FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – FAESPI
CURSO DE BACHARELAO EM PSICOLOGIA
BRENA SALES BRAGA
O PAPEL DO PSICÓLOGO NO CUIDADO À SAÚDE MENTAL DO IDOSO NO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
TERESINA – PI
2018
BRENA SALES BRAGA
O PAPEL DO PSICÓLOGO NO CUIDADO À SAÚDE MENTAL DO IDOSO NO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado à Faculdade de Ensino Superior do Piauí - FAESPI, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Psicologia. Orientadora: Profª. Me. Tammya Tércia Oliveira Ribeiro da Silva.
TERESINA – PI
2018
BRENA SALES BRAGA
O PAPEL DO PSICÓLOGO NO CUIDADO À SAÚDE MENTAL DO IDOSO NO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado à Faculdade de Ensino Superior do Piauí - FAESPI, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Psicologia.
Aprovada em: ____/____/2018.
BANCA EXAMINADORA
__________________________________________________________
Profª. Me. Tammya Tércia Oliveira Ribeiro da Silva Orientadora
Faculdade de Ensino Superior do Piauí - FAESPI
__________________________________________________________ Profª. Me. Denise Martins da Costa e Silva
1ª Examinadora Faculdade de Ensino Superior do Piauí - FAESPI
__________________________________________________________ Profª. Esp. Myrla Sirqueira Soares
2ª Examinadora Faculdade de Ensino Superior do Piauí - FAESPI
RESUMO
O presente estudo trata de discutir o papel do psicólogo no cuidado à saúde mental do idoso no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), desta forma a pesquisa pretende como objetivo geral compreender o papel do psicólogo no cuidado à saúde mental do idoso no CAPS, e como objetivos específicos compreender a Política Nacional de Saúde Mental e a atuação do psicólogo à saúde mental do idoso, além de descrever as relações existentes entre a formação do psicólogo e das políticas públicas voltadas ao idoso. O presente trabalho foi construído a partir de uma revisão bibliográfica, e adotou como estratégia metodológica, uma revisão narrativa da literatura nacional a respeito do tema proposto. A base de dados foi constituída pela LILACS (Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências Sociais e da Saúde), Scielo (Scientific Eletronic Library Online) e PEPSIC (Periódicos Eletrônicos em Psicologia) que serviram como instrumento para coleta de dados, a partir dos seguintes descritores: Psicólogo, Saúde mental, Idoso e CAPS. Ao longo da pesquisa foi possível compreender a atuação do psicólogo no cuidado à saúde mental do idoso no CAPS, uma vez que este atua diretamente com os seus pacientes, além de ser possível observar que não existe capacitação para a atuação junto aos idosos. Nos CAPS, o tratamento objetiva a inserção do idoso na sociedade e na família, observando, escutando e acolhendo cada usuário, na busca de recursos que vão além de consultas e de medicamentos, fato que se mostra como um fator relevante na qualidade de vida dos idosos. Palavras-chave: Psicólogo. Saúde Mental. Idoso. CAPS.
ABSTRACT
The present study deals with discussing the role of the psychologist in the mental health care of the elderly in the center of Psychosocial attention (CAPS), thus the research aims at the general objective to understand the role of the psychologist in the mental health care of the elderly in the center of psychosocial attention , and as specific aims to understand the national mental health policy and the acting of the psychologist to the mental health of the elderly, in addition to describing the existing relationships between the formation of the psychologist and the public policies facing the elderly. The present work was constructed from a bibliographical revision, and adopted as a methodological strategy, a narrative revision of the national literature regarding the proposed theme. The database was composed of LILACS (Latin American and Caribbean literature in social and health Sciences), Scielo (Scientific Eletronic Library Online) the PEPSIC (Periódicos Eletrônicos em Psicologia) served as a tool for collecting data, from the following descriptors: Psychologist, mental health, elderly and Caps. Throughout the research it was possible to understand the acting of the psychologist in the care of the mental health of the elderly in the center of psychosocial attention, since this works directly with his patients, and it is possible to observe that there are no training for the elderly. In CAPS, the treatment aims at insertion of the elderly in society and in the family, observing, listening and welcoming each user, in the pursuit of resources that go beyond consultation and medicines, a fact that is shown as a relevant factor in the quality of life of the elderly. Keywords: Psychologist. Mental Health. Elderly. CAPS.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 6
2 O ENVELHECIMENTO NA CONTEMPORANEIDADE .......................................... 9
2.1 O ENVELHECIMENTO E A QUESTÃO SOCIAL ................................................. 9
2.2 DO QUE ESTAMOS FALANDO? CONCEITOS SOBRE VELHO, IDOSO E
TERCEIRA IDADE ....................................................................................................12
2.3 O IDOSO NO BRASIL DE HOJE ....................................................................... 14
2.3.1 Políticas sociais para o idoso ...................................................................... 15
2.3.2 A Política Nacional do Idoso ........................................................................ 19
2.3.2.1 Política Nacional de Esporte e Lazer – PELC .............................................. 20
2.3.3 Estatuto do Idoso .......................................................................................... 23
2.3.4 Políticas públicas para o idoso .................................................................... 25
3 POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL E A ATUAÇÃO DO PSICOLÓGO À
SAÚDE MENTAL DO IDOSO .................................................................................. 29
3.1 A REFORMA PSIQUIÁTRICA ............................................................................ 30
3.2 A ATUAÇÃO DO PSICOLÓGO À SAÚDE MENTAL DO IDOSO ...................... 33
4 METODOLOGIA ................................................................................................... 36
4.1 RESULTADOS E DISCUSSÕES ....................................................................... 38
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 40
REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 42
6
1 INTRODUÇÃO
O referido estudo se preocupa em discutir o papel do psicólogo no cuidado à
saúde mental do idoso no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visto que o
número de pessoas com mais de 60 anos teve um crescimento mais acelerado do
que qualquer outra faixa etária, sendo necessário um olhar e uma qualidade de vida
maior a essa população.
Estudos mostram que a população idosa quadruplicou e o número de
indivíduos com mais de 60 anos teve um crescimento mais acelerado do que
qualquer outra faixa etária. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE, 2016) a população idosa em 2012 era de 12,8% e em 2016 essa
população aumentou para 14,4%. Houve crescimento de 16,0% na população nessa
faixa etária, passando de 25,5 milhões para 29,6 milhões. Desse modo um em cada
nove pessoas tem mais de 60 anos, o envelhecimento tornou-se algo que não pode
ser mais ignorado, pois a cada ano que passa essa população cresce mais.
Por essa razão, em 1988 é outorgada a Constituição Federal de 1988 sendo
considerada como um marco para a história brasileira. A Assistência Social rompe
com a cultura do favor, passando a ser considerada uma Política de direito
constitucional, “fazendo de todos, mesmo os excluídos, um cidadão brasileiro de
direito” (SILVA, 2015).
A velhice surge como um dos desafios cada vez mais presentes e reais,
deixando de ser algo imaginário. Segundo Neri (2007) muitos praticantes e
pesquisadores consideravam a velhice como sinônimo de doença, após a inserção
de políticas voltadas para o idoso essa velhice deixa de ser tratada como um mal
sendo considerada agora como momento de sabedoria, liberdade e experiência de
vida.
Esse crescimento acelerado deve-se principalmente ao desenvolvimento da
medicina, novos medicamentos, novas tecnologias de diagnósticos, hábitos
saudáveis, programas assistenciais voltados ao bem-estar dessa população,
redução nas taxas de fertilidade e a redução da mortalidade infantil (FRANCO,
2004).
Os direitos dos idosos são transformados agora em ações, propondo discutir
a questão do envelhecimento como um problema que deve ser tratado pela família,
por toda a sociedade e o Estado.
7
O art. 230 da Constituição Federal de 1988 assegura que: “A família, a
sociedade e o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua
participação na comunidade, defendendo a sua dignidade e bem-estar garantindo-
lhes o direito de vida” (BRASIL,1988).
A família, a sociedade e o Estado têm agora o papel de ajudar o idoso a
envelhecer de forma saudável, sendo que muitas vezes os idosos acabam
envelhecendo de forma errada, pois não observam questões quanto à saúde física e
mental e até mesmo quanto à qualidade de vida, uma vez que não possuem os
cuidados necessários e não possuem os seus direitos efetivados por leis.
Depois de muitas lutas surge o Estatuto do Idoso regido pela lei n°10.741,
sendo considerado como a mais nova conquista desse grupo, sendo aprovado em 1
de outubro de 2003 e entrando em vigor em 01 de janeiro de 2004, definindo
medidas de proteção à pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, como
também questões de saúde, lazer, transporte e cidadania.
O Estatuto do idoso surge com o objetivo de regular os direitos afirmados à
pessoa idosa, garantir proteção integral, cuidado com a saúde física e mental,
liberdade, dignidade e felicidade.
Os projetos e programas tem se mostrado cada dia mais adaptados para
desenvolver com idosos momentos de recreação, atividades físicas, momento de
lazer, contribuindo não só para o seu bem-estar mais também para o
aperfeiçoamento do corpo e da mente.
Diante das questões acima apontadas, surge a indagação, com relação ao
papel do psicólogo no cuidado à saúde mental do idoso no Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS).
O interesse pelo tema justifica-se pela observância do aumento da população
idosa no Brasil e no mundo, motivando a pesquisadora a despertar o interesse sobre
a qualidade de vida dos idosos, por considerá-la uma população mais vulnerável e
sujeitas a diversos riscos na sociedade. Assim, a pesquisa poderá agregar mais
conhecimentos sobre o papel do psicólogo no cuidado à saúde mental do idoso no
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Desta forma a pesquisa pretende como objetivo geral compreender o papel
do psicólogo no cuidado à saúde mental do idoso no Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), e como objetivos específicos compreender a política nacional de saúde
mental e a atuação do psicólogo à saúde mental do idoso, além de descrever as
8
relações existentes entre a formação do psicólogo e das políticas públicas voltadas
ao idoso.
Foi realizado um estudo bibliográfico, construído a partir de uma revisão
narrativa de literatura, no período entre janeiro a maio de 2018.
9
2 O ENVELHECIMENTO NA CONTEMPORANEIDADE
2.1 O ENVELHECIMENTO E A QUESTÃO SOCIAL
Embora a realidade da velhice continue a mesma, a denominação de terceira
idade traz o sentido de lazer, de novos hábitos e novas formas de se relacionar com
a família, contribuindo para que a vida da pessoa idosa adquira novo sentido, a partir
de estímulos que a leve a novas descobertas e realizações (CAMARANO; KANSO,
2010).
Nesse sentido, segundo Andrade; Silva e Santos (2010), as denominações
para a velhice passaram a ter diferentes significados, passando-se a evitar
denominações com sentido negativo, como o termo velho, representando
decadência e incapacidade, surgindo termos relacionados com jovialidade e
capacidade de realização, comum o termo terceira idade que deu um sentido para
essas pessoas, esse termo fez com que essa população fosse vista como seres
capazes de viverem mais intensamente, com alegria, dignidade e muita diversão.
A partir do século XVIII, houve uma melhoria nas condições de vida da
população em geral e consequentemente da população idosa, e essa população
teve um pequeno crescimento, contudo essa melhoria não chegou para todos de
maneira igualitária e os mais pobres continuaram em estado de abandono e
pobreza. No campo, tornou-se cada vez mais difícil a sobrevivência familiar pela
agricultura, pois a manutenção da agricultura dependia das posses que o agricultor
teria para manter seus negócios; os pequenos produtores quando não podiam mais
trabalhar nas suas terras devido ao desgaste natural que o tempo lhe proporcionava,
passava essa atividade aos filhos que muitas vezes os abandonavam em asilos, ou
deixavam no mesmo teto privando-os dos itens básicos para a sobrevivência. Entre
os idosos ricos prevalecia o direito do pai, mesmo sendo idosos, os mesmos eram
quem comandavam os negócios da família (SILVA, 2008).
Nos dias atuais, o envelhecimento no Brasil vem crescendo
significativamente. Esse aumento é devido, sobretudo ao acréscimo da expectativa
de vida da população, a redução da taxa de natalidade e os avanços na medicina
contribuindo para o aumento da longevidade. Envelhecer na contemporaneidade é
sinal de diversas mudanças, sejam nos hábitos alimentares, no modo de ver a vida,
10
nas práticas de exercícios físicos, na satisfação pessoal, na aprendizagem e
principalmente na qualidade de vida (MENDES et al., 2005).
Segundo Smethurst (2004), o desenvolvimento da qualidade de vida passou a
ser um dos assuntos mais esperados, tanto nas práticas assistenciais quanto das
políticas públicas no campo da atenção primária. Cabe mencionar que o conceito de
qualidade de vida conserva aspectos relevantes à individualidade e subjetividade de
cada sujeito com base em seu próprio julgamento pessoal. Uma boa qualidade de
vida pode ser obtida a partir da sua realização pessoal, profissional e social. Desse
modo, quando se pensa em uma boa qualidade de vida, o trabalho se torna o ator
principal, pois é por meio dele que as pessoas têm procurado satisfazer as suas
necessidades.
Sendo assim, a preocupação com qualidade de vida após aposentadoria tem
adquirido grandes dimensões significativas entre as pesquisas desenvolvidas nas
ciências da saúde, uma vez que o trabalho vem sendo considerado um determinante
na saúde dos indivíduos, desde que a saúde deixou de estar atrelado
exclusivamente a ausência de doença. Desta forma, a saúde deixa de ser um
fenômeno isolado para resultar de diversas interações da vida com o meio ambiente
em que a pessoa está inserida, o equilíbrio afetivo entre as pessoas, conhecimento
do próprio corpo, solidariedade para com os outros, respeito e dentre outros (SILVA,
2015).
Sendo assim, a necessidade de se compreender esse processo de
envelhecimento tão vertiginoso nos estimula a analisar como esse envelhecimento
era tratado na sociedade capitalista para em seguida tratar sobre o envelhecimento
e a questão social, sendo relevante para entender os conceitos de velho, idoso e
terceira idade para se chegar ao processo de envelhecimento e qualidade de vida.
É possível constatar que atualmente o campo de estudo sobre o
envelhecimento cresceu rapidamente, por essa razão é indispensável compreender
as alterações comuns relacionadas à idade. Sendo assim, cabe analisar para uma
maior compreensão o envelhecimento na sociedade capitalista.
Segundo Andrade, Silva e Santos (2010), o governo de Juscelino Kubitschek,
na década de 1960, desencadeou o desenvolvimento econômico do Brasil. Em meio
a todo esse contexto, o desenvolvimento social era deixado em plano secundário,
pois se pensava que seria possível erradicar a pobreza através do desenvolvimento
econômico. O Estado adotava uma postura conservadora, atendendo apenas as
11
necessidades básicas da população, deixando a população mais pobre a mercê da
caridade e da filantropia. Na década de 1970 no Brasil o trabalho efetivado com a
terceira idade ainda tinha um cunho caritativo, sendo desenvolvidos por ordens
religiosas ou entidades filantrópicas.
A terceira idade apresenta condições mais vulneráveis às perdas, tanto no
aspecto funcional como emocional, social, econômico, predispondo-os,
principalmente, à presença de múltiplas doenças, depressão e pobreza, com
grandes interferências na qualidade de vida (WHO, 2015).
Este aspecto ocasiona a necessidade de que seja atribuída a devida
importância a esta população, especialmente no que se refere à garantia de direitos,
saúde e aposentadoria (BORGES et al., 2008).
Uma das grandes preocupações com essa população é o sedentarismo que
se mostra presente na vida de muitos idosos. A prática de atividade física tem
contribuído para que se tenha uma expectativa de vida maior para a terceira idade, o
cuidado com a saúde, a promoção dos direitos tem contribuído para uma
longevidade maior (CAMARANO, 2004).
A Constituição de 1988 representa um divisor de águas na criação e
implementação de políticas públicas voltadas para o idoso, pois a partir do
reconhecimento da velhice como uma questão social, definiu os direitos a serem
respeitados relativamente ao idosos, inclusive o direito à saúde.
No Brasil, o capitalismo se desenvolveu de forma lenta, e o processo de
industrialização foi tardio. Por isso, embora a história do país seja marcada pela
exploração dos portugueses aos primitivos e as riquezas naturais, bem como ao
trabalho escravo e acumulação de riquezas nas mãos de poucos, a questão social
só emergiu com o desenvolvimento das indústrias, nos anos de 1930 (SALES,
2003).
Esse fato fez eclodir o êxodo rural, isto é, a busca do trabalhador que era
ligado ao plantio e cultivo, por melhores condições de vida e trabalho no setor
urbano e nas fabricas. Porém, esse acontecimento foi fundante da pobreza, onde
muitos trabalhadores não conseguiram acompanhar o ritmo da produção, e
acabaram desempregados, a margem da sociedade e do trabalho. Os trabalhadores
não tinham mais condições de se manterem no campo, foram para a cidade
objetivando ter melhores condições de vida, tendo em mente que a cidade lhes
proporcionaria trabalho e melhores condições para sobreviver (SILVA, 2008).
12
A revolução industrial estabeleceu uma grande concentração de pessoas nas
cidades, assim os trabalhadores que saíram do campo terminaram se juntando a
grande massa de desamparados na cidade a procura de emprego, constituindo o
exército de reserva na sociedade capitalista (MARZIALE, 2003).
Na indústria o trabalho dos operários era duro e desgastante, principalmente
para os mais velhos que perdia o emprego por causa da idade e pelo desgaste
físico, mental e psicologia proveniente da própria idade (SILVA, 2008).
2.2 DO QUE ESTAMOS FALANDO? CONCEITOS SOBRE VELHO, IDOSO E
TERCEIRA IDADE
O envelhecimento na sociedade moderna tem-se mostrado como um
fenômeno crescente a nível mundial. No Brasil houve um aumento significativo de
pessoas com mais de 60 anos devido a vários fatores que contribuíram para o
aumento da longevidade. O fenômeno envelhecimento é uma extensão da vida,
merecendo todo o respeito e compromisso tanto da família, como da sociedade e do
Estado, partindo do princípio de que um envelhecimento saudável requer uma
qualidade de vida (CAMARANO; MELLO, 2005).
Nas sociedades antigas chegar à velhice era privilégio de poucos devido à
fome, a peste negra e as guerras, os que alcançam essa longevidade eram
responsáveis por transmitir a cultura, os valores religiosos, o saber e os
ensinamentos aos mais jovens e a toda a comunidade. Ocupavam lugares distintos
e gozavam de respeitos. A velhice era considerada como fonte de riqueza e
experiências que eram passadas de geração para geração. Contudo é valido
ressaltar que nem todas as sociedades da antiguidade tratava o velho com
dignidade e como fonte de experiência, como relata Sales (2003) nem todos os
velhos eram tratados com respeito, para ter prestígio e consideração era necessário
ter poder aquisitivo e status social.
O preconceito com o velho ocorre primeiramente nas sociedades
desenvolvidas sendo consideradas as primeiras sociedades a serem envelhecidas, o
termo velho era usado para designar os indivíduos pobres e carentes. Essa palavra
passa a ter diferentes significados. Dependo do contexto que a mesma era usada
ela poderia ser uma forma de carinho ou como uma forma completamente
preconceituosa para designar esses senhores mais velhos (BARRETO, 2006).
13
Segundo Silva (2008) a denominação velho1 não é mais apropriada para
nomear esses jovens senhores e seu estilo de vida, pois estava associado aos
sinais de decadência física e incapacidade produtiva, sendo utilizado para designar
de modo pejorativo, sobretudo os velhos pobres. Surge deste modo, a denominação
idoso2, uma palavra mais respeitosa e distinta das camadas médias.
Segundo Silva (2008, p.162):
A partir da década de 1960 o termo “velho” começa a desaparecer da redação dos documentos oficias franceses, que passam a substituí-lo por “idoso”, menos estereotipado. Ao mesmo tempo, o estilo de vida das camadas médias começa a se disseminar para todas as classes de aposentados, que passam a assimilar as imagens de uma velhice associada à arte do bem viver. Surge o termo ‘terceira idade’ que torna pública estabiliza e legitima a nova sensibilidade investida sobre os jovens e respeitados aposentados
Nesse sentido, as denominações para a velhice passaram a ter diferentes
significados, passando-se a evitar denominações com sentido negativo, como o
termo velho, representando decadência e incapacidade, sendo substituído pela
palavra idoso, considera uma palavra de mais respeito para essa população. O
termo terceira idade3 está relacionado, com a jovialidade e a capacidade de
realização. Esse termo deu sentido para a vida das pessoas, passando a considerar
a fase da vida produtiva e de bem-estar.
Segundo Silva (2008) o que antes era entendido como invalidez, decadência
física, período de descanso, quietação no qual imperavam o isolamento, passa a
significar momento de alegria, lazer, hábitos saudáveis e novas formas de se
relacionar com a família. Embora os estudos apontam a situação de vulnerabilidade
em que se situa uma parte da população idosa na sociedade contemporânea, a
denominação terceira idade traz um novo significado para essa população,
contribuído para que a vida dessa pessoa idosa tenha novo sentido e que a mesma
se sinta motivada a de descobrir e fazer novas realizações.
Segundo Lenoir (1979 apud SILVA, 2008, p. 163):
[...] O termo “terceira idade” que torna pública, estabiliza e legitima a nova sensibilidade investida sobre os jovens e respeitados aposentados. Parece
1 Entendido como decadência física e invalidez, momento de descanso e quietude no qual esperam a solidão e o isolamento afetivo. 2 No Brasil são as pessoas com mais de 60 anos. 3 Momento de lazer, propício à realização pessoal e a criação de novos hábitos.
14
claro a contribuição decisiva dessa nova denominação para a criação e difusão de uma nova e positiva imagem da velhice.
Observa-se que, muito antes de ocorrer no Brasil, às mudanças relacionadas
a uma nova forma de encarar a velhice já era realidade em outros países. O termo
terceira idade passa a representar a faixa etária de jovens senhores, ativos e
aposentados. Assim, reconhece a contribuição da denominação terceira idade para
o surgimento de uma nova imagem da velhice, devendo ser garantido, portanto, o
princípio da dignidade da pessoa humana do idoso.
Dada à importância crescente da população idosa no contexto capitalista e
brasileiro, os conceitos relativos ao velho, idoso e terceira idade, é considerado
importante destacar o envelhecimento e a qualidade de vida, o que será tratado no
tópico a seguir.
2.3 O IDOSO NO BRASIL DE HOJE
Segundo a ONU, na década de 1950 existia 250 milhões de pessoas com
mais de 60 anos, no ano 2000 esse número triplicou somando para 606 milhões de
pessoas envelhecidas. De acordo com os dados do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), em 2040 a população idosa brasileira passará dos 27% dos
brasileiros. Desta forma o envelhecimento é um fenômeno que caminha a passos
largos e não é algo que pode ser esquecido pelos governos e pela sociedade, pois é
um fato que vem ganhando destaque a cada ano que passa, necessitando cada vez
mais de políticas sociais e programas assistencialistas que promovam o bem-estar
físico, mental e a qualidade de vida para essa população (OLIVEIRA, 2002).
O idoso de hoje não pode ser comparado com aquele idoso na sociedade
antiga e capitalista, visto apenas como um ser passivo que não lutava pelos seus
direitos, ao passo que o perfil atual dos idosos vem ganhando destaque devido à
maneira como eles estão vivendo a vida, pois mesmo após a aposentadoria ainda se
encontram no mercado de trabalho, seja para auxiliar na renda familiar, ou para se
sentirem cidadãos e mostrar para a própria sociedade que são capazes de exercer
suas funções mesmos depois que a idade chega, pois o idoso atual se articula, se
mobiliza no sentido de organizar o direito na sociedade, tratando dos novos espaços
como política, movimentos, grupos e conselhos. Participam, também, de programas
que visam à autoestima como também o seu bem-estar tornando seres mais felizes
15
e preparados para passar por todo o processo de envelhecimento (OLIVEIRA,
2002).
Sendo assim, analisando esse novo estereotipo de idoso no Brasil, faz-se
necessário discutir sobre o idoso enquanto sujeito político: os novos espaços de
participação para o idoso, bem como as Políticas Sociais para o idoso, para em
seguida entender a Política Nacional do idoso, o Estatuto do idoso, e a Política
Nacional de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), políticas estas que foram
responsáveis por promover os direitos e a cidadania para esta população.
2.3.1 Políticas sociais para o idoso
O Estado passa a incorporar políticas para esse segmento, pois percebeu que
esta parcela da população estava aumentando cada vez mais, tendo a necessidade
de políticas públicas voltadas para essa classe, tendo em vista que a terceira idade
apresenta condições mais vulneráveis às perdas, tanto do ponto de vista funcional
como emocional, social, econômico, predispondo-os, principalmente, à presença de
múltiplas doenças, depressão e pobreza, com grandes interferências na qualidade
de vida (WHO, 2015).
As políticas públicas de atenção aos idosos tiveram grande papel para a
promoção e efetivação dos direitos, contribuindo para que os idosos conheçam seus
direitos e deveres perante a sociedade (BORGES et. al., 2008).
Na busca de um envelhecer saudável surge no ano de 1996 a Política
Nacional do Idoso instituída pela lei n° 8.842 (04/01/1994), sendo regulamentada
pelo decreto n° 1.948 de 03 de Julho de 1996. A mesma constitui como um marco
importante para esse segmento da sociedade objetivando assegurar os direitos
sociais do idoso, como também criar condições para promover sua autonomia,
integração e participação efetiva na sociedade (Art.1°, Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro
de 1994).
A Política Nacional do Idoso é guiada por princípios que colocam O estatuto
do Idoso e o Estado como principais responsáveis de afirmar ao idoso o direito a
cidadania, o combate a qualquer tipo de descriminação além de ser os responsáveis
por trazer para a sociedade as informações sobre o processo de envelhecimento
que deve ser objeto de conhecimento de toda a sociedade.
O crescimento da expectativa de vida do brasileiro traz consigo sérias
16
consequências no que se refere à formulação de implementação e financiamento
das políticas sociais no Brasil. De acordo com Fernandes e Santos (2007) teve uma
intensificação de movimentos sociais de diversos setores no sentido de valorizar a
pessoa idosa e assegurar direitos específicos para elas.
O primeiro feitio de proteção aos idosos no Brasil foi à aposentadoria, que foi
desenvolvida através da Lei Eloy Chaves no ano de 1923, este mecanismo definiu a
criação dos caixas de aposentadoria e pensões (CAPs) nas empresas ferroviárias.
Sendo contemplados os ferroviários com os benefícios da aposentadoria por
invalidez e por tempo de contribuição, a pensão por morte e a assistência médica.
Somente em 1926 este benefício foi para portuários e os marítimos. Nessa época o
contexto do Brasil estava conturbado passando de uma política agrária para a
industrial. Essas alterações provocaram uma série de mudanças no sistema
previdenciário como relata Mendes et al. (2005, p.13):
A previdência social passou a incorporar de forma seletiva e controlada aquelas frações de classe que, por estarem inseridas nos setores mais dinâmicos da economia, tinham seu poder de barganha aumentado. Não foi outro o sentido da criação, ao longo da década de 30, dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), primeiras instituições previdenciárias de caráter nacional. Através do IAPs, vinculação dos trabalhadores previdência passou a ser feita por categoria profissional, e não mais empresa, como no caso das CAPs, resultando numa significativa ampliação da abrangência do sistema.
Sendo assim, somente em 1933 foi que os CAPs se transformaram em IAPs,
a partir dos IAPs tem-se uma mudança no sistema previdenciário, onde o que
predominava agora era a lógica de seguro. Em 1960 com a aprovação da Lei
Orgânica de Previdência Social (LOPS), cujo valor reside na unificação das
contribuições, bem como das prestações de benefícios dos diferentes institutos.
Como expõe Uvo e Zanatta (2005, p.27) a partir da LOPS:
Os segurados passaram a desfrutar dos seguintes benefícios: auxílio doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por velhice, aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de serviço, auxílio natalidade, pecúlio e assistência financeira. Os dependentes passaram a ter direito a: pensão, auxílio-reclusão, auxílio-funeral e pecúlio. Ambos, segurados e dependentes, foram cobertos por assistência médica, assistência alimentar, assistência habitacional, assistência complementar e assistência reeducativa e de readaptação profissional.
Com a LOPS houve um avanço muito grande em relação aos benefícios, visto
17
que agora vários segmentos da população teriam direto ao seu benefício.
Em 1966 foi instituído o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS),
ampliando a aposentadoria por idade, para mulheres com 60 anos e para os homens
com 65 anos de idade, a aposentadoria por tempo de serviço também teve suas
mudanças, antes ela era restrita apenas para alguns segurados, depois do INPS ela
passou a ser para todos os segurados, de ambos os sexos, que contassem com
mais de 30 ou 35 anos de serviço (ZIMERMAN, 2000).
Em 1970, o processo previdenciário passou a ser uma grande preocupação
para toda a população, como também para os idosos. A Constituição Federal de
1988 inseriu o conceito de seguridade social, fazendo com que a proteção social
saísse do contexto trabalhista e assistencialista e passasse a ser direito da
cidadania. A partir desse momento o idoso é reconhecido através da Constituição
Federal de 1988 como sendo uma população de direitos dentro da sociedade
(SMETHURST, 2004).
Dessa forma a Constituição Federal de 1988 foi influenciada pelos referidos
movimentos, passando a assegurar a proteção jurídica ao idoso e atribuindo ao
Estado, a família e a sociedade a responsabilidade pelo amparo a pessoa idosa.
Segundo a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1998, p. 1):
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao idoso, com absoluta propriedade, o direito à vida, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A Constituição passa agora a assegurar a proteção jurídica ao idoso
atribuindo ao Estado, à família e a sociedade o cuidado e o amparo com a pessoa
idosa. Desta forma, com base nas afirmações de Paz (2002), a sociedade e os
movimentos em defesa da pessoa idosa, no debate com o Estado e as instituições
sobre o problema social representado pela velhice, devem buscar a definição da
responsabilidade democrática pelo cuidado e pela garantia dos direitos inerentes ao
idoso contemplados na legislação brasileira.
Segundo Mendes et al. (2005, p.53):
Até 1994 não existia no Brasil uma política nacional para os idosos, o que havia era um conjunto de iniciativas privadas (já antiga) e alguma medida pública consubstanciadas em Programa de Assistência ao idoso- PAIS;
18
Programa de Atendimento a Pessoa Idosa- PAPI; Programa Interdisciplinar dirigidos aos idosos- Conviver e saúde do idoso destinado aos idosos carentes. Era mais uma ação assistencialista em “favor” deles do que uma política que lhes proporcionasse serviços e ações preventivas e reabilitadoras.
A fim de acabar com essa ação assistencialista e conseguir mudanças, os
idosos buscam fortalecimentos nos espaços públicos gerado pelos movimentos
sociais, fóruns e conselho do idoso, permitindo-lhes lutar por sua conquista de sua
cidadania.
Nesse contexto, surge no Brasil em janeiro de 1994 por meio da Lei nº 8.842
a Política Nacional do Idoso, definindo e descentralizando suas ações para órgãos
estaduais e municipais, além do envolvimento de entidades governamentais e
ONGs. A citada lei teve por objetivo garantir direitos socais que possibilitam prover
autonomia, integração e participação efetiva do idoso na sociedade.
Os princípios instituídos pela Política Nacional do Idoso mostram-se
importantes para essa população porque aumentam e delimitam seus direitos,
atribuindo ao Estado e a sociedade a responsabilidade de garantir que sejam
efetivamente realizados, de acordo com a lei, os quais definem diretrizes instituídas
pela Política Nacional do Idoso mostram-se importantes para essa população, pois a
mesma oferece aos idosos meios para que os direitos dessa população sejam
efetivados e respeitados.
O Estatuto do idoso inova ao estabelecer penas rigorosas para quem
desrespeitar ou abandonar cidadãos nessa faixa etária. Nesse sentido, pode afirmar-
se que o Estatuto do idoso veio afirmar, de forma explicita, o que a Constituição
Federal de 1988 já havia citado em seu bojo e, de forma mais abrangente o que
previa a Lei 8.842/94. O objetivo principal do Estatuto do idoso é garantir os direitos
desses cidadãos uma vez que essa parcela da população brasileira se encontra
desprotegida. Esse documento assinala direitos fundamentais tais como: direito a
vida; direito a liberdade e a dignidade; a alimentos; a saúde; a educação, cultura e
lazer; previdência social; assistência social; transporte dentre outros direitos que são
fundamentais para essa população.
Segundo Uvo e Zanatta (2005), esse Estatuto forma um marco legal para a
consciência idosa do país; a partir dele, os idosos vão ter a capacidade de exigir a
proteção aos seus direitos, e aos demais componente da sociedade, fazendo com
que se tornem mais sensibilizados para o amparo dessas pessoas.
19
Todas essas conquistas são lutas dos idosos, que querem que seus direitos
passem a ser reconhecidos pelo Estado e por toda a sociedade, apesar dessas
várias conquistas ainda há muito que ser feito por essa população que muitas vezes
são esquecidas pela sociedade e pelo próprio Estado.
Para a efetivação realmente do Estatuto do idoso é necessário que a
sociedade civil principalmente o idoso cobre, reivindique em todos os espaços para
o melhoramento da qualidade de vida. Visto que essa população está se
desenvolvendo muito rápido. Como mostra o IBGE (2010) à expectativa de vida no
Brasil é de 69 anos, o número de pessoas idosas correspondentes a 8% de sua
população com perspectiva de duplicar nos próximos vinte anos. Por isso faz-se
necessário programas de promoção da saúde do idoso, devido ao crescente
aumento dessa faixa etária em todo o país.
Os idosos foram ganhando mais espaços em toda a sociedade, depois da
efetivação das políticas sociais voltadas para eles, diante disso, torna-se importante
conhecer com maior precisão a Política Nacional do Idoso.
2.3.2 A política nacional do idoso
Surge no Brasil em janeiro de 1994 por meio da Lei nº 8.842 a Política Nacional
do Idoso, definindo e descentralizando suas ações para órgãos estaduais e
municipais, além do envolvimento de entidades governamentais e ONGs. A citada lei
teve por objetivo garantir direitos socais que possibilitam prover autonomia,
integração e participação efetiva do idoso na sociedade.
Esses princípios instituídos pela Política Nacional do Idoso mostram-se
importantes para essa população porque aumentam e delimitam seus direitos,
atribuindo ao Estado e a sociedade responsabilidade de garantir que sejam
efetivamente realizados, de acordo com a lei.
Segundo Barroco (1999), a Política Nacional do Idoso é guiada por princípios
que colocam a família, a sociedade e o Estado como principais responsáveis de
afirmar ao idoso o direito à cidadania, o combate a qualquer tipo de descriminação
além de ser os responsáveis por trazer para a sociedade as informações sobre o
processo de envelhecimento que deve ser objeto de conhecimento de toda a
sociedade.
Desta forma, torna-se fundamental o engajamento de toda a sociedade, para
20
que se consiga transformar a realidade dos idosos e humanizar as relações entre
viver e envelhecer, reconhecendo seus direitos e contribuindo para que vivam com
dignidade. As políticas públicas para essa população devem ser planejadas e
elaboradas e cumpridas como forma de adquirir uma qualidade de vida melhor.
Desta maneira, torna se importante analisar o Estatuto do Idoso, sendo considerada
a mais nova conquista para essa classe de idosos.
2.3.2.1 Política Nacional de Esporte e Lazer - PELC
O esporte, no Brasil, data do início da década de 1970, o esporte
transformou-se em um foco de atenção para várias áreas, atraindo esforços e
investimentos de inúmeros profissionais, sendo emergente seu estudo. De acordo
com Silva (2015), nos últimos anos, o esporte e o lazer nasceram como novos
campos a serem utilizados pelo Estado ao criar e estabelecer políticas, objetivando a
diminuição da marginalização de minorias em vários aspectos.
Desta forma o principal objetivo é oferecer uma melhor qualidade de vida
através de atividades físicas, contribuindo para que se tenha uma expectativa de
vida maior através de esporte recreativo.
Para Telles et al. (2011), é fundamental a formulação de políticas públicas de
esporte e lazer que possibilitem a “emancipação” e o “desenvolvimento humano”, o
que se crê ser o papel do esporte e do lazer na atualidade. Assim, para atingir esse
fim, o programa se subdivide em dois conjuntos de ações: o primeiro se chama
“Política Social” e o segundo “Ciência e Tecnologia.”
Com isso, Machado (2010) considera importante discutir sobre a qualidade de
vida na velhice, onde a mesma contribui para a longevidade dessa população.
Portanto, qualidade de vida é um tema em evidencia para a sociedade em geral, na
literatura cientifica, e especialmente no campo da saúde, pois a progressiva
desumanização devido ao desenvolvimento tecnológico das ciências e da saúde
trouxe uma maior preocupação com o assunto.
Corroborando com esta afirmação, Silva (2015) afirma que qualidade de vida
inclui dimensões psicológicas e sociológicas e habitação adequada; a participação
em atividades culturais, racionais e tempo para leitura; satisfações nas relações
interpessoais e o funcionamento de serviços de saúde, o conhecimento e recursos
para se adaptar para as mudanças decorrentes do tempo e igualdade de
21
oportunidades para influenciar na direção e na veracidade das mudanças.
Confirmando esta afirmação, Mendes et al. (2005) afirma que as relações
interpessoais da pessoa idosa, tanto as atuais como as passadas e as futuras
influenciam na qualidade de vida da pessoa idosa. Destaca-se como a relação
interpessoal mais importante para se obter essa qualidade de vida é o convívio
familiar que tem um papel primordial na construção e na vida do indivíduo, pois
interfere no processo de desenvolvimento de seus membros, individual e
coletivamente.
Por isso, conforme o American College of Sports (MAGALHÃES, 2008)
biologicamente, o envelhecimento relaciona-se a um conjunto de alterações
gradativas estruturais e funcionais, conceituado como decadência funcional, o qual
pode ser determinado por inúmeros fatores intrínsecos, como a hereditariedade e
doenças crônicas não-transmissíveis, como por fatores extrínsecos, compreendem o
estilo de vida, aspectos nutricionais e o exercício físico.
Assim, Lenoir (2012) afirma que essas alterações orgânicas resultam na
redução da aptidão física subjetiva e no desempenho dos diversos elementos da
aptidão funcional (força e resistência muscular de membros inferiores e superiores,
flexibilidade, agilidade, equilíbrio e aptidão cardiorrespiratória), que Starfield (2002)
conceitua como a capacidade para realizar as atividades cotidianas de maneira
segura e independente, sem a presença de exaustão.
Conforme Oliveira (2002), diversas vezes a dependência do idoso é
consequência de doenças crônico-degenerativas que poderiam ter sido prevenidas
ou reduzidas com a prestação da assistência apropriada. Esta alteração só é
permitida porque a dependência é um processo ativo, apto a modificações ao longo
do tempo. O contrário da dependência, é a independência que se for avaliada no
aspecto das etapas evolutivas, sobrevém na idade madura do sujeito. No estágio
adulto, o sujeito visa o equilíbrio entre a dependência e a independência, ou seja, a
interdependência, na qual o adulto é capaz de realizar adaptações pessoais, de
gerar vidas e descobrir satisfações na vida.
Enquanto no envelhecimento, a interdependência contraída na idade madura
pode encontrar-se em perigo pelos desgastes físicos e problemas psiquiátricos
frequentes corriqueiros em idosos. Dessa forma, o idoso se deparará com diversos
problemas no desempenho das tarefas do dia a dia, o que acarreta na perda da
autonomia pelo indivíduo e este passe a ser dependente de outros indivíduos para
22
tudo ou quase tudo. Estes entraves não podem ser prevenidos e nem relacionados a
uma idade, gênero ou classe social. Logo, todo e qualquer indivíduo está sujeito aos
processos do envelhecimento. O que poderá ser abrandado é o grau de
comprometimento e o momento que este aparecerá (TELLES et al., 2011).
Não são poucos os idosos que depois de certa idade passam a ficar
dependentes de outra pessoa para realizar suas atividades rotineiras. Por isso Sena
e Leite (2000, apud Telles et al. 2011), dizem que a pessoa idosa passa a ser
dependente quando esta não consegue mais realizar as atividades diárias, por isso
o papel do cuidador é importante, pois este passará a amparar permanentemente ou
esporadicamente o idoso na sua rotina.
A despeito dos esforços realizados para assegurar uma velhice cada vez mais
ativa e saudável, diversos idosos tornam-se frágeis ao adoecer. A doença produz
como consequência um fator emocional de regressão, exacerbando sentimentos de
fragilidade, dependência e insegurança. A situação de doente produz algumas
repercussões psíquicas inevitáveis, como preocupação, angústia, medos, alteração
na autoimagem e certa dependência (TELLES et al., 2011).
Os grandes responsáveis pela perda de autonomia são as doenças crônico
degenerativas, como hipertensão, diabetes, osteoporose, AVC (acidente vascular
cerebral), neoplasia, dentre outras (TELLES et al., 2011).
Segundo Guerra et al. (2013) a principal doença crônico-degenerativa, uma
das inquietações produzidas pelo envelhecimento é a demência, principalmente a
doença de Alzheimer, dominante em 10% da população com mais de 65 anos,
sendo que aos 85 anos ou mais esta taxa se eleva para 47,2%. Refere-se a uma
doença neurológica progressiva e irreversível, distinguida por perdas graduais da
função cognitiva e distúrbios do comportamento e do afeto, não sendo naturalmente
diagnosticada.
Os indivíduos com Alzheimer e outras demências podem ainda desenvolver
ou possuir transtornos psiquiátricos diversos como apatia, agressividade, ansiedade,
depressão, alucinações, delírios, irritabilidade, euforia, desinibição, distúrbios
motores, transtornos alimentares e alterações do ciclo sono-vigília (STARFIELD,
2002).
Conforme Telles et al. (2011) a tarefa de cuidar de um idoso com síndrome
demencial do tipo Alzheimer, não é simples, já que além da dependência física, o
paciente possui uma enorme dificuldade de expressar-se e dialogar. O cuidado tem
23
que ser irrestrito, ou seja, é necessário gerenciar todas as indigências do paciente,
suas alterações emocionais e de comportamento.
2.3.3 Estatuto do Idoso
O Estatuto do Idoso consagra o amadurecimento biológico de um país que
necessariamente passa a ter um o desafio de amadurecer em outros âmbitos
mediante um processo, profundamente pratico, em termos civis, políticos,
econômicos, culturais e sociais (STARFIELD, 2002).
Estamos vivendo num mundo que dia a dia a população está ficando com os
cabelos mais grisalhos. Jamais em todos os tempos tantos indivíduos podiam atingir
uma idade avançada. Segundo Paz (2002), o aumento na população idosa deve-se
em parte ao desenvolvimento da medicina moderna, tanto no que diz respeito ao
processo curativo quanto à prevenção de doenças e ainda ao fato na queda da taxa
de natalidade.
O envelhecimento faz parte dos aspectos naturais da vida do ser humano. A
maneira como este irá ser encarado pelo indivíduo, depende de como a pessoa
viveu e vive o se trajeto de se construir como ser humano. Segundo Neri (2007) o
envelhecimento individual é uma experiência heterogênea e depende de três fatores:
a maneira peculiar como cada pessoa organiza seu curso de vida, a partir de suas
circunstâncias histórico-culturais; a incidência de diferentes patologias durante o
envelhecimento normal e a interação entre fatores genéticos e ambientais.
Desta maneira o envelhecimento é um processo que é construído no decorrer
da existência humana, sendo que, as pessoas têm medo de envelhecer em virtude
de mitos impostos pela sociedade. Em algumas sociedades o idoso é visto como
sinônimo de sabedoria e em outras é visto como sinônimo de preconceito. Desta
maneira a população ganha uma nova política voltada para essa classe que apesar
de viver em pleno século XXI ainda sofrem com formas de preconceito e violência
muitas vezes cometidas pelos próprios membros familiares.
Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso sob a Lei
Federal nº 10.741/03, foi finalmente sancionado em outubro de 2003 pelo Presidente
Luis Inácio Lula da Silva, entrando em vigor no dia 1º de janeiro de 2004.
Foi criado com o objetivo de regular os direitos especiais dos idosos, e
ampliou os direitos destes ao se transformar em um instrumento de cidadania mais
24
abrangente que a Política Nacional do Idoso. Trouxe mudanças significativas em
várias áreas, uma vez que “se propõe a proteger e a garantir a execução dos direitos
humanos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais em suas relações com o
Estado” (BRASIL, 2003).
A adesão do Estatuto do Idoso veio de fato da preocupação em observar que
o Brasil não era mais um país só de jovens e sim uma população idosa que a cada
dia tinha um crescimento mais acelerado, sendo assim o Estado e a sociedade teria
que efetivar ações e leis que garantissem os seus direitos tais como: punição para
maus tratos, descriminação, lazer, transporte e atividades físicas, de fato seus
direitos foram garantidos através desse estatuto.
Em seu artigo 1° é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os
direitos assegurados as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
(BRASIL, 2003). Este aparelho revela a necessidade de que a pessoa idosa
represente uma prioridade para o Estado, principalmente quando à aplicação da
legislação existente atualmente.
Segundo Franco (2004) o Estatuto tornou-se uma causa unânime entre as
mais diversas políticas do país, sem dúvida nos torna, hoje, uma sociedade melhor
que ontem. A partir de agora os idosos terão ampla proteção jurídica para usufruir de
seus direitos da civilização, sem depender de favores, sem amargar humilhações.
Simplesmente viver como deve ser a vida numa sociedade civilizada com muita
dignidade.
De acordo com Fernandes e Santos (2007), observa-se que o idoso, ao longo
do tempo, não era reconhecido na elaboração das leis e políticas públicas.
Entretanto, a Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, organizada pela ONU
(1982) em agosto de 1982, na cidade de Viena, representou o início de significativas
transformações para esta população, onde começaram os debates em torno da
pessoa idosa, contanto com 124 países. Desta forma o idoso a cada ano que passa
vem ganhando mais visibilidade tanto para o Estado como para a sociedade.
O Estatuto garante a manutenção da saúde do idoso, que deverá ser
efetivada por meio do cadastramento, atendimento geriátrico e atendimento
domiciliar em caso de haver a impossibilidade de se locomover. Cabendo ao Poder
Público, por força da lei fornecer gratuitamente medicamentos, próteses, habilitação
e reabilitação aos idosos. Quanto às instituições de saúde devem atender a critérios
mínimos para o atendimento holístico do idoso. Nessa lei o idoso deve ser bem
25
tratado e respeitado, levando-se em consideração a sua autonomia e as suas
necessidades sociais, psíquicas e pessoais (FRANCO, 2004).
2.3.4 Políticas públicas para o idoso
A Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94) - PNI é um marco na definição de
um novo paradigma, mas ainda não se firmou no âmbito dos direitos sociais, por
ainda não ter sido alvo de destinação de recursos suficientes para a sua
consecução, salvo em algumas iniciativas esporádicas. Num contexto sociopolítico
neoliberal, em que muitos direitos sociais foram privatizados e direcionados por
demandas sociais mercadológicas, fica-se evidente a postura do estado brasileiro no
sentido de transferir suas responsabilidades materiais aos idosos, ao defender e
incentivar como as várias formas de previdência e medicina privada.
A Constituição Federal de 1988 propõe políticas sociais universais, ou seja,
dirigidas a toda população; não contratualistas, o que significa que o cidadão não
precisa pagar por ela, por ter direito a ela, e que sejam geradas de forma solidária,
sistêmica e compulsória, por meio da capitação justa de tributos. Diante das
propostas neoliberais, não se menciona mais as lutas de classes, mas se estimula a
geração de parcerias, ou seja, o papel do Estado de proteção e de incluso social
passa a ser delegado a sociedade civil.
A política de Assistência Social, regulamentada pela Lei Orgânica de
Assistência Social 8.742 de 07/12/1993 e ainda pela Política Nacional de Assistência
Social e Norma Operacional Básica (Diário Oficial da União de 16/04/1999), propõe
a garantia de benefícios e serviços, gratuitamente e não-contributividade quanto à
natureza dos direitos, a redistribuitividade de quanto aos mecanismos de
financiamento e descentralização quanto à forma de organização político-
institucional. Torna-se um importante diferencial o reconhecimento da assistência
como direito social e dever do Estado que deve ser materializado como política
pública, evitando a visão simplista que confunde assistência com assistencialismo,
ou seja, a assistência passa a ser compreendida como um dever legal e não mais
como um dever moral de ajuda.
A atual política de saúde no Brasil foi influenciada principalmente por
importantes alterações sociais ocorridas na década de 30. Nesse período, a política
de saúde era focada tanto na saúde pública como na medicina previdenciária, como
26
discute Bravo (2001), enfatizando a criação de condições sanitárias mínimas,
principalmente nos meios urbanos. Nos anos 80, a saúde passa a ser discutida não
só tecnicamente, mas também numa dimensão política, estando estritamente ligada
a consolidação da democracia, propondo-se não somente um Sistema Único, mas
uma Reforma Sanitária, culminando com a promulgação da Constituição Federal em
1988.
No campo epistemológico a reforma psiquiátrica representou uma ruptura
com o olhar psiquiátrico no contexto mais amplo de uma crise do modelo da
racionalidade científica. Enquanto que no técnico-assistencial, se dispôs a um novo
modelo de prática, uma nova organização dos serviços. Dessa forma, o Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) surge como o instrumento fundamental de
implementação da Política Nacional de Saúde Mental. E a compreensão
sociocultural refere-se percepção que a sociedade tem do louco e, às
representações construídas em torno da loucura (OLIVEIRA, 2011).
Mesmo em todos esses avanços, já no final da década de 80 ficaram claras
algumas dificuldades importantes demonstrando a fragilidade do sistema e que a
política de saúde construída atualmente está sendo desconstruída, como afirmação
da hegemonia neoliberal. A tendência é uma crescente contenção de gastos com
políticas sociais, mantendo, como papel do Estado, somente a garantia dos mínimos
aos que não podem pagar deixando aberto um espaço para o setor privado, que
domina a outra fatia do mercado, numa concepção individualista e fragmenta da
realidade, em contraposição as concepções coletivas e universais do SUS, contudo
no projeto de Reforma Sanitária da década de 80 (ANDRADE; SILVA; SANTOS,
2010).
O mundo atual assiste um fenômeno jamais visto nas sociedades tanto
ocidental como oriental: o envelhecimento. Mas como isso pode ser um caso tão
surpreendente? Para Organização das Nações Unidas (ONU), o envelhecimento é
um “sucesso e a maior conquista do último século”. Isto ocorreu em decorrência da
melhoria das condições tanto econômicas quanto sanitárias e até mesmo
econômicas (LENOIR, 2012).
De acordo com a ONU o envelhecimento ocorre sem precedentes na história
tendo consequências em todos os setores da vida humana, tanto econômicos
quanto sociais (LENOIR, 2012).
27
Como está explícita na Carta Magna do Brasil, a saúde é um dos aspectos
essenciais para a cidadania do homem. Porém, vê-se que apesar de serem
necessárias, não recebem a devida atenção do Estado que, apesar de proclamar a
sua importância, e da existência de Programas de Saúde, pouco se percebe a sua
eficácia no que diz respeito à sua prevenção e promoção de saúde dos cidadãos
(TELLES et al., 2011).
Na Saúde Pública, é constante ver em meios de comunicação reclamações
de brasileiros que sofrem em filas para marcar consultas, além de sofrer frequentes
humilhações e descaso diante de uma situação de urgência na qual não encontram
auxílio dos setores responsáveis por essa questão. Quanto aos idosos constata-se
uma situação ainda mais degradante e aviltante nos corredores das instituições
públicas emergenciais (BORGES et. al., 2008).
O Sistema Único de Saúde (SUS) segue preceitos que visam assegurar o
bem-estar de toda a sociedade sem excluir nenhum cidadão, seja por cor ou por
classe econômica. Estes preceitos são: a universalidade, equidade e integralidade.
Telles et al. (2011) aponta que o perfil da saúde no Brasil se modificou ao longo do
tempo. Doenças que antes eram ocasionadas por falta de sanitarismo e vacinas,
como as doenças provocadas por infecção ou parasitas, tiveram um retrocesso
notável, enquanto que doenças crônicas tornam-se mais frequentes acometidos
principalmente os idosos que em razão do aumento da expectativa de vida,
tornaram-se vítimas das doenças crônico-degenerativas a que são expostos.
O tratamento destas doenças requer um pessoal qualificado e uma equipe
multidisciplinar, que leve o idoso a amenizar as suas debilidades, tratando-o com o
respeito e consideração às suas necessidades especiais. Para Veras (2003), os
problemas de saúde do idoso são de longa duração. Devido às doenças dos idosos
serem crônicas e múltiplas, o idoso consome mais serviços de saúde, visto que tem
que voltar várias vezes ao consultório para se tratar e ficar mais tempo internado.
Isso gera gastos ao Poder Público que não garante uma abordagem médica
adequada nos hospitais, no qual prevalece o modelo tradicional em que o idoso tem
que explicar todos os sinais sentidos.
A baixa resolutividade, os precários serviços ambulatoriais e os escassos
serviços domiciliares resultam num primeiro atendimento, já em estágio avançado do
processo mórbido dentro do hospital, o que aumenta custos e diminui as chances de
um prognóstico favorável. Netto e Filho (2005, p.12) explicam que: Cabe relembrar
28
que as visitas domiciliares constituem em um direito garantido por lei. Quanto aos
custos a Política Nacional de Saúde do Idoso destaca-se que a partir da década de
40 com a mudança do perfil de morbimortalidade do Brasil tem-se caracterizado por
enfermidades crônicas, que são características das pessoas com mais idade, mas
que acarretam grandes despesas com o tratamento médico-hospitalar.
A finalidade do SUS é garantir a saúde do cidadão brasileiro, porém essa
assistência não chega aos lugares mais distantes do centro populacional. Em vista
disso, foi criado em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF), visando permitir que
todas as pessoas tenham assistência à saúde (BRASIL, 2003).
O PSF busca modificar a forma atual de prestação de assistência, que possui
uma abordagem biológica com baixa cobertura e elevado custo, mas tem como
objetivo promover a saúde por meio de ações básicas, prevenindo doenças,
oferecendo assistência integral à saúde (BRASIL, 2003).
A vantagem do ESF está na sua estreita relação com a comunidade na qual
está inserida. Para tanto, os agentes de saúde devem pertencer à comunidade, o
que favorece o conhecimento, por parte dos profissionais de saúde, dos problemas
que atinge a população (BRASIL, 2003).
Desse modo, fica mais fácil promover ações que levem à prevenção,
promoção e recuperação de saúde. Essa é uma das Estratégias da Saúde da
Família. No que se refere ao idoso, o ESF possibilita uma maior integração com
estes profissionais, pois muitas vezes estes não têm condições de sair de casa,
outra vantagem é a distribuição de remédios, subsidiada pelos tributos
correspondentes, é um direito, garantido por lei, caso o idoso não tenha condição de
adquiri-lo (BRASIL, 2003).
A Atenção à Saúde da pessoa idosa deve constituir um processo diagnóstico
multidimensional, influenciado por diversos fatores como o ambiente onde o idoso
vive e sua relação com seus familiares, oferecendo uma orientação humanizada e
de apoio domiciliar (BRASIL, 2003).
A Saúde da Família é responsável pela atenção à saúde de todas as pessoas
idosas que estão na sua área de abrangência, incluindo aquelas que estejam em
instituições públicas e privadas. A especial atenção à saúde do idoso e as visitas
domiciliares são direitos conquistados e adquiridos pelos idosos e estão escritos no
Estatuto do Idoso, apesar de muitas vezes o idoso não ter conhecimento dos seus
direitos (BRASIL, 2003).
29
3 POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL E A ATUAÇÃO DO PSICOLÓGO À
SAÚDE MENTAL DO IDOSO
A Política Nacional de Saúde Mental brasileira tem como eixo organizador a
desinstitucionalização, compreendida como um processo complexo que envolve não
apenas a desospitalização de moradores de hospitais psiquiátricos, mas
fundamentalmente a construção de condições efetivas para um cuidado comunitário
contínuo e qualificado para todos os que necessitem de atenção, tratamento,
reabilitação e reinserção social (MS, 2016).
O maior objetivo dessa política é redirecionar paulatinamente os recursos da
assistência psiquiátrica para um modelo substitutivo de base, aberta, solidária e
comunitária. São eles:. Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Serviços
Residenciais Terapêuticos (SRT); Centros de Convivência e Cultura; Programa de
Volta para Casa (CFP, 2010).
A atual política de saúde mental brasileira é resultado da mobilização de
usuários, familiares e trabalhadores da Saúde iniciada na década de 1980 com o
objetivo de mudar a realidade dos manicômios onde viviam mais de 100 mil pessoas
com transtornos mentais. O movimento foi impulsionado pela importância que o
tema dos direitos humanos adquiriu no combate à ditadura militar e alimentou-se das
experiências exitosas de países europeus na substituição de um modelo de saúde
mental baseado no hospital psiquiátrico por um modelo de serviços comunitários
com forte inserção territorial. Nas últimas décadas, esse processo de mudança se
expressa especialmente por meio do Movimento Social da Luta Antimanicomial e de
um projeto coletivamente produzido de mudança do modelo de atenção e de gestão
do cuidado: a Reforma Psiquiátrica (MS, 2013).
A principal diretriz da Política Nacional de Saúde Mental, inspirada na reforma
psiquiátrica brasileira, consiste na redução gradual e planejada de leitos em
hospitais psiquiátricos, priorizando concomitantemente a implantação de serviços e
ações de saúde mental de base comunitária, capazes de atender com resolubilidade
os pacientes que necessitem de atenção (MS, 2013).
A presença do psicólogo nos equipamentos e programas de atenção à saúde
mental garante mais qualidade no atendimento ao usuário. Por conta de sua
formação e conhecimento, a psicóloga ou o psicólogo podem ajudar o usuário a
refazer a trilha
30
de sua vida e recolocar-se no ambiente social e familiar. O papel da família na
reinserção da pessoa com transtorno mental é de fundamental importância (CRP,
2010).
O psicólogo poderá dar apoio aos idosos, na busca por continuidade no
desenvolvimento e por bem-estar. Poderá ainda trabalhar na orientação da
sociedade e na construção de condições para envelhecimento bem-sucedido (CFP,
2009).
O idoso vivencia a vulnerabilidade e a dificuldade de adaptação aos desafios
no processo do envelhecimento. Sendo assim, justifica-se a atuação do psicólogo na
avaliação psicológica, informação e na reabilitação cognitiva, na psicoterapia de
idosos, orientação e aconselhamento a familiares e cuidadores, na área da
informação a comunidade acerca do envelhecimento (NERI, 2007).
Destaca-se, que foi possível perceber na literatura que a maioria dos idosos
possuem sentimentos de tristeza, provocados pelo rompimento do seu vínculo
familiar. Dessa maneira, há necessidade do aprendizado contínuo por parte dos
profissionais de psicologia para saber abordar o lado emocional dos idosos no
CAPS, promovendo assim, constantemente atividades de lazer e recreação que
resgatam a sua autonomia.
3.1 A REFORMA PSIQUIÁTRICA
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, também conhecida como Lei Paulo
Delgado. Essa Lei institui um novo modelo de tratamento para as pessoas com
transtornos mentais, incentivando o tratamento em serviços abertos e de bases
comunitárias. Seu primeiro artigo estende a atenção de saúde mental a todos os
cidadãos e cidadãs, sem discriminação de qualquer espécie (CFP, 2010).
No Brasil, o processo de Reforma Psiquiátrica, iniciado entre os anos de 1970
teve inspiração nos pressupostos da Psiquiatria Democrática Italiana, e compartilhou
com os ideais da Reforma Sanitária Brasileira, num amplo e desafiador movimento
político, econômico, jurídico, social e cultural em direção à mudança e transição do
modelo de atenção à saúde no país a partir de garantias constitucionais.
A reforma é consequência da luta antimanicomial difundida em várias partes
do mundo. No Brasil, a discussão para livrar as pessoas com transtornos mentais da
segregação e coerção dos hospícios desembocou na Reforma Psiquiátrica. No lugar
31
os manicômios foram criados os chamados "serviços substitutivos" com novos
modelos de atenção (CFP, 2010).
A tradicional intervenção da psicologia no campo da saúde mental tornou-se
mais complexa e desafiadora com o advento da reforma psiquiátrica, ocorrida nos
anos 90 do século passado. Tal reforma priorizou a desconstrução do dispositivo e
do paradigma da psiquiatria manicomial, por meio da humanização dos serviços e
desinstitucionalização dos usuários, tanto agudos quanto crônicos, o que implica em
maior participação da família e mesmo da sociedade no tratamento, procurando
inclusive evitar casos de abandono de portadores de transtornos mentais nas
unidades de saúde. Possibilita, também, o trabalho com questões relacionadas à
prevenção e à promoção da saúde mental da população e a reabilitação daqueles
que sofreram déficits e sequelas ou que se encontram sem tratamento específico.
Este aspecto possibilita alterar a condição de louco ou alienado, para a de atores do
próprio processo de saúde-doença, favorecendo a construção da sua cidadania
(NERI, 2007).
A Reforma Psiquiátrica do Piauí é dividida em dois momentos: antes e depois
de 2001. O primeiro, denominado como “Movimento de Reforma da Assistência
Psiquiátrica”, corresponde a um longo período que iniciou ainda nos anos 1940 e
perdurou até a aprovação da Lei nº10.216 em 2001 (OLIVEIRA, 2011).
Nesse primeiro período, a reforma piauiense foi marcada por idas e vindas,
objetivando o aperfeiçoamento da estrutura asilar do Estado, especialmente
centrado nos dois hospitais psiquiátricos da capital, um público - Hospital Areolino de
Abreu (HAA) e o outro privado - Sanatório Meduna (SM), por conseguinte o
fortalecimento da cultura manicomial local (OLIVEIRA, 2011).
O segundo momento iniciou com a força antimanicomial no Estado, que gerou
a entrada do debate da Luta Antimanicomial nos principais espaços de discussão e
demais arenas políticas a respeito do “movimento de reforma psiquiátrica” local. Fato
que ascendeu os debates entre os atores sociais envolvidos, e mesmo com as
dificuldades para a abertura de novos serviços no Estado, houve significativos
avanços quanto a reversão da rede asilar de serviços para os CAPS. (TELLES et al.,
2011).
A maior prova foi que em 2002 o Piauí figurava entre os Estados de pior
cobertura CAPS do país, atingindo apenas 3% da população e atualmente
32
alcançamos a quinta posição, entre os Estados de melhor cobertura do país, com
91% da população coberta em saúde mental (OLIVEIRA, 2011).
Na contramão do cenário nacional, em função da forte política de diminuição
de leitos do Ministério da Saúde, o Piauí manteve seu parque manicomial sem muita
alteração com a oferta de 438 leitos e sem qualquer ação territorial até o ano 2003.
A rede psicossocial do Estado ainda conta com outros dois importantes
dispositivos em saúde mental, que são as Residenciais Terapêuticas responsáveis
para a desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos de longa permanência; e
equipes de Consultório de Rua responsável pela promoção e prevenção de cuidados
primários em saúde de pessoas que vivem em situação de rua (OLIVEIRA, 2011).
A Residência Terapêutica (SRT) desde o início foi um laboratório de
reabilitação psicossocial e logo passou a funcionar fora dos muros do hospital com a
instalação de quatro módulos, sendo três na capital, e o outro, na cidade de União
(LENOIR, 2012).
Sobre a “rede” de atenção à crise, além do Hospital Areolino de Abreu que
conta com 160 leitos, a capital conta com mais 30 leitos psicossociais distribuídos
em três hospitais gerais localizados em bairros periféricos da cidade; e o interior
conta com outros 21 leitos. Ademais, a Gerência Estadual está negociando a
abertura de mais 10 leitos para a capital, e outros para os oito hospitais regionais
ligados a Secretaria Estadual de Saúde (OLIVEIRA, 2011).
Do ponto de vista do modelo de assistência psiquiátrica, a reorganização dos
serviços e das ações de saúde mental fez surgir dois novos dispositivos de atenção
representados pelos Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) e pelos Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS) (LENOIR, 2012).
Entre 1990 e 2000, foram aprovadas em vários estados brasileiros leis que
determinaram a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos enquanto entraram
em vigor as primeiras normas federais regulamentando a fiscalização dos hospitais
psiquiátricos e a implantação de CAPS e Hospitais-Dia. Ao final deste período, havia
208 CAPS, mas 93% dos recursos do MS para a Saúde Mental ainda eram
destinados aos hospitais psiquiátricos (CARDOSO et. al., 2014).
Os CAPS são municipais, abertos e comunitários. Eles prestam atendimento
diário e acompanham as pessoas com transtornos mentais. Sua equipe conta com
psicólogo, enfermeiro, psiquiatra, terapeuta ocupacional, assistente social e
33
farmacêutico, entre outros. Eles oferecem serviços fundamentais para a
consolidação da Reforma Psiquiátrica (CFP, 2010).
O CAPS está classificado em cinco tipos: O CAPS I é instalado em cidades
de pequeno porte, para atender os casos com transtorno mentais severos,
atendendo durante o dia. O CAPS II é para cidades de meio porte, tem o mesmo
objetivo que o CAPS I, e atende somente durante o dia. O CAPS III oferece serviço
24h, nas grandes cidades. O CAPS i são serviços para crianças e adolescentes, nas
cidades de médio porte e o atendimento é feito durante o dia. Já o CAPS AD oferece
serviços para pessoas que enfrentam problemas com álcool e drogas (MS, 2011).
O CAPS promove mudanças, como a de permitir que o doente mental
continue com sua família, desde que este convívio seja saudável e positivo. Para
isso, o serviço deve estar inserido numa rede articulada de apoio e de organizações
que se proponham a oferecer cuidados contínuos. A participação da família nesses
cuidados determina que se tenha uma nova organização familiar e aquisição de
habilidades, que podem, de imediato, modificar as atividades diárias dos familiares.
Por essa razão, o familiar torna-se um parceiro da equipe de saúde e facilitador nas
ações de promoção da saúde mental e de inserção do indivíduo em seu meio (MS,
2011).
3.2 A ATUAÇÃO DO PSICOLÓGO À SAÚDE MENTAL DO IDOSO
Com o aumento significativo da população idosa na sociedade brasileira,
surge a preocupação dos setores privados e governamentais sobre as questões
relacionadas ao bem-estar dessa população (LENOIR, 2012).
E com o aumento da expectativa de vida em curso no país e, por
conseguinte o envelhecimento populacional incrementou a frequência de doenças
psiquiátricas dentre as quais, a depressão é a desordem mais comum (TELLES et
al.,2011).
No idoso, a depressão tem sido caracterizada como uma síndrome a qual
envolve inúmeros aspectos clínicos que na maioria das vezes se apresentam de
forma peculiar e até mesmo atípica, promovendo assim o retardo do
diagnóstico/tratamento e com isso favorecendo as consequências negativas de tal
doença sobre a qualidade de vida dos gerontes. Se não tratada, essa enfermidade
34
afeta a funcionalidade, aumentando a carga econômica por seus custos diretos e
indiretos (MARZIALE, 2003).
Segundo Camarano (2002), os motivos de depressão no idoso distinguem-se
dentro de um anexo amplo de componentes, no qual agem fatores genéticos,
acontecimentos vitais, como luto e abandono, e doenças incapacitantes, dentre
outros. Destaca-se que a depressão no idoso normalmente nasce em um ambiente
de perda da qualidade de vida referente ao isolamento social e ao surgimento de
doenças clínicas graves.
Portanto, é possível afirmar que as pessoas idosas almejam e devem
continuar ativas e independentes por tanto tempo quanto for permitido, se o devido
apoio lhes for ofertado. Os idosos estão potencialmente sob riscos, não somente
porque envelheceram, mas em razão do progresso de envelhecimento, de se
tornarem mais vulneráveis a incapacidades, em grande medida, provenientes de
condições contrárias do meio físico, social ou de questões afetivas. Deste modo, o
apoio adequado e as políticas públicas são necessárias para a conquista dessa
qualidade de vida (SANTOS; OLIVEIRA, 2007).
Uma vez não ocorrendo esse apoio, será produzido um transtorno que
acarretará em sofrimento ao idoso, impossibilitando-o para atividades que em
diversas circunstâncias poderiam desempenhar, sobrecarregando assim, os
familiares e cuidadores Além disso, é uma doença que não ocasiona apenas
repercussões sociais e individuais, uma vez que atinge o convívio social,
restringindo uma rotina de vida satisfatória, favorecendo, assim, risco inerente,
morbidade e cronicidade (ANDRADE; SILVA; SANTOS, 2010).
Diante disso, dá-se a importância dos profissionais, inclusive os psicólogos
nos CAPS onde os mesmos procuram fortalecer os laços familiares, sociais e
comunitários do usuário da saúde mental. Sendo que, o usuário da saúde mental
tem uma história. Ele pertence a um território, lugar onde mora e tece sua rede de
relações (CFP, 2010).
Em relação às atividades em saúde desenvolvidas junto aos idosos nos
CAPS, destaca-se que os serviços de saúde devem cumprir critérios mínimos para o
atendimento às necessidades da população idosa, por meio de treinamento e
capacitação dos profissionais, segundo o Estatuto do Idoso (BRASIL, 2003). Devem
ainda, prestar orientações aos cuidadores familiares. Dessa forma, foi possível
identificar que a literatura pesquisada não aponta nenhuma instituição que promova
35
capacitações especificamente para o trabalho junto à população idosa. Infelizmente,
observou-se que a maioria das instituições desenvolvem, eventualmente, cursos e
capacitações, mas não destinadas à atuação com idosos. Alguns profissionais até
mesmo buscam alternativas de qualificação de forma autônoma, uma vez que a
instituição onde atuam não as proporciona, ainda assim não são voltadas à temática
do envelhecimento.
Os psicólogos também coordenam grupos e atendem individualmente
pacientes, sem que seja necessário considerar como estas atividades se articulam
com o projeto terapêutico estabelecido para cada usuário do Serviço e
compartilhado pelos diferentes profissionais que compõe a equipe (LEWIS; PALMA,
2011).
Observou-se ainda que quanto às principais demandas de atendimento
apresentadas pelos idosos nos CAPS, constatou-se que na modalidade CAPS II,
essas são relacionadas aos transtornos depressivos, demências, esquizofrenia e
transtornos afetivos. Nos CAPS AD as demandas dos idosos são em sua maioria
relativas ao alcoolismo (MS, 2011).
Por isso, a presença do psicólogo nos equipamentos e programas de atenção
à saúde mental garante mais qualidade no atendimento ao usuário. Por conta de sua
formação e conhecimento, o psicólogo pode ajudar o usuário a refazer a trilha de
sua vida e recolocar-se no ambiente social e familiar (CFP, 2010).
Assim, para Lima Neto et al. (2017), o psicólogo no CAPS é capaz de
promover a qualidade de vida ao idoso, ao incluir dimensões psicológicas e
sociológicas, a participação em atividades culturais, racionais e tempo para leitura,
satisfações nas relações interpessoais e o funcionamento da instituição de longa
permanência, o conhecimento e recursos para se adaptar para mudanças
decorrentes do tempo e igualdade de oportunidades para influenciar na direção e na
veracidade das mudanças.
36
4 METODOLOGIA
Foi realizado um estudo bibliográfico, construído a partir de uma revisão
narrativa de literatura, no período entre janeiro a maio de 2018.
A pesquisa bibliográfica busca esclarecer e debater um objeto com
fundamento em referências teóricas publicadas em livros, revistas, periódicos e
outros. Almeja ainda, apreciar e ponderar contextos científicos sobre tema específico
(MARTINS; PINTO, 2001).
A revisão narrativa é um dos tipos de revisão de literatura, pela probabilidade
de acesso às experiências de autores que já analisaram sobre o assunto. Conforme
Silva e Trentini (2002), a revisão narrativa não é indiferente porque possibilita o
relato de outros trabalhos, a partir da assimilação do pesquisador sobre como os
outros desenvolveram. Assim, a revisão narrativa no presente estudo, teve como
objetivo norteador ampliar a discussão a respeito do Papel do Psicólogo no cuidado
à saúde do idoso no CAPS.
A busca e apuração dos periódicos estudados se deu através das fontes de
dados: SCIELO (Scientific Electronic Library Online), LILACS (Literatura Latino-
Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e PEPSIC (Periódicos Eletrônicos
em Psicologia). Foi realizada uma análise crítica, minuciosa e extensa das
publicações coerentes em um período de tempo de 1990 à 2015, e dentro da área
de conhecimento, relacionada a pesquisa.
Como estratégia de busca, utilizou-se os seguintes descritores: psicólogo,
saúde mental, idoso e CAPS. A partir deles, foi feita uma análise dos artigos
publicados na integra, que abordavam a temática, publicados em português. Foram
excluídos artigos que não possuíam textos completos disponíveis na integra, que
não abordam o contexto proposto no estudo e escrito em outros idiomas. Dos artigos
identificados, foram encontrados 70 estudos científicos utilizando os descritores
citados e incluídos 50 que se enquadravam na temática do estudo.
Agrega-se a este acervo as consultas a bases de dados, periódicos e artigos
indexados com o escopo de enriquecer a pesquisa, pois este tipo de pesquisa tem
como propósito inserir o pesquisador em um contato direto com tudo o que foi
escrito, dito ou filmado sobre um assunto específico (MARCONl; LAKATOS, 2007).
Portanto, a pesquisa bibliográfica não consiste somente em uma simples
repetição do que já foi realizado ou escrito anteriormente sobre determinado
37
assunto, mas sim, promove o reexame de um tema sob novo aspecto ou
abordagem, produzindo conclusões inovadoras.
Trentini e Paim (1999) asseguram que "a seleção criteriosa de uma revisão de
literatura relacionada ao problema representa familiarizar-se com textos e, por eles,
reconhecer os autores e o que eles examinaram antes sobre o problema a ser
estudado".
38
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
A partir da pesquisa nas bases de dados foram encontrados 65 artigos sobre
o tema em comento com as seguintes palavras: psicólogo, saúde mental, idoso e
CAPS. Após esta pesquisa utilizou-se como filtro na pesquisa as seguintes
combinações: idoso + CAPS, psicólogo + idoso, psicólogo + CAPS, envelhecimento
+ qualidade de vida, idoso + políticas públicas. Pode-se notar que, nesta pesquisa,
encontrou-se um grande número de artigos referentes ao tema “O papel do
psicólogo no cuidado à saúde do idoso no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
É possível observar um aumento no campo de estudos sobre o
envelhecimento, onde contribuiu para a melhoria da qualidade de vida, para o
crescimento da população e o aumento da longevidade. Por isso, é indispensável a
compreensão dessas alterações relacionadas à idade, ao aspecto emocional, social,
econômico, à garantia de direitos, saúde e aposentadoria.
Como afirma Guerra (2013) e Telles et al. (2011), os grandes responsáveis
pela perda de autonomia são as doenças crônico degenerativa, como hipertensão,
diabetes, osteoporose, AVC (acidente vascular cerebral), neoplasia e doença
demenciais: Alzheimer, dentre outras.
Com a implementação das políticas públicas voltadas para o idoso, houve
uma grande mudança na vida dos mesmos, com isso, agora eles podem usufruir de
seus próprios direitos, inclusive o direito à saúde.
De acordo com a ONU o envelhecimento ocorre sem precedentes história
tendo consequências em todos os setores da vida humanas, tanto econômicos
quanto sociais (LENOIR, 2012).
Vale ressaltar, que antigamente o idoso não era tratado com o devido respeito
e dignidade eles eram denominados como “velho” ao qual se referia a indivíduos
pobres e carentes, hoje em dia, esse termo passa a representar a faixa etária de
jovens senhores, ativos e aposentados.
Considera-se que as relações sociais nessa fase são permeadas mais
intensamente por influências de fatores psicológicos, físicos e da saúde mental
(OLIVEIRA et al. 2006).
O psicólogo poderá dar apoio aos idosos, na busca por continuidade no
desenvolvimento e por bem-estar. Poderá ainda trabalhar na orientação da
39
sociedade e na construção de condições para envelhecimento bem-sucedido (CFP,
2009).
O idoso vivencia a vulnerabilidade e a dificuldade de adaptação aos desafios
no processo do envelhecimento. Sendo assim, justifica-se a atuação do psicólogo na
avaliação psicológica, informação e na reabilitação cognitiva, na psicoterapia de
idosos, orientação e aconselhamento a familiares e cuidadores, na área da
informação a comunidade acerca do envelhecimento (NERI, 2007).
O CAPS é um serviço de atenção em saúde mental muito efetivo na troca da
internação de longa duração, porque não enclausura os pacientes de suas famílias e
da comunidade, mas os inclui com a devida atenção, auxiliando na recuperação e na
reintegração social do indivíduo com sofrimento psíquico (OLIVEIRA, 2011).
Ressalta-se que os CAPS se diferenciam pelo porte, capacidade de
atendimento, clientela atendida e organizam-se de acordo com o perfil populacional
dos municípios.
Logo, foi possível compreender a atuação do psicólogo no cuidado à saúde
mental do idoso no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), uma vez que este atua
diretamente com o usuário, podendo dar apoio na busca por continuidade no
desenvolvimento e por bem-estar, podendo também trabalhar na orientação da
sociedade e na construção de condições para o envelhecimento bem-sucedido, e na
sua saúde mental.
40
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando o que foi exposto neste trabalho, percebe-se que o
envelhecimento passou a ser considerado um importante fenômeno social que teve
um aumento vertiginoso nas últimas décadas, independente do nível de
desenvolvimento dos países, seja desenvolvido, subdesenvolvido ou de terceiro
mundo. O que no passado era privilegio para alguns havia se tornado conquista para
muitos.
Desta forma, o processo de envelhecimento na sociedade atual ganhou
grande visibilidade, principalmente em relação às pesquisas, aos estudos e os
profissionais ligados a geriatria e a gerontologia que passaram a estudar o aumento
da população envelhecida no sentido de adquirir meios de prover mais saúde e
qualidade de vida.
Destaca-se que geralmente as pessoas idosas são marcadas pelos
desgastes decorrentes do próprio processo de envelhecimento, que traz limitações e
dificuldades para a sua vida cotidiana, tornando uma população mais dependente de
programas que visem seu bem-estar e promovam a qualidade de vida.
A partir do estudo realizado por Oliveira (2011) foi possível discutir o papel do
psicólogo no cuidado à saúde mental do idoso no centro de atenção psicossocial
(CAPS), e compreender ainda o seu papel junto à população de idosos, visto que
esta quadruplicou e o número de indivíduos com mais de 60 anos teve um
crescimento mais acelerado do que qualquer outra faixa etária.
Ao longo da pesquisa foi possível compreender a atuação do psicólogo no
cuidado à saúde mental do idoso no Centro de Atenção Psicossocial, uma vez que
este atua diretamente com os seus pacientes, além de ser possível observar que
não existem capacitação para a atuação junto aos idosos.
Como um dos principais desafios enfrentados pelos psicólogos voltados ao
cuidado com o idoso no CAPS está a falta de capacitação, visto que a formação do
psicólogo ocorre normalmente nas pós-graduações apenas.
Nos CAPS, o tratamento objetiva a inserção do idoso na sociedade e na
família, observando, escutando e acolhendo cada usuário, na busca de recursos que
vão além de consultas e de medicamentos, fato que se mostra como um fator
relevante na qualidade de vida dos idosos. Associando-se a recomendação da falta
de um atendimento sistemático aos idosos na atenção primária, o fato de poucas
41
consultas médicas serem caracterizadas como de rotina, significando uma lógica de
atenção voltada para a demanda, com pouca ênfase ao acompanhamento das
condições crônicas frequentes entre os idosos e que demandam controle e apoio,
visando sobretudo à prevenção de complicações e melhoria na funcionalidade e
qualidade de vida. Os problemas de ordem mental também seriam facilmente
detectados e controlados em uma lógica de atenção à saúde diferenciada.
Como contribuições, acredita-se que este estudo possibilite discussões e
reflexões sobre a temática do significado processo de envelhecimento de idosos
institucionalizados, considerando a importância da formação continuada, visando à
melhoria da qualidade do cuidado a esses idosos.
42
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