Execução de Serviços de Auxílio e Apoio na Viabilização e Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico
do Município de Feira de Santana
Produto 02 Plano de Mobilização Social – Rev. 01
Julho/2017
Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA - Embasa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFES
Acordo de Cooperação SIHS/PMFS
Contrato no 11/2016
Execução de Serviços de Auxílio e Apoio na Viabilização e Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico
do Município de Feira de Santana
Produto 02 Plano de Mobilização Social – Rev. 01
Salvador – Julho/2017
PREFEITURA MUNICIPAL
FEIRA DE SANTANA
CIDADE TRABALHO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA José Ronaldo de Carvalho
Prefeito
Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Manoel Cordeiro Neto
Secretaria de Meio Ambiente
Sérgio Carneiro
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural Joedilson Machado de Freitas
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
José Pinheiro
Secretário de Serviços Públicos Justiniano França
Secretaria de Planejamento
Carlos Brito
Secretaria de Saúde Denise Mascarenhas
Secretaria de Educação
Jayana Ribeiro
Secretaria de Desenvolvimento Social Ildes Ferreira
Secretaria de Comunicação Social
Valdomiro Silva
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO (SIHS) Cassio Ramos Peixoto
Secretário da SIHS
Superintendência de Saneamento Carlos Fernando Gonçalves de Abreu
Gestor do Contrato
Anésio Miranda Fernandes Fiscal do Contrato
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA – FEP Prof. Sandro Lemos Machado
Diretor Geral
EQUIPE TÉCNICA
Eng. Luiz Alberto Novaes Camargo (Coordenador) CREA 2371/BA
Naiah Caroline Rodrigues de Sousa (Eng. Sanitarista e Ambiental)
Marta Argolo (Pedagoga)
Nelson Vilaronga Cunha de Araujo (Mobilizador social)
Renata Mota Baptista (Gestora Ambiental e Mobilizadora Social)
Julia Marques Dell’Orto (Advogada)
Rebeca Gonçalves de Jesus Santos (Estagiária Eng. Sanitarista e Ambiental)
Elaine Sampaio dos Santos (Publicitária)
Mirela Boullosa Pinheiro Santos (Designer)
Daniela Romero Caribé de Castro (Revisora)
Cooperação técnica: Instituto de Pesquisas Ambientais e Humanidades (IPAH)
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................... 6
1.1 OBJETIVO GERAL .......................................................................................... 7
1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................... 7
1.3 INTEGRAÇÃO DO COMPONENTE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PMSB .......... 9
2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E ABRANGÊNCIA .............................. 9
2.1 LOCALIZAÇÃO E INSERÇÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO ......................... 11
2.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E MALHA URBANA MUNICIPAL ................ 12
2.3 APOIO OPERACIONAL A MOBILIZAÇÃO SOCIAL ..................................... 13
2.3.1 Órgãos da administração pública municipal ................................................ 13
2.3.2 Organizações da sociedade civil ................................................................. 15
2.3.3 Programas e projetos municipais relacionados ao saneamento básico ...... 19
3. PROPOSTA DE MOBILIZAÇÃO POR ZONAS ................................................. 20
3.1 CARACTERÍSTICAS DOS AGENTES DA MOBILIZAÇÃO ........................... 24
3.2 REPONSABILIDADES DOS AGENTES DA MOBILIZAÇÃO ........................ 24
3.2.1 Responsabilidade sobre a logística dos eventos ........................................ 26
3.3 EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO PREVISTOS................................................. 27
3.3.1 Reunião de comprometimento da administração municipal ........................ 28
3.3.2 Reunião de mobilização e instalação dos GTs ........................................... 30
3.3.3 Capacitação dos GTs .................................................................................. 33
3.3.4 Capacitação dos mobilizadores .................................................................. 33
3.3.5 Reuniões de acompanhamento .................................................................. 34
3.3.6 Descrição da programação básica das Oficinas de trabalho ...................... 35
3.3.6.1 Descrição das atividades específicas por Oficina .................................... 35
3.3.7 Consulta Pública ......................................................................................... 40
3.3.8 Audiência Pública ........................................................................................ 40
3.4 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PMSB .............................................. 42
3.4.1 Material gráfico ............................................................................................ 45
3.5 CRONOGRAMA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL............................................... 47
3.5.1 Metodologia de Inserção das Demandas Sociais ....................................... 49
3.5.2 Monitoramento ............................................................................................ 49
3.5.3 Resultados Gerais e Integração com os Conteúdos Técnicos do PMSB .... 51
4. REFERÊNCIAS ................................................................................................. 52
5. APÊNDICES ...................................................................................................... 53
6. ANEXOS ............................................................................................................ 96
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Objetivos específicos da Mobilização Social ............................................ 8
Quadro 2 - Síntese de informações municipais ........................................................ 12
Quadro 3 - Núcleos urbanos de Feira de Santana ................................................... 13
Quadro 4 - Órgãos da administração pública municipal de apoio a mobilização social do PMSB .................................................................................................................. 14
Quadro 5 - Instituições da sociedade civil com representação nos conselhos municipais relacionados com o saneamento básico ................................................ 16
Quadro 6 - Órgãos da administração pública municipal com representação nos conselhos municipais relacionados com o saneamento básico ............................... 18
Quadro 7 - Zonas de Mobilização Social .................................................................. 23
Quadro 8 - Responsabilidades dos agentes de mobilização .................................... 24
Quadro 9 - Detalhamento operacional dos eventos participativos ........................... 26
Quadro 10 - Pauta da reunião de comprometimento da administração municipal ... 29
Quadro 11 - Programação da reunião de mobilização e instalação dos GTs .......... 31
Quadro 12 - Características dos GTs ....................................................................... 32
Quadro 13 - Etapas de trabalho da Capacitação dos GTs ....................................... 33
Quadro 14 - Programação da capacitação dos mobilizadores ................................. 34
Quadro 15 - Programação básica das Oficinas de trabalho ..................................... 35
Quadro 16 - Descrição das atividades da Oficina do Diagnóstico Participativo ....... 36
Quadro 17 - Descrição das atividades da Oficina de Cenários e Prognósticos ....... 37
Quadro 18 - Descrição das atividades da Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão ................................................................................................................. 39
Quadro 19 - Descrição das atividades da Audiência Pública ................................... 42
Quadro 20 - Meios de comunicação disponíveis em Feira de Santana ................... 44
Quadro 21 - Quantitativo dos materiais informativos ............................................... 45
Quadro 22 - Cronograma dos eventos da Mobilização Social ................................. 48
Quadro 23 - Questionários de monitoramento do PMSB ......................................... 50
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Zonas de Mobilização .............................................................................. 21
Figura 2 - Zonas de Mobilização (Centro) ................................................................ 22
Figura 3 – Propostas de Identidade Visual ............................................................... 46
LISTA DE APÊNDICES
APÊNDICE I - Propostas de Identidade Visual ........................................................ 53
APÊNDICE II - Proposta de Folder Informativo ........................................................ 54
APÊNDICE III - Propostas de Cartaz ....................................................................... 56
APÊNDICE IV - Proposta de Banner........................................................................ 58
APÊNDICE V - Minuta da Ata da reunião de comprometimento .............................. 59
APÊNDICE VI - Minuta do Decreto de Constituição dos GTs .................................. 60
APÊNDICE VII – Minuta do Plano de Ação dos GTs ............................................... 63
APÊNDICE VIII - Lista de presença ......................................................................... 66
APÊNDICE IX - Minuta do Edital de Convocação e Regimento Interno da Audiência Pública ..................................................................................................................... 67
APÊNDICE X - Ficha de contribuições para a mobilização social do PMSB ........... 70
APÊNDICE XI - Questionário de acompanhamento do PMSB (sociedade civil) ...... 72
APÊNDICE XII - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta I) ........................ 74
APÊNDICE XIII - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta I) ....................... 76
APÊNDICE XIV - Questionário de complementação do diagnóstico participativo ... 78
APÊNDICE XV - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta II) ....................... 81
APÊNDICE XVI - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta II) ...................... 82
APÊNDICE XVII - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta III) .................... 84
APÊNDICE XVIII - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta III) ................... 85
APÊNDICE XIX - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta IV)..................... 87
APÊNDICE XX - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta IV) ..................... 88
APÊNDICE XXI - Ficha de contribuição para a versão final do PMSB..................... 90
APÊNDICE XXII - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta V) .................... 90
APÊNDICE XXIII - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta V) ................... 93
APÊNDICE XXIV - Questionário final de acompanhamento e avaliação do PMSB . 95
LISTA DE ANEXOS
ANEXO I - Lista das Unidades Básicas De Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) ........................................................................................................... 96
ANEXO II - Lista da entidades civis sem fins lucrativos ........................................... 98
ANEXO III – Conselhos municipais e suas representações ................................... 102
ANEXO IV - Unidades Escolares e Instituições de Ensino..................................... 108
ANEXO V - Regiões administrativas de Feira de Santana ..................................... 138
ANEXO VI - CRAS em Feira de Santana ............................................................... 140
ANEXO VII – Atividades do Programa “Cidade Sustentável” 2017 ........................ 142
ANEXO VIII - Convênios relacionados ao saneamento básico cadastrados no SICONV (2008-2016) ............................................................................................. 144
6
1 APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta o Plano de Mobilização Social, constituindo o Produto 02
do Contrato n°11/2016 firmado entre a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e
Saneamento do Estado da Bahia – SIHS e a Fundação Escola Politécnica da Bahia
– FEP, tendo como objeto a Execução de Serviços de Auxílio e Apoio na Viabilização
e Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira de
Santana. A construção deste Plano de Mobilização Social (PMS) busca consonância
com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico que entendem que a
participação popular e o controle social se constituem em requisitos fundamentais na
construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Assim, o presente
PMS visa organizar e apresentar as metodologias, as estratégias, os instrumentos de
pesquisa e os canais de participação na elaboração do PMSB e no monitoramento e
avaliação do processo de elaboração do Plano, bem como dos serviços públicos de
saneamento básico, atendendo ao que preconiza o inciso IV, do art. 3°, da Lei no
11.445/071.
A participação da população em processos decisórios é, portanto, fundamental para
garantir a corresponsabilidade entre órgãos públicos e comunidade. Neste sentido, o
presente Plano de Mobilização Social é apresentado como o instrumento
metodológico e operacional que visa garantir a efetiva implementação da Participação
Social, durante todo o processo de elaboração do PMSB, dentro das diretrizes legais
e das orientações apresentadas nos Termos de Referência da SIHS e nos manuais
orientadores estaduais e federais.
1 A Lei n° 11.445/07 versa sobre o controle social entendendo-o como um “conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico” (BRASIL, 2007, p.2).
7
1.1 OBJETIVO GERAL
Determinar estratégias para a participação dos usuários dos serviços, por meio da
integração entre o poder público e sociedade civil durante os processos de
elaboração, avaliação e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico
de Feira de Santana considerando suas funções sociais e garantindo seu caráter
democrático e participativo.
1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Atendendo às diretrizes do Termo de Referência da SIHS, o Quadro explicita os 1
objetivos específicos que devem ser atingidos através do presente Plano de
Mobilização Social. A relação dos colaboradores envolvidos no processo de
elaboração do PMSB e suas respectivas atribuições para o alcance dos objetivos
específicos listados no Quadro 1 podem ser consultados no Quadro 5, bem como no
Quadro 11 que elencam respectivamente os órgãos de apoio operacional da
administração pública e as responsabilidades dos demais agentes de mobilização
envolvidos no Plano.
8
Quadro 1 - Objetivos específicos da Mobilização Social
Fonte: FEP (2017)
Etapas do
PMSB Objetivos
Todas as fases
• Envolver a população no processo de elaboração do PMSB;
• Promover a organização dos grupos sociais de acompanhamento do PMSB;
• Qualificar, capacitar e apoiar o funcionamento dos Grupos de Coordenação e
Executivo
• Qualificar, capacitar e apoiar os técnicos da Administração Municipal envolvidos
no processo de elaboração e implementação do PMSB;
• Promover a ampla divulgação de todas as atividades do PMSB;
• Incentivar e fomentar ações de educação ambiental nos âmbitos escolares
sociais, de forma permanente, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações
de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB.
Mobilização
Social
• Formalizar e instalar os Grupos de Coordenação e Executivo;
• Promover a ampla divulgação do processo de elaboração do PMSB, de acordo
com as estratégias e meios definidos no Plano de Mobilização Social;
• Promover reuniões de divulgação e mobilização nos Setores de Mobilização.
Diagnóstico
Técnico-
Participativo
• Envolver os atores e grupos sociais e as instituições locais nas pesquisas e no
levantamento de informações para o Diagnóstico;
• Preparar material informativo sobre os dados e resultados do Diagnóstico em
linguagem acessível ao público;
• Realizar as Oficinas de Diagnóstico nos Setores de Mobilização;
• Promover as discussões em grupos dos resultados do Diagnóstico e a sua
consolidação nas Oficinas;
• Incorporar as proposições e expectativas sociais no Diagnóstico.
Planejamento,
Programas,
Projetos e Ações
• Envolver os atores e grupos sociais e as instituições locais nas atividades de
proposição e formulação dos cenários e dos programas, projetos e ações;
• Preparar material informativo sobre programas, projetos e ações do PMSB em
linguagem acessível ao público;
• Realizar as Oficinas de Programas, Projetos e Ações do PMSB nos Setores de
Mobilização;
• Promover as discussões em grupos dos Programas, Projetos e Ações do PMSB
e a sua consolidação nas Oficinas;
• Incorporar as proposições e expectativas sociais nos resultados dos Cenários,
Programas, Projetos e Ações do PMSB;
• Incorporar a cultura e as tradições locais no incentivo a soluções alternativas de
Saneamento Básico.
Implementação,
avaliação e
revisão do PMSB
• Envolver os atores e grupos sociais e as instituições locais nas atividades de
implementação, avaliação e revisão do PMSB;
• Preparar material informativo sobre as etapas de implementação, avaliação e
revisão do PMSB em linguagem acessível ao público;
• Realizar as Oficinas de Implementação, Avaliação e Revisão do PMSB nos
Setores de Mobilização;
• Promover as discussões em grupos dos estudos de implementação, avaliação e
revisão do PMSB e a sua consolidação nas Oficinas;
• Incorporar as proposições e expectativas sociais nos resultados dos estudos de
implementação, avaliação e revisão do PMSB;
• Envolver os prestadores de serviços de Saneamento Básico na formulação,
implementação e avaliação do PMSB;
• Realizar a Audiência Pública do PMSB.
9
1.3 INTEGRAÇÃO DO COMPONENTE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PMSB
A versão final do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos2
(PGIRS), elaborado pela Envex Engenharia e Consultoria, foi apresentada em
audiência pública realizada no dia 23/08/2016, no Auditório da Associação
Comercial e Empresarial de Feira de Santana. A versão para consulta pública,
disponível no site da prefeitura3, possui diversos eixos importantes de serem
integrados com o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a exemplo
de programas, políticas para a gestão dos resíduos e proposições para a
melhoria dos serviços de manejo dos resíduos sólidos e da limpeza urbana.
2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E ABRANGÊNCIA
A abordagem metodológica para elaboração do Plano de Mobilização Social – PMS
parte do pressuposto fundamental de que o Plano tem como objetivo basilar a
inclusão das comunidades de Feira de Santana no processo de elaboração do PMSB.
Nessa perspectiva a mobilização social tem como foco contribuir para a
transformação dos participantes do processo de espectadores da própria realidade
em agentes sociais atuantes e participativos nas mudanças que desejam para seu
entorno. Agente Social é aqui entendido como a pessoa que, por seu nível de
compreensão, disposição e ação participativa tem a capacidade de internalizar
informações, formar conceitos e atuar junto aos seus círculos de influência com
credibilidade e legitimidade. Nesse sentido, a abordagem metodológica para o
processo de mobilização social capaz de transformar espectadores em agentes
2 Disponível em: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/sesp/arq/PMGIRS-pmfs.pdf 3 www.feiradesantana.ba.gov.br
10
sociais compreende três momentos: a informação, como momento do conhecimento
do PMSB; a conscientização, significando o despertar da consciência e do desejo
individual para uma atitude de mudança; e, por fim, a participação, que significa a
transformação dessa consciência e desse desejo em disposição efetiva para a ação.
A participação popular na formulação de políticas públicas é também compreendida
dentro dos processos metodológicos estruturantes deste plano como um processo de
aprendizagem, uma contribuição para o crescimento da consciência crítica da
população, uma vez que proporciona o fortalecimento do poder de reivindicação
(BODERNAVE, 2002) ao passo que igualmente viabiliza o contato com processos de
planejamento coletivo que incidirão diretamente sobre a melhoria das suas realidades
num trabalho conjunto realizado com os administradores regionais, agentes
administrativos, agentes de saúde, Secretários, funcionários da Prefeitura e equipe
técnica da FEP, que num esforço coletivo dividirão atribuições para concretização dos
objetivos aqui elencados.
Este PMS propõe uma metodologia participativa que compreende que as várias
comunidades a serem trabalhadas nas zonas de mobilização (ZM) de Feira de
Santana - pensadas em conjunto com a Secretaria de Agricultura e a Agência
Reguladora do município e apresentadas no decorrer deste Plano - possuem
realidades próprias, que determinam diferentes relações econômicas, sociais,
culturais e políticas onde estão inseridas as questões relacionadas ao Saneamento
Básico e que não devem ser negligenciadas na construção do Plano Municipal. Essas
comunidades, por sua vez, poderão se encontrar em diferentes estágios de
conscientização para a problemática do Saneamento, em função das suas vivências
anteriores e das ações já desenvolvidas na região demandando uma condução atenta
e sensível à diversidade dos sujeitos inseridos no processo e seus respectivos
contextos socioculturais, uma vez que tais questões igualmente se desdobram em
contribuições e demandas sociais também diversas. Diante dessa multiplicidade de
situações a percepção dos problemas e o encaminhamento das ações na perspectiva
da participação social para a elaboração do PMSB passam pela construção de um
método adequado a realidade de Feira de Santana no que tange a compreensão
comum dos problemas para construção de um diagnóstico efetivamente participativo
capaz de viabilizar o planejamento compartilhado das ações, projetos e programas
do PMSB, bem como a implementação descentralizada e participativa das ações
11
propostas constituem-se como escopo deste Plano de Mobilização Social e são
aprofundadas nos capítulos subsequentes.
2.1 LOCALIZAÇÃO E INSERÇÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO
O município de Feira de Santana está localizado na porção centro-leste do Estado da
Bahia e representa o polo aglutinador do Território de Identidade Portal do Sertão,
formado por 17 municípios: Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso,
Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana,
Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos
Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova. O município integra o Consórcio
Portal do Sertão e participa de forma atuante do Comitê de Bacia do Paraguaçu.
A sede municipal de Feira de Santana está localizada nas coordenadas geográficas
12°16'01" Sul e 38°58'01" Oeste, distando 108 km de Salvador, através da Rodovia
BR 324. O município possui uma extensão territorial de 1.337,9 km2 e faz limites com
os municípios de Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Conceição do Jacuípe,
Coração de Maria, Ipecaetá, Santo Amaro, São Gonçalo dos Campos e Serra Preta.
Com uma população da ordem de 620.000 habitantes, Feira de Santana é a segunda
cidade mais populosa do Estado, sendo a maior cidade do interior do Nordeste e a
sexta maior cidade do interior do país, com uma população maior que oito capitais
estaduais.
Em julho de 2011 foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei Complementar no
35, criando a Região Metropolitana de Feira de Santana, com uma população de
732.754 habitantes, englobando inicialmente seis municípios: Amélia Rodrigues,
Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Tanquinho, São Gonçalo dos Campos e
Feira de Santana.
Em uma segunda fase, prevê-se que serão incluídas na RMFS as cidades de
Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa
Bárbara, Santanópolis, Serra Preta e Riachão do Jacuípe, quando o aglomerado
urbano-regional deverá contar com uma população acima de 1 milhão de habitantes.
O Quadro 2 apresenta uma síntese das principais informações cadastrais do
município.
12
Quadro 2 - Síntese de informações municipais
Itens Discriminação
Mesorregião Centro Norte Baiano
Microrregião Feira de Santana
População 2015 617.528 hab.
Densidade 461,53 hab/km²
Altitude 234 m
Clima Semiárido quente BSh
IDH-M 0,712
2.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E MALHA URBANA MUNICIPAL
Considerando que o Plano de Mobilização Social deverá abranger todo o território
municipal, deve-se destacar que o município de Feira de Santana apresenta
características demográficas peculiares, vez que possui uma rede de núcleos urbanos
bastante densa, constituída pela sede municipal, com população superior a 600.000
habitantes e mais oito distritos com núcleos urbanos consolidados: Bonfim de Feira,
Governador João Durval Carneiro, Humildes, Jaguara, Jaíba, Maria Quitéria, Matinha
e Tiquaruçu.
A população rural dispersa, que será também objeto da ação do Plano de Mobilização
Social, apresenta características diferenciadas, com regiões de predomínio de
grandes propriedades rurais, entremeadas por áreas de concentração de pequenas
propriedades rurais, destacando-se também as numerosas áreas de transição
urbano-rurais, caracterizadas pela presença de sítios e pequenas localidades rurais
dispersas.
O Quadro 3 apresenta uma visão geral da malha urbana do município, destacando a
população residente, o sistema de macrodrenagem e as principais características
urbanas da Sede Municipal e dos Distritos.
13
Quadro 3 - Núcleos urbanos de Feira de Santana
Núcleos urbanos Pop. Macrodrenagem Observações
Feira de Santana Sede
600.000
Norte - Rio Jacuípe. Leste - Rio Pojuca. Oeste - Rio Paraguaçu (P. do Cavalo). Sul - Rio Subáe
PDDU, em elaboração, deverá fornecer diretrizes para o PMSB
Bonfim de Feira 3.433 Rio Cavaco, e riachos da Mussuca e do Cabano
Núcleo urbano consolidado
Gov. João Durval Carneiro
3.804 Rio Cavaco Núcleo urbano de reassentamento da Barragem Pedra do Cavalo
Humildes 13.462 Rio Subaé Área de influência da BR 324 e BR 101. Pólos industriais.
Jaguara 5.051 Rio Jacuípe Núcleo urbano consolidado
Jaíba 4.539 Rio Pojuca Núcleo urbano consolidado.
Maria Quitéria 13.903 Rio Jacuípe Área de influência da BR 116. Pólos industriais e zona de expansão da sede
Matinha 8.855 Rio Pojuca Núcleo urbano consolidado
Tiquaruçu 3.923 Rio Pojuca Núcleo urbano consolidado
2.3 APOIO OPERACIONAL A MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Neste subitem são apresentados os órgãos de apoio às ações de mobilização social
durante a elaboração do PMSB de Feira de Santana, estas instituições estão
relacionadas a seguir e divididas em órgãos da administração pública municipal e
organizações da sociedade civil, a fim de facilitar o seu detalhamento.
2.3.1 Órgãos da administração pública municipal
A implementação do Plano de Mobilização Social compreende a participação e o
apoio operacional de diversos órgãos públicos municipais. O Quadro 4 apresenta
estes colaboradores e suas competências dentro do processo de elaboração do
PMSB.
14
Quadro 4 - Órgãos da administração pública municipal de apoio a mobilização social do PMSB
ÓRGÃO COMPETÊNCIAS
Agência
Reguladora de
Feira de
Santana
(Arfes)4
• Responsável pela aprovação dos estudos e produtos elaborados pela equipe de
Apoio Técnico, ou seja, a equipe da FEP. Além disso, a Arfes fará também o
acompanhamento e fiscalização da execução das atividades previstas no Plano
de Trabalho do PMSB de Feira de Santana;
• Aportar os recursos humanos e materiais para a realização das suas obrigações
no Acordo de Cooperação firmado para a elaboração do PMSB, conforme
previsto no Plano de Trabalho;
• Designar o Coordenador dos trabalhos e seu suplente;
• Fornecer as informações sobre a Gestão Municipal do Saneamento Básico em
Feira de Santana, necessárias à elaboração do PMSB;
Regiões
administrativas
(Anexo V)
• Os administradores regionais (12) e os agentes administrativos auxiliarão a
equipe da FEP e os GTs durante a realização das ações participativas, atividades
e eventos, sensibilizando a população, líderes comunitários e agentes
comunitários de saúde para que participem ativamente de todo o processo de
construção do Plano. A secretaria de agricultura coordena as regiões
administrativas dos distritos.
Secretaria de
Saúde
• Apoiar as ações de comunicação e mobilização social para os eventos do PMSB,
através dos agentes de saúde e agentes de endemias e equipes de apoio
disponibilizando infraestrutura5. para eventos do PMSB quando necessário.
• Apoiar na divulgação e mobilização nas localidades em que os agentes atuam, vez
que estes têm contato direto com a população. O apoio destes profissionais refere-
se à distribuição de panfletos, convites, cartazes e outros materiais de divulgação.
Estas ações serão orientadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do seu
representante no GT Executivo.
(continua)
4 A Arfes foi criada pela Lei Complementar no 093, de 26 de março de 2015 e aprovou Regimento Interno através do Decreto no 9.616, de 10 de junho de 2015. 5 A Secretaria de Saúde possui 88 Unidades de Saúde da Família, distribuídas em todo o território municipal, 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 97 equipes de Saúde da Família, 18 equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF e equipe do Melhor em Casa. A lista das UBS e ESF se encontra no Anexo I.
15
(conclusão)
ÓRGÃO COMPETÊNCIAS
Secretaria
Municipal de
Educação
• Os/as diretores/as das instituições de ensino6 serão envolvidos/as nas fases de
mobilização e divulgação, convidando os familiares dos/as alunos/as a
participarem das reuniões, abordando questões do PMSB em reuniões com as
famílias e distribuindo convites para os eventos públicos. Estas ações serão
apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, através do seu representante no
GT de Executivo que enviará o material de divulgação para as unidades
escolares, informando a sua utilidade. Para tanto, contará com o apoio da
Assistente Social da equipe da FEP.
Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
• Apoiar na divulgação e mobilização do PMSB através dos 14 Centros de Referência
de Assistência Social – CRAS (Anexo VI) – e 03 Centros de Referência
Especializados de Assistência Social – CREAS. Envolver as equipes de assistentes
sociais, orientadores sociais e psicólogos nas ações de divulgação do PMSB assim
como na mobilização para as oficinas setoriais abordando o tema nas reuniões
grupais realizadas com as famílias, divulgando informações para os moradores
locais atendidos através dos serviços ofertados.
Fonte: FEP (2017)
2.3.2 Organizações da sociedade civil
As entidades civis sem fins lucrativos7 exercem contato direto com a população,
no dia-a-dia, sendo importante a disponibilização de material informativo em suas
sedes, bem como o envolvimento das mesmas nos processos participativos e nas
ações de divulgação, mobilização e sensibilização da população municipal. O Quadro
5 apresenta as instituições que possuem representação nos Conselhos Municipais
relacionados ao saneamento básico, tendo sido identificadas associações,
cooperativas, movimentos, sindicatos, representantes industriais, conselhos de
classe, concessionária, órgãos de apoio estaduais e federais, instituições de ensino,
entre outras. A lista completa contendo todos os Conselhos Municipais identificados
e suas representações é apresentada no Anexo III.
6 A lista das escolas municipais e instituições de ensino se encontra no Anexo IV. 7 A lista das entidades sem fins lucrativos é apresentada no Anexo II e foi elaborada com base no Anexo I da Lei n° 3.597, de 17 de dezembro de 2015, que relaciona as entidades civis sem fins lucrativos autorizadas a firmar convênio com o município de Feira de Santana no exercício de 2016.
16
Quadro 5 - Instituições da sociedade civil com representação nos conselhos municipais relacionados com o saneamento básico
INSTITUIÇÃO CONSELHO ONDE POSSUI REPRESENTAÇÃO
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Feira de Santana
Conselho Municipal de Assistência Social
Associação Comercial de Feira de Santana (ACEFS)
Conselho Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Associação Comunitária Novo Lar Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes)
Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Feira de Santana Estado da Bahia (APAEB)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Associação Feirense de Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social
Câmara dos Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL);
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS) Conselho Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Centro Industrial do Subaé (CIS) Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Saneamento Básico
Conselho Regional de Nutricionista (CRN) 5º Região Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Cooperativa de Beneficiamento e Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar de Feira de Santana (COOBAF)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Cooperativa Rede de Produtos da Bahia (COOPEREDE)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
CRAS Fraternidade e CRAS Queimadinha Conselho Municipal de Assistência Social
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário (EBDA)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Empresa Concessionária dos Serviços Públicos de Saneamento (EMBASA)
Conselho Municipal de Saneamento Básico
Escola Vinícius de Moraes Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Faculdade de Tecnologia e Ciência de Feira de Santana (FTC)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Faculdades Unidas Feira de Santana (FUFS) Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Federação das Indústrias do Estado da Bahia Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes)
Instituto Mara Galbuzera Conselho Municipal de Assistência Social
Loja Maçônica 16 de Junho Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Movimento Agua é Vida (MAV) Conselho Municipal de Saneamento Básico
Movimento Água é Vida III Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Movimento de Organização Comunitária (MOC) Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Movimento Nacional da População de Rua Núcleo Feira de Santana Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
(continua)
17
(conclusão)
INSTITUIÇÃO CONSELHO ONDE POSSUI REPRESENTAÇÃO
ONG Crescer Cidadão Conselho Municipal de Assistência Social
Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Feira de Santana (OAB/BA)
Conselho Municipal de Saneamento Básico Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas. Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA
Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Serviço Nacional de Aprendizagem ao Comércio (SENAC)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Serviço Social do Comércio de Feira de Santana (SESC)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Sindicato das Indústrias de Vestuário de Feira de Santana (SINDVEST)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SINDIHR)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sindicato de Transporte de Cargas de Feira de Santana (SETCARFS)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sindicato do Comércio de Feira de Santana (SICOMFS)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sindicato dos Contabilistas de Feira de Santana (SINCONT)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana;
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sindicato dos Produtores Rurais de Feira de Santana; Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDESP)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (SINDAE/BA)
Conselho Municipal de Saneamento Básico
Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Limpeza Pública e Particular Terceirizado de Feira de Santana e Região (SINTRALP)
Conselho Municipal de Saneamento Básico
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Agricultura Familiar de Feira de Santana (SINTRAF)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas.
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Conselho Municipal de Saneamento Básico
Fonte: FEP (2017)
Os órgãos da administração pública municipal também possuem representação nos
conselhos municipais relacionados com o saneamento básico, tendo sido
identificadas secretarias municipais, agência reguladora, câmara municipal, além do
gabinete do prefeito. O Quadro 6 apresenta os referidos órgãos.
18
Quadro 6 - Órgãos da administração pública municipal com representação nos conselhos municipais relacionados com o saneamento básico
INSTITUIÇÃO CONSELHO ONDE POSSUI REPRESENTAÇÃO
Agência Reguladora de Feira de Santana-Arfes Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Saneamento Básico
Câmara Municipal de Feira de Santana; Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes)
Gabinete do Prefeito Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria da Fazenda Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Agricultura Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR)
Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Educação
Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Assistência Social
Secretaria de Governo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAN)
Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria de Planejamento (SEPLAN)
Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Conselho Municipal de Saneamento Básico
Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos
Conselho Municipal de Assistência Social
Secretaria de Saúde (SMS)
Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas. Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Conselho Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP)
Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA Conselho Municipal de Saneamento Básico
Fonte: FEP (2017)
19
2.3.3 Programas e projetos municipais relacionados ao saneamento básico
A prefeitura municipal possui diversos programas e projetos que podem servir de
apoio às ações de mobilização do PMSB, sendo possível realizar parcerias com as
secretarias e órgãos responsáveis pelas atividades a fim de contribuir para o
compartilhamento de informações e envolvimento destes públicos na participação da
elaboração do PMSB. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais,
através do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental desenvolve o
Programa Cidade Sustentável – Guardiões do Meio Ambiente, que propõe motivar
e sensibilizar as instituições de ensino e comunidade em geral, em parceria com o
poder público e outras instituições, construindo uma mentalidade voltada para a
preservação dos recursos naturais da região metropolitana de Feira de Santana,
considerando os seguintes objetivos:
a) Formar e capacitar educadores ambientais para atuar como multiplicadores da
causa ambiental;
b) Incentivar a elaboração e implantação de projetos de Educação Socioambiental
nas escolas, através de parcerias entre as mesmas e as entidades comunitárias;
c) Possibilitar a parceria entre os poderes públicos, setor privado e sociedade civil
organizada com as escolas, para atuarem em defesa dos recursos naturais;
d) Possibilitar a participação dos estudantes, professores, gestores e comunidade
feirense no processo de requalificação de áreas degradadas;
e) Motivar a comunidade feirense para formação de grupos de “Guardiões do Meio
Ambiente”.
As atividades do Programa Cidade Sustentável é integrada por exposições, palestras,
seminários, oficinas, visitas técnicas, caminhadas, apresentações teatrais e exibição
de vídeos, e compreendem os seguintes projetos de educação socioambientais:
a) Quartas Ambientais;
b) Fractais do Meio Ambiente;
c) Melhor no Campo;
d) Águas de Feira de Santana
e) Santana dos Olhos D’ água;
f) Educomunicação Socioambiental;
g) Tur Ambiental nas Lagoas;
20
h) Sistema de Informação Geográfica – SIG;
i) Sociedade Sustentável e Meio Ambiente em Foco;
j) Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável
3. PROPOSTA DE MOBILIZAÇÃO POR ZONAS
Após reuniões entre a equipe técnica da Fundação Escola Politécnica (FEP), a
Secretaria de Agricultura e a Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes), foram
definidas as zonas de mobilização do PMSB, considerando as regiões administrativas
(Anexo XV), bem como as regiões distritais. Nessa perspectiva, foram propostas 13
(treze) Zonas de Mobilização para permitir o alcance da íntegra territorial do
município, distribuídas conforme ilustra a Figura 1 e 2.
21
Figura 1 - Zonas de Mobilização
Fonte: FEP (2017)
22
Figura 2 - Zonas de Mobilização (Centro)
Fonte: FEP (2017)
23
O Quadro 7 sintetiza as informações ilustradas pelas figuras acima, mostrando as
Zonas de Mobilização e sua respectiva abrangência.
Quadro 7 - Zonas de Mobilização Social
Zonas de Mobilização
Abrangência
Z1 Centro I
Aeroporto; Mangabeira; Conceição; Caseb; Stº Antônio dos Prazeres; Lagoa Grande; Registro; Parque Getúlio Vargas; Capuchinhos; Santa Mônica; Chaparral; SIM; Lagoa Salgada; Subaé; Conceição I e II; Rosário; Lot. Bela Vista; Santa Mônica I e II; Santa Rita; Rocinha; e adjacências.
Z2 Centro II
35º BI; Aviário; Tomba; Brasília; Limoeiro; Jomafa; Liberdade; Lot. Euza Azevedo; Sítio Matias; Parque Panorama; Feira VII; Luciano Barreto; Francisco Pinto; Fraternidade; Bela Vista do Sul – Loteamento; Parque João Martins da Silva; Conj. O. Figueredo; Vietnam; Conj. Luis Eduardo Magalhães; Col. L. Rodrigues; Parque Tamandar; e adjacências.
Z3 Centro III
Pedra do Descanso; Serraria Brasil; Chácara São Cosme; Muchila; Jardim Acácia; Olhos D’água; Centro Industrial; Muchila I e II; Mar da Tranquilidade; Jussara; Feira X; Viveiros; São João do Cazumbá; Parque das Acácias; Bem-te-vi; Pilão; Eucalipto; Conj. Antonio Sergio Carneiro; e adjacências.
Z4 Centro IV
Novo Horizonte; CIS; NORTE; Pedra Ferrada; Asa Branca; Campo Limpo; Pampalona; Catumbi; Rua Nova; Cruzeiro; Caraíbas; J.J. Lopes de Brito; Morada das Árvores; George Américo; Jardim Sucupira; Baraúna de Cima e Baixo; Barro Vermelho; Galileia; Campo Universitário; Barroquinha; Morada do Sol; Três Riachos; Feira IX; Rua Nova; Campo do Gado Novo; Baraúna; Jardim Cruzeiro; Nova Esperança; Gabriela; Sobradinho; Tanque do Urubu; Parque das Acácias; Horto; DNER; Feira IV; Tanque da Nação; Centro de Abastecimento; Monte Pascoal; Parque Manoel Matias; Alto do Cruzeiro; Minadouro; Nagé; Bom Viver; C. José Ronaldo; Sítio Novo; C. Homero Figueredo; e adjacências.
Z5 Centro V
Papagaio; Mantiba; Parque Ipê; Cidade Nova; Queimadinha; São João; Ponto Central; Centro; Feira V; Antônio Carlos Magalhães; Iguatemi; Centenário; Milton Gomes; João Paulo II; Morada do Bosque; Prato Raso; Conjunto Maria Quitéria; Coronel José Pinto; Estação Nova; Santa Quitéria; Kalilândia; Cidade Universitária; Pindoba; P. Violeta; Nossa Senhora de Fátima; C. do Gado Novo; Marfrisa; V. das Árvores; M. do Campo Limpo; e adjacências.
Z6 Jaguara Distrito de Jaguara, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.
Z7 Maria Quitéria Distrito de Maria Quitéria, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.
Z8 Tiquaruçu Distrito de Tiquaruçu, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.
Z9 Matinha Distrito de Matinha, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.
Z10 Jaíba Distrito de Jaíba, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.
Z11 Humildes Distrito de Humildes, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.
Z12 Ipuaçu Distrito de Ipuaçu, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.
Z13 Bonfim de Feira Distrito de Bonfim de Feira, incluindo localidades, povoados e zona rural dispersa.
Fonte: FEP (2017)
24
3.1 CARACTERÍSTICAS DOS AGENTES DA MOBILIZAÇÃO
Quantidade de mobilizadores: Cada Zona de Mobilização (ZM) conta com 01 (um)
Administrador Regional e 12 (doze) Agentes Administrativos que poderão auxiliar a
equipe da FEP e os Grupos de Trabalho de Coordenação e Executivo durante a
realização das ações participativas, atividades e eventos, sensibilizando a população,
líderes comunitários e agentes comunitários de saúde para que participem ativamente
de todo o processo de construção do Plano. As associações comunitárias (Anexo II)
e as unidades básicas de saúde (Anexo I), por sua vez, exercem contato direto com
a população, no dia-a-dia, sendo importante a disponibilização de material informativo
em suas sedes.
Período da mobilização: As ações de mobilização serão realizadas durante toda a
elaboração do Plano e intensificadas no período de 15 (dias) antes de cada evento.
Forma de remuneração dos mobilizadores: Os administradores regionais, agentes
administrativos, agentes de saúde, secretários e funcionários da prefeitura já são
remunerados pela mesma para o desempenho deste tipo de atividade. A participação
nos Grupos de Trabalho de representantes da Embasa, Cerb, Conselhos, Câmara,
Organizações da Sociedade Civil, Universidades e demais instituições pertinentes, é
voluntária, assim como a participação dos mesmos e da população em geral nas
Oficinas, Audiência e em consultas públicas.
3.2 REPONSABILIDADES DOS AGENTES DA MOBILIZAÇÃO
O Quadro 8 sintetiza as responsabilidades de cada agente da mobilização e suas
respectivas atividades, por fase.
Quadro 8 - Responsabilidades dos agentes de mobilização
FASE FEP PREFEITURA
Plano de Mobilização
Social • Elaborar o relatório (produto)
• Disponibilizar os dados e informações à equipe da FEP.
Reunião de comprometimento
• Mediar reunião;
• Registrar • Disponibilizar sala de reunião
(continua)
25
(conclusão)
FASE FEP PREFEITURA
Reunião de instalação dos GTs
• Mediar reunião;
• Registrar
Disponibilizar sala de reunião
• Publicar decreto de nomeação de constituição dos GTs
Capacitação dos GTs de
Coordenação e Executivo
• Capacitar os membros gestores dos GTs e dos técnicos municipais envolvidos
• Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras);
• Convidar os membros dos GTs.
Capacitação dos mobilizadores
• Capacitar os mobilizadores (administradores regionais e agentes administrativos e de saúde);
• Disponibilizar materiais (folders e cartazes) de apoio à divulgação do Plano.
• Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras);
• Convidar os mobilizadores (administradores regionais e agentes administrativos e de saúde) e membros do GT.
Reuniões de acompanhamento
• Promover a ampla divulgação do processo de elaboração do PMSB;
• Disponibilizar materiais (folders e cartazes) de apoio à divulgação do Plano.
• Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras);
• Convidar os mobilizadores, membros do GT e sociedade civil, incluindo alunos, professores e funcionários de universidades, associações de bairros, Câmara Municipal, organizações sociais e não governamentais e outros.
Oficina do Diagnóstico Participativo • Disponibilizar a prefeitura material
informativo (folders, cartazes e banner);
• Apresentar informações, discutir publicamente e coletar contribuições;
• Registrar.
• Elaborar os relatórios (produtos)
• Distribuir o material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde, entre outras;
• Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras);
• Disponibilizar lanche e transporte para os participantes.
Oficina de Cenários e Prognósticos
Oficina de Programas,
Projetos e Sistema de Gestão
Consulta Pública
• Elaborar Relatório Final Preliminar do PMSB
• Recolher contribuições através de e-mail e facebook
• Disponibilizar o Relatório Final Preliminar do PMSB para consulta pública através de vias impressas em locais de grande circulação e no site da prefeitura com 30 dias de antecedência da Audiência Pública
Audiência Pública
• Disponibilizar a prefeitura material informativo (folders, cartazes e banner)
• Apresentar informações, discutir publicamente e coletar contribuições;
• Registrar.
• Elaborar o relatório final do PMSB
• Publicar convocação da Audiência Pública no Diário Oficial;
• Distribuir o material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde, entre outras;
• Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras);
• Disponibilizar lanche e transporte para os participantes.
Fonte: FEP (2017)
26
3.2.1 Responsabilidade sobre a logística dos eventos
A FEP é responsável pela disponibilização de equipe técnica no dia anterior e durante
a realização de todos os eventos do Plano para apresentar informações, discutir
publicamente e coletar contribuições, sendo responsável ainda pelo registro em lista
de presença (Apêndice VIII) e audiovisual e disponibilização à prefeitura de material
gráfico (folders, cartazes e banner) para que esta realize a distribuição nas zonas de
mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde,
entre outras. A prefeitura é responsável ainda por reservar o espaço do evento e
providenciar os equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor,
cadeiras), além de disponibilizar lanche e transporte à população para que compareça
aos eventos participativos, especialmente os residentes da zona rural, podendo
utilizar ônibus escolares, por exemplo. O Quadro 9 mostra o detalhamento
operacional previsto para os eventos.
Quadro 9 - Detalhamento operacional dos eventos participativos
REGIÃO SETOR DE
MOBILIZAÇÃO
SEDE DO
EVENTO
PÚBLICO
ALVO
PÚBLICO
ESTIMADO
LOCAL PROVÁVEL DE
REALIZAÇÃO
SE
DE
Centro I Caseb
População
residente,
estudantes,
professores,
poder público,
concessionária
s, organizações
sociais
50 pessoas
por evento
• Auditório da Secretaria
Municipal de Saúde
Centro II Tomba
• Sede do Movimento das
Comunidades Populares
(MCP);
• Igreja local
Centro III Feira X • Associação de Moradores;
• Igreja
Centro IV Campo Limpo • Associação de Moradores
Centro V Papagaio
• Associação de Moradores;
• Espaço Milton Gomes;
• Associação Comercial da
Kalilândia
(continua)
27
(conclusão)
REGIÃO SETOR DE
MOBILIZAÇÃO
SEDE DO
EVENTO
PÚBLICO
ALVO
PÚBLICO
ESTIMADO
LOCAL PROVÁVEL DE
REALIZAÇÃO
DIS
TR
ITO
S
Gov. João
Durval Carneiro
(Ipuaçu)
Gov. João
Durval Carneiro
(Ipuaçu)
População
residente,
estudantes,
professores,
poder público,
concessionária
s, organizações
sociais
50 pessoas
por evento
• Creche Maria de Lourdes
Almeida Machado;
Bonfim de Feira Bonfim de
Feira
• Escola Municipal Álvaro
Pereira Boaventura;
Maria Quitéria
(São José)
Maria Quitéria
(São José) • Sede do CRAS no Distrito
Humildes Humildes • Biblioteca Municipal
Tiquaruçu Tiquaruçu
• Centro de
Desenvolvimento
Comunitário José
Gregório de Araújo
Jaiba Jaiba • Associação Rural
Comunitária de Jaíba
Jaguara Jaguara • Sede da Casa da
Prefeitura;
Matinha Matinha
• Auditório Anexo ao
Centro de Saúde Dr.
Almir Oliveira Dias
3.3 EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO PREVISTOS
Para a implementação do Plano de Mobilização Social e construção participativa do
PMSB de Feira de Santana, estão previstos os seguintes eventos, cujas metodologias
de trabalho são apresentadas a seguir
1. Reunião de comprometimento da administração municipal;
2. Reunião de instalação dos GTs;
3. Capacitação dos GTs;
4. Capacitação dos mobilizadores;
28
5. Reuniões de acompanhamento;
6. Oficina de Diagnóstico Participativo;
7. Oficina de Planejamento, Prognósticos e Projetos;
8. Oficina do Sistema de Gestão;
9. Consulta Pública do PMSB;
10. Audiência Pública do PMSB.
Além das reuniões e capacitações, serão realizadas 13 (treze) oficinas em cada fase
do planejamento (03 fases), sendo 05 (cinco) oficinas realizadas na sede do
município, em cada região administrativa, e 08 (oito) oficinas nos distritos, totalizando
39 oficinas de trabalho, e 01 (uma) audiência pública no final do processo.
3.3.1 Reunião de comprometimento da administração municipal
Esta atividade representa o primeiro momento da implementação do Plano de
Mobilização Social, e tem como objetivo comprometer a Administração Municipal, em
todas as suas instâncias, no processo de elaboração do Plano. Nesse sentido, deverá
ser realizada uma reunião prévia, reunindo os responsáveis de todas as Secretarias
e órgãos municipais envolvidos no processo como a Sec. de Desenvolvimento Social
(SEDESO), Sec. de Comunicação Social (SECOM), Sec. de Serviços Públicos
(SESP), Sec. de Saúde (SMS), Sec. de Agricultura e Recursos Hídricos (SEAGRI),
Sec. de Educação (SEDUC), Sec. de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Sec. de
Meio Ambiente (SEMMAM), Sec. de Planejamento (SEPLAN), Sec. de Habitação
(SEHAB), Secretaria de Relações Institucionais e Diretoria da Arfes. É imperativo que,
em primeiro lugar, o Chefe do Executivo e toda sua Equipe tenham a clara
compreensão do que representa a estruturação de um Sistema de Gestão Municipal
do Saneamento Básico, para que possam levá-la a efeito de forma segura e
consciente. Nessa perspectiva, a primeira atividade da Mobilização Social contempla
a realização da Reunião de Comprometimento entre a equipe da FEP, o prefeito e o
secretariado municipal. Essa reunião tem uma duração prevista de 02 horas, com a
pauta apresentada no Quadro 10.
29
Quadro 10 - Pauta da reunião de comprometimento da administração municipal
ATIVIDADE RESPONSÁVEL
Apresentação de uma visão geral das informações político-institucionais, legais e técnicas pertinentes ao processo de elaboração do PMSB.
FEP
Apresentação do Plano de Trabalho e do Cronograma de Atividades para elaboração do PMSB no Município.
FEP
Apresentação do Convênio firmado entre a SIHS e o município para elaboração do PMSB e das responsabilidades das partes.
FEP
Discussão sobre as atribuições a cargo da Administração Municipal. FEP
Discussão das estratégias para implementação do Plano de Mobilização Social. FEP/ Prefeitura
Designação do Coordenador Local do PMSB, como elemento articulador e promotor de todo o processo do PMSB no âmbito da Administração Municipal.
Prefeitura
Formação do grupo interno da PMFS de acompanhamento do Plano – GT-PMSB. Prefeitura
Efetivação de compromisso do Município e de todas as Secretarias em efetivar a implantação do PMSB que deverá ser registrado em Ata (Apêndice V)
Prefeitura
Fonte: FEP (2017)
Como resultado da Reunião de Comprometimento, deverão ser formalmente
definidas pela Prefeitura Municipal as seguintes atribuições:
● Designar um Técnico da Prefeitura, preferencialmente o Secretário
responsável pelo Saneamento Básico, que ficará encarregado da coordenação e
do acompanhamento das ações locais do PMSB.
● Convocar e institucionalizar, através de Decreto, os Grupos de Trabalho do
Plano Municipal de Saneamento Básico.
● Designar uma Assistente Social, com disponibilidade e meio de transporte para
atuar em conjunto com a Equipe Técnica da FEP nas atividades de Mobilização
Social.
● Designar 06 (seis) Técnicos de apoio (nível de 2º Grau) com disponibilidade e
meio de transporte, para atuar em conjunto com a Equipe Técnica da FEP, para
as atividades locais de reconhecimento de campo, visitas às localidades rurais,
pesquisas e coleta de dados junto às diversas instâncias municipais.
● Convocar e mobilizar as comunidades para as Oficinas e Audiência Pública,
inclusive na zona rural, com apoio dos Agentes de Saúde.
● Custear a logística para realização dos eventos de Participação Social do
PMSB: espaço físico e equipamentos, recepcionistas e pessoal de apoio,
disponibilizar transporte aos participantes da zona rural e lanche aos participantes.
30
● Promover a articulação institucional com os municípios vizinhos e com os
órgãos estaduais e federais atuantes no município, visando à colaboração para as
atividades do PMSB e para a eventual formação de Consórcios.
As discussões e deliberações da Reunião de Comprometimento deverão ser
registradas em Ata (Apêndice V). Cabe destacar que a reunião de comprometimento
é de extrema relevância, uma vez que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana terá
um papel central no fomento e composição da participação social nos eventos do
PMSB.
3.3.2 Reunião de mobilização e instalação dos GTs
A Reunião de mobilização e instalação dos Grupos de Trabalho de Coordenação e
Executivo tem como objetivo estratégico a construção de um pacto social local, a partir
do qual se estabeleça o ambiente cooperativo necessário à efetiva viabilidade política
de estruturação e consolidação da gestão municipal do saneamento básico. Na
reunião são formados e instalados os GTs que deverão coordenar e conduzir o
processo no âmbito local, envolvendo as ações detalhadas na sequência.
Nesse sentido, a Reunião de instalação dos GTs deverá mobilizar e envolver cidadãs
e cidadãos da sede municipal e da zona rural, atuantes nos três setores da sociedade
local, o Poder Público, os Setores Produtivos e as Organizações Sociais, além do
público geral interessado nas questões do Saneamento Básico. Nesse primeiro
evento público do PMSB deverão ser aplicadas metodologias pedagógicas capazes
de construir relacionamentos e objetivos em comum e, ao mesmo tempo, desconstruir
as tensões e conflitos de interesses que, de modo geral, obstruem o relacionamento
entre esses setores.
O Público-Alvo da reunião deverá ser constituído por todo o primeiro escalão do Poder
Executivo, por representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelas principais
lideranças dos setores sociais e dos setores produtivos privados, pela imprensa local,
pelas instituições educacionais públicas e privadas e pelos órgãos públicos estaduais
e federais atuantes na região, além de outros formadores de opinião que possam
contribuir para a construção de um pacto local em favor da estruturação do PMSB.
31
A reunião deverá ser convocada através de Ato Público da Prefeitura Municipal e
deverá ter uma duração prevista de 04 (quatro) horas. A programação do evento
deverá considerar o escopo de atividades apresentado no Quadro 11.
Quadro 11 - Programação da reunião de mobilização e instalação dos GTs
HORÁRIO ATIVIDADE RESPONSÁVEL
8:00 – 8:30 Inscrição dos participantes, acolhimento e sensibilização. FEP
8:30 – 8:45 Estabelecimento do referencial básico de trabalho. FEP
8:45 – 9:15 Nivelamento de informações sobre as políticas, legislação e controle social do saneamento básico.
FEP
9:15 – 9:45 Conhecimento compartilhado da situação atual do saneamento básico no município e do processo de elaboração do PMSB.
FEP/ Participantes
9:45 – 10:00 Apresentação das etapas do PMSB e do Plano de Mobilização do PMSB.
FEP
10:00 – 10:30 Intervalo para lanche Prefeitura
10:30 – 11:15
Formação de Grupos de Trabalho para discussão e apresentação de ideias, sugestões e propostas para a construção do PMSB, além da indicação dos membros dos GTs
FEP/ participantes
11:15 – 11:45 Apresentação dos resultados dos trabalhos em grupos e elaboração de minuta de decreto municipal de constituição dos GTs (Apêndice VI)
Representantes dos grupos
11:45 – 12:00 Avaliação e encerramento. Todos
Fonte: FEP (2017)
A elaboração do PMSB requer a formatação de um modelo de planejamento
participativo e de caráter permanente. Todas as fases da elaboração do Plano, bem
como as etapas seguintes de implementação e revisão, preveem a inserção das
perspectivas e aspirações da sociedade, seus interesses múltiplos e a apreciação da
efetiva realidade local para o setor de saneamento. Dessa forma, é imprescindível a
formação dos grupos de trabalho contemplando vários atores sociais intervenientes
para a operacionalização do PMSB.
Esses grupos de trabalho serão formados por duas instâncias: Grupo de
Coordenação e Grupo Executivo, e deverão ser formalmente indicados e aprovados
na reunião de mobilização e instalação dos GTs. A sua formalização deverá ser feita
através de Decreto Municipal (Apêndice VI). O Quadro 12 mostra as características
de cada Grupo de Trabalho, sua composição e atribuições.
32
Quadro 12 - Características dos GTs
GT CARACTERÍSTICAS ATRIBUIÇÕES COMPOSIÇÃO
CO
OR
DE
NA
ÇÃ
O
Instância consultiva e
deliberativa,
responsável pela
condução da
elaboração do PMSB.
• Coordenação geral do processo de
elaboração do PMSB;
• Articulação institucional das diversas
instâncias envolvidas;
• Discussão e aprovação dos trabalhos
produzidos pelo Grupo Executivo;
• Aprovação final dos produtos do PMSB
Representantes das
instituições do poder público
municipal, estadual e federal,
de organizações da
sociedade civil (entidades
profissionais, empresariais,
movimentos sociais, ONGs e
outros), representantes dos
Conselhos municipais,
Câmara de Vereadores,
Associações e outros.
EX
EC
UT
IVO
Instância responsável
pela operacionalização
do processo de
elaboração do PMSB.
• Promover em todo o município a
divulgação do processo de elaboração do
PMSB;
• Acompanhar a execução das atividades
previstas no Plano de Trabalho;
• Diligenciar e acompanhar as atividades
locais a cargo da Prefeitura;
• Promover a comunicação e mobilização
social para os eventos públicos;
• Promover a logística e a coordenação
executiva dos trabalhos dos eventos
públicos;
• Acompanhar os prazos indicados no
cronograma de execução;
• Aprovar os produtos elaborados pela FEP
Equipe técnica
multidisciplinar, conta com o
secretário municipal
responsável pelo PMSB,
(coordenador do GT
Executivo), representantes
das secretarias municipais
envolvidas na elaboração do
PMSB, representante da
Câmara de Vereadores, da
EMBASA, de organizações
da Sociedade Civil, dos
Usuários, dos Conselhos
Municipais e/ou de instituição
técnicas ou de ensino em
áreas afins ao Saneamento.
Fonte: FEP (2017)
33
3.3.3 Capacitação dos GTs
Esta capacitação tem como objetivo promover a capacitação dos membros dos
Grupos de Coordenação e Executivo e dos técnicos municipais envolvidos na
elaboração do Plano. A dinâmica dessa oficina de Capacitação compreende as
etapas de trabalho apresentadas no Quadro 13.
Quadro 13 - Etapas de trabalho da Capacitação dos GTs
HORÁRIO ATIVIDADE RESPONSÁVEL
8:00 - 8:30 Inscrição dos participantes, acolhimento e sensibilização. FEP
8:30 - 8:45 Estabelecimento do referencial básico de trabalho. FEP
8:45 - 9:00 Nivelamento de informações sobre a legislação, política, planejamento, gestão e controle social do saneamento básico.
FEP
9:00 - 9:15 Conhecimento compartilhado da situação atual do saneamento básico no município e do processo de elaboração do PMSB.
FEP/ participantes
9:15 - 9:30 Apresentação do Plano de Trabalho do PMSB. FEP
9:30 - 10:00 Discussão das funções e responsabilidade dos GTs. FEP/
participantes
10:00 - 10:30 Intervalo para lanche Prefeitura
10:45 - 11:15 Formação de Grupos de Trabalho para discussão do GT Executivo, apresentação de ideias, sugestões e propostas para a sua efetivação
FEP/ participantes
11:15 - 11:30 Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho Representantes
dos grupos
11:30 - 12:00 Definição da organização funcional do GT Executivo e elaboração do Plano de Ação do GT-PMSB (Anexo VII)
GT Executivo
Fonte: FEP (2017)
O Plano de Ação do GT-PMSB (Apêndice VII) deverá explicitar as tarefas a cargo das
diversas Secretarias Municipais envolvidos no processo de elaboração do PMSB, os
responsáveis pela sua execução, a programação de trabalho e os prazos, bem como
a previsão de recursos humanos, materiais e financeiros a serem disponibilizados
pela Administração Municipal para o cumprimento de suas responsabilidades.
3.3.4 Capacitação dos mobilizadores
A capacitação dos mobilizadores (administradores regionais, agentes administrativos,
agentes de saúde e funcionários da prefeitura), permitirá o alinhamento,
compartilhamento e qualificação das informações a serem multiplicadas nas ações,
atividades e eventos de mobilização social. Este evento é de fundamental
importância, vez que os mobilizadores participarão ativamente de todo o processo de
34
elaboração do PMSB. A sede urbana, bem como as zonas distritais, possuem
características culturais e meios próprios de comunicação, motivo pelo qual se optou
por dividir a capacitação em dois momentos distintos. Cada capacitação (sede e
distritos) terá duração de 04 (quatro) horas e considerará em sua programação o
escopo de atividades evidenciado no Quadro 14.
Quadro 14 - Programação da capacitação dos mobilizadores
HORÁRIO ATIVIDADE RESPONSÁVEL
8:00 – 8:30 Abertura, apresentação dos participantes, sensibilização para
os temas e levantamento de expectativas FEP
8:30 – 9:00
Alinhamento dos objetivos e combinados para o trabalho do
dia e dos critérios de tempo, participação e
representatividade.
FEP/
participantes
9:00 – 10:00 Apresentação detalhada do Plano de Mobilização Social
(PMS) e objetivos específicos do trabalho FEP
10:00 – 10:30 Intervalo para lanche Prefeitura
10:30 – 10:45 Apresentação de filme informativo FEP
10:45 – 11:15
Roda de conversa e aplicação de questionário para
alinhamento, esclarecimento de dúvidas e contribuições para
a elaboração de plano de ação específico para cada setor de
mobilização.
FEP/
participantes
11:15 – 11:30 Disponibilização de material informativo para multiplicação do
conhecimento (folders e cartazes) FEP
11:30 – 12:00 Avaliação coletiva e socialização dos resultados do encontro
e encaminhamentos futuros
FEP/
participantes
Fonte: FEP (2017)
3.3.5 Reuniões de acompanhamento
Deverão ainda ser realizadas antes de cada evento, reuniões com os mobilizadores,
FEP e GTs, abertas à população, para acompanhamento das ações. As reuniões
também serão divididas em dois momentos (sede e distritos) e tem o objetivo de
avaliar se as ações de mobilização estão sendo efetivas, se há material informativo e
recurso humano suficiente ao desenvolvimento das atividades, bem como para
35
coletar sugestões a fim de melhorar os processos de participação popular e controle
social.
3.3.6 Descrição da programação básica das Oficinas de trabalho
O presente descritivo apresenta um planejamento básico das oficinas de trabalho,
uma vez que em função da evolução processual do trabalho e de seu caráter
participativo e dinâmico, podem ocorrer alterações e inclusões de temas ou
metodologias. As oficinas serão divididas em cinco momentos básicos, com algumas
variações de uma para outra em função das demandas objetivos específicos de cada
etapa, como traz o Quadro 15.
Quadro 15 - Programação básica das Oficinas de trabalho
HORÁRIO ATIVIDADE RESPONSÁVEL
8:00 – 8:30 Abertura, apresentação dos participantes, sensibilização
para os temas e levantamento de expectativas FEP
8:30 – 9:00
Alinhamento dos objetivos e combinados para o trabalho do
dia e dos critérios de tempo, participação e
representatividade
FEP/
participantes
9:00 – 10:00 Apresentação técnica de conceitos, metodologias, critérios,
dados e objetivos específicos do trabalho FEP
10:00 – 10:30 Intervalo para lanche Prefeitura
10:30 – 11:30
Dinâmicas participativas e jogos de representação em
subgrupos, conduzidos em função do foco e dos temas
prioritários do encontro, que proporcionem aos participantes
integrarem-se ao trabalho de forma imaginativa,
descontraída e lúdica, favorecendo o levantamento de
percepções, opiniões, sugestões e encaminhamentos para
os temas apresentados.
Participantes
11:30 – 12:00 Avaliação coletiva e socialização dos resultados do encontro
e encaminhamentos futuros Participantes
.Fonte: FEP (2017)
3.3.6.1 Descrição das atividades específicas por Oficina
Os Quadros 16, 17 e 18 descrevem detalhadamente as atividades a serem
desenvolvidas nas oficinas e seus responsáveis, levando em consideração a
36
especificidade de cada etapa do planejamento (diagnóstico, cenários e prognósticos
e programa, projetos e sistema de gestão).
Quadro 16 - Descrição das atividades da Oficina do Diagnóstico Participativo
Horário Descrição Das Atividades Técnica Utilizada Responsável
8:00 – 8:15 Abertura – apresentação da agenda e objetivos do dia e
indicação de guardião do tempo. Palestra expositiva FEP
8:15 – 8:45
Os participantes são divididos em duplas, apresentam-se
entre si e depois é feita uma rodada de socialização com
todos das informações mais importantes e marcantes sobre o
companheiro de atividade.
Dinâmica de
apresentação dos
participantes “Jogo
do Jornalista”.
FEP/
participantes
8:45 – 9:00
Sensibilização: Exibição do filme informativo sobre o Plano
Municipal de Saneamento Básico, documentário produzido
pela equipe de Mobilização da FEP, que inclui cases de
trabalhos semelhantes realizado em outros municípios do
Estado da Bahia
Filme informativo
sobre o PMSB FEP
9:00 – 9:45
Cada participante recebe papéis adesivos de diferentes cores
onde pode escrever suas expectativas para a oficina e para o
Plano Municipal de Saneamento e depois os aplicar sobre o
desenho de uma árvore, setorizada por temas e cores,
representando graus de prioridade e importância. O resultado
final é uma representação gráfica das impressões e
demandas, e o exercício é finalizado com a manifestação de
reações e impressões sobre os principais pontos que
chamam a atenção na árvore. A tabulação dos pontos
predominantes servirá de pano de fundo ao longo do evento
e poderão ser retomados na etapa de avaliação do encontro.
Dinâmica em grupo
“Árvore de
Problemas e
Expectativas”
FEP/
Participantes
9:45 – 10:00
Feedbacks sobre a árvore de expectativas e alinhamento de
critérios e conceitos norteadores para o trabalho ao longo da
oficina.
Roda de conversa FEP/
Participantes
(continua)
37
(conclusão)
Horário Descrição Das Atividades Técnica Utilizada Responsável
10:00 - 10:30 Intervalo para lanche Prefeitura
10:30 - 11:00
Com apoio de slides a equipe técnica e convidados
apresentam os resultados do relatório preliminar do
diagnóstico participativo, além de reafirmar os objetivos
específicos do trabalho, estabelecendo os focos e
prioridades da oficina.
Palestras
expositivas FEP
11:00 - 11:30
Após as palestras expositivas, os participantes se dividirão
em grupos para complementação do diagnóstico, utilizando
questionários e mapas disponibilizados pela equipe da FEP.
Trabalhos em
grupos
FEP/
Participantes
11:30 - 12:00
Cada grupo de trabalho escolhe um relator para apresentar
um resumo das ideias discutidas, complementações e
observações dos temas trabalhados.
A equipe técnica finaliza a oficina apresentando um resumo
dos principais resultados e compartilha a agenda com as
etapas seguintes do trabalho de desenvolvimento do PMSB
e os principais eventos, desdobramentos e
encaminhamentos previstos após a oficina.
Leitura dos
resultados Participantes
Fonte: FEP (2017)
Quadro 17 - Descrição das atividades da Oficina de Cenários e Prognósticos
Horário Descrição Das Atividades Técnica Utilizada Responsável
8:00 – 8:15 Abertura – apresentação da agenda e objetivos do dia Palestra expositiva FEP
8:15 – 8:45
Estimulando o exercício de alteridade e relativização de
demandas e prioridades, os participantes são divididos em
duplas, apresentam-se entre si e depois é feita uma rodada
de socialização em que cada um se apresenta ao grupo como
se fosse o companheiro de atividade, compartilhando as
informações mais importantes e marcantes sobre ele e seu
bairro/distrito.
Dinâmica de
apresentação dos
participantes “Se eu
fosse você”
FEP/
Participantes
(continua)
38
(conclusão)
Horário Descrição Das Atividades Técnica Utilizada Responsável
8:45 – 9:30
Com apoio de slides a equipe técnica e convidados
apresentam um breve resumo do diagnóstico participativo e
os resultados do relatório preliminar de cenários e
prognósticos, além de reafirmar os objetivos específicos do
trabalho, estabelecendo os focos e prioridades da oficina.
Palestras
expositivas FEP
9:30 – 10:00
Sensibilização: Divididos em subgrupos, os participantes são
estimulados a projetar de forma imaginativa o município após
20 anos, identificando possíveis efeitos e resultados da
implementação do PMSB. Os grupos recebem questionário
com os cenários e prognósticos previstos para o saneamento
básico municipal e são convidados a debater estas questões
e as possíveis soluções e encaminhamentos para as
demandas mais complexas de sua região.
Trabalho em grupo FEP
10:00 - 10:30 Intervalo para lanche Prefeitura
10:30 – 10:45
Rodada de alinhamento técnico e contextualização de
demandas e dados, mediada pela equipe técnica da FEP e
com participação de representantes das Secretarias
envolvidas na elaboração do PMSB, analisando questões,
informações e dados que tenham surgido nos trabalhos em
grupo.
Roda de conversa FEP/
Participantes
10:45 - 11:15
Os participantes voltam a ser divididos em subgrupos para
refinamento da discussão sobre os pontos e aspectos
apresentados e elaboram um documento com o resumo dos
cenários e prognósticos e propostas.
Trabalho em grupo FEP
11:15 - 11:45 Apresentação dos resultados do trabalho dos subgrupos para
todos os participantes.
Apresentação
expositiva
Representantes
dos grupos
11:45 - 12:00
Avaliação do encontro e apontamento dos principais
encaminhamentos e apresentação das próximas etapas de
elaboração do PMSB.
Roda de conversa Participantes
Fonte: FEP (2017)
39
Quadro 18 - Descrição das atividades da Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão
HORÁRIO DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICA UTILIZADA RESPONSÁVEL
8:00 – 8:15 Abertura – apresentação da agenda e objetivos do dia Palestra expositiva FEP
8:15 – 9:00
Com apoio de slides a equipe técnica e convidados apresentam
um breve resumo do diagnóstico participativo e do relatório de
cenários e prognósticos e apresentam os resultados do relatório
preliminar de programas, projetos e sistema de gestão, além de
reafirmar os objetivos específicos do trabalho, estabelecendo os
focos e prioridades da oficina.
Palestras
expositivas
FEP/
Participantes
9:00 – 9:30
Individualmente, cada participante é convidado a escrever uma
carta a um ente próximo e querido, como se já tivessem se
passado 20 anos e o PMSB já tivesse sido implementado no
município. Na carta, cada um deve indicar com o máximo de
detalhes possível os projetos e programas implementados e os
principais resultados dos mesmos, apontando impactos e
consequências na qualidade de vida da população e nas
características urbanas do município. A FEP disponibilizará
“escritores” para os participantes que prefiram dar sua
contribuição de forma oral.
Dinâmica em grupo
“Exercício de
imaginação”
FEP/
Participantes
9:30 – 10:00
O mediador da FEP lerá em voz alta as cartas escritas e iniciará
uma rodada de discussão sobre as cartas lidas. Roda de conversa FEP/
Participantes
10:00 - 10:30 Intervalo para lanche Prefeitura
10:30 – 11:00
Sensibilização: Divididos em subgrupos, os participantes recebem
questionário referente aos programas, projetos e sistema de
gestão propostos e são convidados a debater estas questões e as
possíveis soluções e encaminhamentos para as demandas mais
complexas de sua região.
Trabalho em grupo FEP
11:00 - 11:30
Os participantes voltam a ser divididos em subgrupos para
refinamento da discussão sobre os pontos e aspectos
apresentados e elaboram um documento com o resumo dos
programas, projetos e sistema de gestão propostos.
Trabalho em grupo FEP
11:30 - 11:45 Apresentação dos resultados do trabalho dos subgrupos para
todos os participantes.
Apresentação
expositiva
Representantes
dos grupos
11:45 - 12:00
Avaliação do encontro e apontamento dos principais
encaminhamentos e apresentação das próximas etapas de
elaboração do PMSB.
Roda de conversa Participantes
Fonte: FEP (2017)
40
3.3.7 Consulta Pública
A FEP deverá elaborar Relatório Preliminar do Plano Municipal de Saneamento
Básico, a ser disponibilizado pela prefeitura em via impressa na sede da Prefeitura e
na Câmara de Vereadores, em locais de acesso ao público e na internet (página oficial
da Prefeitura e redes sociais do PMSB) para apreciação, consulta e proposição de
sugestão pelos interessados com ao menos 30 (trinta) dias de antecedência da
Audiência Pública.
3.3.8 Audiência Pública
Após disponibilizado para consulta pública, o Relatório Preliminar do Plano Municipal
de Saneamento Básico é apresentado em Audiência Pública para toda a população
do município de Feira de Santana. Além da disponibilização dos documentos, a
Audiência Pública possui um rito que inclui os registros (ata e filmagem) e a
publicação do edital de convocação e regimento interno (Anexo XI), aprovado
posteriormente no evento. É condição para a participação da Audiência a prévia
inscrição, que ocorrerá no local do evento, sendo permitido o credenciamento de
qualquer pessoa que eventualmente queira se manifestar na plenária. O
credenciamento se dará no ato da inscrição, através de preenchimento de ficha
específica e os questionamentos deverão ser redigidos em ficha oficial de
contribuição (Anexo XXI), a ser disponibilizada no local da Audiência. É facultada
ainda a apresentação de documentos, os quais serão encaminhados à mesa
coordenadora para leitura em ocasião oportuna e ficarão à disposição dos demais
participantes, para consulta, no plenário. Orienta-se que as contribuições se refiram
a um documento ou item específico de cada texto disponível, sendo permitida a
sugestão ou contribuição de qualquer trecho dos objetos da Audiência Pública,
devendo ser preenchido o formulário tantas vezes quanto for o número de sugestões
ou contribuições.
A Audiência Pública é realizada na forma de exposições, intervenções orais e
questionamentos por escrito, na forma disciplinada pelo regimento interno da
audiência, sendo que a média de tempo prevista para os questionamentos e
intervenções é de no máximo 03 (três) minutos por pessoa.
41
Ao final da Audiência Pública, será lavrada ata sucinta, sem prejuízo da gravação
audiovisual, sendo anexados todos os documentos que forem entregues ao
coordenador dos trabalhos durante a Audiência Pública. As sugestões e contribuições
serão publicadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, sendo devidamente
identificadas. Além disso, todas elas serão objeto de análise pela equipe técnica da
FEP e da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, sendo posteriormente publicadas
em forma de relatório, a fim de apontar as incorporações realizadas na versão final
do PMSB.
A equipe técnica da FEP será responsável por apresentar informações, discutir
publicamente e coletar contribuições para a elaboração da versão final do Plano
Municipal de Saneamento Básico. Já a prefeitura, será responsável por publicar a
convocação para a Audiência Pública no Diário Oficial e distribuir o material
informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades,
unidades básicas de saúde, entre outras. A prefeitura é responsável ainda por
disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone,
projetor, cadeiras), além de lanche e transporte para os participantes, se possível,
especialmente para os residentes nas zonas rurais. O Quadro 19 apresentam as
atividades previstas para o evento.
42
Quadro 19 - Descrição das atividades da Audiência Pública
HORÁRIO DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICA UTILIZADA RESPONSÁVEL
8:00 – 8:30 Abertura – apresentação da agenda e objetivos do
dia e fala do poder público municipal
Palestras
expositivas FEP e GTs
8:30 – 8:45 Filme documentário sobre o processo de
elaboração do PMSB de Feira de Santana
Filme informativo do
PMSB de Feira FEP
8:45 – 9:45
Com apoio de slides a equipe técnica e convidados
apresentam um breve resumo da versão preliminar
do PMSB, além de reafirmar os objetivos
específicos do trabalho, estabelecendo os focos e
prioridades da audiência.
Palestras
expositivas FEP
9:45 – 10:00 Esclarecimento de dúvidas e recolhimento de
sugestões/contribuições dos participantes Debates
FEP/
Participantes
10:00 - 10:30 Intervalo para lanche Prefeitura
10:30 – 11:30
Abertura das inscrições para manifestações orais e
recolhimento das contribuições escritas dos
participantes
Exposições e
contribuições
FEP/
Participantes
11:30 – 12:00 Encerramento /e considerações finais FEP e GTs
Fonte: FEP (2017)
3.4 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PMSB
Todo o processo de comunicação e divulgação do PMSB será realizado em ação
conjunta entre a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), o GT Executivo do
PMSB e a equipe técnica da FEP, com o apoio operacional dos mobilizadores das
Regiões Administrativas (administradores regionais, agentes administrativos e
funcionários da prefeitura), que atuarão no compartilhamento de informações a serem
multiplicadas nas zonas de mobilização (ver item 3), e da Secretaria de Saúde, que
apoiará as ações de comunicação através dos agentes de saúde, agentes de
endemias e equipes de apoio, auxiliando a divulgação e mobilização nas localidades
em que atuam, através da distribuição de panfletos, convites, cartazes e outros
materiais de divulgação diretamente a população. Especialmente nas zonas distritais
serão também utilizados carros de som para divulgar informações e eventos do
PMSB. No caso da Audiência Pública a convocação será feita ainda através do Diário
Oficial.
43
Para comunicação direta com a população foi criado e-mail:
[email protected], bem como uma página na rede social Facebook
com nome “PMSB Feira de Santana”, sendo disponibilizadas informações e
documentos, bem como questionários e enquetes. A página servirá ainda ao
recebimento de sugestões, dúvidas e críticas/elogios ao processo, com o objetivo de
proporcionar oportunidade de participação aos que preferirem a participação virtual
ou aos que não puderem estar presentes nas reuniões, oficinas e na audiência
pública. O perfil poderá ainda ser utilizado para divulgar a programação dos eventos
e convocar a população para que compareça e participe. A página será administrada
pela FEP até o final da elaboração do PMSB e, após a sua finalização, ficará sob a
responsabilidade da Administração Municipal. Existem ainda diversos meios de
comunicação atuantes no município que poderão atuar como parceiros na divulgação
de informações e eventos do PMSB. Os veículos poderão publicar, replicar conteúdo
ou produzir matérias, auxiliando no alcance de públicos ainda maiores. O Quadro 20
apresenta o levantamento preliminar dos meios de comunicação disponíveis em Feira
de Santana que deverão ser mobilizados para veiculação das ações de Comunicação
e Mobilização Social do PMSB.
44
Quadro 20 - Meios de comunicação disponíveis em Feira de Santana
JORNAIS
IMPRESSOS JORNAIS ONLINE BLOGS RÁDIO
• Jornal Folha do
Estado
• Tribuna Feirense
• Municípios em
Foco
• Jornal Grande
Bahia
• Jornal Feira
Negócios
• Diário Oficial
Prefeitura Feira
de Santana BA
• Feira 24 Horas
• Portal Rádio Repórter
• Acorda Cidade | Dilton
Coutinho
• Bahia na Política |
Jairo Onofre
• Dê Olho na Cidade |
Jorge Bianchi
• Notícias FSA | G1
• Portal Renato Ribeiro
• Terra de Lucas
• Portal Quarto Poder
• Portal MF
• Municípios Baianos
• Jornal Feira Hoje
• Agito Feira de Santana
• Feira Hoje
• Portal da Feira
• Bom Dia Feira
• Portal Dia Feira
• Portal Valter Vieira
• Correio Feirense
• Blog da Feira
• Blog Terra de
Lucas
• Blog do Itamar
Ribeiro
• Blog Cristóvam
Aguiar
• Blog Central de
Polícia FSA
• Blog Por Simas
• Blog do Joildo
Ferreira
• Blog do Velame
• Blog do Oliveira
Dimas
• Blog Dilson
Barbosa
• Blog Rota Policial
FSA
• Blog Repórter
Ney Silva
• 87.90 - Betel FM
• 88.90 - Cidade FM
• 90.50 - Transamérica
Light FM
• 95.30 - Nordeste FM
• 96.90 - Princesa FM
• 99.50 -Transamérica
Hits (antiga Eldorado
FM)
• 100.90 - Jovem Pan 2
FM (antiga Antares FM)
• 106.10 - Vida FM
• 107.70 - Feira FM
• 700 - Cultura AM
• 970 - Rádio Sociedade
de Feira AM
• 1.080 - Subaé AM
• 1.210 - Povo (antiga
Rádio Carioca) AM
Fonte: FEP (2017)
O Quadro 21 apresenta os quantitativos dos materiais informativos de apoio previstos
à mobilização social durante o processo de elaboração do PMSB:
45
Quadro 21 - Quantitativo dos materiais informativos
TIPO QUANTIDADE
Folder 3000
Convite 300 (por evento)
Cartaz 500
Banner 01
Inserção em rádio A depender da cota da prefeitura
Publicação em blog/jornal A depender da adesão da imprensa local
Fonte: FEP (2017)
3.4.1 Material gráfico
A fim de elaborar o material gráfico de apoio à comunicação do PMSB, foram
desenvolvidas 02 (duas) opções de identidade visual, utilizando como elemento
principal a representação gráfica da Lagoa Grande, uma das lagoas de Feira de
Santana, recentemente revitalizada. Há poucos anos atrás, suas águas eram
utilizadas para abastecer a cidade. Além disso, se buscou reforçar a ideia do
planejamento através da utilização de elementos gráficos que remetem aos
componentes básicos do saneamento e a sua relação com as questões ambientais.
As propostas de identidade visual são apresentadas na Figura 3 e ainda no Apêndice
I, juntamente com as propostas para o folder informativo (Apêndice II), cartaz
(Apêndice III) e banner (Apêndice IV).
46
Figura 3 – Propostas de Identidade Visual
Fonte: FEP (2017)
47
3.5 CRONOGRAMA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL
O Quadro 22 mostra o cronograma previsto para os eventos de mobilização social.
48
Quadro 22 - Cronograma dos eventos da Mobilização Social
ATIVIDADES Jun/Jul Ago/Set Out/Nov Dez/Jan Fev/Mar Abr/Mai Jun/Jul Ago/Set
Plano de Mobilização X
Reunião de Comprometimento da Administração Municipal
X
Reunião de Mobilização e Instalação dos GTs X
Capacitação dos GTs X
Capacitação dos mobilizadores X
Reunião de acompanhamento (sede e distrito) X
Oficina de Diagnóstico X
Reunião de acompanhamento (sede e distrito) X
Oficina de Cenários e Prognósticos X
Reunião de acompanhamento (sede e distrito) X
Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão X
Consulta Pública X
Reunião de acompanhamento (sede e distrito) X
Audiência Pública X
Gerenciamento de redes sociais X X X X X X X
Fonte: FEP (2017)
49
3.5.1 Metodologia de Inserção das Demandas Sociais
Será utilizada nos procedimentos metodológicos de inserção das demandas
sociais uma abordagem que reitere as diretrizes norteadoras deste Plano de
Mobilização Social. Para que as contribuições provenientes da participação
social, expressando as solicitações e as propostas dos munícipes em relação às
carências, as adequações dos serviços e à gestão do saneamento básico no
âmbito municipal sejam incorporadas ao PMSB se faz necessária a utilização de
uma visão estratégica baseada em quatro componentes fundamentais: a visão
de longo prazo, a hierarquização e seletividade das ações, a percepção das
circunstâncias e limites, e os fatores condicionantes do contexto externo
(BUARQUE, 2002). Para tal, a seletividade inerente ao processo deverá ter como
foco as ações que contemplem fatores determinantes para a construção de um
plano que privilegie um planejamento não orientado unicamente pelo urgente,
pelo imediato, pois se faz necessária uma noção de desenvolvimento que seja
estruturante para a adequada gestão do saneamento no município também no
médio e longo prazo, sem ignorar os problemas urgentes, pois é preciso ter clara
a compreensão de que as iniciativas voltadas para as urgências não seriam
necessárias se tivessem sido implementadas ações estruturadoras no
passado (BUARQUE apud SOUSA, 2013). Todas as contribuições colhidas
serão objeto de análise da equipe técnica multidisciplinar da FEP, bem como
pela equipe da Prefeitura de Feira de Santana que disponibilizará o resumo em
seu sítio eletrônico, onde serão publicadas em forma de relatório com o intuito
de apontar as incorporações que foram realizadas na versão final do PMSB.
3.5.2 Monitoramento
O monitoramento das atividades de elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico será realizado através da produção e compartilhamento
sistemático de dados e informações que traduzam, de maneira resumida,
indicadores de eficiência e sucesso do planejamento proposto. Neste sentido
foram elaborados questionários específicos (Apêndices X-XXIV) para os
50
seguintes públicos: a) aos membros do GT, para verificar se as atividades e
metas estabelecidas no Plano de Ação do GT-PMSB foram cumpridas; b) à
equipe técnica da FEP, para verificar se as atividades previstas no contrato, TR
e Plano de Mobilização foram cumpridas, inclusive com relação à entrega de
produtos; e c) à sociedade civil, a fim de verificar a eficiência na comunicação de
informações, servindo ainda como mais um canal de recolhimento de
contribuições e sugestões para melhoramento dos processos. Os referidos
questionários serão aplicados nas reuniões de acompanhamento previstas para
os períodos que antecedem os eventos participativos, bem como no momento
de avaliação final do processo de elaboração do PMSB, conforme mostra o
Quadro 23.
Quadro 23 - Questionários de monitoramento do PMSB
ETAPA MOMENTO DA APLICAÇÃO
QUESTIONÁRIO
Instalação e capacitação
dos GTs e dos mobilizadores
Reunião de acompanhamento I (FEP, GT e sociedade civil) e online durante toda a etapa (sociedade civil)
Meta I de acompanhamento do PMSB (FEP) (Anexo XIII)
Meta I de acompanhamento do PMSB (GTs) (Anexo XII)
Acompanhamento do PMSB (sociedade civil) (Anexo XI)
Diagnóstico Reunião de acompanhamento II (FEP, GT e sociedade civil) e online durante toda a etapa (sociedade civil)
Meta II de acompanhamento do PMSB (FEP) (Anexo XVI)
Meta II de acompanhamento do PMSB (GTs) (Anexo XI)
Acompanhamento do PMSB (sociedade civil) (Anexo XI)
Cenários e Prognósticos
Reunião de acompanhamento III (FEP, GT e sociedade civil) e online durante toda a etapa (sociedade civil)
Meta III de acompanhamento do PMSB (FEP) (Anexo XVIII)
Meta III de acompanhamento do PMSB (GTs) (Anexo XVII)
Acompanhamento do PMSB (sociedade civil) (Anexo XI)
Programas, Projetos e Sistema de
Gestão
Reunião de acompanhamento IV (FEP, GT e sociedade civil) e online durante toda a etapa (sociedade civil)
Meta IV de acompanhamento do PMSB (FEP) (Anexo XX)
Meta IV de acompanhamento do PMSB (GTs) (Anexo XIX)
Acompanhamento do PMSB (sociedade civil) (Anexo XI))
Audiência Pública
Por e-mail (GTs) e online (sociedade civil)
Meta V de acompanhamento do PMSB (FEP) (Anexo XXIII)
Meta V de acompanhamento do PMSB (GTs) (Anexo XXII)
Acompanhamento e avaliação do PMSB (sociedade civil) (Anexo XXIV)
Fonte: FEP (2017)
Os resultados do monitoramento serão compartilhados no site da prefeitura, por
e-mail e na página do PMSB criada na rede social Facebook (ver item 3.4). Estes
51
meios de comunicação servirão ainda ao recebimento de contribuições,
sugestões e propostas durante todo o processo de elaboração e avaliação do
PMSB.
3.5.3 Resultados Gerais e Integração com os Conteúdos Técnicos do PMSB
Como resultado dos eventos participativos do PMSB, reuniões de
acompanhamento e interação online com a população através de e-mail e da
página oficial do facebook, deverão ser registradas dezenas de proposições das
demandas sociais, expressando as expectativas, as solicitações e as propostas
dos munícipes em relação às carências, melhorias e adequações dos serviços e
à própria gestão do saneamento básico no âmbito do município.
Essas proposições serão analisadas por etapas de elaboração do PMSB
(Diagnóstico Participativo, Cenários e Prognósticos, Programas, Projetos e
Sistema de Gestão e Audiência Pública), pelos técnicos da FEP e Prefeitura
Municipal de Feira de Santana, devendo, quando incorporadas, serem
adequadamente compatibilizadas com os objetivos, diretrizes e estratégias do
PMSB. Os resultados de cada etapa serão compartilhados com a população
através dos meios de comunicação online, e seu resumo constará no relatório
final do PMSB. Com relação à Audiência Pública, cumpre ressaltar que a minuta
do Edital de Convocação e Regimento Interno da Audiência (Apêndice IX), prevê
em seu artigo 16°, que:
“Art. 16. Ao final todas as sugestões e contribuições serão publicadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, sendo devidamente identificadas. Além disso, todas elas serão objeto de análise pela equipe técnica da FEP e da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, sendo posteriormente publicadas em forma de relatório, a fim de apontar as incorporações realizadas na versão final do PMSB”.
Dessa forma os resultados gerais serão integrados aos conteúdos técnicos do
Plano Municipal de Saneamento Básico unindo o processo participativo com a
dimensão técnica no âmbito da elaboração do PMSB.
52
4. REFERÊNCIAS
BAHIA. Lei Estadual 11.172/08 – Política Estadual de Saneamento Básico.
BORDENAVE, Juan Diaz. O que é participação. ed São Paulo: Brasiliense, 2007.
BRASIL. Decreto Federal 7.217/2010 – Regulamenta a Lei Federal 11.445/07. Brasília, 2010.
______. Decreto Federal 7.404/2010 – Regulamenta a Lei Federal 12.305/10. Brasília, 2010.
______. Lei Federal 11.445/07 – Diretrizes para a Política Nacional de Saneamento
______. Lei Federal 12.305/10 – Diretrizes para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, 2007.
BUARQUE, Sergio José Cavalcanti. Construindo o Desenvolvimento Local Sustentável: Metodologia de Planejamento. Rio de janeiro: ed. Garamond, 2002.
FEIRA DE SANTANA. Lei Municipal n° 3651/16 –. Plano Municipal de Educação de Feira de Santana
IBGE. Mapa Estatístico Municipal. Brasília, 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE / DATASUS. Dados demográficos e socioeconômicos. Brasilia, 2012.
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNASA. Termo de Referência para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Brasília, 2012.
MINISTÉRIO DAS CIDADES / MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Brasília, 2007
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Atlas Nacional de Abastecimento de Água. Brasília, 2010.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. Laudo Técnico do Lixão da Sede Municipal de Feira de Santana. Salvador, 2007.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. Programa Desafio do Lixo. Salvador, 2008.
ONU. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Brasília, 1998.
SOUSA, Luiz Gonzaga. Discussão sobre Desenvolvimento Local no Brasil. Revista Desarrollo Local Sostenible. Vol 6. 2013.
TORO A., JOSÉ BERNARDO; WERNECK, NÍSIA MARIA DUARTE. Mobilização Social: um modo de construir a democracia e a participação. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
53
5. APÊNDICES
APÊNDICE I - Propostas de Identidade Visual
54
APÊNDICE II - Proposta de Folder Informativo
55
56
APÊNDICE III - Propostas de Cartaz
57
58
APÊNDICE IV - Proposta de Banner
59
APÊNDICE V - Minuta da Ata da reunião de comprometimento
[MINUTA]
ATA DA REUNIÃO DE COMPROMETIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA COM A ELABORAÇÃO
DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Aos [__] dias do mês de [__] do ano de dois mil e [__], às [__] horas e [__] minutos, na [__], reuniram-se o prefeito, os secretários municipais, diretores e técnicos por estes convidados, para comprometer a Administração Municipal, em todas as suas instâncias, no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em fase de elaboração por este município, fruto de acordo de cooperação (contrato n°11/2016) firmado entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e com apoio técnico da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP). Após a exposição de uma visão geral das informações político-institucionais, legais e técnicas pertinentes ao processo de elaboração do PMSB, bem como apresentados o Plano de Trabalho, Cronograma de Atividades e Convênio firmado, foram discutidas as atribuições a cargo da Administração Municipal e as estratégias para implementação do Plano de Mobilização Social do PMSB, tendo sido definido o seguinte: nomeado(a) coordenador(a) local o(a) secretário(a), Sr(a). [__],que ficará encarregado(a) da coordenação e do acompanhamento das ações locais do PMSB; nomeado(a) assistente social, Sr.(a) [__] para acompanhar a equipe técnica da FEP e equipe operacional da prefeitura nas ações de mobilização social; e nomeados(as) os técnicos(as), Srs. [__], para atuar em conjunto com a equipe técnica da FEP nas atividades locais de reconhecimento de campo, visitas às localidades rurais, pesquisas e coleta de dados junto às diversas instâncias municipais. A Administração Municipal, através dos membros aqui presentes, compromete-se ainda: a) a realizar ato convocatório para a Reunião de Mobilização e Instalação dos GTs; b) formalizar posteriormente, através de decreto, os membros indicados para compor os Grupos de Trabalho Executivo e de Coordenação do PMSB; b) promover ampla divulgação e convidar toda a população para as Oficinas de Trabalho e Audiência Pública, inclusive os residentes na zona rural; c) custear a logística para realização dos eventos de Participação Social do PMSB: espaço físico e equipamentos, recepcionistas e pessoal de apoio, disponibilizar transporte aos participantes da zona rural e lanche aos participantes; d) promover a articulação institucional com os municípios vizinhos e com os órgãos estaduais e federais atuantes no município, visando à colaboração para as atividades do PMSB e para a eventual formação de Consórcios. Estando cumprida a pauta para esta reunião e encerrados os trabalhos, foi solicitado a mim Sr.(a) [__], a redação da presente ata, que é precedida pela lista e assinatura dos presentes.
60
APÊNDICE VI - Minuta do Decreto de Constituição dos GTs
[MINUTA]
DECRETO N.º XX, DE XX DE AGOSTO DE 2017
Constitui o Grupo de Trabalho de Coordenação e o Grupo de Trabalho Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Feira de Santana e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 e Decreto 7.217 de 21 de junho de 2010, RESOLVE:
Artigo 1º Constituir o Grupo de Trabalho (GT) de Coordenação e o Grupo de Trabalho (GT) Executivo, responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Feira de Santana, e cujas respectivas composições e atribuições são definidas a seguir.
Artigo 2º O GT de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa responsável pela condução da elaboração do PMSB, composto pelos seguintes integrantes:
I – Representantes do poder público:
a) [Nome] – Secretaria Municipal (Coordenador do GT de Coordenação) b) [Nome] – Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) c) [Nome] – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) d) [Nome] – Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia
(CERB) e) [Nome] - Câmara Municipal de Vereadores
II – Representantes dos prestadores de serviço:
a) [Nome] – Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)
III – Representantes de organizações da sociedade civil:
a) [Nome] – Conselho Municipal de Saneamento Básico b) [Nome] – Conselho Municipal de Meio Ambiente c) [Nome] – Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) d) [Nome] – Universidade Federal Recôncavo da Bahia (UFRB) e) [Nome] – Representante da sociedade civil f) [Nome] – Representante da sociedade civil
61
g) [Nome] – Representante da sociedade civil
Artigo 3º O GT de Coordenação aqui constituído tem as seguintes atribuições:
I - Articulação institucional das diversas instâncias envolvidas;
II – Discussão, avaliação e aprovação do trabalho produzido pelo GT Executivo;
III – Sugestão de alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses.
IV - Aprovação final dos produtos do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Artigo 4º O GT Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do PMSB, composto pelos seguintes integrantes:
I – Representantes do poder executivo:
a) [Nome] – Secretaria Municipal (Coordenador do GT Executivo) b) [Nome] – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) c) [Nome] – Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) d) [Nome] – Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) e) [Nome] – Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos f) [Nome] – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) g) [Nome] – Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) h) [Nome] – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) i) [Nome] – Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes)
II – Representantes dos prestadores de serviço:
a) [Nome] – Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)
III – Representantes de organizações da sociedade civil:
a) [Nome] – Conselho Municipal de Saneamento Básico b) [Nome] – Conselho Municipal de Meio Ambiente c) [Nome] – Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) d) [Nome] – Universidade Federal Recôncavo da Bahia (UFRB) e) [Nome] – Representante da sociedade civil f) [Nome] – Representante da sociedade civil
IV - Equipe técnica da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP)
Artigo 5º O GT Executivo aqui constituído tem as seguintes atribuições:
I – Executar todas as atividades previstas no Termo de Referência apreciando as atividades de cada fase da elaboração do PMSB e de cada produto elaborado submetendo-os à avaliação do GT de Coordenação;
III - Promover em todo o município a divulgação do processo de elaboração do PMSB;
IV - Acompanhar a execução das atividades previstas no Plano de Trabalho;
62
V - Diligenciar e acompanhar as atividades locais a cargo da Prefeitura;
VI - Promover a comunicação e mobilização social para os eventos públicos;
VII - Promover a logística e a coordenação executiva dos trabalhos dos eventos públicos;
VIII - Acompanhar os prazos indicados no cronograma de execução;
IX - Aprovar os produtos elaborados pela FEP
Artigo 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
63
APÊNDICE VII – Minuta do Plano de Ação dos GTs
[MINUTA] PLANO DE AÇÃO DO GT DE COORDENAÇÃO E GT EXECUTIVO DO PMSB – FEIRA DE SANTANA
ETAPA ATIVIDADE PRAZO RECURSOS RESPONSÁVEL
INS
TA
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ÇÃ
O E
CA
PA
CIT
AÇ
ÃO
DO
S G
Ts
Agendar reunião com a Secretaria de Comunicação, com os agentes administrativos e com a Secretaria de Saúde para alinhamento da logística de divulgação do PMSB, especialmente para programar a distribuição de panfletos, convites, cartazes e outros materiais de divulgação.
Disponibilizar os dados e informações à equipe da FEP
Disponibilizar sala para a Reunião de instalação dos GTs
Publicar ato de convocação para a Reunião de instalação dos GTs
Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a Reunião de instalação dos GTs.
Convidar o poder público e sociedade civil para a Reunião de instalação dos GTs, ratificando a importância da presença dos membros dos GTs. Deverão ser convidados membros do primeiro escalão do Poder Executivo, representantes do Poder Legislativo e Judiciário, principais lideranças dos setores sociais e dos setores produtivos privados, imprensa local, instituições educacionais públicas e privadas e órgãos públicos estaduais e federais atuantes na região, além de outros formadores de opinião que possam contribuir para a construção de um pacto local em favor da estruturação do PMSB.
Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a Capacitação dos GTs
Convidar os mobilizadores (administradores regionais e agentes administrativos e de saúde) Capacitação dos mobilizadores
Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a reunião de acompanhamento.
Convidar os mobilizadores, membros do GT, mobilizadores e população em geral para a reunião de acompanhamento
Convidar os membros do GT para a Reunião de Acompanhamento I, a fim de monitorar os resultados deste Plano de Ação e das ações de mobilização social
(continua)
64
(continuação)
ETAPA ATIVIDADE PRAZO RECURSOS RESPONSÁVEL
DIA
GN
ÓS
TIC
O • Discussão e aprovação dos trabalhos produzidos pelo Grupo Executivo e aprovação final dos produtos do PMSB GT de Coordenação
Distribuir o material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde, entre outras e convidar para a Oficina do Diagnóstico Participativo
Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a Oficina do Diagnóstico Participativo, além de lanche e transporte para os participantes da Oficina do Diagnóstico Participativo.
CE
NÁ
RIO
S E
PR
OG
NÓ
ST
ICO
S
• Convidar os membros do GT para a Reunião de Acompanhamento II, a fim de monitorar os resultados deste Plano de Ação e das ações de mobilização social
• Discussão e aprovação dos trabalhos produzidos pelo Grupo Executivo e aprovação final dos produtos do PMSB GT de Coordenação
Distribuir o material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde, entre outras e convidar para a Oficina de Cenários e Prognósticos
Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a Oficina do Diagnóstico Participativo
Disponibilizar lanche e transporte para os participantes da Oficina do Diagnóstico Participativo
PR
OG
RA
MA
S,
PR
OJE
TO
S E
SIS
TE
MA
DE
GE
ST
ÃO
• Convidar os membros do GT para a Reunião de Acompanhamento III, a fim de monitorar os resultados deste Plano de Ação e das ações de mobilização social
• Discussão e aprovação dos trabalhos produzidos pelo Grupo Executivo e aprovação final dos produtos do PMSB GT de Coordenação
Distribuir o material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde, entre outras e convidar para a Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão
Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão
Disponibilizar lanche e transporte para os participantes da Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão
(continua)
65
(continuação)
ETAPA ATIVIDADE PRAZO RECURSOS RESPONSÁVEL
CO
NS
UL
TA
E A
UD
IÊN
CIA
PÚ
BLIC
A
Convidar os membros do GT para a Reunião de Acompanhamento IV, a fim de monitorar os resultados deste Plano de Ação e das ações de mobilização social
Disponibilizar o Relatório Final Preliminar do PMSB para consulta pública através de vias impressas em locais de grande circulação e no site da prefeitura
Publicar convocação da Audiência Pública no Diário Oficial;
Disponibilizar lanche e transporte para os participantes.
Distribuir o material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos, universidades, unidades básicas de saúde, entre outras, e convidar para a Audiência Pública
Disponibilizar espaço e equipamentos necessários (caixas de som, microfone, projetor, cadeiras) para a Audiência Pública
Disponibilizar lanche e transporte para os participantes da Oficina do Diagnóstico Participativo
Abertura – apresentação da agenda e objetivos do dia e fala do poder público municipal na Audiência Pública
Encerramento e considerações finais na Audiência Pública
Responder o questionário final de monitoramento dos resultados deste Plano de Ação, das ações de mobilização social e dos objetivos e metas do PMSB
GTs
66
APÊNDICE VIII - Lista de presença
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ATIVIDADE / EVENTO MUNICÍPIO:
LOCAL: DATA:
N NOME INSTITUIÇÃO / LOCALIDADE
TELEFONE E-MAIL
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
67
APÊNDICE IX - Minuta do Edital de Convocação e Regimento Interno da Audiência Pública
[MINUTA]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, inscrita no CNPJ nº 44.699.908/0001-00, através da Agência Reguladora de Feira de Santana - Arfes, atendendo ao disposto no artigo 19, inciso V, § 5º, da Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e legislação complementar, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Audiência para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira de Santana; Art. 2º. O Plano Municipal de Saneamento Básico é instrumento base para implementação de políticas públicas visando à universalização do atendimento e à eficácia das metas e ações na área de saneamento com foco no alcance de níveis crescentes de salubridade ambiental e define como se dará a prestação de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais. CAPÍTULO II – DO OBJETIVO Art. 3º. A Audiência Pública tem por objetivo apresentar o conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico, ouvir a opinião da sociedade e recolher dos interessados as contribuições, opiniões e sugestões, com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração do Plano. Parágrafo Único. A realização desta Audiência Pública se coaduna com um dos princípios fundamentais estabelecidos na Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, pautada em processos decisórios institucionalizados. CAPÍTULO III - DA DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA Art. 4º. Será dada ampla publicidade da Audiência nos jornais locais e rádios, utilizando os veículos de imprensa disponíveis. §1º. Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes ao objeto da audiência no site da Prefeitura Municipal. CAPÍTULO IV – DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA Art. 5º - A Audiência Pública ocorrerá no dia XX/XX/201. § 1º. A Audiência de apresentação do Plano e demais elementos pertinentes será realizada na [__], nesta cidade de Feira de Santana, estado da Bahia, no horário das [__] às [__], podendo prosseguir até as [__], conforme deliberação da mesa coordenadora, caso haja necessidade; § 2º. A entrada é franqueada e a participação de todos os interessados é gratuita, onde qualquer pessoa física ou jurídica poderá participar e contribuir no processo da Audiência Pública. CAPÍTULO V – FORMA DE PARTICIPAÇÃO Art. 6º. É condição para a participação da Audiência a prévia inscrição, que ocorrerá no local do evento. Art. 7º. Será permitido o credenciamento de qualquer pessoa que eventualmente queira se manifestar na plenária.
68
§ 1º. O credenciamento se dará no ato da inscrição, através de preenchimento de ficha específica. Os questionamentos deverão ser redigidos em fichas oficiais fornecidas pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana a ser disponibilizada no local da Audiência; § 2º. As fichas deverão ter seus campos corretamente preenchidos, e de forma legível, sob pena de não serem lidas na Plenária; § 3º. É facultada a apresentação de documentos na fase de inscrição, os quais serão encaminhados à mesa coordenadora para leitura em ocasião oportuna e ficarão à disposição dos demais participantes, para consulta, no plenário; § 4º. Toda sugestão ou contribuição deve se referir a um documento ou item específico de cada texto disponível. É permitida a sugestão ou contribuição de qualquer trecho dos objetos da Audiência Pública, devendo ser preenchido o formulário tantas vezes quanto for o número de sugestões ou contribuições. Não há limite de sugestões ou contribuições; § 5º. Durante a audiência, não será admitido o uso ou a utilização de palavras ou expressões ofensivas ou injuriosas, sendo descartadas as que possuírem tal conteúdo, podendo, inclusive, ser cassada a palavra de quem as proferir. CAPÍTULO VI - DA COORDENAÇÃO E DO ENCAMINHAMENTO DA AUDIÊNCIA Art. 8º. O plenário da audiência será composto por representantes da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, dos Grupos de Trabalho (GT) do PMSB, designado conforme Decreto nº XX/2017, e da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), contratada para auxiliar e apoiar a viabilização e instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira de Santana; Art. 9°. Compete ao Grupos de Trabalhos (GT) em conjunto com a equipe técnica da FEP: I – Resolver os casos omissos no presente regimento, com anuência da plenária; II – Registrar a atividade, por intermédio de listas de presença e por registro audiovisual § 1º. Compete ao Coordenador: I – Zelar pelo cumprimento das disposições deste Regimento; II – Designar um ou mais secretários que o assistam nos trabalhos; III – Fazer a leitura dos questionamentos realizados na Audiência, na forma prevista neste Regimento; IV – Controlar os tempos de intervenção e coordenar os procedimentos referentes aos questionamentos encaminhados. Art. 10º. A Audiência Pública será realizada na forma de exposições, intervenções orais e questionamentos por escrito, na forma disciplinada neste regimento. § 1º. Será iniciada a intervenção oral dos participantes devidamente credenciados, respeitando-se o prazo de até 03 (três) minutos cada § 2º. Após, a mesa coordenadora fará as intervenções e respostas necessárias para fechamento da Audiência. Art. 11º. A Mesa Coordenadora constitui instância soberana para debate sobre os questionamentos e intervenções realizados. Art. 12º. Caberá à mesa coordenadora responder ou encaminhar os questionamentos e intervenções realizados. § 1º. Serão permitidas manifestações dos nomeados pela mesa coordenadora para responder os questionamentos e intervenções pertinentes, de no máximo 03 (três) minutos cada. § 2º. Os questionamentos que não atenderem aos requisitos exigidos ou considerados impertinentes ao objeto da reunião serão automaticamente indeferidos pela mesa coordenadora, expondo-se os motivos. Art. 13º. Ao final da Audiência Pública, será lavrada ata sucinta, sem prejuízo da gravação audiovisual.
69
Parágrafo Único. Serão anexados à ata todos os documentos que forem entregues ao coordenador dos trabalhos durante a Audiência Pública. Art. 14º. Concluídas as exposições e as intervenções, o Coordenador dará por concluída a Audiência Pública. CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 15º. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas no evento ou em decorrência deste terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a informar à Municipalidade, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular, na forma da lei, na condução dos interesses públicos; Art. 16º. Ao final todas as sugestões e contribuições serão publicadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, sendo devidamente identificadas. Além disso, todas elas serão objeto de análise pela equipe técnica da FEP e da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, sendo posteriormente publicadas em forma de relatório, a fim de apontar as incorporações realizadas na versão final do PMSB.
70
APÊNDICE X - Ficha de contribuições para a mobilização social do PMSB
FICHA DE CONTRIBUIÇÕES PARA A MOBILIZAÇÃO
SOCIAL DO PMSB - FEIRA
1. Qual o seu bairro/distrito/localidade?
2. Quais os meios de comunicação mais utilizados na sua comunidade?
Marque todas que se aplicam.
Folder, cartaz ou convite Facebook E-mail Jornais e revistas Rádio Carro de som
Outro:
3. Quais os melhores locais para disponibilizar material informativo sobre o saneamento
básico e os eventos participativos do PMSB?
4. Quais você acredita serem métodos de abordagem eficientes no compartilhamento de
informações na sua localidade? Marque todas que se aplicam.
Distribuição de folders informativos e afixação de cartazes em locais de grande circulação.
Ações em conjunto com os agentes de saúde. E-mail e facebook Boca a boca Ações de cultura e arte voltadas para o saneamento básico
Outro:
5. Existe algum evento já programado no
município onde seria possível realizar ações
ou atividades de mobilização social para o
PMSB?
71
6. Quais ações e atividades relacionadas à elaboração do PMSB você sugere realizar na sua
comunidade?
7. Você possui projetos ou propostas pro
PMSB? Nós queremos saber! Envie suas
ideias através da página no facebook
@pmsbfeiradesantana ou por e-mail para
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72
APÊNDICE XI - Questionário de acompanhamento do PMSB (sociedade civil)
QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FEIRA DE
SANTANA (sociedade civil)
1. Você acha que as pessoas da sua comunidade estão sabendo que o Plano Municipal de
Saneamento Básico está sendo elaborado? Marcar apenas uma oval.
1 2 3 4 5
Poucas Muitas
2. Você teve acesso ao conteúdo informativo do Plano Municipal de Saneamento Básico
através de algum desses meios?
Marque todas que se aplicam.
Folder, cartaz ou convite
E-mail Jornal ou Revista
Rádio Carro de som
Outro:
3. Quais informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico você acredita serem
mais importantes para compartilhamento com a população em geral?
4. Que ações você recomendaria para que mais pessoas ficassem sabendo e participassem da
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico?
73
5. Você possui projetos ou propostas pro PMSB? Nós queremos saber! Envie suas ideias
através da página no facebook @pmsbfeiradesantana ou por e-mail para
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74
APÊNDICE XII - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta I)
QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META I DO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
FEIRA DE SANTANA (GTs)
1. Foi realizada reunião com a Secretaria de Comunicação, com os agentes administrativos e
com a Secretaria de Saúde para alinhamento da logística de divulgação do PMSB,
especialmente para programar a distribuição de panfletos, convites, cartazes e outros
materiais de divulgação? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
2. Os dados solicitados pela equipe técnica responsável pela elaboração do PMSB foram
disponibilizados? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
3. Foi publicado ato de convocação para a Reunião de instalação dos GTs?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
4. Foram convidados para a Reunião de instalação dos GTs, os membros do Poder
Executivo, representantes do Poder Legislativo e Judiciário, principais lideranças dos
setores sociais e dos setores produtivos privados, imprensa local, instituições
educacionais públicas e privadas e órgãos públicos estaduais e federais atuantes na
região, além de outros formadores de opinião? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
5. A Reunião de instalação dos GTs foi realizada adequadamente?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
75
Outro:
6. Os mobilizadores (administradores regionais e agentes administrativos e de saúde) foram
convidados para a Capacitação dos Mobilizadores? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
7. A Capacitação dos Mobilizadores foi realizada adequadamente?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
8. Os membros do GT, os mobilizadores e a população em geral foi convidada para a reunião de
acompanhamento? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
9. Os trabalhos produzidos pelo Grupo Executivo e os produtos parciais do PMSB foram
discutidos e aprovados pelo Grupo de Trabalho de Coordenação? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
10. Foi distribuído material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos,
universidades, unidades básicas de saúde, entre outras, convidando para a Oficina do
Diagnóstico Participativo?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
11. Observações:
76
APÊNDICE XIII - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta I)
QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META I DO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
FEIRA DE SANTANA (FEP)
1. Foi entregue e aprovado o produto Plano de Trabalho?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
2. Foi entregue e aprovado o produto Plano de Mobilização Social?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
3. Foi realizado apoio técnico e registro da Reunião de Comprometimento da Administração
Municipal? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
4. Foi realizado apoio técnico e registro da Capacitação dos GTs de Coordenação e
Executivo?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
5. Foi realizado apoio técnico e registro da Capacitação dos Mobilizadores?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
77
6. Foram disponibilizados os materiais (folders e cartazes) de apoio à divulgação do PMSB na
Capacitação dos Mobilizadores? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
7. Foi promovida apoio técnico e registro da Reunião de Acompanhamento I e
disponibilizados materiais de apoio (folders e cartazes) no evento, convidando para a
Oficina do Diagnóstico Participativo?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
8. O relatório preliminar do diagnóstico participativo do PMSB foi entregue?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
9. Observações:
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78
APÊNDICE XIV - Questionário de complementação do diagnóstico participativo
QUESTIONÁRIO DE COMPLEMENTAÇÃO AO
DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DO PMSB - FEIRA
1. Qual o seu bairro/distrito/localidade?
2. Qual a forma do abastecimento de água?
Marque todas que se aplicam.
Rede de água da EMBASA
Poços Particulares Poços comunitários
Rios Caminhão-pipa
Cisternas (água de chuva)
Outro:
3. Com que frequência falta água na sua comunidade?
Marcar apenas uma oval.
1 2 3 4 5
Menos de 1 vez por mês Mais de 1 vez por semana
4. Como você classifica a água que consome?
Marque todas que se aplicam.
Boa qualidade
Tem gosto Tem cor
Tem cheiro
Outro:
5. Como é escoada a água de chuva na comunidade/bairro/rua?
Marque todas que se aplicam.
Valas
Bocas de lobo
Galerias de águas pluviais
Sarjetas Superficialmente
Nenhuma condução
79
Outro:
6. Quais destes problemas ocorrem na sua comunidade?
Marque todas que se aplicam.
Alagamento, quando chove
Desmoronamento de terra Ruas sem pavimentação
Buracos nas ruas Desabamento de construções
Água invade as casas Escoamento de esgotos para o canal
Transbordamentos de rios e/ou canais
Outro:
7. Existe rede de esgotamento sanitário na sua localidade?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Não sei
Outro:
8. Para onde vai o esgoto coletado?
Marcar apenas uma oval.
Estação de tratamento
Rio
Canal
Não sei
Outro:
9. Se não existe esgotamento sanitário, para onde vai o esgoto do banheiro?
Marcar apenas uma oval.
Rede de drenagem
Fossa rudimentar
Esgoto a céu aberto
Banheiro seco, bacia de evapotranspiração ou biodigestor
Outro:
10. Quando o sistema utilizado é o da fossa, de quanto em quanto tempo ela é limpa?
Marcar apenas uma oval.
De 6 em 6 meses
80
De ano em ano
Nunca
Não se aplica
Outro:
11. Para onde vão as águas da cozinha e lavanderia?
Marcar apenas uma oval.
Rede de drenagem
Fossa rudimentar
Esgoto a céu aberto
Não sei
Círculo de bananeiras
Outro:
12. Existe alguma localidade onde as casas não
possuam banheiros?
13. Existem pessoas, grupos ou instituições que
trabalham com permacultura na região?
14. Observações:
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81
APÊNDICE XV - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta II)
QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META II DO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
FEIRA DE SANTANA (GTs)
1. A Oficina do Diagnóstico Participativo foi realizada adequadamente?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
2. Os membros do GT, os mobilizadores e a população em geral foi convidada para a reunião de
acompanhamento II? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
3. Os trabalhos produzidos pelo Grupo Executivo e os produtos parciais do PMSB foram
discutidos e aprovados pelo Grupo de Trabalho de Coordenação? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
4. Foi distribuído material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos,
universidades, unidades básicas de saúde, entre outras, convidando para a Oficina de
Cenários e Prognósticos?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
5. Observações:
82
APÊNDICE XVI - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta II)
QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META II DO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
FEIRA DE SANTANA (FEP)
1. Foi realizado apoio técnico e registro da Oficina do Diagnóstico Participativo?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
2. Foram disponibilizados os materiais (folders e cartazes) de apoio à divulgação do PMSB na
Oficina do Diagnóstico Participativo? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
3. Foram incorporadas as contribuições da Oficina do Diagnóstico no relatório final do
diagnóstico participativo? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
4. Foi promovido apoio técnico e registro da Reunião de Acompanhamento II e
disponibilizados materiais de apoio (folders e cartazes) no evento, convidando para a
Oficina de Cenários e Prognósticos?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
5. O relatório preliminar de cenários e prognósticos do PMSB foi entregue?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
83
6. Observações:
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84
APÊNDICE XVII - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta III)
QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META III
DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DE FEIRA DE SANTANA (GTs)
1. A Oficina de Cenários e Prognósticos foi realizada adequadamente?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
2. Os membros do GT, os mobilizadores e a população em geral foi convidada para a reunião de
acompanhamento III? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
3. Os trabalhos produzidos pelo Grupo Executivo e os produtos parciais do PMSB foram
discutidos e aprovados pelo Grupo de Trabalho de Coordenação? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
4. Foi distribuído material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos,
universidades, unidades básicas de saúde, entre outras, convidando para a Oficina de
Programas, Projetos e Sistema de Gestão?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
5. Observações:
85
APÊNDICE XVIII - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta III)
QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META III
DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DE FEIRA DE SANTANA (FEP)
1. Foi realizado apoio técnico e registro da Oficina de Cenários e Prognósticos?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
2. Foram disponibilizados os materiais (folders e cartazes) de apoio à divulgação do PMSB na
Oficina de Cenários e Prognósticos? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
3. Foram incorporadas as contribuições da Oficina de Cenários e Prognósticos no relatório final
de cenários e prognósticos? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
4. Foi promovido apoio técnico e registro da Reunião de Acompanhamento III e
disponibilizados materiais de apoio (folders e cartazes) no evento, convidando para a
Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
5. O relatório preliminar dos programas, projetos e sistema de gestão do PMSB foi
entregue? Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
86
6. Observações:
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87
APÊNDICE XIX - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta IV)
QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META IV
DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DE FEIRA DE SANTANA (GTs)
1. A Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão foi realizada adequadamente?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
2. Os membros do GT, os mobilizadores e a população em geral foi convidada para a reunião de
acompanhamento IV? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
3. Os trabalhos produzidos pelo Grupo Executivo e os produtos parciais do PMSB foram
discutidos e aprovados pelo Grupo de Trabalho de Coordenação? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
4. Foi distribuído material informativo nas zonas de mobilização, em associações, sindicatos,
universidades, unidades básicas de saúde, entre outras, convidando para a Audiência
Pública?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
5. Observações:
88
APÊNDICE XX - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta IV)
QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META IV
DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DE FEIRA DE SANTANA (FEP)
1. Foi realizado apoio técnico e registro da Oficina de Programas, Projetos e Sistema de
Gestão? Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
2. Foram disponibilizados os materiais (folders e cartazes) de apoio à divulgação do PMSB na
Oficina de Programas, Projetos e Sistema de Gestão? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
3. Foram incorporadas as contribuições da Oficina de Programas, Projetos e Sistema de
Gestão no relatório final de cenários e prognósticos? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
4. Foi promovido apoio técnico e registro da Reunião de Acompanhamento IV e
disponibilizados materiais de apoio (folders e cartazes) no evento, convidando para a
Audiência Pública?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
5. O relatório preliminar final do PMSB foi entregue?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
89
6. Observações:
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90
APÊNDICE XXI - Ficha de contribuição para a versão final do PMSB
FICHA DE CONTRIBUIÇÃO PARA A VERSÃO FINAL
DO PLANO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO
(PMSB) DE FEIRA DE SANTANA
1. Forneça nome, localidade e contato.
2. Com qual etapa do Plano você deseja contribuir?
Marque todas que se aplicam.
Diagnóstico Participativo
Cenários e Prognósticos
Programas, Projetos e Sistema de Gestão
Monitoramento e avaliação
Outro:
3. Qual a natureza da contribuição?
Marque todas que se aplicam.
Fornecimento de dados/informações
Estudos técnicos de engenharia Estudos jurídicos e político-institucionais
Apontar falhas no planejamento
Participação popular e controle social
4. Contribuições:
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APÊNDICE XXII - Questionário de acompanhamento - GTs (Meta V)
91
QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META V
DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DE FEIRA DE SANTANA (GTs)
1. O Relatório Final Preliminar do PMSB foi disponibilizado para consulta pública através de
vias impressas em locais de grande circulação e no site da prefeitura com 30 dias de
antecedência da Audiência Pública?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
2. Foi publicada convocação para a Audiência Pública no Diário Oficial?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
3. A Audiência Pública foi realizada adequadamente?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
4. Os membros do GT, os mobilizadores e a população em geral foi convidada para a reunião de
acompanhamento V?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
5. Os trabalhos produzidos pelo Grupo Executivo e os produtos parciais do PMSB foram
discutidos e aprovados pelo Grupo de Trabalho de Coordenação? Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
92
6. Foram abertos canais e recolhidas contribuições para elaboração da versão final do
PMSB? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
7. Observações:
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93
APÊNDICE XXIII - Questionário de acompanhamento - FEP (Meta V)
QUESTIONÁRIO DE ACOMPANHAMENTO META V
DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DE FEIRA DE SANTANA (FEP)
1. Foi realizado apoio técnico e registro da Audiência Pública?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
2. Foram disponibilizados os materiais (folders e cartazes) de apoio à divulgação do PMSB na
Audiência Pública? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
3. Foram incorporadas as contribuições da Consulta e Audiência Pública no relatório final do
PMSB? Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
4. O relatório síntese do PMSB foi entregue?
Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
5. A minuta do Anteprojeto de Lei ou de Decreto para aprovação do Plano Municipal de
Saneamento Básico foi entregue? Marcar apenas uma oval.
Sim Não
Outro:
94
6. O relatório final do PMSB foi entregue?
Marcar apenas uma oval.
Sim
Não
Outro:
7. Observações:
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95
APÊNDICE XXIV - Questionário final de acompanhamento e avaliação do PMSB
QUESTIONÁRIO FINAL DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PMSB (sociedade civil)
1. As reuniões, oficinas e audiência pública foram realizadas adequadamente e com
representatividade? Marcar apenas uma oval.
1 2 3 4 5
Pouca representatividade Muita representatividade
2. Foram disponibilizadas informações e canais de contribuição para a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico de forma satisfatória?
Marcar apenas uma oval.
1 2 3 4 5
Pouco acesso Muito Acesso
3. Você ficou satisfeito(a) com a qualidade técnica da versão final do Plano Municipal de
Saneamento Básico?
Marcar apenas uma oval.
1 2 3 4 5
Pouco satisfeito Muito satisfeito
4. Possui alguma sugestão para garantir a implementação, execução, monitoramento e
avaliação do PMSB?
5. Observações:
96
6. ANEXOS
ANEXO I - Lista das Unidades Básicas De Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF)
UNIDADES BAIRRO
ESF - ASA BRANCA I Asa Branca
ESF - ASA BRANCA III Asa Branca
ESF - CONCEIÇÃO I Conceição I
ESF - CONCEIÇÃO II Conceição II
ESF - CONCEIÇÃO III Conceição
ESF - CONCEIÇÃO IV Conceição
ESF - EXPANSÃO DO FEIRA IX I Expansão do Feira IX
ESF - EXPANSÃO DO FEIRA IX II Calumbi
ESF - FRATERNIDADE Sérgio carneiro
ESF - GABRIELA I Gabriela
ESF - GABRIELA II Gabriela
ESF - GABRIELA III Gabriela
ESF - MANTIBA Mantiba
ESF - MATINHA Distrito de Matinha
ESF - NOVA ESPERANÇA Nova Esperança
ESF - PAMPALONA Pampalona
ESF - PEDRA DO DESCANSO Pedra do Descanso
ESF - ROCINHA I Rocinha
ESF - ROCINHA II Rocinha
ESF - SANTA MÔNICA II Santa Mônica II
ESF - JAGUARA Distrito de Jaguara
ESF - JAÍBA Distrito de Jaíba
ESF - LIBERDADE Liberdade
ESF - PÉ DE SERRA Pé de Serra
ESF - SÃO JOSÉ I São José
ESF - SÃO JOSÉ II Maria Quitéria
ESF - TANQUINHO DE HUMILDES Humildes
ESF - TERRA DURA Humildes
ESF - TIQUARUÇU Tiquaruçu
ESF - ALECRIM MIÚDO Maria Quitéria
ESF - ALTO DO PAPAGAIO Alto do Papagaio
ESF - ALTO DO ROSÁRIO Rosário
ESF - ALTO DO ROSÁRIO Rosário
ESF - AVIÁRIO Aviário
ESF - AVIÁRIO III Aviário
ESF - CAMPO DO GADO NOVO Campo do Gado Novo
ESF - CAMPO LIMPO I Campo Limpo
ESF - CAMPO LIMPO II Campo Limpo
ESF - CAMPO LIMPO III Campo Limpo
ESF - CAMPO LIMPO IV Campo Limpo
ESF - CAMPO LIMPO V Campo Limpo
ESF - EUCALIPTOS Eucalipto
ESF - FEIRA IX I Feira IX
ESF - FEIRA IX II Feira IX
ESF - FEIRA VI I Feira VI
ESF - FEIRA VI II Feira VI
ESF - FEIRA VII I Feira VII
ESF - FEIRA VII II Feira VII
ESF - FEIRA X I Feira X
ESF - FEIRA X II Feira X
ESF - FEIRA X III Feira X
ESF - FEIRA X IV Feira X
ESF - FEIRA X V FEIRA X
ESF - FRANCISCO PINTO Conj. Francisco Pinto
ESF - FULO Humildes
ESF - GALHARDO Centro
(continua)
97
(conclusão)
UNIDADES BAIRRO
ESF - GEORGE AMÉRICO I George Américo
ESF - GEORGE AMÉRICO II George Américo
ESF - GEORGE AMÉRICO IV George Américo
ESF - HOMERO FIGUEIREDO Homero Figueiredo
ESF - ISAAC MACHADO Ipuaçu
ESF - JUSSARA Jussara
ESF - LIMOEIRO Limoeiro
ESF - NOVO HORIZONTE Novo Horizonte
ESF - PANORAMA I Parque Panorama
ESF - PANORAMA II Parque Panorama
ESF - PANORAMA III Tomba
ESF - PARQUE BRASIL Parque Brasil
ESF - PQ LAGOA SUBAÉ Parque Lagoa Subaé
ESF - ROSÁRIO Rosário
ESF - SANTO ANTÔNIO DOS PRAZERES Santo Antônio
ESF - SÃO CRISTOVÃO Distrito de Tiquaruçu
ESF - SITIO MATIAS Sitio Matias
ESF - SITIO NOVO Sitio Novo
ESF - SOBRADINHO I Sobradinho
ESF - SOBRADINHO II Sobradinho
ESF - TANQUE DA NAÇÃO Tanque da Nação
ESF - TOMBA I Tomba
ESF - TOMBA II Tomba
ESF - TOMBA III Tomba
ESF - TOMBA IV Tomba
ESF - VIDEIRAS Conceição
ESF - VIVEIROS I Viveiros
ESF - VIVEIROS II Viveiros
ESF – DR. SABINO SILVA BONFIM DE FEIRA Bonfim de Feira
ESF - HUMILDES I NARCÍSIO EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO Distrito de Humildes
ESF - HUMILDES II DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA Distrito de Humildes
ESF - MORADA TROPICAL Loteamento Morada TR
ESF - OYAMA DE FIGUEIREDO Tomba
ESF - PARQUE GETÚLIO VARGAS Parque Getúlio Vargas
ESF - PARQUE SERVILHA Gabriela
UBS - ALMIR MORAES Pq Manoel Mathias
UBS - ASSIST SOCIAL SANTO ANTÔNIO Capuchinhos
UBS - CSU CIDADE NOVA Cidade Nova
UBS – DE TODOS OS SANTOS Queimadinha
UBS - DISPENSÁRIO SANTANA Jardim Acácia
UBS – DRA. HELENA BARBOSA Subaé
UBS – DR. EDUARDO NOGUEIRA FILHO Caseb
UBS - IRMÃ DULCE Capuchinhos
UBS - JARDIM CRUZEIRO Jardim Cruzeiro
UBS - MILESIO LEUDOX VARGAS BARAUNAS Baraunas
UBS - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Caseb
UBS - PARQUE IPÊ Parque Ipê
UBS - RUA NOVA AMBULATÓRIO Rua Nova
UBS - SERRARIA BRASIL Serraria Brasil
UBS - DR ALMIR OLIVEIRA DIAS Distrito de Matinha
UBS - DR ARLINDO MENDES LIMA Feira IX
UBS - MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA Mangabeira
Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS (2017)
*ESF: Estratégia Saúde da Família8 / UBS: Unidade Básica de Saúde9
8 As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são o local prioritário de atuação das equipes de Atenção Básica (eAB). Desse modo, desenvolve-se uma Atenção Básica à Saúde com alto grau de descentralização e profunda capilaridade no território nacional, o que a deixa sempre mais próxima ao cotidiano das pessoas. 9 A Estratégia Saúde da Família (ESF) é composta por equipe multiprofissional que possui, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro
98
ANEXO II - Lista da entidades civis sem fins lucrativos
LISTA DE ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS AUTORIZADAS A FIRMAR
CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
1. SIND. DOS SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2. ASSOC. DOS ABATEDORES DE GADO DE F. D 3. SOCIEDADE ESPIRITA O CONSOLADOR PROMETIDO 4. LIGA FEIRENSE DE DESPORTOS 5. ASSOC. FILANTROPICA PRONTOS PARA SERVIR 6. SOCIEDADE DOS CIRINEUS 7. ASSOCIAÇÃO TIA BERNA 8. ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ATLETAS CORREDORES 9. SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA 10. INSTITUIÇÃO CAMINHO DO AMOR 11. ASSOCIAÇÃO DE M. DO PQ. DE SERVILHA 12. ASSOCIAÇÃO PEDRA DE JACÓ 13. ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE F. DE SANTANA-APAE 14. ASSOC. C. DOS ATLETAS CORRED. E DESPORT. DE F. DE SANTANA 15. ASSOC. PQ TIBIRIÇÁ DOS MORAD. DOS B. STO. ANTONIO E ROSARIO 16. ASSOC. DOS VIOLEIROS E TROVADORES DA BAHIA 17. ASSOC. DE MINISTROS EVANGELICOS 18. ACADEMIA FEIRENSE DE LETRAS 19. ASSOC. DOS FEIRANTES DA ESTAÇÃO NOVA 20. BLOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA 21. CENTRO COMUNITÁRIO LUZ E LABOR 22. ASSOC. FEIRENSE DOS VENDEDORES AMBULANTES-AFEVA 23. ASSOC.DOS FEIRANTES DA CIDADE NOVA 24. ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DO B. DOS CAPUCHINHOS 25. ESPORTE CLUBE YPIRANGA 26. FUNDAÇÃO SENHOR DOS PASSOS 27. ASSOC. DAS ENTIDADES C. RITMOS AFRÓS DE F. DE SANTANA 28. ASSOC. ATLETICA FEIRENSE 29. ASSOCIAÇÃO SOCIAL CLUBE ATLETICO BOCA JUNIOR 30. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PQ BRASIL 31. CONSELHO COMUNITÁRIO DE JAGUARA 32. FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCADORA RESTAURAÇÃO 33. GALPÃO DE ARTE 34. GRUPO LIBERD. IGUALD. E CIDADANIA HOMOSSEXUAL- GLICH 35. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COLIBRI 36. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POV. DE TANQUINHO E ADJ. 37. ASSOC. COMUNIT. DO OURICURI TERRA NOVA E ADJ 38. ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITARIA DE SÃO CRISTOVÃO E ADJ 39. ASSOCIAÇÃO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY 40. ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PADRE OVIDIO 41. INSTITUTO NOBRE 42. ASSOCIAÇÃO COMUNIT. CULTURAL DA CONCEIÇÃO II 43. ASSOCIAÇÃO OBRA DE CENACULO DA CARIDADE A SERVIÇO DOS POBRES 44. PALACIO DE ACOLHIMENTO AO MENOR DE FEIRA DE SANTANA 45. ASSOCIAÇÃO FEIRENSE MINHAS CRIANÇAS DE FEIRA DE SANTANA 46. ASSOCIAÇÃO COMUNIT. RECRUTA CRIANÇAS E ADOLESC. ABANDONADOS DE RUA 47. CLUBE DE MÃES PQ. VIOLETA 48. ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DE TERRA DURA E ADJ 49. INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO 50. ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS).
99
51. CRESCER CIDADÃO 52. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE FEIRA DE SANTANA 53. AAPC-ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM CÂNCER 54. DISPENSARIO SANTANA 55. INSTITUIÇÃO FRATERNAL SORRISO DE CRIANÇA 56. CENTRO EVANGELICO DE APOIO E ACOLHIMENTO CIDADE DE REFÚGIO 57. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA DO BEM TE VI 58. ASSOCIAÇÃO DE TREINAMENTO E ESTUDO DE KARATÊ SHOTO 59. GRUPO CULTURAL E FOLCLÓRICO FORRÓ DA AMIZADE 60. ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE F. DE SANTANA 61. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLEIRINHO DA BAHIA 62. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CHÁCARA SÃO COSME 63. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA 64. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL 65. ASSOCIAÇÃO UNIÃO E FORÇA 66. ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO DE F. DE SANTANA 67. ASSOCIAÇÃO S. JOSÉ DE ASSIST. AO MENOR GUARDA MIRIM 68. ASSOCIAÇÃO FEIRENSE SINDROME DE DOWN ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E DE FEIRANTES DO CONJ HABIT. JOÃO DURVAL FEIRA X ASSOCIAÇÃO BENEF. DA BOA ESPERANÇA DO GEORGE AMÉRICO
69. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA BRANDÃO E ADJ 70. COMUNIDADE EVANGELICA ALABASTRO DE F. DE SANTANA 71. MOVIMENTO ÁGUA É VIDA 72. CENTRO RECREATIVO 2 DE JULHO 73. ASSOCIAÇÃO MORADORES DO JARDIM SANTANA ADJ 74. ASSOC. C. CULTURAL BL. CARNAVALESCO ZUMBI DOS PALMARES 75. ASSOCIAÇÃO C. CASA DAS C. E ADOL. DO ESTADO DA BAHIA 76. SIND. DOS TRAB. EMP.NAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV.E CARGA 77. ASSOCIAÇÃO C. DOS M. E COMERC. DO AMENDOIM DA QUEIMADINHA 78. CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE F. DE SANTANA 79. GRUPO FRATERNAL ESPIRITA MÃOS UNIDAS 80. ORGANIZAÇÃO CULTURAL ARTISTICA REISADO DE SÃO VICENTE 81. CRECHE FABIANO DE CRISTO 82. ASSOCIAÇÃO BENEF. BATISTA SIÃO 83. INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE FEIRA DE SANTANA 84. FUNDAÇÃO CARLO BARBOSA 85. ESTATUTO SOCIAL COOPERATIVA DE MULHERES 86. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO NOVA VIDA 87. ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS 88. ASSSOCIAÇÃO CULTURAL KORRO KORRO 89. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJ. MILTON GOMES 90. UNIÃO DOS TRANSGENEROS DE FEIRA DE SANTANA 91. SIND. DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE FS 92. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA 93. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BRÁS 94. ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE FEIRA DE SANTANA 95. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ADA COSTA DA SILVA 96. ASSOCIAÇÃO DE BICICROSS 97. ASSOCIAÇÃO UNIÃO E DEFESA DOS MORADORES DE HUMILDES 98. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. GRÁFICAS DE FS 99. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAATINGA E ADJ. 100. ASSOCIAÇÃO SEMEADORES DE CRISTO 101. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO BOM VIVER 102. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEF. VISUAIS 103. ASSOCIAÇÃO FILANT. DE PAIS E AMIGOS DOS DEF. AUDITIVOS FS 104. CENTRO DE RECUPERAÇÃO GÊNESIS 105. FUNDAÇÃO SEARA DA PAZ 106. ASSOCIAÇÃO MISSÃO COMUNIDADE 107. ASSOCIAÇÃO BATISTA DE AÇÃO SOCIAL 108. NÚCLEO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL 109. COLETIVO DE MULHERES 110. ASSOCIAÇÃO TEATRAL CULTURAL RENASCER
100
111. SOCIEDADE FILARMONICA EUTERPE FEIRENSE 112. SOCIEDADE SEMENTE DE LUANDA 113. ASSOCIAÇÃO GINGA MENINO 114. ASSOCIAÇÃO SORRISO DA INFÂNCIA 115. CASA DA ESPERANÇA DE ESTUDOS ESPIRITAS 116. ORACC-ORGANIZAÇÃO ARTISTICA CIDADE DA CULTURA 117. ASSOCIAÇÃO C. MOV. NEGRO AFOXÉ POMBA DE MALÊ 118. ASSOCIAÇÃO B. CULTURAL SOCIAL DO B. DO SUBAÉ 119. ASSOCIAÇÃO C. SÃO FRANCISCO DE ASSIS 120. ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TEC. DO ESTADO DA BAHIA 121. ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X 122. ASSOCIAÇÃO C. RURAL DO DISTRITO DE JAIBA 123. ASSOCIAÇÃO C. MARIA QUITERIA-ACOMAQ 124. ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA OS DOIS ANTONIO 125. ASSOCIAÇÃO DE M. N. SENHORA DA VITÓRIA DO PQ LAGOA DO SUBAÉ 126. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA C. INTERNACIONAL 127. ASSOCIAÇÃO DE M. DO SACO DO CAPITÃO 128. ASSOCIAÇÃO DE M. DA PEDRA FERRADA 129. ASSOC. DE MORADORES DO CARRO QUEBRADO 130. ASSOCIAÇÃO RENASCER DO POV. CABORONGA 131. ASSOCIÇÃO RURAL DA C. DA MATINHA E POV. VIZINHOS 132. ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES-AVAMFS 133. ASSOCIAÇÃO DOS M. DO POVOADO DO ESCOVAL E CAMONDONGO 134. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL ADRIANO BOMFIM 135. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FULÔ E DR. ONÇA E ADJ. 136. ASSOCIAÇÃO C. LAGOA DE PEDRAS 137. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DO PQ PANORAMA 138. ASSOCIAÇÃO C. JOSÉ CONSTANTINO 139. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO HORTO 140. CLUBE DE MÃES AÇÃO COMUNITARIA INVASÃO DA MANGABEIRA 141. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ROSÁRIO 142. ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DO SITIO NOVO 143. SINCAVER-SIND. DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEÍCULOS 144. ASSOCIAÇÃO C. DE MORADORES LAGOA DAS PEDRAS 145. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ASA BRANCA 146. INSTITUTO ANTÔNIO GASPARINI 147. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BORDA DA MATA, PEDRA E ADJ. 148. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA NOVA-AMORUM 149. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALECRIM E ADJ 150. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AVIARIO E PLANOLAR 151. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOVO LAR DO ALTO DO PAPAGAIO 152. ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE PROGRAMA DE ENDEMIAS 153. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO POVOADO DO GARAPA E ADJ 154. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENV. DO CANDEAL II 155. INSTITUTOO MARIA QUITÉRIA 156. ASSOCIAÇÃO CRISTO REDENTOR 157. LOJA MAÇÔNICA ESTRÊLA DA PAZ 158. ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO ÁVIARIO 159. COMUNIDADE TERAPEUTICA EU JÁ SOU LIVRE-CRESOL 160. CENTRO TERAPEUTICO EVANGELICO PARA RESTAURAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 161. NUCLEO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ODUNGÊ 162. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA GAMELEIRA 163. FUNDAÇÃO SAGRADA FAMILIA 164. ASSOCIAÇÃO DIREITO DE NASCER 165. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CRISTO REDENTOR 166. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ASTRO DE ATLETISMO 167. COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM DE F. DE SANTANA 168. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAMPO LIMPO 169. ASSOCIAÇÃO BENEF. PARA O FUTURO DA RUA NOVA 170. SOCIEDADE BENEFICENTE PRESIDENTE GETULIO VARGAS 171. ASSOCIAÇÃO BATISTA DE AÇÃO SOCIAL 172. ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS E ADJ.
101
173. ASSOCIAÇÃO C. DOS LOTEAMENTOS VISTA ALEGRE RECANTO DAS ÁRVORES 174. ASSOCIAÇÃO COMUNIT. VIVER PARA SERVIR 175. ASSOCIAÇÃO C. AFROPOP PANDEIRADA TAMBORES URBANOS 176. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SITIO NOVO 177. CASA DO ESTUDANTE DE FEIRA DE SANTANA 178. UNIÃO BAIANA DE CEGOS 179. ASSOCIAÇÃO DE MORAD. DO PARQ. RESIDENCIAL MORADA DO SOL 180. INSTITUTO MARIA GALBUSERA 181. CONSELHO COMUNITARIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS 182. ASSOC. BENEF. NOSSA SENHORA DOS HUMILDES 183. ASSOCIAÇÃO C. DO POV. DE CABORONGA– BOMFIM DE FEIRA 184. INSTITUTO VIPAL 185. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 186. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO KM 7 187. ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITARIA DOS M.DO PAU SECO E ADJ. 188. SINDICATO I. DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE FEIRAS LIVRES 189. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA F. CABORONGA 190. CLUBE DE MÃES DO BAIRRO MUCHILA 191. PROJETO IRMÃO SOLIDARIO 192. ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE FEIRA DE SANTANA 193. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA KOYNONIA 194. BLOCO AFRO-CULTURAL E SOCIAL SORRISO NEGRO 195. ASSOCIAÇÃO IDE DE ASSISTENCIA SOCIAL 196. ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E TERAPIA DA BAHIA 197. ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VIDAS 198. ASSOCIAÇÃO C. D. DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA 199. ASSOCIAÇÃO UNIVERSAL NOVA ALIANÇA 200. CENTRO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA 201. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA BARRA 202. ASSOCIAÇÃO C. DE BOQUEIRÃO DISTRITO DE MARIA QUITERIA 203. ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE LETRAS 204. ASSOCIAÇÃO C. BOA SORTE DOS M. POV. F. JENIPAPO II DIST.MATINHA 205. ASSOCIAÇÃO CRISTO OPERARIO DOS M. DO AVIARIO 206. ASSOCIAÇÃO DOS M. DA C. BOA ESPERANÇA 207. ASSOCIAÇÃO DA GRUTA DO ROSARIO DA VIRGEM SANTISSIMA 208. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE COROA 209. ASSOCIAÇÃO DE M. DA MORADA DAS ÁRVORES 210. MOVIMENTO INTEGRADO DE SAÚDE COMUNITARIA 211. ASSOCIAÇÃO C. DE SETE PORTAS E ADJACÊNCIAS 212. ASSOCIAÇÃO C. DE OURICURI/TERRA NOVA E ADJACÊNCIAS 213. CENTRO DE RECUPERAÇÃO CRISTO É VIDA 214. ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE FEIRA DE SANTANA 215. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIO E CULTURAL DE TIRADENTES 216. ASSOCIAÇÃO SANTANA DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO CULTURA
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA 217. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E AMIGOS DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES
ASSOCIAÇÃO CULTURL E BLOCO AFRO CARNAVALESCO ZENZA 218. MOV - MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA 219. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GRUPO IRMÃOS EM CRISTO 220. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CENTRO DE APOIO AO ADOLESCENTE DO PARQUE
LAGOA DO SUBAÉ E ADJACÊNCIAS 221. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANÁ DE AÇÃO SOCIAL 222. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILÊ AXÊ IFOCAN SEÃO 223. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FEIRA DE SANTANA 224. CENTRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 225. INSTITUTO CARANGONDÊ CIDADANIA
Fonte: Adaptado do conteúdo disponível no Anexo I da Lei n° 3.597/15
102
ANEXO III – Conselhos municipais e suas representações
CONSELHO REPRESENTAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
• Associação dos Pais e Alunos Excepcionais – APAE
• Entidades Religiosas
• Representantes das pessoas com deficiência
• Clube De Serviços – Rotary Club Nova Geração
• Entidades Comunitárias
• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Saúde; de Educação e de Serviços Públicos.
• Câmara Municipal De Feira De Santana
CONSELHO CONSULTIVO DA
AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA
(ARFES)
• Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP); de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAN); de Desenvolvimento Urbano (SEDUR); de Planejamento (SEPLAN); de Meio Ambiente (SEMMAN): e de Saúde (SMS);
• Câmara Municipal de Feira de Santana;
• Federação das Indústrias do Estado da Bahia;
• Câmara dos Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL);
• UEFS;
• Associação Comunitária Novo Lar;
• Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Feira De Santana (OAB/BA)
CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE FEIRA DE SANTANA
• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Saúde; de Educação; de Cultura, Esporte e Lazer; de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos; de Agricultura e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; de Meio Ambiente e Recursos Naturais; de Desenvolvimento Urbano; de Serviços Públicos;
• Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA);
• Segmentos Sindicais, Desportivo, Associativo, Rural, Cultural, Religioso e Estudantil.
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO
E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO – FUNDEB
• Secretarias municipais de Educação e da Fazenda;
• Professores da educação básica pública municipal;
• Diretores das escolas básicas públicas municipais;
• Servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas municipais;
• Pais de alunos das escolas básicas públicas municipais;
• Estudantes das escolas básicas públicas municipais;
• Conselhos Tutelares do Município;
• Conselho Municipal de Educação.
(continua)
103
(continuação)
CONSELHO REPRESENTAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES
NEGRAS E INDÍGENAS
• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Educação; de Saúde; de Cultura, Esporte e Lazer; do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação Social;
• Procuradoria Geral do Município;
• Secretaria Municipal de Governo;
• Universidade Estadual de Feira de Santana;
• Associação das Entidades Culturais e Ritmos Afro de Feira de Santana;
• Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola Odunge;
• Associação Religiosa Ilê Axe Ifocan Seão;
• Associação Comunitária do Povoado do Caroa e Adjacência;
• Associação Comunitária Maria Quitéria
• Associação dos Moaradores do Povoado de Tanqinho e Adjacencias;
• Associação de Capaoeira Dois Antonio;
• Associação Religiosa Ile Axe Ijifaromim;
• Representantes Indígenas;
• Ordem dos Advogados da Bahia – OAB/Feira de Santana-Ba.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER DE FEIRA DE SANTANA
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; de Educação; de Saúde – SMS; do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; de Habitação e Regularizaçâo Fundiária; e de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos;
• Procuradoria Geral do Município;
• Associação Comunitária de Maria Quitéria – ACOMAQ;
• Associação Cristã Beneficente Nossa Senhora de Humildes – ACBNSH;
• Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIALSSEVI;
• Dispensário Santana;
• Força Sindical da Bahia;
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar de Feira de Santana - SINTRAF/FEIRA;
• Ordem dos Advogados – OAB
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
CONDEMA
• CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Inspetoria de Feira de Santana;
• Entidades Patronais (Associações, Sindicatos, Câmaras, etc.);
• Organismos de Comunicação Social com sede no Município;
• Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais; de Desenvolvimento Urbano; de Saúde; de Planejamento; de Serviços Públicos; de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; e de Educação
• Ordem dos Advogados – OAB;
• Entidades de Trabalhadores (Associações, Sindicatos, etc.);
• Centro Industrial do Subaé;
• Universidade Estadual de Feira de Santana;
• Representando as Entidades Ambientalistas Não-Governamentais;
(continua)
104
(continuação)
CONSELHO REPRESENTAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FEIRA
DE SANTANA
• Secretarias Municipais do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETTDEC; de Governo; da Fazenda; de Planejamento; e de Desenvolvimento Urbano.
• Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS; Centro Industrial do Subaé – CIS;
• Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário – EBDA;
• Centro das Indústrias de Feira de Santana – CIFS;
• Associação Comercial de Feira de Santana – ACEFS;
• Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana – CDL;
• Sindicato dos Contabilistas de Feira de Santana – SINCONT;
• Sindicato do Comércio de Feira de Santana – SICOMFS;
• Sindicato de Transporte de Cargas de Feira de Santana –SETCARFS;
• Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana;
• Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – SINDIHR;
• Sindicato dos Produtores Rurais de Feira de Santana;
• Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE;
• Serviço Nacional de Aprendizagem ao Comércio – SENAC;
• Sindicato das Indústrias de Vestuário de Feira de Santana –SINDVEST;
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana.
CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA
DE SANTANA
• Secretário Municipal de Administração e Presidente do Conselho
• Diretor Presidente do IPFS
• Poder Legislativo;
• Servidores Ativos do Município (APLB)
• Aposentados e Pensionistas, vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social – RPPS
• Entes da Administração Indireta, que integrem o Regime Próprio da Previdência Social – RPPS, exceto o IPFS
• Secretário Municipal da Fazenda e Presidente do Conselho
• Secretário Municipal de Planejamento
• Segurados e Beneficiários
(continua)
105
(continuação)
CONSELHO REPRESENTAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
FEIRA DE SANTANA – CMDSFS
• Secretarias Municipais de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural de Feira de Santana; e de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana;
• Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola-EBDA
• Cooperativa Pecuária de Feira de Santana – COOPERFEIRA
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana
• Associação de Engenheiros Agrônomos de Feira de Santana Representando a Associação de Floristas de Feira de Santana
• Associação dos Produtores Rurais e Pescadores do Distrito João Durval Carneiro
COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Saúde; de Educação; de Trabalho,Turismo e Desenvolvimento Econômico; de Cultura, Esporte e Lazer; de Habitação e Reordenamento Fundiário; e de Prevenção da Violência e Direitos Humanos;
• Movimento Nacional de População em Situação de Rua.
• Centro de Recuperação Esquadrão Redentor – CRER;
• Fundação APRISCO;
• Associação Cristã Nacional;
• Centro Social Monsenhor Jessé;
• Pastoral do Povo da Rua Arquidiocese de Feira de Santana;
• Cáritas Arquidiocesana de Feira de Santana
• Espaço Viva Mulher.
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano (SEDUR); de Serviços Públicos (SESP); de Planejamento (SEPLAN); de Meio Ambiente (SEMMAN); e de Saúde (SMS).
• Agência Reguladora de Feira de Santana-Arfes;
• Universidade Federal do Rencôncavo da Bahia – UFRB;
• Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS);
• Associação Comercial e Empresarial de Feira De Santana (Acefs)
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA);
• Ordem Dos Advogados Do Brasil (OAB/BA);
• Movimento Agua é Vida (MAV);
• Empresa Concessionária dos Serviços Públicos de Saneamento (EMBASA);
• Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (SINDAE/BA);
• Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Limpeza Pública e Particular Terceirizado de Feira de Santana e Região (SINTRALP)
(continua)
106
(continuação)
CONSELHO REPRESENTAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL DE FEIRA DE SANTANA
• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Saúde; de Educação; de Agricultura, de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; e de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
• Gabinete Do Prefeito
• Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Feira de Santana Estado da Bahia APAEB;
• Movimento Água é Vida III;
• Sindicatos dos Trabalhadores e e Trabalhadoras de Agricultura Familiar de Feira de Santana - SINTRAF Feira;
• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDESP;
• Loja Maçônica 16 de Junho;
• Faculdade de Tecnologia e Ciência de Feira de Santana – FTC;
• Faculdades Unidas Feira de Santana – FUFS;
• Escola Vinícius de Moraes;
• Cooperativa Rede de Produtos da Bahia (COOPEREDE);
• Cooperativa de Beneficiamento e Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar de Feira de Santana- COOBAF;
• Conselho Regional de Nutricionista - CRN 5º Região;
• Movimento de Organização Comunitária- MOC;
• Movimento Nacional da População de Rua Núcleo Feira de Santana;
• Centro das Indústrias de Feira de Santana – CIFS;
• Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana- ACEFS;
• Serviço Social do Comércio de Feira de Santana- SESC
• Representante de Entidades Representativas de Trabalhadores Rurais:
CONSELHO MUNICIPAL GESTOR
DO PRÓ-CULTURA/ESPORTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE FEIRA DE SANTANA
• Gabinete do Prefeito;
• Procuradoria Geral do Município;
• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; da Fazenda; de Planejamento; de Saúde; de Cultura, Esporte e Lazer; e de Educação;
• Programas de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – PAIR;
• Sub-Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Centro Social Mãe da Providência (Instituto Maria Galbusera);
• Associação Comunitária Evangélica Maná de Ação Social;
• APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana);
• ONG Crescer Cidadão;
• Palácio de Feira de Santana;
• ASBENFUN (Associação Beneficente para o Futuro da Rua Nova e Adjacentes);
• CEACRE (Centro Evangélico de Apoio e Acolhimento Cidade de Refúgio, Orfanato Evangélico;
• SINDFEIRA (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana);
• SINTRAF FEIRA (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Feira de Santana, BA).
(continua)
107
(continuação)
CONSELHO REPRESENTAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; da Fazenda; da Secretaria Municipal da Saúde; de Educação; de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos; da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
• APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana);
• ONG Crescer Cidadão;
• ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
• INSTITUTO MARA GALBUZERA;
• CRAS Fraternidade; e CRAS Queimadinha;
• Trabalhadores da Área de Assistência Social.
CONSELHO MUNICIPAL DO
IDOSO DE FEIRA DE SANTANA
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDESO; de Educação; e de Saúde;
• Sistema Único de Saúde;
• Instituto Nacional de Seguridade Social;
• Poder Legislativo Municipal;
• Universidade Estadual de Feira de Santana;
• Arquidiocese de Feira de Santana - Pastoral da Pessoa Idosa;
• Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Feira de Santana;
• Associação Feirense de Assistência Social – AFAS;
• Associação Cristã Beneficente Nossa Senhora dos Humildes;
• Associação dos Moradores do Povoado de Tanquinho e Adjacências – AMPOTA;
• Serviço Social do Comércio – SESC;
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Feira de Santana – STR;
• Associação do CASEB - Centro Social Nossa Senhora de Fátima;
• Associação do Conjunto Habitacional Dr. Milton Gomes Costa
CONSELHO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES – CMT
• Secretário Municipal de Transportes e Trânsito e Presidente do Conselho;
• Diretor do Departamento de Transportes Públicos;
• Secretário do Conselho;
• Secretário Municipal de Planejamento;
• Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano;
• DCE – UEFS Diretório Central dos Estudantes;
• Casa do Estudante de Feira de Santana;
• Associação Comercial de Feira de Santana;
• Sindicato dos Comerciários de Feira de Santana;
• Sindicato do Comércio de Feira de Santana;
• Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Feira de Santana;
• Sindicato dos Condutores Rodoviários de Feira de Santana;
• Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana;
• Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar de Feira de Santana;
• STIAC - Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE
• Prefeitura Municipal;
• Ordem dos Advogados do Brasil;
• Associação Comercial de Feira de Santana;
• Centro das Indústrias de Feira de Santana;
• Federação das Associações de Moradores de Feira de Santana;
• Procuradoria Geral do Município
Fonte: Adaptado da legislação disponível no Diário Oficial Municipal.
108
ANEXO IV - Unidades Escolares e Instituições de Ensino
REDE ESTADUAL
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Estadual Menino Jesus De Praga Rua Selenium, nº9 Sobradinho Telefone: 75 36245428
Colegio Estadual Padre Vieira : Rua 1 de Maio Ponto Central Telefone: 75 32251147
Escola da Obra Promocional de Santana Avenida Maria Quiteria, nº545 Tomba Telefone: 75 63030152
Colegio Estadual Agostinho Froes da Mota Rua Cel Alvaro Simoes Centro Telefone: 75 32255190
Colegio Estadual General Sampaio Null Eduardo Froes da Mota 35º BI Telefone: 75 32253994
Colegio Estadual Coriolano Carvalho Av.Humaita Centro Telefone: 75 36231852
Colegio Estadual Doutor Jair Santos Silva Rua Angelin, S/N Calumbi Telefone: 75 36140775 / 36027294
Colegio Estadual Imaculada Conceicao Rua Calamar, Nº1 Conceicao Telefone: 75 32251850
Colegio Estadual Hilda Carneiro Av. Eduardo Froes da Mota, Conjunto
Feira V Mangabeira Telefone: 75 32252424
Escola Doutor Gamaliel R Adalgisa Borges, nº 500 Parque Panorama Telefone: 75 36163746
Escola Infantil Sao Joao Da Escocia Avenida Maria Quiteria, nº 2836 Queimadinha Telefone: 75 32259971 / 32239377
Escola Ernestina Carneiro Rua Coelho Neto, nº 263 Rua Nova Telefone: 75 36030069 / 32239493
Colegio Estadual Eraldo Tinoco De Mello Rua Senador Quintino Aviário Telefone: 75 36147603
Colegio Estadual Helena Assis Suzart Rua A, S/N Conj. Feira X Muchila Telefone: 75 36022180
Colegio Estadual Wilson Falcao Rua dos Expedicionarios, nº1 Pedra do Descanso Telefone: 75 32257366
Colegio Estadual Edith Mendes da Gama e Abreu Rua Conego Cupertino de Larcerda,
nº4 Brasilia Telefone: 75 32235605
Colegio Estadual Juiz Jorge Farias Goes Mogi Das Cruzes, S/N Sao Joao Telefone: 75 32236129
Escola da Associacao de Protecao a Infancia Av. Maria Quitéria, S/N Queimadinha Telefone: 75 36030099 / 32239351
(continua)
109
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Professora Celita Franca Da Silva Br 116, nº5, Derba Novo Horizonte Telefone: 75 32246277
Escola Ubaldina Regis Rua Dr. Joao Evangelista, S/N Tanque Da Nacao Telefone: 75 32254922 / 32239663
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Irmã Rosa Aparecida Rua Vênus, nº275 Jardim Acacia Telefone: 75 32231479
Colegio Professora Tecla Mello Av. Centenario, nº658 Sim Telefone: 75 36251639
Centro de Ensino e Cultura Dr. Eduardo Froes da Motta Av Riachuelo Barauna Telefone: 75 32210675
Colegio Estadual Edelvira de Oliveira Rua Rio Grande Do Norte, nº76 Queimadinha Telefone: 75 36142364
Escola Estadual Fabiola Vital Rua Jorge Cerqueira Mascarenhas
Antiga Trav Ipanema, s/n Campo Limpo Telefone: 75 32242311 / 32262616
Escola Estadual Godofredo Filho Rua Nazaré, nº25 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 32253734
Centro Territorial de Educação Profissional do Portal do Sertão
Estrada Do Besouro, nº1252 Pedra Ferrada Telefone: 75 36245160
Colegio Estadual Yeda Barradas Carneiro Praça Do Conjunto Centenário Queimadinha Telefone: 75 36027274
Colégio Estadual Joao Baptista Carneiro Br 116, Km 07 Rodovia Rio Bahia, S/N Distrito De Ipuacu Telefone: 75 32254487
Centro Educacional Cenecista Conego Rua Sostenes De Carvalho, nº7 Centro Único Telefone: 75 32048102
Escola Maria Quitéria Praça Froes Da Mota Centro Telefone: 75 32252625
Colégio Estadual Eliana Boaventura Av. Santo Antônio, nº622 Capuchinhos Telefone: 75 36255459 / 75 36257354
Escola Estadual Ecilda Ramos De Souza Av. Adenil Falcão Brasilia Telefone: 75 32251745
Escola Reverendo Severino Soares Rua Escalada, nº37 Gabriela Telefone: 75 36249898
Escola Juiza Lourdes Trindade Rua Senador Quintino, nº43 Aviário Telefone: 75 36244475
Colégio Estadual Eduardo Froes da Motta Rua Dr. Joao Mangabeira, S/N Brasilia Telefone: 75 32255382
(continua)
110
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Estadual Regis Bittencourt Avenida Rio De Janeiro, nº156 Pedra Do Descanso Telefone: 75 32255173 / 75 32252672
Escola Estadual Itan Guimarães Cerqueira . Pov. De Santa Quitéria Tiquarucu
Colégio Estadual Georgina de Melo Erismann Rua Anguera, S/N Jardim Acacia Telefone: 75 36030063 / 75 36235307
Escola Antonia Costa Null Caravelas, nº317 Chácara São Cosme Telefone: 75 32256201 / 75 32256685
Escola Monsenhor Mario Pessoa Rua Brito, nº43 Cidade Nova Telefone: 75 32242899 / 75 32241817
Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura Rua do Cajueiro, nº104 Ipuacu Telefone: 75 32043026
Colegio Estadual Oliveira Brito Rua Visconde do Rio Branco, nº667 Centro Telefone: 75 32267657
Escola de 1º Grau Evandro Matos Rua Rio Sao Francisco, nº10 Sim Telefone: 75 36253570
Escola de 1º Grau do Centro Comunitário da Associação Cristã Feminina
Av. Maria Quitéria, nº3701 São João Telefone: 75 91981026 / 75 32230458
Escola de 1º Grau Padre Giovanni Ciresola Rua Carlos Alberto, nº514 Cidade Nova Telefone: 75 32243839
Colégio Estadual de Jaguara Praça da Matriz, s/n Distrito de Jaguara Telefone: 75 32045007 / 75 32045007
Escola Estadual Doutor Carlos Valadares Rua Sostenes de Carvalho, s/n Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 32048080
Escola Estadual Ana Placida De Oliveira Rua Fazenda Lagoa do Peixe, nº1156 Distrito de Jaíba - Central Telefone: 75 36251894
Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand Rua Dr. Arivaldo de Carvalho Sobradinho Telefone: 75 36240788
Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho Rua 2, s/n Cidade Nova Telefone: 75 32240029
Colégio Estadual de Feira de Santana Rua Juracy Magalhães Junior, s/n Centro Telefone: 75 32210499
Colégio Estadual Jose Ferreira Pinto Rua A, Conj. Feira VI, nº264 Campo Limpo Telefone: 75 32240010
Colégio Estadual Paulo VI Null Mercante Aviário Telefone: 75 36144109 / 75 36141303
Colégio Estadual Ernesto Carneiro Ribeiro Rua A, s/n Conj. Feira IV Calumbi Telefone: 75 32235636 / 75 36239436
(continua)
111
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola do Centro de Assistência Social Santo Antônio Rua Frei Aurelino de Grottanare, nº823 Capuchinhos Telefone: 75 36255728
Colégio Estadual João Barbosa de Carvalho Null Farmaceutico José Alves, nº484 Centro Telefone: 75 32235630
Colégio Estadual Uyara Portugal Rua Vila Antônio Sergio Carneiro, s/n Tomba Telefone: 75 36226060
Instituto de Educação Gastão Guimarães Av. Sampaio, nº13 Centro Telefone: 75 36230260
Colegio Estadual Padre Henrique Alves Borges Rua Conego Olimpio, nº698 Humildes Telefone: 75 36831248
Colégio Estadual Teotonio Vilela Rua O Con.j João Paulo II, s/n Mangabeira Telefone: 75 32240042
Colégio Estadual Professora Maria José de Lima Silveira Estrada de Maria Quitéria Distrito Maria Quitéria
Colégio Estadual Carmen Andrade Lima Rua Santa Rita, s/n Sobradinho Telefone: 75 36144584
Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães Null Vasco Filho, nº15 Centro Telefone: 75 32237666
Centro Estadual de Educação Profissional Aureo de Oliveira Filho
Rua Bruxelas, nº12 Centro Telefone: 75 21028527
Colégio Estadual General Osorio Rua Castro Alves, s/n Centro
Telefone: 75 32218377
Colégio da Policia Militar Cpm Diva Portela Rua Monsenhor Moises Couto, nº2225 Campo Limpo Telefone: 75 32241583 / 75 32242001
Colégio Estadual Odorico Tavares Rua Japão Caseb Telefone: 75 32236126
Escola Cooperativa de Ensino Fenix Rua B Caminho L XVIII, nº18 Feira X Telefone: 75 32238070
Colégio Estadual Edith Machado Boaventura Rua da Primavera, nº2770 Pampalona Telefone: 75 36241908
Colégio Estadual Durvalina Carneiro Rua Valentina Cerqueira Santo Antônio dos Prazeres Telefone: 75 36257626
Colégio Estadual Joao Durval Carneiro Av. Governador João Durval Carneiro Centro Telefone: 75 32231023
Colégio Estadual Polivalente de Feira de Santana Av. João Durval Carneiro, nº5 Eucalipto Telefone: 75 32253361
(continua)
112
(conclusão)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Colégio Georgina Soares Nascimento Rua do Salvador, nº2010 Centro Telefone: 75 36166577
Escola Artesanato Diocesano Rua Castro Alves, nº1270 Centro Telefone: 75 32218900
Colégio Estadual Josefa Clementino Rua Juracy Magalhães Junior, s/n Centro Telefone: 75 36234180
Escola Nossa Senhora da Conceição Corredor do Araca, nº 790 SIM
Centro de Apoio Pedagogico ao Deficiente Visual Av. Eduardo Froes da Mota, nº5 Santa Monica
Telefone: 75 36257755 / 75 36252144
113
REDE MUNICIPAL
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Centro de Apoio Pedagogico de Feira de Santana Domingos Barbosa de Araújo, nº518 Kalilandia Telefone: 75 32233067 / 75 36265929
Escola Municipal Professor Antonio Alves Lopes Praça Principal do Viveiros, s/n Viveiros Telefone: 75 36148243
Escola Municipal Chico Mendes Praça Centenário, s/n Campo Limpo Telefone: 75 3221128
Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães Praça do Limoeiro, s/n Bairro Limoeiro - Distrito de
Humildes Telefone: 75 81599792
Escola Municipal Jose Tavares Carneiro Rua Nossa Senhora da Conceição, nº41 Distrito Maria Quitéria Telefone: 75 32047518
Centro Municipal de Educacao Monteiro Lobato Rua José Pereira Mascarenhas, s/n Capuchinhos Telefone: 75 36255099
Escola Municipal Ana Brandoa Rua do Salvador, s/n Tomba Telefone: 75 36224055
Escola Municipal Dr. Rubens Carvalho Rua Heraclito Dias de Carvalho, s/n Pampalona Telefone: 75 81502249
Escola Municipal Comendador Jonathas Telles de Carvalho
Rua da Penha, s/n Conceicao II Telefone: 75 36248192
Escola Municipal Faustino Dias Lima Av. 02, s/n Conj. Feira VII Feira VII Telefone: 75 36167937
Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo
Av. 02, s/n Conj. Feira VII Feira VII Telefone: 75 36222626
Escola Municipal Ana Maria Alves dos Santos Rua A Conj. Feira X, s/n Muchila Telefone: 75 36022095
Escola Basica da Uefs Av. Transnordestina, s/n Novo Horizonte Telefone: 75 31618235
Escola Municipal Maria Antonia Costa Rua Rio Madeira, nº171 Santa Mônica Telefone: 75 36253817
Escola Municipal Rosa Maria Av. Anizio Pereira Bernardes, s/n Distrito Maria Quitéria Telefone: 75 91460080
Escola Municipal Valdemira Alves Brito Rua Vespasiano, s/n Tomba Telefone: 75 36223497
Escola Municipal Quinze de Novembro Rua Martiniano Freire, s/n Distrito Jaíba Telefone: 75 32049023
(continua)
114
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Municipal Dr. Clovis Ramos Lima Rua ArcoVerde, s/n Parque Ipê Telefone: 75 32244949
Escola Luis Alberto da Associação União e Força Rua Brumado, nº77 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 91563602
Escola Municipal Eurides Franco De Lacerda Rua Parati, s/n Conceicao I Telefone: 75 32239344
Escola Municipal Otaviano Ferreira Campos Rua Santana, s/n Novo Horizonte Telefone: 75 32261359
Escola Municipal Parque Brasil Rua Murioca, nº 40 Conceicao I Telefone: 75 91626231
Escola Municipal Crispiniano Ferreira Da Silva Povoado Olhos D’água das Moças, s/n Distrito Matinha Telefone: 75 32056030
Escola Municipal Dr. Colbert Martins da Silva Rua Padre Carlos Olimpio, s/n Distrito Jaguara Telefone: 75 32045053
Escola Municipal Horácio Silva Bastos Rua Piracicaba, s/n Caseb Telefone: 75 32239639
Escola Municipal Antonio Alves Oliveira Rua Avare, s/n Asa Branca Telefone: 75 81490367
Escola Municipal Ester da Silva Santana Rua Tupinamba, s/n Mangabeira Telefone: 75 32239223
Escola Municipal Professora Maria Helena Queiroz Rua Salmo 25, s/n Fraternidade - Tomba Telefone: 75 36223486
Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Brito Portugal
Rua E- Conjunto Feira IX, 32A, 2ª Etapa Calumbi Telefone: 75 36230901
Escola Municipal Dr. Francisco Martins da Silva Av.a Pé de Serra, s/n Distrito Maria Quitéria Telefone: 75 32047562
Escola Municipal João Marinho Falcão Rua Professor Antônio Garcia, nº86 Olhos D’água Telefone: 75 32239509
Escola da Afas - Associação Feirense de Assistência Social
Rua Monsenhor Moises do Couto, s/n Campo Limpo Telefone: 75 32249892
Escola Municipal Tereza Cunha Santana Av. Tomé de Souza, s/n Calumbi Telefone: 75 32239381
Escola Municipal Maria do Carmo Goes Fazenda Fulo, s/n Distrito de Humildes
Escola Municipal Alvaro Pereira Boaventura Rua Sostenes de Carvalho, s/n Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 32048109
Escola Lions Itapororocas Rua Antonio Carlos Magalhaes, nº238 Mangabeira Telefone: 75 32243555
(continua)
115
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Centro Municipal de Educacao Infantil Professor Jose Raimundo Pereira de Azevedo
Rua Brasil, s/n Conj. Panorama – Caic Tomba Telefone: 75 36225880
Escola Infantil Professora Olga Noemia de Freitas Guimaraes
Rua Tostao, s/n Cidade Nova Telefone: 75 32244500
Escola Municipal Dr. Demosthenes Alvaro de Brito Alto da Mangueira, s/n, Rua Ibiapina Estrada da Mantiba Telefone: 75 32257845
Escola Municipal Norma Suely Mascarenhas Rua B, s/n George Américo Telefone: 75 32234261
Escola João Paulo II da Associação Nacional de Instrução
Av. Bahia, s/n
Queimadinha Telefone: 75 32214952
Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo Km 14 Br 116 - Praça das Algarobas, nº17 Distrito de Ipuaçu Telefone: 75 32043003
Escola Municipal Professora Laura Ribeiro Lopes Rua Caminho 34, nº12 Conj. Feira VII Tomba
Escola Municipal Elizabeth Johnson Rua Liberdade, s/n Baraunas Telefone: 75 32210939
Escola Municipal da Amizade Br 324 - Km100 - Parque de Exposição Distrito de Humildes Telefone: 75 36255928
Escola Municipal Vereador Antonio Carlos Coelho Rua Estiva, s/n Distrito Jaíba
Escola Municipal Deocleciano Martins Da Silva Povoado de Pé de Serra, s/n Distrito Maria Quitéria Telefone: 75 32057015
Escola Fada Madrinha Da Instituicao Caminho Do Amor Rua Das Colinas, s/n Panorama Telefone: 75 34882048
Associação Comunitária Centro de Apoio Adolescente do Parque Lagoa Subaé
Rua Água da Prata, nº24 Parque Lagoa Subaé Telefone: 75 36166139
Escola Municipal Dra. Margarida Lisboa de Oliveira Rua Bravo, s/n, Gabriela II, Posto D Gabriela Telefone: 75 32219990
Escola Municipal Monsenhor Jesse Torres Cunha Rua Santa Terezinha, s/n Aviário Telefone: 75 36265721
Escola Professor Otavio Mansur de Carvalho Rua Dr. Elpidio Nova, s/n São João
Escola Municipal Antonio Eloi da Costa Av Riachuelo, s/n Baraúnas Telefone: 75 32252662
Escola Municipal Gente Miuda Rua Campina Grande, nº52 Jardim Acácia Telefone: 75 32254582
(continua)
116
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Centro Municipal de Educacao Infantil Professor Jose Raimundo Pereira de Azevedo
Rua Brasil, s/n Conj. Panorama – Caic Tomba Telefone: 75 36225880
Escola Valdete Maia da Associação de Proteção a Infância de Feira de Santana
Ipiúna, nº 707 Sítio Novo Telefone: 75 36244035
Escola Municipal Professora Maria José Dantas Carneiro Rua São Valentim, nº41 Caseb Telefone: 75 32251001
Escola Municipal Professora Almira Pereira Lago Loteamento Nobel - Quadra B, s/n Campo do Gado Novo Telefone: 75 99817674
Escola Municipal Comunitaria do Conjunto Feira X Rua A, s/n Feira X Telefone: 75 32251022
Escola Municipal Professora Helena Assis Suzart Rua Visconde de Maua, nº439 Estação Nova Telefone: 75 91113787
Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Rua Orlandia, s/n – Parq. Tamandari Tomba Telefone: 75 36223819
Escola Pai e Mãe da Associação Comunitária e Cultural Tiradentes
Av. Transnordestina, Km 03, Br 116 Norte, Feira VI, s/n
Campo Limpo Telefone: 75 34814887
Escola Municipal Joaquim Pereira dos Santos Fazenda Candeal, s/n Distrito Matinha Telefone: 75 34817888
Escola Municipal Oyama Figueiredo Rua Mantina, s/n Sitio Novo Telefone: 75 36231552
Escola Municipal Artur Martins Da Silva Fazenda Pedra Ferrada, s/n Distrito Maria Quitéria
Escola Municipal Aureo de Oliveira Filho Trav. Felinto Marques Cerqueira, s/n Capuchinhos Telefone: 75 34818014
Escola Municipal Mãe dos Humildes Rua do Bambu, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75996105
Escola Municipal Dr. Noide Cerqueira Travessa Senai, s/n Campo Limpo Telefone: 75 32241314
Escola Municipal Regina Vital Rua Tres Pinheiros, s/n Campo Limpo Telefone: 75 34820790
Escola Municipal Raul Ribeiro de Oliveira Fazenda Agua Grande, s/n Distrito Maria Quitéria Telefone: 75 36268933
Escola Municipal Maria da Glória Carvalho Bahia Rua 1.Travessa Politeama, s/n Subaé
Escola Municipal Jacira Almeida Santos Rua C Conj. Feira IV, s/n Tanque da Nação Telefone: 75 32256411
(continua)
117
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Municipal Dr Nilton Bellas Vieira Rua Virginopolis, s/n Parque Getulio Vargas Telefone: 75 36253202
Escola Municipal Professor Wilson Moreira Mascarenhas Rua Pitombeiras, s/n Campo Limpo Telefone: 75 32268056
Escola Municipal João Macario Ataíde Sítio Rosario - Lagoa das Pedras, s/n Distrito Jaíba
Escola Municipal Maria Amalia Martins Daltro Coelho Povoado de Mantiba, s/n Distrito Jaíba Telefone: 75 34822649
Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias Estrada Calundu, nº5295 Distrito de Humildes Telefone: 75 81624144
Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo Travessa Lucio Cerqueira, s/n Distrito Tiquarucu Telefone: 75 32276001
Escola Municipal Antonio Antunes dos Santos Fazenda Terra Dura, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36027092
Escola Municipal Celso Ribeiro Daltro Travessia Ceára, s/n Queimadinha Telefone: 75 34893700
Escola Municipal Vasco da Gama Fazenda Lagoa Grande, s/n Distrito Maria Quitéria
Escola Municipal Professora Francy Silva Barbosa Rua Monsenhor Moises do Couto, nº3348 Campo Limpo Telefone: 75 32244955
Pré-Escola Municipal Dr. Nantes Bellas Vieira Rua Bem Te Vi, s/n Pedra do Descanso Telefone: 75 32213457
Escola Municipal Paula de Freitas Almeida Fazenda Carro Quebrado, s/n Distrito Maria Quitéria
Pré-Escola Municipal Coriolano Farias de Carvalho Praça Catarino Brito dos Santos, s/n Queimadinha Telefone: 75 36261533
Escola Municipal Maria de Lourdes Almeida Machado Br 116 Sul - Km 07, s/n Distrito de Ipuaçu Telefone: 75 32043003
Pré-Escola Pequena Tamy da Associação dos Sem-Teto de Feira de Santana
Rua Itambé, nº460 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 36143356
Pré-Escola Municipal Judite Alencar Marinho Rua Senai, s/n Campo Limpo Telefone: 75 88249445
Pré-Escola Rubem Cerqueira Teixeira da Associação Desportiva Comunitária Internacional
Rua Medeiros Neto, nº760 Tomba Telefone: 75 32262200
(continua)
118
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Creche Dagmar Silva da Associação de Promoção Humana Rua Petronilio Pinto, s/n Baraúnas Telefone: 75 88477663
Escola Municipal Izidro Alves de Jesus Pov. Dealicrim Miudo, s/n Distrito Maria Quitéria Telefone: 75 88574178
Escola Allan Kardec Rua Caravelas, nº377 Jardim Acácia Telefone: 75 34894888
Escola Municipal Novo Horizonte Rua Boa Vista, nº47 Loteamento Ipanema Distrito de Humildes Telefone: 75 99183622
Escola Municipal Antonio Albertino Carneiro Rua Antonio Rubem, s/n Tanque da Nação Telefone: 75 32239007
Escola Municipal Santa Cruz Av. Amaralina, nº1920 Sobradinho Telefone: 75 32269799
Escola Municipal Professor Luciano Ribeiro Santos Rua Uirapuru, s/n Parque Lagoa Subaé
Telefone: 75 36166016
Escola Maternal Menino Jesus Rua Madureira, nº130 Parque Ipê Telefone: 75 32245208
Escola Municipal Ruy Nunes Cerqueira Fazenda Olho D’água da Formiga, s/n Distrito Maria Quitéria
Escola da Associação Comunitária Manoel Adriano Bonfim Fazenda Jenipapo II, s/n Distrito Matinha Telefone: 75 88197973
Escola Municipal Thelma Carneiro Rua P Caminho B XXIII, s/n Feira X
Telefone: 75 32254210
Escola Municipal Professor Oscar Damiao De Almeida Rua A- Conjunto Airton Sena, s/n,
Comunidade de Corden Mangabeira
Escola Municipal Anizio Pereira Bernardes Pov Matinha dos Pretos Distrito Matinha Telefone: 75 32056015
Escola Municipal Isabel Sodre de Lima : Rua Aeroclube Conjunto George Americo,
nº410 Campo Limpo Telefone: 75 88661706
Escola Tia Ana Lucia da Associação Pedra de Jaco Rua Antônio da Silva Lima, nº75 Parque Violeta Telefone: 75 34869037
Pré-Escola Municipal Jose Martins Rios Avenida do Canal, s/n Rua Nova Telefone: 75 32239824
(continua)
119
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Pre-Escola Municipal Jardim Santana Praça Cícero Carneiro, nº104, Casa Rua Nova Telefone: 75 81757644
Escola Municipal Joanita Mota Lucio Cerqueira, s/n Distrito Tiquaruçu Telefone: 75 32276001
Escola Municipal Maria Crispina Costa Rua Santo Amaro, nº159 Pampalona Telefone: 75 91126036
Pré-Escola Municipal Marina Carvalho Primeira Travessa Politeama, s/n Subaé
Telefone: 75 32239727
Escola Municipal Godofredo Coutinho Pereira Fazenda Ladeira, s/n Distrito Tiquaruçu Telefone: 75 99075240
Escola Municipal José Alves de Matos Fazenda Borda da Mata, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 82476083
Pré-Escola da Associação Tia Berna Rua Torquato, nº11 Tomba Telefone: 75 36165659
Escola Amelia Dourado Alves Neves Rua Ouro Azul, nº144 Santa Monica Telefone: 75 36254202
Escola Municipal Maria das Graças Fazenda Passagem, s/n Distrito Jaguara Telefone: 75 91216881
Escola Municipal Dr Antônio de Freitas Borja Br 116 - Km 10, s/n Distrito Maria Quitéria
Pré-Escola do Grupo Fraternal Espirita Mãos Unidas Rua Paragominas, nº185 Mangabeira Telefone: 75 34838328
Centro Municipal de Educação Infantil Professor Manoel de Christo Planzo
Rua Sublime, nº183 Campo do Gado Novo
Telefone: 75 36233736
Escola Municipal do Conjunto Viveiros Via Principal C, nº123 Viveiros Telefone: 75 34881680
Escola Municipal Caminhar Rua Manoel Matias, nº32 C Abastecimento Barroquinha Telefone: 75 36247585
Escola Municipal Manoel Cunes Ferreira Fazenda Ovo da Ema, s/n Distrito Maria Quitéria
Escola Municipal Dr. Alberto Oliveira Rua H, s/n Feira X Telefone: 75 36141750
Escola Municipal Timoteo Ferreira Da Silva Br 116 Norte Km 12, s/n Distrito Matinha Telefone: 75 36231954
(continua)
120
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Pré-Escola Municipal Alda Marques Rua Bruxelas, s/n Próximo ao Ceteb Santa Monica Telefone: 75 36251036
Escola Municipal Nossa Senhora da Paz Fazenda Brejo, s/n Distrito Jaíba
Escola Municipal Cristo da Vera Cruz Rua Primavera, nº1197 Pampalona Telefone: 75 92104756
Creche Escola Municipal Professora Dalva Suzart Gomes Rua – Coop. do Plano Lar, s/n Mangabeira Telefone: 75 36266086
Escola Municipal Martiniano Da Silva Carneiro Br 324 Km 20 Entroncamento De Tanquinho,
s/n Distrito Tiquaruçu Telefone: 75 81152706
Pré-Escola da Instituicao Fraternal Sorriso de Crianca Rua Ouricangas, s/n Jardim Acácia Telefone: 75 34894888
Escola Municipal Nossa Senhora Do Rosario Fazenda Rosário, s/n Distrito Jaíba
Escola Municipal Dr. Cícero Carvalho Rua Perolina Angélica da Silva, nº164 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 32239675
Escola Municipal Firmino Jose de Brito Fazenda Malhador, s/n Distrito Jaguara Telefone: 75 36242570
Escola de Tempo Integral Mãe da Providência do Instituto Maria Galbusera
Rua Barra dos Bandeirantes, nº890 Mangabeira Telefone: 75 32246152
Pré-Escola Frutos da Terra da Sociedade Religiosa Santuario da Cristandade Monte Santo
Rua Senador Quintino, nº979 Olhos D’água Telefone: 75 81343061
Escola Adenil da Costa Falcão Rua Pilar do Sul, nº981, Casa Brasília
Escola Municipal Celida Soares Rocha Goes Calmon, nº475 Rua Nova
Pré-Escola Municipal João Serafim de Lima Rua Parque Antartica Parque Ipê Telefone: 75 32263109
Escola da Associação Feirense Minhas Crianças Rua Aimore, nº378 Parque Ipê Telefone: 75 34836006
Pré-Escola da Sociedade Beneficente Presidente Getulio Vargas Rua Miguel Calmon, nº291 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 34881247
(continua)
121
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Creche Fabiano de Cristo Rua Nacional, nº199 Parque Ipê Telefone: 75 32263753
Escola Municipal Ambrosio Bispo de Araújo Fazenda Retiro, s/n Distrito Jaíba
Escola Municipal Armando Ramos Moraes Fazenda Galhardo, s/n Distrito de Ipuaçu Telefone: 75 36251059
Creche Vovó Marta da Associação Comunitária do Jussara Rua Jussara, nº50 Pedra do Descanso
Escola Municipal José Ferreira Venas Fazenda Camisãozinho, s/n Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 32265805
Escola Municipal Anacleto Alves de Souza Povoado da Ferroubilha, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36027092
Pré-Escola da Associação Semeadores de Cristo Travessa Antônio de Carvalho, nº323 George Américo Telefone: 75 91924429
Escola Municipal José Martins dos Santos Fazenda Rio do Peixe, s/n Distrito Jaguara Telefone: 75 32210998
Escola Municipal Manoel Nascimento Faz. Lagoa das Pedras Distrito Maria Quitéria
Escola Municipal Margarida Brito de Oliveira Rua São João do Cazumba, s/n Tomba Telefone: 75 36224183
Escola Municipal Florencio Alves Bispo Povoado Candeia Grossa, s/n Distrito de Maria Quitéria Telefone: 75 88574178
Escola Municipal Maria Esther Falcão de Freitas Fazenda Campeste, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36027092
Creche Municipal Tia Neide Rua Ceara, nº267 Queimadinha Telefone: 75 34856654
Escola Municipal Professora Marilia Queiroz Silva Rua Tefe, s/n Nova Esperança Telefone: 75 36261747
Escola Municipal Eurides de Oliveira Queiroz Fazenda Boa Esperança, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36140664
Escola Municipal Adenil da Costa Falcão - Humildes Fazenda Meireles Bom Viver, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 88238924
Escola Municipal São Francisco de Assis Fazenda Registro, s/n Distrito Jaíba
(continua)
122
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Municipal Dival Figueredo Machado Fazenda Santa Rosa Distrito de Ipuaçu
Escola Municipal Isaias Carneiro Fazenda Consolo, s/n Distrito de Jaguara
Escola Municipal José Carneiro Santana Fazenda Rumo, s/n Distrito de Maria Quitéria
Escola Municipal Vitoriano Tomas Bispo Fazenda Garapa Distrito de Maria Quitéria
Escola Municipal Joviniano Cordeiro Vitório Fazenda Piabas, s/n Distrito de Tiquaruçu Telefone: 75 81152706
Escola Municipal Beatriz Bispo Miranda Fazenda Moita da Onça, s/n Distrito Matinha
Creche Municipal Maria de Lourdes Pellegrini Freitas Silva Avenida Três Riachos, Invasão Nova Esperanca Telefone: 75 36231635
Escola Municipal Marcelino Jose Coutinho Povoado De Caatinga, s/n Distrito de Tiquaruçu
Escola Municipal Artur Santiago da Mota Vila Jaqueira, s/n Distrito de Tiquaruçu Telefone: 75 81152706
Escola Municipal Candido Vitoriano De Cerqueira Fazenda Escoval, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36831902
Escola Municipal Elias Santos Oliveira Povoado Sete Portas, s/n Distrito Jaguara Telefone: 75 32210998
Escola Municipal Otaviano Ferreira Campos Faz. Pedra da Canoa, s/n Distrito de Ipuaçu
Escola Juiz Walter Ribeiro Costa Junior Aloisio Resende, nº388 Queimadinha Telefone: 75 36235536
Escola Municipal Augusto Moreira Bastos Fazenda Caboronga, s/n Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 36141429
Escola Municipal Ieda Barradas Carneiro Fazenda Salgada Distrito de Maria Quitéria
Escola Municipal Andre Custodio Ferreira Povoado do Socorro, s/n Distrito de Tiquaruçu Telefone: 75 36252604
Escola Municipal Democrito Lima Soares Fazenda Santo Antonio, s/n Três Riachos Telefone: 75 99440401
(continua)
123
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Municipal Jaime Bastos de Carvalho Fazenda Santa Barbara Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 81281922
Escola Municipal Antonio Carneiro Lago Povoado dos Morrinhos, s/n Distrito de Jaguara
Escola Municipal Manoel Roseno Moreira Fazenda Alto dos Santos, s/n Distrito de Tiquaruçu Telefone: 75 81152706
Escola Municipal Santa Izabel Povoado de Jacu, s/n Distrito de Maria Quitéria Telefone: 75 88574178
Escola Municipal Belmiro Moreira Daltro Fazenda Saco do Capitão Distrito de Maria Quitéria
Pré-Escola Municipal Senhor do Bonfim Rua Marilandia, nº13 Conceicao II
Pré-Escola da Fundação Seara de Paz Rua Domingos Barbosa de Araújo, nº487,
Centro Kalilândia Telefone: 75 32215719
Escola Municipal Ovidio Freitas Souza Fazenda Santa Barbara Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 81281922
Escola Municipal Professora Maria Odete Souza Oliveira Fazenda Umburana, s/n Distrito de Maria Quitéria Telefone: 75 36268933
Pré-Escola da Associacão Comunitária da Gabriela III Rua Vale Tudo,nº 119 Gabriela III Telefone: 75 88418843
Escola Municipal Jose Flantildes Fazenda Olhos D’água, s/n Distrito de Jaguara Telefone: 75 32265416
Escola Municipal Manoel Avelino Fazenda Bordão s/n Distrito de Tiquaruçu Telefone: 75 81152706
Escola Municipal Ricardo Alves Carneiro Fazenda Sao Bento, s/n Distrito de Jaguara Telefone: 75 32265416
Escola Municipal Isaias Ribeiro de Oliveira Fazenda Lagoa D’água, s/n Distrito de Jaguara Telefone: 75 32210998
Escola Municipal Professora Edite Machado Boaventura Fazenda Formosa, s/n Distrito de Ipuaçu
Pré-Escola da Obra Assistencial Chácara São Cosme Rua Santo Amaro, nº238 Chácara São Cosme Telefone: 75 32219012
Pré-Escola Maria Barbosa da Associação Presbiteriana Sítio Novo
Rua Linhares, nº91 Sítio Novo Telefone: 75 88494009
(continua)
124
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Pré-Escola da Sociedade Religiosa Nossa Senhora do Carmo Rua Artur Neiva Vila Arlinda 55, nº242 Coronel José Pinto Telefone: 75 32258697
Escola Municipal Antonio Pedreira Fazenda Varginha, s/n Distrito de Jaguara
Escola Municipal Timoteo Moreira Duarte Fazenda Gamelera, s/n Distrito de Bonfim de Feira Telefone: 75 36141429
Escola Municipal Rosendo de Oliveira Lopes Fazenda Sao Roque, s/n Distrito de Jaíba
Escola Municipal Tiburcio Nunes Vitorio Fazenda Genipapo, s/n Distrito de Matinha Telefone: 75 36231954
Escola Municipal Leovigildo Ribeiro Santos Fazenda Venda Nova, s/n Distrito de Maria Quitéria Telefone: 75 36268933
Escola Municipal Sonia Vieira Ramos Lima Fazenda Tapera 1, s/n Distrito de Jaíba
Escola Municipal Augusto Maria Ramos Fazenda Venda Velha, s/n Distrito de Ipuaçu Telefone: 75 32043003
Escola Municipal Philadelfio Pereira de Almeida Fazenda Cascalheira, s/n Distrito de Ipuaçu
Escola Municipal Paulo Machado dos Santos Povoado Pau Seco, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 3602709
Escola Municipal Justino Goncalves da Silva Fazenda Tapera 2, s/n Distrito de Jaíba
Escola Municipal Anisio Dias de Oliveira Povoado Pau Seco, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36027092
Escola Municipal Pedro Da Silva Carneiro Fazenda Contendas, s/n Distrito de Ipuaçu
Escola Municipal Maria De Oliveira Dorea Fazenda Sao Miguel, s/n Distrito de Ipuaçu Telefone: 75 32043003
Escola Municipal Francisco Rego Sobrinho Fazenda Candeal 1
Escola Municipal Joao Vitorio Fazenda Capim Grosso, s/n Distrito de Tiquaruçu
Escola Irmã Rosa Aparecida Rua Venus, nº275 Jardim Acácia Telefone: 75 32231479 / 75
99723402
(continua)
125
(conclusão)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Municipal Leonardo Ferreira Da Silva Fazenda Brandao, s/n Distrito de Jaíba
Centro Integrado De Educacao Municipal Professor Joselito Falcao De Amorim
Rua Coronel Alvaro Simoes, s/n Centro Telefone: 75 36142427
Escola Municipal Antonio Brandao de Souza Rua Bambu, s/n Distrito de Humildes Telefone: 75 36831010
Escola Municipal Batista do Campo Limpo Rua Bertolina Carneiro, nº153 Campo Limpo Telefone: 75 32263904
Pré-Escola Maria Otilia Moreira Rua Formosa do Oeste, nº145 Nova Esperança Telefone: 75 32216901
Pré-Escola Municipal Getsemane Joaquim Antônio de Carvalho, nº516 Caseb Telefone: 75 34813156
Escola Municipal Artur Vieira de Oliveira Estrada Lagoa da Vargem, s/n Distrito de Maria Quitéria Telefone: 75 32047562
126
REDE PRIVADA
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Centro de Assistência Social da Ordem dos Capuchinhos Avenida Presidente Dutra, s/n Capuchinhos Telefone: 75 32112999
Colegio Helyos Av. Eduardo Froes Da Mota, s/n Santa Mônica Telefone: 75 36254455
Escola Joao Paulo I Rua Paulo IV, nº118 Kalilândia Telefone: 75 32212986
Colegio Anisio Teixeira Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº356, Casa Ponto Central Telefone: 75 36169455 / 75
36169452
Colegio Resgate Rua Ary Barroso, nº573 Serraria Brasil Telefone: 75 32218290 / 75
36234500
Escola Juscelino Kubitschek Rua Arivaldo de Carvalho, nº518 Sobradinho Telefone: 75 32255202
Colégio Novo Tempo Rua D, nº29 Feira X Telefone: 75 36022704 / 75
32254242
Colegio Intelecto Av. Senhor dos Passos, nº648 Centro Telefone: 75 36238963
Escola Prisma Quadra C Caminho 16, 16/ 18 Conj. Feira VII Panorama Telefone: 75 36229180
Escola Despertar Ltda Av. Noide Cerqueira, 4380 SIM Telefone: 75 36233288
Colégio Asas Av. Crispim Soares, nº95 SIM Telefone: 75 32218233
Esater - Escola Tecnica de Enfermagem e Radiologia Rua Barão de Cotegipe, nº916 Centro Telefone: 75 32259679
Escola Jardim da Infância Rua José Marcone Conj. Alvorada, nº93 Sobradinho Telefone: 75 36240622
Escola Pequeno Tesouro Rua E, nº58 Luciano Barreto Panorama Telefone: 75 36222519
Escola Vinicius de Moraes Caminho 1, nº7 Conjunto Feira V Feira V Telefone: 75 36237773
Colégio Genesis Rua Prudente de Moraes, nº212 Ponto Central Telefone: 75 36254269 / 75
36250169
(continua)
127
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Ideal Rua L, nº103 Feira X
Escola Jose de Anchieta Av. João Durval Carneiro, nº3039 Estação Nova Telefone: 75 32231989 / 75
36234140
Colégio Limite Rua Quintino Bocaiuva, nº796 Estação Nova Telefone: 75 36252442
Escola Pimpolho Rua C Caminho 04, nº13 Conjunto Feira Calumbi Telefone: 75 36144077
Colégio Ebenezer Rua L Caminho A, nº18 Feira X Telefone: 75 36140065
Colégio Visão Rua Barão do Rio Branco, nº1394 Kalilândia Telefone: 75 33217272
Escola Castro Alves Sc Ltda Rua Barão de Cotegipe, nº1404 Centro Telefone: 75 32217167 / 75
32239440
Colégio São Francisco de Assis Av. Getulio Vargas, nº351 Centro Telefone: 75 33228551
Escola Adventista de Feira de Santana Rua Felinto Marques Cerqueira, nº952 Capuchinhos Telefone: 75 32232669
Colégio Acesso Rua Winston Churchill, nº245 Ponto Central Telefone: 75 36228036
Escola Santa Cecília Rua Paulo Afonso, nº665/671 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 36244443 / 75
36261755
Escola Semente do Amanhã Rua Alto do Paraná, nº7668 SIM Telefone: 75 36233823 / 75
88466018
Centro Educacional Joanna De Angelis Caminho 17, nº10 Conj. Elza Azevedo Tomba Telefone: 75 36222821
Centro Educacional Pró-Infância Rua Coronel Murta, nº38 Brasília Telefone: 75 32230950
Escola Ativa Montessoriana Rua Barão do Rio Branco, nº438 Centro
Escola Bebê Ternura Rua 5, Conj. Luanda nº 15 Tomba Telefone: 75 36166884
Escola Thaismile Rua M, nº43 Feira X Telefone: 75 36022418
(continua)
128
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Colégio Acesso Av. Getulio Vargas, nº674 Térreo Centro Telefone: 75 32210864
Colégio Maria Elza dos Santos Rua Baturite, nº30 Caseb Telefone: 75 32211822
Escola Luciana Rua Padre Nobrega, nº350 Caseb Telefone: 75 36248524
Escola Leonardo Lopes Rua Salmo 39, 37 C. Fraternidade Tomba Telefone: 75 36162986
Escolinha do Popeye Rua Dr. Simões Filho, nº436 Ponto Central Telefone: 75 36252511
Escola Conto de Fadas Rua Mario Cesar, nº206 Conceicao I Telefone: 75 32210180
Centro Educacional Senhor Dos Passos Praça Carlos Bahia, nº144 Próx. Igreja Matriz Centro Telefone: 75 32217796
Escola Comunitária Comecinho de Vida - Amosap Praça Santo Antônio dos Prazeres, nº56, Sala Telefone: 75 36257988
Escola Criativa Praça João Havelange, s/n Cidade Nova Telefone: 75 32242414
Escola Eloi Ltda Rua Monsenhor Moiseis Gonçalves do Couto,
nº1815 Campo Limpo Telefone: 75 34811523
Escola Criança Ativa Rua Rio Uirapuru,nº 861 Santa Mônica II Telefone: 75 36226821
Colégio Educarte Rua Retiro São José, nº47 Lot. Modelo Mangabeira Telefone: 75 32214180
Colégio Interçãao Empreendimentos Educativos Ltda Rua Barão de Cotegipe, nº765 Centro Telefone: 75 36236299 / 75
32239951
Centro De Educacao Cecilia Meireles Ltda Rua Adenil Falcão, nº1796 Brasília
Escola Peniel Rua e Caminho A 7, nº23 Feira X Telefone: 75 32235585
Educandario Avivamento do Saber Rua J, 6nº9 George Américo Telefone: 75 32245588
Educandario Pingo de Gente Rua Olhos Azuis, nº15 Sobradinho Telefone: 75 32234884 / 75
36261866
(continua)
129
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Colégio Civilização Rua Pilar do Sul, nº840 Brasília Telefone: 75 32258971
Escola Educação e Contexto Rua A, Caminho 08, nº3, Feira IV Tanque da Nação Telefone: 75 36149014
Escola Oasis Rua Periperi, nº75 Queimadinha Telefone: 75 32255860
Escola De 1º Grau O Pequeno Polegar Ltda Rua Tocantinopolis, nº73 Tomba Telefone: 75 36224326
Escola de Auxiliar e Técnico de Enfermagem de Feira de Santana Rua Castro Alves, nº1463 Centro Telefone: 75 32210863
Escola Super Ativa Rua I Parque Panorama Quadra J, nº133,
Luciano Barreto Tomba Telefone: 75 91318329
Escola Summerhill Rua Bacelar De Castro, nº188 Centro Telefone: 75 32230787
Colégio Simetrico Ltda Rua da Barra, nº410 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 36242500
Colégio Bilac Rua Primavera, nº695 Pampalona Telefone: 75 36143057
Escola Ruy Barbosa Av. Senhor dos Passos, nº47 Casa Centro Telefone: 75 36230900
Colégio Lírio dos Vales Av. Getulio Vargas, nº3040 Centro Telefone: 75 36254080
Escola João Araújo Rua Campo Grande, nº174 Parque Ipê Telefone: 75 32243921
Escola Santa Monica Rua Rio Tocantins, nº137 Santa Monica Telefone: 75 36253304
Escola Julinoan Rua Itambé, nº240 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 36241648
Colégio Recomecar Rua M, º44 Conjunto Feira X Feira X Telefone: 75 32264340 / 75
36142483
Educandário Men de Sá Rua Iran Numero, nº149 Caseb Telefone: 75 32252704
(continua)
130
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Exôdo Rua F Caminho 27, nº8, Conj. Feira IX Calumbi Telefone: 75 32235839
Escola Caio Santos Ltda Farmacêutico José Alves, nº267 Tanque da Nação Telefone: 75 36231327
Centro Educacional Paraíso Infantil Rua Valença, nº60 Sobradinho Telefone: 75 32267071
Escola de Olho no Futuro Rua São Luiz, nº372 Tanque da Nação Telefone: 75 32254367
Colégio Primicias Rua R1, nº72 George Américo Telefone: 75 36261024 / 75
88350618
Etae Escola Técnicos Auxiliares de Enfermagem Rua Lazaro Ludovico, nº400 Casa Brasília Telefone: 75 32215407
Escola Oliveira Lins Rua Passeio 10, nº23 Conjunto Feira IX Calumbi Telefone: 75 32256278
Centro Educacional Edite Nunes Rua Neropolis, Nº175 Campo Limpo Telefone: 75 32243999 / 75
88124749
Escola Pestalozzi Rua Andaraí, nº499 Jd. Cruzeiro Telefone: 75 36244090
Escola Rubem Alves Ltda Rua Paulo VI, nº88 Kalilândia Telefone: 75 36236161 / 75
32259293
Escola Independência Rua Lázaro Loudovicko, nº1120 Brasília Telefone: 75 32253958
Colégio Fenix Ltda Rua Barão de Cotegipe, nº1850 Queimadinha Telefone: 75 32233399
Escola Eden Rua Principal – Conj. Viveiros Viveiros Telefone: 75 36264303
Educandário Rosa Maria Rua Mangaratiba, nº41 Pampalona Telefone: 75 36240134
Colégio Positivo Intendente Abdon, nº792 Queimadinha Telefone: 75 36143624
Centro Educacional Rosália Reis Ismaelita Figueredo Quadra J, nº10 Francisco
Pinto Tomba Telefone: 75 36229905
Colégio Elvira Ribeiro Rua Dr. Araujo Pinho, nº1160 Olhos D’água Telefone: 75 32210105
(continua)
131
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Profª Jucelia Oliveira Carneiro Caminho 02, nº13 Conj. Feira VI Campo Limpo Telefone: 75 32241884
Escola Advento Rua das Rosas, nº39 Brasília Telefone: 75 32255260
Escola Sonho de Papel Rua Tulipa Negra, nº83 Brasília Telefone: 75 32230552
Escola Monte Senai Rua Fernando Alves, nº303 Humildes Telefone: 75 36831242
Centro Educacional Bem-Me-Quer Rua Americo Simas, nº37 Panorama Telefone: 75 36224127
Escola Sonho Meu Rua Palmerindo, nº26 Conceicao I Telefone: 75 36232048
Escola Cinco Amiguinhos Ltda Rua C 1 Teco-Teco, nº100 Conj. G. Américo Campo Limpo Telefone: 75 34891634
Escola Tia Mara Rua São Geraldo, 95 Sobradinho Telefone: 75 63141113
Centro Educacional Adriana Freitas Travessa Santa Cecilia, nº77 Pampalona Telefone: 75 34862815
Educandário União da Vitória Rua Vespaziano Tomba Telefone: 75 34839681
Escola Paraíso Rua Morro Azul, nº41 Conceição Telefone: 75 34875614
Escola São Lucas Rua C Caminho 06 Feira IX, nº22 Calumbi Telefone: 75 36142899
Educandário Genesis Rua Bem Amado, nº90 Gabriela Telefone: 75 32238053
Educandário Renascer Rua da Salgadeira, nº168 Humildes Telefone: 75 36831728 / 75
36831728
Escola Jardim do Lazer Rua Pindorama, nº65 Eucaliptos
Educandário Tancredo Neves Rua Santa Efigenia, nº80 Prédio Homero Figueredo Telefone: 75 34884937 / 75
34884913
Escola Henrique Costa Rua Antônio Alves de Melo, nº185 Sobradinho Telefone: 75 32259052
(continua)
132
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escola Souza Rocha Rua Assis, nº530 Asa Branca Telefone: 75 34870469 / 75
32269806
Escola Soror Joana Angélica Rua Humberto de Campos, nº212 - Casa Kalilândia
Escola Sonho de Crianca do Feira V Ltda Rua B, 10 Conj FeiraV Mangabeira Telefone: 75 32256174
Escola Viriato de Matos Rua das Americas, nº79 Chácara São Cosme Telefone: 75 32212958 / 75
32239221
Escola Colibri Rua Axixa, nº174 Asa Branca Telefone: 75 36145408
Escola Moderna Rua Paulo Afonso, nº780 Jardim Cruzeiro Telefone: 75 36244350
Colégio Método Rua Marechal Castelo Branco, nº770 Capuchnhos Telefone: 75 36234086
Escola Pedro Vieira Rua Olhos Castanhos, nº100 Gabriela Telefone: 75 36144888
Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco Br 116 Norte Km 09 Rodovia Feira Serrinha,
Caixa Posta nº270 Zona Rural Telefone: 75 32261222
Escola Jesus Luz do Mundo Rua C Quadra 1, nº12 Casa Tomba Telefone: 75 36222125
Escola Olavo Bilac Rua Venus, nº206 Jardim Acácia Telefone: 75 32259562
Escola Alaíde Ribeiro Caminho 50, 8 – Conj. Feira VII Feira VII Telefone: 75 36225258
Centro Educacional Senhora Santana Via Pedestre 12, nº76 Conj Viveiros Muchila Telefone: 75 36264785
Escola Príncipe da Paz Rua Jose Pereira Mascarenhas, nº437 Capuchinhos Telefone: 75 34817973
Escola Monte Horebe Rua Touring, nº111 Tomba Telefone: 75 36223307
Centro Educacional São Felipe Praça Macario Barreto, nº180 Tomba Telefone: 75 36227339
Escola Sena Dantas Rua Sérgio de Carvalho, nº421 Parque Sabiá Telefone: 75 34843235
(continua)
133
(continuação)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Escolinha Pituchinha Rua Professora Edelvira de Oliveira, nº684 Ponto Central Telefone: 75 32215761 / 75
36162758
Escola Pampili Rua Verão Vermelho, nº199 Gabriela Telefone: 75 36268937
Escola Garibaldo Ltda Bartolomeu de Gusmao, nº71 Sobradinho Telefone: 75 36248094
Escola Sonho de Emilia Oyama de Figueredo, nº162, Conj. Franc.
Pinto Tomba Telefone: 75 36121565
Escola Recanto do Sol Rua B, 300 - Conj. Morada do Sol Telefone: 75 32251566
Escola Educandario Adonai Travessa Palmeiras, nº5 Sobradinho Telefone: 75 34834577 / 75
82502199
Centro Educacional Recanto Do Saber Rua Lima Paim, nº83 Conceição I Telefone: 75 32251727
Escola Mondrian Rua Bartolomeu de Gusmão, nº1592, Morada
das árvores Campo Limpo Telefone: 75 32245097
Unidade Criativa de Ensino Médio - Unicem Rua Jairzinho, nº1 Cidade Nova Telefone: 75 32242414
Educandario Vital Brasil Rua Primavera, nº240 Sobradinho Telefone: 75 36245759
Escola Descobertas Rua Da Grecia, nº204 Coronel José Pinto Telefone: 75 36236039
Escola Lima Barbosa Rua União da Vitória, nº187 Santo Antônio dos Prazeres Telefone: 75 34856248 / 75
81663730
Escola Arca de Noé Rua Gerson, nº52 Cidade Nova Telefone: 75 32241079
Escola Cristo Rey Rua Vasco Filho, nº865 Serraria Brasil Telefone: 75 32255931
Escola Mundo Colorido Rua Cabralia, nº20 Sobradinho Telefone: 75 36243679 / 75
36261685
Escola Porto Príncipe Rua J Astronauta, nº35 George Américo Telefone: 75 32216646
Colégio Padre Ovídio Av. Senhor dos Passos nº269 Centro
(continua)
134
(conclusão)
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZAÇÃO LOCALIDADE/BAIRRO CONTATO
Colégio Nobre de Feira de Santana Av. Maria Quitéria, nº2116 Kalilândia Telefone: 75 21029100
Escola Normando Alves Barreto Apae Rua Natal, S/n, Manoel Matias Tanque da Nação Telefone: 75 33217304
Colegio Super Star Rua Barão do Rio Branco, nº356 Centro Telefone: 75 36232368
Escola Sonho de Crianca Rua Flor De Lins, nº96 Centro Telefone: 75 36831262
Escola São Vicente Rua Elpidio Nova, nº267 Coronel José Pinto Telefone: 75 32254258
Fonte: Adaptado do conteúdo disponível no site: http://www.escolas.inf.br/ba/feira-de-santana
135
UNIVERSIDADES, INSTITUTOS E FACULDADESDE FEIRA DE SANTANA – PRESENCIAIS
INSTITUIÇÃO OFERTA CURSOS
GRADUAÇÃO VAGAS/
ANO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS PÚBLICA 28 1926
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB PÚBLICA 2 210
INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - IFBA PÚBLICA -- --
FACULDADE ANISIO TEIXEIRA - FAT PRIVADA 13 760
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FTC PRIVADA 16 820
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - UNEF
PRIVADA 5 240
FACULDADE NOBRE - FAN PRIVADA 8 300
FACULDADE REGIONAL DA BAHIA - UNIRB PRIVADA 4 500
FACULDADE UNIDAS DE FEIRA DE SANTANA - FUFS PRIVADA 5 690
UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS PRIVADA 13 350
SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA DO NORDESTE - STBNe CONFESSIONAL 1 --
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE FEIRA DE SANTANA - FAFS
CONFESSIONAL 1 --
TOTAL -- 96 5796
Fonte: Plano Municipal de Educação (2016)
INSTITUIÇÕES E CURSOS PROPOSTOS NA MODALIDADE EAD
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CURSOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS
Letras e Pedagogia EAD /Pólo de Pintadas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB Licenciatura em Matemática
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Licenciatura em Biologia
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
Licenciatura em Geografia
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL Licenciatura em História
UNIVERSIDADE DO SALVADOR – UNIFACS Licenciatura em Pedagogia
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Licenciatura em Matemática
Fonte: Plano Municipal de Educação (2016)
136
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE ATUAM NA MODALIDADE EAD E NÍVEIS DE ENSINO
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NÍVEIS DE ENSINO
CLARETIANO Graduação/Pós-Graduação
EADCON/FAEL UNITINS Graduação
FTC Pós-Graduação
UNIASSELVI Graduação/Pós-Graduação
UNIDERP/ANHANGUERA Graduação/Pós-Graduação
UNIFACS Graduação
UNINTER Graduação/Pós-Graduação
UNISA Graduação/Pós-Graduação
UNIT Graduação/Pós-Graduação
UNOESTE Pós-Graduação/Extensão
UNOPAR Graduação/Pós-Graduação
Fonte: Plano Municipal de Educação (2016)
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
INSTITUIÇÃO DESCRITIVO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL (CEEP) ÁUREO DE OLIVEIRA
FILHO
Trata-se de uma Unidade de Ensino público gerida por uma organização social Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia (CETEB). São ofertadas vagas de acordo com a autorização da Superintendência de Educação Profissional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o que garante uma oferta bastante diversificada com cursos de Edificações, Eletrotécnica, Mecânica, Informática, Produção de Moda, Guia de Turismo, Comunicação Visual, Enfermagem, Agropecuária, Segurança no Trabalho Agroindústria, Manutenção Automotiva, Eletroeletrônica, Eletrônica, Química, Linguagem de programação, Mineração, Agrimensura.
COLÉGIO ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Instituição pública componente da rede estadual de educação e que ministra, além de cursos regulares, também cursos de Educação Profissional. O Colégio Estadual oferece o curso do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional com os cursos Técnico em Gestão e Comércio e Técnico em Análise Clínica.
COLÉGIO ESTADUAL JAIR DOS S. SILVA
Trata-se de escola da rede estadual que ministra curso de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional na área de Informática com o curso de Técnico em Informática.
CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DR. FRANCISCO M. DA SILVA
(CETEPS) - ANTIGA ESCOLA AGROTÉCNICA.
Instituição originalmente criada apenas para ofertar cursos profissionalizantes na área de agropecuária e que, atualmente, também trabalha com outros níveis da educação básica e com a educação profissional nas modalidades integrada e subsequente. O CETEPS oferta atualmente diversos cursos técnicos para atender as demandas do território de identidade Portal do Sertão.
Fonte: Plano Municipal de Educação (2016)
137
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
INSTITUIÇÃO DESCRITIVO
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DA BAHIA (CETEB)
Atualmente o CETEB oferece educação profissional coerente com as novas demandas do mundo do trabalho, oferecendo cursos técnicos no Eixo Controle e Processos Industriais e também no Eixo Segurança.
FUNDAÇÃO BRADESCO Instituição que oferece educação profissional na forma subsequente na área de agropecuária. Oferece, ainda, cursos de qualificação nas áreas de agropecuária e informática.
SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Oferece cursos técnicos no Eixo Controle e Processos Industriais e também no eixo Produção Industrial. Em 2012, sua oferta de vagas na educação profissional foi bastante ampliada em função do programa Nacional de formação Técnica - Pronatec do Governo Federal.
SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) é uma instituição privada, sem fins lucrativos, criada com o intuito de proporcionar a formação de menores aprendizes e a qualificação profissional de adultos.
SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
Oferece programas de qualificação voltados ao beneficiamento agroindustrial com o intuito de ampliar, entre o público envolvido, a visão de todas as cadeias produtivas, contemplando desde a produção da matéria-prima, agro industrialização, o gerenciamento e análise econômica da atividade, a distribuição e comercialização do produto final.
SEST / SENAT - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE / SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
São entidades civis sem fins lucrativos criadas com o objetivo de valorizar os trabalhadores do setor de transporte. Na área social, o Sest / Senat é responsável por gerenciar, desenvolver e apoiar programas que prezam pelo bem-estar do trabalhador em áreas como saúde, cultura, lazer e segurança no trabalho. Na área educacional, o foco se volta a programas de aprendizagem, que incluem preparação, treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional.
ESATER / EAEFS / ETAE / EAEP
Trata-se de 4 escolas distintas e que atuam somente na área de saúde, prevalecendo o curso de Técnico em Enfermagem, ofertado por todas na forma sub sequente. Somam-se a esses cursos os de Radiologia, Bioimagem, Nutrição e Dietética, Especialização em Enfermagem do Trabalho instrumentação Cirúrgica. Na rede federal, Feira de Santana conta como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).
Fonte: Plano Municipal de Educação (2016)
QUANTIDADE DE ESCOLAS DO CAMPO POR DISTRITO
DISTRITO REDE MUNICIPAL
Maria Quitéria 19
Matinha 11
Tiquaruçu 11
Jaguara 11
Jaiba 11
Bonfim 7
Gov. J.Durval 7
Humildes 16
TOTAL 90
Fonte: Sistema digital SEDUC - 2015
138
ANEXO V - Regiões administrativas de Feira de Santana
REGIÃO ADMINISTRATIVA I – ZONA DE MOBILIZAÇÃO
01 Aeroporto 08 Parque Getúlio Vargas LC Conceição I e II
02 Mangabeira 09 Capuchinhos LC Rosário
03 Conceição 10 Santa Mônica LC Lot. Bela Vista
04 Caseb 11 Chaparral LC Santa Mônica I e II
05 Stº Antônio dos Prazeres 12 SIM
06 Lagoa Grande 13 Lagoa Salgada
07 Registro 14 Subaé
Região administrativa I – Delimitada pela Av. João Duma! Carneiro, do loteamento Parque Aurora até sua inserção com a Av. Presidente Dutra, seguindo por esta, sentido Sudeste em direção a Salvador, até se tornar BR-324, e daí até o limite da Área Urbana da Município.
REGIÃO ADMINISTRATIVA II – ZONA DE MOBILIZAÇÃO
01 35º BI LC Sítio Matias
02 Aviário LC Parque Panorama
03 Tomba LC Feira VII
04 Brasília LC Luciano Barreto
05 Limoeiro LC Francisco Pinto
LC Jomafa LC Fraternidade
LC Liberdade LC Bela Vista do Sul – Loteamento
LC Lot. Euza Azevedo
Região administrativa II -Tem início na BR - 324; prossegue pela Av. Preside. Dutra, até a interseção desta com a Av. João Durval Carneiro, e segue por esta Avenida, alcançando a Rua Pedro Américo de Brito e Av. Subaé, até encontrar a BA - 052 (Estrada Feira/São Gonçalo).
REGIÃO ADMINISTRATIVA III – ZONA DE MOBILIZAÇÃO
01 Pedra do Descanso LC Mar da Tranquilidade
02 Serraria Brasil LC Jussara
03 Chácara São Cosme LC Feira X
04 Muchila LC Viveiros
05 Jardim Acácia LC São João do Cazumbá
06 Olhos D’água LC Parque das Acácias
07 Centro Industrial LC Bem-te-vi
LC Muchila I e II
Região administrativa III - É limitada pela BA - 052 (Estrada Feira/São Gonçalo). Av. Subaé, Rua Pedro Américo de Brito, Av. João Durval Carneiro até sua interseção com a Av. Presidente Dutra, de onde segue pelas Ruas Góes Calmou, Florimo Peixoto (Mons. Mario Pessoa), até a Av. Rio de Janeiro e BR 116 (Sentido Sul).
139
REGIÃO ADMINISTRATIVA IV – ZONA DE MOBILIZAÇÃO
01 Novo Horizonte 09 Rua Nova
02 CIS NORTE 10 Campo do Gado Novo
03 Pedra Ferrada 11 Baraúna
04 Asa Branca 12 Jardim Cruzeiro
05 Campo Limpo 13 Nova Esperança
06 Pampalona 14 Gabriela
07 Catumbi 15 Sobradinho
08 Rua Nova 16 Tanque do Urubu
17 Cruzeiro LC Parque das Acácias
LC Caraíbas LC Horto
LC J.J. Lopes de Brito LC DNER
LC Morada das Árvores LC Feira IV
LC George Américo LC Tanque da Nação
LC Jardim Sucupira LC Centro de Abastecimento
LC Baraúna de Cima E Baixo LC Monte Pascoal
LC Barro Vermelho LC Parque Manoel Matias
LC Galileia LC Alto do Cruzeiro
LC Campo Universitário LC Minadouro
LC Barroquinha LC Nagé
LC Morada do Sol
LC Três Riachos
LC Feira IX
Região administrativa IV - Tem inicio na BR 116 (Sentido Sul);Av. Rio de Janeiro, Rua Mal Floriano Peixoto (Mons. Mario Pessoa). Góes Calmos até a Praça Jackson do Amaury, de onde segue na direção Norte pelas Ruas J. J. Seabra, Visconde do Rio Branco. Av. José Falcão da Silva, BR. 116 (sentido Norte).
REGIÃO ADMINISTRATIVA V - ZONA DE MOBILIZAÇÃO
01 Papagaio LC Centenário
02 Mantiba LC Milton Gomes
03 Parque Ipê LC João Paulo II
04 Cidade Nova LC Morada do Bosque
05 Queimadinha LC Prato Raso
06 São João LC Conjunto Maria Quitéria
07 Ponto Central LC Coronel José Pinto
08 Centro LC Estação Nova
LC Feira V LC Santa Quitéria
LC Antônio Carlos Magalhães LC Kalilândia
LC Iguatemi LC Cidade Universitária
Região administrativa V - É delimitada pela BR. 116 (sentido Norte), Av. José Falcão da Silva, Rua Visconde do Rio Branco, Rua J. J. Scabra até a Praça Jackson do Amaury, quando segue a Av. Presidente Dutra até sua interseção com a Av. João Durval Cameiro, e segue por esta Avenida, passando pelo Loteamento Parque Aurora até os limites da Zona Urbana do Município.
Fonte: Prefeitura Municipal de Feira de Santana (2017)
140
ANEXO VI - CRAS em Feira de Santana
CRAS ÁREA DE ABRANGÊNCIA ENDEREÇO/E-MAIL
CRAS Território I Odete de Oliveira
Almeida
Asa Branca, Bela Vista, Campo do Gado, Caraíbas, Conj. Alvorada, Conj. Arco Íris, Gabriela, Homero Figueiredo, Lot. Amaralina, Pampalona, Parque
Servilha, Pedra Ferrada.
Endereço: Rua Luis Servilha, nº 260 – Pampalona, CEP: 44031-450 Contato: (75) 3626-9637 E-mail: [email protected]
CRAS Território II Gislene Neves
Gomes
Bom Viver, Campo Limpo, Diadema, Feira VI, George Américo, Lot. José Ronaldo, Lot. Tarcício Pimenta, Morada das Árvores, Pau da Légua, Sítio
Novo.
Endereço: Rua: Q1, Nº 70 - Conjunto George Américo , CEP 44033-101 Contato: (75)3221 – 4326 E-Mail: [email protected]
CRAS Território III Buraco da Gia, Calumbi, Expansão Feira IX, Feira IV, Feira IX, Lot. Monte
Pascoal, Lot. Porto Seguro, Lot. Morada Tropical e Nova Esperança.
Endereço: Rua E, CAM 18, CASA 03, Conj. Feira IX – Calumbi, CEP 44009-170 E-mail: crasexpansã[email protected]
CRAS Território IV Vanilda Barros
Boaventura
Barro Vermelho, Barroquinha, Cruzeiro, Horto, Jardim Cruzeiro, Jardim Santana, Rua Nova, Tanque da Nação.
Rua Mantiqueira nº 441 - Rua Nova, CEP 44023-288 Contato: (75) 3624-0683 E-mail: [email protected]
CRAS Território V Odorico Pereira
Baraúnas, Centro (Minadouro), Galiléia, Jardim Sucupira, Sobradinho (Até o Colégio Assis Chateaubriand).
Rua José Freitas Moreira, nº 98 – Baraúnas , CEP 44020-485 Contato: (75) 3221-5711 E-mail: [email protected]
CRAS Território VII Centro, Conj. Centenário, Conj. Milton Gomes, Queimadinha e São João I. Rua Alcides Fadiga, nº 305 – Queimadinha CEP 44001-072 E-mail: [email protected]
CRAS Território VIII Agrovila, Alto da Mangabeira, Alto do Papagaio, Conder (Cordeirópolis), Feira V, Lot. Modelo, Mangabeira, Papagaio, Santa Rita, Santa Quitéria.
Rua Tupinambá, nº 1620 –Mangabeira CEP 44092-132 Contato: (75) 3221.7989 E-mail: [email protected]
CRAS Territòrio IX Vivaldo França
Caseb, Capuchinhos, Coronel José Pinto, Lagoa Grande, Lagoa Salgada, Parque Getulio Vargas, São João II, Santa Mõnica I E II, SIM.
Rua São Gonçalo, nº 65 - Ponto Central CEP 44075-309 Contato: (75)36228903 E-mail: [email protected]
(continua)
141
(conclusão)
CRAS ÁREA DE ABRANGÊNCIA ENDEREÇO/E-MAIL
CRAS Território X Aeroporto, Alto do Rosário, Conder (Alto Do Rosário), Conceição I, II e III, Faz. Brandão Domingo, Jaíba, Parque Lagoa Subaé, Santo Antônio dos
Prazeres.
Rua Uruburetana, nº. 60 - Santo Ant. dos Prazeres , CEP 44071-290 Contato: (75) 3622.1812 E-mail: [email protected]
CRAS Território XI Ana Lúcia da Costa
Bem-Ti-Vi, Bonfim De Feira, Dner, Feira X, Ipuaçu, Jaguara, Jussara, Km 7, Pedra do Descanso, Três Riachos, Viveiros, Vila Verde e Vista Alegre.
Rua Jacunda, nº 97 - Pedra do Descanso , CEP 44007-314 Contato: (75) 3614-5978 E-mail: [email protected]
CRAS Território XII Areal, Brasília, Chácara São Cosme, Eucalipto, Irmã Dulce, Jardim Acácia, Jomafa, Lot. Papa João Paulo XXIII, Olhos D’água, Parque Tamandari, São
João do Cazumbá, Serraria Brasil, Tomba I, Vila Verde
Rua Rubens Teixeira, nº 10 Conj. Francisco Pinto - Tomba , CEP 44092-204 Contato: (75) 3616.5159 E-mail: [email protected]
CRAS Território XIII Aviário, 35 Bi, Conj. Paulo Souto, Conj. Oyama Figueiredo.
Estrada da Marapona, s/n – Aviário , CEP 44096-000 Contato: (75) 3614.0736 E-mail: [email protected]
CRAS Território XIV Nadja Suely Freitas
Araújo Bairro Limoeiro, Humildes e Povoados
Praça Capitão Costa, 22 – Humildes CEP 44135-000 Contato: (75) 3683.1349 E-mail: [email protected]
CRAS Território XV
Água Grande, Alto do Canuto I, II, Calango, Carro Quebrado, Casa Nova, Comunidade Perto de Tanquinho, Conceição, Conj. Vila de Fátima, Estrada de Pé de Serra, Estrada do Carro Quebrado, Faz. Água Grande, Faz. Boa Vista, Faz. Boa Vista, Faz. Boqueirão, Faz. Cajueiro, Faz. Caldeirão, Faz.
Conceição, Faz. Fonte Branca, Faz. Laranjeiras, Faz. Morro, Faz. Roça De Baixo, Faz. Santa Rita, Faz. Vara Branca, Faz. Vargem, Formiga, Garapa,
Jenipapo, Jurema, Lagoa da Camisa, Lagoa da Nega, Lagoa da Pedra, Lagoa do Crespo, Lagoa Doce, Lagoa Grande, Lagoa Salgada, Lagoa Suja, Maria Quiteria, Moc, Olhos D’água da Formiga, Os Quatro, Ovo da Ema I E II, Pedra Ferrada, Povoado Alto do Tanque, Povoado de Mandassaia, Saco
do Capitão, São José, Sítio Dois Irmãos, Sítio Onze Irmãos, Sítio Seis Irmãos, Tanque Velho, Travessa do Carro Quebrado, Travessa Morro,
Varinhas, Vila Feliz .
Rua Padre Epifânio, 06 Distrito de Mª Quitéria – São José CEP 44149-999 Contato (75) 3204-7523 E-mail: [email protected]
Fonte: Prefeitura Municipal de Feira de Santana (2017)
142
ANEXO VII – Atividades do Programa “Cidade Sustentável” 2017
Data Instituições Participantes
31/01 Exposição Itinerante SESC 350
22/02 Palestra Fundação Jonathas Telles de Carvalho 60
25/02 Palestra Escola Civilização 60
26/02 Palestra Escola Civilização 60
28/02 Exposição Itinerante SESC 250
05/03 Oficina de Recicláveis na Escola Regina Vital 40
07/03 Exposição Itinerante com a Fundação Bradesco no Parque da Cidade 100
14/03 Exposição Itinerante SESC 530
17/03 Palestra no I Congresso Estadual das Guardas Municipais da Bahia 120
22/03 I Semana em Defesa da Água- Exposição na Praça Marcus Morais 93
23/03 Palestra na Escola Municipal Maria Antônia da Costa 150
23/03 Palestra na Escola Municipal Jonathas Telles de Carvalho 100
23/03 Palestra na Escola Municipal João Marinho Falcão 70
23/03 Palestra na Escola Municipal Ana Maria Alves dos Santos 70
23/03 Palestra na Escola Municipal José Tavares Carneiro 120
23/03 Palestra na Escola Municipal Padre Giovanni Ciresola 100
24/03 Palestra na Escola Antonio Eloi da Costa 60
24/03 Palestra na Escola Municipal Luciano Ribeiro 80
24/03 Palestra na Escola Municipal Maria Antonia da Costa 60
24/03 Palestra na Escola Municipal José Martins Rios 80
24/03 Palestra no Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand 80
25/03 Visita Técnica à Estação de tratamento da Embasa 41
26/03 Seminário da Semana da Água 132
27/03 Caminhada Ecológica na Lagoa do Subaé 55
14/04 Lançamento das Quartas Ambientais 61
22/04 Palestra no Cras do George Américo 25
01/05 Exposição Itinerante no SESC 490
06/05 Palestra no Curso de Multiplicadores em EA para Lideranças comunitárias da Bacia do Rio Jacuípe
16
25/05 Palestra para funcionários do Supermercado Atacadão 50
12/05 Palestra no curso de formação de multiplicadores em Educação Ambiental para Lideranças comunitárias da Bacia do rio Subaé
18
20/05 Palestra no curso de formação de multiplicadores em Educação Ambiental para agentes Comunitários
23
26/05 2ª Edição das Quartas Ambientais 70
01/06 Palestra na Escola Ativa Montessoriana 40
01/06 Palestra no Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand 170
02/06 Caravana Ecológica 110
03/06 Exposição Itinerante na Escola Civilização 110
05/06 Palestra para os estudantes do Prouni 40
(continua)
143
(conclusão)
Data Instituições Participantes
05 a 07/06
Apresentação Teatral em parceria com a Companhia Cuca de Teatro: Escola Maria Antonia da Costa
140
Escola Elisabete Jonhson (Sobradinho) 100
Escola Luciano Ribeiro (Pq. Lagoa do Subaé) 50
Escola Monsenhor Jessé (Aviário) 90
Escola Santa Cruz (Gabriela) 110
Escola Luis Alberto (Jd. Cruzeiro) 50
Escola Edvaldo Machado Boaventura (Distrito de Gov. João Durval Carneiro)
60
08/06 Palestra no Curso de Multiplicadores em EA para professores da Bacia do Rio Jacuípe
16
09/06 Palestra no Curso de formação de multiplicadores em Educação Ambiental para Professores das escolas localizadas na Bacia do Rio
Subaé
19
09/06 Oficina no Colégio Luiz Viana Filho 75
10/06 Exposição Itinerante no Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand
500
12/06 Exposição Itinerante no Instituto de Educação Gastão Guimarães 300
12/06 Oficina de Meio Ambiente Instituto de Educação Gastão Guimarães 20
13/06 Empréstimos de livros 27
13/06 Exposição Itinerante na Escola Anchieta 400
14/06 Palestra para funcionários do INSS 55
14/06 Palestra na Bionatus Adubo Orgânico Fosfatada LTDA 30
16/06 Palestra no I Seminário da Casa do Trabalhador 210
16/06 Projeto Quartas Ambientais 70
17/06 Palestra na Escola Estadual Regis Bittencourt 80
18/06 Plantio de árvores na Rua Andaraí – Jardim Cruzeiro 300
18/06 2ª Caravana Ecológica no Bairro Viveiros 300
19/06 Projeto SESC nos Bairros: Exposição Itinerante na Cidade Nova 100
19/06 Exibição de vídeos na Escola João Marinho Falcão 60
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana.
144
ANEXO VIII - Convênios relacionados ao saneamento básico cadastrados no SICONV (2008-2016)
Número do Convênio/Pré-Convênio Nome do Órgão Situação Data Início da Execução Data Fim da Execução Programa
836248/2016 FUND.COORD.DE APERF.DE Empenhado, Publicado e Assinado 30/12/2016 03/04/2019 Programa Universidade Aberta do PESSOAL NIVEL SUPERIOR Brasil (UAB)
829714/2016 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 31/10/2016 05/11/2018 PLANEJAMENTO URBANO
829497/2016 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 02/12/2016 05/11/2018 PLANEJAMENTO URBANO
826061/2015 MINISTERIO DA SAUDE Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2015 05/05/2018 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE / ACAO 2015.8535 / PO - 0000 / REDE DE ESTRUTURACAO - UNIDADES HOSPITALARES / CONTRATO DE REPASSE / EMENDA PARLAMENTAR
819498/2015 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 10/12/2015 05/11/2017 PLANEJAMENTO URBANO
812025/2014 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E Empenhado, Publicado e Assinado 25/11/2014 21/04/2017 ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DA DO DESENV.AGRARIO TRABALHADORA RURAL
809542/2014 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 23/09/2014 05/05/2016 2054 - PLANEJAMENTO URBANO
809518/2014 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 23/09/2014 05/05/2016 2054 - PLANEJAMENTO URBANO
801626/2014 FUNDACAO NACIONAL DE ARTES Empenhado, Publicado e Assinado 16/04/2014 16/10/2014 Edital FUNARTE para Realizaçao de Encontros/Seminários, Mostras, Feiras e Festivais
798838/2013 MINISTÉRIO DA Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2013 05/09/2016 OGU 2013 AGRICULTURA,PECUARIA E
ABASTECIMENTO
794638/2013 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2013 31/12/2017 Acesso a Água para Produção de SOCIAL E AGRARIO Alimentos - Editais de Justificativa nº 6 - 8 - 9 - 13 - 14 - 16 e 17
792337/2013 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E Empenhado, Publicado e Assinado 30/12/2013 02/08/2016 Emenda parlamentar nº. 20770001 - DO DESENV.AGRARIO Apoio a estruturação e consolidação de unidades produtivas - Crédito Fundiário - no estado do Rio Grande do Sul - Funcional Programática 21.631.2066.210Q.0043.
790048/2013 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2013 05/09/2017 2054 - PLANEJAMENTO URBANO
145
Número do Convênio/Pré-Convênio Nome do Órgão Situação Data Início da Execução Data Fim da Execução Programa 789380/2013 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 06/11/2013 05/11/2016 2054 - PLANEJAMENTO URBANO
786361/2013 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 06/11/2013 05/11/2016 2054 - PLANEJAMENTO URBANO
782464/2013 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Empenhado, Publicado e Assinado 01/10/2013 10/04/2015 Acesso à Água para o Consumo SOCIAL E AGRARIO Humano na Zona Rural - Edital de Seleção Publica Nº 24/2013 SESAN
782339/2013 FUND.COORD.DE APERF.DE Empenhado, Publicado e Assinado 06/03/2013 06/03/2015 Programa Universidade Aberta do PESSOAL NIVEL SUPERIOR Brasil (UAB)
782056/2012 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 20/02/2013 05/05/2016 PLANEJAMENTO URBANO
781804/2012 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 20/02/2013 05/11/2017 PLANEJAMENTO URBANO
781802/2012 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 20/02/2013 05/03/2017 PLANEJAMENTO URBANO
780479/2012 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 15/05/2013 05/03/2016 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
777671/2012 MINISTÉRIO DA Empenhado, Publicado e Assinado 16/01/2013 05/09/2016 BAHIA - OGU 2012 AGRICULTURA,PECUARIA E
ABASTECIMENTO
776918/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2012 05/03/2018 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SOCIAL E AGRARIO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CENTRO POP – RESOLUÇÃO CIT 06/2012 E RESOLUÇÃO CNAS Nº 10/2012
776877/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2012 31/12/2015 Programa Acesso à Água para a SOCIAL E AGRARIO Produção de Alimentos e Acesso à Água para o Consumo Humano na Zona Rural
776764/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Não empenhado, Publicado e Não 28/12/2012 28/12/2014 ESTRUTURA??O DA REDE DE SOCIAL E AGRARIO assinado SERVI?OS DA PROTE??O SOCIAL B?SICA ? EMENDAS PARLAMENTARES
776118/2012 MINISTERIO DO TRABALHO E Empenhado, Publicado e Assinado 27/12/2012 11/09/2017 Programa 2029 - Desenvolvimento PREVIDENCIA SOCIAL Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
146
Número do Convênio/Pré-Convênio Nome do Órgão Situação Data Início da Execução Data Fim da Execução Programa
775343/2012 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2012 12/07/2014
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais
775336/2012 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO Empenhado, Publicado e Assinado 27/12/2012 31/12/2014
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais
774823/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIM. Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2012 05/09/2015 Implantação e Qualificação de
SOCIAL E AGRARIO equipamentos e serviços públicos de
apoio a produção, abastecimento e
consumo de alimentos –
Modernização de Restaurantes
Populares, Cozinhas Comunitárias e
bancos de Alimentos - Edital nº
06/2012 SESAN
771198/2012 MINISTERIO DO TRABALHO E Empenhado, Publicado e Assinado 10/12/2013 09/12/2017 Economia Solidária em PREVIDENCIA SOCIAL Desenvolvimento
766278/2011 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Não empenhado, Publicado e Não 30/12/2011 30/12/2014 0122- Serviços Urbanos de Água e assinado Esgoto
763232/2011 INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E Empenhado, Publicado e Assinado 27/12/2011 31/08/2018 PRONERA – Superintendência REFORMA AGRARIA Regional do INCRA da BAHIA (SR/05-BA) – Convênio
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745817/2010 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 05/08/2010 05/05/2016 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
742895/2010 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E Empenhado, Publicado e Assinado 20/09/2010 05/09/2016 TERRITÓRIOS RURAIS - Infra- DO DESENV.AGRARIO estrutura e Serviços - Contrato de Repasse
740946/2010 MINISTÉRIO DA Empenhado, Publicado e Assinado 05/11/2010 05/07/2012 APOIO A PROJETOS DE AGRICULTURA,PECUARIA E DESENVOLVIMENTO DO SETOR ABASTECIMENTO AGROPECUÁRIO / APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO.
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734447/2010 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E Empenhado, Publicado e Assinado 21/09/2010 30/04/2017 Territórios Rurais - Gestão PTDRS - DO DESENV.AGRARIO Contrato de Repasse
722449/2009 MINISTERIO DAS CIDADES Empenhado, Publicado e Assinado 31/12/2009 05/03/2015 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
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702473/2008 SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E Empenhado, Publicado e Assinado 30/12/2008 30/09/2013 1427 Assistência Técnica e Extensão DO DESENV.AGRARIO Rural na Agricultura Familiar - Mulheres - convênios e contrato de repasse
Fonte: Adaptado do conteúdo disponível no SICONV.
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