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Com efeito, este tipo de pases conhece, a par de algumas
cidades cujo grau de progresso se poder comparar ao dos cen-
tros urbanos de qualquer pas de mais alto nvel de desenvolvi-
mento econmico, vastas regies onde as condies de vida so
muito primitivas e onde o progresso no chega a penetrar, tama-
nhas so as barreiras que isolam tais regies dos restantes cen-
tros de desenvolvimento.
Em todos os pases da frica, sobressaem cidades como
Elizabethvitte, Accra, Leopoldville, de nvel de vida comparvel
ao das principais capitais da Europa; e todavia as restantes zonas
desses pases continuam a braos com problemas econmicos de
base, problemas de subsistncia e expanso.
Mesmo na Europa no podem esquecer-se situaes como as
da Itlia dividida em duas zonas, norte e sul (incluindo esta as
ilhas Sardenha e Siclia), uma rica e outra pauprrima.
Finalmente, um so realismo leva-nos a olhar para o nosso
prprio pas e a reparar no mesmo fenmeno: no continente, a
par de dois grandes plosLisboa e Po rto a que eventual-
mente se podem associar aiguns outros centros urbanos, vastas
regies onde a populao vive em condies muito primitivas e
onde os esforos de progresso em curso no conseguem deixar
marca aprecivel.
As causas de atraso de algumas regies em relao ao con-
junto so mltiplas, podendo distinguir-se, entre elas, razes de
ordem geogrfica, econmica, histrica e scio-cultural e psi-
colgica.
A
azes
de ordem geogrfica
H regies mais e menos dotadas do ponto de vista de re-
cursos naturais, dependendo esteis, por sua vez, do solo, do clima,
da situao geogrfica, etc.
Este conjunto de factores impressionou sempre os economis-
tas a ponto de, ainda em poca que no vai longe, quase se acei-
tar, como uma faitalidfade, os condicionalismos de ordem geogr-
fica. Hoje, pelo contrrio, conhecem-se tcnicas apropriadas para
os corrigir ou pelo menos para contrabalanar os seus efeitos.
B
Razes de ordem econmica
As regies atrasadas vivem, em regra, segundo um esquema
de economia de autoconsumo que no favorece, antes entrava, o
desenvolvimento econmico. Por outro lado, a exiguidade de ca-
pitais,
a falta de instruo e qualificao profissional das suas
populaes, a ignorncia em relao s tcnicas mais produtivas,
a falta de poder de compra interno, etc. somam um conjunto de
razes que constituem outros tantos entraves ao desenvolvimento
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C
Razes deordem histrica escio-cultural
Pesam igualmente em sentido desfavorvel ao desenvolvi-
mento certos condicionalismos de carcter histrico ou scio-cul-
tural. Entre estes, cabe mencionar preconceitos contra a tcnica
e o progresso (obra demonaca, pensa-se em certos meios fecha-
dos), fuga das classes mais abas tadas das actividades indus triais
e comerciais (que se consideram indignas e desprestigiantes), sis-
tema feudal, estrutura familiar vincadamente patriarcal, regime
de propriedade latifundiria ou minifundiria, preconceitos rela-
tivos transmisso da propriedade da terra, etc.
D azes
de ordem psicolgica
Mencionamos em ltimo lugar um tipo de factores que, decerto modo, resume e condensa os restantes
a atitude mental
da populao em face do progresso.
A populao quer ou no progredir? Acredita, duvida ou
nega a possibilidade de uma situao melhor? Est convencida
de que o desenvoOvimento pode ser obra sua ou tudo espera da
autoridade
Acontece que nas regies atrasadas, regra geral, as popula-
es vivem fechadas sobre si mesmas e isoladas (de facto por
fata de meios de comunicao ou pelo menos psicologicamente
por falta de dilogo e de comunicao entre as classes de dife-
rente nvel de vida). E, assim sendo, nem sempre so penetrveis
pelo sopro de progresso que anima as restantes populaes.
As razes apontadas explicam sumariamente uma situao
de atraso econmico-social; abrem tambm caminho compreen-
so de que uma populao atrasada entregue a si mesma no s
no tem possibilidades de progredir como est fortemente amea-
ada de retrocesso. As causas anteriormente apontadas so, com
efeito, factores de agravamento da situao porquanto geram
novas situaes ainda mais fortemente contraditrias do desen-
volvimento.
Como consequncia
a m enos que intervenha um factor
externo a desiigualdade entre as regies mais evoludas e as
mais atrasadas tender a agravar-se. Semelhante situao no
s se reflecte sobre as regies menos evoludas votadas estag-
nao e retrocesso como j dissemos como tem repercusso nas
regies desenvolvidas, constituindo, a longo prazo, um obstculo
sua expanso. Isto por mltiplas razes que podemos condensar
nas seguinte:
Um desnivelamento muito acentuado de condies de vida
provoca inevitavelmente migraes macias dos centros
5IfO
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menos desenvolvido para os mais evoludos. O xodo ru-
ral que assim se acelera s excepcionalmente poder vir
a ser absorvido pelo ritmo da expanso dos centros urba-
nos;
mais provavelmente se constituir um volume de de-semprego que, por seu turno, far presso no sentido do
baixo nvel geral de salrios alm de que, por si s, consti-
tui factor de instabilidade social e descontentamento.
A necessidade de amplo mercado, tpica de todos os pro-
cessos de expanso, tambm prejudicada pela failta de
poder de compra das extensas camadas da populao das
zonas subdesenvolvidas.
O baixo grau de instruo e qualificao das populaes
mais subdesenvolvidas vir a ameaar, a longo prazo, a
expanso da indstria quando esta necessitar de pessoal
qualificado e especializado, bem como de quadros dirigen-
tes e no encontrar onde (fazer o seu recrutamento.
Por ltimo, a ex istncia nas grandes cidades de massas
humanas desaidaptadas, sem trabailho, sem cuiltura, sem
rendimento adequado constitui, alm de um encargo one-
roso para a Assistncia Pblica uma ameaa constante e
sria para a estabilidade e a paz social interna, de que
no pode abstrair-se.
A enumerato destes factores e a referncia situao do
subdesenvolvimento nos termos em que o fizemos no se propeter cunho de uma anlise desenvolvida; visa, to-somente, mos-
trar a relevncia do problema em geral, a oportunidade de se
reflectir sobre ele, relativamente ao caso portugus e, bem assim,
abre caminho ao reconhecimento da necessidade de um processo
de expanso que seja verdadeiramen te eficaz na promoo do bem-
-estar individual e colectivo nas reas mais desfavorecidas. sobre
este ltimo assunto que faremos algumas consideraes nas p-
ginas seguintes.
2.
Insuficincia d as medidas exclusivamente econmicas
A situao atrs descrita torna clara a necessidade de uma
aco concertada em ordem acelerao do crescimento econmico
das zonas subdesenvoVidas e sugere que tal aco tem de partir
de um estmulo exterior, j que, nesse tipo de colectividades, a
situao no de molde a, por si s, espontaneamente fazer surgir
um processo acelerado de desenvolvimento.
Este fenmeno passou despercebido teoria clssica do de-
senvolvimento. Para esta, a poltica de desenvolvimento equacio-
nava-se em termos puramente econmicos: investimento e pro-
cura. Mais tarde, a noo de plano econmico como tcnica de
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ordenao funcional dos recursos potenciais existentes s necessi-
dades assumiu aquele esquema de desenvolvimento e limitou-se,
por seu turno, a prever fontes de investimentos e a criar merca-
cados. Este esquema, que se mostrou vlido para a acelerao do
ritmo de expanso de economias j evoludas, revelou-se, porm,
inteiramente inoperante e mesmo contraditrio para os casos
e
grande atraso sob o ponto de vista cultural, econmico e social.
As experincias feitas demonstram, mais inequivocamente do
que todas as argumentaes, que o desenvolvimento das regies
muito atrasadas no mera questo de novo equipamento, novas
indstrias, habitaes mais confortveis, escolas novas, melhores
estradas ou transportes. Ainda que fosse possvel obter todo este
conjunto de infraestruturas e estruturas para todas as colectivi-
dadeso que certamente no acontecer dada a escassez de
meios que carateriza essas economias ta is melhoramentos depouco serviriam ao desenvolvimento se a populao, que se supe
vir a beneficiar deles, no sofresse, concomitantemente, uma trans-
formao de mentalidade profunda.
O desenvolvimento no um fenmeno meramente quanti-
tativo, uma questo de mais ter; , igualmente, um fenmeno
qualitativo deve traduzir-se, portanto, por
mais ser
ou
me-
lhor ser (expresses do P.
e
Lebret e do Crculo de Economie
et Humanisme .
S um processo que mergulhe as suas razes na
mentalidade da populao e seja capaz de operar nela uma trans-
formao suficientemente profunda ter garantia de ser eficaz e
de ter continuidade.
O facto de blocos habitacionais confortveis e limpos ficarem
desertos por fadta de moradores que entretanto se acomodam em
buracos ou bairros de lata (ex. da Itlia meridional, do Marrocos
francs, etc) um exempJo, entre muitos, da carncia de eficcia
de medidas que no foram acompanhadas por um esforo paralelo
da educao (tome-se a expresso no seu sentido lato, de trans-
formao de atitude em face da vida).
Por outro lado, reconhece-se hoje que no pode dispensar-se
o concurso das populaes para o seu prprio desenvolvimento
em virtude da exiguidiade dos recursos em relao s necessidades
gerais que h para satisfazer. Nunca um plano, por maisi ambi-
cioso que seja e por mais amplos que sejam os recursos de que
disponha, poder prever e dar satisfao a todas as situaes
particulares a que, alis, s os prprios muitas vezes so sens-
veis. Daqui, uma nova razo justificativa da importncia das tc-
nicas capazes de dinamizar as populaes, de as tornar cons-
cientes da s su as necessidades e recursosi potenciais e de a s hab ilitar
a unir os seus esforos num procesiso comum de satisfao das
suas prprias necessidades. Com esite objectivo tm vindo a expe-
rimentar-se algumas tcnicas que se inspiram fundamentalmente
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nos conhecimentos da moderna psicologia, educao de base, ser-
vio social de grupo e de comunidade, etc.
Estas tcnicas no vm disipensar a resoluo dos problemas
econmicos de base a que tm de fazer face as economias subevo-ludas, mas vm preparar as populaes para desejar o desenvol-
vimento, assimil-lo sem desajustamentos excessivamente graves
e torn-lo possvel e duradouro.
O desenvolvimento comunitrio situa-se no tipo de tcnicas
atrs referido; conquanto venha a ser praticado de h muito de
forma emprica, a sua formulao cientfica relativamente re-
cente. Trata-se de uma conjugao de dois tipos de contributos
ao desenvolvimento: os especficos da anlise econmica e os das
tcnicas psicolgicas. Nisto consiste a sua originalidade
1
.
3 .
O desenvolvimento comunitrio no quadro das tcnicas de ace-
lerao do crescimento econmico das regies-problema
No repetiremos aqui o que em outro trabalho tivemos oca-
sio de escrever sobre a noo de desenvolvimento comunitrio,
seus princpios fundamentais e caractersticas mais relevantes.
Limitamo-nos a recordar a definio adoptada pelas Naes Uni-
das e hoje aceite comummente como ponto de partida.
O termo desenvolvimento comunitrio entrou na linguagem
internacional para designar o conjunto dos processos pelos quais
uma populao une os senis esforos aos dos poderes pblicos como fim de melhorar a sua situao econmica, cultural e social e
bem assim integrar-se na vida da nao e contribuir para o pro-
gresso nacional geral.
No se ignara que nesta definio se contm elementos con-
traditrios. Que a populao voluntariamente se associe e coopere
para alcanar um nvel de vida superior afigura-se desde logo
um objectivo de consecuo certamente difcil mas talvez possvel.
Mas como conseguir incutir nos governos o sentido dos inte-
resses particulares das diferentes comunidades? Como despertar
nestas a necessidade de equacionar os seus problemas especficos
em termo s de unidades regionais cada vez m ais vas tas e bem assim
incutir-lhes o sentido do esforo comum com vista ao progresso
nacional gerai? Esta uma meta que no se v facilmente como
conseguir. A dificuldade real e d a alguns margem para duvi-
dar do xito do desenvolvimento comunitrio, receando que ele se
torne um processo demasiadamente longo, quando no puramente
utpico.
i Para maior conhecimento da tcnica de desenvolvimento comunit-
rio, veja-se M. M.
SILVA,
Desenvolvimento comunitrio uma tcnica de
progresso social, A. I. P., Lisboa^ 1961. Neste livro inclui-se uma referncia
bibliogrfica especializada por temas que poder ajudar o leitor a iniciar-se
na literatura produzida sobre o desenvolvimento comunitrio.
Jf
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Os factos, porm, demonstram que, ao contrario, possvel
superar a aparente antinomia de interesses entre os governos cen-
trais e as popullaes locais justamente atravSf da tcnica do
desenvolvimento comunitrio.
Quanto possvel lentido do processohaja em vista que
ele repousa numa base psicolgica e est sujeito, portanto, ao
ritmo prprio da evoluo dasi pessoas e dos grupo humanos
h que responder que, numa perspectiva de longo prazo, esta pos-
svel lentido d o arranqu e inteiramente compensada porquanto
o desenvolvimento comunitrio introduz na colectividade um ele-
mento dinmico que, a partir de certa aJtuira, capaz de s por
si acelerar e dar continuidade ao processo de expanso.
Em favor do desenvolvimento comunitrio diz-se ainda que,
se o desenvolvimento opera sempre uma transform ao profunda
dos indivduos e dos grupos humanos, devem ser estes os autores
dessa transformaotomando conscincia dela, escolhendo-a,
assumindo-a, realizando-a, que o mesmo dzer que o desenvolvi-
mento deve processar-se por iniciativa, com a participao e sob
a responsabilidade daqueles a quem vai beneficiar, como da
ndole do desenvolvimento comunitrio.
Tocamos aqui mm ponto importante o qual o da relao
entre a iniciativa dos indivdiuosi e a dos governos em matria de
desenvolvimento.
Numa planificao central de tipo autoritrio, toda a inicia-
tiva do desenvolvimento parte do Estado, sendo o governo central
responsvel pelia concepo, execuo e reviso do plano. Mesmo
nos casoshoje consentes da planificao em sistemas no
totalitrios, o plano no perde esta caracterstica de instrumento
da poltica econmica centrai, elaborado e conduzido segundo a
responsabilidade da Administrao Pblica.
O desenvolvimento comunitrio, ao contrrio, parte da base,
das necessidades sentidas pela populao e sobre elas constri o
plano de aco contando, desde o comeo, com a iniciativa, a res-
ponsabilidade e liberdade de escolha por parte dos interessados.
Seria errado deduzir daqui que o desenvolvimento comuni-
trio uma soluo em si mesma completa para o problema do
desenvolvimento das reas atrasadas, dispensando outras formas
de actuao. Mas inegvel que ele vem preencher uma lacuna
manifesta nas polticas tradicionaisa qual a falta de
integrao do povo no processo de desenvolvimento. Atravs
de uma identificao psicolgica entre a populao e o plano,
de uma mobilizao geral dos recursos potenciais existentes
ao nvel da colectividade, o desenvolvimente comunitrio opera
transformaes substanciais no modo de viver dos povo e pre-
para uma mentailMade nova favorvel ao progresso, capaz de o
assimilar e ap ta cooperaa Todavia,, esta tcnica no serve para
5U
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cobrir as necessidades de base a todo o processo de desenvolvi-
mento, tais como reformas do regime de propriedade, alarga-
mento e aperfeioamento da rede geral de comunicaes no Pas,
extenso e aperfeioamento do sistema de crdito, incremento da
investigao, instalao das grandes indstrias, centrais elctri-
cas, obras de irrigao, etc.
Do que fica exposto, pode afirmar-se que a soluo ideal
para a acelerao do procesiso de desenvolvimento das regies
atrasadas a que permite combinar as vantagens de uma progra-
mao global com os benefcios de uima participao voluntria
do povo no progresso, isto , a conjugao do plano central que
define as grandes dinhas da poltica de fomento com o desenvovi-
mento comunitrio.
Podem existir experincias de desenvolvimento comunitrio
aqui e alm sem um apoio directo dos governos centrais ou regio-
nais;
toavia, tais experincias ficaro isempre limitadas na sua
dimenso se no for possvel, a certa altura, contar com o apoio
tcnico e financeiro exterior colectividade local, j aue a
prpria evoluo do processo de desenvolvimento comunitrio
conduzir a populao a empreendimentos cada vez mais amplos
que transcendero, portanto, a capacidade humana, financeira e
tcnica locais.
Corre-se ento o risco de estar a desencadear foras que,
posteriormente, no encontraro aplicao racional e ordenada ao
bem comum e viro possivelmente a dar origem a estados de
insatisfao piores do que a situao inicial de subdesenvolvi-
mento.
Tambm pode acontecer e os tcnico devem conduzir a sua
aco nesse sentido que o dinamismo interno criado nas peque-
nas colectividades seja por si um factor que obrigue a romper as
estruturas administrativas anquilosadas e retire dos servios
pblicos ou privados existentes um rendimento e eficincia supe-
riores aos tradicionais; operar-se-, assim, nessas estruturas, oima
reforma a partir de dentro, cujos resultados benficos no conjunto
da vida econmico-sociail de um pas tero de tornar-se sensveis.
II FA SE S DE UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITRIO
1. Da situao inicial ao enquadramen to regional e nacional
Dissemos anteriormente que no desenvolvimento comunitrio
existem dois objectivos que sao contraditrios, ao menos aparen-
temente; por um lado, o apelo inicitiva local e a convergncia
de esforos para a soluo dos problemas de colectividade , por
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outro,
a
integrao
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A justificao de uma enumerao distinta das cinco fases
do desenvovimento comunitrio reside antes de mais numa exi-
gncia de anlise
s
diferenciando-as temos possibilidades de
um entendimento mais profundo do que se pretende com cada uma
e, em segundo lugar, no facto de a ateno a da r a cada umdos aspectos mencionados se concentrar particailarmente num ou
outro,
segundo a escalonao feita.
tendo presente esta observao que passamos anlise de
cada uma das fases atrs enumeradas.
2. Primeira fase Informao geral e dinamizao da colectivi-
dade
O desenvolvimento comunitrio pode ser desencadeado por
diferentes entidades: uma pessoa qualquer da regio, um lder for-
mal, um rgo da administrao, uma associao de carcter so-
cial, cultural ou humanitrio, uma equipa de tcnicos, um centro
de investigao, etc.
3
.
Seja como for, h sempre um momento de arranque depen-
dente da iniciativa de algum ou de alguma entidade. O primeiro
passo a dar na colectividade que se pretende desenvo'ver consiste
em transmitir-lhe a ideia do desenvolvimento comunitrioa ne-
cessidade de participao de todosi em ordem consecuo do
melhor nvel dje vida. Por outras palavras, necessrio informar
a colectividade sobre as possibilidades que o desenvolvimento
comunitrio lhe poder trazer.
O tipo de informao a tran sm itir varia muito com a situao
concreta em que se encontra a colectividade e bem assim com a
relao que a entidade responsvel pelo arranque tem com essa
colectividade.
Se estamos em face de uma popuJaao que j possui um desejo
latente de progredir, a informao incidir sobretudo nas alter-
nativas possveis para um desenvolvimento efectivo.
Se estamos perante uma situao de absoluta indiferena,
passividade ou mesmo cepticismo quanto possibilidade de uma
transformao de vida ,(o que ser a situao mais) frequente),
a informao procurar a ntes de mais despertar a iniciativa; criar
o gosto por novas condies de vida, mostrando paralelamente
como estas podero tornar-se reais.
3 H exemplos concretos de cada caso. No pequeno traballho M. M.
SILVA
Experincias de desenvolvimento de re as rura is atrazadas Ind stria
Portuguesa,
n> 406, Dezembro 1961, encontram-se descritas experincias
dos seguintes tipos: iniciativa governamental (Ghana); iniciativa de uma
autoridade local (Aspre); iniciativas de uma entidade particular estranha
colectividade (a Shell italiana em Borgo-a-Mozzano); iniciativa governa-
mental e de uma agncia internacional (a Sardenha, com o apoio da
C C . D .
E .) .
5J
f
7
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No que diz respeito ao agente responsvel pelo arranque do
processo de desenvolvimento, a informao destinar-se- principal-
mente a tornar claros os intuitos que o animam a assumir tal
responsabilidade e as condies em que dar a sua colaborao.
Sobretudo qoiando se trata de agentes desconhecidos da colecti-
vidade esta informao extremamente importante e pode levar
muito tempo.
A populao tem os seus esquemas apriorsticos segundo os
quais estabelece os seus juzos quer sobre o projecto quer sobre
os agentes que o animam. S excepcionalmente os seus primeiros
juzos so correctos; da a importncia de que a informao inicial
v ao encontro djesses esquemas, procurando criar uma noo de
base certaeste o primeiro objectivo dia informaocriar
uma atitude certa em relao ao projecto, em relao s pessoas
que o desencadeiam, e aos mbeis por que o fazem, Oque pode-
remos chamar uma fase de pr-informao que deve atingir toda
a populao da colectividade:
homens e mulheres, rapazes, e ra-
parigas, sector industria; , agrcola, comercial e servios, as auto-
ridades formais e informais, religiosas e civis, o pessoal -dia admi-
nistrao, etc.
O segundo objectivo da informao provocar uma reaco
favorvel ao desenvolvimento por parte da populao'. Importa
levar a populao a quererprogredir, a acreditar na possibilidade
de progresso, a comprometer-se no seu prprio processo de desen-
volvimento. A pr-informao opera portanto desde logo uma di-
namizao da colectividade e cria o clima psicolgico necessriopara o xito de qualquer poltica concreta posterior.
A importncia da pr-informao no processo leva-nos a abor-
dar uma questo bem concreta: como fazer a pr-informao?
Todos os meios de informao existentes so em princpio
bons:
a rdio, a televiso, os jornais, as reunies
ad hoc,
etc. To-
davia, importa saber quais desses meios tm real penetrao na
colectividade e em que grau so assimilados; analogamente, h
que descobrir os canais especficos de comunicao local (o adro
da igreja, o lavadouro pblico, a taberna, etc.) e us-los com efi-
cincia. No de desprezar, por outro lado, a comunicao atra-
vs das pessoas de prestgio local. A estas convm dar uma in-
formao mais ampla e antecipada de sorte que elas possam
comp
1
etar e, eventualmente, corrigir erros de interpretao de
informaes dadas s massais.
Em qualqjuer caso, convir usar diferentes meios, visto estar
provado que os indivduos so desigualmente sensveis a um e
outro meio de comunicao.
Entre os meios de informao colectiva, as reunies de massa
constituem um meio de comunicao muito oportuno, porquanto
so particularmente favorveis criao de uma conscincia e
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responsabilidade comuns indispensveis continuidade do pro-
cesso;
estas assembleias, contudo, devem ser sempre acompanha-
das de discusso posterior em pequenos grupos. Com efeito, as
pessoas entendem sempre coisas diferentes diaqsuelas que realmente
so ditas, j porque filtram o que ouvem atravs dos seus inte-
resses prprios, j por erros de interpretao de certas expresses
ou imagens ou, mesmo por incapacidade de seguir um certo
tipo de raciocnio diferente do seu. O agente de desenvolvimento
tem de contar com este facto como um dado e por isso procurar,
atravs da discusso, esclarecer os pontos obscuros ou desfazer
as confuses que se criaram. O ideal ser que terminada a expo-
sio cada um possa ter oportunidade de trocar ideias no seu
crculo de amigos ou em famlia,, estando desde logo prevista a
possibilidade de novo encontro para discusso de pontos concre-
tos.
A discusso imediatamente a seguir a
/
uma exposio rara-
mente fecunda, sobretudo quando se trata de meios intelectual-
mente pouco evoludos.
A demonstrao outra tcnica de informao particular-
mente eficaz em relao aos indivdiuos pouco evoludos. Mais do
que em discursos, o rural acredita naquilo que v. No s as ex-
perincias so para ele de mais fcil assimilao como tambm
mais poderosas no que diz respeito s resistncias que o rural tem
de vencer para se lanar em novos caminhos sejam os de novas
produes ou tcnicas agrcolas, sejam os de novas condies para
a sua habitao ou outros. A demonstrao, ao mesmo tempo que
serve de meio de comunicao de uma ideia, um instrumento
de convico mormente quando os prprios interessados so asso-
ciados experincia e eles mesmos tm ocasio de nela actuarem.
A primeira fasea pr-informaopode considerar-se
terminada quando a populao comea a compreender o desenvol-
vimento comunitrio e apresenta sinais de querer dar incio a um
ou outro projecto concreto. Nesse momento (que a actuao dos
tcnicos visa fazer surgir o mais rapidamente possvel), e s en-
to, se deve comear com algum projecto concreto.
A informao no cessa; em todas as etapas, ela necessria,
designadamente antes de cada nova iniciativa. O que dissemos
quanto a tcnicas vlidas para a pr-informao tem inteiro ca-
bimento no que se refere informao, em geral.
3.
Segunda fas e: Prospeco das necessidades e recursos potenciais
Todo o esforo ordenado ao desenvolvimento tem de basear-se
numa gama de conhecimentos,, to completa e exacta quanto pos-
svel, acerca da situao em caoisa no duplo aspecto: necessidades
e recursos existentes e potenciais.
O desenvolvimento comunitrio no ctispensa este conheci-
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mento, podendo dizer-se que uma das fases do processo justa-
mente a investigao feita com vista recolha de dados inerentes
situao que se vai fazer evoluir.
Esta investigao deve ser feita simultaneamente pelos tcni-
cos que intervm no plano e pela prpria populao.
A prospeco das necessidades feita pela populao tem como
fim primrio no tanto a recolha dos dados (que tcnicas adequa-
das permitiriam conhecer eventualmente com maior rigor), mas
sobretudo a tomada de conscincia da situao presente de uma
dada colectividade e a sua dinamizao em ordem a tomar parte
activa no processo de desenvolvimento.
Est, com efeito, provado que, se um grupo ou uma colecti-
vidade reflecte em conjunto sobre as suas necessidades e recursos
potenciais, esta reflexo constitui, por si s, um factor de dina-
mizao. s pessoas que se envolvem na discusso sentem-se com-
prometidas a fazer alguma coisa. Por exemplo,, se num grupo se
discute a necessidade de uma estraica e, a certa altura, se verifica
que ela vai passar por determinada propriedade de um do pre-
sentes, este no oferecer to grande resistncia em ceder parte
do seu terreno como porventura sucederia se esta hiptese lhe
tivesse sido apresentada fora do grupo de discusso. Pelo contr-
rio, ele prprio empenhado pessoalmente perante o grupo no xito
do projecto procurar oferecer o maior nmero de facilidades
possveis.
A prospeco feita pela populao tem ainda duas outras
vantagens: primeiro, permite identificar as necessidades sentidas,
isto , aquelas que a populao reconhece como taisi; segundo,
proporciona a transmisso de um conjunto de conhecimentos
muito apreciveis. A identificao dia necessidades sentidas
muito importante, quer do ponto de vista de uma actuao ime-
diata quer como base de reflexo das medidas adequadas para
fazer evoluir essas mesmas necessidades.
Quanto informao que possvel transmitir ao mesmo
tempo que se processa a auto-prospeco de necessidades e re-
cursos feita pela colectividade, importa esclarecer que aquela tem
de ser feita com a colaborao de tcnicos competentes. Isto d
margem a muitas explicaes necessrias, apresentao de ml-
tiplas hipteses possveis, etc, o que tudo concorre para dar co-
lectividade novas alternativas, factor indispensvel do seu processo
de desenvolvimento. Haja em vista, por exemplo, uma propeco a
fazer no domnio da sade e higiene. O tcnico que conduz a pros-
peco no podle deixar de dar algumas noes de padres de
higiene, tipos de doenas, meios de preveno, etc. Estes conheci-
mentos so ministrados directamente em ordem ao inqurito mas
vo passando de maneira gradual e orgnica para a colectividade,
contribuindo para uma transformao de mentalidade. Anloga-
55Q
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mente, ao falar de equilbrio agro-pecurio, possvel) fazer pas-
sar noes certas cfce estabulaao em condies econmicas, ou
medidas adequadas de combate eroso; ao referir o baixo renr
dimento
per capita
podem ser oportunas consideraes sobre ra-
cionalizao do trabalho, mecanizao ou dimenso mnima dasempresas; e assim por diante.
A vantagem das informaes dadas por esta via que elas
entram gradualmente e de uma maneira bastante incarnada que
torna no s mais fcil a sua assimilao pelos interessados como
suscita mais facilmente a sua aplicao imediata.
Existem variados processos de condaizir prospeco de ne-
cessidades e recursos feita pela colectividade sobre a sua prpria
situao. Entre esses vrios processos ganha foros de maior cunho
cientfico o chamado auto-inqurito da colectividade
4
.
Como se estrutura este auto-inqurito?
Pressupe-se uma colectividade j informada sobre possibi-
lidades de desenvolvimento pelos seus prprios recursos e decidida
a fazer essa experincia. Estamos portanto perante uma populao
que quer progredir comunitoamente. O auto-inqurito ser-lhe-
apresentado como um meio necessrio para conhecer o que existe
(do ponto de vista de necessidades e recursos) em ordem me-
lhor ordenao dos recursos existentes para satisfao das neces-
sidades identificadas.
O auto-inqurito deve ser da resiponsabilidacle de uma comis-
so central na qual tenham assento os principais lderes formais
e informais locais bem como os representantes dos diferentessectores e dos diferentes aglomerados de populao.
O inqurito previamente estudado por esta comisso, que
o reparte depois em diferentes rubricas, cada uma das quais de-
vendo ser tratada em sub-comisses adequadlas. Deste modo, toda
a populao chamada a colaborar, pelo menos em algum aspecto
particular.
As diferentes comisses, tanto a central como as restantes,
devem poder contar com a assistncia no s do tcnico do inqu-
rito e discusso de grupo como tambm dos tcnicos ligado aos
diferentes sectores: do agrnomo para as questes die agricultura,
do mdico para as questes de sade, etc.
Esta presena dos tcnicos nas diferentes comisses tem, en-
tre outras, a vantagem de permitir, desde logo, afastar pistas de
soluo falsas que, de contrrio, poderiam converter-se em con-
vices colectivas mais difceis de desfazeir.
A funo dos tcnicos nas comisses de inqurito no nem
dirigir as reunies nem saibstituir-se aos demais componentes da
4 Sobre e sta tcnica, veja-se HENDRICKS Auto-enqute en com mu-
nautj policpia distribuda pelo Departamento da questes sociais da
Holanda.
5B
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comisso (que alis, diga-se de passagem, tero a tendncia fcil de
se demitirem), mas to-somente de esclarecerem as questes e
apresentarem as possveis alternativas com os respectivos argu-
mentos a favor e contra.
O inqurito deve conduzir a um conjunto de resultados que,
regra geral, devero ser publicados e ficar patentes a toda a popu-
lao da colectividade. Escrevemos regra geral, porquanto caso
h em que a crueza da situao encontrada pode ser demasiada-
mente humilhante para a populao e no ter qualquer efeito
benfico a sua exposio clara; em outros casos, poder acontecer
que determinaidlos dados vo contra o pudor da colectividade
(ex. numa populao em que a tuberculose considerada uma
vergonha social apresentar no inqurito um elevado ndice de indi-
vduos tuberculosos).
Outra caracterstica deste tipo de prospeco que ela deve
conduzir ao esboo de solues. No demais frisar que o aiuto--inqurito da colectividade no um sucedneo econmico da an-
lise cientfica; trata-se de um esforo colectivo de conhecimento
de situaes e pesquisa dos caminhos mais acertados para lhes
fazer face. Nesta ordem de ideias, o inqurito dever conter, a
propsito de cada questo, uma trplice interrogao: o que h?
o que deveria ser? como possvel melhorar a situao existente?
Para concluir, resta mencionar as vantagens deste mtodo,
alis visveis:
consciencializa a colectividlade;
empenha os interessados na soluo das siuas dificuldades;
cria elementos de solidariedade na colectividade e processa
presses estimulantes de uns sobre os outros;
reduz eventuais tenses na colectividade pondo em condi-
es
e
colaborar pessoas pertencentes a diferentes grupos.
Apesar de todas estas vantagens, o auto-inqurito no
pensa a anlise cientfica, a qual da competncia dos tcnicos.
Esta anlise processa-se em duas etapas:
l.
a
etapa: investigao prvia com vista descoberta da tipo-
logia prpria da regio onde se vai actuar.
Trata-se da identificao de aspectos gerais tais como: situa-
o geogrfica, tipo de populao, gnero de ocupao, grau de
religiosidade, etc. Como diz oProf Ponsioen, trata-se de fazer
viver dentro de si a fisionomia da regio atrav dos seus traos
mais caractersticos.
Esta investigao destina-se, basicamente, a desfazer o
preconceitos que todos teremos.
552
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16/21
2.
a
etapa: diagnstico da situao em ordem elaborao do
plano geral de actuao.
Nesta, tm de intervir todos os factores que podem consti-
tuir elementos a favor ou em desfavor do desenvolvimento. uma
anlise que tem por base oa trabalhos j existentes sobre a regio,
a informao estatstica geral, a observao directa e indirecta
dos tcnicos sobre a regio.
Este trabalho obviamente moroso (de 6 meses a um ano,
em regra) e deve ser feito paralelamente com algum projecto de
desenvolvimento. Com efeito, por um lado no so necessrios
estudos exaustivos para se detectarem, desde o incio do projecto,
alguns campos de actuao possveis e, por outro, as populaes
dificilmente suportaro grandes demoras no que se refere a resul-
tados visveis. Tal leva a aconselhar que, o mais cedo possvel,
se lance mo de uns tantos projectos de utilidade indiscutvel e
que vo de encontro a necessidades j sentidas pela populao.
O auto-inqurito e a anlise feita a nvel dos tcnicos pode ento
processar-se concomitantemente.
4. Terceira fase: Descoberta e formao dos lderes locais
Toda a comunidade repousa sobre um conjunto de relaes
que por sua vez se processam segundo uma base mais ou menos
definida: a sua organizao. Esta serve de meio de definio dagama de relaes que se estabelecem entre os indivduos e os gru-
pos bem como de princpio de identificao de funes dos dife-
rentes elementos na colectividade.
Quando se fala em organizao, tem-se logo em mente os ser-
vios existentes e a hierarquia com que dentro deles se estabelecem
os diferentes quadros, os rgos que ctetm a autoridade civil,
religiosa ou poltica dentro da colectividade, as instituies que
detm funes bem delimitadas na colectividade. Estes quadros
porm identificam apenas um tipo de organizao, a organizao
visvel ou formal, facilmente detectvel e susceptvel de repre-
sentao num organigrama mais ou menos complexo.
Paralelamente a este tipo dfe organizao, desenvolve-se, po-
rm, em toda a colectividade, um conjunto de foras nela actuan-
te que so, por seu turno, um novo sistema de definio de
funes e de comportamentos adentro do todo social. A este tipo
de organizao corrente designar por organizao informal. Nas
situaes concretas, so possveis casos em qiue a organizao
formal e informal so mais ou menos coincidentes; uma coinci-
dncia absoluta improvvel.
Analogamente, possvel distinguir entre lderes formais e
informais, consoante o seu papel se desempenha na organizao
553
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formal ou informai Um. lder formal pode ou no ser um lder
informal e vice-versa.
Como evidente, enquanto o lder formal facilmente se iden-
tifica pela sua posio, na escala hierrquica do servio ou insti-
tuio a que pertence, a prospeo do lder informal uma tarefadelicada que exige o emprego de tcnicas adequadas.
Ora, do ponto de vista do desenvolvimento comunitrio, con-
quanto a colaborao dos lderes formais seja muito desejvel
sobretudo com os lderes informais que importa contar, pois estes
so os lderes autnticos da colectividade enquanto os primeiros
podero s-lo ou no.
Daqui que uma tarefa miuito concreta das tcnicas* do desen-
volvimento comunitrio seja a pesquisa de tais lderes. Esta pres-
supe, em primeiro lugar, uma descoberta dos grupos informais
existentes visto que os lderes se definem em funo de deter-
minado grupo ou formao sociail e depois a descoberta do lder
ou lderes de cada grupo. As entrevistas s notabilidade^ locais
(padre, mdico, professores, etc.) podero ajudar a fazer esta
descoberta mas no dispensaro nunca o contacto directo com a
populao e a intromisso do agente de desenvolvimento comuni-
trio nos diferentes grupos.
Tanto os lderes formais como os informais carecem de ser
formados para o desenovlvimento comunitrio. Nesta formao, os
contactos pessoais desempenham papel insubstituvel pois permi-
tiro estabelecer pontes slidas entre as concepes tradicionais
e os novos valores em jogo. A formao atravs da atribuio de
funes sucessivamente de maior responsabilidade igualmente
bom mtodo.
Designadamente, no que diz respeito aos lderes formais h
aspectos que importa discutir com eles e ajudar a rever, como
por exemplo o conceito da sua pr pria funo (noc?.o de servio
da colectividade), da autoridade (progresso no sentido de maior
democratizao), de colaborao entre os diferentes servios
(maior polarizao pelos objectivos a atingir em vez da tradi-
cional rivalidade), de maior ateno aos interesses e aspiraes da
colectividade, da eficincia nas relaes com o pblico, etc.
Cabe por ltimo fazer referncia a um tipo d*e agentes de
desenvolvimento comiunitrio que recebem uma preparao ade-
quada. Queremos referir-nos aos animadores locais ou, na expres-
so anglo-saxnica, front line workers.
Estes so agentes polivalentes que provm da prpria colec-
tividade (ou colectividades de tipo semelhante) e receberam uma
formao intensiva que os habilita a serem na colectividade ope-
radores de pequenas transformaes desejveis na colectividade
e bem assim a estabelecerem os contactos indispensveis entre as
populaes e os tcnicos ou servios administrativos. Em regra,
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ministra-se-lhes uma formao polivalente nas tcnicas mais teis
s diferentes colectividades (enfermagem, agricultura, veterin-
ria, cooperativismo, desporto, ocupao de tempos livres e recrea-
o colectiva, etc).
Ainda estes animadores podem ser profissionais (ligados aos
quadros dia administrao) ofu trabalhadores benvolos que
acumulem esta funo com a sua ocupao tradicional. A primeira
soluo foi a adoptada sobretudo pelos pases em vias de desenvol-
vimento com estruturas polticas de feio anglo-saxnica tal
como a ndia, o Ghana, etc. Nos demais pases, preferiu-se a auto-
nomia em relao Administrao Pblica e que se mantivesse
o carcter de voluntariado.
Noutros casos, tambm em vez de uma formao polivalente,
se seguiu o critrio de dar uma formao de base quanto aos
princpios e tcnicas de desenvolvimento comunitrio e uma pre-
parao num domnio especializado
agr icultu ra-p ara o jovem
agricultor j mais evoludo, tcnica de desporto para o lder da
recreao local, etc.
5. Quarta fase: Elaborao de um plano
O desenvolvimento comainitrio pode iniciar-se sem que se
aguarde a elaborao de um plano geral de desenvolvimento da
colectividade; todavia, este necessrio a dada altura como ins-
trumento capaz de dar maior eficcia aco que se empreende.
O que normalmente sucede , pois, o seguinte: comea-se com
dois ou trs projectos de utilidade indiscutvel, d(e fcil conse-
cuo e de resultados visveis a curto prazo. Estes projectos, alm
de trazerem um acrscimo de rendimento muito necessrio, pro-
porcionaro ou tras van tagens, tai s como da r populao confiana
em si prpria, faz-la acreditar nos seus recurso, proporcionar-
-Ihe experincia de cooperao, suscitar maior dinamismo, etc.
A realizao destes projectos d margem,, por seu turno, a
que se processem simultaneamente os inquritos e estudos indis-
pensveis elaborao de plianosi mais vasto sem que a popu-
lao se canse de esperar fenmeno tpico das populaes
menos evoludas.
Esta a lio de muitos projectos de desenvolvimento comu-
nitrio, designadamente da Sardenha, onde os tcnicos comearam
justamente com dois projectos limitados tratamento das olivei-
ras e criao de pintos de raaantes de se lanarem num plano
de desenvolvimento global
5
.
A prpria evoluo dos projectos limitados, se for bem con-
duzida, abrir caminho a que a populao sinta a necessi-
dade de uma coondenao eficaz dos vrios esforos e bem assim
Vd. M. M.
SILVA
obra c i tada .
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de um plano de aco de conjunto que v resolver as suas difi-
culdades de base.
Quando se fala em plano em termos de desenvolvimento comu-
nitrio, tem-se presente um determinado conceito de plano, que
importa agora precisar, enumerando as suas principais caracte-rsticas:
visa a satisfao das necessidiade reais de uma dada co-
lectividade (no importa a sua extenso: aldeia ou muni-
cpio;
regio geogrfica, pas ou at regio internacional);
elabora-se a par tir do reconhecimento feito pela populao
das suas necessidades e recursos potenciais;
tem o acordo final da populao, directa ou indirectamente
manifestado a partir dos seus representantes mais autn-
ticos;
e
realizado, avaliado e controlado pela prpria populao.
Cabe aos tcnicos um papel muito importante na estrutura-
o do plano mas tambm aqui eles no devem sobrepor-se po-
pulao. A funo dos tcnicos apresentar as diferentes priori-
dades e fundament-las tendo presente um quadro de necessidades
e recursos. Todo o plano, com efeito, se reduz a estabelecer um
conjunto de escolhas daquilo que se no far no momento
6
.
Constitui tambm objectivo do piano determinar o plo ou
plos de desenvolvimento. matria aceite sem discusso que,
para se atingir certo nvel de desenvolvimento, torna-se necessriauma gama de infra-estruturas e servios que impem uma dimen-
so mnima aos centros de desenvolvimento, visto no ser vivel
fazer uma total pulverizao destes servios. Deste modo, conce-
be-se como soluo aceitvel a existncia de plos ou centros de
desenvolvimento desde que se assegure devidamente a comunica-
o do plo ou centro com os demais lugares.
A escolha do plo , porm,, uma tarefa complexa uma vez
que as diferentes colectividades sobre as quais recair a escolha
se sentem no direito de serem escolhidas para plo na expectativa
de virem a gozar de benefcios especiais. Nestas condies), tor-
na-se necessrio, por um lado, proceder a um esforo de raciona-
lizao fazendo cair pela base os argumentos puramente emocio-
nais e subjectivos e, por outro lado, estabelecer solidamente as
condies que assegurem a real comunicao do centro com a peri-
feria, designadamente a representao de todos os lugares'nos
grupos que detm a autoridade, estabelecimento de meios de co-
municao fceis, etc.
6 Existem vrios critrios de prioridade todos vlidos den tro da sua
ptica prpria: prioridades lgicas, econmicas, financeiras, polticas, psico-
lgicas. No existe contudo uma prioridade que seja sntese de todas estas.
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6. Quinta fase: A avaliao dos resultados
A avaliao dos resultados situa-se logicamente no termo de
qualquer projecto, muito embora se possa igualmente fazer a ava-
Mao no fim das diferentes (fases. No desenvolvimento comuni-trio, a avaliao deve incidir no s sobre os resultados materiais
obtidos como tambm sobre as transformaes de mentalidade
operadas.
Importa igualmente precisar que a avaliao deve fazer o con-
fronto entre os resultados obtidos e os resultados previstos e
quanto aos efeitos no previsto, fazer a anlise dos resultados
benficos e das disfunes, procurando, em cada caso, conhecer
as possveis causas.
A avaliao no -
f unes, h que corrig i-las); estabelece bases m ais slidas p ara
a elaborao de planos futuros (a no tar o erro de uma aco pla-
neada sobre a hiptese dos resultados esperados por uma aco
anterior no correctamente avaliada); assegura a relao entre
o ritmo gerai do desenvolvimento e o plano traado (no basta
que se consigam resultados benficos de uma dada aco, mas h
que assegurar que tais resultados sejam aqueles que se projecta^
vam; de contrrio, como se poder saber se se controla ou no
o processo de desenvolvimento?
Mais uma vez no decorrer da anlise de cada uma das fases
do processo de desenvolvimento comunitrio temos ocasio de
dizer que tambm a avaliao deve ser feita pela populao atra vs
das suas comisses de sector e central.
Podem igualmente prever-se outras avaliaes: as que os tc-
nicos fazem sobre o projecto e sobre a sua actuao como tcnicos;
as que podem confiar-se a alguns peritos de tempos a tempos.
Cada tipo de avaliao preenche um objectivo determinado. Ne-
nhuma substitui a reflexo que a populao tem de fazer sobre a
sua prpria aco em proJ do desenvolvimento colectivo.
7.
O desenvolvimento comunitrio e o interesse nacional
A enumerao que fizemos das diferentes fases de um pro-
cesso de desenvolvimento comunitrio teve por fim no s faci-
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litar uma anlise do contedo especfico de cada etapa e bem
assim das tcnicas que a servem como ainda contribuir para o
esboo da soluo do problema enunciado logo no incio deste
trabalho:possibilidade de harmonizao entre o interesse das
pequenas colectividades e o das colectividades regionais ou na-cionais.
Com efeito, primeira vista aquela dificuldade parece insu-
pervel e apontam-na alguns como questo insolvel dentro do
desenvolvimento comunitrio e, consequentemente, razo de crtica
deste. Uma reflexo mais profunda, porm, permite observar que
justamente medida que uma pequena colectividade entra num
processo de desenvolvimento comunitrio o que se passa que
os seus horizontes se vo sucessivamente alargando pois gradual-
mente a populao vai-se dando conta de necessidades cuja satis-
fao s se encontra em enquadramentos mais amplos do que os
definidos pelos contornos da prpria colectividade.
Cada uma das fases atrs enunciadas vai contribuir para o
alargamento sucessivo de interesses da colectividade, at que ao
chegar-se elaborao do plano tem de forosamente estar pre-
sente o interesse geral, no j como algo exterior colectividade
e a que ela ter de sacrificar o seu interesse particular, mas antes
como um interesse que se identifica com o prprio interesse local.
III
OBSERVAO FINAL
No foi nossa inteno neste trabalho tratar do caso por-
tugus e das possibilidades que a tcnica do desenvolvimento co-
munitrio poderia apresentar para a acelerao do ritmo do nosso
crescimento econmico e transformao scio-cultural. Essa ser
matria para um novo estudo. Todavia, no queremos terminar
este artigo sem uma referncia oportunidade que representaria
para o processo socio-econmico portugus a adopo dos prin-
cpios e tcnicas do desenvolvimento comunitrio sobretudo nos
casos das zonas rurais mais atrazadas, incapazes de acompanhar
o ritmo geral de crescimento econmico do pas sem uma aco
particularmente adequada e intensa de transformao mental das
suas populaes.
Ao entrar-se agora na preparao do prximo Plano de Fo-
mento (Plano de transio para 1965-1967 como foi definido pelo
Governo) tem toda a oportunidade o estudo da possibilidade de
ensaio e generalizao do desenvolvimento comunitrio e bem
assim da sua integrao no plano geral de desenvolvimento econ-
mico do Pas
7
.
7 Sabemos que o Secre tariado Tcniica da Presidncia do Conselho
tem essa inteno.
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