COMENTANDO ALGUNS EXEMPLOSCOMENTANDO ALGUNS EXEMPLOS
InformarInformarOcorrênciaOcorrência
TransferênciaTransferênciado controle aciondo controle acionááriorio
As caracterAs caracteríísticas do negsticas do negóócio, as condicio, as condiçções ões suspensivas, se houver, o presuspensivas, se houver, o preçço e forma de o e forma de pagamento aos demais acionistas titulares de pagamento aos demais acionistas titulares de aaçções ordinões ordináárias e preferenciais.rias e preferenciais.
Acordo de acionistasAcordo de acionistas Uma vez averbado na empresa onde poderUma vez averbado na empresa onde poderáá ser ser obtida cobtida cóópia.pia.
COMENTANDO ALGUNS EXEMPLOSCOMENTANDO ALGUNS EXEMPLOS
InformarInformarOcorrênciaOcorrência
•• IncorporaIncorporaçção, cisão, etc.ão, cisão, etc.•• AlteraAlteraçção nos direitos e ão nos direitos e vantagens das avantagens das aççõesões
AlAléém das informam das informaçções regulamentares que devem ões regulamentares que devem ser divulgadas, no caso de dar direito de ser divulgadas, no caso de dar direito de dissidência, deve ficar claro quais acionistas (data) dissidência, deve ficar claro quais acionistas (data) poderão dissentir.poderão dissentir.
Detalhes do evento, direito das aDetalhes do evento, direito das açções advindas, ões advindas, valor do provento em dinheiro, atualizavalor do provento em dinheiro, atualizaçção ão monetmonetáária, etc.ria, etc.A proposta a ser submetida a assemblA proposta a ser submetida a assemblééia deve ser ia deve ser enviada no mesmo dia da publicaenviada no mesmo dia da publicaçção do edital.ão do edital.
BonificaBonificaçção, subscrião, subscriçção, ão, dividendo, grupamento dividendo, grupamento
A DIVULGAA DIVULGAÇÇÃOÃO
Ampla e imediata, Ampla e imediata, simultaneamente a todos os simultaneamente a todos os
mercadosmercadosNos jornais utilizados pela Nos jornais utilizados pela companhia e Sistema IPEcompanhia e Sistema IPE
Clara e objetiva em Clara e objetiva em linguagem acesslinguagem acessíível ao vel ao
investidorinvestidor
Fato RelevanteFato RelevanteAntes do inAntes do iníício ou apcio ou apóós o s o
pregão, sempre que pregão, sempre que posspossíívelvel
No caso de ADR, prevalece No caso de ADR, prevalece o horo horáário da Bolsa do Brasilrio da Bolsa do Brasil
Ainda existem casos de empresas divulgarem informações na imprensa e posteriormente enviarem à BOVESPA.
A redação deve ser entendível e precisa.A empresa tem que avaliar cada situação para decidir o melhor momento do
envio da informação.
A BOVESPA acompanha os movimentos do mercado e, sempre A BOVESPA acompanha os movimentos do mercado e, sempre que julga necessque julga necessáário, indaga as empresas.rio, indaga as empresas.
A DIVULGAA DIVULGAÇÇÃOÃO
O Fato Relevante pode, O Fato Relevante pode, excepcionalmente, deixar de ser excepcionalmente, deixar de ser
divulgado, caso seja entendido que divulgado, caso seja entendido que a sua revelaa sua revelaçção porão poráá em risco em risco
interesse leginteresse legíítimo da companhia.timo da companhia.
Na hipNa hipóótese de a informatese de a informaçção ão escapar ao controle ou se ocorrer escapar ao controle ou se ocorrer
oscilaoscilaçção atão atíípica na cotapica na cotaçção, preão, preçço o ou quantidade negociada o Fato ou quantidade negociada o Fato Relevante deverRelevante deveráá ser divulgado ser divulgado
imediatamente.imediatamente.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS NEGPEDIDO DE SUSPENSÃO DOS NEGÓÓCIOSCIOS
Ao comunicarAo comunicar o Fato Relevante durante o horo Fato Relevante durante o horáário de pregão, o rio de pregão, o Diretor de RelaDiretor de Relaçções com Investidores ões com Investidores poderpoderáá solicitar solicitar àà bolsa de bolsa de valores a suspensão dos negvalores a suspensão dos negóócios, pelo tempo necesscios, pelo tempo necessáário rio ààadequada disseminaadequada disseminaçção da informaão da informaçção relevante.ão relevante.
•• Não enviar a solicitaNão enviar a solicitaçção atravão atravéés do Sistema IPE.s do Sistema IPE.
•• A BOVESPA, apA BOVESPA, apóós analisar o Fato Relevante, tem, s analisar o Fato Relevante, tem, alternativamente, colocado a aalternativamente, colocado a açção em estado de leilão por um ão em estado de leilão por um determinado prazo, divulgando essa situadeterminado prazo, divulgando essa situaçção ao mercado.ão ao mercado.
ÚÚLTIMAS OBSERVALTIMAS OBSERVAÇÇÕESÕES
Resultado de assemblResultado de assemblééia ia -- não deve aguardar o encerramento do não deve aguardar o encerramento do
pregão para ser enviado pregão para ser enviado àà BOVESPA.BOVESPA.
O mesmo se dO mesmo se dáá quando quando éé ppúúblico que haverblico que haveráá reunião do Conselho de reunião do Conselho de
AdministraAdministraçção.ão.
A empresa tem que saber o que A empresa tem que saber o que éé Ato ou Fato realmente Relevante.Ato ou Fato realmente Relevante.
ÚÚLTIMAS OBSERVALTIMAS OBSERVAÇÇÕESÕES
A BOVESPA reproduz as informaA BOVESPA reproduz as informaçções atravões atravéés de uma s de uma ““agênciaagência”” de de
notnotíícias prcias próópria e no Boletim Dipria e no Boletim Diáário de Informario de Informaçções.ões.
Lê os principais jornais e acompanha as informaLê os principais jornais e acompanha as informaçções das agências de ões das agências de
notnotíícias.cias.
Sempre que necessSempre que necessáário a BOVESPA indaga sobre informario a BOVESPA indaga sobre informaçção ão
divulgada pela empresa ou sobre notdivulgada pela empresa ou sobre notíícia na imprensa.cia na imprensa.
ÚÚLTIMAS OBSERVALTIMAS OBSERVAÇÇÕESÕES
Em alguns casos o resultado do questionamento foi a divulgaEm alguns casos o resultado do questionamento foi a divulgaçção de ão de
Fato Relevante.Fato Relevante.
Toda indagaToda indagaçção ão éé comunicada comunicada àà CVM.CVM.
A atuaA atuaçção quando da existência de pedido de falência da empresa ou ão quando da existência de pedido de falência da empresa ou
quando a mesma requer concordata.quando a mesma requer concordata.
Para a BOVESPA não existem informaPara a BOVESPA não existem informaçções confidenciais.ões confidenciais.
BALANBALANÇÇO DAS SUSPENSÕES O DAS SUSPENSÕES -- 2003 2003
Mot ivo da suspensão Nº Empresas As s embléias e RCAs não div ulgadas anter iormente 18Aguardo de env io das deliber aç ões 4F ato Relev ante 11Aguardo de es c lar ec imentos : 5
Transferência de controle/aumento de participação acionária 2 Sobre incorporação 1 Sobre notícia veiculada na imprensa 1 Sobre dividendo 1
Conc ordata prev ent iv a 1Requer imento de falênc ia 10F alta de depar tamento de ac ionis tas 1Total de suspensões 50
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