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RELATÓRIO DE ESTÁGIO
Licenciatura em Gestão
b-.
Joana Patrícia Pereira Rodrigues
dezembro 1 2017
t
Gesp.010.03
Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Instituto Politécnico da Guarda
RELATÓRIO DE ESTÁGIO
Joana Patrícia Pereira Rodrigues
RELATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE LICENCIADO EM
GESTÃO
dezembro de 2017
Grupo Moneris
Joana Rodrigues ii | P á g i n a
Ficha de Identificação
ALUNA
Nome: Joana Patrícia Pereira Rodrigues Número: 1011659
Licenciatura: Gestão e-mail: [email protected]
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Instituto Politécnico da Guarda (IPG)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda (ESTG)
Contactos: Tel.: 271220120 E-mail: [email protected]
EMPRESA ACOLHEDORA DO ESTÁGIO
Moneris Douro e Beiras – Serviços de Gestão, S.A. | Lamego
Morada: Encosta dos Remédios, Espaço Eurocidadão Douro e Beiras
5100-054 Lamego
Contactos: Tel.: 254 619 580 Fax: 254 677 564
E-mail: [email protected]
Supervisor na Empresa: Dr. António Ferro
ESTÁGIO CURRICULAR
Duração: 400 horas Período de estágio: 1 de junho a 11 de agosto de 2017
Nome do docente orientador: Doutora Manuela Natário
Contactos do docente orientador: [email protected]
Grau académico: Doutoramento em Economia
Grupo Moneris
Joana Rodrigues iii | P á g i n a
Plano de Estágio
As atividades propostas a desenvolver no decorrer do estágio foram essencialmente no
âmbito da contabilidade financeira. O plano de estágio foi elaborado pelo Dr. António
Ferro, supervisor do estágio na empresa Moneris Douro e Beiras, e contemplava as
seguintes atividades:
Acolhimento:
- Apresentação da organização (grupo, colaboradores, valores corporativos e
política de confidencialidade);
- Definição do plano de estágio e objetivos.
Processo Contabilístico e Fiscal:
- Tipo de entidades e normativas aplicáveis.
Processamento Contabilístico:
- Receção de documentos e validação;
- Arquivo;
- Classificação do Registo;
- Reconciliação Bancária e Conferência de contas correntes;
- Balancetes e mapas de Reporting;
- Obrigações fiscais e calendário (declarativas e de pagamento).
Software:
- Primavera / módulo da contabilidade;
- Utilitários.
Avaliação Final.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues iv | P á g i n a
Resumo
A realização do presente relatório de estágio curricular tem como finalidade cumprir a
última fase para a conclusão da Licenciatura em Gestão da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão (ESTG), do Instituto Politécnico da Guarda (IPG). O estágio foi
realizado entre o dia 1 de junho e dia 11 de agosto na empresa Moneris Douro e Beiras -
Serviços de Gestão, S.A., cuja sua atividade principal é a prestação de serviços de
contabilidade.
Este estágio curricular é a primeira experiência da estagiária no mundo do trabalho. No
estágio a aluna desenvolveu novas competências e colocou em prática os conceitos
adquiridos ao longo de três anos na licenciatura em Gestão no IPG.
O relatório tem como objetivo dar a conhecer a empresa recetora do estágio e as tarefas
realizadas durante 400 horas e está estruturado em três capítulos.
O capítulo 1 apresenta a empresa acolhedora do estágio, o segundo capítulo define
alguns conceitos de contabilidade e o último capítulo aborda as atividades
desenvolvidas ao longo do estágio.
Palavras-chave: Contabilidade, Documentos, Gestão
JEL Classification: M10 Business Administration (General)
M41 Accounting and Auditing (General)
Grupo Moneris
Joana Rodrigues v | P á g i n a
Agradecimentos
Em primeiro lugar gostaria de agradecer à minha família pelo apoio e pelo incentivo à
minha formação principalmente aos meus pais, ao meu irmão e ao meu namorado. Um
agradecimento à minha orientadora de estágio, Professora Manuela Natário, pela
disponibilidade, ajuda, conselhos, avisos e preocupação. Quero agradecer também a
todos os docentes da ESTG que tive ao longo da licenciatura de Gestão.
Agradeço também à empresa ― Moneris Douro e Beiras – Serviços de Gestão, S.A. por
me ter deixado realizar o estágio curricular durante dois meses e meio, bem como ao
meu supervisor, Dr. António Ferro. Não posso também esquecer os restantes colegas de
trabalho, pela disponibilidade, prontidão, simpatia e ajuda nos momentos que
necessitava.
Por último, quero agradecer a todos os meus amigos por todo o apoio que me deram
durante o percurso académico.
A todos o meu muito obrigado!
Grupo Moneris
Joana Rodrigues vi | P á g i n a
Índice
Ficha de Identificação................................................................................................................ ii
Plano de Estágio ....................................................................................................................... iii
Resumo ......................................................................................................................................iv
Agradecimentos ........................................................................................................................ v
Índice .........................................................................................................................................vi
Índice de Figuras ....................................................................................................................... ix
Índice de Quadros ..................................................................................................................... x
Lista de Siglas ............................................................................................................................ xi
Introdução ................................................................................................................................. 1
Capítulo I - Apresentação da Empresa Acolhedora do Estágio ..................................................... 2
1.1. Enquadramento............................................................................................................. 3
1.2. Identificação .................................................................................................................. 3
1.3. Localização da Empresa Acolhedora e a Rede Moneris ................................................ 5
1.4. Organograma da Moneris Douro e Beiras .................................................................... 6
1.5. Visão .............................................................................................................................. 8
1.6. Missão ........................................................................................................................... 8
1.7. Valores ........................................................................................................................... 9
1.8. Estratégia ....................................................................................................................... 9
1.9. Política da Qualidade..................................................................................................... 9
1.10. Análise SWOT .......................................................................................................... 11
Capítulo II – Alguns Conceitos da Contabilidade ......................................................................... 12
2.1. Enquadramento........................................................................................................... 13
2.2. Definição ..................................................................................................................... 13
2.3. Divisão da Contabilidade ............................................................................................. 13
2.4. Circuitos da Contabilidade .......................................................................................... 14
2.5. Imposto sobre o Valor Acrescentado .......................................................................... 17
2.5.1. Definição.............................................................................................................. 17
2.5.2. Regime de Tributação do IVA .............................................................................. 19
2.5.2.1. Regime Normal ............................................................................................ 20
2.5.2.2. Regime Especial ........................................................................................... 21
2.5.3. Taxas de Imposto ................................................................................................ 24
2.5.4. Apuramento do IVA ............................................................................................. 25
2.5.4.1. IVA - Dedutível ............................................................................................. 25
Grupo Moneris
Joana Rodrigues vii | P á g i n a
2.5.4.2. IVA - Liquidado ............................................................................................ 26
2.5.4.3. IVA - Regularizações .................................................................................... 26
2.5.4.4. IVA - Apuramento ........................................................................................ 27
2.5.4.5. IVA a Pagar e IVA a Recuperar ..................................................................... 29
Capítulo III – Atividades Realizadas Durante o Período de Estágio ............................................. 30
3.1. Enquadramento........................................................................................................... 31
3.2. Apresentação da Empresa Car Solutions, Lda ............................................................. 31
3.3. Receção dos Documentos e Organização ................................................................... 32
3.4. Separação e Arquivo de Documentos ......................................................................... 34
3.5. Classificação e Lançamento dos Documentos Contabilísticos .................................... 36
3.5.1. Compras .............................................................................................................. 38
3.5.2. Vendas e Prestação de Serviços .......................................................................... 40
3.5.3. Fornecimentos e Serviços Externos .................................................................... 43
3.5.3.1. Subcontratos ............................................................................................... 43
3.5.3.2. Serviços Especializados – Trabalhos Especializados .................................... 44
3.5.3.3. Serviços Especializados - Publicidade e Propaganda................................... 45
3.5.3.4. Serviços Especializados - Vigilância e Segurança......................................... 45
3.5.3.5. Materiais - Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido ......................... 46
3.5.3.6. Materiais- Material de Escritório ................................................................ 46
3.5.3.7. Energia e Fluídos - Eletricidade ................................................................... 47
3.5.3.8. Energia e Fluidos - Combustíveis ................................................................. 48
3.5.3.9. Deslocações, Estadas e Transportes - Deslocações e Estadas .................... 50
3.5.3.10. Serviços Diversos - Rendas e Alugueres ...................................................... 51
3.5.3.11. Serviços Diversos - Comunicação ................................................................ 53
3.5.3.12. Serviços Diversos - Seguros ......................................................................... 54
3.5.3.13. Serviços Diversos - Limpeza, Higiene e Conforto ........................................ 48
3.6. Processamento de Salários ......................................................................................... 49
3.6.1. Enquadramento ................................................................................................... 49
3.6.2. Processamento .................................................................................................... 50
3.6.3. Pagamento de Salários e de Contribuições e Impostos ...................................... 59
3.7. Reconciliação Bancária ................................................................................................ 61
3.8. Apuramento do IVA do 3º Trimestre da Car Solutions, Lda ........................................ 63
3.8.1. Preenchimento da Declaração Trimestral do IVA ............................................... 65
Grupo Moneris
Joana Rodrigues viii | P á g i n a
Conclusão .................................................................................................................................... 69
Bibliografia .................................................................................................................................. 70
Índice de Anexos ..................................................................................................................... 72
Grupo Moneris
Joana Rodrigues ix | P á g i n a
Índice de Figuras
Figura 1: Rede Moneris ................................................................................................................. 5
Figura 2: Organograma da Moneris Douro e Beiras ..................................................................... 6
Figura 3: Circuito Real ................................................................................................................. 14
Figura 4: Circuito Monetário ....................................................................................................... 14
Figura 5: Circuito Económico....................................................................................................... 15
Figura 6: Conjugação dos Circuitos ............................................................................................. 16
Figura 7: Regimes de Tributação do IVA ..................................................................................... 20
Figura 8: Apuramento do IVA ...................................................................................................... 28
Figura 9: IVA a Pagar ou IVA a Recuperar ................................................................................... 29
Figura 10: Recibo de Vencimento ............................................................................................... 50
Figura 11: Conferência de Movimentos ...................................................................................... 61
Figura 12: Documentos Pendentes ............................................................................................. 62
Figura 13: Reconciliação Bancária ............................................................................................... 62
Figura 14: Balancete da conta do IVA ......................................................................................... 63
Figura 15: Apuramento do IVA .................................................................................................... 64
Figura 16: Balancete do plano de IVA ......................................................................................... 65
Grupo Moneris
Joana Rodrigues x | P á g i n a
Índice de Quadros
Quadro 1: Análise SWOT ............................................................................................................. 11
Quadro 2: Taxas de IVA ............................................................................................................... 24
Quadro 3: Apresentação da Car Solutions, Lda........................................................................... 32
Quadro 4: Classificação dos Documentos ................................................................................... 36
Quadro 5: Explicação da Classificação dos Documentos ............................................................ 36
Quadro 6: Contabilização da Fatura de Compra de Matéria-Prima ............................................ 38
Quadro 7 : Contabilização da Devolução de Matéria-Prima ....................................................... 39
Quadro 8: Contabilização das Vendas de julho ........................................................................... 40
Quadro 9: Contabilização das Vendas de agosto ........................................................................ 41
Quadro 10: Contabilização das Vendas de setembro ................................................................. 42
Quadro 11: Contabilização de uma Fatura de Subcontratos ...................................................... 43
Quadro 12: Contabilização de uma Fatura de Trabalhos Especializados .................................... 44
Quadro 13: Contabilização de uma Fatura de Publicidade ......................................................... 45
Quadro 14: Contabilização de uma Fatura de Vigilância e Segurança ........................................ 45
Quadro 15: Contabilização de uma Fatura de Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido ... 46
Quadro 16: Contabilização de uma Fatura de Material de Escritório ......................................... 46
Quadro 17: Contabilização de uma Fatura de Eletricidade ........................................................ 47
Quadro 18: Contabilização de uma Fatura de Gasóleo ............................................................... 49
Quadro 19: Contabilização de uma Fatura de Deslocações e Estadas ........................................ 50
Quadro 20: Contabilização de uma Fatura- Recibo de Renda .................................................... 51
Quadro 21: Pagamento da Retenção Predial .............................................................................. 52
Quadro 22: Contabilização de uma Fatura de Comunicação ...................................................... 53
Quadro 23: Contabilização de um Seguro ................................................................................... 54
Quadro 24: Contabilização de uma Fatura de Limpeza, Higiene e Conforto .............................. 48
Quadro 25: Taxa Contributiva ..................................................................................................... 51
Quadro 26: Contabilização dos Vencimentos ............................................................................. 52
Quadro 27: Contabilização do Subsídio de Férias ....................................................................... 54
Quadro 28: Contabilização do Subsídio de Natal ........................................................................ 56
Quadro 29: Pagamento de Salários dos 5 funcionários .............................................................. 59
Quadro 30: Pagamento da Segurança Social .............................................................................. 60
Quadro 31: Pagamento de Retenção de Imposto ....................................................................... 60
Quadro 32: Apuramento de IVA .................................................................................................. 64
Grupo Moneris
Joana Rodrigues xi | P á g i n a
Lista de Siglas
AT - Autoridade Tributária
BUMP - Business Unit Managing Partner
CAE - Classificação Portuguesa das Atividades Económicas
CDCC- Código Deontológico dos Contabilistas Certificados
CGD - Caixa Geral de Depósitos
CIVA - Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado
CTT - Correios e Telecomunicações de Portugal
DR - Demonstração de Resultados
EDP - Eletricidade de Portugal
ESTG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão
GPL - Gás de Petróleo Liquefeito
IES - Informação Empresarial Simplificada
IPG - Instituto Politécnico da Guarda
IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social
IRC - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas
IRS - Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
IVA - Imposto Sobre o Valor Acrescentado
MN - Mercado Nacional
MP - Matérias – Primas
OBS - Outros Bens e Serviços
OCC - Ordem dos Contabilísticas Certificados
PME - Pequenas e Médias Empresas
PT - Portugal Telecom
RH - Recursos Humanos
Grupo Moneris
Joana Rodrigues xii | P á g i n a
RITI - Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias
SAFT - Standard Audit File for Tax Purposes
SGQ - Sistema de Gestão da Qualidade
SNC - Sistema de Normalização Contabilística
TRF - Transferência
UE - União Europeia
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 1 | P á g i n a
Introdução
O presente relatório é o resultado final do estágio no âmbito da Licenciatura de Gestão
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda tem como
objetivo principal apresentar todas as atividades realizadas ao longo do período estágio.
O estágio realizou-se na empresa Moneris Douro e Beiras - Serviços de Gestão, S.A.
onde foram colocadas em prática as competências adquiridas na área da contabilidade.
No decorrer do estágio foram aplicados conhecimentos adquiridos ao longo da
licenciatura.
O relatório apresenta três capítulos. O primeiro capítulo apresenta a Moneris Douro e
Beiras, empresa de contabilidade, onde decorreu o estágio.
O segundo capítulo retrata alguns conceitos da contabilidade, incluindo a sua divisão e
os seus circuitos.
O terceiro capítulo aborda as atividades desenvolvidas durante o período de estágio,
sintetiza o método como a contabilidade se organiza, como se rececionam os
documentos, como se efetua a separação e arquivo dos mesmos, como se realiza os
lançamentos contabilísticos, o processamento de salários, as reconciliações bancárias e
o apuramento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), fundamentadas com
figuras e quadros. Por último apresenta-se a conclusão.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 2 | P á g i n a
Capítulo I - Apresentação da
Empresa Acolhedora do
Estágio
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 3 | P á g i n a
1.1. Enquadramento
Este capítulo pretende dar a conhecer a empresa acolhedora do estágio a Moneris Douro
e Beiras, através da sua história, da sua visão, da sua missão, dos seus valores, da
estratégia e da política da qualidade. Para apresentar esta empresa da melhor forma
serão ainda apresentadas outras informações, tais como a sua localização, o seu
organograma e a análise SWOT.
1.2. Identificação1
O grupo Moneris foi criado em 2007 com o objetivo de estabelecer parcerias
estratégicas com um conjunto de empresas dispersas geograficamente ao longo do
território nacional. Este grupo implementou uma plataforma alargada na prestação de
serviços de Contabilidade Financeira e Reporting, Assessoria Fiscal, Recursos
Humanos, Consultoria Económica, Financeira e de Gestão, Gestão de Seguros e
Aconselhamento Financeiro.
O grupo surgiu para responder de forma dedicada às necessidades de todas as atividades
industriais e comerciais no território nacional, através de serviços de excelência,
soluções inovadoras, centros de competências, redes de especialistas, equipas de
profissionais experientes, conselhos sábios e métodos eficientes. O grupo presta apoio
na contabilidade de empresas de várias dimensões, desde as Micro às Grandes Empresas
passando pelas Pequenas e Médias Empresas (PME).
O grupo Moneris está presente de norte a sul do país, com mais de 20 escritórios e 300
profissionais e são líderes na prestação de serviços de contabilidade, consultoria e apoio
à gestão em Portugal, contando com, aproximadamente, 4000 clientes.
Esta entidade tem um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que tem por base os
princípios definidos nas seguintes normas NP EN ISO 9001 e NP EN ISO 19011.
A entidade de acolhimento do estágio é a "Moneris Douro e Beiras - Serviços de
Gestão, S.A.", situada em Lamego e presta serviços na área da contabilidade tal como o
1 A informação do capítulo 1 foi retirada do site da empresa: www.moneris.pt/home.php
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 4 | P á g i n a
grupo Moneris. Inicialmente esta empresa designava-se "Eurogestão Mais, S.A.", mas
por decisão do grupo, adotaram o nome "Moneris" que passou a ser usado para todas as
empresas do grupo distribuídas pelo país, apenas as diferenciando com o nome da
região a que pertencem. A "Moneris Douro e Beiras" possui uma vasta carteira de
clientes, nos diferentes sectores, nomeadamente, na agricultura, construção civil, Juntas
de Freguesias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Para o Grupo Moneris Douro e Beiras exercer a sua atividade de forma eficaz e
eficiente, utiliza os seguintes programas informáticos:
"Primavera Executive" - Este é um programa de Contabilidade, onde se
efetuam os lançamentos referentes aos documentos dos clientes e
consequentemente se extraem os mapas necessários e se efetua o processamento
de salários;
"Primavera Fiscal Reporting" - O Fiscal Reporting serve para importar os
dados do Primavera Executive e para preencher as Declarações Fiscais, como
por exemplo, o modelo do IVA, o Modelo 22 e o Modelo 10;
"Primavera SAFT" - Serve para importar o SAFT dos clientes para o
Primavera Executive;
"Primavera Office Extensions"- Trabalha diretamente com o Microsoft Excel
e com toda a informação relativa aos Recursos Humanos (RH), as Vendas e à
parte Financeira;
"Defir" - É uma ferramenta que analisa e contempla as Demonstrações de
Resultados (DR), Balanços, Tributações Autónomas, entre outros;
"Microsoft Office" - O Excel e o Word são ferramentas básicas na elaboração
de documentos auxiliares no serviço da Contabilidade.
O Software "Módula C" é utilizado para o lançamento dos documentos das Juntas de
Freguesia.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 5 | P á g i n a
1.3. Localização da Empresa Acolhedora e a Rede Moneris
A Moneris Douro e Beiras está dividida em três gabinetes: o gabinete de Lamego, o de
Tarouca e o de Viseu.
O gabinete de Lamego possui oito colaboradores, sendo seis deles do género feminino.
Este gabinete tem 5 contabilistas e/ou consultoras, dois supervisores e uma assistente.
O escritório de Tarouca tem duas contabilistas e/ou consultoras.
O gabinete de Viseu possui um supervisor e dois contabilistas e/ou consultores.
Para além destes gabinetes, o grupo Moneris dispõe de uma rede alargada de
colaboradores e centros de competência em praticamente todo o país, como se pode ver
na figura 1. Assegura uma cobertura global do território nacional, de forma a estar mais
perto dos seus clientes e acompanhar os seus trajetos de crescimento, enfrentando assim
os desafios da sustentabilidade dos seus negócios.
Figura 1: Rede Moneris Fonte: http://www.moneris.pt/home.php
Legenda:
Gabinetes da Moneris
Portugal
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 6 | P á g i n a
1.4. Organograma da Moneris Douro e Beiras
O organograma é um gráfico que representa os órgãos da empresa, com diferentes
níveis hierárquicos, os departamentos e as relações de comunicação (Poças, 2015).
A empresa Moneris Douro e Beiras apresenta a seguinte estrutura organizacional
(Figura 2).
Figura 2: Organograma da Moneris Douro e Beiras Fonte: Arquivo Moneris
O sucesso da Moneris Douro e Beiras, passa pelo bom desempenho dos colaboradores e
na forma como estes se conseguem organizar de modo a coordenar as suas tarefas,
atingindo assim de forma mais eficaz e mais eficiente os seus objetivos. Como se pode
observar na figura 2 o organograma é composto pela gerência, pela direção e pelos
gabinetes que estão divididos pelo Departamento de Recursos Humanos e pelo
Departamento de Contabilidade.
Direção e Gerência: A Direção Comercial e a Direção Operacional têm como função
planear, orientar, coordenar e controlar as diversas áreas funcionais da empresa, assim
como tomar decisões importantes. A empresa é liderada pelo Doutor Domingos
Nascimento e pela Doutora Anabela Amorim. O Doutor Domingos Nascimento
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 7 | P á g i n a
desempenha a função de Business Unit Managing Partner (BUMP) e a Doutora
Anabela Amorim desempenha a função de Diretora operacional.
Departamento de Recursos Humanos: Este departamento está presente em todos os
gabinetes da Moneris Douro e Beiras e trata dos processos relacionados com o pessoal,
de forma a conseguir uma eficiente gestão dos Recursos Humanos. Este departamento
realiza várias tarefas, como por exemplo:
Regista as entradas e saídas dos colaboradores de cada empresa;
Regista as faltas dos trabalhadores, se são justificadas ou injustificadas;
Efetua o registo das ajudas de custos ou remunerações adicionais;
Elabora os mapas de férias;
Efetua o processamento de salários e os respetivos subsídios.
Este setor é responsável pelo cumprimento dos prazos do processamento de salários,
pela emissão dos recibos e pelo pagamento das retenções na fonte. Este processamento
é realizado através do Primavera.
Departamento de Contabilidade: Este setor também está presente em todos os
gabinetes do grupo, sendo o setor mais importante, pois a principal função da Moneris
Douro e Beiras é a prestação de serviço na área da contabilidade.
Este departamento trata de dois tipos de contabilidade, nomeadamente, Contabilidade
Organizada e Contabilidade Não Organizada.
A Contabilidade Organizada tem a responsabilidade de organizar com rigor os
documentos contabilísticos das empresas enquadradas no regime de contabilidade
organizada, com o objetivo de efetuar uma boa gestão.
No caso da Monerias a Contabilidade Não Organizada tem como competência o
tratamento contabilístico de empresários em nome individual, que não tenham
obrigação de possuir contabilidade organizada.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 8 | P á g i n a
1.5. Visão
Segundo Teixeira, (2011, p. 41), "a visão traduz uma aspiração ambiciosa que desafia e
motiva o pessoal proporcionando um significado para, e uma realização do seu
trabalho.".
O grupo Moneris (de acordo com a informação do seu site2), na definição da sua visão,
ambiciona ser reconhecido como uma organização global, com especial atenção à
realidade das empresas e ao seu contexto social, procurando distinguir-se pela
excelência dos seus serviços e na criação de valor aos seus clientes e exceder as suas
expectativas:
No contexto social, procura ter um impacto positivo nos mercados e
comunidades onde estão presentes, eliminando as barreiras da interioridade e
promovendo o acesso à inovação e ao desenvolvimento;
Na excelência dos serviços, a atuação pauta-se por uma melhoria contínua dos
métodos e processos colocados em prática, através de um forte investimento no
capital humano;
Na criação de valor, apoiam os clientes nos seus projetos empresariais, com
serviços e soluções inovadoras, potenciando a obtenção de vantagens
competitivas nos seus negócios.
1.6. Missão
A missão por sua vez, e conforme Teixeira, (2011, p. 41), "é uma declaração do
propósito fundamental de uma organização e da gama das suas operações em termos
de produtos e mercados."
A missão da Moneris (conforme a informação disponibilizada no site) consiste em
apoiar o desenvolvimento dos projetos e negócios dos seus clientes, através da prestação
integrada e de excelência de serviços, tendo em vista criar valor e potenciar vantagens
competitivas aos seus clientes:
2 A informação sobre a Visão, Missão, Valores, Estratégia e Política da Qualidade foi retirada da página
web: www.moneris.pt/home.php
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 9 | P á g i n a
Pretendem ser líderes na prestação de serviços de consultoria, contabilidade e
apoio à gestão, contribuindo para um desenvolvimento sustentado da economia
portuguesa e dos seus agentes, através da promoção das melhores práticas e
princípios de governo das sociedades e da solidez dos seus instrumentos de
relato financeiro.
1.7. Valores
"Os valores são constituídos pelos princípios e regras morais a que devem ser
submetidas as decisões e ações na empresa." (Oliveira, 2014)
Os valores da Moneris (segundo a informação do seu site) baseiam-se num conjunto de
princípios e de normas de conduta que determinam a forma como prestam os seus
serviços e o modo como apresentam as soluções aos clientes. Assim os valores da
Moneris são:
Integridade, Rigor e Transparência;
Conhecimento, Criação de Valor e Qualidade;
Partilha, Respeito e Trabalho em Equipa.
1.8. Estratégia
A estratégia do grupo Moneris passa por deter um vasto conhecimento do mercado no
seu todo e por dominar em profundidade setores específicos de atividade.
1.9. Política da Qualidade
O grupo Moneris, enquanto empresa de referência na área da contabilidade utiliza a
qualidade como um fator chave do grupo, e assume o compromisso de melhoria
contínua da qualidade dos processos e serviços, para satisfazer na totalidade as
necessidades dos clientes e alcançar os objetivos.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 10 | P á g i n a
A política da qualidade assenta nos seguintes vetores:
Colaboradores;
Clientes;
Fornecedores;
Acionistas;
Entidades Oficiais;
Comunidade.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 11 | P á g i n a
1.10. Análise SWOT
Segundo Teixeira (2011), a análise SWOT é uma análise relacionada e sistematizada
das oportunidades e ameaças do ambiente externo e dos pontos fortes e pontos fracos do
ambiente interno da empresa.
Para a Moneris Douro e Beiras desenhou-se uma análise SWOT (Quadro 1):
PONTOS FORTES
Disponibilidade e dedicação dos
colaboradores;
Sistema de Gestão da Qualidade;
Formações internas;
Parcerias com a Ordem dos
Contabilistas Certificados (OCC),
Primavera, Xerox e com a DELL;
Realização de contabilidade em
diversos setores, tais como: Setor
Social (Setor Não Lucrativo), Setor
Público e Desenvolvimento Local,
Seguros, Turismo, Agricultura e
Investimento;
Ferramentas de Trabalho Adequadas.
PONTOS FRACOS
Dimensão das carteiras das
empresas (Micro);
Empresas Familiares e Locais;
Reduzido contacto com os clientes;
Poucos clientes com contabilidade
realizada nas suas sedes.
OPORTUNIDADES
Empresas a nível nacional;
Internacionalização;
Melhoria da conjuntura económica;
Alterações legislativas.
SUGESTÕES
Ao realizarem contabilidade em
diversos setores conseguem assim
angariar novas empresas.
SUGESTÕES
Angariar empresas com maior
dimensão.
AMEAÇAS
Localização;
Elevada concorrência no setor da
contabilidade;
Contínuo aumento de exigência por
parte dos clientes;
Alterações legislativas;
Crise económica.
SUGESTÕES
Com o SGQ tentar combater a
exigência dos clientes.
SUGESTÕES
Combater a concorrência através
da diferenciação.
Quadro 1: Análise SWOT Fonte: Arquivo Moneris
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Joana Rodrigues 12 | P á g i n a
Capítulo II – Alguns
Conceitos da
Contabilidade
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Joana Rodrigues 13 | P á g i n a
2.1. Enquadramento
Neste capítulo irão ser apresentados alguns conceitos da contabilidade, sendo a área
contabilística a principal atividade da empresa onde foi efetuado o estágio curricular.
2.2. Definição
Conforme Marques (2014),"a Contabilidade é a ciência que tem como objetivo o estudo
das modificações do património, evidenciando em qualquer momento a sua composição
quantitativa e qualitativa tornando-se, assim, um precioso auxiliar da gestão."
2.3. Divisão da Contabilidade
A contabilidade divide-se em três tipos: Contabilidade Financeira, Contabilidade
Analítica e Contabilidade Orçamental (Marques, 2014).
A Contabilidade Financeira está relacionada com a situação económico-financeira das
empresas, diz respeito ao registo das operações que a entidade realiza com o exterior, à
elaboração do Balanço, Demonstração de Resultados (DR) e Balancete.
A Contabilidade Analítica torna-se importante para as tomadas de decisões. Visa o
apuramento dos custos e dos resultados por produtos e setores.
A Contabilidade Orçamental permite o planeamento e o controlo das atividades e
procura orçamentar a atividade da empresa no futuro, ou seja, analisam-se desvios face
ao previsto tanto em termos acumulados como para cada mês.
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2.4. Circuitos da Contabilidade
A sistematização dos fluxos entre as empresas e os consumidores (famílias ou
empresas) gera circuitos que podem ser classificados em circuito real, monetário e
económico (Natário e Tomé, 2014).
Na figura 3 está representado o circuito real, este caracteriza-se pela entrada e/ou saída
de bens e serviços da empresa para as famílias e/ou empresas.
Figura 3: Circuito Real Fonte: Marques (2014)
Na figura 4 encontra-se o exemplo do circuito monetário, este circuito contempla os
pagamentos e recebimentos, ou seja, representa os fluxos monetários da entrada e saída
de dinheiro entre as empresas e as famílias.
Figura 4: Circuito Monetário Fonte: Marques (2014)
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Joana Rodrigues 15 | P á g i n a
O circuito económico é a junção entre os circuitos anteriores, como mostra a figura 5.
Este circuito representa a entrada e saída dos fluxos de bens e serviços e a contrapartida
entre os fluxos financeiros e monetário entre empresas e famílias.
Figura 5: Circuito Económico Fonte: Marques (2014)
A figura 6 representa os seguintes circuitos (Marques, 2014):
Circuito Financeiro: "Representado pelas Despesas e Receitas que decorrem
da atividade da empresa e consubstancia o endividamento (mesmo que
momentâneo) da empresa com o exterior e o endividamento do exterior com a
empresa. Este circuito subdivide-se em:
- Despesa: Representa a aquisição, por parte da empresa de qualquer
bem ou serviço ao exterior, independentemente do seu pagamento;
- Receita: Representa a transmissão por parte da empresa, de qualquer
bem ou serviço para o exterior, independente do seu recebimento.";
Circuito Tesouraria: "Representa a entrada (recebimento) e saída (pagamento)
de meios monetários da empresa devido aos fluxos financeiros ocorridos. O
circuito de tesouraria reparte-se em:
- Pagamento: Representa o fluxo monetário de saída originado pelo
fluxo financeiro de entrada (despesa);
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Joana Rodrigues 16 | P á g i n a
-Recebimento: Representa o fluxo monetário de entrada originado pelo
fluxo financeiro de entrada (receita).";
Circuito Económico: "Representa o consumo de inputs no processo produtivo
de empresa (gastos) e os outputs gerado pelo mesmo processo produtivo
(rendimentos).
-Gastos: Incorporação no processo produtivo da empresa de Inputs que
são necessários ao desenvolvimento da sua atividade.
- Rendimentos: Resultado final do processo produtivo da empresa
(outputs).";
Figura 6: Conjugação dos Circuitos Fonte: Marques (2014)
Fornecedores
Clientes
Fornecedores
Clientes
Recebimentos
Caixa/Depósitos
Pagamentos
Receitas
Despesas EMPRESA
Vendas
Produção
Compras
Gastos
Rendimentos
Circuito Financeiro Circuito Económico Circuito Económico
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2.5. Imposto sobre o Valor Acrescentado
2.5.1. Definição
Segundo Egret, (1978, p.31) "O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um
imposto geral sobre os produtos e serviços que assegura uma igualdade de tributação
ao nível do consumidor final entre os produtos criados no país e os importados, e isto
independentemente da extensão dos circuitos de produção e de distribuição ou da
natureza dos meios intervenientes".
O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) é segundo Borges, Rodrigues e Rodrigues
(2010):
Um imposto harmonizado ao nível da União Europeia (UE) resultando da
adoção do sistema comum do IVA, regulado por várias diretivas, entre as quais
assume especial relevo a chamada «6ª diretiva» (77/388/CEE, de 17 de Maio de
1977), que procedeu à uniformização da base tributável do imposto a aplicar em
todos os Estados membros;
Um imposto assente no princípio da tributação no país de destino;
Um imposto indireto, ou seja, é um imposto que incide sobre o consumo de bens
ou serviços;
Um imposto plurifásico, pois incide sobre todas as fases do circuito económico,
fracionando o pagamento pelos sucessivos operados com base no chamado
método do crédito de imposto;
Um imposto não cumulativo, pois a soma do imposto pago em cada uma das
fases do circuito económico corresponde exatamente ao imposto que se cobraria
se incidisse, de uma vez só, na última fase (consumidor final);
Um imposto proporcional ao preço do produto, isto é, garante igualdade
tributária.
O IVA tem dois tipos de incidência, a objetiva e a subjetiva.
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Joana Rodrigues 18 | P á g i n a
De acordo com o nº1 do artigo 1º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
(CIVA), estão sujeitas a IVA:
" a) As transmissões de bens e as prestações de serviços efectuadas no território
nacional, a título oneroso, por um sujeito passivo agindo como tal;
b) As importações de bens;
c) As operações intracomunitárias efectuadas no território nacional, tal como são
definidas e reguladas no Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias.".
Segundo o nº1 do artigo 2º do CIVA, são sujeitos passivos do imposto:
" a) As pessoas singulares ou colectivas que, de um modo independente e com carácter
de habitualidade, exerçam actividades de produção, comércio ou prestação de serviços,
incluindo as actividades extractivas, agrícolas e as das profissões livres (…);
b) As pessoas singulares ou colectivas que, segundo a legislação aduaneira, realizem
importações de bens;
c) As pessoas singulares ou coletivas que mencionem indevidamente IVA em fatura;
d) As pessoas singulares ou colectivas que efectuem operações intracomunitárias, nos
termos do Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias;
e) (…)".
Geralmente, as atividades económicas estão sujeitas a IVA, mas existem algumas
isenções, a saber segundo Palma (2006):
Isenções incompletas, assumem esta designação uma vez que não conferem o
direito à dedução. Também são conhecidas como isenções simples com
tributação oculta;
Isenções completas, são aquelas operações que apesar de isentas permitem a
dedução do imposto suportado. Conhecidas como verdadeiras isenções de
tributação zero.
As isenções incompletas, elencadas no artigo 9.º do CIVA, correspondem a atividades
que foram consideradas de interesse geral e social, como sendo a saúde, a educação, o
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Joana Rodrigues 19 | P á g i n a
desporto e a cultura. Constituem por norma serviços prestados a consumidores finais.
As operações bancárias, financeiras e de seguro também se encontram abrangidas por
esta isenção, assim como a locação e transmissão de bens imóveis.
As isenções completas, decorrem da aplicação da regra de tributação no país de destino
e asseguram a dedução do imposto suportado. As operações mais usuais aqui
enquadráveis são:
Exportações de bens;
Transmissões intracomunitárias de bens.
2.5.2. Regime de Tributação do IVA
Por razões técnicas relacionadas com a dimensão dos operadores económicos ou com a
natureza dos bens transacionados e dos serviços prestados foram criados alguns regimes
especiais e particulares.
O IVA é composto por dois regimes de tributação: O Regime Normal e o Regime
Especial (Figura 7). Em relação ao Regime Especial decidi abordar os mais importantes
para a realização das atividades. O enquadramento destes regimes depende,
principalmente, do volume anual de negócios do sujeito passivo, como se irá ver de
seguida.
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Figura 7: Regimes de Tributação do IVA Fonte: Marques 2014
2.5.2.1. Regime Normal
O Regime Normal abrange os sujeitos passivos que são obrigados a possuir
Contabilidade Organizada e que não beneficiem de nenhum dos Regimes Especiais.
Segundo o artigo 29º do CIVA os sujeitos passivos enquadrados neste regime devem
cumprir algumas obrigações, nomeadamente, obrigações de faturação, de pagamentos,
contabilísticas, declarativas entre outras.
Os sujeitos passivos devem preencher a declaração periódica de IVA, respeitando os
prazos de entrega determinados no nº1 do artigo 41º do CIVA.
A Car Solution, Lda inclui-se neste regime normal e com periodicidade trimestral.
Regimes de Tributação
Regime Normal Regimes Especial
Regimes Especial
De Isenção
Regimes Especial
Dos Pequenos
Retalhistas
Regimes Especial
dos Combustíveis
Líquidos Aplicáveis
aos Revendedores
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2.5.2.2. Regime Especial
Os regimes especiais que vão ser abordados são: o regime especial de isenção, o regime
especial dos pequenos retalhistas e o regime de tributação dos combustíveis líquidos
aplicáveis aos revendedores.
A - Regime Especial de Isenção
O Regime Especial de Isenção está regulamentado nos artigos 53º a 59º do CIVA. Neste
regime os sujeitos passivos não possuem contabilidade organizada, não liquidam nem
deduzem IVA, logo não são obrigados a enviar as declarações periódicas, nos termos do
nº3 do artigo 59º do CIVA.
De acordo com o nº1 e no nº2 do artigo 53º do CIVA, as entidades que queiram
beneficiar da isenção do imposto têm de cumprir algumas condições, tais como:
" 1 - (…) os sujeitos passivos que, não possuindo nem sendo obrigados a possuir
contabilidade organizada para efeitos do IRS ou IRC, nem praticando operações de
importação, exportação ou actividades conexas, nem exercendo actividade que consista
na transmissão dos bens ou prestação dos serviços mencionados no anexo E do
presente Código, não tenham atingido, no ano civil anterior, um volume de negócios
superior a (euro) 10 000.
2 - Não obstante o disposto no número anterior, são ainda isentos do imposto os
sujeitos passivos com um volume de negócios superior a (euro) 10 000, mas inferior a
(euro) 12 500, que, se tributados, preencheriam as condições de inclusão no regime dos
pequenos retalhistas.".
As faturas emitidas pelos sujeitos passivos com o regime de especial de isenção devem
sempre conter a expressão "IVA- regime de Isenção", de acordo com o artigo 57º do
CIVA.
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B - Regime Especial dos Pequenos Retalhistas
O regime especial dos pequenos retalhistas encontra-se regulamentado desde o artigo
60º ao artigo 68º do CIVA. Segundo o artigo 60º, os sujeitos passivos devem reunir
algumas condições, tais como:
Ser singulares e que não possuam nem sejam obrigados a possuir contabilidade
organizada para efeitos do IRS;
Ter no ano civil anterior um volume de compras inferior a 50 000,00€;
Ter um volume de compras destinados a venda sem transformação superior ou
igual a 90% do total das compras;
Não realizar importações, exportações ou atividade, operações intracomunitárias
ou prestação de serviços não isentas de valor anual superior a 250,00€, nem
aqueles cuja atividade consista na transmissão dos bens ou prestação dos
serviços incluídas no anexo E deste código;
Os sujeitos passivos apuram o imposto aplicando um coeficiente de 25% ao
imposto suportado nas aquisições de bens destinados a venda sem
transformação.
As faturas emitidas pelos pequenos retalhistas devem ter a seguinte expressão: "IVA-
não confere direito à dedução", de acordo com o artigo 62º do presente código.
O pequenos retalhistas são obrigados segundo o nº1 do artigo 67º do CIVA, a:
" a) Declarar o início, a alteração e a cessação da sua actividade nos termos dos
artigos 31.º, 32.º e 33.º;
b) Pagar nos locais de cobrança legalmente autorizados, por meio de guia de modelo
aprovado, e até ao dia 20 do 2.º mês seguinte a cada trimestre do ano civil, o imposto
que se mostre devido; nos casos em que não haja imposto a pagar, deve ser
apresentada, no serviço de finanças competente e no mesmo prazo, declaração
adequada;
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c) Apresentar, no serviço de finanças competente, em triplicado e até ao último dia do
mês de Março de cada ano, uma declaração relativa às aquisições efectuadas no ano
civil anterior.".
C - Regime Especial dos Combustíveis Líquidos Aplicáveis aos Revendedores
O regime especial dos combustíveis líquidos aplicáveis aos revendedores encontra-se
legislado nos artigos 69º a 75º do CIVA.
Este regime aplica-se aos sujeitos passivos que revendam combustíveis líquidos tais
como: gasolina, gasóleo e petróleo carburante (artigo 69º do CIVA).
O valor tributável corresponde à diferença verificada em cada período de tributação,
entre o valor das transmissões de combustíveis realizadas, IVA excluído, e o valor de
aquisição dos mesmos combustíveis, IVA excluído (artigo 70º do CIVA).
Em relação à dedução por parte dos revendedores, o artigo 71º do CIVA, refere que:
" 1 - Os revendedores dos combustíveis referidos no artigo 69.º não podem deduzir o
imposto devido ou pago nas aquisições no mercado nacional, aquisições
intracomunitárias e importações desses bens.
2 - O imposto suportado em investimentos e demais despesas de comercialização é
dedutível nos termos gerais dos artigos 19.º e seguintes.".
As faturas emitidas pelos revendedores devem conter a seguinte expressão: "IVA- não
confere direito à dedução" ou a expressão similar, (artigo 72º do CIVA).
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2.5.3. Taxas de Imposto
O IVA possui três taxas de tributação ao consumo, a taxa reduzida, a intermédia e a
normal.
Em anexo ao CIVA, constam duas listas onde se descrevem os bens e serviços sujeitos
às taxas reduzidas (Lista I) e à taxa intermédia (Lista II). Todos os outros bens e
serviços que não estejam incluídos nessas duas listas, são sujeitos à taxa normal.
O quadro 2 exemplifica as várias taxas de IVA a aplicar ao território Português:
Portugal Continental, Açores e Madeira.
Portugal Continental Açores Madeira
Taxa Reduzida 6% 4% 5%
Taxa Intermédia 13% 9% 12%
Taxa Normal 23% 18% 22%
Quadro 2: Taxas de IVA
Fonte: CIVA (2017)
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2.5.4. Apuramento do IVA
O apuramento do IVA é aplicado ao sujeito passivo que possui Regime Normal de IVA,
mensal ou trimestral, é necessário apurar o imposto para preencher e enviar a declaração
periódica.
Em termos contabilísticos a conta 243 - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
divide-se em várias subcontas:
2431 - IVA - Suportado;
2432 - IVA - Dedutível;
2433 - IVA - Liquidado;
2434 - IVA - Regularizações;
2435 - IVA - Apuramento;
2436 - IVA - A pagar;
2437 - IVA - A recuperar;
2438 - IVA - Reembolso pedido;
2439- IVA - Liquidações oficiosas.
2.5.4.1. IVA - Dedutível
A conta 2432 - IVA Dedutível é debitada pelo imposto relativo às aquisições. As
deduções estão regulamentadas nos artigos 19º ao 26º do CIVA, excetuando-se as do
artigo 21º do mesmo código.
Esta conta subdivide-se em:
24321 - Existências;
24322 - Imobilizado;
24323 - Outros Bens e Serviços.
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Esta conta é creditada, para transferir o saldo respeitante ao período de imposto em
contrapartida do débito da conta 2435 - IVA Apuramento.
2.5.4.2. IVA - Liquidado
O IVA liquidado regista-se a crédito, e é utilizado quando se faz uma venda.
A conta de IVA liquidado subdivide-se:
24331 - Operações gerais;
243311 - Transmissões Internas de Bens e Serviços;
243312 - Aquisições Intracomunitárias;
243313 - Aquisições Serviços;
24332 - Autoconsumos e operações gratuitas;
O IVA - liquidado debita-se em contrapartida do crédito da conta 2435 - IVA
Apuramento.
2.5.4.3. IVA - Regularizações
Nesta conta registam-se as correções de imposto apuradas nos termos do Código do
IVA (Autoridade Tributária, 2017a). Estas correções podem originar imposto a favor da
empresa ou a favor do Estado.
A conta 2434 desdobra-se, nas seguintes subcontas:
24341 - Mensais (ou trimestrais) a favor da empresa;
24342 - Mensais (ou trimestrais) a favor do Estado;
A subconta 24341 - IVA Regularizações a favor da Empresa, debita-se pelo montante
de imposto resultante de operações que reduzem o montante de imposto líquido ou que
aumente o imposto dedutível. Por exemplo: Devoluções de vendas por clientes,
descontos concedidos a clientes, erros, entre outros.
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Joana Rodrigues 27 | P á g i n a
Esta subconta tem saldo devedor que será transferido para IVA - Apuramento.
A outra subconta 24342 - IVA Regularizações a favor do Estado, credita pelo imposto
resultante de operações que aumentem os montantes liquidados pela empresa ou que
reduzam o imposto suportado e dedutível. Por exemplo: Retificações ou correções de
faturas emitidas pela empresa (notas de crédito), descontos comerciais, entre outros.
A conta 24342 tem saldo credor e irá ser transferido para a conta 2435.
2.5.4.4. IVA - Apuramento
Esta conta destina-se a centralizar as operações registadas nas contas 2432, 2433, 2434
e 2437, para que o saldo corresponda ao imposto a pagar ou a recuperar.
Como já referido nas contas acima, a conta 2435 será debitada pelo saldo devedor da
conta 2432 e subconta 24341 e será creditada pelos saldos credores da conta 2433 e
subconta 24342.
A conta do IVA - Apuramento é ainda debitada pelo saldo credor da conta 2437 - IVA a
Recuperar, respeitante ao montante de crédito do imposto reportado do período anterior,
sobre o qual não pediu reembolso.
O apuramento do IVA resulta da diferença entre o IVA Liquidado e o IVA Dedutível
num determinado período, sendo-lhe retirado ou adicionado o IVA Regularizações,
apurando assim o saldo final, conforme ilustra o Figura 8.
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Joana Rodrigues 28 | P á g i n a
2435 IVA Apuramento
2432 IVA Dedutível 2433 IVA Liquidado
2434 IVA Reg. a F. da Empresa 2434 IVA Reg. a F. do Estado
2437 IVA a Recuperar
Figura 8: Apuramento do IVA Fonte: Marques 2014
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Joana Rodrigues 29 | P á g i n a
2.5.4.5. IVA a Pagar e IVA a Recuperar
Após o apuramento do IVA, este fica com saldo devedor ou saldo credor.
Se o saldo do imposto apurado for devedor, existe IVA a recuperar. Nesta situação e de
acordo com o artigo 22º do CIVA, a empresa poderá reportar o imposto para períodos
seguintes ou pode pedir o reembolso.
Se o saldo do imposto for credor, existe IVA a pagar. De acordo com o artigo 27º do
CIVA, o sujeito passivo é obrigado a pagar o imposto no prazo legal, previsto no artigo
41º do mesmo código (Figura 9).
2435 IVA Apuramento
Saldo Credor Saldo Devedor
2436 IVA a Pagar 2437 IVA a Recuperar
Figura 9: IVA a Pagar ou IVA a Recuperar Fonte: Marques (2014)
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Joana Rodrigues 30 | P á g i n a
Capítulo III – Atividades
Realizadas Durante o
Período de Estágio
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Joana Rodrigues 31 | P á g i n a
3.1. Enquadramento
Neste terceiro capítulo serão apresentadas as atividades realizadas no estágio, para o
efeito foi escolhida uma empresa de nome fictício. Assim inicia-se o capítulo com a
apresentação dessa empresa.
As atividades realizadas durante o estágio foram:
Receção e organização dos documentos;
Separação e arquivo de documentos;
Classificação e lançamento de documentos;
Reconciliações Bancárias;
Preenchimento da declaração do IVA.
3.2. Apresentação da Empresa Car Solutions, Lda
Para o presente relatório foi escolhida uma empresa com o objetivo de exemplificar as
atividades realizadas durante o estágio. A Car Solutions, Lda, é a denominação fictícia
da empresa, os documentos originais foram todos alterados de modo a não ser
identificada a empresa e assim cumprir o sigilo profissional, de acordo com o artigo 10º
do Código Deontológico dos Contabilistas Certificados (CDCC).
Artigo 10.º Confidencialidade
1 - Os contabilistas certificados e os seus colaboradores estão obrigados ao sigilo
profissional sobre os factos e documentos de que tomem conhecimento no exercício das
suas funções, devendo adotar as medidas adequadas para a sua salvaguarda.
2 - O sigilo profissional abrange ainda documentos ou outras coisas que se
relacionem, direta ou indiretamente, com os factos sujeitos a sigilo.
3 - A obrigação de sigilo profissional não está limitada no tempo, mantendo-se
mesmo após a cessação de funções.
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Joana Rodrigues 32 | P á g i n a
4 - Cessa a obrigação de sigilo profissional quando os contabilistas certificados
tenham sido de tal dispensados pelas entidades a que, prestam serviços, por decisão
judicial ou ainda quando previamente autorizados pelo conselho diretivo, em casos
devidamente justificados.
5 - Os membros dos órgãos da Ordem não devem revelar nem utilizar informação
confidencial de que tenham tomado conhecimento no exercício dos cargos associativos,
exceto nos casos previstos na lei.
A empresa Car Solutions, Lda, tem como atividade a reparação de veículos automóveis,
e teve início de atividade em 17 de Maio de 2013 (Quadro 3).
Identificação Car Solutions, Lda
Capital Social 10.000€
Estrutura Jurídica Sociedade por Quotas
Nº de Identificação Fiscal (NIF) 599 999 999
CAE 45200 - Manutenção e reparação de veículos
automóveis;
Regime de IVA Regime Normal Trimestral
Número de Sócios 3
Número de Trabalhadores 5
Endereço Rua de Santo António
5100- 999
Horário Dias úteis das 9:30 às 18:30 horas
Sábado das 9:30 às 13:00 horas
Quadro 3: Apresentação da Car Solutions, Lda
Fonte: Elaboração Própria
3.3. Receção dos Documentos e Organização
A receção dos documentos é a primeira etapa para a realização da contabilidade de uma
empresa. Na Moneris Douro e Beiras, os documentos são entregues pelos clientes à
Moneris, por via Correios e Telecomunicações de Portugal (CTT) ou um Técnico dos
Serviços Externos desloca-se às instalações do cliente.
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Joana Rodrigues 33 | P á g i n a
Os documentos são entregues mensalmente ou trimestralmente, de acordo com o regime
do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) de cada cliente.
No Regime Mensal ficam enquadrados os clientes com um volume de negócios igual ou
superior a 650 000€ no ano civil anterior, e têm de entregar a declaração periódica
mensal até ao dia 10 do segundo mês àquele a que respeitam as operações, segundo a
alínea a) do nº1 do artigo 41º do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado
(CIVA).
Os sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a 650 000€ no ano civil
anterior ficam enquadrados no regime normal de periocidade trimestral com a obrigação
de entregar a declaração periódica até dia 15 do segundo mês seguinte ao trimestre, de
acordo com a alínea b) do nº1 do artigo 41º do Código do Imposto Sobre o Valor
Acrescentado (CIVA).
Os documentos necessários para a realização da contabilidade são, nomeadamente:
extratos bancários, cópia de cheques, notas de lançamento dos bancos, pagamentos de
impostos, recibos de vencimento, recibos das vendas, mapa de vendas ou faturas de
venda, despesas diversas e bancárias e faturas das compras. É muito importante verificar
se os documentos recebidos por parte dos clientes estão de acordo com os n.os
. 4 e 5 do
artigo 36º do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (CIVA) que referem:
" 4 - Os documentos referidos nos números anteriores devem ser processados em
duplicado, destinando-se o original ao cliente e a cópia ao arquivo do fornecedor.
5 - As faturas devem ser datadas, numeradas sequencialmente e conter os seguintes
elementos:
a) Os nomes, firmas ou denominações sociais e a sede ou domicílio do fornecedor de
bens ou prestador de serviços e do destinatário ou adquirente, bem como os
correspondentes números de identificação fiscal dos sujeitos passivos de imposto;
b) A quantidade e denominação usual dos bens transmitidos ou dos serviços prestados,
com especificação dos elementos necessários à determinação da taxa aplicável; as
embalagens não efectivamente transaccionadas devem ser objecto de indicação
separada e com menção expressa de que foi acordada a sua devolução;
c) O preço, líquido de imposto, e os outros elementos incluídos no valor tributável;
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 34 | P á g i n a
d) As taxas aplicáveis e o montante de imposto devido;
e) O motivo justificativo da não aplicação do imposto, se for caso disso;
f) A data em que os bens foram colocados à disposição do adquirente, em que os
serviços foram realizados ou em que foram efectuados pagamentos anteriores à
realização das operações, se essa data não coincidir com a da emissão da factura.
No caso de a operação ou operações às quais se reporta a factura compreenderem bens
ou serviços sujeitos a taxas diferentes de imposto, os elementos mencionados nas
alíneas b), c) e d) devem ser indicados separadamente, segundo a taxa aplicável.".
3.4. Separação e Arquivo de Documentos
Quando um cliente entrega os documentos é necessário fazer a separação entre aqueles
que são relevantes para o processo contabilístico e os que não são relevantes. Os
documentos que não são relevantes para o processo contabilístico de uma empresa são
as guias de remessa, as despesas pessoais, as faturas sem contribuinte da empresa, entre
outros.
Na Moneris Douro e Beiras existem os dossiers fiscais e os dossiers contabilísticos.
O dossier fiscal contém os documentos do encerramento de contas, documentos da
Administração Fiscal, nomeadamente, a escritura da constituição da empresa, o Modelo
22 do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), o Modelo 3 do Imposto
Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a declaração de não dívida, a
Informação Empresarial Simplificada (IES), a Ata, a Demonstração de Resultados
(DR), o Balanço, entre outros.
O dossier contabilístico é constituído pelos diários, nomeadamente, os diários de
vendas, de caixa de recebimento, de caixa de pagamento, de despesas, de compras e de
bancos que incluem extratos bancários, cópias de cheques, recebimentos de clientes e
pagamento a fornecedores.
Os documentos, desde a sua receção na empresa, passam por várias etapas,
nomeadamente, a separação por meses, seguidamente separação por diários (Anexo 1)
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Joana Rodrigues 35 | P á g i n a
e, nesta etapa, ordenação por fornecedor, número da fatura e data mais antiga (início do
mês) para a data mais recente (final do mês).
Os diários adotados pela maior parte das empresas são:
Diário 30 (Bancos): contém extratos bancário, documentos das movimentações
nas contas bancárias, principalmente, pagamentos de impostos, recebimentos
dos clientes através do banco, recibos de pagamento aos fornecedores pagos por
dinheiro, cheque ou transferência, comissões, juros, encargos bancários e notas
de lançamento do banco;
Diário 20 (Caixa Recebimentos): contém os recebimentos realizados pelos
clientes;
Diário 21 (Caixa Pagamentos): contém os pagamentos a dinheiro;
Diário 50 (Vendas e Prestação de Serviços): inclui as faturas de vendas e de
prestação de serviços, notas de crédito, ou seja, os mapas de venda;
Diário 44 (Compras Outros Bens e Serviços): contém todos os gastos
necessários para a realização da atividade da empresa, a nível de serviços
prestados, tais como serviço de contabilidade e subcontratos e a nível do
consumo da empresa, como por exemplo, água, luz, seguros, comunicação,
combustível, donativos, rendas, quotas, portagens, refeições, material de
escritório, ferramentas, entre outros;
Diário 40 (Compras): inclui as faturas de compras de mercadorias e de Matéria-
Prima (MP), notas de crédito e notas de débito dos fornecedores, relacionadas
diretamente com a atividade da empresa;
Diário 49 (Imobilizado): contém as faturas de imobilizado, tais como, compra de
veículos, máquinas agrícolas, entre outros.
A separação e o arquivo dos documentos pelos diários torna as tarefas que se seguem
mais rápidas e com menos probabilidade de ocorrência de erros.
As empresas poderão ser alvo de fiscalização por parte da Autoridade Tributária (AT).
Os dossiers contabilísticos devem ser guardados segundo o nº1 do artigo 52º do CIVA:
"1 - Os sujeitos passivos são obrigados a arquivar e conservar em boa ordem durante
os 10 anos civis subsequentes todos os livros, registos e respectivos documentos de
suporte, incluindo, quando a contabilidade é estabelecida por meios informáticos, os
relativos à análise, programação e execução dos tratamentos.".
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Joana Rodrigues 36 | P á g i n a
3.5. Classificação e Lançamento dos Documentos Contabilísticos
Após a organização dos documentos, estes são devidamente classificados. A
classificação dos documentos é uma das fases mais importantes em todo o processo
contabilístico, pois exige rigor, concentração, responsabilidade e profissionalismo por
parte dos profissionais que realizam a classificação de modo a realizar um trabalho
eficiente e eficaz. Esta tarefa é feita manualmente com uma esferográfica vermelha,
tendo em conta o diário, o mês de emissão da fatura e a ordem em relação aos outros
documentos.
Por exemplo: A fatura de compra ao fornecedor XXX, emitida no mês de Novembro,
terá os seguintes registos de classificação como se pode ver nos quadros 4 e 5.
Quadro 4: Classificação dos Documentos Fonte: Elaboração Própria
Quadro 5: Explicação da Classificação dos Documentos Fonte: Elaboração Própria
Na Moneris Douro e Beiras após a classificação dos documentos, passa-se logo para o
lançamento no programa contabilístico "Primavera". Relativamente ao Código de Conta
adotado pela empresa, este é baseado no Código de Contas do Sistema de Normalização
110.001
40
11 Mês de Novembro - 11
0.001 Número do documento contabilístico
40 Diário 40: Compras
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Joana Rodrigues 37 | P á g i n a
Contabilística (SNC) e está dividido em classes e subclasses. O Código de Contas do
SNC é constituído pelas seguintes classes:
Classe 1: Meios Financeiros Líquidos;
Classe 2: Contas a Receber e a Pagar;
Classe 3: Inventário e Ativos Biológicos;
Classe 4: Investimentos;
Classe 5: Capital, Reservas e Resultados Transitados;
Classe 6: Gastos;
Classe 7: Rendimentos;
Classe 8: Resultados.
De seguida são apresentados exemplos práticos de contabilização de documentos da
empresa Car Solutions, Lda.
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Joana Rodrigues 38 | P á g i n a
3.5.1. Compras
Para classificar uma fatura relativa a uma compra tem que se ter atenção à atividade da
empresa e ao tipo de materiais da compra (Mercadorias ou MP).
Na classe 3 - Inventários e Ativos Biológicos, são inseridos todos os movimentos de
bens adquiridos que façam parte da atividade principal da empresa.
O quadro 6 mostra como se efetua o registo e classificação de uma fatura de compra de
matéria-prima (Anexo 2), no mercado nacional, ao fornecedor WWW. Debitam-se a
conta 31211 - Compras de Matéria- Prima e a conta 2432113 - IVA Dedutível de
Existências à Taxa Normal 23% no Mercado Nacional (MN) em contrapartida do
crédito da conta 221110045 - Fornecedor WWW pelo valor total da fatura.
Descrição Débito Crédito Valor
Compras de Matéria-Prima no
MN
31211 7,77€
IVA Dedutível de Existências à
Taxa Normal 23% no MN
2432113 1,79€
Fornecedor WWW 221110045 9,56€
Quadro 6: Contabilização da Fatura de Compra de Matéria-Prima Fonte: Anexo 2
Devolução de matéria-prima
As compras podem ser devolvidas quando as matérias- primas não estão em condições
de serem utilizadas ou quando não estão de acordo com a encomenda.
Como na compra o IVA já foi deduzido, na devolução existe a necessidade de efetuar a
sua regularização.
De acordo com o nº5 do artigo 78º do CIVA:
" (…) a regularização a favor do sujeito passivo só pode ser efectuada quando este
tiver na sua posse prova de que o adquirente tomou conhecimento da rectificação ou de
que foi reembolsado do imposto, sem o que se considera indevida a respectiva
dedução.".
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Joana Rodrigues 39 | P á g i n a
O fornecedor tem de efetuar uma Nota de Crédito. O quadro 7 exemplifica a
regularização da devolução de uma compra, através da Nota de Crédito (Anexo 3).
Descrição Débito Crédito Valor
Devolução de Matéria-Prima
no MN
317211 2,70€
IVA Regularizações a Favor do
Estado de Existências à Taxa
Normal 23% no MN
2434213 0,62€
Fornecedor WWW 221110045 3,32€
Quadro 7 : Contabilização da Devolução de Matéria-Prima Fonte: Anexo 3
Ao lançar-se a nota de crédito, debita-se a conta 221110045 relativa ao fornecedor
WWW pelo valor total da Nota de Crédito e creditam-se a conta 317211 - Devolução de
Matéria-Prima no MN e a conta 2434213 - IVA Regularizações a Favor do Estado de
Existências à Taxa Normal 23% no MN.
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Joana Rodrigues 40 | P á g i n a
3.5.2. Vendas e Prestação de Serviços
A Classe 7 diz respeito às receitas do período através da venda de mercadorias ou
prestação de serviços. A venda é um contrato entre duas entidades: o vendedor e o
comprador, determinando uma transmissão onerosa de bens ou de prestação de serviços.
A Car Solutions, Lda é uma empresa de prestação de serviços, os quadro 8, 9 e 10
representam a contabilização do mapa de vendas do mês de julho, agosto e setembro.
Vendas de julho
As vendas de julho são contabilizadas debitando a conta 211110001 - Cliente J e
creditando a conta 7211 - Vendas de Prestação de Serviço no MN e a conta 2433313 -
IVA Liquidado de Outros Bens e Serviços (OBS) à Taxa Normal de 23% no MN
(Quadro 8).
Descrição Débito Crédito Valor
Vendas - Prestação de Serviço
no MN
7211 10 877,54€
IVA Liquidado de OBS à Taxa
Normal 23% no MN
2433313 2 501,84€
Cliente J 211110001 13 379,38€
Quadro 8: Contabilização das Vendas de julho Fonte: Anexo 4
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Joana Rodrigues 41 | P á g i n a
Vendas de agosto
Como se pode ver no quadro 9 relativo às vendas do mês de agosto (Anexo 5), debita-se
a conta 211110001 - Cliente J em contrapartida da conta 7211 - Vendas de Prestação de
Serviços no MN, da conta 2433313 - IVA Liquidado de OBS à Taxa Normal de 23% no
MN e a conta 7131 - Venda de Subprodutos no MN. A venda de subprodutos no MN é
uma venda isenta, logo não existe uma conta de IVA nesta contabilização.
Quadro 9: Contabilização das Vendas de agosto Fonte: Anexo 5
Descrição Débito Crédito Valor
Vendas - Prestação de Serviço
no MN 7211 12 119,05€
IVA Liquidado de OBS à Taxa
Normal 23% no MN 2433313 2 787,42€
Vendas - Subprodutos no MN 7131 70,88€
Cliente J 211110001 14 977,35€
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Joana Rodrigues 42 | P á g i n a
Vendas de setembro
No mês de setembro para além das vendas está presente uma nota de crédito, esta nota
de crédito é a correção de uma fatura de venda, esta nota de crédito contabiliza-se a
débito (Quadro 10).
Quadro 10: Contabilização das Vendas de setembro Fonte: Anexo 6
A débito regista-se a conta 7211 - Vendas de Prestação de Serviço no MN, a conta
2434133 - IVA Regularizações a Favor da Empresa de OBS à Taxa Normal 23% no
MN e a conta 211110001 - Cliente J. A crédito contabiliza-se a conta 7211 - Vendas de
Prestação de Serviço no MN, a conta 2433313 - IVA Liquidado de OBS à Taxa Normal
de 23% no MN e a conta 7131 - Vendas - Subproduto no MN. A venda de subprodutos
no MN é uma venda isenta de IVA, logo não existe uma conta de IVA nesta
contabilização.
Descrição Débito Crédito Valor
Vendas - Prestação de Serviço
no MN
7211 8 079,24€
IVA Liquidado de OBS à Taxa
Normal 23% no MN
2433313 1 858,23€
Vendas – Subproduto no MN 7131 100€
Vendas - Prestação de Serviço
no MN
7211 357,73€
IVA Regularizações a Favor da
Empresa de OBS à Taxa
Normal 23% no MN
2434133 82,28€
Cliente J 211110001 9 597,46€
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Joana Rodrigues 43 | P á g i n a
3.5.3. Fornecimentos e Serviços Externos
A conta 62 - Fornecimentos e serviços externos é uma subconta da classe 6 - Gastos, e
nela se registam os movimentos sobre os serviços prestados por terceiros.
Esta conta desdobra-se em:
621 - Subcontratos;
622 - Serviços especializados;
623 - Materiais;
624 - Energias e fluídos;
625 - Deslocações, estadas e transportes;
626 - Serviços diversos.
3.5.3.1. Subcontratos
Nesta conta estão registados os gastos com a aquisição de serviços necessários ao
próprio processo produtivo. A Car Solutions, Lda realizou um subcontrato de pintura
(Anexo 7).
Descrição Débito Crédito Valor
Subcontratos no MN 6211 228,76€
IVA dedutível OBS à Taxa
Normal de 23% no MN
2432313 52,61€
Fornecedor TTT 221110052 281,37€
Quadro 11: Contabilização de uma Fatura de Subcontratos Fonte: Anexo 7
Esta operação regista-se da seguinte forma: debita-se a conta 6211 - Subcontratos no
MN e a conta 2432313 - IVA Dedutível de OBS à Taxa Normal 23% no MN e credita-
se a conta 221110052 - Fornecedor TTT pelo valor total da fatura (Quadro 11).
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Joana Rodrigues 44 | P á g i n a
3.5.3.2. Serviços Especializados – Trabalhos Especializados
Os trabalhos especializados são serviços prestados por outras entidades, tais como
serviços de contabilidade, serviços informáticos, serviços de manutenção, serviços de
limpeza, entre outros.
No anexo 8 é apresentado uma fatura referente aos trabalhos especializados, mais
concretamente, serviços prestados na área da contabilidade.
O lançamento realizado nestes casos está exemplificado no quadro 12.
Descrição Débito Crédito Valor
Trabalhos Especializados 6221 105,00€
IVA Dedutível OBS à Taxa
Normal de 23% no MN
2432313 24,15€
Fornecedor XXX 221110001 129,15€
Quadro 12: Contabilização de uma Fatura de Trabalhos Especializados Fonte: Anexo 8
Como se pode verificar no quadro 12 debita-se a conta 6221 - Trabalhos especializados
e a conta 2432313 - IVA dedutível OBS à Taxa Normal de 23% no MN e credita-se a
conta 221110001 - Fornecedor XXX pelo valor total da fatura.
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Joana Rodrigues 45 | P á g i n a
3.5.3.3. Serviços Especializados - Publicidade e Propaganda
No quadro 13 apresenta-se a contabilização relativo à aquisição de um serviço de
publicidade para divulgar a entidade.
Descrição Débito Crédito Valor
Publicidade e Propaganda 6222 209,00€
IVA Dedutível OBS à Taxa
Normal de 23% no MN
2432313 48,07€
Fornecedor YYY 221110002 257,07€
Quadro 13: Contabilização de uma Fatura de Publicidade Fonte: Anexo 9
Como se pode ver no quando 12 debitou-se a conta 6222 - Publicidade e Propaganda e a
conta 2432313 - IVA Dedutível de OBS à Taxa Normal de 23% no MN em
contrapartida do crédito da conta 221110002 - Fornecedor YYY pelo valor total da
fatura.
3.5.3.4. Serviços Especializados - Vigilância e Segurança
A maior parte das empresas, têm um sistema de segurança para a sua proteção.
A fatura relativa à Vigilância e Segurança (Anexo 10), contabiliza-se conforme se pode
ver no quadro 14. Credita-se a conta 221110199 - Fornecedor KKK e debita-se a conta
6223 - Vigilância e Segurança e a conta 2432313 - IVA Dedutível de OBS à Taxa
Normal de 23% no MN.
Descrição Débito Crédito Valor
Vigilância e Segurança 6223 49,38€
IVA dedutível OBS à Taxa
Normal 23% no MN
2432313 11,36€
Fornecedor KKK 221110199 60,74€
Quadro 14: Contabilização de uma Fatura de Vigilância e Segurança Fonte: Anexo 10
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Joana Rodrigues 46 | P á g i n a
3.5.3.5. Materiais - Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido
Na conta 6231 contabilizam-se todas as faturas de ferramentas e utensílios de desgaste
rápido. Ao lançar esta fatura, credita-se a conta 120401 - Pagamento através de cartão
de crédito da CGD e debita-se a conta 6231 - Ferramentas e Utensílios de Desgaste
Rápido e a conta 2432313 - IVA Dedutível de OBS à Taxa Normal 23% no MN
(Quadro 15).
Descrição Débito Crédito Valor
Ferramentas e Utensílios de
Desgaste Rápido
6231 10,72€
IVA dedutível OBS à Taxa
Normal 23% no MN
2432313 2,46€
CGD 120401 13,18€
Quadro 15: Contabilização de uma Fatura de Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido Fonte: Anexo 11
3.5.3.6. Materiais- Material de Escritório
A fatura de compra de material de escritório (Anexo 12), contabiliza-se conforme se
pode ver no quadro 16. A débito regista-se a conta 6233 - Material de Escritório e a
conta 2432313 - IVA Dedutível de OBS à Taxa Normal de 23% no MN, por
contrapartida do crédito da conta 111 - Caixa Pagamentos.
Descrição Débito Crédito Valor
Material de Escritório 6233 16,91€
IVA dedutível OBS à Taxa
Normal 23% no MN
2432313 3,89€
Caixa Pagamentos 111 20,80€
Quadro 16: Contabilização de uma Fatura de Material de Escritório Fonte: Anexo 12
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Joana Rodrigues 47 | P á g i n a
3.5.3.7. Energia e Fluídos - Eletricidade
A Car Solutions, Lda tem um contrato com a empresa Eletricidade de Portugal (EDP),
relativo aos gastos de eletricidade.
O quadro 17 mostra a contabilização da compra de serviço de eletricidade (Anexo 13).
Descrição Débito Crédito Valor
Eletricidade 6241 34,43€
IVA dedutível OBS à Taxa
Normal 23% no MN
2432313 7,91€
Outras Taxas 6813 5,70€
IVA dedutível OBS à Taxa
Reduzida 6% no MN
2432311 0,34€
Caixa Pagamentos 111 48,38€
Quadro 17: Contabilização de uma Fatura de Eletricidade Fonte: Anexo 13
Para efetuar esta contabilização debita-se a conta 6241 - Eletricidade, a conta 2432313 -
IVA Dedutível de OBS à Taxa Normal de 23% no MN, a conta 6813 - Outras Taxas
referente à taxa áudio visual e a conta 2432311 - IVA Dedutível de OBS à Taxa
Reduzida de 6% no MN. Em contrapartida é creditada a conta 111 - Caixa Pagamentos.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 48 | P á g i n a
3.5.3.8. Energia e Fluidos - Combustíveis
A Car Solutions, Lda possui uma viatura comercial, ou seja, uma viatura para as
deslocações da atividade da empresa. Em relação ao fornecimento de combustíveis,
existem três situações diferentes em relação ao IVA. Esta pode ser 50% dedutível,
totalmente dedutível ou não ser dedutível de acordo com o estipulado na alínea b) do
nº1 do artigo 21º do CIVA:
"1 - Exclui-se, todavia, do direito à dedução o imposto contido nas seguintes despesas:
b) Despesas respeitantes a combustíveis normalmente utilizáveis em viaturas
automóveis, com excepção das aquisições de gasóleo, de gases de petróleo liquefeitos
(GPL), gás natural e biocombustíveis, cujo imposto é dedutível na proporção de 50 %,
a menos que se trate dos bens a seguir indicados, caso em que o imposto relativo aos
consumos de gasóleo, GPL, gás natural e biocombustíveis é totalmente dedutível:
i) Veículos pesados de passageiros;
ii) Veículos licenciados para transportes públicos, exceptuando-se os rent-a-car;
iii) Máquinas consumidoras de gasóleo, Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), gás natural
ou biocombustíveis, bem como as máquinas que possuam matrícula atribuída pelas
autoridades competentes, desde que, em qualquer dos casos, não sejam veículos
matriculados;
iv) Tractores com emprego exclusivo ou predominante na realização de operações
culturais inerentes à actividade agrícola;
v) Veículos de transporte de mercadorias com peso superior a 3500 kg;".
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 49 | P á g i n a
Relativo à viatura da Car Solutions, Lda, só é dedutível 50% do IVA pois é um ligeiro
de mercadorias os restantes 50% são inseridos na conta de gastos. A contabilização da
fatura de combustível é apresentada no quadro 18, tendo como suporte o anexo 14.
Descrição Débito Crédito Valor
Combustíveis - Gasóleo
Rodoviário
624203 17,47€
IVA dedutível 50% OBS à
Taxa Normal 23% no MN
2432313 1,80€
CGD 120401 19,27€
Quadro 18: Contabilização de uma Fatura de Gasóleo Fonte: Anexo 14
A contabilização de uma fatura de gasóleo é feita debitando a conta 624203 -
Combustível - Gasóleo Rodoviário, a conta 2432313 - IVA Dedutível a 50% de OBS à
Taxa Normal de 23% no MN e creditando a conta 120401 - Pagamento por Banco
(CGD).
Cálculos Auxiliares:
Valor sem IVA 19,27/1,23 = 15,67€ (Conta 624203)
Valor do IVA 15,67*0,23 = 3.60€
Valor do IVA não dedutível 3,60*0.5 = 1,80€ (Conta 624203)
Valor do IVA dedutível 3,60*0.5 = 1,80€ (Conta 2432313)
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Joana Rodrigues 50 | P á g i n a
3.5.3.9. Deslocações, Estadas e Transportes - Deslocações e Estadas
As deslocações e estadas incluem refeições, despesas de transporte, entre outros. De
acordo com as alíneas c), d) e e) do nº1 do artigo 21º do CIVA, estas despesas apesar de
sujeitas a IVA não têm direito a dedução:
"1 - Exclui-se, todavia, do direito à dedução o imposto contido nas seguintes despesas:
c) Despesas de transportes e viagens de negócios do sujeito passivo do imposto e do
seu pessoal, incluindo as portagens;
d) Despesas respeitantes a alojamento, alimentação, bebidas e tabacos e despesas de
recepção, incluindo as relativas ao acolhimento de pessoas estranhas à empresa e as
despesas relativas a imóveis ou parte de imóveis e seu equipamento, destinados
principalmente a tais recepções;
e) Despesas de divertimento e de luxo, sendo consideradas como tal as que, pela sua
natureza ou pelo seu montante, não constituam despesas normais de exploração.";
A despesa de refeição (Anexo 15) foi debitada pela conta 6251 - Deslocações e Estadas
e creditada pela conta 111 - Caixa Pagamentos. Como estas despesas não são dedutíveis
de IVA, logo não existe uma conta de IVA nesta contabilização desta operação (Quadro
19).
Descrição Débito Crédito Valor
Deslocações e Estadas 6251 5,50€
Caixa Pagamentos 111 5,50€
Quadro 19: Contabilização de uma Fatura de Deslocações e Estadas Fonte: Anexo 15
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Joana Rodrigues 51 | P á g i n a
3.5.3.10. Serviços Diversos - Rendas e Alugueres
A Car Solutions, Lda paga uma renda da Oficina (Anexo 16). Esta contabiliza-se da
seguinte forma, regista-se a débito a conta 62611 - Renda e Alugueres de Imóveis, por
contrapartida credita-se a conta 221110099 - Fornecedor UUU e a conta 2424 -
Retenção Predial. Esta retenção é aplicada a 25% sobre o valor da renda.
Segundo o número 29º do artigo 9º do CIVA, a locação de Imóveis é isenta, exceto:
“a) As prestações de serviços de alojamento, efectuadas no âmbito da
actividade hoteleira ou de outras com funções análogas, incluindo parques de
campismo
b) A locação de áreas para recolha ou estacionamento colectivo de veículos;
c) A locação de máquinas e outros equipamentos de instalação fixa, bem como
qualquer outra locação de bens imóveis de que resulte a transferência onerosa da
exploração de estabelecimento comercial ou industrial;
d) A locação de cofres-fortes;
e) A locação de espaços para exposições ou publicidade;”;
Como nestas despesas não se deduz o IVA, logo não existe uma conta de IVA nesta
contabilização desta operação. O registo desta operação está esquematizado no quadro
20.
Descrição Débito Crédito Valor
Serviços Diversos - Rendas e
Alugueres de Imóveis
62611 800,00€
Fornecedor UUU 221110099 600,00€
Retenção de Imposto - Prediais 2424 200,00€
Quadro 20: Contabilização de uma Fatura- Recibo de Renda Fonte: Anexo 16
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 52 | P á g i n a
Pagamento da Retenção Predial
O Anexo 17, apresenta um exemplo da declaração de Retenção na Fonte IRS - Prediais.
O quadro 21 apresenta o registo do pagamento da retenção: debita-se a conta 2424 -
Retenção de Imposto Predial e credita-se a conta 120401 - Pagamento por Transferência
(CGD).
Descrição Débito Crédito Valor
Retenção de Imposto - Prediais 2424 200,00€
Pagamento por Transferência
CGD 120401 200,00€
Quadro 21: Pagamento da Retenção Predial Fonte: Anexo 17
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 53 | P á g i n a
3.5.3.11. Serviços Diversos - Comunicação
As comunicações são fundamentais na atividade de uma empresa, nesta conta são
registados os gastos relacionados com o telefone, telemóveis, CTT, entre outros. O
quadro 22 mostra como se efetua o tratamento contabilístico de uma fatura da Portugal
Telecom (PT).
Descrição Débito Crédito Valor
Comunicação 6262 39,42€
IVA dedutível OBS à Taxa
Normal 23% no MN
2432313 9,07€
Fornecedor - PT Empresas 221110010 48,49€
Fornecedor - PT Empresas 221110010 48,49€
CGD 120401 48,49€
Quadro 22: Contabilização de uma Fatura de Comunicação Fonte: Anexo 18
A débito regista-se a conta 6262 - Comunicação e a conta 2432313 - IVA Dedutível de
OBS à Taxa Normal no MN em contrapartida do crédito da conta 221110010 -
Fornecedor PT pelo valor total da fatura.
De seguida procedeu-se ao pagamento da fatura, este pagamento foi feito por
multibanco como mostra o anexo 18, ou seja, salda-se a conta 221110010 - Fornecedor
PT em contrapartida do crédito da conta 120401 - Conta Bancária da CGD.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 54 | P á g i n a
3.5.3.12. Serviços Diversos - Seguros
Os seguros acautelam as situações de risco das empresas, por isso asseguram a
cobertura de danos ou prejuízos de forma a garantir eventuais indemnizações.
Todos os seguros relativos à atividade da empresa são registados na conta 6263 -
Fornecimentos e Serviços Externos - Serviços Diversos - Seguros.
De acordo com o número 28 do artigo 9º do CIVA são isentos: “As operações de
seguro e resseguro, bem como as prestações de serviços conexas efectuadas pelos
corretores e intermediários de seguro.”.
Como nestas despesas não se deduz o IVA, logo não existe uma conta de IVA nesta
contabilização.
O exemplo do quadro 23 diz respeito ao seguro de acidentes de trabalho (Anexo 19),
para salvaguardar os trabalhadores, este seguro é pago anualmente. No caso,
corresponde ao período de 29 de Agosto de 2017 a 28 de Agosto de 2018, conforme o
anexo 19.
A débito regista-se a conta 626301 - Seguro de Acidentes de Trabalho e a conta
2810201 - Diferimentos de gastos a reconhecer relativo ao seguro de acidentes de
trabalho em contrapartida do crédito da conta 120401 - CGD.
Descrição Débito Crédito Valor
Seguro Acidente de Trabalho 626301 162,27€
Diferimentos de gastos a
reconhecer – Seguro de
Acidentes de Trabalho
2810201 316,56€
CGD 120401 478,83€
Quadro 23: Contabilização de um Seguro Fonte: Anexo 19
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Joana Rodrigues 55 | P á g i n a
Para efetuar os cálculos utilizamos o ano comercial, ou seja, cada mês tem 30 dias.
2017 ago. set. out. nov. dez. Total
Nº de dias mensais 2 30 30 30 30 122
2018 jan. fev. mar. abr. mai. jun. jul. ago. Total
Nº de dias mensais 30 30 30 30 30 30 30 28 238
Cálculos Auxiliares
Valor de 2017:
478,83€ 360 dias
X 122 dias
X = (478,83 × 122) /360 = 58 417,26/360 = 162,27 €
Valor de 2018:
478,83€ 360 dias
X 238 dias
X = (478,83 × 238) /360 = 113 961,54/360 = 316,56 €
360
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 48 | P á g i n a
3.5.3.13. Serviços Diversos - Limpeza, Higiene e Conforto
No anexo 20, consta uma fatura de serviços de limpeza, higiene e conforto, cuja
contabilização se apresenta no quadro 24. Debita-se a conta 6267 - Limpeza, Higiene e
Conforto e a respetiva conta 2432313 - IVA Dedutível de OBS à Taxa Normal 23% no
MN em contrapartida do crédito da conta 221110015 - Fornecedor RRR pelo valor total da
fatura.
Descrição Débito Crédito Valor
Limpeza, Higiene e Conforto 6267 107,13€
IVA dedutível OBS à Taxa
Normal 23% no MN
2432313 24,64€
Fornecedor RRR 221110015 131,77€
Quadro 24: Contabilização de uma Fatura de Limpeza, Higiene e Conforto Fonte: Anexo 20
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 49 | P á g i n a
3.6. Processamento de Salários
3.6.1. Enquadramento
As empresas são constituídas por colaboradores que prestam serviços, assegurando um
bom funcionamento e em contrapartida estes recebem um salário. Para efetuar o
processamento de salários a Moneris utiliza o programa “Primavera Executive”.
O registo dos gastos com o pessoal é efetuado na conta 63 – Gastos com o Pessoal, estes
englobam:
As remunerações fixas e/ou variáveis recebidas pelos colaboradores e pelos
órgãos sociais da empresa;
Contribuições para a Segurança Social.
Para se efetuar o processamento salarial é necessário ter em conta:
O subsídio de férias e de natal;
O subsídio de alimentação;
As faltas justificadas e injustificadas;
As baixas médicas;
As outras remunerações adicionais;
As outras situações relevantes.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 50 | P á g i n a
3.6.2. Processamento
O processamento de salários dos colaboradores é efetuado mensalmente com base na
informação dada pela empresa. Os dados relevantes para introduzir no “Primavera
Executive”, relativo ao mês em causa, são: as faltas, as horas extraordinárias, as taxas
contributivas da Segurança Social, entre outros.
A Car Solutions, Lda opta por processar o subsídio de férias e de natal aos seus
trabalhadores por duodécimos.
Após esta etapa, procede-se à emissão dos respetivos recibos de vencimento (Figura 10),
das guias de Pagamento à Segurança Social e das guias de pagamento das Retenções na
Fonte de IRS.
Figura 10: Recibo de Vencimento Fonte: Primavera
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 51 | P á g i n a
Retenção na Fonte de IRS
A empresa efetua retenções na fonte de IRS a este funcionário, a taxa de retenção incide
sobre o vencimento base e os subsídios de férias e de natal. Neste caso como é casado com
dois titulares com zero dependentes a taxa é de 6 % - Anexo 21 – Tabela III ((661,80 *
0,06 =39,00) + (55,15 * 0,06 =3) + (55,15 * 0,06 =3) = 45€ ). A retenção na fonte deve ser
paga até ao dia 20 do mês seguinte ao do processamento salarial.
Segurança Social
No que se refere aos descontos para a segurança social, estes são calculados tendo por base
o vencimento e os subsídios de Natal e de férias do trabalhador aplicando a taxa em vigor.
Neste caso, é considerado trabalhador em geral e para o cálculo é utilizada a taxa de 11%
referida no quadro 25.
O quadro 25 mostra as taxas contributivas da segurança social em 2017.
Quadro 25: Taxa Contributiva
Entidade Empregadora Trabalhador
Global
23,75% 11%
34,75%
Fonte: www.seg-social.pt
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Joana Rodrigues 52 | P á g i n a
Lançamento Contabilístico
No Primavera o registo contabilístico dos salários dos 5 colaboradores (Anexo 22) está
dividido em três lançamentos: o de vencimento, o de subsídio de Férias e o de subsídio de
Natal.
O quadro 26 refere-se ao processamento contabilístico do total dos vencimentos dos 5
colaboradores, tendo por base o Anexo 23, o qual nos mostra a nota de lançamento
imprimida através do programa informático anteriormente referido.
Descrição Débito Crédito Valor
Remunerações a Pagar ao
Pessoal
2312 2949,51€
Remuneração do Pessoal -
Vencimento
63201 3102,43€
Subsídio de Refeição 63204 177,10€
Contribuição Obrigatória para
a Segurança Social
2451 1150,83€
Encargos sobre Remunerações
do Pessoal
6352 786,54€
Retenção – Trabalho
Dependente
2421 175,00€
Remunerações do Pessoal –
Prémios
63207 209,27€
Quadro 26: Contabilização dos Vencimentos Fonte: Anexo 23
Em relação aos valores do quadro 26, os mesmos foram registados e calculados da
seguinte maneira:
A Débito a conta 63201 (Remuneração do Pessoal - Vencimento), calculada pelo
somatório dos cinco vencimentos base dos trabalhadores em geral;
661,80 + 896,63 + 557,00 + 422,00 + 565 = 3102,43€
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Joana Rodrigues 53 | P á g i n a
A Débito a conta 63204 (Subsídios de refeição), pelo valor do subsídio de refeição.
Dos 5 colaboradores só 3 é que recebem o subsídio de refeição;
50 + 62 + 65,10 = 177,10€
A Débito a conta 6352 (Encargos sobre Remunerações do Pessoal), os encargos
pagos pela entidade com os vencimentos base e os prémios à taxa em vigor da
Segurança Social de 23,75% (Quadro 25);
(3102,43 + 209,27 (Prémio)) * 0,2375 = 786,54€
A Débito a conta 63207 (Remunerações do Pessoal - Prémios), um colaborador
recebeu um prémio no valor de 209,27€;
A Crédito a conta 2451 (Contribuição Obrigatória para a Segurança Social), este é
o valor total dos encargos, relativos à Segurança Social, pagos pela entidade e pelo
trabalhador. Este valor calcula-se através do somatório do vencimento base e do
prémio no qual incide a taxa de 34,75% (Quadro 25);
(3102,43 + 209, 27) * 0,3475 = 1150,83€
A Crédito a conta 2421 (Retenção – Trabalho Dependente), pelo valor de retenção
deste imposto, que é calculado multiplicando o vencimento base e a percentagem
correspondente à retenção na fonte (Anexo 21);
661,80 * 0,06 = 39,71€ = 39€ (Casado 2 Titulares)
896,63 * 0,11 = 98,63€ = 98€ (Casado 2 Titulares)
(565 + 209,27) * 0.05 = 38,71€ = 38€ (Casado 1 Titular)
Assim, credita-se a conta 2421 pelo montante de 175,00€.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 54 | P á g i n a
A Crédito a conta 2312 (Remunerações a pagar ao Pessoal), pelo valor líquido dos
Vencimentos e o Prémio;
(661,8 + 50 - 72,8 - 39) = 600€
(896,63 – 98,63 - 98) = 700€
(557 + 62 – 61,27) = 557,73€
(422 – 46,42) = 375,58€
(565 + 65,10 + 209,27 – 85,17 -38) = 716,20€
O total das remunerações a pagar ao Pessoal é de 2 949,51€.
No quadro 27 apresenta-se o registo contabilístico do processamento do Subsídio de Férias
de todos os funcionários da Car Solutions, Lda, tendo por base o Anexo 24.
Descrição Débito Crédito Valor
Remunerações a Pagar ao
Pessoal
2312 219,09€
Subsídio de Férias 63203 258,54€
Contribuição Obrigatória para
a Segurança Social
2451 89,85€
Encargos sobre Remunerações
do Pessoal
6352 61,40€
Retenção – Trabalho
Dependente
2421 11,00€
Quadro 27: Contabilização do Subsídio de Férias Fonte: Anexo 24
Assim a débito registam-se as seguintes contas:
A conta 63203 (Subsídios de Férias), pelo valor total da base dos subsídios de
férias. Os trabalhadores desta empresa recebem os subsídios por duodécimos,
significa que o valor total do subsídio de férias é processado nos 12 meses;
55,15 + 74,72 + 46,42 + 35,17 + 47,08 = 258,54€
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 55 | P á g i n a
A conta 6352 (Encargos sobre Remunerações do Pessoal), é o resultado da
aplicação da taxa da Segurança Social de 23,75% (Quadro 25) sobre valor base do
subsídio de férias, este valor corresponde aos encargos suportados pela empresa
neste mês;
258,54 * 0, 2375 % = 61.40€
A Crédito regista-se:
A conta 2451 (Contribuição Obrigatória para a Segurança Social), com o valor total
que os trabalhadores e a entidade vão pagar à Segurança Social. Este valor é
calculado através do total do subsídio de férias do mês de setembro, aplicando a
taxa da Segurança Social de 34,75% (Quadro 25);
258,54 * 0, 3475 = 89,85€
A conta 2421 (Retenção – Trabalho Dependente), pelo valor da retenção deste
imposto que é calculado tendo por base o subsídio de Férias e a percentagem
correspondente à retenção na fonte (Anexo 21);
55,15 * 0,06 = 3,31€ = 3€ (Casado 2 Titulares)
74,72 * 0,11 = 8,23€ = 8€ (Casado 2 Titulares)
Assim, temos a conta 2421 creditada pelo valor de 11,00€.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 56 | P á g i n a
A conta 2312 (Remunerações a pagar ao Pessoal), é o valor líquido que o trabalhador
recebe no que diz respeito ao subsídio de férias, ou seja, é o subsídio base retirando todas
as contribuições obrigatórias;
(55,15 – 6,07 – 3) = 46,08€
(74,72 – 8,22 - 8) = 58,50€
(46,42 – 5,11) = 41,31€
(35,17 – 3,87) = 31,30€
(47,08 – 5,18) = 41,90€
O total das Remunerações a pagar ao Pessoal é de 219,09 €.
O quadro 28 refere-se ao processamento contabilístico do Subsídio de Natal de todos os
funcionários da Car Solutions, Lda, tendo por base o Anexo 25.
Descrição Débito Crédito Valor
Remunerações a Pagar ao
Pessoal
2312 219,09€
Subsídio de Natal 63202 258,54€
Contribuição Obrigatória para
a Segurança Social
2451 89,85€
Encargos sobre Remunerações
do Pessoal
6352 61,40€
Retenção – Trabalho
Dependente
2421 11,00€
Quadro 28: Contabilização do Subsídio de Natal Fonte: Anexo 25
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 57 | P á g i n a
A Crédito regista-se:
A conta 2451 (Contribuição Obrigatória para a Segurança Social), é o valor total
que os trabalhadores e a entidade vão descontar para a Segurança Social. Este valor
calcula-se pela multiplicação da taxa da Segurança Social, 34,75% (Quadro 25)
pelo subsídio de natal;
258,54 * 0, 3475 = 89,85€
A conta 2421 (Retenção – Trabalho Dependente), a retenção deste imposto é
calculada através da taxa de retenção na fonte (Anexo 21) e do valor base do
subsídio de natal;
55,15 * 0,06 = 3,31€ = 3€ (Casado 2 Titulares)
74,72 * 0,11 = 8,23€ = 8€ (Casado 2 Titulares)
Assim, temos a conta 2421 creditada pelo valor de 11,00€.
A conta 2312 (Remunerações a pagar ao Pessoal), é o valor líquido do subsídio de
natal que o trabalhador recebe, retirando todas as contribuições obrigatórias;
(55,15 – 6,07 – 3) = 46,08€
(74,72 – 8,22 - 8) = 58,50€
(46,42 – 5,11) = 41,31€
(35,17 – 3,87) = 31,30€
(47,08 – 5,18) = 41,90€
O total das Remunerações a pagar ao Pessoal é de 219,09€.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 58 | P á g i n a
A Débito regista-se:
A conta 63203 (Subsídios de Natal), é o valor total base dos subsídios de férias,
este subsídio é pago aos trabalhadores em duodécimos, sendo o seu valor repartido
pelos 12 meses,
55,15 + 74,72 + 46,42 + 35,17 + 47,08 = 258,54€
A conta 6352 (Encargos sobre Remunerações do Pessoal), este é o valor
correspondente aos encargos suportados pela entidade no que diz respeito ao
subsídio de natal, ao valor do subsídio de natal incide a taxa da Segurança Social
de 23,75% (Quadro 25);
258,54 * 0, 2375 % = 61.40€
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 59 | P á g i n a
3.6.3. Pagamento de Salários e de Contribuições e Impostos
Pagamento de Salários
Os pagamentos dos salários são feitos através de Transferência Bancária (TRF).
Contabiliza-se debitando a conta 2312 (Remunerações a Pagar ao Pessoal) em
contrapartida da conta 120401 (CGD).
O quadro 29 mostra os registos contabilísticos de acordo com o valor dos recibos de
vencimento (Anexo 22).
Descrição Débito Crédito Valor
Remunerações a Pagar ao Pessoal 2312 692,16€
Remunerações a Pagar ao Pessoal 2312 817,00€
Remunerações a Pagar ao Pessoal 2312 640,35€
Remunerações a Pagar ao Pessoal 2312 438,18€
Remunerações a Pagar ao Pessoal 2312 800,00€
TRF - CGD 120401 692,16
TRF - CGD 120401 817,00€
TRF - CGD 120401 640,35€
TRF - CGD 120401 438,18€
TRF - CGD 120401 800,00€
Quadro 29: Pagamento de Salários dos 5 funcionários Fonte: Anexo 22
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 60 | P á g i n a
Pagamento da Segurança Social
O Anexo 26 mostra a declaração de rendimentos com o valor total das contribuições
(89,85 + 89,85 + 1150,83 = 1330,53 € = 1330,50€), este valor foi calculado a partir dos
quadros 26, 27 e 28. De acordo com o quadro 30, debita-se a conta 2451 e credita-se a
conta bancária 120401.
Descrição Débito Crédito Valor
Contribuição Obrigatória para
a Segurança Social
2451 1330,50€
Pagamento pela CGD 120401 1330,50€
Quadro 30: Pagamento da Segurança Social Fonte: Anexo 26
Pagamento da Retenção de Imposto
O quadro 31 mostra como se efetuam os registos do pagamento da retenção do imposto.
Credita-se a conta 120401 (depósito à ordem - CGD) por contrapartida da conta 2421
(retenção de imposto por trabalho dependente), a débito. O valor 197,00€ (11 + 11 + 175),
foi calculado a partir dos quadros 26, 27 e 28, é pago por transferência bancária.
Descrição Débito Crédito Valor
Retenção – Trabalho
Dependente
2421 197,00€
TFR - CGD 120401 197,00€
Quadro 31: Pagamento de Retenção de Imposto Fonte: Anexo 27
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 61 | P á g i n a
3.7. Reconciliação Bancária
A Reconciliação Bancária, não é mais do que a comparação dos movimentos evidenciados
na conta bancária com os registados na contabilidade. Com esta conferência consegue-se
identificar eventuais erros e omissões nos registos, assim como elencar, se houver, as
diferenças temporais que justificam a diferença entre o saldo expresso pelo banco e o
expresso na contabilidade.
A reconciliação bancária é uma tarefa fundamental, para se aferir a integridade da
informação contabilística prestada, pelo que deve ser realizada com uma periodicidade
mensal.
Na Moneris Douro e Beiras, o procedimento de conferência utilizado é totalmente manual,
tendo como suporte a cópia do extrato bancário, sendo que os registos contabilísticos são
conferidos diretamente no software com recurso a um utilitário de conferência de
movimentos. Assinalando-se com o visto “CONFERIDO” (Figura 11) os movimentos que
constam de ambos os extratos.
Figura 11: Conferência de Movimentos Fonte: Primavera
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 62 | P á g i n a
Depois identificam-se e analisam-se os movimentos não conferidos, ou seja, os
movimentos que só constam apenas num dos extratos. Os valores não conferidos serão
evidenciados na conferência de movimentos da contabilidade (Figura 12).
Figura 12: Documentos Pendentes Fonte: Primavera
O mapa da reconciliação bancária deve ser lido em conjunto com esta listagem pois, por
economia processual, agrega esta informação numa única linha (Figura 13).
Figura 13: Reconciliação Bancária Fonte: Elaboração Própria
Ao conferir os valores deve-se de ter presente que se para a empresa a conta bancária é um
ativo para a instituição bancária esta representa um passivo, assim os movimentos a crédito
no extrato bancário devem corresponder a débitos no extrato da conta e vice-versa.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 63 | P á g i n a
Em anexo apresenta-se, respetivamente, o extrato do Banco (Anexo 28), o extrato da
contabilidade referente à conta de depósitos à ordem 120401 (Anexo 29), o acumulado da
conta (Anexo 30) e a reconciliação bancária (Anexo 31) do mês de agosto de 2017.
3.8. Apuramento do IVA do 3º Trimestre da Car Solutions, Lda
A Car Solutions, Lda. está enquadrada no regime normal de periodicidade trimestral, pois
dispõe de contabilidade organizada e um volume de negócios inferior a 650 000€.
No terceiro trimestre do ano esta empresa apresenta o seguinte balancete parcial das contas
do IVA (Figura 14):
Figura 14: Balancete da conta do IVA Fonte: Primavera
O apuramento do IVA é efetuado através do programa “Primavera” utilizando o utilitário
abaixo (Figura 15).
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 64 | P á g i n a
Figura 15: Apuramento do IVA Fonte: Primavera
Esse apuramento consiste em debitar as contas do IVA Liquidado e das Regularizações a
favor do Estado, pelo saldo credor que estas evidenciam no período e creditar as contas do
IVA dedutível e das regularizações a favor da empresa, pelo valor saldo devedor destas,
ambas em contrapartida da conta IVA Apuramento. Neste caso não existe reporte de
períodos anteriores. O Saldo credor da conta 2435 é depois transferido para a conta 2436
IVA a Pagar (Quadro 32).
Descrição Débito Crédito Valor
IVA – Dedutível – Existências à Taxa
Normal 23% no MN
2432113 4251,10€
IVA – Dedutível de OBS à Taxa Reduzida
de 6% no MN
2432311 1,39€
IVA – Dedutível de OBS à Taxa Normal de
23% no MN
2432313 570,46€
IVA – Regularizações a Favor da Empresa
– OBS à Taxa Normal 23% no MN
2434133 82,28€
IVA Apuramento 2435 4905,23€
IVA – Liquidado – OBS à Taxa Normal
23% no MN
2433313 7147,49€
IVA – Regularizações a favor do estado –
OBS à Taxa Normal 23% no MN
2434213 584,42€
IVA Apuramento 2435 7731,91€
IVA Apuramento 2435 2826,68€
IVA a Pagar – Resultado Apuramento
Normal
24361 2826,68€
Quadro 32: Apuramento de IVA Fonte: Anexo 32
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 65 | P á g i n a
3.8.1. Preenchimento da Declaração Trimestral do IVA
No software Primavera, o tratamento do IVA é feito com recurso a um plano de IVA que
permite obter toda a informação necessária ao preenchimento das declarações fiscais.
Figura 16: Balancete do plano de IVA Fonte: Primavera Nota: Desagregado até ao grau 6
Após o apuramento do imposto, a declaração periódica do IVA (Anexo 33) é gerada
através do “Primavera Fiscal Reporting” e posteriormente validada e submetida no portal
das finanças.
Durante o processo de submissão é gerado o documento de pagamento se houver lugar a
tal.
Os valores da declaração do IVA, confirmam-se a partir da figura 14 e da figura 16. Os
valores da base tributável são conferidos pelo balancete do plano de IVA (Figura 16) e os
valores do imposto são conferidos pelo balancete da conta do IVA (Figura 14).
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 66 | P á g i n a
Vejam como foi preenchida a respetiva declaração:
Quadro 01: Neste quadro deve-se assinalar se a declaração é submetida dentro ou fora do
prazo (assinalar com uma cruz no campo 1).
Quadro 02: No quadro 02 deve conter as informações da empresa, o n.º de identificação
fiscal do sujeito passivo (599 999 999), o nome do sujeito passivo (Car Solutins, Lda) e o
ano e o período declarativo do imposto a que se refere a declaração Periódica (2017/09T).
Quadro 03: Espaço territorial em que se localiza a sede (Campo 1 Continente).
Quadro 04: Operações realizadas em espaço diferente do da sede. (Este quadro não foi
preenchido, pois a Car Solutions, Lda só tem um espaço onde realiza as suas operações).
Quadro 04 – A: Caso se tenha realizado vendas intracomunitárias na UE deve preencher-
se a declaração recapitulativa nos termos do artigo 30º Regime do IVA nas Transações
Intracomunitárias (RITI), (Este quadro não foi preenchido, pois a Car Solutions, Lda não
realizou vendas fora de Portugal).
Quadro 05: Segundo o n.º 2 do artigo 29.º do CIVA, a obrigação declarativa subsiste,
ainda que, num determinado período de imposto, não tenham havido operações tributáveis
(tanto activas como passivas). Se tiver imposto a reportar, devem preencher-se os campos
61, 95 ou 96, submetendo em seguida a declaração.
Quadro 06: Apuramento do imposto respeitante ao período a que se refere a declaração.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 67 | P á g i n a
De seguida referem-se apenas os campos deste Quadro que foram preenchidos.
Campo 3:
Neste campo é colocada a base tributável referente as vendas, prestações de serviço
e alienações de imobilizado no Mercado Nacional à taxa de 23% no valor de 31.075,83€,
ou seja o somatório da conta 7211.
Campo 4:
Neste campo será inserido o imposto líquido a favor do Estado, ou seja, o valor
do IVA das vendas, prestações de serviço e alienações de imobilizado no mercado à
taxa de 23%, cujo valor é 7.147,49€.
Campo 8:
No Campo 8 é apresentado o valor das vendas que tem direito a isenção de IVA,
autoliquidação e regista o valor de 170,88€.
Campo 22:
Apresenta o valor de 4.251,10€, referente ao IVA dedutível das existências à taxa
normal, somatório da conta.
Campo 24:
Contém o valor do IVA referente a outros bens e serviços, cujo montante é 571,85€
Campo 40:
Este campo diz respeito às regularizações a favor da empresa, calculado através do
somatório da conta 24341 com um valor de 82,28€.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 68 | P á g i n a
Campo 41:
É referente ao montante das regularizações a favor do Estado, contabilizada na
conta 24342 e apresenta o valor de 584,42€.
Campo 90:
Este campo destina-se a controlar a base tributável, somatório dos valores inscritos
nos campos 1, 5, 3, 7 a 10, 16 e 18, sendo registado o valor de 31.246,71€.
Campo 91:
Total do imposto a favor do sujeito passivo, ou seja o somatório das contas 20 a 24,
40, 61, 65 e 67, cujo o valor é de 4.905,23€.
Campo 92:
Total do imposto a favor do Estado, sendo registado o valor de 7.731.91€.
Campo 93:
Apresenta o valor a entregar ao Estado, isto é, a diferença entre o campo 92 e o
campo 91, a Car Solutions, Lda, terá de pagar 2.826,68€.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 69 | P á g i n a
Conclusão
O estágio realizado na empresa Moneris Douro e Beiras representou um primeiro contacto
com o mundo do trabalho, contribuindo para aprofundar os conhecimentos académicos
adquiridos e conhecer um pouco a realidade das empresas, que nem sempre é aquilo que se
imagina. Ao longo do estágio apercebi-me ainda da importância da contabilidade para o
bom desenvolvimento e funcionamento das empresas, onde o rigor e o correto tratamento
dos documentos contabilísticos possibilitam a realização de uma contabilidade isenta de
erros para que desta forma se possam cumprir as obrigações fiscais.
Fica a consciência que apesar de algumas dificuldades, o esforço e a dedicação pessoal
foram constantes para alcançar os objetivos. As maiores dificuldades que senti foi
distinguir as compras de algumas despesas, pois para a separação dos documentos
precisamos de conhecer bem a atividade da empresa.
A componente prática do estágio conjugada com a elaboração do presente Relatório, foram
uma forma de tomar conhecimento de todo o processo contabilístico efetuado na empresa
O estágio foi, de igual modo, enriquecedor a nível pessoal, uma vez que a relação próxima
com os colegas de trabalho e o trabalho em equipa foram fatores importantes na contínua
aprendizagem.
Em suma, o estágio contribuiu de uma forma muito positiva para desenvolver novas
competências e melhorar a preparação para o futuro.
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 70 | P á g i n a
Bibliografia
Autoridade Tributária e Aduaneira. (AT, 2017a). Código do IVA. Obtido de
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Borges, A., Rodrigues, A., & Rodrigues, R. (2010). Elementos de Contabilidade Geral.
Áreas Editora.
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Índice de Anexos
Anexo 1: Diários ............................................................................................................................... 73
Anexo 2: Fatura de Compra ............................................................................................................. 76
Anexo 3: Nota de Crédito ................................................................................................................ 78
Anexo 4: Vendas de julho ................................................................................................................ 80
Anexo 5: Vendas de agosto .............................................................................................................. 82
Anexo 6: Vendas de setembro ......................................................................................................... 84
Anexo 7: Fatura de Subcontratos .................................................................................................... 86
Anexo 8: Fatura de Trabalhos Especializados .................................................................................. 88
Anexo 9: Fatura de Publicidade e Propaganda ................................................................................ 90
Anexo 10: Fatura de Vigilância e Segurança .................................................................................... 92
Anexo 11: Fatura de Ferramentas ................................................................................................... 94
Anexo 12: Fatura de Material de Escritório ..................................................................................... 96
Anexo 13: Fatura de Eletricidade ..................................................................................................... 98
Anexo 14: Fatura de Combustível .................................................................................................. 101
Anexo 15: Fatura de Deslocação e Estadas.................................................................................... 103
Anexo 16: Fatura-Recibo de Renda ............................................................................................... 105
Anexo 17: Retenção Predial ........................................................................................................... 107
Anexo 18: Fatura de Comunicação ................................................................................................ 109
Anexo 19: Seguro ........................................................................................................................... 111
Anexo 20: Fatura de Limpeza, Higiene e Conforto ........................................................................ 113
Anexo 21: Tabelas de Retenção ..................................................................................................... 115
Anexo 22: Recibos de Vencimento ................................................................................................ 122
Anexo 23: Contabilização de Vencimentos .................................................................................... 128
Anexo 24: Contabilização do Subsídio de Férias ............................................................................ 130
Anexo 25: Contabilização do Subsídio de Natal............................................................................. 132
Anexo 26: Pagamento da Segurança Social ................................................................................... 134
Anexo 27: Retenção IRS ................................................................................................................. 136
Anexo 28: Extrato do Banco........................................................................................................... 138
Anexo 29: Extrato da Contabilidade .............................................................................................. 140
Anexo 30: Acumulado de Conta .................................................................................................... 143
Anexo 31: Reconciliação Bancária ................................................................................................. 145
Anexo 32: Contabilização do Apuramento .................................................................................... 147
Anexo 33: Declaração IVA .............................................................................................................. 149
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Anexo 1: Diários
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Anexo 2: Fatura de
Compra
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Anexo 3: Nota de Crédito
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Anexo 4: Vendas de julho
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Anexo 5: Vendas de
agosto
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Anexo 6: Vendas de
setembro
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Anexo 7: Fatura de
Subcontratos
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Anexo 8: Fatura de
Trabalhos Especializados
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Anexo 9: Fatura de
Publicidade e Propaganda
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Anexo 10: Fatura de
Vigilância e Segurança
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Anexo 11: Fatura de
Ferramentas
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Anexo 12: Fatura de
Material de Escritório
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Anexo 13: Fatura de
Eletricidade
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Anexo 14: Fatura de
Combustível
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Anexo 15: Fatura de
Deslocação e Estadas
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Anexo 16: Fatura-Recibo
de Renda
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Anexo 17: Retenção
Predial
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Joana Rodrigues 109 | P á g i n a
Anexo 18: Fatura de
Comunicação
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Joana Rodrigues 111 | P á g i n a
Anexo 19: Seguro
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Joana Rodrigues 112 | P á g i n a
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Joana Rodrigues 113 | P á g i n a
Anexo 20: Fatura de
Limpeza, Higiene e
Conforto
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Anexo 21: Tabelas de
Retenção
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Anexo 22: Recibos de
Vencimento
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Joana Rodrigues 123 | P á g i n a
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Joana Rodrigues 124 | P á g i n a
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Joana Rodrigues 125 | P á g i n a
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Joana Rodrigues 127 | P á g i n a
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Joana Rodrigues 128 | P á g i n a
Anexo 23: Contabilização
de Vencimentos
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Joana Rodrigues 129 | P á g i n a
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Joana Rodrigues 130 | P á g i n a
Anexo 24: Contabilização
do Subsídio de Férias
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 131 | P á g i n a
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Joana Rodrigues 132 | P á g i n a
Anexo 25: Contabilização
do Subsídio de Natal
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 133 | P á g i n a
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Joana Rodrigues 134 | P á g i n a
Anexo 26: Pagamento da
Segurança Social
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 135 | P á g i n a
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Joana Rodrigues 136 | P á g i n a
Anexo 27: Retenção IRS
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 137 | P á g i n a
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 138 | P á g i n a
Anexo 28: Extrato do
Banco
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 139 | P á g i n a
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 140 | P á g i n a
Anexo 29: Extrato da
Contabilidade
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 141 | P á g i n a
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Joana Rodrigues 142 | P á g i n a
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Joana Rodrigues 143 | P á g i n a
Anexo 30: Acumulado da
Conta
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 144 | P á g i n a
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 145 | P á g i n a
Anexo 31: Reconciliação
Bancária
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 146 | P á g i n a
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 147 | P á g i n a
Anexo 32: Contabilização
do Apuramento
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 148 | P á g i n a
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 149 | P á g i n a
Anexo 33: Declaração IVA
Grupo Moneris
Joana Rodrigues 150 | P á g i n a
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