOF
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Não-Cumulativas
* Abrangência de 165 mil famílias; os Espaços Petrópolis, São José, Granja de Freitas e Vista Alegre I ganharam novas sedes em 2014, além da reforma do Sumaré, concluída no início de 2015.
Assistência Social – Acolhimento Institucional
Fonte: SOF
Acolhimento Institucional ProdutoMeta 2015
(Não-cumulativas)
Execução 1º quad./2015
Acolhimento Institucional e Unidade de Passagem para Adultos e Famílias – Abrigo São Paulo Vaga disponibilizada 200 200
Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente Vaga disponibilizada 643 689
Acolhimento Institucional para Famílias Vaga disponibilizada 134 134
Acolhimento Institucional em Unidade de Passagem para População de Rua - Albergue Tia Branca Vaga disponibilizada 400 400
Acolhimento Institucional ao Migrante - Pousadinha Mineira Vaga disponibilizada 100 80
Centro de Referência Especializado para Pop. de Rua Adulta – Providência Nª. Sra. Conceição Vaga disponibilizada 700 1.002
Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência Vaga disponibilizada 74 65
Acolhimento Institucional para Adultos em Situação de Rua e Outros Riscos - República Maria Maria, Reviver, Carlos Prates Vaga disponibilizada 168 128
Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência - Residência Inclusiva Vaga disponibilizada 55 45
Unidade de Acolhimento Institucional para população adulta em situação de rua em caso de pós alta hospitalar Vaga disponibilizada 20 20
Serviço Especializado em Abordagem Social /CREAS ( META NÃO CUMULATIVA ) Pessoa abordada 2.000 768
Atendimento ao Idoso
Programa 235 – Programa de Atendimento ao Idoso
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice de Eficácia
(1)
Acolhimento Institucional para Idosos - Instituições de Longa Permanência – Vagas Disponibilizadas (a) 968 880 91%
Grupo de Convivência para Idosos – Idosos Atendidos (a) 6.030 4.518 75%
Assistência alimentar e nutricional às Instituições de Longa Permanência – Refeições Servidas (b) 1.979.760 748.200 38%
Fonte: SOF
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Não-Cumulativas(b) Meta Cumulativa
Principal Programa Relacionado
Total Orçado da Área / 2015
R$ 95.944.462
Executado 1º quad./ 2015
R$ 23.663.613
Execução25%
- Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
Programa 154 – Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice de Eficácia
(1)
Fomento à Produção e Difusão Cultural – Ações realizadas (meta regionalizada) (a) 5.480 2.699 49%
Atendimento aos Usuários das Unidades (Bibliotecas, Centros Culturais, Museus, Teatros) – Pessoas Atendidas (meta regionalizada) (a)
190.687 52.896 28%
Incentivo a Projetos Culturais (Lei Mun. de Incentivo à Cultura) – Projetos Incentivados (a) 120 63 53%
Fonte: SOF
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas
Conclusão das obras de Reforma e Manutenção do Centro Cultural Venda Nova (Etapa I); Reabertura do Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira, no Mercado da Lagoinha (obras concluídas em 2014).
Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2015
R$ 49.344.147
Executado 1º quad./ 2015
R$ 14.960.246
Execução30%
- Promoção e Atração de Investimentos- Qualificação, Profissionalização e Emprego
Programa 217: Promoção e Atração de Investimentos
Principal Produto Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice de Eficácia
(1)
BH Negócios – Apoio ao Empreendedorismo e Fortalecimento de Empresas – Empresas atendidas (a)
45 107 238%
BH Negócios – Capacitação de empreendedores – Empreendedores capacitados (a)
1.000 534* 53%
Apoio ao setor de Tecnologia da Informação – Empresas atendidas (a) 540 221 41%
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas.
* Parceria com Sebrae-MG iniciada em outubro/14.
Fonte: SOF
Programa 237: Qualificação, Profissionalização e Emprego
Principal Produto Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice de Eficácia
(1)
Manutenção dos Serviços de Intermediação ao Trabalho – Atendimentos realizados ao trabalhador nos SINES (a)
190.000 91.300 48%
Formação Inicial Continuada – Pronatec - Vagas Disponibilizadas * (a) 10.000 14 0,14%
Programa Mun. de Qualif., Emprego e Renda – PMQER – Vagas Disponibilizadas (a) (Diversos órgãos/PBH) 17.185 10.923 64%
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas
* O Pronatec é um Projeto do Governo Federal, a PBH acompanha e atua como intermediadora no encaminhamento de cidadãos para os cursos ofertados por instituições conveniadas com o Gov. Federal, que informaram a decisão do mesmo de adiar o início de novas turmas, por falta de recursos.
Fonte: SOF
Principal Programa Relacionado
Total Orçado da Área / 2015
R$ 2.372.028.500
Executado 1º quad./ 2015
R$ 847.486.611
Execução36%
- Gestão de Atendimento ao Cidadão.
Programa 9: Gestão da Modernização Administrativa e Ações de Atendimento ao Cidadão
Principal Produto Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice de Eficácia
(1)
Operação da Central de Atendimento Integrado/BH Resolve – Atendimentos realizados (a)
1.000.000 240.647 24%
Gestão de Call Center Único – Serviço 156 – Atendimentos realizados (a) 1.000.000 302.838 30%
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas
Fonte: SOF
Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2015
R$ 373.870.169
Executado 1º quad./ 2015
R$ 36.692.961
Execução10%
- Vila Viva;- Habitação.
Programa 225: Vila Viva
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice Eficácia
(1)
Ações Sociais em Assentamentos Precários – Atendimentos Realizados* (a) 4.036 5.299 131%
Produção de Unidades Habitacionais – Reassentamento – Unidade Habitacional Construída** (b)
1.125 272 24%
Eliminação das Situações de Risco Muito Alto e Alto – Situações de Risco eliminadas (b) 220 15 7%
Fonte: SOF
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Meta Não-Cumulativa(b) Meta Cumulativa
*Aumento de demanda pelos serviços principalmente em decorrência dos programas pré e pós-morar.** Novo São Lucas, Vila Cemig, Aglom. Santa Lúcia, Sta. Terezinha, Taquaril, Vila São Tomaz/Aeroporto, Várzea da Palma.
Aglomerado São Tomaz/Aeroporto: 16 Unid. Habitacionais entregues. Aglomerado Santa Lúcia: 56 Unid. Habitacionais
entregues.
Residencial Amazonas: 220 Unid. Habitacionais entregues.
Programa 226: Habitação
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice Eficácia
(1)
Produção de Moradias do Prog. Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – Unidades Habitacionais entregues (a)
314 220 70%
Acompanhamento Social de Famílias do Prog. Minha Casa Minha Vida – Famílias Beneficiadas (b) 1.954 1.575 81%
Titulação de Moradias implantadas pela PBH de 1993-2012 – Famílias Beneficiadas (a) 1.521 452 30%
Fonte: SOF
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas(b) Meta Não-Cumulativa
Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2015
R$ 921.792.814
Executado 1º quad./ 2015
R$ 142.965.226
Execução16%
- Transporte Seguro e Sustentável
Fase 1: Av. Afonso Pena com Rua Espírito
Santo
Fase 2: Av. Afonso Pena com Rua São
Paulo
Fase 3: Av. Afonso Pena com Av.
Amazonas
Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável
Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável
Projeto Pedala BH / Projeto Bike BH
- 400 bicicletas;- 40 estações;- 43.917 usuários cadastrados;- Parceria entre a PBH/BHTrans, Serttel Transportes Sustentáveis e patrocínio do Itaú;- utilizam os 70 km de ciclovias
implantados na cidade (Projeto Pedala BH);- 94 bicicletários/paraciclos;- promove a integração com o Move e o metrô.
Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável
Estão em execução mais 19,49 km de ciclovias.
Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2015
R$ 1.692.139.738
Executado 1º quad./ 2015
R$ 303.490.690
Execução18%
- Operacionalização da Limpeza Pública- Parques e Áreas Verdes- Gestão da Política Ambiental- Movimento Respeito por BH- Manutenção da Cidade
Limpeza Urbana
Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice Eficácia
(1)
Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em Vilas e Favelas – KM de Via pública conservada (a) 54.916 17.274 31%
Execução de Serviços de Limpeza Urbana / Multitarefa – Toneladas de Resíduos Coletados – Meta Regionalizada (a)
157.321 55.224 35%
Aterragem de Resíduos Sólidos – Toneladas de Massa tratada/destinada (a) 941.707 241.650 26%
Fonte: SOF
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas
Meio Ambiente
Programa 231: Parques e Áreas Verdes
Principal Produto Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice Eficácia
(1)
Programa BH Mais Verde – Plantios de árvores efetuados (a) 2.000 1.727 86%
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas Fonte: SOF
Programa 69: Gestão da Política Ambiental
Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice Eficácia
(1)
Monitoramento do Qualidade do Ar – Boletins realizados (a) 250 80 32%
Monitoramento da Qualidade da Água das Bacias do Arrudas e do Onça – Relatórios realizados (a) 4 1 25%
Fiscalização
Programa 232: Movimento Respeito por BH
Principal Produto Meta 2015 Execução 1º quad./2015
Índice Eficácia
(1)
Operação Oxigênio – Diligências realizadas (a) 7.000 1.542 22%
Operação Disque Sossego – Diligências realizadas (a) 1.968 900 46%
(1) Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista
(a) Metas Cumulativas
Fonte: SOF
Principal Programa Relacionado
Total Orçado da Área / 2015
R$ 17.828.228
Executado 1º quad./ 2015
R$ 7.407.621
Execução42%
- Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada.
Situação geral dos empreendimentos do Orçamento Participativo:
Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC
Concluídos: 1.200 (78%)
Em andamento: 336 (22%)
Barreiro Centro-Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova
138 122 142 133 134 146 133110
142
4234
38 35 3238 43
38
36
Concluído Em andamento
Empreendimentos em andamento por fase
Total: 336
17
31
139
36
1
42
70
Em estudos preliminaresLicitação de projetoEm elaboração de projetoEm orçamentoEm desapropriaçãoLicitação de obraEm obra
Contatos Ouvidoria do Município
- Sítio eletrônico: http://ouvidoriageral.pbh.gov.br/tag.- Telefone: disque 256- Presencial: Av. Santos Dumont, 363 – Centro – de 8h às 18 h
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