Ver - GRAMSCI, Antonio. Concepção Dialética da História. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1978. PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. 4ª ed. Rio de Janeiro; Paz e Terra. 1987.
Cadernos 13 – Breves notas sobre a política de Maquiavel
Príncipe – livro vivo – ideologia política e ciência política fundem-se na forma de ‘mito’;
Condottiero – ‘vontade coletiva’; processo de formação: qualidades, deveres e necessidades de uma pessoa concreta;
O Princípe de Maquiavel poderia ser estudado como uma exemplificação histórica do ‘mito’ soreliano, isto é, de uma ideologia política que se apresenta não como fria utopia nem como raciocínio doutrinário, mas como uma criação da fantasia concreta que atua sobre um povo disperso e pulverizado para despertar e organizar sua vontade coletiva (p.13-14).
Caráter utópico do Príncipe – não existia na realidade histórica, não se apresentava ao povo italiano – pura abstração doutrinária -;
Obra – trata de como deve ser o príncipe para conduzir o povo a fundação do novo Estado; ele se insere no povo – é uma auto-reflexão do povo;
Epílogo – manifesto político;
Mito (segundo Sorel) – não atingiu a compreensão do partido político, se deteve na concepção do sindicato profissional; expressão maior do mito – ação prática do sindicato e vontade coletiva atuante, ação prática – greve geral – ‘atividade passiva’ de caráter negativo e preliminar – não prevê fase ativa e construtiva.
Choque de necessidades: mito e crítica do mito – ‘todo plano preestabelecido é utópico e reacionário ’ (p.15)
Croce – aversão aos partidos políticos e previsibilidade dos fatos sociais – se os fatos sociais são imprevisíveis e o próprio conceito de previsão é nada mais do que um som, o irracional não pode deixar de dominar e toda organização de homens é antihistória, é um peconceito: só resta resolver caso a caso os problemas práticos singulares colocados pelo desenvolvimento histórico (p.15)
Sorel – mito não construtivo: instrumento que deixa a vontade coletiva na fase primitiva de sua mera formação, por distinção – deixa de existir/infinidade de vontades singulares; “não pode existir destruição, negação, sem uma implícita construção, afirmação, politicamente, como programa de partido”. Por trás da espontaneidade se supõe mecanicismo, por trás da liberdade um máximo de determinismo, por trás do idealismo um materialismo absoluto. (p.15)
Moderno príncipe – um organismo – elemento complexo de sociedade em que já tenha tido início a concretização de uma vontade coletiva reconhecida e afirmada parcialmente na ação. É dado pelo desenvolvimento histórico e é o PARTIDO político (1º célula na qual se sintetizam germes de vontade coletiva que tendem a se tornar universais e totais) (p.16)
Encarnação mítica num indivíduo concreto: ação histórico-política imediata e iminente; não é ampla nem orgânica – quase sempre do tipo restauração e reorganização -, não do tipo de fundação de novo Estado e novas estruturas nacionais, - do tipo defensivo e não criativo original (necessidade de fortalecer a vontade coletiva já existente).
Caráter abstrato da concepção soreliana do ‘mito’ (aversão pelos jacobinos – ‘encarnação categórica’ do Princípe);
Moderno príncipe deve ter parte dedicada ao jacobinismo como exemplificação do modo pelo qual se formou concretamente e atuou uma vontade coletiva que, em alguns aspectos foi criação ex novo, original (p.17)
Da vontade coletiva: quando é possível dizer que existem as condições para que se possa criar e se desenvolver uma vontade coletiva nacional-popular?; análise histórica (econômica) da estrutura social do
país em questão; razão dos fracassos das tentativas de criar vontade coletiva nacional-popular está na existência de determinados grupos sociais que se formam a partir da dissolução da burguesia comunal (situação interna chamada de “econômico-corporativa”); (p.17)
Relação entre as Condições para a vontade coletiva e as forças opostas: negativas – forças opostas (aristocracia rural/burguesia rural); positivas – grupos sociais urbanos, adequadamente desenvolvidos no campo da produção industrial e que tenham alcançado determinado nível de cultura histórico-política (p.18).
Reforma intelectual ou moral/questão religiosa ou concepção de mundo - moderno príncipe é organizador de reforma intelectual e moral (“criar terreno para novo desenvolvimento da vontade coletiva [...] – forma superior e total de civilização moderna”) (p.18)
“o programa de reforma econômica é exatamente o modo concreto através do qual se apresenta toda reforma intelectual e moral” – todo ato é concebido como útil ou prejudicial, como virtuoso ou criminoso, somente na medida em que tem como ponto de referência o próprio moderno Príncipe e serve para aumentar seu poder ou opor-se a ele. O Príncipe toma o lugar, nas consciências, da divindade ou do imperativo categórico, torna-se a base de um laicismo moderno e de uma completa laicização de toda a vida e de todas as relações de costume. (p.19)
Estudo das situações e relações de força – serve para exposição elementar de ciência e arte política (conjunto de regrar práticas de pesquisa) elementos de observação empírica habitualmente apresentados de forma desordenada deveriam, na medida em que não são questões abstratas, ser situados: 1º entre forças internacionais; 2º relações objetivas sociais (grau de desenvolvimento das forças produtivas); 3º relações de força políticas e de partido; 4º relações políticas imediatas (militares).
“toda inovação orgânica na estrutura modifica organicamente as relações absolutas e relativas no campo internacional. [..]” (p.20)
Grande política – questões ligadas à fundação de novos Estados, à luta pela destruição, pela defesa, pela conservação de determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais (p.21)
Pequena política – questões parciais e cotidianas que se apresentam no interior de uma estrutura já estabelecida em decorrência de lutas pela predominância entre as diversas frações de uma mesma classe política.
Classe política – noção vaga e elástica em Mosca (as vezes classe média, as vezes conjunto das classes)/ não enfrenta problema do ‘partido político’;
‘Homem coletivo’ ou ‘conformismo social’ –
Tarefa educativa e formativa do Estado – fim de criar novos e elevados tipos de civilização, adequar a ‘civilização’ e a moralidade das massas populares às necessidades do aparelho econômico de produção; elaborar também fisicamente tipos novos de humanidade;
Como ocorrerá a pressão educativa sobre cada um para obter o seu consenso e sua colaboração, transformando em ‘liberdade’ a necessidade e a coerção?
Como cada indivíduo singular conseguirá incorporar-se ao homem coletivo?
Direito (conceito ampliado) – ‘indiferente jurídico’ (atua sem sanções e obrigações, mas há pressão coletiva e de obter resultados..) (p.23-24)
Revolução permanente – expressão elaborada cientificamente das experiências jacobinas de 1789 ao Termidor. Não existiam ainda os grandes partidos políticos de massa e os grandes sindicatos, a sociedade estava no estado de fluidez, aparelho estatal pouco desenvolvido e maior autonomia da sociedade civil em relação à atividade estatal, maior economia das economias nacionais em face das relações do mercado mundial. Tudo se modifica com a posterior expansão colonial européia. Supera-se noção de Revolução permanente pela fórmula de “hegemonia civil” (p.24)
Política-paixão (concepção crociana): exclui partidos e todo plano de ação; guerra em ato também é paixão. Côo a paixão pode se tornar ‘dever’ moral, e não dever de moral política, mas de ética. (p.25)
Lugar da ciência política numa concepção sistemática do mundo – filosofia da práxis – distinção não é entre os momentos do Espírito absoluto, mas entre os graus da superestrutura; estabelecer a posição dialética da atividade política enquanto determinado grau superestrutural – a atividade política é precisamente o primeiro momento (ou grau), o momento no qual a superestrutura está ainda na fase imediata de mera afirmação voluntária, indistinta e elementar. (p.26)
Conceito de ‘bloco histórico’ – unidade entre a natureza e o espírito (estrutura e superestrutura), unidade dos contrários e dos distintos (p.26)
Doutrina do erro e origem prática do erro, de Croce: erro tem origem numa paixão imediata, ou seja, de caráter individual ou de grupo; (paixão-interesse de Teses sobre Feuerbach); paixão do grupo social mais vasto determina o erro filosófico; erro – sentido puramente histórico e dialético é caduco e digno de desaparecer (p.27)
Aparência, aparente – afirmação da caducidade de todo sistema ideológico, juntamente com a afirmação de uma validade histórica de todo sistema e de sua necessidade (p.27)
Direito (concepção renovadora) – se todo Estado tende a criar e manter certo tipo de civilização e cidadão, tende a fazer desaparecer certos costumes e atitudes e difundir outros, o direito é o instrumento para esta finalidade (ao lado da escola e outras instituições) e deve ser elaborado para tal finalidade; a concepção deverá ser libertada de resíduo de transcendência e de absoluto, de todo fanatismo moralista.
O Estado deve ser concebido como ‘educador’ na medida em que tende precisamente a criar um novo tipo ou nível de civilização. Dado que se opera sobre as forças econômicas, que se reorganiza e se desenvolve o aparelho de produção econômica, que se inova a estrutura; (p.28)
Sobre a superestrutura - os fatos de superestrutura não devem ser abandonados a si mesmo (desenvolvimento espontâneo). O Estado, neste campo, é instrumento de racionalização, de aceleração e de taylorização; atua segundo um plano, pressiona, incita, solicita e pune, já que, criadas as condições nas quais um determinado modo de vida é possível, a ação ou a omissão criminosa devem receber sanção punitiva, de alcance moral, e não apenas juízo de periculosidade genérica. (p.28)
O direito é o aspecto repressivo e negativo de toda a atividade positiva de educação cívica desenvolvida pelo Estado. Deveriam ser incorporadas também as atividades que ‘premiam’ indivíduos, grupos, etc por atividade louvável. (p.28)
Avaliação de Maquiavel: expressão necessária de seu tempo e estreitamente ligado às condições e às exigências de sua época, que resultam: 1) das lutas internas da república florentina; 2) das lutas entre os Estados italianos; 3) das lutas dos Estados italianos por um equilíbrio interno europeu; (p.29) Maquiavel representa a filosofia da época que tende à organização das monarquias nacionais absolutas, a forma política que permite e facilita um novo desenvolvimento das forças produtivas burguesas.
Os fisiocratas representam a ruptura com o mercantilismo e com o regime das corporações, e constituem uma etapa para se chagar à economia clássica; mas, exatamente por isso, parece-me que representam uma sociedade futura bem mais complexa do que aquela contra a qual combatem e até do que aquela que resulta imediatamente de suas afirmações (p.33)
‘Dupla perspectiva’ na ação política e na vida estatal – representação em vários graus correspondente a natureza dúplice do Centauro maquiavélico, ferina e humana, força e consenso, autoridade e hegemonia, violência e civilidade (p.33)
Sobre grande potência – considerar o elemento ‘tranquilidade interna’ (grau e intensidade da função hegemônica do grupo social dirigente) quanto mais forte é o aparelho policial, mais fraco é o exército e, quanto mais fraca é a polícia, mais forte é o exército (p.34)
Realismo político – diz-se que homem de Estado deve atuar no âmbito da ‘realidade’ efetiva, não o ‘dever ser’, mas o ‘ser’. Distinção entre diplomata e político e cientista da político e político em ato: diplomata tem de se mover apenas na realidade efetiva, pois sua atividade não é de criar novos equilíbrios mas de conservar. O cientista deve se mover apenas na realidade efetiva. (Maquiavel é homem de partido, de paixões, político em ato, pretende criar novas relações de força); o político em ato é um criador, suscitador, não cria a partir do nada, o ‘dever ser’ é algo concreto (p.35)
Análise das situações: relações de força
Problema: relações entre estrutura e superestrutura;
Princípios: 1) nenhuma sociedade se põe tarefas para cuja solução não existam as condições necessárias ou estejam para aparecer; 2) nenhuma sociedade se dissolve e pode ser substituída antes que se tenha desenvolvido todas as formas de vida implícitas em suas relações (p.36)
No estudo de uma estrutura deve distinguir os movimentos orgânicos (relativamente permanentes) e os movimentos de conjuntura (significado não tem amplo alcance histórico); fenômenos orgânicos dão lugar a crítica histórico-social (p.37)
Erro freqüente das análises histórico-políticas: não saber encontrar a relação entre orgânico e ocasional.
É mais grave na ciência política quando se trata não de reconstruir a história passada, mas de construir a história presente e futura: desejos e paixões constituem a causa do erro, substituem a análise objetiva e imparcial; o demagogo é a primeira vítima de sua demagogia (p.38)
Erro teórico sobre as relações de força: apresentar um princípio de pesquisa e interpretação como ‘causa histórica’
Momentos ou graus das relações de força:
1) Forças sociais ligada à estrutura objetiva, independente da vontade dos homens. No desenvolvimento das forças materiais de produção têm-se os agrupamentos sociais, cada um dos quais representa uma função e ocupa uma posição determinada na produção (p.40)
2) Relação das forças políticas, ou seja, grau de homogeneidade, autoconsciência e organização alcançados pelos grupos sociais. Momentos: 1º econômico-corporativo; 2º consciência da solidariedade entre todos os membros do grupo social meramente econômico; questão do Estado é pura igualdade político-jurídica; 3º consciência de que os interesses corporativos devem tornar-se interesses de outros grupos subordinados. Fase mais estritamente política – passagem nítida da estrutura para a esfera da superestrutura complexa; fase em que as ideologias se transformam em partido, entram em confrontação até que uma ou a combinação delas prevaleça; cria-se a hegemonia de um grupo social fundamental sobre um série de grupos subordinados; Estado é concebido como organismo próprio de um grupo (é coordenado concretamente com os interesses gerais dos grupos subordinados e a vida estatal é concebida como uma contínua formação e superação de equilíbrios instáveis (na lei) entre os interesses destes grupos)
3) Relação das forças militares. Graus: militar sentido estrito; político-militar. Ex: opressão militar de Estado sobre nação que luta pela independência é político-militar.
As crises históricas fundamentais são determinadas imediatamente pelas crises econômicas?
As crises econômicas produzem efeitos fundamentais; podem apenas criar um terreno favorável à difusão de determinados modos de pensar, de por e de resolver as questões que envolvem todo o curso da vida estatal. (p.44)[...] a questão do mal-estar ou do bem-estar econômicos como causa de novas realidades históricas é um aspecto parcial da questão das relações de força em seus vários graus. No terreno do conjunto das relações de força verifica-se a transformação destas relações em relações políticas de força, para culminar na relação militar decisiva. (p.45)
Observação importante sobre a análise concreta das relações de força: não devem ser fim em si mesmas, mas para justificar uma atividade prática (operações táticas, maneira de empreender campanha política); elemento decisivo é a força permanentemente organizada e há muito tempo preparada. A tarefa essencial consiste em dedica-se de modo sistemático e paciente a formar esta força, desenvolvê-la torná-la compacta e consciente de si. Comprova-se na história militar. (p.46)
Aspectos teóricos e práticos do ‘economicismo’
Inovação fundamental da filosofia da práxis na ciência política – não existe natureza humana abstrata, fixa e imutável. Natureza humana é o conjunto das relações sociais historicamente determinadas, ou seja, um fato histórico verificável, dentro de certos limites, com os métodos da crítica. (p.56)
Ciência política – concebida em seu conteúdo concreto, organismo em desenvolvimento (p.56)
Posição política de Maquiavel e a filosofia da práxis: repete-se a necessidade de ser ‘antimaquiavélico’, desenvolvendo uma teoria e uma técnica da política que possam servir às duas partes em luta, embora se creia que ela terminarão por servir sobretudo à parte que ‘não sabia’, já que é nela que se considera residir a força progressista da história (p.58)
Maquiavelismo: caráter essencialmente revolucionário; serviu para melhorar a técnica política tradicional dos grupos dirigentes conservadores, tal como a política da filosofia da práxis (p.58)
Do Novo Príncipe/Partido Político:
Estado totalitário – é totalitário pois compõe de um partido.
Todo partido é expressão de um grupo social, de um só grupo. Em determinadas condições, determinados partidos representam um só grupo social na medida em que exercem uma função de equilíbrio e de arbitragem entre os interesses de seu próprio grupo e os outros grupos, fazendo com que o desenvolvimento do grupo representado ocorra com o consenso e a ajuda dos grupos aliados, mesmo dos grupos adversários. (p.59)
FICHA : GRAMSCI: PODER, POLÍTICA E PARTIDO
EMIR SADER (ORG.)
Parte I – notas sobre Maquiavel
4 – Alguns aspectos teóricos e práticos do “economicismo”:
Economicismo – movimento teórico pela livre iniciativa – sindicalismo teórico;
Medida da origem do sindicalismo teórico na filosofia da práxis ou nas doutrinas econômicas da livre iniciativa (liberalismo)?
Economicismo não é uma filiação direta do liberalismo com poucas relações com a filosofia da práxis?
Movimento pela livre iniciativa se baseia em erro teórico: distinção entre sociedade política e sociedade civil que, de distinção metódica, se vê transformada e é apresentada como distinção orgânica – atividade econômica é da sociedade civil e Estado não deve intervir.
Realidade: o liberalismo é uma “regulamentação” de caráter estatal, introduzido e mantido por via legislativa e pela coação: ato de vontade consciente dos próprios objetivos e não expressão espontânea do fato econômico. Por isso, é programa político destinado a mudar...
sindicalismo teórico - grupo subalterno, impedido pelo liberalismo de se tornar dominante, de se desenvolver além da fase econômico-corporativa para se elevar à fase de hegemonia ético-política na sociedade civil e de dominação no Estado. A independência e autonomia que o grupo subalterno pretende exprimir são sacrificadas à hegemonia intelectual do grupo dominante, pois sindicalismo teórico é somente um aspecto do Liberalismo, justificado por algumas afirmações mutiladas e, por isso, banalizadas da filosofia da práxis (p.23).
sobre o sacrifício – a transformação do grupo subalterno em dominante é excluída ou a questão não é sequer colocada ou é apresentada de forma incongruente e ineficiente (tendências socialdemocráticas) ou porque se fala de um salto imediato do regime de grupos para o da perfeita igualdade e da economia sindical. (p.24)
Liberalismo do grupo subalterno – fração do grupo dirigente que quer modificar, não a estrutura do Estado, mas somente a orientação do governo, quer reformar a legislação comercial e só indiretamente a legislação industrial (p.23) – rotação dos partidos dirigentes no governo e não da fundação e organização de uma nova sociedade política e, menos ainda, de um novo tipo de sociedade civil.
Hegemonia – pressupõe que os interesses e as tendências dos grupos sobre os quais ela será exercida sejam levados em consideração, que se forme um certo equilíbrio de compromisso, isto é, que o grupo dirigente faça sacrifícios de ordem econômico-corporativa. (p.24)
Sacrifícios e compromissos não concernem o essencial, pois se a hegemonia é ético-política não pode deixar de ser econômica também e ter seus fundamentos na importante função que o grupo dirigente exerce no núcleo decisivo da atividade econômica.
No economicismo – a colocação concreta da questão da hegemonia é interpretada como fato que subordina o grupo hegemônico – incongruente! (p.24) ele se apresenta sob muitas formas além do liberalismo e sindicalismo teórico, ex: abstencionismo eleitoral. Mas nem sempre é contrário à ação política e aos partidos políticos, que são, no entanto, considerados meros organismos educativos de tipo sindical. (p.25)
Uma fase importante no desenvolvimento de um grupo social é aquela em que os membros de um sindicato não lutam somente pelos interesses econômicos do sindicato, mas também pela defesa e desenvolvimento da própria organização. A economia é somente, em última análise, a mola da história (Engels). (p.25)
É no terreno das ideologias que os homens se tornam conscientes dos conflitos que se verificam no mundo econômico
Pontos característicos do economicismo histórico:
1. Na busca de vínculos históricos, não se distingue o que é “relativamente permanente” do que é flutuação ocasional; se entende por fato econômico o interesse pessoal ou de pequenos grupos no sentido imediato e “sordidamente judaico”;
2. Doutrina que reduz o desenvolvimento econômico a sucessão de mudanças técnicas dos instrumentos de trabalho;
3. Vê desenvolvimento econômico e histórico como função imediata das mudanças de qualquer elemento importante da produção – descoberta de novo combustível – que tragam a aplicação de novos métodos. – não determina o movimento histórico. (p.27)
Sobre o combate ao economicismo (pensa-se combater também o materialismo histórico): ex: “é completamente falso que os povos se deixam guiar somente por considerações de interesse (a economia é tudo); é completamente verdadeiro que eles obedecem sobretudo considerações ditadas por um desejo e fé ardentes no prestígio”. (p.28) – resume temas banais da polêmica contra a filosofia da práxis. Erros: não entende que paixões podem ser sinônimos de interesse econômico;
Da superstição economicista – perde capacidade de expansão cultual no grupo intelectual superior; aumenta a capacidade entre as massas populares e intelectuais medíocres
Pesquisa (no economicismo como cânone objetivo de interpretação) – válida para todos os aspectos da história – a tese e a antítese; “as crenças populares” (mesma validade das forças materiais) (p.29)
Sobre o combate ao economicismo: não só na historiografia, mas na prática política; a luta deve ser conduzida desenvolvendo o conceito de hegemonia; (p.30)
Sobre análise do movimento político (no economicismo) – elementos de condução:
1. Conteúdo social da massa que adere ao movimento;2. Função dessa massa no equilíbrio de forças;3. Significado político e social das reivindicações;4. Exame de conformidade dos meios utilizados;5. Hipótese – movimento será desfigurado, servindo para fins bem diferentes do que as massas esperavam;
(p.31)
Luta política se transforma em série de fatos pessoais entre espertalhões e ludibriados (p.31-32).
Outra orientação de pesquisa – identificação dos elementos de força e de seus pontos fracos:
1. elementos imediato de força: disponibilidade de apoio financeiro
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