SALVADOR • BAHIA • quARtA-feIRA, 26 De AgOStO De 2015
ANO XXVIII | No 6.408
A terceira edição do Festival da Primavera este ano será no Jar-dim de Alah, nos dias 19 e 20 de setembro, devido às obras de re-qualificação da orla do Rio Ver-melho. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito ACM Neto durante coletiva à imprensa no foyer do Palácio Thomé de Souza. A grade musical terá Arnaldo Antunes, Larissa Luz, Paula Lima, Lucia-na Melo, Babado Novo e Márcio Melo. No total, são 16 atrações lo-cais e nacionais que irão se apre-sentar nos dois palcos do festival. “A cada ano a gente vai desco-brindo novos lugares de Salvador para realizar os grandes eventos e, assim, vão sendo consolidados
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) autuou a agência do Banco Itaú da Liberdade por não cumprir a lei 5978/01, que dispõe sobre os 15 minutos de tolerância para atendimento, além do uso de aparelhos celulares, rádios amadores ou congêneres no interior das agências bancárias, o que é proibido. As fiscalizações seguem até o final da semana. A estudante Pamela Paranhos, de 20 anos, aguardava atendimento no local por um período muito além do permitido. “Aqui é sempre cheio, todo dia praticamente tem fila. Se duvidar, saio daqui de noite”, afirmou a jovem, que levou 73 minutos para ser atendida.
Festival da Primaveraserá no Jardim de alahA grade musical contará nesta terceira edição com 16 atrações locais e nacionais
Agência do Itaú na Liberdade é autuadaAgecOm
novos espaços como locais atra-tivos na nossa cidade”, comentou o prefeito, afirmando que o local, que também está em obras de re-
qualificação, estará pronto para a grande festa. As novidades desta edição são as oficinas de circo e slackline, o ônibus turístico em
parceria com o Salvador Bus, os food trucks, distribuição de abraços e as feiras de artes e de flores. Págs. 3 e 4
Durante dois dias soteropolitanos e turistas vão curtir, no Jardim de
Alah, uma diversificada programação elaborada pela Prefeitura
AgecOm
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAquARtA-feIRA26 De AgOStO De 2015ANO XXVIII | No 6.4082
DIÁRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Netochefe de gabinete do Prefeito
João Roma NetoAssessor geral de comunicação
Roberto Messiaseditor
Luiz Augusto dos Santos
criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
PreFeitura sanciona lei do reaJuste salarial
Gestores vistoriam obras de encosta em brotas
Valor será pago na folha deste mês eincidirá também no auxílio alimentação
Quinze contenções já foram realizadas pela Prefeitura com recursos 100% municipais
O reajuste concedido pela Prefeitu-ra na campanha salarial deste ano foi sancionado ontem. O Diário Oficial do Município (DOM) pu-blicou a Lei nº 8.863, que majora os vencimentos dos servidores pú-blicos dos grupos da administração direta, saúde, agentes de saúde, fisco e magistério. O valor será pago, re-troativo a maio, na folha deste mês e incidirá também no auxílio alimen-tação que foi definido no Decreto nº 26.368 do último dia 18.“Após intensas negociações na Mesa Permanente, chegamos ao consenso possível que permitiu um reajuste baseado no índi-ce inflacionário do período. Os servidores da administração di-reta tiveram os vencimentos re-ajustados em 6,5%. Além disso, a Prefeitura concedeu reajuste diferenciado de 8,14% aos pro-fissionais da Educação; 12,41%
aos Fazendários e 13,98% aos Agentes Comunitários de Saú-de e Combate às Endemias. O resultado da campanha é fruto da constante valorização do fun-cionalismo”, destacou Alexandre
Pauperio, secretário de Gestão. O próximo passo de valorização será a implantação da Escola de Governo que vai priorizar o in-vestimento na qualificação dos gestores, servidores e empregados
As obras da encosta da Rua Piran-gi, localizada no Alto do Saldanha, em Brotas, foram alvo de vistoria realizada pela comitiva municipal na manhã de ontem. Na ocasião, o prefeito ACM Neto, acompanhado do secretário de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Paulo Fon-tana, e gestores de diversas pastas vistoriaram a intervenção de 50 metros, que ameaçava a passagem da rua e as casas no local. Prevista para ser concluída em 60 dias, a
públicos municipais para elevar o padrão de desempenho. “Com as práticas modernas de gestão públi-ca, a cidade cresce e se desenvolve na excelente prestação de serviços ao cidadão”, afirma Pauperio.
obra engloba contenção e alarga-mento de passeio e está sendo rea-lizada em três etapas, beneficiando dezenas de famílias moradoras da Rua Pirangi.O prefeito também aproveitou para ouvir as demandas da popu-lação, a exemplo de uma solução para o córrego que fica paralelo à rua e que costuma transbordar no período chuvoso, invadindo as casas. Outra demanda, coloca-da como prioridade, é a reforma
da Escola Municipal Capistrano de Abreu, também localizada no Alto do Saldanha.
BalançoA encosta da Rua Pirangi é uma das 20 que estão em obras pro-movidas pela Prefeitura, com recursos exclusivamente muni-cipais. De janeiro de 2013 até agosto de 2015, a Prefeitura já realizou intervenções em 15 en-costas de Salvador, com investi-
mento de mais de R$ 17 milhões, oriundos dos cofres municipais. Dentre as já concluídas estão as encostas localizadas na Estra-da Velha do Aeroporto, Ladeira do Cacau (São Caetano), Rua Nova do Bariri (Engenho Velho de Brotas), Rua Doutor Arlindo Telles (Santa Mônica) e Avenida Contorno. Outras 18 encostas es-tão com recursos sendo pleitea-dos e aguardando liberação junto ao governo federal.
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Os servidores municipais da administração direta tiveram os vencimentos reajustados em 6,5%
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terceira edição do Festival da Primavera conta com novidades
No total, 16 atrações locais e nacionais irão se apresentar no Jardim de Alah, dias 19 e 20
A estação das flores em Salvador será recepcionada, pela terceira vez, com uma programação espe-cial que envolve música, gastrono-mia, esporte e demais manifesta-ções artísticas e de lazer em casa nova. Os detalhes do Festival da Primavera 2015 foram divulgados ontem, no foyer do Palácio Tho-mé de Souza, pelo prefeito ACM Neto e pelo presidente da Em-presa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington. Também estive-ram presentes a vice-prefeita Cé-lia Sacramento, os secretários de Cultura e Turismo (Secult), Érico Mendonça, e de Desenvolvimen-to, Trabalho e Emprego, (Sedes), Andréa Mendonça, além de auto-ridades e imprensa.O festival será realizado nos dias 19 e 20 de setembro e, no lugar do Rio Vermelho, que está em obras, o Jardim de Alah, cujas interven-ções na orla serão concluídas nas próximas semanas, entra como novo palco da programação. Ou-
tras novidades desta edição são as oficinas de circo e slackline, o ônibus turístico em parceria com o Salvador Bus, os food trucks, distribuição de abraços e as feiras de artes e de flores. Já a grade mu-sical terá Arnaldo Antunes, Laris-sa Luz, Paula Lima, Luciana Melo, Babado Novo e Márcio Melo. No total, 16 atrações locais e nacio-nais irão se apresentar nos dois palcos do festival. O evento conta com patrocínio do banco Itaú. “A cada ano a gente vai desco-brindo novos lugares de Salvador para realizar os grandes eventos e, assim, vão sendo consolidados novos espaços como locais atrati-vos na nossa cidade. Em função das obras do Rio Vermelho, va-mos realizar a terceira edição do Festival da Primavera no Jardim de Alah, que com certeza vai es-tar devidamente preparado para a beleza desse evento. Além de tudo, a programação é gratuita, como é o espírito dos eventos
realizados pela Prefeitura, onde todos realizados em espaços pú-blicos. Vai ser um festival interes-santíssimo para o soteropolitano e vai atrair turistas, ajudando a movimentar a economia da cida-de”, salientou o prefeito.Para o presidente da Saltur, Isa-ac Edington, o Festival da Pri-mavera 2015, já consolidado no Calendário Oficial de Eventos, será marcado pelas inovações. “Para 2015, as novidades vão muito além da realização do Fes-tival da Primavera em um novo local, mas a adaptação ao novo espaço e trazendo atividades que agregam ao conceito do evento”, destacou.
Manifestações artísticasDando o clima da estação, orquí-deas, samambaias, bromélias, be-gônias, calandrias e copos de leite farão parte do cenário do Festival da Primavera, com a Arte Flores.
A feira, que reúne artesanato e flores, também terá renda de bil-ro, objetos em papéis reciclados, peças de roupas, camisetas com diversas aplicações, bonecas, sandálias estilizadas, adereços e adornos femininos e biojoias à disposição da população.As peças são produzidas por 60 expositores, integrados por gru-pos de empreendimentos da eco-nomia solidária de diversos bair-ros de Salvador. Os amantes das obras de artes também poderão apreciá-las durante o Festival. O Projeto Arte na Praça se integra à programação, levando uma verdadeira galeria para as ruas, com peças de artistas plásticos baianos, a exemplo de Guache Marques e Daniela Steele.O circo também vai marcar pre-sença com Companhia Picolino e jovens da Companhia Mirim Pi-colino. Eles irão ministrar oficinas para o público ensinando técnicas circenses como malabares, mono-ciclo, acrobacia, pirâmides huma-nas, pulação de corda. As inter-venções circenses acontecerão no sábado, das 11h às 17h.Ainda dentro das novas atrações para o Festival da Primavera, está uma edição especial do Food Park, que contará com 10 carros e três bikes. O funcionamento será das 9h às 19h, com opções desde o café da manhã até o jantar. Quem também estará presente no festival é o pessoal do “Abraço de Águia”, distribuindo um dos maiores sím-bolos de afeto e carinho.
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Jovens da Companhia Mirim Picolino vão ministrar oficinas para o público ensinando técnicas circenses, como acrobacia e malabares
circuito de minibike é diversão Garantida Para as crianças
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAquARtA-feIRA26 De AgOStO De 2015ANO XXVIII | No 6.4084
Durante o Festival, a diversão para as crianças está garantida com o Circuito de minibike, se-melhante ao que aconteceu na Vila Infantil no Carnaval 2015. Estarão disponíveis minibicicle-tas do projeto Salvador Vai de Bike, para crianças entre três a sete anos, nas duas manhãs do evento, entre 9h e 12h. O minicir-cuito funcionará sob a orientação da rede nacional de ciclistas Bike Anjo, especializada em ensinar a pedalar nas ruas com segurança.Os que ainda não sabem pedalar ou ainda não se sentem seguros para sair com a sua bike, sejam adultos ou crianças, poderão con-tar com a Escola Bike Anjo (EBA). Quem não tem bicicleta vai poder contar com as laranjinhas, que es-tarão disponíveis durante a ação. O EBA já atendeu em Salvador aproximadamente 2.000 pessoas desde novembro de 2013, e vem formando novos ciclistas.Ainda falando de bike, este ano, o Passeio Cicloturístico, que per-corre os principais roteiros turís-ticos de Salvador, estará dentro da programação do festival, no domingo (20). O passeio, com saída do Farol de Itapuã, às 8h30, e chegada à Ponta do Humaitá, será organizado pelo Movimento Salvador vai de Bike, em parceria com o grupo Amigos de Bike, que comemora também seus 10 anos de fundação. Na passagem pelo Jardim de Alah, os ciclistas vindos de diversos municípios da Bahia serão recebidos com música e muita animação, além de uma “guerra de cores”. Todos receberão tinta em pó para parti-cipar da brincadeira.Outras atividades esportivas es-tarão reunidas no Festival. Na área do coqueiral serão monta-das duas fitas de slackline, onde acontecerão apresentações e oficinas das 8h às 11h. Às 14h, será aberta a pista de skate, onde profissionais e amadores poderão fazer performances na rampa. As
duas atividades vão acontecer no sábado e domingo. No domingo (20), às 8h, o professor Edson Carvalho vai ensinar as técnicas do Tai Chi Chuan, com exercí-cios de postura fixa, incluindo o Zhan Zhuang (de pé como uma árvore) e alongamento. turisMo e tradiçãoOs turistas que estiverem na ci-dade e quiserem curtir o Festival da Primavera poderão ir até o Jar-dim de Alah gratuitamente. Uma parceria entre o Salvador Bus e a Prefeitura vai proporcionar que o visitante vá sem custo ao even-to e ainda possa aproveitar para conhecer pontos turísticos pelo caminho. O roteiro e os hotéis que os ônibus vão passar estarão disponíveis no site do evento.Após um ano percorrendo di-versos pontos da capital baiana, a Feira da Cidade volta para o ponto de partida - o Festival da Primave-ra. Para comemorar 12 meses de trajetória, o evento itinerante, que reúne gastronomia, antiguidade, moda, música e manufatura, vai fazer uma edição comemorativa com direito a bolo e festa de ani-versário. Dentro da programação da feira acontecerá uma ação de grafite ao vivo.
Como parte da tradição do Festival da Primavera, o Cortejo Cultural, percorrerá a área do evento, a par-tir das 12h do domingo (20), ani-mando o público. Farão parte des-se cortejo Grupo Wadô, Orquestra de Fred Dantas, Maracatu, Bone-cões em Folia, Paroano Sai Milhó, Filarmônica União dos Artistas - Lira de Bom Jesus e Quabales.
MúsicaA partir do meio-dia, a músi-ca vai dar o tom ao evento, com apresentações de bandas do novo cenário baiano, entre elas Mônica Sangalo, Groovada, O Mundo, Geovana Costa, Pirom-beira, Toco Y Me Voy, Nova Saga, Banda Malaô MC’s. As apresen-tações, que acontecerão em um minitrio, começarão sempre às 12h, como uma preparação para o palco principal.Já os shows do palco principal vão começar às 17h, aproveitando sempre a bela paisagem do pôr--do-sol do Jardim de Alah. No sábado (19), o roqueiro baiano Márcio Melo, único presente nas três edições do Festival da Pri-mavera, dá início à programação musical. Em seguida, Larissa Luz traz ao palco duas convidadas de peso, Luciana Mello e Paula Lima.
No domingo (20), o paulista Ar-naldo Antunes será o primeiro a subir no palco, às 17h. O ex-Titãs vai apresentar para os baianos o show Acústico Arnaldo Antunes, com as faixas “A Casa é Sua”, “Se assim quiser” e “Alma”. Arnaldo é conhecido na América do Sul por ser um dos principais com-positores da música pop brasi-leira, respirando de influências concretistas e pós-modernas. O músico é autor de hits como “Pulso”, “Alma”, “Socorro”, “Não Vou Me adaptar”, “Beija Eu”, en-tre outros sucessos, em parceria com Marisa Monte e Carlinhos Brown.Em seguida, sob o comando da cantora Mari Antunes, a banda baiana Babado Novo sobe ao palco para fechar a programação musi-cal. O show vai reunir hits e novas apostas do grupo, relembrando a história da banda criada em 2001. Para encerrar a terceira edição do Festival da Primavera, um show de luzes e cores vai tomar conta do céu do Jardim de Alah.Por problemas na agenda, a du-pla Lucas e Orelha, vencedora da segunda edição do programa “Superstar” e convidada para participar do Festival da Prima-vera, não poderá participar do evento.
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A Feira da Cidade estará no festival reunindo gastronomia, antiguidade, moda, música e manufatura
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escola inFantil em nova constituinteé inauGurada
PreFeitura realiza a 7a audiência Pública do Plano salvador 500
Com oferta de 130 vagas, o Centro Municipal de Educação Infantil Hélio Vianna será inau-gurado pelo prefeito ACM Neto nesta quarta-feira. O secretário municipal da Educação (Smed), Guilherme Bellintani, também participa da solenidade, que tem início previsto para 9h30. Loca-lizado no bairro de Nova Cons-tituinte, o centro – que atende a um antigo desejo da comunidade – contará com oferta de tempo integral. Além de nove salas – incluindo as de professores e de atividades
A 7ª Audiência Pública do Plano Salvador 500 PDDU e Louos será realizada nesta quarta, das 9h às 14h, no Centro de Cultura da Câ-mara Municipal de Salvador. Re-alizada pela Prefeitura, o evento tem como pauta o debate do rela-tório “Salvador Hoje e suas Ten-dências” - conjunto de estudos elaborados para o Plano Salvador 500 e para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Ur-bano (PDDU) e da Lei de Orde-namento do Uso e Ocupação do Solo de Salvador (Louos).De acordo com Tânia Scofield, presidente da Fundação Mário
Os interessados em ins-crever projetos nos editais municipais de cultura Arte em Toda Parte – Ano III e Arte Todo Dia – Ano II e ainda não sabem como ela-borar propostas dentro das regras dos certames terão a oportunidade de aprender na Oficina de Elaboração de Projetos Culturais. As ins-crições são gratuitas e po-dem ser feitas no sitewww.arteemtodaparte.salvador.ba.gov.br.Oferecida pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), em parceria com o Centro do Empreendedor Muni-cipal (CEM), a oficina vai contemplar seis turmas vol-tadas para o Arte em Toda Parte – Ano III e 4 turmas para o Arte Todo Dia – Ano II, sendo que cada grupo irá contemplar 40 pessoas. As aulas serão ministradas pela gestora cultural Márcia Cardim.
editaisOs editais municipais de cultura – edição 2015 foram lançados no dia 18 de agos-to, no Teatro Gregório de Mattos. Neste ano, os recur-sos disponibilizados pela Prefeitura totalizam R$4,1 milhões, em que R$ 3,6 mi-lhões se referem ao edital Arte em Toda Parte – Ano III e R$ 500 mil ao Arte Todo Dia – Ano II.
inscrições abertas Para oFicinas de elaboração de ProJetos
múltiplas (vídeo e leitura) – o es-paço possui refeitório, cozinha, lavanderia, parquinho, campinho
e banheiros (adulto e infantil). O novo equipamento faz parte do plano de ação, previsto pelo Pro-grama Combinado, que pretende dobrar o número de vagas para alunos de 0 a 5 anos na rede mu-nicipal de ensino até 2016.
O novo equipamento faz parte do plano de ação previsto pelo Programa Combinado
No Centro de Cultura da Câmara será debatido o relatório “Salvador Hoje e suas Tendências”
Leal Ferreira e coordenadora téc-nica do Plano, o documento é a base para a compreensão da cida-de hoje e do cenário tendencial a partir dessa realidade. O relató-rio engloba os seguintes estudos: Processo participativo: percep-ções dos cidadãos sobre a cidade; Dinâmica sociodemográfica e urbana; Particularidades da di-nâmica econômica; Uso do solo; Mobilidade; Habitação; Ambien-te urbano e infraestrutura; Diag-nóstico do clima e conforto do pedestre; e Cenários tendenciais.O secretário Municipal de Urbanis-mo, Silvio Pinheiro, coordenador
geral do Plano, ressalta que a audi-ência é aberta ao público e destaca a importância da participação no debate, que faz parte do processo de construção do Plano Estratégico e revisão do PDDU e Louos.
relatórioO relatório “Salvador Hoje e suas Tendências” está disponível para download no site www.plano500.salvador.ba.gov.br. O site tem o espaço Participe, para contribui-ções e discussões sobre documen-tos, processos e demais assuntos relacionados ao planejamento da cidade, ao PDDU e à Louos.
AgecOm
Salvador ganha mais uma escola com oferta de 130 vagas
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.4086
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
S U M Á R I OEXECUTIVO 7LEIS 7DECRETOS FINANCEIROS 9DECRETOS SIMPLES 10GABINETE DO PREFEITO - GABP 10
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 10SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 13SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 13
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 14CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 14SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15
LICITAÇÕES 16SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 17SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 17
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 17
CONTRATOS 18SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 18EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 19
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 19SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 22SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 22
CONVÊNIOS 23SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23
EDITAIS 27SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 27SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 34
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.408 7
EXECUTIVO
LEIS
LEI Nº 8.864/2015
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Mês Julho Amarelo.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o “Mês Julho Amarelo”, em alusão ao combate das hepatites virais, a ser comemorado anualmente.
Art. 2º Durante o mês de julho, os prédios serão, preferencialmente, iluminados com a cor amarela.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde
LEI Nº 8.865 /2015
Institui o dia 10 de setembro como Dia Municipal da Consciência Humana na cidade de Salvador.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1° Fica instituído o dia 10 de setembro como o Dia Municipal da Consciência Humana na cidade de Salvador.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIORSecretário Municipal de Cultura e Turismo
LEI Nº 8.866 /2015
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia - Administração Central.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia - Administração Central, conforme disposto na Lei n° 5.391/1998, alterada pela Lei n° 6.246/2002.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
LEI Nº 8.867 /2015
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Socioeducativa
Mercedária - Colégio Nossa Senhora da Luz.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação
Socioeducativa Mercedária - Colégio Nossa Senhora da Luz, conforme disposto na Lei n° 5.391/1998,
alterada pela Lei n° 6.246/2002.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
LEI Nº 8.868 /2015
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Guardiões Sociais - GS, no âmbito do Município do Salvador.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Guardiões Sociais - GS, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
LEI Nº 8.869 /2015
Institui o “Dia Municipal do Orgulho das Pessoas com Deficiência”, no âmbito do Município de Salvador.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o “Dia Municipal do Orgulho das Pessoas com Deficiência”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de setembro.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor após a data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde
LEI Nº 8.870 /2015
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Amigos da Comunidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Amigos da Comunidade, conforme disposto na Lei n° 5.391/1998, alterada pela Lei n° 6.246/2002.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
LEI Nº 8.871 /2015
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.4088
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
LEI Nº 8.872/2015
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro Nova Esperança.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro Nova Esperança, conforme disposto na Lei n° 5.391/1998, alterada pela Lei n° 6.246/2002.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
LEI Nº 8.873/2015
Institui o dia 27 de julho como o Dia Municipal dos Motociclistas e das Motociclistas, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Salvador, o dia 27 de julho como o Dia Municipal dos Motociclistas e das Motociclistas.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo Municipal fazer ampla divulgação, promover debates e realizar campanhas de informação e educação dos cidadãos, com o objetivo de conscientizá-los sobre a importância do uso dos equipamentos de segurança no trânsito e sobre o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIORSecretário Municipal de Cultura e Turismo
LEI Nº 8.874/2015
Considera de Utilidade Pública Municipal a Casa de Recuperação Jesus Liberta - CREJEL.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Casa de Recuperação Jesus Liberta - CREJEL, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
LEI Nº 8.875/2015
Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja
Batista em Tubarão.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista em Tubarão, com
sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe do Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
LEI Nº 8.876/2015
Considera de Utilidade Pública Municipal o Projeto
Mandinga Associação Integrada de Educação,
Artes e Esportes.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Projeto Mandinga Associação
Integrada de Educação, Artes e Esportes, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe do Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
LEI Nº 8.877/2015
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública
Municipal da Fundação de Administração e
Pesquisa Econômico-Social (Fapes).
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Fundação
de Administração e Pesquisa Econômico-Social (Fapes), conforme disposto na Lei n° 5.391/1998,
alterada pela Lei n° 6.246/2002.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.408 9
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 26.387 de 25 de agosto de 2015
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das
unidades orçamentárias, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro
de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e
Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, das unidades
orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIO
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 26.387/2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
216102-SPM 04.122.0015.2000 3.1.90.08 0.1.00 2.000
04.122.0015.2000 3.1.91.13 0.1.00 4.000
04.122.0015.2000 3.1.90.11 0.1.00 6.000
SUB-TOTAL 6.000 6.000
530002-SEMOB 15.122.0015.2000 3.1.90.08 0.1.00 41.000
15.122.0015.2000 3.1.90.11 0.1.00 41.000
SUB-TOTAL 41.000 41.000
TOTAL GERAL 47.000 47.000
26.387/2015
DECRETO Nº 26.388 de 25 de agosto de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de
2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei
Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
233.500,00 (duzentos e trinta e três mil e quinhentos reais) na unidade orçamentária indicada no
anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIO
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 26.388/2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
567002-DESAL 15.451.0018.1521 3.3.90.39 0.1.00 233.500
SUB-TOTAL 233.500
800003-EGM - SEFAZ 28.843.0037.2903 4.6.90.71 0.1.00 233.500
SUB-TOTAL 233.500
TOTAL GERAL 233.500 233.500
26.388/2015
DECRETO Nº 26.389 de 25 de agosto de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.430.000,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIOSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 26.389 /2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
210002-GABP 04.122.0005.1218 3.3.90.39 0.1.00 2.430.000
04.122.0005.2219 3.3.90.39 0.1.00 2.430.000
SUB-TOTAL 2.430.000 2.430.000
TOTAL GERAL 2.430.000 2.430.000
26.389/2015
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40810
DECRETO Nº 26.390 de 25 de agosto de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.164.312,00 (três milhões e cento e sessenta e quatro mil e trezentos e doze reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIO
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 26.390/2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
210002-GABP 24.131.0015.2509 3.3.90.39 0.1.00 2.294.375
24.131.0015.2509 3.3.90.92 0.1.00 869.937
04.122.0033.2255 3.3.90.39 0.1.00 3.164.312
SUB-TOTAL 3.164.312 3.164.312
TOTAL GERAL 3.164.312 3.164.312
26.390/2015
DECRETO Nº 26.391 de 25 de agosto de 2015
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e
Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIOSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 26.391 /2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
301110-FMS 10.122.0015.2000 3.1.90.04 0.1.02 104.900
10.122.0015.2000 3.1.90.05 0.1.02 120.000
10.122.0015.2000 3.1.90.16 0.1.02 231.670
10.122.0015.2000 3.1.90.13 0.1.02 456.570
SUB-TOTAL 456.570 456.570
TOTAL GERAL 456.570 456.570
26.391/2015
DECRETOS SIMPLES
DECRETO de 30 de julho de 2015
Publicado no DOM de 31/07/2015Republicado por ter saído incompleto.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 9.919/92, alterado pelo Decreto nº 14.874/04,
RESOLVE:
Designar para compor a comissão Coordenadora do Concurso Público para provimento do cargo de Procurador do Município 2ª Classe, LUCIANA DE MELO BORBA CARNEIRO, matrícula nº 810816, que a presidirá e FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO, matrícula nº 810709, representantes da PGMS, MARIANA TROCOLI NUNES GUEDES, matrícula nº 817913, DAIANA MÁRCIA LIMA DE SANTANA, matricula nº 819628 e LARA DE SOUZA E ANDRADE LINS E SILVA, matrícula nº 816477 representantes da SEMGE, SYLVIO GARCEZ JÚNIOR – OAB/BA nº 7510 e EDUARDO LIMA SODRÉ – OAB/BA nº 16391, representantes Titular e Suplente, respectivamente, da Ordem dos Advogados do Brasil.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 30 de julho de 2015.
GABINETE DO PREFEITO - GABP
Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM
PORTARIA Nº 22/2015
A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições e com fundamento no artigo 6º do Decreto nº 21.546 de 18 de janeiro de 2011 e combinado com os artigos 200/2014 da Lei Complementar 01/91.
RESOLVE:
Determina que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituida através da Portaria nº 16/2015, publicada no DOM de nº 6.381 de 18 a 20 de julho de 2015, instaure processo administrativo disciplinar a fim de se apurar os fatos do processo nº 212//2015 - SPM, estabelecendo-se o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos.
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 25 de Agosto de 2015.
MONICA MARCIA KALILE PASSOS
Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA Nº 112/2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº 24.870, de 28 de março de 2014.
RESOLVE:
Considerar dispensada, desde 17/08/2015, a servidora SUSI MARIA RAMOS VIEIRA GOMES, matrícula 870.920, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, Grau 61, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 25 de agosto de 2015.
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
TORNAR SEM EFEITO
A RETIFICAÇÃO NO DESPACHO FINAL DO PROCESSO Nº 3462/2015,
PUBLICADA NO DOM Nº 6.318 DO DIA 14/04/2015.
Salvador, 21 de agosto de 2015.
ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRADiretora Geral da Receita Municipal
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.408 11
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJULCONTRIBUINTE ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SPINELLI ARAUJO
REPRESENTANTE LEGAL PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO
NFL 417/2010
PROCESSO Nº 15564/2010
FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO
JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA ITIV. EM REEXAME NECESSÁRIO FICA ALTETRADA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. REFORMA DE PROCEDENCIA PARA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DA NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO EM REFERENCIA. IMPOSTO A RECOLHER NO VALOR ORIGINAL DE R$ 10.690,93 (DEZ MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). BASE LEGAL LEI 4279/90 MAIS DECRETO MUNICIPAL 16.419/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO - BASE LEGAL ART. 307 DO CTRMS/LEI 7.186/06 VIGENTE.
Republicado por ter saido com incorreção.
Salvador, 18 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTASChefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJULCONTRIBUINTE PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL ANDRE DE ALMEIDA MATOS
PROCESSO N. 26530.2014
INSCRIÇÃO MUNICIPAL 618.424-3
FASE DE JULGAMENTO ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO
JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
E M E N T A EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTEMPESTIVIDADE. FALTA DE OBEDIÊNCIA AO PRAZO LEGAL ESCULPIDO NOS ARTIGOS 289, §1º, 297 - F, I, 293-B E 301 - A DO CTRMS/LEI 7186/06 VIGENTE. NEGADO O PROSSEGUIMENTO. CABE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS MOLDES DO §2º DO ART. 289 DO CTRMS VIGENTE
Republicado por ter saido com incorreção.
Salvador, 17 de agosto de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJULCONTRIBUINTE IVONE T DE SOUZA.
NFL 2108/2010
FASE DE JULGAMENTO REEXAME NECESSÁRIO
JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
E M E N T A IPTU. EM REEXAME NECESSÁRIO FICA MANTIDA A DECISÃO EXARADA PELO JULGADOR MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE ARQUIVO. BASE LEGAL ART. 304 DA LEI 7186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, MAIS ART. 8º DA PORTARIA 143/2014.
CONTRIBUINTE MIGUEL DIZ GIL
PRO. 6580/2014
FASE DE JULGAMENTO ANULAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ANULADA. A ADMINISTRAÇÃO PODE, A QUALQUER MOMENTO E DE OFÍCIO, REVER SEUS PRÓPRIOS ATOS, A FIM DE EVITAR POSSÍVEL GRAVAME AO INTERESSE PÚBLICO. REMESSA DOS AUTOS À CCD/SEMAP.
CONTRIBUINTE ITAÚ UNIBANCO S.A.
REPRESENTANTE LEGAL QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA
CGA 003.104/089-27
CNPJ 60.701.190/4334-77
PROCESSO N. 61252/2013
NFL 1071.2013
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA ROCHA
E M E N T A ISS. DIFERENÇA NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL COM BASE NOS ARTIGOS 104, 105 E 106 DA LEI N.º 7.186/2006 E DECRETO N.º 17.671/2007. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CTRMS PARA ACATAMENTO DAS RAZÕES DA IMPUGNAÇÃO - CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE IGUATEMI CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO N. 27898/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
EXAMINADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ANULADA. A ADMINISTRAÇÃO PODE, A QUALQUER MOMENTO E DE OFÍCIO, REVER SEUS PRÓPRIOS ATOS, A FIM DE EVITAR POSSÍVEL GRAVAME AO INTERESSE PÚBLICO. REMESSA DOS AUTOS DO PROCESSO À CCD/SEMAP PARA INSTRUÇÃO.
CONTRIBUINTE DELMIRO VIEIRA FILHO
REPRESENTANTE LEGAL AMÂNCIO LÍRIO BARRETO NETO
PROCESSO N. 29298/2014
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 208.516-0
NL IPTU/2014
FASE DE JULGAMENTO ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO
EXAMINADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO ADMITIDO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS DE TEMPESTIVIDADE E LEGITIMIDADE. BASE LEGAL ARTIGOS 306 E 307 DO CTRMS/LEI 7.186-06 , COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. REMESSA DOS AUTOS DO PROCESSO À REPRESENTAÇÃO FISCAL.
Salvador, 25 de agosto de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTASChefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção aos Princípios da Preclusão e do Prejuízo, ficam cientificados os Contribuinte, e/
ou Representantes Legais, abaixo identificados que precluiu a oportunidade para apresentação
de Recursos Administrativos - Base legal artigos 289, §2º, 294-D, §1º e 307 todos do CTRM/ Lei
7.186/06 vigente.
CONTRIBUINTES REPRESENTANTES LEGAIS PROCESSO N.
MANOEL JORGE E SILVA NETO LAÍS GRAMACHO 31333/2014
Salvador, 25 de agosto de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
PORTARIA Nº 347/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 11.531/97, alterado pelo Decreto nº 11.659/97,
RESOLVE:
Colocar à disposição da Secretaria Municipal de ordem Pública - SEMOP, a empregada da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB, LAÍS MOURA ALVES, matrícula 425-1.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 25 de agosto de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 303/2015, publicada no DOM nº 6.404 de 20/08/2015, referente a Instrução Normativa nº 01/2015 do Fundo Municipal de Educação - FME que estabelece procedimentos operacionais do SIMPLIFICA - Autonomia Financeira das Escolas, no item 4.1,
ONDE SE LÊ: R$ 20,00 (VINTE E SEIS REAIS)
LEIA-SE: R$ 20,00 (VINTE REAIS)
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de agosto de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40812
DESPACHOS FINAIS DA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
ALTERAÇÃO DE NOME DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA NOME ALTERADO
3024/2015MARINALVA AUGUSTA DOS SANTOS
871.352MARI AUGUSTA VILAR DOS SANTOS
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS em: 14 de Agosto de 2015
DANILO ALMEIDA BITTENCOURT
Gerente de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos
servidores abaixo relacionados:
Nome: Rubens César Figueredo França
Proc: 3101/2007
Mat: 023.212
Cargo: Téc.Adm
Período: 30 DIAS
Quinq: 4º
Início: 01/03/2016
Fim: 30/03/2016
Nome: Rita de Cassia Oliveira Duyprath de Andrade
Proc: 3441/2014
Mat: 871.827
Cargo: Professora
Período: 30 DIAS
Quinq: 2º
Início: 01/12/2015
Fim: 30/12/2015
Nome: Neuma de Albuquerque Silva
Proc: 0400/1999
Mat: 016.632
Cargo: Ag.Téc.
Adm
Período: 30 DIAS
Quinq: 4º
Início: 01/10/2015
Fim: 30/10/2015
Nome: Maria de Lourdes Nova Barbosa
Proc: 5373/2013
Mat: 024.184
Cargo: Professora
Período: 30 DIAS
Quinq: 5º
Início: 08/09/2015
Fim: 07/10/2015
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS em: 14 de Agosto de 2015
DANILO ALMEIDA BITTENCOURT
Gerente de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
2053/2015 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 877.300 1º
2453/2015 ALESSANDRO SODRÉ COELHO 878.215 1º
3236/2015 ALEXSANDRO DA HORA PINTO PALMA 878.389 1º
2822/2015 ANA CLÁUDIA DE LIMA 876.310 1º
2362/2015 ANA PAULA SOUZA 876.825 1º
2520/2015 ANGELA MARIA DO ESPÍRITO SANTO FREIRE 875.894 1º
2433/2015 AVANY VITAL DE CARVALHO 874.980 1º
3115/2015 CARMILTON MAMEDE DE JESUS FILHO 872.038 1º
2779/2015 CLAUDIA CARVALHO SILVA 877.321 1º
3374/2015 EDINALVA QUEIROZ DOS SANTOS ANDRADE 877.551 1º
2310/2015 FERNANDA OLIVEIRA CARVALHO 877.080 1º
2367/2015 HENRIQUE DE AQUINO BARRETO 876.506 1º
2957/2015 JACQUELINE ELIAS LOPES MARTINS 876.441 1º
2458/2015 JORGE SANTOS 876.998 1º
2486/2015 MAGNOLIA AMORIM SILVA 878.639 1º
2485/2015 MAGNOLIA AMORIM SILVA 877.310 1º
2930/2015 MANOELITA DOS SANTOS LIMA 878.707 1º
2429/2015 MARIANA ANGÉLICA SILVA DE OLIVEIRA 878.337 1º
2354/2015 MÔNICA ADRIANA RÊGO MENEZES 878.038 1º
3603/2015 NOHARA VANESSA FIGUEIREDO ALCÂNTARA GOES 877.893 1º
3403/2015 RITA DE CÁSSIA FERREIRA SANTOS SILVA 877.077 1º
3062/2015 RUTH NERY DA HORA SILVA 878.477 1º
3216/2015 SINVAL MACEDO DE CARVALHO 876.618 1º
2360/2015 SUZANA DUARTE DE SANTANA GOMES 876.469 1º
2437/2015 CLEANE REALE RIOS 875.641 2º
2869/2015 CRISTIANE MATOS DA SILVA 875.223 2º
3491/2015 DAYANE PAIVA SANTOS 875.339 2º
2829/2015 EDINALVA OLIVEIRA GUIMARÃES 875.517 2º
2875/2015 EVANILDES TRINDADE LOPES 871.809 2º
2529/2015 IARA DA HORA LOBO 875.627 2º
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
3434/2015 JANICE GONÇALVES GENTIL 873.120 2º
2517/2015 JOÃO DE JESUS CIPRIANO 871.940 2º
3490/2015 LENISE SAMPAIO RIBEIRO 875.570 2º
2051/2015 LICIA FERREIRA REIS 874.712 2º
3112/2015 LINDINALVA LIMA DA SILVA 873.270 2º
2333/2015 LUCIENE DO SACRAMENTO ALVES 875.518 2º
3225/2015 MARIA CRISTINA SANTANA RAMOS 872.144 2º
3421/2015 MARIA GEORGINA SANTOS DE SOUZA 875.418 2º
3377/2015 PATRICIA VALLERIA PEREIRA RODRIGUES 875.676 2º
2075/2015 RISÉLIA DE DEUS OLIVEIRA 871.966 2º
2506/2015 ROGÉRIO ARAÚJO VENEGEROLES 875.066 2º
3407/2015 SIMONE DIAS DE SOUZA 873.262 2º
2072/2015 UBIRACI MIGUEL FERREIRA BATISTA 874.719 2º
2425/2015 VALDIRENE SANTOS DE SENA 874.977 2º
2066/2015 ZILDA LESSA SILVA 875.102 2º
3057/2015 ANGELA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA 871.455 3º
3193/2015 DIRCEIA SERRA DA SILVA SANTANA 872.207 3º
2809/2015 EUNICE VIRGÍNIA ALMEIDA ARGOLO 872.445 3º
3505/2015 ELZALANE DUARTE RIBEIRO 871.595 3º
4455/2015 GISELE MIRANDA SANTOS SILVA 871.880 3º
3372/2015 IVONE DA ANUNCIAÇÃO LIMA DE SOUZA 871.868 3º
3203/2015 LÊDA MERCEDES DE ARAÚJO MARTINEK 871.858 3º
3426/2015 LUCIARA ROCHA BARROS DE OLIVEIRA 872.355 3º
2509/2015 LUCIENE DA SILVA CASTRO 872.483 3º
2596/2015 MARIA DA GRAÇA SEIXAS DA SILVA 872.115 3º
2011/2015 MEIRE ANGELA DOS SANTOS FAGUNDES 872.240 3º
2293/2015 MILENA DA SILVA CRUZ 871.976 3º
3242/2015 NADIR FERREIRA DE MORAIS 871.154 3º
2523/2015 RILZA MARIA CHAVES DE JESUS 871.993 3º
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS em: 14 de Agosto de 2015
DANILO ALMEIDA BITTENCOURT
Gerente de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
1967/2015 ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRA 872.530 3º
2518/2015SANDRA REGINA LUTIGARDS PACHECO DE ALMEIDA
871.514 3º
2088/2015 SILVIA AMORIM NASCIMENTO 872.550 3º
2905/2015SYLVANA MARIA FALCÃO D’ALBUQUERQUE ARANHA
871.962 3º
1701/2015 TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELANES BORGES 871.817 3º
2871/2015 UILZA SANTOS 871.190 3º
3415/2015 VALNISIA CRUZ SACRAMENTO 872.244 3º
3647/2015 VALDINEIA NEVES DE CARVALHO DUARTE 872.527 3º
3040/2015 MARIA LUIZA FIGUEIREDO REIS 870.636 4º
2879/2015 ROSE MARY SILVA DOS SANTOS 870.629 4º
2519/2015 VERA LUCIA AZEVEDO SANTANA 870.494 4º
4518/2015 ELIACYR COSTA NOGUEIRA DE ANDRADE 022.496 5º
2854/2015 ENAIDE DOS SANTOS 024.093 5º
2852/2015 JORGE LUIZ MARQUES MELLO 023.232 5º
2079/2015 ROGAZIA ALCANTARA DE SANTANA 022.707 5º
2936/2015 SANDRA SORAIA DA SILVA MACEDO 022.478 5º
2805/2015 MARIA DOS SANTOS LEAL 020.879 6º
3697/2015 MARIA HELENA SANTANA CRUZ 018.617 7º
3094/2015 MARTA PEREIRA CARDIM 878.588 1º E 2º
1949/2015 SANDRA MARIA BOAVENTURA PINTO 872.287 1º E 2º
2949/2015 ANTONINO DOS SANTOS MONTEIRO 871.119 2º E 3º
2184/2015 CLÁUDIA MARIA CARVALHO DA SILVA FIGUEIREDO 871.512 2º E 3º
3154/2015 CRISTINA LENÔRA ALVES PRAEIRO 872.043 2º E 3º
2842/2015 GETULIO GUENA MULULO 023.385 4º E 5º
3429/2015 JARDINEA MARIA DE SANTANA SILVA 020.771 5º E 6º
2024/2015 MARIO MURICI FERREIRA 018.337 5º E 6º
2074/2015 MERCIA VANISE SOUSA FERNANDEZ 021.367 5º E 6º
3153/2015 VALQUIRIA BISPO LINS 016.169 6º E 7º
2410/2015 ANA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS 071.022 1º,2º E 3º
2369/2015 ELZA MARIA DA SILVA PAVIE 882.716 5º,6º E 7º
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.408 13PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
3558/2015 MARICEIA BISPO DOS SANTOS 870.437 1º,2º,3º E 4º
2029/2015 LUIZ CARLOS LEAL DE SANTANA 003.783 3º,4º,5º,6º E 7º
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS em: 14 de Agosto de 2015
DANILO ALMEIDA BITTENCOURT
Gerente de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL INDEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA
3506/2015 AGDA SILVEIRA CAMARA DOS SANTOS 872.829
2522/2015 ALEXSANDRA FIUZA PERUNA 875.492
2979/2015 ANA PATRICIA DOS SANTOS E SILVA 876.361
2510/2015 ANDRÉA MÁRCIA DE ALMEIDA VIEIRA 875.442
2058/2015 ANGELA CRISTINA LUQUINI 872.738
3347/2015 BÁRBARA CRISTINA PIRES MARGALHO 875.888
1999/2015 BIANCA SANTOS LOPES 875.599
2503/2015 CLEIDE PEREIRA OLIVEIRA 871.852
2428/2015 EDVALDO FRANCISCO COSTA 870.261
3427/2015 ELANE CRISTINA FRANÇA OLIVEIRA 872.330
2403/2015 ELIETE MATOS DE OLIVEIRA 022.740
3144/2015 ELISABETE DÓREA E DÓREA 876.970
2985/2015 EMANUELLE MONTES LOPES SANTOS 875.538
3485/2015 EUNICE GUIMARÃES SOUSA 022.640
2892/2015 ILNAH PATRICIA PIEDADE AGUIAR 872.597
3091/2015 ILZA MARIA SALES DA SILVA 872.509
2619/2015 JAILSA DAMASCENO SILVA DOS SANTOS 875.394
2821/2015 JALMA CRISTINA DE SOUSA SILVA MACÊDO 872.209
2321/2015 KARLA PATRICIA MIGUEL DE CARVALHO E SILVA 872.028
2909/2015 LÍVIA JESUS ARIANY 875.529
3147/2015 LUCIENE LEAL ALVES GOES DOS SANTOS 875.503
3343/2015 LUZIA MARIA LIMA DE SANTANA 022.612
3338/2015 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS BRITTO 872.461
2897/2015 MARIA DE LOURDES FERREIRA DE FREITAS.SALES 874.828
2422/2015 ROZINAI SAMPAIO ALVES 872.448
3059/2015 URÂNIA MARIA DE SOUZA CARVALHO 022.796
2525/2015 VALMIQUE FELIX SOARES 872.419
2435/2015 VICENCIA MARTA DO VALLE CABRAL 870.668
3396/2015 ZENILDA EVANGELISTA LIMA 871.842
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS em: 14 de Agosto de 2015
DANILO ALMEIDA BITTENCOURT
Gerente de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Fundação Gregório de Mattos - FGM
DESPACHOS FINAIS DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE
MATTOS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO N. 7.047/84
LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDA
PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIOS
273/2015 ANTONIO LUIZ MORAIS DE ANDRADE 4º, 5º E 6º
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS, em 25 de agosto de 2015.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES
PORTARIA Nº 49/2015
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
Indicar desde 25/08/2015 o servidor JOÃO CESAR MELO SOUZA, para atuar como Ouvidor, membro
titular da SEDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO, em 25 de
agosto de 2015.
ANDRÉA MENDONÇA
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA Nº 457/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
no Processo Disciplinar de N.°10509/2014, ante ao ATO DE INDISCIPLINA, artigo 161, I da Lei
Complementar 01/91 praticado, resolve aplicar a servidora, ECLEUSE ANDRADE FRAGA, Técnico em
Enfermagem, Matrícula N.º 989894, lotada no SAMU, a PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA, com
base no art. 171, I da citada Lei.
Gabinete da Secretario Municipal de Saúde, em 18 de agosto de 2015.
JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS
PORTARIA Nº 041/2015
O Secretário Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza - SEMPS, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no Art.10, inciso XI do Regimento Interno aprovado pelo decreto
nº 25.862 publicado no DOM de 10/03/2015:
RESOLVE:
Art. 1° Criar Grupo de Trabalho visando o planejamento das ações da SEMPS voltadas para a
Operação Carnaval 2016.
Art. 2° O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:
- Titular: Ana Paula Andrade Matos Moreira - Matrícula 871916
- Suplente: Daniela Dias Mendes - Matrícula - 871987
- Titular: Juliana Guimarães Portela - Matrícula nº. 871971
- Suplente: Roberta Cristina Araújo Padre Rangel - Matrícula nº. - 870653
- Titular: Daniela Rodrigues Cova - Matrícula nº. 870589
- Suplente: Eliene Nunes dos Santos Melo - Matrícula nº. 870689
- Titular: Aparecida Santana Santos Barbosa - Matrícula nº.871821
- Suplente: Lígia Márcia Teixeira Góes Oliveira - Matrícula nº.871037
- Titular: Dinsjani Pereira dos Santos - Matrícula nº.871457
- Suplente: Soraia do Nascimento Serapião - Matrícula nº.871847
- Titular: Emanuele Almeida Rodovalho - Matrícula nº.871476
- Suplente: Leandra de Santana Adelino - Matrícula nº. 870802
- Titular: Sara Rocha Almeida - Matrícula nº.870577
- Suplente: Elias Raimundo dos Santos - Matrícula nº.871862
- Titular: Fabiana Santana Rêgo - Matrícula nº. 871968
- Suplente: Normand Jorge P. Farias - Matrícula nº.871972
- Titular: Luiz Clauber Silva de Mendonça - Matrícula nº. 871967
- Suplente: Nena Maria de Almeida Velloso - Matrícula nº. 871967
Art. 3° Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE, ESPORTE E COMBATE À
POBREZA, em 24 de agosto de 2015.
BRUNO REIS
Secretário
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40814
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
EXTRATO DE ATA 197ª
Publicado no D.O.M de 20 à 25/06/2015 e republicado por ter saído incompleto.
Aos dezenove dias do mês de Junho de 2015, às 8 horas e 55 minutos, neste CMASS, situada no Largo dos aflitos, n°15 - Aflitos. Reuniu-se em Assembleia Ordinária os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador - CMASS, convocados pela presidente Jaciara Costa Santos/ Secretaria Municipal de Promoção Social Esporte e Combate a Pobreza/SEMPS, estando presentes os conselheiros GOVERNAMENTAIS TITULARES: Jaciara Costa Santos -SEMPS, Hélio Botelho - FUNDÇÃO CIDADE MÃE, Marcia Nogueira - SMED, Adriana Cardoso - Casa Civil; NÃO GOVERNAMENTAIS TITULARES: Jozias Sousa - OAF, Rodrigo Alves - Fatumbi, Adriana Nascimento - CRESS; SUPLENTE NÃO GOVERNAMENTAL: José César Montes - FUNDACEM, Peter Ângelo - GAP e Daniela Simões - Lar Fabiano de Cristo. Secretaria Executiva: Josimeire Lima - Secretária Executiva e Ivânea Costa - Secretária Administrativa. Que deliberaram sobre os seguintes pontos:
1 - Aprovar Resolução CMASS em Ad referendum, nº 29/2015, publicado no D.O.M de 19 de junho de
2015, contendo a proposta de n° 15633/2015, para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, no Município de Salvador, tendo como Instituições contempladas: APADA, ION, INSTITUTO GUANABARA e EVOLUÇÃO.
2 - Aprovar as inscrições deferidas: 2.1 - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste - ADRA;2.2 -Instituição Lar Fonte da Fraternidade Centro de Humanização para Portadores de Deficiência.
3. Aprovar as instituições que solicitaram cancelamento: 3.1- Associação Nacional de Instrução, inscrição n° 51/2011;3.2 - Congregação das Irmãs Filhas da Igreja, inscrição n° 73/2011;
4. Aprovar a suspensão definitiva do cancelamento da inscrição n° 46/2011 da Instituição Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim, através da Resolução n° 30/2015.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR, em 19 de junho de 2015.
JACIARA COSTA
Presidente
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
PORTARIA 011/2015
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso das suas atribuições, nos termos das Leis Municipais 4.231/1990, c/c 5.204/1996.
RESOLVE:
Afastar no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, por motivo de descanso remunerado os Conselheiros Titulares e convocar seus respectivos Suplentes;
TITULARCONSELHO TUTELAR
SUPLENTE
ROSEMEIRE CONCEIÇÃO DOS SANTOS XI ÉRICA LEAL SANTOS
Salvador, 24 de agosto de 2015.
RODRIGO ALVES DA SILVA
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 022/2015
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e do Adolescente do Município do Salvador - CMDCA, no uso das suas atribuições, nos termos da Lei Federal 8.069/90 e Lei Municipal 4.231/1190 c/c 5.204/1996 e em conformidade com o ofício nº. 050/2015, do Instituto Baiano da Paz, resolve publicar a substituição do senhor JOSE CRISTIANO CRUZ LIMA, pelo senhor PATRICIO SOUZA ESPIRITO SANTO, como membro do Instituto Baiano da Paz, para representatividade neste Conselho.
Salvador, 24 de agosto de 2015.
RODRIGO ALVES DA SILVA
Presidente do CMDCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SUCOM
LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL-DEFERIDA
PROCESSOS INTERESSADOS QUINQUENIOS
43509/2015 LUIZ GOMES DOS SANTOS 5º 6º
41984/2015 ROBERTO TOSTA MAIA 3º
Em, 24 de agosto de 2015.
LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
Coordenador Administrativo
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SUCOM
ABONO DE PERMANÊNCIA-INDEFERIDO
PROCESSO INTERESSADO
42948/2015 ANETE MARTINS LIMA
Em, 24 de agosto de 2015.
SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
PORTARIA N° 088/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013, alterada pela Lei nº 8.725/2014, que
modifica a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador.
RESOLVE:
Designar o servidor, Eduardo Paranhos Sarmento Leite, matrícula nº. 813541, Coordenador, para
cumulativamente responder pelo Cargo em Comissão de Diretor, Grau 58, da Diretoria de Mobilidade
e Acessibilidade, desta Secretaria, durante o impedimento legal do titular Francisco Ulisses Santos
Rocha, matrícula nº 813972, por motivo de Licença Prêmio no período de 01/10/2015 a 29/12/2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 25 de agosto de 2015.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
PORTARIA N° 089/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº
8.725/2014 e o Decreto nº 25.858 de 10 de março de 2015,
RESOLVE:
Criar Grupo de Trabalho para o desenvolvimento, organização e implementação de procedimentos
e práticas relacionados à rotina de operação do Centro de Controle Operacional - CCO do Serviço
de Transporte Coletivo por Ônibus - STCO no Município do Salvador, constituído pelos seguintes
servidores, sob a coordenação do primeiro: Waldemar Nascimento Filho, matrícula 813957; Dilmar
Sacramento Copque, matrícula 813596; Eliene Rocha Santana Costa, matrícula 813631; Willys da
Conceição Maia, matrícula 813567; Luciano Nascimento da Silva, matrícula 813794; Danilo Santos
da Cruz, matrícula 813912; e Volnei Cruz Teixeira, matrícula 813994.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 25 de agosto de 2015.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº. 339/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar a servidora ANA RITA FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 222388, para responder pela Função
de Confiança de Chefe de Setor “A”, Grau 62, do Setor de Estacionamentos, da Gerência de Trânsito, da
Diretoria Executiva de Trânsito, em substituição a titular Elizabeth Ferreira de Oliveira, matrícula nº
2225829, por motivo de férias regulamentares, durante o período de 01 a 30/09/2015.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 24 de agosto de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº. 340/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA AMÁLIA COSTA SOBRINHO MARINHO, matrícula nº 222346, para
responder pela Função de Confiança de Encarregado, Grau 61, do Setor de Atendimento ao Público,
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.408 15da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativo-Financeira, em substituição a titular Maria
Luisa da Silva dos Santos, matrícula nº 2225802, por motivo de Licença Prêmio ou Especial, durante
o período de 01 a 30/09/2015.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 24 de agosto de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº. 341/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o servidor ARGEU SANTANA CONCEIÇÃO JUNIOR, matrícula nº 222346, para responder
pela Função de Confiança de Supervisor, Grau 63, da Gerência de Trânsito, da Diretoria Executiva de
Trânsito, em substituição ao titular Robson Soares dos Santos, matrícula nº 223554, por motivo de
férias regulamentares, durante o período de 01 a 30/09/2015.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 24 de agosto de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº. 342/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o servidor JORGE JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 223569, para responder pela Função de
Confiança de Encarregado, Grau 61, do Setor de Controle de Veículos Operacionais, da Gerência
de Trânsito, da Diretoria Executiva de Trânsito, em substituição ao titular Carlos Antônio Pereira
dos Santos, matrícula nº 222109, por motivo de férias regulamentares, durante o período de 01 a
30/09/2015.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 24 de agosto de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº346/2015
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 8.725, de 29 de dezembro de 2014 e com fundamento nos Art. 3º, inciso IX, Art.
15, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 25.902 de 24 de março de 2015,
publicado no Diário Oficial do Município de 25 de março de 2015,
Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos e a circulação de
pedestre, quando da realização da “MARCHA PARA LIBERTAÇÃO DO BRASIL PARA CRISTO”, no dia
07 de setembro de 2015, conforme solicitação feita através do expediente nº170122, e licenciamento
SUCOM nº 36813/2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Interditar progressivamente o tráfego de veículos, durante a “Marcha”, a partir das 13:00,
na faixa à direita das seguintes vias: Rua Alto do Luso - Plataforma (saída no Largo do Luso), Avenida
Afrânio Peixoto / Av. Suburbana, Rua Frederico Costa, Rua Carlos Gomes, Praça da Revolução-Periperi.
Parágrafo Único - A “Marcha” deverá seguir no sentido de tráfego, preferencialmente pelo passeio
público / calçadão, sem realização de paradas, e nos casos de impedimento do uso do passeio público /
calçadão, em uma faixa da via.
Art. 2º. Promover o controle do tráfego de veículos e auxílio na travessia de pedestres, no entorno da Praça
da Revolução, quando da chegada da “Marcha”, até às 20:30.
Art. 3º. O responsável do evento deverá assegurar que o público seja compatível à capacidade do
espaço, a fim de preservar a segurança dos participantes.
Art. 4º. A autorização da TRANSALVADOR para realização de evento em via pública não exime o
solicitante da necessidade de obtenção da autorização de outros órgãos públicos Municipal, Estadual
ou Federal cujos campos de atuação sejam afins às características do evento.
Art. 5º. O apoio da TRANSALVADOR em serviços de operações e monitoramento do trânsito
em eventos está condicionado à disponibilidade de recursos humanos e materiais do órgão, e
identificação e atendimento às prioridades operacionais verificadas.
Art. 6º. O uso de som incluindo trio ou mini-trio, deve ser solicitado pelo responsável do evento à
SUCOM e demais órgãos competentes cujos campos de atuação sejam afins.
Art. 7º. Assegurar o acesso aos residentes e/ou domiciliados na via interditada, mediante
comprovação de endereço através de documento do veículo e/ou contas de telefone, água, energia
elétrica, etc.
Art. 8º. O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 25 de agosto de 2015.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
PORTARIA N.º 123/2015
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado a partir de 01/09/2015, a servidora VERA FERREIRA SILVA, matrícula
813.015, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR “A”, grau 62, do Setor de
Guarda de Bens Apreendidos - SEGUB, da Coordenadoria de Serviços Diversos - CSD, desta SEMOP,
em substituição temporária por motivo de férias do titular PAULO ROBERTO VIANA DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 812.143, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 25 de agosto de 2015.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 124/2015
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar dispensado desde 01/09/2015, o servidor RAIMUNDO VASCONCELOS FIGUEIREDO,
matrícula 18.176, da Função de Confiança de Encarregado, grau 63, do Setor de Feiras - SEFEI, da
Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, desta SEMOP.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 25 de agosto de 2015.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 126/2015
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado a partir de 01/09/2015, o servidor JOAO LOURENCO SOUZA, matrícula n.º
813.170, para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Proteção
da Estética da Cidade - SEPEC, da Coordenadoria de Serviços Diversos - CSD, desta SEMOP, em
substituição temporária por motivo de férias do titular LUIS ALBERTO JESUS SANTOS, matrícula
812.035, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 25 de agosto de 2015.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 127/2015
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado desde 01/09/2015, o servidor FRANCISCO ABREU DOS SANTOS, matrícula nº
24.069, para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, Grau 61, do Setor de Busca
e Salvamento - SESAL, da Coordenadoria de Salvamento Marítimo - SALVAMAR, desta SEMOP, em
substituição temporária por motivo de férias do titular ANTONIO PAULO SANTANA LIMA, matrícula
811.936, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 25 de agosto de 2015.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40816
PORTARIA N.º 128/2015
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado desde 01/09/2015, a servidora LINJANE VIEIRA SANTOS DA CRUZ, matrícula
n.º 813.650, para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, Grau 61, do Setor de Busca
e Salvamento - SESAL, da Coordenadoria de Salvamento Marítimo - SALVAMAR, desta SEMOP, em
substituição temporária por motivo de Licença Prêmio do titular IVAN FERNANDES SERRA, matrícula
n.º 811.902, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 25 de agosto de 2015.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 129/2015
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado desde 01/09/2015, o servidor EMANOEL SANTOS DO ESPIRITO SANTO,
matrícula n.º 813.640, para responder pela Função de Confiança de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO,
grau 61, da Coordenadoria de Salvamento Marítimo - SALVAMAR, desta SEMOP, em substituição
temporária por motivo de Licença Prêmio da titular BÁRBARA DIAS DOS SANTOS, matrícula 19.648,
pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 25 de agosto de 2015.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 122/2015
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado a partir 01/09/2015, o servidor ANTONIO CESAR AMARAL DOS SANTOS,
matrícula 813.169, para exercer a Função de Confiança de Encarregado, grau 63, do Setor de Feiras
- SEFEI, da Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, desta SEMOP.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 25 de agosto de 2015.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 125/2015
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91
RESOLVE:
Considerar designado a partir 01/09/2015, o servidor RAIMUNDO VASCONCELOS FIGUEIREDO,
matrícula 18.176, para exercer a Função de Confiança de Encarregado, grau 63, do Setor de Cadastro,
Programas e Projetos - SECAP, da Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, desta SEMOP.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 25 de agosto de 2015.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 130/2015
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ UBALDO BATISTA SANTOS, matrícula 11.359, para exercer a Função de
Confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Gestão de Serviços - SEGES, da Coordenadoria
Administrativa - CAD, desta SEMOP, a partir de 01/09/2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 25 de agosto de 2015.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 131/2015
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91
RESOLVE:
Designar a servidora DENIZE CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 11.381, para a Função de Confiança de
ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Gestão de Serviços - SEGES, da Coordenadoria Administrativa
- CAD, desta SEMOP, a partir de 01/09/2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 25 de agosto de 2015.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 195/2015 - PROC: 2251/2015- SEMGE, cujo objeto é a elaboração
de registro de preços de TONER original para impressoras multifuncionais XEROX WORKCENTRE
WC 3210/3220 e XEROX WC 3315/3325, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia
15/09/2015; abertura no dia 16/09/2015 às 09:00h e início da disputa no dia 16/09/2015 às 10:00h.
Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 25 de agosto de 2015.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente COMPEL
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2015
DISPENSA Nº: 103/2015
OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 3244,
Edifício Thomé de Souza, sala 1418 - Caminho das Árvores
LOCADORA: Euzaira Miranda de Vasconcelos Martins de Almeida
CPF: 118.392.795-91
VALOR MENSAL: R$ 3.180,44 (três mil cento e oitenta reais e quarenta e quatro centavos)
PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, Art. 24 Incisos X
DATA DE AUTORIZAÇÃO: 17/06/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL 200105 3.3.90.36 000
Salvador, 25 de agosto de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL retifica a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO
- SEMGE N. º 165/2015 publicado no DOM de 21/08/2015.
ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 165/2015 - PROC: 2041/2015- SEMGE.
OBJETO: Elaboração de registro de preços de adesivos informativos aos usuários de taxi.
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
S.B GRÁFICA E EDITORA LTDA. ÚNICO 4.480,00
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.408 17LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 165/2015 - PROC: 2041/2015- SEMGE.
OBJETO: Elaboração de registro de preços de adesivos informativos aos usuários de taxi.
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
S.B GRÁFICA E EDITORA LTDA. ÚNICO 4.840,00
Salvador, 25 de agosto de 2015.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Fundação Gregório de Mattos - FGM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 471/2015
Dispensa de Licitação : 017/2015.
Data do Parecer Nº 21/08/2015
Contratante : FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS.
CNPJ: 15.185.234/0001-28
Contratada : PATRÍCIA LINS CERQUEIRA ROCHA BARBOSA.
CNPJ/CPF : 928.812.385-72.
Objeto : Serviços de Elaboração de Textos dos Projetos selecionados no Edital Arte Todo Dia.
Valor Total : R$ 1.400,00 (um mil quatrocentos reais)
Dotação Orçamentária : Projeto Atividade - 2290, Elemento de Despesa - 3.3.90.36, Fonte 010.
Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.
Data da Homologação: 21/08/2015.
Salvador, 25 de agosto de 2015.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO
PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 6403 de 19 de agosto de 2015, pág. 15.
ONDE SE LÊ:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 117/2015
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n.º 6068/2015-SMS
Pregão Eletrônico - SMS n.º 118/2015
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO.
Processo n.º 1941/2015-SMS
LEIA-SE:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 117/2015
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n.º 5753/2015-SMS
Pregão Eletrônico - SMS n.º 118/2015
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO.
Processo n.º 2169/2015-SMS
Salvador, 21 de agosto de 2015.
JOSE EGIDIO DE SANTANA
Presidente /COPEL-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Nº 1102/2015 - SEMPS
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de antenas. EMPRESA
VENCEDORA: ELETRÔNICA ESSANTANA LTDA - ME
CNPJ: 11.721.816/0001-20
DOTAÇÃO: Atividade 200142 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos - SEMPS
Elemento de Despesa 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 0.1.00 - Tesouro
VALOR GLOBAL DA DESPESA: R$ 1.425,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso II.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2015
Salvador, 25 de Agosto de 2015
MAURÍCIO ASSIS
Coordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Secretário da Secretaria de
Manutenção da Cidade - SEMAN divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Licitação nº 018/2015
Pregão Eletrônico: nº 012/2015
Processo nº 032/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e transporte de Materiais de Serralheria (disco).
Empresa Vencedora: Jonilson Raimundo de Santana Moreira - ME
CNPJ: 16.598.719/0001-06
Valor da Proposta: R$ 26.989,50 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta
centavos)
Data da Homologação: 20 de Agosto de 2015.
O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias
úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - SEMAN, no endereço: BR 324, Km 8,5, Porto
Seco Pirajá.
Salvador, 25 de Agosto de 2015.
LUIZ CLÁUDIO CAFEZEIRO DE ALMEIDA
Presidente/COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Secretário da Secretaria de Manutenção da Cidade - SEMAN divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Licitação nº 027/2015Pregão Eletrônico: nº 019/2015Processo nº 305/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e transporte de Materiais de Serralheria para fabricação de abrigo de ônibus.Empresa Vencedora: CEDISA Central de Aço S/ACNPJ: 27.244.680/0001-45Valor da Proposta: R$ 353.999,98 (trezentos e cinqüenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)Data da Homologação: 19 de Agosto de 2015.
O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - SEMAN, no endereço: BR 324, Km 8,5, Porto Seco Pirajá.
Salvador, 25 de Agosto de 2015.
LUIZ CLÁUDIO CAFEZEIRO DE ALMEIDA
Presidente/COPEL
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei 8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2015LICITAÇÃO nº 024/2015.OBJETO: Aquisição de Parabolt CBA inox PROCESSO nº 461/2015RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 26/08/2015 até às 14:30 horas do dia 04/09/2015.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2015 às 14:45 horas.SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 04/09/2015 às 15:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 25 de agosto de 2015.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM JR
Presidente/COPEL
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40818
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei
8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e
Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2015
LICITAÇÃO nº 025/2015.
OBJETO: Aquisição de Tubo e Chapa inox Marítima 316
PROCESSO nº 437/2015
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 26/08/2015 até às 09:30 horas do dia 04/09/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2015 às 09:45 horas.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 04/09/2015 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 25 de agosto de 2015.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM JR
Presidente/COPEL
CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 103/2015
CONTRATO Nº 103/2015
OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 3244,
Edifício Thomé de Souza, sala nº 1418 - Caminho das Árvores
LOCADORA: Euzaira Miranda de Vasconcelos Martins de Almeida
CPF: 118.392.795-91
VALOR MENSAL: R$ 3.180,44 (três mil cento e oitenta reais e quarenta e quatro centavos)
PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, Art. 24 Incisos X
DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL 200105 3.3.90.36 000
Salvador, 25 de agosto de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014
CONTRATO nº: 077/2014.
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, o prazo
da prestação de serviços especializados na organização e realização de concurso público, para
provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal do Salvador, distribuídas
em formações de Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Fundamental
AMPARO LEGAL: Leis Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
CONTRATADA: FUNDAÇÂO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB
CNPJ/MF sob n.º 05.843.211/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2015.
Salvador, 25 de agosto de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO CONTRATO DE COMODATO Nº 038/2015
COMODATÁRIO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
COMODANTE: Lar Fabiano de Cristo
CNPJ: 33.948.381/0001-94
OBJETO: Empréstimo do imóvel, em comodato, que tem como finalidade exclusiva, à acomodação de
contêineres destinados a atender provisoriamente a Escola Municipal Francisca de Sande.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da assinatura do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2015
ASSINATURAS:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA
Lar Fabiano de Cristo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Fundação Gregório de Mattos - FGM
RESUMO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 01/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11/2015 - FGM
CONTRATADA: Cavalo do Cão Produção de Filmes LTDA
CNPJ: 08.410.008/0001-38
OBJETO: Desenvolvimento e execução do Projeto intitulado Culturama, categoria Documentário,
selecionado através do Edital nº 003/2014 - Edital Arte na TV.
VIGÊNCIA: 04 de janeiro de 2017.
VALOR: R$ 92.233,34 (noventa e dois mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2015
Salvador, 25 de agosto de 2015
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
RESUMO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 02/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12/2015 - FGM
CONTRATADA: Liberato Produções Culturais LTDA
CNPJ: 14.372.650/0001-72
OBJETO: Desenvolvimento e execução do Projeto intitulado Saberes Passados, categoria
Documentário, selecionado através do Edital nº 003/2014 - Edital Arte na TV.
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2017.
VALOR: R$ 99.800,00(noventa e nove mil e oitocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2015
Salvador, 25 de agosto de 2015
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
RESUMO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 03/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº09/2015 - FGM
CONTRATADA: Doc Filmes Produções Audiovisuais LTDA
CNPJ: 07.718.282/0001-06
OBJETO: Desenvolvimento e execução do Projeto intitulado Tabuh!, categoria Ficção, selecionado
através do Edital nº 003/2014 - Edital Arte na TV.
VIGÊNCIA: 04 de janeiro de 2017.
VALOR: R$ 199.983,67(cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e
sete centavos)
DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2015
Salvador, 25 de agosto de 2015
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
RESUMO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 04/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2015 - FGM
CONTRATADA: Caranguejeira Comunicação e Produção Audiovisual LTDA
CNPJ: 12.345.593/0001-07
OBJETO: Desenvolvimento execução do Projeto intitulado O samba que mora aqui, categoria
Documentário, selecionado através do Edital nº 003/2014 - Edital Arte na TV.
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.408 19VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2017
VALOR: R$ 100.000,00(cem mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2015
Salvador, 25 de agosto de 2015
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 303/2015
PROCESSO Nº 202/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 174/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA - ME, que tem a exclusividade da artista Geovanna Costa, para
apresentar-se no dia 20 de setembro de 2015, no Festival Primavera 2015, em Jardim de Alah, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA - ME
Salvador, 24 de agosto de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
Republicado por ter saído com incorreção no DOM. de 25-08-2015
CONTRATO nº 304/2015
PROCESSO nº 203/2015
INEXIGIBILIDADE nº 175/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASPIRAL DO REGGAE.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio
financeiro mediante aquisição de cotas de patrocínio para realização do Projeto Agosto Negro, a ser
realizado no dia 31 de agosto de 2015, pela Associação Cultural Aspiral do Reggae, na Praça Teresa
Batista, Pelourinho, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO - O valor do presente contrato é de R$
20.000,00 (vinte mil reais) pela execução do objeto.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASPIRAL DO REGGAE
Salvador, 24 de agosto de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO TERMO DE ADITIVO
Termo Aditivo nº. 002/2015.
Contrato nº. 128/2013.
Contratante: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR.
Contratada: CABUS JAMIL CABUS, JOÃO CABUS, ODETE CABUS, ELZA CABUS TAOUIL
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO - O presente instrumento tem por
finalidade prorrogar contrato originário por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final,
ficando mantido o valor global do contrato previsto inicialmente, conforme o art. 57, da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato
ora aditado, não expressamente alterados, inclusive no tocante aos preços e forma de pagamento,
por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins
de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na
presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais.
DATA DE ASSINATURA: 25 de Agosto de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
CABUS JAMIL CABUS, JOÃO CABUS, ODETE CABUS, ELZA CABUS TAOUIL
Salvador, 25 de Agosto de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2015005543
LICITAÇÃO Nº: 151/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2015000021
PROCESSO Nº: 4175/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E
EMPREGO - SEDES
CNPJ Nº 13.927.801/0025-16
CONTRATADA: wfl papelaria ltda
CNPJ Nº: 03.751.735/0001-45
OBJETO: refrigerador 01 porta 330l
VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (MIL trezentos REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 1359
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2015
ANDREA MENDONÇA
Secretária
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2015005549
LICITAÇÃO Nº: 085/2015
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2015000135
PROCESSO Nº: 544/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E
EMPREGO - SEDES
CNPJ Nº 13.927.801/0025-16
CONTRATADA: kroll indústria de moveis ltda
CNPJ Nº: 90.072.620/0001-29
OBJETO: MESA DE REFEITÓRIO 02(DUAS) UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 611,30 (SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 1359
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2015
ANDREA MENDONÇA
Secretária
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2015005550
LICITAÇÃO Nº: 033/2015
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2015000082
PROCESSO Nº: 544/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E
EMPREGO - SEDES
CNPJ Nº 13.927.801/0025-16
CONTRATADA: VERA NILZA DE CARVALHO ALMEIDA
CNPJ Nº: 10.947.441/0001-59
OBJETO: FORNO MICROONDAS 30L 04(QUATRO) UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 1.426,12 (MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 1359
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2015
ANDREA MENDONÇA
Secretária
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40820
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2013
PROCESSO: Nº 6927/2015
DO CONTRATO: Acordam as partes, em acrescer do valor atualmente contratado, a partir da data
de assinatura. Dessa forma, o valor anual passará de R$ 533.093,40 (quinhentos e trinta e três mil,
noventa e três reais e quarenta centavos) para R$ 903.968,28 (novecentos e três mil, novecentos e
sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2091; Elemento de Despesa 3.3.90.39;
Fontes de recursos 002 e 014.
CONTRATADA: SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - CLIPO.
CNPJ: 10.909.062/001-74
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2015
AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: Sheila Araújo Matos.
Salvador, 24 de agosto de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2013
PROCESSO: Nº 182/2015
DO CONTRATO: Acordam as partes, em acrescer do valor atualmente contratado, a partir da data de
assinatura. Dessa forma, o valor anual passará de R$ 300.635,16 (trezentos mil, seiscentos e trinta e
cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 318.646,80 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta
e seis reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2091; Elemento de Despesa 3.3.90.39;
Fontes de recursos 002 e 014.
CONTRATADA: ECOTE - GONÇALVES ALMEIDA SALES - MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 01.485.263/0001-09
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2015
AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: Tereza Cunha Sales de Almeida Fernandes.
Salvador, 24 de agosto de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Produtos biológicos e reagentes para laboratórios
PROCESSO: 4063/2014
AFM Nº: 5198/2015 - R$ 143..810,00 - DATA DA ASSINATURA: 10/08/2015
CONTRATADA: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.740.696/0001-92
PROCESSO: 945/2015
AFM Nº: 5250/2015 - R$ 104.700,00 - DATA DA ASSINATURA: 12/08/2015
CONTRATADA: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.740.696/0001-92
OBJETO: Fertilizantes agrícolas sementes e mudas de plantas ferragens e rações
PROCESSO: 9545/2014
AFM Nº: 5293/2015 - R$ 4.285,00 - DATA DA ASSINATURA: 17/08/2015
CONTRATADA: AGROWAL COMERCIO E SEVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.499.485/0001-24
OBJETO: Equipamentos de informática
PROCESSO: 1843/2012
AFM Nº: 4541/2015 - R$ 21.200,00 - DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015
CONTRATADA: CHIPNET TECNOLOGIA EIRELI-EPP
CNPJ: 02.736.550/0002-80
OBJETO: Soluções
PROCESSO: 11810/2014
AFM Nº: 5427/2015 - R$ 31.320,00 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2015
CONTRATADA: TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 00.175.233/0001-25
PROCESSO: 11813/2014
AFM Nº: 5429/2015 - R$ 14.575,00 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2015
CONTRATADA: LINE MED COMERCIAL EIRELI-EPP
CNPJ: 10.463.030/0001-98
PROCESSO: 5008/2014
AFM Nº: 5422/2015 - R$ 21.060,00 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2015
CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIA COMÉR. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME
CNPJ: 09.090.958/0001-95
OBJETO: Material elétrico
PROCESSO: 3603/2013
AFM Nº: 5165/2015 - R$ 20.410,00 - DATA DA ASSINATURA: 18/08/2015
CONTRATADA: POLOS COMÉRCIO DE PILHAS E BATERIAS LTDA
CNPJ: 06.263.989/0001-02
OBJETO: Material penso
PROCESSO: 14633/2014
AFM Nº: 5296/2015 - R$ 18.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 17/08/2015
CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 02.421.679/0001-18
PROCESSO: 6056/2014
AFM Nº: 5265/2015 - R$ 35.856,00 - DATA DA ASSINATURA: 13/08/2015
CONTRATADA: LINE MED COMERCIAL EIRELI-EPP
CNPJ: 10.463.030/0001-98
PRAZO: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2087/2100/2001/2104; Elemento de Despesas
3.3.90.30/4.4.90.52/; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS).
Salvador, 25 de agosto de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Materiais kit e equipamentos de laboratório
PROCESSO: 5870/2014
AFM Nº: 5253/2015 - R$ 243.750,00 - DATA DA ASSINATURA: 12/08/2015
CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ: 09.090.958/0001-95
OBJETO: Artigos para higiene pessoal
PROCESSO: 4858/2014
AFM Nº: 5420/2015 - R$ 8.400,00 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2015
CONTRATADA: LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA
CNPJ: 92.533.702/0003-10
PRAZO: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2087/2104; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de
Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
Salvador, 25 de agosto de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Medicamento básico complementar
PROCESSO: 5591/2014
AFM Nº: 5424/2015 - R$ 152,60 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2015
CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 06.234.797/0001-24
OBJETO: Medicamento para diabete e hipertensão
PROCESSO: 14053/2014
AFM Nº: 4685/2015 - R$ 1.015,74 - DATA DA ASSINATURA: 21/07/2015
CONTRATADA: CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.734.295/0004-69
OBJETO: Medicamentos para atendimentos especiais
PROCESSO: 5983/2014
AFM Nº: 5388/2015 - R$ 15.604,00 - DATA DA ASSINATURA: 20/08/2015
CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 06.234.797/0001-78
PROCESSO: 11589/2014
AFM Nº: 5371/2015 - R$ 113.841,00 - DATA DA ASSINATURA: 19/08/2015
CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ: 26.921.908/0002-02
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.408 21OBJETO: Medicamento para pronto atendimento
PROCESSO: 4858/2014
AFM Nº: 5426/2015 - R$ 2.340,00 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2015
CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
CNPJ: 06.628.333/0001-46
PROCESSO: 1170/2015
AFM Nº: 5430/2015 - R$ 24.750,00 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2015
CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
CNPJ: 06.628.333/0001-46
PROCESSO: 1170/2015
AFM Nº: 5431/2015 - R$ 50.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2015
CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA CNPJ:
06.628.333/0001-46
OBJETO: Medicamento básico
PROCESSO: 5591/2014
AFM Nº: 5428/2015 - R$ 24.252,00 - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2015
CONTRATADA: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPIT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 08.076.127/0006-00
PRAZO: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2104; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de
Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
Salvador, 25 de agosto de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 200/2015
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 053/2015
PROCESSO Nº: 2177/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipos para bomba de infusão.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 200/2015
CONTRATADA: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 58.426.628/0001-33
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.301.027.2087 10.302.028.2096
3.3.90.30 002 014
DATA DA ASSINATURA 13/08/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CLAÚDIA REGINA MATIAS ALONSO
SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO, PARA SISTEMA PERISTÁLTICO LINEAR OU SHUTTLE MARCA/FABRICANTE: SAMTRONIC/ SAMTRONIC
UND 11,50
02EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO, PARA SISTEMA PERISTÁLTICO LINEAR OU SHUTTLE - COR AMBAR MARCA/FABRICANTE: SAMTRONIC/ SAMTRONIC
UND 11,49
Salvador, 24 de agosto de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 201/2015
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 064/2015
PROCESSO Nº: 3218/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 201/2015
CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 08.958.628/0001-06
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002 014
DATA DA ASSINATURA 14/08/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOS LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25MG COMPRIMIDO SIMPLES CONVENCIONAL MARCA/FABRICANTE: ROCHE
CP 0,92
Salvador, 25 de agosto de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202/2015
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 064/2015
PROCESSO Nº: 3218/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 202/2015
CONTRATADA: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 11.896.538/0001-42
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002 014
DATA DA ASSINATURA 05/08/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JOSEPH PINA MOREIRA
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01 BROMOPRIDA 10MG MARCA/FABRICANTE: PRATI DONADUZZI CP 0,119
Salvador, 25 de agosto de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 203/2015
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 064/2015PROCESSO Nº: 3218/2015OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 203/2015CONTRATADA: BH FARMA COMÉRCIO LTDACNPJ: 42.799.163/0001-26VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002 014
DATA DA ASSINATURA 14/08/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
GILSON DE SOUZA ROCHA
BH FARMA COMÉRCIO LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01 CARVEDILOL 6,25MG MARCA/FABRICANTE: TORRENT CP 0,047
Salvador, 25 de agosto de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40822
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº204/2015
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 064/2015
PROCESSO Nº: 3218/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 204/2015
CONTRATADA: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 05.008.240/0001-56
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002 014
DATA DA ASSINATURA 14/08/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
IRANEI CARVALHO DOS SANTOS
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITAÇAR LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01METOPROLOL, TARTARATO100MG, COMPRIMIDO MARCA/FABRICANTE: BIOSINTETICA FARMACEUTICA LTDA
CP 0,23
Salvador 25 de agosto de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RETIFICAÇÃO
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 210/2015
PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 6.407 de 25 de agosto de 2015, pág. 31.
PROCESSO Nº 4099/2015.
ONDE SE LÊ:
TOPIRAMATO 100MG MARCA/FABRICANTE: EMS CP 0,886
TOPIRAMATO 50MG MARCA/FABRICANTE: EMS CP 0,050
TOPIRAMATO 25MG MARCA/FABRICANTE: EMS CP 0,540
LEIA-SE:
TOPIRAMATO 100MG MARCA/FABRICANTE: EMS CP 0,40
TOPIRAMATO 50MG MARCA/FABRICANTE: EMS CP 0,23
TOPIRAMATO 25MG MARCA/FABRICANTE: EMS CP 0,17
Salvador, 25 de agosto de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2015005166
LICITAÇÃO Nº: 121/2014
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2015000046
PROCESSO Nº: 2821/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES POLAR
CNPJ Nº: 04.477.018/0001-30
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO - COLCHÃO DE ESPUMA PARA SOLTEIRO
VALOR TOTAL: R$ 110.800,00 (CENTO E DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 1335
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 0.2.29 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS
DATA DA AFM: 07/08/2015
Salvador, 25 de Agosto de 2015
MAURICIO ASSIS
Coordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
RETIFICAÇÃO
No Resumo Autorização de Fornecimento de Material nº. 58/2015, publicado no DOM de nº. 6.396,
página 18, de 08 a 10 de agosto de 2015.
ONDE SE LÊ: Elemento da despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
LEIA-SE: Elemento da despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DO SALVADOR,
em 24 de agosto de 2015.MARCELO GARCIA
Diretor Administrativo e Financeiro
RETIFICAÇÃO
Nos Resumos Autorização de Fornecimento de Material nº. 57/59 e 60/2015, publicado no DOM de nº.
6.396, página 18, de 08 a 10 de agosto de 2015.
ONDE SE LÊ: Elemento da despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
LEIA-SE: Elemento da despesa: 4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DO SALVADOR,
em 24 de agosto de 2015.
MARCELO GARCIA
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO N° 009/2015
CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CONTRATADA: CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 15.231.897/0001-31
PROCESSO Nº: 302/2015
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de empresa engenharia para execução de recuperação
estrutural no prédio da SEFAZ - Salvador Ba.
PRAZO: 03 (três) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 57.217,61 (cinquenta e sete mil duzentos e dezessete reais e sessenta e um
centavos)
Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte 0.1.00.000000.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2015
Assinam:
Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN
Pela Contratada: Vicente Mario Visco Mattos - Concreta Tecnologia Em Engenharia Ltda.
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS
Secretário
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.408 23CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE CONVÊNIO Nº 025/2015
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Associação Beneficente Recreativa e Creche Escola Comunitária Criança Feliz da
Grande Sussuarana
CNPJ: 16.188.344/0001-06
PROCESSO Nº: 7238/2012
OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da
Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-
linguísticos e sociais.
PARECER: RPGMS nº 001/2013 de 11 de janeiro de 2013.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 264.613,87 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e oitenta
e sete centavos).
DATA: 03.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
AURINO SENA CARVALHO
Associação Beneficente Recreativa e Creche Escola Comunitária Criança Feliz da Grande
Sussuarana
RESUMO DE CONVÊNIO Nº 026/2015
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Grupo Renascer
CNPJ: 07.837.929/0001-19
PROCESSO Nº: 7590/2014
OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da
Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-
linguísticos e sociais.
PARECER: RPGMS nº 952/2014 de 21 de novembro de 2014.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 44.442,22 (quarenta e quarto mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte
e dois centavos).
DATA: 31.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
NILZA DE JESUS SANTOS
Grupo Renascer
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 008/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Creche Escola Comunitária Professora Helenita Gomes Pereira de Assis
CNPJ: 02.862.929/0001-55
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 103.033,35 (cento e três mil, trinta e três reais e trinta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
EXPEDITO COSME DE ASSIS
Creche Escola Comunitária Professora Helenita Gomes Pereira de Assis
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 012/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Grupo Beneficente Recreativo da Rua Sete de Abril e Adjacências
CNPJ: 00.955.770/0001-98
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 139.602,42 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e dois reias e quarenta e dois
centavos )
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
CARLOS ALBERTO PAULO DOS SANTOS
Grupo Beneficente Recreativo da Rua Sete de Abril e Adjacências
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 015/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Associação de Moradores do Km 17 de Itapuã
CNPJ: 32.613.895/0001-26
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 100.153,60 (cem mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
NILTON CONCEIÇÃO MARQUES
Associação de Moradores do Km 17 de Itapuã
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 016/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Associação e Centro de Educação Infantil Maria Dolores
CNPJ: 02.839.378/0001-09
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 130.048,79 (cento e trinta mil, quarenta e oito reais e setenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
LEONÍDIA DE SOUZA
Associação e Centro de Educação Infantil Maria Dolores
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 017/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina
CNPJ: 16.189.383/0001-28
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40824
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 365.690,97 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e
noventa e sete centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
MARINALVA DE OLIVEIRA SOUZA
Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 019/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Associação Comunitária Flor da Primavera
CNPJ: 42.048.314/0001-04
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 77.252,25 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco
centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
FRACISCO DE JESUS NEVES
Associação Comunitária Flor da Primavera
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 020/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Joanes Leste
CNPJ: 15.236.821/0001-07
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: 272.165.42(duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta
e dois centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Joanes Leste
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 023/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Associação Dom Bosco
CNPJ: 04.793.344/0001-56
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 138.916,95 (cento e trinta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e
cinco centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
CRISTOFORO TESTA
Associação Dom Bosco
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 027/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Associação Creche Grão de Mostarda
CNPJ: 13.839.196/0001-54
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 67.881,39 (sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e nove
centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
RISOLETA REIS DO ESPÍRITO SANTO
Associação Creche Grão de Mostarda
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 028/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Creche Escola Educando para o Futuro da Fazenda Grande I, Qd. F, e Adjacências.
CNPJ: 07.295.684/0001-45
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 129.363,28 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e
oito centavos).
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
MARIA DE FÁTIMA GUEDES DOS SANTOS
Creche Escola Educando para o Futuro da Fazenda Grande I, Qd. F, e Adjacências.
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 029/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Centro de Giro Santo Antônio de Pádua
CNPJ: 16.373.417/0001-30
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 217.632,00 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
EDILEUZA SANTOS DE JESUS
Centro de Giro Santo Antônio de Pádua
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.408 25RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 030/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Clube de Mães Carentes do Bairro Jardim Cruzeiro
CNPJ: 16.297.947/0001-46
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 51.288,05 (cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
VALDICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Clube de Mães Carentes do Bairro Jardim Cruzeiro
RESUMO DE TERMO ADITIVO 01/2015 AO CONVÊNIO Nº 031/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Associação Cultural Comunitária do Arenoso
CNPJ: 05.566.547/0001-72
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 108.838,64 (Cento e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro
centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
MARIA LÚCIA SANTANA
Associação Cultural Comunitária do Arenoso
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 035/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Associação e Creche Sildudu
CNPJ: 10.535.875/0001-41
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 80.269,26 (oitenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
JOANA D’ARC DE LUCENA NOBREGA
Associação e Creche Sildudu
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 038/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Sociedade Beneficente Criança Feliz
CNPJ: 40.480.360/0001-52
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 94.988,28 (noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito
centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
NORMA TERESA FERREIRA VITÓRIO
Sociedade Beneficente Criança Feliz
RESUMO DE TERMO ADITIVO 01/2015 AO CONVÊNIO Nº 039/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Creche Escola Comunitária Fonte de Luz
CNPJ: 03.086.205/0001-20
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 40.226,04 (quarenta mil,duzentos e vinte e seis reais e quatro centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
MARIA MATILDE DE JESUS BARROS
Creche Escola Com. Fonte de Luz
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 041/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Associação das Mulheres Cidadaes
CNPJ: 07.032.653/0001-00
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 197.336,07 (cento e noventa e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e sete
centavos).
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
ROMÁLIA FIRMINO DE SOUZA
Associação das Mulheres Cidadaes
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 050/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Creche Escola Beneficente e Comunitária Viver Bem de Pirajá
CNPJ: 05.428.025/0001-04
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 146.824,86 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte quatro reais e oitenta
e seis centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
CÂNDIDA MOREIRA DALTRO
Creche Escola Beneficente e Comunitária Viver Bem de Pirajá
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40826
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 055/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Creche Escola Comunitária Alto dos Pontes
CNPJ: 05.389.988/0001-46
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 69.892,74 (sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e
quatro centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
LICINÉIA MORAES REGO
Creche Escola Comunitária Alto dos Pontes
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 059/2014
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Clube de Mães da Jaqueira Capelinha de São Caetano
CNPJ: 16.372.971/0001-00
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 105.730,36 (cento e cinco mil, setecentos e trinta reais e trinta seis centavos).
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
MARIA AUXILIADORA GONÇALVES
Clube de Mães da Jaqueira Capelinha de São Caetano
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 002/2015
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Organização Social Educativa Infantil Pela Cidadania Crescer Melhor da Boca do Rio
CNPJ: 05.204.379/0001-75
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 101.611,72 (cento e um mil seiscentos e onze reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
MARIA DAS GRAÇAS MOURA BARBOSA
Organização Social Educativa Infantil Pela Cidadania Crescer Melhor da Boca do Rio
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 004/2015
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Sociedade Beneficente Recreativa São Roque e Clube Mães
CNPJ: 14.732.952/0001-04
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 50.110,25 (cinquenta mil, cento e dez reais e vinte cinco centavos).
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
MARIA CELIA BRAZ DA SILVA
Sociedade Beneficente Recreativa São Roque e Clube de Mães.
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 007/2015
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Associação Santa Beatriz
CNPJ: 34.282.343/0001-08
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 142.802,18 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e dois reais e dezoito centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
ADALBERTO DE SOUZA LOPES
Associação Santa Beatriz
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 009/2015
CONVENIADO: PMS/SMED
CONVENENTE: Clube de Mães Renascer
CNPJ: 07.710.555/0001-76
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 154.324,13 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte quatro reais e treze
centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
JOSIANE AUGUSTA NERI
Clube de Mães Renascer
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 011/2015
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Creche Comunitária Flora Gomes
CNPJ: 07.042.447/0001-72
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 108.632,34 (cento e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e quatro
centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
ALMERINDA DA CRUZ
Creche Comunitária Flora Gomes
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.408 27RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 012/2015
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Educandário Creche Comunitária Sonho Vovó Clara
CNPJ: 05.484.625/0001-90
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 94.681,32 (Noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois
centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.07.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
ERALDO BARBOSA
Educandário Creche Comunitária Sonho Vovó Clara
RESUMO DE TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 019/2015
CONVENIADO: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONVENENTE: Grupo de Jovens Liberdade Já
CNPJ: 16.110.397/0001-04
PROCESSO Nº: 3850/2015
OBJETO: Ampliação do repasse para 100% do valor per capita anual e prorrogação do prazo de
vigência.
PARECER: RPGMS s/nº de 26 de junho de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 213 da CF, Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 184.338,56 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta
e seis centavos)
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA: 01.08.2015
ASSINAM:
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretaria Municipal da Educação - SMED
MARIA LUIZA OLIVEIRA DE JESUS
Grupo de Jovens Liberdade Já
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Administração do Patrimônio - CAP, tendo em vista a determinação da Portaria
nº 59/2006-SEFAZ, informa as solicitações relativas à aquisição ou utilização de bens imóveis de
propriedade do Município, bem como a Transferência de Domínio Útil - TDU:
01 - Processo nº 53274/2012
Data - 24/08/2012
Transmitente - Município do Salvador.
Adquirente - Abílio Almeida dos Santos e sua Esposa.
Localização do Imóvel - Loteamento Jardim Imperial, Quadra IX, Lote 43, Loteamento Fazenda Três
Árvores, Rua Marquês de Queluz, Boca do Rio.
Inscrição Imobiliária - 334.546-7
Natureza - Resgate de Enfiteuse.
02 - Processo nº 53276/2012
Data - 24/08/2012
Transmitente - Município do Salvador.
Adquirente - Abílio Almeida dos Santos e sua Esposa.
Localização do Imóvel - Loteamento Jardim Imperial, Quadra IX, Lote 44, Loteamento Fazenda Três
Árvores, Rua Marquês de Queluz, Boca do Rio.
Inscrição Imobiliária - 8793-9
Natureza - Resgate de Enfiteuse.
03 - Processo nº 50719/2015
Data - 14/07/2015
Transmitente - Município do Salvador
Adquirentes - Josenilda Noronha de Oliveira e Outros.
Localização do Imóvel - Avenida das Dunas, Loteamento Jardim Encantamento, Lote 01, Quadra 19,
Itapuã.
Inscrição Imobiliária - 664.265-9
Natureza - Resgate de Enfiteuse
04 - Processo nº 52863/2015
Data - 23/07/2015
Transmitente - Município do Salvador
Adquirente - Joilma Kalliandra Ribeiro de Alencar e seu Esposo.
Localização do Imóvel - Loteamento Jardim Pituaçú, Edifício Residencial Torre Mariano, Lote nº 4/5,
Quadra 6, Rua Bombeiro Eliezer de Alexandrino, Apartamento 903, Boca do Rio.
Inscrição Imobiliária - 745.209-8
Natureza - Resgate de Enfiteuse
05 - Processo nº 51839/2015
Data - 20/07/2015
Transmitente - Ergon Engenharia Ltda.
Adquirente - Roberta Farias da Conceição e João Antonio P. dos Santos.
Localização do Imóvel - Estrada da Cachoeirinha, Condomínio Alto da Cachoeirinha, Edifício
Cataratas da Vitória, Bloco X, Apartamento nº 002, Cabula VI.
Inscrição Imobiliária - 486.031-4
Natureza -TDU
06 - Processo nº 55824/2015
Data - 11/08/2015
Transmitente - Icosonal Empreendimentos de Engenharia Ltda.
Adquirente - Maria Benedita Palmeira Santos.
Localização do Imóvel - Rua São Camilo, Portal do Atlântico Residencial, Aptº 301, Loteamento
Jardim Pituaçú, Lote 03, Quadra VII.
Inscrição Imobiliária - 735.421-5
Natureza -TDU
07 - Processo nº 55984/2015
Data - 12/08/2015
Transmitente - Ergon Engenharia Ltda.
Adquirente - Jacira Alves Costa Almeida.
Localização do Imóvel - Condomínio Alto da Cachoeirinha, Bloco VI, Edifício Cachoeira do Itapicuru,
Apartamento nº 204, Cabula VI.
Inscrição Imobiliária - 485.977-4
Natureza - TDU
08 - Processo nº 60017/201
Data - 26/08/2013
Transmitente - Rubem Prates e sua Esposa.
Adquirente - Agnaldo Machado de Souza e Josélia Lima Serra.
Localização do Imóvel - Rua Mocambo, 101, 1º Andar, Lote 8/9, Quadra 01, Trobogy.
Inscrição Imobiliária - 692.207-4
Natureza - TDU
09 - Processo nº 55349/2015
Data - 07/08/2015
Transmitente - Município do Salvador
Adquirente - Odebrecht Realizações BA 09 - Empreendimento Imobiliário Ltda.
Localização do Imóvel - Loteamento Jardim Jaguaribe, Lote nº 16, Quadra “C” , Rua Manoel de
Oliveira Mendes, Piatã.
Inscrição Imobiliária - 7835-2
Natureza - Resgate de Enfiteuse
10 - Processo nº 53046/2015
Data - 24/07/2015
Transmitente - Affonso Baqueiro Rios.
Adquirente - Edesio Rodrigues dos Santos.
Localização do Imóvel - Avenida Ulisses Guimarães, Rua Wilson Guimarães, s/n, Sussuarana.
Inscrição Imobiliária - 535.191-0
Natureza - TDU
11 - Processo nº 124075/2014
Data - 29/12/2014
Transmitente - Caixa Econômica Federal.
Adquirente - Edivanir Silva dos Santos.
Localização do Imóvel - Residencial Walter Baraúna, Apartamento nº 402, Bloco “C”, Estrada Velha
do Aeroporto, Km 5,5, Av. Aliomar Baleeiro, Estrada de Sto Amaro de Ipitanga.
Inscrição Imobiliária - 617.237-7
Natureza - TDU
Os terceiros interessados terão o prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação para se oporem,
mediante solicitação justificada a SEFAZ.
Salvador, 24 de agosto de 2015
CARLOS EDMUNDO DE MESQUITA MOTTACoordenador de Administração do Patrimônio Imobiliário
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40828
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no
artigo 233, inciso I, § 1°, da Lei nº 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº
20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de Pessoa Jurídica,
conforme relação abaixo:
CGA NOME
36712500119 MONICA MARTINS GAMA 35778067534
40356600102 LUCILIA DA CRUZ 32652836587
09327000163 EDNA ANDRADE SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
13227800144 ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
37179400132 REYES CORTES 52618951204
26508300170 ANNA MARIA COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - ME
52898500179 ISABELLA SAMPAIO SANTOS 80966373553
52752800137 GISELE ROCHA DA SILVA 03203143593
51543600194 PRISCILA SANTOS FREITAS 02531686517
52129500170 ADRIANO CORDEIRO DE ALCANTARA 67795447520
53258000180 EDSON BATISTA DOS SANTOS 38660415515
36182100119 ISABELLY GUIMARAES SOUSA 4636458559
49976100112 CATIA LOMBA NUNES 05170110502
44067500106 LUDYMILLA ANUNCIACAO CUNHA 01715490665
46183600124 VALDEMIR SANTOS DE MELO 50738356549
47933500101 MISAEL SANTOS SILVA 79496792553
53259500113 HELON SANTOS DE SANTANA 02271116562
50938100174 MARCIO PEREIRA DOS SANTOS 00804636575
50092600183 EDER APARECIDO SANTOS BARRETO 01212112580
39604800142 LUIZ TEIXEIRA BARBOSA 3821935553
51381300170 TAIANE CARVALHO SANTOS 02317325541
51734200184 ALESSANDRA SILVA DE ANDRADE 80333281500
48592100175 LUANA AMORIM MENDES 83320644572
52827800138 JAQUELINE LIMA BAHIA 95608222504
24531500197 JOÃO CARDOSO DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES DE PR
51043000168 ERISSON COIMBRA DOS SANTOS 03186446570
49754700166 MARLY SOUZA FERREIRA 54845580500
38882900160 MICHELE CAROLINE DOS SANTOS ANDRADE 210734655
53254100166 ALVARO DE OLIVEIRA SIQUEIRA 92532586753
43823700158 HENRIQUETA MARIA OLIVEIRA PEREIRA 78438462553
46065800198 ANDRE LEAL SANTOS 95708707534
47882500193 MARLON CARDOSO DE JESUS 01467404594
53194900162 REINE SANTOS DE SOUSA 86058881560
52990700107 FRANCIS CARLOS DOS SANTOS VELOSO 82946825515
51121800125 TULYO DE TARSO MENDES PEREIRA 03119097527
40048100180 GENILSON SOUZA DE JESUS 3912732566
48488300160 MARCO ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS 91433231549
53219200184 JULIO CESAR TRINDADE DIAS 91595940553
51714100115 ALAN BRITO CUNHA SOUZA 03020572509
52256800153 LUCIANA APARECIDA MACHADO TEIXEIRA 0105231550
52853800192 ADRIELE OLIVEIRA CRUZ SOUZA 85802389516
51779700189 VIVIANNE TEREZA CERQUEIRA LONGUINHO 641190415
52829000174 REBECA SILVA DOS SANTOS 04569312527
47886300129 EUGENIO DA CONCEICAO 16350472500
53066500108 ELIAS NADIER DOS SANTOS 80932681549
51535100104 JONAS SANTOS DA COSTA 04347977581
35824900118 CRISTINA MARIA VASCONCELOS VALOIS COUTINHO 57
50496600110 NILZANE DO SANTOS SERBERTO 03390153578
53278900179 MARIANA RAMOS BARREIROS 00815735537
53261800147 LAIS DOS SANTOS VIEIRA 06872401583
51820700105 UESLEI COSTA LOPES 04270408502
46069800111 VANIOMAR ROQUE BORGES DOS SANTOS 81656289504
44368400139 SANDRA DE JESUS SANTOS 00745737560
42663200113 LUIS CARLOS ALVES DA SILVA 51545110506
49644800184 JOSE CALMON NETO 11112611568
52741800164 ANANDA SAVITRI DE LIMA CERQUEIRA 01955431574
34722000170 JONATHAS ALVES LIMA 9211171679
49011800106 DIEGO FRANCO NUNES TAVARES 06086386501
45001600175 MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO PROTASIO 3883848
43914100185 RAIMUNDO DE JESUS SANTANA 10577076515
52250000164 JOICE DALE BARROS DA SILVA 00695447513
51722300129 JEAN DOS SANTOS 07068731570
45464000137 VALDECI SILVA SOUZA 41683234553
32965000147 ANA CAROLINA IGLESIAS DE SOUZA ROSA SANTANA 1
33329800149 SHIRLAY ALMEIDA DE MENESES 88815951504
43123800195 PERLA CRISTINA DE SOUZA CHAVES 96814993520
CGA NOME
44317900155 FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 02911578589
49898100174 JOSENILTON BARBOSA DOS SANTOS 95917217572
42398600108 ALEXANDRE SANTANA BARBOSA 26369341894
34484300115 JOSITO GUERRA DA SILVA 87719991591
51904900100 DEISE RODRIGUES DOS SANTOS 03346352501
44224700151 ANTONIO RIBEIRO BATISTA 30944244572
52630100189 JANAINA BENTO DE LIMA 04677041555
45292600124 MARIANA LAZARINE ALMEIDA DA SILVA 03481442530
49089900150 MARINALVA DO SACRAMENTO CARDOSO 09534989568
51330200158 GILSON ANDRE DE JESUS ALVES 01435741595
47790300165 NERIJANE GOMES DOS SANTOS 01482100584
43183800135 BERNADETE VASCONCELOS MARQUES DE SOUZA 176318
49077600135 PAULO SANTANA DE ABREU 03138622577
36953900176 LUCINALVA DOS SANTOS PINHEIRO 90982363591
52896200145 MAB DE ALMEIDA COUTINHO 37135538587
50001800171 ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR 670343905
51849600104 ADRIANO BEZERRA DO ROSARIO 03759480586
47349300112 DIEGO MENEZES DE OLIVEIRA 02379808511
53212400112 LEILANE SANTOS BRAGA GUEDES 01840523514
52983500175 ANE GLEICE SOUZA DA ROCHA 04185786565
51513700115 WELLINGTON SANTOS DA SILVA 84374764534
52786900101 MARINALVA PEREIRA DA SILVA 00474420507
22150400111 TERRA DO SOM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
53191000115 MARIO BATISTA DOS REIS NETO 80703364553
53204400187 RAMON CESAR BORGES ARAGAO 10078437725
52365200105 FLAVIANE CAMILA SCUCIATTO 38172673809
51556500125 UILSON SOUZA DE MEDEIROS 03901040510
51095800184 JESSICA MARIA DA SILVA DE SOUSA 85494569500
50206600145 ROMULO BITTENCOURT LINS SANTOS 05155220580
52956000187 RENIR DA SILVA COUTO 03548053556
34006600190 JACIRA TEIXEIRA DE JESUS 18413463572
33868500142 MARCIA BISPO DOS SANTOS 1479751588
51119100132 ADRIANA DOURADO DOS SANTOS 00923422560
33912600195 PAULO ALEXANDRE CAVALCANTI DE AZEVEDO 2036641
52390700137 MARCIO DE MORAIS RODRIGUES 03321951550
46086600171 TAIAN SANTANA DANTAS 06859744561
33359400158 VITOR OLIVEIRA VILLAS BOAS 81439091587
48930000103 CARLOS JOSE SANTOS DE SOUZA 01993048588
49689100102 WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA 83129570578
52863200144 LUIZ PAULO RIBEIRO PINTO 29595208825
46851000102 UILLIAMES BALBINO DE SANTANA FERREIRA 0157975
52362700123 RICARDO HENRIQUE BAIAO TORRES 70514830131
46892000145 GERSON JOSE DE OLIVEIRA 00241134501
49731600158 NATALIA FELIX DA SILVA 03648822390
41828700165 MATEUS ROBERTO DOS SANTOS CONCEICAO 796031495
48479000183 JOAO VICTOR SILVA OLIVEIRA 03850043541
53124300194 MARCELO PEREIRA DE MORAIS 02030433594
49000100104 GISELE SANTOS FERREIRA 03977336584
33403700181 ALEXANDRINA DA CONCEICAO SOUZA 88736431591
00338100118 JUAREZ ARAUJO REPRESENTACOES LTDA
37297400139 RICARDO LEONARDO CABRAL SIMOES 95623094520
42342300110 RENATO ALVES DA CONCEICAO SANTOS 89271904591
49157200178 CECILIO ANGELICO DA SILVA 01438013507
52255300122 MERYELEN ALBUQUERQUE TELLES 01418488550
41094100116 EDLANE DE SOUZA SANTOS 2374151514
47790800115 TAMARA OLIVEIRA DE SOUZA 00588387592
49766200155 NELSON PEDREIRA DA SILVA 24069795553
51514600108 THAIS BARREIROS DE OLIVEIRA CARVALHO 05631325
46265200116 MANOEL BARBOZA 51374595500
45338600138 EDSON LIMA CONCEICAO 48621498553
51510400107 JESSICA DIAS OLIVEIRA 08720958609
34611000125 ARLINDO JOSE GONCALVES GUIMARAES 37771698549
50920600108 DIEGO SOARES DOS SANTOS 04475599580
38449200112 FRANCISCO XAVIER ADRIANO DA SILVA 14187647368
51652400105 IARA DE CARVALHO VILLACA 80494781572
36537100160 MARIENE MARQUES DE SOUZA 31328393534
50525300104 REJANE COSTA CASSANO 29062128572
43993800150 LIV DE CASTRO COSTA 79577709591
52428100177 ANTONIETA MOREIRA DOS SANTOS 83613080591
50055900125 DAIANE CONCEICAO LOPES SANTANA 01203190557
50434500133 EDIVALDO BARBOSA COSTA 83710108500
50633300129 DANIELA MARQUES ANDRADE 03503285520
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.408 29CGA NOME
53309300167 TALITA MELO CALDAS 04812413532
48918100149 LAYS MARLEY DOREA PIEDADE 05419320550
51725800109 RICARDO CRUZ DOS SANTOS 01125864575
52200400175 LUCIANA SOUZA PINHEIRO 92692729587
46584700101 CELINA DA SILVA SOUZA 28105869500
36654600141 ANA CRISTINA BRAGA DA SILVA 1071913506
39050400140 ELIETE ARAUJO CIDREIRA SANTOS 22963456549
51406500101 FABIO SANTOS NEVES 00768736501
51592500170 LUZIA NUNES GARCIA 50802143504
44436600165 MARIZETE DA SILVA SANTOS 54109116520
33679400169 ELMO SANTOS BASTOS 77978820530
46838700105 ANDRE LUIS CORREA DE ALMEIDA 01486626505
39018200137 DENILTON RUBEM 25906054553
33624100153 MARCELO ALMEIDA MIRANDA 2323728539
35779200142 ANA PAULA BELO ESQUIVEL CERQUEIRA 3426633566
43292700135 VERA LUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA 48806285572
46897400191 CARLOS BARBOSA DE BRITO JUNIOR 94919941587
46071300126 ANDRE LUIS COSTA DA SILVA 96535954587
48446200155 ANDREZA DE CASSIA DOS SANTOS MENEZES 97782777
46267000191 DENIJORGE FERREIRA DOS SANTOS 23146699591
48813100178 VIVALDA COSTA TUPINAMBA 02483007503
40320900133 ROSE FERREIRA DOS SANTOS 1388631563
42212800116 TATIANE DE OLIVEIRA BARBOSA 02521086550
52885600131 SUELI SILVA PEREIRA DOS SANTOS 78724635553
38123300113 VALDIR DE SOUZA SILVA 2928572414
51209500183 ROSILDA GOMES ARAUJO 24587931500
16543500140 JUDITE SILVA SANTOS - ME
52703000142 LUCI ANGELA VERENA SANTOS ALMEIDA 78209005553
48079700190 ELIANA BARBOSA SANTOS 83116630500
52881200167 GILNEI DE OLIVEIRA 38180499553
51937000191 MARIA ALMIRETE DE ARAUJO OLIVEIRA 01564723500
49407200168 SIMONEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS 80618570578
50747600174 ERICA NASCIMENTO DOS SANTOS 04302614544
42231900103 CRISTIAN SANTANA BISPO 67330460591
52215500142 CRISTIANO SANTOS LIMA 03092237501
52524400109 ROBSON SILVA SANTOS 79284906504
50961600140 MILTON DOS SANTOS LIMA 14239280591
33451500194 MARINALVA SOUZA GOES DOREA 67741614568
53235000162 PAULO HENRIQUE PASSOS FERREIRA 80308694520
50304500189 SOLANGE ANUNCIACAO BISPO 63118165553
34510400129 CRISTIANE LIMA DA SILVA 80822940515
44924500125 MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS 79700381587
39566000137 PAULO FERNANDO ALVES DE ALMEIDA 88877655453
52876500134 EVERTON SACRAMENTO DOS SANTOS 03676540590
52316300129 AMARILDO DOS SANTOS ARAUJO 84121254520
40761800198 EVERTON DE SOUZA 49748971520
35475900128 TIAGO ALVES PELETEIRO 3620747555
53323600147 GILDASIO SANCHES LORENZO 13549952520
13445700134 JOEL JORGE DE OLIVEIRA SANTOS
52811800177 BARBARA TICIANE NASCIMENTO SANTOS 03363514530
52343100187 JOSE LUIZ DOS SANTOS 37331795520
43617000187 CAROLINA MEDEIROS CARDOSO SILVA 05584921505
50214900156 SIDNEI OLIVEIRA SANTOS 02457150531
41536800141 LUZINETE VIEIRA SILVA 15138674587
38561900168 ANADARACI DOS SANTOS LIMA 38552019515
43301000196 SANNI RAISSA SAMPAIO LOBO 05076176570
48359300190 ANA AMELIA DE FREITAS NOBRE 82154562515
48591600142 EDSON SANTOS DO NASCIMENTO 02082998584
38733900112 EDMARIO ANUNCIACAO DE ALMEIDA 37889613504
51404100193 IVONILDA ALMEIDA PINHEIRO 32794762591
35098100106 MARIA LUCIA SALES SANTOS 24787248553
48041300137 JOSE RICARDO BISPO DE ARAUJO 79426409572
06595200194 TEODORO PEDRO DOS SANTOS
51080800108 MATHEUS RICCIO RESEDA 04193728579
46230700109 MARIA DE FATIMA SACRAMENTO BARBOSA 1858892155
51384800168 DIEGO SOUZA CARDOSO 04092602588
50774000173 ADRIANA ROCHA DANTAS RIBEIRO 78509556504
53228800131 GIULIANA PASQUA 80200273515
35777500154 HELENA LUIZA DOS ANJOS 3116184569
10884400192 JOSE P.S DOS SANTOS
45137600198 DERMEVAL DANTAS DA SILVA 80160409500
48628700139 ALDENORA ARCANJA DA SILVA PATROCINIO 44202180
CGA NOME
49477100108 DANIELA NASCIMENTO OLIVEIRA 03405377528
52524000149 EDVANDO DE JESUS DOS SANTOS 68296274515
53278500110 RUTE MARIA BONFIM 56810261591
46414500127 QUITERIA LANDIM CARVALHO 03387071582
53255000142 URSULA PRAHL CAMPOS 03354068582
44332600178 ANTONIO LUCIO FONSECA DOS REIS 05730452594
53304600140 VANESSA CERQUEIRA PEREIRA 80029817587
49289600147 NAYARA TUCCI COUTINHO CORREIA 04197811535
53350100128 JEFERSON DE JESUS BISPO ALVES 02829757564
51032700125 MARIO SERGIO SILVA PELEIRA 00919672523
47527800172 PATRICIA HENRIQUE DE LIMA 25628039810
53216200146 ISRAEL FLORENCIO ALVES 75941678800
50947000191 JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS 25374648500
48564200151 CARLOS FERNANDO VELEZ LOZANO 70273920111
52015900146 LURDES NASCIMENTO DE LIMA 35018909900
48702900142 ALAN PEREIRA DE CARVALHO 02866225562
52590700184 MARIA CELIA ALVES DE SOUZA PEREIRA 5641146455
40171000199 IRACEMA NASCIMENTO 25491970549
37435300100 IRAILDES CASSIA OLIVEIRA SANTOS 35425008520
53268300141 JORGE PEREIRA DA SILVA 24631833572
48761200178 LEONARDO DOREA SILVA 78101883568
45438500121 HERMANO AUGUSTO MUNIZ HOHLENWERGER 2507221852
38486800170 MARIA RAIMUNDA SANTOS LUZ 1825740593
48251600150 JOSE WILSON JESUS DOS SANTOS 78668409549
50918900114 ANDRE LUIZ DE JESUS DOS SANTOS 94877025553
52624200102 RONALDO GOMES DE QUEIROZ 06960350573
52279600192 CAROLINE PENA SILVA 01681115514
45766500164 RODRIGO WEST DE MAGALHAES 04684556557
35029200140 DAIANE BARBOSA SANTOS 3864533570
53366400157 ROSANA MACHADO BRITO 02517154503
50216500145 BRUNO RAFAEL LEITE LEMOS 03650410508
10887800182 FORLAN ALVES DE SOUZA
48361900193 VALDIR DA ANUNCIACAO BATISTA 60659238500
52981700199 FLODOALDO DA SILVA 64325237534
51723400191 VALNEI RIBEIRO DE ALMEIDA 54286824500
35079300188 PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS 77874030559
50036300189 JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA 64403564534
09666500120 ELIVAL CORDERINO DOS SANTOS - ME
45989900100 MANOELA NOVAES SANTOS 74844202553
34026300102 DEJALMA FERREIRA DO ROSARIO 39406172291
45722100133 EDENIVAL ROCHA BARBOSA 03134943557
37266000126 SUELY DA CONCEICAO LEITE FRIAS 25589547504
36722300120 JOELMA SANTOS FERREIRA 95529675549
52707300126 CARLOS ROBERTO DE SANTANA JUNIOR 01642844519
48533500178 LUCIANO DE SANTANA 02046404408
51340700197 CARLOS VITOR ALVES DA SILVA 05760219545
53376500137 LUCAS SANTOS SOARES 85827564532
51449300121 ARIADINE ARRUDA SAPUCAIA PAULO 02293067564
40066600152 JOSE FERNANDO BARBOSA COSTA 77821106534
42584100103 UBIRACI SOUZA VALADARES FILHO 03317715510
49286700197 ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS 01371262551
53239500134 MARIA DE OLIVEIRA 81620330504
38601400153 ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO 47777460544
41482400151 RAIMUNDA MARIA SANTOS DA ENCARNACAO 238032665
53094600110 JOSIANE FERREIRA DE SOUZA 01294381547
41653200133 CLOVES JESUS DOS SANTOS 824484509
53362700113 ROSANGELA DE JESUS PEREIRA 61261130553
47371600124 LUIZ FERNANDO SAMPAIO DA SILVA JUNIOR 8143381
42541900124 CELIDALVA CASTRO BATISTA 88848981534
51734300174 ANDREA L M DE JESUS ME
53336200109 ALAN SILVA CONCEICAO 05919651512
36864900166 RAMON DA SILVA VILAS BOAS 82855633591
52454600181 MARINAVA ALVES DE ALMEIDA 63387247591
53192300167 DANILO SANTA ROSA SANTOS 03063702552
47487400187 DIEGO CARIBE LOPES 01954669500
47508100147 ANGELA DUARTE SANTOS 00925862525
42455600181 DAIANE DA SILVA MOURA 81707703515
35998600163 DAIANE DUARTE SANTOS 1613008554
51006800158 JACQUELINE NASCIMENTO COSTA 06274346570
47980400122 VAGNER COSTA DIAS 95194053568
40520100161 GESLEI VINICIUS DE JESUS SANTANA 4570423540
50908900124 LINDAURA DE JESUS SANTOS 02946627586
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40830
CGA NOME
53073800137 ANA CRISTINA DOS ANJOS SILVA 48765767500
51384700178 DEBORA DE OLIVEIRA MOREIRA SANTOS 02443741559
52981600100 CARLOS SANTOS ALMEIDA 71704469520
51074000111 DORALICE CRUZ MACEDO 34294635568
48319700190 FABIO OLIVEIRA DE SOUZA 01078422540
48567500151 MONICA PINHEIRO EVANGELISTA 33387065884
51518600112 GABRIELE CORREIA SAMPAIO DOS ANJOS 0533863350
39154100174 VALERIA ANDRADE DOS SANTOS 39652734500
53180300112 EDILENE ANUNCIACAO DOREA 05058737531
53389400176 ROGERIO JESUS DE SOUZA 74118811553
53390300167 CAROLINE DE JESUS SILVA 04900680575
52795800128 CAROLINA JESUS DE ALMEIDA 00391162551
48891600180 WILL FALCAO VILARINHO 01062380517
51769600100 JAILTON SOUZA SANTANA 61667633520
51678600134 LUIS NUNES BERTANI 04213718549
42547800104 INES MARIA ANDRADE SOUZA PEREIRA 91760054534
38912600145 ALBERTO JORGE SANTIAGO GOMES 696832550
52389600165 MARGARIDA SOUZA RAMOS 34950737520
51672800144 HELENA SANTOS PEREIRA 03327857504
49441800197 ANA CELIA SOUZA DOS REIS 79524524520
49605700100 PRISCILA DANIELA SANTOS PIRES DA SILVA 829557
52744100174 ERIC FERNANDES VIANA DE BRITO 03330878525
51804500166 LEANDRO SANTOS ASSIS 02662425539
53321800160 RICARDO CRUZ DOS SANTOS 01125864575
46455600141 RICARDO MARQUES MENEZES 62720252549
41340700123 SOLANGE SALES DA SILVA SANTOS 37189255591
38574800108 MANOEL DO BOMFIM DE JESUS ALMEIDA 18519253504
52930600177 IVANILSON LESSA DE SOUZA 01658871502
49649900161 JAILDA CAFE SANTOS 38170710510
52790400171 CRISTINA SANTOS DE SANTANA 78320755549
08131100128 FERNANDO MARQUES DE SOUZA
44194900187 MARISE DA COSTA SILVA MACHADO 82641200597
46489300163 SILVANA ALMEIDA SANTOS 76767353515
50583200105 EDVANDO AZEVEDO DA CRUZ SANTOS 93675844587
48395300139 QUEITE SANTOS DACIO 05515651529
43350700191 MORGON FONTES FILHO 51207621587
47528300107 ERIC ALVES DE MEDEIROS 80983650500
49677500115 LUCIENE CHAVES SANTOS 43064817515
53358100153 ANTONIO JORGE DE SANTANA 47864168515
37149400162 ROMULO BROCCHINI NETO 83708014553
37626800199 BARBARA QUELE NASCIMENTO BAVOSA 80449638553
47001700146 DANIEL SANTA ROSA SANTOS 02038349509
36145200170 JONATAS CRUZ RODRIGUES 2791407545
40772500191 CAROLE DE ARAUJO FERREIRA 78739608549
53298700179 WILLIAM DE JESUS SANTOS 04420761504
48607400107 TAIANE BATISTA DE SOUZA ARAUJO 01986437566
41708100163 ANDRE ANDRADE DA SILVA 2022821556
32883200175 ANA CATARINA DE OLIVEIRA SCKIANTA 2343055505
53117900174 LAURA NEIDE DA COSTA DANIEL DE FRANCA 0691214
53110200192 ANA PAULA VIEIRA DA SILVA 02143088558
47985500108 ROSANGELA NEIVA CERQUEIRA DE MATOS 8693772350
45246700178 GEISA MICHELE MARQUES CAMPOS 96108940549
48065900168 LUCAS MAGALHAES SOUSA 02162027526
53298300111 RONALDO DA SILVA GONCALVES 05879029573
45976500111 THIAGO WANDERLEY TORRES PINHEIRO 5125811505
20826000125 GRAZIELA BORGES SILVA - ME
53201400149 ELOISA CORDEIRO VETORIO 08611112490
52465200187 IVA ENES DE CARVALHO 41592425534
53276000105 JESSICA VENTURA MORAIS 85921082503
43660700113 ERCILIA ALVES SILVA 45514461572
33718800189 JOSE ROBERTO DOS SANTOS SOUZA 81134720530
53027200152 LUIS NERI FRANCA JUNIOR 06023286593
52473500198 LUCIANA DO CARMO BARBOSA 90239210549
53231700187 JUAN PEREIRA DE SANTANA 03071238550
50783200160 IOLANDA LOPES DIAS 26003635568
52771200194 SUELAINE CINALI BEZERRA DE OLIVEIRA 849984235
45817200103 VANESSA CASAES LIMA 83310274500
45166200126 ERALDO NASCIMENTO DA CRUZ 61083046500
49326500151 THAMILLIA MONICK GUIMARAES DE OLIVEIRA 023284
52757900114 VALBERTO DA SILVA LIMA JUNIOR 02535799537
53150900180 ROSENEIRE RIBEIRO DE OLIVEIRA 66660165568
35022700146 MARIA CLAUDIA JULIAO DOS SANTOS ME
CGA NOME
31434000126 CESAR PEREZ CARREIRO - ME
16171300169 ATTIVA CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTD
37767600135 AUROCOACH TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA
26065500162 RUTH PATRICIA E SANTOS FERREIRA
48040500133 GUERREIRO VASCONCELOS MANUTENCAO E SERVICOS E
51306900187 BIANCA SANTOS COSTA - ME
24478200165 BAY SERVICE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA
47543200100 PINTE FAST LTDA - ME
25100400131 MILENE SILVA SOUZA
11061300148 ANDRE LUIS PACHECO MENDES - ME
07309600109 CARLOS TADEU DE MIRANDA
38289200115 MARIA DE LOURDES ABILIO MARQUEZ 12716665885
42479100135 CLUB GOURMET IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - E
25894000154 ELIDA MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS L
11836000122 PALADAR COMERCIO DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTD
42479100218 CLUB GOURMET IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - E
50904900110 CRISLAINE MOREIRA DE SOUZA 03530638510
11519600263 SERRA COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTD
22103900159 MONA LTDA - ME
11049500256 TAMARA REIS & CIA LTDA - EPP
12625500132 VALDIR DA SILVA PASCHOAL - ME
15275900106 LION’S CLUBE SALVADOR GOVERNADORIA DO DISTRIT
27781700151 CELIA MONTEIRO DOS SANTOS
32735100102 PROAGUA TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP
10276000121 MANOELA ALVAREZ VERDE
10814400163 LARI COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
15316200193 MEIRELES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
09687000134 IRACY GARCIA DOS SANTOS - ME
20271900126 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESPARTA
14970800182 IOF SERVICOS LTDA - ME
15365200169 AUDINEA SANTOS DE SANTANA - ME
21207200128 GENIVAL CERQUEIRA PINHO
12560000171 MERCADINHO DO FUTURO LTDA
21282700109 ESM SERVIÇOS LTDA
51668000105 EDNA SANTANA PEREIRA 94005699553
33349000100 ALMY EZEQUIEL DE JESUS JUNIOR 2822955506
53494100182 ANTONIA DE JESUS RODRIGUES 19746725572
44157900158 NEILSON LIMA COSTA 84212624591
47011500155 EMANOEL MESSIAS NEVES SA TELES 38453826862
26205000131 QZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
37793700180 MICAEL DE ARAUJO SOUSA 50601679504
09891500168 MAR LOCACOES RODOVIARIAS LTDA - ME
52806600194 SANDRO CORREIA DOS SANTOS 05687379541
44299100139 EDUARDO HENRIQUE ANDRADE PETERSEN DA SILVA 01
37599600105 OBA GANHEI SERVICOS DIGITAIS LTDA
50104600114 EVANILDO FRANCA 01219771538
29675800162 MARCIO’ S VEICULOS LTDA - ME
53578100181 BALBINO AZEVEDO CARDOSO FILHO 96784229568
49895300116 SERVE COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME
08642700200 LE PUI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - E
42035700170 PROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ES
43670000173 JOE PEDREIRA DE JESUS 94322279520
15396800151 ED COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO E DISTRIB
51578400171 RITA CRISTINA MORAES MARTINS 24322113591
39553900125 DIEGO SANTANA CORREA DE OLIVEIRA 1547882522
34985000107 IVANILDO SANTOS DE SANTANA 63030985504
53690000129 CENDI TAICI SILVA COELHO 02800981547
31785900189 REGINALDO NASCIMENTO DA LUZ - ME
44904000195 MARIA ADELIA ALMEIDA ARAUJO 00431487510
30258700191 B W CARTISANO TINTAS - ME
35800100196 FERNANDA SANTANA ANTUNES COSTA 2059114551
29238100100 A LOJA DO LAPTOP SERVICOS E COMERCIO DE INFOR
40756200230 MIMEG - MANUTENCAO E INSTALACAO DE MAQUINAS E
41491600148 M.N.DE SOUZA - ESCRITORIO VIRTUAL E CONTABILI
53488600155 JACYARA DE CARVALHO SANTOS 01481972561
50271400108 MARILZA DOS SANTOS SOUZA 45842191504
50613500128 GATE TECH SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME
37707900165 GLAUCO DE ALMEIDA GAUDENZI 68402198520
36903900128 WILLIAN SILVA DOS ANJOS 4393098595
53359200127 BIG BOM BOMBONIERE LTDA ME
50045800146 ALICE DE SOUSA RUAS 02407757599
41740200187 CLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS 90162030525
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.408 31CGA NOME
43960700151 ROBERVAL SANTOS DE OLIVEIRA 39505430582
21377100223 HANDYTECH INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA
16392100109 SIDDHARTHA FERRAZ
16033500162 CSP2 COMUNICACAO E ARTE DIGITAL LTDA
53400900170 GEISIANE OLIVEIRA DE JESUS SANTOS 03804257500
52340700187 DANIELA OLIVEIRA SANTANA 02949416578
39116500123 C. SANTANA NASCIMENTO - ME
32617500163 JARDIM DAS MARGARIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILI
49889200157 VIVIANE DOS SANTOS AZEVEDO 01667252500
41558200147 NEILA CRISTINA TEIXEIRA CARVALHO 4739504561
44163100116 BERLENE JESUS DOS SANTOS 01078205523
23161800133 RABBANI CONSULTORIA LTDA
12836500160 FERNANDO MACHADO DE ASSSIS FILHO
41944000185 MARIA CLEUZA DE SANTANA 78265142587
50974900149 FABIO RAMOS MIRANDA 64869440563
13534800134 SILVEIRA ABREU DROGARIAS LTDA - EPP
52395800114 ELISANGELA DO NASCIMENTO BARRETO 67765971549
45600300193 EDVAM SILVA REIS 79268218534
52920400109 PINHEIRO EVENTOS LTDA - ME
26604800198 CARVALHO MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES LT
51533600105 NATANAEL FONSECA DE JESUS 70036918504
46449000135 WENDELL MORAES MENDONCA 69938164587
48530200160 J.G. LANCHONETE DA BAHIA LTDA - ME
52342500163 GRAZIELE PEREIRA LIMA 03852141540
50247300119 ANA NASCIMENTO CAETANO DA SILVA 04465167598
44320500216 SANTA VAIDADE BELEZA E ESTETICA LTDA - ME
53216600105 ELISANGELA ROSARIO DOS SANTOS 02977895540
53622900164 NILDES CONCEICAO DA SILVA SANTANA 71628193549
40441600109 KARLA PAMPONET BRANDAO DE SOUSA 3338179588
46475500131 PAULO SILVA DE JESUS 45403848568
53739600111 MARIA HELENA OLIVEIRA 24043265549
29808200272 IANILO FRAEZ NERI BARRETO - ME
42112800133 CAROLINE DANTAS DA TRINDADE - ME
12305900180 NATIVA TERRAPLANAGEM LOCACAO E SERVICOS LTDA
28956100185 ROSE MARILANE NUNES DOS SANTOS - ME
49147900119 MARIO ROSA RIBEIRO - ME
52041400152 ALESSANDRA CHABI ANDRADE DOS SANTOS 010845645
38600700140 MIGUEL DOS SANTOS SILVA 36582174568
53611400143 ZENAIDE FREITAS SOLLA 47501219591
26443200188 FABIANA SANTOS LEMOS - ME
29422800135 DARLA SODRE NERI - ME
39938600184 EMANUEL GONZAGA DA SILVA 99773961591
44758700122 PATRICK MORAES SEPULVEDA - ME
34048700107 MARIA CELIA COUTINHO PEREIRA 78509076553
53372500123 JACIRA MARIA SANTOS DANTAS 81827750510
53297300138 TENILE FURTUNATO DA SILVA 78831504568
40993500111 ROSA DE JESUS MOREIRA 42005698504
52069400167 CRISTIANO DOS SANTOS COSTA 78090326587
53502900102 EUDERIGELSON BRITO DE OLIVEIRA 40095533591
25390900154 FICHAUN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
49653800190 ADRIANO DE JESUS SILVA 79489141534
05810800259 CAPRICHO COMERCIO LTDA - ME
51038300136 FABIO SOUZA GONCALVES 05656295575
53481700192 EDELVARES CALDAS REIS FILHO 09546022500
48961900163 GRH SERVICOS EIRELI - ME
35712800198 ALVARO SANTOS SOUZA 4986623575
52155500128 MARCIO ROCHA DE ANDRADE 83292314534
30817500140 CAMILA BITENCOURT RIBEIRO - ME
41595000187 ALINE ARAUJO DOS SANTOS 64828620559
47016900103 AGAMENON DE SOUZA SANTOS - ME
48237700132 GISLENE DA SILVA GOMES 11199253553
50418700147 DANIELE REIS OLIVEIRA 01617590509
52720200162 IARA KELLY FERREIRA TEIXEIRA 82327491568
CGA NOME
53602600115 CARLOS WALACE REIS DA SILVA 96785195500
53677700121 HELTON DOS SANTOS LIMA 02917105577
14351400156 NECKLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E E
52201000198 JANE CREUSA FIGUEIREDO BATISTA 67098673587
09309000140 BAHIASAT COMUNICAÇÕES LTDA
49830700149 ADRIELE CHAGAS DOS SANTOS 03528875593
49096000192 ROGERIO LORDELO DA SILVA 45439176500
41854800111 GRACIVAL REIS DE OLIVEIRA 64162508534
49262700104 MARLEIDE SOUZA DE JESUS 01753233569
43787500149 HRTC - CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME
32691300134 OLIVEIRA MACEDO ATENCAO A SAUDE LTDA - ME
23182300147 CONSULTORIO DERMATOLOGICO SILMAR LTDA - ME
06401900136 CENDO CENTRO DE ENDOSCOPIA DA BAHIA LTDA - ME
51423700130 LUCILEUZA SOBREIRA DE JESUS LIMA 81162022353
08555700163 CICERO DURVAL MONTENEGRO REGO - ME
49949900101 VALE DO IGUAPE PARTICIPACOES LTDA
43891300162 ILMA BISPO BULHOES 33335478568
25107600246 PATRICIA ROSANA AZEVEDO PEREIRA - ME
52094700110 MANOELA MAJDALANI DALMAZ 01426482566
50646100169 MARILEIDE DOS SANTOS 94595950578
42126300187 PELLE SANA ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA
52459800158 MIQUEIAS FELIX NUNES SOUZA 07483566574
39675800146 BARBARA CRISTINA DO CARMO BARBOSA 78482798553
53488800136 CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR 06075391517
17655800203 PET ANIMAL LTDA - ME
53119000122 LUCIANO DOS SANTOS 87249561553
20270600172 MMDS BAHIA LTDA
47087300175 MARIA DO CARMO ABDALLA E SOUSA - ME
53604800150 LINA GABRIELA SOUSA OLIVEIRA SANTOS 060511255
49456400115 FABRICIO DOS SANTOS SANTANA 80280145500
40582600116 ADAILTON ROBERTO DOS SANTOS - ME
44143900155 TERAPIA MODAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - M
38736200114 DANILO PESTANA GUERREIRO 1397542535
53502800112 SERGIO DAS VIRGENS FERNANDEZ 32739915500
52670500108 DIOGENES MICHEL CHAGAS DE JESUS 94311706553
37298600190 MARCIA CRISTINA SANTANA MOREIRA 882004778
14350600152 MURICA AUTO PECAS LTDA - ME
07513200118 S D’GALLIS COMERCIAL LTDA
41280300140 CLAUDIO RAIMUNDO MOREIRA 55971032534
45083800131 MARCO POLO SANTOS MACEDO 02577174551
08837400111 SA & SAO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME
45063900141 RAFAELA BRAVIM GOMES DE SOUZA 14577230771
38428700108 ANTONIO GUILHERME DE MENEZES 7370504549
46331600174 CRISTINA ALVES OLIVEIRA 03244028560
31901100193 KLEBER LEMOS DO NASCIMENTO - ME
20865500159 PN CONSULTORIA GERENCIAL LTDA. - EPP
52138200119 LUIZ PAULO SOARES DOS SANTOS 04697013581
53204000128 BENEDITO DOS SANTOS DE SOUZA 01150223502
35452200187 PEDRO MUNIZ DE AZEVEDO FILHO - ME
35300800139 ALESSANDRA MELO SALES 78990955572
33475900149 MARIA ASSUNCAO DOCILIO DOS SANTOS 18333320597
47714000198 DENIZE SILVA SANTOS 04520263506
42377700135 RAFAEL CUSTODIO DA SILVA 02430585510
33597300111 NUBIA KARINA LIMA GOMES 78466717587
46282800104 ANTONIO DEODATO MARQUES LEAO 27360512549
42882500145 CARLOS JORGE DA SILVA SOUSA 94438463572
53759900169 NOELIA FIGUERA RAMOS DA SILVA 82386722520
45063800150 CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO 80525547568
40728300134 JOAO FRANCISCO SCHAUN MARTINS FILHO 279438451
52690700167 TREICY MONIA SANTOS MEDEIROS 01401438580
52148800148 BRUNO SANTOS SANTANA 06220890566
52328000105 EDGAR LIMA PASSOS 82383707520
34447000117 JEILZA SANTOS GAMA 79540520525
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40832
CGA NOME
45525500166 JOEDSON DA SILVA REIS 97807150530
49842500115 RAFAEL PEREIRA DE BRITO 86014178503
52091900150 MANAMI MATSUMOTO BRAGA SANTOS 81940831504
48848200126 DORALICE MARIA DE SANTANA DA SILVA 1338281054
53404900192 TATIANE SANTOS MAGALHAES 82368325549
53589200145 LEONARDO SANTOS SOUZA 02264115599
51933000187 LEONARDO DA SILVA FARIAS 03493325509
50161600114 RODRIGO MADEIRA CALAZANS NASCIMENTO 013230985
53747200185 ALAN SILVA CERQUEIRA LIMA 04524167528
52496600199 PRISCILA LOPES DOS SANTOS 04283838586
47262500144 WILLIAM CARDOSO DE JESUS 06270127521
43431800168 ROQUE SANTOS AMORIM 33261148500
49653600111 NEIVA DE SOUZA ROCHA SANTANA 00927256517
51106100103 ADELSON SANTOS DE JESUS 05191787501
53468300107 CARLOS ALBERTO SANTOS 31045915807
47361200174 ANA CLEIDE DOS SANTOS 00758330502
26247400117 ALG COMERCIO EIRELI - ME
53123200122 HILIANA SOUTO MENDES 02736134567
50840000165 TIAGO OLIVEIRA DA SILVA 06387210593
37188100178 WAGNER LUIS ALVES DOS SANTOS LIMA 94428751591
48610700113 REGENILTON BERNARDO DE SALES 01698105509
44850800168 DULCELIA SILVA TELSKI 78899354553
51965200184 FERNANDO REIS SOUZA 82310157520
50942100194 JESSICA DAS VIRGENS SANTOS 03027476564
11158100104 DIMITROV E PEREIRA LTDA - ME
47295600549 MARCELO MAIA FREIXANET - ME
48773100135 DANIELA SANTOS FERREIRA 79536352591
51151600114 KISSIMMEE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD
50597100119 CAS GESTAO ADMISTRACAO DA PROPRIDADE IMOBILIA
42418500171 LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SANTANA 00381721515
43112300173 OTAMAR DE OLIVEIRA ROCHA 13341804587
31249700175 ANTONIO DIAS BATISTA - ME
49817200162 CENTRO AVANCADO DE TERAPIAS E FERIDAS EIRELI
41819800149 IFEXCRED INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA - ME
33894200139 PASSOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
53673300157 FEDERAÇÃO CENTRO-OESTE/NOROESTE DE GOLFE FECO
51998000114 ROGERIO DA CONCEICAO BRITO 79574033520
15466700174 RITTA MARQUES BRANCO - ME
43350100152 VANESSA MELLO DE PAIVA REIS 81421141515
53312300105 MARIA LUCIA ROSENDO DE PAIVA 27957500587
42558800175 AMADO’S SERVICOS DE INFORMATICA - CLIP D O BA
14559500120 EDILVA FONSECA EVANGELISTA MARTINS - ME
48891900150 SHIRLEY TEIXEIRA DE ALMEIDA 23785004591
31415700223 M JANSEN PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP
40864800111 ERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR
50260500124 GLAUCIA MARIA TERRANE SOARES ARAUJO LOPO - ME
46698200139 CAROLINE COSTA SILVA 03268670580
48778000132 ALEXANDRA SANTOS DA CONCEICAO 95046291568
53111900105 KEILA SANTOS SILVA PAIXAO 04591815560
23262000179 NICANOR DOS SANTOS MELO
12968200100 LIRA TRANSPORTES LTDA
38790300172 PAULA DA FONSECA TELLES 3586924585
43027600147 VALDIMARIO SILVA DE OLIVEIRA 01834019567
45843700118 ILANA MELO DE OLIVEIRA 00966146506
09167400127 A B C PRODUCOES & EVENTOS LTDA - ME
45473700172 RAIMUNDO NOGUEIRA DOS SANTOS 40908720572
32218400144 ROBERTO SANTOS DE ANDRADE DE CATU - ME
48651500174 MARA CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 0081120257
52976200148 LUCAS COUTINHO DA SILVA 00893971502
46296000188 RPX REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME
29784400102 JORGE CORDEIRO FERREIRA - ME
11157500189 ODEPREV ODEBRECHT PREVIDENCIA
34518500144 JOVELITA COELHO DE OLIVEIRA SOUZA - ME
CGA NOME
21255800159 ERT - CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME
12034500186 CLAUDETE RAIMUNDA DA SILVA - ME
12976500103 E M DE OLIVEIRA DE SALVADOR - ME
53694600189 SILVANA PEREIRA DE LIMA SANTOS 82310386553
46487000138 ANDERSON DA SILVA FONSECA 06481679508
35280300209 C&G CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ATIVIDADE FIS
37689400119 VANEIDE DA SILVA SANTOS 71981594
49221500181 BDG EXE AGENCIAMENTO LTDA
45726100147 J. I COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
41550100121 IEDA MARIA ARAUJO PINTO - ME
23598200121 META DIGITAL E SISTEMAS LTDA - ME
51736200133 DIALA MARINA SACRAMENTO SANTOS FERREIRA 80658
53429600199 ELOISA CORDEIRO VETORIO 08611112490
37772500148 PATRICIA FERREIRA SANTOS 3858080543
36421900154 EDINALVA PEREIRA DOS SANTOS 919774520
33879900174 CARLOS ALBERTO DE JESUS 31409601587
13986700162 DISCOMANIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
34937600152 IVONETE MOREIRA DE JESUS 77000153504
37965000195 EM SERVICOS DE MONTAGEM EM ELEVADORES LTDA
41145400184 AMX IMOVEIS LTDA
53400700190 MATEUS SANTOS LEMOS 04624800540
26496300158 IGATU PARTICIPAÇÕES S/A
26496000188 ROBERTO EMIDIO ALMEIDA DANTAS - ME
51935800154 EDNAI DE OLIVEIRA LEMOS 04372287542
51904400150 JOSUE SILVA DE OLIVEIRA 79222196520
45203600197 GILSON SILVA COSTA 10721649572
39397400191 FAUSTINO SILVA 14331454568
34550800147 LSX ENGENHARIA EIRELI - EPP
51600900149 JOILSON SANTOS VILAR 80392113520
52210300175 VAGNER ARAUJO DE CARVALHO 01868220575
48842800194 MONTEIRO SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME
48093200151 JOAO PAULO DE ARAUJO LIMA 80440673534
44648900130 BENILSON SILVA DO NASCIMENTO 63365677534
53234700127 JULIANE CHAVES DOS SANTOS 01868008517
50868800199 AILTON CORREIA DOS SANTOS JESUS DE ALMEIDA 05
47083900101 ECB - PINHEIRO MACHADO ENERGIA EOLICA LTDA
49917700194 MARILEIA MOREIRA DE SA SANTOS 40845788515
49319400112 DANILO DOS REIS LIMA 03053151537
42697700146 ALEX FABIANO PEREIRA ANDRADE 81924135515
28661300120 EPIDERMIA MODAS LTDA - ME
49420400175 JOSE ALBERTO SILVA FARIAS 88892492500
52649300168 TAIS LOBO SODRE 04212951550
51553600183 SAMUELSON NETINIM RODRIGUES DOS SANTOS NASCIM
53490500120 MURILO SILVA COELHO 00992979579
29557900155 A CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
45798900150 CARLOS BISPO DOS SANTOS 04294034530
14265100108 OLIVESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
49340500161 TONI PABLO SOUTO GALINDO 78709261591
22766200160 NT - NOVO TEMPO INFORMATICA LTDA - ME
37776300172 VIDAL LOCACAO DE CONTAINERS LTDA - EPP
44075200160 STAR.TI TECNOLOGIA LTDA - ME
41881300192 ROSANGELA DOS SANTOS MORAES 78804442549
53336500177 JANDIRA SANTOS FERNANDES 05541856523
52046300159 DAVID SOARES 28423431827
41911800195 ELEN CASSIA RIBEIRO LOPES 3836895544
46014400116 MERIFLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
36627900172 ELISANGELA DOS SANTOS COSTA 48174661549
20979700208 LEVISTIN INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME
26779900187 REINO DOS ANIMAIS COMERCIO DE RACOES LTDA - M
40215400108 CONCREFIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
45852200174 ANDREA APARECIDA REQUIAO DE JESUS - ME
46281800121 JORGE LOPES DE SOUZA 68456247553
46064400164 VICTOR SANTANA DE OLIVEIRA - ME
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.408 33CGA NOME
44922600158 FABIANA P. DOS SANTOS - ME
23835800121 LD UROLOGICA LTDA - EPP
53282500130 JOSEANE CHADUD DE FRANCA 05033024574
53758300148 MARIANA RODRIGUES COSTA 05538879550
51748400168 MANOEL JOSE OLIVEIRA NETO 01653615575
52573000115 ELIANE RAMOS SANTANA 82408050510
47983200180 LIDER SERVICOS DE BENEFICIAMENTOS EM METAIS L
40984800173 MARCONE DOS SANTOS FERREIRA 2368206566
53761400174 GETULIO VARGAS DOS SANTOS LISBOA FILHO 056493
50603200168 ANTONEI LAZARO TEIXEIRA PINHEIRO 78110815553
00546500497 GLIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
52028600105 DIOGO SANTANA SANTOS 05883026516
53417400164 ELISEU VILAS BOAS DE OLIVEIRA JUNIOR 81406509
43638600189 MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA - ME
50175900187 CAMILLA CUMMING VIEIRA DA SILVA 82672407568
52541300159 JEANE SANTOS SOUZA 54412315568
34315600147 MARCELA SA BARRETO DOS SANTOS 78361516549
11864600181 GARAGEM COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS L
23974600118 GASTROENTEROLOGIA CLINICA E OCUPACIONAL SOCIE
52968700162 MAYANE DE SOUZA SANTOS 04517870561
38861600138 FLORDENICE SANTOS BARRETO 29291119504
38363200148 YTP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
13009100135 TANIA DANTAS MOREIRA - ME
07646500160 TRUEB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
40544600113 JACI SUZART VIEIRA 1118000560
34782800139 JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO 8460337553
24514000108 SCALA VIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP
53111200175 MARIA BERNADETE SANTOS 82823944591
08881900149 MARCELO MIRANDA GALVAO - ME
46875900105 SINVAL BARRETTO DE SOUZA 36862851500
13486100137 SENTGES & FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S\C - M
46005800159 ROBERVAL SANTOS DE JESUS 68439539568
47776400146 PATRICIA MOTA ROCHA 89063031572
33018400177 JFE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
53798500186 RAMON LIMA DOS SANTOS 05061441516
35559400185 DENIVALDO PEDRO DOS SANTOS 41146077572
52904000180 ANDERSON SANTOS DE JESUS 02649562579
22653200166 BELAMAR REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAI
31422700109 PREV SANTANA CORRETORA LTDA - ME
46439300115 FMDIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
48788200102 LORENA SILVA DE FRANCA 03631374593
44885100196 NAIARA LAGE DOS SANTOS 85052825587
48933600180 MARIA ADILSA DE MENEZES 95797114534
46677800115 LOURIVAL BRITO DOS SANTOS JUNIOR 79143210520
42790300117 ROSENILDA DOS SANTOS MATOS - ME
50075100185 IRANEIDE MARIA DOS SANTOS 79243819534
49877500170 ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA 93301103553
41902900178 P. F. E. GESSO LTDA - ME
21496200110 MC BATISTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
17160200196 N J VIEIRA - ME
43315700120 MARILEDE ARAUJO DO SACRAMENTO 64808700506
50212400142 ANTONIO DA FRANÇA SANTANA
53096300198 ROSINEIDE ALVES DE SOUZA 51469456591
53623700167 FRANCESCA GAVAZZI BORBA FERREIRA 27426890520
26372700141 WAGNER FERNANDES REBOUCAS - ME
27477900180 ANA MARIA DOS SANTOS VESTUARIO - ME
06554500139 PEDRINHO SILVA PEREIRA - ME
41436600195 RENAN CESAR GODOY PEREIRA 4711215506
40814000143 SIMONE LIMA CARVALHO - ME
49421200178 SARA INES ROCHA DE SOUZA 79203450572
CGA NOME
48131100140 ALEXANDRE FERNANDES BARRETO 02514372569
41245500156 JORGE ALAN MARTINS DE ALMEIDA 1059052598
51404000104 ELTON SOUZA DA SILVA 82435030568
25597301776 MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA
25597301693 MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA
34975200196 CRISTIANO CALDAS LIMA 1877454559
48630200144 MARIA BERNADETE MIRANDA MOURA 02458918549
21991000544 AGENCIA DE VIAGENS BFC TURISMO EIRELI - EPP
37827300189 DENIS DAMASCENO LIMA JUNIOR 1984120530
39977000122 CAROLINA VIANNA HOISEL 97464031504
51460400180 BOMTETO PREMOLDADOS LTDA - EPP
49162800111 CRISOSTOMO RODRIGUES BRITO DA SILVA 011349285
07947200114 FERMAG ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E SERVICOS
53470500140 ISE SANTOS OLIVEIRA 51034301500
44875600155 JAIRA ARAUJO SANTOS 01532780567
47175500181 ANA PAULA MENDES DA PAIXAO GOMES 79243029568
51337400181 E A DOS ANJOS MASSAGENS - ME
53546200147 LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 77682440520
53506200186 MARILENE SANTOS GONCALVES 67778399504
27783300158 GIROCRED CENTRAL DE CREDITOS LTDA - EPP
28897900164 JOAO CERQUEIRA MERCADINHO LTDA - ME
43131700130 LUCIENE SANTOS DULTRA 01455364592
36815100163 IONICE TRINDADE SALES - ME
53617200133 MARCIO DE SOUZA GOES 78763347504
51405400139 CRISTIANE MIRANDA DOS SANTOS 03973975507
46190200116 J. L EDIFICACOES LTDA - ME
31114900116 JOSE ELSON LIMA MOREIRA - ME
08857000130 LUIS PAULO NERI SOUZA
38197800105 PAULO LUELSON SANTOS CORREA 5193006531
39685900126 INSTITUTO NEMESIS - CLINICA DE PSICOLOGIA E C
47901600248 PMG COMUNICACAO LTDA - ME
53560700105 CAIO FELIPE PEREIRA MASCARENHAS ROCHA 0484997
51497900152 FELIPE ANUNCIACAO SANTOS 04195088569
46402900131 MIKE SANTOS MONTEIRO 88161889520
53224800127 JEAN JADSON DO NASCIMENTO SANTOS 86092841584
37524000140 ELBERT TRINDADE MIRANDA 4452519563
38013800198 DANIEL ESTEVAM PROENCA ME
45219300188 EQUILIBRIUM FISIOTERAPIA EIRELI - ME
51192300187 ANIELE BISPO DA SILVA 05806721582
44696400173 M.R. MULTIOFFICE BUSINESS SERVICES LTDA - ME
38155200140 IDEAL COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA -
51609000149 FLAVIA CAMURUGI AMORIM 04357319552
53568300171 JOAO LUCIO CAMARA DOS SANTOS 51478293500
36754200164 MARCOS VINICIUS CONCEICAO PATRICIO 8063282353
52346500177 MAURILIO SANTOS DE MACEDO 82503940544
24608700134 DREAMS LOCADORA LTDA - ME
39950100188 INGRID CELIA OLIVEIRA DE AZEVEDO 95908145572
40691500116 NILZETE DOS ANJOS SERRA 67329896500
46368600196 MARIA MARLENE RODRIGUES SANTOS 35839945587
40821600133 I G GADELHA & CIA LTDA - EPP
53812800141 LUCIANO COSTA DO PRADO 80554920506
50307200142 JACKCILANDIA ROCHA DEPA 45664986549
39441800115 ANALICE LIBORIO MISSERONI 78773806587
28762300185 BC2 CONSTRUTORA LTDA
51755800177 ROGERIO LIMA DOS SANTOS 03124071573
41391500174 MARIA DE FATIMA GOMES CORREIA SANTOS 11207377
51703700180 ANDREZA ANJOS DA SILVA 05458704533
53647300192 REINE SANTOS DE SOUSA 86058881560
48182600121 ADEILSON BANDEIRA DE SOUZA 02648941541
49676500132 ELIENE SOARES DA SILVA 21358677808
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40834
CGA NOME
49335100100 MANUELA ANDRADE LESSA 79183247572
46183200164 ARILEIA SANTOS OLIVEIRA 79387985504
53485200157 RODRIGO BALDNER 95811389515
37611700123 DEIDIJANE SANTANA SA BARRETO 79530184549
07379100188 MARIA ELZA BARBOSA DOS SANTOS - ME
35247500198 PC DIGITAL - ASSISTENCIA TECNICA E LOGISTICA
53840700164 SANDRA DIAS SANTOS DE MELO 79861970568
Salvador, 25 de agosto de 2015
MARCOS JOSÉ DE SOUZA COSTA
Coordenador de Cadastro, em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada
COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 091/2015, contratação de instituição prestadora de serviços de saúde
especializados em Doenças Cardiovasculares e Urologia, para atuar em regime de gerenciamento
complementar com o poder público municipal na Unidade de Referência Cardiovascular Dr. Adriano
Pondé. As propostas deverão ser apresentadas até as 14:00h do dia 27 de agosto de 2015.
O processo administrativo nº. 10728/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: sesup.sms3@gmail.
com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 24 de Agosto de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 092/2015, contratação de instituição prestadora de serviços de
saúde para o gerenciamento clínico-operacional no Pronto Atendimento Psiquiátrico. As propostas
deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 28 de agosto de 2015.
O processo administrativo nº. 7046/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: sesup.sms3@gmail.
com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 24 de Agosto de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 103/2015. Objeto: Testes hormonais, imunológicos e marcadores
tumorais. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da
publicação deste aviso.
O processo administrativo nº. 8436/2015, referente ao objeto da presente cotação de preços,
encontra-se na Subcoordenação de Suprimentos/CAD, telefones: (71) 3202-1118 ou 3202-1146
e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 21 de agosto 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA SETORIAL SEMOP/SEMAN
O SINDSEPS - Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, no uso de suas atribuições, convoca
todos os servidores da SEMOP/SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção, para assembleia, que
será realizada na porta da SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão, no dia 27/08/2015 - Quinta -
feira, às 08h00min, localizada no Vale dos Barris, s/n - Barris, nesta capital, para deliberar sobre
o seguinte ponto de pauta:
1. Plano de Saúde/ PROMÉDICA;.
2. O que Ocorrer;
Salvador, 25 de Agosto de 2015.
JEFFERSON OLIVEIRA MACIEL
Coordenador de Políticas Sociais
ATA DA ASSEMBLÉA GERAL ORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE
DEFESA SÓCIO AMBIENTAL
Aos 05/02/2015, as 11;00 em segunda chamada, atendendo o Edital de convocação de 29/01/2015,
nesta Cidade na Rua da Palestina nº 03 Bairro do Uruguai, reuniram-se os associados da ASSOCIAÇÃO
BAHIANA DE DEFESA SÓCIO AMBIENTAL, e assinados na relação de presenças anexa, nos termos do
estatuto em vigor, para deliberarem quanto a:
1)- ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL.
Para presidir os trabalhos foi indicado por aclamação o Sr. Léo dos Anjos Veimrober que
escolheu a mim Áurea Maria dos Santos Alves Santos, para secretariá-lo. Com a palavra o Sr.
Presidente, proclama o término do mandato da atual diretoria executiva de do conselho fiscal da
entidade,ressaltando o brilhante trabalho dos mesmos e apresenta à Assembléia os candidatos, aos
cargos ora vagos, dando inicio do pleito eletivo, e após contagem dos votos presenciado por todos,
foi apresentado pelo senhor Presidente o resultado, ficando assim composta a Diretoria Executiva e
o Conselho Fiscal, da entidade.
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente - Sr. Léo dos Anjos Veimrober, Brasileiro, Casado, Consultor Ambiental, Residente a Rua
Edite Mendes da Gama e Abreu nº 196 Ed. Itaigara, apartamento 1201-A, Itaigara, Salvador- Bahia.
CPF: 412.891.021-20. RG: 3.246.106, SSSP/BA.
Vice Presidente - Srª. Maria Leda Freire Soares. Brasileira, Viúva, Advogada, Residente à Rua
Professor Souza Brito Nº 967 Condomínio Jardim Encantamento Casa 13 Itapuã, Salvador- Bahia.
CPF; 333.495.255-04. RG: 614.234.67. SSP/BA. Diretor Administrativo e Financeiro - Sr. Ailton
Freire da Silva. Brasileiro, Casado, Administrador, Residente à Rua Conde D`eu Nº 202 - São Gotado,
Bom Jesus das Lapa. Bahia. CPF: 062.373.39-15. RG: 813.067.17. SSP/BA. Diretor de Cursos e
Projetos - Sr. Achilis Freire Soares - Brasileiro, Casado, Analista, Residente à Rua Praia de Itapuã
s/nº, Condomínio Eco Vilas, Quadra A, Lote 40, Casa, 10, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas - Bahia.
COSELHO FISCAL.
Presidente - Sr. Lúcio Adérito dos Anjos Veimrober. Brasileiro, Casado, Aposentado, Residente a
Rua Couceiros de Abreu, Nº 27 Uruguai, Salvador - Bahia. CPF: 115.552.115-34. RG: 357.0448. SSP/
BA.
Vice - Presidente - Srª. Aurea Maria dos Santos Alves Santos. Brasileira, Casada, Professora,
Residente à Travessa Santa Rosa Nº 117, Daniel Lisboa, Salvador - Bahia. CPF: 185.289.996-49. RG:
010.27046.94. SSP/BA. Conselheira - Srtª. Reginalda dos Anjos. Brasileira, Solteira, Comerciante,
Residente à Travessa Santa Rosa Nº 117, Daniel Lisboa, Salvador - Bahia. CPF: 517.892.996-33. RG:
458841245698. SSP/BA.
E por fim, o Presidente declara que as deliberações tomadas na assembléia geral em questão,
observaram rigorosamente, o quórum previsto no estatuto social em vigor, e da posse aos eleitos,
para gestão de 05/02/2015à 05/02/2019, passando a palavra para quem quisesse se manifestar e,
na ausência do manifesto, como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a presente assembléia geral determinando a mim, que servi como secretário, que
lavrasse a presente ata e a levasse a registro junto aos órgãos Públicos competentes para surtir os
efeitos jurídicos necessários. A presente ata segue assinada por mim e pelo presidente e por todos
os eleitos, como sinal de aprovação.
Salvador, Ba. 17-08-2015
LÉO DOS ANJOS VEIMROBER
Presidente
EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BAHIANA
DE DEFESA SÓCIO AMBIENTAL
Art.1- A.B.D.S.A. Associação Bahiana de Defesa Sócio Ambiental é uma Associação Civil, de direito
privado, sem fins lucrativos e econômicos, com sede e foro no município de Salvador, sede: Rua da
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.408 35Palestina, Nº 03. CEP: 40.450-570, Mares, Salvador, Bahia.
Parágrafo Único: A Associação terá duração por tempo indeterminado e não fará qualquer
descriminação de raça, cor, gênero ou religião.
Salvador, Ba. 17/08/2015
LÉO DOS ANJOS VEIMROBER
Presidente
EDITAL PROCESSO DE REMATRÍCULA 2016
O Provedor da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim, no uso de suas atribuições estatutárias,
Em virtude da necessidade do levantamento de vagas para o ano Letivo de 2016 em andamento e
em cumprimento ao Regimento Interno desta Intituição vem informar que:
1-O aluno para prosseguir na Escola Técnica da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim
tem que obter média no Processo Qualitativo de Conhecimento e no Processo Qualitativo de
Ética e Disciplina, cujos conhecimentos consoantes a Lei de Diretrizes e Bases são necessários e
imprescindíveis para a formação do aluno para o mercado de trabalho e para o desenvolvimento
indispensável da cidadania;
2-Os alunos desaconselhados pelos Conselhos de Ética e Disciplina e de Classe têm a necessidade
de, em tempo hábil, ter o Histórico Escolar disponibilizado para se matricularem em outra instituição
de ensino;
3-Que a Secretaria da Escola Técnica da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim tem a
necessidade de, em tempo hábil, apresentar o número de vagas para a matrícula dos candidatos
aprovados à Alunos Porsionistas no Processo Seletivo 2016;
Tendo em vista, por fim, o Projeto Político-Pedagógico da Escola Técnica da Casa Pia e Colégio dos
Órfãos de São Joaquim, ainda em cumprimento do Regimento Interno desta Casa Pia.
I. Determino que se inicie o PROCESSO DE RESERVA DE REMATRÍCULA PARA 2016 dos alunos da
Escola Técnica da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim;
I.SEJA REALIZADO EM DUAS ETAPAS, SENDO:
a.PRIMEIRA ETAPA - INSCRIÇÃO NA RESERVA DE VAGAS; 31/08 A 18/09
b.SEGUNDA ETAPA - REMATRÍCULA.-07/12 A 18/12/2016.
Os turnos serão disponibilizados pela Instituição de acordo com turmas existentes.
NÃO HAVERÁ TROCAS ENTRE PAVILHÕES SOB QUAISQUER CONDIÇÕES, não sendo aceito
requerimento por meio do Processo de Rematrícula.
1.DA INSCRIÇÃO PARA RESERVA DE VAGA
A Inscrição para Reserva de Vagas de TODAS AS UNIDADES da Escola Técnica da Casa Pia e Colégio
dos Órfãos de São Joaquim será realiza no PAVILHÃO JOSÉ GONÇALVES TOURINHO (UNIDADE
CALÇADA), 09:00 às 16:00 (Horário Local), conforme escalonamento abaixo:
PERÍODO (2015) TURMAS
31/08 - 04/09 ENSINO INFANTIL E MÉDIO
07/09 - 11/09 ENSINO FUND. I - 1º AO 5º ANO
14/09 - 18/09 ENSINO FUND. II - 6º AO 9º ANO
OBS: O não comparecimento nas datas estabelecidas acima para reserva de rematricula para 2016
implicará na perda da vaga, disponiblizando esta vaga para novos alunos.
1.1.DOCUMENTOS PARA RE MATRÍCULA
Fica também estabelecida a documentação necessária para a matrícula no Processo Rematrícula
2016 da Escola Técnica da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim.
CONTRATO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS; PREENCHIDO NA SECRETARIA
QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO; SERVIÇO SOCIAL
QUESTIONÁRIO DE SAÚDE; SERVIÇO SOCIAL
ATESTADO DE AVALIAÇÃO MÉDICA (ÚLTIMOS 30 DIAS) ORIGINAL
CARTÃO DE VACINAÇÃO (ATUALIZADO) ORIGINAL E CÓPIA
BOLETO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO REMATRÍCULA 2016, DEVIDAMENTE PAGO NO BANCO BRADESCO, NA CONTA DA CASA PIA.
ORIGINAL E CÓPIA
COMPROVANTE DE COMPRA DOS LIVROS DIDÁTICOS; ORIGINAL E CÓPIA
COMPROVANTE DE COMPRA DOS MATERIAIS ESCOLARES. ORIGINAL E CÓPIA
Comprovante de compra fardamento em qualquer loja Deverá a Secretaria desta Casa Pia exigir, no ato da rematrícula, a relação de documentos abaixo, devidamente atualizados, sob pena da não realização da rematrícula.
A rematrícula dos alunos para ano letivo 2016, só poderá ser realizada após a apresentação
do PAGAMENTO DA MATRÍCULA E ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS.
Cabera ao responsavel pelo aluno, prencher corretamente os formularios da instituição, em
caso de incorreção ou omissao e outras implicações legais, nos casos de fraude ou falsidade das
informações apresentadas, sua Rematricula sera cancelada.
As dúvidas e casos omissos serão resolvidos pela Mesa Administrativa da Casa Pia e Colégio dos
Órfãos de São Joaquim.
2. MATERIAL ESCOLAR
DIVULGAÇÃO DE LISTAS: 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
A partir desta data estarão disponíveis as LISTA DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS ESCOLARES
para o Ano Letivo 2016.
Os alunos para realizar sua Rematrícula 2016 deverão comparecer nas Dependências da Casa Pia,
Pavilhão José Gonçalves Tourinho (Unidade Calçada), nas datas abaixo, para a entrega dos Materiais .
PERÍODO (2016) TURMAS
04/01 - 15/01ENSINO FUNDAMENTAL I (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANO); ENSINO FUNDAMENTAL II (6º, 7º, 8º E 9º ANO).
18/01 - 29/01 ENSINO INFANTIL (GRUPO 5); ENSINO MÉDIO (I, II E III ANO).
Os responsáveis deverão apresentar no ato da Entrega dos Materiais Escolares requisitados, no
Almoxarifado:
3.0 - DA RESERVA DE VAGA PARA O ANO 2016
REMATRÍCULA (Todos os Alunos): Pavilhão José Gonçalves Tourinho Dantas (UNIDADE CALÇADA);
Pavilhão Ribeiro dos Santos (UNIDADE PELOURINHO)
PERÍODO DATAPRIMEIRA ETAPA -
RESERVA VAGA 2016
AGO.2015 21/08/2015 DIVULGAÇÃO DO EDITAL
SET.2015 1ªSEM. 31/08/2015 04/09/2015
INSCRIÇÃO (ENSINO INFANTIL E MÉDIO).
SET.2015 2ªSEM. 07/09/2015 11/09/2015
INSCRIÇÃO (ENSINO FUND. I -1º AO 5º ANO).
SET.2015 3ªSEM. 14/09/2015 18/09/2015
INSCRIÇÃO (ENSINO FUND. II - 6º AO 9º ANO).
PERIODO DATASEGUNDA ETAPA -
REMATRICULA 2016
DEZ.2015 30/11/2015 04/12/2015
REMATRÍCULA (ENSINO INFANTIL E MÉDIO). -- TAXA (R$ 150,00).
ENTREGA DE MATERIAIS (ENSINO FUND. I).
DEZ.2015 07/12/2015 11/12/2015
REMATRÍCULA (ENSINO FUND. I - 1º AO 5º ANO). --TAXA( R$ 150,00).
ENTREGA DE MATERIAIS (ENSINO FUND. I).
DEZ.2015 14/12/2015 18/12/2015
REMATRÍCULA (ENSINO FUND. II - 6º AO 9º ANO). - TAXA (R$ 150,00).
ENTREGA DE MATERIAIS (ENSINO INFANTIL).
JAN.2016 04/01/2016 15/01/2016
ENTREGA DE MATERIAIS (ENSINO FUND. I E II).
MATRÍCULA (ENSINO INFANTIL). -- TAXA (R$ 150,00)
JAN.2016 18/01/2016 29/01/2016
ENTREGA DE MATERIAIS (ENSINO INFANTIL E MÉDIO)
MATRÍCULA (ENSINO FUND. I). --TAXA (R$ 150,00)
FEV.2016 01/02/2016 12/02/2016
DIVULGAÇÃO DE APROVADOS (2ª CHAMADA); MATRÍCULA (2ª CHAMADA).
Salvador,21 de Agosto de 2015
OTÁVIO TOURINHO DANTAS
Provedor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador - ASCAM, no uso de
suas atribuições, de acordo com estatuto da entidade, bem como edital publicado neste veículo de
comunicação oficial (núm. 6.381, de 17/07/15), tendo em vista que o processo eleitoral se encontra
em curso para e Eleição e Posse da sua Diretoria e do Conselho Fiscal - biênio 2015/2017, a serem
realizadas no dia 27 de agosto de 2015, das 8h às 17h, na sua sede (Rua das Vassouras, s/n, Edifício
Fleming, sala 401, Centro, Salvador -Bahia) convoca, mediante anuência dos mesmos, os associados
Luiz Antônio Gonçalves de Oliveira - servidor efetivo ativo da Câmara Municipal de Salvador, mat.
3365, e Hamilton de Almeida Gouveia - também da CMS e atualmente aposentado, para acompanhar,
prover a contagem dos votos e relatar as ocorrências da referida eleição.
Salvador, 25 de agosto de 2015.
SIDELMAR ARAÚJO CASTRO
Presidente
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA26 DE AGOSTO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.40836 VOCÊ PEDIU, A PREFEITURA FAZ.
AGORA SALVADORTEM ÔNIBUS
CIRCULANDO DURANTE TODAA MADRUGADA.
Baixe o aplicativo CittaMobi na loja de app do seu celular, saiba a hora que seu ônibus vai passar e programe-se para não perder tempo no ponto.
Assim como no transporte coletivo regular, o usuário pode utilizar o bilhete único para a integração entre duas linhas, dentro do período de 2 horas.
Denúncias via WhatsApp: 71 9977-5131
Informações sobres as linhas, acesse:corujao.salvador.ba.gov.br
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